{
    "2012-08-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1365166": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00445297\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TENEDOR-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e distribuição de água mineral, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 058/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.375,20.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 22.08.2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00445112\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) conjuntos de computadores tipo desktop, com monitor e teclado e 02 (duas) impressoras jato de tinta Epson, para atendimento das necessidades administrativas e institucionais do conselho tutelar do Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 17.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00445112\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) conjuntos de computadores tipo desktop, com monitor e teclado e 02 (duas) impressoras jato de tinta Epson, para atendimento das necessidades administrativas e institucionais do conselho tutelar do Município de Areal.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 17.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00445112\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) conjuntos de computadores tipo desktop, com monitor e teclado e 02 (duas) impressoras jato de tinta Epson, para atendimento das necessidades administrativas e institucionais do conselho tutelar do Município de Três Rios.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 17.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00672278\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FBC 2007 PARTICIPAÇÕES EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Amazonas, nº 107, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 50.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, com início em 01/09/2012. \r\n\r\nDATA: 15.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00109238\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA OBREIROS DO BEM.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 15 (quinze) conjuntos de computadores tipo desktop, com monitor e teclado e 15 (quinze) impressoras jato de tinta Epson, para atendimento das necessidades administrativas e institucionais da donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 23.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00772410\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELYSÉE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação e fornecimento/emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais ou PTA'S.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.557,78\r\n\r\nDATA: 22.08.2012.\r\n\r\nId: 1365166"
                    ],
                    "1365167": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELOS PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Deliberação OECPJ nº 32, de 06 de agosto de 2012, publicada no DOERJ de 07 de agosto de 2012, convoca os Procuradores de Justiça para a eleição destinada ao provimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, para o biênio 2013/2015.\r\n\r\nA votação terá lugar na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede da Procuradorias de Justiça, na Praça Antenor Fagundes, s/nr. Centro, no dia 12 de novembro de 2012 (segunda-feira), no período de 10 às 17 horas.\r\n\r\nOs Procuradores de Justiça interessados em concorrer à referida eleição deverão protocolizar seus pedidos de inscrição no período de 27 de agosto a 06 de setembro de 2012, das 10 às 17 horas, na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Deliberação OECPJ nº 33, de 06 de agosto de 2012, publicada no DOERJ de 07 de agosto de 2012, convoca os Promotores de Justiça para a eleição destinada ao provimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, para o biênio 2013/2015.\r\n\r\nA votação terá lugar no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara nº 370, no dia 12 de novembro de 2012 (segunda-feira), no período de 10 às 17 horas. \r\n\r\nOs Procuradores de Justiça interessados em concorrer à referida eleição deverão protocolizar seus pedidos de inscrição no período de 27 de agosto a 06 de setembro de 2012, das 10 às 17 horas, na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nId: 1365167"
                    ],
                    "1365168": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"12ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 20 a 24 de agosto de 2012, realizando-se as atividades internas no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n12ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Situações de Emergência e Calamidade Pública. Desastres Ambientais\r\n\r\nDr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Promotor de Justiça, Coordenador-Geral do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva (6º CAO)\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Coordenador de Meio Ambiente do 6º CAO\r\n\r\nSra. Ana Cristina Malheiros Gonçalves Carvalho - Técnica Pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado Ambiental (GATE Ambiental)\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Aspectos Práticos das Áreas de Cidadania, Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º \r\n\r\nCAO e Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Aspectos Práticos das Áreas de Cidadania, Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\nDr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça, Coordenador de Consumidor e de Cidadania do 6º CAO \r\n\r\ne Coordenador do GATE Patrimônio Público e Consumidor\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Coordenador de Meio Ambiente do 6º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Tutela Coletiva (6º CAO)\r\n\r\n24/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nDra. Carla Carruba - Promotora de Justiça, Coordenadora do GATE Saúde.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 30 de agosto de 2012, a partir das 20h00 e no dia 31 de agosto, das 08h00 às 16h30, no Hotel Portobello Mangaratiba (Rodovia Rio- Santos, km 434, Mangaratiba/RJ), os Promotores de Justiça Substitutos e os Titulares das Promotorias de Justiça dos CRAAIs de Angra dos Reis, Barra do Piraí e Volta Redonda, conforme as especificações a seguir. \r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1. Promotorias de Justiça Criminais de Angra dos Reis \r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis \r\n\r\n4. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n5. Promotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n9. Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Mendes\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Miguel Pereira\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de Piraí\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Rio das Flores \r\n\r\n14. Promotorias de Justiça de Valença \r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça Cível de Vassouras\r\n\r\n17. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n18. Promotorias de Justiça Criminais de Barra Mansa \r\n\r\n19. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa\r\n\r\n20. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa\r\n\r\n21. Promotorias de Justiça Cíveis de Barra Mansa \r\n\r\n22. Promotoria de Justiça de Itatiaia\r\n\r\n23. Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis\r\n\r\n24. Promotorias de Justiça Criminais de Resende \r\n\r\n25. Promotorias de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende\r\n\r\n26. Promotoria de Justiça Cível de Resende \r\n\r\n27. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\n28. Promotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n29. Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda \r\n\r\n30. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda \r\n\r\n31. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda\r\n\r\n32. Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda \r\n\r\n33. Promotorias de Justiça de Família de Volta Redonda\r\n\r\n34. Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda\r\n\r\n35. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 30 e 31 de agosto de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40 às 9h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de acompanhamento d de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPJs\r\n\r\nEspaço Cível\r\n\r\nEspaço Criminal\r\n\r\nEspaço Infância \r\n\r\nEspaço Tutela\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR-GERAL DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Coordenadores Regionais do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional - GEAIR para participarem da Reunião Plenária (matéria criminal), a realizar-se no dia 27 de agosto de 2012, às 14h00, no Prédio Sede das Procuradorias, térreo, 2º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nId: 1365168"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1365171": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2012.0166066\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06.09.2012 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento e substituição de peças, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de agosto e 05 de setembro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 065/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2012.00808183\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10.09.2012 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de confecção de cartões de visita, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de agosto e 06 de setembro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 066/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00684898\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11.09.2012 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva em sistemas de detecção de incêndio, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação\r\n\r\nId: 1365171"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1365169": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para janeiro de 2013, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2012, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1365169"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1365170": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1365170"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1365172": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 030/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, na Designação junto à 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes, na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes, na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes, na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes, na Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, na Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, na 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra e na Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, nos próximos dias 29, 30 e 31 de agosto.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1365172"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1364928": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 55ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 21 de agosto.\r\n\r\nAos vinte e um dias de agosto de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 54ª sessão, de 16 de agosto de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 1, 7, 3 e 2 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que o Serviço de Odontologia da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais promoveria palestra sobre o tema Combate à Halitose, a ser proferida pela periodontista Beatriz Alhanati, na quarta-feira, 22 de agosto, das 11h às 12h, no auditório do prédio anexo, e convidou a todos a participarem do evento. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 567 processos: 59 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 173 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 103 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 155 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 77 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 203208-8/2012 e 203199-9/2011. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa continuou o julgamento do Processo TCE no 209370-2/2005 (inspeção extraordinária na Prefeitura de São Gonçalo), com voto pela ciência, rejeição da defesa e comunicação, tendo sido apregoado, em função de pedido de defesa oral, o nome do requerente Fábio Farias Campista, o qual não estava presente. Solicitou vista do Processo TCE no 219738-5/2011 (relatório de auditoria governamental - auditoria de conformidade - ordinária da Prefeitura de Rio das Ostras) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 222177-3/2005, 107696-2/2011, 107344-4/2009. No relato dos Processos TCE nos 261227-3/2004, 261228-7/2004 e 261229-1/2004, declarou suspeição o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 214357-2/2011. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 21/08/2012 11:25:21 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n100354-9/12 CONTRATO/DE OBRAS/CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n100383-0/12 TERMO/ADITIVO/CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n104134-0/06 TERMO/ADITIVO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106012-1/10 TERMO/ADITIVO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n129769-3/11 TERMO/ RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n107248-0/07 TERMO/ADITIVO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100900-3/08 TERMO/ADITIVO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106202-1/08 TERMO/ADITIVO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104064-5/09 TERMO/ADITIVO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203906-2/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n206181-5/12 CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n201837-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUND MUN SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n202021-1/12 TERMO/ADITIVO/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n101816-4/12 TERMO/ADITIVO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103580-1/12 TERMO/ADITIVO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n102669-6/12 TERMO/ADITIVO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n204128-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n106503-4/12 TERMO/ADITIVO/CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n103290-8/12 TERMO/ADITIVO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203314-3/12 CONTRATO/OBRAS/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n236696-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n209516-5/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n217611-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n203884-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n109089-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/SEC EST CULTURA\r\n\r\n109086-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON/POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n108956-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON/POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n104746-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n215228-2/11 TERMO/ADITIVO/FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n102624-6/12 TERMO/ADITIVO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n204674-8/12 TERMO/ADITIVO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n200664-5/12 TERMO/ADITIVO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n203738-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n209867-2/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS/CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n301216-4/12 PREST CONTAS (INT)/RESP. BENS PATRIMONIAIS/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n209586-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n108786-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106938-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO EST RJ\r\n\r\n106666-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON/CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106063-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n108664-4/10 TERMO/ADITIVO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n113050-4/10 TERMO/DIVERSOS/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108229-2/11 TERMO/ADITIVO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110929-0/11 TERMO/ADITIVO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n115511-4/11 TERMO/ADITIVO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n200645-8/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n206246-1/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n101698-0/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102587-2/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n201624-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n101379-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100295-7/12 TERMO/ADITIVO JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n217811-1/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n215304-2/11 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n202979-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n107164-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101996-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102000-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104950-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223097-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n202434-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210284-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n111066-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\n218138-0/10 CONTRATO/ LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n111218-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n108134-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF/PGE - PROCURADORIA-GERAL EST\r\n\r\n108836-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON/CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107136-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105764-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MIN PÚBL DO EST RJ\r\n\r\n107749-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108779-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108785-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108823-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108815-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108850-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108816-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108808-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108814-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108806-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108913-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108852-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108888-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108955-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108860-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108783-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108861-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108853-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108825-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108893-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108952-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108953-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108951-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108950-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108824-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108798-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n108954-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n102719-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n102710-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104374-5/11 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204667-5/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n209340-5/04 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nLOTE 4 : \r\n\r\n106296-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRI ADOL CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n109084-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n107146-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108686-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON/ SEC EST CULTURA\r\n\r\n106646-2/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CULTURA\r\n\r\n209174-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n104345-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\n102184-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n102188-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101684-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201987-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n102628-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100054-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n128699-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n102402-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n202778-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n131626-1/11 TERMO/ADITIVO DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n100916-3/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTASDETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n223777-1/11 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n231868-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n213074-7/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n218344-5/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n109094-4/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUND ESPECIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n103708-5/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/TRIBUN DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n100413-1/12 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n103128-9/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n101948-3/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103058-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n223746-2/11 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n208798-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n234727-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n106664-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100116-5/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201156-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n204256-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213633-9/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n218654-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n211969-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIS SOC BARRA MANSA\r\n\r\n108796-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108946-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n107234-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n104725-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n201369-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209674-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND MUN SAÚDE STA MARIA MADALENA \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n105292-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n111774-2/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n237553-8/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n111744-7/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111772-4/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ ESTADUAL/ EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n228466-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n111683-7/12 EDITAL DE PREGÃO/ FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n211073-2/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA JAPERI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n102234-4/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111843-9/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL SEC EST TRANSPORT\r\n\r\n220446-3/99 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n105067-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n205194-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n219892-9/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNIC PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102197-3/2012 (11761/10) - Interessado: ALFREDO ARTUR PINHEIRO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102205-6/2012 (3532/10) - Interessado: MARCELO FRANKLIN DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102392-5/2012 (26/70419/11) - Interessado: LEANDRO MARROSO SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102421-2/2012 (186/10) - Interessado: MARCELO TRINDADE ALVES DE MENEZES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102590-9/2012 - Interessado: AMANDIO MIGUEL DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102813-9/2012 (10525/08) - Interessado: MARIA LÚCIA DUARTE CALAZANS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102815-7/2012 (3450/10) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102845-2/2012 (1329/11) - Interessado: ALEXANDRE MONTEIRO REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102924-4/2012 (3494/10) - Interessado: PAULO BARROSO TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102934-9/2012 (3520/10) - Interessado: SERGIO MIRANDA FREIRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102945-8/2012 (5345/11) - Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102965-8/2012 (154/11) - Interessado: MARIA ETELVINA SOARES MENDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103031-0/2012 (149/11) - Interessado: DENISE DA COSTA LISBOA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103033-8/2012 (051/2010) - Interessado: ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103537-4/2012 (18/400151/12) - Interessado: ANTONIO CARLOS BOULHOSA MOTTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103546-5/2012 (18/400181/12) - Interessado: SUELY DE ARAÚJO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103589-7/2012 (18/400069/12) - Interessado: CESAR SOARES BALBI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103984-1/2012 (17/200023/12) - Interessado: GASTON LUIZ ROCHA PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104091-7/2012 (17/200071/12) - Interessado: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104174-5/2012 (09/4141404/12) - Interessado: VALERIA A. FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104429-8/2012 (02/350/10) - Interessado: BRENO DE GOIS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104728-2/2012 (583/12) - Interessado: MARCOS DA SILVA MATHEUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104937-5/2012 (17/200032/12) - Interessado: MAURO BARBOSA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104949-8/2012 (17/200021/12) - Interessado: MARIZA DE OLIVEIRA MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105008-7/2012 (17/200067/12) - Interessado: MAYRE DIAS MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105051-4/2012 (27/1711170/12) - Interessado: JOZILVO DAMIÃO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105084-1/2012 (27/5611170/12) - Interessado: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105093-2/2012 (09/11542546/11) - Interessado: LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105102-9/2012 (09/12534/12) - Interessado: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105159-2/2012 (17/200039/12) - Interessado: MANOEL DOS SANTOS HERDY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105193-8/2012 (18/400132/12) - Interessado: LUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105225-7/2012 (27/1511170/12) - Interessado: WILTON DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105261-1/2012 (09/652591/11) - Interessado: RODRIGO DANIEL TORRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105263-9/2012 (09/267061079/11) - Interessado: LEANDRO TEODORO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105264-3/2012 (09/11245/12) - Interessado: ROBSON ANDRÉ GONÇALVES OUREM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105269-3/2012 (09/3232596/12) - Interessado: ROMEU JOSÉ DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105271-6/2012 (09/133/5000/12) - Interessado: ANDREA ROMÃO FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105275-2/2012 (09/9551540/10) - Interessado: CRISPINIANO DA SILVA SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105287-2/2007 - Interessado: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105422-7/2012 (03/10005445/09) - Interessado: VALERIA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105438-6/2012 (27/1311170/12) - Interessado: HENRIQUE SANTOS DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105454-0/2012 (17/200362/12) - Interessado: NELIA MARIA RAMOS DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105479-0/2012 (17/200036/12) - Interessado: JORGE FRANCISCO FACCE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105753-4/2012 (18/1638/10) - Interessados: ADRIANA SCORZELLI RATTES E ROBERTO FIGUEIRA DE FARIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105791-6/2012 (11/5002512) - Interessado: ELVIA NASCIMENTO ALONSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105810-8/2012 (99711/12) - Interessado: LUIZ FERNANDO DA SILVA ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105845-3/2012 (30/200036/12) - Interessado: FRANCISCO EDUARDO GUARINO DO CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105903-1/2012 (17/200098/12) - Interessado: MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105949-5/2012 (09/1011420/12) - Interessado: ANA LUISA MARANHÃO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106043-4/2012 (05/40/12) - Interessado: HUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106065-2/2012 (16/1/12) - Interessado: ANTONIO LUIZ MILLEM MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106075-7/2012 (05/9/12) - Interessado: LUANNY FREITAS RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106108-0/2012 (268/12) - Interessado: CESAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106109-4/2012 (263/12) - Interessado: MARCOS ANTONIO CHACARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106113-5/2012 (26/30536/12) - Interessado: FABIO HANSEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106114-9/2012 (26/31116/11) - Interessado: MARCELO MAXIMINO BERNARDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106128-0/2012 (26/31281/11) - Interessado: CECILIA SALES DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106130-3/2012 (89/12) - Interessado: CASSIANA SILVA ROSSI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106138-5/2012 (230/12) - Interessado: ANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106247-2/2012 (237/12) - Interessado: MARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106504-8/2012 (27/12411170/12) - Interessado: MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106510-7/2012 (27/122/12) - Interessado: MATHEUS DE CARVALHO HESPANHOL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106528-4/2012 (27/17211170/12) - Interessado: ALEXSANDER PEREIRA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106544-8/2012 (27/6711170/12) - Interessado: NILO DE AZEVEDO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106547-0/2012 (27/12511170/12) - Interessado: DALGES GERALDO PANDELOT JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106583-0/2010 - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106634-9/2012 (12/410117/12) - Interessado: WILSON TORTURELLA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106647-6/2012 (12/710651/11) - Interessado: JORGE LUIZ MARTINS CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106699-9/2012 (01/507794/11) - Interessados: BERTA ROSA DA SILVA RIBEIRO, HELEN SARAPU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107824-8/2001 - Interessado: PETRÔNIO DE ABREU VIEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112542-7/2005 (09/61811702/04) - Interessado: LIEGE DE FREITAS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201398-5/2012 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201595-5/2012 - Interessado: MARIA PESSOA DE MELLO CAVALCANTE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201695-0/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 021/2012\r\n\r\nProcesso TCE nº 202230-4/2012 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202951-5/2006 - Interessado: ALCIDES DE CARLI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203466-2/2012 (2408/11) - Interessado: SIMONE MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203699-1/2012 (553/10) - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204695-2/2012 - Interessado: RAQUEL MADEIRA LUIZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204999-6/2012 - Interessado: CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS CAMPISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206229-3/2012 (486/10) - Interessado: ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206240-7/2012 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206499-0/2012 (04102/12) - Interessado: LUCIANE PEREIRA CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206561-9/2012 (4000002/12) - Interessado: MARIA AMÉLIA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206569-1/2012 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO BISNAGA DE OURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206578-2/2012 - Interessado: BLOCO UNIDOS DO VENTANIA - VALÉRIO MOREIRA SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207197-1/2012 - Interessado: WALMIR DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207617-1/2012 - Interessado: DENILSON PIRES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208215-6/2012 - Interessado: JANDER RUBIM REZENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208502-4/2007 - Interessado: CARLOS BORGES GARCIA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208615-0/2012 - Interessado: ANGELA DE CARVALHO ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208707-9/2012 - Interessado: ROGÉRIO LEITE AZEREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209176-1/2012 (112/10) - Interessados: CASA DO POBRE PADRE CRISTÓVÃO ALMEIDA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209665-2/2012 (441/10) - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI DE STA MARIA MADALENA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210058-0/2011 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210659-7/2001 - Interessado: LUIS CARLOS CARVALHO DE JESUS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211463-8/2012 - Interessado: CÁTIA BATISTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211486-8/1999 - Interessado: CINTIA ALVES DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211748-4/2011 (39112/04) - Interessado: SYLVIO LOPES TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212293-6/2011 - Interessado: CLÁUDIA SIMONE SOARES GODINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213542-2/2011 (995/11) - Interessados: JORGE PAULO MAGDALENO FILHO E ROSA MARIA PIO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214054-2/2011 - Interessado: ALCIR MOTA E DÉBORA GOMES ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214212-4/2010 - Interessado: ADOLFO ARENÁSIO BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214445-5/2011 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214717-9/2009 (12/9653/07) - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO COMUNIDADE VIVA-CCCV - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214988-5/2010 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215267-8/2011 - Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215869-7/2005 - Interessado: CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215992-5/2011 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216290-5/2009 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216572-6/2010 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217919-0/2009 - Interessados: JOSÉ CARLOS PORTO NETO E VIVIANE CREDES DA CRUZ AFFONSO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218262-8/2007 - Interessados: GOTHARDO LOPES NETTO E ÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO DÉBITO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218644-2/2008 - Interessado: PATRÍCIA SOARES NUNES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218666-0/2008 - Interessado: RONALDO VIVAS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessados: DANIELE FARIAS JORGE E JOSÉ COZZOLINO FILHO - Voto: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS N.ºs 1391/10 E 1394/10, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219554-5/2010 (178/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE APOIO À CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219944-4/2010 - Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI - CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS E FARIMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221207-3/2003 (1613/03) - Interessado: TGA GOTHARDO LOPES NETTO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 2.795/2009, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224687-5/2010 - Interessado: GUARACI SIMÕES PONTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MÁRCIA DA SILVA CORRÊA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224816-0/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226387-1/2010 - Interessado: DEVAIR TORRES DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA / Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NELSON CARVALHO HORATO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227011-4/2008 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227469-5/2008 - Interessado: LUIS FERNANDO PA DILHA LEITE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228472-9/2008 - Interessado: ELISEU AUGUSTO POMBO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228491-5/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BENEDITO TELMO COUPE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228501-2/2006 - Interessado: JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229223-3/2008 - Interessado: HENRIQUE SÉRGIO MELMAN - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229410-8/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233571-8/2003 - Interessado: EDILAINE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA E SOUZA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233828-3/2005 - Interessados: JOSÉ VICENTE FILHO, WOLNEY TRINDADE E PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245269-0/2010 - Interessado: MAGALI TAYT-SOHN DE ALMEIDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100085-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100136-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100364-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100365-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100366-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100526-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100773-9/2012 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100910-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 101075-0/2011, 101067-3/2011, 101068-7/2011, 101069-1/2011, 101070-0/2011, 101077-8/2011, 101079-6/2011, 101083-7/2011, 101091-4/2011, 101093-2/2011, 101095-0/2011, 101096-4/2011, 101135-6/2011, 101137-4/2011, 101226-1/2011, 101229-3/2011, 101230-2/2011, 106088-2/2011, 128538-5/2011, 128540-8/2011, 103232-4/2011, 103234-2/2011, 103249-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101522-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101664-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101699-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101807-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, SUSPENÇÃO DO CARÁTER SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101837-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101925-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101995-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101998-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102114-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102388-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102418-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102808-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103180-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103191-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103324-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103689-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103703-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104052-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104139-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104194-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104325-7/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104463-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105140-1/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105253-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105921-3/2012 - Votos: PERDA DE OBJETO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105964-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106095-4/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106097-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106178-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106278-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106284-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106472-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106612-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 106666-8/2010, 106670-9/2010, 106673-1/2010, 106680-4/2010, 106682-2/2010, 106690-9/2010, 106711-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106682-7/2009 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106753-1/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, SUSPENÇÃO DO CARÁTER SIGILOSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106844-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106864-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107012-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107460-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108320-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109209-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110027-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110111-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110634-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110637-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110643-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110657-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110660-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110664-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110714-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110769-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110790-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110837-3/2012 - Votos: IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110857-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110926-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110930-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111154-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111156-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111158-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111161-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111290-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111301-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111342-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111442-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111512-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111593-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111624-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111646-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111660-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111663-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111682-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111712-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111821-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111871-7/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112289-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112604-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113646-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113714-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115114-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116106-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116116-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119055-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128811-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131033-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131390-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131926-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132370-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132530-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200179-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200214-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200278-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200279-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200898-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201000-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201001-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201143-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201146-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201223-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201227-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201251-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201367-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201397-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201664-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201867-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201986-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202267-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202276-7/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202278-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202532-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202536-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202558-0/1998 - Votos: INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202571-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202574-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202634-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202635-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202636-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202816-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202842-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202863-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202902-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202928-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203106-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203166-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203195-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203197-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203243-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203247-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203264-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203316-2/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203369-8/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203483-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203726-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203997-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204070-6/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204083-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204343-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204699-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205087-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205464-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205468-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205471-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205477-5/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205532-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205627-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205648-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205651-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205693-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205699-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205706-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205953-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206080-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206191-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206441-3/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206466-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206510-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206516-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206525-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206606-5/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206891-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206974-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207017-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207441-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207444-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207529-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207659-2/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207834-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207855-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207893-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207939-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208021-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208048-2/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208542-2/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208604-7/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208659-5/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208714-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208841-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208855-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208982-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209040-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209093-0/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209094-4/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209097-6/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209275-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209324-8/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209327-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209370-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209489-3/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209606-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209815-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209826-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209914-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210045-2/2007 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210116-9/2008 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210183-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210508-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210614-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210617-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210709-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210742-5/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210976-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210997-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211804-4/1999 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212259-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212406-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212469-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212613-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212631-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212707-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213143-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213162-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213251-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213330-6/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213366-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213453-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213544-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213561-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213732-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213789-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214091-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214471-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214880-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214925-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214978-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215029-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215123-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215468-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215480-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215637-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215674-0/2005 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215770-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215912-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215999-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216111-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216233-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216305-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216710-1/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216789-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216868-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216901-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216928-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217075-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217096-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217186-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217193-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217226-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217254-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217448-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217595-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217629-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217649-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217685-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217708-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217709-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217710-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217719-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217722-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217731-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217823-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217865-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217900-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217903-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217926-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217959-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218015-5/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218054-0/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218108-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218113-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218114-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218116-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218117-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218214-3/2008 - Voto: ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218292-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218329-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218332-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218378-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218381-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218400-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218462-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218516-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218663-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218676-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218677-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218682-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218686-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218687-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218738-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218756-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218758-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218760-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218762-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218763-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218783-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218784-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218825-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218830-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218840-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218843-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218846-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218860-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218862-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218873-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218874-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218896-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218913-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218972-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218980-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219013-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219016-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219022-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219036-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219043-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219044-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219074-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219078-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219082-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219104-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219135-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219152-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219153-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219155-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219160-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219165-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219170-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219190-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219235-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219303-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219305-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219306-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219313-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219346-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219381-1/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219383-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219428-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219536-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219613-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219649-7/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219650-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219922-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219925-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219931-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219979-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220034-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220612-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220834-3/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222313-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222420-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222424-2/2009 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223295-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224334-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224335-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224770-8/2010, 208689-7/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225292-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225334-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225740-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225842-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226774-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227360-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227445-1/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227519-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228209-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228224-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228235-9/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228270-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228351-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228645-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228725-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228727-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228728-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230384-8/2006 - Votos: REMESSA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230534-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230782-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230923-8/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231502-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231923-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232760-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232793-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232905-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232920-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234187-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234225-5/2010 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234313-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235500-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235925-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237957-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238066-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238770-1/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240186-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244144-7/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244760-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245142-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251088-9/2002 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251269-7/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261227-3/2004 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261228-7/2004 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261229-1/2004 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261911-4/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 21/08/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n101664-7/2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n103324-2/2007\r\n\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n106097-3/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n106278-8/2007\r\n\r\nELLEN MARCIA PERES\r\n\r\n108320-5/2009\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n109209-7/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n110657-7/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n201251-9/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n204343-1/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n205087-6/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n205627-2/2012\r\n\r\nARLEY MELLO COSTA\r\n\r\n206891-0/2011\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n206891-0/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n207529-9/2009\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n208502-4/2007\r\n\r\nSALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n209606-4/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n210045-2/2007\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n210116-9/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n210183-1/2011\r\n\r\nILANA ESTEVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n210709-3/2012\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n210976-8/2012\r\n\r\nAIRTON AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\n211804-4/1999\r\n\r\nCREUSA MARIA ARAÚJO SANTANA\r\n\r\n212469-7/2011\r\n\r\nLUÍS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n213143-4/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n213544-3/2009\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO\r\n\r\n213561-0/2012\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n214091-0/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214471-2/2010\r\n\r\nSALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n214880-1/2012\r\n\r\nRUBEM CARLOS MOURA\r\n\r\n214925-7/2012\r\n\r\nRICARDO BALLARINI\r\n\r\n215468-6/2012\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n215480-4/2012\r\n\r\nJUCIMARA DA LUZ\r\n\r\n215637-9/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n217193-5/2011\r\n\r\nROZILENE LAGO DE SOUZA\r\n\r\n217448-1/2009\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n217685-8/2011\r\n\r\nJOSÉ IVALDO DOS SANTOS\r\n\r\n219650-5/2010\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n220612-7/2009\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n223295-1/2010\r\n\r\nAIRTON ÉVIO DE SOUZA\r\n\r\n225334-7/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227519-8/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n228209-0/2008\r\n\r\nRENATA KELLY GASPAR DOS SANTOS\r\n\r\n228270-1/2009\r\n\r\nSERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\n232760-3/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n240186-7/2010\r\n\r\nMARIA DO AMPARO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n244760-7/2010\r\n\r\nSessão: 21/08/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT\r\n\r\n104325-7/2009\r\n\r\nGILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n106666-8/2010\r\n\r\nITAMAR GUERREIRO\r\n\r\n106666-8/2010\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n203316-2/2004\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n208542-2/2006\r\n\r\nANDERSON FERREIRA REIS\r\n\r\n209324-8/2011\r\n\r\nGISELE OLIVIERA DE SOUZA\r\n\r\n209324-8/2011\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n212259-9/2007\r\n\r\nJORGE LUÍS GOMES DE PINHO\r\n\r\n215674-0/2005\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n216572-6/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n219381-1/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n219381-1/2009\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n222424-2/2009\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n224770-8/2010\r\n\r\nNELSON CARVALHO HORATO\r\n\r\n226387-1/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n227445-1/2009\r\n\r\nId: 1364928"
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                    "1364929": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1518/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.445-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RUBEM VICENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4 IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Contrato nº 020/2008, datado de 30/05/2008, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 020/2008, firmado entre o Município de Carapebus e a empresa MTR Madalena Tratamento de Resíduos Urbanos Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de disposição final de lixo (resíduos domésticos, sanitários e hospitalares), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato, e no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 08/11/11, que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo; \r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em Sessão realizada em 08/11/11, pela Notificação do Sr. Rubem Vicente, ex-Prefeito Municipal de Carapebus, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, como previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Rubem Vicente, ex-Prefeito Municipal de Carapebus, com fulcro no que dispõe o do artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na Instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1364929"
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                    "1364930": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1519/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.666-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Termo de Ajuste de Contas, datado de 31/10/2006, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, e a empresa Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda., em face dos serviços continuados de operação, controle e manutenção das subestações de energia elétrica em unidades da SES, no mês de abril de 2006, pelo valor de R$ 94.039,61 (noventa e quatro mil, trinta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em Sessão Plenária de 06/10/2011, pela Notificação do Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que não compareceu aos autos, sendo declarado revel;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da realização de despesas sem prévio empenho, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1364930"
                    ],
                    "1364931": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1520/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.666-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ITAMAR GUERREIRO \r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Termo de Ajuste de Contas, datado de 31/10/2006, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, e a empresa Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda., em face dos serviços continuados de operação, controle e manutenção das subestações de energia elétrica em unidades da SES, no mês de abril de 2006, pelo valor de R$ 94.039,61 (noventa e quatro mil, trinta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em Sessão Plenária de 06/10/2011, pela Notificação do Sr. Itamar Guerreiro, ex-Subsecretário de Infra-Estrutura da SES, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidade apurada, qual seja, a realização de despesas sem prévio empenho;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Itamar Guerreiro, ex-Subsecretário de Infra-Estrutura da SES, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da realização de despesas sem prévio empenho, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1364931"
                    ],
                    "1364932": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1521/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.259-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ªIGM-SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos referentes ao Termo Aditivo nº 02, datado de 20/03/07, ao Contrato nº 008/05, oriundo de Ato de Inexigibilidade de Licitação, celebrado entre o Município de Barra Mansa, através do Fundo Municipal Saúde e a empresa Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica do Sul Fluminense Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços especializados de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) Neonatal e Pediátrica às crianças com necessidades de transferência, com urgência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato e no valor de mensal estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 25.10.2011, que justificasse o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) por um período de mês sobre o valor do Contrato, nos termos do art. 65, “b”, § II, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 25.10.2011, pela Notificação da Sr. Sergio Gomes da Silva, ex-Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, para que apresentasse razões de defesa quanto ao objeto da condenação, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Sergio Gomes da Silva, ex-Secretário Municipal de Saúde, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1364932"
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                    "1364933": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1522/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.770-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, datado de 05/02/09, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pelo Município de Maricá em favor das empresas Faxfarma Comércio Ltda. e Biopsia Laplagne Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME., objetivando a aquisição de materiais médico-hospitalares, no valor global de R$ 363.353,46 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 29/11/2011, pela Notificação do Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito Municipal de Maricá, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Ato de Dispensa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, como previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que as Razões de Defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o artigo 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito Municipal de Maricá, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da celebração do presente Ato sem a comprovação da situação emergencial, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1364933"
                    ],
                    "1364934": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1523/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.572-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Fundação Municipal de Educação de Niterói à Associação de Moradores e Amigos da Estrada Frei Orlando, relativas ao período de abril de 2005 a abril de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1364934"
                    ],
                    "1364935": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1524/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.387-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON CARVALHO HORATO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas do ordenador de despesas e da responsável pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade dos Srs. Joaquim Gerk Tavares e Nelson Carvalho Horato, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nelson Carvalho Horato, então Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cordeiro, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item IV do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Nelson Carvalho Horato, então Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1364935"
                    ],
                    "1364936": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1525/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.316-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Areal, referente ao exercício de 2003;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Umberto de Almeida Soares, então Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento do Município de Areal, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 07/12/2010;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Umberto de Almeida Soares, então Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento do Município de Areal, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1364936"
                    ],
                    "1364937": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1526/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.502-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Borges Garcia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willemam\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, entre os dias 05.03.07 e 16.03.07, tendo como objeto a verificação dos procedimentos relativos ao SIGFIS.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Carlos Borges Garcia, Prefeito Municipal à época, em razão das despesas efetuadas irregularmente.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Carlos Borges Garcia, à época dos fatos Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no valor equivalente a 109.986,10 UFIR-RJ.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1364937"
                    ],
                    "1364809": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 393/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.955-5/2007 - TERMO/ADITIVO/FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por NILSON MARIA PESSANHA e ORÁVIO DE CAMPOS SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.285-8/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSE CARLOS SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.288-0/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.296-7/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.973-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Recurso de Reconsideração interposto por CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.772-8/2009 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.229-6/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE QUATIS/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.301-1/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.817-5/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.577-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE/Recurso de Revisão interposto por ELIAS WALTER ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.906-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.011-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FESP-FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.860-1/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.984-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nId: 1364809"
                    ],
                    "1365043": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 394/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nINTERESSADO: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.373-3/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1365043"
                    ],
                    "1365044": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 395/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nINTERESSADO: WANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.545-8/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1365044"
                    ],
                    "1365045": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 396/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: NITERÓI\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.669-0/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/09/2012\r\n\r\nId: 1365045"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1365048": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nAta da 404ª Sessão\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 301.520-1/11- Doação de bens móveis- equipamentos e suprimentos gráficos considerados obsoletos e em desuso- à Universidade Federal Fluminense, Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n- 304.475-9/10 - Requerimento do servidor Bruno Basílio de Souza, Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1365048"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1365052": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.290 - Designa JEAN MARCEL DE FARIA NOVO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3622/0-9, para substituto eventual do Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.689, de 18.01.2011.\r\n\r\nId: 1365052"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1365070": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.574-4/2012 - Sandra Maria Mello Gabra, matr. 02/3402/0-5. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1365070"
                    ],
                    "1365062": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 17.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.369-7/2012 - Marcio Theodosio Peres de Oliveira, matr. 02/2681/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.06.2012, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.284-1/2012 - Rui Alberto Soares Pimentel, matr. 02/1768/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 8% (oito por cento), a contar de 01.06.2012, nos termos do artigo 2º, inciso II, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nProc. TCE nº 301.861-5/2012 - Seni Antonio Rippel Junior, matr. 02/2675/0-5; proc. TCE nº 301.808-3/2012 - Márcia Regina de Souza da Silveira, matr. 02/3811/0-2; proc. TCE nº 301.852-4/2012 - Jose Antonio Gomez Marquina, matr. 02/2210/0-1; proc. TCE nº 301.814-2/2012 - Monica Fuks Maron, matr. 02/2877/0-7; proc. TCE nº 301.859-2/2012 - Alessandro Francisco Silva de Oliveira, matr. 02/2758/0-9; proc. TCE nº 301.206-9/2012 - Rui Araujo Junior, matr. 02/3735/0-2; proc. TCE nº 301.402-5/2012 - Carlos Menezes Filho, matr. 02/3422/0-1; proc. TCE nº 301.572-6/2012 - Irurá Marino Vianna Filho, matr. 02/2764/0-4. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.473-4/2012 - Teresa Regina de Vasconcellos, matr. 02/2228/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1365062"
                    ],
                    "1365015": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 24/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.478-4/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, a favor da Maxetron Serviços de Tecnologia e Informações Ltda., no valor total de R$ 7.990,000, para a contratação de empresa especializada para a assinatura anual do serviço de mailing, para atendimento dos órgãos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (assinatura anual do Público Governo, assinatura anual do Público Imprensa e disparo de 5 mil e-mails), conforme descrito na Proposta Detalhe nº 063/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003, da N.D. 3390.39.56.\r\n\r\nId: 1365015"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1365054": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.119-7/2012 - Josefa Aureni Amorim Guerra, matr. 02/1827/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.09.2012.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.075-5/2012 - Maria Magdalena Andrade Abreu. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1365054"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1365157": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 250, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 186,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ADEMIR ROCHA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista e sindicalista Ademir Rocha.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 294, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 216,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ÉRICO PENNA DE ALCÂNTARA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Érico Penna Alcântara.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 627, de 2012, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 582,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Deputado Federal Hugo Leal.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 628, de 2012, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 583,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VEREADOR ELIAS JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Vereador Elias José da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nN° 195, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA POLICIAIS (CINPOL) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de lei: \r\n\r\nDISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA POLICIAIS (CINPOL) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nArt. 1º A lotação de servidores públicos na Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (CINPOL), bem como o seu desligamento, só se efetuará com a aquiescência do titular do referido órgão. \r\n\r\nArt. 2º O servidor integrante da Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (CINPOL), ao ser desligado, salvo com sua anuência expressa. Não poderá ser designado para o exercício de função na qual esteja sob a subordinação direta de servidor que tenha sido alvo de investigação de que tenha sido responsável.\r\n\r\nArt. 3º Quando de seu desligamento, ainda que por interesse do serviço, será garantida ao servidor integrante da Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (CINPOL) a possibilidade de escolha de sua nova lotação, onde ficará lotado por período mínimo de 01 (um) ano. \r\n\r\nArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1365157"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1365158": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 281-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Torna-se obrigatório o cancelamento do serviço de telefonia móvel, fixa e afins, quando solicitado pelo consumidor, independente de haver cobranças em aberto.\r\n\r\nParágrafo único. Para efeitos desta Lei, equiparam-se a serviço de telefonia os serviços prestados por operadoras de radiocomunicação.\r\n\r\nArt. 2º As operadoras de telefonia somente poderão cobrar pelos serviços prestados até a data da suspensão de seu fornecimento, mesmo nos casos em que a suspensão ocorra por iniciativa da operadora, em razão da existência de débitos do consumidor.\r\n\r\nParágrafo único. Na cobrança de débitos, as operadoras deverão obedecer aos juros legais e às multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º A qualquer tempo, o consumidor poderá solicitar a suspensão do fornecimento do serviço de telefonia e o cancelamento da assinatura, que deverá ser imediatamente aceito pela operadora, vedada a cobrança de qualquer encargo por esta solicitação.\r\n\r\nArt. 4º Fica o consumidor obrigado a efetuar o pagamento referente ao período que utilizou o serviço, mesmo após a suspensão de seu fornecimento ou cancelamento da assinatura.\r\n\r\nArt. 5º O descumprimento desta Lei, por parte da operadora, implicará na incidência de multas e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 281/2011: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 599-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera-se o artigo 1º da Lei nº 5.187, de 14 de janeiro de 2008, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O guichê para venda de bilhetes de atendimento destinado aos idosos maiores de 65 anos, às gestantes e às pessoas com deficiência, estabelecidos em todo Estado do Rio de Janeiro, serão adequados à altura e condizentes às necessidades das pessoas com deficiência, que utilizam cadeiras de roda, para que os mesmos tenham um melhor contato visual e de comunicação com o funcionário, a fim de facilitar e agilizar o atendimento.\r\n\r\nParágrafo único. Os guichês que esta Lei faz referência são os localizados em:\r\n\r\nI - estações metroviárias;\r\n\r\nII - estações ferroviárias;\r\n\r\nIII - estações hidroviárias;\r\n\r\nIV - estações rodoviárias;\r\n\r\nV - agências bancárias;\r\n\r\nVI - agências dos Correios;\r\n\r\nVII - Casas Lotéricas;\r\n\r\nVIII - cinemas;\r\n\r\nIX - teatros;\r\n\r\nX - casas de shows / espetáculos;\r\n\r\nXI - outros locais de lazer e entretenimento, que tenham atendimento prioritário. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 599/2011: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1715/2012\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AFIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS QUADRO DE AVISOS EM LOCAL DE FÁCIL VIASUALIZAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 23.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos comerciais no Estado do Rio de Janeiro a afixarem quadro de avisos em local de fácil viasualização, a fim de veicularem avisos legais e complementares ao consumidor. \r\n\r\nArt. 2º - Para fins dessa lei, são considerados avisos legais aquelas informações de veiculação obrigatória por força de lei ou ou norma legal relacionado ao direito de informação ao consumidor.\r\n\r\n§1º - Para fins dessa lei, direito à informação é o que trata o art. 6º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, que sejam relacionados à saúde e ao bem estar do consumidor, no referente aos produtos por ele comercializados.\r\n\r\n§2º - Para fins dessa lei, informações complementares são as informações que, embora não obrigatórias por lei, atendem ao direito de informação ao consumidor, conforme definido pelo CDC.\r\n\r\n§3º - Fica a critério dos estabelecimentos a definição de conteúdo das informações complementares, vedada a utilização do quadro para propagandas, produtos financeiros ou qualquer outro tipo de oferta de bens e serviços ao consumidor. \r\n\r\nArt. 4º - Em caso de descumprimento, a multa será de 50 UFIR.\r\n\r\nArt. 5º - Fica obrigado a constar no quadro de avisos que a sua afixação se deve em razão da presente lei. \r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor 180 dias após a data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA todo momento, a ciência descobre riscos e restrições referentes aos produtos comercializados. Esses riscos vão de desde a forma de condicionamento do produto, forma de utlização e quantidade de consumo. \r\n\r\nO presente projeto tem como finalidade racionalizar a veiculação dessas informações, garantindo e pleno exercício do direito à informação. \r\n\r\nPelo mérito da proposição e pela sua relevante importância à saúde dos consumidores, é fundamental a sua aprovação por esta Casa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1716/2012\r\n\r\nCRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS E CRIMINOSOS SEXUAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o Cadastro Estadual de Pedófilos e Criminosos Sexuais, relacionado aos crimes previstos no Capítulo II do Título VI do Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal e aos arts. 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C, 241-D e 241-E e da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e inciso VI do art. 1º da Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990, na forma do Regulamento. \r\n\r\nArt. 2º- O Cadastro Estadual terá acesso restrito aos órgãos da área de Segurança Pública, Poder Judiciário, Poder Legislativo e Ministério Público. \r\n\r\n§ 1º Deverão ser disponibilizadas informações detalhadas sobre pessoas indiciadas em Inquérito Policial, denunciadas ou condenadas em processo criminal e de investigações mesmo sem identificação preliminar de autoria, contendo: dados pessoais, características físicas, fotografias, laudos periciais, perfil genético de material coletado em vítimas ou locais de crime e o “modus operandis” utilizado pelo criminoso, pelos crimes previstos nesta Lei.\r\n\r\n§ 2º O acesso, a consulta e a utilização dos dados e informações do Cadastro que trata esta Lei, serão regidos pelo Decreto nº 6.138 de 28 de junho de 2007, que regulamenta a Rede INFOSEG. \r\n\r\nArt. 3º- O Estado do Rio de Janeiro poderá estruturar laboratórios de genética forense e de perícia em informática nos Institutos de Criminalística para a elaboração de perfis genéticos e laudos periciais, a fim de alimentar o Cadastro Estadual.\r\n\r\nArt. 4º- Os dados inseridos no Cadastro Estadual serão excluídos, mediante requerimento, após a reabilitação prevista no art. 93 e seu Parágrafo único do Decreto-Lei 2.848 de 1940 - Código Penal.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é a perversão sexual na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças. \r\n\r\nCom o advento da globalização, e da Rede Mundial de Computadores (internet), os crimes sexuais entraram em maior destaque, haja vista esse importante instrumento de comunicação estar sendo utilizado como forma de perpetração da prática destes crimes. \r\n\r\nDe acordo com a Associação Italiana para a Defesa da Infância, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de sites dedicados à pornografia infantil (a entidade trabalha com informações do FBI, a polícia federal americana). Matéria publicada na revista “Isto É”, em março de 2006, mostra que no ano 2000 o mercado mafioso da pedofilia movimentou 5 bilhões de dólares em todo o mundo. Em 2005 a estimativa é que esse mercado tenha movimentado 10 bilhões de dólares, ou seja, dobrou em apenas 5 anos. Nesses 10 bilhões estão embutidos a venda de fotografias e vídeos que mostram crianças sendo abusadas e fazendo sexo com adultos e até com animais. \r\n\r\nA Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, em seu artigo 19, faz referência à obrigação dos Estados em adotar medidas que protejam a infância e adolescência do abuso, ameaça ou lesão à sua integridade sexual. Esta Convenção foi ratificada pelo Brasil em novembro de 1990. \r\n\r\nO Código Penal Brasileiro também sofreu algumas alterações junto com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) quando do advento das leis nº 11.829/08 e 12.015/09 trazendo maior clareza no âmbito de punibilidade há todos que praticam e divulgam materiais do abuso contra menores. \r\n\r\nPortanto, este projeto de lei vem ao encontro das políticas nacionais e internacionais voltadas para a repressão aos crimes sexuais praticados contra as crianças brasileiras e facilitará o trabalho dos órgãos responsáveis pela persecução penal destes criminosos. \r\n\r\nA Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - REDE INFOSEG, no âmbito do Ministério da Justiça, que já é um dos principais bancos de dados voltados para a investigação criminal e para a integração dos órgãos de segurança pública e justiça em nosso país, passa a auxiliar com informações e dados esse Cadastro Estadual, a fim de dar maior efetividade na persecução penal de criminosos sexuais que pratiquem atos contra crianças e adolescentes. \r\n\r\nÉ nesse sentido que proponho o presente Projeto de Lei, a fim de inibir as práticas criminosas contra crianças e adolescentes, além garantir maior acesso a informação por parte daqueles que tem como responsabilidade coibir estes crimes. \r\n\r\nDessa forma, solicito aos nobres pares que apóiem a tramitação desse Projeto de Lei, para criarmos este banco de dados e minimizar os efeitos irreparáveis destas práticas criminosas que vem cada vez mais atormentando nossa sociedade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1717/2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Servidores Públicos; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Hospitais e Maternidades públicos ou privados, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a comunicar ao Conselho Tutelar competente, no prazo de até 5 dias úteis, todos os nascimentos com vida cujos partos tenham sido realizados em suas dependências, e sobre os quais não for apresentada a certidão de nascimento do recém-nascido até a data da alta médica.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese do responsável apresentar certidão de nascimento do recém-nascido em prazo igual ou inferior ao previsto no caput deste artigo, a comunicação aos Conselhos Tutelares tornar-se-á desnecessária. \r\n\r\n§ 2º - As unidades de saúde previstas no caput deste artigo deverão arquivar a certidão de nascimento apresentada, na hipótese do parágrafo anterior, em conjunto com o prontuário médico da paciente, através de arquivo físico ou eletrônico, pelo prazo de 5 (cinco) anos. \r\n\r\nArt. 2º - Os Hospitais e Maternidades descritos no artigo 1º desta Lei deverão informar, desde o ingresso dos pacientes em suas dependências, sobre os termos desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento desta Lei por parte dos Hospitais e Maternidades públicas sujeitará os responsáveis às penalidades administrativas previstas em seus estatutos, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis à espécie. \r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento desta Lei por parte dos Hospitais e Maternidades particulares ensejará a aplicação de multa, que poderá variar entre 10.000 e 50.000 UFIR's por cada omissão na comunicação de nascimento, sem prejuízo das sanções cíveis e administrativas aplicáveis à espécie. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo a erradicação de sub-registro de nascimento. A criança ao nascer em qualquer maternidade ou unidade hospitalar recebe o documento DNV (Declaração Nascido Vivo). De posse dele, os pais deve ir ao cartório fazer o registro civil. Em muitos casos isso não ocorre, gerando o problema do sub-registro de nascimento.\r\n\r\nPodemos entender como sub-registro a ausência de identificação e de reconhecimento do indivíduo pelo Estado, obstáculo para o acesso aos benefícios e serviços públicos.\r\n\r\nDesta forma, com a obrigatoriedade da apresentação da certidão de nascimento à unidade de saúde em que ocorreu o parto garantirá não só a erradicação de sub-registro como também a validade jurídica da criança, uma vez que a certidão de nascimento comprova a existência da pessoa, a idade, a nacionalidade, o nome dos seus pais, além de outras informações. \r\n\r\nVale ressaltar que sem o registro de nascimento, o indivíduo fica impedido de exercer os seus direitos civis, sociais, econômicos e políticos. Não consegue, por exemplo, obter sua documentação básica, matricular-se em escolas, entre outros. \r\n\r\nDessa forma, haverá uma garantia maior para o Estado de que as crianças recém-nascidas em hospitais e maternidades foram devidamente registradas, evitando assim futuras campanhas educativas e informativas quanto a necessidade do registro civil de nascimento, e consequentemente o auxílio à erradicação do sub-registro. \r\n\r\nEstas são as razões que fundamentam a presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1718/2012\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAR RECURSOS E ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÕES DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso, de Esporte e Lazer e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 23.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Fica o Poder Executivo autorizado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para instalações de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos públicos de que trata o caput poderão ser aplicados na aquisição de brinquedos desenvolvidos para utilização por crianças portadoras de necessidades especiais, assim como para adaptação de parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esporte e lazer.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo garantir as crianças portadoras de necessidades especiais o direito ao esporte e lazer previsto no Estatuto da Criança e Adolescente, fomentando a prática esportiva que em muitos casos auxilia no tratamento de diversos tipos de síndromes, além da importância para o desenvolvimento físico e da saúde.\r\n\r\nO direito ao esporte e ao lazer é de todos, sem distinção de qualquer natureza, segundo previsto na Constituição Federal de 1988. Garantir o acesso e a utilização de brinquedos nos locais públicos as crianças portadoras de necessidades especiais, significa respeitar o Princípio da Igualdade.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 731/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: MIGUEL JEOVANI, André Correa, Iranildo Campos, Coronel Jairo, Marcus Vinícius, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Pedro Augusto, Rosenverg Reis, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural de Salvador (Bahia), Jorge Fontes Hereda nasceu no dia 27 de setembro de 1956. Formou-se em Arquitetura pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e fez mestrado em Arquitetura e Urbanismo na Universidade de São Paulo (USP). \r\n\r\nDe 1993 a 2002, acumulou experiência nas secretarias paulistas de Habitação e Desenvolvimento Urbano do município de Diadema, de Desenvolvimento Sustentado de Ribeirão Pires, de Serviços e Obras de São Paulo e como secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Além disso, foi presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB). \r\n\r\nJá no governo federal, entre os anos de 2003 e 2005, foi secretário de Habitação do Ministério das Cidades. Em 2005, assumiu a vice-presidência de Governo da Caixa Econômica Federal, cargo que ocupou até março de 2011, quando assumiu a presidência da instituição.\r\n\r\nO Senhor Jorge Fontes Hereda mesmo antes de assumir a presidência da Caixa Econômica Federal já notabilizava-se pelo empenho em atender as demandas relacionadas ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀ frente do mais elevado cargo da instituição não mediu esforços para atender às necessidades do povo fluminense, em especial às vítimas da catástrofe ocorrida no mês de janeiro na Região Serrana de nosso Estado, contribuindo assim para o desenvolvimento do nosso Estado contando com os auxílios valorosos e dedicados da Superintendente Regional - Centro a Ilma. Sra. Nelma Souza Tavares, o Superintendente Regional Leste, além dos Gerentes gerais, Ricardo Tortorelli e Ronaldo.\r\n\r\nPor este motivo e por tantos outros, como o de disponibilizar crédito a juros baixos e contribuir para o sonho da casa própria a população menos favorecida de nosso Estado, a Assembléia Legislativa tem a honra de conceder o título de Benemérito de nosso Estado com todas as honrarias que este Ilmo. Senhor merece.\r\n\r\nCURRICULUM VITAE\r\n\r\nNome Completo; Jorge Fontes Hereda\r\n\r\nEstado Civil: Divorciado\r\n\r\nNacionalidade: Brasileira\r\n\r\nNaturalidade: Salvador/BA\r\n\r\nData Nascimento: 27/09/1956\r\n\r\n- Graduado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (1980)\r\n\r\n- Mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - USP \r\n\r\n- Atual Presidente da Caixa Econômica Federal \r\n\r\n- Vice-Presidente Abecip (Associação Brasileira de Entidade de Crédito Imobiliário e Poupança) \r\n\r\nOutros Cargos exercidos:\r\n\r\n- Vice-Presidente de Governo da Caixa Econômica Federal - (2005/ 2011)\r\n\r\n- Diretor do Biape (Banco Interamericano de Ahorro Y Prestamo) - (2006/2010) \r\n\r\n- Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades - (2003/2005) \r\n\r\n- Secretário de Serviços e Obras da Prefeitura do Município de São Paulo. (2001/2002)\r\n\r\n- Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB (2001) \r\n\r\n- Secretário de Desenvolvimento Sustentado em Ribeirão Pires - SP. (1997/1998/2000). \r\n\r\n- Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (1999). \r\n\r\n- Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano em Diadema- SP. (1993/1996). \r\n\r\n- Supervisor de Ação Técnica da Superintendência da Habitação Popular/SEHAB/PMSP (1990/1992). \r\n\r\n- Exerceu vários cargos técnicos na Amesa (Alagados Melhoramentos do estado da Bahia S/A) e Urbis - Bahia (1980/1990)\r\n\r\nParticipação em Conselhos e Comissões\r\n\r\n- Membro Titular do Conselho de Administração da Caixa Consórcios S.A \r\n\r\n- Membro Titular no Conselho de Administração da Energimp S/A \r\n\r\n- Membro Titular do Comitê de Risco da Caixa Econômica Federal\r\n\r\n- Membro do Comitê de Ativos e Passivos da Caixa Econômica Federal \r\n\r\n- Conselheiro Titular Concic - Conselho Superior da Indústria da Construção (FIESP) \r\n\r\n- Conselheiro Titular do Conselho Nacional das Cidades \r\n\r\n- Representante Titular Uniapravi - (Union Interamericana Para La Vivienda) \r\n\r\n- Titular do Conselho de Administração Cibrasec (Companhia Brasileira de Securitização) - (2007/2009)\r\n\r\n- Conselheiro Titular do Conselho Fiscal Funcef - (mandato: 2006/2007)\r\n\r\n- Membro do Conselho de Administração da Companhia Metropolitana de Habitação de SP (COHAB) - (2001/2004)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 217/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” NO CONDOMINIO TOPÁZIO, BAIRRO JESUITA, EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 23.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI”, NO CONDOMINIO TOPÁZIO, BAIRRO JESUITA EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o programa “Academia da Terceira Idade - ATI”, no Condomínio Topázio, Bairro Jesuíta, em Santa Cruz.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA implantação do programa Academia da Terceira Idade- ATI, no Condomínio Topázio, Bairro Jesuíta, em Santa Cruz, contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos moradores, pois as referidas academias são formadas por vários equipamentos de ginástica destinados a alongar, fortalecer e desenvolver a musculatura, além de trabalhar a capacidade aeróbica. O objetivo desses aparelhos não é criar massa muscular e sim fortalecer a musculatura, exercitando o joelho, a coluna, amenizando problemas de coluna e osteoporose.\r\n\r\nA instalação dos referidos aparelhos proporcionará resultados na saúde dos moradores do condomínio, servindo também para entretenimento, incentivando ao mesmo tempo a comunicação social entre os moradores do referido condomínio.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 95/GDB/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 23.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência objetivando informar que dia 20 e 21 de agosto de 2012 estarei em Salvador - Bahia representando o COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL - COL, quando haverá o LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS - FIFA - COPA 2014.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nM. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/Nº 333/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 23.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, reiterando o Ofício Casa Civil nº 1359/2012, datado de 09.08.2012, sirvo-me do presente para encaminhar a planilha de avaliação dos imóveis (anexo) conforme solicitado.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 1 ***\r\n\r\n*** INSERIR IMAGEM 2 ***\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo a publicação.\r\n\r\nEm 23.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr., \r\n\r\nCRESA EMPREENDIMENTOS LTDA., com registro no CNPJ 27.051.846/0001-07, vem respeitosamente requerer à V.Exa. que se faça publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na seção do Poder Legislativo, a Certidão anexa extraída dos autos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela resolução 03/2007.\r\n\r\nNestes termos\r\n\r\nPede Deferimento,\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nCRESA EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nINFORMO, conforme informações cedidas pelo Departamento de Apoio às Comissões Parlamentares de Inquérito, que nenhuma irregularidade foi apurada contra a Empresa CRESA EMPREENDIMENTOS LTDA., com registro no CNPJ 27.051.846/0001-07, no trabalho desenvolvido pela COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE OCUPAÇÃO DE TERRAS E LAVAGEM DE DINHEIRO, ATRAVÉS DE AÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE COMPRA FICTÍCIA DE IMÓVEIS, COM MANIPULAÇÕES RELATIVAS A REGISTRO DE IMÓVEIS E SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E EMOLUMENTOS, oriunda da Resolução 03/2007.\r\n\r\nO referido é verdade. Dou fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nCARLA ADRIANA PEREIRA\r\n\r\nSubdiretora Geral de Assuntos Legislativos\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo a publicação.\r\n\r\nEm 23.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr., \r\n\r\nJPL COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA., com registro no CNPJ 30.663.926/0001-28, vem respeitosamente requerer à V.Exa. que se faça publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na seção do Poder Legislativo, a Certidão anexa extraída dos autos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela resolução 03/2007.\r\n\r\nNestes termos\r\n\r\nPede Deferimento,\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nJPL COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nINFORMO, conforme informações cedidas pelo Departamento de Apoio às Comissões Parlamentares de Inquérito, que nenhuma irregularidade foi apurada contra a Empresa JPL COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA, com registro no CNPJ 30.663.926/0001-28, no trabalho desenvolvido pela COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE OCUPAÇÃO DE TERRAS E LAVAGEM DE DINHEIRO, ATRAVÉS DE AÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE COMPRA FICTÍCIA DE IMÓVEIS, COM MANIPULAÇÕES RELATIVAS A REGISTRO DE IMÓVEIS E SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E EMOLUMENTOS, oriunda da Resolução 03/2007.\r\n\r\nO referido é verdade. Dou fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nCARLA ADRIANA PEREIRA\r\n\r\nSubdiretora Geral de Assuntos Legislativos\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo a publicação.\r\n\r\nEm 23.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nJosé Portinari Leão, com registro no CNPJ nº 033.193.937-15, vem respeitosamente requerer a V.Exª que se faça publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na seção do Poder Legislativo, a Certidão anexa extraída dos autos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução 03/2007.\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nJOSÉ PORTINARI LEÃO\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nINFORMO, conforme informações cedidas pelo Departamento de Apoio às Comissões Permanentes de Inquérito, que nenhuma irregularidade foi apurada contra o SR. JOSÉ PORTINARI LEÃO, com registro no CPF 033.193.937-15, no trabalho desenvolvido pela COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE OCUPAÇÃO DE TERRAS E LAVAGEM DE DINHEIRO, ATRAVÉS DE AÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE COMPRA FICTÍCIA DE IMÓVEIS, COM MANIPULAÇÕES RELATIVAS A REGISTROS DE IMÓVEIS E SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E EMOLUMENTOS, oriunda da Resolução 03/2007.\r\n\r\nO referido é verdade. Dou fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nCARLA ADRIANA PEREIRA\r\n\r\nSubdiretora-Geral de Assuntos Legislativos\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo a publicação.\r\n\r\nEm 23.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nRoberto Costa Coimbra, com registro no Ministério da Fazenda, CPF 102.278.737-34, vem respeitosamente requerer a V.Exª que se faça publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na seção do Poder Legislativo, a Certidão anexa extraída dos autos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução 03/2007.\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nROBERTO COSTA COIMBRA\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nINFORMO, conforme informações cedidas pelo Departamento de Apoio às Comissões Permanentes de Inquérito, que nenhuma irregularidade foi apurada contra o SR. ROBERTO COSTA COIMBRA, com registro no CPF 102.278.737-24, no trabalho desenvolvido pela COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE OCUPAÇÃO DE TERRAS E LAVAGEM DE DINHEIRO, ATRAVÉS DE AÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE COMPRA FICTÍCIA DE IMÓVEIS, COM MANIPULAÇÕES RELATIVAS A REGISTROS DE IMÓVEIS E SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E EMOLUMENTOS, oriunda da Resolução 03/2007.\r\n\r\nO referido é verdade. Dou fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nCARLA ADRIANA PEREIRA\r\n\r\nSubdiretora-Geral de Assuntos Legislativos\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1305 - DE PESAR pelo falecimento do Dr. FLÁVIO PALMIER DA VEIGA, ex-deputado federal, advogado e professor universitário, dedicou boa parte de sua vida à política, tendo exercido cargos nas três esferas do Legislativo, além de passagens pelo Executivo.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n1303 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao EXÉRCITO DA SALVAÇÃO, por seu incessante trabalho para aliviar o sofrimento humano.\r\n\r\n1304 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA, na pessoa do Prefeito ANTÔNIO JOGAIB, pela comemoração do 65º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo.\r\n\r\nId: 1365158"
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PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, esta Casa tem sido um espaço sempre democrático na relação com a sociedade. Temos recebido inúmeras categorias, manifestações, em greve, categorias do serviço público e da iniciativa privada, que inúmeras vezes buscam o diálogo com o Poder Legislativo, inclusive solicitando que o Poder Legislativo, entre outras coisas, funcione como alguém que consiga mediar a relação com outros atores, possibilitando sempre a busca do diálogo para que sejam considerados os interesses, as necessidades, as indicações dos trabalhadores, repito aqui, sejam do setor público, sejam do setor privado, e no caso do setor público, os gestores públicos, e no caso da iniciativa privada, os empresários.\r\n\r\nRecentemente, por exemplo, tivemos aqui trabalhadores da Faetec, do Degase, professores universitários da Uerj e de outras universidades, inclusive universidades públicas federais. Recentemente, inclusive, Deputada Janira Rocha, a pedido do Presidente, junto com o Deputado Edson Albertassi, me reuni com os trabalhadores da Criativa, então em greve, trabalhadores que prestam serviço ao Detran, e que até hoje não tiveram sua situação resolvida. \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, eu acho que é responsabilidade da Casa recepcionar todo e qualquer segmento da sociedade. Estão aí fora na escadaria da Assembleia - o Deputado José Luiz Nanci falava comigo ainda há pouco - algumas centenas de trabalhadores e trabalhadoras, de cidadãos e cidadãs do Estado do Rio de Janeiro, que até pouco tempo obtinham o seu sustento como catadores do Lixão de Itaoca em São Gonçalo. São cidadãos do Rio de Janeiro. Da mesma forma como os trabalhadores da Uerj, das universidades públicas, da Faetec, do Degase, de empresas privadas, que repito, procuram esta Casa e podem ocupar as galerias, podem solicitar ser recepcionadas pela Casa, o mesmo direito têm os catadores do Lixão de Itaoca. \r\n\r\nAinda há pouco, começando o Expediente Inicial, entrei em contado pedindo que seja aberto o espaço para, se não a totalidade dos que estão em manifestação, pelo menos uma parcela dela possa estar aqui nas galerias, e mais do que isso, para que uma comissão recepcione a liderança do movimento dos catadores, porque se trata, Sr. Presidente, inclusive, de dar um tratamento digno a um conjunto de pessoas que, ao que parece, estão abandonadas à própria sorte.\r\n\r\nFoi fechado o lixão de Itaoca, que foi transferido para outro espaço de São Gonçalo, que é o aterro sanitário de Anaia. Esses catadores, com sua atividade, obtinham o seu sustento.\r\n\r\nEstive conversando com uma das lideranças do movimento que foi me falou de várias pessoas que, bem ou mal, vinham obtendo o sustento de suas famílias com o trabalho de catadores. Mas, ao fechar o lixão de Itaoca, nenhuma negociação, nenhum entendimento foi efetivamente buscado com esses trabalhadores para que eles pudessem ter alguma alternativa. \r\n\r\nFoi fechado, também, Sr. Presidente, o lixão de Gramacho. Não estou dizendo que o resultado lá tenha sido extremamente positivo, mas todos os catadores, por meio de um processo de negociação para o fechamento do Lixão, obtiveram uma indenização, que não foi grande - 14 mil reais. O bom senso nos mostra que 14 mil reais não resolve o problema de ninguém, mas, lá, pelo menos isso possibilitou a essas pessoas buscarem, durante algum tempo, uma alternativa. No Lixão de Itaoca, nem essa questão foi efetivada.\r\n\r\nEntão, estamos ocupando a tribuna primeiramente para reivindicar o direito de que esses cidadãos, que procuraram a Assembleia Legislativa, a Casa do povo, possam também ocupar as galerias e acompanhar a Sessão, inclusive no Expediente Inicial.\r\n\r\nEm segundo lugar, que uma comissão dos seus líderes possa ser recepcionada pela Presidência da Casa ou por Deputado mandatado por S. Exa.\r\n\r\nEntendemos que alguma alternativa deve ser buscada. A empresa Haztec, que ganhou a licitação para operar a transferência do Lixão de Itaoca, em São Gonçalo, para o aterro sanitário em Anaia, assinou um documento com o poder público - a Prefeitura de São Gonçalo - assumindo uma série de responsabilidades com os catadores de lixo. Mas, agora, essa empresa, que certamente vai operar a transferência do lixão para o aterro, vai ter o seu retorno, como é natural em qualquer empresa. Então, é razoável que se cobre que ela cumpra as responsabilidades que assumiu ao ganhar a possibilidade de parte do poder público de operar o aterro sanitário que está instalado no bairro de Anaia, em São Gonçalo.\r\n\r\nEstamos cobrando, aqui, que haja respeito a essas centenas de cidadãos e de famílias - são 800 catadores e, se considerarmos o tamanho de uma família média, são mais de 2.500 pessoas - e, se não for encontrada uma alternativa e não houver um entendimento, estarão literalmente sem qualquer possibilidade de sobrevivência.\r\n\r\nAcho que é responsabilidade da Prefeitura de São Gonçalo e do Governo estadual. Pretendo, entre outros atores, se houver concordância da Casa, buscar a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado para que ingresse no processo. Repito aqui: é responsabilidade também do poder municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nSr. Presidente, era isto que tinha a dizer ao abrir o Expediente Inicial de hoje. Retomarei este tema mais à frente. Espero que outros colegas Deputados e Deputadas também abordem o assunto. Não dá para baterem à porta da Casa do povo, não dá para baterem à porta da Casa do Poder Legislativo, como o fizeram centenas de pessoas, que estão há horas nas escadarias, mulheres, homens e crianças, e não encontrarem uma guarida democrática. Então, o nosso pleito é que eles possam acompanhar a Sessão e, mais do que isso, sejam recebidos pela Casa e que sua questão seja objeto de entendimento e seja equacionada.\r\n\r\nPara finalizar, repito que acho importante que uma comissão aqui da Casa receba os catadores e, mais do que simplesmente recebê-los, assuma, solidariamente também, a sua luta e que busquemos o Governo Estadual, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, e a Prefeitura de São Gonçalo.\r\n\r\nO SR. SABINO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, eu gostaria de me somar ao Deputado Gilberto Palmares na solicitação para que esses trabalhadores possam entrar na Casa, ouvir os pronunciamentos, participar dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Está é uma Casa do povo. É assim que a consideramos e é assim que a fazemos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte a Deputada Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Quero somar-me a V.Exa., Deputado Gilberto Palmares, e fazer um apelo ao Presidente. A Segurança da Casa está, digamos assim, orientada a aguardar ordens do Presidente Paulo Melo, que não se encontra ainda na Casa. Mas existe uma situação de tensão na porta. Se pudéssemos, pelo menos, deixar que algumas lideranças entrassem para discutir, conversar com os Deputados e aguardar a autorização para que outras pessoas possam entrar, isso já demonstraria, lá fora, que existe a possibilidade de as pessoas entrarem e poderíamos evitar problemas. \r\n\r\nEntão, eu gostaria de fazer uma solicitação ao Deputado Roberto Henriques, que está presidindo, neste momento: que autorizasse a entrada de, pelo menos, cinco ou dez pessoas de escolha deles e, com isso, ficasse demonstrado que, com a chegada do Presidente, as portas seriam abertas para os demais também. Seria importante para se evitar qualquer problema lá fora. \r\n\r\nNo restante, somo-me ao Deputado Gilberto Palmares nas preocupações e nos apelos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Encerro dizendo que é absolutamente razoável o encaminhamento proposto pela Deputada Janira. V.Exa., mandatado aqui na Casa, como eu, a Deputada Janira, o Deputado Sabino, e o Deputado Luiz Paulo, de diversos partidos, não substitui a Presidência da Casa, mas todos temos algum nível de responsabilidade, de delegação também na sua condução, dado o voto popular que obtivemos.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Mesmo antes do apelo de V.Exa. da tribuna, o Renato e o Claudio Murilo estão lá fora negociando. Eu gostaria de pedir que a Deputada Janira, juntamente com os Deputados José Luiz Nanci, Sabino e Gilberto Palmares, pudesse acolher uma comitiva desses representantes da comunidade de São Gonçalo.\r\n\r\nRegistro, com muita alegria, a presença de nossos conterrâneos de Campos dos Goytacazes, do 7º Distrito de Travessão de Campos, do Colégio Estadual Nelson Pereira Rebel. Particularmente, como conterrâneo de vocês, presidindo a Sessão, fico muito feliz por estarem aqui, por essa feliz coincidência da vistita de vocês, vindos de um Distrito tão querido, tão importante, Travessão de Campos. A Diretora está ali também. Um abraço para todos vocês. (Palmas)\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nSR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é um prazer novamente tê-lo à frente dos trabalhos e, ao mesmo tempo, fico feliz por V.Exa. ter saudado os alunos do Distrito de Travessão de Campos, porque, quando ouvi sua saudação, fiz uma volta ao passado e me lembrei do ano de 1977, quiçá, do Governo Faria Lima, quando tive o prazer de trabalhar no projeto e construção da Rodovia Travessão-São Francisco do Itabapoana. Hoje ela está mais ampla do que esse trecho, mas, seguramente, nesse ano aqueles alunos todos que estão ali ainda não existiam. Mas foi um prazer ver esse alunado vindo de tão longe. Seguramente andaram quatro horas de ônibus para estarem aqui, visitando a história do Parlamento brasileiro.\r\n\r\nÉ neste sentido, Sr. Presidente, que eu quero chamar a atenção sobre as matérias jornalísticas dos dois últimos dias: sobre uma lei, Lei nº 6.052, de 23 de setembro de 2011, que na matéria do Extra de hoje é dada como de autoria do Deputado André Corrêa, quando não é verdade. A Lei é do Parlamento fluminense. Esta Lei, nós a batizamos aqui de “Lei da Desburocratização”. Ela teve origem em uma intensa discussão de diversos segmentos organizados da nossa sociedade, no Fórum de Desenvolvimento Econômico. Depois dessas discussões, nasceu a minuta do Projeto de Lei, que tem como autores: o Deputado Presidente da Casa, Paulo Melo; o Deputado Luiz Paulo, que está falando; o Deputado Edson Albertassi; o Deputado André Corrêa e o Deputado Paulo Ramos. Se V.Exa. reparar, essa Lei da Desburocratização está assinada por parlamentares de diversas agremiações políticas, exatamente para mostrar que era um anseio da sociedade. No artigo 11 da Lei, assim ficou expresso: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Fica dispensado o reconhecimento de firma em qualquer documento produzido apresentado para fazer prova em órgãos e entidades da administração pública estadual, quando assinado perante o servidor público a quem deva ser apresentado”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSe V.Exa. comprou carro nos últimos anos, ou vendeu, na hora de passar o carro para o seu nome ou passar para o nome do outro era obrigado a ir no cartório, de corpo presente, e lá deixar R$ 5,78 por cada cópia autenticada. Então, no fundo, quando se fazem essas transferências, deixam-se lá uns R$ 30,00. Se imaginarmos que, por mês, 20 a 25 mil veículos são transferidos, só essa operação gera muito dinheiro. Veja como os cartórios ficam polpudos. \r\n\r\nE o que diz o artigo 11 da Lei? Que basta você ir ao Detran com o documento original, o funcionário público do Detran confirmar que é original e não precisa de autenticação. \r\n\r\nOra, mas isso não estava sendo cumprido pelo Detran. Então, quando essa matéria veio à tona, eu telefonei para o Presidente do Detran, Fernando Avelino, para saber por que não se estava cumprindo o artigo 11 da Lei 6.052, de 2011, visto que um advogado, de nome Sales Nobre, tinha entrado com uma representação no Ministério Público, questionando o Detran; mostrando que isso estava gerando um faturamento mensal para os cartórios de quatro milhões de reais e, evidentemente, esse dinheiro estava saindo do bolso da população.\r\n\r\nO Presidente do Detran, Fernando Avelino, mandou explicações formais para a Casa, dirigidas ao Presidente, Deputado Paulo Melo, e também respondeu aos jornais do nosso Estado. Hoje há uma matéria publicada no jornal Extra sobre o que está acontecendo. O que alegou o Presidente? Que ele está preparando o Detran para cumprir o Artigo 11. Por quê? Porque ele tem que ter aproximadamente 98 postos no Estado inteiro para confirmar se o documento é o documento original. Ele está criando uma estampa, um selo, que o funcionário público colará no documento (cópia sem autenticação) para dizer que ele confere com o original; para fazer, por exemplo, entre outras coisas, a transferência do veículo. \r\n\r\nSe ele botasse a lei em ação imediatamente, o cidadão que comprou um veículo em Porciúncula teria que vir à sede do Detran para fazer essa conferência. Se estivesse lá em Travessão de Campos, teria que vir à sede do Detran para fazer essa transferência. Então, ele está montando uma infraestrutura nas sedes da Siretrans, enfim, onde o Detran tem permeabilidade, para receber e fazer cumprir a lei. A partir de 28 de setembro, estarão definidos esses postos que farão a conferência desses documentos.\r\n\r\nAchei importante trazer esse esclarecimento, porque eu mesmo fiquei perplexo, pois nós fizemos um projeto de lei assinado por diversos partidos políticos (Paulo Melo, Presidente, é do PMDB; André Corrêa é do PSD; Paulo Ramos, do PDT; Edson Albertassi, do PMDB; e eu sou do PSDB). É um projeto de lei suprapartidário sancionado pelo Governador. O título da lei é até pomposo. Eu a chamo de Lei da Desburocratização, mas diz: dispõe sobre a simplificação do atendimento público; ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e a autenticação em documentos produzidos no Brasil; institui a carta de serviços ao cidadão e a pesquisa de satisfação do usuário de serviços públicos. Vejam que é uma lei ampla, para diminuir os custos processuais e dar agilidade ao cidadão. Então, o Detran, hoje, nos informa, através do seu Presidente, Fernando Avelino, que esses procedimentos de agilização e diminuição dos custos burocráticos serão implantados a partir de 28 de setembro. \r\n\r\nSeguramente, no dia 29 de setembro, caso não seja um domingo, eu cobrarei a presente implantação desses 98 postos, para acabar de vez com esses ganhos extraordinários, desnecessários, dos cartórios de reconhecimento de firma.\r\n\r\nMuito obrigado,Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo, pela referência, lá, ao Distrito Travessão, e ali, naquele traçado daquela estrada, onde V.Exa. trabalhou em meados da década de 70.\r\n\r\nE juntamente com os alunos, está aqui a nossa querida Zamite, que é a diretora da Escola Nelson Pereira Rebel - Travessão, minha amiga, que conheço desde adolescente. \r\n\r\nTambém saúdo a presença dos representantes de São Gonçalo, do lixão de Itaoca. Estejam à vontade aqui no Parlamento fluminense. \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, a minha palavra é essa, é para agradecer a decisão de V.Exa. de que pelo menos alguns trabalhadores de Itaoca estivessem presentes. Mas vamos continuar nos esforçando para que os outros trabalhadores que se encontram, pacificamente, lá fora, possam entrar aqui na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeito. \r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado pela decisão de V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, demais Deputados e Deputadas presentes, tivemos hoje mais uma oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a situação das universidades privadas no Rio de Janeiro. \r\n\r\nTrago à tribuna um tema que me chamou a atenção: uma movimentação, vamos assim dizer, que parece ser sistemática dos grandes grupos que dominam a educação privada no Rio de Janeiro, entre eles, hoje, o Grupo Galileu, de uma tentativa de se judicializar, uma judicialização do processo da relação trabalhista. \r\n\r\nA universidade privada não paga salários, ou paga os salários pela metade - acredite se quiser, mas esse é um fato que nos chegou -, demite e manda que os servidores (demite preferencialmente aqueles com mais de dez, 15 anos de trabalhos prestados), orienta que eles entrem na Justiça contra a instituição. Nem todos entram e aqueles que o fazem só têm direito a cinco anos, gerando, daí, uma economia para a universidade.\r\n\r\nSó que agora descobrimos uma nova prática - a prática das TACs não cumpridas. O Ministério Público chama a universidade e conversa com ela, o Poder Judiciário também, faz um acordo parcelado, e a universidade paga a primeira, a segunda e, acabou, não paga mais - quando paga a segunda! - gerando mais processos judiciais, mais uma excessiva judicialização. E a grande campeã disso, inclusive, é a Universidade Gama Filho, através do Grupo Galileu. \r\n\r\nPresidente, o nosso objetivo, além de investigar, é, sobretudo, entender qual é o objetivo da universidade com isso. E estamos do lado do trabalhador, esse é papel nosso, desta Casa, defender o trabalhador, a trabalhadora, o professor. \r\n\r\nA Universidade Gama Filho, que demitiu 600 profissionais, entre professores, professoras, técnicos administrativos - 600 foram demitidos! - outro dia, inclusive, numa reunião da CPI, um profissional veio dizer que não eram 600, eram 400, como se fosse realmente uma diferença que mudasse o paradigma do que estamos discutindo. \r\n\r\nFicamos profundamente chocados, porque o que está em jogo, além da vida desses profissionais, demitidos, inclusive muitas vezes, próximo ao início do semestre letivo, fazendo com que o professor tenha pouca possibilidade de conseguir novo emprego em outra universidade, porque o semestre está em vias de começar. Aliás, há acordos sindicais que determinam que a demissão tem que se dar ao final do semestre, para que o professor tenha todo aquele período de férias para buscar um novo emprego. Nós nos preocupamos com essa questão e, evidentemente, queremos trazer ao debate a relação trabalhista.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Presidente da Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Robson Leite, primeiramente, com todo respeito ao pronunciamento de V.Exa., todo respeito porque merece, sei da sua correção no exercício do mandato e na vida pública, mas me preocupa muito quando se generaliza um setor. É fundamental que não se rotule a universidade privada, como em qualquer setor temos que separar o joio do trigo. \r\n\r\nVamos falar o nome da Universidade Gama Filho que há 30 anos não contribui com o Fundo de Garantia e nem recolhe o INSS patronal dos seus servidores. É lamentável para quem fica lá mais do que cinco anos, pois se submeteu a essa relação de empregador-empregado, cruel com o empregado.\r\n\r\nEntão, estou falando aqui apenas, no plenário, porque existem, no setor, universidades sérias, que recolhem as suas obrigações patronais, que cumprem com seus deveres, o que me preocupa é a rotulação com o viés ideológico. \r\n\r\nO Estado brasileiro, no final dos anos 1960, incentivou o setor privado a entrar na oferta do ensino superior, porque ele não tinha como fazê-lo. A oferta da universidade pública era pequena e continuou sendo até o início do Governo Lula, justiça seja feita, o Reuni, a expansão das vagas e as novas universidades federais abertas começaram a dar outra relação de oferta nessa demanda existente.\r\n\r\nMas, nos anos 1960, como o Poder Público não atendia àquela nova demanda que surgia na educação básica, se incentivou o setor privado a entrar no ensino superior, dando, inclusive, incentivo tributário. Por isso, na Constituição, no final daquela década, Deputado, não se permitia, no ensino superior privado, a finalidade lucrativa.\r\n\r\nO Governo - desculpe o aparte longo, depois lhe dou até a minha parte - entendeu que para ampliar, em curto intervalo de tempo, a vaga necessária para a nova demanda do ensino superior, ele deveria incentivar o setor privado a ingressar nessa etapa da educação. Por isso, a Constituição, no final dos anos 1960, deixava muito claro: “Ensino superior não tem finalidade lucrativa”.\r\n\r\nAgora, não, agora, depois do Prouni, o próprio Governo mudou a lei, as fundações podem se transformar em entidades com finalidade lucrativa, por quê? Porque o Estado entendeu que o setor privado já cumpriu um período de oferta, que regrou aquela demanda, agora o Estado está oferecendo, está tendo capacidade de oferecer.\r\n\r\nÉ um debate que precisamos fazer com mais profundidade. Só quero lhe pedir, como Relator dessa importante Comissão, já lhe externei que a Comissão precisa ficar no seu foco, até porque é um setor que não nos compete, enquanto legisladores do sistema estadual de Educação. O terceiro grau privado pertence ao sistema federal. Quem legisla para universidade privada, em qualquer Estado da Federação, é o legislador federal. Agora, claro, a Comissão de Trabalho, presidida pelo Deputado Paulo Ramos, combatente e diligente Deputado, está preocupada com essas relações trabalhistas.\r\n\r\nEu só espero que não se caia no debate fácil da questão ideológica, porque muitas cumprem com responsabilidade, com correção, a sua agenda de responsabilidade e de obrigação de empregadores. Agora, outras não. Temos que denunciar, dar os nomes: essas, essas e essas não estão cumprindo, onde está o Ministério do Trabalho? Onde está a fiscalização pública?\r\n\r\nEntão, é apenas uma contribuição. Deixo claro que apóio integralmente a condução desta Comissão Especial.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Comte, o carinho e o respeito são mútuos, V.Exa. sabe disso, até porque trabalhamos juntos, V.Exa. na batuta da Presidência da Comissão de Educação sistematicamente nas Audiências, toda quarta-feira.\r\n\r\nTem razão, o nome é CPI das Universidades Privadas, mas eu citei aqui, inclusive, o Grupo Galileu, o Grupo Gama Filho e também questões ligadas à Universidade, por exemplo, Estácio de Sá, já chegaram também na CPI, enfim, da Univercidade e outras universidades.\r\n\r\nÉ claro que existem aquelas que têm seriedade, que são grandes, inclusive e que possuem uma excelência, não só na relação com o profissional, cumprindo todos os seus deveres e obrigações, mas também \r\n\r\ncom o aluno. \r\n\r\nQuando eu cito a universidade privada, quando eu faço uma questão, talvez, genérica - é claro que sempre existe um viés ideológico -, mas entra no sentido, por exemplo, e V.Exa. expôs muito bem a questão, hoje, do Prouni. É inegável que a universidade privada tenha um papel importante, não estou negando isso, mas ao mencionar eu me preocupo no sentido das grandes corporações que vêm de fora, inclusive, do Rio de Janeiro e até do Brasil, adquirindo universidades menores com a lógica única e exclusivamente financeira. Isso me preocupa.\r\n\r\nPor exemplo, é o caso do próprio grupo Galileu. Há um elemento, e aí específico da Universidade Estácio de Sá, que me preocupa e muito, dessa questão de transformar uma universidade em S/A. Cabe um bom debate, inclusive, acho que V.Exa. pode contribuir muito, com a sua experiência, inclusive na Academia. \r\n\r\nVeja bem, quando você coloca uma ação numa Bolsa de Valores - e já queremos provocar a CVM para entrar nesse debate - há uma questão de credibilidade. A universidade privada, ela é permissionária. Ela exerce um papel importante, mas evidentemente pode deixar de exercê-lo. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Por favor, pode apartear novamente, depois desconto do seu tempo. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - A educação, à luz dos dispositivos constitucionais, é livre iniciativa privada. O setor educacional seja a educação básica ou a educação superior, em momento algum da história republicana brasileira, foi permissionário.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Talvez eu tenha usado o adjetivo incorreto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. pode dizer o seguinte: qual o espírito da Constituição, e tenho certeza que é o espírito que V. Exa. defende: fundamentar o Estado, universalizar a gratuidade com qualidade para todos. Este é o espírito da Constituição. \r\n\r\nO setor privado funciona como alternativa a um sistema educacional democrático. Aí entram as escolas de viés ideológico, religioso, das diversas religiões; é opção da família, como na maioria dos países desenvolvidos do mundo. O pai sabe que tem uma escola pública de qualidade, com vaga para o seu filho, próximo do seu local de moradia, mas ele faz a opção de pagar por uma escola privada. \r\n\r\nEntão, só para corrigir, não é permissionária à educação.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Quero dizer é o seguinte: quando colocamos ações na Bolsa de Valores, temos observado isso especificamente na Universidade Estácio de Sá, o grande objetivo se torna a questão da lucratividade.\r\n\r\nVocê tem o caso, por exemplo, na Universidade Estácio de Sá, onde não há mais o diretor de cursos. Você tem coordenadores cuja meta de trabalho deles é, única e exclusivamente, a rentabilidade das turmas. Turmas e cursos, inclusive, que estão sendo extintos, em função dessa lógica. É uma questão de opinião. \r\n\r\nAcho que é um papel da educação, sem sombra de dúvida, e o espírito do constituinte se dá no viés da qualidade, não negando a participação na universidade privada... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - ... muito pelo contrário. Valorizando ele. Tanto que o Prouni está aí hoje e que a questão da filantropia é uma exigência, uma contrapartida no sentido da própria bolsa, hoje, que é uma realidade. \r\n\r\nMas me preocupa, por exemplo, o caso da Gama Filho, também, de fechar cursos de Medicina porque a lucratividade é menor. Isso é algo que precisa ser debatido. E na medida em que você tem uma universidade como a Estácio de Sá que coloca ações na Bolsa de Valores, e coloca a mensalidade dos alunos como sendo a contrapartida de garantia dessas ações, na minha compreensão, esse é um debate...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Contribuindo, Deputado Robson Leite, que é um debate importante, é uma ótica. A partir do momento que o Estado exige da instituição o recolhimento de todos os seus tributos, ela tem que produzir para pagar ao Estado. E para produzir ela, evidentemente, tem que analisar custos. \r\n\r\nHá uma linha divisória nessa concepção muito perigosa, porque alguns acabam avançando muito a questão ideológica. E o que é importante mencionar é que o setor privado de educação e, por isso, aqui da tribuna, eu e o Deputado Paulo Ramos e outros Deputados, quando o Governador Cabral encaminhou a lei das OSs, lutamos para que a educação não entrasse, porque na Mensagem vinha educação. \r\n\r\nA Comissão de Educação foi a primeira a defender que não entrasse. Então, a linha divisória é muito tênue e nessa questão, é uma empresa, ela tem que se responsabilizar para não acontecer isso que V.Exa. e a Comissão, hoje, estão apurando: não recolhem tributos, não pagam imposto, não recolhem o direito do empregado e estão funcionando. \r\n\r\nQualquer empresa privada deve ter o seu centro de custo equilibrado, e aí a educação privada tem essa concepção sem perder o foco da existência do projeto pedagógico. V.Exa. falou com propriedade: o Estado é regrador do sistema no que diz respeito à qualidade, por isso faz aferições periodicamente por meio do Enade. O Estado autoriza, reconhece, renova o reconhecimento ou suspende o ato de reconhecimento em função da qualidade. Esse é o momento em que o Estado entra, para regrar o sistema privado de educação. \r\n\r\nVamos continuar debatendo. Este é um bom debate. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Prometo encerrar, Sr. Presidente. Vou apenas fechar a linha de raciocínio. \r\n\r\nFoi proveitoso o debate; a participação do Deputado Comte Bittencourt é sempre proveitosa. Esta é uma questão, realmente, de opinião. Eu custo a acreditar que uma universidade que coloque ações na Bolsa de Valores - este é o ponto central do meu debate - consiga fazer com que o espírito do constituinte, da qualidade da educação com participação do setor privado, seja mantido. Custo a acreditar. É uma questão de opinião, e me reservo até a questão ideológica. Eu discordo do Fukuyama: a história não acabou. \r\n\r\nEnfim, se uma universidade determina que o padrão dela se torna a ação na Bolsa de Valores, ou seja, o valor dessa ação, temos, como consequência, tudo o que estamos vendo hoje na CPI. Acho que este, talvez, seja o grande debate. Não estou negando o papel importante das universidades privadas. Eu me formei em uma de que tenho muito orgulho, a PUC do Rio de Janeiro, uma universidade de qualidade, que tem feito um trabalho importante, da qual se costuma dizer que é uma universidade privada com jeitão de pública. \r\n\r\nEste não é o caso de todas e me preocupa muito o excessivo endeusamento do lucro. Isso se caracteriza no momento em que se coloca ações na Bolsa de Valores, uma situação inédita, nos últimos quase 40 anos, para universidades privadas. Com as fusões e megafusões, quase que a universidade e uma empresa, uma sociedade de economia mista da vid, têm o mesmo caráter. Isso me incomoda, particularmente. \r\n\r\nEra este o espírito do debate, mas vamos debater mais vezes sobre isso, com certeza.\r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas presentes, primeiro, os meus sentimentos à família do ilustríssimo Sr. Flávio Palmier da Veiga, que faleceu ontem. Ele foi Deputado Estadual, Deputado Federal e Secretário de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm segundo lugar, venho aqui para falar outra vez sobre o descaso não só da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como também da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social de São Gonçalo, pois o lixão de Itaoca foi fechado, deixando mais de 600 famílias desempregadas, sem saúde e educação e totalmente abandonadas. \r\n\r\nA empresa Restec, que fez um contrato milionário com a Prefeitura de São Gonçalo para explorar o gás metano daquele lixão, quer pagar, hoje em dia, 200reais por família durante quatro meses e mais uma bolsa de compras. O que causa estranheza é que essa mesma firma, Restec, que comprou o gás metano de São Gonçalo, fechou contrato com Gramacho. Essa mesma firma paga um salário mínimo, durante 15 anos, ao povo de Gramacho, em Caxias, mais a bolsa de compras.\r\n\r\nIsso me deixa indignado, ao saber o que está acontecendo. Hoje, estão na escadaria cerca de 500 famílias reivindicando. Eu, como Deputado, participei de uma audiência pública na Câmara Municipal de São Gonçalo, onde foi formada uma comissão. Infelizmente, essa comissão nada realizou, nem mesmo uma reunião. Foi, na verdade, uma comissão fantasma, porque marcaram duas, três vezes a audiência, e não apareceu ninguém. Foi realmente uma Audiência Pública fantasma na Câmara Municipal de São Gonçalo e nada foi feito e o povo de Itaoca está aí, sofrendo. Inclusive, Sr. Presidente, eu encaminhei um requerimento à Prefeitura Municipal de São Gonçalo solicitando informações sobre o contrato da Empresa Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental. O requerimento foi encaminhado no dia 22 de maio. Até hoje, não enviaram nenhuma cópia desse contrato ao meu gabinete.\r\n\r\nSolicitei também uma Audiência Pública a fim de discutirmos a situação dos sem-lixo do bairro de Itaoca ao presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Ilmo. Sr. Deputado Marcelo Freixo. Ele então marcou uma Audiência Pública para o dia 30 de agosto às 15h, se não me engano. Vou verificar o horário e passar para o grupo que está representando o Lixão de Itaoca, aqui presente nas galerias.\r\n\r\nEsteve também visitando o Lixão de Itaoca o Secretário Carlos Minc, que prometeu capacitar o povo daquela região. Infelizmente, até agora nada foi realizado. Tenho em mãos uma reportagem em que o Secretário Carlos Minc afirma que vai qualificar os catadores. O anúncio feito pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente Carlos Minc foi o de que os catadores de Itaoca também seriam incluídos num programa de qualificação profissional, mediante convênio entre o Governo Federal e essa notícia foi comemorada lá no lixão. Porém, nada aconteceu até o momento.\r\n\r\nO que observamos é aquele povo sofrendo, abandonado, largado, sem justiça. Ninguém vai lá para orientá-los. Por isso, através dessa comissão criada, eles estão lutando com suas próprias mãos; estão correndo atrás. Mas se veem abandonados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que nada fazem e nem se preocupam com esse assunto.\r\n\r\nQuem for ao local vai tomar conhecimento do que eles estão precisando. Realmente, eles estão vivendo numa verdadeira miséria. Antes, eles tinham a sua renda catando papelão, latas; vendiam as suas coisas e ganhavam de 800 a 1000 reais por mês. Hoje em dia, eles nada têm porque não há lixo; foram abandonados à própria sorte, pois o lixão de Itaoca foi para o aterro sanitário de Anaia. Até hoje o governo municipal não tomou providências.\r\n\r\nQuero dizer aos senhores, como Deputado da Cidade de São Gonçalo, que eu tenho certeza de que a maioria dos Deputados desta Casa apoiará a luta dos senhores. Nós estaremos lado a lado. Porque isso não pode acontecer. Itaoca está a 15, 20 minutos do centro da Capital, é aqui ao lado, perto da Baía de Guanabara e não podemos permitir o que está ocorrendo lá: essa miséria, o povo largado. Isso é uma grande injustiça.\r\n\r\nO que mais me entristece ainda é ver que a Prefeitura Municipal de São Gonçalo engana os senhores dizendo que vai fornecer bolsa de compras; que vai fazer isso, aquilo e nada realiza. Nós sabemos o que acontece. Infelizmente, os dirigentes da Prefeitura de São Gonçalo estão enrolando os senhores; pensam que os senhores precisam de migalhas, de comida. Não. Os senhores querem trabalho; querem dignidade; querem ter capacitação para trabalhar e uma educação decente, uma saúde decente. É disso que os senhores estão precisando. Eles não querem ver isso.\r\n\r\nInfelizmente, eu tenho certeza de que o Secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, que mora aqui em Copacabana, não tenho nada contra Copacabana, pelo contrário, mas acho que ele deveria ficar lá. Lá em São Gonçalo deveria ter um secretário de lá mesmo para que olhasse para Itaóca; Salgueiro; Itaúna; Praia da Luz; com carinho e com respeito; que tivesse um coração gonçalense para ver o que está acontecendo com vocês. Infelizmente o que vemos é esse descaso. É muito triste o massacre desse povo que trabalhou por mais de 30 anos naquele lixão, sofreram naquele lixão, mas que pelo menos tinha o que comer; tinha o seu trabalho; tinha como criar, educar e dar saúde aos seus filhos e agora nada tem. As pessoas estão totalmente abandonadas, largadas devido ao descaso muito grande da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria do Ambiente do Município de São Gonçalo. \r\n\r\nPeço aqui que olhem com carinho para aquele povo. No dia 30 vamos ter uma Audiência Pública através do Deputado Marcelo Freixo, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Peço a presença de vocês. Tenho certeza de que nós reverteremos esse caso.\r\n\r\nMuito obrigado, ilustre presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAlém dos moradores de Itaóca se faz presente aqui também a imprensa gonçalense, à qual saudamos em nome do Parlamento fluminense.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar quero dar conhecimento à Casa, pois acredito que alguns parlamentares conheceram o jornalista, antigo, um grande companheiro, Trinitário Albacete. Para surpresa minha não tomei conhecimento. Mas na semana passada, o Trinitário Albacete, depois de grandes serviços prestados à imprensa brasileira, um homem sério, digno, e depois de ter se dedicado a acompanhar a luta dos servidores públicos, por último na Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos, faleceu. Então é com muito pesar, com profundo pesar, que eu aqui dou esta notícia para o Parlamento Estadual e através da TV ALERJ mando uma mensagem para todos os companheiros do Trinitário Albacete e manifesto o meu pesar especialmente aos familiares. Comunico aos familiares de Trinitário Albacete o meu pesar pelo falecimento desse grande homem público; desse grande jornalista; desse grande defensor dos servidores públicos.\r\n\r\nMas venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para tratar de um tema que é muito relevante para todo o povo brasileiro: a CPI que está sendo conduzida no Congresso Nacional, CPI mista, que trata do caso do Carlinhos Cachoeira. Carlinhos Cachoeira, controlador do crime organizado no Estado de Goiás, simultaneamente passou a ser um elemento dentro da máquina pública, não apenas no Estado de Goiás, Brasília e na União, mas em outros estados - inclusive no Rio de Janeiro, por onde já havia passado e foi também investigado na época em que esta Casa criou uma CPI para investigar o Caso Loterj, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCarlinhos Cachoeira é uma figura conhecida desta Casa, mas a penetração de Carlinhos Cachoeira na Administração Pública, como sendo alguém que conseguiu construir um império e acumulou muitos poderes; a expressão por ele alcançada pode ser dimensionada na figura do Senador Demóstenes Torres - ou ex-Senador -, conhecido especialmente pelos que acompanham a atividade política como “defensor da ética”, mas que, a bem da verdade - tudo ficou comprovado e foi cassado -, era uma espécie de braço político, infiltrado no Congresso Nacional para defender os interesses de uma organização criminosa comandada, chefiada por Carlinhos Cachoeira. \r\n\r\nMas Carlinhos Cachoeira - ao que já está comprovado - agia através também de uma grande empreiteira, a Delta. E através desta, ele foi sendo contemplado com muitas obras públicas, do Governo Federal e também do Estado do Rio de Janeiro. Muitas. \r\n\r\nA Delta - com um possível, longínquo equívoco - pertence ao Carlinhos Cachoeira, e o Sr. Fernando Cavendish era uma espécie de testa de ferro. E aqui, no Rio de Janeiro, o Sr. Fernando Cavendish conseguiu não apenas grandes obras, não apenas auferir recursos públicos, mas também um alto grau de intimidade especialmente com o Governador do Estado e alguns de seus secretários. \r\n\r\nO ambiente revelado com episódios acontecidos em Paris demonstrou não apenas a afinidade e a amizade, mas também a cumplicidade - com as mulheres, as esposas, mostrando, os sapatos de solas vermelhas. Aliás, agora apreenderam na Europa um carregamento de sapatos piratas, fabricados na China. Talvez aquelas madames - acostumadas a fraudar e aos desvios de conduta; vendo-os e tendo-os como exemplo - reproduzissem ali, com os sapatos piratas, a natureza do grupo. \r\n\r\nMas, antes do episódio de Paris, já tínhamos tomado conhecimento da tragédia em Porto Seguro, na Bahia, onde o Governador do Estado - patrocinado por figuras conhecidas, mas, principalmente, pelo dono da Delta - estava para um período de alegria e de festa, com o patrocínio de Fernando Cavendish, da Delta. \r\n\r\nÉ claro que a tragédia enlutou as famílias. Não quero enveredar por esse caminho. Mas primeiro a comprovação de que a Delta pertence a Carlinhos Cachoeira. Segundo, a intimidade com que Fernando Cavendish, o testa de ferro, transita por alguns gabinetes do Estado do Rio de Janeiro, a começar pelo gabinete do Governador do Estado, e talvez também nas residências. Inclusive, lá em Mangaratiba, com belíssimas mansões. Dizem que, se houver uma investigação rigorosa, vão concluir que o Governador do Estado, pelas atividades que desenvolveu, não dispõe de recursos para ostentar um patrimônio tão vigoroso. \r\n\r\nMas a CPI, no Congresso Nacional, tem oferecido um espetáculo até deprimente. Não para os parlamentares que integram a Comissão; não para o Congresso Nacional. Um espetáculo deprimente para a sociedade brasileira, porque fica comprovado a que ponto se dispõem aqueles que se conluiaram, que formaram uma verdadeira quadrilha para desviar recursos públicos, e como eles submetem aqueles que poderiam colaborar com a CPI. Porque não é possível que algumas pessoas sejam convocadas para prestar depoimento, na qualidade de testemunhas, e as pessoas ingressem com ação no Supremo Tribunal Federal invocando o direito de ficar calada. \r\n\r\nSe a pessoa fosse acusada - e quem é acusado, a lei protege; não precisa fazer prova contra si mesma -, mas testemunha invocar o direito de ficar calada; buscar a proteção judicial... Isso é uma espécie de confissão. Fica calado o acusado para não fazer prova contra si mesmo, mas a testemunha... \r\n\r\nEntão, alguém que é convocado como testemunha e se dispõe ou busca a proteção judicial para ficar calado está confessando que poderia prestar um depoimento que, amanhã, se voltaria contra ela própria. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, a lei que regulamenta as Comissões Parlamentares de Inquérito, em tratando da testemunha, diz que a testemunha assume o compromisso de falar a verdade. Mas a lei criminaliza a testemunha que mente, mas também a que omite a verdade. Está lá claramente na lei: “faltar com a verdade ou omitir a verdade”. Talvez por essa razão estejam buscando no Supremo Tribunal Federal o direito ao silêncio. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, os membros da CPI deverão ou poderão, analisando a legislação, na hipótese de uma testemunha invocar o direito de ficar calada, enquadrá-la na prática de crime por omitir a verdade. A pessoa dizer que não tem conhecimento é uma coisa. Ter conhecimento e não revelar à CPI é crime. Vamos ver como vai se comportar o Sr. Fernando Cavendish, que já está convocado. E, obviamente, ele próprio, vai ter garantido o direito de ficar calado, porque ele faz parte da quadrilha; ele é o representante, é o testa de ferro de Carlinhos Cachoeira. Que através de empresas de fachada vem recebendo, ou vinha recebendo, transferência de recursos da Delta. Vamos ver se pelo menos o tal de Pagot - aliás, é um nome interessante - que veio do DNIT, que chegou a dizer que denunciaria tudo aquilo que sabia e agora também se propõe ao silêncio, não sei como ele vai se comportar, ou se ele já foi remunerado para não falar, ou para omitir a verdade. Vamos ver.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, todos nós estamos acompanhando de perto a CPI do Carlinhos Cachoeira não apenas em homenagem ao interesse do povo brasileiro, mas também, acima de tudo, em homenagem ao interesse do povo do Rio de Janeiro. Porque a intimidade, a proximidade e as vantagens auferidas por Fernando Cavendish através da Delta, aqui no Rio de Janeiro, tudo isto precisa ser muito bem explicado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA Presidência saúda também jovens representantes das torcidas que estão aguardando o Deputado Chiquinho da Mangueira, que se encontram aqui na tribuna de honra.\r\n\r\nV.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Presidente.\r\n\r\nInclusive estavam ali sorrindo os meninos da Frente Nacional dos Torcedores. Eles estavam se perguntando para quem nós Deputados estávamos falando. Porque as parece realmente um exercício de autismo, nós aqui falando, ninguém prestando atenção. Mas é porque aqui nós temos a TV Alerj, então os parlamentares fazem seus pronunciamentos para levar para fora aquilo que nós gostaríamos de comunicar aqui dentro e que muitas vezes não conseguimos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Me permite?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Então falamos para fora, para a população de uma forma geral.\r\n\r\nDeputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que os Deputados que estão na Casa e estão nos respectivos gabinetes também ficam com a TV Alerj ligada acompanhando o que acontece no plenário.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Isso. Só para explicar para eles.\r\n\r\nEnfim, quero também fazer uma saudação aos meninos da Frente Nacional dos Torcedores. Estão presentes aqui aguardando a chegada do presidente da Comissão de Esporte e Lazer, onde estão negociando a realização de uma Audiência Pública para que possam organizar um debate sobre a questão das obras do Maracanã, sobre essa política dos grandes jogos, dos grandes eventos que estão por vir e que têm afetado o futebol enquanto cultura, então eles estão aqui num exercício de cidadania, tentando ocupar os espaços políticos da Casa para poder dialogar sobre esse movimento que fazem junto aí aos torcedores.\r\n\r\nEu também quero fazer uma saudação aos companheiros que estão aqui nas galerias, que são catadores de resíduos sólidos lá de São Gonçalo. Fazer uma saudação a vocês, à liderança de vocês. \r\n\r\nEu não acompanho essa demanda, fui chamada aqui pelo Deputado José Luiz Nanci, pelas lideranças do movimento para tentar ajudar. Quero me somar ao que foi dito pelo Deputado Nanci e dizer que essa questão que está sendo vivida por vocês em São Gonçalo, na verdade, ela é uma questão que está sendo vivida por catadores de outras regiões também. \r\n\r\nHouve uma política em torno de Gramacho, que na verdade é mais uma política para a mídia, mais uma política que dá uma resposta dizendo assim: “Não, a Presidência da República fez uma lei, a Lei de resíduos sólidos, essa Lei dá um prazo de quatro anos para que sejam fechados esses lixões, ela cria uma política compensatória a esses trabalhadores, uma política compensatória no que diz respeito ao salário, no que diz respeito à habitação”. E aqui no Rio de Janeiro fez-se todo um enredo ali em Gramacho. Colocaram o menino propaganda dos lixões, que é o Tião, teve um filme, inclusive, que mostrou a vida realmente dura e sofrida dos catadores, mas isso foi apropriado. Isso foi apropriado pela mídia, isso foi apropriado pela Coca-Cola. Um setor desses trabalhadores, realmente, que foi o caso de Gramacho, conseguiu com que as políticas compensatórias fossem feitas. Lá em Gramacho, pelo menos pelo que nós sabemos, eles estão recebendo um salário, eles estão tendo, digamos assim, as compensações da Lei, mas São Gonçalo não está tendo, mas o pessoal de Seropédica não está tendo, mas enfim, várias outras pessoas, em diferentes municípios, que vivenciaram durante anos também o seu único e exclusivo local para prover o sustento das suas famílias nesses lixões até agora não foram atendidas por esse programa, por aquilo que a lei apresentava como política compensatória.\r\n\r\nÉ importante que isso seja falado porque existe uma responsabilização que deve ser compartilhada. Existe a responsabilidade do Governo Federal, que criou a lei e que gere através de contrapartidas os Estados e os municípios. Então, existe uma sociedade entre o Governo Federal, os Estado e os Municípios para resolver essa demanda de vocês.\r\n\r\nA Prefeitura de São Gonçalo está errando, da mesma maneira que as outras Prefeituras, que também têm trabalhadores como vocês na mesma condição, na mesma situação; além disso, o Governo do Estado do Rio de Janeiro também está errando.\r\n\r\nNeste momento, trata-se de chamar a atenção da Casa porque a Assembleia Legislativa deve funcionar como intermediadora, como ponderadora nos interesses desses trabalhadores, de pais e mães de famílias, de homens, mulheres e crianças que estão reféns de um conjunto de doenças.\r\n\r\nEu estava conversando com eles sobre o altíssimo índice de AIDS nessas comunidades, de câncer de pele, enfim, de várias outras doenças, próprias inclusive da atividade que estão desenvolvendo. E não existe, por parte da Prefeitura nem do Governo do Estado, um programa específico, por exemplo, que possa compensar a situação que estão vivendo em função dessas doenças oriundas da atividade que estão desenvolvendo.\r\n\r\nMais do que fazermos uma saudação à bandeira, de falar com vocês, trata-se de uma ação desta Casa, trata-se de uma ação no sentido de chamar a Presidência da nossa Casa para que olhe o que está acontecendo com vocês, que busque a Prefeitura de São Gonçalo e a Secretaria Estadual de Saúde para uma solução rápida. \r\n\r\nAs pessoas que estão com AIDS, hanseníase, câncer de pele não podem esperar. Elas precisam ter uma ação rápida. A Comissão de Saúde da Casa tem que, imediatamente, acionar a Secretaria de Saúde para que seja feito o atendimento de saúde das pessoas dessa comunidade. \r\n\r\nQuero dizer que sou membro da Comissão de Saúde da Casa, não sou presidente, mas sou membro da comissão. Vou acionar a Comissão para que possamos fazer, imediatamente, injunção junto à Secretaria para tentar resolver essa questão. Já me comprometo com a liderança de vocês, com o Nem. \r\n\r\nEstarei lá amanhã, à tarde, com uma equipe médica vistoriando as condições de saúde da região para produzir um relatório, que esse relatório possa vir para esta Casa e, objetivamente, o assunto seja resolvido.\r\n\r\nQuero dizer a vocês que os Parlamentares aqui, Deputado José Luiz Nanci, eu, os vários parlamentares temos poderes muito reduzidos no sentido de resolver efetivamente a questão. Essas ações que precisam ser tomadas são ações de Governo; são ações que devem ser tratadas pela Secretaria de Saúde, pelo Inea. Nós aqui podemos tentar impulsionar isso. \r\n\r\nO que irá garantir que, efetivamente, vocês tenham não só a questão da saúde atendida, mas que possam ter também a questão do salário - porque a lei diz que vocês têm direito a salário - e que possam ter uma política de formação e capacitação profissional para serem recolocados no mercado de trabalho, são vocês mesmos, por meio da mobilização. É isso que vocês fizeram hoje. \r\n\r\nO fato de vocês terem atravessado a Baía, vindo para a porta da Assembleia Legislativa e estar dialogando com os Parlamentares é o que vai ajudar a resolver essa situação. Trabalhador só pode acreditar nas suas próprias forças. \r\n\r\nParlamentares, Deputados ajudam, governantes ajudam, quando têm boa vontade de ajudar, mas são os trabalhadores, com a sua mobilização, com a sua organização que têm que efetivamente mover o Estado, que têm que mover a Assembleia Legislativa e os Parlamentos para ajudar nessa questão de vocês, para dar resolução nessa questão de vocês.\r\n\r\nEntão, quero me disponibilizar. Já falei com o Deputado que está acompanhado vocês, que é o Deputado José Luiz Nanci. Já falei com o Nem. Amanhã, vou estar lá com uma equipe médica para fazermos essa vistoria. \r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo vai realizar uma audiência pública, como foi dito aqui, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Porque o que vocês estão vivendo neste momento tem a ver com isso. Vocês estão com os direitos mais básicos e mais elementares aviltados. Seria inaceitável pessoas como vocês, sofrendo o que estão sofrendo, serem vistas na Zona Sul do Rio de Janeiro, como disse o Deputado.\r\n\r\nEu estava lendo uma matéria que ele me passou de um trabalhador que tentou se suicidar, pulando numa fogueira, por falta de condições para sustentar sua família. São coisas muito graves. \r\n\r\nNão é possível que no Rio de Janeiro, na Cidade Maravilhosa, na cidade dos megaeventos, na cidade do Estádio Arena, na cidade que está com o Cristo de braços abertos para o mundo inteiro aplaudir, eles estejam fechando os braços desse Cristo para vocês, para a população mais pobre da periferia da nossa cidade, que não tem hoje condições de alimentar suas famílias e, como foi dito também, tendo que ficar à mercê de cestas básicas dadas pelas prefeituras.\r\n\r\nSabemos que essas cestas básicas dadas pelas prefeituras em tempos de eleição muitas vezes não têm o objetivo de matar a fome, de ajudar vocês: elas têm o objetivo de correr atrás do voto de vocês. Pobre, para eles, é sinal de voto; pobre, para eles, não tem que ter dignidade, não tem que ter moradia digna, alimentação digna, saúde, educação. Pobre é sinal de voto. Nessas épocas, vão buscar o voto de vocês para se elegerem e continuarem mantendo a comunidade sob essa condição para que, na próxima eleição, eles possam chegar de novo e pedir seu voto novamente. \r\n\r\nQuero me solidarizar completamente com vocês. Amanhã vou estar lá, junto com o Deputado. Vamos fazer as injunções necessárias. Quero saudar o Deputado José Luiz Nanci por estar junto com vocês, por estar fazendo o que um deputado tem que fazer. O deputado é um trabalhador como vocês e tem que servir ao povo. O deputado, dentro de uma Casa como esta, se ele recebe salário, se ele tem qualquer estrutura aqui, é graças ao povo. \r\n\r\nVocês podem estar muito mal hoje, podem estar sem condições, mas eu garanto que hoje alguém aqui comprou um pãozinho. Quando vocês compraram esse pãozinho, vocês pagaram imposto. Garanto que alguém aqui hoje pegou um ônibus, ou pegou uma barca. Quando vocês pegaram o ônibus ou a barca, vocês pagaram imposto. Tudo o que vocês gastam no dia é imposto que entra e é com esse imposto que tudo isto aqui é bancado. É por causa desse imposto que tudo isto aqui existe. \r\n\r\nEntão, vocês não devem favor a ninguém, vocês são cidadãos, vocês são pessoas, homens e mulheres de bem, que não têm que pedir favor ao poder público nem ao Estado: vocês têm que exigir, levantar a cabeça, se organizar de forma ordeira, pacífica, mas têm que exigir do Estado. A situação que vocês estão vivendo não é permissível para um ser humano. Vocês têm que exigir que o Estado resolva isso.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo o aparte ao Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Muito obrigado, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nQuero agradecer também ao Sr. Deputado Marcelo Freixo pela audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da qual S.Exa. é presidente.\r\n\r\nA gente vê, pelo silêncio do povo, o carinho desse povo que está sendo massacrado, desse povo que está a 15 minutos do centro da Cidade Maravilhosa. Não podemos abandonar esse povo. Temos que ajudá-lo.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Deputado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados Janira, José Luiz Nanci, Zaqueu Teixeira e Dionísio Lins, senhoras e senhores, quero, em nome do meu partido, hipotecar total apoio à iniciativa do Sr. Deputado José Luiz Nanci com relação a essa grave questão criada com o encerramento das atividades do Lixão de Itaoca.\r\n\r\nEvidentemente, é uma política de Estado que nós aprovamos e apoiamos. É inadmissível, em pleno Séc. XXI, no momento em que se debatem a questão ambiental e a sustentabilidade, a questão do planeta e da qualidade de vida das gerações futuras, o Estado do Rio de Janeiro ainda ter 28 lixões.\r\n\r\nSão Gonçalo era um exemplo claro de falta de política do município e de apoio do Estado quanto ao destino final dos seus resíduos sólidos. Faz bem em fechar o lixão, mas faz mal o Estado, junto com o município, já sabendo do encerramento das atividades do lixão - ao proceder dessa forma com essas pessoas. Elas não estavam lá porque queriam, mas porque foi a única forma de sustento para eles e para suas famílias. Alguns estão lá há duas gerações, possivelmente. Não é possível de uma hora para outra o Estado, através do Secretário Minc, por um lado, noticiar o fim dos lixões do Rio de Janeiro, recebendo aplausos para isso, Deputada Janira, e, por outro, não oferecer nenhum programa de qualificação, de renda, de assistência a essas pessoas e suas famílias.\r\n\r\nEu quero propor, Deputado José Luiz, que essa questão não fique restrita à Comissão de Direitos Humanos. Esta Casa tem uma Comissão de Saneamento Ambiental, presidida pela Deputada Aspásia Camargo. É fundamental que essa comissão abra o debate para esse assunto, porque o que está acontecendo, hoje, com a população dos catadores lá de Itaoca seguramente vai se reproduzir em outros lixões do Rio de Janeiro. O Estado planejou, programou, em conjunto com as prefeituras, o devido atendimento e dar dignidade a essa gente?\r\n\r\nEntão, fica, Deputado José Luiz, o nosso apoio, mas solicitando que envolva nessa audiência pública a Comissão de Saneamento Ambiental, a Comissão de Saúde - a Deputada já se pronunciou, e faz muito bem, como membro da Comissão de Saúde, fiscalizar as condições - e também a Comissão do Trabalho. O programa de renda do Estado atende a tantas pessoas que não pode deixar de atender aqueles que estão na base mais baixa da pirâmide social. Essas pessoas merecem atenção. Coloco, também, Deputado, o meu mandato à disposição, para colaborar com V.Exa.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, eu não vou trazer aqui o que tinha programado, que seria a questão dos investimentos do Estado na infraestrutura rodoviária do antigo Estado do Rio de Janeiro, materializada hoje na carência das estradas que ligam São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e os chamados municípios do Leste Metropolitano. A última grande obra de intervenção feita ali foi feita pelo ex-Governador Garotinho, que é a duplicação da estrada que liga Niterói a Maricá. De lá para cá rigorosamente nada foi feito. Vou deixar esse tema para a próxima terça-feira. \r\n\r\nTenho que registrar, aqui, duas perdas muito sentidas por Niterói, nos dias de ontem e hoje. Ontem, Niterói e o Estado perderam o ex-Deputado Flávio Palmier da Veiga, que esteve aqui nesta Casa durante seis mandatos consecutivos, antes de ser eleito para a Câmara Federal, onde cumpriu três mandatos. \r\n\r\nDeputado Roberto Henriques, V.Exa. é de Campos e deve lembrar que naquele período os municípios dependiam muito das transferências intergovernamentais, muito mais do que hoje. Hoje, ainda dependem, mas a Constituição de 88 fez um corte, com uma reforma tributária com bases municipalistas importantes para as cidades, mas ainda não suficientes. Por isso essa questão do pacto federativo merece uma discussão urgente do Congresso Nacional. Não é possível 70% da riqueza que se arrecada nas cidades ir para as mãos da União. \r\n\r\nO Deputado Flávio Palmier da Veiga, apesar de não ter sido companheiro do meu partido, ao longo dos seus nove mandatos consecutivos, se caracterizou, Deputado Dionísio Lins, como um Deputado presente nos municípios do interior do Rio de Janeiro, como um deputado muito presente especialmente na Região dos Lagos e nas Baixadas Litorânea. \r\n\r\nFoi vereador em Niterói, deputado nesta Assembleia por seis mandatos e deputado federal representando o Rio de Janeiro por três mandatos, com um total de dez mandatos eletivos. Independentemente da questão ideológica e partidária, um político que na sua carreira passa por dez eleições sucessivas e representa o seu estado merece aqui todo o nosso pesar. Fica o registro aqui em nome da Cidade de Niterói e do Estado do Rio de Janeiro por essa perda.\r\n\r\nHoje a cidade perde também uma campista de nascimento, lá em Niterói, a jornalista Lú Pacheco. Ela foi cassada, presa pela ditadura, campista de nascimento, mas foi moradora da Cidade de Niterói a sua vida toda, praticamente. Trabalhou no jornal Última Hora; foi redatora do Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda; manteve, na Cidade de Niterói, durante muitos anos o jornal Lig, um semanário que ajudou a construir a informação e a história do Município de Niterói. Uma jornalista muito querida; uma mulher visionária; uma mulher rigorosamente do bem; uma mulher que sempre esteve à frente do debate dos direitos humanos; uma mulher que sempre promoveu em Niterói a justiça social, sempre presente na sua agenda, na sua agenda de imprensa. Então, dois registros que não poderiam faltar hoje aqui nesta Casa: a perda do Deputado Flávio Palmier da Veiga e da jornalista Lú Pacheco. \r\n\r\nSr. Presidente, quero contribuir também a um debate que o Deputado Robson Leite trouxe aqui para a tribuna. É importante a Assembleia ter uma participação, sinalizando a sua preocupação, na crise que passa boa parte do ensino superior privado no Estado do Rio de Janeiro. Independente de termos a certeza de que compete à União, aos parlamentares federais, o acompanhamento e as decisões legislativas para o setor da educação, existe uma questão presente, Deputado Zaqueu: a crise de relação entre empregadores e empregados. \r\n\r\nFaz bem a Assembleia constituir uma Comissão Especial, uma CPI, presidida pelo nobre Deputado Paulo Ramos, que tem o Deputado Robson Leite relator, para debater essa matéria, porque são milhares de trabalhadores docentes e não docentes que estão com os seus direitos trabalhistas básicos, obrigação dos empregadores, não cumpridos há muitos anos: fundo de garantia não recolhido, cota patronal e do empregado da Previdência também não transferida; salários atrasados em algumas universidades. Os Deputados acompanham pela imprensa. Mas os Srs. Deputados têm que entender que não podem generalizar; não pode haver a generalização. \r\n\r\nPodemos até ter o debate do ponto de vista ideológico: o que cada um de nós pensa a respeito da presença do setor privado no sistema educacional; qual é o papel do setor privado no sistema educacional. Alguns acham que 100% do sistema educacional tem que ser composto de escolas públicas. Eu já discordo. Nos países desenvolvidos o setor educacional, prioritariamente, é constituído de escolas públicas, como é o nosso, hoje, na educação básica. Hoje, Presidente, dos 50 milhões de estudantes que frequentam alguma escola de educação básica no Brasil, 85% deles estão dentro de uma rede pública. \r\n\r\nSinal de que a universalização do ensino básico veio acontecendo ao longo desses anos. Não é verdade ainda no ensino superior. É fato. Mas é fato também, e falo muito à vontade, porque o meu partido não faz parte da base de sustentação do Governo Federal, mas é fato que o governo Lula, através do Reuni, começou a ampliar a oferta de vagas em universidade federal, especialmente no turno noturno, para garantir ao trabalhador assalariado poder frequentar uma universidade pública à noite. Isso é fato. É fato que o governo Lula ampliou e a Presidenta Dilma continua ampliando a oferta de universidades federais nas unidades da federação. É fato. É uma boa política. O ProUni, outra boa política, está ampliando a vaga do setor público na oferta do ensino superior.\r\n\r\nMas daí querer não reconhecer o papel que o setor privado teve ao longo desse período todo... Então, podemos partir para o debate ideológico dessa matéria, mas não podemos colocar todos os segmentos no mesmo saco, no mesmo bolo. Como em qualquer setor, tem o bom empregador e o mau empregador, tem o bom parlamentar e o mal parlamentar. \r\n\r\nDeputado Zaqueu, por favor.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quero contribuir com V.Exa., um ponto aqui foi colocado, que é a questão do Reuni, que representam investimentos iniciados com o Presidente Lula para a expansão da rede pública e digo aqui, Deputado, porque fui aluno formado na escola pública e tenho curso superior graças à Universidade Federal do Rio de Janeiro, graças ao Estado que mantém aí as suas unidades públicas. Agora, é um debate que precisa ser aprofundado porque a rede privada, muitas vezes, e eu tenho visto isso em algumas instituições, não quero aqui generalizar, mas abre o curso na expectativa do aluno entrar no 1º período e sair no 6º, 8º, 10º período, ao passo que o aluno vai galgando os cursos, há uma evasão natural. Quando chega no 7º, no 8º período, a universidade não abre vaga para todas as matérias do currículo mínimo e o aluno não consegue fazer as matérias mínimas para concluir a sua universidade, e aí passa um período que ele teria que fazer oito matérias, ele faz três, no próximo ele tenta de novo e não consegue. Então, isso é um fato grave que precisa ser avaliado pela Comissão de Educação porque muitos alunos da rede privada estão enfrentando dificuldades em concluir o seu curso superior porque as universidades abrem as vagas, mas não completam o número de alunos. Ela simplesmente não oferta ao aluno o currículo mínimo e isso está prejudicando muitos alunos que tentam terminar o seu curso superior e não têm conseguido. Só para contribuir aqui com o debate de V.Exa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. traz uma contribuição importante para o debate da Comissão. Evidentemente que nós não sabemos ainda o foco exato da CPI constituída. Parece-me que é mais nas relações trabalhistas. V.Exa. traz uma contribuição importante, do direito à terminalidade. Não há dúvida que o aluno, quando levado a se matricular num curso superior numa instituição de ensino, ele tem que ter garantido a sua terminalidade naquele período previsto do curso. Não pode, ao bel-prazer do interesse do dirigente do setor privado de educação cessar oferta com os alunos matriculados no curso. Ele pode até cessar a oferta daquele curso, mas garantindo a quem está no curso a terminalidade dele. Essa é a prática responsável de um projeto pedagógico. Agora, é um bom debate. V.Exa. traz uma contribuição importante.\r\n\r\nAgora, o Deputado Robson Leite aqui tentou levar uma reflexão, Deputada Janira, de que o setor privado é permissionário. Não é permissionário. Eu tirei uma cópia aqui da Constituição Federal, artigo 209: “O ensino é livre à iniciativa privada atendidas as seguintes condições: cumprimento da normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público”. \r\n\r\nO Poder Público é o regrador do sistema, então, deixar claro aqui que há um debate antigo, Deputado Zaqueu, Deputado Dionísio Lins, de alguns setores, um debate mais ideológico que tentam colocar o setor privado como permissionário do serviço público de educação, o que nunca foi na história da República Brasileira. Agora, o Poder Público é aquele que fiscaliza, que autoriza, que reconhece o funcionamento e pode suspender aquele funcionamento, a qualquer momento, se a qualidade do projeto pedagógico não tiver ali atendida nos quesitos que se estabelece no sistema educacional brasileiro.\r\n\r\nEntão, esse é um debate importante, é importante que a comissão tenha clareza, essa comissão parlamentar, que a iniciativa privada é livre de atuar nessa área, mas, tendo que responder na questão da qualidade do seu projeto pedagógico e, como V.Exa., aqui trouxe uma preocupação e na sua responsabilidade social. Uma instituição que cumpre um comportamento desse, seguramente é uma revisão no seu próprio ato autorizativo, ato de funcionamento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Quero agradecer ao, meu líder, Deputado Comte Bittencourt, pelo apoio ao povo de São Gonçalo e de Itaoca. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, quero cumprimentar todos os presentes nas nossas galerias, em especial os moradores de São Gonçalo e aqueles que estão passando por dificuldades em razão da intervenção do Estado no lixão daquela região.\r\n\r\nDizer, Sr. Presidente, da minha solidariedade ao pronunciamento de V.Exa., da importância de trazer este tema para a Casa, para que possamos estar próximos ao problema e o Estado consiga se movimentar no intuito de buscar soluções para esse grave problema. Temos visto a política da construção dos aterros sanitários em contraponto aos lixões, mas em contrapartida é necessária a assistência social, junto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, garantir a sustentabilidade das famílias que ali estão vivendo naquela situação, porque ninguém está ali porque quer. As pessoas não estão ali porque acham maravilhoso estarem naquela situação, mas estão ali porque a vida, as condições em que viveram as levaram a isso. E cabe ao Estado, sim, ter uma política social atuante, que vá buscar aqueles que estão necessitando desse aporte, dessa ajuda, e trazendo não só assistência, mas as frentes de qualificação profissional para que possamos estimular atividades em que cada um que ali está possa buscar o seu sustento de forma digna, de forma adequada, como todo cidadão merece no nosso Estado.\r\n\r\nTemos visto avanço na política social, tivemos reação do Bolsa-Família; no nosso Estado o Governador Sérgio Cabral criou o Programa Renda Melhor para que possamos acabar com a pobreza extrema, mas essa realidade social vivida por todos os senhores que aqui estão e por aqueles que estão sendo afetados com o fechamento dos lixões e na mediação desses lixões, é importantíssima a presença do Estado e de todas as suas Secretarias do campo social para que essas soluções sejam adotadas.\r\n\r\nSr. Presidente, vim fazer um pronunciamento em razão da questão do transporte. O Governador Sérgio Cabral anunciou que pretende abrir licitação para que possamos ter o corredor expresso, para diminuir o tempo de deslocamento da população da Baixada Fluminense, de Niterói e São Gonçalo, fazendo com que as pessoas possam com isso ganhar em qualidade de vida, porque é muito duro sair de Queimados e chegar ao Rio de Janeiro. São horas e horas que se perde no engarrafamento da Via Dutra, Avenida Brasil, Linha Vermelha, sem ter um corredor expresso que possa transportar a nossa população. \r\n\r\nEm razão dessa questão do transporte, me propus a fazer um trabalho, Deputado Dionísio Lins: que possamos fazer com que a minha cidade, a Cidade de Queimados, porque tenho recebido essa demanda, possa ter uma linha intermunicipal ligando-a até o Metrô da Pavuna. É factível. Dá para se fazer uma linha ônibus saindo da Cidade de Queimados, pegando a Via Dutra, adentrando por Comendador Soares, pegando a Via Light, saindo na Pavuna, e você, com certeza, vai conseguir diminuir o tempo de deslocamento do morador de Queimados e de todos aqueles que passarem por essa região, porque poderão ter acesso ao metrô e, do metrô, ter o deslocamento por uma via rápida, expressa, e de mais uma alternativa de transporte de massa que possa percorrer todas as demais cidades do Rio. Isso será muito importante.\r\n\r\nJá fiz uma solicitação ao Governador Sérgio Cabral para que possamos iniciar os estudos da viabilidade de uma linha de ônibus ligando Queimados à Pavuna, permitindo com isso que a Cidade possa ter uma ligação ao metrô. É uma forma de remediarmos os transtornos diários que o queimadense passa quando precisa sair de Queimados e vir para o seu emprego. Muitos trabalham nas casas, no comércio aqui do Rio; muitos trabalham na Zona Sul do Rio de Janeiro e demoram, no mínimo, quatro horas com o deslocamento ao sair da Cidade de Queimados até chegar ao seu emprego e, da mesma forma, com o seu retorno, outro calvário que o morador da cidade passa.\r\n\r\nEntão, colocar o sistema BRT na Baixada Fluminense é um ponto positivo. Precisamos sim. A Baixada Fluminense precisa de linhas alternativas para que possa fazer o transporte de massa até o Rio de Janeiro. Precisamos de projetos que possam viabilizar, de alguma forma, o aumento da oferta para o deslocamento dos moradores da Baixada, propiciando chegar até o metrô, e propiciando um investimento do Estado nesse sentido.\r\n\r\nÉ uma questão viável, já que tivemos a boa vontade e o empenho do Governador, quando licitou as linhas de ônibus de Queimados para a Barra da Tijuca. Se S. Exa. fez isso, é possível também fazer com que possamos ter Queimados/Pavuna, chegando ao metrô. Isso vai beneficiar a população de Queimados, a população de Nova Iguaçu, a população de Nilópolis e de Mesquita, porque todos esses Municípios estão nesse corredor, o que permite que se possa ter a ligação ao metrô.\r\n\r\nQuero agradecer a V. Exa. pela paciência e, às senhoras e aos senhores que aqui estão, dar as boas-vindas em nome da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Obrigado, ilustre Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa tarde, caríssimo Presidente, colega Deputado Dr. José Luiz Nanci, caros Deputados e Deputadas, caríssimos servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV ALERJ e, de uma maneira pessoal e particular, quero saudar aqui os representantes de centenas de famílias que atuam no Lixão de Itaoca, em São Gonçalo, e que se fazem presentes nesta marcha cívica, lutando em defesa dos seus direitos fundamentais de seres humanos.\r\n\r\nQuero, ao mesmo tempo, Presidente, parabenizar V. Exa., como gonçalense, como Deputado radicado naquele Município, pelo fato de o senhor não ter perdido a sensibilidade, uma vez alçado ao poder, pelo drama das pessoas daquele Município e daquela região. É usual e rotineiro, no exercício do seu mandato, V. Exa. ser um defensor intransigente dos interesses do povo de São Gonçalo, de uma maneira particular e pessoal.\r\n\r\nTodos nós, os Parlamentares aqui da Casa, os funcionários e a população que nos observa somos todos testemunhas do empenho e da dedicação de V. Exa. através de seu mandato, de forma particular ao Município de São Gonçalo. Vejo, Presidente, que esse tipo de situação acontece, porque, lamentavelmente, veio para a vida pública pessoas com mandato, e seus familiares, que perdem a sensibilidade pelo drama em que vivem as pessoas. Um bom gestor público, ou quem milita na vida pública, seja no Executivo, como prefeito de um município, como Secretário, como diretor de um departamento, como chefe de uma sessão, bem como os que atuam no Parlamento, nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Federal, no Congresso Nacional sem si, quando renunciam à pessoa humana, perdem automaticamente aquela autoridade, porque o poder vem das estruturas, mas a autoridade vem de dentro das pessoas. A própria palavra já diz: é autor de alguma coisa. Portanto, quando, na esfera do município, ou em qualquer outra esfera, as pessoas perdem esse sentimento de solidariedade humana perde-se ali o sentido de sua função. Um bom administrador público tem que ter bons olhos para enxergar a realidade em que vivem as pessoas, bons ouvidos para interpretar e humildade política para ouvir o clamor ecoando nos diversos pontos da comunidade, e tem que ter boa pele para não perder a sensibilidade com o drama em que vive a pessoa humana, seja a criança, o jovem, o adolescente, o pai e a mãe de família. E são milhões de irmãos nossos, brasileiros, espalhados principalmente nas cidades de porte médio e nas grandes cidades deste País, que, uma vez sem oportunidade de trabalho, de qualificação, às vezes até qualificados mas sem oportunidade de trabalho, são obrigados a trabalhar em lugares insalubres, que colocam essas pessoas em risco de vida, privando-os de dois direitos elementares que estão prescritos na Constituição deste País: o direito à saúde e o direito à vida.\r\n\r\nPortanto, temos que sofrer uma transformação profunda, sobretudo no sentimento que se deve ter de preocupação com os semelhantes, e isso tanto na convivência comunitária, quanto no exercício da função da responsabilidade pública: não perder de forma alguma a sensibilidade pelo drama em que vivem as pessoas. Por isso, quero aqui saudar a sua iniciativa, a forma como V. Exa. acolheu aqui os seus conterrâneos, os seus mais próximos, que são as pessoas que residem em São Gonçalo. \r\n\r\nO que me traz a esta tribuna é parabenizar o meu irmão, o meu amigo, essa figura que conquista todos nós aqui na Casa: o companheiro, Dr. José Luiz Nanci, e saudar os seus conterrâneos de São Gonçalo.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Obrigado ilustre Deputado Roberto Henriques por suas palavras.\r\n\r\nTambém quero agradecer a toda a comissão de Itaoca, aos jornalistas que vieram acompanhando, por sua garra e determinação, por correrem atrás do que é de direito. Tenho certeza de que vocês vão conseguir a justiça que tarda, mas não falha. Podem ter certeza de que estarei ao lado de cada um de vocês, assim como os 70 Deputados da Alerj. \r\n\r\nEstarei na Audiência Pública, dia 30, se Deus quiser, na quinta- feira, junto com os Deputados Janira Rocha e Marcelo Freixo, enfim, com todos os Deputados.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 54 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3101/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Quero declarar, Sr. Presidente, que voto favorável à proposição feita pelo Deputado André Lazaroni, que cria o Dia do Comissário da Polícia Civil. \r\n\r\nSó quero dizer o seguinte: durante o processo de luta dos trabalhadores da Polícia Militar, bombeiros e da Polícia Civil, esta Casa, por intermédio do Presidente Paulo Melo e com a intermediação do Deputado André Lazaroni, se comprometeu com os policiais civis em colocar em pauta o Plano de Cargos, Carreiras e Salários daqueles trabalhadores. Isso, inclusive, levou com que o Sindicato da Polícia Civil recuasse da posição que tinha de estar junto com o movimento naquela época.\r\n\r\nEntão, só quero lembrar que é muito louvável definirmos o Dia do Comissário da Policia Civil, mas que, neste momento, o que a categoria realmente quer é a sua valorização profissional, por meio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.\r\n\r\nGostaria de lembrar o compromisso do Deputado André Lazaroni, do Presidente da Casa, para resolvermos essa questão, porque aqueles trabalhadores estão esperando a palavra empenhada pela Presidência desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n´\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Questão de ordem, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu também, obviamente, sou favorável ao projeto, à valorização do Dia do Policial Civil. Mas pedi a palavra pela ordem porque encontram-se vários catadores nas galerias. Conversei ainda a pouco, no início, às 13h30 com o Nem, que é um dos líderes dos catadores do Lixão de Itaoca em São Gonçalo.\r\n\r\nComo todos sabem, o lixão foi fechado, está sendo transferido para o aterro sanitário no Anaia, como foi também fechado o Lixão de Gramacho, só que os catadores, com razão, estão reclamando que, enquanto em Gramacho houve alguma negociação com os catadores e eles receberam uma indenização, não de grande porte, uma indenização pequena, mas receberam uma indenização, alguns receberam em torno de R$ 14 mil, o mesmo não aconteceu com os catadores do antigo Lixão de Itaoca.\r\n\r\nEles, com razão, estão se manifestando, porque é importante, sim, a política que gradativamente acaba com os lixões, ter um processo que respeite mais a ecologia, mas esse processo, antes de mais nada, tem que respeitar os seres humanos, tem que respeitar os catadores, muitos deles há alguns anos, alguns por dezenas de anos, que retiram a sua sobrevivência do trabalho de catador de lixo.\r\n\r\nFalei isso no Expediente Inicial, apresentando a nossa solidariedade aos catadores e a nossa expectativa. Eles estão aqui se manifestando na expectativa de ser aberto algum canal de conversa, de diálogo, de negociação com as autoridades. Entendo que, particularmente com a Prefeitura de São Gonçalo e com o Governo do Estado, talvez o interlocutor do Governo do Estado pudesse ser a própria Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRegistro e saúdo a presença deles aqui. Pretendia falar com o Presidente Paulo Melo, mas estou falando com V.Exa., para ver se, em algum momento, é possível receber algumas das lideranças dos catadores de lixo.\r\n\r\nSr. Presidente, para encerrar, da mesma forma respeitosa com que a Casa recebe várias categorias em greve, lutando pelo seus direitos - os profissionais universitários da Uerj, os profissionais de apoio, a rede docente da Faetec, uma séria de categorias profissionais -, com o mesmo respeito, com a mesma dignidade, a Casa também deve recepcionar os catadores de lixo de Itaoca.\r\n\r\nEntão, era essa a questão que eu queria trazer a V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Gilberto Palmares, cabe ao Presidente, Deputado Paulo Melo, a recebê-los, mas se V.Exa. quiser, eu posso receber os representantes junto com V.Exa. aqui na Liderança do PMDB ou na Presidência mesmo. Estarei à disposição, logo após a Sessão.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, é sobre o Projeto de autoria do Deputado André Lazaroni, que cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Comissário de Polícia Civil. Quero dizer que acho muito justa a homenagem, porque os nossos Comissários de Polícia têm se dedicado, às vezes, até com sacrifício da própria vida à segurança da população. Considero justa a homenagem.\r\n\r\nMas, tomei conhecimento (me surpreendeu porque eu não sabia) através da Deputada Janira Rocha, que na época em que houve o movimento dos Policiais Civis e Bombeiros Militares por melhores salários, uma parcela de policiais civis, aliás, a parcela menor (excluo os Delegados de Polícia porque não participavam do movimento, mas a tiragem participava), rompeu o movimento, naquele momento, por melhores salários em troca da promessa de encaminhar a esta Casa uma Mensagem para alcançar apenas uma parcela da categoria, sendo justíssima a reivindicação.\r\n\r\nPrimeiro: foram enganados pelo Governo. Foram inocentes. Sendo verdadeira a afirmação feita aqui pela Deputada Janira Rocha é preciso dizer que houve na categoria, na própria Polícia Civil, um sofrimento muito grande por causa daquele procedimento. Foi um dos líderes da categoria de policiais civis que rompeu com o movimento. Então, quando ainda estamos com os desdobramentos daquele movimento, com muitos punidos, excluídos, principalmente na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, eu lamento profundamente que com o rompimento com o movimento, à época, a quebra da unidade tenha se dado em função de uma promessa. Uma promessa feita pelo Governo. Um Governo que não merece confiança. Os policiais civis, essa parcela que rompeu com o movimento, já deveria saber que estava lidando com um Governante que não cumpre com a própria palavra, que não respeita a própria palavra. Porque também na campanha eleitoral assumiu o compromisso, até por escrito, com os servidores públicos e não os cumpriu.\r\n\r\nDe qualquer maneira, é justa a homenagem. O meu lamento é pelo fato de terem sido enganados e terem causado uma comoção tão grande na própria Polícia Civil por um comportamento que transpareceu, na verdade, certa traição, algo contrário à luta de qualquer categoria profissional que começa, para ser vitoriosa, pela unidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero declarar o meu voto favorável ao Projeto do Deputado André Lazaroni; parabenizá-lo pela iniciativa através de um Projeto de Lei de 2010, que tramitou na Casa e hoje esta o aprova em 2ª discussão. Agora ele vai à Promulgação.\r\n\r\nOs Comissários lutam por esse reconhecimento: para aqueles que estão na última classe de inspetor de polícia e de escrivão irem para o cargo de comissário. Uma luta antiga de muitos profissionais que, verdadeiramente, carregam o piano na Polícia Civil. São esses os profissionais que elucidam os fatos, que fazem com que o êxito da Polícia Civil seja maior ou menor. São os inspetores, os escrivães, que chegam a Comissário e, efetivamente, são os responsáveis por todo o sucesso que a Polícia Civil obtém.\r\n\r\nQuero deixar claro para os Deputados que me antecederam que o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, tem se empenhado junto ao Secretário Sérgio Ruy, junto ao Governo, para que se construa uma proposta de Plano de Cargos e Salários a ser encaminhada a esta Casa. O Presidente está empenhado nisso, sou testemunha; já estive com ele, junto com o Deputado Flávio Bolsonaro. Deixo claro que o Presidente Paulo Melo está empenhado e esse compromisso eu tenho certeza de que será cumprido.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para finalizar, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Na verdade, eu já finalizei. O Deputado Gilberto Palmares já fez menção aos companheiros catadores de lixo que estão nas galerias. Eles são moradores das comunidades Salgueiro, Fazenda, Mineiros, Itaoca, Praia da Luz e Central. Como foi dito, eles estão vivendo uma situação muito grave. Há 786 famílias que não foram indenizadas pela Haztec, a concessionária do aterro sanitário. Hoje, elas fazem uma reivindicação que passa pela indenização, que já vem sendo recebida em Gramacho, e por uma política habitacional.\r\n\r\nExiste uma situação muito grave para a qual eu gostaria de chamar a atenção do Presidente. Nós ficamos de ver a possibilidade de a Presidência (hoje é o senhor que está como Presidente), ao final, receber as lideranças. A ideia é que elas lhe passem a real situação que estão vivendo lá para que, depois, o senhor repasse as informações ao Presidente Paulo Melo. Então, peço ao senhor que, ao final da Ordem do Dia, receba uma comissão. \r\n\r\nUma última questão: a situação de saúde lá é muito grave. Lá, em função da atividade que desempenham há 20, 30 anos, existem várias pessoas com HIV; várias pessoas com hanseníase, com câncer de pele. A situação é muito grave e emergencial. Então, independentemente do outro debate (da indenização, da alimentação, da moradia), que também é grave, a vida das pessoas não pode esperar.\r\n\r\nO senhor sabe que meu mandato é sensível à área da saúde. Amanhã, irei lá, junto com uma equipe, fazer um levantamento das questões de saúde da comunidade. Pretendo trazê-lo para a Comissão de Saúde, para que possamos acionar a Secretaria de Saúde e a Prefeitura também, e que ações imediatas sejam tomadas no sentido de resguardar a vida dessas pessoas. Então, estou avisando à Casa que, amanhã, pela Comissão de Saúde, estarei presente na comunidade e solicito ao senhor, que sempre foi tão sensível aos nossos apelos, que, ao final, receba a comissão com as lideranças para que a Casa possa tentar ajudá-las a resolver essa demanda. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira, eu o farei com o maior prazer. Tão logo termine a Ordem do Dia, estaremos na liderança do PMDB para receber a liderança do movimento.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Primeiro o Deputado Wagner Montes, líder de audiência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu estava posicionado anteriormente. O Luiz Paulo, como sempre, carinhoso.\r\n\r\nPoucas vezes sinto uma emoção, porque já estou acostumado com a vida na televisão (as pessoas chegam perto, se emocionam), mas poucas vezes eu vi uma emoção tão vinda de dentro como a de um rapaz que está ali na galeria e que faz parte dessa tropa de catadores do Lixão de Itaoca. A situação é muito difícil, como a Deputada Janira Rocha já falou. O que o Governo tem que entender; o que a Prefeitura de São Gonçalo tem que entender é que, seja no Lixão de Gramacho, seja no Lixão de Itaoca, são catadores de lixo. Não podemos diferenciá-los. \r\n\r\nAo mesmo tempo em que a Comissão de Saúde se preocupa com a saúde dessas pessoas - verdadeiramente, existem casos comprovados de doença -, tanto o Governo Municipal quanto o Governo Estadual têm que se preocupar, não só com o atendimento no caso da saúde, como também com a garantia da indenização. Se os catadores do Lixão de Gramacho foram beneficiados com uma indenização de R$ 14.000,00 - seriam pagos R$ 1.000,00 por mês, foi paga a indenização de uma vez só -, por que não fazem a mesma coisa com as famílias que estão lá vivendo de catar lixo, evitando que a cidade fique suja? \r\n\r\nAlém de colocarem suas vidas em risco e ganharem o seu pão honestamente, os catadores de lixo ainda colaboram com a limpeza da cidade. Catador de lixo é catador de lixo em qualquer lugar. Nós não precisamos ter uma mãe Lucinda para reivindicar o que esse povo merece. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, em relação ao sofrimento dos catadores de Itaoca e tendo em vista que V.Exa. irá recebê-los conforme pleiteou o Deputado Gilberto Palmares, a Deputada Janira Rocha e tantos outros parlamentares, quero lembrar a V.Exa. que quem se jacta de acabar com os aterros sanitários é o dublê de Deputado Estadual e Secretário de Estado de Meio Ambiente Carlos Minc, do Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nEntão, seria interessante V.Exa. fazer contato com o dublê de Secretário e Deputado, pois a questão não é apenas acabar com o aterro sanitário, mas dar um destino, uma ocupação, dar meios de vida para que esses catadores possam sobreviver com dignidade, até usando como paralelo, o aterro sanitário de Gramacho.\r\n\r\nEntão, deixo essa sugestão a V.Exa., e desde já a nossa solidariedade em relação aos catadores de Itaoca.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, debatemos este assunto aqui no Expediente Inicial. E eu quero reafirmar a sugestão que dei ao Deputado José Luiz Nanci, que a Presidência convocasse para essa reunião a presidência da Comissão de Saneamento Ambiental que tem de acompanhar este tema, existe uma Comissão para acompanhá-lo. Como bem disse o Deputado Luiz Paulo, o Inea, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente já vem há algum tempo sinalizando o encerramento - acertadamente diga-se de passagem - da atividade de diversos lixões no Estado do Rio de Janeiro que há muito se anuncia, o que nós aqui apoiamos. Mas, em paralelo, qual o planejamento efetuado para essa gente que lá está? Que tipo de programa de inserção ao trabalho, qualificação, garantia de renda, transição? Chegam lá, fecham o aterro e deixam as pessoas à própria sorte.\r\n\r\nEntão, é fundamental envolver a Comissão de Saneamento Ambiental que tem de acompanhar este assunto. Parece ser uma política do Estado, e torno a falar, acertada, e fundamental também envolver a Comissão de Trabalho. Com tanto programa social que o Estado tem, não é possível que o Governo do Estado não tenha já planejado um programa de aporte de recursos aos municípios que enfrentam esse problema.\r\n\r\nEsta é a nossa contribuição a V.Exa. E aproveito também para justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco, que está representando a Alerj na 3ª Conferência do Conselho Estadual de PcD. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, primeiro, quero saudar a todos os catadores. Quero colaborar com o debate. Sou autor de um Projeto de Lei que já é lei em Minas Gerais. Trata-se do Projeto nº 1709. Eu o protocolei no dia 21 de agosto, que institui o incentivo financeiro aos catadores, como uma construção de uma alternativa, e mais do que isso, como uma colaboração com essa falta que está hoje no meio ambiente.\r\n\r\nEsse Projeto poderá ser a solução, Sr. Presidente. Só que ele precisa do apoio do Governo do Estado, no sentido de garantir os recursos para que os catadores tenham a dignidade do seu trabalho preservado.\r\n\r\nEntão, o Projeto de Lei 1709 está em pauta nesta Casa, é de minha autoria e, tenho a absoluta convicção de que resolverá esse problema, como tem resolvido no Estado de Minas Gerais. Como afirmei, ele dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis, chamado também de Bolsa-Reciclagem. Ele poderá ser a solução desse problema. No Estado de Minas Gerais, inclusive, esse Projeto foi feito em parceria com o Governo Federal em situações similares, e tem sido a solução. \r\n\r\nEntão, podemos ter no Rio de Janeiro também tal iniciativa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, reforçar o pronunciamento do Deputado Robson Leite. Eu conheço esse Projeto de Minas Gerais. Realmente, o Rio de Janeiro poderia obter informações sobre esse Projeto que deu muito certo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 104/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 402/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE O FATO CRIMINOSO NÃO TENHA ACONTECIDO EM SUA JURISDIÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas de Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 250/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ADEMIR ROCHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 294/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ÉRICO PENNA DE ALCANTARA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 627/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 628/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VEREADOR ELIAS JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 195/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SERGIO CABRAL FILHO A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA POLICIAIS (CINPOL) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas pela transformação em Indicação Simples. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. Em votação a Indicação Legislativa. Os Senhores Deputados que a aprovam, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada; vai à Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) O Deputado Gilberto Palmares se ausentou para organizar a comissão. \r\n\r\nO próximo orador é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência, antes de passar a palavra ao Deputado Luiz Paulo, gostaria de convidar o Deputado Luiz Martins, pela Comissão de Saneamento Ambiental, se for possível, e o Deputado Robson Leite, pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, para que - junto com o Presidente em exercício, o Deputado Gilberto Palmares, e a Deputada Janira Rocha - para que recebam os representantes do grupo organizado dos catadores de lixo, logo aqui, à minha esquerda, na liderança do PMDB. \r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo com a palavra. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Governo do Estado, através do Secretário do Ambiente, dublê de Deputado, Carlos Minc - porque é muito mais Secretário do que Deputado, pois aqui só passou para assinar o livro de posse - lançou um programa que pretende acabar com os lixões. \r\n\r\nTem faturado isso em diversas matérias jornalísticas, em busca, segundo eles, da “sustentabilidade”. E o que é sustentabilidade? É o desenvolvimento com a preocupação social, econômica e ambiental. \r\n\r\nNo caso específico dos lixões - e aqui estão os catadores de Itaoca -, a preocupação é fechar o lixão. Trata-se de uma preocupação ambiental, mas cadê a preocupação social e econômica? Esqueceram? Jogaram a preocupação social na lata do lixo? Parece que sim. \r\n\r\nPor isso, quem resolve positivamente fechar lixões também tem que resolver a questão social. Discursos, fizeram na Rio+20. Mas as ações concretas que dali deveriam se desdobrar até hoje não aconteceram. \r\n\r\nNão aconteceram antes da Rio+20, nem tampouco depois da Rio+20. \r\n\r\nPor isso, a faixa que os catadores ali estenderam está absolutamente correta: “Como um país pode sediar a Conferência Rio+20 se seu desenvolvimento é insustentável e de miséria aos menos favorecidos?”\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, é necessário - já que V. Exa. é da base do Governo e já que o Secretário Minc, do Partido dos Trabalhadores, foi nomeado pelo Governador Sérgio Cabral - que se possa enfocar e dar solução a essa importante questão social dos catadores de Itaoca. \r\n\r\n(APLAUSOS) \r\n\r\nPorque eles procuram o Parlamento Fluminense para que este faça a intermediação, mas a solução está nas mãos do Poder Executivo, que opera, que estabelece e implementa as políticas de sustentabilidade do Estado. \r\n\r\nE por falar em catador, Sr. Presidente, até hoje não há solução para a reciclagem em nosso Estado, Deputado Gilberto Palmares. As pequenas e microempresas que trabalham com reciclagem são politributadas - não são nem bitributadas, mas politributadas. \r\n\r\nDou, aqui, um exemplo para V. Exa.: se o senhor é um microempresário e compra dos catadores garrafa pet, imaginemos, por R$ 1,00 o quilo, recebe essas garrafas pet, processa, lava, pica em pedacinhos e vai vender para a indústria; vende-se, imaginemos, por R$ 1,60, e paga o ICMS sobre R$ 1,60. Quando a garrafa PET foi utilizada, o ICMS já tinha sido pago. Então, no máximo, tinha que pagar o ICMS sobre R$ 1,60 menos R$ 1,00; só sobre o valor agregado. Mas assim não acontece. E, se for microempresa, paga, por ano, um percentual em função do faturamento bruto. Mas, infelizmente, os produtos que derivam dos catadores vendendo para as empresas, esses produtos reciclados estão na substituição tributária. E os micro e pequenos empresários, que comercializam produtos da substituição tributária, pagam ICMS como micro e pagam na substituição tributária. \r\n\r\nEntão que política de sustentabilidade é essa? Não dá o devido incentivo às empresas que praticam a reciclagem, não tratam da questão social dos catadores. Então, este é um Governo que joga para a plateia e não trata realmente dos problemas estruturais de sustentabilidade do nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE é necessário aprofundar essa questão, porque há muito silêncio sobre essa matéria. E é preciso que se avance, de fato, em relação a essa questão para que possamos realmente ter políticas públicas que tratem da questão social concomitantemente com a questão ambiental e não de forma apartada, como é nos tempos atuais. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, ao receber a comissão, espero que essa intermediação dê resultado, e que, de cara, se busque e se cobre do Secretário de Meio Ambiente, dublê de Deputado Estadual, Carlos Minc, uma solução. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, já falei ao Deputado Robson Leite que eu saí do Plenário exatamente para avisar à liderança dos catadores da reunião. Eu era o primeiro inscrito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - É verdade. A Presidência, então, inverte a ordem da inscrição e convida o Deputado Gilberto Palmares a ocupar a tribuna e fazer uso da palavra. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, é uma fala rápida, até porque eu tratei do tema no Expediente Inicial. Como todos os colegas Deputados estão aqui fazendo referência ao movimento, à luta absolutamente justa dos catadores de lixo de Itaoca, em São Gonçalo. \r\n\r\nSr. Presidente, na metade do dia, em torno das 13 horas, eu voltava para a Alerj, vindo da Escola do Legislativo, e vi a manifestação nas escadarias, vi as faixas e procurei, com os rapazes que estavam lá no movimento, algumas das pessoas que estavam liderando. Eles chamaram uma das lideranças, que é o Nem, e eu já tinha um pouco de informação sobre o assunto, e ele me esclareceu exatamente o que está sendo dito aqui. \r\n\r\nQuase oitocentos trabalhadores e trabalhadoras - que, se estendermos para os familiares, vai na casa de duas mil e quinhentas a três mil pessoas - que não criaram nenhum lixão, não decidiram a política de tratamento dos chamados resíduos sólidos, mais popularmente, do lixo. Mas existem lixões, há muito tempo, em vários locais do Rio de Janeiro e em vários locais do Brasil. \r\n\r\nSão pessoas que têm tirado a sua sobrevivência como catadores de lixo. Aliás, há catadores de lixo nos lixões e em outros espaços. Isso justificou, inclusive, uma política nacional. Já houve debates em nível nacional focados na discussão de uma política para os catadores de lixo. \r\n\r\nEssa questão, Sr. Presidente, é tão evidente, é tão presente em nossa realidade que a principal rede de televisão tem hoje uma novela de enorme audiência em que boa parte, Deputado Robson Leite, dos protagonistas vivem ou viveram no lixão. É óbvio que, lá, a situação está romantizada; a realidade efetiva das pessoas que trabalham no lixão é certamente muito mais dura do que às vezes aparece na novela. Mas o simples tratamento desse tema numa novela da rede de televisão de maior audiência é a prova mais cabal da presença clara dos lixões em nossa realidade.\r\n\r\nE aí vem uma política, cobrada corretamente por muitos ambientalistas, por gestores de diversas áreas, da saúde, da questão ambiental, de que se deve ter outra política de destino dos resíduos sólidos. \r\n\r\nEsta Casa inclusive tem um projeto de lei que trata do tema. Não se quer manter a questão dos lixões. Aliás, estamos num processo de eleições para a prefeitura e para vereadores e uma das principais preocupações de qualquer gestor municipal é com relação ao destino do lixo. Então, como aqui já foi dito, é absolutamente correto, razoável que se busque formas mais adequadas, menos lesivas ao meio ambiente para a questão do tratamento do lixo. \r\n\r\nMas não enxergo, não consigo aceitar nenhuma política que se fale que é desenvolvimento sustentável, uma política de respeito à natureza, uma política correta do ponto de visto ecológico que não valorize o ser humano, que não valorize os homens e as mulheres. Portanto, não há política adequada de extinção dos lixões se nessa política não for contemplada uma política de tratamento com dignidade e com respeito às milhares e milhares de famílias que, há anos, estão operando no lixão. Então, é a nossa insistência. \r\n\r\nA Casa corretamente, depois de conversar, negociar com a Segurança, negociar com o Deputado que então presidia a Sessão, que era o Deputado Roberto Henriques, abriu espaço, e não poderia ser de outra forma, para que os manifestantes viessem para as galerias acompanhar o processo de debate.\r\n\r\nNão se está fazendo nenhum favor aos catadores de lixo que estão nas galerias, porque esta é a Casa do povo. Nessas galerias se sentam trabalhadores em greve; nessas galerias se sentam membros do movimento comunitário que vêm trazer suas reivindicações. E com muita justiça, com muita honra, também de forma democrática, se sentam no dia de hoje os catadores do lixão de Itaoca. Então, procuraram a Casa, como muitas categorias têm procurado, para que a Alerj, usando a representatividade do Poder Legislativo, entre em campo, solidária aos catadores, buscando abrir um efetivo espaço de negociação. Eu repito: um espaço de negociação com a Prefeitura de São Gonçalo.\r\n\r\nÉ importante procurar a Prefeita. Quem contratou a Haztec? Evidentemente, a Prefeitura tem papel central nessa história. A Prefeitura certamente assinou algum documento com algum entendimento com a Haztec. Seguramente, nesse entendimento, aliás, obrigatoriamente, a questão dos catadores deve ser contemplada. Então, é preciso procurar a Prefeitura para fazer esse debate.\r\n\r\nÉ preciso procurar o Governo do Estado. Não é necessário que o Deputado Luiz Paulo fale aqui do Deputado Carlos Minc. Vou fortalecer a tese, a lembrança do Deputado Luiz Paulo, com muito honra: o Secretário do Ambiente Carlos Minc é do PT. Já havia citado outro. O até recentemente Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, usando a sua expressão, também é “dublê” de Secretário e Deputado, licenciado que está para disputar as eleições.\r\n\r\nEntão, já havia aqui sugerido, mas vou acompanhar a sugestão do Deputado Luiz Paulo, que procuremos a Secretaria de Estado do Ambiente e a Secretaria de Estado de Assistência Social; que procuremos uma representação dos catadores, porque os catadores não podem delegar a ninguém a sua negociação, os o encaminhando do seu pleito, para que, na pior da hipótese, eles sejam indenizados da mesma forma como foram os catadores de Gramacho.\r\n\r\nAgora, nem por isso, Deputados Robson Leite, Paulo Ramos, Luiz Martins, Felipe Peixoto, eles estão sozinhos. Todos aqueles que têm responsabilidade pública, e nós aqui na Assembleia Legislativa temos, têm que estar não à frente, mas ao lado dos catadores de lixo, com eles buscando a negociação.\r\n\r\nV.Exa., que ultimamente tem exercitado, com correção e de forma democrática, a substituição em vários momentos do Presidente da Casa, dias atrás recebeu os trabalhadores em greve, mas não podemos transferir a responsabilidade para os seus ombros. Embora não caiba à Assembleia Legislativa dar uma solução pronta e acabada, devemos discutir em conjunto alguma forma de encaminhamento para que a reivindicação dos catadores de lixo tenha efetivamente algum resultado concreto aqui, hoje.\r\n\r\nAntes de encerrar, com alegria, concedo um aparte ao Deputado Felipe Peixoto, “dublê” de ciclista.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Serei breve. Para complementar a fala de V.Exa., quero dizer que é fundamental buscar outras alternativas para essa população que trabalhava em Itaoca. Temos uma experiência muito importante voltada para o recolhimento de óleo de cozinha, que já é desenvolvido por um grupo de lideranças de Itaoca. \r\n\r\nQuando estive à frente da Secretaria de Desenvolvimento Regional, comecei a elaborar um projeto, que, se hoje estivesse pronto, com certeza, seria uma grande alternativa de empregabilidade para essa população, que é a transformação da ilha de Itaoca na cidade da pesca. \r\n\r\nNosso objetivo é atrair para a ilha de Itaoca, fruto da construção do píer da Petrobras por conta do Comperj, as indústrias de pescado de volta para o Rio de Janeiro. A atividade pesqueira e de processamento de pescado gera muita mão de obra e, com curso de qualificação, tenho certeza de que essa população pode ser absorvida nessa função.\r\n\r\nA previsão, Deputado, é de que o retorno das empresas de processamento de pescado, que hoje estão no Rio Grande do Sul, para o Rio de Janeiro, elas gerem 10 mil empregos na ilha de Itaoca, empregos voltados especialmente para as mulheres. Mas esse é um projeto a médio e longo prazo. É fundamental encontrar uma solução para essas pessoas hoje.\r\n\r\nFica aqui o meu apoio. O que estiver ao meu alcance, dentro das minhas limitações como Deputado, vou apoiar essa iniciativa e estar junto com todos os catadores que estão aqui hoje.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Encerro, Sr. Presidente, na expectativa de que daqui a pouco, encerrado o Expediente Final, possamos ter um diálogo com V.Exa. \r\n\r\nAproveito para saudar a presença de vários representantes do jornal São Gonçalo, que não é lido apenas em São Gonçalo, mas certamente é focado principalmente na problemática de São Gonçalo. Eles estão aqui, democraticamente, acompanhando a movimentação dos catadores de lixo de São Gonçalo.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, demais Deputados, Deputadas, venho a esta tribuna, não diferente dos Deputados que me antecederam, para falar desta questão, mas debater, saudando aqui todas as pessoas lá de Itaoca, dessa questão importante dos trabalhadores e trabalhadoras.\r\n\r\nDizer que é obrigação do Estado, sim, resolver esse problema. E esta Casa também tem um papel importante, a Casa do Povo, é a Casa que tem que abrir espaço para vocês. Defendemos isso de maneira contundente aqui, eu e outros Deputados também.\r\n\r\nE quero dizer, Presidente, e também me dirigir a vocês que, coincidentemente ou não, mas eu protocolei, no dia 21 de agosto, o Projeto de Lei nº 1709, que eu falei ali rapidamente durante a Sessão, e quero aqui aprofundar, porque é um Projeto que cria uma alternativa real.\r\n\r\nÉ um projeto que se inspira numa Lei e num Projeto que existe em Minas Gerais hoje, da questão dos catadores de material reciclável, que gera uma renda, trabalho, oportunidade em cima dessa necessidade de trabalharmos com material reciclável, hoje. E o Estado tem que estar presente nisso, não apenas regulando, mas tem que estar presente colocando recursos.\r\n\r\nO Programa Nacional de Resíduos Sólidos traz esse debate hoje dos aterros sanitários incluindo, não excluindo, mas incluindo os catadores, incluindo e gerando oportunidade de trabalho e emprego e gerando essa oportunidade na organização através das cooperativas.\r\n\r\nIsso é importante, cooperativas autogestionadas, cooperativas que organizem a classe trabalhadora através inclusive de uma secretaria tão importante, uma secretaria do Governo Federal, que é a Secretaria de Economia Solidária.\r\n\r\nEntão, é oportuno esse debate, é oportuna a presença dos senhores e senhoras aqui, porque esta é a Casa de vocês, e, evidentemente, precisamos avançar nisso, transformar em política de Estado.\r\n\r\nO que foi feito em Minas Gerais tem como diretriz importantíssima aquilo que foi construído no Governo Federal, que é o Programa Nacional de Resíduos Sólidos, que é um programa que visa, evidentemente, acabar com os lixões, mas criando os aterros sanitários e preservando o trabalho de quem atua na área de reciclagem. Evidentemente que o papel do Estado é fundamental.\r\n\r\nA Secretaria Nacional de Economia Solidária tem um programa formatado nesse sentido, que dialoga com esse Projeto de Lei, protocolei no dia 21 de agosto, ou seja, há dois dias.\r\n\r\nE eu quero, vou participar da reunião agora, vou encerrar aqui minha fala, Presidente, Deputado Luiz Paulo, para participar da reunião, para que possamos transformar esse Projeto de Lei em Lei e em programa do governo. \r\n\r\nO Poder Executivo pode e deve construir uma alternativa em parceria com o Governo Federal para resolver essa questão, que é importante. A causa de vocês é uma causa fundamental, é uma causa que não pode se deixar de lado pelo Poder Público constituído, pelo Estado, pelo Governo federal e, evidentemente, que temos esperança de resolver esse problema.\r\n\r\nEstou indo agora para a reunião, encerro aqui a minha fala, parabenizando a todos e todas, e dizendo que podem contar conosco nessa luta importantíssima que é a questão dos catadores.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vejo, Sr. Presidente, com preocupação, o sofrimento dos trabalhadores, trabalhadoras, familiares que comparecem a esta Casa na expectativa de encontrar apoio para que uma injustiça possa ser superada.\r\n\r\nPerderam os postos de trabalho, perderam a possibilidade da sobrevivência e aqui vêm para buscar o apoio necessário, de modo a que tudo aquilo que foi perdido possa ser recuperado, principalmente os postos de trabalho. Vejo ali uma faixa que diz que a miséria é dar esmola aos pobres, ao invés de escolas e empregos. Está ali numa faixa.\r\n\r\nMas V.Exa., quando ocupou a tribuna, se referiu ao Secretário de Meio Ambiente, chamando-o de dublê de Secretário e Deputado. E V.Exa. tem razão. É preciso que os trabalhadores e trabalhadoras que aqui comparecem saibam que o Governo do Estado, por intermédio do Secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem uma aliança com os patrões. Ele não tem qualquer compromisso com os trabalhadores e com os servidores públicos - nenhum compromisso! \r\n\r\nO Secretário de Meio de Ambiente, com um discurso falacioso a respeito das sacolas plásticas, porque as sacolas plásticas ainda são reutilizadas pelas famílias para o recolhimento do próprio lixo, com um discurso mentiroso, procurou levar a população ao entendimento de que a tragédia do meio ambiente eram as sacolas plásticas. Aos interesses de quem o Secretário estava atendendo? Dos donos dos supermercados, que também são grandes anunciantes. Mas a população, que depende da sacola plástica para o recolhimento do seu lixo, não se deixou enganar, mesmo com a massificação da propaganda. \r\n\r\nTodos estão aqui esperando desta Casa um apoio, uma interlocução para a superação do problema. Mas eu sugiro, também, que, se querem sensibilizar o Secretário de Meio Ambiente, vocês devem procurar também os donos de supermercados, porque, seguramente eles têm muito mais força do que, talvez, os parlamentares que têm assento nesta Casa. \r\n\r\nÉ preciso dizer também que, embora através do Poder Legislativo possa existir uma interlocução, a ação desta Casa vai se encerrar na interlocução, porque o Governador do Estado tem nesta Casa uma maioria esmagadora, que apoia o Governo, que, quando o Governo diz “mata”, diz “esfola”. A maioria, aqui, é submissa às determinações de um Governo que vem vitimando vocês e a população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSe, porventura, a partir desta interlocução, algum incauto for possuído de um mínimo de esperanças, espero que pense nisso que acabei de falar, porque, a bem da verdade, se o Governo quisesse resolver o problema ele não teria criado o problema. Mas, ao criar o problema ele sinalizaria concretamente com a solução. Então, a minha solidariedade. \r\n\r\nVamos ver se a maioria que tem o Governo nesta Casa, se quiser ser verdadeiramente solidária, terá que manifestar a disposição de se virar contra o Governo nesta Casa, caso o Governo não atenda aos pleitos dos senhores e senhoras. Então, a minha solidariedade, mas, também, esse alerta. Não se deixem enganar. Não se deixem iludir, porque o sofrimento de vocês, para ser superado, exige muita compreensão, muita solidariedade, mas também a ação deste Governo que aí está.\r\n\r\nSr. Presidente, a par dessa solidariedade, venho à tribuna também para abordar rapidamente outro assunto que, aliás, é algo que representa uma tragédia para muitas famílias.\r\n\r\nNos jornais de hoje foi noticiada a campanha que vem sendo levada a efeito com a participação dos meios de comunicação, afirmando que o Presidente da Câmara dos Deputados em Brasília recebeu um anteprojeto de lei tratando da descriminalização das drogas. \r\n\r\nEu não sei se todos estão percebendo que há uma campanha sendo tramada, não de forma tão sorrateira, mas se utilizando da televisão. Tem havido uma convocação a que subscrevam a esse anteprojeto por meio da internet, com a utilização inclusive de renomados atores da televisão. E eles dizem que eles integram a Comissão Brasileira de Defesa da Descriminalização da Droga e da Democracia. Aliás, quem patrocina esse movimento é o ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que chegou a integrar uma chamada Comissão Interamericana de Defesa da Descriminalização da Droga e da Democracia. Tal comissão era formada até por outros ex-Presidentes da República, dando a impressão tratar-se de um órgão institucionalizado pelos governos quando, na verdade, é uma ONG. É uma ONG, na minha convicção, patrocinada pelos grandes traficantes de entorpecentes. Aliás, quando o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu um milhão de dólares como prêmio do Congresso Americano, eu pensei: de qual será a fonte? Trata-se ou não de propina? Porque um ex-Presidente da República que, antes de se eleger, tinha um posicionamento, e depois de eleito disse: “Rasguem tudo o que eu escrevi”, não causa surpresa que ele agora esteja patrocinando os interesses do tráfico internacional de entorpecentes em detrimento das expectativas das famílias brasileiras.\r\n\r\nQualquer um que tenha em sua família alguém viciado, mesmo viciado em maconha, sabe do sofrimento e do desespero que é, sabe o que as famílias enfrentam, especialmente as mães. Qualquer um, em sã consciência, que venha defender um tratamento que estimule, que socialize o uso de entorpecente, como é o caso dessa Comissão, sem se preocupar com as consequências, inclusive para o próprio viciado, porque cientistas, médicos, já têm difundido o que acontece com o organismo de uma pessoa, o que acontece com o cérebro de uma pessoa que é viciada, e nem me refiro a substâncias entorpecentes como crack, algumas que são mais violentas, a partir da própria maconha. Então, está no jornal de hoje, aliás, principalmente no Jornal O Globo, cem mil pessoas, 110 mil, assinaram a proposta, o anteprojeto encaminhado à Câmara dos Deputados, 110 mil, essa mobilização, com atores etc., propaganda pela televisão, o número é tão pequeno que demonstra a própria rejeição, mas para rejeitar é preciso também uma manifestação. E eu, nesta tribuna, Sr. Presidente, claro que não temos dinheiro e nem recursos para patrocinar campanhas contra o anteprojeto através da televisão. É tudo muito caro, mas eles têm dinheiro.\r\n\r\nMas, eu venho a esta tribuna para me solidarizar com as famílias dos viciados, com as famílias que sofrem, com as mães e pais que cortam um dobrado para manter em casa ou encontrar o devido tratamento para o seu filho ou para o seu familiar viciado.\r\n\r\n“Não” às drogas, Sr. Presidente, e “não” a esse anteprojeto que vai ser uma desgraça maior para o povo brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa) \r\n\r\nNão estando presente, o próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, senhoras e senhores presentes na Assembleia Legislativa, aqueles que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna manifestar a minha indignação pela posição tomada nesta tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que decidiu cassar o registro da candidata à Prefeitura de Campos, atual Prefeita, Rosinha Garotinho.\r\n\r\nE quero dizer aqui, Sr. Presidente, que o TRE tenta enquadrar na Lei da Ficha Limpa, uma prefeita que conta hoje com 80% da aprovação do povo da Cidade de Campos; uma prefeita que comanda uma cidade que hoje mais gera empregos no Brasil; uma Prefeita que foi pioneira na implantação do HPV, a vacina que previne a mulher contra o câncer do colo de útero; uma prefeita que hoje tem uma política de vacinação nos postos de saúde, que é referência para todo Brasil; uma prefeita que está fazendo a sua cidade crescer e se desenvolver. Agora, porque querem cassar essa prefeita? Passaram todo o mandato dela tentando cassá-la. A população foi para a porta da Prefeitura, fez um acampamento, quase mil pessoas dormiram por três dias seguidos na porta da Prefeitura em apoio à Prefeita, e sabe por que querem impedi-la de concorrer? Porque na primeira eleição dela, antes da eleição começar, o marido dela, o Garotinho, o meu pai, que é radialista, sempre foi, antes de ser político, tinha um programa de rádio na Cidade onde ela deu uma entrevista e nessa entrevista ela estava dizendo o porquê, depois de ter sido Governadora do Rio, de ter decidido voltar à Cidade de Campos para se candidatar à Prefeita. Uma entrevista de rádio! É por essa razão que tentaram tornar o Garotinho inelegível e agora o TRE decide cassar o registro da candidata, depois do horário eleitoral iniciado, depois de toda campanha andando, depois de quatro anos eleita, governando, só na hora da reeleição, um processo que já foi julgado, que ela já venceu, que está sendo julgado de novo, um absurdo! Uma entrevista de rádio influencia o resultado de uma eleição antes mesmo do processo eleitoral iniciar. Se for por isso então, quantas entrevistas de rádio, de televisão, de jornais, a Presidente Dilma deu. Sabem o que ela recebeu? Uma multa. Pior ainda, agora o ex-presidente Lula levou o seu candidato em São Paulo, o Haddad, para participar do programa de televisão do Ratinho e em outros programas de televisão que têm um alcance muito maior do que uma rádio. E quando há o julgamento, qual é a pena? Uma multa. Mas para a Rosinha não. Querem cassar o seu registro. Que dois pesos e duas medidas são esses?\r\n\r\nMas sabem quem está por trás de tudo isso? Sr. Sérgio Cabral, que já tentou lá atrás impedir a candidatura do Garotinho para governador; que está até à cabeça com raiva do Garotinho por este ter divulgado as fotos dele com a gangue do guardanapo no exterior; ele junto com o dono da Delta, investigado no escândalo do Cachoeira. Cabral e sua turma. Afinal, que dois pesos e duas medidas são esses da lei, onde o Prefeito Eduardo Paes divulga no contracheque dos servidores propaganda da prefeitura em período eleitoral e nada acontece? Que dois pesos e duas medidas são esses em o Prefeito Eduardo Paes usa um símbolo das olimpíadas, quebrando todos os protocolos, e nada acontece? Que dois pesos e duas medidas são esses em que o Prefeito Eduardo Paes, em ano eleitoral, abre mão de tributos, o que não é permitido por lei, e nada acontece?\r\n\r\nMas a Prefeita Rosinha, porque deu uma única entrevista de rádio, há quatro anos, antes da eleição, querem cassar o seu registro. Quem está por trás disso são aqueles que sabem que vão perder as eleições no Governo do Estado daqui a dois anos. Cabral e sua turma: Picciani, o Presidente desta Casa Paulo Melo, todos esses que enriqueceram da noite para o dia na política e que viraram grandes fazendeiros à custa do dinheiro público, porque salário de Deputado não dá para isso. Junto com quem? Junto com o Presidente do TRE, esse pilantra, picareta do Luiz Zveiter, que não tem moral para julgar ninguém. Assim é esse Tribunal Regional Eleitoral comandado pelo Sr. Luiz Zveiter. Picareta sim, porque fraudou o concurso público de tabelião para beneficiar sua ex-amante. Todo mundo sabe disso. Todo mundo está aguardando o julgamento dele, mas não sai, porque é um homem muito poderoso, amigo de gente muito poderosa. Mas o que é isso? Como podemos acreditar nas instituições do nosso País se elas estão completamente desmoralizadas? Se o rigor da lei, ou até mesmo passando por cima da lei, como é o caso dela, porque não se aplica, é usado contra os adversários políticos. \r\n\r\nO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro está totalmente politizado, aliás, a influência do Poder Executivo sobre o Poder Judiciário no Rio de Janeiro é enorme; sobre o Poder Legislativo no Rio de Janeiro é enorme; com as suas verbas de propaganda sobre a imprensa é enorme. É uma vergonha o que acontece na política do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu vim aqui, Sr. Presidente, manifestar minha indignação, mas dizer que continuaremos a campanha, recorreremos em Brasília e temos certeza de que vamos virar esse jogo. Temos certeza, porque o que está acontecendo é um tremendo desrespeito à lei. A Prefeita Rosinha não cometeu nenhum crime e é hoje a prefeita mais bem avaliada do nosso Estado. Não toleraremos esse tipo de perseguição política de Cabral e de sua gangue. Vamos recorrer e vamos ganhar a eleição de Campos no voto. No tapetão, ninguém vai nos tirar.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques. (Pausa) \r\n\r\nNão estando presente, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 24 de agosto de 2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h50min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; LUIZ PAULO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1365159"
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Neste ensejo, observo sua contribuição em estimular e promover a participação da sociedade.\r\n\r\nDessa forma, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 417/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ANDREIA BUSATTO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 417/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 501/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, EM ESTÁGIO, PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE \r\n\r\nDEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que dispõe sobre a reserva de vaga, em estágio, para pessoa portadora de deficiência, em órgão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é relevante, pois possibilita que os jovens estudantes portadores de deficiência, muitas vezes vítimas de preconceito e discriminação, tenham as mesmas chances de estágio que os outros.\r\n\r\nConsiderando que a emenda apresentada pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência aprimora a proposição, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 501/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 501/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 723/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que torna obrigatória a divulgação do calendário oficial de vacinação nas contracapas dos cadernos e livros distribuídos aos alunos das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é relevante, pois tem como objetivo informar aos pais de alunos da rede estadual de ensino, sobre a importância da observação do calendário de vacinação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 723/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 723/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES (voto Contrário), ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1017/2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2014.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei, de autoria do nobre Deputado André L. Ceciliano, que dispõe sobre as férias escolares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é meritório. O Poder Executivo fica autorizado a planejar o calendário escolar de 2014, de forma a coincidir o período de férias escolares, das instituições de escolares públicas e particulares, aos jogos da Copa do Mundo de Futebol, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A emenda da Comissão de Constituição e Justiça o aprimora.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1017/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1017/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1213/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'SAÚDE NA ESCOLA' NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Saúde na Escola, na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é de elevada relevância, pois o autor pretende instituir o Programa Saúde na Escola, com o objetivo de prestar assistência médica, psicológica, oftalmológica, laboratorial e odontológica aos alunos matriculados.\r\n\r\nPor isso, torna-se plausível a criação do Programa Saúde na Escola, permitindo um aumento no desempenho escolar dos alunos.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1213/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1213/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 3013/2002, QUE “INSTITUI A EXIGÊNCIA DE NADA CONSTA AMBIENTAL PARA FORNECEDORES DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL E FLORESTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada pelo Deputado Alessandro Calazans ao Projeto de Lei nº. 3013/2002, de autoria do Deputado Carlos Minc, que institui a exigência de nada consta ambiental para fornecedores de produtos de extração mineral e florestal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente emenda de Plenário em nada aperfeiçoa o projeto, estipulando um prazo de 60 dias para apresentação de documentação pelas empresas. Desta maneira, como já previsto no projeto original 90 dias acredito ser aprazível este prazo. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO à emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº. 3013/2002.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 3013/2002.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 636/2003, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CARTÓRIOS DE NOTAS E DE REGISTROS DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nAutores da emendas: Deputados LUIZ PAULO (nº.1 e 4); COMTE BITTENCOURT (nº.2); ALESSANDRO MOLON, GILBERTO PALMARES e HELONEIDA STUDART (nº.3) e NOEL DE CARVALHO (nº. 5)\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº. 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº. 02 E PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS. 03, 04 E 05)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emenda de Plenário ao projeto de lei que dispõe sobre o direito do corretor de imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico, necessário para o desempenho de suas funções, junto aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, cartórios de notas e de registros de imóveis, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ visível a relevância das emendas propostas a fim de aprimorar o presente projeto de lei visando os interesses relacionados à acessibilidade do corretor de imóvel à informações pertinentes a sua atividade laborativa que a matéria apresenta.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº. 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº. 02 E PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS. 03, 04 E 05, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 636/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº. 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº. 02, E PREJUDICADAS AS EMENDAS Nº. 03, 04, 05, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 636/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 155/2011, QUE “PROÍBE O ENVASAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA EM EMBALAGEM PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Robson Leite, que proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não merece acolhimento. Principalmente há de se observar que proibir o uso do material PET traz à baila a discussão sobre reciclagem e ainda, o quanto este setor pode gerar como renda para o nosso país. Como muito bem salientado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto encontra óbices quanto a sua tramitação. Desta forma, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº. 155/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº. 155/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 960/2011, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº. 2.788, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 960/11, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, pelo qual altera o art. 1º da Lei nº 2.788/97, para determinar que os oficiais de registro civil das pessoas naturais do Estado do Rio de Janeiro fiquem obrigados a remeter, mensalmente, relação por escrito das certidões de nascimento e óbito lavradas nos cartórios, na forma que menciona.\r\n\r\nA proposição recebeu parecer Pela Constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta é meritório, pois visa ampliar o rol de instituições que devem receber periodicamente um relatório das certidões de óbito emitidas pelos ofícios do Registro Civil no Estado do Rio de Janeiro, com o propósito de agilizar o encerramento dos processos judiciais e administrativos e outras demandas que porventura operem em nome da pessoa falecida. Esta proposição merece, portanto, ser acolhida por esta Comissão.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 960/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1091/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Myrian Rios que dispõe sobre a realização de campanha de racionalização do uso de copos plásticos, no âmbito dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece acolhimento. Trata-se de projeto autorizativo o qual busca melhor forma de racionalização do uso de copos de plásticos. Assim, sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1091/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1091/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1343/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE MICROFONES E AMPLIFICADORES À TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei de autoria do Deputado Iranildo Campos que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de microfones e amplificadores a todas as escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece aperfeiçoamento como bem salientado pela Comissão de Constituição e Justiça. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 1343/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 1343/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nId: 1365160"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1743/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10385/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 415.213-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1744/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9810/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CASTRO PORTILHO FILHO, matrícula nº 417.257-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1745/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9260/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN DE PAULA PORTO , matrícula nº 417.234-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1746/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9869/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA MOUZER DA SILVA PROENÇA , matrícula nº 417.236-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de REGILENE CABRAL VIDEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1747/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6769/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, com efeito a partir de 29 de maio de 2012, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário LUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAÚJO SOUZA, Especialista Legislativo, Nível - V , 2.500, matrícula nº 200.202-9\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 869/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6059/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO BARCELLOS DOS SANTOS, matrícula nº 417.018-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em vaga de MARCOS ANDRÉ DE ARAÚJO BERKOWITZ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/05/2012.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 23.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20647/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a prorrogação por 30 (trinta) dias do Inquérito Administrativo constante do presente processo, a contar da data da publicação desta decisão, nos termos do disposto no art. 269 da Resolução nº 321/81.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5047/2012 - UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor de UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.08.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/GS/Nº 05/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9.657/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Subdiretoria-Geral de Administração, em substituição ao titular MARCUS FERNANDES BILLÉ, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias, o funcionário LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.614-5, com efeito a partir de 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.08.2012\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n3783-2012 - MURILO ALMEIDA TARDELLI\r\n\r\n3859-2012 - SHEYLA MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n5611-2012 - MARIANA MELO DE ABREU VILELA\r\n\r\n7669-2012 - MAURO ENDSON GALVÃO\r\n\r\n9083-2012 - ROBSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9089-2012 - LUCIANA ALVES FERNANDES\r\n\r\n9105-2012 - LEANDRO EGREJAS LIMA\r\n\r\n9136-2012 - MARIANY ANDRADE PINHO\r\n\r\n9140-2012 - RENATA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n9160-2012 - ROGERIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n9241-2012 - JAIME LEAL CARDOSO\r\n\r\n9247-2012 - SÉRGIO WILLIAM SOARES TOLEDO\r\n\r\n9369-2012 - CARLA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n9460-2012 - DEBORA CAMÕES BENTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos Processos. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9643-2012- GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do Processo. \r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n10298-2012 - MARIZA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n10304-2012 - ROSANGELA GODILHO SILVA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes dos Processos, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nEm 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*18188-2011 - EDSON CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTendo em vista que o parecer emitido pela Procuradoria-Geral da ALERJ, fls. 08/10, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 23/08/2012, fl. 06).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 23.08.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10345/2012 - RICARDO DA COSTA E CASTRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 23.08.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9059/2012 - PAULO CESAR ROCHA SERVILHANO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1365161"
                    ]
                }
            },
            "‘Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1365162": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2012, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre: \r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 187/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE “OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOLICITAR À MÃE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE NÃO POSSUA PATERNIDADE ESTABELECIDA, DE FORMA CONFIDENCIAL E SIGILOSA NO ATO DA MATRICULA, OS DADOS DO SUPOSTO PAI E INFORMÁ-LA, SOBRE OS TRÂMITES JURÍDICOS PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE”.\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2012, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre: \r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 549/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH”.\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA e ANDRÉ CORREA, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 5ª Reunião Ordinária realizar-se no dia 28 de agosto de 2012, às 15:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2011, do Deputado Robson Leite, que “Estabelece prazo máximo de entrega de produtos comprados por meio eletrônico e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 268/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga a divulgação, de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome da marca do produto a venda”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 655/2011, dos Deputados Zaqueu Teixeira, Gilberto Palmares e Luiz Martins, que “Torna obrigatório o envio cópia do contrato de adesão aos consumidores, por carta registrada na modalidade de Aviso de Recebimento - AR”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 962/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei Nº 3941, de 09 de setembro de 2002, que dispõe sobre o cancelamento que menciona e dá outras providências.“\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 969/2011, do Deputado Samuquinha, que “Obriga as empresas que prestam serviço de teleatendimento a fornecer ao consumidor a opção de não permitir que a ligação seja gravada”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1066/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n7 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares e dá outras providências”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 583/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres higiênicos para fabricação e comercialização de bebidas de qualquer espécie acondicionadas para pronto consumo em latas, copos e garrafas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1373/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Altera o artigo 3º da Lei Nº 1748, de 19 de novembro de 1990”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 1397/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Obriga as empresas de telefonia móvel situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a enviar mensagem aos consumidores dispondo sobre o limite da franquia contratada”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 3257/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre o armazenamento e destino de peças automotivas usadas ou danificadas armazenadas em concessionárias e oficinas particulares”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 141/2011, do Deputado Gerson Berguer, que “Disciplina a cobrança da tarifa pela prestação de serviços públicos de água, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 582/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRELATORA - Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 957/2011, da Comissão de Segurança Alimentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do franqueamento, aos clientes, da cozinha de bares, restaurantes, hotéis, padarias e congêneres no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 1085/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o direito de ter seu veículo restaurado com peças novas e originais em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora”.\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 1280/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que menciona”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição dos indiciados (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nDAVI ANDRÉ DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nROSIMERE MARTINS AMORIM\r\n\r\nMARIANA GUERRA DECAT DE MOURA\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição dos indiciados (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nMICHELE MARINHO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nLUIZ RENATO SOARES MAGALHÃES\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BUENO\r\n\r\nROMERO MANHÃES\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição dos indiciados (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nVANESSA CRISTIAN DE BARROS\r\n\r\nDEISE MARIA CAMPOS MANHÃES\r\n\r\nMILTON DURIEZ JUNIOR\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nId: 1365162"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1364863": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.893.588/0001-85 - NIRE 33.5.0001344-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2011: I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 21 (vinte e um) do mês de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Concessionária Rio Barra S.A. (“Companhia”), situada na Avenida Rio Branco nº 156, salas 1702 e 1703 - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme previsto no artigo 124, § 4º, da Lei nº. 6.404/76. III. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. IV. PUBLICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO: foram disponibilizados aos acionistas: (i) o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, publicados, no dia 29 de julho de 2011, na página 18 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na página 5 do Diário Mercantil; (ii) o Contrato de Execução dos Serviços de Construção das Obras Civis do Trecho Oeste da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro - RJ, celebrado entre a Companhia e o Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB em 14 de julho de 2010, e os Termos Aditivos 1 e 2 ao referido Contrato, celebrados pelas mesmas partes em 29 de dezembro de 2010 e 19 de abril de 2011, respectivamente, que ficam arquivados na sede da Companhia. V. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, o Sr. Ildefonso Colares Filho foi nomeado Presidente da Assembleia e este nomeou o Sr. Alberto Sanz Sogayar como Secretário, para composição da mesa. VI. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório da administração, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar e ratificar a celebração do Contrato de Execução dos Serviços de Construção das Obras Civis do Trecho Oeste da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro - RJ, celebrado entre a Companhia e o Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB em 14 de julho de 2010, bem como aprovar e ratificar a celebração dos Termos Aditivo 1 e 2 ao referido Contrato, celebrados pelas mesmas partes em 29 de dezembro de 2010 e 19 de abril de 2011. VII. DELIBERAÇÕES: O Presidente iniciou os trabalhos justificando que esta Assembleia Geral Ordinária se dá extemporaneamente em virtude da ocorrência de lapsos em seu procedimento prévio padrão. Ocorrido o saneamento destas falhas, informa que foram cumpridas todas as exigências legais para a realização desta Assembleia, tendo sido as publicações dos documentos de que trata o art. 133 da Lei nº. 6.404/76 efetuadas no dia 29 de julho de 2011, na página 18 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na página 5 do Diário Mercantil Em seguida, acionistas, por unanimidade e sem restrições, consideraram sanada a inobservância dos prazos previstos no art. 132 e art. 133, § 3º, da Lei 6.404/76, aprovaram por unanimidade a lavratura da presente ata na forma de sumário, consoante o disposto no artigo 130, § 1o, da Lei nº. 6.404/76. , e aprovaram as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) aprovar, as contas e o relatório da administração, assim como as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, devidamente auditadas pela auditoria independente da Companhia e acompanhadas de seu respectivo parecer. (ii) Consignar que não foi apurado lucro no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar e ratificar a celebração do Contrato de Execução dos Serviços de Construção das Obras Civis do Trecho Oeste da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro - RJ, celebrado entre a Companhia e o Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB em 14 de julho de 2010; os acionistas deliberaram ainda aprovar e ratificar a celebração dos Termos Aditivos 1 e 2 ao referido Contrato, celebrados pelas mesmas partes em 29 de dezembro de 2010 e 19 de abril de 2011; VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. IX. ASSINATURAS: Presidente: Sr. Ildefonso Colares Filho; Secretário: Sr. Alberto Sanz Sogayar; Acionistas: Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A., Odebrecht Participações e Investimentos S/A, Zi Participações S.A., Construtora Cowan S.A., Servix Engenharia S.A., Ildefonso Colares Filho, Rui Vaz da Costa Filho, Geraldo Villin Prado, Marcos Vidigal do Amaral, José Maria Bueno Carvalho, Bruno Wanderley, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Mozart Miranda Mendes e Juvêncio Pires Terra. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011. Ildefonso Colares Filho - Presidente; Alberto Sanz Sogayar - Secretário. Acionistas: Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A.; Odebrecht Participações e Investimentos S/A; Zi Participações S.A.; Construtora Cowan S.A.; Servix Engenharia S.A.; Ildefonso Colares Filho; Rui Vaz da Costa Filho; Geraldo Villin Prado; Marcos Vidigal do Amaral; José Maria Bueno Carvalho; Bruno Wanderley; Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Marcelo Antonio Carvalho Macedo; Mozart Miranda Mendes; Juvêncio Pires Terra. Arquivada na Jucerja sob nº 00002369486 em 13/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 27 DE JULHO DE 2012: I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 (vinte e sete) de julho de 2012, às 10:00 horas, na sede da Concessionária Rio Barra S.A. (“Companhia”), situada na Avenida Rio Branco nº 156, salas 1702 e 1703 - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme previsto no artigo 124, § 4º, da Lei nº. 6.404/76. III. PUBLICAÇÕES DO BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil, ambos do dia 25 de abril de 2012; IV. MESA: Presidente: Ildefonso Colares Filho e Secretário: Alberto Sanz Sogayar. V. ORDEM DO DIA: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório da administração, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aceitar a devolução das ações detidas pelos integrantes do Conselho de Administração; e (ii) Fixar o montante global da remuneração dos administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76 considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Balanço e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2011, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes, ficando consignado que não foi apurado lucro no referido exercício. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Aceitar a devolução das ações pertencentes aos atuais Conselheiros em favor da Companhia, conforme registros efetuados nos livros próprios; b) Fixar, nos termos do art. 152 da Lei nº 6.404/76, e com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2009, como remuneração anual global dos administradores da Companhia, o valor de R$ 3.132.000,00 (três milhões, cento e trinta e dois mil Reais); c) Tomar conhecimento das renúncias: i) do Sr. José Maria Bueno Carvalho, brasileiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade n° M-2.654.696-SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 585.625.696-04, residente e domiciliado na Rua Professor Raimundo Cândido, nº 52, apt. 1401, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.320-650, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia; ii) do Sr. Mozart Miranda Mendes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº M-2888314 - SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº 091.435.306-30, residente e domiciliado na Av. Olegário Maciel, nº 2174, apt. 1102-A, no Bairro de Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP 30.180-112, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia; iii) do Sr. Bruno Wanderley, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 90656/D - CREA/MG, inscrito no CPF/MF n.º 047.600.906-57, residente e domiciliado na Rua Pirapetinga, nº 537, apt. 2401, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG, CEP 30.220-150, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia; e iv) do Sr. Juvêncio Pires Terra, brasileiro, casado, engenheiro civil inscrito no CREA/MG sob o nº 11.708/D, e no CPF/MF sob o nº 142.358.706-53, residente e domiciliado na Rua Mestre Luiz, nº 67, apt. 801, Bairro São Pedro, Belo Horizonte - MG, CEP 30.330-070, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, os quais, presentes a esta assembleia, outorgaram à Companhia e dela recebem ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender, a qualquer tempo e/ou qualquer título, em juízo ou fora dele, em relação ao período em que foram membros do Conselho de Administração da Companhia; d) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. VII. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012. Assinaturas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 27 de julho de 2012 (10h). VIII. ASSINATURAS: Presidente: Sr. Ildefonso Colares Filho e Secretário: Sr. Alberto Sanz Sogayar; Acionistas: Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A., Odebrecht Participações e Investimentos S/A, Zi Participações S.A., Construtora Cowan S.A., Servix Engenharia S.A., Conselheiros: Ildefonso Colares Filho; Geraldo Villin Prado; José Maria Bueno Carvalho, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Mozart Miranda Mendes, Rui Vaz da Costa Filho, Marcos Vidigal do Amaral, Bruno Wanderley, Marcelo Antonio Carvalho Macedo e Juvêncio Pires Terra. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Ildefonso Colares Filho - Presidente; Alberto Sanz Sogayar - Secretário. Acionistas: Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A.; Odebrecht Participações e Investimentos S/A. Zi Participações S.A. Construtora Cowan S.A. Servix Engenharia S.A. Conselheiros: Ildefonso Colares Filho; Geraldo Villin Prado. José Maria Bueno Carvalho; Mozart Miranda Mendes. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Bruno Wanderley; Rui Vaz da Costa Filho; Marcos Vidigal do Amaral. Marcelo Antonio Carvalho Macedo; Juvêncio Pires Terra. Arquivada na Jucerja sob nº 00002369487 em 13/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2012: I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 (vinte e sete) do mês de julho de 2012, às 11:00 horas, na sede da Concessionária Rio Barra S.A. (“Companhia”), situada na Avenida Rio Branco nº 156, salas 1702 e 1703 - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme previsto no artigo 124, § 4º, da Lei nº. 6.404/76. III. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, o Sr. Ildefonso Colares Filho foi nomeado Presidente da Assembleia e este nomeou o Sr. Alberto Sanz Sogayar como Secretário, para composição da mesa. V. ORDEM DO DIA: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (ii) alterar o caput Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para contemplar o aumento do capital referido no item anterior; (iii) deliberar sobre eleição dos integrantes do Conselho de Administração; e (iv) deliberar sobre a contratação do Consórcio Linha 4 Sul - CL4S responsável pelas obras do trecho sul da Linha 4. VII. DELIBERAÇÕES: (i) aumentar o capital social da Companhia no montante total de R$ 7.812.000,00 (sete milhões, oitocentos e doze mil Reais), mediante a emissão de 7.440.000 (sete milhões, quatrocentas e quarenta mil) novas ações ordinárias da Companhia, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,05 (um Real e cinco centavos) por ação, fixado de acordo com o art. 170, § 1º, inciso II, da Lei 6.404/76, sendo desse total, conforme Boletins de Subscrição que integram a presente Ata como Anexo I, (a) 2.480.000 (dois milhões, quatrocentas e oitenta mil) ações ordinárias subscritas por Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A., no valor total de R$ 2.604.000,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil Reais); (b) 2.480.000 (dois milhões, quatrocentas e oitenta mil) ações ordinárias subscritas por Odebrecht Participações e Investimentos S/A (anteriormente denominada Odebrecht Investimento em Infraestrutura Ltda.), no valor total de R$ 2.604.000,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil Reais) e (c) 2.480.000 (dois milhões, quatrocentas e oitenta mil) ações ordinárias subscritas por Zi Participações S.A., no valor de R$ 2.604.000,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil Reais), consequentemente, o capital social da Companhia, anteriormente de R$ 15.962.100,00 (quinze milhões, novecentos e sessenta e dois mil e cem reais), conforme ata de Assembleia Geral Extraordinária de acionistas de 25 de fevereiro de 2011, passa a ser de R$ 23.774.100,00 (vinte e três milhões, setecentos e setenta a quatro mil e cem Reais), totalmente subscrito; a integralização das ações ora subscritas, em moeda corrente nacional, se dará no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir desta data; (ii) alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para contemplar o aumento do capital social da Companhia referido no item anterior, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º. O Capital Social é de R$ 23.774.100,00 (vinte e três milhões, setecentos e setenta a quatro mil e cem Reais), representado por 22.712.100 (vinte e dois milhões, setecentas e doze mil e cem) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito.”; (iii) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 08242966-3 IFP/RJ, CREA/RJ n° 145.024, inscrito no CPF/MF sob o n° 002.219.087-22, residente e domiciliado na cidade de São Paulo - SP, com endereço na Av. Pres. Juscelino Kubitschek 50, 1° andar, São Paulo - SP, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, pelo que a Companhia outorga a mais plena, geral, irrevogável e irretratável quitação pelo período em que o mesmo foi Conselheiro da Companhia; (iv) Eleger como integrantes efetivos do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar desta data: (a) Ildefonso Colares Filho, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade n° 2.654-D, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 016.554.933-53, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Santa Luzia nº 651, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.030-041, para o cargo de Presidente, indicado pela acionista Queiroz Galvão; (b) Geraldo Villin Prado, brasileiro, engenheiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 6.945.371-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.429.758-88, residente e domiciliado na cidade de São Paulo - SP, com endereço na Av. das Nações Unidas, nº 8501, 31º andar, São Paulo - SP, CEP 05.425-070, indicado pela acionista Odebrecht; (c) Marcelo Antônio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, executivo, portador da carteira de identidade nº. 070241435, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 873.001.927-34, residente na Rua Benjamin Batista nº 103, apt. 401, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.461-120, indicado pela acionista Zi Participações S/A, bem como eleger seus respectivos suplentes: (1) Rui Vaz da Costa Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade número 11.124-D/CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o n° 180.541.884-04, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro/RJ - CEP 20030-041; (2) Marcos Vidigal do Amaral, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 103.575, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 706.387.727-53, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.250-040; e (3) Guilherme Nogueira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 200028918-5, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 994.348.067-04, residente e domiciliado na Rua Araucária, nº 65, apt. 202, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.461-160, os quais, presentes à Assembleia declararam, para todos os fins e efeitos legais, que não estão impe didos por lei especial de exercer os cargos para os quais foram eleitos e nem foram condenados, ou encontram-se sob efeito de condenação: (a) a pena que vede, ainda que temporariamente, ao cesso a cargos públicos; (b) por crime falimentar, de prevaricação, perita ou suborno, concussão, peculato, ou (c) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, tomando posse no mesmo ato, mediante assinatura no termo de posse, lavrado em livro próprio na sede da Companhia; e (v) Autorizar, em atendimento ao disposto no art. 10, alínea “c”, do estatuto social da Companhia, a Companhia a contratar o Consórcio Linha 4 Sul - CL4S, constituído pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht S.A., Construtora Queiroz Galvão S.A. e Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A., para a execução das obras e serviços para a implantação da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro-RJ, relativamente ao trecho situado entre as estações Gávea, Leblon, Jardim de Alah, Praça Nossa Senhora da Paz e Praça General Osório, excetuando-se as obras e serviços da estação Gávea e obras e serviços da expansão da estação General Osório, na forma da minuta apresentada aos acionistas e arquivada na sede da Companhia. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. IX. ASSINATURAS: Presidente: Sr. Ildefonso Colares Filho; Secretário: Sr. Alberto Sanz Sogayar; Acionistas: Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A., Odebrecht Participações e Investimentos S/A, Zi Participações S.A. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012. Ildefonso Colares Filho - Presidente; Alberto Sanz Sogayar - Secretário. Acionistas: Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A. Odebrecht Participações e Investimentos S/A. Zi Participações S.A. Arquivada na Jucerja sob nº 00002369624 em 13/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2012: I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 (vinte e sete) do mês de julho de 2012, às 12:00 horas, na sede da Concessionária Rio Barra S.A. (“Companhia”), situada na Avenida Rio Branco nº 156, salas 1702 e 1703 - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, em razão do que ficam dispensadas as formalidades de convocação. III. ORDEM DO DIA: (i) deliberar sobre as renúncias apresentadas por Diretores e eleição de novos membros da Diretoria da Companhia. IV. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, as seguintes deliberações: (i) Reconhecer as renúncias dos Srs. (i) Olimar Antonio de Carvalho, brasileiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº RJ-149469/D, expedida pelo CREA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 766.237.937-04, e (ii) Fernando Menezes de Góes Neto, brasileiro, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 4.527.236-2, emitida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 839.197.409-04, dos cargos de Diretores da Companhia, agradecendo-lhes pelos serviços prestados e outorgando-lhes a mais plena, rasa e geral quitação por todo o período de suas gestões; (ii) Eleger, com fundamento no artigo 15 do Estatuto Social da Companhia e no artigo 142, II da Lei 6.404/1976, os Srs. (i) Marconi Sily de Assis, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 466721, expedida pelo SSP/ES, e inscrito no CPF/MF sob o nº 813.217.407-00, residente na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, domiciliado na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.940-050; e (ii) Rodrigo de Almeida Carnaúba, brasileiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 26.807.505-0, expedida SSP-SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 925.596.384-87, residente na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, domiciliado na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22.250-040, para os cargos de Diretores da Companhia, com mandato até 15 de dezembro de 2013, os quais assumirão o cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. VI. ASSINATURAS: Presidente: Sr. Ildefonso Colares Junior; Secretário: Sr. Alberto Sanz Sogayar; Conselheiros: Ildefonso Colares Filho, Geraldo Villin Prado e Marcelo Antonio Carvalho Macedo. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012. Ildefonso Colares Junior - Presidente; Alberto Sanz Sogayar - Secretário. Conselheiros: Ildefonso Colares Filho; Geraldo Villin Prado; Marcelo Antonio Carvalho Macedo. Arquivada na Jucerja sob nº 00002373980 em 22/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGOE 21/09/2011\r\n\r\nAGOE 27/07/2012\r\n\r\nAGE 27/07/2012\r\n\r\nARCA 27/07/2012 - MS\r\n\r\nId: 1364863"
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                    "BR INFRAESTRUTURA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.780.652/0001-02 - NIRE 33.3.0029600-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária de Acionista com Reforma e Consolidação do Estatuto Social - Data, Horário e Local: Em 29.06.2012, às 13hs, na sede, localizada no RJ/RJ, na Praia de Botafogo, 440, 17º and., Sl. 1.706, Botafogo, CEP 22.250-040 (“Cia”). Convocação: Dispensada na forma do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76 (“LSA”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Mesa: Cesar de Araújo Mata Pires (Presidente) e José Adelmário Pinheiro Filho (Secretário). Ordem do Dia: (i) análise e aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Construtora OAS Ltda., com sede na Av. Angélica, n° 2.330/2.346/2.364, 7° andar, sl. 720, Consolação, SP/SP, CEP 01228-200, registrada na JUCESP sob NIRE n° 35.2.1726301-1, por despacho de 21.03.2002, CNPJ/MF n° 14.310.577/0001-04 (“COAS”), com Incorporação da Parcela Cindida pela Cia, celebrado em 29.06.2012 (“Protocolo”); (ii) ratificação da indicação da Igaf LM Auditores Independentes, empresa especializada com registro no CRC-RJ 1284, com sede na R. México, 11, 13° and., no RJ/RJ, CNPJ/MF n° 29.184.207/0001-45, (“Empresa Avaliadora”) para avaliar a parcela a ser cindida do patrimônio líquido da COAS (“Parcela Cindida”); (iii) análise e aprovação do laudo de avaliação da Parcela Cindida preparado pela Empresa Avaliadora (“Laudo de Avaliação”); (iv) deliberação acerca da incorporação da Parcela Cindida pela Cia, nos termos do Protocolo (“Cisão Parcial”), com aumento do seu capital social; e (v) consolidação do Estatuto Social da Cia. Deliberações: Submetidas a discussão e, em seguida, a votação, foram aprovadas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, as seguintes matérias: (i) Aprovaram o Protocolo, celebrado em 29.06.2012 pelos administradores da Cia e da COAS e que encontra-se arquivada em sua sede. (ii) Ratificaram a indicação e a contratação da Empresa Avaliadora para a avaliação da Parcela Cindida, a qual teve como base o balanço patrimonial da COAS com data-base de 31.05.2012. (iii) Aprovaram o Laudo de Avaliação da Parcela Cindida elaborado pela Empresa Avaliadora, cuja íntegra está arquivada na sede da Cia. A Parcela Cindida consiste em créditos a receber de clientes no valor de R$ 67.559.728,76, devidamente registrados na contabilidade da COAS no contas a receber de clientes, bem como os respectivos Imposto sobre a Renda e Contribuição Social sobre o Lucro diferidos até o momento de sua realização (no valor de R$ 11.812.275,76). (iv) Aprovaram a versão da Parcela Cindida da COAS para a Cia, nos termos do Protocolo, passando a Cia a ser a sucessora e responsável por todos os direitos e obrigações constitutivos da Parcela Cindida. Em razão da versão da Parcela Cindida, resta aprovado o aumento do capital social da Cia no valor de R$ 55.747.453,00, mediante a emissão de 55.747.453 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00, as quais foram integralmente subscritas e integralizadas pelos acionistas da Cia. Em razão da referida deliberação, decidem os sócios alterarem o caput do art. 4º do Estatuto Social da Cia que passa a ter a seguinte redação: “Art. 4º. O capital social da Cia é de R$ 55.748.453,00, dividido em 55.747.953 ações ordinárias e 500 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal”. (v) Por fim, decidem os Acionistas consolidar o Estatuto Social da Cia, o qual encontra-se arquivado na sede da Cia, de forma a refletir as deliberações tomadas nos itens acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura da presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos, dela se tirando cópias autênticas para os fins legais. A presente ata, redigida sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da LSA, é cópia fiel daquela constante do livro de atas de Assembleias Gerais da Cia. RJ, 29.06.2012. Mesa: Cesar de Araújo Mata Pires, Presidente da mesa; José Adelmário Pinheiro Filho, Secretário. Acionistas presentes: OAS S.A., Cesar de Araújo Mata Pires e José Adelmário Pinheiro Filho; CMP Participações Ltda., Cesar de Araújo Mata Pires; LP Participações e Engenharia Ltda., José Adelmário Pinheiro Filho. JUCERJA nº 00002369618 em 13.08.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364228"
                ],
                "1365035": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.826.798/0001-89 NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberto\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia Realizada em 30/04/2012 (Ata lavrada na forma de sumário com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos dos artigos 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76). Dia, Hora e Local: Aos 30/04/2012, as 10:00 horas, na sede social da Companhia localizada à Avenida das Américas, n° 3.500, Bl. 2, sala 208, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, em 03/04/2012. Convocação: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei n° 6.404/76. Mesa: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, Presidente; e Sr. Hélio Luiz Fiuza Limaélio Luiz Fiuza Lima, Secretário. Ordem do Dia: (i)Deliberar sobre a Apreciação e aprovação do Relatório da Administração e do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) Eleger os membros titulares do Conselho de Administração da Companhia; (iii) nomear o novo Presidente e o Vice Presidente do Conselho de Administração; e (iv) fixar a remuneração anual global da Administração. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade de ações de emissão da Companhia e declarou instalada a presente Assembléia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão, do primeiro item. Após os debates, foi deliberada a aprovação, por unanimidade de votos, (i) do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício findo em 31/12/2011. O Presidente utilizou a palavra para comunicar que, mediante a apuração de prejuízo contábil no exercício findo em 31/12/2011, não haverá distribuição de dividendos aos acionistas, sendo tal prejuízo levando a Balanço para compensações através da apropriação de lucros gerados nos próximos exercícios; (ii) nomeação para membros titulares do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, do Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade nº 10.963.317-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.288.257-54, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas, 3500, Sala 208, CEP 22640-102; Sra. Nanci Turibio Guimarães, brasileira, casada, economista, portadora da cédula de identidade nº 21.690, expedida pelo CRE/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 688.546.337-04, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas, 19.019, Sala 318, CEP 22790-703 e do Sr. Hélio Luiz Fiuza Lima, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 31.036, inscrito no CPF/MF sob o nº 160.943.527-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 3500, Sala 208, CEP 22640-102; (iii) nomeação do Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, já qualificado acima, como Presidente do Conselho de Administração e do Sr. Hélio Luiz Fiuza Lima, já qualificado acima, como Vice Presidente; (iv) Fixado o montante global de R$ 50.000,00, como limite de remuneração anual dos administradores, que, individualmente, perceberão remuneração mensal não inferior ao salário mínimo vigente, ficando a distribuição a cargo do Conselho de Administração; (vi) os acionistas autorizam a publicação do sumário da presente ata, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76 e delegam autorização para os membros do Conselho de Administração, com relação aos itens aprovados, para a adoção dos procedimentos cabíveis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 30/04/2012. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; Hélio Luiz Fiuza Lima - Secretário. Brasil Private Equity Group S/A - BPE - Titular de 2.000.797 ações; Hélio Luiz Fiuza Lima - Titular de 1 ação; Nanci Turibio Guimarães - Titular de 1 ação; Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Titular de 1 ações. Jucerja nº 2325638 e data de 11/05/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1365035"
                ],
                "1365039": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCNPJ Nº 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 22/06/2012. Dia, Hora e Local: Aos 22/06/2012, às 13:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 212, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.631-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Foi dispensada a convocação por estar presente a totalidade acionistas, detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 42 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Como Presidente da Assembleia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembleia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a homologação do aumento de capital da Companhia decorrente de conversões de Debêntures da 2ª Emissão em ações ordinárias e (ii) o cancelamento do saldo de Debêntures da 2ª Emissão emitidas pela Companhia que não foram subscritas. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, observou a dispensa do anúncio de convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, e declarou instalada a presente Assembleia Geral Extraordinária. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão. Após os debates, foi aprovada, por unanimidade de votos (i) homologar o aumento do capital social no valor de R$ 136.833.374,90 decorrente da conversão de 12.414 debêntures da 2ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, em Série Única, com Garantia, Subordinada para Colocação Privada, da Companhia, ao preço de conversão de, aproximadamente, R$ 1,10 por ação, em 124.140.000 ações ordinárias de emissão da Companhia. As ações ora homologadas possuem as mesmas características e condições e farão jus a todos direitos e vantagens estatutariamente atribuídos às demais ações ordinárias de emissão da Companhia, e participarão de forma integral em todos dividendos, juros sobre capital próprio e outros benefícios que vierem a ser distribuídos pela Companhia. Em função da conversão ora homologada, o capital social da Companhia passou de R$ 2.000.800,00, dividido em 2.000.800 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia, para R$ 138.834.174,90 dividido em 126.140.800 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia; e (ii) cancelar o saldo de 586 debêntures da 2ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, em Série Única, com Garantia, Subordinada para Colocação Privada, da Companhia que não foram subscritas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e, tendo sido achada em fidedigna conformidade pela totalidade dos acionistas presentes, foi a presente ata assinada. Rio de Janeiro, 22/06/2012. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Jucerja nº 2356046 e data de 17/07/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1365039"
                ],
                "1364995": [
                    "V - Ata",
                    "GRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 13.877.690/0001-03 - NIRE 33.3.0029857-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 05/07/2012 - Data, Hora e Local: 05/07/2012, às 10h, na sede de Graal Energia Investimentos S/A (“Companhia”), situada na Praia de Botafogo, 300, 5º andar, cj. 501, sala 01, na Cidade e Estado do RJ, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada por tratarse de Assembleia Geral totalitária. Presenças: Acionistas titulares da totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Miguel de Almeida Gradin. Secretário: Bernardo Afonso de Almeida Gradin. Ordem do Dia: Deliberar sobre (a) o aumento do capital social no montante de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), mediante a emissão de 3.700.000 (três milhões e setecentas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço unitário de R$ 1,00 (um real), a serem totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, passando o capital de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para R$ 6.700.000,00 (seis milhões e setecentos mil reais), representado por 6.700.000 (seis milhões e setecentas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; (b) alteração do artigo 5º do Estatuto Social, a fim de refletir o aumento de capital deliberado nesta oportunidade. Deliberações: Diante do atendimento do quórum de instalação previsto no artigo 135 da Lei nº 6.404/76, o Presidente da Mesa deu início aos trabalhos, tendo sido aprovada, por unanimidade, a lavratura da ata desta Assembleia Geral na forma de sumário, conforme o artigo 130, §1º, do mesmo diploma legal. Prosseguindo, o Presidente da Mesa colocou em votação o item (a) da Ordem do Dia, tendo sido aprovado, por unanimidade de votos, o aumento do capital social no montante de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), mediante a emissão de 3.700.000 (três milhões e setecentas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço unitário de R$ 1,00 (um real), fixado pela unanimidade dos acionistas, com base nas prescrições legais. As ações emitidas foram totalmente subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, pela acionista Graal Investimentos S/A, mediante cessão do direito de preferência por parte dos demais acionistas, tudo conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata e arquivado na sede da Companhia. Em consequência, o capital social passou de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para R$ 6.700.000,00 (seis milhões e setecentos mil reais), sendo representado por 6.700.000 (seis milhões e setecentas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Em seguida, o Presidente colocou em votação o item (b) da Ordem do Dia, tendo sido aprovada, por unanimidade de votos, a alteração do art. 5º do Estatuto Social, a fim de refletir o aumento de capital aprovado nesta oportunidade, o qual passa a viger com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$ 6.700.000,00 (seis milhões e setecentos mil reais), dividido em 6.700.000 (seis milhões e setecentas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. Mesa: Miguel de Almeida Gradin - Presidente da Mesa. Bernardo Afonso de Almeida Gradin - Secretário. Acionistas: Graal Investimentos S/A, Bernardo Afonso de Almeida Gradin, Miguel de Almeida Gradin. JUCERJA - Certifico o Deferimento em 06/08/2012, Reg. 00002366343. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364995"
                ],
                "1364557": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2012: 1. Data, Hora e Local: Aos 23/07/2012, às 16:30 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Cia.”) localizada na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, São Gonçalo/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembleia geral de acionistas da Cia., a celebração do Contrato AF 036/12 com a empresa Air Less Serrana Serviços Ltda, em 01/03/2012, cujo objeto é execução de serviço de conserva de rotina no trecho entre o km 160 e o km 260, no valor de R$ 4.177.200,00; e 4.2. Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembleia geral de acionistas da Cia., a celebração do Contrato AF 038/12 com a empresa Latina Manutenção de Rodovias Ltda, em 01/03/2012, cujo objeto é execução de serviços de fresagem descontinua de pavimento, no valor de R$ 16.294.120,00. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar as matérias constantes dos itens 4.1 e 4.2 da Ordem do Dia, sendo ratificadas as contratações ali descritas; e 5.2. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no Art. 130, §1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionistas: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (por José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin), Sr. Juan Luis Osuna Goméz, Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. São Gonçalo, 23 de julho de 2012. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 31/07/2012 e o registro sob o nº 00002363521. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364557"
                ],
                "1363699": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Associação Neilarte de Artesãos.\r\n\r\nEm constituição.\r\n\r\nAssembléia de Constituição: Data: 18.08.2012. Sede: Rua Alexandre Werneck, 148-C - Carangola - Petrópolis - RJ. Fim: congregar profissionais artesãos residentes em Petrópolis. Presidente: Ana Paula Costa e Souza Dias.\r\n\r\nId: 1363699"
                ],
                "1364872": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: 07/08/12, às 15h, na sede na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1) Apreciar e aprovar a contratação de arrendamento mercantil financeiro junto ao Banco Commercial Investment Trust S/A - Banco Múltiplo, em favor da Astromarítima Navegação S/A, com prazo de arrendamento de 36 meses, sendo cada parcela no valor aproximado de R$ 8.200,00, referente ao Projeto Virtualização de Servidores, conforme Pedido de Compras Dell nº 106155449. 2) Apreciar e autorizar os Diretores a promoverem todos os atos necessários para a concretização do arrendamento acima mencionado, inclusive assinar o respectivo contrato com o Banco Commercial Investment Trust S/A - Banco Múltiplo, bem como todo e qualquer instrumento que se faça indispensável. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Jucerja nº 2371111 em 16/08/12.\r\n\r\nId: 1364872"
                ],
                "1364981": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 126ª Reunião do Conselho de Administração de 31 de julho de 2012, na forma abaixo: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2012, às 12:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Eleição do Diretor Financeiro para complemento do atual mandato; (ii) Resultados de Junho de 2012 e; (iii) Outros assuntos de interesse geral. Apresentados e discutidos os assuntos objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou eleger o Teobaldo José Cavalcante Leal, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº. 815.633, expedida pela SSP-SI, inscrito no CPF/MF sob o nº. 304.786.343-15, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº 1, 7º andar, bloco 1, Niterói, RJ, para exercer o cargo de Diretor Financeiro, em substituição ao Guilherme Gomes Lencastre, que ocupava o cargo interinamente, desde a reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de março de 2012. O Diretor ora eleito tomará posse de acordo com o art. 149 da Lei 6.404/76 e terá mandato coincidente com os demais membros da Diretoria devendo, portanto, seu mandato vigorar até setembro de 2014. O diretor ora eleito declarou, para fins do disposto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil. Por fim, o Conselho de Administração tomou conhecimento dos resultados do mês de junho de 2012 e outros assuntos de interesse da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e José Augustín Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 31 de julho de 2012. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2370288 e data de 14/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364981"
                ],
                "1364588": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.285.454/0001-42\r\n\r\nNIRE 33300300708\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30/4/2012. Em 30/4/2012, às 18:00h, na sede social. Convocação: Dispensadas. Presenças: 100%. Mesa: Nilton Carlos Chieppe, Presidente e Renan Chieppe, Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Inicialmente, os acionistas decidem, por unanimidade, sanar a falta de comunicado e inobservância do prazo entre a publicação dos resultados e a realização da Assembleia Geral Ordinária, conforme autoriza o parágrafo 4º do Artigo 133, da Lei 6.404/76. 1) Aprovado com as abstenções dos legalmente impedidos, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2011. 2) Aprovação do destino do resultado no exercício 2011, no valor de R$ 10.455.267,29, sendo que deste valor, fora deduzido o montante necessário para destinação à conta de Reserva legal. Aprovada a distribuição de lucros no exercício, no valor de R$ 2.483.126,07, aprovando-se a retenção de lucros no exercício, no valor de R$ 7.873.632,61. 3) Aprovada a não instalação do conselho fiscal neste exercício. 4) Aprovado constituir uma comissão para fixar a remuneração da Diretoria para este exercício. Ordem do dia para Assembleia Geral Extraordinária. Deliberação Aprovada por Unanimidade: 1) Aprovação do aumento de capital, para R$ 50.000.000,00, aumento a ser realizado, conforme: a) no valor de R$ 1.641.517,69, mediante a emissão de 698.247 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; b) no valor de R$ 1.267.825,55, sendo que este aumento de capital aqui aprovado é realizado mediante capitalização do saldo existente na conta de Reserva e Lucros. Em decorrência à deliberação acima, o “Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 50.000.000,00, dividido em 20.729.046 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. Ficam os diretores autorizados a tomarem as medidas necessárias para efetivação da presente deliberação. Ata Registrada na JUCERJA sob o nº 2363808 em 1/8/2012. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1364588"
                ],
                "1365031": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCNPJ nº 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 20/06/2012. Dia, Hora e Local: Aos 20/06/2012, às 12:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 212, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.631-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Foi dispensada a convocação por estarem presentes a totalidade acionistas, detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 42 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Como Presidente da Assembleia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembleia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. Ordem do Dia: (1) Aprovação e autorização para celebração de segundo instrumento de aditamento à \"ESCRITURA DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, COM GARANTIA, SUBORDINADA PARA COLOCAÇÃO PRIVADA, DA BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\", de 03/11/2011 (\"Escritura\"), visando promover alterações relativas à (i) exclusão da previsão de registro das Debêntures no Sistema Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP S/A - Mercados Organizados (nova denominação da CETIP S/A - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos); (ii) alteração da forma de comprovação da titularidade das Debêntures; (iii) exclusão da previsão de contratação do Banco Bradesco S/A como Banco Mandatário e Agente Escriturador da Emissão; (iv) alteração do procedimento para conversão das Debêntures em ações da Emissora; (v) inclusão da previsão de disponibilização de documentos pela Emissora; e (vi) consolidação da nova redação da Escritura; e (2) Alteração do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia para possibilitar a participação tanto de sócios quanto não sócios no Conselho de Administração. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, observou a dispensa do anúncio de convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, e declarou instalada a presente Assembleia Geral Extraordinária. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão. Após os debates, foi aprovada, por unanimidade de votos: (1) (i) a exclusão da previsão de registro das Debêntures no Sistema Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP S/A - Mercados Organizados, com consequente exclusão da clausula 3.7.1. e alteração das clausulas 4.10.1 e 4.10.2.; (ii) alteração da forma de comprovação da titularidade das Debêntures, com consequente alteração da clausula 4.1.5.; (iii) exclusão da previsão de contratação do Banco Bradesco S/A como Banco Mandatário e Agente Escriturador da Emissão, com consequente exclusão da clausula 3.8.1.; (iv) alteração do procedimento para conversão das Debêntures em ações da Emissora, com consequente alteração das clausulas 4.3.1. e 4.3.1.2.; (v) inclusão da previsão de disponibilização de contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Emissora; e (vi) consolidação da nova redação da Escritura, constante do Anexo I à presente Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Fica a administração autorizada a praticar todos os atos necessários para a implementação dos compromissos assumidos, incluindo, sem limitação, a assinatura do \"INSTRUMENTO PARTICULAR DE SEGUNDO ADITAMENTO DA ESCRITURA DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, COM GARANTIA, SUBORDINADA PARA COLOCAÇÃO PRIVADA, DA BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\"; e (2) Alteração do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia (Anexo II) para possibilitar a participação tanto de acionistas quanto não acionistas no Conselho de Administração, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 15 - O Conselho de Administração será composto de 3 a 5 membros, acionistas ou não, eleitos em Assembléia Geral com mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos e por ela destituíveis a qualquer tempo. Parágrafo Primeiro - A Assembléia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração elegerá também o Presidente e o Vice-Presidente, cabendo a esse último substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos. Parágrafo Segundo - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e, tendo sido achada em fidedigna conformidade pela totalidade dos acionistas presentes, foi a presente ata assinada. Rio de Janeiro, 20/06/2012. Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Jucerja nº 2356045 e data de 17/07/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1365031"
                ],
                "1364961": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 09 de julho de 2012, às 13h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard de Paoli Gontijo, Tarso Rebello Dias e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovação de Constituição dos seguintes Consórcios: (i) entre a Companhia, TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. (Prefeitura Municipal de São Lourenço); (ii) entre a Companhia, TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. (Prefeitura Municipal de Ubá); (iii) entre a Companhia e Telemar Norte Leste S.A. (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASA); (iv) entre a Companhia, TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. (Prefeitura Municipal de Bambuí -MG); (v) entre a Companhia e 14 Brasil Telecom S.A. (CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal); (vi) entre a Companhia, Telemar Norte Leste S.A. e TNL PCS S.A. (Governo do Estado do Espírito Santo); (vii) entre a Companhia, Telemar Norte Leste S.A. e TNL PCS S.A. (Consórcio Oi -TCE/PE); (viii) Consórcio SMP DEAM/SEAP-PR PP 161/2011-SRP, entre a Companhia, Telemar Norte Leste S.A. e 14 Brasil Telecom S.A. - Departamento de Administração de Materiais - Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Paraná; (ix) entre a Companhia e Telemar Norte Leste S.A. (IPHAN). DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao único item da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição, ratificando a implementação de todos os atos praticados, dos seguintes consórcios: (i) para participação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO, cujo valor contratual é de R$ 48.072,00 (quarenta e oito mil e setenta e dois reais), a celebração do Consórcio entre a Companhia, participando de 5% (cinco por cento), TNL PCS S.A., participando de 70% (setenta por cento) e Telemar Norte Leste S.A., participando de 25% (vinte e cinco por cento); (ii) para participação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2012, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, cujo valor contratual é de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), a celebração do Consórcio entre a Companhia, participando de 5% (cinco por cento), TNL PCS S.A., participando de 70% (setenta por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 25% (vinte e cinco por cento); (iii) para participação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2012, promovido pelas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASA, cujo valor contratual é de R$ 407.464,20 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), a celebração do Consórcio entre a Companhia, participando de 1% (um por cento) e Telemar Norte Leste S.A., participando de 99% (noventa e nove por cento); (iv) para participação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012, processo licitatório nº 017/2012, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ - MG, cujo valor contratual é de R$ 106.956,56 (cento e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), a celebração do Consórcio entre a Companhia, participando de 0,47% (zero vírgula quarenta e sete por cento), TNL PCS S.A., participando de 38,54% (trinta e oito vírgula cinquenta e quatro por cento) e Telemar Norte Leste S.A., participando de 60,99% (sessenta vírgula noventa e nove por cento); (v) para participação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2012, promovido pela CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, cujo valor contratual é de R$ 495.677,12 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e doze centavos), a celebração do Consórcio entre a Companhia, participando de 40% (quarenta por cento) e a 14 Brasil Telecom S.A., participando de 60% (sessenta por cento), pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses; (vi) para participação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2012, promovido pelo GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, cujo valor contratual é de R$ 65.330.320,69 (sessenta e cinco milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), a celebração do Consórcio entre a Companhia, participando de 5% (cinco por cento), TNL PCS S.A., participando de 85% (oitenta e cinco por cento) e Telemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento), pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses; (vii) para participação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012, promovido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, cujo valor contratual é de R$ 89.847,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais), a celebração do consórcio entre a Companhia, participando de 2% (dois por cento), Telemar Norte Leste S.A., participando de 18% (dezoito por cento) e TNL PCS S.A., participando de 80% (oitenta por cento), pelo prazo de 12 (doze) meses; (viii) para participação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2011, promovido pelo DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, cujo valor contratual é de R$ 4.974.222,72 (quatro milhões, novecentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), a celebração do Consórcio entre a Companhia, participando de 47% (quarenta e sete por cento), 14 Brasil Telecom S.A., participando de 47% (quarenta e sete por cento) e Telemar Norte Leste S.A., participando de 6% (seis por cento), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos; (ix) para participação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012, promovido pelo INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, cujo valor contratual é de R$ 299.999,70 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), a celebração do Consórcio entre a Companhia, participando de 60% (sessenta por cento), Telemar Norte Leste S.A., participando de 40% (quarenta por cento). Foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos Consórcios, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2355510 e data de 16/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364961"
                ],
                "1364869": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1364869"
                ],
                "1365024": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1365024"
                ],
                "1364862": [
                    "V - Ata",
                    "DIRESA S.A. PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nCNPJ. N° 27.810.712/0001-22 - NIRE N° 33.3.0001017.3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: 10/07/2012, às 10h, na sede, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 1305, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Alcir Bourbon Cabral; Secretária: Ana Cristina de Andrade Cabral Alves. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Apreciação e aprovação da prestação de garantia pela Diresa S/A Participação e Empreendimentos, sob a forma de aval, exclusivamente para abertura de crédito junto ao Banco Panamericano S/A, CNPJ nº 59.285.411/0001-13. 2. Apreciar e autorizar os Diretores da Companhia a promover todos os atos necessários para constituir a garantia acima, bem como todo e qualquer instrumento que se faça indispensável. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Jucerja nº 2368786 em 10/08/12.\r\n\r\nId: 1364862"
                ],
                "1364918": [
                    "V - Ata",
                    "TNL NET PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 03.559.312/0001-28 - NIRE 33.300.263.993\r\n\r\nATA DA 12ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Realizada em 27 de abril de 2012, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/ 76. 1. Data, Hora e Local: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, n.º 425 - parte - Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2012, às 08h30min. 2. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. Registrada também a presença do Diretor Presidente da Companhia, Sr. Francisco Tosta Valim Filho. 3. Mesa: Presidente: Francisco Tosta Valim Filho; Secretária: Daniella Geszikter Ventura; 4. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2011; e (iii) Fixar o valor global anual de remuneração dos Administradores da Companhia. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto ao \"item i\" da Ordem do Dia, foi informado pelo Presidente da Mesa que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. Passando ao \"item ii\" da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da administração constante das Demonstrações Financeiras de 2011, aprovar a destinação do Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 414.386,83, para absorção de parte dos prejuízos de exercícios anteriores registrados na conta de prejuízos acumulados. Por fim, quanto ao \"item iii\" da Ordem do Dia, foi aprovada a verba global anual para a remuneração da Diretoria da Companhia no valor máximo de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Presidente da Mesa; acionistas: Oi S.A. e Telemar Norte Leste S/A. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tnl Net Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2339695 e data de 14/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364918"
                ],
                "1364865": [
                    "V - Ata",
                    "ASTRO INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.360.244/0001-07 - NIRE nº 33.3.0027067-1\r\n\r\nAta do Conselho de Administração: Data, Hora e Local: 24/07/12, às 10h na sede, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 1305 parte, Botafogo/RJ. Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos Secretário: Milton Lopes Linhares. Convocação: Por carta circular de 16/07/12. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: Reeleição dos membros da Diretoria, por unanimidade, com fulcro no art. 19° do Estatuto Social vigente, para o período de 2 anos, a iniciar em 31/08/12 e a terminar em 30/08/14, o Sr. Renato de Andrade Cabral, brasileiro, casado, administrador, C.I. nº 04784517-7, expedida em 17/03/1992, IFP, CPF nº 043.049.757-14, e o Sr. Dalton Márcio Schmitt, brasileiro, separado consensualmente, empresário, C.I. nº 01780766-0, IFP em 02/04/93, CPF nº 182.841.247-34; ambos com escritório profissional a Rua Lauro Muller 116, salas: 1305/1306, Botafogo, RJ; tendo, os Diretores ora reeleitos, declarado não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de praticar atividades mercantis ou exercerem administração de Sociedades. Foram fixados em até R$ 800.000,00 os honorários globais da Diretoria para o período de 31/08/2012 a 30/08/2014. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Jucerja nº 2368795 em 10/08/12.\r\n\r\nId: 1364865"
                ],
                "1364920": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (4) DA ATA DA 11ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2012. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (4), da Ordem do Dia da Ata da 11ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 27 de junho de 2012, às 9h30m, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Passando ao item (4) da Ordem do Dia, o Diretor Presidente Sr. Francisco Tosta Valim Filho apresentou proposta de aditamento das Alçadas da Diretoria já aprovadas em Reunião do presente Conselho realizada em 13 de março de 2012, a fim de que sejam estabelecidas alçadas específicas da Diretoria Executiva para aprovação de consórcios, o que conferirá maior celeridade ao processo de formalização dos instrumentos de Consórcio Intercompany e dos Consórcios celebrados com parceiros. Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, o aditamento das Alçadas da Diretoria, para que sejam incluídas as alçadas específicas para Consórcio.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; João Carlos de Almeida Gaspar, Shakhaf Wine; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro; Sergio Franklin Quintella; Fernando Magalhães Portella; Alexandre Jereissati Legey; Cristiano Yazbek Pereira; José Valdir Ribeiro dos Reis; Fernando Marques dos Santos; e Carlos Augusto Borges. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2355006 e data de 16/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364920"
                ],
                "1364977": [
                    "V - Ata",
                    "TNL.NET PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.559.312/0001-28 - NIRE 33.300.263.993\r\n\r\nATA DA 22ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2012. (Lavrada na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2012, às 10h, na sede social da TNL.Net Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, parte, Leblon, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Acionista da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. III. MESA: Presidente da Mesa o Sr. Alex Waldemar Zornig, e Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. IV. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. V. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, dentre outros pontos, aqueles relativos aos órgãos da administração da Companhia, incluindo sua composição, funcionamento e competência; (ii) Homologar a aplicabilidade e utilização da Matriz de Alçadas da Oi S.A. pela Companhia; (iii) Eleição de membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Pelo acionista representando 100% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 6.1 Em referência ao item (i) da Ordem do Dia, aprovar a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, dentre outros pontos, a composição, funcionamento e competências da Assembleia Geral e da Diretoria, com a alteração dos Artigos 1º, 3º, 5º, 7º, 9º, 17, 18, 19, 20, 22 e 25 e renumeração dos artigos 24 e 25, passando o Estatuto Social a vigorar com a redação constante do ANEXO I à ata a que se refere esta Assembleia Geral. 6.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, homologar a utilização, pela Companhia, da Matriz de Alçadas da Oi S.A. (\"Matriz\") aprovada em Reuniões do Conselho de Administração da Oi S.A. realizadas em 13 de março de 2012 e em 27 de junho de 2012. A Matriz passa a ser aplicável à Companhia no que não divergir com o Estatuto Social que constitui o ANEXO I à presente ata. Desse modo, as alçadas da Diretoria da Companhia passam a vigorar em consonância com o estabelecido pela Matriz, na forma do ANEXO II desta ata, sendo que, onde se lê: \"Conselho de Administração\"; \"art. 24\"; \"art. 24, inciso XII e Parágrafos 1º e 2º\"; \"art. 32\"; \"art. 24, III\"; \"Parágrafo 3º do art. 24\"; \"art. 31\"; e \"art. 32, inciso X\", deve-se ler respectivamente, em referência à Companhia: \"Assembleia Geral\"; \"art. 9º\"; \"art. 9º, Parágrafo Primeiro\"; \"art. 20\" \"art. 9º, IX\"; \"art. 9º, Parágrafo Segundo\"; \"art. 22\"; e \"art. 20, VII\". 6.3. Com relação ao item (iii) da Ordem do Dia, a acionista elegeu para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015: (1) como Diretor Presidente o Sr. FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de Identidade nº 1006855272, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 355.827.150-53, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; (2) como Diretor sem designação específica e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. ALEX WALDEMAR ZORNIG, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (3) como Diretor sem designação específica, o Sr. FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (4) como Diretor sem designação específica, o Sr. PEDRO SANTOS RIPPER, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Carteira de Identida de nº 084979806, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.277.917-71, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (5) como Diretor sem designação específica, o Sr. JULIO CESAR FONSECA, brasileiro, separado judicialmente, psicólogo, portador da carteira de identidade nº M-1.367.001, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.103.906/30; (6) como Diretor sem designação específica, o Sr. EURICO DE JESUS TELES NETO, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 0002709809 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 131.562.505-97; (7) como Diretor sem designação específica, o Sr. JOÃO DE DEUS PINHEIRO MACEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68; (8) como Diretor sem designação específica, o Sr. BAYARD DE PAOLI GONTIJO, brasileiro, casado, Administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 08.484.929-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.693.697-28; e (9) como Diretor sem designação específica, o Sr. TARSO REBELLO DIAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 021.455.577-17; todos com endereço à Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Os Diretores eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer o cargo para o qual foram indicados. 6.4. Com relação ao item (iv) da Ordem do Dia, aprovar a consolidação do Estatuto Social, conforme ANEXO I à presente ata, recepcionando as aprovações deliberadas nos itens anteriores desta Assembleia e da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2002, que deliberou sobre a alteração do endereço da sede social da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, a presente ata foi lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pela acionista que detém a totalidade do capital social da Companhia, que autorizou a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/ 76. ASSINATURAS: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; Acionistas: Oi S.A. e Telemar Norte Leste S.A., representadas por Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária.\r\n\r\nANEXO I. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPANHIA: Art. 1º - A TNL.Net Participações S.A. é uma sociedade por ações de capital fechado, que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem por objeto a participação no capital social de outras Sociedades, como cotista ou acionista, controladora ou não, de sociedade por cotas de responsabilidade limitada ou por ações, de capital aberto ou não, que tenham por objeto a exploração, por si ou outras sociedades, de atividades relacionadas à Internet. Art. 3º - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Humberto de Campos 425, parte, Leblon, podendo criar e extinguir, por decisão da Diretoria, filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações em qualquer ponto do território nacional e no exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL: Art. 5º - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 24.001.000,00 (vinte e quatro milhões e um mil reais), sendo composto por 24.001.000 (vinte e quatro milhões e uma mil) ações ordinárias nominativas, registradas em Livro Próprio, todas sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações da Companhia são registradas em Livro Próprio, podendo ser mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, em instituição habilitada a prestar tais serviços, sem a emissão de certificados mediante decisão da Diretoria. Art. 6º - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 7º - As ações preferenciais que forem emitidas pela Companhia não terão direito a voto, sendo a elas assegurada prioridade na distribuição de dividendos, no reembolso de capital, sem prêmio, bem como dividendos no mínimo dez por cento maiores que os atribuídos às ações ordinárias, na forma do disposto no artigo 17 da Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 9.457/97. § 1º - As emissões de ações preferenciais pela Companhia poderão ocorrer, observado o limite legal de 1/3 de no mínimo ações ordinárias e de no máximo 2/3 de ações preferenciais. § 2º - As ações preferenciais adquirirão o direito a voto se a Companhia, por um prazo de 3 (três) anos consecutivos, deixar de pagar os dividendos mínimos a que fazem jus nos termos do caput deste artigo. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLÉIA GERAL: Art. 8 - A Assembléia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Art. 9 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembléia Geral: I. autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria, bem como autorizar a venda de debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas; II. deliberar sobre proposta de distribuição de dividendos ou de pagamento de juros sobre o capital que seja superior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia; III. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas pela lei ou pelo Estatuto; IV. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros e respectivos suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando em funcionamento; V. fixar a remuneração, global ou individual, dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando em funcionamento; VI. deliberar sobre o aumento do capital social; VII. aprovar a proposta da Diretoria sobre o Regimento da Companhia, com sua respectiva estrutura organizacional, inclusive a competência e atribuição dos Diretores da Companhia; VIII. aprovar o orçamento anual da Companhia, a forma de sua execução e o plano anual de metas e estratégia de negócios da Companhia para o período de vigência do orçamento; IX. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais (\"commercial papers\"); X. aprovar e definir os termos e condições de quaisquer emissões de ações e bônus de subscrição; XI. deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários no País ou no exterior; XII. fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinar, a qualquer tempo, os livros da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração ou sobre quaisquer outros atos; XIII. aprovar o aumento de participação em sociedades controladas ou coligadas, no País ou no exterior, a constituição de subsidiárias integrais da Companhia, a participação da Companhia no capital de outras empresas, no País e no exterior, e a alienação, total ou parcial, dessa participação; XIV. aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos, inclusive no capital de outras sociedades, em montante superior à alçada da Diretoria; XV. aprovar qualquer empréstimo, financiamento ou concessão de qualquer garantia real ou fidejussória realizado pela Companhia, dentro do período compreendido pelo orçamento então em vigor, isolada ou cumulativamente, em montante superior à alçada da Diretoria; XVI. autorizar a assinatura de contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia ou representem valores em montante superior à alçada da Diretoria; XVII. autorizar a aquisição, alienação e constituição de ônus reais ou gravames de qualquer natureza sobre os bens do ativo permanente da Companhia, em valores que representem responsabilidade igual ou superior à alçada da Diretoria; XVIII. autorizar a prestação de garantias pela Companhia em favor de empresas controladas e de terceiros cujo valor ultrapasse a alçada da Diretoria; XIX. autorizar investimentos em novos negócios ou a criação de subsidiária; XX. autorizar a Companhia a celebrar, alterar ou rescindir acordo de acionistas; XXI. aprovar a política de patrocínios da Companhia, assim como autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício de empregados ou da comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação da Assembleia Geral; XXII. atribuir participação nos lucros a seus administradores e empregados, observados os limites legais e conforme as determinações da Lei das Sociedades por Ações; e XXIII. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Diretoria, tal como definido no presente Es tatuto e expressamente na lei. § 1º - As alçadas de Diretoria serão revisadas a cada exercício social, segundo as atribuições previstas neste artigo. § 2º - Em quaisquer das hipóteses dos incisos X, XI, XII e XIII deste artigo 9º, em que o valor do ato ou contrato for inferior a cinco milhões de reais (corrigidos anualmente pela variação do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no artigo 22 do presente Estatuto, não sendo exigível deliberação colegiada da Diretoria. Art. 10 - A Assembléia Geral será convocada pela Diretoria, cabendo ao seu Presidente consubstanciar o respectivo ato. Poderá, ainda, ser convocada na forma prevista no Parágrafo Único do art. 123 da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 9.457, de 05.05.1997, observadas as hipóteses previstas no artigo 136 da Lei nº 6.404/76. Art. 11 - A Assembléia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia, que procederá à eleição da mesa Diretora, composta de um presidente e um secretário, escolhidos dentre os presentes. Na ausência ou impedimento do Diretor-Presidente a Assembléia poderá ser instalada por qualquer Diretor ou por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim. Art. 12 - Dos trabalhos e deliberações da Assembléia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. § 1º - A ata poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidências e protestos. § 2º- Salvo deliberações em contrário da Assembléia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Art. 13 - Anualmente, nos quatro primeiros meses subseqüentes ao término do exercício social, a Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, para: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; e; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Art. 14 - A Assembléia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia o exigirem. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA. SEÇÃO I - NORMAS GERAIS: Art. 15 - A Administração da Companhia será exercida pela Diretoria, estando os seus membros dispensados de prestar caução para exercer suas funções. § Único - A Diretoria é órgão executivo de administração da Companhia, atuando cada um de seus membros segundo a respectiva competência aprovada pela Assembléia Geral Extraordinária. Art. 16 - Os administradores tomam posse mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Art. 17 - A Diretoria será composta de, no mínimo 02 (dois) e, no máximo, 10 (dez) diretores, sendo um Diretor Presidente, um Diretor de Finanças e os demais diretores sem designação específica, todos residentes no país e eleitos pela Assembleia Geral. Art. 18 - O prazo de gestão de cada Diretor será de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Art. 19 - Em suas ausências e impedimentos temporários, o Diretor Presidente será substituído por um dos Diretores por ele designado. § 1º - Nos casos de faltas e impedimentos temporários do Presidente e do Diretor por ele designado, a Presidência será exercida por outro Diretor designado pelo Diretor ausente ou impedido que estiver, na forma do caput deste artigo, exercendo as referidas funções. § 2º - Na vacância de Diretor Presidente ou de Diretor de Finanças, e até que a Assembleia Geral delibere a respeito, as funções relativas ao respectivo cargo serão cumuladas por Diretor designado pela Diretoria. Art. 20 - Compete à Diretoria como órgão colegiado: I. estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pela Assembleia Geral; II. elaborar o orçamento, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia, submetendo-os a aprovação da Assembleia Geral; III. elaborar, em cada exercício, o Relatório Anual de Administração, as Demonstrações Financeiras, a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a de distribuição de dividendos, a serem submetidas à Assembleia Geral; IV. elaborar e propor à Assembleia Geral as políticas gerais de recursos humanos da Companhia, e executar as políticas aprovadas; V. criar e extinguir filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações; VI. autorizar a celebração de acordos, contratos e convênios que constituam ônus, obrigações ou compromissos para a Companhia, podendo estabelecer normas e delegar poderes, conforme as alçadas de Diretoria estabelecidas pela Assembleia Geral; VII. estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados para a Diretoria, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da sociedade; VIII. deliberar sobre a estrutura organizacional da Companhia; IX. elaborar e propor à Assembleia Geral as políticas financeiras da Companhia, e executar as políticas aprovadas; X. gerir as participações societárias em sociedades controladas e coligadas, observadas as diretrizes fixadas pela Assembleia Geral; e XI. deliberar sobre outros assuntos julgados como de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pela Assembleia Geral. Art. 21 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis. Parágrafo Único - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros em exercício, e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Art. 22 - A Companhia será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia: (i) através da assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores; (ii) através da assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou (iii) através da assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, investidos de poderes específicos. § 1º - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 1 (um) ano. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Art. 23 - O exercício social coincide com o ano civil. Art. 24 - Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da Companhia apresentarão à Assembléia Geral Ordinária proposta sobre a participação dos empregados nos lucros, e sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da legislação vigente. Art. 25 - A Companhia pode, por deliberação da Assembleia Geral, observados os limites legais e conforme as determinações da Lei das Sociedades por Ações, atribuir participação nos lucros a seus administradores e empregados. Parágrafo Único - A Companhia pode, por deliberação da Diretoria, atribuir aos trabalhadores participação nos lucros ou resultados da empresa, na forma da Lei nº 10.101/2000. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA: Art. 26 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, e elegerá o liquidante. ANEXO I. MATRIZ DE ALÇADAS - Oi S.A. O Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\"), em reuniões realizadas em 13 de março de 2012 e 27 de junho de 2012, com base na Lei e nas disposições do art. 24 do Estatuto Social da Companhia, resolveu, para os devidos fins de direito, aprovar a seguinte Matriz de Alçadas, aplicável à Companhia e a todas suas sociedades controladas (em conjunto, \"Sociedades\"): Art. 1º. Além das atribuições previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, observado o disposto em seu art. 24, inciso XIII e Parágrafos 1º e 2º, bem como o previsto no art. 32, compete à Diretoria da Companhia, como órgão colegiado: I. Aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos no capital de outras sociedades, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por operação; II. Autorizar a alienação, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), ou oneração, no valor de até R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), de bens integrantes do ativo permanente da Companhia; II.a. Especificamente no que se refere à constituição de consórcio para execução de determinado empreendimento, compete à Diretoria, por deliberação colegiada: (i) autorizar a celebração de consórcio no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), quando o respectivo contrato de consórcio for celebrado com parceiros (empresas que não sejam sociedades controladoras, controladas ou coligadas à Companhia); e (ii) em qualquer valor, quando celebrado entre a Companhia e sociedades controladas, controladoras ou coligadas (\"Consórcios Intercompany\"). III. Autorizar a aquisição de bens para o ativo permanente cujo valor individual seja até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); contratação de serviços, ou ainda celebração de contratos em geral, aditivos, acordos ou convênios que constituam ônus, obrigações e compromissos, no curso ordinário dos negócios da Companhia, cujo valor individual seja de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); IV. Autorizar a prestação de garantias em geral pela Companhia em favor de terceiros, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por transação; V. Deliberar sobre a renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por ato ou por transação; VI. Deliberar sobre a contratação de empréstimos (exceção feita à contratação de empréstimos intercompany) e financiamentos de valor até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); arrendamentos mercantis de valor limitado a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); e emissão de notas promissórias no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), excetuadas a emissão de notas promissórias comerciais para subscrição pública (commercial papers), hipótese prevista no Art. 24, III do Estatuto Social, e notas promissórias emitidas em favor de controladas da Companhia. VII. Autorizar operações individuais entre a Companhia e suas controladas relevantes, de um lado, e seus acionistas e quaisquer partes relacionadas, de outro, de valor até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); VIII. Autorizar a celebração de contratos e operações entre a Companhia e/ou suas sociedades controladas, de um lado, e CTX Participações S.A., Contax Participações S.A. e Contax S.A. e suas controladas, de outro, de valor limitado a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). § 1º. Em quaisquer das hipóteses dos incisos de I a VIII deste artigo, e em conformidade com o § 3º do Art. 24 do Estatuto Social, em que o valor do ato ou contrato for inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), aplica-se o disposto no Art. 31 do Estatuto Social, não sendo exigível deliberação colegiada da Diretoria. § 2º. Em conformidade com o Art. 32, inciso X do Estatuto Social da Companhia, cabe à Diretoria, por deliberação colegiada, estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados pelo Conselho de Administração para a Diretoria nos termos deste artigo, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da sociedade. § 3º. Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre atos, contratos, transações ou operações de qualquer natureza que excedam os limites fixados neste artigo para a Diretoria. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL.NET PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2359301 e data de 23/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364977"
                ],
                "1364946": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/05/2012. Data, Hora e Local: Em 04/05/2012 às 11:00 horas, na sede social situada na Rua Garcia D'Ávila, 113, 8º andar (parte), Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. Quorum de Instalação: Acionista representando a totalidade do Capital Social. Mesa diretora: Presidente: Sra. Ruth Stern; e, Secretário “Ad Hoc”: Dr. Roberto Germano Dopheide. Forma de Convocação: Convocação para realizar-se a AGO/AGE no dia 04/05/2012 foi publicada no DOERJ na Parte V (20 de abril, 24 e 25/04/2012, às fls. 77, 104 e 110, respectivamente) e no Diário Mercantil (20, 24 e 25/04/2012, às fls. 26, 12 e 02, respectivamente). Ordem do Dia: 1°) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31.12.2011; 2º) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º) Eleição da Diretoria Estatutária; 4º) Fixação dos honorários da Diretoria; 5º) Alteração e Consolidação Estatutária; 6º) Outros assuntos. Após as necessárias discussões, foram aprovadas as seguintes Deliberações: 1°) Foram aprovadas as contas e demonstrações financeiras, mantido o capital social em R$ 101.100.000,00, bem como, aprovado o Relatório da Diretoria publicado DOERJ - Parte V (24/05/2012, às fl.07) e no Diário Mercantil (24/05/2012, às fl. 09), 2°) Por orientação da Diretoria Geral, foi decidido manter os lucros apresentados em suspenso, abrindo-se mão de proceder à distribuição do mesmo, levando em contas que este procedimento atende aos interesses dos acionistas; 3°) Passou-se ao item seguinte, discutir a composição da Diretoria Geral. A) Inicialmente foi eleita a Presidência da sociedade: para Diretores Presidente e Vice-Presidente Executivo, respectivamente, o Sr. Roberto Stern, brasileiro, economista, divorciado, portador do RG nº 04.247.704-2 do IFP, CPF 628.435.597/15, residente e domiciliado na Rua Timóteo da Costa, 623, aptº 1002, RJ, e a Sra Ruth Stern, brasileira, empresária, viúva, portadora do RG nº 1.199.072 do IFP, CPF 004.835.247/00, residente e domiciliada na Rua General Urquiza, 44C-01 RJ. B) A seguir, foram eleitos, 05 Diretores Estatutários, compreendendo Diretor Administrativo, Sr. Dennys Robert Weiger. brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 36.052.020-0 SSP/SP, CPF 005.925.077-18, residente na Rua Anita Garibaldi, 29, apto 904, Copacabana, RJ, um Diretor Fincanceiro e ainda outros 03 Diretores Estatutários, sem designação especial, Sr. Cid dos Santos Rocha, brasileiro, casado, jornalista, portador do RG nº 02.944.159-9 Detran/RJ, CPF 344.765.557-72, residente e domiciliado na Av. Afrânio de Melo Franco, 75, aptº 302, Leblon, Rio de Janeiro, RJ; Sra. Maria Luiza Trotta, brasileira, separada judicialmente, executiva, portadora do RG nº 04.970.322-6 Detran/RJ, CPF 801.806.397-49, residente e domiciliada na Rua General San Martin, 240, apto 202, Leblon Rio de Janeiro, RJ; Sra. Liu Loo Ly de Oliveira, brasileira, casada, engenheira civil, portadora do RG n° 6533657-4 SSP/SP, CPF 052.783.948-54, residente na Rua Perequito, 160, apt° 212, Uberabinha, SP; e, Diretor Financeiro, Sr. Oscar Luiz Goldemberg, brasileiro, separado, contabilista, CRC/SP 177762/0-5, CPF 408706857-91, residente na Rua Belisário Trávora, 221, apto 101, Laranjeiras, RJ. Declarando os ora eleitos e/ou re-eleitos, sob as penas da Lei, de que não estão impedidos, civil ou criminalmente, de exercerem a administração da Sociedade. Ficaram sem preenchimento, 03 vagas de diretores estatutários. Todos foram eleitos com mandato de 01 ano, mandato este que deverá ser exercido até a realização da próxima AGO e consequente tomada de posse dos eleitos e/ou reeleitos. Os acima eleitos e/ou reeleitos foram considerados empossados neste ato. 4º) Foi decida a fixação de uma verba global para os honorários da Diretoria Geral, cabendo ao próprio corpo de diretores componentes da Diretoria Geral decidir sobre sua distribuição, estabelecendo-se para este fim, a verba mensal de R$ 200.000,00. 5°) No tocante aos Estatutos Sociais foram mantidos os termos existentes, com pequenas correções que ora se aprovam. 6°) No tocante aos outros assuntos, não os houve, decidindo-se no entanto, discutir e reproduzir os Estatutos Sociais de forma consolidada. “HSJ Comercial S.A.” 04/05/2012 . Capítulo I. Da Denominação, Sede, Foro e Duração. Art.1º. A HSJ Comercial S.A., é uma Sociedade Anônima regida pelo presente Estatuto e disposições legais aplicáveis com sede administrativa e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. §Único. Em 18/06/1997, originou-se a Cia. sob a denominação inicial de R. Stern Participações S.A, sofrendo alteração em 31/07/1999, quando passou a denominar-se H. Stern Joalheiros S.A. A atual denominação de “HSJ Comercial S.A.”, foi adotada em 28/08/2000. Art.2º. A Cia. tem por objetivo: (i) Instalar, adquirir e explorar comercialmente lojas dos ramos de joalheria, relojoaria, pedras preciosas e semi-preciosas, prataria, artigos de presentes finos, de galerias de artes, artigos de artesanato e folclóricos, souvenirs, artigos e artefatos de madeira, de couro e de plástico, artigos de boutique, bijuterias, perfumaria, brinquedos, bazar e magazine, tapeçaria, objetos de decoração, utilidades eletrodomésticas, artigos de ótica, cine-foto e som, e bem assim, serviços de restaurante, lanchonetes, cervejarias, bares e afins, artigos de charutaria, revistas e livros; (ii) Promoção e divulgação do seu ramo de atividade, através de quiosques, módulos, cabines, estandes e quaisquer unidades removíveis; (iii) Participar de quaisquer empresas como acionista, sócia ou cotista; e ainda, (iv) Exercer a exportação e a importação de mercadorias, do seu ramo de negócio. §Único. Por decisão da diretoria, poderão ser acrescentados outros ramos de atividades. Art.3º. O prazo de duração da Cia. será por tempo indeterminado. O exercício social coincidirá com o ano civil. Capítulo II. Do Capital Social e das Ações. Art. 4º. O Capital social é de R$ 101.100.000,00, dividido em 101.100.000 ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 cada ação, correspondendo 1 voto a cada ação nas Assembleias Gerais da Cia.. §Único. A Cia. poderá emitir títulos múltiplos, cautelas ou certificados que da mesma forma que as ações, serão sempre assinados por 02 membros da Diretoria Geral, devendo um deles ser o Presidente ou o Vice-Presidente Executivo. A empresa poderá criar ações preferenciais de uma ou mais categorias. Poderá ainda, captar recursos, no mercado nacional ou estrangeiro, através da emissão de debêntures, com ou sem fixação de prêmio. Capítulo III. Da Assembleia Geral. Art.5º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, no primeiro quadrimestre seguinte ao término do exercício social para os fins previstos em Lei e no presente estatuto e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. A Assembleia Geral será convocada de acordo com a Lei, pelo Diretor-Presidente ou pelo Diretor Vice-Presidente Executivo. A Assembleia Geral Extraordinária só deliberará sobre os assuntos constantes da pauta de sua convocação e sobre alterações daí decorrentes. Capítulo IV. Da Administração. Art.6º. A Cia. será administrada por uma Diretoria Geral, composta por uma Presidência, e por até 02 membros, conforme decisão da Assembleia de acionistas, havendo, 01 presidente e 01 vice-presidente executivo, bem como, haverá ainda 01 Corpo de Diretores Estatutários, ora limitados a 09 membros, com ou sem designação especial, podendo haver 02 Diretores Administrativos. §1º. Os membros da Diretoria Geral, residentes no País, acionistas ou não, serão eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 01 ano ou até a próxima AGO, o que primeiro ocorrer. §2º. Os membros eleitos da Diretoria Geral em fins de mandato, devem continuar validamente nos seus postos e agir normalmente, enquanto os novos membros não tiverem sido eleitos e empossados. Art. 7º. A investidura em qualquer cargo da Diretoria Geral far-se-á na própria Assembleia em que for eleito, ou por termo no “Livro de Atas de Reuniões de Diretoria”, com dispensa de caução. Os diretores reeleitos serão empossados desde já, pela própria Assembleia. §1º. A Assembleia Geral fixará a verba destinada aos honorários dos membros da Diretoria Geral. §2°. A Diretoria Geral será investida de todos os poderes necessários à realização dos objetivos sociais, cujos poderes serão exercidos na forma deste capítulo. Art. 8º. A Diretoria Geral reunir-se-á, tantas vezes quantas forem necessárias ou úteis, sob a presidência do Diretor-Presidente ou do Diretor Vice-Presidente Executivo e deliberará com quorum mínimo de 1/3 dos diretores eleitos, decidindo por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Diretor-Presidente o voto de desempate. Art.9º. No caso de ocorrer o afastamento definitivo do Diretor-Presidente, as suas funções serão assumidas pelo Diretor Vice-Presidente Executivo. §Único. No caso de eventuais ou transitórias ausências ou impedimentos de algum dos Diretores Estatutários, este será substituído validamente por um dos demais, sem outra formalidade. Art.10. Isoladamente, a cada membro da Presidência, (Presidente, Vice-Presidente Executivo) caberá a representação ativa ou passiva, judicial ou extra judicial da sociedade, junto a todos os órgãos de direito público e privado, bem como, a administração dos negócios sociais e financeiros e o exercício pleno e irrestrito dos atos de interesse da Sociedade. §1º São atribuições privativas do Diretor-Presidente e Diretor Vice-Presidente Executivo a representação da Sociedade em empresas das quais faça parte, como acionista ou como cotista, nas respectivas Assembleias de sócios e acionistas. §2º. Uma vez aprovado em reunião da Diretoria Geral, poderá a assunção de gravames ou a alienação de bens do ativo, inclusive de ações ou cotas de sociedades das quais a presente Cia. participe, ser feita mediante a assinatura única do Diretor-Presidente, do Diretor Vice-Presidente Executivo ou ainda, de procurador nomeado para este fim específico pelo Diretor Presidente ou Diretor Vice-Presidente Executivo. Art.11. As emissões de cheques, os saques e transferências de fundos por qualquer meio, e a movimentação de contas bancárias em geral, bem como, a assunção de ônus, emissão de notas promissórias, letras de câmbio, a abertura e o encerramento de contas bancárias, quando não assinadas pelo Diretor-Presidente ou Diretor Vice-Presidente Executivo, isoladamente, necessitarão da assinatura de 02 Diretores Estatutários ou de 01 Diretor Estatutário em conjunto com 01 bastante procurador, ou de 02 procuradores, com poderes específicos para estes fins. Art.12. A constituição de procuradores se fará sempre pela assinatura isolada do Diretor-Presidente ou do Diretor Vice-Presidente Executivo, ressalvados os dizeres do parágrafo único do artigo 13. §1º. Qualquer Diretor Estatutário exercerá, em conjunto com 01 procurador da sociedade, os poderes a este outorgados, em todas as hipóteses em que, para serem válidos, forem necessárias duas assinaturas. §2º. Os poderes outorgados a advogados, para agirem junto ao Poder Judiciário, extinguir-se-ão com a finalização do respectivo processo, podendo conter cláusula permitindo o substabelecimento, casos em que a assinatura no respectivo instrumento de constituição de poderes, será do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente Executivo. Art.13. Os Diretores Estatutários, poderão, isoladamente, receber citações ou intimações judiciais. §Único. As procurações para constituírem advogados junto a Justiça do Trabalho, em reclamações nas quais a empresa é reclamada, poderão ser outorgados pela assinatura de um Diretor Estatutário isoladamente. Igualmente, a constituição de preposto para funcionar junto aos Juizados Especiais, bem como, nas reclamações trabalhistas em que a empresa estiver no pólo passivo, será firmada por um Diretor Estatutário isoladamente. Art.14. A Cia. terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 03 membros efetivos e 03 suplentes, eleitos na Assembleia Geral em que for formulado o pedido de instalação por acionista ou grupo de acionistas que preencham os requisitos da Lei, oportunidade em que serão fixados seus honorários, podendo ser reeleitos. §Único. Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos ou faltas, ou no caso de vaga no respectivo cargo, pelos suplentes, na ordem de idade, a começar pelo mais idoso. Capítulo V. Do Exercício Social, Lucros e Liquidação. Art.15. O exercício social se encerra em 31/12 de cada ano, quando então será levantado um Balanço Geral, obedecendo a todas as prescrições legais. Os resultados serão atribuídos ou suportados pelos acionistas. Art.16. Os lucros líquidos apurados em Balanço, serão distribuídos da seguinte forma: a) 5% para o Fundo de Reserva Legal, que não ultrapassará o limite máximo previsto em Lei; b) 0,1% poderão ser distribuídos aos acionistas a título de dividendos, ressalvada a competência da Assembleia Geral para deliberar acerca de um dividendo diferente àquele percentual; c) o saldo, se houver, terá o destino que lhe for atribuído pela Assembleia Geral. §1º. O dividendo previsto na alínea “b” deste artigo poderá não ser pago no exercício social em que a Diretoria Geral informar à AGO ser ele desaconselhável ou incompatível com a situação financeira da Cia.. §2°. O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, se pronunciará acerca da proposta da Diretoria Geral que sugerir a modificação do percentual destinado ao pagamento de dividendos aos acionistas. Art.17. A Cia. entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar durante o período da liquidação, determinando-se os vencimentos. 6°. Outros Assuntos e Aprovação da Ata: Foi oferecida a palavra; não havendo quem quisesse fazer uso dela, houve a lavratura da presente ata, com o Estatuto Social vigente, constante da mesma, tendo-se procedido a sua leitura, que foi achada conforme o deliberado e aprovada por unanimidade. Rio de Janeiro, 04/05/2012. (Ass) Presidente da Mesa: Ruth Stern; Secretário “Ad Hoc”: Roberto Germano Dopheide; Acionista: H. Stern Comércio e Indústria S/A (Roberto Stern), Diretor-Presidente. Dr. Roberto G Dopheide - OAB/RJ nº 15609. Jucerja nº 2372044, em 17/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364946"
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                "1364772": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.349.473/0001-58 - NIRE: 33.300.092.781\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 25 dias do mês de julho de 2012, às 10hs30min, na sede social da Farmoquímica S.A., Av. Jose Silva de Azevedo Neto, 200 - BL-C 1, 1° andar, Barra da Tijuca - CEP 22775-056 - Condomínio 02 - Prédio Evolution II, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no § 4° do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da assembléia o Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sabre a obtenção de empréstimos junto a instituições financeiras no montante de ate R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Reais) destinados à aplicação em operações de aquisições estratégicas, a serem definidas e apresentadas pela Diretoria Estatutária para deliberação específica em nova Assembléia Geral. 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1. Aprovar a contratação de empréstimos junta a instituições financeiras no montante de ate R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Reais) destinados a aplicação em operações de aquisições estratégicas, a serem definidas pela Diretoria Estatutária, conforme dispõe o art. 11(v) do Estatuto Social da Sociedade, e 2. Aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia Geral Extraordinária na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 25 de Julho de 2012. (ass) Presidente: Eloísio Cruz Geraldi; Secretário: Marcelo Geraldi; Acionistas: Totália S.A. Por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; Sillmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello; Eloísio Geraldi; e Marcelo Geraldi. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcelo Geraldi - Secretário. Arquivado na Jucerja sob o nº 00002373933 em 22/08/2012. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364772"
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                "1364925": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 10 de Agosto de 2012 - 1. Data, Hora e Local: aos 10 dias do mês de agosto de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, com participação por conferência telefônica. 2. Convocação e Presença: Presença: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Alexandre Gonçalves Silva, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Paulo Roberto Nunes Guedes, Milton Goldfarb, João da Rocha Lima Jr., João Cox Neto e o Diretor Jurídico Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, que secretariará os trabalhos. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre as demonstrações financeiras do período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2012. 5. Deliberações: após apresentação dos diretores da Companhia, foram analisadas pelos membros do Conselho de Administração as demonstrações financeiras do período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2012. Após os esclarecimentos prestados pelos representantes da Administração, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, aprovou as referidas demonstrações financeiras. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Presidente: Sr. José Antonio Tornaghi Grabowsky, Secretário: Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Presença: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Alexandre Gonçalves Silva, Gilberto Sayão da Silva, Paulo Roberto Nunes Guedes, Milton Goldfarb, João Cox Neto, João da Rocha Lima Junior e José Antônio Tornaghi Grabowsky. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2012. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1364925"
                ],
                "1364870": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: 20/06/12, às 10h, na sede na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas de convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos - Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. A Astromarítima Navegação S/A aprecia e autoriza a prestação de aval nas operações de crédito junto ao Banco Panamericano S/A, CNPJ nº 59.285.411/0001-13, em favor das seguintes pessoas: Apoio S/A Empreendimentos e Participações, CNPJ nº 28.345.825/0001-67; Diresa S/A Participação e Empreendimentos, CNPJ nº 27.810.712/0001-22; Francisco Matos dos Santos, CPF nº 059.523.687-19; Milton Lopes Linhares, CPF nº 083.848.197-34 e Alcir Bourbon Cabral , CPF nº 044.156.397-04. 2. Apreciar e autorizar os Diretores a promover todos os atos necessários para constituir a prestação de aval acima, bem como todo e qualquer instrumento que se faça indispensável. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Jucerja nº 2371112 em 16/08/12.\r\n\r\nId: 1364870"
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                "1350690": [
                    "V - Ata",
                    "SAC BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF No. 03.427.524/0001-51. NIRE 33.3.0027630-1.\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de Abril de 2012\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Aos 30 de Abril de 2012, às 14:00 horas, na sede da SAC Brasil S/A (a “Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pedro II, 329, CEP: 20941-070, São Cristóvão. 2. Convocação e Presença: dispensada a convocação, em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme faculta o parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76.. 3. Composição da Mesa: Presidente: João Leonardo da Silva Gomes Figueira; Secretário: Mateus Donato Gianeti. 4. Ordem Do Dia: (i) leitura, análise e aprovação das contas da Diretoria, do balanço e das demonstrações financeiras da Companhia referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011. 5. Deliberações: (i) iniciados os trabalhos, foi dispensada a leitura dos documentos constantes da ordem do dia, por serem de inteiro conhecimento de todos os presentes; (ii) em seguida, foram aprovadas, por unanimidade e sem restrições de qualquer tipo, as contas da Diretoria, o balanço e as demonstrações financeiras da Companhia do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, tendo sido apurado no balanço de 31 de dezembro de 2011 prejuízos do exercício no valor de R$ 36.824.490,92. Dada a existência de prejuízos acumulados, não houve dividendos a serem distribuídos pela Companhia nos exercício do ano de 2011. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada por todos, segue assinada. 7. Declaração: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas.. . Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. João Leonardo da Silva Gomes Figueira - Presidente. Mateus Donato Gianeti - Secretário. Sac Brasil Holding Ltda p.p. João Leonardo da Silva Gomes Figueira. Global Crossing International Networks Ltd. p.p. Mateus Donato Gianeti. JUCERJA nº 0002341824 em 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1350690"
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                "1364922": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 12 de julho de 2012, às 15h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Bayard de Paoli Gontijo, Tarso Rebello Dias e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovação para a Constituição do CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ e ratificação de atos anteriormente praticados. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao único item da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição do CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ, ratificando todos os atos já praticados para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012, promovido pela CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - MG, para contratação de Serviço de Telefonia Móvel Local e Longa Distância Nacional, cujo valor contratual é de R$ 14.234,40 (quatorze mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), sendo líder do Consórcio a TNL PCS S.A., participando de 60% (sessenta por cento), a Companhia, participando de 10% (dez por cento) e Telemar Norte Leste S.A., participando de 30% (trinta por cento). Foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do consórcio inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2356185 e data de 17/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364922"
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                "1364584": [
                    "V - Ata",
                    "VIA OCEÂNICA S/A\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO - Às 15:00 (quinze) horas do dia 12 (doze) do mês de julho do ano de dois mil e doze, na sede social, localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 286, sobreloja 105, bairro Centro, na Cidade de Niterói, Estado do \r\n\r\nRio de Janeiro, CEP: 24.020-076, reuniram-se em Assembleia os subscritores do capital da Via Oceânica S/A., quais sejam: JOSE CARTELLONE CONSTRUCCIONES CIVILES S/A, empresa argentina com sede na Rua Carril Rodrigues Peña, 4447 (M5522CKW), Coquimbito, Maipú, Província de Mendonza, Argentina, CEP 5500, com \r\n\r\nfilial no Brasil regularmente inscrita perante o CNPJ/MF sob o n° 13.116.312/0001-07 e NIRE nº 41 5 0014828-1, sito à Rua Comendador Araújo, 323, conjunto 62, CEP 80420-000, na cidade de \r\n\r\nCuritiba, Estado do Paraná, neste ato representada por seus Diretores, Adolfo José Pagliarulo, natural da Argentina, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro R.N.E. n° V472547-X, inscrito no CPF/MF sob o n° 009.217.079-08, com domicílio profissional na Rua Comendador Araújo, 323, na Cidade de Curitiba no Estado do Paraná, CEP 80.420-000 e José Julião Terbai Júnior, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob nº 357.029.409-97, portador do RG n° 600.481.516-1 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, nº 2381, apto. 801, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 81.200-110; TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita perante o CNPJ/MF sob o n° 81.750.697/0001-10 e NIRE nº 41 2 0228379-1, com sede na Avenida Três Marias, 868, CEP 82.310-000, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, neste ato representada por seu Diretor, João Achilles Grenier Glück, brasileiro, engenheiro civil, casado sob o regime de comunhão universal de bens, portador do RG nº 453.225 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 164.295.919-72, residente e domiciliado na Rua Padre Anchieta, nº 1123, apto. 2001, CEP 80730-000, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná; e EMPO -EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita perante o CNPJ/MF sob o nº 76.024.876/0001-30 e NIRE nº 41 2 0095592-0, com sede na Rua Mateus Leme, 2511, CEP 85.530-010, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, neste ato representada por seu procurador Sr. Arivaldo Domingues de Queiróz, brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador do RG nº 3.450.840-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 456.824.029-87, residente e domiciliado na Rua Carlos Pióli, 88, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80.520-170 representando a unanimidade do quadro societário, conforme se verifica do Livro de Presença de Acionistas que, considerando-se como parte integrante da presente ata, vai assinado por todos os presentes. Pelos presentes, foi aclamado para presidir a Mesa Diretora o Sr. José Julião Terbai Júnior, o qual convidou a mim, Arivaldo Domingues de Queiroz, para secretariar os trabalhos da Assembleia. Dando início aos trabalhos, declarou o Sr. Presidente que, conforme era do conhecimento de todos os presentes, a Assembleia havia sido convocada e estava sendo realizada na forma da Lei nº 6.404/76, nos termos das Cartas de Convocação enviadas às acionistas nos dias 28 de junho e 03 de julho de 2012, assim redigidas: “Via Oceânica S/A.- Em organização - São convidados os subscritores do capital da sociedade anônima, em organização, a comparecer às 15:00 (quinze) horas do dia 12 (doze) de julho de 2012, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 286, sobreloja 105, bairro Centro, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 24.020-076, a fim de deliberar sobre (a) a criação e constituição da Via Oceânica S/A, sob a forma de sociedade anônima; (b) aprovação do projeto de Estatuto; e (c) eleição do Conselho de Administração. Em Niterói, 28 de junho de 2012 (a.) José Julião Terbai Júnior (Fundador)”. Em sequência, passando à discussão das matérias constantes da ordem do dia, o Sr. Presidente, arguindo as conveniências de constituir a Companhia com o propósito específico de realizar sob o regime de Concessão de Serviço Público precedida da Execução de Obra Pública, a implantação e exploração da Ligação Rodoviária entre os Bairros Charitas e Cafubá, no Município de Niterói - RJ, assinando os contratos necessários à implementação da concessão, bem como executar os trabalhos a ela concernentes, incluindo-se a execução de obras e serviços de implantação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da referida ligação rodoviária, aconselham a adoção do tipo societário de Companhia, como a que melhor se propõe à consecução desse desiderato. Colocou-se, portanto, em votação, o primeiro dos assuntos da pauta, referente à criação e constituição da Via Oceânica S/A., proposta que foi aprovada pela unanimidade das acionistas presentes. Assim sendo, procedeu-se à leitura do projeto de Estatuto Social, apresentado conforme proposta da Mesa Diretora, nos interesses da sociedade: “Via Oceânica S.A. - Estatuto Social - Capítulo I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E DURAÇÃO - Art. 1º. A Via Oceânica S/A., Sociedade de Propósito Específico, doravante chamada de Companhia, é uma sociedade por ações que se regerá pelas normas deste Estatuto, da Lei das Sociedades Anônimas e demais dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 286, sobreloja 105, bairro Centro - CEP: 24.020-076. Art. 3º. A Companhia funcionará por prazo indeterminado, necessário ao integral cumprimento das obrigações decorrentes do Contrato de Concessão cuja implantação e exploração constitui seu objeto social e de eventuais interesses a ele diretamente relacionados. Capítulo II - OBJETO SOCIAL - Art. 4º. A Companhia tem por objeto social e propósito específico realizar, sob o regime de Concessão de Serviço Público precedida da Execução de Obra Pública, a implantação e exploração da Ligação Rodoviária entre os Bairros Charitas e Cafubá, no Município de Niterói - RJ. §1º. Para fins de consecução do objeto social, deverá a Companhia assinar os contratos necessários à implementação da concessão, bem como executar os trabalhos a ela concernentes, incluindo-se a execução de Serviços de implantação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da referida ligação rodoviária. §2º. Poderá a Companhia promover a realização e exploração de atividades inerentes, acessórias, alternativas e/ou complementares aos serviços e trabalhos que constituem objeto da concessão, conforme lhe autoriza o Contrato de Concessão. § 3º. É vedado à Companhia praticar atos estranhos a seu objeto social, salvo se expressamente autorizada pela Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, representada pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA. §4º. É vedada a alteração do objeto social da Companhia, salvo quando expressamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, representada pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA. Capítulo III - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - Art. 5º. O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito, cuja integralização se fará nos termos definidos pela Assembleia de Constituição, é de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), representado por 1.200.000 (hum milhão e duzentas mil) de ações ordinárias nominativas, todas de classe única, sem valor nominal. §1º. Não serão emitidos certificados de ações. §2º. A cada ação ordinária corresponderá o direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais de acionistas. Art. 6º. Será assegurado aos acionistas, na proporção do número de ações de que forem titulares, direito de preferência para subscrição do aumento de capital da Companhia, a ser exercido sobre ações da mesma espécie das que possuírem. Parágrafo único. O direito de preferência à subscrição de novas ações deverá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do aviso aos acionistas que comunicou a deliberação que autorizou a emissão. Art. 7º. O acionista deverá realizar a integralização das ações subscritas ou adquiridas na data ou nas datas de pagamento previstas no boletim de subscrição ou, no caso de este ser omisso, dentro de 30 (trinta) dias contados da data da subscrição ou aquisição, independentemente de aviso aos acionistas. Capítulo IV - DOS ÓRGÃOS SOCIETÁRIOS - Art. 8º. São órgãos da Companhia: I - Assembleia Geral. II - Conselho de Administração. III - Diretoria. IV - Conselho Fiscal. Capítulo V - DA ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 9º. A Assembleia Geral é o órgão máximo da Companhia, sendo convocada e instalada em conformidade com a Lei e com este Estatuto, tendo poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e para tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. §1º. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e na sua ausência pelo seu suplente que assumirá, nessa ocasião, o cargo de Presidente desse órgão e, na falta destes, por quem a Assembleia indicar, sendo secretariada por um dos Acionistas presentes, de livre escolha de seu Presidente. §2º. Os Acionistas poderão fazer-se representar por procuradores que preencham os requisitos legais. §3º. A convocação dos Acionistas será feita com a observância da antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data da realização da Assembleia e, à falta de quorum de instalação, farse-á segunda convocação com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. §4º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, até o quarto mês subsequente ao término do exercício social em dia, lugar e hora previamente marcados, nos termos da Lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, quando convocada por acionistas, respeitados os procedimentos legais. §5º. Todas as comunicações, avisos e convocações relativas às Assembleias Gerais, e ao exercício de direitos de preferência e demais direitos dos acionistas, afora o atendimento aos requisitos legais, deverão realizar-se pessoalmente, por escrito, aos sócios detentores de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto. Art. 10. A Assembleia Geral terá competência privativa para: I - reformar o Estatuto Social; II - eleger ou destituir a qualquer tempo, membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, bem como alterar o número e forma de nomeação de seus membros; III - tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; IV - suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigação imposta por Lei ou pelo presente Estatuto; V - deliberar sobre transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução e liquidação da Companhia, bem como eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas, observadas as disposições pertinentes, bem como o disposto no §2º do presente artigo; VI - deliberar sobre emissão de ações, debêntures e bônus de subscrição, desde que atendidas as prescrições do Contrato de Concessão; VIl - fixar a remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal; VIII - autorizar os administradores da Companhia para confessar falência, ajuizar pedido de processamento de recuperação judicial ou de homologação de plano de recuperação extrajudicial e cessar o estado de liquidação da Companhia; IX - autorizar a alienação de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais, dívidas financeiras, prestação de garantias, bem como a celebração de contratos e assunção de quaisquer obrigações que venham a envolver valores superiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), valor esse que será atualizado da mesma forma de reajuste da tarifa, conforme definido em contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Niterói - RJ. §1º. É vedada à Companhia a alteração da participação acionária ou composição do seu controle acionário até 3 (três) anos após a assinatura do contrato de concessão a ser firmado com a Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, representada pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA. §2º. É vedada à Companhia a aquisição e incorporação de pessoa jurídica, bem como a realização de operação de fusão, associação, incorporação ou cisão, salvo quando expressamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, representada pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA. §3º. Operações que importem em modificação da composição do controle acionário da Companhia, seja ele direto ou indireto, desde que passados 3 (três) anos da assinatura do contrato de concessão, deverão ser previamente submetidas à aprovação da Prefeitura Municipal de Niterói- RJ, representada pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA. Entende-se por controle direto aquele que é exercido pelo próprio titular das ações e por controle indireto aquele que é exercido por intermédio de outrem, como o que se exerce por imposição de outras sociedades, tais como as holdings e companhias controladas; §4º. As propostas de títulos e valores mobiliários deverão ser previamente submetidas à aprovação da Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, representada pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA. Art. 11. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração, com função deliberativa, e uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Parágrafo único. Os administradores tomarão posse mediante a assinatura do termo de posse no livro de ata respectivo. Seus mandatos, se expirados, considerar-se-ão automaticamente prorrogados até a posse de seus sucessores. Capítulo VI - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Art. 12. O Conselho de Administração será composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, e por ela destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de dois anos, permitida a reeleição no todo ou em parte. §1º. O Conselho de Administração reunir-se-á, sempre na sede social da Companhia, ordinariamente no mínimo uma vez a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que for convocado por seu Presidente ou a pedido de qualquer outro membro. §2º. O Presidente do Conselho de Administração será eleito por seus pares para um mandato de 2 (dois) anos. §3º. Na sua falta ou impedimento, o Presidente do Conselho de Administração será substituído pelo respectivo Conselheiro Suplente. §4º. O Conselho de Administração deverá instalar-se com quorum mínimo representado pela maioria de seus membros. Art. 13. Nos casos de vacância do cargo de Conselheiro, por morte, renúncia ou impedimento definitivo do titular, assumirá o respectivo suplente, devendo a primeira Assembleia Geral deliberar sobre a permanência deste ou a escolha de novo titular, obedecido o disposto neste Estatuto. Art. 14. Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, especialmente: plano estratégico, plano de investimentos, orçamentos anuais; II - eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixação das suas remunerações; III - fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre os contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos praticados, bem como fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; IV - manifestar-se sobre o relatório da administração, as contas da Diretoria, as demonstrações contábeis e financeiras da Companhia, bem como a análise dos balancetes mensais, anteriormente à assembleia geral; V - convocar as assembleias gerais da Companhia; VI - submeter à assembleia geral, com seu parecer: (i) as contas, o relatório e as demonstrações contábeis e financeiras relativas a cada exercício social encerrado; e (ii) as recomendações sobre eventuais alterações do Estatuto Social; VIl - distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a parcela da remuneração anual global dos administradores fixada pela assembleia geral; VIII - a contratação de qualquer empregado com remuneração anual, bônus ou participação em lucros e resultados, em um valor superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); IX - autorizar a alienação de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais, dívidas financeiras, prestação de garantias, bem como a celebração de contratos e assunção de quaisquer obrigações que venham a envolver valores superiores a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e iguais ou inferiores a R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais), valores esses que serão atualizados da mesma forma de reajuste da tarifa, conforme definido em contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, bem como a prática de atos gratuitos, independentemente do valor envolvido; X - resolver os casos omissos deste Estatuto, podendo remetê-los, a seu critério, à Assembleia Geral. §1º. Serão arquivadas no Registro de Comércio e publicadas as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. §2º. É vedado à Companhia contrair empréstimos ou obrigações cujos prazos de amortização excedam o termo final do contrato de concessão. Art. 15. As deliberações do Conselho de Administração sobre as matérias elencadas no artigo 14 serão sempre tomadas por maioria de seus membros, com exceção daquelas envolvendo as matérias descritas nos itens VIII e IX, as quais somente serão consideradas aprovadas quando houver unanimidade entre todos os membros do Conselho de Administração, observadas, ainda, as disposições dos acordos de acionistas depositados na Companhia. Art. 16. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas através de avisos por escrito, enviados a cada um dos Conselheiros, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data da reunião. O referido aviso conterá a ordem do dia. Parágrafo único: Independentemente das formalidades descritas neste artigo, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os conselheiros, desde que os mesmos considerem dispensadas tais formalidades, consignando-se em ata essa dispensa. Art. 17. Compete ao Presidente do Conselho: I - Presidir as reuniões do Conselho de Administração. II - Zelar pelo cumprimento das resoluções do Conselho de Administração. III - Convocar a Assembleia Geral, quando assim o exigir o interesse da Companhia ou na hipótese de requerimento encaminhado por acionistas, observados os procedimentos legais. Capítulo VII - DIRETORIA - Art. 18. A Diretoria compor-se-á de até 3 (três) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor de Operação e um Diretor Administrativo Financeiro, com funções a serem propostas ao Conselho de Administração pelo Diretor Presidente, todos eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de 3 (três) anos ou período inferior, caso decidido em consenso pelo referido, permitida a reeleição no todo ou em parte. Parágrafo único. A Diretoria prestará contas de seus atos ao Conselho de Administração. Art. 19. A Diretoria reunir-se-á mensalmente, ou sempre que necessário, por convocação de qualquer um dos Diretores, podendo as reuniões serem realizadas fora da sede social, quando conveniente aos interesses da Companhia, lavrando-se atas no livro próprio. Art. 20. Nos casos de falecimento, renúncia e impedimento temporário ou definitivo de qualquer membro da Diretoria, o Conselho de Administração reunir-se-á para deliberar sobre sua substituição, devendo observar o que dispuser acordo de acionistas arquivado na Companhia. Art. 21. Os instrumentos de todos os atos que acarretem responsabilidade para a Companhia deverão ser assinados pelo Diretor Geral, ou seu substituto, e por mais um Diretor. Art. 22. Compete à Diretoria, observadas as Condições do art. 14, I, deste Estatuto: I - A Diretoria, dentro dos limites fixados por lei e por este Estatuto, fica investida de todos os poderes de gestão que possibilitem a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Companhia, com vistas à consecução de seus objetivos sociais. II - Autorizar a alienação de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais, dívidas financeiras, prestação de garantias, bem como a celebração de contratos e assunção de quaisquer obrigações que venham a envolver valores iguais ou inferiores a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), valor esse que será atualizado da mesma forma de reajuste da tarifa, conforme definido em contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Niterói - RJ. III - Constituir mandatários devendo os respectivos instrumentos serem assinados por dois Diretores em conjunto. Parágrafo único. É vedado aos membros da Diretoria comprometer a Companhia em operações estranhas a seu objeto social. Art. 23. Compete ao Diretor Presidente: I - Representar a Companhia em juízo ou fora dele, diretamente ou por mandatários com poderes específicos. II - Presidir as reuniões da Diretoria, dirigindo os trabalhos. III - Fazer cumprir as diretrizes, planos de atividades e normas gerais aprovados pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria. IV - Propor ao Conselho de Administração cargos de Diretores, e os respectivos titulares para o desempenho de funções específicas que julgar necessárias. V - Admitir ou demitir empregados. Art. 24. Compete aos demais Diretores: I - Assessorar o Diretor Presidente; II - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas e impedimentos na forma deste Estatuto. Capítulo VIII - CONSELHO FISCAL - Art. 25. A Companhia terá um Conselho Fiscal, cujo funcionamento não será permanente, composto por no mínimo três e no máximo cinco membros e igual número de suplentes com as atribuições, competência e remuneração previstos em lei. Capítulo IX - EXERCÍCIO SOCIAL - Art. 26. O exercício social se inicia em 1º. de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Capítulo X - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Art. 27. Ao final de cada exercício social, serão elaborados o Balanço Patrimonial e a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, do Resultado do Exercício e das Origens e Aplicações dos Recursos. Capítulo XI - LUCROS, RESERVAS E DIVIDENDOS - Art. 28. Apurado o resultado, far-se-á a sua distribuição de acordo com deliberação da Assembleia Geral, observados os critérios da legislação em vigor. Art. 29. Do lucro apurado no final de cada exercício, será aplicado percentual de 5% (cinco por cento), antes de qualquer outra destinação, na constituição do fundo de reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do Capital Social. Art. 30. É assegurada aos acionistas a percepção do dividendo máximo obrigatório definido pela legislação em vigor, em cada exercício. §1º. A Assembleia Geral estabelecerá a destinação do lucro líquido remanescente. §2º. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão corrigidos monetariamente pelo mesmo índice que corrigir as demonstrações financeiras, até a data do seu efetivo pagamento aos acionistas. Art. 31. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 32. Outras reservas poderão ser constituídas pela Companhia, na forma e limites legais. Art. 33. Os dividendos não reclamados prescreverão, em proveito do fundo de reserva da Companhia, em 3 (três) anos contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas. Capítulo XII - LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE - Art. 34. A liquidação, dissolução e extinção da Companhia processar-se-á em conformidade com as normas da legislação vigente e este Estatuto, cabendo à Assembleia Geral dispor sobre as providências que, para tanto, se fizerem necessárias, requerendo, quando necessário, a prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, representada pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA. Art. 35. A alienação do controle da Companhia, conforme definido no art. 116 da Lei nº 6.404/76, deverá receber prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, representada pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, sob pena de ser considerada ineficaz e de nenhum efeito perante a Companhia. Art. 36. A Companhia observará os acordos de acionistas arquivados na sede social e recusará validade aos atos praticados ao arrepio do disposto nos acordos de acionistas. Art. 37. A validade e eficácia deste Estatuto Social fica condicionada à aprovação de seus termos pela Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, representada pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA. Art. 38. A Companhia observará todas as condições previstas no Edital de Concorrência Pública nº 07/2012, bem como as cláusulas inseridas no Contrato de Concessão a ser firmado com a Prefeitura Municipal de Niterói - RJ, representada pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA.” Finda a leitura, e dando prosseguimento aos trabalhos de reunião, o Sr. Presidente submeteu à discussão o projeto do Estatuto, e como ninguém quis fazer uso da palavra, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Assim aprovado o Estatuto Social, o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída a companhia Via Oceânica S/A. Consumada a operação de constituição societária, nos termos da lei, deliberaram os sócios fundadores fixar o preço de emissão das ações em R$ 1,00 (um real) por ação, atendidos os pressupostos do art. 14, da Lei nº 6.404/76. Em seguida, promoveu-se a distribuição às acionistas do número de ações ordinárias nominativas que lhes cabe na conformidade do capital por eles integralizado, a saber: a) a acionista JOSÉ CARTELLONE CONSTRUCCIONES CIVILES SOCIEDAD ANONIMA que subscreveu R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), dos quais R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), equivalentes a 10% (dez por cento) do total, neste ato, e o restante em 05 (cinco) dias, subscreve 400.000 (quatrocentas mil) ações ordinárias nominativas; b) a acionista TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., que subscreveu R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), dos quais R$ 40.000.00 (quarenta mil reais), equivalentes a 10% (dez por cento) do total, neste ato, e o restante em 05 (cinco) dias; subscreve 400.000 (quatrocentas mil) ações ordinárias nominativas; e c) a acionista EMPO - EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., que subscreveu R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), dos quais R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), equivalentes a 10% (dez por cento) do total, neste ato, e o restante em 05 (cinco) dias, subscreve 400.000 (quatrocentas mil) ações ordinárias nominativas. Ato contínuo, dando prosseguimento às deliberações constantes da pauta em discussão, determinou o Sr. Presidente distribuir entre os presentes as cédulas para a eleição dos membros do Conselho de Administração. Realizada a eleição, proclamou o Sr. Presidente eleitos os membros do Conselho de Administração, na pessoa do (a) Sr. José Julião Terbai Júnior, brasileiro, casado sob regime parcial de bens, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob nº 357.029.409-97, portador do RG nº 600.481.516-1 SSP/RS, domiciliado na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, CEP 81.200-110, na Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, nº 2381, apto. 801, tendo como seu suplente Sr. Adolfo José Pagliarulo, natural da Argentina, casado sob regime parcial de bens, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 009.217.079-08, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro R.N.E nº V472547-X, com domicílio profissional na Rua Comendador Araújo, 323, na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, CEP 80.420-000; (b) Sr. Rafael Ribeiro dos Santos Gluck, brasileiro, casado regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, inscrito no CPF sob nº 022.596.499-63, portador do RG nº 6.496.328-7, domiciliado na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, CEP 81.200-980, na Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 3001, apto. 802, tendo como seu suplente o Sr. Luiz Felipe da Silva Giublin, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 053.778.319-93, portador do RG 9.695.504-9, domiciliado na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, CEP 80.250-080, na Rua Pasteur, 443, apto. 2001 e (c) Sr. Arivaldo Domingues de Queiroz, brasileiro, separado judicialmente, advogado, inscrito no CPF sob nº 456.824.029-87, portador do RG nº 3.450.840-2 SSP/PR, domiciliado na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, CEP 80.530-010, na Rua Mateus Leme, 2511, tendo como seu suplente o Sr. Enio Cunha Junior, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o nº 202.252.539-68, portador do RG 942.485-7, domiciliado na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, CEP 80.540-010, na Rua Manoel Eufrásio, 235, apto. 231, que foram imediatamente empossados na forma estatutária. Os membros do Conselho de Administração recém-eleitos, presentes neste ato, declaram, sob as penas da lei, estarem livres e desimpedidos para o exercício de suas respectivas funções, bem como para a prática de atos mercantis, nada havendo que os desabone. Deliberaram as acionistas, à unanimidade, que nesta oportunidade não serão eleitos os membros do Conselho Fiscal ou seus suplentes, em vista de não se tratar de órgão de funcionamento permanente. Finalmente, deliberaram as acionistas não ser oportuna, neste momento da vida da sociedade, a estipulação de pro labore em favor dos membros eleitos para os cargos de direção da Companhia, ficando tal decisão para ser tomada posteriormente, na continuidade dos negócios sociais. Após, o Sr. Presidente pôs em discussão os atos praticados e contas apresentadas pelas acionistas Fundadoras. Não havendo quem quisesse fazer quaisquer observações, foi a matéria submetida à votação, sendo considerados perfeitamente regulares, de harmonia com os objetivos sociais, os atos praticados pelos Srs. Fundadores, e bem prestadas as contas apresentadas. E como nada mais houvesse a tratar, ou quem quisesse fazer uso da palavra, declarou o Sr. Presidente que iria suspender a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, conforme a permissão do art. 131, da lei nº 6.404/76, que concluída, foi lida por mim, Arivaldo Domingues de Queiroz, Secretário desta Assembleia, depois de reiniciada a seção, sendo nesta oportunidade aprovada e assinada por todos os acionistas presentes que compõem 100% (cem por cento) do Capital Social da sociedade, feito o que o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos desta Assembleia Geral de Constituição. Assinam a ata os membros presentes: José Cartellone Construcciones Civiles S.A, representada pelos Srs. Adolfo José Pagliarulo e José Julião Terbai Júnior, Tucumann Engenharia e Empreendimentos Ltda, representada pelos Srs. João Achilles Grenier Glück, Rafael Ribeiro dos Santos Gluck e Luiz Felipe da Silva Giublin e EMPO - Empresa Curitibana de Saneamento e Construção Civil Ltda, representada pelos Srs. Enio Cunha Junior e Arivaldo Domingues de Queiroz. Em Niterói, 12 de julho de 2012. JOSÉ CARTELLONE CONSTRUCCIONES CIVILES SOCIEDAD ANÔNIMA - José Julião Terbai Júnior e Adolfo José Pagliarulo; TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, - João Achilles Grenier Glück; EMPO - EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Arivaldo Domingues de Queiroz. Certidão - Jucerja registro sob o NIRE 33.3.0030378-2. Data: 23/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364584"
                ],
                "1364580": [
                    "V - Ata",
                    "VIA OCEÂNICA S/A\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Às 17:00 (dezessete) horas do dia 12 (doze) do mês de julho do ano de dois mil e doze, na sede social, localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 286, sobreloja 105, bairro Centro, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os membros eleitos do Conselho de Administração, os Senhores José Julião Terbai Júnior, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob nº 357.029.409-97, portador do RG nº 600.481.516-1 SSP/RS, domiciliado na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, CEP 81.200-110, na Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, nº 2381, apto. 801, Rafael Ribeiro dos Santos Gluck, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, inscrito no CPF sob nº 022.596.499-63, portador do RG nº 6.496.328-7, domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 81.200-980, na Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 3001, apto. 802, e Arivaldo Domingues de Queiroz, brasileiro, separado judicialmente, advogado, inscrito no CPF sob nº 456.824.029-87, portador do RG nº 3.450.840-2 SSP/PR, domiciliado na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, CEP 80.530-010, na Rua Mateus Leme, 2511. Pelos presentes, foi aclamado para presidir a Mesa Diretora o Sr. José Julião Terbai Júnior, o qual convidou a mim, Arivaldo Domingues de Queiroz, para secretariar os trabalhos da reunião. Dando início aos trabalhos, declarou o Sr. Presidente que, conforme era do conhecimento de todos os presentes, a reunião havia sido convocada e estava sendo realizada na forma da Lei nº 6.404/76, a fim de deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria da companhia. Debatido o assunto e colocado em votação, deliberou-se, por unanimidade, realizar a eleição dos membros da Diretoria da companhia. Realizada a eleição, proclamou o Sr. Presidente eleitos os senhores Arturo Daniel Manzur, argentino, casado sob regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador do Registro Nacional de Estrangeiros RNE n° V807792-2 e inscrito no CPF n° 012.229.469-63, residente e domiciliado na Rua Alferes Angelo Sampaio, 2692, apto 24 A, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, CEP 80.730-460, como Diretor Presidente, Rafael Ribeiro dos Santos Gluck, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador do RG nº 6.496.328-7 e inscrito no CPF n° 022.596.499-63, residente e domiciliado na Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 3001, apto 802, na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, CEP 80.200-980, como Diretor de Operações e Arivaldo Domingues de Queiroz, brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador do RG n° 3.450.840-2 e inscrito no CPF n° 456.824.029-87, residente e domiciliado na Rua Carlos Pióli, 88, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80.530-010, como Diretor Administrativo Financeiro, que foram imediatamente empossados na forma estatutária. Os membros da Diretoria da companhia recém-eleitos, presentes neste ato, declaram, sob as penas da lei, estarem livres e desimpedidos para o exercício de suas respectivas funções, bem como para a prática de atos mercantis, nada havendo que os desabone. A posse dos diretores eleitos dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse no competente livro. Os diretores eleitos terão mandato até 12/07/2015. Os honorários, para os membros eleitos da diretoria, será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o Diretor Presidente; R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os Diretores de Operações e Administrativo Financeiro. Nada mais havendo a tratar, ou quem quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata na forma sumária, que concluída, foi lida por mim, Arivaldo Domingues de Queiroz, Secretário desta reunião, sendo nesta oportunidade aprovada e assinada por todos os presentes, os Conselheiros José Julião Terbai Júnior, Rafael Ribeiro dos Santos Gluck e Arivaldo Domingues de Queiroz, feito o que o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos desta Reunião de Conselho de Administração. A presente certidão é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Em Niterói, 12 de julho de 2012. José Julião Terbai Júnior - Conselheiro Titular; Rafael Ribeiro dos Santos Gluck - Conselheiro Titular; Arivaldo Domingues de Queiroz - Conselheiro Titular. Mesa Diretora: José Julião Terbai Júnior - Presidente; Arivaldo Domingues de Queiroz - Secretário. Certidão - Jucerja registro sob o nº 00002359312. Data: 23/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364580"
                ],
                "1365027": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCNPJ nº 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Debenturistas Realizada em 20/06/2012. Dia, Hora e Local: Aos 20/06/2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 212, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.631-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Foi dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos debenturistas da Companhia, na forma do artigo 124, § 42 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Como Presidente da Assembleia: Luiz Eduardo Franco de Abreu, como Secretária da Assembleia: Sra. Nanci Turibio Guimarães. Ordem do dia: Aprovação da celebração de segundo instrumento de aditamento à \"ESCRITURA DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, COM GARANTIA, SUBORDINADA PARA COLOCAÇÃO PRIVADA, DA BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\", de 03/11/2011 (\"Escritura\"), visando promover alterações relativas à (i) exclusão da previsão de registro das Debêntures no Sistema Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP S/A - Mercados Organizados (nova denominação da CETIP S/A - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos); (ii) alteração da forma de comprovação da titularidade das Debêntures; (iii) exclusão da previsão de contratação do Banco Bradesco S/A como Banco Mandatário e Agente Escriturador da Emissão; (iv) alteração do procedimento para conversão das Debêntures em ações da Emissora; (v) inclusão da previsão de disponibilização de documentos pela Emissora; e (vi) consolidação da nova redação da Escritura. Deliberações: Abertos os trabalhos, foram aprovadas, por unanimidade de votos, (i) a exclusão da previsão de registro das Debêntures no Sistema Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP S/A - Mercados Organizados, com consequente exclusão da clausula 3.7.1. e alteração das clausulas 4.10.1 e 4.10.2.; (ii) alteração da forma de comprovação da titularidade das Debêntures, com consequente alteração da clausula 4.1.5.; (iii) exclusão da previsão de contratação do Banco Bradesco S/A como Banco Mandatário e Agente Escriturador da Emissão, com consequente exclusão da clausula 3.8.1.; (iv) alteração do procedimento para conversão das Debêntures em ações da Emissora, com consequente alteração das clausulas 4.3.1. e 4.3.1.2.; (v) inclusão da previsão de disponibilização de contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Emissora; e (vi) consolidação da nova redação da Escritura, constante do Anexo I à presente Ata de Assembleia Geral de Debenturistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e, tendo sido achada em fidedigna conformidade pelo debenturista, foi a presente ata assinada. Rio de Janeiro, 20/06/2012. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Nanci Turibio Guimarães - Secretária. Fundo de Investimento em Participações NSG BI - Debenturista. Jucerja nº 2356044 e data de 17/07/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1365027"
                ],
                "1364898": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 10 de agosto de 2012, às 14h30min, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Raul Belens Jungmann Pinto, Cristiano Corrêa de Barros, José Carlos Aleluia, Rutelly Marques da Silva, André Fernandes Berenguer, David Zylbersztajn, Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente em exercício, César Vaz de Melo Fernandes. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Luiz Fernando Rolla, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, Márcio Luís Domingues da Silva, Marcelo Pedreira de Oliveira, Almir José dos Santos e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Evandro Leite Vasconcelos, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, José Humberto Castro, Paulo Carvalho Filho, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares e Fernando Antônio Fagundes Reis. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Renúncia de membro do Conselho de Administração. O Conselheiro Cristiano Corrêa de Barros apresentou sua carta de renúncia ao cargo de membro efetivo deste Conselho, esclarecendo que, com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. 3.1.1. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para alteração na composição do Conselho de Administração da Light S.A. e Light S.E.S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta do Presidente, no sentido de convocar a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 03.09.2012, às 13h30min, para deliberar sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, para preenchimento de uma vaga de membro efetivo e outra de membro suplente; bem como que, caso não seja verificado \"quórum\" mínimo obrigatório, se proceda à segunda convocação dos acionistas no prazo legal. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovassem a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Light S.E.S.A., a realizar-se em 03.09.2012, às 15h, para deliberar sobre a alteração na composição do Conselho de Administração. 3.2. Orientação de voto para a eleição das Diretorias Executivas da Light Energia S.A.; Itaocara Energia Ltda.; Light Soluções em Eletricidade Ltda.; e, Instituto Light para o Desenvolvimento Urbano e Social; Light ESCO Prestação de Serviços S.A.; e, Light Com Comercializadora de Energia S.A., em decorrência de final de mandato. 3.2.1. Diretoria da Light Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a manifestação do voto favorável dos representantes da Light S.A., na Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A., em relação à reeleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Light Energia S.A., com um mandato de 3 (três) anos, ou seja, até 10.08.2015: a) Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; b) João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores; c) Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 36861870-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.726.407-54, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretora de Gente; e, d) Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M 595388, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 251.704.146-68, com escritório na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor de Energia e cumulativamente e interinamente para ocupar o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios, mantidas as atribuições e responsabilidades anteriormente estabelecidas. 3.2.2. Diretoria da Itaocara Energia Ltda. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou a manifestação do voto favorável dos representantes da Light S.A. e da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., na reunião de sócios da Itaocara Energia Ltda., no sentido de aprovar a eleição do seguinte membro para compor a Diretoria da Itaocara Energia Ltda., com mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até 10.08.2014: a) Paulo Roberto Ribeiro Pinto, já devidamente qualificado no item 3.2.1. acima, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; e, a reeleição, para o mesmo prazo de mandato, de: b) João Batista Zolini Carneiro, para ocupar o cargo de Diretor; c) Evandro Leite Vasconcelos, para ocupar o cargo de Diretor, todos devidamente qualificados no item 3.2.1. acima; e, d) Paulo Carvalho Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.823.179-5, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.396.217-00, com escritório na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor, mantidas as atribuições e responsabilidades anteriormente estabelecidas no Contrato Social da Itaocara Energia Ltda. 3.2.3. Diretoria do Instituto Light para o Desenvolvimento Urbano e Social. O Conselho, por unanimidade, aprovou a manifestação de voto favorável da Light S.A., orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a manifestação de voto favorável da Light S.E.S.A. e orientou a Diretoria da Light Energia S.A. a manifestar voto favorável, em Assembléia Geral Extraordinária do Instituto Light, no sentido de aprovar a eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria do Instituto Light, com mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até 10.08.2014: a) Paulo Roberto Ribeiro Pinto, já devidamente qualificado no item 3.2.1. acima, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; b) Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº MG-885.773, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.627.386-91, com escritório na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor; e, reeleição, para o mesmo prazo de mandato, de: c) João Batista Zolini Carneiro, já devidamente qualificado no item 3.2.1. acima, para ocupar o cargo de Diretor, mantidas as atribuições e responsabilidades definidas no Estatuto Social do Instituto Light. 3.2.4. Diretoria da Light Soluções em Eletricidade Ltda. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou voto o favorável dos representantes da Light S.A. e da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., em reunião dos Sócios da Light Soluções em Eletricidade Ltda., no sentido de aprovar a eleição do seguinte membro para compor a Diretoria da Light Soluções em Eletricidade Ltda., com mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até 10.08.2014: a) Paulo Roberto Ribeiro Pinto, já devidamente qualificado no item 3.2.1. acima, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; e, a reeleição, pelo mesmo prazo de mandato, de: b) João Batista Zolini Carneiro, já devidamente qualificado no item 3.2.1. acima, para ocupar o cargo de Diretor; e, c) José Humberto Castro, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de Identidade nº 220247 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 160.463.316-68, com escritório na Av. Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor, mantidas as atribuições e responsabilidades definidas no Contrato Social da Light Soluções em Eletricidade Ltda. 3.2.5. Diretoria da Light ESCO Prestação de Serviços S.A. Tendo em vista o término de mandato do Diretor-Presidente da Light S.A., Sr. Jerson Kelman, o Conselho, por unanimidade, aprovou a manifestação de voto favorável da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária da Light ESCO Prestação de Serviços S.A., no sentido de aprovar a eleição, pelo prazo restante do mandato, a encerrar-se em 10.12.2012: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, já devidamente qualificado no item 3.2.1. acima, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, com as atribuições e responsabilidades definidas no Estatuto Social da Light ESCO Prestação de Serviços S.A. 3.2.6. Diretoria da Light Com Comercializadora de Energia S.A. Tendo em vista o término de mandato do Diretor-Presidente da Light S.A., Sr. Jerson Kelman, o Conselho, por unanimidade, aprovou a manifestação de voto favorável da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária da Light Com Comercializadora de Energia S.A., no sentido de aprovar a eleição, pelo prazo restante do mandato, a encerrar-se em 10.12.2012: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, já devidamente qualificado no item 3.2.1. acima, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, com as atribuições e responsabilidades definidas no Estatuto Social da Light Com Comercializadora de Energia S.A. 3.6. ACD nº F-012/2012 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Renovação de Linhas de Capital de Giro - Itaú BBA S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou o voto favorável dos conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A., no sentido de aprovarem a renovação de Linhas de Capital de Giro com o Banco Itaú BBA S.A., nas seguintes condições: a) Instrumento: Cédula de Crédito Bancário (CCB); b) Tomador: LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.; c) Credor: Banco Itaú BBA S.A.; d) Valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a ser sacado conforme a necessidade do tomador; e) Prazo máximo de cada operação: até 180 (cento oitenta) dias (renováveis); e, f) Custo: a ser definido no momento da utilização. Não haverá custo para a Companhia caso a linha não seja utilizada, conforme ACD nº F-012/2012, de 23.07.2012. 3.7. ACD nº F-014/2012 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Contratação de Linha de Capital de Giro com Banco BVA S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou o voto favorável para que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovassem a contratação de Linha de Capital de Giro com o Banco BVA S.A., nas seguintes condições: a) Instrumento: Cédula de Crédito Bancário (CCB); b) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S/A; c) Credor: Banco BVA S.A.; d) Valor: até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; e) Prazo de utilização: até 90 (noventa) dias; e, f) Custo: a ser definido no momento da utilização. Não há custo para a Companhia caso a linha não seja sacada, de acordo com o ACD nº F-014/2012, de 27.07.2012. 3.8. ACD nº E-046/2012 (Light S.A.) - Emissão de Carta de Fiança Corporativa entre Light Energia S.A. e Lightger S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou as emissões anuais de Cartas de Fiança Corporativa pela Light S.A., como forma de garantia de pagamento do Contrato de Compra de Energia Incentivada entre a Light Energia S.A. e a Lightger S.A., para todo o período de fornecimento contratual (até 31.06.2028). A primeira carta é datada de 01.07.2012, com garantia para o período de 15.09.2012 até 15.04.2013, com o valor de R$ 2.440.180,78 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, cento e oitenta reais e setenta e oito centavos), correspondente a dois ciclos de faturamento, conforme cláusula contratual. A Garantia vigorará até o final do contrato, em 2028, e o valor será atualizado anualmente, conforme reajuste do preço contratual, pelo Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, de acordo com o ACD nº E-046/2012, de 30.07.2012. 3.10. ACD nº D-13/2012 (Light S.A.) - Seguro Garantia referente ao financiamento Eletrobras - RELUZ. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a contratação de Seguro Garantia ou Fiança Corporativa (sem custo para a Companhia), referente ao financiamento Eletrobras - RELUZ, nos seguintes termos: a) Importância Segurada: R$ 14.651.250,00 (quatorze milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), correspondente a 125% do valor contratado com a Eletrobras; b) Taxa: 0,89% aa; c) IOF: 7,38%; d) Valor do Prêmio: R$ 700.928,45 (setecentos mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos); e) Vigência: 5 (cinco) anos a partir da emissão da apólice; f) Condicionantes para emissão: Ata do Conselho de Administração deliberando sobre as obrigações assumidas conforme artigo 11 inciso XV do Estatuto Social datado de 10 de agosto de 2011, e; g) Prazo: parcelamento mensal em até 7 vezes sem juros, de acordo com o ACD nº D-13/2012, de 12.06.2012. 4. Encerramento: Inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por mim, secretária, e por todos os Conselheiros presentes. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 15/08/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2371035, DATA: 15/08/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1364898"
                ],
                "1364640": [
                    "V - Ata",
                    "CIAPAM CIA AGROPASTORIL MUCURI\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.738/0001-50 - NIRE 33.300.007.466\r\n\r\nAta de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 12/07/2012. Local, dia e hora: No dia 12/07/2012, às 15h, na sede da Cia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, salas 907/908, parte. Convocação e Presença: A convocação das AGO/E foi devidamente realizada nos termos dos arts. 123 e 124, caput e §1º da Lei nº 6.404/76, mediante publicação do anúncio de convocação no DOERJ e no Diário Comercial, nos dias 04, 05 e 06/07/2012, sendo as Assembleias devidamente instaladas face a presença de sócios representando mais de 25% das ações com direito de voto. Mesa: Presidente: Renata Maria Novotny Vallarelli; Secretário: André Provedel de Menezes Junqueira Reis. Ordem do Dia: (1) Em AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, publicadas no DOERJ e no Diário Comercial do dia 11.05.2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do referido exercício social e a distribuição de dividendos; III) Eleição de Diretor, em função da renúncia de Maria Christina Fontes Tourinho; (2) Em AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ela ter sido realizada além do prazo previsto em lei. Deliberações: Os acionistas presentes à assembleia deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar, sem reservas, por maioria, em face da discordância do Sr. Helio Augusto Ferreira Fontes, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011, devidamente publicada no DOERJ e no Diário Comercial do dia 11.05.2012; e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo 2. A discordância do Sr. Helio Augusto Ferreira Fontes deveu-se exclusivamente ao fato de as demonstrações financeiras não terem sido auditadas; (ii) Aprovar, à unanimidade, a distribuição de lucros, a título de dividendos, no valor de R$ 5.300.000,00, à conta de lucros acumulados, e determinar que tais dividendos sejam atribuídos aos acionistas na proporção de suas participações no capital social, com observância do que dispõe o Estatuto Social; (iii) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Octavio Augusto Fontes Tourinho ao cargo de Diretor Adjunto da Companhia para, em seguida, elegê-lo, por maioria, vencido o Sr. Helio Augusto Ferreira Fontes, para complementar o mandato de 3 (três) anos, como Diretor, à vista da renúncia, em 02/04/2012, de Maria Christina Fontes Tourinho. O Sr. Octavio Augusto Fontes Tourinho, brasileiro, casado, engenheiro, CI n° 27769-D CREA-RJ, CPF n° 335.861.017-91, residente e domiciliado nesta cidade, presente à Assembleia, declara não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Instado a indicar candidatos ao cargo de Diretor e de Diretor Adjunto, o Sr. Helio Augusto Ferreira Fontes preferiu se abster; e esclarecer que a atual Diretoria, com mandato até 2/04/2015, é composta pelos Diretores, Srs. Demetrio Fontes Tourinho e Octavio Augusto Fontes Tourinho e pela Diretora Adjunta, a Sra. Maria Elisa Fontes Tourinho, todos já qualificados nas AGO/E de 19/03/2012; (iv) Lavrar a ata na forma de sumário, consoante o disposto no §1° do artigo 130 da Lei n° 6.404/76. (2) Em AGE: rerratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: Às 16:00 horas, depois de lida e achada conforme, foi a respectiva ata transcrita no livro próprio e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Renata Maria Novotny Vallarelli; Secretário da Mesa: André Provedel de Menezes Junqueira Reis; e a totalidade dos acionistas, a saber: Maria Christina Fontes Tourinho, Helio Augusto Ferreira Fontes, Octavio Augusto Fontes Tourinho, Maria Elisa Fontes Tourinho, Demétrio Fontes Tourinho, Alzira Maria Tourinho Padilha, Maria Letícia Fontes Tourinho, Valéria Eloy Tourinho, Julia Eloy Tourinho, Marina Eloy Tourinho, Letícia Eloy Tourinho e Sociedade Cacuicultora Mucuri Ltda. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2012. Renata Maria Novotny Vallarelli - Presidente da Mesa, André Provedel de Menezes Junqueira Reis - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2356157 e data 17/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364640"
                ],
                "1364881": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 NIRE n° 33.3.0001715-1 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora e Local: 23 de julho de 2012, às 10h, na sede, na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas de convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Apreciação e aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda, do Relatório da Administração, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício encerrado em 31/12/11, publicados no DOERJ e no Diário Comercial em 12 de julho de 2012, conforme publicações anexas. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Jucerja nº 2368794 em 10/08/12. \r\n\r\nId: 1364881"
                ],
                "1364907": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 10 de agosto de 2012, às 17 horas, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Raul Belens Jungmann Pinto, Cristiano Corrêa de Barros, José Carlos Aleluia, Rutelly Marques da Silva, André Fernandes Berenguer, Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente em exercício, César Vaz de Melo Fernandes. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Luiz Fernando Rolla, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, Márcio Luís Domingues da Silva, Marcelo Pedreira de Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Evandro Leite Vasconcelos, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, José Humberto Castro, Paulo Carvalho Filho, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares e Fernando Antônio Fagundes Reis. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Renúncia de membro do Conselho de Administração. O Conselheiro Cristiano Corrêa de Barros apresentou sua carta de renúncia ao cargo de membro efetivo deste Conselho, esclarecendo que, com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião. 3.1.1. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para alteração na composição do Conselho de Administração da Light S.E.S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Light S.E.S.A., a realizar-se em 03.09.2012, às 15h, para deliberar sobre a alteração na composição do Conselho de Administração. 3.5. ACD nº F-012/2012 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Renovação de Linhas de Capital de Giro - Itaú BBA S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a renovação de Linhas de Capital de Giro com o Banco Itaú BBA S.A., nas seguintes condições: a) Instrumento: Cédula de Crédito Bancário (CCB); b) Tomador: LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.; c) Credor: Banco Itaú BBA S.A.; d) Valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a ser sacado conforme a necessidade do tomador; e) Prazo máximo de cada operação: até 180 (cento e oitenta) dias (renováveis); e, f) Custo: a ser definido no momento da utilização. Não haverá custo para a Companhia caso a linha não seja utilizada, conforme ACD nº F-012/2012, de 23.07.2012. 3.6. ACD nº F-014/2012 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Contratação de Linha de Capital de Giro com Banco BVA S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a contratação de Linha de Capital de Giro com o Banco BVA S.A., nas seguintes condições: a) Instrumento: Cédula de Crédito Bancário (CCB); b) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S/A; c) Credor: Banco BVA S.A.; d) Valor: até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; e) Prazo de utilização: até 90 (noventa) dias; e, f) Custo: a ser definido no momento da utilização. Não há custo para a Companhia caso a linha não seja sacada, de acordo com o ACD nº F-014/2012, de 27.07.2012. 4. Encerramento: Inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por mim, secretária, e por todos os Conselheiros presentes. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light - Serviços de Eletricidade S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 15/08/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Nº 2371034, DATA: 15/08/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1364907"
                ],
                "1364558": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA RCA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2012: 1. Data, Hora e Local: Aos 23/07/2012, às 16:00 horas, na Av. São Gonçalo, nº 100, unidade 101, São Gonçalo/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §2º do Art. 11 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. (“Cia.”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Sr. Juan Luis Osuna Gómez e Sr. Felipe Ezquerra Plasencia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 016/12 com a empresa R 10 Rent a Car Ltda. - Me, em 05/01/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículo equipado e adaptado para inspeção de tráfego, no valor de R$ 841.824,98; 4.2. Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 026/12 com a empresa Consórcio Canhedo Beppu-EGP, em 12/03/2012, cujo objeto é elaboração de projeto alternativo (básico e executivo) para ampliação da avenida do contorno, no valor de R$ 1.117.000,00; 4.3. Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 050/12 com a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, em 01/07/2012, cujo objeto é elaboração de EIA RIMA para obtenção de supressão de vegetação para duplicação entre os kms 190,3 e 144,20, no valor de R$ 1.675.000,00; 4.4. Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 069/12 com a empresa HBO Engenharia e Consultoria Ltda, em 14/06/2012, cujo objeto é elaboração de projeto executivo para implantação de dispositivos dos kms: 92,80/101/113,30/121,9, no valor de R$ 602.000,00; 4.5. Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembleia geral de acionistas da Cia., a celebração do Contrato AF 036/12 com a empresa Air Less Serrana Serviços Ltda, em 01/03/2012, cujo objeto é execução de serviço de conserva de rotina no trecho entre o km 160 e o km 260, no valor de R$ 4.177.200,00; e 4.6. Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembleia geral de acionistas da Cia., a celebração do Contrato AF 038/12 com a empresa Latina Manutenção de Rodovias Ltda, em 01/03/2012, cujo objeto é execução de serviços de fresagem descontinua de pavimento, no valor de R$ 16.294.120,00. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar as matérias constantes dos itens 4.1 a 4.4 da Ordem do Dia, sendo ratificadas as contratações ali descritas; 5.2. Aprovar a matéria constante dos itens 4.5 e 4.6 da Ordem do Dia, as quais deverão ser submetidas à aprovação pela assembleia geral de acionistas da Cia., sendo ratificadas a contratações ali descritas; e 5.3. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no Art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Srs. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Felipe Ezquerra Plasencia e Juan Luis Osuna Gomez. São Gonçalo, 23/07/2012. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 31/07/2012 e o registro sob o nº 00002363761. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1364558"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1365007": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARITICPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nNIRE: 3330026187-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS A Opportunity Anafi Participações S.A. (“Companhia”), sociedade anônima com sede na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral, que no dia 06 de agosto de 2012 encerrou o prazo para o exercício do direito de preferência à subscrição privada de 809.716 (oitocentas e nove mil e setecentas e dezesseis) ações ordinárias da Companhia, emitidas em decorrência do aumento de capital deliberado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada no dia 06 de julho de 2012. Comunicamos aos acionistas, que o referido aumento de capital foi subscrito, em sua totalidade, pelo acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ sob o nº 08.277.553/0001-06. Nesse sentido, a Companhia informa que não há sobras a serem adquiridas, em virtude da subscrição acima mencionada.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.OPPORTUNITY ANAFI PARITICPAÇÕES S.A.José Raul Sant`Anna e Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Diretor Econômico-Financeiro / Diretora de Operações.\r\n\r\nId: 1365007"
                        ],
                        "1365012": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.514.998/0001-42\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027729-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS A Elétron S.A. (“Companhia”), sociedade anônima com sede na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral, que no dia 06 de agosto de 2012 encerrou o prazo para o exercício do direito de preferência à subscrição privada de 1.290.322 (um milhão, duzentas e noventa mil, trezentas e vinte e duas) ações ordinárias da Companhia, emitidas em decorrência do aumento de capital deliberado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada no dia 05 de julho de 2012. Comunicamos aos acionistas, que o referido aumento de capital foi subscrito, em sua totalidade, pela acionista Opportunity Anafi Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.992.366/0001-10. Nesse sentido, a Companhia informa que não há sobras a serem adquiridas, em virtude da subscrição acima mencionada.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.ELÉTRON S.A.José Raul Sant`Anna e Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Diretor Econômico-Financeiro e de Dados / Diretora de Operações e de Relações com Investidores. \r\n\r\nId: 1365012"
                        ],
                        "1358777": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR\r\n\r\nS/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.540.211/0002-48\r\n\r\nELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN020447, com validade até 10 de agosto de 2016, para realizar a demolição, reconstrução e operação de restaurante em pavimento único, com 1.775,00 metros quadrados de área de projeção, dentro das Áreas Vigiadas das Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2, na RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS KM 517, ELETRONUCLEAR - CUNHAMBEBE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/500170/2012) \r\n\r\nId: 1358777"
                        ],
                        "1363169": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE ABASTECIMENTO E\r\n\r\nSERVIÇOS CAMINHO DO SOL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.675.494/0001-28\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS CAMINHO DO SOL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020537, com validade até 21 de agosto de 2016, para a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos classe 3 - líquidos inflamáveis (gasolina, diesel e etanol), tendo como garageamento a área interna do POSTO PONTA D'ÁGUA, localizado à Rodovia Amaral Peixoto, KM 105, Balneário - São Pedro da Aldeia, situado nas coordenadas UTM 23k 793 442 E, 7471476 N, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS os municípios e bairros. (Processo n°: E-07/503540/2011)\r\n\r\nId: 1363169"
                        ],
                        "1359298": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.130.543/0008-59\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020453, com validade até 13 de agosto de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (válvula de descarga, limpeza de dependências e resfriamento de máquinas), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, na RUA MAXWELL, 520, VILA ISABEL, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01: Vazão máxima instantânea: 1,55 m³/h; Vazão média: 1,50 m³/h; Volume mensal: 372,00 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 17,00” S e Long. 43° 14' 55,70” O; Lançamento: Volume máximo diário: 6,80 m³ em rede de esgotamento sanitário.\r\n\r\nProcesso nº: E-07/506817/2012\r\n\r\nId: 1359298"
                        ],
                        "1364921": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R. MONTEIRO DE CARVALHO ME. \r\n\r\nCNPJ: 13.789.830/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nR. MONTEIRO DE CARVALHO ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020345, com validade até 23 de agosto de 2016, para a coleta, estocagem e comércio de resíduos sólidos Classe II A e Classe II B, em um terreno de 900 m², com área total construída de 754,99 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0261307 E e 7597306 N, na AVENIDA PROFESSORA CARMEM CARNEIRO, 1980 - PARQUE SÃO SILVESTRE, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/500541/2012) \r\n\r\nId: 1364921"
                        ],
                        "1362157": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRISMA DO BRASIL INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA.\r\n\r\nAVERBAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.552.406/0001-51\r\n\r\nPRISMA DO BRASIL INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº AVB001608, alterando a titularidade da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000928, para realizar a atividade de produção de corantes diazóicos para utilização em indústria de papel, no município de Mendes. (Processo n°: E-07/202282/2008)\r\n\r\nId: 1362157"
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                        "1358961": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020441, com validade até 09 de agosto de 2016, que a autoriza a implantação de linha de transmissão de energia elétrica, com 163,00 metros de extensão, no trecho entre as coordenadas UTM - 23K 0739971 / 7527000 e UTM - 23K 0739809 / 7527015, na ESTRADA FAZENDA CAMPESTRE, S/N°, RD FAZENDA CAMPESTRE - SALINAS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/510390/2011) \r\n\r\nId: 1358961"
                        ],
                        "1362687": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CITYGAS COMÉRCIO DE GASES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.828.743/0001-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCITYGAS COMÉRCIO DE GASES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020501, com validade até 16 de agosto de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 2 - gases, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502673/2012)\r\n\r\nId: 1362687"
                        ],
                        "1361976": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.592.510/0055-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVALE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020478, com validade até 15 de agosto de 2015, para realizar obras de reforço da ponte de acesso à Ilha Guaíba, adequando a estrutura para condições atuais de tráfego ferroviário, implantação de passarela unilateral e reconstituição da parte elétrica e instrumentação da ponte do Terminal da Ilha Guaíba - TIG, na PRAIA DO LESTE, S/N - ILHA GUAÍBA, município de MANGARATIBA. (Processo n° E-07/505618/2012) \r\n\r\nId: 1361976"
                        ],
                        "1364565": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 13 DE SETEMBRO DE 2012. Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS (“Cetip”), para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de setembro de 2012, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e aprovação da proposta de novo Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (“Plano 2012”), em substituição aos planos atualmente existentes; 2. Exame, discussão e aprovação da proposta do Primeiro Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia vinculado ao Plano 2012. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, 230 / 11º andar, Centro, Rio de Janeiro), e em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo), no site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal (is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal (is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir do dia 27/08/2012. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 12/09/2012, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cetip, devem ser traduzidas para o Português. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS: Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1364565"
                        ],
                        "1365022": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\n1. A JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. (\"Companhia\"), em relação ao aumento de capital aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") realizada em 23 de maio de 2012, vem a público informar:\r\n\r\n2. Em 22 de junho de 2012 encerrou-se o prazo para que os acionistas exercessem seus respectivos direitos de preferência, para subscrição proporcional de até 35.000.000 (trinta e cinco milhões) de novas ações ordinárias de emissão da Companhia, conforme aumento de capital aprovado na AGE acima referida. Durante o período em que os acionistas poderiam exercer seu direito de preferência, foram subscritas 30.827.528 (trinta milhões, oitocentas e vinte e sete mil, e quinhentas e vinte e oito) ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) por ação.\r\n\r\n3. Nos termos do Aviso aos Acionistas divulgado em 03 de julho de 2012, as sobras de 4.172.472 (quatro milhões, cento e setenta e duas mil, e quatrocentas e setenta e duas) ações ordinárias poderiam ser rateadas pelos acionistas que haviam manifestado interesse na reserva das sobras, nos respectivos boletins de subscrição, no período de 04 a 06 de julho de 2012, ao mesmo preço de emissão de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n4. Tendo em vista que após esse rateio, como apurado e informado à Companhia pelo Banco Bradesco S.A. e pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (\"CBLC\"), ainda deixaram de ser subscritas 4.153.230 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil, e duzentas e trinta) ações ordinárias, será aberto novo período de rateio, a ser exercido pelos acionistas que tenham interesse na aquisição de tais sobras adicionais, observadas as seguintes condições: \r\n\r\nA. Período para subscrição das sobras: de 27.08.2012 a 29.08.2012.\r\n\r\nB. Preço de subscrição: R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) por ação.\r\n\r\nC. Forma de integralização: à vista, em moeda corrente nacional. \r\n\r\nD. Locais de atendimento: junto às agências do Banco Bradesco S.A. ou agentes de custódia, conforme tenham os acionistas sua custódia no Banco Bradesco S.A. ou na CBLC, respectivamente.\r\n\r\n5. Caso ainda restem sobras após esse novo rateio, tais sobras serão vendidas em leilão realizado na Bolsa de Valores na forma do artigo 171, § 7º da lei nº 6.404/76. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1365022"
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                        "1364979": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta - CVM nº 02258-6\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nManabi captará US$ 300 milhões através de Colocação Privada\r\n\r\nA MANABI S.A. (\"Manabi\" ou \"Companhia\"), uma companhia de mineração com foco em minério de ferro de alto teor e plano de logística integrada, em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\") e Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: Nesta data, a Companhia celebrou um Contrato de Subscrição com EIG Manabi Holdings S.à.r.l. (em nome de fundos administrados por EIG Global Energy Partners, \"EIG\") e certos acionistas atuais da Companhia (conjuntamente, os \"Backstop Investors\"), nos termos do qual, entre outros: (a) a Companhia realizará um aumento de capital social no valor agregado em moeda corrente nacional equivalente a US$ 300 milhões¹ (o \"Valor do Investimento\"), via subscrição privada, mediante emissão de 240.000 (duzentas e quarenta mil) novas ações preferenciais classe B a um preço de emissão em moeda corrente nacional equivalente a US$ 1.250,00² por ação (o \"Aumento de Capital\"); (b) os Backstop Investors subscreverão e integralizarão ações preferenciais classe B do Aumento de Capital suficientes para atingir o Valor do Investimento; e (c) alguns dos acionistas da Companhia concordaram em ceder em benefício dos Backstop Investors, no todo ou em parte, seus direitos de preferência para subscrição das novas ações, para possibilitar que os Backstop Investors subscrevam ações no Aumento de Capital no valor acordado. Nos termos do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas da Companhia, na data de publicação do Aviso aos Acionistas, terão o direito de preferência para participar do Aumento de Capital de acordo com os termos e condições a serem descritos em referido Aviso aos Acionistas, por um período de 30 (trinta) dias, podendo ceder tal direito, conforme previsto no artigo 171, parágrafo 6º, da Lei das Sociedades por Ações. O EIG, empresa norte-americana e importante investidor institucional global dos setores de energia e infraestrutura, investirá US$ 150 milhões na Manabi. O saldo para se atingir os US$ 300 milhões será aportado por Ontario Teachers' Pension Plan (OTPP) e outros acionistas atuais da Companhia. A Companhia acredita que o êxito deste aumento de capital, quando concluído, apoiado pelo comprometimento dos principais acionistas da Companhia, atestará a extensão e qualidade ímpar de seus recursos, a força do plano de desenvolvimento minerário e logístico da Companhia e a confiança em sua administração altamente qualificada. Uma Assembleia Geral Extraordinária será convocada para deliberar, dentre outros assuntos, sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia de modo a refletir a criação das ações preferenciais classe B. Informações adicionais sobre o Aumento de Capital, quando aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, serão divulgadas ao mercado no Aviso aos Acionistas, conforme indicado acima. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2012. Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro e de Relações com investidores - Telefone: + 55 (21) 2538-4939. E-mail: ri@manabibrasil.com.br; www.manabibrasil.com.br. \r\n\r\n1A taxa de câmbio aplicável será determinada no dia útil imediatamente anterior à Reunião do Conselho de Administração que deliberará sobre o Aumento de Capital, com base na taxa média de compra e de venda de dólares norte-americanos informada no Sistema de Informações do Banco Central (SISBACEN), operação PTAX 800, opção 5, moeda 220 ou, se esse serviço for interrompido, qualquer outra fonte razoavelmente aceita pela Companhia. ²Idem.\r\n\r\nId: 1364979"
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                        "1362265": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPREENDIMENTO ENSEADA PORTOFINO SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 08.262.838/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPREENDIMENTO ENSEADA PORTOFINO SPE LTDA, torna público que recebeu da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO nº 071/2012, com validade até 30/07/2014 para operação da atividade de implantação do loteamento residencial, comercial e misto, segundo o código 33.51.50, com implantação de arruamento da Gleba 7B e loteamento de 62 unidades com área média de 670 m², localizado na Rodovia Rio Santos, Km 51,5 Lote 02 Gleba 7B, 1° Distrito do Município de Mangaratiba - Rio de Janeiro. Processo n° 5830/2012 e seus anexos.\r\n\r\nId: 1362265"
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                        "1363087": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS AGROPECUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.307.048/0001-29 - NIRE nº 33300139346\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da Sendas Agropecuária S.A., a se reunirem em AGE, na sede da Cia., na Rod. Pres. Dutra, 4.674/2º , S.J. de Meriti, RJ., em 30/08/12, às 10h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Incorporação total, pela Cia., do patrimônio líquido da sociedade Senor Sendas Nordeste S/A (CNPJ 21.438.403/0001-97) e sobre o Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação; ii) Ratificação da nomeação da empresa avaliadora do patrimônio líquido da referida sociedade a ser incorporada; iii) Ratificação do laudo de avaliação apresentado pela referida empresa avaliadora; (iv) Sucessão universal da incorporada pela Cia.; (v) Aumento do capital social da Cia. em razão da incorporação e a relação de troca de ações; (vi) Manutenção das preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização das ações preferenciais que existiam na incorporada na relação de troca de ações; (vii) Possibilidade do exercício do direito de retirada pelos acionistas dissidentes; (viii) Autorização para que a administração da Cia. tome providências para efetivar a incorporação. S.J. de Meriti, 22/082012. Arthur Antônio Sendas Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1363087"
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                        "1363776": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.712/0001-01 - NIRE 33.200.420.558\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Convocamos os sócios de Sociedade Cacauicultora Mucuri Ltda., para se reunirem no dia 31 de agosto de 2012 às 15:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 28.6.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363776"
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                        "1363352": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15h30min do dia 06 de setembro 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Autorizar a constituição de gravame sobre as ações da OSX Construção Naval S.A. em favor das instituições financeiras que concederam o financiamento para implantação da Unidade de Construção Naval do Açu. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2012. OSX BRASIL S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1363352"
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                        "1365047": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples da Light Energia S.A. (\"1ª Emissão\") para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 11 de setembro de 2012, às 15:00hs, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a consequente modificação das cláusulas 6.26, XXVII e 6.26.4, III da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures da Companhia;\r\n\r\n(ii) a proposta de modificação da cláusula 6.26, XIX da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures da Companhia para incluir, como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os ativos relevantes da Companhia e/ou da fiadora (Light S.A.), a hipótese de constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES; e \r\n\r\n(iii) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas no valor equivalente a 0,40% sobre o Preço Unitário (\"PU\") das Debêntures, atualizado na data da realização da AGD.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1° andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLight Energia S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1365047"
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                        "1363348": [
                            "V - Convocação",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os acionistas da CCX Carvão da Colômbia S.A. (\"Companhia\" ou \"CCX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h30min do dia 06 de setembro de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NESTA ASSEMBLEIA: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ccx.com.co), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2012. A Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - CCX Carvão da Colômbia S.A.\r\n\r\nId: 1363348"
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                        "1363988": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ATERPA-MULTITEK-AUTOGRAF\r\n\r\nCNPJ: 97.520.935/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ATERPA-MULTITEK-AUTOGRAF torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020567, com validade até 20 de agosto de 2016, para operar canteiro de obras de apoio a execução das obras de construção civil dos arruamentos, iluminação viária, estacionamentos, redes de águas pluviais e de esgotos, dentro do COMPERJ, na ESTRADA DA VARGEM GRANDE, S/N LOTE E - TERRENO 117, GLEBA VARGEM GRANDE - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/510017/2011) \r\n\r\nId: 1363988"
                        ],
                        "1363720": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.688/0001-00 - NIRE 33.200.310.175\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Convocamos os sócios de Sociedade Cacauicultora Rio Doce Ltda., para se reunirem no dia 31 de agosto de 2012, às 17:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 09.07.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363720"
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                        "1363763": [
                            "V - Convocação",
                            "MUCURI AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.696/0001-57 - NIRE 33.200.189.511\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios: Convocamos os sócios de Mucuri Agropastoril Ltda, para se reunirem no dia 31 de agosto de 2012 às 12:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 28.6.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363763"
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                        "1363736": [
                            "V - Convocação",
                            "CAIOABA AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.704/0001-65 - NIRE 33.200.215.997\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Convocamos os sócios de Caioaba Agropastoril Ltda., para se reunirem no dia 31 de agosto de 2012 às 16:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 09.07.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363736"
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                        "1363750": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.654/0001-16 - NIRE 33.300.161.201\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os acionistas de Itaguay Imobiliária e Participações S.A., para se reunirem em AGO/AGE a serem realizadas no dia 31 de agosto de 2012 às 10:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, publicadas no D.O./RJ e no Diário Comercial do dia 14.05.2012 e retificação publicada no D.O./RJ e no Diário Comercial do dia 09/07/2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais e a distribuição de dividendos; AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1363750"
                        ],
                        "1364964": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S/A - SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ nº 42.183.442/0001-60\r\n\r\nEdital de Convocação AGE. O Diretor Presidente da Colortel - S/A., Sistemas Eletrônicos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em cumprimento ao art. 124, §1º, inciso I da Lei 6.404/76 convoca os acionistas para a AGE que fará realizar no dia 03/09/2012 (2ªf.), às 10:30 e 11hs, em 1ª e 2ª convocação, respectivamente em nossa sede localizada na Av. Brasil, nº 661, São Cristóvão, para deliberarem sobre a seguinte matéria de ordem do dia: Aprovação da transferência de endereço da filial da sociedade localizada na Av. Juracy Magalhães Júnior, nº 388, Bairro Rio Vermelho, na cidade de Salvador/BA para o endereço da Av. Luiz Tarquinio, nº 1336, Quadra A, Lote 12, Lot Bosque dos Kiosques, Bairro Pitangueiras, na cidade de Lauro de Freitas/BA, CEP: 42700-000. RJ, 24/8/12. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1364964"
                        ],
                        "1365057": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 60.444.437/0001-46 - NIRE nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 7ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“7ª Emissão”) para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”),a ser realizada no dia 11 de setembro de 2012,às 14:00hs,na sede da Companhia,na Av. Marechal Floriano,nº 168,para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a consequente modificação das cláusulas 6.26, XXVI e 6.26.4, III da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures da Companhia;\r\n\r\n(ii) a proposta de modificação da cláusula 6.26,XVIII da Escritura da 7ª Emissão de Debêntures da Companhia para incluir,como exceção à limitação de constituição de ônus ou gravames sobre os ativos relevantes da Companhia e/ou da fiadora (Light S.A.),a hipótese de constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-BNDES;e\r\n\r\n(iii) o pagamento de prêmio extraordinário aos debenturistas no valor equivalente a 0,40% sobre o Preço Unitário (“PU”) das Debêntures, atualizado na data da realização da AGD.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1365057"
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                        "1364886": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, no dia 10 de setembro de 2012, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 10:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Criação de nova classe B de ações preferenciais, sem aumento do capital social, passando as ações preferenciais existentes a serem reclassificadas como ações preferenciais classe A; (ii) Alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia para, dentre outros ajustes, (a) adaptar o Estatuto à criação de nova classe B de ações preferenciais; e (b) ajustar a redação do Artigo 34 de forma a esclarecer a data antes da qual a disposição estatutária a respeito de poison pill não será aplicável; (iii) Aprovação de aumento de capital social a ser deliberado pelo Conselho de Administração da Companhia, dentro do limite de capital autorizado estabelecido no Artigo 7 do Estatuto Social, para subscrição privada do montante equivalente em moeda corrente nacional a US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos); (iv) Autorização à Companhia para alterar a redação do Apenso aos Certificados de Bônus de Subscrição emitidos pela Companhia em 8 de junho de 2011; e (v) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1364886"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1321591": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SEC - Sistema de Ensino Contemporâneo\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, 117, Miracema.\r\n\r\nTel: (22) 3852 - 1108\r\n\r\nCNPJ: 09.093.141/0001-70\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4104 de 07 de outubro de 2008\r\n\r\nA Diretora do Colégio SEC Sistema de Ensino Contemporâneo, \r\n\r\nsituado na Praça Getulio Vargas nº 117, Centro - Miracema - RJ - CEP 28460-000, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de FORMAÇÃO GERAL de nível médio 2011: Ana Luísa Jazbik Guimarães, Larissa Lugão Mulin, Leonardo Scramignon Rabelo, Monique Alvim Marques Frauches, Patrícia do Nascimento Gonçalves, Taís Mansur Retamero, Tayane Miranda Moreira, Vanessa Pereira Berardi, Yhasmini Maria Alvim Vasconcellos. Ass.: Tânia Maria de Figueiredo Tostes Pereira - Secretária, Reg. Nº 132/88, Leguimar Nunes Rangel -Diretora, Reg. 1475-1, Priscilla Alves Basilio - Professor Inspetor Escolar, Nº 943749-2/Miracema-RJ.\r\n\r\nId: 1321591"
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                    "1363898": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESCOLA DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITARIO \r\n\r\nSAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇAO EDUCACIONAL \r\n\r\nE CULTURAL SAO JOSE\r\n\r\nCNPJ 29.642709/0001-72\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes de abril de 2012 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Habilitação Técnica em Especialização em Enfermagem do Trabalho- Anna Maria Rezende Costa Pessanha, Carleíze de Oliveira Mattos, Catia Cirlene Gomes, Murilo de Paula da Silva, Paula Suellen Azevedo Azeredo; Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho- João Luiz Pereira; abril de 2011, Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho- Gilvan dos Santos Alves Utrini da Silva; setembro de 2011, Habilitação Técnica em Enfermagem- Sudária Ferreira Castilho e Souza; outubro de 2011- Habilitação Técnica em Radiologia- Raquel Duarte Pereira da Costa; Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva.\r\n\r\nId: 1363898"
                    ],
                    "1363884": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESCOLA DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITARIO \r\n\r\nSAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇAO EDUCACIONAL \r\n\r\nE CULTURAL SÃO JOSE\r\n\r\nC.N.P.J..29.642709/0001-72,\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes de abril de 2012 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Habilitação Especialização de Enfermagem do Trabalho- Adelina Maria de Souza Luciano, Andreia Leandro Lopes do Couto, Adriano Alves de Oliveira, Catriani Neves Rodrigues Mozer, Cremilda de Lima Molina, Gerlane da Silva Teodoro, José Nazareth de Almeida Rezende, Luiz Cezar Belarmino da Silva Augusto, Marcus Vinicius de Souza Luiz, Mirian da Conceição Rodrigues, Nathália Oliveira Pereira da Mata, Regislane Rosa Messias, Rodrigo de Souza Machado, Rodrigo Pereira da Silva, Roseli da Silva Bastos, Saionara Aparecida de Mattos, Sandra Regina Lopes da Silva Santos, Teresa Cristina Aparecida Leoncio, Thaís Domingos Francisco de Freitas; Habilitação Técnica em Enfermagem Luciana de Castro Cerqueira, Lucimere Mota de Souza, Mônica Gomes Guimarães, Noeli Moreira Corrêa Souza, Raquel Vieira da Silva, Viviane Gomes de Alencar, Willian da Silva Oliveira; Habilitação Técnica em Química; Arthur Moraes Araujo Pimentel, Bruno Liberato Xavier, Homero Maia Peixoto; Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho- Carla Ferreira Silva, Claudio Leite Novaes, Eduardo Augusto Pereira de Souza Lima, Filipe Sales da Silva, Maria Jacqueline Rodrigues da Silva, Michele Coelho Soares; Abril de 2011- Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho- Leandro José da Silva;.Outubro de 2011; Habilitação Técnica em Enfermagem- Joelma Azevedo Hilario Nolasco, Laylla Cristina Rodrigues Fagundes, Michele Godoy dos Santos; Habilitação Técnica em Química; Alexandre Amorim Machado, Rafael de Oliveira Henrique; Robson da Silva Fraga. Habilitação Técnica em Radiologia; Gabriela Santos Esposti;-Habilitação Técnica em Design- Patrícia Henriques Ferreira Nunes; Habilitação Técnica em Análises Clínicas: Raquel Pinheiro de Oliveira; Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho- Tamirys Gonçalves Estrella, Witor Andrade Vieira; Habilitação Técnica em Informática- Ramon Leite da Silva, Outubro de 2009 Habilitação Técnica em Enfermagem– Aline de Fátima Medeiros Gandra; RETIFICAÇÃO: D.O. de 17 maio de 2012, página 20 na 1ª coluna: onde se lê Virginia Clara Schueler Esteves, leia-se Virginia Clara Esteves Pinheiro. e D.O. de 04 de junho de 2009. página 12 na 2ª coluna, onde se lê Bruno Dias Monteiro de Castro, leia-se Bruna Dias Monteiro de Castro. e D.O. de 13 de junho de 2012, página 15 na 3ª coluna, onde se lê Kelly de Castro Carvalho Souza leia-se Kelly de Castro Carvalho. Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva .\r\n\r\nId: 1363884"
                    ],
                    "1341818": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO STATUS LTDA. ME.\r\n\r\nCNPJ: 07.976.648/0001-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Status, situado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 263, Jardim Miramar, Rio das Ostras, RJ, torna pública a relação nominal de alunos concluintes no ano de 2011. Técnico em Automação e Controle de Processos com Ênfase em Instrumentação: André Luiz dos Santos; Bruno Gomes Vieira Carvalhaes; Carlos Roberto de Sant'Anna dos Reis; Cosmo Daniel Benjamin dos Santos; Cristiano Medeiros de Souza Barnabel; Cristina Souza da Silva; Duhílio Emanuel Rosário de Menezes; Edson Gusmão Junior; Eduardo Carvalho de Moura; Eliana Neves Rodrigues; Ezichio André dos Santos Neto; Felipe Paschoal Linhares; Gilvan de Paiva Oliveira; Jeferson Araujo Rosa; Jocimar de Oliveira Gonçalves; Josene Romualdo Pacheco; Leandro Costa Werneck; Luiz Claudio Bento Dornela; Marcelo André de Souza; Monique Paula Leal de Miranda; Otton Arbex Bussinger; Rafael Maia de Almeida Leite; Rodolfo Macedo Nacif; Rodolfo Wanderley Silva; Ronaldo de Oliveira Chamarelli; Romilson Eber Souza Santos; Thales Lopes Marques de Souza; Tiago Carvalhal Botelho de Souza; Uederson Paixão do Prado; Wemerson Klem de Souza; Whescly Santos de Lima; Willian Carneiro da Costa Santuzzi. Técnico em Eletrotécnica: Diego da Silva Coelho; Francisco Emílio Chagas da Cunha; João Luis da Silva Filho; Maicon de Souza Gonçalves Paes; Marcos Tadeu Costa Barreto; Max Rodrigues do Nascimento; Raphael Brunizo Santos; Sergio Moraes Brito; Uilson dos Santos Batista. Diretora: Ione Sueli da Silva, matrícula nº 021521, Secretaria Escolar: Carla Gomes Barbosa, matrícula nº 22.881. Professoras Inspetoras Escolares: Ana Cristina da Mota Sá, matrícula nº 0943675-9, Juliana Zadorosny de O. Coelho, matrícula nº 0942481-3, Regional Norte Fluminense, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1341818"
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                    "1362813": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JOMASA \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE CRISTÃ \r\n\r\nDE FORMAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 03.813.967/0001- 80\r\n\r\nRelação nominal de concluintes do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM Ano 2002: Elisangela de Souza Lirio, Maria Auxiliadora Ribeiro, Valéria Cristina Alves Teixeira Ano 2004: Eliane Sinflorio Santana, Silvia Lucia Tavares da Silva Crespo, Vagner Ferreira Lopes Ano 2005: Ana Carolina Silva Alves, Kíssila França Gonçalves Ano 2006: Elisane Rodrigues Ribeiro, Maira de Paula Alves, Michele Lopes Simão de Souza, Patricia dos Santos Miranda Alves, Paulo André Machado Gomes, Rosane da Penha Fernandes, Roseli Gabi dos Santos Castellar, Suelen Carvalho Barreto Ano 2007: Andrea Maria Marcelino Ribeiro de Souza, Claudecir da Hora Ribeiro, Cleidelandia Peçanha Viana de Oliveira, Daliene do Rosário Gomes, Elisângela dos Santos Ribeiro, Janaina Pereira de Lima Almeida, Luzinete de Oliveira Manhães Peixoto, Maria Beatriz Chagas Cabral Gomes, Níckolas Ferreira Nunes Nogueira Ano 2008: Aline do Nascimento Alves, Claudia Marcia Alves Teixeira, Delma Ferreira Alves dos Santos, Diones de Carvalho Messias, Eunice Rosa da Conceição, Luciana de Almeida Manhães, Marcela Viana de Souza Borges, Marta Martins de Matos Carvalho, Rosiane dos Reis, Sandra Maria Mota de Oliveira de Freitas Ano 2009: Adail Coutinho Rodrigues, Aline Barros Silva Barreto, Anderson Passos da Silva, Fabiano Motta Rodrigues, Greciane Jerônimo da Silva, Jorge Alberto de Oliveira Cardim, Letícia de Oliveira Braga Henriques, Luiz Fernando dos Santos Amaral, Maísa Aline do Nascimento Mendonça, Marcelo Laurindo Ribeiro, Marcia Valeria Pereira Gama, Maria de Fátima Rangel Barcellos Maria Regina Machado, Mariângela Almeida Gusmão Martins, Odilaine Martins Barbosa, Rosemere Pinheiro de Souza Melo, Rosymare Ferreira de Souza da Silva, Sabrina Moreira Meireles, Sueli Rangel Gomes, Thania Gomes Ribeiro,Vera Lucia Gomes da Silva Ano 2010: Aline Miranda Rodrigues, Antônio Carlos da Silva Júnior, Antonio Jorge Gomes dos Santos, Edilma Soares de Alvarenga, Hudouglas Sabino de Souza Oliveira, Jocivania Nunes Corrêa de Souza, Kíssila Silveira Gomes, Maria José do Nascimento de Almeida, Maytê da Silva Ribeiro, Nice de Souza Candido Carvalho, Renylara de Almeida Maciel, Shaieni dos Santos Lemos, Silvanete Santos, Sumaia Ferreira Sodré, Stefânia Rodrigues Barbosa, Valeska de Oliveira Manhães Ano 2011: Carla Cristina Zanardo dos Santos, Celia Regina Chagas Barcelos, Cleide Mary Gomes Durans Drumont, Danusa Pessanha Rocha Godefroy, Eloína de Souza Braz, Estefania da Silva Lucas, Fernanda Patrício dos Santos, Gilmara Rangel Ribeiro, Jozelma Paes da Silva, Marcio Luiz Rangel Gomes, Margarete Angelo Ferreira, Neilson Marcos da Silva Caldas, Rosimere Gualandi Carvalho, Silvana Aparecida da Silva Luis Rodrigues, Suelen Gomes de Souza, Viviane Talon Macedo da Silva Ano 2012: Cristina Gomes Ribeiro de Lima Costa, Eliane Evangelista de Oliveira Jesus, Gutenberg da Silva Krelic, Maria das Graças Silva Ferreira Fazenaro, Maria do Carmo da Conceição, Vívian Barbosa Paes, Viviane Jacomini Lippi Carracena; Retificar: Publicação D.O. de 09/12/2004 fls.: 06 Parte V, onde se lê: Ano 2002: Juliana da Hora de Oliveira Pessanha, Ano 2003: Alessandra do Nascimento Mota; leia-se: Ano 2003: Juliana da Hora de Oliveira; Ano 2003: Alessandra do Nascimento Mata; Publicação D.O. de 30/05/2012 fls.: 18 Parte V, onde se lê: Ano 2011: Alessandra da Silva Moraes Carneiro, leia-se: Ano 2011: Alessandra da Silva Moraes; Publicação D.O. de 26/06/2012 fls.: 43 Parte V, onde se lê: Ano 2006: Silvia Helena Riscado de Sousa, leia-se: Ano 2006: Silvia Helena Riscado Silva de Sousa; Tornar sem efeito: retificação do concluinte: Pedro Júnior Bastos dos Santos referente ao D.O. de 30/05/2012 fls.: 18 - 3ª coluna - Diretora ofício CDIN 1753/09 - Elisangela de Souza Amaral Marcelino - Secretária oficio CDIN 1753/09 - Sandra Lucia Augusto da Boa Morte.\r\n\r\nId: 1362813"
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                    "1353476": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ 32.410.037/0007-70\r\n\r\nA Diretora do Centro de Educação Profissional de Maricá, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, situado a Avenida Roberto Silveira, 437- Flamengo - Maricá/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2011 - Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho: Alan Cristian Mendonça Costa, Carlos Marcio Rêgo dos Santos, Cristiane da Silva Ferraz, Daniela Coutinho de Almeida, Eduarda Figalo de Mattos, Emanoele Destri de Amorim Terra, Felipe Leardini Leite, Flávia de Oliveira, Hayume Rêgo Resende, Jeremias Nascimento Bosco, Luan Queiroz Freires, Luands Barros da Costa, Marcos Vinícius da Silva Torres, Mônica Cristina Ferreira de Alcantara da Silva, Naiane Aparecida Pani Nogueira, Paula Brasil de Barros, Pedro Victor Figalo Cabral, Raquel Cerqueira de Oliveira, Tiago de Oliveira Ramos, Wallace dos Santos Maia, Willian Soares de Souza - Diretora dos Cursos Profissionalizantes - Maria Luiza Delgado de Medeiros - Reg. Parecer CEE Nº 068/2009 - Brunna Soares Bastos - Secretária Escolar - Reg. Cdin 2429/10 - Inspetoras Escolares - Rosana da Conceição Grifo - Mat.: 0942630-5 - Solange Maria Peixoto Rodrigues - Mat.: 0956453-5.\r\n\r\nId: 1353476"
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                    "1363566": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA\r\n\r\nCNPJ 31.408.933/0001-46\r\n\r\nO diretor do CELS Centro Educacional Lopes Silva Ltda, mantido por Centro Educacional Lopes Silva, situado Av. Raul Barros Vieira nº 350 Bangu, RJ, Torna Pública a relação nominal dos Concluintes do curso Ensino Médio na modalidade EJA: 2005/2 - José Leonardo Soares Diniz, 2009/2: Alex Doria, Diego de Azevedo Lopes Miranda, Fernando Jeronimo da Silva, 2010/1: Pedro Jorge de Lima Pinheiro, Ruone Pereira Souza, 2010/2: Jorge Roldan de Oliveira Lima, 2011/2: Ana Flávia Sampaio Carvalho, André Luiz Souza de Oliveira Coelho, Carlos Henrique Costa Inácio da Silva, Diego Vinicius Camargo Rodrigues, Felipe Everardo Batista de Melo, Felipe Silva de Moraes, Giselle Cristiane Braga da Silveira, Klaus de Souza, Mayara Joanna D' Angelis Silva Florêncio, Natália Rodrigues de Oliveira, Ronaldo Verissimo Junior, Diretora: Jacira de Almeida de Albuquerque, Reg.7691377/DEMEC/RJ. Secretaria: Inês de Alencar Fiore - Reg. 376/84 DAT - Inspetora Escolar: Professora Marly Ganga, matrícula 09454786/RM IV- SEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1363566"
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                    "1361200": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO CULTURAL MANILHA UNIDADE II \r\n\r\nC.N.P.J. 28.189.140/0002-50\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO (REGULAR) DO ANO LETIVO DE 2011 - Alessandra\r\n\r\nMoreira da Silva, Andreia de Sousa Almeida, Caroline de Souza Leite, Cid do Carmo Netto, Daniel da Silva Gomes Moreira, Douglas de Sá Pereira, Lays Oliveira de Paula Ramalho, Letícia de Carvalho Viana, Luana Queiroz de Santana, Maisson Douglas Siqueira da Costa Tamires Poliqueze, Thaiz da Silva de Oliveira.Diretora Pedagógica Edir Maria de Oliveira REG. 15040 Secretária Mônica Alencar Ferreira REG. 295/90, \r\n\r\nId: 1361200"
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                    "1363562": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES FERRARI\r\n\r\nCNPJ 02.173.233/0001-11\r\n\r\nA diretora do CEMF Centro Educacional Meireles Ferrari Ltda, com o nome fantasia de Jardim Escola Tia Luiza, situado na Rua Wânio José de Mattos nº 100 c/01 Paciência RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio 2011: Carlos Matheus da Silva Araujo; Diego Tavares Botelho; Douglas Lincoln Souza de Andrade; Eric de Andrade Ventura; Gabriel Lima de Souza; Mayra Gabrielle de Andrade Guidim de Souza; Patrick Jacy Meireles Ferrari; Thais Camila Braz Macedo; Diretora: Luiza Helena Meireles Ferrari, Reg. Nº 9594/02 MEC- Secretaria: Inês de Alencar Fiore - Reg. 376/84 DAT - Professor Inspetor Escolar: Márcia Maria de Brito Souza - matrícula 09563594/RM IV- SEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1363562"
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                    "1364020": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2011 - Alexandre dos Santos Araujo; Guilherme Monteoliva Souza. 2012 - Allan Ramos Pires; Jurandir Venancio Ribeiro; Luciano de Matos Carvalho Junior; Narayane Sudário Boaventura; Phelipe Oliveira da Silva; Thiago de Paula Pimenta. Ensino Médio 2010 - Alan Castelano; Anna Paula Soares de Souza; Clodoaldo Aparecido Morero; Maicon de Souza Andrade; Rafael da Silva Duarte. 2011 - Ademilton Macena dos Santos; Ademir Gomes Marcolino; Adilson Laporte de Souza; Adilson Vicente Porto; Adriana Dantas Silva; Adriana Maria da Conceição Pereira; Adriana Pereira Costa; Adriele Martins dos Santos; Agda dos Santos; Agenildo Alves de Araujo Junior; Ageu Alves de Oliveira; Ailton Macena dos Santos; Alan Rafael da Costa; Alan Vieira dos Santos; Alana Cristina Leite da Silva; Albério Marcelo da Silva; Alcides Pereira da Silva; Alcione de Oliveira Silva; Alessandra Botan Costa; Alessandra Carvalho Mendes; Alessandra dos Reis; Alessandra Joana Freitas da Silva; Alex Aparecido de Oliveira; Alex Sandro dos Santos; Alex Vinicius Nunes; Alexander Nascimento da Silva; Alexandra Oliveira de Farias; Alexandre Alves; Alexandre Aparecido da Silva; Alexandre Artur Jukovski; Alexandre Gomes Felippe; Alexandre Rech; Alexsander Citadin de Souza; Alexsandra do Carmo Januário; Aline Batista de Paiva; Aline Caroline Marsaioli Gonçalves; Aline Cristina Pereira dos Santos; Aline Cristina Pereira dos Santos; Aline Pereira Domingos; Aline Ribeiro da Silva Rodrigues; Aline Rocha Gonçalves; Alisson Luan Domingues; Allan Adriano Corsi da Costa; Allan Pacheli Jerônimo; Allyane Cristine RIbeiro Godoy; Aloysio Leivas Junior; Ana Carolina Cardoso Ferreira; Ana Carolina Serôdio; Ana Cláudia Henrique Campos; Ana Cristina Barbosa Oliveira; Ana Iracema Kaszszuck; Ana Maria do Nascimento; Ana Neri Tavares dos Santos; Ana Paula Satis Novais; Ana Paula Silva Bernardo; Ana Paula Silva dos Santos; Anaí Borges da Silva; Analia Alves Formiga; Anderson Cesar Santana Teixeira; Anderson de Lima; Anderson de Souza Lopes; Anderson Fernandes da Silva; Anderson Ferreira Rangel; Anderson Martins Ribeiro; Anderson Pimenta da Silva; Andre Pio de Morais; Andréa Felix da Silva; Andrea Rodrigues Moreira; Andrea Silmara da Silva; Andreia Aparecida Simão; Andréia Borges de Souza Gomes; Andréia da Silva; Andreia de Maura Resta; Andreia Fatima dos Santos; Andréia Pereira dos Santos; Andrelina Ferreira da Silva; Andreza de Souza Ferreira; Angela Maria dos Santos; Angelo Santos Silva; Antonio Atila Lima de Oliveira; Antonio Augusto Ribeiro Junior; Antonio Carlos Teixeira; Antonio Donizete de Jesus; Antonio Gonçalves dos Santos Filho; Antonio Jose dos Santos; Antonio Marchetti; Aparecido Alves de Assunção; Ariadne Kapyla Barros Manprin; Aridelso Pereira da Silva; Arlete Bezerra Leão Milhan; Arlete Volpato Balota; Arnaldo da Costa Porto; Audeniza Fernandes Paiva de Paulo; Aurea Campos dos Santos; Aurilene Cezario de Souza; Barbara Ferreira Cruz; Basilio Rodrigues Fagundes; Beatriz Mafra; Belarmino Pereira de Castro; Bianca Luiza da Silva; Bianca Soares da Silva; Bruna Felix; Bruna Vedovato; Cacemiro Moraes da Silva; Camila de Souza Silva; Camille Sanny Barbosa de Souza; Carla Geofilo; Carlos Henrique Dias de Andrade; Carlos Jose de Oliveira; Carlos Leonardo Fernandes; Carlos Roberto Periard; Carlucio Silva Mendonça; Carmem de Fatima Monteiro; Carmem Lucia da Silva Carvalho; Carolina Leal Borcathe de Lima; Caroline Machado Candido; Cassia Maria Peres; Célia Maria Caixeta; Célia Regina Braga Soato; Celso Moraes da Silva; Charles José Dionizio; Cicera Fernandes; Cícero Abílio Soares; Cirlene Aparecida de Fatima Ramos da Silva; Claudemir Caleda; Claudia Ramos Vieira; Claudia Vaz Costa; Claudinei Lopes Silva; Claudio Gean Monteiro da Silva; Claudio Rodrigues Sergio; Claudivino da Silva Oliveira; Cleber de Oliveira Leiroz; Cleide Almeida Vaz; Cleonice Dias Brites; Cleonice Pereira Batista; Cleusa Clarice da Silva; Cleusa Nunes Pereira; Cleyton Donizeti de Oliveira; Clodoaldo Felix dos Reis; Conselho Freire da Silva; Cosmo Damião da Silva Paulino; Cristiane Andrade Silva; Cristiane de Almeida Lopes; Cristiane Felix de Lima; Cristiane Lopes Barros; Cristiano Orchel; Cristiano Pereira Paiva; Cristina Aparecida da Silva Bastos; Cynthia Kiymiko Hino; Daiane Alves Gomes; Daianna Dias; Damares Fernanda Domingues de Lima; Daniel Gomes de Araujo Dutra; Daniel Jose dos Santos; Daniel Oliveira Marinho; Daniella Paladini Camarão; Danielly Mariano Pereira; Danilo da Cruz Pessoa; Darci Ferreira de Lima; Davi Miranda do Nascimento; Debora Cristina dos Santos Nogueira; Debora Fernanda Rodrigues; Débora Maria Marçal Martins; Denise Martins Xavier; Denivaldo Eduardo dos Santos; Diana Ribeiro da Silva; Diedh Junior de Castro; Diego Bruno de Camargo; Diego da Silva Juvêncio; Diego de Paula Lisboa; Diego Gonçalves Cardoso; Diego Malachias de Melo; Diego Messias dos Santos; Diego Ramon Moreira dos Santos; Diego Ramos Lino; Dinalva Aparecida de Oliveira Miselli; Diogo Afonso de Lima; Dirce Camargo dos Santos; Dirceu Lopes; Djair Fonseca Nogueira; Djalma de Souza Barradas; Dorinato Artur Soares; Douglas Gobire Barbosa; Douglas Santana Gomes; Edilene Correia da Silva de Lima; Edilson da Silva Lima; Edilson Ferreira de Jesus; Edilson Sousa Silva; Edivaldo Antonio dos Reis; Edmar Andrade; Edmilson de Sa Barros; Edna Assunção Rodrigues da Silva; Edna Fortunato Leite Massoni; Edna Gomes Monteiro; Edson Alves de Souza; Edson Barbosa da Silva; Edson Francisco de Souza; Edson Manoel Rodrigues; Edson Roberto Lopes Lira; Eduarda Santos Siqueira; Eduardo Hilario Shimoyama; Eduardo Jacob Neubern; Eduardo Santos Guimarães; Edvaldo Costa Silva; Edvaldo Quiliano da Silva; Egberto Silvino Batista; Elaine Cristina dos Santos; Elaine Cristina Fonseca; Elenice Fatima de Oliveira; Eli Daiany Damasceno de Moraes; Elia Cristina do Nascimento de Lira; Eliana Balbino Missias; Eliana Ribeiro da Silva Souza; Eliane Eugenio de Souza; Elias Pereira da Silva; Elias Soares Bomfim; Élida Mara Esparapan dos Reis; Eliel Silva Bezerra; Eliete Kosaske Trindade; Eliete Pereira de Oliveira; Elisangela Nunes de Moraes; Elisangela Ribeiro da Silva de Freitas; Elisangela Ribeiro da Silva de Freitas; Eliseu de Melo; Elisvania Maria Sousa Holanda; Eliton Aparecido Batista; Eliton Tanjoni Pereira; Elizabete Izabel Pereira; Elizete Alvarenga; Elizete dos Santos Silva; Ellen Cristina de Azevedo; Eloisa de Lourdes Oliveira do Nascimento; Elso Pereira Pardinho; Erciria Ida Gallas Bender da Silva; Erequeson da Silva Antunes; Éric Piozzi; Eric Wender da Silva Lucas; Erica Cristina Rosa; Érik Luís dos Santos Silva; Esdras Maximiano Silva de Santana; Ester Matias Marques; Euclides dos Santos Monteiro; Eurides Rivas da Silva; Evandro Luis Ramiro; Evanilson Barbosa Silva; Evelyn Fernandes da Silva; Evelyn Willa Grosselli Rodrigues; Everaldo Lemes da Silva; Everson Rodrigo Pontili; Everton Mota Alves; Everton Vanderlei de Almeida; Ewerton Rogger Costa da Silva; Ezequias Ferreira Sampaio; Fabiele Aparecida Porcino; Fabio Carlos Dias; Fabio da Silva Macedo; Fabio Henrique Lopes Braga; Fabrício RIbeiro de Sousa; Fatima Karoline de Almeida; Felipe Aquila Silva Souto; Felipe Bispo da Silva; Felipe Caixeta Ripka; Felipe Jose Gregório; Felipe Otávio Ferreira Tibiriça; Felipe Pereira Henrique; Fernanda Aparecida Pietrobon Federici; Fernanda Aparecida Souza Azevedo; Fernanda Cinira Silva; Fernanda da Silva Teixeira; Fernando Ferreira da Silva; Fernando Pereira; Fernando Silveira; Filipe Cardoso de Souza; Flavia Cristina Francisco; Flever Rogério Marques; Florisbele Felizardo dos Santos; Franciane de Sousa Oliveira; Francine Priscila Mateus da Silva Pereira; Francisca Leticia Gadelha de Oliveira; Francisca Regineuma Uchoa Almeida; Francisco Alves Farias; Francisco Martins de Albuquerque Filho; Francisco Rogerio Rodrigues Feitosa; Francisco Varlene do Nascimento; Francisco Vieira de Araujo; Francismar Leandro da Silva; Gabriel da Silva Souto; Gabriel Francisco Xavier da Silva; Gabriel Resende dos Santos; Gabriella Alexandre Bittencourt Vieira; Geiziane Caldeira de Souza; Genival Bezerra Zeca; Georgia Oliveira Napolis; Geraldo Jeronimo; Gilberto Costa Pinheiro; Gilberto Drumond Santos; Gilcelia Alves de Araujo; Gilson Galvão Rodrigues; Gilson Rodrigues Correia; Gilvan Brito Colins; Gilvan Martins de Sousa; Giovana Larissa Campos Reis Charro; Girlene Cabral Araujo Botelho; Girlene de Oliveira Ferreira; Gisela Regina Foratto Hasegawa; Gislaine de Souza Pereira; Gladson Bittencourt de Oliveira; Glauber Rodrigo Alves Gomes; Gleice Michele da Silva; Graciete dos Santos Santana; Graziella Petsol Estelita; Greicione Gonçalves Matos; Guilherme Francisco Pedro; Gustavo Carrijo Santos; Gustavo Duarte Galeano; Hayane Chrystine Barros; Helen Karina Martins Vedam; Hélio Tavares da Silva; Helio Vassallo; Herculano Domingues da Cruz; Hiago Augusto de Oliveira; Hilla Carla Fonseca Borges da Silva; Hingrid Stefany Arruda Lima; Homero Zago; Hugo Brito Pinto dos Santos; Iago Vieira Fantinati; Idalina Valim Angeli; Idelbrando Falco do Amaral; Igor Marcel de Jesus Rodrigues; Ilda Aparecida Martins; Ilda Marta Soares; Ildeni de Souza Santos Pires; Inês Cristina Caetano; Ingrid Ferreira de Lima; Ingrid Parronchi Simões; Iolanda Lima de Souza; Ione da Silva Gasque; Iraci Marcia Costa Brasiliano; Irací Moreira; Iran do Carmo Silva; Irene Barbosa de Lima; Isabel Cristina da Silva; Isanete Cristina Pereira; Isaura Prete Coimbra; Ismael Wesley Honório; Israel Gomes de Paula; Israel Marques Lobato; Itamaraci Santos Nascimento; Ivan Emerenciano; Ivanei Aparecida Alves de Jesus; Ivanete da Silva Possolini; Ivaneti Aparecida Giroto Moreno; Ivani Firmino da Silva; Ivone Lúcia Durigan; Ivonete Kaminski Nevado; Izabella Teixeira de Almeida; Jaciara Alves da Silva; Jackson Douglas Rosa Santos; Jackson Pereira de Souza; Jacqueline Freitas Rocha; Jair Brenelli; Jair Fagundes; Jair Vasconcelos; Jairo Ferreira Rodrigues; Jairo Hiroyuki Sido; Jamile Santos de Resende; Janaina de Oliveira Gonçalves; Jaqueline dos Santos de Souza; Jaqueline Rodrigues de Oliveira; Jaquelini Soares Pereira; Jean Meira da Silva; Jeandro Pilon Stella; Jeane Pereira Alves Santos; Jeferson Nunes Quirino; Jefferson Luis Rosa Teixeira; Jefferson Murilo Nogueira do Nascimento; Jefferson Rodrigo Costa; Jeires Neves Pereira; Jeliemerson da Silva; Jenilson Rodrigues dos Santos; Jeorge de Andrade Camara; Jessica Leticia Honorato; Jéssica Stein dos Santos; Jessica Thais de Oliveira; Jhonatas Wesley dos Anjos; Joaci Batista Bomfim; Joane dos Santos; João Alfredo da Silva Junior; João Alfredo Machado de Oliveira; João Alves de Siqueira Junior; João Carlos Ribeiro; João Dante Martini; João dos Santos Barbosa; João Gonçalves Mendes; João Otavio Junco Labriola; João Ricardo Zorzi; João Vitor Benessutti Silva; Joaquim Ferreira de Oliveira; Jocimar Jose Likes; Joel Lopes Braga Junior; Joelma Aparecida Nonato Dias; Joelma Maria dos Santos; Johnnathan Godinho Osik; Johnny Felipe Ribeiro Santos; Joice dos Santos Barboza; Jonas Rocha do Amaral Filho; Jonathas Lanes; Jordania Alexandre Franco; Jorge Ferreira da Rosa; Jorge Francisco dos Santos; Jorismar Dias Chaves; Jose Aparecido Rodrigues da Fonseca; Jose Bernardo de Souza Neto; José Bomfim Ribeiro Soares; Jose Carlos de Andrade; José Celso Moreira; Jose dos Reis Moreno de Carvalho; Jose Erasmo Alves de Lima; Jose Fagner da Silva; Jose Geraldo Ferreira; Jose Jorge Texeira; José Luiz da Silva; Jose Maria Alves; Jose Maria Alves; Jose Reginaldo Mendes de Sousa; Jose Roberto de Jesus; Jose Sabino Guimarães; Josenilton Magalhães da Silva; Joseny Andrade Souza Sakaki; Josias Castro; Josilene da Costa Rodrigues; Josivan Barbosa da Silva; Josuel dos Santos Ernesto Júnior; Joana Furtado Mariano; Juan Barbosa Bascope Ferreira; Juarez Jorge da Silva; Jucelio Lacerda da Silva; Juliana Catitas de Sousa; Juliana Diniz Franco; Juliana dos Santos Cardoso; Juliana Sampaio Marengo; Juliana Santos da Silva; Juliane Rimenzoski Lacerda; Julio Cesar Barbosa; Julio Cesar da Silva; Junior Oliveira Pereira; Juscilene Ribeiro Gonçalves; Karen Kohn Mendes dos Santos; Karen Milene Maia; Karina Costa Matos; Karina de Cassia dos Santos; Karina Jurovschi de Moraes; Kátia Regina Nogueira Dias; Katiussa dos Santos Alba; Kelly Barbosa de Oliveira; Kelly Cristina de Souza; Kelly Moreira Malavasi; Kewma Euzébio Ferreira de Holanda; Keyla Cristina Folla Guio; Kleber Calisto Takahassi; Kleber Oliveira Sobral; Klebs Elias Trindade; Laiane Caroline Ferreira Faria dos Santos; Larissa Rocha de Freitas Daniel; Leandro Alves da Silva; Leandro de Araujo Barbosa; Leandro Diniz de Melo; Leandro Jorge da Silva; Leandro Martins da Silva; Leandro Pinto dos Santos; Leandro Santos Marques; Leila Conceição dos Santos; Leila Fernandes Costa; Leonardo Alves Firme Primo; Leonardo Scalon; Leonardo Silva Araujo; Leonice Joana de Oliveira; Leonice Rodrigues da Silva; Leticia da Cruz dos Santos; Leverton Ribeiro; Liane Cordeiro de Souza; Licio Fabio Ferreira; Lidiane Albino da Silva Santiago; Lilhiane Souza Santos; Lilian Adriana de Almeida; Liliane Cristina da Silva; Liliane Elisa Bueno; Lindizay Chaves Pimenta de Souza; Livia Brito Moreira; Livigston Fernandes Dutra; Lourdes Aguiar de Sales; Luan da Costa Lima; Luan dos Santos Luzes Ferreira; Luan Peterson Selingardi de Morais; Luan Teotonio da Silva de Carvalho; Lucas Augusto da Silva; Lucas Carvalho de Freitas; Lucas Cury Bolognini; Lucas de Lima Reis Silva; Luciana Cristina de Oliveira Nascimento; Luciana Santos de Moura; Luciano Natalino; Luciele Daher Santos; Lucineia Garcia Felix; Lucivaldo Pereira da Mata; Luis Alberto Moreira de Lima; Luis Carlos de Sosua Soares; Luis Claudio Gonçalves Ferreira; Luis Paulo Inacio Avelino de Almeida; Luiz Cláudio de Jesus Ferreira; Luiz Claudio de Oliveira; Luiz Fernando Botelho; Luiz Fernando Leite Pinheiro; Luiz Gonzaga do Nascimento; Luiz Henrique Aparecido Dias Fajioli; Luiz Manoel do Nascimento Filho; Luiz Paulo Marques de Jesus; Luiz Sergio de Oliveira; Luzia Rosa Viana; Luziana de Sousa da Silva; Mackson Gabriel de Oliveira; Madeleine de Fatima Parma Coragem Silva; Madeleine Maria Rita Carette; Magali Mendes Barbosa Nogueira; Magid Betin de Abreu; Maicon Antonio Antunes Maciel; Maielle Carvalho de Oliveira; Manoel Felix de Oliveira; Manoela Dias dos Santos; Manuel Praxedes da Paz Neto; Marcel Fernandes; Marcelo Aparecido da Silva Mello; Marcelo Aparecido Santo; Marcelo Flavio de Lima; Marcelo Ouringue; Marcelo Pimentel Caiado; Marcelo Sperandio Júnior; Marcelo Vieira dos Santos; Márcia Akemi Utsumi; Marcia Aparecida do Espirito Santo; Marcia Chaves Pereira dos Santos; Marcia Cristina Atanazio; Marcia Cristina Sa Santos de Santana; Marcia Maria da Silva dos Santos; Marcia Maria Tebom Guskuma; Marcio Jose Vieira da Silva; Marcio Rezende Batista; Marcio Ricardo Galvão; Marcio Roberto Ravanelli; Marcio Roberto Sampaio Oliveira; Marco Andre Granero dos Santos; Marco Antonio Flores Huarachi; Marco Antonio Gonçalves; Marcos Antonio Candido da Silva; Marcos César do Nascimento; Marcos Fernandes da Silva; Marcos Orlando Balconi; Marcos Paulo Silva; Marcos Roberto Pereira das Neves; Marcos Rocha; Marcos Vidal dos Santos; Margarete Sabrina da Silva; Maria Abadia Lima Adayme; Maria Amelia da Rocha Rampin; Maria Anibal Diniz; Maria Aparecida Cardoso; Maria Aparecida da Silva; Maria Aparecida Marcena da Silva; Maria Aparecida Meira Silva; Maria Aparecida Meireles Westin; Maria Aparecida Moreira; Maria Aparecida Ribeiro; Maria Aparecida Zacarias Rodrigues; Maria Claudilene dos Santos Farias; Maria Cristina dos Santos Sampaio; Maria da Gloria Beirao Santos; Maria das Graças da Silva Lima; Maria das Graças de Souza Gomes; Maria de Fatima Pereira de Oliveira; Maria de Lourdes Alves; Maria de Lourdes de Faria; Maria de Lourdes Silva Cruz; Maria de Lourdes Teixeira do Nascimento; Maria do Carmo dos Reis Apolinário; Maria do Socorro Alves Pereira; Maria Dolores Lopes Bessa; Maria Dulcelene Zago Lorente; Maria Dulcinéa Andrade dos Santos; Maria Eulina Gomes Bezerra de Sousa; Maria Helena de Alcantara Santos; Maria Inacia Bezerra; Maria Ivone de Almeida Perlini; Maria Jeane da Silva Nascimento; Maria Jose Amaral Candido; Maria José de Almeida; Maria Jose Feitosa Santos; Maria Malvina Gomes; Maria Natal Rosa; Maria Rafael Gomes dos Santos; Maria Rozenir de Souza Ferreira; Maria Vanilde Carneiro Bastos; Mariana Camilla Albuquerque; Mariano Gomes da Silva; Marilia Aparecida Moreira Alves; Marilza Inês Gobbi Januário; Marinaldo Aparecido Pereira Trevisan; Mario Hiromiti Yogi; Marlene Alves Guedes da Silva; Marlene Ferreira da Silva; Marlete Silva de Morais; Marliane da Silva Pereira; Marta Francisca Andre; Marta Leme dos Santos Silva; Mateus Domingos Pereira; Matheus Batista; Matheus Dias Mesquita; Matheus Roncoleta do Amaral; Maurilio Marcelo Rosa Junior; Mauro Lúcio Alves de Oliveira; Max Suel Souza Barbosa; Mayara Caroline Nishizaka; Mayara Fernanda Brito Braun; Mayara Muniz Cancio; Melri Jorge Oliveira da Silva; Mercelo Luis Costa dos Santos; Messias Ferreira da Conceição; Michael Rodes Pereira; Michele Caroline Rosa Santos; Michelle Daiane Rodrigues; Monica Rodrigues; Monique Campos Santander Rodas; Nair Rodrigues de Oliveira; Natã Vieira Stefani; Natalia Cristina Fiorine Amaro; Natália Santana de Abreu; Natalina Romão; Natanael Soares dos Santos; Nayanne Linciano Pinheiro; Nayara Diniz Lecate; Nayara Rodrigues da Silva; Nayla Moreira da Silva; Neide Jesus Jacob; Nelson Santos Pereira; Nirce Miranda da Silva; Noeli Parpineli Cerqueira; Otavio Zanini Bianchi; Odair Pereira da Silva; Oneida Silva Dantas Oliveira; Onice Aparecida de Souza; Oseias Soares de Lima; Pablo Nunes de Almeida; Patricia Cristina dos Santos; Patricia da Silva Bellio; Patricia da Silva Brasil Gagliardo; Patricia Sousa de Andrade; Paula Talarissa Monteiro Trindade; Paulo Cesar dos Santos França; Paulo Cezar Queiroz Silva; Paulo Eduardo de Oliveira Firmino; Paulo Gonçalves de Aguiar; Paulo Jose de Carvalho Jesuino; Paulo Marcos da Silva Sales; Paulo Rodrigues Mendes dos Santos; Paulo Sidney Campos Nunes; Pedro Caldana Elias de Campos Faria; Pedro Henrique da Silva; Pedro Márcio de Oliveira Santos; Pedro Marini do Nascimento; Percio Marques; Priscilla Jacometti da Fonseca; Priscilla Rodrigues da Silva; Priscilla Silva Dutra; Rafael Aparecido Gomes Tomasini; Rafael Ciriaco Lopes; Rafael de Almeida Coelho; Rafael Pedro dos Santos; Rafael Robes Lichevitch; Rafael Shoji Tokuyosi; Rafael Vasconcellos Crevelaro; Rafaela do Canto Victor; Ramon Henrique da Silva; Raquel Aparecida Ferraz; Raquel Costa Silva; Regina Aparecida Ferreira; Reginaldo Cardoso Soares; Reginaldo de Souza Costa; Renan Batista de Oliveira; Renata Saldanha; Renata Santos Moraes; Renato Rodrigues dos Santos; Reni Pereira da Silva; Ricardo Domingos de Jesus; Ricardo da Silva Alves de Oliveira; Rita de Cássia Eduardo de Andrade; Roberto Oliveira Ferraz; Robson Ferreira; Rodolfo dos Santos Silva; Rodrigo da Silva; Rodrigo de Lima Alves Pinto; Rodrigo Kenderson Heldt; Rodrigo Nunes Pontes; Rodrigo Samoza Bonfim; Rodrigo Sandro Batista; Rogério André Campos; Romero da Silva Gomes; Romulo Correa da Silva; Roni dos Santos Vieira; Ronivaldo Pereira Masceno; Ronnyere de Medeiros; Rony Tulio da Silva; Roosevelt de Sousa Borges; Rosana Aparecida dos Santos; Rosana de Jesus Rodrigues; Rosangela Aparecida Antonio de Jesus; Rosangela do Nascimento Silva; Roselene Pereira de Souza; Roseli Barberi Pinheiro; Roseli Bernardino; Roseli Rossi Gomes; Rosemeire Modesto Amaral; Rosilene Luciano de Lima; Rosiney Aparecida Pincelli; Rubens José Soldera; Rui Cândido Barbosa dos Santos; Samuel Maceno Matozo; Samuel Wiltemburg da Silva; Sandra Esteves de Freitas; Sandro Rogerio da Conceição Paiva; Sarah Morgana Miatto Machado; Saulo Mariquito Gotardo; Selma Hiagon Sido; Sergio Antonio; Sergio Henrique Pereira; Sergio Luis da Silva; Shirlei Itou Pinheiro de Oliveira; Sidineia Lidia Penga de Almeida; Sidneia Correa; Sidney Ventura da Costa; Silas de Souza Matos; Silene dos Santos Conceição de Oliveira; Silvana Mattos Andrade; Silvana Mota de Sousa; Silvano Rodrigues Ribeiro; Silvia Gonçalves Azevedo Santos; Sinaia Andreyka Gonçalves; Solange Cristina da Costa; Sonia Regina da Silva; Sueli Caetano Neto; Sueli dos Santos Souza Oliveira; Sueli Resende Miranda; Suselena Alfredo; Taliane de Fátima Cardoso; Talita de Moraes; Tamires Sue Ellen Parisoto; Tamyris Calazans Teixeira; Tatiane Martimiano Ribeiro; Tercio dos Santos Lima; Thainara Adrine Gonçalves; Thiago Alvarenga dos SantosThiago Blumer Kairalla; Thiago Iwao Prado Sato; Thiago Martins Soares de Souza; Thiago Moreira de Oliveira; Thiago Pedroso Franzoni; Tiago Valdi da Silva; Valdecir Messias Ferreira; Valdeir Carvalho Rodrigues; Valdinei Moreira; Valdineide de Jesus Araujo; Valdir Rodrigues Ribeiro; Valdomiro Francisco Honorato; Valentim Donizeti de Freitas Silva; Vander Wesley de Souza Mendes; Vanessa de Souza Silva; Vanessa Maria Coronado dos Santos; Vanessa Nunes de Oliveira; Vanuza Lopes Pereira; Vera Lucia Araujo de Souza; Vera Lucia Rodrigues; Vilma da Silva Rodrigues; Vinicius Fernandes de Oliveira; Vitor Zorzanelli Alvarenga da Silva; Viviane Borges dos Santos Posso; Wagner Aparecido de Almeida; Welington Pereira da Cruz; Wellington Carvalho Cruz; Wellington Henrique dos Santos; Wilian Monteiro Lima; William da Silva; Willyam Roseling de Almeida; Wilma Alves Pereira; Wilson da Silva Santos; Wolemberg Alves Pereira; Woshington Luiz de Sousa Silva; Yago Barbosa Gouveia; Zelia Alves Rodrigues da Silva; Zilda Florentina Santos da Silva. 2012 - Adilson Benigno dos Santos; Adriana Cristina Viana; Adriana do Nascimento Terra de Souza; Afonso Trindade de Oliveira; Ailton Pedro Trindade; Alan Francisco de Souza de Barros; Alan Jaquesson Lopes; Alecsandra Silvade Freitas; Alessandra de Fatima Darmiani; Alessandro Alves de Souza; Alexandra Saraiva Barbosa dos Santos; Alexandra Souza da Silva Maranhão; Alexandre Paraguai do Nascimento; Alfielerson Santos Romano; Amelia Pereira de Lima Roda; Ana Caroline de Oliveira; Ana Paula da Silva Rafael; Anderly Moreira de Queiróz; Anderson Antonio de Souza; André Luis Lorensutte Filho; Andre Luiz Garcia; Andreia Grosso; Angelica de Sousa Brito de Santana; Anicezar Pedroza Lourenço; Anna Carolina Avelar Albuquerque de Araújo; Antonio Alves da Silva; Antonio Carlos Bonfim de Souza; Antonio Ferreira de Souza; Antonio Venilson Gomes Pereira; Aparecido de Souza; Ariane Licia Garcia; Arlon Richers Batista Silva; Bruno Lima dos Santos; Carlos André Soares Dias; Carlos Magno Marvila Muguet; Carlos Pereira dos Santos; Catia Regina Carvalho Cunha; Claudecir Saqueli; Claudio Romano; Cleber Marcelino da Silva; Clebson da Silva Vaz; Cosme Pedro Ferreira; Crispim da Silva Ribeiro; Cristina Oliveira de Freitas; Daiana Dias da Silva; Dalton Alves dos Santos; Daniel Pereira da Motta; Daniele da Silva; David Pacheco; Dayana Melo Moreira; Denair Godoy da Silva; Denimar Rodrigues de Souza; Diogo Brandão Ribeiro; Donizete Silva de Jesus; Douglas de Jesus Andrade Bomfim; Ederklayson Oliveira de Almeida; Ednalva Menezes; Eduardo Júnio Freitas Rodrigues; Eduardo Roberto de Oliveira; Elaine Renata de Souza Silva; Eliel de Oliveira Lourenço; Elisangela Barros de Souza; Elza Alexandre Bittencourt Vieira; Erick de Souza Santos; Erika Celia de Oliveira Hoch; Erismar Mudesto de Brito; Fabiana de Lima Viana; Fabio da Cunha Braz; Feliciano Xavier Rodrigues de Freitas; Felipe Monteiro da Silva; Felipe Rodrigues Cardoso; Fernando Petta; Francielle Monique Modesto; Francisco Vicenildo Medeiros; Gabriel Kuriyama da Cruz; Gabriela da Silva Fagundes; Gabriela Martins do Nascimento; Gean Carlos Paschoa; Gil Fonseca do Almo; Gilson Aguiar da Cruz Júnior; Gilvan Balbino da Silva; Giovane Freitas Silva; Graziele Cristine Boiatti; Henrique Marcelino do Nascimento; Henrique Trindade Pereira; Hugo Leonardo Gomes de Aguiar; Ismael de Carvalho Alves de Silva; Istem Guilherme dos Santos Amâncio; Itala Bassin; Itamar Franco Junior; Ivanice Nogueira Saraiva; Joel Fonseca de Oliveira; Jose Edson dos Santos Filho; Josianne Viana Raymundo; Joziel Palma de Jesus; Julio Cesar Mariano; Jurandir Ribeiro da Silva; Karina Lourenço de Almeida; Leandro Pereira Abreu; Leonardo Gil Silva da Costa; Lourival Garcia da Cunha; Lucas Moreira de Souza Costa; Luis Eduardo Gonçalves Dutra; Luis Felipe de Lima; Luiz Fabiano Melques; Luzia Gomes Martins; Marcelle Joaquim Avelino; Marcelo Rocha Lima Junior; Marcos Procopio de Almeida; Marcos Vinicios de Souza; Margareth Valéria Vargas Costa; Maria Aparecida Ribeiro de Lima; Maria das Graças da Silva Farias; Maria do Socorro Freire de Oliveira; Maria Ivone Nascimento Machado; Maristela Cunha dos Santos Martins; Marlene Ferreira Madeira; Marlon Nascimento da Silva; Mauricio Dias Macário; Michell Paes Duarte; Nathalia de Souza da Paz; Nelson Pinto de Araújo; Noel Vieira de Souza; Odair Alves dos Santos; Patricia Alves de Oliveira; Patricia Kelly Correa da Silva; Paulo Cesar Lopes de Oliveira; Paulo Sergio da Silva Cortinhas; Raimundo Sandoval de Melo Junior; Regiane Guimarães Souza de Oliveira; Renata Silva Guimarães Gomes; Ricardo Martins da Silva; Richard Ribeiro Alves; Rodrigo Silveira Moreira; Ronaldo de Souza Silva; Rosangela da Silva Chaves; Sergiane Moura Ferreira; Silmara Aparecida de Morais de Sene; Silvana da Silva Faria; Stéfanny Bento da Silva; Steffanie Borges Santos; Sthephanie Caroline Ferguson; Tamiris da Silva Duarte; Thaís Aparecida Silva de Oliveira; Thiago Antonio de Araujo Melo; Thiago Hermann; Thiago Martins \r\n\r\nLeite; Tuany Calete Fine; Valeria Perciliana Rosa; Vanderlei de \r\n\r\nLima; Vanessa Batista Campos; Vania Ferreira do Nascimento; \r\n\r\nVera Lucia de Queiroz Medeiros; Victor Lucas Machado; Vinicius \r\n\r\nManoel Batista Ferreira; Waldeci Carmo de Brito; Wanderson Alves Vieira; Wanderson Carias Nunes. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0 - RM IV. SEEDUC,RJ.\r\n\r\nId: 1364020"
                    ],
                    "1364703": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA VIRGÍNIAPATRICK\r\n\r\nCNPJ. 29.223.021/0001-58\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio Curso Técnico em Informática: Ano 1996: Daniele Emilia Rodrigues Medeiros. Ano 1998: Aline Mendes Ribeiro. Ano 2001: Diogo Santiago Riccobene. Ano 2002: Natalia Alves Gonçalves. Ano 2005: Leandro Barreto Silva Nunes. Ano: 2006: Daniel Callado Parrilha de Lima. Ano 2008: Carolina Afonso Antunes Neves, Diogo Daltro dos Santos Monteiro, Fábio Henrique de Lima Rocha, Henrique Oliveira Mello, Letícia Ribeiro Gomes, Luan Barreto Nejaim Saavedra Dias. Ano 2009: Bruna Cezar Ribeiro Nunes, Fernando Nascimento Fernandes, Isabela do Rêgo Teixeira. Diretora: Joselene Rodrigues de Andrade. Reg. Nº 988 lv. 02/fls. 197v CUC, Secretária Escolar: Rosani da Silva Faria Reg. 0092 lv. 01 fls. 20 SAAERJ - INPRED. Professora Inspetora Escolar: Márcia Bastos da Silva Matricula 0956643-1.\r\n\r\nId: 1364703"
                    ],
                    "1362253": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CLÁUDIA CRISTINA\r\n\r\nCGC 32.529.380/0001-42\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO. 1º semestre/2003, Ednelson dos Santos Petrucci, 2º semestre de 2003, Maycon Victor da Costa, 1º semestre de 2004, Josué Reis Cabral Cruz, Priscila Soares Marins Santos, 2º semestre de 2006, João Fabio Caiado Vieira, Guilherme da Silva Guimarães.\r\n\r\nId: 1362253"
                    ],
                    "1363882": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluintes do curso de Técnico em Enfermagem do 1º semestre de 2010: Aline Pereira Ferreira. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. E03 - 10200832/11; Professora Inspetora Escolar: Adriani Pinheiro Freire - Mat. 0956861-9.\r\n\r\nId: 1363882"
                    ],
                    "1364316": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 69, Maracanã, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Eletrônica Industrial - 2011/1º Semestre - Cristiano dos Santos Silva - 2011/2º Semestre - Vanderlan de Almeida Soares - Curso Técnico em Eletrotécnica - 2011/2º Semestre - Alexandre Costa de Almeida - Curso Técnico em Mecatrônica - 2011/2º Semestre - Júlio Cesar Silva Fernandes Dias - RETIFICAÇÃO - A publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23.07.2012, folha 14, parte V, onde se lê: Curso Técnico em Eletrotécnica - 2011/2º Semestre - Cristiano Dias - leia-se: Curso Técnico em Eletrotécnica - 2011/1º Sem - Cristiano Dias - Diretor: Elso Alves de Castro - Registro 982/2008 - Secretária: Súzan Margareth Veríssimo da Cruz - Registro 1731/94 DAT- SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar - Danielle Santos Harre - Matrícula 0942532-3.\r\n\r\nId: 1364316"
                    ],
                    "1364599": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, situado na Rua Abreu Rangel, nº 420 sala 105 Centro, no município de Maricá -RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, em 2011: Ana Paula Oliveira Quintanilha, Alexsandra de Souza Franco, Beatriz de Souza Oliveira, Camila Carolina Riello, Camila Faria Margarido, Camilla Lucas do Amaral Silva, Camila Silva do Espírito Santo, Carina de Oliveira Cerqueira, Christian Vieira Gila, Daltiva Samarelli Hantson, Daniele de Souza Rocha, Débora Pereira dos Santos Fonseca, Edilma Araújo Ribeiro Efigênio, Elaine Santana dos Santos, Elisangela de Freitas Carvalho Mendonça, Elisângela Beatriz Francisco, Juliana Silva Machado Neves, Kamila Santos Jana Fonseca, Kátia Danielle Pereira Santos, Leandro dos Santos Lima, Leandro Silveira de Oliveira, Luana Gomes Ribeiro, Luciana de Abreu Basilio Monteiro, Lúciana Neves da Silva Oliveira, Luciane Costa Cardoso Mendes, Marcela da Silva Cordeiro Alvarenga, Maria da Penha Silva Oliveira, Michel Alves Jesus da Fonseca, Miriana Fernandes Marques, Nágila Santos Jana, Priscilla Mendonça de Oliveira, Rosangela Santana de Oliveira Sousa, Rosemery Rocha Manhães, Tathiana Moreira de Lima, Valerio Cassemiro Henrique, Vanessa Meirelles da Conceição Santos. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Parecer CEE nº 266/2010. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - Parecer CEE nº 266/2010. \r\n\r\nId: 1364599"
                    ],
                    "1362236": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO R M S S/S LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.899.506/0001-06\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO. 2º semestre/2007, Leandro Gonçalves Moreira Fernandes, Vanderson Felippe Diniz, 1º semestre/2008,Marcelo Soares da Costa Duarte, Vitor José dos Santos, 2º semestre/2008, Alana Cardoso Ayres, Valesca da Silva dos Santos, 2º semestre/2009, Danielle Rozeno Alves, Leiliane Vieira de Carvalho,Nathalia Prado Miranda, Pedro Barcelos Junior, Renata Cristina Ribeiro Santos, Wagner Lima Ca nella, 1º Semestre/2010, Kalany Regina da Silva Dias, Raphaella Tavares da Silva,Thiago dos Santos Alexandre Camelo, 2º semestre/2010, Igor Rodrigues Bastos, Jhonatan Oliveira Neves, Lucas Feitosa Santana, Suellen Rodrigues Reis, 1º semestre/2011, Alan Purini Reis, Caroline de Souza Purini Brantes, Fabiana Fernanda da Silva Costa, Fabricio Luiz da Silva Santos, Gabriel Silva de Souza, José Leonardo dos Santos Vieira, Lincoln Barbosa Gomes, Mayra Lima Macedo, Matheus Rangel Mendonça, Suelen Cristina Silva Pastana, Swann Barbosa dos Santos,Thaila Pacheco Simas, Thiago Borges de Carvalho, Valmir da Silva Tracera, 2º semestre de 2011, Aldair de Andrade, Alessandra Crysthina Santos de Souza, Alisson Lucas Domingues da Silva, Bernardo Salles Cunha, Daise Barbosa Rodrigues, Diego Santos Souza, Elisa Ramos de Souza Baldi, Fabricio Fernandes Montibelo, Fellipe Moraes da Silva, Filipe Andrade de Araujo, Juliana Pereira da Silva, Marcela Pires Alves, Marilia Patricia de Carvalho, Nilcinéa Braga de Souza Carvalho, Raphaela de Oliveira Barros, Ricardo Pereira de Azevedo, Wesley Nascimento Coelho.\r\n\r\nId: 1362236"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1363705": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público as licitações:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 241.373,84 dia 28/09/2012, às 10h, do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO PARA INSTALAÇÃO DA POLICIA MILITAR, SITUADO NA RUA DR. LUIZ NOVAES - DISTRITO DE IPIABAS, os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 05 (cinco) cds. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nTOMADA PREÇO Nº. 016/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 25.854,85 dia 13/09/2012, às 10h, do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO VALE DO IPIRANGA, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS “I” E “E”, VALE DO IPIRANGA, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS (PADRÃO SMOP) E CONFECÇÃO DE CALÇADA, os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 (um) CD. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2442-5372, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102/2012 DATA 05/09/2012, HORÁRIO 15:00h \r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO PARA EVENTUAL PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM EXAMES PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO, site www.caixa.gov.br. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Pregoeira Portaria nº 001/2012- Aline Carvalho de Lacerda Magalhães.\r\n\r\nId: 1363705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1364986": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "3º AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE LINK DE DADOS EM FIBRAS ÓPTICAS (REDE METROPOLITANA).\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados na Concorrência supracitada, que houve alteração no edital conforme segue:\r\n\r\nFica excluído o subitem 4.1.14 do edital.\r\n\r\nFace as alterações, fica remarcado o presente certame licitatório para o dia 26 de setembro de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nBarra Mansa, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1364986. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364939": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "‘FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 033A/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Sacos de Lixo Hospitalar\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 033A/2012 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: Gerência de Atenção Primária\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Marcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nA Ata nº 067/2012 de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 22 de Agosto de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº031/2012-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:10/09/2012 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº034/2012-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EXAMES DE VIDEOHISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA E VIDEOHISTEROSCOPIA COM BIOPSIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:11/09/2012 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº019/2012-C\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA “COFFE BREAK”\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:12/09/2012 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DATADA DE 23/08/2012\r\n\r\nREFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO COM SRP Nº 033-A/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Objeto: Aquisição de Bolsa Tripla para Coleta de Sangue ara atender ao Hemonúcleo.\r\n\r\nLEIA-SE: Objeto: Aquisição de Sacos de Lixo Hospitalar\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nAngelita dos santos Halfeld\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1364939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1364399": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 33/2012\r\n\r\nRecorrentes: CMF da Silva Mattos EPP, Diboá Comercial Ltda, M. H. Silva Bazar Ltda EPP\r\n\r\nRazão de recurso: Entenderam as recorrentes que deveria ser apresentado balanço da filial uma vez que a Recorrida participou da licitação com documentos da filial, alegando que a filial constitui nova empresa e que assim sendo deveria apresentar balanço trimestral.\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nConcorda a Procuradoria que a apresentação do balanço da matriz está correta e que o fato de ainda não constar consolidado no balanço da matriz o da filial deve-se ao fato de ainda não ter completado o exercício financeiro. Concorda também que a filial não constitui empresa nova, portanto, dispensada de apresentar o demonstrativo trimestral.\r\n\r\nRecurso improcedente.\r\n\r\nNão havendo necessidade de nova sessão o processo terá prosseguimento para homologação.\r\n\r\nItaguaí, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Sônia de Oliveira - Pregoeira.\r\n\r\nId: 1364399. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1364805": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE\r\n\r\nCNPJ 10.968.082/0001-16\r\n\r\nAVISO DE ERRATA À CONCORRÊNCIA PÚBLICA número 001/2012\r\n\r\nESANE - Empresa Pública Municipal de Saneamento, através da Comissão Especial de Licitação, torna pública que, conforme determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro encontra-se disponível às licitantes interessadas, a íntegra de errata ao edital de Concorrência Pública em epígrafe, no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou na sede da ESANE, situada na Rua Vereador Djalma Salles Pessanha, n° 591, Botafogo, Macaé/RJ.\r\n\r\nJOÃO LUIS DE FARIA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1364805. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1364708": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: CONCURSO DE PROJETO nº 01/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento no Município, através do Processo Administrativo nº 33.623/2011 - Data/Hora:11/10/2012 às 14h. O edital encontra-se disponível nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1364708. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1364983": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇO 010/2012 - FMS \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames, para atender o núcleo de controle e avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 05/09/2012, às 10 (dez) horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇO 011/2012 - FMS \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 06/09/2012, às 14 (quatorze) horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO DE PRESENCIAL 029/2012 \r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição bancária para prestação de serviços de cobranças sem registro dos tributos municipais, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 06/09/2012, às 10 (dez) horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1364983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1362779": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/12 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 01/2012 cujo objeto é a execução de obras, sob o regime de empreitada, de reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito Vila do Pião - Sapucaia - RJ. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10 horas do dia 12 de setembro de 2012. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 16 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Sapucaia, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarlos Maurício Mota do Couto\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1362779. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sumidouro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1364944": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 192/2012\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de Maquinário para Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira Agrícola)” - SMAMA - Valor Estimado: R$ 44.933,33 - Menor Preço - Edital Disponível: Dept. de Licitação - Prefeitura Municipal de Sumidouro - Tel: (0XX22) 2531-1128/1513 de 09:00 as 16:00 horas - Abertura: Dia11/09/2012 as 10h00min - Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro - Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,Sumidouro, RJ. - Permuta: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nSumidouro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nTácito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nDiretor do Departamento de Licitações.\r\n\r\nId: 1364944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364945": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 193/2012\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de Equipamentos Agrícolas” - SMAMA - Valor Estimado: R$ 40.151,00 - Menor Preço por Item - Edital Disponível: Dept. de Licitação - Prefeitura Municipal de Sumidouro - Tel: (0XX22) 2531-1128/1513 de 09:00 as 16:00 horas - Abertura: Dia11/09/2012 as 14h00min - Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro - Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,Sumidouro, RJ. - Permuta: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nSumidouro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nTácito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nDiretor do Departamento de Licitações.\r\n\r\nId: 1364945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1364704": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no período de 27/08/2012 até 10/09/2012 nos horários de 12h00min as 16h30min, receberá as documentações para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE a ser oferecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O edital estará à disposição na sede desta Prefeitura situada à Pç. São Sebastião, nº 81, Centro, Três Rios/RJ. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nDouglas Pereira Pires\r\n\r\nPresidente Interino da CPL\r\n\r\nId: 1364704. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1364840": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 090/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, licitação sob regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Revitalização da Praça José Dutra Abrantes, localizada na Av. Beira Rio, bairro San Remo.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 11/09/2012, às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 518.362,72 (quinhentos e dezoito mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1364840. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1363616": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1530/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2010, de 28 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nPascal Lorenzon em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/06/2009, de Helcio Muniz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1363616"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1363961": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - DIREITO EMPRESARIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nDALIANE DIAS MACEDO - 85260 - ANALISTA DO TRT FUNDAMENTOS EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIEIRA - 85820 - HTML BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIEIRA - 85820 - INTRODUÇÃO INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIEIRA - 85820 - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIEIRA - 85820 - A INTERNET E A WORLD WIDE WEB - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIEIRA - 85820 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nHELTON EUSTÁQUIO FIGUEIREDO - 73156 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nKELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA - 87564 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nKELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA - 87564 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nKELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA - 87564 - TRT ANALISTA JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nKELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA - 87564 - TRT ANALISTA COMPLEMENTO (MANHÃ) - VÁLIDO.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - REDAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E PARECERES - VÁLIDO.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - MICROSOFT OFFICE EXCEL 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - MICROSOFT OFFICE EXCEL 2007 INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATO DE AZEVEDO SILVA - 86193 - INTRODUÇÃO AO E-LEARNING - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATO DE AZEVEDO SILVA - 86193 - GESTÃO DE PROJETOS 01 COMO TRABALHAR COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATO DE AZEVEDO SILVA - 86193 - GESTÃO DE PROJETOS 02 COMO INICIAR O TRABALHO COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1363961"
                        ],
                        "1364017": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - SOCIOLOGIA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nBERNARDO AZEREDO DE SOUZA - 83950 - RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - 69442 - TURMA FEDERAL: IMPOSTOS FEDERAIS E ORGANIZAÇÃO DA AGU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - 69442 - TURMA FEDERAL: DISCIPLINA DE DIREITOS, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO DE ENSINO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE BARROS BALTAR - 84905 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO. \r\n\r\nDALIANE DIAS MACEDO - 85260 - TURMA MPU: LEGISLAÇÃO DO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nDALIANE DIAS MACEDO - 85260 - TURMA MPU: DISCIPLINAS DE DIREITO, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA, LEI 8112/90 E CODJERJ - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIEIRA - 85820 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TI ITIL - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIEIRA - 85820 - FUNDAMENTOS DAS APLICAÇÕES MÓVEIS - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIEIRA - 85820 - PROCESSO DE DESENVOVIMENTO DE SOFTWARE - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIEIRA - 85820 - ILUSTRAÇÃO E DESIGN GRÁFICO PARA WEB - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIEIRA - 85820 - PROGRAMAÇÃO EM C# - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIEIRA - 85820 - FUNDAMENTOS DE REDE - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - PROJETO POLICIAL: LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - PROJETO POLICIAL: LEGISLAÇÃO ESPECIAL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - PROJETO POLICIAL: DISCIPLINAS DE DIREITO, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - AGENTE POLÍCIA FEDERAL: DISCIPLINAS DE DIREITO, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ATUALIDADES E RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO - VÁLIDO.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - AGENTE POLÍCIA FEDERAL: ROTINAS OPERACIONAIS VOLTADAS PARA QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - AGENTE POLÍCIA FEDERAL: TEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - AGENTE POLÍCIA FEDERAL: ECONOMIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nGABRIELLE LARA OLIVEIRA FLETCHER - 83798 - DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DISCIPLINAS DE DIREITO, DIREITOS HUMANOS, PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS E DEFENSORIA PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nHELTON EUSTÁQUIO FIGUEIREDO - 73156 - QUALIDADE EM SERVIÇOS - VÁLIDO.\r\n\r\nKÁTIA REGINA RUCKERT BAHURY - 54062 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nKÁTIA REGINA RUCKERT BAHURY - 54062 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nKÁTIA REGINA RUCKERT BAHURY - 54062 - QUALIDADE EM SERVIÇOS - VÁLIDO.\r\n\r\nKELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA - 87564 - MICROECONOMIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nLEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS - 83895 - PREPARAÇÃO MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ CARLOS COELHO - 44210 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - RECICLAGEM EM ECONOMIA E FINANÇAS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM A IN 02/08 E ALTERAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - SIAFI BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - SIASG - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO BRANDÃO LACERDA - 85960 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO LEÃO ALVES - 59099 - ANALISTA E TÉCNICO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO LEÃO ALVES - 59099 - ANALISTA E TÉCNICO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO: LEGISLAÇÃO RELACIONADA À DEFENSORIA PÚBLICA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nPAULO LEÃO ALVES - 59099 - MPU ANALISTA PROCESSUAL: LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nPAULO LEÃO ALVES - 59099 - MPU ANALISTA PROCESSUAL: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATO DE AZEVEDO SILVA - 86193 - GESTÃO DO PODER JUCIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATO DE AZEVEDO SILVA - 86193 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATO DE AZEVEDO SILVA - 86193 - GESTÃO DE ESTRATÉGIA-BSC - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1364017"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1364133": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de setembro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Emma de Mattos Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Loy Ely Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emma de Mattos Umpierre, Réu Loy Ely Umpierre, Aut Wellington Pereira da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0068800-25.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE LONTRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: LOY ELY UMPIERRE [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOY ELY UMPIERRE, Aut PAULO JORGE LONTRA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0187700-55.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ROCHA\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira de Carvalho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisytem Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Jose Ferreira de Carvalho\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clouth Taylor [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev S.A. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Clouth Taylor , Réu Odontoprev S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000987-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Paes e Paes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Paes e Paes , Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066200-61.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Skin Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)], Réu: EDMUNDO BAILLY, Réu: SILVIA DA FONSECA BAILLY [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO DA SILVA COSTA, Réu SILVIA DA FONSECA BAILLY, Réu Skin Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0023100-34.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda., Réu: Laura de Mattos Umpierre, Réu: Leonardo de Mattos Umpierre, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Loy Ely Umpierre Filho [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Lucio de Mattos Umpierre, Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loy Ely Umpierre Filho, Aut Rosangela Marques da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Caglia Braganca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Caglia Braganca, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FIRMINO DO AMARAL E OUTRO. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUITO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE MASSAS DRINK LTDA. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: JOSÉ BOA (S) [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: Roberto Villela Lemos (S), Réu: Alvaro Chiavegato (S), Réu: José Villela Lemos Filho (S), Réu: Décio Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES FIRMINO DO AMARAL E OUTRO., Réu DISTRIBUIDORA DE MASSAS DRINK LTDA., Aut JESUITO GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu JOSÉ BOA (S)\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1364133"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1362918": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000003-86.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulino Trotta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2005.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Valsilvia Andrade [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Correia da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001778-77.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nAgdo: Robuison José dos Santos (Representado por SITICOMMM) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001013-84.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenita de Figueredo Borges [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Ângela de Oliveira Faria [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Francisca Sousa dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170200-21.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-02.2005.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-81.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Carlos Soares Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228200-93.1996.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A). [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Agte: NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Agdo: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A). [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lana Moreira Cocchiarale [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Rodrigues Dias [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vicente Pyrrho de Azevedo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015400-11.2006.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Guedes Chagas [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001237-38.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transútil Transportes Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvacir Jose Porcari Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: SVG Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Edilson Silva e Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001184-94.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edalzira Maria de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2006.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Lourenco dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda., Agdo: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Chrisostomo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacirlene Oliveira Brandão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002003-37.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Giovana Viana Crizostomo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1362918"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2000.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Limeira da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Robson Limeira da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161700-69.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Osny da Silva Vandelli [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-44.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilda de Souza Andrade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-24.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infnet Educacao Ltda. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz Junior [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164000-30.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eugênio Glicério Bello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Amaro José Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Lucas [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gloria Marly Celestino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0239400-16.2003.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MARCIO AZEREDO NUNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164100-86.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eurivan Vieira Machado [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvana Rego Faria [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lucia Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira (OAB: RJ 96029 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sayonara Moreira da Fraga [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1362919"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051500-70.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Barbosa Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Mônica de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ingrid Besant da Costa Santos [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORBITAL SERVIÇOS E PROC. DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-44.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADRIANO SANDRO PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138700-56.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Rogeria Bastos Pessanha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-26.1993.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS SILVA MADUREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-14.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Cláudio Luiz de Souza Albuquerque [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-77.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Edleide Lira Araújo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2001.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bianca Cristina Fernandes da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-96.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos Fernando Renno Cortez [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Agdo: Lucent Technologies Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006300-04.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Willian Gomes Paiva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-42.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Samuel da Silva Telles [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001003-81.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-53.2000.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALESSANDRA DOS SANTOS STUART SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nAgdo: LES ENFANTS CRECHE E JARDIM MATERNAL LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Agdo: JOAO HENRIQUE SANA DE MELLO VIANA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Agdo: CREUZA SOUZA SENA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: MTA 2 Eventos S/C Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussanan de Andrade Pinto [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco da Conceição [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Michelozzo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-26.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda Massa Falida, Agdo: Mario Sergio da Silva Amorim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224900-60.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gecilene Guimaraes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000184-16.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Vasconcelos dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S.C. Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agte: Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Marianna Traballi Bozzi [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Agdo: Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agdo: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000473-17.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Leonel Eugenio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-98.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO) [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)] e Outros\r\n\r\n.Intimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1362920"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giovana Cristina Diniz Pontes [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060900-72.2002.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059800-25.1996.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pelegrini Ribeiro [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052000-11.2003.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARCOS DOS SANTOS REZENDE [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Agdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Venceslau [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-17.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Milton Barbosa dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0314700-36.2005.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)], Agdo: Guilherme Henrique da Silva Pinto [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: ANTONIO DE SOUZA DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041200-32.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Deneval Oliveira [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)], Agdo: União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090400-19.1990.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: MONICA ALCOFORADO SPHAIER [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ROBERTO MUNIA JUNIOR [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: MARIA DEL PILAR VILARINO FREIRE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: STELA MARIA SARDINHA CHAGAS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: EVELINA MARIA CUNHA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: OTHON JORGE NACIF DE MORAES [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: MARIA LEONISA SANCHES [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: ESMERALDA LIMA HAMAN [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: ROSANE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: CHRISTINA BLASSSL A/C SAYONARA G. COUTINHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nAgdo: João José de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-34.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Andre Correia Bittencourt [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2005.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Bandeira de Mello e Bandeira de Mello Advogados Associados S/C [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003324-24.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Cenildo Ribeiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Agdo: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Luiz Serrano Magalhaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-34.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiano Oliveira de Andrade [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0266500-64.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048700-70.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Ricardo Alves Velho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Erika Izabela Maria Meduna Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1362921"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Josias Oliveira Magalhaes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Josias Oliveira Magalhaes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcdo: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036900-14.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Josué Cordeiro Machado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Rcte: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Josué Cordeiro Machado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Josué Cordeiro Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Barbosa Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-57.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Muniz Magalhães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-82.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcone Bezerra da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcone Bezerra da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro da Silva Evangelista [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2003.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ALEXANDRE LIMA DA MOTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgdo: GASTAL SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001172-13.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Diana Paula Marques [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diana Paula Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-60.2004.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP E LOG-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-14.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Henrique Octávio Rieger [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Octávio Rieger [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Henrique Octávio Rieger \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-20.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Elcio da Silva Carvalho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Smh Sociedade Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Smh Sociedade Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clayton Nascimento de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Bona Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-95.2001.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Curcio Valente [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Maia Camara [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Maia Camara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0264700-40.1995.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: GILBERT MICHAEL SENA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Agte: NOBLE DO BRASIL LTDA, [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agdo: NOBLE DO BRASIL LTDA, [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: GILBERT MICHAEL SENA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Luiz Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcdo: Roberto Luiz Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-06.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia S.A. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Elisário [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-40.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Cesar Mendonca Rangel [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Cesar Mendonca Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-36.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Maria de Souza da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000904-78.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Paulo Perrin [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espólio de Paulo Perrin\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-52.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Gonçalves Felisberto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Rcdo: Sirlei de Oliveira Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Rcdo: Sidneia de Oliveira Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BR Metals Fundicoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-79.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Quadros de Sa Monteiro [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Rcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Sandra Quadros de Sa Monteiro [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sandra Quadros de Sa Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1362913"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128500-55.1997.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CELSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Silva Mesquita [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rcte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Rcte: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcdo: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Rcdo: Carlos Roberto Silva Mesquita [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002044-44.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindacir de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-89.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Valtencir Antônio de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-70.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: DT Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Rcte: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Roberto de Oliveira [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DT Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-55.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Eduardo Alves Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefferson Eduardo Alves Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-97.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Soares da Silva [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Duarte ( Espólio de) [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Soares da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: José Messias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: José Messias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000319-21.2012.5.01.0025 - AIAP\r\n\r\nAgte: Praia Lido Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique Iglesias Lojo [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Praia Lido Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Narciso Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda. [Adv. Naide Marly de França Leite (OAB: SP 260791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Narciso Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000415-07.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Sirleia Brandão Nunes Bernardo [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Maria Sirleia Brandão Nunes Bernardo [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001327-12.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Maurício Gomes Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Maurício Gomes Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Alves da Silva Souto [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hiunes e Guedes Informática Ltda. (Datacontrol) [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Victor Alves da Silva Souto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre José [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre José [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre José \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima dos Santos Firmino [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-22.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Leoni Willon da Silva [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leoni Willon da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Loureiro da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-04.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Mediata Informatica S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Carvalho de Almeida [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mediata Informatica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena de Souza Mattos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Douglas Prata da Rocha [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Rcdo: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidiane Maria de Jesus [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000538-79.2010.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: FERNANDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stenio Batista Pinto de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FERNANDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Antônio da Silva e Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-67.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Estevão de Santana Filho [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Estevão de Santana Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Geraldo da Silva Sebastião [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)], Rcdo: Fibra e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1362914"
                        ],
                        "1362915": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000934-26.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Cardoso dos Santos [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Eduacacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Eduacacional de Realengo - Castelo Branco, Rcte Marco Antônio Cardoso dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marco Antônio Cardoso dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centro Eduacacional de Realengo - Castelo Branco. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Maria Cecília de Oliveira Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cecília de Oliveira Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Maria Cecília de Oliveira Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Cecília de Oliveira Campos. \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0012900-63.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0129600-70.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Rcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Carlos da Silva, Rcte Rcdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitaria Gama Filho. \r\n\r\nProcesso: 0004400-80.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cardeolino Eulalio Lourenco [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cardeolino Eulalio Lourenco. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0163600-63.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Renato Antunes Teixeira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Antunes Teixeira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Renato Antunes Teixeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viacao 1001 Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato Antunes Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0016800-54.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0000655-84.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Felipe dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S;A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcdo: Claudio Felipe dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S;A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claudio Felipe dos Santos , Rcte Rcdo JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S;A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudio Felipe dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S;A . \r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Rcte: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Rcdo: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Rcdo: Roberto da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roberto da Silva , Rcdo Rcte Transraf Transportes Ltda., Rcdo Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transraf Transportes Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tranziran Transportes Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000578-54.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Tavares de Souza Figueiredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Rcdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Rcdo Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nacional Associação Cultural e Social . \r\n\r\nProcesso: 0022300-55.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Toesa Servie Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Luiz Antonio Monteiro de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Monteiro de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Toesa Servie Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Antonino Tamega da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Antonino Tamega da Silva, Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Antonino Tamega da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nId: 1362915"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001330-83.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Narcisio Villarinho Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Narcisio Villarinho Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cleide Leite Euflansino [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)], Rcdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2002.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Bruno Cesar Arruda Oliveira Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-29.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniella Pereira de Abreu [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177800-63.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia da Silva Cavichini [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2006.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-64.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria Oliverira Dias da Silva [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Maria Oliverira Dias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090800-35.2006.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel da Costa Fraguas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Rcte: Fernanda Tereza Melo Bezerra [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)], Rcte: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Tereza Melo Bezerra [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)], Rcdo: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)], Rcdo: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Mafra de Laet Advogados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0289100-69.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO ANTONIO DA COSTA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Agdo: ELI FRANCA NASCIMENTO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-35.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Simone do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-91.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Telefonica Data S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Alves de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telefonica Data S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000680-03.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Jacintho Affonso Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220500-17.2008.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo de Oliveira Magalhães [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000675-02.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Helio Lucio Torres Junior [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Helio Lucio Torres Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188500-53.1997.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON BATISTA PEREIRA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-95.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Otacilio Cosme Guimaraes Vaz [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Otacilio Cosme Guimaraes Vaz [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-65.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Soares Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Soares Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232700-74.1989.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nEbgdo: ELIANA MARIA KASSAB FALCAO, Ebgdo: RENE AUGUSTO DA MOTA RITENTAL, Ebgdo: GILDA MARIA MARIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: JOSE MARCIO REGA BARBOSA, Ebgdo: MARIA CRISTINA COIMBRA DA SILVA, Ebgdo: VANIA LEIDY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000475-68.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson Pinto dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Cem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-51.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Bianca Menezes Raposo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Rcte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Bianca Menezes Raposo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Rcdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Silvia Bianca Menezes Raposo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-25.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Antunes Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Eduardo Antunes Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo Antunes Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001757-35.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Ana Paula da Silva Mendes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)], Rcdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1362916"
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(em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivaldo Peixoto de Oliveira, Rcdo Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) , Rcdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0117300-71.2005.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Honorio Mendes [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nelson Honorio Mendes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bayer do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000650-81.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ayrton Barbosa Lima Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ayrton Barbosa Lima Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000604-61.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joane de Rezende Leão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joane de Rezende Leão . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Gil Vicente da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Gil Vicente da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0215400-61.2007.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Maua Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dionisio Rossi [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dionisio Rossi\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viacao Maua Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Alves Leal [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Alves Leal [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilton Alves Leal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000107-44.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro , Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Medral Energia Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0189900-17.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Berg Araújo de Almeida [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Rcte: Demalha Roupas Ltda Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Demalha Roupas Ltda Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcdo: Thiago Berg Araújo de Almeida [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Demalha Roupas Ltda Me \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Thiago Berg Araújo de Almeida . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Suely dos Santos Romeu Garcia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1362917"
                        ],
                        "1364917": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0008979-79.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marcia Andrea de Almeida Queiroz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marcia Andrea de Almeida Queiroz\r\n\r\nCiência do recebimento do ofício da Procuradoria do Município de Paraíba do Sul (fls. 193/194), com informações acerca da inclusão no orçamento, da importância requisitada no presente precatório. \r\n\r\nProcesso: 0005949-07.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: IVONELIO DA COSTA GOMES [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Benef IVONELIO DA COSTA GOMES, Exdo Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347, cujo inteiro teor segue transcrito: \"Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de doença (fls. 345/346), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, oficie-se ao Juízo da execução, prestando as informações solicitadas e, ato contínuo, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 23/7/2012 (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\" .\r\n\r\nId: 1364917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1364688": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 633/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-10914-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANDERSON DO PRADO SILVA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 14/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1364688"
                        ],
                        "1364614": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 634/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA YOUSSEF TAUK, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 10 de agosto de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 635/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA MARIA ANDRADE BARBOSA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 636/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANDRO VITORINO MOREIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de maio de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1364614"
                        ],
                        "1364615": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 637/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11333-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO PERES FERREIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1364615"
                        ],
                        "1364835": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 20.8.2012, no Processo TRT-PA- 615/01, de ANA LUCIA SEABRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a desaverbação de 7.243 dias de tempo de serviço/contibuição privado, prestados ao empregador “IBM Brasil - Industria Maquinas e Servicos Limitad”, dos assentamentos funcionais da servidora. Expeça-se ofício à Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro, nos termos do presente Parecer.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1364835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1363569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Impetrante : Suellen Dias de Alencar ( Margarida Amorim Martins da Costa RJ102377D ), - Impetrado : Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, denegar a segurança pleiteada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363569"
                            ],
                            "1364148": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001167-83.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Suscitante : MM Juízo da 64a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 1a VT/RJ - por unanimidade, rejeitar o presente conflito para declarar a competência do juízo suscitante, determinando a remessa dos autos a MM. 64ª VT/RJ para prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002890-40.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Eduardo Brasil Mendivil Pelaes - Recorrido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do recurso administrativo e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja anulado o parecer conclusivo da Comissão de Avaliação de Desempenho (fls. 27/30), bem como as decisões posteriores que o acolheram (fls. 32 e 51), a fim de que os depoimentos colhidos pela referida Comissão sejam juntados aos autos e que deles tenha ciência o recorrente, assegurando-se-lhe a oportunidade de manifestação, com o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1364148"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1364180": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0550900-63.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Rogerio Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Rogerio Silva, Aut Quimitrans Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.335: Efetue-se o pagamento, em favor da Fazenda Nacional, de R$ 160,00 a título de custas processuais e, em favor da Autora, pelo saldo restante do depósito prévio de fl. 136, no valor de R$ 1.440,00, com os acréscimos legais. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0016759-07.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Revilland Fonseca das Neves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Revilland Fonseca das Neves\r\n\r\nTrazer aos autos o original da Guia de Recolhimento da União, de modo a possibilitar a devolução do valor bloqueado.\r\n\r\nId: 1364180"
                        ],
                        "1364211": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0292700-47.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ubirajara Fraga da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0090/2012' .\r\n\r\nId: 1364211"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1364720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012621-94.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Monaliza da Silva Heinen Antunes ( Paulo Roberto Andrade Dantas RJ100240D ), MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração, para suprimir a omissão existente no v. Acórdão de fls. 116/117, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0004528-11.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Swissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Agravado : MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Emerson Nogueira da Silva - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0003396-16.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa Terceiro Interessado: Supermercado Vale do Paraíba( Aloízio Perez RJ60778D) - por maioria, julgar extinto o mandamus sem resolução do mérito, por perda de objeto, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), atribuído à causa, pelo Impetrante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001337-55.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Naomi Comércio de Alimentos Ltda(Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D) - por maioria, julgar extinto o mandamus sem resolução do mérito, por perda de objeto, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), atribuído à causa, pelo Impetrante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0003438-65.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Supermercado Tatiana - por maioria, julgar extinto o mandamus sem resolução do mérito, por perda de objeto, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), atribuído à causa, pelo Impetrante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0003386-69.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: CLB da Silva Supermercado (Vítor Hugo Rabelo Macedo RJ105931D) - por maioria , julgar extinto o mandamus sem resolução do mérito, por perda de objeto, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), atribuído à causa, pelo Impetrante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0013157-08.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luis Henrique Verdu ( Luís Rodolfo Cruz e Creuz SP192462D ), - Embargado : MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Rádio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigão Dias RJ133936D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão no v. Acórdão embargado, conferir-lhe efeito modificativo e conceder ao impetrante o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do recolhimento das custas arbitradas nos presentes autos de mandado de segurança.\r\n\r\nProcesso: 0001112-35.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Gustavo Pontes Ferreira Monteiro ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), Carlos de Melo Batista ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Pètrobrás Transporte S.a. - Transpetro (Rui Meier RJ65637D) - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão liminar, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016349-46.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ester Correia de Lima ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Agravado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceira Interessada: Heloíza de Lima - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão de indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de janeiro, 23 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1364720"
                            ]
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                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1364166": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0008655-89.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando da Costa Soares [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí \r\n\r\nTI: Adalberto Godinho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando da Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 130/133: \"...indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 5º, inciso II da Lei nº 12.016/2009, c/c art. 267, inciso I, do CPC\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364166"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1364716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126100-03.2009.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Luiz Edmundo Cardoso Barbosa (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravado : CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL- C.T.B.REGINALDO DA SILVA (Eduardo Vanzan RJ61009D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja afastada a r. decisão de primeiro grau que extinguiu o processo sem resolução do mérito sob o fundamento de falta de legitimatio ad causam do terceiro embargante, determinando-se, por conseguinte, a baixa dos autos para prosseguimento, consoante se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jaleo Comércio e Representações Ltda. (Paulo de Barros RJ87452D), - Recorrido : Embaré Indústria Alimenticia S.A. (Celso Albuquerque Barreto RJ9447D), Alexandre Lima Oliveira (Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à gratuidade de justiça e aos honorários de advogado, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Felipe Pepe Machado (OAB 152056),que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0196200-50.2000.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : SAMUEL GOMES (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravado : Cristiano Pinheiro de LunaDELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA (Sergio Murilo Gomes RJ64420D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se dê prosseguimento à execução do crédito trabalhista, como entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo agravante compareceu Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0064600-28.2001.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado : ARIZIO ALVES DA SILVA (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165800-36.2006.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Santa Barbara Engenharia S.A. (Sergio Murilo Gomes RJ64420D), - Agravado : Moises Neves Barros (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D), Domingos de Oliveira Pinheiro e Cia Ltda (Simone Alves Dias Lopes RJ106511D), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Globex Utidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Raimundo Santa Rosa Filho (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação às horas extras que seriam decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação as horas extras e reflexos do período anterior a janeiro de 2006 e, bem ainda, a multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas subsistentes, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001301-13.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Embargado : Caixa Econômica Federal (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000805-63.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL (Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D), - colhido o voto em mesa do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade , conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, e determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364716"
                            ],
                            "1364175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - Recorrido : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda, e José Augusto Albino Pereira ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa diária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000996-84.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Recorrido : Rafael Antônio da Silva Gimenes ( Clarissa Costa RJ97803D ), São Gonçalo Palace Hotel Ltda. ME, e Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ( Laumar Vasconcelos Cidaco RJ86467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000946-16.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sheila Silva do Nascimento ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - Recorrido : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., e Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a existência de relação jurídica de emprego entre a Cooperativa e a recorrente, e condenar a empregadora à consequente formalização do contrato de trabalho na CTPS da reclamante, na função de assistente social, com salário de R$ 2.000,40 (dois mil reais e quarenta centavos) mensais, data de início em 13/9/2008, e data de afastamento em 4/3/2009, devendo ser observado, no que diz respeito à anotação da saída na carteira de trabalho, o entendimento cristalizado no tema nº 82 da Orientação Jurisprudencial da SBDI-1 do Colendo TST, bem assim a fazer entrega da guia de seguro-desemprego, condenando, ademais, os reclamados, sendo o ente público subsidiariamente, ao pagamento dos salários retidos de 19/10/2008 a 4/3/2009, do décimo terceiro salário do ano de 2008, da indenização substitutiva do vale-transporte, do aviso prévio indenizado, do décimo terceiro salário proporcional, das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço acrescido da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu montante, ficando os reclamados responsáveis, ainda, pelo pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, conforme a parte final do caput do artigo 461 do Código de Processo Civil, tudo nos limites do pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela Cooperativa, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001103-15.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Eliane Gomes de Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de FGTS, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Cordero (OAB 81613) e, pela recorrida compareceu Dr.João Cyro de Castro Neto(OAB 78851-D).\r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Everly Guimarães Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange ao cálculo do imposto de renda e à incidência de juros de mora, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dr. Celso Mendonça de Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0000791-37.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Reginaves ind. e Com,. de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marcia Regina dos Santos Degenaro da Silva ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 50.000,00, pela reclamante, dispensada, contudo, do pagamento, por fazer jus à gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001036-68.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ronaldo da Cruz Pinheiro ( Geisa Salgado Garcia Ribeiro RJ127831D ), - Recorrido : Expresso Kaiowa S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000799-85.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Thiago Mourão de Salles ( Rodrigo Martins Carneiro RJ140514D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Icatu Hartford Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Thiago Mourão de Salles ( Rodrigo Martins Carneiro RJ140514D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Atento compareceu Dra. Flávia de Almeida Bastos (OAB 135177).\r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Wanderson Princisval de Oliveira ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentar o município réu do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jorge Roberto Santana ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Recorrido : Haga S/A Indústria e Comércio ( Andre Luiz Chermont Abicalil RJ87689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174400-15.1990.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Jorge Jose de Oliveira, Shirley Da Cruz, Ranier Odilon da Silva, Jose Miguel Ferreira ( Carlos Eduardo Bosisio Rj16162d ), Gil Max Pereira Ferreira, Ronaldo Ribeiro Pio, Marcelo Rama Torres, Marcelo Peixoto Ribeiro, Renato Daniel Rosa, Luiz Carlos Abreu dos Santos, Mauricio Jose Paixao de Oliveira, Josivaldo Lopes da Silva, Jose Marcio Franca de Camargo, Djalma Miranda N. Filho, Roberto Cesar Evangelista Goncalves, Julio Henrique Lopes Vargas, Claudia Nery Santos, Luiz Fernando R. Silva, Marcelo Alves Machado, Ricardo Leonel Rocha Caravana, Cleodir da Costa Antunes - Embargado : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0286500-97.1997.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal - Embargado : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2005.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Maria de Fatima Migandi de Castro ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113600-98.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Carla Cristina de Souza Martins Teixeira ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), - Embargado : Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro ( Rejane Marinho Bezerra RJ73330D ), Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153200-84.1996.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2006.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Anderson Juliano Souza de Abreu ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Rafael Milan Carneiro de Albuquerque ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Ilson Carlos do Nascimento ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Alderson Mendes Silveira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJAlexandre Madeira do Nascimento ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Luiz Carlos Dornelas Cassani ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Luciano Evangelista Ferreira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Cosme Jose de Oliveira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Vanderlei Evangelista Ferreira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Darilson Alves de Carvalho ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Isabela Louro Moniz Carneiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - colhido o voto em mesa do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade,conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, suprindo omissão havida, e imprimindo-lhes efeito modificativo do acórdão de fls. 314/324, alterar seu dispositivo para que, nos termos do presente voto da Desembargadora Relatora, dele passe a constar o seguinte: A C O R D A M os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para reconhecer que a reclamante exerceu a função de coordenadora de equipe somente a partir de 08/04/2003, data a ser anotada em sua CTPS, e para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais pela redução do salário fixo a partir de 01/09/2004, de horas extraordinárias e repercussões no período contratual anterior a 01/03/2004 e, ainda, de honorários de advogado; ao da reclamante para, afastada a inépcia da petição inicial reconhecida na r. sentença, condenar a reclamada a pagar comissões relativas aos períodos de 01/01/2004 a 28/02/2004 e de 01/04/2004 a 30/08/2004, com repercussão no repouso semanal remunerado, e dessas parcelas nas férias, nas gratificações natalinas e no FGTS com acréscimo da indenização compensatória de 40%, bem assim os reflexos das diferenças de repouso semanal remunerado decorrentes das horas extraordinárias nas férias, gratificações natalinas, FGTS e verbas resilitórias, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive o valor ali arbitrado para efeitos processuais, que ainda se afigura compatível com as parcelas objeto da condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364175"
                            ],
                            "1364919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2005.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Rui Vicente da Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela recorrente, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que determinou a retificação da autuação para fazer constar a nova denominação da ré ¿ GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. Pela recorrente falou Dr.Douglas Blaichman (OAB 98970-D) e, pela recorrida Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803-D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364919"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000659-90.2012.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Lydiana Maria de Assis e Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364074"
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                            "1364773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luiz Antonio Corrêa Mendes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Antonio Corrêa Mendes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para deferir a adoção do divisor 200 em lugar do 220, no recálculo das horas extraordinárias já remuneradas pela parte ré, gerando diferenças da rubrica e sua repercussão em férias, trezenos, gratificações de férias, RSR e no FGTS; condenar ainda a ré ao pagamento de uma hora extra com o adicional de 50% a título de intervalo intrajornada e determinar a incidência do adicional de insalubridade sobre as horas extras, mantido o valor arbitrado para a condenação. Pela CEDAE falou Dra. Flavia de Almeida Bastos (OAB 135177-D) e, pelo reclamante compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713-D).\r\n\r\nProcesso: 0225800-54.1994.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Mauro Judice Arantes ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Agravado : Banco Bradesco S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038600-71.2001.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : PAULO CESAR DE OLIVEIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2001.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : CANDIDA ANDRADE DORIA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Tranportadora Ourique Ltda ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a preclusão declarada em primeiro grau e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação e julgamento dos novos embargos à execução, com o regular prosseguimento do feito. Restando prejudicada a apreciação das demais matérias. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0010700-52.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Douglas Ribeiro dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de 410,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência. Pela recorrida compareceu Dr. Fernando Mario Medeiros (OAB 131882).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364773"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-56.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Elisia Soares Xavier ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorridos: 1- Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-67.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jorge Luiz Soares da Costa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n3 - 0000028-92.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Cristiane Marques Duarte Silva ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorridos: 1- TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n4 - 0000054-57.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marlons Anderson Santos Soares ( Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n5 - 0000097-50.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: MG Construção e Incorporação Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ) - Recorrido: Joselito Silva da Conceição ( Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D ).\r\n\r\n6 - 0000142-85.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Duas Barras (Procuradoria Municipal de Duas Barras) - Recorridos: 1- Francisco dos Santos Bezerra ( Adv. Renato Pinheiro RJ 157409 D ), 2- Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ).\r\n\r\n7 - 0000163-37.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Marcus Paulo Lopes de Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n8 - 0000195-12.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rogério de Albuquerque ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorridos: 1- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), 2- Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME ( Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ).\r\n\r\n9 - 0000242-48.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Conceição Celestino Massaranduba ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ), 2- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Felipe de Olivera RJ 159937 D ).\r\n\r\n10 - 0000318-17.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ana Cristina Rosa da Silva ( Adv. Douglas de Souza Barbosa RJ 157776 D ) - Recorrido: Bárbara Patrícia de Souza Dias ( Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo RJ 109067 D ).\r\n\r\n11 - 0000429-75.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Roberto Marinho ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorridos: 1- Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 2- Manoel Emílio Duarte de Souza ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n12 - 0000500-69.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cristiano Rodrigues da Silva ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Borel Ltda. ( Adv. Sandra Cristina Silva Peltz RJ 75860 D ).\r\n\r\n13 - 0000507-24.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ), 2- Tamara da Silva Nogueira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorridos: 1- Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ), 2- Tamara da Silva Nogueira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n14 - 0000516-63.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marylin Monique Ebrenez da Silva ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ) - Recorridos: 1- Casas Bahia Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2- Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n15 - 0000542-21.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- João Manoel de Oliveira Cerqueira ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), 2- Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorridos: 1- João Manoel de Oliveira Cerqueira ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), 2- Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n16 - 0000698-49.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jair Arruda dos Santos ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ) - Recorrido: Frauches Carelli Ltda. ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n17 - 0000874-47.2010.5.01.0077 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sidney Miranda Paulino ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n18 - 0000876-71.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gilberto Batista da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n19 - 0000896-89.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ivan Alkmim Junior ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0000935-72.2011.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ) - Agravados: 1- SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA (sem advogado nos autos), 2- UNION PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA ( Adv. Antonio Ary Franco Cesar SP 123514 D ).\r\n\r\n21 - 0000938-50.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mario Eugênio Pereira ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S/A (sem advogado nos autos), 2- PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A (sem advogado nos autos).\r\n\r\n22 - 0001045-13.2010.5.01.0074 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Franklin Loureiro RJ 141587 D ) - Recorrido: Fátima de Lima ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n23 - 0001060-05.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alessandra Eduarda Gonçalves Farinha ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n24 - 0001070-47.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Laura de Cassia Souza ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n25 - 0001096-81.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3- Pedro Cícero de Andrade Junior ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Pedro Cícero de Andrade Junior ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n26 - 0001258-17.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Álvaro Santos da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorridos: 1- Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n27 - 0001276-90.2010.5.01.0025 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Posto de Abastecimento Linha Amarela ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Ronaldo da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n28 - 0001281-10.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nielson Gutemberg de Sousa ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n29 - 0001317-17.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Ronaldo Andrade de Deus ( Adv. Fernanda Martins da Costa RJ 118704 D ), 2- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorridos: 1- Ronaldo Andrade de Deus ( Adv. Fernanda Martins da Costa RJ 118704 D ), 2- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n30 - 0001358-70.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nelson Caldas da Silva ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0001385-78.2010.5.01.0066 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Celeni Geraldo ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ) - Recorridos: 1- Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ), 2- Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n32 - 0001434-67.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Cristiane Coelho Araujo da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1- Cristiane Coelho Araujo da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0001501-77.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edton Araújo Barbosa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n34 - 0001840-85.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Anderson de Castro Moreira ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n35 - 0001911-87.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Thales de Araújo Miranda ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n36 - 0002100-87.2000.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- LUIZ CLAUDIO LIMA DE REZENDE ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorridos: 1- COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- LUIZ CLAUDIO LIMA DE REZENDE ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n37 - 0002270-37.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Consórcio A.R.G. Civilport ( Adv. Alexandre da Silva Conrado RJ 114550 D ) - Recorrido: Alexandre Araujo de Ascenção ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n38 - 0003126-89.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Requerente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Requerido: Samuel Vieira Brazil ( Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres RJ 115583 D ).\r\n\r\n39 - 0003400-61.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sonia Regina Genuino de Souza ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz RJ 99589 D ).\r\n\r\n40 - 0005800-75.1992.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: GERCI FERNANDES CORREA ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: SONY MUSIC (BRASIL) IND & COM LTDA ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ).\r\n\r\n41 - 0007200-78.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravados: 1- Edir Rodrigues Pereira, ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ), 2- Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Vanguarda Rio Grafica S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n42 - 0027700-30.2000.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: REMULO BORGES FONSECA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravados: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL e outro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0028400-70.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Luis Antonio Batista Rangel ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2- Luis Antonio Batista Rangel ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n44 - 0030000-97.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- Catia Ribeiro Cagide Fialho ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorridos: 1- HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- Catia Ribeiro Cagide Fialho ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n45 - 0030900-42.2001.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CLAUDIA REBELLO DE BARROS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: SENAC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n46 - 0035500-18.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ) - Recorrido: Fabiano Bernardino de Souza ( Adv. Marta Dias de Albuquerque RJ 71847 D ).\r\n\r\n47 - 0037000-78.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Neves ( Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 D ).\r\n\r\n48 - 0042200-11.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Ribeiro da Cunha Campos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petrobras Distribuiidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n49 - 0044900-76.1994.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: CARLOS BELOCH E OUTRO ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Agravados: 1- ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), 2- REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n50 - 0046800-05.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luciana Fileto Mota ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ) - Recorridos: 1- Regina Duarte Perecmanis ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), 2- Marcio de Souza Perecmanis ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), 3- WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Susy Gomes Hoffmann SP 103145 D ).\r\n\r\n51 - 0049100-92.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Mara Lucia Costa Grote ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n52 - 0049600-36.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Alexandre Oliveira de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1- TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n53 - 0057900-71.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Luiz Antonio Ribeiro Rajao ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Agravado: WILMAR FERNANDES ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n54 - 0060300-79.1991.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARCELO QUINTAO CARDOSO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n55 - 0061600-61.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: 1- GIVALDO GOMES DE PAIVA ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 2- MARCOS VALERIO LEAL PAIS ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 3- JOSE DAVID GRATIVOL ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 4- LUIS MARCIO SIQUEIRA MANHAES ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 5- NEILTON RAMOS GOMES ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n56 - 0062100-64.2005.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Anderson Marcio Dias de Oliveira ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n57 - 0062500-64.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Cristiane de Souza Pinto ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n58 - 0074900-84.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Paulo Sergio Cardoso Boechat ( Adv. Otoniel Guilherme da Silva RJ 68435 D ).\r\n\r\n59 - 0077300-53.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Walcimar da Silva Costa ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ).\r\n\r\n60 - 0077600-90.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Tiago de Oliveira Carneiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 3- Tiago de Oliveira Carneiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n61 - 0080200-23.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 2- Roberto Artur Martins Barbosa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorridos: 1- Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 2- Roberto Artur Martins Barbosa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n62 - 0094600-91.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Agravado: Cleberson dos Santos Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n63 - 0094900-90.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marco Antonio Lima Rodrigues ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n64 - 0095500-44.2002.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: ADELMAR GONCALVES DA SILVA ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n65 - 0097000-94.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ANDREW WILSON FARIA VIEIRA ( Adv. Andrew Wilson Faria Vieira RJ 152469 D ) - Agravados: 1- Rosangela Maria Knupp Braga ( Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ 75376 D ), 2- Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviarios de Nova Friburgo ( Adv. Joao Ignacio da Silva RJ 86061 D ).\r\n\r\n66 - 0100500-91.1994.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: ANTONIO FRANCISCO GONCALVES FILHO ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ).\r\n\r\n67 - 0101200-22.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Geano Mazoli Zeferino ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ), 2- BWU Video S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Geano Mazoli Zeferino ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ), 2- BWU Video S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n68 - 0106300-62.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Jorge Nunes dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ) - Recorridos: 1- Jorge Nunes dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ).\r\n\r\n69 - 0107800-47.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Joacy Vieira de Cezar Junior ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), 2- Trishop Promoção e Serviços Ltda. e outro ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), 3- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorridos: 1- Trishop Promoção e Serviços Ltda. e outros ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) 2- Joacy Vieira de Cezar Junior ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n70 - 0112400-61.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n71 - 0115000-54.1991.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco ABN Amro Real S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n72 - 0120000-14.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Julio Cesar Moreira de Souza ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n73 - 0120200-55.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA ( Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ 108789 D ).\r\n\r\n74 - 0124200-04.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: ALESSANDRO SILVA MENDES DOS SANTOS ( Adv. Fabio Rodrigues Machado RJ 103008 D ).\r\n\r\n75 - 0135200-39.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2- Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial - representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorridos: 1- Sérgio Lobato Raposo ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), 2- Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial - representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 3- Varig Logística S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 4- VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n76 - 0138000-12.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lucio dos Santos Guedes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0145200-34.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Ildelica de Souza Ferreira ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), 2- MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), 3- Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Ildelica de Souza Ferreira ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), 3- MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n78 - 0147400-52.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Jorge Luiz de Souza Lima ( Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez RJ 114622 D ).\r\n\r\n79 - 0157000-94.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: ESPÓLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0160600-47.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rosália de Moraes Venturelli ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Isabel ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n81 - 0162000-34.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), 2- Paulo Bittencourt Fontes ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), 2- Paulo Bittencourt Fontes ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ).\r\n\r\n82 - 0171800-59.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ) - Recorrido: Jussara Erthal dos Reis ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n83 - 0174300-38.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), 2- Milena Abud Tavares ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorridos: 1- Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), 2- Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Denilson Sales de Souza RJ 3044 D ), 3- Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), 4- Milena Abud Tavares ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), 5- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n84 - 0176200-40.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro SA ( Adv. Rosinete de Oliveira Clemente RJ 92167 D ).\r\n\r\n85 - 0179200-23.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: HAMILTON LUIZ DE MATOS GOMES ( Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa RJ 106350 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n86 - 0181900-56.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: NELSON PINTO ( Adv. Jorge Luiz Miranda RJ 71125 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n87 - 0193400-33.2007.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravados: 1- Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), 2- Alexandre Alves de Carvalho ( Adv. Jose Otavio Pereira Antunes RJ 67540 D ).\r\n\r\n88 - 0195700-65.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Agravado: Marcio Vinicius Jordao ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n89 - 0205800-81.2000.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravados: 1- Deluna Agenciamento e Eventos Ltda. a/c dos sócios, 2- DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), 3- Maria Cristina Pinheiro (sem advogado nos autos), 4- Christiano Pinheiro de Luna (sem advogado nos autos).\r\n\r\n90 - 0218600-58.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ) - Agravado: DEISE BRUNO QUEIROZ ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n91 - 0297300-74.2004.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOCIMAR DE SOUZA DA SILVA ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n92 - 0395500-13.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ESPOLIO DE ILDEU GOMES LAGE ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Agosto de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1364686"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1364326": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0005180-28.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nanci Aparecida de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 363/366: “...indefiro a liminar requerida.” . \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1364326"
                            ],
                            "1364330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0026800-67.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Jose Claudio Vellasquez da Silva, Telemar Norte Leste S.A., Parceria Servicos Temporarios Ltda., Sautec Tecnologia Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sautec Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 656/659. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364330"
                            ],
                            "1364733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Alba Valeria de Lima Alves\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.342/347. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364733"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1364573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Newton Barros ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição por falta de interesse recursal, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001033-43.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Maria da Graça Garcia da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Maria da Graça Garcia da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para reconhecer que eram usufruídos 30 (trinta) minutos de intervalo intrajornada nos dias de pico, devendo ser remunerado com o acréscimo de 50% somente o período efetivamente não usufruído pelo trabalhador, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que improvia o recurso do reclamado e provia o do reclamante também no tocante ao art. 384 da CLT. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0089500-03.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Editora O Fluminense Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : José de Souza Sampaio ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prescrição extintiva, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reduzir a indenização para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000120-83.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Vagner Carreiro Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Vagner Carreiro Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários manejados pelas partes litigantes, rejeitar as preliminares suscitadas pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos para determinar que seja remunerado com o acréscimo de 50% somente o período referente ao intervalo intrajornada efetivamente não usufruído pelo trabalhador, limitado, porém, ao período compreendido entre 27/01/2006 (marco prescricional) e 02/01/2009 (desconhecimento anterior por parte do preposto), e deferir o reflexo das horas extras nos sábados e nas gratificações semestrais, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000561-26.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Agravado : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **) ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento do autor por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : DROGARIA PACHECO S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Dalmir Barros Albuquerque Junior ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000945-94.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Elaine Maria da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do recurso do ente público, por irregularidade de representação, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001322-80.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lidiane Dias Costa Macuco ( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D ), FMG - Empreendimentos Hospitalares SA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : FMG - Empreendimentos Hospitalares SA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Lidiane Dias Costa Macuco ( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D ), - inicialmente o patrono da reclamada requereu a juntada de substabelecimento sem reservas, determinando, a relatora, a retificação da autuação para que conste como patrono da reclamada o Dr. Carlos Alberto Costa Filho - OAB-RJ37836-D, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar parcial provimento ao apelo da reclamada para afastar a pena pecuniária cominada no art. 467 da CLT, bem como determinar que os salários sejam apurados de acordo com a média dos extratos bancários adunados, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000353-66.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Denize Galvão Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Denize Galvão Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamante e da reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000999-79.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Clovis da Silva ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Ré, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2005.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Luiz Carlos Finamore de Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000008-73.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Roberto Pessoa Coelho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Priscila de Oliveira Gomes RJ153688D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, acolhendo-os quanto ao mérito para sanar a omissão existente no acórdão regional, na forma da fundamentação do voto da relatora, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Carlos Roberto Togni Oliveira ( Cledson Cardoso Alves Júnior RJ162754D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Companhia Tropical de Hotéis ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Carlos Roberto Togni Oliveira ( Cledson Cardoso Alves Júnior RJ162754D ), Massa Falida (S.A. Viação Aérea Rio Grandense)l ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fundação Rubem Berta ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do autor para afastar a prescrição total pronunciada em relação ao contrato havido entre 01-03-1989 e 14-12-2006 e declarar a prescrição parcial do direito de ação do autor, atingindo as parcelas devidas anteriormente ao quinquênio, este contado da data da propositura da ação, determinando, ainda, o retorno dos autos à origem para novo julgamento, considerando que a sentença julgou apenas as verbas do último contrato de trabalho, havido no período de 14.12.2006 a 15.09.2008, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Raphael de Araujo Gusmao ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000814-48.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wellington s Engenharia e Construções Ltda. ( Kelly Cristina Alves Chaves Ramires de Oliveira RJ161338 ), - Recorrido : José Ferreira Gonçalves ( Luiz Felipe Senna Bittencourt RJ105913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125900-61.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Viviane Ameixoeira Galdino ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000586-20.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Luciano Dutra Androvande ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Agravado : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para dispensar o agravante do pagamento das custas e determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364573"
                            ],
                            "1364831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001058-63.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Adriana Nazareno da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para o valor equivalente a 5 (cinco) vezes a última remuneração da autora, ou seja, fixá-la em R$ 3.675, 20, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Adriana Cristina de Sena Cordeiro ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para que, na fase de execução, seja observado para a ré o regime especial de tributação e que, para o cálculo de horas extras, sejam deferidos 50% sobre o trabalho em horas extras, observada a OJ 397 da SBDI-I do C. TST, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000571-58.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vanessa Cristina de Souza Frazão ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091100-66.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Luciano de Carvalho Santos ( Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ58077D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja observado o disposto na Súmula 368 do C. TST quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2011.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Subsea 7do Brasil Serviços Ltda. ( Fernanda da Silva Azevedo RJ128803D ), - Agravado : José Luiz Duarte Mota ( Schyrlene Pires Teixeira RJ81607D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Paulo Cesar da Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos para sanar a omissão do v. acórdão sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se a condenação do autor no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos protelatórios, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000556-56.2012.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), - Agravado : Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bruno de Souza Chiodo ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer, do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Thadeu Antonio GaglianoElisangela Gomes da Silva ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Ulisses de Araújo Gagliano - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, acolhendo-os parcialmente para acrescentar fundamentação, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Sidnei Alves de Castro ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - Recorrido : Sidnei Alves de Castro ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001394-76.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Adilson Faria de Paula ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000627-47.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Geremias Martins ( Geraldo Marcelino de Freitas Junior RJ152212D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ubiratan Vieira Balbi ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Embargado : Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos, acolhendo-os a fim de sanar a omissão apontada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0183300-82.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Natalia da Rocha Yunes ( Gabriel Rabelo da Costa RJ138472D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração opostos para, sanando a omissão do acórdão, negar provimento ao recurso ordinário no que tange aos juros de mora, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado,tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011100-05.2003.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : ALEX VICENTE DA SILVA ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Embargado : ELEVADORES OTIS LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Thiago Gomes Sicuro ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Embargado : Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Tim Celular ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Fabiana Oliveira da Rocha ( Fagner Vinicius de Oliveira RJ141285D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estaleiro Mauá ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.José Nilton da Costa Medeiros ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Aplica-se, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0000595-27.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCarlos Alberto da Cruz Fernandes - Embargado : CNS Nacional de Serviços Limitada ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Carlos Alberto da Cruz Fernandes ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : João Carlos Penteriche Rodrigues ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000224-66.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Requerente : Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), - Requerido : Celeni Geraldo ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), - por unanimidade, confirmando a medida liminar indeferida às fls.1220/1222, julgar improcedente o pedido cautelar. Custas de R$ 200,00, pela requerida, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 fixado para a causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciãrio\r\n\r\nId: 1364831"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MULTIPLO\r\n\r\nEbgdo: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Thadeu Antonio Gagliano, Elisangela Gomes da Silva , Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Thadeu Antonio Gagliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá \r\n\r\nEbgdo: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., José Nilton da Costa Medeiros \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCLAUDIA AMORIM\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1364871"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
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                            "1363689": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAta Apoio ao Trabalhador Autônomo - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Sônia Conceição Nogueira da Conceição ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos opostos pelo reclamante, para, sanando a omissão, arbitrar para fins de condenação o valor de R$ 19.000,00. (dezenove mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363689"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006700-77.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Casa de Saúde Santa Terezinha S.A. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - Recorrido : Patricia Oliveira da Silva ( Renata Correa Neves RJ122740D ), Fisiointer Fisoterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso quanto ao pedido de vale transporte e negar provimento aos demais itens do recurso interposto pela 2ª reclamada. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Aline Militão Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, com ressalva de entendimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante ao enquadramento. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2003.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria suscitada pelo agravado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2006.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Vera Lúcia Cruz Pereira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Roberto Pereira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Sergio Augusto da Cruz ( Samuel Ricardo Brand Bencuya RJ80185D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, dar-lhe provimento ao agravo de petição interposto pelos executados para determinar que não seja penhorado o imóvel situado na Praia do Flamengo, 320, 701, Flamengo, em que residem os agravantes, prosseguindo-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0169200-56.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Patricia da Silva Coelho ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0087100-21.2009.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Bernardino Augusto de Alegria Filho ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000192-39.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alex Ferreira dos Santos ( Denercy Villela Eiras RJ5065D ), - Recorrido : Wagner Miranda da Silva ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, pronunciando a ilegitimidade ativa do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001166-86.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Josefa Cabral da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Recorrido : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extras prestadas, conforme horário informado na inicial, a partir de 8ª diária, acrescidas de 50%, (excetuando-se, por óbvio, os feriados) e deduzindo-se aquelas pagas sob idênticos títulos. Defere-se, ainda, os reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias com 1/3, natalinas e FGTS com indenização compensatória de 40%. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época e da Súmula 381 do TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40% e férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 36,00, calculadas sobre o valor da causa ora arbitrado de R$ 1.800,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0106600-51.1991.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fazenda Nacional - Embargado : SOCIÉTE AIR FRANCE (nova denominção de COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE) ( Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D ), OSMAR CARIFI ( Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ70603D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo Sérgio Silva de Oliveira ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Silva de Oliveira ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), Opas Revestimentos Ltda. ( Valentim Theophilo dos Santos Filho RJ49219D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Construtora Calper Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários; rejeitar a preliminar de intempestividade do apelo obreiro, suscitada pela 1ª ré em contrarrazões, bem como a de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pela 4ª ré; no mérito, dar parcial provimento ao recurso autoral para deferir o pedido de retificação da data de admissão, reconhecendo o vínculo empregatício no período de 02/04/2008 a 03/05/2009, com a 1ª ré (OPAS REVESTIMENTOS LTDA.), além do pagamento das natalinas proporcionais, férias integrais e proporcionais com 1/3, FGTS e diferenças da indenização de 40%; horas extras prestadas nos sábados, referentes aos períodos de 17 a 31/10/2009, 01 a 15/11/2009, 16 a 30/04/2010 e 01 a 31/05/2010, considerando a jornada de 7h00 às 16h00, com 01 hora de intervalo, além das repercussões no repouso semanal remunerado, nas férias com 1/3, natalinas, FGTS e indenização compensatória; devolução dos descontos efetuados a título de faltas, correspondentes aos períodos 17 a 31/10/2009, 01 a 15/11/2009, 16 a 30/04/2010 e 01 a 31/05/2010, devendo ser mantidos, entretanto, aqueles correspondentes a três dias por semana; pagamento do vale-transporte na tarifa modal noticiada na inicial (R$ 4,35), no importe de duas passagens diárias, no percurso entre a residência do autor até a Av. das Américas (local onde o empregado tomava a condução fornecida pela ré), deduzido-se o equivalente a 6% do salário do obreiro e condenar, de forma subsidiária, a 3ª ré (CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA) ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas na presente ação, limitadas, contudo, ao período em que o recorrente prestou serviços para a dita empresa (maio e junho/2009) e dar parcial provimento ao apelo da 4ª ré (GAFISA) para expungir da condenação a diferença correspondente ao 13º salário de 2009.\r\n\r\nProcesso: 0001108-67.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Moyses Cavalcanti Martins ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para condenar o réu no pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Rearbitrado o valor da causa para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), fixando às custas no importe de R$ 80,00 (cem reais), invertendo-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária do valor da indenização por dano moral começam a fluir na data do seu arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0001047-53.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Carlos Ezequiel da Silva ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : SERPROS - Fundo Multipatrocinado ( Elaine D Avila Coelho SP97759B ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Melhoramentos Papeis Ltda. ( Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP195805D ), - Recorrido : Alexandre Santos ( Alessandra Marques dos Santos RJ134104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000616-39.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Pedro José Marés González ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor; não conhecer a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, suscitada pela 2ª ré em contrarrazões, porque prejudicada, bem como a preliminar de ¿Descabimento da Condenação Subsidiária¿, suscitada pela 1ª ré em contrarrazões, por não guardar relação com a matéria; rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pela 2ª ré e de ilegitimidade passiva suscitada por ambas as reclamadas; rejeitar a prejudicial de prescrição total, arguida pela 2ª ré; no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para estender ao autor o nível concedido aos trabalhadores da ativa no acordo coletivo de 2004/2005, ressalvada a prescrição quinquenal, bem como os demais concedidos nos ajustes de 2005/2006 e 2006/2007, determinando o recálculo dos proventos recebidos. Condeno, ainda, as rés, de forma solidária, ao pagamento das diferenças resultantes. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época e da Súmula 381 do TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa arbitrado em R$ 25.000,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000132-55.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Henrique Areno Gonçalves ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Luiz Henrique Areno Gonçalves ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir a hora extra diária deferida a mais, a título de intervalo intrajornada, porque já computada naquelas decorrentes da carga horária do autor, além de limitar o pagamento da pausa alimentar não usufruída integralmente a 40 minutos diários e negar provimento ao apelo do autor.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364202"
                            ],
                            "1364212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Altina da Costa Santos ( Adriana Pocas Rezende RJ82504D ), - Recorrido : Salão Joca s Cabelereiro Ltda A/C José Ribamar ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para reconhecer o pagamento de comissões no valor médio de R$ 858,00, retificação de CTPS para que passe a constar este valor como salário, bem como para a natureza salarial do intervalo intrajornada e sua integração no FGTS + 40%, RSR, férias+ 1/3, 13º salário e aviso prévio. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1364212"
                            ],
                            "1364706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068300-80.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Neuza Won Held de Souza ( Adriana Alves de Souza RJ114938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001958-54.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Companhia Nacional de Álcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de peças essenciais à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001594-30.2011.5.01.0222 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Rosana de Souza Damaso Viana ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - Agravado : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000265-32.2012.5.01.0065 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Ubirajara Lopes da Silva ( Monica Antunes Guinho RJ68612D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela demandada para determinar o processamento do recurso ordinário por ela interposto, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000535-61.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sabrina dos Santos Alves ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Creações Opção Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001337-55.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fernanda Ahmed Durante ( Maria Cristina Martins RJ78447D ), - Recorrido : MC Global Analise e Recuperação de Crédito Ltda. ( Livia Lima Pires do Couto RJ164239D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso, conforme fundamentação do voto da relatora, sendo acompanhada pela Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhaes por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - Agravado : Edielson Pereira da Silva ( Claudinei Bragança Rodrigues RJ149581D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando a pena prevista no art. 18 do CPC, por litigância de má fé, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364706"
                            ],
                            "1364715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056300-19.2004.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : TANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), ROMILDO RODRIGUES SANTOS ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Recorrido : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, mantendo o veredicto de 1º grau que pronunciou a prescrição total, extinguindo o pedido com julgamento do mérito.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364715"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1364404": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000962-57.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Ebgte: Stanley da Silva Lacerda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Stanley da Silva Lacerda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Stanley da Silva Lacerda\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 564 e 567.\r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2011.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Toste Machado [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Eduardo Toste Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 91.\r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josiane de Cássia Gomes Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josiane de Cássia Gomes Coelho , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1572.\r\n\r\nProcesso: 0000681-54.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Luzia Silva dos Anjos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Concretan S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Concretan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 421 .\r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2002.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: SIDNEY BENEDITO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIKEL SERVICOS SA, Ebgdo SIDNEY BENEDITO\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 371.\r\n\r\nProcesso: 0000872-43.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 339.\r\n\r\nProcesso: 0271200-71.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Debora Medeiros da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida, conforme despacho de fls. 110.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1364404"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1364210": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 00001901-78.2011.5.01.0223 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIDADE PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA-UPNI - RECORRIDO: FELIPE SOARES DIONÍSIO (Adv. Rafaela Soares Dionisio da Silva-OAB/RJ-166.880) - Despacho de fl. 119... intime-se a advogada do recorrido, pelo Diário Oficial, para que providencie seu cadastramento junto ao Distribuidor dos Feitos, observando que a providência é pessoal, conforme critério deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1364210"
                            ],
                            "1358860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0028900-49.2004.5.01.0341 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS LTDA. - ME (Adv. Maria Luiza Costa dos Santos - OAB/RJ-50.633) - AGRAVADO: ANTÔNIO VIRGOLINO DOS SANTOS (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por incabível contra decisão que não admite exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0086100-80.2005.5.01.0049 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - AGRAVADOS: PROVER LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (Adv. Bernard Barbosa da Rocha - OAB/RJ-85.120); NESTLÉ BRASIL LTDA (Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra - OAB/RJ-1.723/A) e EDMILSON AFFONSO PADIAL (Adv. Silmaria Berriel Felix - OAB/RJ-107.263): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição da União, para reconhecer como devida a cota previdenciária patronal sobre os créditos reconhecidos ao autor, devendo ser apurados os valores devidos em consonância com os critérios já definidos em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116600-96.2001.5.01.0073 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: NEY AUGUSTO KELLY (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa - OAB/RJ-40.732) e CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Delton Fernandes de B. Machado - OAB/RJ-111.510): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0161000-52.2009.5.01.0030 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: LEONEL HORTÊNCIO DIAS (Barraca Leo Show) (Adv. José Fernando Albuquerque dos Santos - OAB/RJ-92.685) - AGRAVADA: VANIA BRITO DA COSTA (Adv. Marcelo Miranda Costa - OAB/RJ-84.919): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição do terceiro embargante para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0433200-42.1997.5.01.0241 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Iara Costa Anibolete - OAB/RJ-62.089) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000298-14.2011.5.01.0079 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BERLINER ENGENHARIA LTDA (Adv. Rodrigo Manuel Martinho de Toledo Menezes - OAB/RJ-135.454) - RECORRIDO: LUIS AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS (Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos - OAB/RJ-83.400): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000783-92.2011.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INTEGRAR 2002 CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. - ME (Adv. Antônio Marcos Netto Pereira - OAB/RJ-94.362) - RECORRIDO: ADRIANO SILVA DOS SANTOS (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro - OAB/RJ-72.563): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001101-45.2011.5.01.0063 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ JOSÉ DE CAMPOS (Adv. Ana Maria da Silva Costa - OAB/RJ-77101) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de impossibilidade jurídica do pedido, de ilegitimidade passiva ad causam, a prejudicial de mérito de prescrição extintiva e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001129-19.2010.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: GUSTAVO MENDES CORREA (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior - OAB/RJ-116.066) e PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA (Adv. Atila Ribeiro Mello - OAB/RJ-94.375): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante para estender o pagamento das horas extras e reflexos deferidos na sentença durante todo o período contratual e das diferenças decorrentes do salário “por fora” até sua dispensa (17/09/2010). Expeça-se ofício à Secretaria da Receita Federal, ante a constatação de pagamento de salários extrarrecibo, para que tome conhecimento dos fatos e adote as providências que entender cabíveis, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001186-29.2010.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG-63.440) - RECORRIDO: ANTÔNIO LUIZ MIRANDA MAGALHÃES (Adv. Denilson Couto de Oliveira - OAB/RJ-70.265): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001695-30.2011.5.01.0202 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA (Adv. Veronica do Nascimento - OAB/RJ-80.713) - RECORRIDO: RONALDO SOUZA DE ARAUJO (Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo - OAB/RJ-157.402): - ...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0019700-13.2007.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A) e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e de falta de interesse de agir do sindicato arguidas pela reclamada e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos, sendo: Recurso da reclamada: a) no tocante às parcelas que se vencerem após o ajuizamento da ação, deverá ser observada a incidência de juros decrescentes a partir de 30/01/2007; b) para assegurar o desconto do imposto de renda, conforme legislação aplicável, observados os créditos individualizados dos substituídos, bem como o recolhimento das cotas previdenciárias. Recurso do reclamante: reconhecer a natureza salarial dos intervalos intrajornada não concedidos, com o reflexo nas verbas contratuais e resilitórias, conforme postulado na inicial. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0205300-78.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922) e NELSON DIAS DE CARVALHO (Adv. Diogo Gonçalves Cardoso - OAB/RJ-133.337): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso adesivo do reclamante para acrescer à condenação o valor da indenização substitutiva do seguro-desemprego, observados os limites da resolução CODEFAT vigente à época da dispensa. Valor da condenação ora fixado em R$ 14.000,00, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1358860"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001916-02.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Carlos José de Oliveira Candido ( Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D ), - Recorrido : AMG Branques de Cabo Frio Veiculos Ltda. ( Marcelo Soares Monteiro RJ78179D ), - por unanimidade, em conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO interposto por CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA CANDIDO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000266-79.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Aline Graziella Neves dos Santos ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Luciana Sheila Coelho de Abreu ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, em conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO interposto por ALINE GRAZIELLA NEVES DOS SANTOS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1363990"
                            ],
                            "1363935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000237-97.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Anderson da Silva Brum ( Moacir Pereira Coutinho RJ68635D ), - Recorrido : Hotel Fazenda Arvoredo ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, em conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO interposto por ANDERSON DA SILVA BRUM e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1363935"
                            ],
                            "1363938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001404-45.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Maria Claudia de Souza ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar honorários de advogado. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renata Menezes dos Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ATENTO BRASIL S.A. e dar-lhe parcial provimento, para afastar a revelia e determinar que, relativamente à indenização por dano moral, incida a correção monetária desde a data do arbitramento. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marco Antonio Portela de Melo ( Patricia dos Santos da Silva Cesario RJ129043D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000801-90.2011.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - Agravado : Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), Regina Célia Alves Ferreira de Souza ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e dar-lhe provimento, para destrancamento do recurso ordinário, determinando autuação e remessa ao relator vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0000562-23.2012.5.01.0038 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Eduardo Cardoso da Silva ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por EDUARDO CARDOSO DA SILVA, por deficiência da formação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1363938"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Andréa Santiago Teixeira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andréa Santiago Teixeira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por ITAÚ UNIBANCO S.A e ANDRÉA SANTIAGO TEIXEIRA, dar parcial provimento ao apelo patronal, para determinar que as horas extras sejam apuradas observando-se o módulo diário ordinário de 8 (oito) horas e o divisor 220; e excluir da condenação obrigações de: projetar a remuneração do repouso semanal, majorada pela integração das horas extras, no cálculo de férias, décimos terceiros salários e FGTS, assim como as horas extras em aviso prévio e indenização tarifada; devolver os valores descontados a título de seguro de vida; reembolsar o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) e pagar indenizações por quilômetros rodados e dano moral; e negar provimento ao apelo autoral. Custas de R$ 200,00 sobre o novo valor arbitrado à condenação - R$ 10.000,00. Expeçam-se ofícios à Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro e à AGU, para ciência e providências cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1363942"
                            ],
                            "1364170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162900-10.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Joao Vitor Jacobina ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOÃO VITOR JACOBINA e, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptisa da Silva o tocante à integração das horas extras. Os Exmos. Desembargadores Marcos Palacio e Rildo Brito acompanharam a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação na CCP.\r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Flavio Anderson Marques da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por FLAVIO ANDERSON MARQUES DA SILVA e dar-lhe parcial provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça e acrescer à condenação, nos limites da impugnação à sentença, obrigação de pagar aviso prévio, ficando desautorizado, em consequência, desconto ao título. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001267-16.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Lanchonete Stop da Dutra Ltda ( MIRIAM GIEHL RJ113948D ), Fernando Fernandes de Moura ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : Fernando Fernandes de Moura ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), Lanchonete Stop da Dutra Ltda ( MIRIAM GIEHL RJ113948D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA. e FERNANDO FERNANDES DE MOURA e, quanto ao mérito da demanda, dar provimento ao recurso empresarial, para afastar o reconhecimento de vínculo de emprego entre as partes, julgando prejudicados os demais temas do recurso empresarial e o recurso autoral, do que resulta a improcedência de todos os pedidos com inversão do ônus da sucumbência, de cujo pagamento fica dispensado o autor, beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1364170"
                            ],
                            "1364270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-41.2011.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Samuel da Silva Almeida ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE, e no mérito, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e, quanto a matéria de fundo, por maioria, dar provimento, para julgar improcedente o pedido em relação a Companhia Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE, conforme fundamentação do voto da Exma Redatora Designada Glória Regina Ferreira Mello que redigirá o acórdão. Invertem-se os ônus sucumbenciais. Vencida a Exma Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0182700-80.2004.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : OSVALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - Recorrido : PECHAL EMPREEND ESPORTIVOS (PROJEX CENTER) ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito, que dava provimento parcial ao recurso, para julgar procedentes em parte os pedidos e condenar a reclamada a retificar a CTPS do reclamante e a lhe pagar diferença de aviso prévio, FGTS + 40%, férias + 1/3, gratificações natalinas e multa do art. 477, § 8º, da CLT, além de liberar as guias do seguro-desemprego. O Exmo. Relator justificará seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2001.5.01.0065 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ausência do pressuposto de cabimento do agravo de petição, arguida pela agravada e, no mérito, colhido o voto de desempate pelo Exmo. Des. Rildo Brito, que acompanhou a divergência, por maioria, dar provimento ao recurso para determinar que os juros de mora sejam contados até a data do efetivo pagamento ¿ 27.10.2011, conforme alvará de fls. 962. Vencidos a Exma. Relatora e a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que davam provimento para que os juros fossem contados até 01.02.2011. Redigirá o acórdão a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1364270"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1364712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136600-03.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : João Carlos da Rocha ( Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ56188D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) anular a advertência imposta ao Autor; b) julgar procedente o pedido de indenização por danos materiais (diferenças salariais, de FGTS, PLR e PREVI); c) julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais que é arbitrada em R$ 20.000,00. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando o valor estimado da condenação em R$ 50.000,00 e fixando as custas em R$ 1.000,00. Vencidos a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, que justificará seu voto, e o Exmo. Des. Rildo Brito que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0190500-85.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda. ( Carlos Alberto Malta da Silva RJ112224D ), Eduardo de Menezes Vieira ( Andreia Almeida de Oliveira Galdino RJ141737D ), - Recorrido : Eduardo de Menezes Vieira ( Andreia Almeida de Oliveira Galdino RJ141737D ), MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda. ( Carlos Alberto Malta da Silva RJ112224D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento, ao recurso ajuizado por MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda. para excluir a indenização por danos morais, e por maioria, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Eduardo de Menezes Vieira para: a)deferir a gratuidade de justiça; b)julgar procedente o pedido de horas extras conforme jornada fixada na fundamentação do voto da Exma Relatora: de segunda a sábado, com adicional de 50%, considerando-se como tais as excedentes a 44 semanais e, ainda, todas as horas trabalhadas aos domingo com adicional de 100%; c)julgar procedente o pedido de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1.233,58. Vencido o Exmo Des. Rildo que, no tópico das horas extras, reduzia para um sábado e domingo por mês.\r\n\r\nProcesso: 0000973-04.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vânia de Lima Serqueira ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : Vânia de Lima Serqueira ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Ré quanto aos temas base de cálculo de horas extras e exclusão de períodos não trabalhados e o da Autora quanto ao tema ofícios. No mérito, dar provimento parcial ao recurso ajuizado por CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. para excluir da condenação a repercussão dos repousos sobre outras parcelas contratuais e para declarar desnecessária a expedição de ofício ao INSS para ciência do não recolhimento de valores descontados da Autora. Dar provimento parcial ao recurso ajuizado por Vânia de Lima Serqueira para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K, Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1364712"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1364134": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRctes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e, Antonio Carlos Mendes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdos: Antonio Carlos Mendes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de folha 322: \"Intime-se a reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário do autor.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364134"
                            ],
                            "1364658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191000-92.1996.5.01.0029 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : ALBERICO AL MARE ALIMENTOS LTDA ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - Agravados: FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA LIMA ( Alberto Moita Prado RJ16448D )e, UNIÃO FEDERAL - Por maioria, conhecer do recurso, vencida a Exmª. Relatora e, de ofício, anular o processo por falta de garantia , impondo-se à Agravante multa de 10% do valor da execução a ser paga pela Ré em favor da UNIÃO. Redigirá o acórdão o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364658"
                            ],
                            "1364740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001069-37.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jorge de Souza Filho ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364740"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1364432": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000837-85.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pavimentadora Franciscone Ltda [Adv. Gisele Soares de Lacerda (OAB: RJ 123100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pavimentadora Franciscone Ltda, Rcte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTer ciência de julgamento monocrático de fls. 55, do seguinte teor: 'Ante o exposto, não conheço do recurso ordinário por impossibilidade jurídica do recurso, com base no art. 2º, § 3º e § 4º, da Lei nº 5.584/70.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1364432"
                            ],
                            "1364561": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0038500-59.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sandro Farias de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marina Barra Clube [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcdo: Buffet Amanda Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Abocado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Sandro Farias de Oliveira, Rcdo Buffet Amanda Ltda., Rcdo Marina Barra Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1364561"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1364418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124600-32.2006.5.01.0034 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Irb Brasil Resseguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Angela de Jesus Arguelhes ( Asglaé de Oliveira RJ57642D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para excluir a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Exmo Redator Designando Marcos Palacio que redigirá o acórdão. Vencida A Exma Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que negava provimento ao recurso - voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0000128-52.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Carmem Lucia Augusta Mazzini ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CONTAX S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000633-69.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV - 42422253/0001-01 ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Recorrido : Vera Lucia Pinheiro Guerra ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000668-46.2010.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : SEMPRE POLLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - Agravado : TRAVEL ROUPAS LTDAAlexandre Moreira Barros ( Gleice Cristiane da Silva RJ90115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Enoque Ferreira da Silva ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : Reframax Engenharia S.A. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), Reframax S.A. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MARCOS ANTONIO CUNHA PAREDES ( Joao Evangelista de Lima RJ42738D ), - Agravado : Orlando Café de Sant Anna ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini acompanhpou o Exmo. Des. Relator com ressalva de fundamentação no tocante a multa do artigo 475- J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001033-92.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Érica de Lima ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais pelo exercício da função de caixa e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0245900-44.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alessandro Lima de Paula ( Paulo Roberto de Avelar Silva RJ59035D ), Inepar Equipamentos e Montagens S/A ( Rogeria Gomes Cordeiro RJ62719D ), - Recorrido : Inepar Equipamentos e Montagens S/A ( Rogeria Gomes Cordeiro RJ62719D ), M.M Recursos Humanos Ltda. ( Pedro Fernando Silva Monteiro RJ2110D ), Alessandro Lima de Paula ( Paulo Roberto de Avelar Silva RJ59035D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, por irregularidade de representação, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000699-27.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria José de Vasconcelos ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000093-71.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Alan Porto do Nascimento ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Recorrido : Cristiane Bezerra da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração e reflexos dos valores referentes ao vale-alimentação. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ladimá dos Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Catia Cristina de Araújo Oren ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para isentar a autora do pagamento de uma indenização correspondente a 20% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000498-32.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jamil Brum da Silva ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Construtora Modular Ltda ( Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento dos feriados trabalhados em 20/11/2009, 02/04/2010, 21/04/2010 e 03/06/2010, com adicional de 100% e observada a jornada registrada nos controles de frequência, como se apurar em liquidação, e dos valores devidos a título de vale-transporte, referentes aos deslocamentos de casa (Jardim Esperança) para o trabalho (Centro) e vice-versa, observados os dias efetivamente trabalhados, autorizando-se a dedução do percentual de 6% (seis por cento). Ressalto que não prevalecem os valores apontados na inicial tendo em vista o período postulado. Portanto, deverá ser expedido ofício à Secretaria de Transportes na fase de liquidação para a apuração dos valores das tarifas.\r\n\r\nProcesso: 0000658-85.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Sandra Maria Cruz da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), CTPA LOG- Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística e Transporte - por unanimidade , não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000839-62.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gilda Hermenegildo Mota ( Wagner Mendes da Silva RJ68765D ), - Recorrido : Paulino Joaquim Rodrigues (Espólio de) ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000710-27.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria Altair Faro da Cunha ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito no tocante à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000399-15.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paulo Roberto de Sousa Cardoso ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Map Marítima Indústria e Comércio de Pescado ( Ricardo Matucci SP164780D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa, condenando a reclamada ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada: aviso prévio; férias proporcionais (02/12), acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional 2010 (03/12); entrega das guias para saque do FGTS, sendo que, no caso de insuficiência de valores, responderá a reclamada pelas diferenças a serem apuradas em liquidação de sentença; indenização compensatória de 40%; entrega das guias de seguro-desemprego, sendo que, caso frustrado o acesso ao benefício, os valores correspondentes serão apurados em liquidação a título de indenização, conforme se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001181-48.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Produtos de Cacau e Balas, Torrefação e Moagem de Café, de Produtos Dietéticos, Nutricionais, Macrobióticos e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica - STINPAN ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Panificação Marinho Ltda. ME ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Centro Educacional Religiosa Israelita Colegio Barilan ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Anderson da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para limitar a jornada do autor de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 06:45 horas às 16:20 horas, com uma hora de intervalo, observado o módulo semanal de 40 horas. Manter os demais parâmetros fixados pelo Julgado. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia C astilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1364418"
                            ],
                            "1364449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sérgio Diegas Martins ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdência Complementar da Cedae ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1364449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1364127": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000044-74.2011.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: AMILTON PINHEIRO DE SOUZA - Agravado: DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO ( Adv. Mauro Seixas Telles RJ 50349 D ), JOCIMAR ALVES DOS SANTOS ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n2 - 0000119-36.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Julieta Maria Rodrigues Ferraz ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n3 - 0000228-86.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Silas Ferreira Lamas ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Harris Pye Brasil LTDA.\r\n\r\n4 - 0000247-69.2011.5.01.0057 - RN - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Carlos Mendes da Silva ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n5 - 0000267-10.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Jefferson Pereira Correia ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n6 - 0000267-32.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lucivaldo de Matos Nascimento ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Plaza Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ), Condomínio Barra de Itauna ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n7 - 0000281-47.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: NET RIO LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Jae Telecomunicações Ltda. , Daniel Barros da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n8 - 0000363-61.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marciane Barreto dos Santos ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n9 - 0000565-63.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Maurício Linhares Barreto ( Adv. Francisco Peixoto Lins Neto RJ 81693 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n10 - 0000720-85.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Luiz Canedo de Magalhães ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n11 - 0000722-25.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vanessa de Oliveira Ribeiro ( Adv. Myrian Chrispim de Oliveira RJ 58178 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Riocard CRC Fetrasnpor ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n12 - 0000737-60.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Aline Pennaforte da Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Aline Pennaforte da Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n13 - 0000752-22.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Therezinha Déa Silva Pereira ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n14 - 0000773-05.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bruna Valle de Lima ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n15 - 0000825-98.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Carlos de Mello Neto ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n16 - 0000881-47.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Alberto Azevedo de Oliveira ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Air Brasil ( Adv. Marcio Francisco Agueda SP 162314 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Total Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ).\r\n\r\n17 - 0001007-52.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Lucia Silvestrini dos Santos ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n18 - 0001012-38.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Henrique do Espírito Santo Monteiro ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorrido: CMM Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Leandro Luiz de Oliveira RJ 103571 D ), Construtora Courchevel Ltda. ( Adv. Claudia Constantino Coutinho RJ 105042 D ), Construtora Tenda S. A. ( Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto RJ 133767 D ).\r\n\r\n19 - 0001059-56.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: SLN Industria de Roupas Ltda. - Recorrido: Marcos Vinicius Marques da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n20 - 0001161-31.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Heid Juadel Pinto da Silva (Espólio de) ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: Consórcio Viva São Gonçalo ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ).\r\n\r\n21 - 0001162-75.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Construtora Frederico Machado Ltda ( Adv. Dimitrius Vianna Juver RJ 148384 D ) - Recorrido: Eberval Quina da Cruz ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n22 - 0001174-16.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ 1176 B ), Claudio da Conceição ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n23 - 0001216-43.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Roberto Carlos dos Santos ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Mercado Costa e Silva Ltda- Filial 2 ( Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho RJ 133545 D ).\r\n\r\n24 - 0001273-72.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Rosângela Pacheco Souza Teixeira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Rosângela Pacheco Souza Teixeira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n25 - 0001520-85.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Denise Lopes Costa ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. ( Adv. Lola Vainstok Franca RJ 53342 D ).\r\n\r\n26 - 0001617-55.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Marcelo Cordeiro da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n27 - 0001657-95.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Roberto Moraes dos Santos ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ) - Recorrido: Ruasmil Reparos Navais Ltda. - EPP ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Renave Empresa Brasileira de Reparos ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n28 - 0001754-51.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Marilso dos Santos ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n29 - 0001843-92.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Renis Roberto Brum ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n30 - 0014800-17.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Monica Rodrigues Amaral ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n31 - 0023400-51.2002.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JOSE SILVA ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n32 - 0024800-90.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Denise Ribeiro dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n33 - 0032100-71.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alessandra Paz Bichara ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n34 - 0032500-36.1992.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: BRAZ INACIO PEREIRA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), JORGE BATISTA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), JOSE BERNARDO DA SILVA ( Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha RJ 10122 D ).\r\n\r\n35 - 0032500-95.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alessandro Lopes Barbosa ( Adv. Jose Goncalves Neto RJ 85343 D ).\r\n\r\n36 - 0035700-36.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marly Ferreira de Mattos e outros(+3) ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ), Luiza Palermo Degrazia ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ), Maria Thereza Affonso ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ), Antonio Nunes de Barros ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Recorrido: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n37 - 0038900-82.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Alan Roberto dos Anjos Santos ( Adv. Joacyr Coelho dos Santos RJ 135490 D ).\r\n\r\n38 - 0042100-15.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Vilson Silva ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0049000-12.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Francis Elias da Silva ( Adv. Daniel Dias Bastos RJ 125476 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n40 - 0057300-51.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sinval Batista Ferreira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão .\r\n\r\n41 - 0062800-04.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Waltercy Barbosa Ribeiro ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Catia Cristina Zacarias de Sousa, DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Maria Deodata de Oliveira, Waltercy Barbosa Ribeiro ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Juarez José de Oliveira.\r\n\r\n42 - 0063400-64.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rómulo Tavares de Souza ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: GE PROMOÇÕES DE SERVIÇOS COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n43 - 0081200-22.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Mario Sergio Leonardo da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n44 - 0082400-75.1998.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: ANA PAULA DUARTE MOZER ( Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz RJ 90427 D ).\r\n\r\n45 - 0085700-33.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Calebia dos Santos e Outros (+3) ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ 51647 D ), Flaviana dos Santos Peixoto ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Fabiano dos Santos Peixoto ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Flavio dos Santos Peixoto ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ 51647 D ), Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D ), Calebia dos Santos e Outros (+3) ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n46 - 0105100-15.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alberto dos Santos ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , Fundação Municipal de Educação de Niterói ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ).\r\n\r\n47 - 0105600-07.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Edson Martins ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Over Print Grafica e Editora Ltda., Jorge Cretário da Luz, Assare Grafica e Editora Ltda., Maria Lúcia Bezerra da Silva, Tony Angelo Gregório de Souza, Alexandre Mac Cormick Sanhaço, Janice Almada de Araújo, Maria Lucia Bezerra da Silva - Grafica e Editora EPP ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), Naime da Conceição.\r\n\r\n48 - 0116000-98.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Aperibe (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: João Salles Pacheco ( Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho RJ 162973 D ).\r\n\r\n49 - 0121800-95.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ana Paula Santos ( Adv. Ronaldo Pereira Lemos RJ 69249 D ) - Recorrido: Bf Utilidades Domésticas Ltda ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n50 - 0122400-79.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Genilce Ferreira Paes ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ), Sky Brasil Servicos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Sky Brasil Servicos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Genilce Ferreira Paes ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ), Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n51 - 0123800-75.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MOISES AVILA DE OLIVEIRA ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n52 - 0133800-88.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Helena da Cunha Barroso ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n53 - 0137100-77.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Josélia Custódio da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n54 - 0150700-02.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Condomínio do Sider Shopping Center ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: Julio Cezar Rezende Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n55 - 0161500-55.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Comercial Amália Ltda. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Alexsandro de Abreu ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n56 - 0300200-50.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alvaro Gustavo Leite de Magalhaes ( Adv. Marli da Silva Cordeiro RJ 50039 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Alvaro Gustavo Leite de Magalhaes ( Adv. Marli da Silva Cordeiro RJ 50039 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04/09/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Amélia de Melo Santos\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nem exercício - \r\n\r\nId: 1364127"
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                                "SUMARÍSSIMO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001418-84.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jacó de Oliveira Lima ( Cristiano Manhães Bragança RJ163097D ), - Recorrido : End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda ( Helene Peixoto Gabrielli RJ156901D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para deferir-lhe o pagamento do aviso prévio, gratificação de Natal (3/12) e férias proporcionais (3/12), acrescidas do terço constitucional, considerando-se a integração do aviso prévio, e multa de 40% sobre os depósitos do FGTS. Fica, ainda, a 1ª ré responsável pela correção dos depósitos do FGTS, considerando-se as diferenças decorrentes desta condenação, limitadas ao pedido. Defere-se, ainda, a condenação da 1ª ré ao pagamento da diferença do saldo de salário ao autor, 26 dias de junho/2010, considerando-se o salário aqui fixado, R$ 2.520,00. Deve o autor arcar com sua cota-parte da previdência social. Deduza-se o valor recebido no TRCT de fls. 13, R$ 1.909,09. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 5.500,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 110,00 o valor das custas. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Defere-se ao autor a gratuidade de justiça. Fica reformada a sentença recorrida (fls. 39/41), proferida pela Juíza Marly Costa da Silveira, que julgou o pedido improcedente, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.. Advogados ausentes. Decisão proferida na forma que se segue: ¿ VOTO: Sustenta o autor ter sido contratado para prestar serviços para a 1ª ré, em 27.04.2010, contrato de experiência de 30 dias, sendo dispensado em 26.06.2010, assim tendo havido a extrapolação do período de 30 dias, entende o reclamante que o contrato passou a ser por prazo indeterminado, pelo que requer a paga das verbas próprias da dispensa. A Cláusula segunda do contrato (fls.30) tem a seguinte redação: ¿O período de duração deste contrato é de 30 (trinta) dias e terá seu início em 27/04/2010 com término em 26/05/2010, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE.¿ A recorrida, na defesa, afirmou que o autor tinha ciência de que o contrato de experiência seria prorrogado automaticamente por mais 30 dias. O contrato de experiência é um contrato a termo, com prazo máximo de 90 dias, e só pode ter uma prorrogação dentro desse prazo (art. 455 da C.L.T.). Deve ser expresso, de preferência formal e anotado na CTPS, mas a forma escrita não pe essencial para sua validade. Embora a ré alegue que o autor tinha ciência de que o contrato seria prorrogado automaticamente, essa prova não produziu, e, desse modo, o contrato de trabalho a partir do oprazo de 30 dias, contratado como de experiência, sem renovação, deve ser considerado como contrato por prazo indeterminado, vigente no período de 27.04 a 26.06.2010. O salário anotado na CTPS é o de R$ 1.680,00, mas a ré confessa, na defesa, que o autor recebia adicional de periculosidade e de sobreaviso, pelo que tenho por correta a remuneração contida no contracheque de fls. 13, R$ 2.520,00, para fins rescisórios. CONCLUSÃO: Desse modo, dou DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para deferir-lheo pagamento do aviso prévio, gratificação de Natal (3/12), considerando-se a integração do aviso prévio, férias proporcionais (3/12), acrescidas do terço constitucional, e multa de40% sobre os depósitos do FGTS. Fica, ainda, a 1ª ré responsável pela correção dos depósitos do FGTS, considerando-se as diferenças decorrentes desta condenação, limitadas ao pedido. Defere-se, ainda, a condenação da 1ª ré ao pagamento da diferença do saldo de salário do autor, 26 dias de junho/2010, considerando-se o salário aqui fixado. Deve o autor arcar comsua cota-parte da previdência social. Deduza-se o valor recebido no TRCT de fls. 13, R$ 1.909,09.¿.\r\n\r\nProcesso: 0000046-52.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Reginaldo Adecio Ferreira de Souza ( Vivian Santos de Sousa RJ111840D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Reginaldo Adecio Ferreira de Souza ( Vivian Santos de Sousa RJ111840D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante NÃO CONHECER do recurso adesivo da reclamada, pois o reclamado condiciona sua apreciação à reforma da decisão a favor do autor. Mantendo a condenação quanto aos demais temas, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.73/4), que julgou improcedente o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0000562-03.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Antônio Carlos Costa ( Greice Frederica N Leal RJ62573D ), - por unanimidade , ACOLHER a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões pelo reclamante, para NÃO CONHECER do recurso, consoante fundamentação abaixo, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T., mantendo-se a r. sentença recorrida (fls. 309/12), proferida pela Juíza Patrícia Pellegrini B. Da Silva, que julgou o pedido procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vanusa Martins Cardoso ( Edgar Das Chagas Righetto RJ92888D ), - Recorrido : Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante VANUSA MARTINS CARDOSO, reformando-se a r. sentença recorrida (fls. 58/61), para determinar a conversão da obrigação de liberação das guias de seguro-desemprego no pagamento da indenização respectiva, de acordo com a previsão da Súmula 389, II, do C. T.S.T. Servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, parágrafo 1º, do art.895, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Puras do Brasil Sociedade Anonima ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Robson Dias Ferreira ( Marcos Antonio dos Santos RJ71594D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para fixar a indenização por dano moral em RS5.000,00 (cinco mil reais), nesta data, por mais razoável e desvinculada do valor do salário mínimo, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 96/101), quanto aos demais tópicos, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simoes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1364677"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165500-59.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LEONARDO MATTOS DOS SANTOS ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : LIXOPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA. ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), DELTONPLAST COM. DE PLAS. LTDA. ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0165000-16.1987.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE E OUTROS (+94) ( Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ28015D ), - Agravado : ADALICIA SILVA DOS SANTOS E OUTROS (+73) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, seja por ilegitimidade ad causam; seja por ilegitimidade para recorrer; seja porque incabível ante a preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0167200-81.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIS PAULO FONSECA DA ROSA ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), - Recorrido : ENRICO RIO FÁBRICA E COMÉRCIO DE TIJOLOS ECOLÓGICOS LTDA. ( Wagner de Araujo Machado RJ105545D ), - conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação da ré o pagamento da multa do art. 477 § 8º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-09.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ELEN CLÁUDIA MARQUES DA SILVA ( Franklin Pinto Araujo RJ115680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, dar provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para dirimir a presente lide, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001432-58.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : JOEL RODRIGUES DOS SANTOS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, para, suprindo a omissão e imprimindo efeito modificativo ao julgado, condenar a Reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras nas férias (+ 1/3), 13ºs salários, repousos semanais e no FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0503800-66.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Recorrentes/Recorridos : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE V REDONDA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrentes/Recorridos : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE V REDONDA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e dar provimento aos do Reclamado para, suprindo a omissão apontada, declarar que foi dado parcial provimento ao recurso, para reduzir a indenização decorrente da litigância de má-fé para dez por cento do valor da causa atualizado, independentemente da multa de um por cento sobre a mesma base e negar provimento aos opostos pelo Sindicato Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0131000-53.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : MUNICIPIO DE BARRA MANSA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrente : ADAIR JOSE FRANQUE LANDIM ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios opostos, por apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : ARC SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO DE RECEBÍVEIS LTDA ( Paula Sterblitch Lemos RJ128849D ), - Recorrido : FABIO BORGES DO NASCIMENTO ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação as penalidades decorrentes da litigância de má-fé, e paa reduzir a indenização por dano moral a R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : FABIO MACHADO MASSINI ( Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ75314D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, para, suprindo a omissão e imprimindo efeito modificativo ao julgado,excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Mantenho o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000037-76.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : HUMBERTO LOUREIRO ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado/Recorrentes : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, para, sanando a contradição e imprimindo efeito modificativo ao julgado, declarar que as diferenças de complementação de aposentadoria decorrem dos reajustes concedidos pela Petrobrás aos empregados da ativa, por força das cláusulas normativas dos anos de 2007, 2008 e 2009, as quais são extensíveis aos aposentados, como o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargant/Recorrentes : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA GRANJA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar provimento ao interposto pela FUNCEF e dar parcial provimento aos embargos interpostos pela CEF, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para excluir da condenação da ré o pagamento de indenização por danos morais e para fixar o marco prescricional em 07.12.2001.\r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1990.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - EmbarganteAgravada : ANA MARIA LIMA DE FREITAS ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, suprindo as omissões e imprimindo efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0108600-90.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDREA CORREA CASTANHEIRA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Recorrido : ANDREA CORREA CASTANHEIRA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhe provimento ao do Reclamado e dar-lhe parcial provimento ao da Reclamante para modificando a decisão-recorrida fixar, no período de 24/08/2000 à 31/01/2001, a jornada de segunda a sexta-feira das 8:30 às 20h, com intervalo de 30 min, sendo, portanto, devidas 03h30min por dia efetivamente trabalhado, conforme lançamento nos controles de ponto, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001816-95.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. (s/adv) - Recorrido : JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO ( Gisele Ferreira da Silva RJ162506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-81.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A sucessora de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : MARCIO BRAGA MORETE ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RIO LOPES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - Recorrido : BRUNO SOUZA DOS SANTOS ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto em relação às custas e ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JAQUELINE DA SILVA RAMOS ( Emanuelle Schneider Olmi Rangel RJ125764D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU ( Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001239-65.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDERSON ROBERTO NUNES SILVA ( Edvar Ramos de Souza RJ66390D ), - Recorrido : FAPAULO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA. ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1364787"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONV ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0274300-12.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal - Procuradoria Seccional - Campos - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Maria Helena Rangel Barcelos ( Rosa Maria Beraldi Rangel RJ130197D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, determinando a expedição de oficio ao Ministério Público Federal. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1364836"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1363980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Higor de Almeida Machado ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrida: Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir ao reclamante o ressarcimento das despesas com refeição relativas aos seguintes períodos: de 08/2005 a 09/2009; 11/2005 a 01/2006 e 03/2006, além de deferir os benefícios da gratuidade de justiça; custas de R$ 160,00 calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196300-82.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Angelo Marcio Leite Ribeiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrida : Brasdril - Sociedade de Perfurações Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093300-87.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Embargada : Cristiane Pereira Coelho Daflon ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por apócrifos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001294-08.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargados : 1) Carlos Alberto da Costa Chaves ( Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ135127D ) e 2) Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001439-44.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : José Neto de Freitas ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargados : 1) Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) e 2) Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194400-33.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rita de Cassia Silva ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Embargado : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, para apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Telma Tânia dos Anjos Gil da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194100-12.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Jadir Gois Mendonça ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. ( Rivadavia Albernaz Neto RJ92960D ) e 2) Bruna Maciel Rodrigues Furtado ( Andre Fernandes Furtado RJ120334D ), - Embargadas : 1) Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. ( Rivadavia Albernaz Neto RJ92960D ) e 2) Bruna Maciel Rodrigues Furtado ( Andre Fernandes Furtado RJ120334D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração do reclamante, para determinar a repercussão das diferenças de horas extraordinárias no RSR, férias, 13º e FGTS e REJEITAR os embargos da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fernando Teodoro da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargada : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131900-96.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Uilson da Conceição ( Rodolfo Tanus Madeira RJ49464D ), - Embargado : Grupo Monteiro Aranha Participações S/A ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Carina Lima de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargados : 1) Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e 2) Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Universidade Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrida : Kelly Christine de Oliveira Ferreira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172600-95.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) e 2) Jonas Davi Ribeiro (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorridos : 1) Jonas Davi Ribeiro (Celso Ferrareze RJ138778D) e 2) Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - por unanimidade, DAR provimento a ambos os recursos, ao do reclamado para julgar improcedente o pedido de devolução de descontos e ao do reclamante para deferir uma hora extraordinária, pela não fruição integral do intervalo intrajornada, e projeções, e para fixar o divisor 150; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 12.000,00), nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000208-75.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Antônio Ioty Paiva ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrida : Fundação Atlântico de Seguridade Social (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir ao reclamante a gratuidade de Justiça, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028600-45.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargadas : 1) Volo do Brasil S.A. e VARIG LOGÍSTICA S/A (Sandra Regina Solla SP154631D) e 2) Viviane da Costa Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181500-76.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Enio Josemar de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ) e 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), - Recorridos : 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ) e 2) Enio Josemar de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir a indenização por danos morais, que se arbitra em R$ 10.000,00 (dez mil reais), e fixar em 10% a condenação em honorários advocatícios, que deverá incidir sobre o valor líquido da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença, e NEGAR provimento ao recurso da reclamada; custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001457-20.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jean Carlos de Souza ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrida : Lojas Americanas S.A., - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, afastando a prescrição declarada, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para análise de mérito do pedido formulado, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021100-84.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Procosa Produtos de Beleza Ltda. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Recorrida : Joselia Pereira Laeber ( Marcos Paya RJ49416D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001454-57.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rodrigo Veloso Ferreira ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Recorrido : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1363980"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001220-41.2011.5.01.0019 - RO. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ. Recorrido: Idelfonso de Almeida Veras (Artur Elias Guimaraes, RJ 81603 D): “... por unanimidade,rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2011.5.01.0049 - RO. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Paulo César Sampaio Barbosa (Juliana Lopes da Costa, RJ 108820 D). Recorrido: Viação Penha Rio Ltda. (Pablo Monteiro Barbosa Moreira, RJ 127558 D): “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000159-76.2012.5.01.0063 - RO. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Aldo da Silva (Luciana da Cruz Pires, RJ 89706 D), Recorrido: MA Resende da Costa Locações (Alexandre dos Santos Gonçalves, RJ 92975 D): “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2011.5.01.0022 - RO. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: Gilmar Nunes (Alberto Benoliel, RJ 88741 D) e Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda (Julio Cesar Pinheiro, RJ 82657 D). Recorridos: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues, RJ 35707 D), Auto Viação 1001 Ltda (Patricia Feitosa Americano, RJ 151888 D), Gilmar Nunes (Alberto Benoliel, RJ 88741 D), Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda (Julio Cesar Pinheiro, RJ 82657 D) e Hermes S.A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner, RJ 126990 D): “... por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos do reclamante e da primeira reclamada (GRAN-RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.), nos termos do voto da Desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001822-33.2011.5.01.0245 - RO. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: GP Indústria Serviço e Comércio de Alimentos Ltda. (Valeria Ribeiro Bruno, RJ 71319 D). Recorrido: Marcelo Costa da Silva (Andreia Cristina dos Santos Silva, RJ 102642 D): “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1364200"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066900-17.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Afonso Prazeres de Oliveira ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - Embargado : Incopal Indústria e Comércio de Plásticos Pato Branco Ltda. ( João Gabriel Testa Soares SC6578D ), Plásticos Gralha Azul Ltda. ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001786-48.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda. ( Aloysio Silva Júnior RJ57336D ), - Recorrido : Fabiana Oliveira de Carvalho Lima ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001665-03.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Amanda da Silva Oliveira ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - Recorrido : Per Tutti Loterias Ltda ME ( Sergio Luiz da Rocha RJ64998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento: para condenar a Reclamada na obrigação de retificar a CTPS da Reclamante, assim como na obrigação de pagar aviso prévio indenizado (com reflexos sobre 13º salário, férias + 1/3, FGTS e multa de 40%), 13º salário (com reflexos sobre FGTS), férias + 1/3, FGTS, multa de 40% e salário família, referente ao período sem registro na CTPS; e para condenar a Reclamada ao pagamento das horas extraordinárias à 8ª diária e à 44ª semanal, acrescidas do adicional de 60%, com reflexos em DSR's, por habituais, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e multa de 40%, adotando-se divisor 220; invertido o ônus da sucumbência, custas processuais pela Reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, que ora se arbitra em R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002048-84.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Menezes Almeida Engenharia Ltda. ( Gilmar Brunizio RJ149401D ), - Recorrido : Cirlei dos Santos Vitorino ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Menezes Almeida Engenharia Ltda. ( Gilmar Brunizio RJ149401D ), - Recorrido : Rosenildo da Silva Souza ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000917-52.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria Remar Ltda. ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001447-63.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Deiziane Garrido Mendes ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), Niad Restaurantes Ltda. ( Marcelo Faga Percequillo SP136660D ), - Recorrido : Deiziane Garrido Mendes ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), Niad Restaurantes Ltda. ( Marcelo Faga Percequillo SP136660D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamado, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias no período não coberto pelos controles de frequência, na jornada apontada na inicial e os reflexos daí decorrentes no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, estas acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e multa compensatória de 40%, além da multa do art. 477 da CLT; custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo réu, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001068-25.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gerson Nei de Souza Pimenta ( Maria Odete Henriques de Sá RJ153443D ), - Recorrido : Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberto Felipe Fayad Gomes ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. ( Vinicius Antonio Rodrigues RJ125083D ), Thyssenkrupp CSA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Deuzedir da Silva ( Carolina Paes Melo RJ157032D ), - Recorrido : Triarq Construções Ltda. ( Eduardo José Candido Almeida RJ132369D ), Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. ( Eduardo José Candido Almeida RJ132369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claudio Mendonça da Silva ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Recorrido : Drogaria Monterval Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a sentença, afastar a justa causa aplicada, condenando a recorrida ao pagamento de férias proporcionais e o correspondente adicional de 1/3, décimo terceiro salário proporcional, aviso prévio, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, entrega da guia para saque do FGTS e guia de seguro desemprego, quatro horas extraordinárias semanais com adicional de 50%, uma hora extraordinária diária a título de intervalo intrajornada com adicional de 50% (Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-1 do Colendo TST) e o pagamento em dobro de um domingo a cada período máximo de 4 (quatro) domingos consecutivos e não gozados; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do Colendo TST, mantém-se o valor de R$ 56.243,40 (cinquenta e seis reais e duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) arbitrado na sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vivaldo Vicente ( Fernando de Souza RJ150349D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, com ressalva de fundamento do juíz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE provimento para, afastando a prescrição extintiva declarada na decisão recorrida, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual e novo julgamento, como se entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : José Santos da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001428-78.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Darley Dantas Peixoto ( Marcelo Machado Cavalcanti RJ148450D ), - Recorrido : Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000358-88.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Saulo dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000620-28.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. ( Nilcir Tadeu Peniche Nunes RJ71560D ), - Recorrido : Adilson Aparecido Moreira ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamada, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001102-03.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Celso dos Santos Lima ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as prejudiciais de prescrição total e quitação geral, arguidas em contrarrazões, e, no mérito propriamente dito, DAR provimento ao recurso para deferir o pedido de pagamento da multa de 40% do FGTS, relativo aos depósitos do período compreendido entre a data de admissão e da aposentadoria, conforme requerido no item 1 da inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069300-63.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Protege S.A. Transporte e Segurança de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Simone Cristina Ramos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso, para determinar que somente deverá ser considerado como extraordinário o trabalho executado após as 192 (cento e noventa e duas) horas mensais, cujo cálculo deverá ser efetuado com base nos controles de frequência juntados aos autos, observando-se a jornada estabelecida na sentença; mantidos os valores arbitrados à sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora, determinando, ainda, a retificação da autuação para fazer constar como patrono da parte recorrente a Drª Guilmar Borges de Rezende, OAB RJ 22259-D (procuração de fl. 36), ante o falecimento do atual patrono constante na autuação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1364815"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                ",5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000747-57.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luiz Alberto Magno Lessa ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2004.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : JORGE RODRIGUES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão existente no acórdão, com efeito modificativo, incluir na condenação, além dos juros de mora e da atualização monetária sobre o valor levantado mediante Alvará Judicial, referente ao período de 26/06/2009 a 01/03/2011, a diferença entre o valor incontroverso levantado e o valor controverso objeto de embargos à execução, nos termos da r. decisão do D. Juízo Recorrido que os julgou, acrescido de juros de mora e de atualização monetária desde a data de sua homologação até a data de sua efetiva disponibilização, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL (sucessora da Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Miguel Luis dos Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos para esclarecer que os juros de 0,5% não são aplicáveis à embargante por não se tratar de fazenda pública, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123300-03.1999.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : MARIA ALINE DA COSTA BARROS ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - Embargado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Paulo Roberto Rodrigues Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Paulo Roberto Rodrigues Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso ordinário da Segunda Ré, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento a ambos os recursos, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE provimento para para condenar as Reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças vencidas e vincendas da complementação de aposentadoria decorrentes tanto do PCAC-2007 quanto da RMNR, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1364709"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cezarino Ferreira da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Luiz Carlos França ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Mara Elizabeth Carvalho Pereira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000164-74.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gisele dos Santos Silva ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212900-23.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Jorge Luiz Fontana ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1364727"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Eunice dos Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000879-67.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marte Engenharia Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), IRON DE SOUZA BEZERRA ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), Marte Engenharia Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), IRON DE SOUZA BEZERRA ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das Reclamadas e do Reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000640-91.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alfredo de Souza Reis ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Front Serviços e Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora, mais 50% (cinquenta por cento) do percentual de acréscimo incidente sobre o período destinado ao intervalo que não foi concedido; mantidos os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000789-90.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sicomig Comércio e Indústria Ltda. ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Rozane Santana Vieira ( Marcus Vinicius Michelli Carvalho RJ114656D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1364735"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Alex Paula de Oliveira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alex Paula de Oliveira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação as horas extras deferidas em razão da supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Milton Miranda Monteiro ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorrido : Milton Miranda Monteiro ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, AFASTAR a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré para, reformando a r. sentença de 1º grau, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, nos termos do voto do desembargador relator, com a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064700-73.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Miqueias dos Santos Batista ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir a devolução da importância de R$ 800,00 (oitocentos reais) decorrentes da compra da máquina de padaria; não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João Ferreira de Souza ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Baker Hughes do Brasil Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para declarar a responsabilidade subsidiária da 3ª Ré, por culpa in eligendo e in vigilando, abarcando toda e qualquer parcela de natureza pecuniária, em caso de omissão do devedor principal no cumprimento de sua obrigação; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000950-44.2011.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Espólio de Manuel de Barcelos Correia N/P Joana D´arc Amoglia Correia ( Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ130813D ), - Agravado : MANOEL JOAQUIM RIBEIRO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Terceiro Embargante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para anular a sentença proferida e determinar o regular processamento dos embargos de terceiro, com a garantia ao Autor/Terceiro Embargante da oportunidade de sanar a irregularidade detectada pelo E. Juízo a quo, na forma da lei, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Daniel Anastácio Dias ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000418-95.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Sociedade Educacioanal Ferreira Gonçalves - Magia do Aprender ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para incluir na condenação o deferimento dos honorários advocatícios em favor da entidade sindical, no importe de 15% (quinze por cento) do valor da condenação; não obstante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea 'c', do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0029400-17.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Rita de Cassia Lobo de Oliveira ( Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ126573D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de delimitação da matéria, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente, à exceção do tópico recursal ¿expedição de ofício para fins de FGTS¿, por se tratar de requerimento que deve ser encaminhado ao MM Juízo de 1º grau e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar a apuração das diferenças salariais vincendas e a integralidade dos reflexos deferidos pela coisa julgada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0060800-15.2002.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : RICARDO LOPES FRANCO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para determinar a integração do labor extraordinário, em sua integralidade, no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, trezenos e FGTS acrescido de 40%, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0204800-50.1992.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Marcos de Oliveira Araujo RJ49940D ), - Agravado : ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2005.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Paulo Roberto da Silva Malcher ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1364783"
                            ],
                            "1364800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: João Ferreira de Souza\r\n\r\nRcdo: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Baker Hughes do Brasil Ltda., Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogério Lucas Martins do(a) Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 97/98 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para declarar a responsabilidade subsidiária da 3ª Ré, por culpa in eligendo e in vigilando, abarcando toda e qualquer parcela de natureza pecuniária, em caso de omissão do devedor principal no cumprimento de sua obrigação; mantido o valor da condenação, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Agosto de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1364800"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1364874": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Coelho da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Viviane Coelho da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Telesoluções Telemarkenting Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)] e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO CARLOS COELHO PALADINO (OAB: RJ 24299)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 497.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1364874"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1364556": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Pinheiro Pereira Ltda, Rcdo Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... e sendo o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada manifestamente inadmissível, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364556"
                            ],
                            "1364402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ailton de Souza Machado ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Nailton de Oliveira Castilho ME ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento, para que seja considerada como salarial a natureza jurídica da pausa para refeição e descanso suprimida, sendo deferido o reflexo em outras verbas salariais e rescisórias e para deferir a incidência da multa do art. 467 sobre a indenização de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : João Batista de Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000273-09.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Cristina Rodrigues de Carvalho ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e declarar a extinção sem julgamento do mérito, arguida ex officio e julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme art. 806 do CPC c/c art. 267, IV do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paola Burle Lavagetto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Volkswagen do Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Volkswagen do Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Paola Burle Lavagetto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante, para que o labor extraordinário seja apurado considerando-se como horário de saída 18h45, bem como seja considerado o módulo semanal de 40 horas e divisor de 200 e para deferir as diferenças salariais e reflexos postulados oriundas do desvio de função, nos ternos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eka Andaimes e Formas Ltda - CNPJ:86976065/0001-92 ( Katia Franco de Carvalho RJ87954D ), - Recorrido : José Manoel do Nascimento ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria \"Das Horas Extras\" e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Recorrido : Amaro Cesar Machado Pessanha ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Recorrido : Luiz André Veiga do Nascimento ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-27.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernanda Lima da Costa ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Recorrido : CF 01 Celulares Ltda (OK Celular)N/P do sócio EDER MAIA LIMA ( Evaldo Freires de Carvalho RJ160603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir horas extras e reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Francisco Carlos Antunes dos Santos ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, acolher a prejudicial de mérito, para afastar a prescrição total pronunciada na sentença, e, examinando o mérito, por maioria, julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000346-44.2010.5.01.0002 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Oscar Augusto Segovia Coronel ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda.Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2011.5.01.0068 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Emccamp Residencial S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Agravado : CWS Construções e Reformas Ltda., Cosme Ignez de Souza ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000173-30.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciana da Silva Brito - Recorrido : Condomínio do Edifício American Flat Service ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000170-78.2010.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Gouache Confecções Ltda - Massa Falida ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Agravado : Sheila Ferreira dos Santos da Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar nulos os atos praticados a partir de 15 de março de 2010 e em especial o acordo de fls. 33, e sendo assim, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que em razão da falência da Reclamada a citação proceda em nome do seu administrador judicial. Expeça-se ofício ao Ministério Público Estadual e ao juízo falimentar para ciência do ocorrido, eis que, in these configura-se o tipo penal previsto no art. 359 do C. Penal.\r\n\r\nProcesso: 0000455-94.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de ilegitimidade ativa do sindicato-autor e declarar extinto o feito, sem julgamento do mérito, com fulcro nos incisos IV e VI do artigo 267 do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertido o ônus da sucumbência, devendo o sindicato-autor ressarcir a recorrente do valor referente às custas processuais recolhidas a fls.334. O Ministério Público manifestou-se, em parecer oral, pelo acolhimento da preliminar e extinção do feito, sem julgamento do mérito. Esteve presente o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira e fez uso da palavra a Dra. Maiara Leher.\r\n\r\nProcesso: 0000338-20.2010.5.01.0341 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Orlando Correa da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para suprir as omissões apontadas, no que concerne aos temas dano moral e honorários advocatícios, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000483-70.2010.5.01.0052 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Elias Paulo da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Elias Paulo da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes para, no mérito, rejeitá-los, condenando a reclamada à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000221-15.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Levi Barbosa do Nascimento ( Robson Correa Toledo RJ116010D ), - Recorrido : J T Gomes Comércio de Móveis e Decorações (Actual Móveis & Exteriores) ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364402"
                            ],
                            "1364479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tatiane Souza de Lima ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Stock EDJ Ltda. ( Tatiana Gomes Santos Motta RJ136437D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a Reclamada a adimplir com as horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50%, observando-se a hora de trabalho noturna (art. 73 § 1º), aplicando-se o divisor 220, e reflexos no RSR, nas férias proporcionais e terço constitucional, 13º salário proporcional, FGTS e indenização compensatória de 40%. Inverto o ônus da sucumbência, devendo a Autora ser ressarcida pelo valor das custas judiciais. Em virtude do acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea “c”), fixo o valor da condenação em R$ 10.000,00. Custas no importe de R$ 200,00, pelo réu, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883, da CLT, e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, todos da CLT; e Súmula n.º 381, do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente, o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Para efeitos do art.832, da CLT declaro como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravados : Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. e Adão Gomes Delfim ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, salvo com relação ao fato gerador para apuração dos juros e atualização da contribuição previdenciária e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001244-62.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Sidnei Fernandes Xavier ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Sidnei Fernandes Xavier ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e do autor e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nFlávia Augusto Barrozo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364479"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                            "1362132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062400-24.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Dancor S.A. Industria Mecanica ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000820-91.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Flávio Pocidônio da Silva ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000752-68.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Fabio Roberto Pereira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Fabio Roberto Pereira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários da Ré e do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT sobre diferenças de FGTS apuradas ao longo do contrato de trabalho, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Recorrido : Naianny Lorrana de Mello Costa ( Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ50316D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000459-33.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. ( Flavio Cruz Neves MG78332D ), Divaldo Teles de Carvalho ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 368, do C. TST, para as incidências previdenciárias e fiscais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Marcio Sathler dos Reis ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, à exceção da questão relativa à aplicação da correção monetária da pensão vitalícia pelos índices da Justiça do Trabalho, haja vista que não foi arguida na defesa e/ou em contrarrazões, a caracterizar inaceitável inovação em Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2006.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jose Anisio Milani ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), Jorge Luiz Pinto ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Better Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001123-03.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Andreza Cristina da Silva ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e Lecca Comercial Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargados : Andreza Cristina da Silva ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lecca Comercial Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Marcos Roberto Ferreira Redondo ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000959-54.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Debora de Souza Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Debora de Souza Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 2º Réu, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para deferir as diferenças salariais decorrentes do piso salarial da categoria, com os reflexos postulados, conforme letra \"c\" da exordial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1362132"
                            ],
                            "1362160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Pinto , Better Recursos Humanos Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 391/392:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000794-65.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Natália de Souza Ribeiro Lopes ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Agravado : Fundação Bio Rio ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pela trabalhadora e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Financeira Americanas Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Josiane da Silva Costa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando aos embargantes multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196500-05.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Juscelino Reis Belo ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), Banco Bradesco S/A ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - Embargado : Juscelino Reis Belo ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), Banco Bradesco S/A ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Embargado : Genilson da Cruz Soares da Costa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000471-58.2012.5.01.0061 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Frederico Bueno Scrivano ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por por ausência de traslado de peças e por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Ana Cristina Cruz Freitas ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071300-32.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Vera Lucia Moreira ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001119-23.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFurnas Centrais Elétricas S.A. - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Deusdete Pereira da Silva ( Ana Flávia Batista Lopes RJ125809D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0223600-54.2006.5.01.0341 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sendas Distribuidora SA (Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335)- Agravado : Igorneto Servicos Ltda. Helcio Luiz Manoel ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a agravante a pagar multa de 10%(dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga ao agravado, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557,§2º, do CPC nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000061-22.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Fabiana de Castro Oliveira ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando o embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Hilario Inacio ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), Pharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a existência de vínculo de emprego entre o recorrente e a Pharmakaff, no período de 30.05.1998 a 02.03.2005 e, em consequência, devendo esta empresa efetuar as anotações do contrato de trabalho do obreiro, condenando-a ainda ao pagamento, observada a prescrição quinquenal prevista no artigo 7º, inciso XXIX da Constituição Federal, dos décimos terceiros salários integrais de 2002 a 2004, proporcionais de 2001 e 2005, à razão de 7/12 e 4/12, respectivamente; do aviso prévio; das férias em dobro dos períodos aquisitivos 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, de forma simples para o período 2003/2004, e 11/12 referente à 2004/2005, sempre acrescidas do terço constitucional; depósitos do FGTS; da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, que observarão a prescrição trintenária, dos vales-transporte, na forma da fundamentação do voto do Relator, da devolução dos descontos referentes às duplicatas, no importe de R$ 9.068,04 (nove mil e sessenta e oito reais e quatro centavos) e da multa prevista no artigo 477 da CLT. As verbas ora deferidas serão apuradas com base no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) remuneração ora reconhecida, julgando improcedente o pedido em face da União Química Farmacêutica Nacional, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo Guilherme Cabral Dias ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade dos atos praticados a partir da audiência e, consequentemente, da sentença, determinando-se a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para oitiva da testemunha e prolação de nova decisão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edimar Miranda da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Edimar Miranda da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da CSN e dar provimento ao recurso do trabalhador, para afastar a extinção com julgamento do mérito por prescrição do pedido para o pagamento da indenização de 40% sobre os expurgos inflacionários e, adotando a teoria do fruto maduro, condenar a empresa ao seu pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000679-61.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Michel Adriani Barbosa ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - Recorrido : Recipallet Comércio e Serviços Ltda. ( Michel Zoega Viard RJ115541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular os atos a partir da ata da audiência realizada em 14/11/2011 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda ) ( Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ90579D ), - Embargado : Luiz Fernando Gallotti Serra ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar a contradição apontada, , esclarecendo que o valor da indenização por dano moral é o constante do dispositivo, qual seja, R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000196-72.2011.5.01.0020 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. - Agravado : Alair de Assis Lima - por unanimidade, conhecer do agravo, recebendo-o como agravo do artigo 557, do CPC, combinado com artigo 18 do Regimento Interno, por aplicação do princípio da fungibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento e condenar a agravante a pagar ao agravado multa de 10%(dez por cento)sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002130-92.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nelio de Souza ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Dilsa Helena Rosa da Silva RJ78441D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a inépcia da petição inicial e, reformando a decisão de folhas 77/78, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137500-23.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Daniele Horta Nunes ( Renata Costa Camaragibe RJ123603D ), - Recorrido : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela empregada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Alfredo Barros.\r\n\r\nProcesso: 0001793-29.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jussara Duarte Tavares ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Dominus Engenharia Ltda ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marta Cristina Cabral de Carvalho ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Marta Cristina Cabral de Carvalho ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da VRG Linhas Aéreas S.A. com a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, da Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) e da trabalhadora, Maria Cristina Cabral de Carvalho, e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e ao apelo da Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da VRG Linhas Aéreas S.A. e da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A para afastar a responsabilidade trabalhista solidária imputada a estas empresas e, por consequência, julgar improcedente os pedidos em face destas, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000914-97.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Panificação e Lanchonete Castelinho do Arraial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144700-74.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Prece Previdência Complementar ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Lúcia Grimaldi Alves de Queiroz sucessora causa mortis de Luciano Amaral de Queiroz ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Prece Previdência Complementar ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Leandro Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001362-93.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberto Passarelli ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo obreiro e rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões pelas demandadas e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002178-60.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Calorisol Engenharia Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Calorisol Engenharia Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Josinaldo Pereira dos Prazeres ( REGIANE FABRICIA CHETA RJ138585D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000349-21.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Francisco Ribeiro Paes Neto ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Embargado : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Francisco Ribeiro Paes Neto ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164700-82.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ester Menegasi Ferraz Costa ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Luiz Augusto Moreira Valente RJ139626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa aplicada à obreira, condenando a empresa ao pagamento das parcelas constantes dos itens 2, 3, 4, 5 e 13 da exordial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001174-63.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Carlos Nicolau Paluma ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000634-57.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria José Lins da Silva Alves ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Condomínio do Edifício VIlle Verte ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Recorrido : Maria José Lins da Silva Alves ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Condomínio do Edifício VIlle Verte ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao da empresa, para excluir da condenação o pagamento das horas de intervalo intrajornada, e negar provimento ao da autora, e, em consequência, julgar improcedente a reclamação trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator, invertido o ônus da sucumbência, ficando a demandante dispensada do pagamento das custas processuais, ante o deferimento da gratuidade de justiça a folhas 214.\r\n\r\nProcesso: 0006400-05.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Cristalia Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. ( Eduardo Surian Matias SP93422D ), - Agravado : Joao Alves de Castro Guidao ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reconhecer o excesso de execução e excluir a penalidade prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, determinando que sejam liberados os valores penhorados às folhas 138/139, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro no tocante à multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000832-20.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Aurélio Pitanga Seixas Filho ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-55.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo César Moura Rosa ( Vando Bernardino Lima RJ69261D ), - Recorrido : Apoio Serviços Temporários Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento de indenização decorrente de dano moral no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, com inversão dos ônus sucumbenciais, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à indenização por dano moral. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0221200-88.2006.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : R.B. de Araujo Lanches ME ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Agravado : Cicero Ferreira da Silva ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Andreia Francisco da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico ¿dos danos materiais¿, por falta de interesse e, no mérito, tendo o Desembargador Relator reformulado seu voto, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de horas extras, tendo como parâmetro a jornada declinada na inicial, considerando-se como extra o labor que sobejar a 44ª hora trabalhada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Adail da Costa Silva ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar suscitada em defesa, e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000555-26.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edilberto José Gomes ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), José Feliciano Moreira ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Mário Avelino de Oliveira ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a concessão parcial do intervalo intrajornada importa no pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, e não dos sete minutos e meio reconhecidos em sentença, devendo ser pagos com adicional de 50%, e por sua habitualidade, gerarão reflexos nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, adicional de insalubridade e verbas rescisórias, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Celso Lima Ferreira ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos descontos fiscais por falta de interesse, conhecê-lo no tocante às demais questões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de 30 (trinta) minutos extras a partir de 16/08/2007 e, ainda, das horas de intervalo intrajornada em dois dias no mês e seus reflexos, bem como a integração das horas extras acrescidas do adicional de risco de vida nas férias e nos décimos terceiros, devendo, nesse caso, haver apenas a incidência das horas extras sem o acréscimo do adicional de risco de vida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001737-07.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ronald Lima dos Santos ( Bismarque Luziario de Azevedo RJ106413D ), - Recorrido : Maraujo Imóveis e Construções LTDA ( Vagner Gomes Cruz RJ123021D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, de modo que o recorrente possa apresentar sua emenda à inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000163-60.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Carlos Rosa Pinto ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - Recorrido : Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento de indenização por dano moral fixada em R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0053600-07.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia de Seguros Aliança do Brasil ( Flavio Olimpio de Azevedo RJ118748A ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Decio Batista Ribeiro ( Cesar Marques de Oliveira RJ58255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher a exceção de incompetência em razão da matéria da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à justiça comum, extinguindo o pedido sem resolução do mérito em face ao Estaleiro Mauá, por acumulação indevida de pedidos, na forma do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094100-36.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bebidas Real de Sao Goncalo (FLS. 88) ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Roberto Curi de Lima ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, sobre a parte variável da remuneração, incidirá apenas o adicional de 50%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000025-13.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Marcela Motta dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001326-21.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elias Ferreira da Silva ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria Christina David de Carvalho ( Jose Mauro Barboza Dias RJ49675D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pedido relativo às diferenças da indenização prevista no artigo 479 da CLT, bem como para reconhecer a responsabilidade subsidiária da FUNARTE, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000435-74.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Marleth Silva de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Escola Técnica Dinastia Ltda. ( Michael Enrique Martinez Vargas RJ118317D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Miguel Passareli dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a integração das comissões e determinar que todas as horas extras devidas sejam pagas com base no adicional de 50% (cinquenta por cento), admitindo-se a compensação daquilo que já esteja comprovado nos autos com pagamentos sob a mesma rubrica, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Agravado : Empresa de Navegacao Elcano S.A. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Alexandre Faria Correa.\r\n\r\nProcesso: 0001800-96.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Maria Natercia Rocha Pereira ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interportos, rejeitar as preliminares de falta de interesse processual e ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ¿ PREVI - e dar parcial provimento ao recurso do Banco do Brasil, para determinar que o prazo para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária, seja contado a partir da notificação por intimação pessoal das reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa diária.\r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Lidiane Gomes da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Lidiane Gomes da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da obreira, para reconhecer o enquadramento como financiária e, em consequência, deferir-lhe os direitos previstos nos instrumentos coletivos de tal categoria: diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial de empregados de escritório, auxílio refeição e alimentação, indenização adicional. As diferenças de piso salarial e o anuênio, por terem natureza salarial, integram o cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, depósitos do FGTS, multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e aviso prévio, sendo que o salário reconhecido é utilizado ainda para o cálculo das horas extras, que serão calculadas observando o divisor 150, considerando-se extras as horas que ultrapassem a 6ª diária e a 30ª semanal, acrescendo ainda à condenação o pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dar parcial provimento ao recurso das empresas, para fixar a jornada de trabalho como sendo das 8h00 às 19h15 de segunda à sexta-feira, com uma hora de intervalo intrajornada, e e das 8h00 às 13h30, aos sábados, sem intervalos, excluindo da condenação a responsabilidade da empresa pela quota parte previdenciária devida pela obreira, e também o pagamento de indenização por danos materiais decorrentes da contratação de advogados, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos os valores atribuídos em sentença para a condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001421-57.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Adenir Botelho de Mello ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Pirillampppu´s Indústria e Comércio de Bijouterias e Artigos do Vestuário Ltda ( Igor Cunha da Rocha RJ145056D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Igor Cunha da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0000125-73.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Júlio César Ramos dos Santos ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a inaplicabilidade da pena de confissão ao trabalhador, mas manter a improcedência dos pedidos relativos ao reconhecimento de vínculo empregatício de período sem anotação da CTPS, equiparação salarial e horas extras pelo fato de o trabalhador não se desincumbir do ônus da prova que lhe cabia e, ainda, condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0228700-92.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : HOTEL AZUL DE NITEROI LTDA ( Andre Antunes RJ77836D ), - Agravado : JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001395-62.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alvaro Donato de Freitas Arona ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig S.A. Viação Rio-Grandense ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Varig logística S.A. - VARIG LOG - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas ( Sandra Regina Solla SP154631D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-03.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Cíntia Donato dos Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada quanto aos parâmetros para a apuração das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0258700-07.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose Ribamar Gomes da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor arbitrado para a indenização por danos morais para de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364759"
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                            "1364757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000278-04.2011.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bilbum Lanchonet Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : João Fernandes ( Silvano da Silva Lopes RJ152861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao apelo, para absolver a recorrente da condenação de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Francisco José de Araújo ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Tutti Pizza Alimentos Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), João Dias de Oliveira ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Joaquim Moreira da Silva ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade solidária dos demandados e para condená-los ao pagamento da integração das gorjetas, na média de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) diários, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos de FGTS e na multa de 40% (sobre tais depósitos) e das horas extras excedentes à oitava diária acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), de segunda-feira a sábado, e do adicional de 100% (cem por cento), aos domingos e feriados e, para efeito de apuração das horas extras deverão ser observados os dias efetivamente trabalhados, conforme controles de frequência de folhas 185/246, o horário de trabalho de segunda a quinta-feiras, das 17h00 às 2h00, às sextas-feiras das 17h00 às 2h00 e aos sábados, domingos e feriados, das 12h00 às 3h30, e a hora noturna reduzida, bem como retificar a CTPS do trabalhador para constar como data de saída o dia 30/03/2011, bem como das férias em dobro de 2005/2006, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364757"
                            ],
                            "1364828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000914-97.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRcdo: Panificação e Lanchonete Castelinho do Arraial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Panificação e Lanchonete Castelinho do Arraial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0223600-54.2006.5.01.0341 - Ag\r\n\r\nAgvte: Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nAgvdo: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a agravante a pagar multa de 10%(dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga ao agravado, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557,§2º, do CPC nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1363599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163700-70.2006.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wanderley Goncalves Marques ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, salvo no tocante às horas extras, e, no mérito, dar provimento para condenar a 2ª reclamada subsidiariamente, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087201-51.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : José Carlos de Oliveira Martins ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Embargado : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Megabor Comércio de Borracha Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Embargado : Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), Izabel Cristina da Silva Caetano ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), Essegê Borrachas Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0138100-33.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sendas Dustribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Igor Sacramento de Carvalho ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração da ré, com efeito, a fim de declarar a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363599"
                            ],
                            "1363605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Roberto Paulo da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Rio Sport Center Academia Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Reclamada a pagar o reflexo do intervalo intrajornada acrescido do adicional de 50% sobre as demais verbas trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012000-80.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : João Luiz Ramos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil SA ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2003.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, com efeito modificativo, dar provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão, constar que, nos dias de pico fixados na sentença e até março de 1999, o intervalo intrajornada usufruído foi de apenas 30 (trinta) minutos.\r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2003.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : SOLANGE MARIA DOS SANTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão do julgado, sem efeito modificativo, esclarecer que o PCCS da EMBRATEL só espelhou óbice ao acolhimento do pleito de equiparação salarial até 01/08/1996, sem que isto, no entanto, determine a procedência do pedido, porque a autora, à luz da prova produzida, não reuniu os requisitos legais à obtenção da vantagem pretendida.\r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Walter Hatab Junior ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratório e dar-lhes parcial provimento, sem efeito modificativo, para suprir a omissão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363605"
                            ],
                            "1363619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Maria de Fátima Fonseca Ferreira ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, sanar a omissão apontada, a fim de isentá-la do recolhimento das parcelas previdenciárias, deduzindo-se do crédito da autora a cota-parte desta.\r\n\r\nProcesso: 0000171-24.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Ramarquis Alves Pires ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Tres Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0004500-53.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Cleber Mesquita da Silva Braga ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0138800-54.2005.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Henry Hoyer de Carvalho ( Frederico Costa Ribeiro RJ63733D ), - Agravado : Ivonete Menezes da Silva ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140100-51.2009.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : SERGIO ERNESTO DE SA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : ERIC SOLON ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo a omissão verificada no Acórdão, explicitar que fica rejeitada a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1363619"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1363243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001038-75.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Magna Correa de Lima Duarte ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Magna Correa de Lima Duarte ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada nas contrarrazões da reclamante, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de nulidade suscitadas pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo da autora, para incluir na condenação a reparação por danos morais no importe de R$ 4.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Theocrito Borges dos Santos Filho que divergiam no tocante ao dano moral. Valor provisório da condenação elevado para R$ 54.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 1.080,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nRegina F.,Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1363243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1364574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: João Furtuoso dos Santos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.118/119, no prazo de 8 (oito dias).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364574"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1364379": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0000582-93.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: MC AVENIDA DAS AMÉRICAS COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DIOGO DE SOUZA SILVA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DIOGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n“Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 142/143.”\r\n\r\nProcesso: 0001234-84.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: MÁRCIA DAMASCENO DA SILVA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DROGARIA RAIA S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DROGARIA RAIA S.A.\r\n\r\n“Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 218/224.\"\r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgte: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL [Adv. Daiana Kappaun (OAB: RJ 165400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMERSON CATERINQUE [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Ebgdo: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgdo: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL [Adv. Daiana Kappaun (OAB: RJ 165400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMERSON CATERINQUE , Ebgte Ebgdo LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL , Ebgte Ebgdo TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\n“Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 307/311 e 312/314.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1364379"
                            ],
                            "1364810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n23/08/2012 \r\n\r\nProcesso: 0065300-64.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiane Novais Rocha Marcelino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávio José dos Santos Silva, Ebgdo: Karla Cristina de Oliveira, Ebgdo: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa, Ebgdo: Salão de Beleza Eny Ltda. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)], Ebgdo: Jarmilandia Barbosa Almeida [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)], Ebgdo: Carlos José da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jarmilandia Barbosa Almeida, Ebgdo Salão de Beleza Eny Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls.176 .\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genaldo Pinto do Couto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Rcdo: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]Destinatário(s): Rcte EMS S.A., Rcdo Genaldo Pinto do Couto. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls.68/71.\r\n\r\nProcesso: 0141000-79.2009.5.01.0014 - EDEbgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]Ebgdo: Janaina Ferreira do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]Destinatário(s): Ebgdo Janaina Ferreira do Nascimento Manifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls.530/534 .\r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2011.5.01.0035 - EDEbgte: Marcos André da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.300/301 .\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364810"
                            ],
                            "1364372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2009.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: VAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO (Paulo Ricardo Viegas Calçada RJ51854D), - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1364372"
                            ],
                            "1364714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000109-34.2011.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: NEUSA HELENA CARDOSO MACHADO (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido: ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2010.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ROGÉRIO MONTEIRO DA SILVA (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Recorrida: ESTÂNCIA DOIS IRMÃOS REFLORESTAMENTO E PECUÁRIA LTDA. (-) - “por unanimidade, não conhecer do recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0000574-40.2012.5.01.0037 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CARLOS AUGUSTO DE FREITAS MOTTA (João Batista dos Santos RJ16281D) - Agravado: JPBG RAPIDEX COMERCIAL LTDA. ME (Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D), - “por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por ausentes os pressupostos essenciais à sua admissibilidade.”\r\n\r\nProcesso: 0000631-19.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - ASSAI (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargada: ALEXANDRA TARGINO SOARES (Débora do Amaral Ferraz RJ136224D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2010.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cristiano Dezere Félix ( Zely Fernandes do Carmo RJ102398D ), - Recorrida: CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA. (Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”\r\n\r\nProcesso: 0000389-03.2010.5.01.0221 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), - Recorrida: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (Cassio Souza de Moura RJ80456D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar arguida. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001134-43.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CLAUDIO DE MELLO LOUZADA (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Embargada: DELTA CONSTRUÇÕES S.A. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para que conste do v. acórdão de fls. 175/177 a integração nas verbas resilitórias, das horas extras deferidas na r. sentença, inclusive àquelas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada.”\r\n\r\nProcesso: 0070000-83.1994.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: MARIA DA PENHA ALVES JAYME JACOMINI (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S/A (João Francisco Tellechea Neto RJ38205D), CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) (Cristiano Soares Gomes RJ128237D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0124500-42.2007.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), WILSON PASSOS DA CUNHA (Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D), - Recorridos: CONTESA ENGENHARIA LTDA. (Leonardo Lobo de Almeida RJ72923D), WILSON PASSOS DA CUNHA (Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - “por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o aviso prévio de 30 (trinta) dias e considerar, ante a projeção do aviso prévio, que a dispensa ocorreu em 09 de abril de 2006, data em que deverá ser registrada a baixa na CTPS e negar provimento ao recurso da reclamada.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1364714"
                            ],
                            "1364824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CENTRO ODONTOLÓGICO FARME LTDA. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargada: FRANCISCA ALVES DE JESUS (Aluisio Cesar de Weck RJ41162D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000449-55.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ANTÔNIO COELHO DOS ANJOS (Regina Celia dos Santos Souza RJ84948D), - Embargado: SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Marcia Andrade Costa RJ80472D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1364824"
                            ],
                            "1364924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Francisco Flavio da Silva ( Jurema da Silva Antunes RJ55841D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155000-61.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Waldir Alves de Brito Junior ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Waldir Alves de Brito Junior ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000157-19.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Luiz Carlos Anselmo dos Santos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Luiz Carlos Anselmo dos Santos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, por intempestivo, arguida pelo recorrido em contrarrazões. Não conhecer do recurso da reclamada quanto aos itens “Custas e Juros de Mora”, por ausência de interesse recursal. Conhecer do recurso da reclamada, quantos aos demais tópicos e do recurso do reclamante. Rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida no recurso da reclamada. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para dispensar o recolhimento do depósito recursal e excluir da condenação o pagamento das diferenças e reflexos decorrentes da progressão vertical seletiva. Por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001408-89.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Roberta dos Reis Portugal ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Roberta dos Reis Portugal ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO para fixar a jornada da autora das 8h às 20h, de segunda à sexta-feira, com intervalo de 1 (uma) hora para refeição e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para determinar que o cálculo do imposto de renda seja feito nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011.\r\n\r\nProcesso: 0001484-56.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Tatiane Costa Dias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento das diferenças de horas extras pagas, ao percentual de 30% (trinta por cento), mantendo a r. decisão nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luiz Claudio do Amaral Castro ( Luiz Carlos Rabello de Araujo RJ96499D ), Eule Massariol ( Luiz Carlos Rabello de Araujo RJ96499D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria,,DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos e julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus de sucumbência. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelos reclamantes dispensados do recolhimento face o pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Deise das Graças Pedrase de Souza ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Recorrido : Cia Telecomunicações do Brasil Central - CTBC Telecom ( Henrique Abi-Ackel Torres MG102343D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da súmula nº 340, do egrégio TST no cálculo das horas extras e condenar a reclamada ao pagamento do adicional de sobreaviso, na razão de 1/3 do salário da reclamante e suas respectivas integrações no RSR, horas extras, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e 40% e aviso prévio, consoante postulado na alínea “c” do rol de pedidos de fls.03 da petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Nelson de Almeida RJ21725D ), Roberto Volpato Neto ( Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ109033D ), - Recorrido : CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Nelson de Almeida RJ21725D ), Roberto Volpato Neto ( Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ109033D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a sentença e determinar o pagamento da multa do artigo 467, da CLT. Negar provimento ao recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Vicente Luiz Rodrigues Salgado ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0001221-55.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Valdilene de Souza Larrubia Berbet ( Manoel Vicente da Rocha Filho RJ93615D ), - Recorrido : Cooperativa de Internações Residênciais e Apoio Hospitalar Coopinter ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa, para anular a r. sentença de fls. 174/175v, e determinar a reabertura da instrução processual, com a produção de prova testemunhal arrolada, às fls. 08, bem como prolação de nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000771-30.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Maria da Conceição Araújo Rocha ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0001394-11.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Marluce de Almeida Matos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1364469": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0318800-35.1999.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: ELIZA MARIA NERY STOCO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BANERJ S/A, Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1364469"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1364738": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000144-21.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Silvia Barboza Juliat ( Adv. Paulo Lamblet Junior RJ 151405 D ).\r\n\r\n2 - 0000271-53.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo dos Santos ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Graça Artes Graficas e Editora Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Leonardo dos Santos ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Graça Artes Graficas e Editora Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ), Nossa TV Brasileira ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n3 - 0000292-29.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Sonia Cristina Gomes de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sonia Cristina Gomes de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n4 - 0000450-51.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CRE-RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes ( Adv. Marcilene Oliveira Ramos Fonseca de Moraes RJ 162942 D ).\r\n\r\n5 - 0000509-25.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bruno Ferreira Pessanha ( Adv. Olinda Pires Botelho RJ 113951 D ) - Recorrido: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ).\r\n\r\n6 - 0000521-52.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Getúlio da Costa ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n7 - 0000548-49.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Carlos Cardoso Soares dos Santos ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n8 - 0000617-90.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Luciano da Silva Pereira .\r\n\r\n9 - 0000622-06.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. ( Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ) - Recorrido: Daniel Xavier da Silva ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n10 - 0000689-68.2010.5.01.0025 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Duarte de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n11 - 0000712-65.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sergio Lopes da Costa Junior - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (EM LIQUIDACAO) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0000786-76.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jocelyn Moraes Sarmento Neto ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Facility Gestão Ambiental Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n13 - 0000811-07.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto Viana Feijó ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados ( Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira RJ 167184 D ).\r\n\r\n14 - 0000829-76.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Consórcio Paraíba do Sul ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Robson Ronald Farias de Jesus ( Adv. Adriane Almeida de Oliveira RJ 120515 D ), Bruna Rafaela Farias de Jesus ( Adv. Adriane Almeida de Oliveira RJ 120515 D ), Rafael Sidney Farias de Jesus ( Adv. Adriane Almeida de Oliveira RJ 120515 D ), Rosicleide Farias de Jesus ( Adv. Adriane Almeida de Oliveira RJ 120515 D ).\r\n\r\n15 - 0000843-03.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sistemas de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro - Recorrido: Martha Liliana Santamaria González ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ).\r\n\r\n16 - 0000886-83.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Rodrigues Fernandes ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Rejana Debora Waks ( Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ 118768 D ) - Recorrido: Jorge Rodrigues Fernandes ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Rejana Debora Waks ( Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ 118768 D ).\r\n\r\n17 - 0000935-83.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Sergio Luiz Rodrigues ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n18 - 0000937-50.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Michele de Abreu Coca ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n19 - 0000944-12.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Patrícia Machado Amaro de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n20 - 0001058-71.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Margarete Cabral Marinho da Silva ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Recorrido: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n21 - 0001064-35.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jaqueline Carvalho de Souza ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorrido: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ).\r\n\r\n22 - 0001073-55.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo dos Santos ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ) - Recorrido: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n23 - 0001123-46.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Acarí S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Tatiana Vieira dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n24 - 0001159-09.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), Lucio Marcal Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Lucio Marcal Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n25 - 0001163-42.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Crispiniano da Silva ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Recorrido: Walhatur Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n26 - 0001182-64.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. - Recorrido: Joaquim Nunes da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n27 - 0001195-16.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Posto de Gasolina Itajubá Ltda. ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ) - Recorrido: Giovany Nascimento de Oliveira ( Adv. Eliza Reis de Andrade RJ 151952 D ).\r\n\r\n28 - 0001348-32.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alvaro Inácio de Sá Azeredo ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n29 - 0001349-98.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Odimar Andrade Santos Filho ( Adv. Leonardo Velloso RJ 147097 D ) - Recorrido: Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n30 - 0001382-24.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Wagner Froes Mendes ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n31 - 0001409-31.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Gustavo Pinto Frauches ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n32 - 0001445-51.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ligia Correa Silva ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ligia Correa Silva ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0001452-63.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andressa da Conceição Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n34 - 0001462-25.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vanderleia Ferreira de Almeida ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n35 - 0001553-77.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Tsuneyuki Narahashi ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n36 - 0001572-37.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: João Ribeiro ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ).\r\n\r\n37 - 0001644-18.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Ronaldo da Cruz Ferreira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Ronaldo da Cruz Ferreira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n38 - 0001694-71.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Aline Lima do Nascimento ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ) - Recorrido: Aline Lima do Nascimento ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ), Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n39 - 0004100-96.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ) - Agravado: Dalva de Souza Pereira ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ), Roberto Coelho Alves ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n40 - 0004300-33.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CACILDA MARIA DA SILVA ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ) - Agravado: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n41 - 0012000-17.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Marcia Beatriz de Lena e Souza ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n42 - 0016500-89.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Julio Silveira de Almeida ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), MAria Aparecida Gomes da Silveira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS ( Adv. Eduardo Venancio RJ 18839 D ).\r\n\r\n43 - 0021200-56.2004.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ), CLUBE NAVAL ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n44 - 0033400-64.2003.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EDUARDO MEIRELLES DA COSTA ( Adv. Carlos Roberto Santos da Silva RJ 74066 D ), ELIAS BARBOSA DA COSTA ( Adv. Carlos Roberto Santos da Silva RJ 74066 D ).\r\n\r\n45 - 0037000-73.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n46 - 0037300-72.2006.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ).\r\n\r\n47 - 0037400-61.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leda Regina Fabiano ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ), Mario Fabiano Junior ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ) - Recorrido: Maria Jaiza de Souza da Silva ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ).\r\n\r\n48 - 0054500-12.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Portugal Martins ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudança e Locações de Veículos Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), DPC Distribuidor Atacadista S.A. ( Adv. Jose Marques de Souza Junior MG 63613 D ).\r\n\r\n49 - 0058600-30.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARCELO BARIFOUSE ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n50 - 0059500-05.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Karla Fonseca Milani ( Adv. Vinicius de Souza Nogueira RJ 113541 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), Maria Cecilia Fonseca Milani, Digimil Serviço de Informática Ltda..\r\n\r\n51 - 0060800-35.1998.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau. ( Adv. Julio Brandao Azambuja RJ 5482 D ), FILO S/A ( Adv. Bernardo Braune RJ 53555 D ) - Recorrido: Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau. ( Adv. Julio Brandao Azambuja RJ 5482 D ), FILO S/A ( Adv. Bernardo Braune RJ 53555 D ).\r\n\r\n52 - 0065300-68.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ) - Agravado: Joselito de Oliveira Souza ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n53 - 0070600-65.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Maria Madalena Gomes do Carmo ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n54 - 0077500-12.2001.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JOSE CARLOS FRIAS ( Adv. Jane Vanelle de Carvalho RJ 84615 D ) - Agravado: JF SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n55 - 0085300-74.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n56 - 0085800-72.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Adriana Paulina da Silva Gouveia ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Investcred S.A., Adriana Paulina da Silva Gouveia ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n57 - 0087100-53.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cinemark Brasil S.A. - Niteroi ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Debora Carla de Lima ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ).\r\n\r\n58 - 0088300-70.1996.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n59 - 0089000-08.2007.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n60 - 0091400-77.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Luiz Cláudio de Abreu ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ) - Agravado: Luiz Cláudio de Abreu ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n61 - 0094000-41.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Wilson, Sons Logistica Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravado: Romualdo de Souza ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n62 - 0096600-55.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gilmara Alves dos Santos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n63 - 0103900-73.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Monique Aparecida dos Santos ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n64 - 0108900-67.1994.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MARTHA CAMINHA DE LIMA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n65 - 0109400-92.2008.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Agravado: Reinaldo dos Santos Martins ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n66 - 0111500-32.2002.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELERJ CELULAR S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: BARBARA CRISTINA CALDEIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n67 - 0117800-92.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Luciano Ribeiro Ozório ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n68 - 0126400-54.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ESPOLIO DE AMAURI JOSE MORAES ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n69 - 0127300-56.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal, JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), CTE-TECNICA ELETRICIDADE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Ionia Lisboa Lara RJ 83371 D ).\r\n\r\n70 - 0149100-19.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lúcio Roberto do Carmo Alves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda., Lúcio Roberto do Carmo Alves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n71 - 0155700-79.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jober de Souza Barbosa Filho ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ) - Recorrido: Jober de Souza Barbosa Filho ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n72 - 0160900-85.2006.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Agravado: Walter da Costa Machado ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n73 - 0173000-53.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PHILIP MORRIS BRASIL ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ).\r\n\r\n74 - 0174500-34.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jefferson Almeida Dantas ( Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola RJ 130763 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n75 - 0183600-72.1993.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Nancy Hwu - Agravado: Julio Hwu, CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Lucia Barroso Fernandes de Menezes Lopes RJ 56300 D ), VERA LUCIA NOGUEIRA ( Adv. Godofredo Mendes Vianna RJ 73562 D ), Osmar Pires.\r\n\r\n76 - 0188300-25.2005.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n77 - 0189600-44.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Gustavo dos Santos ( Adv. Aloan Assunção Barreto RJ 156816 D ) - Recorrido: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. ( Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ 145664 D ).\r\n\r\n78 - 0199900-51.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: I TAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0201800-05.1997.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Jorge Pereira da Silva (Espólio de) ( Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez RJ 106321 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n80 - 0223300-10.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Silvia Cristina Tavares Pessanha ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Silvia Cristina Tavares Pessanha ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Agosto de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1364738"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D ), Sandra Soares Felizola Zucarino ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da CEF, para sanar as omissões apontadas, e determinar ex officio, a aplicação da OJ Transitória nº 70 da SDI-I, do C. TST, para deduzir a diferença de gratificação de função recebida em face da adesão ineficaz do total das horas extraordinárias devidas; e, por unanimidade, acolher os embargos declaratórios DA FUNCEF, para sanar a contradição apontada, e excluir da condenação a responsabilidade solidária da FUNCEF.\r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Condomínio Novo Leblon ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : Marcelo de Oliveira Martins ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios da reclamada, para sanar omissão quanto aos motivos pelos quais pretendeu realizar a prova documental indeferida, sem, contudo, imprimir-se efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000476-48.2012.5.01.0007 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1 ( Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ90112D ), - Embargado : Valeria Pereira Lopes ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000632-83.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jeferson Felipe da Silva de Oliveira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ele.\r\n\r\nProcesso: 0000303-51.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Anderson Gonçalves da Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJTelsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para anular a decisão de fls. 634/635 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, procedendo-se à oitiva das testemunhas do reclamante, prosseguindo o processo regularmente em seus ulteriores efeitos e proferindo decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Aline Soares da Silva ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170000-14.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), Alexandre Tavares de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Alexandre Tavares de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela parte reclamada, por intempestivos, e, por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0209600-50.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorgina da Conceição Pereira Almeida ( Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ49404D ), - Recorrido : Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME ( Rosemberg P Assumpcao e Souza RJ81361D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento das seguintes verbas: saldo de salário de 17 dias; aviso prévio de 30 dias; férias proporcionais acrescidas de 1/3 (8/12); 13º salário proporcional (10/12); FGTS de todo o período e respectiva multa de 40%; indenização referente ao não recebimento do benefício do seguro-desemprego; adicional do art. 467 da CLT e multa do art. 477, §8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001038-92.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Luiz Gerardo Neves ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Luiz Gerardo Neves ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de BANCO DO BRASIL S.A. e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de LUIZ GERALDO NEVES para determinar o pagamentos das horas extras laboradas entre 01/07/2007 e 13/12/2009, observados os seguintes parâmetros: (a) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinquenta por cento); (b) serão consideradas extras as horas excedentes à 6ª diária, apuradas a partir dos controles de frequência ; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (e) por habituais, as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, observando-se os termos da OJ nº 394 do TST; (f) haverá a dedução das verbas pagas sob idênticos títulos; e (g) o divisor é 180. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Alexandre Franca Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 31.07.2012, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos reclamantes, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento parcial quanto ao item \"sobre a compensação das promoções\", para que, aplicando-se a distribuição do ônus da prova no processo de execução, recaia sobre o devedor (a reclamada) o encargo de demonstrar que os reajustes \"a serem compensados\" teriam sido concedidos aos comissionistas, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. A Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho passou a presidência ao Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1364789"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Eliane Oliveira dos Santos ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Embargado : Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofiossional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001196-34.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Lilian Ramos Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da segunda ré e, por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios da primeira ré para, sanando os vícios do julgado, suprimir do último parágrafo do tópico DA SUPRESSÃO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO o contido entre parênteses - cesta alimentação, vale alimentação e tíquete alimentação, bem como inscrição junto ao sistema que controla o abono único -, bem como para determinar que o benefício deverá ser pago nos mesmos moldes e valores em que é pago ao pessoal da ativa.\r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Jeannice Abrahao Sousa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001244-13.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Nilson Crespo Luciano ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, por ausência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0117400-46.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rosangela Coelho Saldanha ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA NA PESSOA DO ADM JUD PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO ( Gilson Alves Ramos MG74315D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da Reclamante para conceder a gratuidade de justiça à parte autora e condenar as Reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios em favor do sindicato. Fixar o valor provisório da condenação em R$ 8.000,00 e custas em R$ 160,00, estas a cargo da primeira Reclamada, já que a segunda Reclamada, ente da administração pública, está dispensada por força do Decreto-Lei nº 779/1969.\r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Extrajudicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gisela Viellas Cardoso da Silva Ornellas ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios apenas para que passe a constar da parte final da fundamentação, bem como do dispositivo do acórdão: ¿condenar a segunda reclamada, VRG Linhas Aéreas S.A. e a oitava ré Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (porque integra um mesmo grupo econômico), a responderem solidariamente pelos créditos devidos à autora¿.\r\n\r\nProcesso: 0081700-84.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Ofs Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), Maria Pereira da Silva ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000583-17.2010.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Ases Estação Saude Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão de 1º grau, determinar que a ação executiva fiscal fique suspensa pelo prazo de 180 dias, contados da publicação da presente decisão, após o qual a exequente deverá ser intimada para informar se o parcelamento da dívida tributária deferido ao executado foi integralmente cumprido ou não, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 40 da Lei nº 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0183800-47.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renato Vieira ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento; conhecer do apelo, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para: (a) conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça; (b) condenar a Reclamada no pagamento de: (b.1) indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); (b.2) indenização por danos materiais decorrentes do tratamento médico/fisioterápico no valor de dois salários mínimos anuais; (b.3) pensionamento mensal vitalício, correspondente a 100% do salário recebido pelo autor (ou de outro empregado da reclamada que exerça o mesmo cargo), acrescido das parcelas de 13º salário e do terço constitucional, ambas pelo seu duodécimo desde a data do acidente (outubro/1998), parcelas vencidas e vincendas; (b.4) honorários advocatícios correspondentes a 20% do valor da condenação; e (c) determinar que a Reclamada constitua capital que assegure o cumprimento da obrigação relativa à pensão mensal deferida. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária na forma da lei - art. 39, § 1º, da Lei 8.177/91. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 80.000,00, com custas de R$ 1.600,00 pela ré. Fizeram uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. João Tancredo, e, pelo reclamado, o Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias.\r\n\r\nProcesso: 0139000-97.2005.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Gelson da Costa Oliveira ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, que serão revertidos em prol da Executada, na forma do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0039900-27.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado : Aldires Pereira da Silva Junior ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0232200-40.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União FederalDOMINGOS MARIANO DA SILVA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada para afastar a incidência de multa e juros de mora sobre a contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093500-45.1994.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : VERA LUCIA AMARAL GORGITA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, por ausência de delimitação do valor impugnado, e conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para que sejam apurados os juros moratórios trabalhistas até a data da sucessão, devendo ser adotada, a partir daí, a aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples. Fez uso da palavra, pela agravada, o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Zenilton Aleixo de Carvalho ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), União Federal - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada para excluir da execução previdenciária os valores das contribuições de terceiros, bem como a incidência de multa e juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001029-83.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a nulidade da citação e de todos os atos processuais posteriores, determinando a baixa dos autos para que, expedido novo mandado de citação da União, direcionado ao órgão correto - Procurador-Chefe ou Procurador Seccional da Advocacia Geral da União - prossiga o juízo de origem no processo como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1364901"
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                            "1364790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A., Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000632-83.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jeferson Felipe da Silva de Oliveira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro; 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1364790"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Tamara Cristina Formage Schmidt\r\n\r\nRcdo: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: João Pereira de Arruda , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão\r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Carvalho Barros\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro; 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1364902"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000032-65.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Silvio Ribeiro de Azevedo ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ), Silvio Ribeiro de Azevedo ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n2 - 0000067-71.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Priscilla Dourado Rodrigues Alves ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: TX RX Radiocomunicações ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ), Wireless COMM do Brasil Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n3 - 0000119-37.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Argemiro Pedro Lopes dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n4 - 0000175-51.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Forte Terceirizações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Veronides Barbosa da Silva Machado ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n5 - 0000185-07.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Debora Cristina de Almeida ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ) - Recorrido: Zanaly´s Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n6 - 0000236-29.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fábio Aurélio Branco de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n7 - 0000240-22.2012.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: RAQUEL FERREIRA VELHO ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO DE SOUZA ( Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ 105585 D ).\r\n\r\n8 - 0000273-75.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fernandda Barros de Almeida ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ).\r\n\r\n9 - 0000278-56.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Celia da Costa Abelha ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n10 - 0000300-44.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jaqueline Serafim dos Santos ( Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa RJ 71251 D ) - Recorrido: Gabriel Lafer Rabinovitch ( Adv. Matia Falbel SP 96504 D ).\r\n\r\n11 - 0000300-56.2010.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Suporte Informática Ltda. ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ) - Agravado: Jorge dos Santos Peixto ( Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral RJ 22603 D ).\r\n\r\n12 - 0000330-95.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wilson Kleber de Souza ( Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira RJ 75522 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n13 - 0000349-58.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Mauro Ladeira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Márcia Gutman ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Sirlei Sebastião Alves de Sousa ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Georgina Lopes da Silva ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Cosme de Oliveira Moreira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Maria Helena Teixeira Dias ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Milton Diogo de Oliveira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Célia das Graças Wenderroscky Pinto ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Maria do Amparo Cunha Chagas ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n14 - 0000354-67.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Neide Ferreira dos Santos ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n15 - 0000413-27.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Finagre Apoio Marítimo Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Soares Xavier ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ).\r\n\r\n16 - 0000426-87.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Solange Fonseca de Magalhães ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Cedv Centro Educacional Dill Vianna Ltda. ( Adv. Alexandre de Oliveira Pinto RJ 88749 D ).\r\n\r\n17 - 0000474-55.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manoel Fernandes dos Santos ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n18 - 0000474-86.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ronaldo Portes de Souza ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Ronaldo Portes de Souza ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Dominus Engenharia ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n19 - 0000500-37.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renata de Alemar Rodrigues ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ) - Recorrido: Administradora de Imóveis Renascença ( Adv. Martin Ignacio Lopez Silva RJ 86114 D ).\r\n\r\n20 - 0000543-03.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Renata Dias Bueno ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Renata Dias Bueno ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n21 - 0000592-75.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Nielson Barbosa Motta ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n22 - 0000601-72.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - OI ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo César Reuther ( Adv. Marinho Campos Dell Orto RJ 4657 D ).\r\n\r\n23 - 0000626-62.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Christiane Fernanda Aguiar Oliveira ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ).\r\n\r\n24 - 0000657-49.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ivanildo André Vieira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Parque da Freguesia ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n25 - 0000740-35.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Alberto Duarte Menoio ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Portolog Transportes e Agencia Maritima Ltda. ( Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D ).\r\n\r\n26 - 0000755-38.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: U T C Engenharia S.A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Pedro Noberto dos Santos ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Márcio Alves Pimentel RJ 129778 D ).\r\n\r\n27 - 0000900-26.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marilsa Pedessani dos Santos ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ) - Recorrido: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n28 - 0000923-72.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Barramotors do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Medeiros Feitosa ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n29 - 0001030-68.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Guimarães Mariano ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ) - Recorrido: Santa Barbara ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Estiafer Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0001052-85.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ), Ronaldo Brandão Simões ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Ronaldo Brandão Simões ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n31 - 0001136-24.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eduardo Guimarães Grubert ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ), WB L 13 Tipografia Ltda. ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ) - Recorrido: WB L 13 Tipografia Ltda. ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ), Eduardo Guimarães Grubert ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ).\r\n\r\n32 - 0001176-80.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria da Glória da Silva Mattos ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ).\r\n\r\n33 - 0001196-43.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Cleide Jesus da Conceição ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n34 - 0001204-82.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alzira Vanessa de Araújo Mattos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n35 - 0001220-79.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Paulo Roberto de Oliveira Tostes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Paulo Roberto de Oliveira Tostes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n36 - 0001245-16.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Francisco Antonio Máximo Arrais ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Francisco Antonio Máximo Arrais ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n37 - 0001258-76.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Graciani Pereira Mota Gonçalves ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Graciani Pereira Mota Gonçalves ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n38 - 0001309-66.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marinalva da Silva ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa RJ 15546 D ).\r\n\r\n39 - 0001385-74.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sola Imobiliária Ltda. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorrido: Welington Oliveira da Costa ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ).\r\n\r\n40 - 0001439-77.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Augusto Borges de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n41 - 0001440-44.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Orlando Donda Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n42 - 0001502-51.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jadir Timoteo ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0001535-64.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MARIA FATIMA DOS SANTOS ROSINHA MOTTA ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Agravado: Michelle Pires Cerqueira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n44 - 0001648-07.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Massa Falida de Conservas Piracema S.A. N/P do Síndico Cleverson de Lima Neves ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ) - Recorrido: Jorge da Conceição ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n45 - 0001662-72.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mauro Rochlin ( Adv. Sidney Machado Correa Junior RJ 125310 D ).\r\n\r\n46 - 0001884-50.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: G P Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Prosse ( Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha RJ 146340 D ).\r\n\r\n47 - 0001987-06.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosemeri de Castro Silva ( Adv. Leandro Rodrigues RJ 135740 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n48 - 0004400-87.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: AGNECY PEREIRA DA SILVA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n49 - 0005100-50.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Alex Tomaz Pinto ( Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto RJ 67383 D ).\r\n\r\n50 - 0010900-30.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ESPOLIO DE ALTAMIRO ALVES ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: BENAFER SA INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Adriano Pinto Machado RJ 77188 D ).\r\n\r\n51 - 0015000-06.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Maria José da Silva Freitas ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n52 - 0016500-77.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sérgio Luiz Ferreira da Silva ( Adv. Bruno da Rocha Viana RJ 156428 D ).\r\n\r\n53 - 0017100-19.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n54 - 0024400-82.2005.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n55 - 0028700-69.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Eduardo Quinto Celestino ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n56 - 0032300-39.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Sidnei Abílio de Oliveira ( Adv. Eduardo de Souza RJ 142829 D ).\r\n\r\n57 - 0036100-22.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mayza Ribeiro de Almeida ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ).\r\n\r\n58 - 0049700-95.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CLINICA BAMBINA LTDA ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: FERNANDA DO CARMO ARAGAO ( Adv. Rosana Paula Rufino Alves RJ 45683 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n59 - 0056200-03.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudia Pinheiro da Silva Fernandez ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Claudia Pinheiro da Silva Fernandez ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n60 - 0057400-52.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ) - Recorrido: Sérgio Figueiredo de Oliveira ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ).\r\n\r\n61 - 0061200-21.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Alexandre Alvaro Ferreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: ENLACE TELEC. INF.LTDA AC GILSON DE ARAUJO GOES, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ENLACE TELEC.INFORM.LTDA AC SOCIO ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, Alexandre Alvaro Ferreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n62 - 0061900-04.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Marcelo Garcia da Silva ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n63 - 0068700-30.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria das Graças Oliveira Fernandes ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Mylena Villa Costa BA 14443 D ).\r\n\r\n64 - 0078400-35.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Celso Eduardo Trevisan ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Arthur D. Little Ltda. ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 73487 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Arthur D. Little Ltda. ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 73487 D ), Celso Eduardo Trevisan ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Nottingham do Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n65 - 0079000-28.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fábio Vianna Quitério ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Fábio Vianna Quitério ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n66 - 0081000-85.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jorge Jose da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n67 - 0083600-98.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Silvia Regina Soares Gomes Rangel ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n68 - 0085000-67.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ramirez Oliveira da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0086400-53.1991.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CARLOS AUGUSTO SEPULVEDA DA COSTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n70 - 0086400-62.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francisco Martins Sobrinho ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ) - Recorrido: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n71 - 0091600-60.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Jose Ronaldo Freire de Oliveira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n72 - 0092400-31.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mauro Narciso de Carvalho ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ) - Recorrido: Igreja do Evangélico Quadrangular ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n73 - 0093500-90.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Marcelo Santos Fournier ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Marcelo Santos Fournier ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n74 - 0095400-23.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jocimar Ribeiro Leite ( Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho RJ 129441 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ), Facility Central de Servicos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n75 - 0097500-97.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Christina Maria Alves Fernandes ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ).\r\n\r\n76 - 0098100-66.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Izis Gonçalves de Freitas ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n77 - 0098400-29.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabiano Nogueira da Cunha ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n78 - 0098500-26.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Fabio Dutra Silva ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n79 - 0098800-09.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Thiago Nabinger França ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n80 - 0099900-17.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Escritório de Advocacia Zveiter ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Bernardo Augusto Alves Chiconelli ( Adv. Claudio Benaion Torres RJ 78252 D ).\r\n\r\n81 - 0099900-23.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Luiz Mendes ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Luiz Mendes ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n82 - 0101400-48.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Luciano Leandro da Silva ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ) - Recorrido: Luciano Leandro da Silva ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n83 - 0101700-67.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Paulo Robero Senna Barcelos ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Paulo Robero Senna Barcelos ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n84 - 0103400-56.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sistema Engenharia e Aquitetura Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Recorrido: Jerry Marcos Marques dos Santos ( Adv. Jose Carlos Bonan RJ 55061 D ).\r\n\r\n85 - 0106500-23.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Cosme Jose Marques ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ) - Recorrido: Cosme Jose Marques ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ), ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n86 - 0117600-75.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Guaracy Marciel Leite ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ).\r\n\r\n87 - 0119600-32.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mariseth de Amaral Almeida ( Adv. Bianca Maria de Carvalho RJ 76664 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n88 - 0121700-36.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estamparia Esperanca Ltda. ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ), Itamar Vicente de Lima ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Itamar Vicente de Lima ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Estamparia Esperanca Ltda. ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ).\r\n\r\n89 - 0122100-20.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Denyse Medeiros de Souza ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n90 - 0124300-19.2006.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adair de Deus Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n91 - 0125800-12.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Leticia Ferreira Sobrinho ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n92 - 0126800-77.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Eduardo da Conceição Batista ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n93 - 0126900-17.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Adilson Miranda dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n94 - 0129300-03.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n95 - 0130900-62.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Carlos Alberto Salles Soares ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ), Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n96 - 0131300-82.2002.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NARA BRUNO DE OLIVEIRA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JOAQUIM ANTONIO SOARES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NARA BRUNO DE OLIVEIRA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JOAQUIM ANTONIO SOARES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n97 - 0133200-53.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Itau Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Adriane Lopes de Souza ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ) - Recorrido: Itau Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Adriane Lopes de Souza ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n98 - 0135500-92.2003.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: JOAQUIM NUNES FILHO ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n99 - 0138300-48.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados n/p sócio Carlos Arlindo Costa ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), Suclene Marques dos Santos ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ).\r\n\r\n100 - 0141800-78.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vladimir Fernandes de Lima ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n101 - 0143600-88.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Paula Nunes de Almeida da Silva ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n102 - 0144200-26.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Zaqueu de Oliveira Cruz ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n103 - 0147300-93.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Edvaldo dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. karine Maranhão Lobo RJ 149689 D ).\r\n\r\n104 - 0152500-40.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Gomes da Silva Filho ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n105 - 0153400-81.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antonio Benedito Serafim ( Adv. Denise Lasmar Prado Lopes RJ 52930 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n106 - 0155300-35.2009.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Marcley Moura dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Marcley Moura dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n107 - 0158900-31.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Marcos Barbosa de Castro ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n108 - 0159500-29.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Manoel Medeiros Montes ( Adv. Elizabeth Correia de Souza Fernandes RJ 89932 D ).\r\n\r\n109 - 0159600-23.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Leandro Antonio de Sousa ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ), Geocoop Administração e Serviços Cooperativa de Trabalho ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n110 - 0160000-18.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Supermercado Zona Sul Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Sidnei Rafael da Silva Cardoso ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n111 - 0161500-19.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Muliceiro Serviços Maritimos Ltda. ( Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D ), Roberto de Jesus da Rocha Eleotério ( Adv. Carlos Alberto Alves Faria RJ 41468 D ) - Recorrido: Muliceiro Serviços Maritimos Ltda. ( Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D ), Roberto de Jesus da Rocha Eleotério ( Adv. Carlos Alberto Alves Faria RJ 41468 D ).\r\n\r\n112 - 0167000-54.2002.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: RICHARD AFFONSO CORREA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), RICHARD AFFONSO CORREA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n113 - 0168500-06.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ 75208 D ) - Recorrido: Rosana Consuelo Passinato Khalil ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n114 - 0173900-04.2003.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Rectip Serviços e Construções Ltda ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: Francisco Rodrigues de Oliveira ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n115 - 0196700-03.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Consórcio Baixada III ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ) - Recorrido: Sergio Israel da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n116 - 0211700-87.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Fernanda Firmo de Oliveira ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ), Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n117 - 0212000-77.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sbil Segurança Bancaria e Ind. Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Costa Marmelo ( Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D ).\r\n\r\n118 - 0215400-10.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bruno Firme dos Santos ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n119 - 0225200-85.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rozeni Loretti ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Silzette Alonso Spinelli ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Heleni Berlarmino Illner ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria de Lourdes Braga Teixeira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Leia Cristina Quinta da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Emerson Gomes Freitas ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Leia Cristina Quinta da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Heleni Berlarmino Illner ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Rozeni Loretti ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Emerson Gomes Freitas ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Silzette Alonso Spinelli ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria de Lourdes Braga Teixeira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n120 - 0235200-36.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Edgard de Almeida Menezes ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n121 - 0289600-70.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Robson da Conceicao Nascimento ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1364867"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0148500-88.1996.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (ESPOLIO DE) representado por Rogéria Mata dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (ESPOLIO DE) representado por Rogéria Mata dos Santos, Ebgdo VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 381.\r\n\r\nProcesso: 0000762-74.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda - CNPJ:02472608/0008/00 [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angélica Lopes Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angélica Lopes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 330.\r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Souza dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)], Ebgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 161.\r\n\r\nProcesso: 0085700-27.1997.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Itau S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Agdo: EXPEDITO DAS GRACAS SENA OTONI [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EXPEDITO DAS GRACAS SENA OTONI\r\n\r\nContraminutar, querendo, o Agravo de Petição da União Federal (INSS), conforme despacho de fls. 709-verso. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001483-53.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rcte: Valdieli Jose de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdieli Jose de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)], Rcdo: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Incemat Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 117 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1364405"
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                        "1364438": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000652-18.2010.5.01.0065 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : VP Serviços Terceirizados Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : VP Serviços Terceirizados Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Joana Boller Bastos ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a alegação de ilegitimidade ad causam passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré ¿ CEDAE e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré - VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA para excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias em razão de dispensa imotivada, afastando a nulidade do pedido de dispensa, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação ao pedido de responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000752-27.2011.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Salomite de Sousa Gouveia ( Bianca Witka Pereira RJ135940D ), - Agravado : Heloisa Helena Vieira Rei ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra - Devedor Deriv ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), SANDRO MARCIO DOS SANTOS SILVA ( Ledilson Lopes Santos RJ30658D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso, dar-lhe provimento para, afastando a extinção do processo por carência de ação, julgar desde logo o pedido, com fulcro no art. 515, §3º, do CPC e declarar a insubsistência do bloqueio on line, devendo-se liberar à embargante a quantia apreendida. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000408-82.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marco Antônio de Oliveira Maciel ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( João Joaquim Martinelli SC3210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Leny Ferreira de Araujo ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para: a) excluir da condenação as diferenças de complementação em razão da aplicação do Fator de Redução e b) para limitar a condenação relativa às diferenças de complementação de aposentadoria em razão do novo PCAC, postuladas na reclamação em apenso ao pagamento do reajuste correspondente à diferença percentual entre o nível que ocupava na tabela salarial vigente na 1ª Ré até 3.09.1997 e nível de equivalência na tabela implantada pelo PCAC/2007, a partir de setembro de 2007 até a implementação da nova base salarial e reflexos, não abrangendo a verba ¿complementação da RMNR¿, observado o marco prescricional fixado em 09.08.2006, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, arbitrou-se o valor de R$ 6.000,00, fixando-se as custas em R$ 120,00 pela rés.\r\n\r\nProcesso: 0000549-51.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Valkir Costa Cardoso ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086900-19.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Consorcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Isaias Francisco ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Isaias Francisco ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), Consorcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por ausência de requisito de admissibilidade; conhecer do recurso do autor, à exceção da parte em que se insurge em face das diferenças de adicional de periculosidade, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Segil Vigilancia e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Carlos Alberto Teles da Silva ( Élica Dias Moreira Leal RJ157291D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento das férias proporcionais, com terço constitucional e do 13º salário proporcional, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Keity da Conceição Alves ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por ausência de requisito de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Batista dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Requinte da Serra Pousada Ltda. ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000411-36.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maciel Oliveira Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), Artec Arquitetura Construções e Tecnologia ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001199-27.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : José Francisco Fernandes ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença: a) reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais para R$ 15.000,00; b) determinar que os salários do período entre a alta concedida pela Previdência Social e o ajuizamento da presente reclamação sejam calculados com base no valor de R$ 794,00, reajustados pelos índice previstos na norma coletiva aplicável a seu contrato de trabalho e c) excluir da condenação a multa por embargos procrastinatórios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 65.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT e fixando as custas em R$ 1.300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0091100-55.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Artur Gonçalves Portugal ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Alfeu Lemos do Amaral ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), José Raimundo Profeta ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Claudionor Gones ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Geraldo Alves Araujo ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva, arguidas pelas reclamadas e de impossibilidade jurídica do pedido, arguida pela 1ª ré (PETROBRAS) e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1364438"
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                            "1364123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000419-97.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Wanger da Silva Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)], Rcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Wanger da Silva Mendes, Rcdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Rcdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Rcdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261: \" ...determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento final do Agravo de Instrumento supracitado...\" \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019400-48.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0089500-71.1997.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)], Ebgdo: Rose Mary Maciel dos Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Ebgdo Rose Mary Maciel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Bettina Tanscheit [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Ebgdo: Opel Operadora de Lojas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Ebgdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Ebgdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Comércio Shopping Trade , Ebgdo Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Ebgdo Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Ebgdo Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. , Ebgdo Opel Operadora de Lojas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364123"
                            ],
                            "1364124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110400-67.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Eliane Freitas Gomes ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Eliane Freitas Gomes ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao apelo da autora para deferir a gratuidade de Justiça, determinar a repercussão do intervalo intrajornada no cálculo das parcelas salariais e deferir o pagamento de indenização a título de dano moral e material no valor de R$ 10.000,00 e, por maioria, negar provimento ao recurso do segundo réu Estado do Rio de Janeiro. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364124"
                            ],
                            "1364767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000714-17.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Valmir Martins Leite ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. e acolher a preliminar de cerceio de defesa para, anulando a r. decisão recorrida, determinar a baixa dos autos à MMª Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, permitindo-se a produção de prova testemunhal pelas partes. Restou prejudicada a análise das demais questões postas pelas partes. Esteve presente a Dra. Mariana Hazin Lefri, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001046-27.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marília Mendes da Silva ( Luciano Santos de Góis RJ148433D ), - Recorrido : Esho Empresas de Serviços Hospitalares S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença a quo, por cerceio de seu direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001272-98.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rio Pae Plano de Assistência Especial Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Vanessa Cruz da Cunha ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela empresa que ora figura como autora e recorrente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001442-07.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adriana Pereira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Shopping Camboinhas Mall ( Virginia Braun da Fonseca RJ98748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, negar-lhe provimento, rejeitando a arguição de nulidade da r. decisão por cerceio do direito de defesa, tema único do apelo sub examen.\r\n\r\nProcesso: 0194000-45.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antônio Ferreira de Souza ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - Recorrido : Personalitté Logística em Veículos ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364767"
                            ],
                            "1364122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000853-60.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Evádio Carneiro de Sousa\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 197/208(despacho de fl.225): “...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada pelo Município réu, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar o Município a responder subsidiariamente por todas as verbas deferidas na sentença originária. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freira”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1364923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D). Agdo: RODRIGO FABIANO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-10.2006.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Bar Sushi Red Sun Ltda [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D). Agdo: Alfredo Oliveira Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bar Sushi Red Sun Ltda\r\n\r\nRegularizar a representação da agravante, no prazo de dez dias, sob pena de não conhecimento do recurso, com fulcro no art. 13 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D). Rcdo: Celso Caetano Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Jose Ribeiro Guedes [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D). Agdo: ROSEMERE FONSECA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Agdo: Adolpho Quixada Aragão Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Regina Coeli de Matos Aragão [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSEMERE FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.297: \" 3. Nortifique-se a Dra. Maria Helena dos Santos Januário, OAB/RJ67.570 advogada da autora a trazer o instrumento de procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-84.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Martins de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D). Rcdo: KS RH Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Rcdo: Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125: \" ... proceda-se à renotificação da empresa para, querendo, contrarrazoar o recurso, atentando também para que regularize a sua representação, tendo em vista os requerimentos formulados às fls. 89 e 114.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364923"
                            ],
                            "1364752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000521-74.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Desentupidora Toda Hora Ltda. ( Ricardo Augustus Pagani RJ103943D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2012.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Via Capri Pizzaria Ltda.ME ( Edgar Das Chagas Righetto RJ92888D ), - Agravado : Jocimar de Oliveira Arruda ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000994-55.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : DROGARIA HOINACKI & RIBEIRO LTDA EPP ( Aloizio Perez RJ60778D ), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, rejeitar preliminar de irregularidade de representação argüida em contraminuta, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001075-04.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : BAZAR DA DIVISA ( Bruno Cesar Cunha RJ143616D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1364752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1364534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Doracy da Rosa Gusmão ( Carlos Gustavo Pavan Gamboa RJ115695D ), - Recorrido : Maria Ferreira Leite ( Raphael de Souza Murad RJ118433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, declarar a incompetência desta Justiça Especial para executar as contribuições previdenciárias referentes ao período contratual reconhecido em Juízo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento destas, bem como para reconhecer que a dissolução do contrato decorreu de manifestação de vontade da autora, excluindo, portanto, a condenação ao pagamento do aviso prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364534"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1364414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131300-77.1995.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (Em Liquidação) A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Embargado : OLDEMAR DE OLIVEIRA NORONHA ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos a pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2004.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0168700-24.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2009.5.01.0076 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Eliane da Costa Alves ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0087300-46.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Jadson Rocha dos Santos ( Jose Santos de Jesus RJ90770D ), - Embargado : Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Embargado : Cosme Baltasar Paschoal ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os ACOLHER para, sanando a omissão suscitada, fazer constar do decisum o deferimento da verba honorária no percentual de 15%, declarando prescritas as parcelas deferidas vencidas há mais de cinco anos do ajuizamento da ação, bem como para sanar o erro material que determinou que o Acionante fosse ressarcido do pagamento efetuado a título de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0211400-88.2000.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0179700-31.1999.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal - Embargado : Cervejaria Kaiser Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0195800-79.1999.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exeqüente e, no mérito, os REJEITAR. Esteve presente o Dr. Mauro Carvalho Nogueira, representante do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000699-98.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Tatiana dos Santos Brito ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Banco BMG S/A ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trans-Guge Transporte Express Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marcio Monteiro Neves ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0162500-77.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Manoel Soares ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª RÉ e os ACOLHER EM PARTE para, sanando a contradição, conste do acórdão, em seu sétimo parágrafo, a função de ¿ligador de linhas telefônicas¿, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2002.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : JUCARA RODRIGUES PINTO ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Embargado : CARDOSO DE ASSUMPÇÃO MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JUSSAMAR RODRIGUES PINTO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), MONICA JOSE DE OLIVEIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), RUY RODRIGUES PINTO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Priscila Ramos Haddad ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Contax S.A. nova denominação de TNL Contax S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000120-77.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Centro Técnico Brasileiro de Informações ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Lucimar dos Santos ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : JPFAlimentação Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), Daniele Cristine de Oliveira Lorena ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo 2º Demandado e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, complementando a prestação jurisdicional, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Danielle Nunes de Castro Barros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Veruska Rosa Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Veruska Rosa Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos litigantes; REJEITAR os embargos opostos pela Autora e ACOLHER PARCIALMENTE os da 2ª Ré para sanar a omissão apontada, a fim de arbitrar novo valor à condenação, no importe de R$ 35.000,00, sendo as custas de R$ 700,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0108300-39.1998.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Serviço Social da Indústria - SESI ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rosa Lucia de Carvalho e Silva ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1364414"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1364430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155200-83.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : MARCIO BARBOSA DOS SANTOS ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), USE COOPERATIVA DE TRABALHO ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), COOPERMEA COOP TRAB PROF AREA EST EMPRESARIAL ( Christian Roberto Leite SP252777D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0001105-45.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alessandra Bellotti Pixinine ( Diogenes Alves Ramos RJ159341D ), - Recorrido : Condomínio do Edificio Rio Design Barra ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a retificação da CTPS da autora de forma a constar o contrato por tempo indeterminado com dispensa imotivada em 4/2/2010, e determinar o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade entre 2/6/2009 e 4/2/2010 - nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, pela reclamada. Pelo recorrente, presente o Dr. Diogenes Alves Ramos. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador Ricardo Damião Areosa.///\r\n\r\nProcesso: 0002181-48.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Recorrido : Roberto Machado da Silva ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para excluir da condenação a multa por litigância de má fé e a indenização arbitrada com fulcro nos artigos 17, VII e 18, ambos do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se momentaneamente a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lucas dos Santos Barreto ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jonhny Rodrigues de Andrade ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o grupo econômico entre as recorridas e condenar a primeira ré a devolver os valores descontados sob a rubrica “Vale”, “Vale I”, “Vale II” e “Vale III”, nos termos do voto do Desembargador Relator, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139600-98.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Luiz Claudio Pereira ( Roberto Raad RJ78831D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade e ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para autorizar a dedução da parte do autor (6%) quando ao vale-transporte e, no mérito, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se momentaneamente a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0082900-97.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Juliana da Silva Costa ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE S.A.VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso - salvo quanto à responsabilidade subsidiária de NORDESTE E FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, por falta de dialeticidade; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir: a) a gratuidade de justiça; b) as diferenças salariais decorrentes da equiparação, bem como os reflexos sobre o aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, trezenos e depósitos de FGTS acrescidos de 40% no período imprescrito; c) a multa do artigo 477 da CLT e d) uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 - tudo na forma da fundamentação do Exmo. Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, ficando as custas em R$ 200,00 pela ré. As seguintes parcelas têm natureza salarial: diferenças salariais e reflexos sobre trezenos. Ausentou-se, momentaneamente , a Exma, Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Embargado : Fabiana Santos da Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para determinar que, em liquidação de sentença, seja observada a evolução salarial da reclamante e considerados no cômputo das horas extras apenas os dias de efetivo trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, presente o Dr. Vanderson Torres Barreto. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0003600-10.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Dalmo Roberto Mendes Guida ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Embargado : Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364430"
                            ],
                            "1364431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Lucas dos Santos Barreto\r\n\r\nRcdo: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1364431"
                            ]
                        }
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                            "1364725": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Edson Antonio Scandian, Ebgdo ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Vânia Japiassú Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A., Ebgte Vânia Japiassú Viana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 571\r\n\r\nProcesso: 0001092-83.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Saraiva da Rocha [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRcdo: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Fundação de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Saraiva da Rocha , Rcdo BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social , Rcdo Fundação de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0069000-12.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Acir Gabriel Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Acir Gabriel Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-33.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Medeiros Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Claudia Medeiros Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. oito dias.fls.560\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1364725"
                            ],
                            "1364177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000456-97.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Raul Matsuyama ( José Augusto de Oliveira Silva RJ157888D ), - Agravado : TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade ( Antonio Lourival de Oliveira RJ130489D ) - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o presente agravo de instrumento considerando que não procedeu o agravante a juntada de todos os documentos acostados a defesa, o que impossibilita a imediata apreciação do recurso principal, se destrancado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000457-82.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Nathalia Coelho da Silva ( José Augusto de Oliveira Silva RJ157888D ) - Agravado : TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade ( Antonio Lourival de Oliveira RJ130489D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o presente agravo de instrumento considerando que não procedeu a agravante a juntada de todos os documentos acostados a defesa, o que impossibilita a imediata apreciação do recurso principal, se destrancado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2012.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Quattor Petroquímica S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Luiz Pereira ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado, por ausente e documento hábil a aferir a tempestividade do recurso, assim como, em face da não apresentação de peças obrigatórias possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado e, também, da comprovação de haver procedido ao depósito disposto no artigo 899, §7º da CLT, nos termos do § 5º do artigo 897 Celetário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000702-70.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Luciano Souza dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Agravado : Supermercados Zona Sul ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante em face da não apresentação das peças necessárias ao imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000760-56.2012.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Paulo Felix da Silva ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Duque d Anjou ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000771-11.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Tarciano Capibaribe CE11208D ), - Embargado : Angelo Leonardo Pellegrini ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e ausente vício apto a ensejar reparação pelo Colegiado ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, ACOLHÊ-LOS tão somente para, esclarecer que, na apuração das suplementares devidas, deverá ser observada a efetiva variação salarial, disposta nas fichas financeiras trazidas com a defesa e não impugnadas pelo autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marcelo Alves Cardoso ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que inexiste qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001030-97.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), VANEIDE GOMES DE MORAES - ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento interposto pelo Sindicato autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pois, deixando o agravante de recolher as custas impostas na sentença recorrida e, ainda, por não comprovada a impossibilidade do Sindicato agravante, pessoa jurídica, de arcar com as despesas do processo, há que se manter a decisão que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001231-54.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Silvia Rangel Duarte Carpanhão ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, ausente vício apto a ensejar retificação pelo Colegiado e já adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação, REJEITÁ-LOS, condenando a parte autora ao pagamento de multa de 1% sobre o valor dado à causa, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pela oposição de embargos procrastinatórios, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002231-70.2011.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : AMPLA Energia e Serviços S/A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : Marcio Rocha Pires ( Andrea Perazoli RJ102250D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, em face da não apresentação das peças necessárias ao imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005500-11.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira, Vilma Ferreira dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Digpop Comércio e Serviços Ltda N/P Jose Ricardo Franklin de Queiroz - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se dar com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063100-04.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Portus Instituto de Seguridade Social ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho ( Adassa Tervszkin RJ102796D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, e considerando o intuito da embargante em obter a reforma do julgado por via transversa, tendo em vista já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sergio Luiz Ferras da Motta ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), Sergio Luiz Ferras da Motta ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo (Súmula nº 422 do TST). Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o pagamento de haveres inerentes ao tempo de embarque, mesmo estando o reclamante não embarcado é vantagem que a ré entendeu de manter, por entender favorável aos seus interesses; II) não se pode retirar do acionante o direito ao vale-transporte, desde que preencha o autor os requisitos legais de sua obtenção; III) ademais, tivesse a reclamada corretamente pago o valor aqui cotejado, a tempo e modo, poderia ter a benesse tributária prevista legalmente, deduzindo o valor pago do lucro líquido tributável. Por unanimidade, admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) há que se manter a inépcia do pedido referente ao pedido de reposição de 59 dias em seu relatório de frequência, posto que, conforme se observa na peça de ingresso o requerimento deduzido é de reposição desses dias para efeito de contagem de frequência, não se tendo qualquer referência a desconto salarial; II) quanto ao assédio moral alegado pelo reclamante, os depoimentos colhidos nos autos mostram que não houve demonstração do referido assédio; III) na hipótese dos autos não se pode concluir que houve prática de ato ilícito se tal postura foi resultante do exercício regular do poder diretivo, inerente ao empregador, que dirige a prestação pessoal de serviço (arts. 2º da CLT e 188, I, do CCB); IV) a transferência do empregador, por si só, não caracteriza afronta a direitos da personalidade, porque amparada em cláusula contratual: IV) no caso em tela, não houve robusta comprovação acerca da alegada retaliação pelo fato de o autor ter participado de greve. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho (RELATOR), que deu provimento ao apelo empresarial, para julgar improcedente o feixe de pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0110900-02.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Antonio Carlos Germano Martins ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Antonio Carlos Germano Martins ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem conferir efeito modificativo ao julgado, apenas para esclarecer que, em relação ao dano moral, ainda que os juros de mora sejam aplicáveis a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, conforme determinam os arts. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e 883 da CLT, o marco inicial para incidência da correção monetária ocorre a partir da data em que se constituiu o direito, ou seja, da data da sentença ou acórdão que julgou o pedido procedente pois é nesse momento em que se constituiu em mora o devedor. Rejeito-os nos demais aspectos, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Em face do exposto, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364177"
                            ],
                            "1364734": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000699-23.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Deilton Almeida Schawartz Velasco ( Amanda Camacho Gomes de Souza RJ155407D ), Queiroz Galvão S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pois, incontroverso nos autos que o reclamante desenvolvia atividades de coleta de lixo urbano, resta-lhe assegurado o direito de perceber o adicional de insalubridade no grau máximo (40%), nos termos do Anexo n. 14 da NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo, neste caso, desnecessária a prova pericial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001826-67.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Andréa Pereira Rosa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER os embargos de declaração opostos pela reclamada, tão somente para, sanando omissão, arbitrar a título de salário da obreira, um salário mínimo nacional por mês, considerando-se o valor vigente a cada período, por todo o interregno reconhecido nesta ação, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364734"
                            ],
                            "1364192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0005500-11.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A.\r\n\r\nEbgdo: Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira, Digpop Comércio e Serviços Ltda N/P Jose Ricardo Franklin de Queiroz, Vilma Ferreira dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.330/331. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364192"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1364758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164500-34.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho - Oficio de Volta Redonda ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR ), - Embargado : Sind dos Trab em Emp de Tel Op Sist TV Trans Dados C ELet - SINTELL ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para corrigir o evidente erro no Acórdão ora embargado, conforme transcrição da decisão de embargos de declaração a que se refere a certidão de julgamento de folha 2584, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0209700-21.2001.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364758"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1364296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0092700-77.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Clemenceau Pinto Mesquita (Dr. Aglaé de Oliveira – OAB/RJ 57642 D) Recorrida: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. (Dr. Mário Corrêa Calcia Júnior – OAB/RJ 29018 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, ainda que, por entendimento diverso, quanto à actio nata, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364296"
                            ],
                            "1364105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Rodrigo Olmo Gonçalves, União Federal e Visual Locação, Serviços, Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nRecorridos: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal e Rodrigo Olmo Gonçalves\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 313/318, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, realizada em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1364105"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1362882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-33.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA QUINTELLA NOGUEIRA GARCIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA QUINTELLA NOGUEIRA GARCIA\r\n\r\nVenha a parte autora nos termos da lei 6858/1980, para que possa ser cumprido o despacho de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0000446-62.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Bezerra [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Bezerra, Réu Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lacorte Moraes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lacorte Moraes , Réu Festpan Produtos para Panificação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257: \"Venham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0119500-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Pereira da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário pelo valor informado pela União, às fls. 371, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-24.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sousa de Lelis [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pasteur Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sousa de Lelis\r\n\r\nDirigir-se ao Banco do Brasil para receber a importância depositada a seu favor, conforme mencionado em petição de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0001060-33.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Fernandes Pessoa [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ernani Cotrim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Fernandes Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza Saar [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNC Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.500/510, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE VILLOTE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Segreto [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE VILLOTE, Réu Ronald Segreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 589. \r\n\r\nProcesso: 0001003-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garção [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garção , Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2006.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nAtender, o reclamante, à promocao do setor de calculos em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nFornecer sob sua responsabilidade ou de seus patronos, cópia da RT 0000534-92.2010.5.01.0016, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento da alegação de prevenção do Juízo da 16ª Vara do Trabalho do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Arthuro Recarey Vilar, Réu: Carlos Alberto Dias de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira de Lacerda Alcantara [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaira de Lacerda Alcantara, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001520-54.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva do Amparo [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Labeur Lanchonete Panificação e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva do Amparo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-51.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZIRA VICENTE DE ASSIS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIRA VICENTE DE ASSIS, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 16/10/12, a partir de 13h, no auditório II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Avenida Presidente Antonio Carlos 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 30/10/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0023100-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 579.336,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0098900-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Matos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Matos\r\n\r\nVenha o reclamante com as perguntas que pretende formular ao perito em audiência, por força do art. 435 do CPC, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: SLX Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nAcolho a impugnação, para que conste da Ata de Audiência a desistência mencionada em petição do reclamante de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia da Silveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A., Aut Marco Antonio Maia da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-22.1976.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PUJUCAN CAMPOS [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: AGOSTINHO BARRADAS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: AMERICO SACHINI [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: AUDIVAL BARROS PORCIUNCULA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ALFREDO DA SILVA GUERRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANKLIN M. DA SILVEIRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANCISCO ARAGAO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES G. JUNIOR [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JACY AUGUSTO CORREA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: GUILHERME NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOAO PEREIRA MAGALHAES [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE CAMPOS SOBRINHO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE CYTRANGULO FILHO [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: EDGARD ALVES BARCELLOS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: HILDA MOTA KLEYN [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: ELCO GUIMARAES [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LACYR RAMOS BARRADAS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LINCOLN PINHEIRO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LUIZ SOARES VIEIRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LUIZ CHAVES DA ROCHA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: NIELS CHRISTIAN GORGENSEN [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: NELSON BARBOSA DA FONSECA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: NEWTON ANTONIO COELHO E OUTROS (+3) [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)], Aut: SYLVIO MONTEIRO BARBOSA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: SOLON RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: HUGO VALES HEREDIA [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO BARRADAS, Aut ALFREDO DA SILVA GUERRA, Aut AMERICO SACHINI, Aut AUDIVAL BARROS PORCIUNCULA, Aut EDGARD ALVES BARCELLOS, Aut ELCO GUIMARAES, Aut FRANCISCO ARAGAO, Aut FRANCISCO SOARES G. JUNIOR, Aut FRANKLIN M. DA SILVEIRA, Aut GUILHERME NASCIMENTO, Aut HILDA MOTA KLEYN, Aut HUGO VALES HEREDIA, Aut JACY AUGUSTO CORREA, Aut JOAO PEREIRA MAGALHAES, Aut JOSE CAMPOS SOBRINHO, Aut JOSE CYTRANGULO FILHO, Aut JOSE MOREIRA DE SOUZA, Aut LACYR RAMOS BARRADAS, Aut LINCOLN PINHEIRO, Aut LUIZ CHAVES DA ROCHA, Aut LUIZ SOARES VIEIRA, Aut NELSON BARBOSA DA FONSECA, Aut NEWTON ANTONIO COELHO E OUTROS (+3), Aut NIELS CHRISTIAN GORGENSEN, Aut PUJUCAN CAMPOS, Aut SOLON RIBEIRO DA CUNHA, Aut SYLVIO MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2202, que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto por incabível à espécie, não sendo este o momento oportuno para utilização de tal remédio, sob pena de configurar verdadeira supressão de instância. \r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Frederico de Oliveira [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Luciano Frederico de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1362882"
                            ],
                            "1362883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Andrea Baptista de Oliveira Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Baptista de Oliveira Rocha (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução. Caso não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362883"
                            ],
                            "1362881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS EDUARDO GONÇALVES DINIZ, JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, LUCIA HELENA RAMOS SANTOS, VOLTAIRE SILVA AMORIM (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ: 067516/D) move a ARQUIMEDES MATERIAL TÉCNICO S/A (Adv. Altamir Caetano da Motta - OAB/RJ: 054959/D), Proc n. RTOrd 0091900-90.1992.5.01.0002, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23.10.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 858, designado(s) como: IMÓVEL: 2/3 (dois terços) do imóvel, de propriedade da executada, situado na Av. Brás de Pina, nº 1744, Brás de Pina/RJ, compreendendo o terreno e as edificações NELE EXISTENTES, Inscrição Municipal nº 1.353.629-7, matrícula nº 1661-2E-41, conforme certidão do 8º Serviço Registral de Imóveis, avaliado em R$ 4.021.549,95, sendo 2/3 da propriedade do imóvel correspondentes a R$ 2.681.034,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e um mil e trinta e quatro reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 858. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1362881"
                            ],
                            "1362884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0091900-90.1992.5.01.0002 - Rte. CARLOS EDUARDO GONÇALVES DINIZ, JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, LUCIA HELENA RAMOS SANTOS, VOLTAIRE SILVA AMORIM (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ: 067516/D) Rdo. ARQUIMEDES MATERIAL TÉCNICO S/A (Adv. Altamir Caetano da Motta - OAB/RJ: 054959/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ARQUIMEDES MATERIAL TÉCNICO S/A; Terceiros Interessados: CARMINE SALERMO e CARLA PIRES FIDALGO SALERMO e o Locatário: MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONÇA, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 23.10.2012 e 06.11.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel - na Av. Brás de Pina, 1744, Brás de Pina/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1362884"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO BARBOSA SOBRAL [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Souza de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ALOG-02 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOG-02 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cesar Augusto Souza de Oliveira, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Massa Falida de Pires Serv de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes todos os embargos de declaração interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: CBPO Engenharia LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia LTDA, Aut Rafael da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Drummond Boccia [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Drummond Boccia , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 239 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001069-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Gama [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Flavio Bonello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 255/281, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: AMERICO DOS SANTOS PINTO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ALCIDES GERALDO J. SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ALVARO ALBERTO U AMORIM [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ALVARO NUNES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: DALMO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: DAVID PINTO RAMALHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: DJALMA DA SILVA GOMES FILHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOAO AGUIAR DE SOUZA, Aut: JULIO WILKEN ALVES, Aut: JORGE DE SOUZA, Aut: JORGE DE OLIVEIRA, Aut: JORGE MARIA DOS SANTOS, Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGADO, Aut: JOSE DA SILVA PAIXAO, Aut: JOSE IGNACIO SILVA NETO, Aut: JOSE LUIZ DA SILVA, Aut: EDILSON RIOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: EDEVAL DA SILVA ROSA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ENYR RABELO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA, Aut: HELDIO COELHO DOS SANTOS, Aut: EURIDES VIRGINIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: HELCIO JOVINIANO BARBOSA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: CALIXTO BARBOSA SOBRINHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO AZEVEDO DAS MERCES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CESARIO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: LUIZ CARLOS JOSE DE MATOS, Aut: LUIZ CARLOS T SILVA, Aut: CELIO MARQUES OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA FERREIRA, Aut ALCIDES GERALDO J. SILVA, Aut ALVARO ALBERTO U AMORIM, Aut ALVARO NUNES, Aut AMERICO DOS SANTOS PINTO, Aut CALIXTO BARBOSA SOBRINHO, Aut CARLOS ALBERTO AZEVEDO DAS MERCES, Aut CARLOS ALBERTO CESARIO, Aut CELIO MARQUES OLIVEIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DALMO GOMES DE OLIVEIRA, Aut DAVID PINTO RAMALHO, Aut DJALMA DA SILVA GOMES FILHO, Aut EDEVAL DA SILVA ROSA, Aut EDILSON RIOS DE OLIVEIRA, Aut ENYR RABELO, Aut EURIDES VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 25.09.2011, às 13 :00 h e em 09.10.2012, no mesmo horário, caso não haja licitante no primeiro leilão, nos termos do Edital publicado no DOE de 07/08/2012, fls. 15. Leiloeiro: Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0207100-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Daniel Solera (S), Réu: Alexandre Cunha Solera (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107400-73.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR GUEDES DA SILVA [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: Álvaro Ramos Quintas (S), Réu: Roberto Sancho Leão de Aquino (S) [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR GUEDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 93/133. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-24.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva de Mattos [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Cabral Gomes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Cabral Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Expresso do Sul S/A [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Mar Ipanema Hotel Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Ribeiro , Réu Expresso do Sul S/A, Réu Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Mar Ipanema Hotel Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-63.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Aut: CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO - FGTS\r\n\r\nRéu: JULY ARTEFATOS PLAST BIJUTERIAS ART REPR LTDA, Réu: JASON JOSE CLARIANO DA COSTA, Réu: LANA ANGELICA SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-62.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Alberto Rambaldi de Souza\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 1322. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE SIVELLI TANCREDI [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Francisco Antonio Sales Saboia (OAB: RJ 65634 - D)], Réu: Cleusa Vasconcelos Abilio, Réu: Alcides Abilio, Réu: Elza Mota de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE SIVELLI TANCREDI\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183000-18.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Stella Rosa Silva Pestana (OAB: RJ 80733 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Réu: GILVAN DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-09.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI CRISTIANO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANI CRISTIANO\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 114, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rabelo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 393. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braz Fontes [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Condominio Jardim Pernambuco de Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Braz Fontes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Akio Uchiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos em fls. 461 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA DO VALLE MOTTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA DO VALLE MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 89/92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-97.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE DO CARMO MENDES [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, Réu: LUCIANO MAGALHAES DE AZEVEDO (s), Réu: LUCIO MAGALHÃES DE AZEVEDO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE DO CARMO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Altino dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-88.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1187/2012. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-81.2005.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Veiga [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: Nuceng Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Veiga\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Henrique da Fonseca Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alvarenga Ramos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Lucio Alvarenga Ramos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 205 dos autos, devendo tomar ciência de que existe nos autos valor de R$ 25.144,71, atualizados até 13/07/2012, que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000808-58.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Center 2 LTDA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendes Martins , Réu Wash Center 2 LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 56 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Camargos Casais [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Camargos Casais , Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 168/175 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DE ARAUJO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que não há crédito remanescente ao autor, conforme promoção de fl. 692. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA COSTA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLF S AUTO PECAS LTDA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Alves Pereira [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1271/2012. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2003.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à retirada dos documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Helena de Brito Mattos [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab Previdencia Complementar [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Helena de Brito Mattos, Réu Prevhab Previdencia Complementar\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: V e G Curso de Idiomas Ltda. - YES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Neves \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 63 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0015900-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da ré por intempestivo, bem como contrarrazoar o recurso ordinário da autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-54.1992.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA CLUBE CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089500-43.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Arnaldo Kardec da Costa , Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santana da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000276-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Carneiro da Costa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Serviços e Eventos Ltda., Aut Vinícius Carneiro da Costa \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 89 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001462-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Lucilia Patricio da Fonseca [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000297-26.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 159. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio da Conceição Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: CELSO ANTONIO LAMBAIS, Réu: CLEUSA APARECIDA GUARDALBEM LAMBAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio da Conceição Junior, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001452-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Machado Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), n/p do síndico Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Gisela Machado Ferreira , Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), n/p do síndico Gustavo Banho Licks, Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 395/403. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Cavalcante [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencão Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutencão Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-70.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LUZ SIQUEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR LUZ SIQUEIRA, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 420, sendo a ré devendo comprovar recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-45.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro Quarterolle [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento 004 Planet Park Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento 004 Planet Park Ltda., Aut Jailson Ribeiro Quarterolle\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 113 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001166-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 626. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Duraes do Nascimento [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-37.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio Santiago Pereira [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonifacio Santiago Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Mendes de Almeida [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Mendes de Almeida , Réu Klabin S.A. \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar Pereira Areas [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. a/c ENGESAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA ME [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. a/c ENGESAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nRegularizar sua representação processual e trazer o nome e endereço do administrador da massa falida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Raphael Barboza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Raphael Barboza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-76.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARCIANO [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000578-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Torres de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: G & P Projetos e Sistemas LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas LTDA, Réu GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHA AZUL HORTIFRUTI LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD e fornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0140800-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Ferreira de Macedo Gomes [Adv. Pedro Paulo Soares de Souza (OAB: RJ 151058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis LTDA ME [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-86.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEGAS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VIEGAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000670-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Morgado Teixeira Bastos [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000660-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Kenedy [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva , Réu Condomínio do Edifício Kenedy \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 93 dos autos, devendo o réu tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e de que deve comprovar o pagamento da diferença em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074000-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOREIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: JOÃO ALVES DE MENDONÇA NETTO, Réu: MARILENA TAGLIAFERI DA CUNHA, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MOREIRA DA SILVA, Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 25.09.2011, às 13 :00 h e em 09.10.2012, no mesmo horário, caso não haja licitante no primeiro leilão, nos termos do Edital publicado no DOE de 07/08/2012, fls. 15. Leiloeiro: Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Ferreira Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA PINA (S), Réu: EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Ferreira Nogueira\r\n\r\nVenha o reclamante com documentos que comprovem a hipossuficiência alegada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Party Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-81.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Calassara Pereira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-56.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Gonzaga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Almeida Tavares [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102400-19.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Pinheiro [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Marcelo da Silva Pinheiro \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teodoro da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Condominio Concordia [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001161-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maldonado Lima [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Assessoria Consultoria em Informática S/C Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Next Generation Assessoria Consultoria em Informática S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128600-35.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CRUZ MORENO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE CRUZ MORENO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 25.09.2011, às 13 :00 h e em 09.10.2012, no mesmo horário, caso não haja licitante no primeiro leilão, nos termos do Edital publicado no DOE de 07/08/2012, fls. 15. Leiloeiro: Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pecanha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL EVENTOS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL EVENTOS, Aut Marcelo Gomes Pecanha\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1354942"
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                                "Processo: 0229500-84.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLMAR PEREIRA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA, Réu: Maria Augusta Meirelles Barbosa de Castro, Réu: Everardo Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLMAR PEREIRA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1354943"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001508-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Freitas Dias\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adilson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000403-85.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Bahia \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica FederaL - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354940"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364713"
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                            "1354941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI NERIS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-77.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Gilaberte de Araujo\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbiere Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m NEIDE COUTINHO MEZA, NEIZE CRISTINA COUTINHO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., Jorge Augusto Ferro (S), Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Augusto Ferro (S), Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA DO VALLE MOTTA\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 89/92 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Marinho do Couto\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 2000 Ltda., Jorge Luis Barbosa Couceiro (S), David Henriques Couceiro (S), Rosangela Barbosa Couceiro (S), Maria Cristina Rega Barbosa (S), Nereida da Cunha Tampolha Gonçalves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Brasil 2000 Ltda., David Henriques Couceiro (S), Jorge Luis Barbosa Couceiro (S), Maria Cristina Rega Barbosa (S), Nereida da Cunha Tampolha Gonçalves (S), Rosangela Barbosa Couceiro (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000885-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves \r\n\r\nRéu: V e G Curso de Idiomas Ltda. - YES \r\n\r\nPelo presente fica m V e G Curso de Idiomas Ltda. - YES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 63 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125000-73.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozineite Barbosa Farias\r\n\r\nRéu: Edward e Jung\r\n\r\nPelo presente fica m Edward e Jung, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose de Sa\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda., MERHI DA YCHOUM, SAJIH DAYCHOUM, HOSSAIN DAYCHOUM, Sebastião Furtado (S), Eduardo Pinto Vianna (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Vianna (S), HOSSAIN DAYCHOUM, MERHI DA YCHOUM, Nascon Engenharia e Comercio Ltda., SAJIH DAYCHOUM, Sebastião Furtado (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pecanha\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, GL EVENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354941"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361089": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 16-08-2012 nº 256-2012\r\n\r\nProcesso: 0137300-87.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo da Silva Andre [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Silva Andre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Giusto Correa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-44.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Vieira Demetrio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco Ltda., Réu: ANDERSON DE SOUZA XAVIER, Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)], Réu: CLAUDIA VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Vieira Demetrio\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL LOPES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDENSE CAR LTDA, Réu: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA, Réu: Valci Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 179. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolino José da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda., Aut Valdolino José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 248/250, sendo a parte autora, inclusive para indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Nascimento dos Santos [Adv. Dayse das Neves Santiago de Lima (OAB: RJ 87162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 521. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-61.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO RANGEL [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO RANGEL\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 317, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moura Paz [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Moura Paz\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira Maia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: DANYELA SOUZA MORON, Réu: FLAVIO SOUZA MORON, Réu: GABRIEL SOUZA MORON,, Réu: ELOISA ELENA DE SOUZA MARON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo José Santos de Araújo [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: CiOMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo José Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 274/279, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Fernandes Tavares [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Fernandes Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaré Industria de Passamanaria Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 95/301, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Krau Pimenta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Krau Pimenta \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Calheiros [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 141, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-67.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ACKER [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ACKER\r\n\r\nReelaborar os calculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 367/371, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-42.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coutinho da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Coutinho da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-48.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEÃO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE CARVALHO ARAUJO, Réu SUPERMERCADOS LEÃO S/A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 556/562 \r\n\r\nProcesso: 0167900-67.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CLAUDIO FERNANDES PINTO REPRESENTADO POR ELIANE ZAGNI SARGENETTO PINTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A, Aut ESPÓLIO DE CLAUDIO FERNANDES PINTO REPRESENTADO POR ELIANE ZAGNI SARGENETTO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.352. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roosevelt Nunes [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Wisqueria e Drinks Ltda. - Recanto Afrodite, Réu: TÁBATA LOPES DE PAIVA DAMIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roosevelt Nunes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 98, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Castro Rangel [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Jose de Castro Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 455 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120700-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Claudino Santana [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Fita Flax Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Claudino Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 291/292. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-06.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANNA DE ALENTEJO, N/P SÍNDICO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANNA DE ALENTEJO, N/P SÍNDICO\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção da contadoria de fls. 327, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Moutinho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira Moutinho , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 328, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Batista Camargo, REPRESENTADO POR MARLI DA SILVA CAMARGO E ROSELAINE DA SILVA CAMARGO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: NILZO AGUINO MEDEIROS SOBRINHO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARGARETE MOURA INÁCIO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Batista Camargo, REPRESENTADO POR MARLI DA SILVA CAMARGO E ROSELAINE DA SILVA CAMARGO, Réu Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Souza de Paiva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Souza de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilena Pereira Arruda [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilena Pereira Arruda\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-54.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR BRUNO RODRIGUES [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: MARIA JOSE CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSE CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FARIAS MESQUITA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: JOSE FERNANDES COSTA, Réu: ISABEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FARIAS MESQUITA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pinto [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Porto Bar Ltda., Réu: José Cabral de Vasconcelos, Réu: Maria Amélia Pimenta de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 696, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-75.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Borges Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilanio do Nascimento Gomes [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Kokyno s , Réu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilanio do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1286, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-71.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LOPEZ DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, Aut GELSON LOPEZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 347. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Modesto Batista Barroso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Servises e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Modesto Batista Barroso\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nId: 1361089"
                            ],
                            "1363769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22-08-2012 nº 264-2012\r\n\r\nProcesso: 0000983-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Henrique\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000989-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Yatudo Fraiha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Yatudo Fraiha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000986-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelina da Silva Rodrigues [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Al Suíte , Réu: Condomínio Atmosfera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otelina da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000985-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Jesus Almeida Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000984-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gonçalves Justino [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Gonçalves Justino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000980-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Padua [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Padua\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000979-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares Lima [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Soares Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Inácio [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Garcia Campos Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Inácio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000973-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Madalena [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Madalena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000969-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Moraes Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviço Ltda., Réu: Vox Engenharia Hidráulica Elétrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Moraes Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000978-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano dos Santos Marques Brasil\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000974-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áthila Alves Soares Pereira [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comécio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áthila Alves Soares Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000971-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1363769"
                            ],
                            "1361086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 16-08-2012 nº 53-2012\r\n\r\n0125100-58.2001.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO\r\n\r\nExecutado: ROSANA VIEIRA ROMANO BERNARDES,RB III MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA VIEIRA ROMANO BERNARDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.900,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361086"
                            ],
                            "1361087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16-08-2012 nº 28-2012\r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361087"
                            ],
                            "1361088": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 16-08-2012 nº 71-2012\r\n\r\nProcesso: 0145900-63.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelucio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.84 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000625-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindsay Bravo \r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lindsay Bravo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nobre Roxo Fiani \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antonio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361088"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-66.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA FARO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO REIS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: BALTAZAR PROENCA DUARTE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: DARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSENALDO ALVES VIEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EDSON SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ALONSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCELLO MACHADO MARCELLO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO LUIS DA SILVA ANDRADE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO CESAR DE LUCENA MENDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILLIAM HOWARD HOSSEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES FERREIRA - Espólio de [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON VALLE DE FIGUEIREDO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS, Aut BALTAZAR PROENCA DUARTE, Aut CARLOS GONCALVES ALONSO, Aut DARIO MARTINS DE LIMA, Aut EDSON SANTOS, Aut ERIVALDO COIMBRA DANTAS, Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut JOSE LUIZ VERONESI MEDINA, Aut JOSENALDO ALVES VIEIRA, Aut MARCELLO MACHADO MARCELLO, Aut MARCO ANTONIO PEREIRA FARO, Aut NILSON DA CUNHA SANTOS, Aut PAULO CESAR DE LUCENA MENDES, Aut PAULO LUIS DA SILVA ANDRADE, Aut PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA, Aut WILLIAM HOWARD HOSSEL, Aut WILSON RODRIGUES FERREIRA - Espólio de, Aut WILSON VALLE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Domingos de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Gonçalo Domingos de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Telles [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Águia Branca S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091400-27.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Francisco Jose Falcao de Andrade, Réu: Jose Araujo Costa, Réu: Roberto Lamoglia de Carvalho, Réu: Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142900-49.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnio Borges Malheiros [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Aut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho, Aut: Sergio Mansilha Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Aut: José Carlos Bolognese, Aut: Nestor Bernardes\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elnio Borges Malheiros, Aut Sergio Mansilha Mello, Réu Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Lorenço [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Lorenço \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 50 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Ferreira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)], Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda., Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 15 dias na forma do art 475 do CPC nos limites fixados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Emília Domingos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gurmê Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Gurmê Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Verônica Emília Domingos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZINETE DA SILVA ALVES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZINETE DA SILVA ALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0106400-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Dantas do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jerônimo Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001389-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Souza [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Souza , Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Azevedo Cordeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.342 e para dizer se existe pendencia valendo o silencio. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANINE BARRETO DE LAMARE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: ARF Confeccoes Ltda., Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: Oblique Confeccoes Ltda., Réu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: BGTX TECIDOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANINE BARRETO DE LAMARE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Miranda Dantas [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Miranda Dantas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.246 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Mallens [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls431/.434 em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0021300-47.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ANGELO RODRIGUES [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES ANGELO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nId: 1357119"
                            ],
                            "1357120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-70.2012.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Associacao da Companhia de Santa Ursula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Helena Maria Figueiredo Pazos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Helena Maria Figueiredo Pazos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarla de Jesus Moura [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarla de Jesus Moura \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira do Carmo Felippe [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira do Carmo Felippe\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-30.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: Daniela Cristina dos Santos, Réu: Ivan Goncalves Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001204-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Castilho Marins [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Silvio Castilho Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. E PARA CONTRA ARRAZOAR RO.\r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Barros \r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-84.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA FERNANDES DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA LBA [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA LBA, Aut MARIA AUGUSTA FERNANDES DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls....ciencia foi julgado improcedente Ação Rescisoria vistas as partes em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Sampaio Menezes [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-03.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDE BASTOS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA., Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221700-43.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGIENIZACAO DE IIMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Reis Gomes do Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reis Gomes do Nascimento, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 15 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Moura de Assunção [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: REDE D´ OR SAO LUIZ S.A. (INCORPORADORA DE FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil DV Dist de Revest Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Moura de Assunção\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vargas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho de Andrade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pompeu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pompeu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156100-36.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-62.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE VARANIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE VARANIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-62.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO BACO LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: PAULO SERGIO DA SILVA LUCENA, Réu: PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABERNA DO BACO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1357120"
                            ],
                            "1357117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0147400-37.2003.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Vanni,Joel Teixeira de Lima,VILA RICA PEDRAS DECORATIVAS LTDA,Jose Nunes de Souza,Arnélio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Vanni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.726,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILA RICA PEDRAS DECORATIVAS LTDA,Joel Teixeira de Lima,VILA RICA PEDRAS DECORATIVAS LTDA,Jose Nunes de Souza,Arnélio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado VILA RICA PEDRAS DECORATIVAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.726,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joel Teixeira de Lima,Joel Teixeira de Lima,VILA RICA PEDRAS DECORATIVAS LTDA,Jose Nunes de Souza,Arnélio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Teixeira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.726,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205800-49.2000.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: PAULO TARSO CUNHA DE ABREU,STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA,PAULO CESAR SILVA ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO TARSO CUNHA DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.800,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR SILVA ABREU ,STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA,PAULO CESAR SILVA ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR SILVA ABREU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.800,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357117"
                            ],
                            "1357118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0026500-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Salvino Medeiros \r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., Condomínio Penísula \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Penísula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Neves de Paiva \r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA CREVELARIO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA HELENA CREVELARIO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357118"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-29.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Pereira dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosa Afonso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Alves Monteiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Alves Monteiro\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fanester [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fanester, Aut Sergio Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-98.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Simeão [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Peps Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Simeão\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Portilho Perroud [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) representada por Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Portilho Perroud , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Coutinho da Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Stefano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Coutinho da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"Julgo, nos termos do art. 1067, Código de Processo Civil, restaurados os autos do processo....Encaminhem-se os autos ao arquivo geral, com baixa na distribuição\". \r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Marcondes da Costa [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Marcondes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Konder [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leonardo Ribeiro Juliao [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Amigos Frutas Ltda., Réu: Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leonardo Ribeiro Juliao\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000848-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves da Silva [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Parzo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-56.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Reis Couto Barros [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosidda Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Reis Couto Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 180,00, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00, atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-32.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bernardo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bernardo, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: \"Defiro o parcelamento requerido, devendo a Ré comprovar o depósito de 30% do valor da execução, em 10 dias. Outrossim, sustem-se os leilões designados\". \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DE SOUZA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES , Aut JOSE ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargosà execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-25.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Lacerda Gonçalves Júnior [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Lacerda Gonçalves Júnior\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001057-54.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Mello Muneron [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. , Réu: Nike Store Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Mello Muneron \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Correa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Correa, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1363545"
                            ],
                            "1363546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-31.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Andrei Antonio Goncalves da Rosa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-51.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 725: \"Defiro vista dos autos ao Autor por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0144000-90.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIRES ESTEVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA CUNHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: AURECIR ALEXANDRE DAS NEVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ CACIO FIGUEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA. ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 758: \"Defiro vista dos autos, em cartório, por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: \"Requeira o Autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0093000-94.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aride de Azevedo [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Baby Garden - Jardim da Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aride de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Vista ao autor, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Silva dos Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-64.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamir Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-61.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Martins da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Maria Martins da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Madeira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Madeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: \"Por ora, indefiro o requerimento do Autor. Aguarde-se o momento oportuno. Venha o Autor com a conta de liquidação, em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-28.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO LOPES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245: \"Indefiro a expedição de certidão de inteiro teor requerida pela Ré, por não comprovado o recolhimento dos emolumentos\". \r\n\r\nProcesso: 0061600-72.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEREZ CALDAS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316: \"Requeira o Réu o que for de seu interesse no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Caliano Patricio [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-76.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Júlio César de Siqueira Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-40.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES MATEUS [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA TEREZA ALVES MATEUS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0104400-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Takao Matsuda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Takao Matsuda\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-89.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257: \"Requeira o Autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0093700-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Marques Teixeira [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Marques Teixeira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-04.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Francisco da Silva dos Santos [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorvic Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Francisco da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34: \"Indefiro o requerimento do Autor diante da preclusão operada (iem 1 do Acordo)\". \r\n\r\nProcesso: 0020000-47.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DANTAS TRENIZAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 743: \"Juntar aos autos cópia do documento de identificação para liberação do alvará\". \r\n\r\nProcesso: 0000317-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Vannier [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Monteiro Vannier \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Eduardo Leite [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323: \"Dê-se vista às Rés dos cálculos de fls. 304/318\". \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Freitas Oliveira [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palavra de Paz Produções \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1363546"
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                            "1363547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-87.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Fonseca Costa [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Alice Coelho Aragão [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia Fonseca Costa , Réu Débora Alice Coelho Aragão \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira da Silva dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio das Dores Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício das Seguradoras [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício das Seguradoras, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira da Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-47.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Correia [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Correia\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Marques de Noronha [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267: \"Fixo em R$ 3.400,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se a Ré para depósito em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000897-29.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Ivan de Oliveira Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábrica de Cenários Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Agdo: C e C Artes e Cenários Ltda. EPP [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábrica de Cenários Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-12.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle de Souza Penha [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle de Souza Penha \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mota Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda., Aut Everton Mota Fernandes \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0028600-47.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO COUTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO COUTO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Araújo Vasconcelos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Osni Teixeira Aragão [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Maurilio Moreira Neves [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Tania Maracaja do Rego Barros [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: João Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut João Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1467-v: \"Digam as partes\". \r\n\r\nProcesso: 0109400-23.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gomes Bie [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gomes Bie\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \"Intime-se o Reclamante a adequar sua conta de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. Claculista. Prazo: Vinte (20) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0079600-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Fernanda de Carvalho Teixeira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - ( Massa Falida de ) A/C Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Fernanda de Carvalho Teixeira\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001600-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Von Held Verissimo [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Von Held Verissimo\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sampaio Rocha [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda., Réu: Ricardo Luiz de Araújo, Réu: Magda Cristina dos Santos Toscano Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sampaio Rocha\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0127400-03.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Mesquita [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Mesquita \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-38.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246: \"Vista à Ré, em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000023-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealcmano Moraes Cortesia [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lic do Méier Comércio e Serviço de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca - Serveng - S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lealcmano Moraes Cortesia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: \"Intime-se o Autor para que compareça na Secretaria da Vara para recebimento das guias que estão acostadas à contra-capa\". \r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Belício [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIXON LUIZ FAGUNDES FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logísticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIXON LUIZ FAGUNDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354: \"Intime-se o Reclamante a adequar sua conta de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do i.Calculista. Prazo: vinte (20) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson de Araujo Vieira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: J S MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anderson de Araujo Vieira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-91.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAIXAO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: João Perri de Paiva, Réu: Heleny Machado de Paiva, Réu: Daniel Machado de Paiva, Réu: João Perri Machado de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAIXAO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-60.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID LENE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacarias Comércio de Materiais de Escriitório LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Cesar Madeira Magalhaes (OAB: RJ 46897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID LENE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276: \"Vista ao Autor\". \r\n\r\nId: 1363547"
                            ],
                            "1363548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-33.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meryland Rose da Silva Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plug Now Serviços de Informática Ltda., Réu: Plug Now Serviços de Informática Ltda. N/P Guiomar Santos Nogueiro, Réu: Plug Now Serviços de Informática Ltda. N/P Marcia Maria Landulfo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meryland Rose da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.57: \"Venha o Autor com a conta de liquidação, em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pitaluga Navega Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pitaluga Navega Dias\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Eliane Coelho da Silva, Réu: Antônio Valentim Correia, Réu: Ederli Serbastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-93.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCAS DE HOLANDA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens ) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-45.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA CRUZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA CRUZ, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000047-72.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Neder Teixeira [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Indústria Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Indústria Enei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252: \"Devolvo o prazo à Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leandro Calderin [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2009.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: \"Dê-se vista ao Autor, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0052800-84.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira da Silveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.260: \"Vista ao autor, em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0083100-05.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARGINO XAVIER DA COSTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517: \"Intime-se a Ré para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0003000-24.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DE CASTRO PECANHA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut REGINA COELI DE CASTRO PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.291: \"Nego, portanto, homologação ao acordo extrajudicial de fls. 289, firmado em 10.03.2010\". \r\n\r\nProcesso: 0296100-79.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FERREIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2531: \"Vista à Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0174500-18.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KYCIA MERY COELHO CHAVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S.A.- IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KYCIA MERY COELHO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 680: \"Intime-se o Autor ao refazimento da conta de liquidação, em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leitao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leitao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.247: \"Vista ao Autor, em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0155200-11.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Júlio César de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria de Oliveira Nascimento, Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0026/2012 (1ª Vara do Trabalho de Nilópolis), foi designado o dia 25/09/2012 às 11 horas e 20 minutos, para a inquirição das testemunhas Raquel da Silva Soares e Rosenilda Fernandes. \r\n\r\nProcesso: 0104500-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Thurler Rondon de Souza [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Thurler Rondon de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1363548"
                            ],
                            "1363540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000676-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emille Giseid Soares Oliveira \r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda., CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363540"
                            ],
                            "1363541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leonardo Ribeiro Juliao\r\n\r\nRéu: 3 Amigos Frutas Ltda., Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3 Amigos Frutas Ltda., Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, atribuído à causa na inicial, devido pela parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Oliveira Matoso \r\n\r\nRéu: Monte Castelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monte Castelo Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363541"
                            ],
                            "1363542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001467-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, arbitrado à condenação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363542"
                            ],
                            "1363543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Robson de Assis\r\n\r\nRéu: Motorey Veículos Ltda , Motorey Veículos Ltda N/P sócia Andrea da Silva Gonçalves, Motorey Veículos Ltda N/P sócio Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Motorey Veículos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363543"
                            ],
                            "1363544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0103900-44.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valneide Alves Brandao\r\n\r\nRéu: Semedo e Ventura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Semedo e Ventura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leandro Calderin\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363544"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVir assinar auto de depósito, em 24 horas na secretaria, através de representante legal para a prática de tal ato .\r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vasconcelos da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Intec-Integração Nacional de Transportes de Encomendes e Cargas Ltda. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec-Integração Nacional de Transportes de Encomendes e Cargas Ltda. \r\n\r\nEspecificar as folhas em que o subscritor do recurso encontra-se constituído, ou na hipótese negativa, regularizar sua representação, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000915-44.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Luiza Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0000264-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix Constantino de Assis [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix Constantino de Assis, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 172 e sefuintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1357406"
                            ],
                            "1357409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho de Segadas Vianna [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Herval Alves Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Herval Alves Filho , Aut Manoel Coelho de Segadas Vianna , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 522 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vanessa de França Moraes [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuel Thiesen [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)], Réu: Francisco Angelo Cerbino [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanuel Thiesen, Réu Francisco Angelo Cerbino, Aut Paula Vanessa de França Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de sentença de fls. 148 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001560-06.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vitorino Almeida da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vitorino Almeida da Silva, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Almeida de Azevedo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Monique Almeida de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 78 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001134-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Duarte da Trindade [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leandro Duarte da Trindade, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 417 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183800-46.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CURVELLO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CURVELLO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 285/287. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Moura Magalhães Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Moura Magalhães Junior , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 185 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-81.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanilson de Magalhães [Adv. Jose Carlos Patriota Ribeiro (OAB: RJ 43866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Vanilson de Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 117 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000084-93.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Freire [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Viviane de Albuquerque Freire \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 92 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vieira Lucio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Carioca Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Carioca Industria de Plasticos Ltda., Aut Jurandir Vieira Lucio\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 42 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Elaine Silva de Andrade, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000725-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antônio Magalhães Alves Pereira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Rodrigo Antônio Magalhães Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roque Roveda [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roque Roveda, Réu Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 51 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-78.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Ribeiro [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut Thiago de Jesus Ribeiro, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 233 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000450-35.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Sofia Justino Feitosa [Adv. Carlos Alberto Leite Charles (OAB: RJ 69985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sofia Justino Feitosa, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 118 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001511-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus Flores da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mateus Flores da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000441-73.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Berbet de Oliveira Dutra [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Berbet de Oliveira Dutra , Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 126/127. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1357409"
                            ],
                            "1357410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-11.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDENIGO AMARAL SANT ANNA E OUTROS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ABDENIGO AMARAL SANT ANNA, Aut: ANTONIO CARLOS RITO, Aut: ASIEL VIEIRA DOS SANTOS, Aut: DJAIR DE BRITO SILVA, Aut: DJALMIR DE BRITO SILVA, Aut: JANICIO DE SOUZA ELIAS, Aut: JESSE FREIRE SANT ANA, Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA ELIAS, Aut: JOAO PIVETTI FILHO, Aut: JOSE DE BRITO SILVA, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: EDIMILSON PEREIRA VERLI, Aut: EDSON DE SOUZA ELIAS, Aut: EMILIO RIBEIRO NEUSTADT, Aut: CARLOS AUGUSTO DE SA BERQUO, Aut: LAURENIO ALVES DOS REIS, Aut: PAULO DE BRITO SILVA, Aut: PAULO MARTINS LOPES\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, valendo o silêncio pela concordância, tendo em vista o tempo já decorrido desde o protocolo da petição .\r\n\r\nProcesso: 0030300-67.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENY CORREIA DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALZENY CORREIA DE ARAUJO, Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 753 .\r\n\r\nProcesso: 0000099-62.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-87.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Soares Barbosa [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 409 .\r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0047600-95.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cesar Kowalski [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cesar Kowalski\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-98.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTRON ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu NORTRON ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0169100-60.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A., A/C LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETTO [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA\r\n\r\nDizer sobre os bens indicados pela ré à fl. 398, tendo em vista o que consta no art. 655, CPC .\r\n\r\nProcesso: 0148700-25.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEI FERREIRA CARNEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEI FERREIRA CARNEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do perito em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000563-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maximino da Silva [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maximino da Silva, Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo a ré comprovar o pagamento dos valores devidos (conforme apurado em fl. 295), em 48 horas, sob pena de execução, ficando ciente de que os valores referentes a INSS deverão ser recolhidos em guias GPS .\r\n\r\nProcesso: 0156500-02.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita dos Santos Rebello [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita dos Santos Rebello\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o auto de segundo leilão negativo .\r\n\r\nProcesso: 0015900-24.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TORRES BERGALLO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Danusa Massafferri Rodrigues (OAB: RJ 88627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TORRES BERGALLO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-16.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATHIAS DA SILVA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002900-87.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho da Silva Neto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vista dos autos fora do cartório por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Delbons Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LEADER PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 5 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Deverá apresentar também todos o documentos necessários à liquidação do julgado, sob pena de serem acolhidos os cálculos do reclamante, no que houver documentos faltantes .\r\n\r\nProcesso: 0000210-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves Ribeiro Macedo [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider da Zona Sul Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Lider de Ipanema Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Eval Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nProceder o bloqueio de créditos decorrentes dos contratos de alugueis cuja relação encontra-se à fl. 249, conforme despacho de fl. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0047600-22.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo Barbosa da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nEsclarecer sobre petição de fl. 87, ante as informações prestadas pela Receita quanto a inexistência de seus bens .\r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Francisco Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda., Aut Ulisses Francisco Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nId: 1357410"
                            ],
                            "1357407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0071100-49.2008.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Martins Pereira\r\n\r\nExecutado: Hammacope Engenharia e Construções Ltda.,Maria Andreia de Jesus,Luiz Amaro de Siqueira,Donizet Ferreira Chaves\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Donizet Ferreira Chaves, Maria Andreia de Jesus e Luiz Amaro de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.376,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357407"
                            ],
                            "1357408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0166500-56.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Meneses \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357408"
                            ],
                            "1357411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000610-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Raquel dos Santos\r\n\r\nRéu: Pomodoro Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pomodoro Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença proferida. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357411"
                            ],
                            "1364044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de agosto de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do do 4º andar TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 – CENTRO pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04(quatro) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 146 datado de 12 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.111,76(sete mil cento e onze reais e setenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0062300.71.2004.5.01.0012 – RTE: JOBERT MARCOS BRAGA (Adv. Rosa Rita de Cássia Borge Pereira OAB/RJ79316D) RDO: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (Adv. Julio Alexandre Czamarka OABRJ88645D BENS: 01(uma) BOMBA CENTRIFUGA AUTO ASPIRANTE CONSTRUIDA EM AÇO INOX AISI 316 COM MOTOR TRIFASICO DE 220/380V DE FABRICAÇÃO DA CAPMETAL, MODELO MBCI20 EM ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 8.600,00(oito mil e seiscentos reais) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de agosto de 2012 .\r\n\r\nId: 1364044"
                            ],
                            "1364045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18(dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do do 4º andar TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 – CENTRO pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25(vinte e cinco) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 148 datado de 11 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ R$ 9.869,69(nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0047100-29.2001.5.01.0012 – RTE: SIMONE REGINA DA CUNHA FRAGA (Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas OAB/RJ100278D) RDO: ESCOLA GUANABARA LTDA. BENS: 01(um) IMÓVEL, CONSTITUIDO POR PREDIO E TERRENO SITO NA RUA PACÍFICO PEREIRA 289, SULACAP, CUJAS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES ACHAM-SE DE ACORDO COM A CÓPIA DA CERTIDÃO DO 8º SERVIÇO DO REGISTRO DE IMÓVEL CONFORME FLS 150 E 151 QUE AVALIO EM R$ 1.000.000,00(HUM MILHÃO DE REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de agosto de 2012 .\r\n\r\nId: 1364045"
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                            "1364038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de agosto de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do do 4º andar TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 – CENTRO pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04(quatro) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 195 datado de 26 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 12.948,07(doze mil novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0073500-41.2005.5.01.0012 – RTE: FATIMA RAMOS CRAVO (Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira OAB/RJ127938D) RDO: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA E OUTROS. BENS: 1(hum) VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN GLX 2.0 ANO MODELO 1997/1998 COR VERMELHA CHASSI 3VW1931H6VM713664 AVALIADO EM R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais). 01(hum) VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN GOL ANO MODELO 1998/1998CHASSI 9BWZZZ377WP511562 PLACA LCE 7860 AVALIADO EM R$ 10.000,00(dez mil reais). AVALIAÇÃO TOTAL DE R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto de 2012 .\r\n\r\nId: 1364038"
                            ],
                            "1364067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2012, a partir das 11:30 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0025700-17.2005.5.01.0012 - RTSum - Rte. Fatima Ramos Cravo (Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira - OAB/RJ 127938D), Rda. Silano Especialidades Quimicas Ltda. (Adv. Jose Marco Tayah – OAB/RJ 67177D). – Bem(ns): 1) 01 (um) veículo automotor marca Volkswagen Golf GLX 2.0 MI, ano/modelo 1997/1998, cor vermelha, placa LCC 2138, Renavan 690796226, chassi 3VW1931776VM713664, avaliado em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); 2) 01 (um) veículo automotor marca Volkswagen Gol 1000 MI, ano/modelo 1998/1998, cor cinza, chassi 9BWZZZ377WP511562, placa LCE 7860, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 3) 01 (um) veículo automotor marca Volkswagen Santana GLS 2000, ano/modelo 1989/1989, cor prata, placa LJW 5756, chassi 9BWZZZ322KP025102, Renavam 423258826, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais), Total da avaliação: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 185, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Antonio Ribas, 50 – Inhaúma, Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5 º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, MM. Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1364067"
                            ],
                            "1364039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de agosto de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do do 4º andar TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 – CENTRO pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04(quatro) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 09 datado de 03 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ R$ 4.830,00(quatro mil oitocentos e trinta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000123-90.2012.5.01.0012 – RTE: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS (Adv. Sergio dos Santos Tiago OAB/RJ78503D) RDO: PLANUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA(Adv. Caio Monteiro Porto OAB/RJ102497D BENS: 1(hum) microcomputador ATHON com processador LE 1640 sistema operacional windows XP 2002 monitor, tela plana LCD, teclado, mouse, AVALIADO EM R$ 1.000,00(hum mil reais). 01(hum) microcomputador ATHON dual core processador 4200 sistema operacional XP 2002, monitor, tela plana, teclado, mouse no estado avaliado R$ 1.000,00(um mil reais). 1(um) ar condicionado Springer 21.000 BTU’S, cor branca, no estado avaliado R$ 1.300,00(um mil e trezentos reais). 1(um) microcomputador Mother, processador Intel Core 2 Due modelo samsung, tela plana, teclado, mouse, no estado avaliado R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais); 1(um) aparelho multifuncional impressora scanner, copiadora HP, na cor cinza e azul no estado avaliado R$ 300,00(trezentos reais);1( um) refrigerador eletrolux prosdócimo cor branca no estado avaliado R$ 350,00(trezentos e cinqüenta reais) avaliação total de R$ 5.150,00(cinco mil cento e cinqüenta reais) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto de 2012 .\r\n\r\nId: 1364039"
                            ],
                            "1364068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "O DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ DO TRABALHO DA 12a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o(a) devedor(a) de que no dia 25 de setembro de 2012, às 15:00 horas será(ao) apregoado(s) e vendido(s) acima da Avaliação, ou no dia 09 de outubro de 2012 às 15:00 horas, pela melhor oferta, no Auditório do 4º andar do Prédio-Sede, Avenida Antônio Carlos, 251, Castelo, pelo Leiloeiro Público ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, tel.: (21) 3559-2092, o(s) seguinte(s) bem(ns) conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.: 16/17 da RT – 0000082-26.2012.5.01.0012: : EDGAR FERREIRA DIAS – RDO: FAHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA. e MÉTODO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. BEM(NS):1) 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, de parede, sendo três da marca Electrolux, com timer de 10.000 BTUs, sendo 2 na cor cinza e um grafite, e um aparelho marca Springer innovare de 10.500 BTUs, com tampa frontal na cor branca, todos em regular estado, funcionando, que avalio em R$ 2.600,00 (Dois Mil e seiscentos reais); 2) Quatro arquivos de aço, para pastas suspensas, com quatro gavetas cada, todos em regular estado de funcionamento, que avalio em R$ 900,00 (Novecentos reais); 3) Duas longarinas de três lugares cada, revestida em tecido mesclado cinza, em regular estado de conservação, que avalio em R$ 400,00 (Quatrocentos reais); 4) Duas cadeiras giratórias, tipo diretor, com braço e rodinhas, revestidas em tecido preto, em regular estado, que avalio em R$ 900,00 (Novecentos reais); 5) Seis cadeiras giratórias com braço e rodinhas, revestidas em tecido preto, em regular estado, que avalio em R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais); 6) Três cadeiras fixas, em ferro preto, com braço, revestidas em tecido preto, em estado de uso, que avalio em R$ 300,00 (Trezentos Reais); 7) Duas mesas de escritório em “L” com base de ferro e acabamento em madeira de cor escura, com local para computador, em regular estado, que avalio em R$ 1.200,00 ( Hum mil e duzentos reais). Valor total R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Ressalva: os bens supra relacionados já foram objeto de várias outras penhoras anteriores. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA SÁ FREIRE, 70 – SÃO CRISTÓVÃO – RIO DE JANEIRO/RJ. Arrematação far-se-á com dinheiro a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00. b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00. c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publica se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu______________________________________, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de agosto de 2012. MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND.\r\n\r\nId: 1364068"
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                            "1364040": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de agosto de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do do 4º andar TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 – CENTRO pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04(quatro) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 47 datado de 19 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000644-06.2010.5.01.0012 – RTE: HAMILTON DOS SANTOS ANASTACIO (Adv. Maria das Neves Santos da Rocha OAB/RJ61673D) RDO: CIDRAEM DRAGAGEM LTDA BENS: 1(HUM) TRATOR DE ESTEIRA, MODELO D4d, ANO 1976, CHASSI 220568 MOTOR MODELO 3304, SERIE 46V3668, Nº DO ARRANJO 2 Y 2007 COR AMARELO COM MOTOR FUNCIONANDO SÓ NÃO FOI POSSÍVEL VERIFICAR SE A ESTEIRA ESTAVA FUNCIONANDO POR FALTA DE OPERADOR NO LOCAL. AVALIADO EM: R$ 20.000,00(vinte mil reais) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto de 2012 .\r\n\r\nId: 1364040"
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                            "1364066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E\r\n\r\nINTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18(dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do do 4º andar TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 – CENTRO pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25(vinte e cinco) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 128 datado de 31 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ R$ 37.569,09(trinta e sete mil quinhentos e sessenta e nove rais e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0014500-42.2007.5.01.0012 – RTE: ITAMAR HENRIQUE FERREIRA (Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira OAB/RJ131662D) RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA. BENS: IMÓVEL À ESTRADA DO PORTELA 324 QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE - LOTE 2: 211M DE LARGURA , 42M A DIREIRA E 45,6M A ESQUERDA, CONFRONTANDO Á DIREIRA COM O LOTE 3 ABAIXO DESCRITO, Á ESQUERDA COM O PREDIO Nº 320 DE SERAFIM TAVARES FERREIRA E DOS FUNDOS COM A VILA Nº 23, DE MANOEL MARQUES DE JOAQUIM MENDES VASCONCELOS, MEDINDO O LOTE 3: 11M DE LARGURA, 42M A ESQUERDA E 37,7 Á DIREIRA, CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO Nº 336, ABAIXO DESCRITO, Á ESQUERDA COM O LOTE 2, ACIMA DESCRITO, E FUNDOS COM A VILA Nº 23, TERRENO ONDE EXISTEM O PREDIO Nº .336, QUE MEDE 11M DE FRENTE E FUNDOS, 34M A DIREITA E 37,70 A ESQUERDA, CONFRONTANDO A ESQUERDA COM LOTE 3, ACIMA DESCRITO, A DIREITA COM O TERRENO DE AFONSO CARNEIRO E AOS FUNDOS COM A MENCIONADA VILA Nº 23, QUE AVALIO EM R$ 1.200,000,00(HUM MILHÃO E DUZENTOS REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de agosto de 2012 .\r\n\r\nId: 1364066"
                            ],
                            "1364041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de agosto de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do do 4º andar TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 – CENTRO pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04(quatro) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 45 datado de 2 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.000,00 (onze mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000910-90.2010.5.01.0012 – RTE: JOÃO CARLOS DANTAS TEIXEIRA (Adv. Sergio luiz Pio OAB/RJ53781D) RDO: COMERCIO PAPEIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA (Adv. Charles Jose Domingues OAB/RJ33848D) BENS: 367 (trezentos e sessenta e sete) BOBINAS PLÁSTICAS BAIXA LISTRADA DE 40 CM POR 95 METROS AVALIADO EM R$ R$ 30,00 A UNIDADE, TOTALIZANDO R$ 11.010,00 (onze mil e dez reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto de 2012 .\r\n\r\nId: 1364041"
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                            "1364069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "O DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ DO TRABALHO DA 12a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o(a) devedor(a) de que no dia 25 de setembro de 2012, às 15:00 horas será(ao) apregoado(s) e vendido(s) acima da Avaliação, ou no dia 09 de outubro de 2012 às 15:00 horas, pela melhor oferta, no Auditório do 4º andar do Prédio-Sede, Avenida Antônio Carlos, 251, Castelo, pelo Leiloeiro Público ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, tel.: (21) 3559-2092, o(s) seguinte(s) bem(ns) conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.: 292 da RT – 0033000-25.2008.5.01.0012: : SIMONE LAURINDO BRANDÃO – RDO:CAMPING CLUB DO BRASIL. BEM(NS):1) Um Trailer, Placa LGV 3567; Modelo Caravan; Ano 1989, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (Quatro Mil reais); 2) Um Trailer, Placa LHW 1976; Modelo Beija Flor, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00 (Sete Mil reais), perfazendo a quantia total das Avaliações o montante de R$ 11.000,00 (Onze mil reais). OS BENS ENCONTRAM-SE NA ESTRADA DO PONTAL 5.900 – RECREIO – RIO DE JANEIRO/RJ. Arrematação far-se-á com dinheiro a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro 2%(dois por cento) do valor da avaliação, que será incluído no valor da execução, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publica se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu______________________________________, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de agosto de 2012. MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND.\r\n\r\nId: 1364069"
                            ],
                            "1364042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de agosto de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do do 4º andar TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 – CENTRO pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia04(quatro) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06 datado de 27 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.095,75 (onze mil noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),PROC: 001461.63.2011.5.01.0012(Cart Prec nº 0001401-63.2011.5.01.0012)-RTE LUCIANO ALVES DE SOUZA (Adv. Celso Pinheiro da Silva OAB/RJ65424D) RDO: BEZON ENGENHARIA S/A E OUTROS BENS: 8(oito) MICROCOMPUTADORES COM PROCESSADORES INTEL CORE, SENDO 2 COM HD 750 E 4 COM HD 250, MEMORIA RAM 4 GB, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP(4 DELES) E WINDOWS 7(2 DELES) EQUIPADOS COM TORRE, TECLADO, MOUSE, E MONITORES, SENDO 5 DA MARCA SAMSUNG COM 17” E 3 DA MARCA AOC COM 19”, TUDO EM APARENTE BOM ESTADO, PREÇO UNITÁRIO R$ 1.150,00(UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 9.200,00(NOVE MIL E DUZENTOS REAIS); 2(DOIS) MICROCOMPUTADORES COM PROCESSADORES PENTIUM 4 E DUAL CORE 2 GB DE MEMORIA RAM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP EQUIPADOS COM TORRE, TECLADO, MOUSE E MONITORES SAMSUNG E PHILIPS DE 17” E LCD. PREÇO UNITÁRIO MÉDIO R$ 950,00(NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 1.900,00(UM MIL NOVECENTOS REAIS) AVALIAÇÃO TOTAL DE R$ 11.100,00(ONZE MIL E CEM REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de agosto de 2012 .\r\n\r\nId: 1364042"
                            ],
                            "1364043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de agosto de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do do 4º andar TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AV. ANTONIO CARLOS, 251 – CENTRO pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04(quatro) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 86 datado de 27 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 3.967,00 (três mil novecentos e sessenta e sete reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0045800-51.2009.5.01.0012 – RTE: FILOMENA ZAMAGNA ROSA (Adv. Vania Etinger de Araujo OAB/RJ77602D) RDO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SANTA RITA (Adv. Marcelo Gonçalves de Amorim OAB/RJ98911D) BENS: 01(um) VEICULO CAMINHÃO/AMBULANCIA, MERCEDES BENS 310 D SPRINTER ANO MODELO 1997/1997, COR BRANCA PLACA LED 5840 A DIESEL, NO ESTADO AVALIADO R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto de 2012 .\r\n\r\nId: 1364043"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Galhardo [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Galhardo\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0055400-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CHRISTINA BRANDAO DE SOUZA BATISTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut TANIA CHRISTINA BRANDAO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nCiência da homologação e da convolação dos depósitos existentes, de fls. 408 e 607), que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Tralhão [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Tralhão \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-89.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PONCEANO DA SILVA FERNANDES [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PRO MELHORAMENTO DO MORRO DA LIBERDADE, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA PONCEANO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000727-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Baptista [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Bonita Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD no valor do acordo acrescido da multa. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Araujo de Souza Sobrinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Araujo de Souza Sobrinho \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 83/84 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Keiko Watanabe Mottinha [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Keiko Watanabe Mottinha\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135400-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Goncalves da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Goncalves da Rocha, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da petição do Perito, devendo requerer o que entender cabível, ciente o autor da obrigação de comparecer à perícia, sob pena de perda da prova. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Passos Nogueira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0157100-54.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Clementino dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDALUS INFORMATICA LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: JOSE CARLOS ABRAHÃO, Réu: JOSELI BARROS DA GRAÇA ABRAHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Clementino dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000991-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Bibiano [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antares [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antares\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PACHECO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Martins Esteves, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 295/296, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000794-13.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Egdo: Marilia Amaral de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Egdo: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL, Egdo: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Egdo Marilia Amaral de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão: JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos de terceiro. C. R$ 44,26, pelo terceiro embargante. \r\n\r\nProcesso: 0128100-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Queiroz [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao de Automoveis Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Queiroz\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 72, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo César Francisco Henrique [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05. \r\n\r\nProcesso: 0152700-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bezerra do Nascimento [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Botafogo Ltda. ME. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Botafogo Ltda. ME.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000784-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Francisco de Freitas Vasconcelos [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DE SOUZA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000455-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Araújo \r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier de Oliveira , Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 293/294 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PONTES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PONTES\r\n\r\nRetifica os cálculos confodrme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-42.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTHOUD CONFECCOES E ACESSORIOS DE MODAS LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERTHOUD CONFECCOES E ACESSORIOS DE MODAS LTDA, Aut MARCIA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Filipe Lopes Figueiredo (OAB: RJ 103989 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA, Aut RICARDO LOPES FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Alves da Rocha [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Alves da Rocha \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Evangelista Madeira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Evangelista Madeira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE SANTOS BATISTA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECK DE FREITAS, Réu: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE SANTOS BATISTA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meiso efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0072300-11.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: VERA LUCIA DE VASCONCELLOS GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-29.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Elena Rodrigues Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rocha Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Elena Rodrigues Santana\r\n\r\nInformar o número do PIS ou, na hipótese de não posuí-lo, para que providencie sua inscrição perante a Previdência Social, para fins de recolhimento da cota previdenciária depositada pela ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledilson Alves de Sousa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e ds custas processuais, no prazo de 10 dis, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0130900-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO RAUL DE DEUS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO RAUL DE DEUS, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício da CEF. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099900-94.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM PEREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000021-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rocha do Almo Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Urbano Serviços Diditais Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Urbano Serviços Diditais Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Silva Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: DECI MANHÃES DA SILVA, Réu: BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-45.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COUTO FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-10.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva do Nascimento Cavalcanti [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Divino Pereira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES SAO JOAO DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE COUTO BITTENCOURT, Réu: ALEXSANDRO BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO DE CARNES SAO JOAO DE CAMPO GRANDE LTDA, Aut Salvador Divino Pereira \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos á execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0130400-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES SALES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONAS LTDA, Réu: JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA, Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTI: CANDIDA BARBOSA FIUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GOMES SALES, Réu JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira Pereira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Cleusa de Matos Ferreira e Silva (OAB: MG 42864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira Pereira\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0075400-61.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FELIPE MAGNO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: SISAL MAQUINAS S A, Réu: SISAL HOTEIS E TURISMOS S A, Réu: WILBUR VICOSO HOCKENSMITH, Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FELIPE MAGNO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de extinção e arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001075-66.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: CANDIDA BARBOSA FIUZA\r\n\r\nEgdo: JONAS GOMES SALES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JONAS GOMES SALES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reis da Rosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Reis da Rosa\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Pinto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Humberto de Oliveira Pinto\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação e da convolação dos depósitos existentes de fls. 364 e 574, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-32.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALBERTO TAVARES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA SEGURADORA SA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINASA SEGURADORA SA\r\n\r\nComprovar o valor do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Freitas Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0019600-77.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DE SOUZA VICENTE [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA, Réu: CLAUDIA BARROUIN MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-45.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DO COUTO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: I.E.S. CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA., Réu: NAZIANZENO PEREIRA, Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO DO COUTO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Holanda Costa Mendes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Juiz [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Holanda Costa Mendes\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-71.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut João Evangelista de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declarãção: ACOLHO os do autor apenas para fins de esclarecimento, e rejeito os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0061900-20.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Rangel [Adv. Trajano Edmilson Valle Arraes (OAB: RJ 53746 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPHAEL RIO COIFFEUR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Rangel, Réu RAPHAEL RIO COIFFEUR LTDA\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Batista Rocha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Batista Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Damiana do Nascimento [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. CALCADO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: JOAQUIM CALCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Damiana do Nascimento \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, deendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181800-41.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Antonio Candido Severo Rezende [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Candido Severo Rezende, Aut JOSE CARLOS PEREIRA, Réu MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: ACOLHO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Luiza Figueiredo de Mello [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG Eletronica e Refrigeracao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Luiza Figueiredo de Mello\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Lopes [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Almeida [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDevolvo o prazo de 30 dias para apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nId: 1364132"
                            ],
                            "1364130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0000086-31.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Marta Cristina dos Santos\r\n\r\nExecutado: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA,Banco do Brasil S.A.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA , GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.825,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-20.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ELIONE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Martins Sardinha,VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Martins Sardinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 727,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010400-70.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Bruno da Silva \r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. - Two Qualit ,Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. ,Bradesco Seguros S.A. ,GPS Tecnologia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. - Two Qualit , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.053,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-32.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALGEMIRO GONCALVES GALINDO\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO STAR GAS LTDA,VETH 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA.,VERONICA MAX DE AZEVEDO,STARGAS AUTO POSTO LTDA,EDSON BARBOSA,MONICA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nPelo presente ficam citados EDSON BARBOSA, MONICA BARBOSA TINOCO, , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.475,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-59.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTINA MELO MESQUITA\r\n\r\nExecutado: ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,COOPERATIVA KEM-TE-SERVE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.593,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-38.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Caetano Martins\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA,Ismael Vitelbo da Silva,Valdir da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados ISMAEL VITELBO DA SILVA, VALDIR DA SILVA, , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.041,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-46.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Arnouck Francioli\r\n\r\nExecutado: Otilia Maia de Sousa Ribeiro,OAC CONSTRUCOES LTDA,MR CONSTRUCOES LTDA- EPP,Leandro Maia de Sousa Ribeiro,ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Otilia Maia de Sousa Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 186.501,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364130"
                            ],
                            "1364131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Galhardo\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Nunes\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Araujo de Souza Sobrinho \r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stan Kler Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 83/84 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0109900-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Simonin da Costa\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., AGGS Industrias Graficas, Agropecuaria Santa Fe Ltda., EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda., Editora de Guias LTB S.A., Editora Esplanada Ltda., Editora Vic Ltda., Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda., Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, Penedo Comercial e Agricola Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGGS Industrias Graficas, Agropecuaria Santa Fe Ltda., EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda., Penedo Comercial e Agricola Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00, pela ré. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000793-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Queiroz\r\n\r\nRéu: Recuperacao de Automoveis Benfica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recuperacao de Automoveis Benfica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 72 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364131"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis Lima de Freitas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis Lima de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-57.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut ISAAC VIEIRA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0037400-73.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Geralda Moreira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (Inss e custas), sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0084100-40.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA VIANNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIQUEIRA VIANNA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126900-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Jussara Gama Augusto [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000001-39.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Porto Freitas [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. - N/P SÍLVIO DE OLIVEIRA ANTÃO, Réu: WANDETH DE OLIVEIRA ANTÃO, Réu: SILVIO DE OLIVEIRA ANTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Porto Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Ferreira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cruz Ferreira \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133100-42.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nascimento Nogueira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0112600-91.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira de Souza [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nRéu: All Ponto do Norteshopping Bar Restaurante Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Ponto do Norteshopping Bar Restaurante Ltda., Aut Jose Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067400-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Campos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda n/p JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS e DIVINA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS, Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Iehiemon Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 05 dias para vistas dos autos., na forma do art. 40, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Regina Santos da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Regina Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela Ré, no prazo de 10 dia, valendo o silêncio como concordância com os valores apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0059600-36.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILVANDO DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILVANDO DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nInformar, no prazo comum de 10 dias, eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070000-16.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apolonio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Regina da Silva [Adv. Claudio Augusto Silva Lacerda (OAB: RJ 149544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Regina da Silva \r\n\r\nComprovar, no devido prazo legal, a diferença de INSS entre o valor devido e o recolhido, no importe de R$ 305,19. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DOS SANTOS MOUTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DOS SANTOS MOUTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários (fls.587), sendo a ré para depósito no valor de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001096-70.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vollaro Salles [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Vollaro Salles\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Muniz Barreto dos Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078400-87.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Santos de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirna Macedo Rache\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 21 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in al bis, será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0193100-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENE COVA PELICIER FILHO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVADA PRAIA CLUB [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOSTHENE COVA PELICIER FILHO\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022000-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Santos de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera - Península [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Jordi Wiegerinck, Réu: Ricardo Nuno Rodrigues Pereira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Atmosfera - Península\r\n\r\nProceder ao depósito no valor de R$ 182,04, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, inciso I, do CPC, e prosseguir, de acordo com os itens 2 e seguintes da decisão de fls. 11/112. \r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Santos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Santos da Silva, Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001376-41.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Siqueira Mederla [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Siqueira Mederla \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca do número da conta corrente do Banco Bradescoapresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0075200-09.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Ribeiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass Benef do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Rosalina Costa Fernandes de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass Benef do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora, Aut Elaine dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls.79/81, podendo a executada impugnar/embargar, ficando ciente que, para conhecimento da medida, deverá comprovar no momento da interposição a garantia do Juízo, trazendo aos autos a indicação de valor do bem e o local em que este se encontra. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Miranda Fialho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Rio II Móveis e Decorações Ltda. - Italinea [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Miranda Fialho\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090800-85.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Nery Galvao Neto (OAB: RJ 63629 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC Seguranca Bancaria e Comercial Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida certidão de crédito, conforme item 3 do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0185800-15.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AGUIAR MOUZINHO [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FORMULÁRIOS LTDA. [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)], Réu: HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA (NOT POSTAL), Réu: MASSA FALIDA - I B F FORMULARIOS E SERVICOS LTDA(SINDICO JOÃO ROGERIO RIMALDINI DE FARIA) - NOT. POSTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FORMULÁRIOS LTDA., Aut WAGNER DE AGUIAR MOUZINHO\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091100-61.2008.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Emanuel Arlindo Moraes Sardenberg [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-75.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Lyra de Araujo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Banco Sudameris do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0144900-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA COELHO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA COELHO, Réu LUTAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0190400-11.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE MESQUITA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut LUIZ ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor, para levantamento dos depósitos recursais de fls. 49 e 88, conforme cálculos homologados às fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0000521-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemes da Silva Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleatrem Serviços Especiais de Pintura \r\n\r\nManifestar-se, no devido prazo legal, sobre petição do autor juntada às fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0050200-75.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR TAVARES DANTAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA - N/P SOCIA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR TAVARES DANTAS, Réu AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA - N/P SOCIA\r\n\r\nFica intimado a trazer aos autos os contracheques de todo o período laborado. \r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Avila dos Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Avila dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Candido Almeida Oliveira da Silva [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0252000-48.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005700-55.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CHIMELI [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: 218 COPACABANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: MARCO AURELIO MARTINS FRANCO (sócio) [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 218 COPACABANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001390-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Nunes Ramos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Moura dos Santos Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Antenor Moura dos Santos Filho\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104300-38.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares do Nascimento [Adv. Fernando Cavalcanti (OAB: RJ 8423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Pestana Rio Atlântica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Pestana Rio Atlântica , Aut Rodrigo Soares do Nascimento \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Lima [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estanplaza Administradora Hoteleira e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estanplaza Administradora Hoteleira e Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (IRRF e INSS), sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000004-57.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida de Araujo [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Consultoria e Participações Ltda. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Latin America Consultoria e Participações Ltda., Aut Simone Almeida de Araujo\r\n\r\nCiência de que foi determinado nos autos a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr(ª) WILSON CAETANO S. FILHO, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Giudicelli Serra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris do Brasil S.A., Aut Suzana Giudicelli Serra\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários, no valor de R$ 3.500,00, sendo a ré ao depósito, em 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0017900-84.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gouvea [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064500-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Paraibuna Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Paraibuna Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, pelo przo comum de 10 dias, conforme determinaç]ão na ata de fls. 311, sendo a segunda ré, ainda, para ciência da petição de fls. 322. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Medeiros do Espírito Santo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos \r\n\r\nApresentar cálculos, sob pena de execução, referente aos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0113400-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barciela Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barciela Vieira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136600-29.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miguel de Lima [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Verde Flora de Realengo Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Verde Flora de Realengo Ltda., Aut Vanessa de Souza Martins\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000170-89.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rufino Vicente [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Vigilância e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LS Vigilância e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar, no devido prazo legal, o recolhimento do Inss referente ao mês de maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000768-77.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Cardoso de Araújo [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora a fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000361-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construtora Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000975-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Neves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, juntada a fls.107/108. \r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira Alves [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Siqueira Alves \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032600-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda., Réu: GERTULIO MONTEIRO (sócio), Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE (sócio), Réu: JOSÉ COUTINHO MONTEIRO (sócio), Réu: MARTINHO GOUVEIA FILHO (sócio) [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Antonio dos Santos\r\n\r\nVir com o número da agência do Banco Itaú para onde deverá ser encaminhado o ofício requerido a fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0193100-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENE COVA PELICIER FILHO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVADA PRAIA CLUB [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEVADA PRAIA CLUB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIREMA CORREA DE MATTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Hercilio Moreira de Sant´anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JUCIREMA CORREA DE MATTOS\r\n\r\nInformar, no prazo comum de 10 dias, se existem pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interese, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037400-78.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 148. (Prazo de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137300-92.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Rosa dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085900-39.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira da Silva \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 1.200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ramada Junqueira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074700-69.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira da Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cariri [Adv. Victor Ferreira da Silva (OAB: RJ 53423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cariri, Aut Roseli Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária, na quantia de R$ 480,00, conforme planilha de fl. 29, devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Chaves Ribeiro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0145700-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Shirley da Silva Almeida\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA DE FREITAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA DE FREITAS, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0006300-03.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Leite de Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reginaldo Leite de Azevedo\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALES DA SILVA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Paulo Cesar do Nascimento, Réu: Anselmo da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SALES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000666-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aguiar de Rezende [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, juntada a fls. 39, devendo comprovar as parcelas efetivamente pagas, sob pena de serem consideradas inadimplidas as que não forem devidamente comprovadas. \r\n\r\nProcesso: 0129700-98.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: FARMACIA PROGRESSO DE OLARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS (socio) [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS (socia) [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA PROGRESSO DE OLARIA LTDA, Réu FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA, Réu JOSE GERALDO LEMOS (socio), Aut ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS, Réu VERA LUCIA PENSABEM LEMOS (socia)\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161000-10.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROLINDO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROLINDO DE SOUZA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061300-85.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro José da silva [Adv. Marcos Lazaro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 107297 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro José da silva\r\n\r\nApresentar cálculos da diferença que entende devida referente à diferença de FGTS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Sudré [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrefer Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrefer Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0067900-30.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Duarte Luz [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luciene Duarte Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0151700-19.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Matias Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda ME [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)], Réu: RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER, Réu: VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Matias Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Falcão de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Andrea Cavalcante e Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Stella Andrea Cavalcante e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fls.29, no valor de R$ 343,68. \r\n\r\nProcesso: 0012300-58.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CARLOS DA SILVA FREIRE [Adv. Rodrigo Berengani Ramos (OAB: SP 165505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIO BRANCO ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut IGOR CARLOS DA SILVA FREIRE\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que com a expedição do alvará ao autor para levantamento dos depósitos recursais, no valor apontado às fls. 220, o crédito autoral restará integralemente quitado, remanescente, apenas, uma diferença devida ao INSS e à Fazenda Nacional, referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0109900-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Ferreira Viana\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a título de INSS, IR e Multa, fixando-se o valor em R$ 343,68, que deverá ser depositado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0028700-26.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DE LIMA [Adv. Jaime Moniz da Silva (OAB: RJ 38624 - D)]\r\n\r\nRéu: O BOEMIO RESTAURANTE E BAR LTDA - n/p HANS PETTER BINDSCHEDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL DE LIMA\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1362695"
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                            "1362694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, Paulo Cesar do Nascimento, Anselmo da Silva Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo da Silva Goncalves, Paulo Cesar do Nascimento, Planves Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Avila dos Santos\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0185800-15.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AGUIAR MOUZINHO\r\n\r\nRéu: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FORMULÁRIOS LTDA., HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA (NOT POSTAL), MASSA FALIDA - I B F FORMULARIOS E SERVICOS LTDA(SINDICO JOÃO ROGERIO RIMALDINI DE FARIA) - NOT. POSTAL\r\n\r\nPelo presente fica m HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA (NOT POSTAL), MASSA FALIDA - I B F FORMULARIOS E SERVICOS LTDA(SINDICO JOÃO ROGERIO RIMALDINI DE FARIA) - NOT. POSTAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133900-75.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Cabral\r\n\r\nRéu: Instituto Estudos e Pesquisas Publicas Empresariais Sociais Avancadas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IEPEA - A/C HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, Instituto Estudos e Pesquisas Publicas Empresariais Sociais Avancadas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Ferreira \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362694"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-50.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues do Carmo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues do Carmo \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000485-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Corrêa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Corrêa \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da 2ª Reclamada, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000698-83.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira do Amaral [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Máster Pizza Ltda. ME - Pizza Universale Rodizio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira do Amaral\r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000455-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: F A A de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Candido da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Candido da Silva\r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000527-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da 2ª Reclamada, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000554-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paes Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Rangel Material de Construção Ltda. - Príncipe dos Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Paes Ferreira\r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1363471"
                            ],
                            "1363472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-11.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE RODRIGUES CAMPOS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE RODRIGUES CAMPOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos da Contadoria, referentes ao IRRF, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDO COIFFEUR LTDA-ME [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30(trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Machado Silva [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorário periciais, no valor indicado pelo expert, em 10(dez) dias, sob pena de execução incidente. (R$ 4.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10(dez) dias, na forma constante do despacho de fl.102, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105700-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYR MARTINS DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYR MARTINS DE LIMA\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30(trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106600-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE AMORIM MASSENA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA VILA DI NAPOLES LTDA ME [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE AMORIM MASSENA\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco do Brasil, acostado às fls.315 e segs.. \r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-17.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Silva Antunes [Adv. Roberto Ferreira Botelho Junior (OAB: RJ 159908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Braga da Silva [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Silva Antunes \r\n\r\nInformar o numero do CPF do Réu ou meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Rosane Teixeira Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2006.5.01.0017 - Pet\r\n\r\nRqte: Oscar Leite Junior Representacoes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nutri Comercial e Distribuidora S.A. [Adv. Luiz de Andrade Shinckar (OAB: SP 50907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Leite Junior Representacoes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108000-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Arruda da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Dra. Maria de Fatima Carneiro [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio de Advocacia Dra. Maria de Fatima Carneiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1363472"
                            ],
                            "1364199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello do Valle [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mello do Valle\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria de fl.1301, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido da Silva [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Astoria de Copacabana Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos no prazo de 15 dias, observando o que consta de fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fl.386, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-66.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Vidal de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Cristina Alves Vieira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 5 e 6 do Acordo de fl.25/26, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0085900-77.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOTERO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOTERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0095700-08.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMONDES BATISTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMONDES BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, quanto à atualização e juros, na forma de fl.352, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-17.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Souza [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Van Administração de Bens Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Araújo Souza \r\n\r\nTer vista do ofício enviado pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas, acostado às fls.33/38 dos autos, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000831-62.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Comércio de Ferragens Abrasivos e Revestimentos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo Comércio de Ferragens Abrasivos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 4 e 5 do Acordo de fl.36, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0085300-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael do Nascimento Souto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael do Nascimento Souto \r\n\r\nApresentar cálculos, na forma estabelecida à fl.60, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Zuzarte da Silva Daltro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de La Nacion Argentina [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Zuzarte da Silva Daltro\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.391, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081600-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Araújo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Araújo\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Pires da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Pires da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120700-97.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO CARDOSO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guimaraes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guimaraes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do despacho de fl.155, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR CARMO BRAGA [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA - N/P DO SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR CARMO BRAGA\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000916-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chaves Therezo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chaves Therezo\r\n\r\nVir com meios hábeis à citação da Ré, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081700-56.2004.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA ANGELICA GRAMATICO PEREIRA [Adv. Maria de Fatima da Silva Moreira (OAB: RJ 53905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA ANGELICA GRAMATICO PEREIRA, Egte TV Omega Ltda\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Beleza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Bobinas Suprimentos Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Beleza\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10(dez) dias, na forma do despacho de fl.141, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000799-57.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Santos da Cruz [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 6 e 7 do Acordo de fl.22/23, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084000-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneuda Martins Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneuda Martins Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos, na forma estabelecida no despacho de fl.55, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000837-69.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Pereira Bento Mangia [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDar cumprimento aos itens 6 e 7 do Acordo de fl.104/105, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete Oliveira Militão Honório [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinete Oliveira Militão Honório \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091700-86.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084800-43.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 7 e 8 do Acordo de fl.136, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Jesus dos Santos [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tur Ltda. [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tur Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 5 e 6 do Acordo de fl.44, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000813-41.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Crespo Cerri Freire [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento ao item 6 do Acordo de fl.32/33, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097600-40.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemar Machado Mac Cormick [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Escola de Ensino Ltda. ME [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemar Machado Mac Cormick\r\n\r\nFica o patrono do Autor intimado a comparecer à Secretaria da Vara para assinatura da petição protocolada em 18.05.2012, em 48 horas, sob pena de desentranhamento e inutilização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000794-35.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Normando Alves Barbosa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 6 e 7 do Acordo de fl.49, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089600-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Abreu Carlos de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo, bem como dos cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112000-30.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.201, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PESSOA DE BARROS JUNIOR [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA THORI DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Luciene Aleixo Carvalho (OAB: RJ 49398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO PESSOA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bispo Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Anodiforte Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bispo Ferreira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097200-65.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0114500-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Rosa Dias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Rosa Dias \r\n\r\nApresentar cálculos, na forma de fl.168, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-75.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RAMOS DOS REIS [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RAMOS DOS REIS\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000820-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Britto Cunha [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lobo Advogados [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Lobo Advogados\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 4 e 5 do Acordo de fl.72, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000885-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eleuterio da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Eleuterio da Silva, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas à apresentação de quesitos, no prazo de 10(dez) dias sucessivos, permeados por 03(tres) úteis. \r\n\r\nProcesso: 0091000-47.2001.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: ERLY PEREIRA ESTACIO DA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVIÇOS COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ERLY PEREIRA ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30(trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001255-41.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Erbe Natalino [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Dfelix Assessoria em Comércio Exterior Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Erbe Natalino, Réu Dfelix Assessoria em Comércio Exterior Ltda. \r\n\r\nÀs partes para que forneçam em 10 dias as peças essenciais para a formação da carta precatória inquisitória, nos termos do art. 202 do CPC, bem como para, querendo, fornecer quesitos que intregarão a CPI. \r\n\r\nId: 1364199"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001468-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.243. Venha a Ré com o recolhimento de R$ 716,00, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan de Jesus Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan de Jesus Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos do FGTS, em 30 dias, que entende devido, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-61.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO BRIGIDO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.403. Nego seguimento ao Agravo de Petição, por incabível à hipótese de decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, Réu: LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P, Réu: MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA, Réu: Jorge Pereira de Oliveira, Réu: Maria Helena da Silva Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.302/321, devendo vir ainda, com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078800-89.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alvarenga de Abreu Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galdino Ribeiro Bispo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Galdino Ribeiro Bispo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO SANTOS DA CRUZ [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOX NEW COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASOX NEW COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias.Ciente que deverá depositar a diferença na hipótese de interesse em opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Oscar Gonçalves [Adv. Roberta Maciel Guimarães (OAB: RJ 152265 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VALDEVEZ LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VALDEVEZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronael Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lasaro Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lasaro Gomes da Silva , Réu MASTER-BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 129/134 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do credito do autor e o recolhimento previdenciario, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON COSME CORREA GOMES [Adv. Fernanda Fioreto D Agostini (OAB: RJ 112320 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.nºs 411/2012 e 1451/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viana Coelho [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Viana Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonçalo da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Belmiro da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Belmiro da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-19.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Conceição [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciovan Imoveis Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pina Rodrigues (sucessora de Hélio Carneiro Rodrigues) [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Aut: Helio Carneiro Rodrigues (Espólio de) [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carneiro Rodrigues (Espólio de), Aut Sueli Pina Rodrigues (sucessora de Hélio Carneiro Rodrigues)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.413. Vir com o reembolso das custas judiciais, por guia de depósito judicial, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-13.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RODRIGUES PESSOA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO RODRIGUES PESSOA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.372. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira dos Santos Junior [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Aut: Cristina Pereira dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Alexsandre Pereira dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Kátia Farias dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Pereira dos Santos, Aut Cristina Pereira dos Santos, Aut Ivan Pereira dos Santos Junior, Aut Kátia Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.497. Venha a parte autora em 30 dias, com a certidão negativa de dependentes dos falecidos IVAN PEREIRA DOS SANTOS e CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, emitida pelo INSS na forma do artigo 1º da Lei 6858/70, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Paixao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR PEREIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MOISES VITA LEITE [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: RENATO SILVA E SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: RUBENS MAGALHAES DRUMOND [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Soares Serpa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2010.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1070. Tomar ciência da devolução do seu prazo para manifestações sobre os embargos declaratórios de fls.1046/1061. \r\n\r\nProcesso: 0000771-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Carvalho Souza [Adv. Osmar dos Santos (OAB: RJ 74136 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.459. Traga a executada cópia legível ou original do depósito de fls.455. \r\n\r\nProcesso: 0001015-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Teixeira Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Teixeira Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.563. J.Defiro. Intime-se. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Freitas [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo Meireles Pinheiro [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Cecil Jacques Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Ruttimann , Réu Cecil Jacques Ruttimann, Réu Ricardo Meireles Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 94, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gonzaga Nunes [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gonzaga Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Favato da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Rodrigues [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119. Venha o Réu com o depósito dos honorários periciais. Prazo 05 dias. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jailson de Araujo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Air Refrigeracao Ltda. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: gilberto da motta cymbron [Adv. Roberto Cesar Lopes (OAB: RJ 138281 - D)], Réu: roberto da costa beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jailson de Araujo\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 179/181, devendo vir ainda com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-65.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANNA DE JESUS JOAQUIM [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DENISE DE FATIMA TELLES RAMOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JACIRA DE OLIVEIRA RESENDE REIS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVALICE CARDOSO DE GOUVEIA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ISIS ARAUJO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LOURDES CHAIS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUCI PEREIRA GUSTAVO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MANOELINA BAHIA ROCHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA ANGELA DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA ANTONIA BARBOSA DE AGUIAR [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIZA PIRES DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NAIR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SELMA DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: UBIRATAN FERREIRA FONSECA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: OLGA CEZIA DE OLIVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.776.Venha a parte autora com a comprovação do valor sacado por meio do alvará de fls.626, onde deverá constar a data do saque e a quantia recebida por cada reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001431-77.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-35.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Cassemiro Andre [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Automovel Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Automovel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1115. Comprovar o valor das custas, conforme cláusula oitava de fl.1067, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Santos Paixão [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosinea Santos Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 419/420 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, sendo a 1ª ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos fiscal e previdenciario, sendo este atraves de guia propria ,ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-35.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSOA SILVA FILHO (sucessor de Carlos Pessoa Silva Filho) [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Aut: SANDRA REGINA TEIXEIRA SILVA (sucessor de Carlos Pessoa Silva Filho) [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Aut: ANA LÚCIA SILVA RIOS (sucessor de Carlos Pessoa Silva Filho) [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LÚCIA SILVA RIOS (sucessor de Carlos Pessoa Silva Filho), Aut CARLOS PESSOA SILVA FILHO (sucessor de Carlos Pessoa Silva Filho), Aut SANDRA REGINA TEIXEIRA SILVA (sucessor de Carlos Pessoa Silva Filho)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.699. Vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267,III do Cód de Proc Civil c/c art.769 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001014-61.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Silva, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.164 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciarios, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Silva Chagas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Danieli Silva Chagas, Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 343/364 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000522-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234. Vir com o depósito da diferença, valor R$ 1.703,31.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116. Apresentar em 48 hs, termo de revogação de mandato outorgado ao sindicato, constituindo novo patrocínio, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, por desinteresse no curso do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Souza dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM RESTAURANTE LTDA. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTM RESTAURANTE LTDA. EPP , Aut Edi Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.72, que foi redesignada a audiência da 3ª Vara do Trabalho de D.Caxias para o dia 13/11/2012 às 10:50 hs. \r\n\r\nProcesso: 0072000-50.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BERNARDINO DUARTE [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA BERNARDINO DUARTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-66.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marildo da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jose Marildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos do laudo pericial de fls.1417/1426, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.385, devidamente atualizado às fls.1427.Not as partes sendo a ré, para comprovar o pagamento do credito do autor e dos honorarios periciais, devendo deduzir o valor acima, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Francisco Corrêa [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.M. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Francisco Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao fls.59/67. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Gonçalves [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.37vº Devolvo o prazo. Int o autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Rangel [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-48.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Almeida [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Réu Fidelity National Participacoes Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-17.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: M F WALNE EQUIP E SIST LT A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/ SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M F WALNE EQUIP E SIST LT A/C SINDICO, Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 500/528 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorários periciais, sendo este atraves de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Reinaldo Alves Pereira\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 365/373 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorarios periciais e o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 438/444 , para que produzam seus efeitos legais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIVALDO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. , Réu: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA , Réu: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR , Réu: CELSO LUIZ VIANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIVALDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls.166/168, por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-09.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Vitorino Silva [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: NOAR SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Vitorino Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Indefiro a expedição de carta de crédito, por incabível nesta Especializada.Entretanto, defere-se a vista dos autos fora de Cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Bevilacqua Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel Augusto [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso dos Santos [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso dos Santos , Réu Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Domingos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Freitas dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Freitas dos Santos, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 114/119 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciarios e das custa, (fls.109) sendo este através de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Onasses Moura Wildt Cavalcante [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116. Nego seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivos, uma vez que a intempestividade dos embargos à execução não suspende o prazo para interposição do referido agravo. \r\n\r\nProcesso: 0001395-69.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Gabriele de Lima Cipriano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: My Place Industria e Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Gabriele de Lima Cipriano, Réu My Place Industria e Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 88/94 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, bem como os recolhimentos fiscal previdenciario e das custas sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Pinheiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Augusta de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Augusta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.397. Tomar ciência do certificado às fls.396vº em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Maria Gomes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Maria Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl..Efetue o autor o procedimento solicitado às fls.266. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernande da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernande da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-79.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MARGARIDA MADUELL NUNES [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV Ômega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH MARGARIDA MADUELL NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.545. Informe a autora, em 30 dias, acerca da decisão do conflito de competência mencionado às fls.492. \r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Coutinho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo grande Ltda - ME (sucessora de M3A Curso de Informática Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Coutinho Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Assis Helmold [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.337. Defiro a vista oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0001393-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Almeida de Araújo [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE ABREU DE CARVALHO DOS SANTOS EPP [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE ABREU DE CARVALHO DOS SANTOS EPP, Aut Claudia Cristina Almeida de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD), Aut Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 1358/1373 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.875, devidamente atualizado às fls.1374. Not partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor devendo a 2ª Ré deduzir o valor de fls.1374, e os rec. fiscais e previdenciario, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nId: 1361308"
                            ],
                            "1361288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARE BARROCA DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.845vº IComprovar o pagamento dos valores apontados pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Santos Coutinho , Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.860, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depositos recursais de fls.751 e 800, devidamente atualizados às fls.861 e 862. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.520. J. Defiro. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0123100-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLSON SELLES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 502 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-95.1999.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA EPP [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: DARCI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DARCI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.463, foi convolado em penhora. Venha a parte ré com o depósito de R$ 85.033,28, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Jorge dos Santos Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Jorge dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.fls.408/418. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NANCI NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.321. Venha a parte autora com a certidão negativa de dependentes do INSS, em 30 dias, na forma do artigo 1º da Lei 6858/80 \r\n\r\nProcesso: 0110100-35.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Castro Silva Macedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTELAB SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Castro Silva Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-18.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Santa Fé Mourão [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santa Fé Mourão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Efetue o autor o procedimento mencionado às fls.61. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-35.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wilson da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Wilson da Motta , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CHATACK REIS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A EVANGELISTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CHATACK REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. Informe o exequente o numero do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0105800-45.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE JESUS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMPOS DE JESUS, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A Recda Ambev para retirar a Carta de Fiança. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ WADDINGTON [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CRUZ WADDINGTON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Nego seguimento ao Recurso Ordinario interposto pelo autor, por incabivel contra decisão em fase de execução, consoante o disposto no artigo 897, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvao Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvao Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Dallecrode [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Roberto Dallecrode, Réu Transurb S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-88.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO THEODORO DE SOUZA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO THEODORO DE SOUZA FILHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-18.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TELLES DE FARIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SUCESSORA DE), Réu: Ivone Gravina Fialho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Clara Xavier de Queiroz [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bernardo Gravina Fialho (sócio), Réu: Sérgio Ricardo de Souza Santos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TELLES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.226. Venha o autor com a comprovação dos valores sacados por meio dos alvarás de fls.197 e 198. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-73.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MANSUETO DE CARVALHO [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MANSUETO DE CARVALHO, Réu POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 297/299, para que produzam seus efeitos legais.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Gonçalves Braz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)], Réu: SUPER MATRIZ ACOS LTDA [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu SUPER MATRIZ ACOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-88.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.468. J.Defiro a vista por cinco dias. Int. \r\n\r\nProcesso: 0219400-25.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAFT S RESTAURANTES LTDA [Adv. Juarez Monteiro (OAB: RJ 9748 - D)], Réu: Antonio Carlos Gomes Sequeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tomar ciência dos documentos de fls.301/323, devendo vir ainda, com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0229600-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ESPOLIO DE SERGIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 223/242 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito de fls.66, devidamente atualizado às fls.23. Not. as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, devendo deduzir o valor acima, bem como o recolhimento previdenciario, sendo este atravé de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução e execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-20.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAIVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Efigênio da Cunha Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: OILEQUIP PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Efigênio da Cunha Batista , Réu OILEQUIP PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Antonio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.296 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls234, devidamente atualizado às fls.301. Not as partes, sendo a ré para comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-82.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA PINHEIRO MENDES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA PINHEIRO MENDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana de Oliveira Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Vir com as peças ausentes em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130200-74.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista dos Santos [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Matos Auto Socorro [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.650. Nego seguimento ao Agravo de Petição por ausencia de delimitação das matérias e dos valores impugnados, consoante o disposto no artigo 897, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Limeira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIA BARRA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIA BARRA, Aut Joelson Limeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 83/85 , para que produzam seuss efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.64, devidamente atualizado às fls.91. Not as partes, sendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-57.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda, Réu: Clesio Vieira socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.138/148, devendo vir ainda, com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos de Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos de Araújo , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.261/265 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, sendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciarios e das custas, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nId: 1361288"
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                            "1362998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000714-31.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Costa [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira de Lima [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Câmara [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Castro Câmara\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistencia Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca, Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço das rés, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio de Sousa Silva [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio de Sousa Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rôni Ferreira Muniz [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficient Lighting Products Industria e Comércio de Lâmpadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rôni Ferreira Muniz \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Hales Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Nova Jerusalém Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Hales Dias \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Gomes Fiorine [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Valet Parking\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Gomes Fiorine\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nId: 1362998"
                            ],
                            "1361285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0048500-13.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luisa Lo Bianco\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DE ANDRADE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DE ANDRADE SOBREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.049,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-81.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Benicio Machado Teixeira\r\n\r\nExecutado: Marina Alvim da Rocha ,Jose Carlos Nunes dos Santos,Nilo Borges da Rocha,IVSON BORGES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Alvim da Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.556,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-90.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Omanguim Bringel e Outros\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Martins Pollmann,Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Martins Pollmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.423,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-64.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORG ZELENKA\r\n\r\nExecutado: Leonardo Veloso Neri de Oliveira,MPC ENGENHARIA LTDA ,Odonel Castro Gonçalves Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Veloso Neri de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.971,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-20.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO ALEXANDRE NETO\r\n\r\nExecutado: ARI PINTO DE OLIVEIRA (SOCIO),FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,JEFFERSON MOREIRA FERNANDES (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARI PINTO DE OLIVEIRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.889,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-07.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Joaquim da Silva (socio),SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA,SOCIO ANTONIO JOAQUIM DA SILVA,CONSTRUTORA SPIRALE LTDA N/P SOCIO,Carlos Alberto Correa Picanco (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Joaquim da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.729,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-70.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurilio Moreira Gaudencio Filho\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.,VANIA MARCIA FARIAS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.411,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361285"
                            ],
                            "1361286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000923-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barenboim e Cia. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda N/P sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes \r\n\r\nRéu: Ana Paula Pinto Quentaes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Paula Pinto Quentaes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda N/P sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda N/P sócio Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361286"
                            ],
                            "1361287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0117200-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Anunciação dos Santos\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica e Editora Ltda., Grifar Gráfica e Editora Ltda N/P sócia Fabiana Aparecida Reis Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Grifar Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Empório Snooke Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empório Snooke Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Lira\r\n\r\nRéu: MBM - RECUPERACOES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MBM - RECUPERACOES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361287"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240500-33.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISA MARGARETE NUNES [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTA COMERCIO E SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELECTA COMERCIO E SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Chaves de Oliveira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Chaves de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000358-33.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magalhães dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Rio de Janeiro [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52. Venha a Reclamada com o depósito de R$ 276,00 (sendo R$ 240,00 ao autor e R$ 36,00 para o sindicato), sob pena de execução imediata e inclusão dos dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000869-02.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda., Aut Vanessa de Almeida Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 66, fixando o valor total da condenação em R$ 34.532,19. Deste valor R$ 1.163,52 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor. Além disso, R$ 4.504,20 referem-se aos honorários advocatícios.\r\n\r\n1. para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 37.985,41 (multa R$ 3.453,22 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00 conforme sentença de fl. 46.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000741-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Mello [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nÀ segunda Reclamada, para contrarrazões ao recurso do reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-90.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ANDRE REDES FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295. Para ciência da comprovação do depósito pelo Juízo Centralizador. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Saraiva Moura [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Saraiva Moura, Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCorreta a atualização do crédito remanescente no valor de R$ 903,99.\r\n\r\n1- Ao autor e a 2a ré aos cuidados dos advogados, para ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a 2a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 903,99), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 994,39 (multa R$ 90,40 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0128300-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio e Garagem São Bento [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio e Garagem São Bento, Aut Reginaldo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 194, fixando o valor total da condenação em R$ 6.564,96, referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 430,96.\r\n\r\n1- para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 430,96), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 474,06 (multa R$ 43,10 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0146500-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 431. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1364763"
                            ],
                            "1364764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CELSO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CELSO DOS SANTOS, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 378/381. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gaucha Ltda., Aut Valter Soares\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás 1133 e 1134/2012, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-36.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Passos Junior [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Jonas dos Passos Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás 1165 e 1172/2012, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0166200-12.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores históricos que entender devidos, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0000199-61.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Bezerra [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000633-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Moreira Moraes [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais, Aut Jose Augusto Moreira Moraes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 244, fixando o valor total da condenação em R$ 26.992,45.\r\n\r\n1. Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 29.691,70 (multa R$ 2.699,45 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 480,00 conforme sentença de fl. 162 (verso).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) \r\n\r\nProcesso: 0001451-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueira Camacho Junior [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\npara contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pereira Saraiva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Pereira Saraiva\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001033-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Cristina Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva Junior \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação de fls. 242/249, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0196400-22.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAMAR PEREIRA GOZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDILAMAR PEREIRA GOZ\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 1739. Correta a atualização do crédito remanescente no valor de R$ 3.217,61, em substituição ao cálculo de fls. 1635. \r\n\r\n1.Tendo em vista que o valor do depósito judicial é suficiente para garantia do juízo, nesta data fica o mesmo convolado em penhora até o valor de R$ 3.217,61.\r\n\r\n2.Ciência às partes, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001129-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ana da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Belo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Belo da Silva, Réu Caixa Economica Federal Cef, Réu Fundação dos Economiários Federais Funcef\r\n\r\nPara manifestação quanto aos embargos declaratórios de fls. 1084 e 1085/1087, em 05 dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001411-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nogueira [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Nogueira\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recohimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO WERNECK [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA - (Massa Falida de) [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO WERNECK\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fischer [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fischer\r\n\r\nVenha o reclamante com o nome e endereço do Administrador Judicial da 1ª Reclamada de modo a dar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-27.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE ROSA ALONSO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ROSA ALONSO\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Xavier de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0012600-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000119-97.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Cristiano [Adv. Rosane Meyer Dias (OAB: RJ 118390 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Menezes Verdan [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Cristiano \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-21.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MONTEIRO MANHAES [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, Réu: EUROBARRA RIO LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MONTEIRO MANHAES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido este prazo in albis, o crédito estará extinto, nos termos do art. 794 III do CPC e do art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vilella do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Tavares Victer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Clair Tavares Victer \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 325, verso. Digam as partes, no prazo comum de 10 dias, se já houve trânsito em julgado da ação 0051400-10.2008.5.01.0020. \r\n\r\nProcesso: 0000803-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselena Gorini Lobato de Campos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roselena Gorini Lobato de Campos\r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-21.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA SIMARDI PORTO BARROSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S. A. Vasp [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA SIMARDI PORTO BARROSO, Réu Viação Aérea São Paulo S. A. Vasp\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 918. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Viana Demezio da Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Viana Demezio da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001046-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alisson Maia Pires [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0001351-13.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Machado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda., Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\npara contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 265. Prazo: 8 dias. Ao autor , também, para ciência da extração dos alvarás 1138 e 1139/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001338-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Costa [Adv. Rafael Ricardo Garrido (OAB: RJ 169704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Costa \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-38.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARREIROS GONZALEZ [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARREIROS GONZALEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 1136 e 1137/2012, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Aleixo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Aleixo, Réu CPM Cultura Física Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 194, fixando o valor total da condenação em R$ 11.254,12.\r\n\r\n1. Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 12.379,53 (multa R$ 1.125,41 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 131.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000293-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Azevedo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Azevedo dos Santos\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição da 2ª executada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SILVA IORIO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreve Empresa de Representações e Vendas Ltda. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Jorge Mendes Passarelli, Réu: Jose Luiz Miguel Oliveira, Réu: Rogerio Pires Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SILVA IORIO\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0004400-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Luz Crespo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo da Luz Crespo\r\n\r\nAo autor, para se manifestar quanto à indicação de bens à penhora feita pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Edson da Silveira Motta\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 348. Prazo: 8 dias. Ao autor, também para ciência da extração do alvará 1163/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001065-98.2012.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amilton Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amilton Pereira \r\n\r\nAo exequente para, no prazo preclusivo de 10 dias, apresentar emenda substitutiva de forma a adequar o pedido ao rito, sob pena de indeferimento da inicial e imediata extinção da referida execução sem resolução do mérito com fulcro no art. 295, parágrafo único, V c/c art. 267, I, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Uh Saúde União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-06.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Mamede [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Machado Baptista [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Machado Baptista, Aut Sonia Regina Mamede\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará1153/2012, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; para a executada comprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 27,03. \r\n\r\nProcesso: 0000242-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32. Ao autor, para vista do documento de fls. 33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-16.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MENEZES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: B V AGENCIAMENTO DE CONSORCIOS E BENS LTDA [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)], Réu: BARBARA CARMEM BATISTA DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MENEZES\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000269-10.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Galdino Costa [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Galdino Costa \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1364764"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000949-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Lima Peixoto\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364765"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000436-59.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Queiroz dos Santos\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME, Supermarket Supermercados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai Service 192 Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364766"
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                            "1363152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-17.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIEIRA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ARCANGELO, Aut: REGINA VITORIA PACHECO BORGES, Aut: HELENA MARIA GODOY, Aut: MARIA LUIZA SODRE AGUIAR , Aut: MATHEUS CONRADO DA SILVA, Aut: VALTER SODRÉ AGUIAR\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIEIRA ROCHA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenham as partes no dia 30/08/2012, às 13:30 horas nesta Secretaria para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Brandao de Carvalho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Paula Marques Brandao de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.350/354. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Pinto da Motta [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Tania Lucia Pinto da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.70/732, atualizados às fls.738/740, fixando o quantum debeatur em R$ 110.210.,40. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143600-48.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CRISTINA RIOS CABRAL PINTO [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CRISTINA RIOS CABRAL PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.304/307, atualizados às fls.310/311, fixando o quantum debeatur em R$ 29.643,73. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000462-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Reis Donato Correia [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Oliveira [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Oliveira , Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.57/59, atualizados às fls.66/70, fixando o quantum debeatur em R$ 13.998,24. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GLASSLITE SA INDUSTRIA DE PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.116/126, atualizados às fls.201/207, fixando o quantum debeatur em R$ 32.469,67. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048200-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lopes Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-21.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Lourenço Guimarães [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Erika Lourenço Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.65/71, atualizados às fls.72/75, fixando o quantum debeatur em R$ 16.616,09 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001215-47.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pereira Vianna [Adv. Gisele Conceição Escobar dos Santos da Soledade (OAB: RJ 135735 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Pereira Vianna , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.99/103, fixando o quantum debeatur em R$ 4.751,83. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENESES DE SOUZA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE MENESES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.202/214, atualizados às fls.215/216, fixando o quantum debeatur em R$ 25.507,42. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069600-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda., Aut Paulo José da Silva, Réu Pronto Express Comércio Distribuição e Logística \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1363152"
                            ],
                            "1364029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Cordeiro de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriel Cordeiro de Souza , Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.68/69. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcinea Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Aut Valcinea Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.164/166. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GOLONI E BUISSA DE ANAL CLIN LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO GOLONI E BUISSA DE ANAL CLIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Ferreira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Ferreira , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.85/88. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Bresciani Simões Gonçalves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda., Aut Elisangela Bresciani Simões Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.78/81. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-48.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maciel da Rocha [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maciel da Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.191/195. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-21.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nCgto: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Cgte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer as peças que se encontrarem em seu poder para que seja procedida a restauração dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Amaral da Silva [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Elisangela Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.247/252. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-21.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA FONSECA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001451-62.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Camêlo da Silva [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia s Hortifruti Mercado Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia s Hortifruti Mercado Ltda., Aut Sebastião Camêlo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Carvalho [Adv. Leandro Sartori Carneiro Leao (OAB: RJ 85677 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Soares de Lima [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Souza de Carvalho [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda., Aut Gislaine Souza de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000616-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denize da Silva Clementino [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Denize da Silva Clementino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.317/329 , atualizados às fls.357/361, fixando o quantum debeatur em R$ 44.977,13. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000299-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campos Costa [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA, Aut Renato Campos Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.205/209. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-76.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA BENARROS DA COSTA DE PAIVA NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Pereira [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Pereira, Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 141/169, atualizados às fls.204/210 , fixando o quantum debeatur em R$ 75.474,84. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001261-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Medeiros Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Medeiros Nascimento , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americana Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.287/293. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias, bem como comparecer a Secretaria da Vara para baixa na CTPS, no dia 31/08/2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000395-91.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lima da Silva Vitório Saluci [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Juliana Lima da Silva Vitório Saluci\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.193/301, atualizados às fls.302/303, fixando o quantum debeatur em R$ 10.816,45. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000140-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Réu: Consim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.22, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Radunz [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sergio Ricardo Radunz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.170/191, atualizados às fls.197/198, fixando o quantum debeatur em R$ 75.698,02. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ribeiro da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1364029"
                            ],
                            "1364101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS, conforme determinação de fls.373, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxilares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeirto [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxilares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeirto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0114800-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Franca Nazario [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Ester Franca Nazario\r\n\r\nApresentar quesitos e a reclamada para, também , providenciar as cópias necessárias à instrução da Carta Precatória, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001153-70.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lousimere dos Santos Serra [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Sítio Alegre [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitária Sítio Alegre\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco Henriques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Andrade Santana [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: VICENTE SOARES MOREIRA, Réu: ANTONIO CORREIA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Andrade Santana \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDESIO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0112800-51.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALUSTIANO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIAO SALUSTINO DA SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALUSTIANO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.87, devendo o Reclamante indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO D ASSUNCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO D ASSUNCAO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-83.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR SOBRE AS ONDAS LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)], Réu: ANTONIO RUI NOGUEIRA PINTO, Réu: JORGE NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Torres dos Santos Virgili [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Aut: Mario Dieguez Virgili [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Don J. Carvalho Transportes e Serviços Ltda., Réu: Jet Flash Transportes e Agenciamento Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Flash Transportes e Agenciamento Ltda., Aut Mario Dieguez Virgili, Aut Monica Aparecida Torres dos Santos Virgili\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1364101"
                            ],
                            "1364832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Bezerra Barbosa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Bezerra Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.267/269. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Almeida de Lima [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Almeida de Lima, Réu Posto Modelo JMLBG\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.63/65. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Baptista da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Baptista da Silva , Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.156/159. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda. [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: RAFAEL LASNEAU GARRIDO, Réu: RENAN LASNEAU GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARIANO [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARIANO, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.313. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LIRA [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-74.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA INGLESA CALCADOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: MARIA CAROLINA MARTINS CARDOSO, Réu: VALNICE PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097800-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Cordeiro, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.160/164. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES LOGISTICA-CENTRAL, Aut ISAIAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.493. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-72.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO L BARROS [Adv. Ana da Conceicao Ferreira Pinto (OAB: RJ 27397 - P)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MONTE LIBANO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO L BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ZULEIDE DE FARIAS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOISA ELENA FERREIRA CANPBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDE DE FARIAS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268400-85.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON BENEVIDES DE LIMA MOREIRA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON BENEVIDES DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITE DE ROSAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira , Réu LEITE DE ROSAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.217/219. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 494/502. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-95.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000432-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Gomes [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa Gomes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.151/154. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Alves Portela Martins [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Alves Portela Martins, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.264/267. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ROCHA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Washington Luiz Pereira de Souza, Réu: Orlando Haugonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-75.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: BESSERION COMERCIAL LTDA, Réu: LENILDA ALVINO BARBOSA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: PAULO CESAR CICERO DE SA, Réu: LUIZ MARCELO MORAES GUERSON, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196500-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ NETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)], Réu: JULIO CESAR PRADEIRA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Réu: MARCO AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PAES CAMPOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MRJ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PAES CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves Pinto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Michele Alves Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000620-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braga Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braga Rocha, Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110/112. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coutinho Gonçalves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotor de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotor de Vendas Ltda. , Aut Márcia Coutinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.235/241. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1364832"
                            ],
                            "1364833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-13.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivid Michel Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-48.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: ALBERTINO DA TRINDADE FERREIRA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTINO DA TRINDADE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pergentino de Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu: Fundação Ruben Berta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pergentino de Oliveira Santos\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, conforme petição do Perito de fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0000989-71.2012.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: AZAEL LISBOA BARRETO\r\n\r\nEgdo: DJALMA LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DJALMA LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081100-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MATOS [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS , Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0171500-74.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI GOMES BARBOSA [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A SUCEDIDA POR PAES MENDONÇA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI GOMES BARBOSA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT GREEM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: MARIA CRISTINA SILVA PINTO, Réu: REGINALDO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: JOMAR BELTRAME FERNANDES, Réu: EVANDRO RODARTE PINHEIRO, Réu: MOBILI PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRUZ\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Souza Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Jose Teixeira Costa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPRINTA EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Jose Teixeira Costa , Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. , Réu MASSA FALIDA DE IMPRINTA EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/73. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-54.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adorno Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Dias Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adorno Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Mendes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Carvalho de Oliveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marrose Fish Importação e Rxportação Ltda. [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Carvalho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.53/55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Mendes Filho [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Mendes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRADESCO \r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BASTOS [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLES PIT COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 28/05/2012, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristinani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-98.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DINIZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicacão de alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0199700-18.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA, Aut: DIOMEDES CAVALCANTE DE SIQUEIRA FILHO, Aut: JOAO BAPTISTA DE CARVALHO FILHO, Aut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut: PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) SUCEDIDA POR COMPANHIA ESTADUAL DE ENG. DE TRASNP. E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO SCHOOL [Adv. Leonardo Dias da Silva (OAB: RJ 144528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1364833"
                            ],
                            "1363153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000896-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000462-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Reis Donato Correia\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acom Comunicações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vaz Nassar\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Dirceu José Perez Ramos, Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu José Perez Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/73. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-30.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A , FRBG FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO LTDA, BOI GORDO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363153"
                            ],
                            "1364030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0073700-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364030"
                            ],
                            "1364102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0097600-82.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA ROCHA VELOSO\r\n\r\nRéu: EDMUNGO XAVIER TIENGO\r\n\r\nPelo presente fica m EDMUNGO XAVIER TIENGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364102"
                            ],
                            "1364834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0198600-18.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI GLEIDE DE JESUS MACHADO\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE, BAR E BOITE LTDA, FINANZEL SOCIEDAD ANONIMA N/P VERGINIA DOS SANTOS RAMOS, SCHALOM ROCHLIN, VERONICA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VERONICA SOUZA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-27.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ADMI S SERVICOS GERAIS LTDA, AGILDO ADAMI BARROS, AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS, AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-68.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Mendes Filho\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Duarte dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197100-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAURA PESSOA SCHINDVAIN\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, JOSE FRANCISCO FILHO, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, MAURICIO PINHEIRO, MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, JOSE FRANCISCO FILHO, MAURICIO PINHEIRO, MONICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364834"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1362415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-55.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulio Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Ferreira da Silva, Réu Capmetal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (ART.794, III DO CPC) - FLS.108 \r\n\r\nProcesso: 0136900-06.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ DA SILVA\r\n\r\n...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (ART.794, III DO CPC) - FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0224600-25.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINEA DA SILVA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NERY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINEA DA SILVA\r\n\r\n...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (ART.794, III DO CPC) - FLS.178 \r\n\r\nProcesso: 0167400-21.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE COSTA PRAUN [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE COSTA PRAUN\r\n\r\n...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (ART.794, III DO CPC) - FLS.125 \r\n\r\nProcesso: 0008700-39.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOLDA BATISTA ALEIXO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut IRIS GONCALVES DOS SANTOS, Réu ISOLDA BATISTA ALEIXO\r\n\r\n...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (ART.794, III DO CPC) - FLS.118 \r\n\r\nProcesso: 0222800-20.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NUNES DE SOUZA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL COMUNICACOES E ELETRIC LTDA A/C SOCI Sr.LUIZ GUSTAVO LOURNCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\n...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (ART.794, III DO CPC) - FLS.145 \r\n\r\nProcesso: 0032100-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE LIMA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE LIMA\r\n\r\n...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (ART.794, III DO CPC) - FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0175200-32.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA RODRIGUES VIANA [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO ELYSIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY [Adv. Sebastiao de Carvalho Martins (OAB: RJ 42194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTO ELYSIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Aut CECILIA RODRIGUES VIANA\r\n\r\n...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (ART.794, III DO CPC) - FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA BRITO MAGNAN [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA BRITO MAGNAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\n...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (ART.794, III DO CPC) - FLS.195 \r\n\r\nId: 1362415"
                            ],
                            "1364888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236000-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES FIDALGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMPIN´FLASH MAN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES FIDALGO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.245 \r\n\r\nProcesso: 0277300-85.1990.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nCgto: TRISTAN RICARDO LAJE ANAYA [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nTI: Opportrans a/c Virginia de Lima paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.1315 \r\n\r\nProcesso: 0001612-66.2011.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Lopes Machado Serpa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCUMPRA-SE A AGRAVANTE O DETERMINADO ÀS FLS.87/88. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO , Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.452/472...INT.AS PARTES.FLS.589 \r\n\r\nProcesso: 0161600-36.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.138 \r\n\r\nProcesso: 0001065-26.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Anjos Pimentel [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Anjos Pimentel\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SUA VARIAÇÃO SALARIAL PARA APURAÇÃO DE FGTS DEVIDO- FLS.102 \r\n\r\nProcesso: 0181100-40.1995.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES DE LIMA [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUPI DE NAVEGACAO\r\n\r\nTI: Alan Otto Barrington Powley \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ALVES DE LIMA, FLAVIO HELENO POPPE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVISTA À PARTE CONTRÁRIA EM 10 DIAS. - FLS.688 \r\n\r\nProcesso: 0179500-03.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TERSEM - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTD [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut RODRIGO DE ROSA DE OLIVEIRA, Réu TERSEM - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTD\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS205/2010....INT.AS PARTES.FLS.217 \r\n\r\nProcesso: 0000076-83.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Iza Cristina dos Santos \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.179 \r\n\r\nProcesso: 0167200-43.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINARA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINARA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.115 \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2006.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nCgto: Forca Vip Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.157 \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Silva [Adv. Luiz Cesar Ramos Ribeiro (OAB: RJ 145894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Silva\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0195000-37.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FELIX DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Consevação e Servicos Empresariais Ltda [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FELIX DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.384 \r\n\r\nProcesso: 0000310-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Vitória Santana \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.706 \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amaral de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amaral de Moraes\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.218 \r\n\r\nProcesso: 0073500-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Ataíde Cavalcante [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Ataíde Cavalcante\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.78 \r\n\r\nProcesso: 0177200-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GOMES CIDADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADIA GOMES CIDADE\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS.211/222 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO INT.AS PARTES.FLS.228 \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pires Tavares [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pires Tavares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0000162-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana de Andrade Ferreira [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity Naticonal Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Fidelity Naticonal Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Luziana de Andrade Ferreira\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.657 \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose dos Santos, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.443/447...INT.AS PARTES.FLS.488 \r\n\r\nProcesso: 0139800-49.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Mauro Guimaraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGUIAS EDITORA S/A , Réu TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 348/356, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.365\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000536-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom é na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR DE FLS.439, EM 10 DIAS. FLS.68 \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY DE VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.152 \r\n\r\nProcesso: 0000370-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Vargas Gomes [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Vargas Gomes\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS.563 \r\n\r\nProcesso: 0001131-40.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.647 \r\n\r\nProcesso: 0223500-98.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades do Chopp e de B.Artes Bar Rest.e Boate Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.235 \r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE PAIVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA A/C DO SOCIO ALUYSIO JOSE FERREIRA MOREIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE PAIVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.213 \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.261 \r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lemos Braga [Adv. Fatima Cristina Moreira Ribeiro (OAB: RJ 84998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lemos Braga\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O SOLICITADO ÀS FLS.79 \r\n\r\nId: 1364888"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000310-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0172000-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Rezende(Espólio de) [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardao Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Rezende(Espólio de)\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias para regularizar a representação, juntando aos autos cópia da certidão de habilitados perante o INSS. Ciencia, ainda, da devolução da CPI, sob os riscos do art. 412 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0027500-85.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos Embargos à Execução., no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-60.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Freires [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Paulo Mauricio Goulart de Souza, Réu: Ailton Correa Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Freires\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 134, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noslen Pereira de Figueiredo Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noslen Pereira de Figueiredo Gomes\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, somente agora requerida, isto é,após o resultado da ação, calhando ressaltar que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha e não é juridicamente miserável. Nego seguimento ao Recurso Ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matos de Oliveira [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0015600-90.2007.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vera Lucia Gouveia [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vera Lucia Gouveia\r\n\r\nAguarde-se o embargado a resposta do oficio de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000487-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marcia Sousa Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Flavio Pougy de Rezende Martins (OAB: RJ 107127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Antunes [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Antunes, Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nJulgo procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Daniel Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 905,67, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-30.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DO AMOR DIVINO FELIPE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Marlene Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DO AMOR DIVINO FELIPE\r\n\r\nTomar ciência do § 4º do despacho de fls. 142 e do expediente de fls. 143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-87.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-07.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Peres [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutson Form S.A.\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Clarino Ortolane [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express e Logística Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express e Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000112-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bottino Distribuidora de Pescado Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057500-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livanil Lima dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livanil Lima dos Santos\r\n\r\nRestituir a certidão de credito da Fazenda Nacional, tendo em vista a certdão de fls. 95, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rocha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do §1º do despacho da fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0071800-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio de Souza Amado [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubular Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0192200-59.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIMIR DE SOUZA ESTEVES E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO JOSE CAULLIRAUX PITHON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO SEVERINO RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARMANDO TROTE FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ATIR CHAGAS PEREIRA TORRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: BENIGNO LAGEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DALTON FERREIRA DA FONSECA E SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DJALMA MIGLIO BENSABAT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DINA LUIZ GARCIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENISE FERREIRA CORREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENISE MARIA ARAUJO PASCARELLI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DUILIO CANDIDO MARQUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DULCE MAGALHAES HILDEBRANDT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FLAVIANO FERREIRA DE FARIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FLAVIO EURICO SILVEIRA MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FLORIDO MANUEL NUNES VAZ MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FLORENCE FERNANDES BONFIM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS TAVEIRA DOMINGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FONTENELE DA ROCHA MENDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FULVIA GIGLIO BARBOSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JAIR LAMARCA DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GUILHERME BUENO CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERALDO EDEVAL DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA FONSECA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO EMILIO DA COSTA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIO AGOSTINHO COELHO TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIO CESAR VAZ DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JURAMIR JUARES CAVALCANTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GEORGES AZZAM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GILZA RAYMUNDO DAMM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ALFREDO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE DE PAULA NEVES JUNIOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE JORGE PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE IZIDORO CRUZ SANTOS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA LEAO NUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE CLEMENTE SCHWARTZ NETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LUIZ LEMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ROUSSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLORIA MARIA GUIMARAES TORRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDILSON BEZERRA DE MIRANDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDUARDO MAIA MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDUARDO XAVIER FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANA RODRIGUES SAMPAIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANE PINTO DUARTE MOREIRA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANE SERRA DAMASCENO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIETE MARIA DUTRA FERNANDES PACHECO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIZABETH SCHUBACK JULIAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELOISA HELENA NUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EMILIA GRIMALDI AVILA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HENRIQUE MIRANDA DUTRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IRACEMA PARENTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ERIK ARNOULD BARRETO LAUFER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IRENE BADARO MATTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HERMANN REGAZZI GERK [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HERMANO DE SOUZA TAVARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EXPEDITO DIOGO PINTO XAVIER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IVAN MAGALHAES JUNIOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IWAN PATROCINIO VIANNA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BAYUEX [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DO AMARAL ESTEPHANIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MENDEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO ROBALLO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ERNANI BOM PINHEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS LUIZ REGAZZI FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS MAGNO PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS XAVIER RANGEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARMEN LUCIA FIDALGO PINHEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CASSIA GUIMARAES ARMANDO BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATIA GUIMARAES ARMANDO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATIA MARIA DE PAULA LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CAUBI BLANCK MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLARISSE RIBEIRO BESSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA GUIMARAES MOLETTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIO WILSON NOBREGA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CREUZA DAMASCENO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEDA MARIA HOURCADRDES TORRES DE BASTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIGIA VIANNA MENDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LILIA ALMEIDA DE MENEZES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LENOR HAGE DE ARAUJO SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO MACHADO FORTUNATO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FONSECA MACHADO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA HELENA MONDEGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIO CORREA SARMENTO NETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARGARIDA ABREU MIRANDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELA GALVAO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA RIBEIRO LEMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA TEREZA MONTEIRO CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO GUIMARAES BELLETI NETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS HEITOR PISTONO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARLY DE SOUZA MENDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAURICEA LAGE FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAURO MIGON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAURO OTTO CAVALCANTI FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MENACH MIGUEL ZEITOUNE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MIRIAM CASTANHEIRA SERRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MICHEL ZEITUNE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MOISES DAVID MARMULSTEJN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MONICA GENTIL BARONI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MURILO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NADIA FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEIANE PANAZZIO ZEITUNE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NESTOR THAMAZINI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILTON DA COSTA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILZA DUARTE DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEWTON GOMES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO BOCHETTI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO FERNANDES GURGEL DO AMARAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO RICARDO DA COSTA GUEDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE PAIVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR BITTENCOURT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR GAETANI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RAUL ROUSSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA DO CARMO ROSA DA MOTTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA COELI FRANCO FERRAZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO CANELLA DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO MUCI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RENATO RIBEIRO DUMMONT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RITA DE CASSIA PEREIRA PINTO HOMEM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RITA MARIA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RONALDO DOMINGUES VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RONALDO PEREIRA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA DO NASCIMENTO HOLLAUER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSICLER MARINHO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELIA MARTHA GURGEL DO AMARAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELIDA MARIA SILVA LAPAGESSE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO DE MELLO TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO GONCALVES CORREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO MORAES CLAUDIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CECILIA MARIA MENEZES SANTANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CECILIA TORRES DA CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO AFONSO PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO NARCIZO VOLOTAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SYLVIA MASCARENHAS CLEMENSEN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CESAR ROBERTO OURO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZA MARIA ROLO FACHADA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: THEREZINHA GALHARDO DE ARAUJO SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VENCE ROCHA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HOMERO VIGILIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HUMBERTO ACCIOLY AYRES JR. [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ORIETA DE GODOY PARE MENDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ORLANDO DE MARIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OSCAR LEMOS BORGES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OSCAR SHOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OSWALDO MARCOS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZILPA MARIA DE MOURA BALDOMERO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIMIR DE SOUZA ESTEVES E OUTROS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida na fl. 5725, sob pena de, em caso de descumprimento, os autos serem arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001431-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Mélo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Mélo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-03.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Xavier [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: MSPLAN Serviços Técnicos Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSPLAN Serviços Técnicos Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 14), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea de Almeida Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0148100-09.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nQuanto as retenções fiscais e a convolação dos depositos recursais em penhora, observe a reclamada o inteiro teor da decisão da fl. 1009. \r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJulgo procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0023300-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Fonseca [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Canárias Motor Peças Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canárias Motor Peças Ltda\r\n\r\nNa forma do art. 45 do CPC, cabe ao patrono dar ciencia da renuncia ao mandante, o que deverá ser feito e comprovado, em 10 dias, sob pena de permanecer o patrocinio. \r\n\r\nProcesso: 0136000-75.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: INK TOTAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Braga de Castro (OAB: RJ 85674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nCiencia de que oito DIRPF encontram-se acautelados na secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE CASTRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S/A, Aut JOSE BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nForam julgados parcialmente procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001070-42.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Renata de Araujo [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - IBIBANK [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA A/C PAULO FERNANDES GONÇALVES DE MOURA , Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING A/C WALDELEA DE SOUZA NOGUERA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - IBIBANK\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001342-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Carlos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000364-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: VSE - Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VSE - Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0053300-81.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDevolver a certidão anteriormente expedida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-02.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZIA BREJEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZIA BREJEIRO DOS SANTOS, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nJulgo parcialmente procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Lopes Martins de Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Opustran Servicos de Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opustran Servicos de Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nSuspendo a execução da cota previdenciaria por 6 meses, devendo a reclamada, após esse prazo, comprovar o parcelamento, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-59.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vanderlei dos Santos [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0059800-85.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Assis Barbosa [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Servicos Ltda [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Assis Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardino dos Santos Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Lima Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: REDERJ Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.215, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiana Maria de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailane Cristina Izidoro dos Santos [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tailane Cristina Izidoro dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 158/169. \r\n\r\nProcesso: 0001135-37.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Penelas [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 11/114. \r\n\r\nProcesso: 0001122-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Aparecido Vieira Santos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruiti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Aparecido Vieira Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0134600-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Christiane Penedo Iack [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Christiane Penedo Iack\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 377/381. \r\n\r\nProcesso: 0000079-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida de Oliveira [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Almeida de Oliveira, Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001578-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvia Regina Monsores Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvia Regina Monsores Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré (fls.25-v), devendo diligenciar no sentido de informar o atual endereço da ré , em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-96.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CUNHA MARTINS(ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CUNHA MARTINS(ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 570/segts, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1358262"
                            ],
                            "1358260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0078200-50.2007.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Atamilson Soares de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda,Telis Industria e Comercio Ltda.,Estaleiro Mauá S.A.,LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS PIRES TORRES sócio de Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-56.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DOS SANTOS GUARANI\r\n\r\nExecutado: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.721,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358260"
                            ],
                            "1358261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0071800-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio de Souza Amado\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubular Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estrutura Tubular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea de Almeida Lima\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358261"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22/08/2012 – doc 275 – Audiência\r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 11:01h.\r\n\r\nProcesso: 0001119-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Bezerra Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Bezerra Soares\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 11:04h.\r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 10:58h.\r\n\r\nProcesso: 0001122-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Silva Fonseca de Souza [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Silva Fonseca de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 11:07h.\r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Rezende Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllo Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Rezende Filho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 11:10h.\r\n\r\nId: 1364109"
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                            "1364110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/08/2012 – doc 276\r\n\r\nProcesso: 0042200-48.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Rodrigues\r\n\r\nVir com novos cálculos, adequando-os à decisão de fls. 230/231 e ao Acórdão do AIRR em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0000822-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane Santos Luiz da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio de Calçados Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiane Santos Luiz da Silva , Réu West W Shoes Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pascoal [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0000834-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlliam da Silva Roberto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wlliam da Silva Roberto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Araujo de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Araujo de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Gonçalves de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Gonçalves de Souza, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 3.060,19, bem como que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aguiar da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como regularizar sua representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues Tavares [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Rodrigues Tavares, Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEAO BARNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000551-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cantuária dos Santos Domingues [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinoco Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Rodrigo Tinoco Rodrigues, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 234 no valor total de R$ 1.990,07. Ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000684-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Aparecida Lins Perdigão [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Mendes Carneiro [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DFL Indústria e Comércio S/A [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Parque Residencial Deyse Lucy Bolelli [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Mendes Carneiro , Réu Condomínio do Edifício Parque Residencial Deyse Lucy Bolelli, Réu DFL Indústria e Comércio S/A \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 322/324. \r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stúdio Verde Paisagismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001118-61.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Jaqueline Leira de Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nAgdo: 064 Pura Arte Calçados Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo 064 Pura Arte Calçados Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000428-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva Berthoux [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silva Berthoux\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Silveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Silveira\r\n\r\nVir com os cálculos mencionados, que não acompanharam a petição de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sebastião Inácio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nInformar o endereço do Administrador Judicial da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira da Silva Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira da Silva Sampaio\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Martins Pereira Pontes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Martins Pereira Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro Amaral Texeira [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudental do Brasil Seguros de Vida Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro Amaral Texeira\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Julio Cesar Araujo de Alcantara\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Mello Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Mello Vianna\r\n\r\nVir com os cálculos, na forma da decisão de fls. 188/192. \r\n\r\nProcesso: 0001118-95.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Gonçalves de Oliveira Dias [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Gonçalves de Oliveira Dias \r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001107-32.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Anelice Borba Braga da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima dos Santos , Réu Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Azevedo Braga [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Azevedo Braga, Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Costa da Paixão [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S/A, Réu Gaia Apoio Comercial Ltda., Aut Lenilson Costa da Paixão\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000974-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinheiro Escobar [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Jefferson Pinheiro Escobar \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1364110"
                            ],
                            "1364368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22/08/2012 – doc 277\r\n\r\nProcesso: 0000769-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelos 1º e 2º réus, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fontes Ferreira Marques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fontes Ferreira Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso Bezerra , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n* 26/09/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Barbosa da Silva Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 17.400,29.\r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( 2a Ré - R$ 12.809,63). \r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mendes Ribeiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Fatima Mendes Ribeiro\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 30/08/12, às 14:00h.\r\n\r\nDeverá a autora, ainda, apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001661-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Simão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Simão\r\n\r\nRetificar seus cálculos quanto ao FGTS, no prazo de 10 dias, eis que não deduzidos os recolhimentos efetuados, conforme promoção da contadoria à fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDiante da impossibilidade de execução da 1ª ré, venham as demais com os valores correspondentes às suas responsabilidades ( fl. 491) : CHL - valor R$ 5.701,17; RJZ - valor R$ 21.178,34; Camargo Correa - R$ 95.741,51; Santa Cecilia - R$ 15.766,89. Os advogados das Rés darão ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar os depósitos dos valores totais acima indicados, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bahula Lima de Miranda [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneus 2003 Ltda [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bahula Lima de Miranda, Réu Zezinho Pneus 2003 Ltda \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 2.074,19 )\r\n\r\nProcesso: 0155600-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Santos de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000667-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Paiva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Armando Gomes do Nascimento [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Isaias Santos Vieira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Odilon Maciel Ribeiro [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Osvaldo Cardoso dos Santos Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Paiva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelos 1º e 2º réus, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Philipe Santos Silveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Barra Square Shopping Center Expansão [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Philipe Santos Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Oliveira Gomes [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Oliveira Gomes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 9.293,55 ). \r\n\r\nProcesso: 0105700-74.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBIRATAN NUNES OURIQUE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH S A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n2a ré - R$ 103.321,66. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ferreira de Paula [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos de Santa Helena [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Ferreira de Paula, Réu Condomínio Riviera, Réu Sociedade dos Amigos de Santa Helena\r\n\r\nDireciono a execução para a 2ª e 3ª résCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. Os advogados das Rés darão ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar os depósitos de acordo com suas responsabilidades ( fl. 230) dos valores totais, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n2ª ré - R$ 2.657,44; 3ª ré R$ - 1.620,87. \r\n\r\nProcesso: 0000819-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio da Cruz [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio da Cruz, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Geraldo de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Geraldo de Oliveira , Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-95.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MIRANDA FERNANDES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MIRANDA FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 38.218,68 ). \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves de Melo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Já Bom Dia Comércio Ltda ME [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Fabiane Ferreira dos Santos , Réu: Paula Kelvia de Freitas França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves de Melo, Réu Hortifruti Já Bom Dia Comércio Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Moura Barcelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Moura Barcelos\r\n\r\nVir com novos cálculos, observada a decisão de fls. 487/489. \r\n\r\nProcesso: 0001108-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Januario dos Reis [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Januario dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que a tutela antecipada foi indeferida. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 947/949. \r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Alberto Pereira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicaçoes Ltda, Réu: Rogéria Maria da Costa Braga, Réu: Rafael da Costa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique da Silva Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique da Silva Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Leite Cordeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Leite Cordeiro \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Brito de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde, Aut Lourdes Brito de Souza, Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento aos recursos das 1ª e 2ª rés bem como contrarrazoar o recurso ordinário da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000813-77.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina de Medeiros Torres [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madureira Esporte Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 47/49. \r\n\r\nProcesso: 0088300-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Mello do Nascimento [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de), Aut Yuri Mello do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho para regular instrução do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000633-61.2012.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 19/09/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162300-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mangabeira dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Micelli e Associados Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu Micelli e Associados Ltda., Aut Regina Mangabeira dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 11.661,69 )\r\n\r\nId: 1364368"
                            ],
                            "1364694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23/08/2012 – audiência – doc 278\r\n\r\nProcesso: 0001130-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlei da Silva Rocha [Adv. Ana Carolina Braga Monte (OAB: RJ 170378 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarlei da Silva Rocha\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 11:31h.\r\n\r\nProcesso: 0001127-23.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Volkmann [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Volkmann \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 11:22h.\r\n\r\nProcesso: 0001128-08.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Antonio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: ****VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nDia 24/09/12, às 11:25h.\r\n\r\nProcesso: 0001129-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Fonseca [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Fonseca\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 11:28h.\r\n\r\nProcesso: 0001126-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Rodrigues Barreto [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Rio de Janeiro Prefeitura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida Rodrigues Barreto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 11:19h.\r\n\r\nProcesso: 0001125-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Souza Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Souza Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 11:16h.\r\n\r\nProcesso: 0001124-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barros Comercial Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lima dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 11:13h.\r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 10:25h.\r\n\r\nProcesso: 0001131-60.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Marçolar Paula Pinto [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marçolar Paula Pinto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 9:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Holtz de Andrade [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Holtz de Andrade \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 24/09/12, às 11:34h.\r\n\r\nId: 1364694"
                            ],
                            "1364106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 21/08/2012 – doc 86\r\n\r\n0013100-77.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Isabel de Lima Barros\r\n\r\nExecutado: Digipop Comércio e Serviços Ltda.,Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Digipop Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 214.815,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-63.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Amorim\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva,Bruno Frota Mohamed,Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.034,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364106"
                            ],
                            "1364107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 21/08/2012 – doc 18\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJansen dos Santos Oliveira (OAB: RJ 163061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000316-63.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcela Lira Freire (OAB: RJ 171999 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-21.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-84.1993.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Raphael Vieira da Rocha (OAB: RJ 189508 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-71.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-08.1995.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364107"
                            ],
                            "1364108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 21/08/2012 – doc 61\r\n\r\nProcesso: 0001140-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Costa da Paixão\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Gaia Apoio Comercial Ltda., Diagnósticos da América S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J Fer Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Geraldo de Oliveira \r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364108"
                            ],
                            "1364367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 22/08/2012 – doc 62\r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves de Melo\r\n\r\nRéu: Hortifruti Já Bom Dia Comércio Ltda ME, Fabiane Ferreira dos Santos , Paula Kelvia de Freitas França \r\n\r\nPelo presente fica m Fabiane Ferreira dos Santos , Paula Kelvia de Freitas França , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364367"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-96.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Silva Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos e calculos de fls.196/201. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moisés de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: B. F. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO FRANCISCO DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Sales do Nascimento [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Sales do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimir Souza Gomes Junior [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA. [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimir Souza Gomes Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.64/67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Araujo Ltda [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frenk Schustermann [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithoprint Ltda. [Adv. Lindinalva Esteves Bonilha (OAB: SP 91488 - D)], Réu: Magali Mendes Pontes, Réu: Rodrigo Pontes Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lithoprint Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-05.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTON ABREU COUTINHO [Adv. Maria de Lourdes Lopes Garcia (OAB: RJ 43835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA \r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-69.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vitor de Oliveira Macedo [Adv. Andrea de Sousa Fernandes (OAB: RJ 107269 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vitor de Oliveira Macedo, Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Silva Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Silva Rocha, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-19.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BALTHAZAR FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BALTHAZAR FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Rodrigues [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-71.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE FARIAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, Aut LUIZ RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva , Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Réu HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos do Carmo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda - ME, Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.121: Leiloeiro informa que não houve licitante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1362851"
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                            "1362850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.153/165. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-94.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContestar impugnação em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neiquejman Malizia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Neiquejman Malizia \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.103: Leiloeiro informa que não houve licitante Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Santino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S A [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: WALTER VALENTI, Réu: JOEL VICTORINO VALENTI, Réu: WALDIR VICTORIO VALENTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tegon Valenti S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.642. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Temoteo (Espólio de) [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut José Carlos Temoteo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada para oitiva da testemunha Carlos Roberto dos Santos na 6ªVT de N. Iguaçu foi retirada de pauta ante a certidao negativa do Oficial de Justiça na CPI 1354-29.2011.501.0226, devendo a ré fornecer o endereço atual da referida testemunha, em 05 dias, sob pena de traze-lo independentemente de intimação na proxima assentada. \r\n\r\nProcesso: 0000083-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison do Nascimento Rocha [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison do Nascimento Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Almeida da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Almeida da Silva , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nApresentar razoes finais no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 10 dias, devendo a ré, inclusive, manifestar-se sobre fls199. \r\n\r\nId: 1362850"
                            ],
                            "1362849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-47.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VANDERLEI E SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VANDERLEI E SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-13.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: NYCOMED PHARMA LTDA [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NYCOMED PHARMA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros Xavier [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.177. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA, Aut HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre manifestação do perito de fls.443. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-15.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Gomes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Famas Cabeleireiro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famas Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-51.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Brandao da Mota [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oesp Midia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls.517, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bitencourt Soares [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bitencourt Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.816/817. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-17.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely da Silva Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-07.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Florianópolis [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Florianópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Idalino dos Santos Wanderley [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Idalino dos Santos Wanderley \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.185/191. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Assis [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.356, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2007.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls.1412, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-63.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls.3845, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1362849"
                            ],
                            "1362852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0149900-48.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Francisco\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANTANA SOBRINHO,Tarcti Assessorial Empresarial e Servicos Ltda.,Ceramica Olivio Lube Ltda.,JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANTANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.551,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE BISPO DOS SANTOS,Tarcti Assessorial Empresarial e Servicos Ltda.,Ceramica Olivio Lube Ltda.,JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.551,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362852"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Paes Pereira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fax da Freguesia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Paes Pereira, Réu Drogaria Fax da Freguesia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate CS de Shows L. Esp. e Est. Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves de Oliveira, Réu West Show Boate CS de Shows L. Esp. e Est. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar de Souza Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar de Souza Pereira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação, fornecer, em 15 dias, o correto endereço da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito em relação a esta reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Casanova Vargas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Casanova Vargas , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Souza Gandra [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso da Silva, Réu Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-59.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos de Oliveira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega West Comércio de Alimentos Ltda-Me. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega West Comércio de Alimentos Ltda-Me.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1307/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0220900-23.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO CORREIA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1306/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0146200-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henriques Sobrinho [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henriques Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Prestadora de Servicos S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0001367-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Paula do Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Paula do Nascimento, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES SANTOS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE ANTONIO MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOHATAN VITA JOVITA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut JOHATAN VITA JOVITA, Aut JOSE ANTONIO MARTINS GOMES, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA, Aut MARILENE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que manteve o despacho de fls 622 tendo em vista que não há nos autos reconhecimento da responsabilidade solidária das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001450-53.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Valter de Souza Almeida [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valter de Souza Almeida , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-58.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldicea da Silva , Cgto: Maria Cristina G. Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nIndicar meios de intimação da consignataria, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Braz dos Santos [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marcia Ferreira Braz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão João Agostinho [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão João Agostinho , Réu Ades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000716-39.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Félix da Silva [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Latgé Milward de Azevedo [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Marcelo de Queiroz Perez [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA N/P Luiz Gonzaga Ulhoa Tenório, Réu: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA N/P Jadir Baptosta de Araújo, Réu: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA N/P Ernesto Germano Pares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005200-78.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os documentos apresentados pela ré não constituem prova. Trazer aos autos os que comprovem o afastamento dos substituídos, com a devida quitação do 13º de 2001. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-56.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Barros Presado [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Barros Presado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Correia de Paula [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correia de Paula, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-73.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Lúcia Oliveira da Silva [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lúcia Oliveira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 27/11/2012 às 9:30 h. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL, Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001524-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Modolo Salvador [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de acordo não cumprido, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0104700-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Assis da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Henrique de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mocelene Ferreira Duarte [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Belle Cheveux Ltda. ME , Aut Mocelene Ferreira Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-94.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY SANTOS CHAVES E OUTROS (+4) [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN- EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Jorge Seleme, Réu: Sonali Seleme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY SANTOS CHAVES E OUTROS (+4)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096200-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Pereira de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Queiroz Galvao [Adv. Claudia Mathias Bueno Hesse (OAB: RJ 65248 - D)], Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto de Queiroz Galvao, Aut Marildo Pereira de Souza, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas SA, Réu Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-32.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Caldas Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicimar Ferreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Caldas Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-16.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Araújo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Krajcer [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina Maria Krajcer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-40.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso Soares Sobrinho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso Soares Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1364152"
                            ],
                            "1364541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Martins [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/ 09 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170000-02.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCANTARA JUNIOR [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCANTARA JUNIOR\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0160300-16.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva Conceição [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria da Silva Conceição, Réu Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora, sobre a certidão da Contadoria, devendo vir com os recibos relativos aos pagamentos efetuados e que não constam dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000557-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nobrega da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rangel Sales [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rangel Sales, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada procedente e de que a ação principal, julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lima Bizarria [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Lima Bizarria, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte autora foram julgados procedentes, e improcedentes os opostos pela 2ª e 3ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bessa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda, Réu: Ciprol Engenharia Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 150, e de que deverá , no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001256-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Oliveira Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia Manutencao Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia Manutencao Ltda., Aut Joao Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenis Francisco da Silva Filho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani da Silva Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de acordo não cumprido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS PAES\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA Ltda. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0050100-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VERA LUCIA CARIAS\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a decisão e que deverá suportar os honorários periciais, eis que sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0224800-77.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLEN ALVES FRANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO MURILO GOMES [Adv. Luiz Gustavo da Silva Campos (OAB: RJ 86755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLEN ALVES FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-87.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1278/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Porcino Deolindo [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Porcino Deolindo\r\n\r\nTomar ciencia de que não há nada a ser deferido, tendo em vista que tal requerimento não consta da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0029100-56.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDARLEI DA SILVA [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096500-44.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS CAMPOS [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: POUPATOUR TRAVEL DIVISION TURISMO LTDA, Réu: Arabela Rodrigues de Oliveira, Réu: Floro Aridio Angelo Cadlini, Réu: Pier Antonio Maraglio, Réu: Sergio Leal Peres, Réu: Omar Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus dos Santos Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino Pesquisas e Controle de Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus dos Santos Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Bastos Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Bastos Carneiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/ 09 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante,bem como entrega das guias de TRCT, Seguro Desemprego e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tila Gregory [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tila Gregory , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza Araujo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Souza Araujo , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDER GOMES TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)], Réu: Vânia Márcia Faria Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDER GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nDiante da Certidao do Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-54.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: TECWAY COOP PROFISSIONAIS EM INFORMATICA DO RJ, Réu: CREDIPRONTO PROMOTORA DE VENDAS SC LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1265/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA FELICIO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COML INDL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA FELICIO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0039/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete David dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete David dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1310/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0161100-15.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PAIXÃO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PAIXÃO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158300-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-59.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Dalva Silvano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que a advogada, Fabiana de S. Lima, que subscreve o recurso deverá juntar aos autos instrumento de mandato, em 5 dias, sob pena de não recebimento do Recurso Ordinário, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Antonio Maria Pereira Teixeira [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)], Réu: Luiz Mario Ferreira, Réu: Luiza Ferreira de Lima Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá efetuar o depósito judicial no valor de R$ 1.300,00 a fim de ressrcir as custas recolhidas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001098-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Martins da Silva Filho [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Flávio de Castro [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Luiz Gonçalves Machado Filho [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Ricardo de Amorim Rodrigues [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Jorge Mário Bouças Meyer [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Martins da Silva Filho, Aut Flávio de Castro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Mário Bouças Meyer , Aut Luiz Gonçalves Machado Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo de Amorim Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1364541"
                            ],
                            "1364539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Castro de Azevedo \r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364539"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000591-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adir Siqueira das Chagas\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONYMO DOS SANTOS ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas 3 A da Tijuca Ltda, Alexandre Manfredi de Souza, Isabella Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Manfredi de Souza, Isabella Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088800-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Martins \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/ 09 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante,bem como entrega das guias de TRCT, Seguro Desemprego e chave de conectividade. \r\n\r\nApós a data supra, à impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364540"
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                            "1364307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Nepomuceno [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Nepomuceno \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 45 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.175,86 equivalente a 740,243,02 IDTRs, sendo R$ 8.088,95 de credito líquido autoral, R$ 1.046,91 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 40,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polibio da Fonseca Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida de Faria Storino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-59.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DARRIBA MACEDO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DARRIBA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 336/338, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158700-25.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Reinaldo da Conceicao [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Reinaldo da Conceicao, Cgte Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 246 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.933,32 equivalente a 478.742,21 IDTRs, sendo R$ 4.689,40 de credito líquido autoral, R$ 703,71 de honorários advocatícios e R$ 540,51 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado em penhora o deposito recursal, estando o juizo garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação determinados no despacho de fl. 302, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Lorêdo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segovia Bar e Restaurante Ltda., Réu: Maria Carmen Ninaut Nichelli, Réu: MArcelo Azevedo Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Lorêdo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.40 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020400-88.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA, Réu: AMARO JOAQUIM DA COSTA, Réu: GERARDO SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Tiburcio do Nascimento [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Tiburcio do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido , conforme despacho de fls.192. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento Araújo [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: NMS Comestíveis Ltda. [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento Araújo , Réu NMS Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 93 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.922,52 equivalente a 235.814,51 IDTRs, sendo R$ 2.882,05 de credito líquido autoral e R$ 40,47 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , estando o juizo garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro Simao [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Monteiro Simao\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Mariana Bento de Faria Lima Guilherme Bento de Faria Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Guilherme Bento de Faria Lima , Mariana Bento de Faria Lima \r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes habilitados da falecida Ana Teresa Spinola Bento de Faria junto ao INSS, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laercio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 216, declarando extinta a execução, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-72.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Produtos Medicos Comercio Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares\r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silvia Marques dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Silvia Marques dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rigo Dias [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rigo Dias\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mello Pinto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mello Pinto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 443, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MERIDA LESSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut EDIMAR MERIDA LESSA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A, Aut VIDIGUEIRA COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 481/482 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 580,29 equivalente a 46.822,63 IDTRs, sendo a totalidade de credito líquido autoral . Convolado em penhora o deposito recursal , estando o juizo garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUSS MACEDO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - MASSA FALIDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NUSS MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERALDO MOREIRA BESSA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut IDERALDO MOREIRA BESSA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a a liberação do montante reservado nos autos, conforme fls. 255, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hramis Pereira Mutlaq [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Disque Farma Ltda., Réu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hramis Pereira Mutlaq\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido , tão somente pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1364307"
                            ],
                            "1364308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-27.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA VISTA ALEGRE LTDA.-ME [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Réu: Joao Carlos Canellas Ribeiro [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: Elma Oliveira Egidio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RICARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAUT CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALESSANDRA PAULA DE LIMA BECKMAN [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Almir Ferreira, Réu: Eduardo Franca Beckman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalo Sant Anna [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara de fls. 189.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Nogueira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, devendo informar se abre mão das custas a seu favor, valendo seu silêncio como concordância. Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0006700-75.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AMARO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA JARDIM L´AMOUR LTDA, Réu: Marco Antonio Lucena de Aguiar, Réu: Paulo Cesar da Silva Farias, Réu: Elco Coelho da Silva , Réu: ADILSON LOPES DE SOUZA LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FRANCO DE OLIVEIRA, Aut GERALDO AMARO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar de Jesus Alcântara [Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Almeida Comércio e Indústria de Ferro S.A. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Comércio e Indústria de Ferro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000659-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Apolinário Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calixto dos Santos [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Calixto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 158, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2012.5.01.0030 - Exibic\r\n\r\nSpte: Evilásio Leandro Coelho [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Evilásio Leandro Coelho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-22.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Machado Jacinto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Machado Jacinto\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Penha da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Penha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo. Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0001562-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Silva Marques [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, bem como ao 1º réu para ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001006-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima do Nascimento Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima do Nascimento Neves \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo. Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0094900-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Gomes Barbosa [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Gomes Barbosa\r\n\r\nInformar ao juízo acerca da reserva de credito solicitada, conforme despacho de fl.121 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-48.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ribeiro Paiva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ribeiro Paiva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-93.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELEN DE OLIVEIRA JESUS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELEN DE OLIVEIRA JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124600-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pires da Graça [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0089500-72.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinícius Costa Raimundo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Funshel Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinícius Costa Raimundo , Réu Funshel Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda., Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Goncalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Rio Lisboa Ltda, Réu: Roberto Correa, Réu: Claudio Marcio Lazaro Caridade (Socio), Réu: Silvestre Teixeira Esteves (Sócio), Réu: Andrea Guelpeli Coelho da Silva (Socia), Réu: Luiz Gustavo dos Santos Coelho da Silva (Socio), Réu: Roberta Cristina Lupi Correa (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Goncalves\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo. Prazo de 05 dias preclusivos\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063500-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Neiva Carneiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Neiva Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0053000-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neto da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 761, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Portela Leite [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentina de Oliveira Campos [Adv. Claudio José Rosa (OAB: RJ 112551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Portela Leite , Réu Laurentina de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.44 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.610,06 equivalente a 210.560,72 IDTRs, sendo R$ 2.130,26 de credito líquido autoral, R$ 213,03 de honorários advocatícios R$ 226,77 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 40,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Almeida Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO FRIELLO VPTM LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Almeida Mendes \r\n\r\nTer ciência de fls. 49/57, indicando outros meios de prosseguimento no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082700-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guimarães [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Cupcakes Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guimarães\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Menezes dos Santos [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutline Indústria de Bebidas Ltda. [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutline Indústria de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Conceição Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rangel de Castro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0052000-25.2006.5.01.0030 - Monito\r\n\r\nRqte: Rogerio de Carvalho Quintana [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRqdo: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogerio de Carvalho Quintana\r\n\r\nTer ciência de que não houve êxito no RENAJUD, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson de Jesus Fernandes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jefferson de Jesus Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Nanci Sotero Alves [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: 44 TD Comercio de Produtos Aromaticos Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Adriano Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 44 TD Comercio de Produtos Aromaticos Ltda., Aut Lucia Nanci Sotero Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.244 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.572,04 equivalente a 207.493,59 IDTRs, sendo R$ 2.330,12 de credito líquido autoral, R$ 121,92 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-64.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURE BARROS BORGES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JURE BARROS BORGES\r\n\r\nÀ ré para ciencia da expedicao do alvara e ao autor para comprovar, em deposito judicial, o valor das custas processuais ( R$ 400,00). Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0078200-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Tavares [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0000454-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-59.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA FATIMA DA CONCEICAO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA e ADMINISTRACAO de PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA FATIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do fls. 266,devendo dar andamento aos autos em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Barboza de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Barboza de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo. Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0001485-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol , Aut Luiz Antonio Nizzo \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 255/258, no prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0097500-27.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nId: 1364308"
                            ],
                            "1364309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Albino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Albino da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 397, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo. Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE MENDES DE BRITO [Adv. Deise Maria Silva das Gracas (OAB: RJ 51078 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUE VIDEO DISCO LTDA [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE MENDES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 364-verso, devendo dar andamento aos autos, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor que entende devido, e comprovar o valor recebido através do alvará de fls. 279, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-53.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santos da Silva [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Motors Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Miami Center [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Miami Center\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divertplan Comercio e Industria Ltda., Aut Patricia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 149 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.788,97 equivalente a 225.038,53 IDTRs, sendo R$ 2.298,16 de credito líquido autoral e R$ 490,81 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , o Juizo está garantido.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tubias Miranda de Oliveira [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Walter José Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tubias Miranda de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Abreu [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Marrose Fish Importação e Exportação Ltda. [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas - Coopvendas - BR [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 526, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Callado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia dos Santos Callado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Lima [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Lima \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA MAIA DE CARVALHO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 232/235, indicando outros meios para prosseguimento no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154800-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BRITO MEDEIROS [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TOCA DO COELHO DE PACIENCIA LTDA ME [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Réu: KATIA PETRONILIA ALEXANDRE SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BRITO MEDEIROS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Pedro Chrysostomo [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Pedro Chrysostomo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 354-verso,dando andamento aos autos em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciano Amaral Moreira [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 139224 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciano Amaral Moreira \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Andrade Borges [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fazendarios do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Andrade Borges\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de desarquivamento dos autos e a vista aos autos . Prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira Baeta Neves [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais Santa Margarida Maria [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais Santa Margarida Maria\r\n\r\nEsclarecer os códigos de receita 3279 e 2831. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-05.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nunes de Morais [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia R. Silva ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0127800-35.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DO NASCIMENTO [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO OCEAN TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME, Réu: Francisco Assis de Santana , Réu: Oswaldo José de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-60.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Correa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 701, e de que o pagamento será feito através do depósito recursal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-56.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 04/09/2012, às 11:00hs , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação.. \r\n\r\nProcesso: 0189700-29.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 316, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo e Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo e Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0002900-53.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE ASSECURATORIO JURIDICO ECONOMICO [Adv. Maria Eunice da Cruz (OAB: RJ 72614 - D)], Réu: Paulo Eudo Vasconcelos Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido , devendo juntar aos autos as certidões de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA COSTA PEREIRA BAPTISTA [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA COSTA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Kleber Barbosa da Silva [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Kleber Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl(s). 82/85, indicando outros meios, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rissashi Honda [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 Cred Corretora Financeira Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1001 Cred Corretora Financeira Ltda. , Aut Jorge Rissashi Honda \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 270 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.393,96 equivalente a 596.492,02 IDTRs, sendo R$ 6.959,98 de credito líquido autoral, R$ 233,98 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1364309"
                            ],
                            "1364305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0001155-47.2010.5.01.0030 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SERTEC - TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDA ,ADSER SERVICOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado SERTEC - TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.237,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADSER SERVICOS LTDA ,ADSER SERVICOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ADSER SERVICOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.237,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-10.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: P-34 LOGISTICA DE TRANSPORTES E CARGAS LTDA.,SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA,Roberto Gentilini Nogueira ,Fernando Abrantes Nogueira ,Newton Ricardo Reis Goulart ,ROBERTO DA SILVA PARANHOS (sócio),ERNANI ROCHA QUINTELLA (sócio),DENIO MELO HENRIQUES (sócio),CAMARGOS QUINTELLA GESTAO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado P-34 LOGISTICA DE TRANSPORTES E CARGAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.957,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMARGOS QUINTELLA GESTAO EMPRESARIAL LTDA.,SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA,Roberto Gentilini Nogueira ,Fernando Abrantes Nogueira ,Newton Ricardo Reis Goulart ,ROBERTO DA SILVA PARANHOS (sócio),ERNANI ROCHA QUINTELLA (sócio),DENIO MELO HENRIQUES (sócio),CAMARGOS QUINTELLA GESTAO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMARGOS QUINTELLA GESTAO EMPRESARIAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.957,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DA SILVA PARANHOS (sócio),SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA,Roberto Gentilini Nogueira ,Fernando Abrantes Nogueira ,Newton Ricardo Reis Goulart ,ROBERTO DA SILVA PARANHOS (sócio),ERNANI ROCHA QUINTELLA (sócio),DENIO MELO HENRIQUES (sócio),CAMARGOS QUINTELLA GESTAO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DA SILVA PARANHOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.957,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERNANI ROCHA QUINTELLA (sócio),SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA,Roberto Gentilini Nogueira ,Fernando Abrantes No gueira ,Newton Ricardo Reis Goulart ,ROBERTO DA SILVA PARANHOS (sócio),ERNANI ROCHA QUINTELLA (sócio),DENIO MELO HENRIQUES (sócio),CAMARGOS QUINTELLA GESTAO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNANI ROCHA QUINTELLA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.957,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364305"
                            ],
                            "1364306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0004400-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Soares Leite\r\n\r\nRéu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA , IP TELECOM LTDA , JOSE EDUARDO MANCEBO , NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL , Carlos Eduardo Badin , Elizabete Maria de Barros Badin , Alexandre Capua Martignago \r\n\r\nPelo presente fica m Elizabete Maria de Barros Badin , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré IP TELECOM LTDA , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreto\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 04/09/2012, às 11:00hs , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056800-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Nepomuceno \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 45 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.175,86 equivalente a 740,243,02 IDTRs, sendo R$ 8.088,95 de credito líquido autoral, R$ 1.046,91 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 40,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364306"
                            ],
                            "1364302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JEANE PEREIRA DOS SANTOS move a MAURO VILLAR FURTADO e sua mulher VERA MARIA FONTENELLE FURTADO, Proc n. CartPrec 0000654-93.2010.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23.10.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 62, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Rua São Tillon, Lote 01, Quadra 23, PA 5.220, atual Rua Daut Peres, nº 132, lado esquerdo de quem nesta entra vindo da Av. DL para a Av. Canal, fazendo esquina com a Rua Projetada 12, lado direito de quem nesta entra vindo da Av. PC para a rua 15, domínio útil, foreito ao Domínio da União, freguesia de Jacarepaguá. Inscrição FRE nº 290.472-0, CL 10.041-2, tudo conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 61.375. Há duas construções (casas) 1ª casa com cozinha, banheiro, 2 salas; 2ª casa com cozinha, copa, 2 banheiros e sala, regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 62. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1364302"
                            ],
                            "1364494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2010.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jeane Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Mauro Villar Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Villar Furtado, Vera Maria Fontenelle Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar(em) ciência que foi marcado Leilão para os dias 23.10.2012 e 06.11.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel – situado na Rua São Tillon, Lote 01, Quadra 23, PA 5.220, atual Rua Daut Peres, nº 132, Barra da Tijuca/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364494"
                            ],
                            "1364303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCIA ELIANE DE CARVALHO (Adv. Ricardo Borges de Menezes - OAB/RJ: 070282/D) move a COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FÁBRICA BANGU (Adv. Luciene Fátima Miqueloti - OAB/RJ: 069029/D), Proc n. RTOrd 0078700-19.1998.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23.10.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 133, designado(s) como: IMÓVEL: Área de terra integrante da propriedade denominada Fazendinha, nesta cidade, área esta remanescente da Gleba C e que não foi objeto de loteamentos que procederam em 24/05/1962, medindo 37,40m de frente para a Rua Tenente Luiz Meirelles, 13,00m nos fundos, 52,00m pelo lado esquerdo, confrontando com o rio Paquequer, 40,00m pelo lado direito confrontando com a propriedade da S/A Cotonifício Gávea, com área total de 1.000m2, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 133. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1364303"
                            ],
                            "1364304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ: 011310/D) move a MERCHANTS COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA N/P SÓCIO FENELON MACHADO NETO, Proc n. RTSum 0156700-86.2005.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23.10.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 197, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel situado na Rua Heráclito Graça, nº 45, na freguesia do Engenho Novo, e sua correspondente fração ideal de 1/102 do terreno, tudo conforme descrito na certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis, desta Cidade, matrícula nº 87.792, talão 259484, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 197. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1364304"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado Rogerio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Machado Rogerio \r\n\r\nExpedido alvará nº.2046/2012 e 2047/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.) [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Centro Médico Imperial Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Ribeiro Soares \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otto Fonseca da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Corretora de Seguros Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes, Réu: IRIS ROCHA XAVIER [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: LUCIA PAULO LOUREIRO DOS SANTOS LOPES, Réu: ANTÔNIO PAULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otto Fonseca da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MANOEL GONÇALVES VIEIRA, Réu: MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO ALMEIDA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2002/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES RECEBIDOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Moreira [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA CENTRAL BETON LTDA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCRETA CENTRAL BETON LTDA, Aut Fernando Gomes Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103100-17.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA BARATA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA BARATA BARBOSA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2040/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0008000-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Cerqueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Maria da Conceição Chavier do Nascimento, Réu: Rosineti Sabina da Silva Martins, Réu: Jorge Francisco de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santos Cerqueira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-54.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BOTELHO PEREIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (SOCIO), Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BOTELHO PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para, em 10 dias, indicar o nome do terceiro que deteria créditos da executada a fim de possibilitar a expedição de Carta Precatória Executória para a penhora de créditos em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Paz Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Paz Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1997/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0036500-38.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ESPINDOLA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ESPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Rego Júnior [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o alegado no item I. Com relação ao item II, nada a deferir, uma vez que a exclusão já fora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0011700-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado Rogerio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nÀ executada para promover o depósito do débito remanescente apurado as fls. 605, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001494-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayra Gonçalves vieira Benevides [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jayra Gonçalves vieira Benevides, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03/09/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Orto Serv Serviços Médicos e de Imagem Ltda\r\n\r\nEgdo: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Egdo: Reginaldo Ramos de Lima Junior [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clinica Orto Serv Ltda., Egdo Reginaldo Ramos de Lima Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0034700-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLLA BETANIA COSTA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)], Réu: MARTHA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLLA BETANIA COSTA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido requerimento eis que a diligência incumbe à parte, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001330-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido da Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Villela de Menezes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Villela de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142, bem como para devolver as guias originais do Seguro Desemprego, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-87.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: PEDRO PAULO PINTA DA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO, Aut JOSE LUIZ NASCIMENTO, Aut PEDRO PAULO PINTA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Serafim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Serafim\r\n\r\nExpedido alvará nº.2044/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0097400-93.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Luis Oliveira de Carvalho [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Oliveira de Carvalho\r\n\r\nComprovar os valores sacados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Firmino [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Bernardo Cardoso [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Xavier dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arivaldete Sentos Cerqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Edmundo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arivaldete Sentos Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Americo Ormond dos Santos (sócio), Réu: José Mario Della Torre Lopes (sócio), Réu: Anderson Mello da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0094800-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Reis [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Servomatic Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Reis \r\n\r\nAo reclamante para depositar judicialmente o valor das custas adiantadas pela reclamada as fls. 208-verso, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAMPOS LAJE [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA PRINCIPAL DE BRAS DE PINA LTDA ME, Réu: ANTONIO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO DE ASSIS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAMPOS LAJE\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Ribeiro, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Miralha Nascimento Magalhães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Miralha Nascimento Magalhães \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2048/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- em LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Actum Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actum Industria e Comércio Ltda., Aut Jose Carlos Sampaio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR E CONHECER E ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Araújo da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Araújo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-46.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVAN ETTER [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: José Germano Neto [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: LAERTE MAZZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVAN ETTER\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Afonso [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Afonso\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaquias Batista Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: AC FIGUEIRA CALCADOS LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: PATRICIA OLIVEIRA XAVIER , Réu: ANDREIA ALMEIDA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malaquias Batista Gomes\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1991/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira do Nascimento [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-85.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUB NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExpedido alvará nº.2041/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Moura Teixeira Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nAo consignante para informar, em 10 dias, meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Lopes Bastos [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Lopes Bastos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-18.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado, Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1264, bem como da decisão de fl. 1258. \r\n\r\nProcesso: 0012100-76.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR PAIVA DA CUNHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR PAIVA DA CUNHA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2026/2012 e 2028/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 2027/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE SEREM SACADOS OS VALORES COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8177/91, BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ulisses Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ulisses Teixeira \r\n\r\nAo reclamante para complementar o depósito em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Barbosa de Souza Biasoni [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Barbosa de Souza Biasoni\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2017/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0044200-79.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO LOPES MARTINS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: ANTONIO GOMES, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES, Réu: EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, Réu: MARIA DO AMPARO PATRICIO GOMES, Réu: WASHINGTON RODRIGO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO LOPES MARTINS\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 106 e 115 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Lima Viana [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universttária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universttária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-36.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Carvalho Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Recoma Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Carvalho Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pires \r\n\r\nExpedido alvará nº.1992/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Carlos Lovato [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu MASSA FALIDA de Viação Aérea Rio-Grandense , Aut Ney Carlos Lovato \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Herculano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Herculano\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pessôa de Souza Aguiar [Adv. Lilian Fernanda B. Miura (OAB: RJ 135362 - D)]\r\n\r\nRéu: Igip Brasil Participações Societárias e Empreendimentos Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igip Brasil Participações Societárias e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre a petição da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Arthur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000104-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Dias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilea Oliveira Vaccari ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilea Oliveira Vaccari ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. A/C de Julio Cesar Monteiro Neves, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-44.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Almeida [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina lTDA, Réu: Alessandra da Silva Jacob, Réu: Elias Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Almeida\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0091200-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Montenegro da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Montenegro da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0010900-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Farinha Luz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Araujo de Carvalho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda., Réu: Josélio azevedo Filho, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Araujo de Carvalho\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 89 e 112 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-21.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Afonseca de Souza [Adv. Márcia Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 113300 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Expoente Ltda. ME [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Afonseca de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-71.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA, Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Marques [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Marques \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 45, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001463-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pimenta Guimarães [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pimenta Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ribeiro de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ribeiro de Lima\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Vieira de Castro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Denise de Almeida Vieira de Castro , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0077000-58.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecrom 2000 Empresa de Construcao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 79), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0062700-04.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Ferreira Muniz Filho [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wagner Ferreira Muniz Filho \r\n\r\nExpedido alvará nº.2005/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barbosa de Jesus [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Tranp. Rodov. de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Eugênio Barbosa de Jesus, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Tranp. Rodov. de Cargas e Passageiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO À EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Motta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Motta\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2013/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nId: 1364369"
                            ],
                            "1364642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gonçalves Soares [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gonçalves Soares \r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 2ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000845-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Saturnino de Andrade. [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Contruções e Instacões Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Saturnino de Andrade.\r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: MR3 Visalog Transporte e Segurança Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Paulo Cesar Costa \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109500-80.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cicero Balbino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta e Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta e Recoma\r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência de que o reclamante e a 1ª reclamada fizeram um acordo no presente processo.\r\n\r\nProcesso: 0000965-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Loren Silva Gonçalves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 23 Serviços de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Loren Silva Gonçalves\r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Noé Rodrigues de Lima\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, tendo em vista que o reclamante integralizou o depósito referente aos honorários periciais e, ainda, de que foi designado o dia 30/08/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1364642"
                            ],
                            "1364643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilaine da Silva [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilaine da Silva\r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de audiência de fls. 30, arquivando a presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nId: 1364643"
                            ],
                            "1364636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364636"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-32.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO PEDRO GHEREN [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0546/2012 \r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marendaz Filho [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Marendaz Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0548/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119300-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Silva Neiva [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Indústria e Comércio de Material de Escritório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Silva Neiva \r\n\r\nRetirar o ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0068300-61.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO STOQUE [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0494/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047200-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariowaldo Alves Ribeiro Junior [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0545/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000143-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira do Nascimento [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Glifo Brasil Comércio Instalações e Ind. Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0628/2012, bem como do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alejandra Toledo de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0573/2012, devendo, inclusive, comprovar o valor recebido, no prazo de 05 dias a contar da data do levantamento, para dedução da referida quantia em liquidação de sentença, sob pena de ser considerada quitada a quantia referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-87.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0601/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Oliveira Chaves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias Oliveira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0507/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patitucci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0555/2012. \r\n\r\nProcesso: 0008500-83.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT LAR COMERCIO E BAZAR LTDA [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: JOÃO GUSTAVO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: RICARDO LUIS DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0599/2012, bem como do despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0123400-35.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA COSTA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0553/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Magalhaes Moita [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locacoes e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antonio Magalhaes Moita, Réu Telelok Central de Locacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 363, bem como da expedição de alvará nº 0509/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves Damascena Barbosa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Alves Damascena Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0569/2012, bem como do ofício para levantamento do seguro desemprego na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000679-66.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Machado [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Machado\r\n\r\nRetirar ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sérgio de Mello Nunes, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0581/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001255-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Eller [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Eller\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0574/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083400-56.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROGERIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 589, sendo o réu, inclusive, para complementar o valor referente a cota previdenciária, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves de Asevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0505/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0592/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Aragão Maia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Aragão Maia\r\n\r\nRetirar o ofício para levantamento do seguro desemprego na vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Bastos Pinheiro [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Season Clean Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bastos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0502/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0160500-34.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA E LANCHE TO NESSA LTDA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Réu: Watson Tadeu Pereira Bruno, Réu: Marília Gomes Pimentel [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Réu: Paulo Sérgio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0547/2012. \r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEODOSIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0492/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001516-24.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Costa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0568/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Farias [Adv. Edmar Lemgruber da Silva (OAB: RJ 83086 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira Farias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0589/2012, bem como informar o valor efetivamrnte recebido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000570-18.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Paulino Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Paulino Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0677/2012, bem como do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0525/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000753-86.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson José da Silva [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José da Silva\r\n\r\nRetirar o ofício para levantamento do seguro desemprego na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000887-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Inácio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Prof. Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0503/2012 e do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000311-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Antonio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Antonio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0629/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000433-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Lobo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Lobo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0627/2012, bem como ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0142700-41.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalina Francisca de Souza Domingos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0506/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016600-46.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DINIZ [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0523/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000291-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Lima [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapecoteca Casa de Festas e Eventos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0541/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000471-82.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Lins Beraldo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M Construção Civil e Reforma [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)], Réu: Accounting e Management Consultoria [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)], Réu: Altas Soluções Comerciais Ltda. [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Lins Beraldo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0528/2012 e do seguro desemprego, bem como apresentar seus artigos de liquidação na forma do padrão técnico de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MARQUES PINNA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO MARQUES PINNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0538/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000329-15.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela de Lima Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0542/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1363999"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-48.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Pedro Paulo Moreira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000869-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Jovem de Araujo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cherem [Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre (OAB: RJ 59150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Jovem de Araujo , Réu José Cherem \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, assim como para a reclamada efetuar o pagamento de R$ 1.000,00, sob penhora \"on line\", no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-67.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Henrique Amorim Novaes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi desmarcada devendo fornecer o endereço do consigado bem como assinar petição, em 05 idas. \r\n\r\nProcesso: 0001249-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Faria da Faria [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)], Aut: Carolina Faria da Costa [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Faria da Faria , Aut Carolina Faria da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício dos Santos Lima [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Maurício dos Santos Lima \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Violini Schelini [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Wurth do Brasil Tecnologia e Equipamentos para Metalurgia Ltda. [Adv. Renata de Lima Gropen Taveira (OAB: MG 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paul Wurth do Brasil Tecnologia e Equipamentos para Metalurgia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.490, que deferiu o pedido de dilação do prazo , pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000664-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves dos Santos [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial corretamente conforme fls. 21, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000376-83.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedrosa [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pedrosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 08:55hs. nesta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Salgueiro dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Salgueiro dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE SOUZA ANDRADE [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ GUERREIROS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Ronaldo Lannes Ferreira Riograndense, Réu: Fernando Luiz Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução , em 10 dias , sob pena de suspenção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001273-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maia de Carvalho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. , Réu: Bradesco Seguros [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Maia de Carvalho \r\n\r\nVir, em 10 dias com os atos constitutivos da reclamada S Oeste Reboque Ltda \r\n\r\nProcesso: 0000634-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Mello [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Niemar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Mello \r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Lourenco [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: AUREA TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUREA TOSTES COIMBRA, Réu SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.314,315,369,370,372,378,380,390. \r\n\r\nProcesso: 0000569-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio Sabino da Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antonio Sabino da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 03/09/2012, às 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo o reclamante a seguir apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Aut João Batista da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execução em 05 dias sucesssivos a iniciar-se pelo autor, devendo ainda este manifestar-se sobre petição de fls. 227/229, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Simoes Felisbino [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliance Consultores Associadores S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance Consultores Associadores S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos Geral Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-17.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campelo Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-93.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Mara Santos de Brito [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Mara Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do INSS, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Angelo dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Angelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de citação da 1ª reclamada por meio de edital, devendo ainda vir, em 05 dias, com os atos constitutivos da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036800-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Emeli Paula [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emeli Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cunha da Costa [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alélia Medina Cidade - Espólio de [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alélia Medina Cidade - Espólio de\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 199 e 202/203, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lessa Borges [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lessa Borges \r\n\r\nTomar ciência da GPS e GRU juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Handerson Medeiros Martins [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Handerson Medeiros Martins \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-47.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Gomes da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103,que reconsiderou o despacho de fls. 94, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Barreto [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Maria dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000429-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Alex Ali Ltda. [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Cleber Julio Regaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Magorno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-02.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silas Lacerda de Andrade [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silas Lacerda de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0062500-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Ferreira Telles [Adv. Jose Carlos Miranda Rodrigues (OAB: RJ 48536 - D)], Réu: Cristina Rosane Martins Telles [Adv. Jose Carlos Miranda Rodrigues (OAB: RJ 48536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás às fls. 185 e 208 e da guia DARF à fls.216, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 263/264, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ)\r\n\r\nComprovar a implementação da equiparação salarial nos assentamentos da autora , deferida na sentença de fls. 238/243 e mantida nos acórdãos de fls. 269/273 e 283/285, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo José Ferro Turl da Rosa [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Bingo Taquara Administração e Comercio Ltda - Bingo Taquara, Réu: Taquara ADministração e Comercio Ltda - BIngo Taquara, Réu: Taquara ADministração e Comércio Ltda - Bingo Taquara, Réu: Taquara ADministração e Comércio Ltda - Bingo Taquara, Réu: Edison Santos de Araújo, Réu: Vinicius Dourado de Souza, Réu: Fernando Antônio Diehl Thomaz, Réu: Marize Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo José Ferro Turl da Rosa \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço do reclamante, bem como para esclarecer acerca do pagamento da última parcela do acordo noticiada às fls. 162, conforme despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Nei da Gama Silveira [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei da Gama Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 106, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000168-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls.22, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Carlos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nunes Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 55/56, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia \r\n\r\nFornecer atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista que bloco 101 não existe, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-03.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Araújo [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Três Irmãos de Inhoaíba Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Três Irmãos de Inhoaíba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Torres, Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0013700-14.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: SANDRA DOS SANTOS NOVO ALVES, Réu: RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.73/74/75 \r\n\r\nProcesso: 0022700-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Prado de Aragão [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos , Aut Patrícia Prado de Aragão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 362/368, bem como de que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fls. 224. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Construções Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Germano da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 242 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bosco Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias,com 02 (dois) dias de permeio,a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000231-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diones Camelo de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. - Na Brasa Columbia [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diones Camelo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 90, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-50.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000905-34.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Michelly Rodrigues Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000127-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Vianna Rodrigues [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Vianna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das impugnações aos cálculos de liquidação de fls. 255-261 e 262-283, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalí Aparecida Moraes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Maringa Passagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalí Aparecida Moraes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal de fls. 142, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Clarindo Ribeiro Versani\r\n\r\nEgdo: EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidráulica e Pneumática Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarpom Serviços de Hidráulica e Pneumática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-35.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Moreira de Azevedo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda., Réu: Condomínio Quartier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira de Azevedo\r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial e o nome da mãe do reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guedes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guedes da Silva\r\n\r\nVir a Secretaria da Vara e retirar as guias acostadas na contracapa , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Monteiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 147, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Freitas Dias [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina de Freitas Dias , Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: Manoel Coelho Ferreira (espólio de ) [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguassu da Costa Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguassu da Costa Pinto\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017600-10.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Capetine [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Setarc - Servicos Tecnicos de Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Douglas Costa [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Selma dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Capetine\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000270-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cledene Alves Candido [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaf Comidas Típicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaf Comidas Típicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-91.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio das Vitrines [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Damião Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio das Vitrines \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103 , que deferiu a dilação pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Casentino de Azevedo [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Casentino de Azevedo\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio Maria Fernandes [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Transportes Especializados Ltda., Réu: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezio Maria Fernandes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000996-61.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Genildo Viana dos Santos (Espólio de), Cgto: Rodrigo Medina dos Santos , Cgto: Jhonatas Medina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 55/63, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Salles de Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1364230"
                            ],
                            "1364232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-13.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Cruz [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza Cruz\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-75.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO - TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jean Zylberberg [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Alves do Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda - EPP, Réu: Jose Rangel Abrao [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)], Réu: Jorge Felippe Thedim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rigueira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Rio Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ney Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney Suassuna , Réu Rs Rio Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos com 03 de permeio a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0265600-82.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE SOUZA REIS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRANTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Paulo Roberto Viana Lucas (OAB: RJ 22474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE SOUZA REIS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das informações contidas no ofício de fls. 382, conforme despacho de fls. 384, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ S. E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ S. E SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leobons Reis [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Maria Elizabeth Silveira Nogueira, Réu: Placibel Sociedad Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leobons Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141, que deferiu o pedido de sobrestamento do feito por 90 dias . \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diniz Mendes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Diniz Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435, que indeferiu o pedido de remessa dos autos a contadoria , devendo vir em 10 dias com os cálculos do eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA E OUTRA, Réu: RUTH JAKOB HUMMEL E OUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.364 que indeferiu o requerimento de fls. 360/361 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-18.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO MACHADO MONTEIRO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Tec do Brasil , Réu: Sidnei Glauco Moliterni do Nascimento , Réu: Adonis Marcel Lima Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-64.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAMOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA, Aut: JOSE MARIO OBERMULLER, Aut: EDGARD MANOEL DE MELLO, Aut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO, Aut: UMBERTO SANTANNA DE MATTOS\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 655, que defiriu o pedido de substituição do bem penhorado por depósito em dinheiro e indeferiu o pedido de restituição do prazo para oposição de eventuais embargos, devendo comprovar o depósito judicial do valor do crédito constituído , em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a designação de leilão dos bens penhorados a fl.650. \r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA FONSECA DE FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FERREIRA CARVALHO LTDA, Réu: Alessandro Rodrigues Ribeiro , Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)], Réu: Maria de Fátima Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA FONSECA DE FRANCA\r\n\r\nEsclarecer como pretende prosseguir a execução, no prazo de 10 dias, tendo em vista que todas as medidas adotadas até a presente data não lograram êxito. \r\n\r\nProcesso: 0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA NICARAGUA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: Albertino Antonio Sobreiro Filho , Réu: Jairo Lamatina, Réu: Eden Lamatina Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.196/7 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADAO , Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.673, que indeferiu a expedição de ofícios , devendo o reclamante indicar meios que viabilizem oprosseguimento regular do feito , pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0217900-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTEC COMERCIO EQUIP CONTRA INCENDIOS LTDA, Réu: Vicelio da Silva Franco , Réu: Viviane Moura Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chagas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0114700-77.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: NUTRIPAR S/C LTDA, Réu: PRO NUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA, Réu: Helio Oscar Moraes Garcia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-39.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERIO SILVA DA CUNHA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopolous(socio), Réu: Panayotis Alexandros Ikonomopoulos(socio) [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu Panayotis Alexandros Ikonomopoulos(socio), Aut PAULO ROBERIO SILVA DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda., Aut Severino Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Batista Ramos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Futura do Humaíta Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: EMILSON FRANCO LOPES, Réu: TAÍS BRUNA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Batista Ramos \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 128\r\n\r\nProcesso: 0220600-49.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A, Aut DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Marcelino [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro Marcelino \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-77.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ALMADA RODRIGUES [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ALMADA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 382/421 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida às fls. 976, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-76.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Ricardo Salustiano Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Ricardo Salustiano Alves\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia da sentença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo César Berrini da Fonseca, Réu: Vlamir Lopes Cardoso, Réu: Jair Nóbrega Cardoso, Réu: Maria Rosa Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Firmino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Firmino , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cavalcante de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda., Réu: Rafael Monteiro Rimola, Réu: Paulo Mauricio Rimola, Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cavalcante de Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica,, devendo indicar meios de prosseguir com a execução em 15 dias , sob pena de suspensão do feito por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-94.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENICA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENICA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1168-1169 e dos documentos que a acompanham, observando-se o depósito comprovado a fls 1170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Affonso Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Affonso Gomes , Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleno Antonio Chuva de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Rui la Roque Pereira de Meireles, Réu: Cristiane Simão La Roque Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irleno Antonio Chuva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey - Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)], Réu: ANDRE MAIMONE DE MAGALHAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey - Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 138, 148 e 150. \r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Radical Ltda., Aut Emerson Ricardo Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0185100-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVERMAR LUIZ LOPES BARANNA (ESPÓLIO) [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: LEO DE OLIVEIRA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEGUR SOCIAL - REFER [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVERMAR LUIZ LOPES BARANNA (ESPÓLIO), Aut LEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os valores efetivamente recebidos por meio de alvarás expedidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Kledy de Paula Alcantara [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: RJZ Cyrella Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Kledy de Paula Alcantara \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LEIDENFROST [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.721, que manteve a penhora do depósito recursal .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão, Aut Eduardo Martins Teixeira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maurilio Mendonca Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1211, assim como para o reclamante manifestar-se acerca da impugnação de fls. 1163/1176, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1364232"
                            ],
                            "1364227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos \r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME, Valeria Cristina Silva Garcez Rocha, Antonio Fernando de Jesus Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Fernando de Jesus Rocha, Valeria Cristina Silva Garcez Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução em 48 hras, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson Lima Leite\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rio Carga e Descarga n/p LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO, Rio Carga e Descarga n/p MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-81.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES MAURICIO\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, RICARDO KLOC LOPES, Virginia Luiza Ribeiro, Nilton Madeira Leão\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Madeira Leão, Virginia Luiza Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de serem penhorados seus próprios bens \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364227"
                            ],
                            "1364229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0013700-14.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., SANDRA DOS SANTOS NOVO ALVES, RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES, SANDRA DOS SANTOS NOVO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.73/74/75 \r\n\r\nProcesso: 0000660-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTo,ar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-25.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO AGEU DE CASTRO NETO - ESPÓLIO\r\n\r\nRéu: BOLICHE SAO CONRADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOLICHE SAO CONRADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls127/130, 162/163 e 172/183 em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364229"
                            ],
                            "1363863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. 246 datado de 17 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 10.146,19 (dez mil cento e quarenta e seis reais e dezenove centavos), localizado(s) na Rua Conde de Bonfim, nº 1033, Usina, Rio de Janeiro, pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0014800-72.2006.5.01.0033 - RTE: LUCIANA DOS SANTOS JACINTO (Adv. Geraldo di Stasio Filho OAB/RJ52811-D) RDO: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (Adv. Alessandra Machado da Silva OAB/RJ146356-D) BENS: 01(UM) TEASE - ESTABILIZADOR DE TENSÃO E TRANSFORMADOR ISOLADOR COM BLINDAGEM QUE AVALIO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS); 04(QUATRO) TVS DE LCD, 32” QUE AVALIO EM CONJUNTO DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA POR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1363863"
                            ],
                            "1363864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. 1961 datado de 10 de setembro de 2004, para cobrança de dívida de R$ 31.351,84 (trinta e um mil, trezentos e cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0019600-27.1998.501.0033 - RTE: HÉRCULES FERREIRA FERNANDES (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634) RDO: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAÚDE (Adv. Samuel Cabral Bourguignon OAB/RJ77096) BENS: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO REGO, PRÉDIO Nº 541, APARTAMENTO 301, COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGEM E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/20 DA RESPECTIVA E UMA QUE MEDE 20,00M DE FRENTE, 20,00M NOS FUNDOS, 43,50M DE AMBOS OS LADOS , CONFRONTADO DE UM LADO COM O PRÉDIO DE Nº 525 DE OUTRO COM O PRÉDIO Nº 551 E NOS FUNDOS COM A VILA DA RUA URANOS Nº 1311, AVALIADO EM SUA TOTALIDADE EM R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), ESTIMANDO-SE 50% EM R$ 60.000,00 (SESENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1363864"
                            ],
                            "1363866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. 1961 datado de 10 de setembro de 2004, para cobrança de dívida de R$ 31.351,84 (trinta e um mil, trezentos e cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0019600-27.1998.501.0033 - RTE: HÉRCULES FERREIRA FERNANDES (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634) RDO: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAÚDE (Adv. Samuel Cabral Bourguignon OAB/RJ77096) BENS: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO REGO, PRÉDIO Nº 541, APARTAMENTO 301, COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGEM E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/20 DA RESPECTIVA E UMA QUE MEDE 20,00M DE FRENTE, 20,00M NOS FUNDOS, 43,50M DE AMBOS OS LADOS , CONFRONTADO DE UM LADO COM O PRÉDIO DE Nº 525 DE OUTRO COM O PRÉDIO Nº 551 E NOS FUNDOS COM A VILA DA RUA URANOS Nº 1311, AVALIADO EM SUA TOTALIDADE EM R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), ESTIMANDO-SE 50% EM R$ 60.000,00 (SESENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1363866"
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                            "1363868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. 389 datado de 13 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 57.000,58 (cinqüenta e sete mil e cinqüenta e oito centavos), localizado(s) na Av. Presidente Vargas nº 463, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro , pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0100300-09.2006.5.01.0033 - RTE: KATIA KEIKO KOM (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB/RJ116066-D) RDO: HOSPITALITY SOLUTION ADM. DE HOTEIS LTDA - GOLDEN PARK HOTEL E OUTROS BENS: 01(UM) MICROCOMPUTADOR DUAL CORE AMD ATHLON CPU 2400 Mhz 4600+COM 2HD DE 500GB, COM MEMÓRIA RAM DE 2 GB - SEM MONITOR, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1.400,00(HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS); 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES AMD ATHLON CPU 2400 Mhz COM HDs DE 160 E 20GB, COM MEMÓRIA RAM DE 896 MB - COM MONITOR SAMSUNG LCD 15”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1.900,00(HUM MIL E NOVECENTOS REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD ATHLON CPU 1500 Mhz COM HD DE 40 GB, COM MEMÓRIA RAM DE 352 MB - COM MONITOR LG LCD 15”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 850,00(OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD ATHLON II X2 240 CPU 2258 Mhz COM HD DE 465 GB, COM MEMÓRIA RAM DE 2 GB - COM MONITOR LG CRT 17”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.100,00(HUM MIL E SETECENTOS REAIS); 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES AMD SEPRON 145 CPU 2800 Mhz COM HD'S DE 500 E 80 GB - UM COM MONITOR SAMSUNG CRT 15”, E OUTRO SEM MONITOR FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES DUAL CORE AMD PHENOM II X2 BLACK EDITION 550 CPU 3100 Mhz , COM MEMÓRIA RAM DE 4 GB - COM MONITOR SAMSUNG CRT 17”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 2.100,00(DOIS MIL E CEM REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR DUAL CORE AMD ATHLON 64 X2 CPU 2000 Mhz 3800+COM 2 HD'S DE 250 E 500GB, COM MEMÓRIA RAM DE 1 GB - MONITOR SAMSUNG CRT 15”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 1.400,00(HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS); 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES DUAL CORE AMD ATHLON II X2 245 CPU 2900 Mhz COM HD 'S DE 250 E 320 GB , COM MEMÓRIA RAM DE 2 GB - COM MONITOR LG CRT 15” E AOC LCD 21”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 2.100,00(DOIS MIL E CEM REAIS); 04(QUATRO) MICROCOMPUTADORES DUAL CORE AMD ATHLON II X2 240 CPU 2800Mhz COM HD DE 500GB , COM MEMÓRIA RAM DE 2GB - COM MONITORES SAMSUNG 15” e LG'S E LCD 19”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 4.200,00(QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD ATHLON LE - 1640 CPU 2600 Mhz COM HD DE 40GB COM MEMÓRIA RAM DE 896 MB - COM MONITOR LG CRT 15”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 850,00(OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR DUAL CORE AMD ATHLON II X2 250 CPU 3000 Mhz COM HD 80GB COM MEMÓRIA RAM DE 1792 MB - COM MONITOR SAMSUNG CRT 15”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 950,00(NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD ATHLON 64 CPU 1800 Mhz 3000+COM HD DE 30GB, COM MEMÓRIA RAM DE 960 MB COM MONITOR SAMSUNG LCD 15”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR DUAL CORE AMD ATHLON 64 X2 CPU 2200 Mhz 4200+COM HD DE 80GB, COM MEMÓRIA RAM DE 2 GB - COM MONITOR SAMSUNG CRT 15”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 950,00(NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR DUAL CORE AMD ATHLON II X2 240 CPU 2800 Mhz COM HD DE 80GB, COM MEMÓRIA RAM DE 2GB - COM MONITOR SAMSUNG CRT 15”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD ATHLON 64 CPU 1800Mhz 3000+COM HD DE 80GB, COM MEMORIA RAM DE 1 GB - COM MONITOR SAMSUNG LCD 19”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR DUAL CORE AMD ATHLON II X2 250 CPU 3000 Mhz COM HÁ DE 500GB, COM MEMÓRIA RAM DE 3GB - COM MONITOR LG LCD 15”, FUNCIONANDO EM RGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 1.250,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR DUAL CORE INTEL PENTIUM E S200 CPU 250 Mhz COM HD DE 160GB, COM MEMÓRIA RAM DE 2GB - COM MONITOR SAMSUNG LCD 17”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL CELERON CPU 1800 Mhz COM HD DE 20GB, COM MEMÓRIA SAMSUNG CRT 15”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR DUAL CORE INTEL CPU 3300 Mhz COM HD DE 500 GB , COM MEMÓRIA RAM DE 4GB - SEM MONITOR, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 1.250,00(HUM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD ATHLON LE - 1600 CPU 2200 Mhz COM HD DE 60GB COM MEMÓRIA RAM DE 960 MB - COM MONITOR AOC LCD 15”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR ITEL CELERON 430 CPU 1800 Mhz COM HD DE 80GB COM MEMORIA RAM DE 960MB - COM MONITOR LG LCD 15”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 950,00(NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD X2 64 COM HD 160 GB, COM MEMÓRIA RAM DE 2GB - SEM MONITOR, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUA AVALIO EM R$ 750,00(SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) MICROCOMPUTADOR AMD ATHLON II X2 CPU 290 Mhz COM HD 250 GB COM MEMÓRIA RAM DE 2 GB - COM MONITOR SAMSUNG LCD 15”, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 02(DOIS) SWITCH GTS DE 24 PORTAS, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, COM CAPACIDADE DE 30.000 BTus - HITACHI, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, COM CAPACIDADE DE 9.000 BTus _ HITACHI FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÂO QUE AVALIO EM R$ 950,00(NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTus - SPRINGERMAXI FLEX, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DCP 8080 DCP DN - NETWORK, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); 89(OITENTA E NOVE) CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA SEM BRAÇOS, GIRATÓRIA, COM RODINHAS, COM ESTOFAMENTO EM TECIDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 6.230,00(SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS); 03(TRÊS) ARMÁRIOS DE FERRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 X 1,20 X 0,5M COM 16 PORTAS, CADA UM, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS); 01(UM) ARMÁRIO DE FERRO, MEDINDO APROXIMADAMENTO 2,00 X 1,00 X 0,5M, COM 12 PORTAS, CADA UM, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 11(ONZE) ARMÁRIOS DE FERRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,70 X 0,80 X 0,40M COM 2 PORTAS, CADA UM, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 3.300,00(TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS); 04(QUATRO) ARQUIVOS COM 4 GAVETÕES CADA UM, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.60M X 0,80M X 0,50M , EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1.400,00(HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS); 01(UMA) MESA DE GRANITO REDONDA, COM OS PÉS TAMBÉM EM GRANITO, COM 1,20M DE DIÂMETRO, APROXIMADAMENTE, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 2.300,00(DOIS MIL E TREZENTOS REAIS); 01(UMA) MESA DE REUNIÃO COM TAMPO DE VIDRO MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 X 1,20M COM CADEIRAS GIRATÓRIAS NA COR BEGE , COM ESTOFAMENTO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 3.400,00(TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 09(NOVE) CADEIRAS FIXAS COM ESTOFAMENTO EM TECIDO NA COR AZUL SEM MARCA APARENTE EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 540,00(QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), TOTALIZANDO A AVALIAÇÃO EM R$ 57.120,00(CINQUENTA E SETE MIL CENTO E VINTE REAIS).\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1363868"
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                                "Processo: 0085800-37.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: Claudia Luciene Burger, Réu: Sergio Andre Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto Braga [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Valter Vieira Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pinto Braga , Réu DVR Construções e Inspeções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 120\r\n\r\nProcesso: 0000268-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivaldo Cutrim Costa [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucivaldo Cutrim Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000695-77.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Mattos [Adv. Regina Celes de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 81491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mattos, Réu Ideal Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-67.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARINHO GONCALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-33.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Peixoto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , Aut Wagner Silva Peixoto\r\n\r\nManifestar-se s/ petição do perito em 3 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001449-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Walger Mendes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Walger Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Pereira dos Reis [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Zamak Ltda. [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Zamak Ltda., Aut Edval Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..705 \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Péricles Memória Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001466-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Gomes Aranha [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Gomes Aranha \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemilson de Azevedo Leal [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Jose da Costa Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farmac. S.A. Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Jose da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls...115 \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima Cruz Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Fátima Cruz Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 384\r\n\r\nProcesso: 0012500-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Lyra, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença de liquidação/embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-08.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL NOVO MUNDO LTDA, Aut REGINA CELIA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.463 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Ferreira Campanhon [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nicolau Ferreira Campanhon \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-55.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DE FRANCA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NELSON RODRIGUES DE FRANCA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franca da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Franca da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Elias Lopes Alves [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshio Sushi Bar Ltda. ME, Réu: Augusto Wagner Goes de Souza, Réu: Hugo Jorge Goes de Souza [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Elias Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-20.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raul Litério Goes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nExdo: BR Distribuidora de Combustíveis [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BR Distribuidora de Combustíveis, Exte Raul Litério Goes\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl.41\r\n\r\nProcesso: 0001193-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Clemente Gonçalves [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. , Aut Luis Fernando Clemente Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001455-94.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Silva de Souza [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Charm Ltda., Cgto Priscila Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Brito Ruiz Gonçalves de Souza [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Especializada Consultoria Financeira Administração e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Especializada Consultoria Financeira Administração e Corretora de Seguros Ltda., Aut Thais de Brito Ruiz Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sigefredo Uchôa Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cana Verde I Bar Botequim e Lanchonete Ltda. [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cana Verde I Bar Botequim e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Gomes Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes, Aut Severino Pedro da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015400-76.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAZAEL LOPES DO CARMO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)], Réu: Agildo Adami Barros, Réu: Alda Augusta Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAZAEL LOPES DO CARMO\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Mauricio Moreira Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Mauricio Moreira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0208100-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cortes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cortes da Silva, Réu Eternit S.A., Réu Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. - Colégio charles Darwin [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. - Colégio charles Darwin\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Liduina Viana Ayres [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2012.5.01.0034 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Cinéia Nascimento Leal [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Maria Cinéia Nascimento Leal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0064700-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - Massa Falida de, Réu: Network Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Network Distribuidora de Filmes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-23.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Batalha [Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos (OAB: RJ 131303 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviço Auxiliar de Transportes [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv Cargo Serviço Auxiliar de Transportes \r\n\r\nTrazer aos autos copia legivel do deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Aranha da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Textil 25 Ltda. ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Textil 25 Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Barbosa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belgaucha Comercial de Cosméticos Toucador ltda. [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lusia Portugal Pinto de Carvalho [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que deverá efetuar o pagamento da diferença entre o total do débito e o depósito recursal no prazo do art. 475-J do CPC, sob pena de multa lá estabelecida, conforme determinação de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0001187-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Colmenero Tato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Colmenero Tato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edificio Masson [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central , Réu Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center, Réu Condomínio do Edificio Presidente Wilson, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-49.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Alves de Menezes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar Alves de Menezes, Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipoint Veiculos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Marcos Farrel Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipoint Veiculos Ltda., Aut Paulo Roberto Batista\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Azevedo Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0106100-30.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000131-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu Supermercados Carrefour \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO SANTOS [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1364445"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista\r\n\r\nRéu: Multipoint Veiculos Ltda., Marcos Farrel Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Farrel Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 156 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 164. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto Braga \r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda., Valter Vieira Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica m Valter Vieira Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 118 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 120. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana de Matos \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Bruno \r\n\r\nRéu: GW Gildo Soares Germano , Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GW Gildo Soares Germano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364444"
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                            "1364893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-12.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Farias , Réu MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 120,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101300-03.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Brandao Camargo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Brandao Camargo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldan Pinto de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roldan Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Moura [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Machado de Assiz [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: H Torres Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lopes Machado de Assiz\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001103-59.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Magelo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Magelo \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000644-57.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dias de Paula [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Mauá Manutenção e Montagens Industriais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Dias de Paula\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o seu cliente está ciente da data e das instruções da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0026700-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Honorato Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BABRU CABELEIREIROS LTDA-ME [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Honorato Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Brandão de Faria [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Brandão de Faria , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001084-53.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea de Souza Baldez [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea de Souza Baldez\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alberto Silva dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alberto Silva dos Santos, Réu Banco Itau Unibanco SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Campos Alzuguir [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Campos Alzuguir \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Nascimento [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut Lucio da Silva Nascimento, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-29.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Elesbão Real [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Elesbão Real\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000518-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Silva Filho [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira da Silva Filho , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 375, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000564-64.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Lima de Sá [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Lima de Sá\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0109100-05.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SANT ANNA MACHADO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DE SANT ANNA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução (CPC, art. 794, I). \r\n\r\nProcesso: 0215300-21.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO MIRANDA PRADO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO MIRANDA PRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE VIDA MONTEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERQUADRAM INFORMATICA - EIRELI [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE VIDA MONTEIRO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro André [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinheiro André\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lopes Hasselmann [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Fernandes [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Fernandes, Réu Instituto Metodista Ana Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fls. 82/83. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Pereira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00, sob pena de penhora inclusão de seu nome no BNDT e deflagração da execução por todos os meios à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126800-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecam Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecam Comercial e Industrial Ltda., Aut Ubiratan Ribeiro Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-03.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES XAVIER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0119900-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosas de Azevedo Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Seviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaúcard [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosas de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-30.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DANUSIA CAMACHO SALVADOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vital Ventura [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Monte Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Barros de Azevedo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. , Aut Eronildes Barros de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000885-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cabral Ferreira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p Ana Carolina Kurka de Freitas e Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1364893"
                            ],
                            "1364892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vital Ventura \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364892"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-04.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE GARCIA AMARAL [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE TAXI LEOPOLDINENSE [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE TAXI LEOPOLDINENSE\r\n\r\nPROVIDENCIE A RECLAMADA A NECESSÁRIA TROCA DO CÓDIGO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Trasportes e Logística - Central [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Trasportes e Logística - Central\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0097500-22.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valeriano da Silva Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Pós Global Ltda. a/c sócia Neide Aparecida da Silva, Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistências Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: COPERALT - COOPERATIVA DE TRABALHOS ALTERNATIVOS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE CONDOMÍNIOS , Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestação de Serviços Assistências Sociedade Cooperativa Ltda., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-94.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Paz Barbosa [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0200500-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINA BRUNET MARCH BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCOMPROVE FLS. 540. \r\n\r\nProcesso: 0053700-17.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HONORATO DE MELO [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HONORATO DE MELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE FLS. 286/287 E FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA VARA DE FALÊNCIAS DE BRASÍLIA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048000-94.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FONSECA ARANHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: MC SUBERBANA COM . DE RELÓGIO LTDA (MONTE CARLOS JOIAS LTDA) [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC SUBERBANA COM . DE RELÓGIO LTDA (MONTE CARLOS JOIAS LTDA)\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rios de Souza [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Wellington Rios de Souza \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOURIVAL RIBEIRO SODRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, Réu: ALICE KLINGELHOEFER FONSECA, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOURIVAL RIBEIRO SODRE\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001297-36.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Assis Suliani [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDINA RAMALHO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONDINA RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-31.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Lopes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva Lopes \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Mara Luzia da Silva Carvalho [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Aut: Procuradoria Geral FEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Lemos de Castro [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Lemos de Castro\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0007400-60.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MENDES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO AURELIO DA CUNHA [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Carlos Antonio da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MENDES DA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000787-43.2012.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clara Passi de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investiimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Isibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Brasil Mídia Digital Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia , Exdo Docas Investiimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Industrias Verolme Isibras S.A., Exdo Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Sequip Participações S.A., Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-46.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago do Nascimento [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda., Réu: MARIA DA FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, Réu: ANDERSON TADEU SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago do Nascimento\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Rodrigues\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161000-28.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Duarte da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manut. de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Duarte da Silva , Réu Proj. Filipenses Manut. de Resultados \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Araujo Mattos [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0182500-44.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU GOMES DA SILVA [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: RICARDO DE SOUZA FERREIRA, Réu: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, Réu: VICTORIO LUIZ VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU GOMES DA SILVA\r\n\r\nVENHA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DO INVENTARIANTE INDICADO EM FLS 550. \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DOS SANTOS ALVES [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)], Réu: 12Associação da Companhia de Santa ùrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0008400-56.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Schlittler de Almeida Rodrigues [Adv. Aline Bastos Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 115599 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Mundus Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Schlittler de Almeida Rodrigues\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARTHUR DA SILVA SANTOS [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CESAR MEDRADO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS, Réu: elisabete zaed gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza, Réu TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PROPOSTA CONCILIATÓRIA DA RÉ, A ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS E CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUN AL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, EM PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 05/09/2012 ÀS 08:15 MIN PARA VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nogueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Menezes [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRUCCI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Aut LUCIA PETRUCCI\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1887 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000103-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando do Vale Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando do Vale Silva \r\n\r\nvistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisla Clark Fonseca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A. , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Kisla Clark Fonseca\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 357 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000699-05.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron José Wurman \r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVISTAS A RÉ POR 15 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio de Oliveira Contrera [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio de Oliveira Contrera \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Ferreira\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001385-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo Nogueira Fernandes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Américo Nogueira Fernandes, Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0128000-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Sousa da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DEVLOUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086100-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Esperanca Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001312-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ SE ADIANTA OS HONORÁRIOS, RESPEITADO A SUCUMBÊNCIA NO OBJETO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0092800-13.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA PEREIRA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Natural dos Alpes Ltda, Réu: Reinaldo Eduardo dos Santos, Réu: Eunice Loureiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDTIDO TRABALHISTA \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SOLERNO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: RIO 2000 Service Segurança Patrimonial Ltda, Réu: ANA PAULA TEIXEIRA BUNA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS, Réu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM A GPS CONFORME SEUS CÁLCULOS, PENA DE INCLUSÃO NO BNDT E PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0155900-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Moreira dos Santos [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Saude Servicos Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Ana Claudia Alves Pereira, Réu: Douglas Mota de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Moreira dos Santos\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristiane Flexa Kuntze [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Exercity Hidrocenter Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristiane Flexa Kuntze\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GALVAO DE VASCONCELOS FILHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: REPPAM MOVEIS LTDA [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Francisco Carlos Silva Mendes, Réu: Edgar Formoso de Almeida, Réu: Ronaldo Formoso de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GALVAO DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1357596"
                            ],
                            "1362685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcante da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcante da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000753-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut José Elias Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000750-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001627-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Antônio Silva da Gama [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Antônio Silva da Gama, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000755-38.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick da Silva Gonzaga [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Silva Gonzaga , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000529-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo do Nascimento Neves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0003400-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cavalcante Junior [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparo de Contaner s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC 2004 Manutenção e Reparo de Contaner s Ltda., Aut Pedro Alves Cavalcante Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001621-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wellington Afonso Rocha [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)]\r\n\r\nRéu: Optima Powerware do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optima Powerware do Brasil Engenharia Ltda., Aut Sebastião Wellington Afonso Rocha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0008800-07.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Brito [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Aut: Carlos Eduardo Oliveira Brito [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Aut: Paulo Oliveira Brito [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Sao Joanense [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Brito, Réu Companhia Textil Sao Joanense, Aut Maria das Gracas Oliveira Brito, Aut Paulo Oliveira Brito\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1362685"
                            ],
                            "1357595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0150200-14.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LISBOA SOARES, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m GDC ALIMENTOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A RÉ, CONFORME PETIÇÃO DA UNIÃO ÀS FLS. 800. PRAZO DE 10 DIIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357595"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 5 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Oliveira [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, Réu: LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerimento, tendo em vista a impenhorabilidade do salário, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-59.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME, Réu: Fabiana Regina Perrone [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Rafael Menescal Carneiro [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE MARTINS NOGUEIRA [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAZAS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: RICARDO MARTINS DA ROCHA FILHO, Réu: Rafael Monteiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerimento de inclusão da sócia Denise, uma vez que não possui poder de gerência, bem como de que não há nada a deferir quanto à expedição de mandado em face da empresa que não figura no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0035400-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Cruz Neves [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Cruz Neves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0021200-50.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Alves Nascimento [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Maria da Graça Coelho Costa, Réu: Maria do Prado Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta junto ao convênio Renajud às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0031100-62.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001204-27.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Soares [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-43.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Ferreira de Carvalho [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrápido - Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Hilton de Castro (OAB: RJ 6819 - D)], Réu: Ubajara Quaresma Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luis Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 5 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000353-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nelson Oliveira da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor às fls. 67/69, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-69.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIGUEL DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta de Fiança, que se encontra acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: J S L S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S L S.A.\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não comprovado o pagamento do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0153600-43.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Luca [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Bottino e Cia. Ltda., Réu: Francisco Bottino Netto, Réu: Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Luca\r\n\r\nTer ciência da devolução das notificações aos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043700-67.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA IBICUI, Réu: ALEXANDRE MONTEIRO SILVA SALES, Réu: Leopen - Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Sebastião Pereira Lúcio, Réu: Júlio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Sérgio Silva Bretas de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000519-54.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonny de Jesus Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 230 Ltda., Réu: Andrea Queiroz Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 114, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Rosa [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em dez dias, nos termos do artigo 897, par. 2o da CLT, conforme a promoção de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001590-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Thomaz da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Difere Design Comunicação Visual Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Thomaz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162400-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAURICIO ARAUJO DA CRUZ [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAURICIO ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Semeao Pereira dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Semeao Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerimento de expedição de mandado em face do réu Ralph, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 246-verso, bem como vir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende seja penhorado, para que se comprove a propriedade do bem, \r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000176-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Diniz do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amex Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Diniz do Nascimento \r\n\r\nTer vista do ofício da CEF (fls. 54/57). \r\n\r\nProcesso: 0029100-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PIMENTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME, Réu: LOVAIR RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 348, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-04.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa França Carreira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional F.P.C.A. Ltda. ME [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)], Réu: Carlos Alberto Azevedo Abboud, Réu: Fabiana Dias Pagy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional F.P.C.A. Ltda. ME, Aut Marisa França Carreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247 que, CONHECE dos embargos de declaração da primeira ré e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000085-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros de Almeida , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1067, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-24.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE MARCELO JOSE DA MOTTA N/P CARLA ROSNER DA MOTTA(Inventariante) [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE MARCELO JOSE DA MOTTA N/P CARLA ROSNER DA MOTTA(Inventariante)\r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 5 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013500-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veloso [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Veloso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 250-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-80.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Bernardo [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Circular Indústria e Comércio Ltda., Réu: Olinda do Couto Bernardo, Réu: Carlos Couto Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Bernardo\r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 5 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001287-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Desterro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S.C. Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Desterro\r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 5 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 68/70, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da União Federal, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-48.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos endereços do segundo réu, obtidos através do convênio Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romualdo Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Romualdo Lopes\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Silva [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vanda [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro da Silva \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000866-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pedro da Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pedro da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 5 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000468-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Andrade Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Andrade Silva , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256 que CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, OS REJEITA, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000578-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lúcia Alves de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lúcia Alves de Lima , Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001320-33.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José Bezerra da Silva [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José Bezerra da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da resposta do 6º Distribuidor e da devolução da notificação de fls. 179, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS DO COUTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que o requerido somente poderá ser apreciado após a garantia do juízo, por meio do recurso próprio. \r\n\r\nProcesso: 0210700-24.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Capella [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Baby Dog s Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Peixoto Capella\r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 5 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barreiros [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Visual Coiffure Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Vera Lúcia Camargo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Barreiros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: Minister Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: Alfredo José Bonifácio, Réu: Ronaldo Costa Bonifácio, Réu: Maria Luiza de Souza Cabral Boniário, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 240, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-04.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 5 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163200-44.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lycurgo [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcao e Projetos Ltda., Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho, Réu: Joel Bezerra Sobral Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lycurgo\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001531-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ramos Alves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Cyrela Emprendimentos Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu: Cyrela Imobiliária Ltda., Réu: Cyrela Somerset de Investimentos Imobiliários Ltda., Réu: Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Ramos Alves Ferreira \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1468/2012, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Feitosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cunha Feitosa , Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164100-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA NEVES GAMA [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Patricia Maria Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA NEVES GAMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Malaco de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tour s Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000126-61.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Luna [Adv. Ronaldo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 76257 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sousa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosana Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250 que JULGA EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos à execução, ante a ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, n/p da sócia Virginia Gaglianone Pinho, Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Emanuel de Morais, Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0107000-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ramos dos Santos [Adv. Aline Pimenta Torres (OAB: RJ 152619 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Carreiro da Silva [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ramos dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 5 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa Mathias Ferreira [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin e Cia Ltda., Aut Eloa Mathias Ferreira \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0024300-57.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES LOBO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES LOBO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 178-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Silva dos Santos [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000895-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edinardo Bezerra Magalhães [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. - Boite 00 Zero-Zero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edinardo Bezerra Magalhães\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, devendo o patrono comunicar-se diretamente com seu cliente, através de contato telefônico, a fim de lhe informar a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001553-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Avelino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Avelino da Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário e do imposto de renda, conforme Termo de Conciliação de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da Carta Precatória Inquiritória, no prazo sucesso de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Antonio de Souza, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que prejudicada a análise dos embargos à execução opostos pela Rio Rotas, ante a ausência da garantia do juízo, já que levantada a constrição de fls. 560, tendo em vista que o bem é de difícil comercialização, não tendo o autor, ainda, interesse na penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Francisco Luiz [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Aut: União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Francisco Luiz\r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 5 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103300-72.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Indrio Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Fernando de Albuquerque, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Luiz Bersou, Réu: Treu Sociedade Anônima Máquinas e Equipamentos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Marinho Alves [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Marinho Alves \r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 5 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nId: 1363509"
                            ],
                            "1363510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeilson Anunciação de Sá [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeilson Anunciação de Sá \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-86.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULO RIBEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 157/159. \r\n\r\nProcesso: 0000781-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Titiry Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOG Sudeste S.A. [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Titiry Ferreira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES POMAR DO RIO GRANDE [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES POMAR DO RIO GRANDE\r\n\r\nTer ciência de que rejeitada a exceção de pré-executividade, uma vez que incabível no Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000103-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Alves de Lima [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Leman Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leman Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Conrado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Conrado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Forte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Forte\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0131700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Auzineide da Conceicao de Aquino [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Raphael de Almeida Junior [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Cidade de Copacabana [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Conjunto Cidade de Copacabana\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mano Campos [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Droby 2008 Modas Femininas Ltda EPP. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: Francisco Maurício dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mano Campos \r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000351-81.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís Martins Augusto Madureira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fênix, Aut Taís Martins Augusto Madureira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormane Coutinho da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Street Informática e Serviços Ltda. [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Street Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000647-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRO ARTE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Rinaldo Abreu Maia, Réu: Luis Antônio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001246-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Donna Anitinha Ltda. ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Oliveira, Réu Restaurante Donna Anitinha Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Almeida de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda., Aut Sílvio Almeida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280 que, JULGA IMPROCEDENTES os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001501-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Cordeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001340-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilço da Silva Portes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nIndicar o endereço correto da localização do bem indicado às fls. 280, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0053900-12.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA E ALMA LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Consuleza Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: MANOEL DUARTE DA COSTA, Réu: José Luiz Gonçalves, Réu: Luiz Mello, Réu: Waldirei Levi Alves de Almeida, Réu: Marco Antônio da Motta Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0253600-32.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE CASTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: A Esplanada Roupas S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Félix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 390-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Emmanuel de Lara Campos Barella, Réu: Aliete Maria Gouveia dos Santos Nogueira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: MILVIA BARBOSA [Adv. Maria Lina de Souza (OAB: RJ 87816 - D)], Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 347, que defere o requerimento da terceira, no sentido de que seja liberada a restrição sobre o veículo de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARRUDA NETO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MINAS PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARRUDA NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Faria Machado [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Faria Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-95.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Yuan da Costa [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda., Réu: Daltro Simões, Réu: Carlos Eduardo de Souza Lambach, Réu: Lilian Simões, Réu: Suzy Queiroz Lambach, Réu: Haroldo Souto Caravalhido, Réu: Edison Lúcio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Yuan da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que negativa a penhora eletrônica por meio do Bacen-Jud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)], Réu: ADEMAR KEHRWALD, Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO, Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE negativa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE D ARC BUENO DE FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Tânia Euguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE D ARC BUENO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 387, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001119-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Douglas dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Manoel Messias Correa da Silva, Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência das notificações aos Distribuidores devolvidas, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0045400-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Macedo Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Macedo Tavares\r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em 5 dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PATRICIO PONTES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIBI EMPRESA DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)], Réu: Délio José Cordeiro Galvão [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio José Cordeiro Galvão\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto, por incabível na atual fase processual, por o Juízo não estar garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001566-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo não cumpridas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Geraldo de Andrade Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-65.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO ALVES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABRESA LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: Antônio Tancredi, Réu: Rosa Benevento, Réu: Gaetano Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO ALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000433-15.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Imparato Lemos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: TV Record Rio de Janeiro [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lima Imparato Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000508-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Correia Câmara [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Comércio Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Correia Câmara, Réu Comércio Importadora Hermes S.A. , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000475-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Justino Baptista [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Justino Baptista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0069600-76.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARCK AMARAL DA SILVA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISMARCK AMARAL DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001018-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Medeiros de Menezes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Medeiros de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Gabriel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilla Silva Rios de Gusmão [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilla Silva Rios de Gusmão , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192, podendo opor embargos ou impugnação, tendo em vista que o juízo se encontra devidamente garantido pelo depósito recursal de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0060800-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandelice Ferreira Feitoza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Jandelice Ferreira Feitoza\r\n\r\nTendo em vista o saldo do depósito recursal, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 532, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187000-77.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antônio Carlos Catel, Réu: Antônio Carlos Catel Júnior, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que negativa a penhora eletrônica por meio do Bacen-Jud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Almeida Júnior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.(Massa Falida de), Réu: BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Almeida Júnior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Roberto Mendanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Roberto Mendanha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Almeida Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Alando Luiz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes, Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Alando Luiz \r\n\r\nDizer se arcará com a remoção do bem penhorado para o depósito judicial, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90., podendo opor embargos ou impugnação, tendo em vista que o juízo se encontra garantido pelo depósito recursal de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIUS OJEDA DA SILVA FORTES [Adv. Wagner Eduardo Gonzaga de Lemos (OAB: RJ 161526 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUSERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: EDSON CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIUS OJEDA DA SILVA FORTES\r\n\r\nTer ciência que negativa a penhora eletrônica por meio do Bacen-Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-70.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Antônio [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa de Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Antônio \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 395, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-17.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernane Barbosa da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Posto Centro Automotivo Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Posto Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa pelo atraso no cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-44.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SERGIO FELCMAN [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Camila Garcia Guerra, Réu: Roberto Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de que negativa a penhora eletrônica por meio do Bacen-Jud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Tesch de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Tesch de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, uma vez que os embargos à execução de fls. 274 já foram julgados. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE, Réu: All Services Cooperativa Prest de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1363510"
                            ],
                            "1363511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-82.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Araujo Gabry [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu: Hospital Universitário Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Araujo Gabry \r\n\r\nFornecer os endereços atuais das rés, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001037-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Candido de Farias [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu: Vplan Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Candido de Farias\r\n\r\nInformar o endereço atual da 4ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pian Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vera Lucia Pian Ferreira \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 724/727, que julga IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 500,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PILAR FREIRE ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (Massa Falida) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Monteiro Correia Sales, Réu L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (Massa Falida), Aut PILAR FREIRE ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1363511"
                            ],
                            "1363512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2012\r\n\r\n0087200-61.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis Moura Coelho \r\n\r\nExecutado: Honorio Pereira de Carvalho,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Honorio Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.551,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-27.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.655,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000280-50.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Izabel de Brito Guimarães \r\n\r\nExecutado: Lúcia Ivone de Araújo Gagliano,Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. ,Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Ivone de Araújo Gagliano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.666,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-46.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Costa de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Vig-Lex Servicos de Vigilancia Seguranca e Guardas Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Condomínio Shopping Santa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.115,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-68.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Emanuel de Morais\r\n\r\nExecutado: Brazil Integration Serviços Ltda, n/p da sócia Virginia Gaglianone Pinho,Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brazil Integration Serviços Ltda, n/p da sócia Virginia Gaglianone Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.002,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-16.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio da Fonseca Pinto\r\n\r\nExecutado: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.244,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363512"
                            ],
                            "1363513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda., Emmanuel de Lara Campos Barella, Aliete Maria Gouveia dos Santos Nogueira\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Aliete Maria Gouveia dos Santos Nogueira, Emmanuel de Lara Campos Barella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição da União de fls. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-44.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lycurgo\r\n\r\nRéu: Engesul Construcao e Projetos Ltda., Raphael Cortes Freitas Coutinho, Joel Bezerra Sobral Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Engesul Construcao e Projetos Ltda., Joel Bezerra Sobral Filho, Raphael Cortes Freitas Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, em decorrência da prescrição intercorrente, com fulcro no art. 795 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-64.2007.5.01.0039 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rede Nacional de Estacionamentos S/C Ltda., Hector Alcides Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Hector Alcides Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução, aós a garantia do juízo, foi deferido o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-20.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido, à revelia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363513"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-86.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANTUNES PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERREIROS MEDEIROS MONTAGENS E INSTALAÇÕES DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, Réu: José Carlos de Medeiros Filho, Réu: José Luiz de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.154 e vir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Kutwak [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalar Interlink S/C Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitalar Interlink S/C Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000613-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Alves Penaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gilberto Alves Penaforte\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.90/94, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1014800-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.274. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.448/455. \r\n\r\nProcesso: 0000463-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Neto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.57/59. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo Moreira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Osmundo Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. INCLUSIVE, venha o autor com as peças para inquirição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CYPRIANO ROQUE DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA, Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CYPRIANO ROQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.154 e vir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-66.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ARAUJO DA COSTA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DE LEMOS GONCALVES LASSADA [Adv. Carmen Veronica da F Nascimento dos Santos (OAB: RJ 105839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 48 horas, sob pena de suspensão do processo nos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-78.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Almir Amorim Freire [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Almir Amorim Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.67/84, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000617-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Pedro Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.67/84, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-91.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM NOGUEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1061700-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco de Assis Migues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.75/81. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-57.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lana - Recursos Humanos, Organização e Gestão Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lana - Recursos Humanos, Organização e Gestão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls.93/94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Sarmento Bezerra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de, Réu Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Gontijo da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Interes Santes Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Gontijo da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Ferreira Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Cosme Ferreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.80/84, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000615-63.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joao Felix do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Joao Felix do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.70/75, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000616-14.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva de Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Associação dos Moradores e Proprietários do Condomínio Vale Real , Réu: Condomínio Residencial Baronesa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Silva de Araújo \r\n\r\nVir com a devolução do ofício para habilitação ao seguro-desemprego para que seja expedido novo ofício para o mesmo fim. \r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.97 e vir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 1019400-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.224, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-37.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., Aut Antonio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.216. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1007500-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NUNES FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut NORIVAL NUNES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.98/106, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-23.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA FERNANDES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CRISTINO LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE CRISTINO LTDA A/C CÉLIA DA SILVEIRA, Réu: BAR E RESTAURANTE CRISTINO LTDA N/P SUELI GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.63, para vir com novo endereço da ré, e sobre fl.62. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0146100-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FARIAS NASCIMENTO [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS SANTISTA SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS SANTISTA SA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Melo Cunha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061200-18.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Freitas Gonçalves [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Guimarães Funke Cardoso [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Freitas Gonçalves\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela do crédito da reclamada, em 5 dias, sob pena de penhora, efetuando o pagamento das demais parcelas mensalmente após 30,60 e 90 dias da data do pagamento da primeira parcela. O inadimplemento de qualquer parcela implicará no vencimento antecipado das parcelas vincendas, prosseguindo-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 1056000-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Porto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Thomaz Porto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de renúncia manifestada pelo reclamante e extinta a execução, com fulcro no art.794, III, CPC (Fls.97). \r\n\r\nProcesso: 0000070-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio da Rocha Pinto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001700-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GUIMARAES DUTRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl.223. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0008000-82.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO GOMES SILVA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A\r\n\r\nFls.253:\"Diga a ré, em cinco dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Costa Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jose Costa Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.100/105, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0208400-10.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line realizada (fl.268). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1364845"
                            ],
                            "1364847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0100200-64.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Henrique Villas Boas Lisboa\r\n\r\nExecutado: Fernando de Carvalho Rodrigues,Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda.,Gilvaneide Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando de Carvalho Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.381,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilvaneide Pereira ,Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda.,Gilvaneide Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvaneide Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.381,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364847"
                            ],
                            "1364846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 1061100-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim de Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Joaquim de Oliveira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art.267, III, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0009200-41.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Magtel Equipamentos \r\n\r\nPelo presente fica m Magtel Equipamentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Medina\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136300-57.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.92/130, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364846"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-09.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO CAMINHA GOMES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO CAMINHA GOMES\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da Junta Comercial de Santa Catarina, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001008-14.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Sandoval da Silva Caxias [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Constal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Constal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOURA ALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETO COMERCIO E DISTRIB DE GENEROS ALIMEN LTDA [Adv. Aramis da Silva (OAB: RJ 5172 - D)], Réu: Direto Com Distr de Gen Alim - N/P: Gilton José Ribeiro (Sócio) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Réu: Direto Com Distr de Gen Alim - N/P: Getúlio Alves Maranhão (Sócio), Réu: Direto Com Distr de Gen Alim - N/P: Ronaldo Figueiredo Brito (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direto Com Distr de Gen Alim - N/P: Gilton José Ribeiro (Sócio), Réu DIRETO COMERCIO E DISTRIB DE GENEROS ALIMEN LTDA, Aut JORGE LUIZ MOURA ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001119-95.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telas Guaratiba Comércio de Aramados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Sardinha de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telas Guaratiba Comércio de Aramados Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001005-59.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Omério Martiniano Gomes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Agte: Elizabeth Moraes de Souza Rocha\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DE SOUZA GUIMARAES, Réu VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 806/2012, 807/2012 e 809/2012, extraídos em favor da parte autora(fls. 590/592), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0020100-32.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 2110, bem como deverá informar sobre a regularização do CPF dos substituídos Nizael José dos Santos, Sedequias Francisco de Paula Filho, Sérgio Ferreira de Lucas e Sérgio Gomes de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0147100-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Kattia de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Rosilene Kattia de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 453/457, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001007-29.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto de Abreu Miranda [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jesus No Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jesus No Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-10.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Guimaraes Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut Rosangela Guimaraes Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 337, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVenha cálculos com os valores que entende devidos de acordo com a legislação vigente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Thom Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001418-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Mendonça da Silva [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Engenharia Construções e Reformas , Réu: Instituto Clínica Rio Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Mendonça da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 45/47, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Cabral [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Cabral , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 195/201, que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0075700-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jose Barcelos Almeida [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jose Barcelos Almeida \r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0087500-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Correia [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Serviços Temporários Ltda - MASSA FALIDA - A/C Adm. Jud. KPMG Corporate Finance Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva Correia\r\n\r\nCiência de que informado o endereço do administrador judicial a fl. 73, bem como deverá apresentar, em 20 dias, os cálculos devidamente atualizados e com a apuração dos juros até a data da falência da ré informada no ofício de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000395-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Sales [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sol do Leme Lanches e Bebidas Ltda., Réu: Orla Rio Concessionária Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Sales, Réu Orla Rio Concessionária Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 322/328, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA [Adv. Francisco Holanda de Oliveira Junior (OAB: RJ 32474 - D)], Réu: FRANCISCO CUPELLO NETO, Réu: ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 433, devendo indicar meios eficazes , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-44.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro Gerard de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele Lima dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele Lima dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24, em que indefere-se o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000996-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 868/2012, extraído em seu favor (fls. 282), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0058000-34.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir José da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir José da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré ou dos representantes legais, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0194700-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 369, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Rafaela Freitas Oliveira \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 297/303, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000988-23.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Tatiana de Lana Menezes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute do Monte Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda. , Aut Rute do Monte Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 602, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000100-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Almeida Paula [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut José Ricardo de Almeida Paula \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 393/397, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0201600-94.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN BARINA NUNES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Air All Serv Aeroport Ltda - N/P: SERGIO BASSI (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLAN BARINA NUNES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 492, devendo comprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 20 dias, a teor do disposto no art. 789-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-44.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes , Réu Telemar Norte Leste S.A , Réu TNL Contax S.A \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012, às 11:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0000983-98.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcelo Soares Cardoso [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcelo Soares Cardoso \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Castro Mattoso Maia [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nCiência sobre a garantia do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000287-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitalino de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QDR Construtora Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitalino de Carvalho, Réu QDR Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta devendo, ainda, a parte autora fornecer os endereços atuais e completos (inclusive CEP) das testemunhas Luana da Silva e Eduardo Silva Moura, no prazo de 10 dias, ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000945-23.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 48/52, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0165500-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Branco Pereira Júnior [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO VETERINARIO TIJUCA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Branco Pereira Júnior\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Machado da Silva - Sucessora de ROQUE NUNES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Nanci Machado da Silva - Sucessora de ROQUE NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 266, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Paiva da Rocha Filho [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 198/201, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Olegário da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 627/2012, 628/2012 e 629/2012 , extraídos em favor da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075500-16.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermann de Araújo e Souza [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia São Jorge Ltda., Réu: EDUARDO RAVIZZINI MANOEL, Réu: SONIA RAVIZZINI MANOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermann de Araújo e Souza\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001489-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tázia Gomes Alves [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: M de F Rodrigues Ferreira Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tázia Gomes Alves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012, às 09:55 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante os alvarás nº 672/2012 e 673/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000919-88.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Meirelles [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Vila Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Meirelles \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012, às 10:05 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0049500-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARQUETE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARQUETE, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 1154/1209, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0069000-51.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPOS PEREIRA [Adv. Luciana da Fonseca Pereira (OAB: RJ 167757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS, Aut PAULO ROBERTO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 722, que determinou a expedição de alvarás em favor do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000419-22.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galvão [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Robson Galvão\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 226/231, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001004-74.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Walter Amaral dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nId: 1364093"
                            ],
                            "1364091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2012\r\n\r\n0019900-49.2004.5.01.0042 ExCCP\r\n\r\nExequente: IVANILDO FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA,ANDREA DOS SANTOS VIANA,SANTINO DOS SANTOS,Andorinhas Santiago Constr - N/P: Lindemberg Mendes Viana (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.244,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTINO DOS SANTOS,ANDREA DOS SANTOS VIANA,SANTINO DOS SANTOS,Andorinhas Santiago Constr - N/P: Lindemberg Mendes Viana (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTINO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.244,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA DOS SANTOS VIANA,ANDREA DOS SANTOS VIANA,SANTINO DOS SANTOS,Andorinhas Santiago Constr - N/P: Lindemberg Mendes Viana (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA DOS SANTOS VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.244,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-02.2009.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila do Nascimento da Silva \r\n\r\nExecutado: Gustavo Porto de Castro Mendes \r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Porto de Castro Mendes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.442,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-45.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Pereira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Laboratório Ipaz - Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda,Maria Helena Campos da Paz Machado,Ip\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório Ipaz - Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.914,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-66.2003.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DAS DORES\r\n\r\nExecutado: TORRE ENGENHARIA LTDA,ALBERTO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TORRE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.828,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-42.2003.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SOUBE LER DISTRIBUIDORA LIVROS REVISTAS LTDA,MARCELO BERAMENDI DEMICHELI,ROSARIO BERAMENDI RODRIGUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SOUBE LER DISTRIBUIDORA LIVROS REVISTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.708,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-18.2007.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Nobres Servicos Ltda ,Nobres Serviços Ltda - N/P Sócia: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PATROCÍNIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Nobres Servicos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-07.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Ferreira Sena,Eco Fix Comercio de Suprimentos de Informatica Ltda. ME,Jayme da Silva Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ferreira Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jayme da Silva Sena,Eco Fix Comercio de Suprimentos de Informatica Ltda. ME,Jayme da Silva Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme da Silva Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-21.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Heleno de Maria \r\n\r\nExecutado: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.108,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364091"
                            ],
                            "1364089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001489-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tázia Gomes Alves \r\n\r\nRéu: M de F Rodrigues Ferreira Comércio de Roupas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M de F Rodrigues Ferreira Comércio de Roupas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001274-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - A/C: Proc Reg Fed da 2ª Região\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000246-35.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364089"
                            ],
                            "1364098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0014000-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS\r\n\r\nRéu: FARMACIA CARDOSO LTDA, FARMACIA CRISLEI LTDA, JOAO PINTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA CARDOSO LTDA, FARMACIA CRISLEI LTDA, JOAO PINTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0025100-32.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dias Lopes\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0075500-16.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermann de Araújo e Souza\r\n\r\nRéu: Ortopedia São Jorge Ltda., EDUARDO RAVIZZINI MANOEL, SONIA RAVIZZINI MANOEL\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA RAVIZZINI MANOEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo no valor de R$ 7.818,57. \r\n\r\nProcesso: 0000988-23.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Tatiana de Lana Menezes\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001180-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Villa Thom Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Villa Thom Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 58/62 , que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista, bem como ciência da decisão de fls. 67, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364098"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-20.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Queiroz [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortune Light Importação e Exportação Ltda., Réu: Prolight Comércio de Importação de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-49.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ, Aut MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 304/307, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-47.2012.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Anne Caroline Alves Cerqueira\r\n\r\nEgdo: Joaquim Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joaquim Marques\r\n\r\nAo embargado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente que foi deferido o desentranhamento de documentos, que deverão ser retirados na secretaria em seu horário normal. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José da Silva Neto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Vitor José da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000975-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Barbosa do Nascimento [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Studio Color Hair Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60, devendo se manifestar, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000572-52.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Dias [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bastos Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42 que suscitou o conflito negativo de competência. \r\n\r\nProcesso: 0008800-54.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azevedo Bittencourt [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0103400-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Teotonio Kesseler Peixoto [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0125800-66.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nVista, por 05 dias, dos cálculos de fls. 332 e da promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cardoso Machado [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Ltda.), Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Cardoso Machado\r\n\r\nApresentar mais uma cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amorim Correia Frias [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Lima [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira de Lima, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS SABOR CAMPESTRE LTDA ME, Réu: MARIA VILMA SANTOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Marques Braga \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0104900-32.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Lima Casemiro [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Mar da Freguesia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lima Casemiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA VIEIRA ALVES\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-90.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Abrantes [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Abrantes\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO DO ROSARIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JARDIM DO AMANHA [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)], Réu: JUSSARA SIMONATO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA JARDIM DO AMANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.244, que rejeita, liminarmente, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Veiga Nunes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia José [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia José\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012800-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu Izidoro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Cesar Marques da Silva Filho (OAB: RJ 171528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0088100-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique de Moura [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Filme B Comunicações Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique de Moura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001195-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thomé [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comércio Construção e Representação Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Comércio Construção e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alex Ferreira dos Santos [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alex Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0012800-05.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTAO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)], Réu: GILBERTO JESUS FERRO MORAIS REGO, Réu: CARLOS ALBERTO TRAVASSO MORAIS REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTAO DA SILVA\r\n\r\nVenha com os emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Nery Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os documentos solicitados no 4º parágrafo de fls.1467. \r\n\r\nProcesso: 0000793-29.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Silva de Souza [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudelina de Sá Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva de Souza\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Tadeu Teixeira Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-89.2005.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALTAIR VIEIRA DE FARIA PINTO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALTAIR VIEIRA DE FARIA PINTO, Egte TV Omega Ltda.\r\n\r\nInformar a respeito da decisão do conflito de competência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-26.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Paixão Barberat [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ismael da Paixão Barberat\r\n\r\nCiente que as partes deverão comparecer à secretaria do Juízo em dia de pauta de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000548-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mazio do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Via Castelinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mazio do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000933-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Fernandes de Macedo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemto Consultório Eduardo Martineli Traumatologia Ortopédica Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemto Consultório Eduardo Martineli Traumatologia Ortopédica Ltda. , Aut Isabelle Fernandes de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Cardoso da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000487-60.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: MASSA FALIDA S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Janaina de Melo Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina de Melo Rodrigues, Agdo Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-18.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Brandao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Brandao\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000339-49.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Daniel Vieira Gomes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000915-42.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000070-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Octupus Shoes Calçados Ltda., Réu: A & B Comércio de Calçados Ltda [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A & B Comércio de Calçados Ltda, Aut Claudia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em face da 1ª reclamada e julgada procedente em parte em face da 2ª reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Couto dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Couto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente, ainda, do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000851-03.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Ribeiro Cabral [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar o restante do depósito, conforme cálculos de fls.56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-49.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Scheidegger Rosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Scheidegger Rosa\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0058500-33.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-81.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Canuto Neiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Canuto Neiva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Pereira Cardoso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton Pereira Cardoso , Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-93.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora S.A.\r\n\r\nAcostar, em 10 dias, a ficha de registro da paradigma e sua evolução salarial para fins de liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000100-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fineto Madaleno [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fineto Madaleno \r\n\r\nCiência da expedição do alvará de FGTS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-43.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Paiva da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Tiago Paiva da Silva , Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pinto Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pinto Nogueira, Aut Jose Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0001355-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Lucas de Almeida da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Monte Costeira Ltda. [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Monte Costeira Ltda., Aut Michael Lucas de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bragança Coutinho dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda n/p sócios Luzia Olga Leite da Silva e José Ventura Souza Neto, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000654-14.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Nonato [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim . S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim . S.A.\r\n\r\nDizer em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz Pereira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Real Construção e Terraplanagem Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz Pereira, Réu Vilar Real Construção e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi proferida sentença terminativa do processo, sem julgamento do merito, sendo determinado o arquivamento dos autos nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento dos documentos .\r\n\r\nProcesso: 0054500-92.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0040200-23.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Fontes\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001072-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei do Carmo [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Plano Engenharia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Engenharia Ltda., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000888-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAVALCANTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com novos cálculos, observando oa parâmetros fixados no acórdão de fls. 410/413. \r\n\r\nProcesso: 0038700-43.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIANE DE BRITO MELO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Costa de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo,10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: IRONILSON DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRONILSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 1039/2011. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Vianna Sabino [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Vianna Sabino, Réu Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001278-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia França Victor [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia França Victor \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 456. Devendo, ainda, indicar, em 05 dias, o correto endereço da testemunha Joselaine, ciente que seu silêncio valerá como desistência de ouvi-la via CPI, mantendo-se a faculdade de trazê-la, independente de intimação pessoal, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000502-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Martins Ribeiro da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Martins Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente, ainda, que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial .\r\n\r\nProcesso: 0054700-36.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CHRISTINA LOBAO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPrazo devolvido, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerceny Paiva de Carvalho [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fzon Planejamento e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerceny Paiva de Carvalho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação dos pedidos, adequando ao Rito Sumaríssimo, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0065400-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos Paixão [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirúrgica Santa Margarida Ltda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: S - Oeste Saúde Oeste Assistencia Médica Ltda ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda dos Santos Paixão\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nId: 1364595"
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                            "1364596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-74.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Oliveira Penna [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVista do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-33.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santana [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-62.1998.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTO POJO MACHADO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSURB SA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-44.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sotero [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sotero\r\n\r\nManifestar-se sibre fls. 115/116, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandini [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandini, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Almeida Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda., Réu: Rufolo Empresa Serv. Tec. Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda., Réu Rufolo Empresa Serv. Tec. Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, a 3ª ré, de que a acao foi julgada improcedente em face da 3ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª e 2ª. Prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência, ainda, a 2ª ré, de que foi deferida a devolução de prazo, 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Augusto Correia de Moraes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leônidas Augusto Correia de Moraes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2008.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Brinks E-Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks E-Pago Tecnologia Ltda. \r\n\r\nJuntar via legível do depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDES CAPIM [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDES CAPIM\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127000-93.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO MANHAES GONCALVES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: Jose Curi [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO MANHAES GONCALVES\r\n\r\nContra minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVIM ALCANTARA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários conforme acordo de fls.774, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1364596"
                            ],
                            "1364593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0105100-10.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Airton Vitorino\r\n\r\nExecutado: Rocha Amorim Engenharia Ltda.,José Carlos Rocha Franco de Sá Neto,Josane de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citados José Carlos Rocha Franco de Sá Neto e Josane de Amorim, que se encontram em local incerto e não sabido, para na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 3.277,24, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000666-28.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Rosa\r\n\r\nExecutado: Fernando Fabrício B. M. de Seroa,Kremer Engenharia Ltda. ,Andrea Nara Cunha Barbosa,Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Fabrício B. M. de Seroa, que se encontra em local incerto e não sabido, para na forma do art. 880 da CLT pagar a importância de R$ 13.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Medeiros Evangelista,Kremer Engenharia Ltda. ,Andrea Nara Cunha Barbosa,Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Medeiros Evangelista, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT pagar a importância de R$ 13.000,00 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0056100-07.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Moraes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró Saúde Ltda.,Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Ribeiro Velasco, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT pagar a importância de R$ 29.938,34, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0033400-37.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Miguel Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Madetex Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Madetex Comercio de Madeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364593"
                            ],
                            "1364592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000865-50.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Bernardes\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MT Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001609-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Manoel da Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Citta América\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364592"
                            ],
                            "1364594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0040200-23.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, GEPROD INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da constrição e de que tem prazo 05 dias para oposição de embargos à execução. Neste caso deverá vir com a complementação do valor exequendo, já que o Juízo não se encontra garantido, sob pena de não ser conhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bragança Coutinho dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda n/p sócios Luzia Olga Leite da Silva e José Ventura Souza Neto, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda n/p sócios Luzia Olga Leite da Silva e José Ventura Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vieira de Sousa\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda. N/P Giulio Bruno e Emílio Bruno, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364594"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-47.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DE LUNA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA MAQUINAS E MOTORES LTDA, Réu: Luiz Carlos Pereira, Réu: Vera Guimaraes Langrock [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)], Réu: Magali Guimarães Langrock\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Guimaraes Langrock\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato bancário da conta que alega ser exclusiva para recebimento da aposentadoria relativamente aos três últimos meses que antecederam o bloqueio - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival de Oliveira Nascimento [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a substituição, conforme fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0000442-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Copeavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nRetirar certidão expedida, mediante recibo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Magalhães Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Magalhães Marques, Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Santana [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Santana , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls.331, a teor do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Guadard Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Bruna Guadard Figueiredo , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Serviços Ltda., Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva de testemunha na CPI 0001215-35.2012.5.01.0261: 06/12/2012, 10:10h, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos Ferreira , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber José de Freitas [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber José de Freitas \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 347, tudo no prazo de 30 dias, sob penad e não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Castro da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: W. N. Tijuca Alimentos Ltda [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)], Réu: Waldyr Ignácio Botelho, Réu: Dayse de Oliveira Botelho Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Lab Alimentos RJ Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo não foi recebido por ilegitimidade da parte, conforme fls.156 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Camanho Bastos Baulies [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Camanho Bastos Baulies , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feliciano Simoes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rafael Bittencourt Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Dario Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Feliciano Simoes, Réu Rafael Bittencourt Franco, Réu Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Faria de Souza Magia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. , Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Protege S.A. Serviços Especiais , Aut Rosângela Faria de Souza Magia \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de) [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000001-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Estarnek Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Estarnek Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada perícia nos autos, conforme decisão de fls.698 \r\n\r\nProcesso: 0104900-29.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Symon de Souza Coury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Cruz Carvalho , Réu Light Serviços Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Almeida [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000720-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Aut Wenderson Gomes de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-41.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Fonseca [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais de Saúde Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais de Saúde Ltda. ME\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000404-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Eduardo Vieira dos Santos , Réu Transportadora Transfinal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 04/12/2012, tendo em vista a necessidade de expedição de Carta Precatória, para a qual as partes de verão , em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, formularem seus quesitos, nos termos de decisão de fls.689. \r\n\r\nId: 1364825"
                            ],
                            "1364826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0038200-47.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DE LUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DINAMICA MAQUINAS E MOTORES LTDA, Luiz Carlos Pereira, Vera Guimaraes Langrock, Magali Guimarães Langrock\r\n\r\nPelo presente fica m Magali Guimarães Langrock, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 9700,00, conforme fls.101. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364826"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000698-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Oliveira Correa Junior [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Barra Dor [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções SA [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Barra Dor , Réu GL Events Centro de Convenções SA, Aut Waldemar Oliveira Correa Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-51.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE BATISTA DE SENA [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA DOS SANTOS C.T. DE CARVALHO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE BATISTA DE SENA, Réu SILVIA DOS SANTOS C.T. DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que julgada IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000305-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Serafim dos Santos [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Luis Claudio Serafim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 96/98, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA PINTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211000-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE CARVALHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: SILAS CARVALHO RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut LUIZ ALBERTO DE CARVALHO, Aut SILAS CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatan Alves de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joatan Alves de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 905/906, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-46.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gervazoni [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Mineira Ltda. EPP [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gervazoni, Réu Mercantil Mineira Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.067,48, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0039500-17.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESTACIONAMENTO IRMAOS BERNARDES LTDA ME [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESTACIONAMENTO IRMAOS BERNARDES LTDA ME, Aut WALTER NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a exceção de pré-executividade . \r\n\r\nProcesso: 0108200-79.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA DE PAIVA [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000211-23.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Audacy Mesquita Xavier [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marcela II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Audacy Mesquita Xavier \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto a ratificação do pedido de pericia realizada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101200-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arouca da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Clube [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Clube \r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), sob pena de ofício ao órgão fiscalizador e execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritchie Batista de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Akira San Locadora e Bar Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akira San Locadora e Bar Ltda., Aut Ritchie Batista de Araujo\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo conforme depósito de fl. 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-76.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia do Nascimento [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Marilza Celestino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferida a dilatação do prazo por 30 dias, conforme despacho de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001342-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Dória [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Dória, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-73.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pires Esteves [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens efetuada pela executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes, para dar por corretos os cálculos apresentados pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá a reclamada apresentar os cálculos de INSS para possibilitar a liberação dos créditos liquidos, de IR e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-42.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilano da Silva Barros [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Spiller Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilano da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willys Bruno Varejão [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Geração Comércio Varejista de Medicamentos Ltda. ME - Drogaria Estrela do Arão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willys Bruno Varejão\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar sua intimação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DANTAS SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: TRANSEVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONTR NAVAL SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DANTAS SOARES\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000778-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Leoncio Pereira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Leoncio Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada a possibilitar sua intimação quanto à sentença, bem como da decisao dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000403-53.2012.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilson Emydio Dias [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Emydio Dias, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 122/123, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nomar ciência da decisão de fls. 620 que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001159-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Reis Ferreira [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargreaves Advogados Associados [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina dos Reis Ferreira , Réu Hargreaves Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Elane dos Santos Amador [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Elane dos Santos Amador\r\n\r\nRegularizar sua assistencia pessoal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-19.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 40.820,79, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. Deverá, ainda, a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimdento previdenciario em guia GPS, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis e comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henriques dos Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henriques dos Reis, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 423/424, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Gomes Curitiba [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Gomes Curitiba, Réu LP Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 91/92, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Anizio [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceclau Montagem de Feiras e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceclau Montagem de Feiras e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0163800-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valente de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000576-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Maria [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte à revelia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-20.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PATRICIO GOMES [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA CULTURAL LTDA ME-A/C SOCIA, Réu: ZINGARA CULTURAL LTDA-ME-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PATRICIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0300600-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Portela [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Silva Portela, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-07.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME ROSA DOS SANTOS [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207500-58.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: B R S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 488, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000631-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edimar Lopes de Sousa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toca da Traíra da Barra Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Toca da Traíra da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-79.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022300-26.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON FIRMINO AVELINO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON FIRMINO AVELINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 165, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054100-33.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adriano Faustino dos Santos [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Masepe Anodizacao Ltda. ME, Réu: MARIA DA PENHA CARVALHO DE FIGUEIREDO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Réu: SERGIO CARVALHO DE FIGUEIREDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Faustino dos Santos\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através de alvarás 167/2012 e 168/2012 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-93.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Braune I [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nCgto: Genivaldo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Braune I\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0046600-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires Jordao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Luiz Pires Jordao, Rcte Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 134/135, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-85.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GAMA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO FRANCISCO DE JACAREPAGUA LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Batista Araujo (OAB: RJ 28720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SAO FRANCISCO DE JACAREPAGUA LTDA ME, Aut SANDRA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000682-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos da diferenca do FGTS que entende devida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-43.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COELHO NICOLAU [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA. [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COELHO NICOLAU, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-11.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Prates Schwartz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria Prates Schwartz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 725, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171900-97.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NICACIO [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI PISO REVESTIMENTO TECNICO LTDA-A/C SOCIO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NICACIO, Réu UNI PISO REVESTIMENTO TECNICO LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOAH AIDA DE CASTILHO KROPF PENANTE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELOAH AIDA DE CASTILHO KROPF PENANTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Cutis dos Santos [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ivani Cutis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, quanto aos pedidos no item I e III e Extinto sem julgamento do mérito, o pedido no item II. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Soares Amorim [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)], Aut: Helcio Dias Amorim [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)], Aut: Laide Soares Amorim [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloom English for Kids Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Denise Martinez Pinto [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloom English for Kids Ltda., Réu Denise Martinez Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza de Souza Maia [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Informática Ltda. - ME, Réu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza de Souza Maia\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, no prazo de 10 dias, conf. desp. de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0098300-14.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCON ENGENHARIA LTDA, Aut PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219500-80.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS THEOFILO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: ISLAND CONSTRUCOES E ARTEFATOS LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS THEOFILO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nId: 1363574"
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                            "1363593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001527-08.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363593"
                            ],
                            "1364848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Café e Bar Sarte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Café e Bar Sarte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:1-gratuidade de justiça; 2-Declaração de vínculo de emprego, com anotação/baixa na CTPS do autor; 3-Aviso previo de 30 dias e multa do artigo 477 da CLT; 4-Guias FGTS no cód 01 e multa de 40%; 5-Guias de CD ou indenização compensatória de 5 salarios do Autor; 6-Férias vencidas em dobro 2005/2006 (12/12), 2006/2007 (12/12) 2007/2008 (12/12) 2008/2009 (12/12), vencidas de forma simples de 2009/2012 (12/12) e proporcionais (9/12), todas com 1/3; 7-Salarios trezenos de 2005 (12/12) 2006 (12/12) 2007 (12/12), 2007 (12/12) 2008 (12/12) 2009(12/12) e 2010(9/12);8-Horas extras com 50% domingos e feriados em dobro, tudo com reflexo nos RSRS; 9-Integração de horas extras, dobras de domingos e feriados e RSRS nos pedidos dos itens 3/6 supra; 10-Aplicação da multa do artigo 467 da CLT aos pedidos em tela; 11-honorarios advocatícios à base de 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364848"
                            ]
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                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilene da Conceição do Nascimento [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilene da Conceição do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0073600-77.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandrino do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandrino do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-46.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Alice Souza da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0168800-58.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARCIA CASSEMIRO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARCIA CASSEMIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0060200-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ÁGUIA DOURADA AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA EPP [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Aparecida Maria dos Santos Eurico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-92.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vaz Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento na forma do art. 31 da Lei 8212/91. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-58.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTO OSMAR BRAVIN [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTO OSMAR BRAVIN\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0055700-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mauricio de Oliveira [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mauricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0036000-95.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CRUZ DE SOUZA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001102-41.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Manuela Queiroz Cordeiro [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Manuela Queiroz Cordeiro\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0105100-50.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES [Adv. Renata Borges Pereira (OAB: RJ 87921 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-37.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Fernandes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImplementar a parcela deferida pela coisa julgada no contracheque da autora, em 40 dias, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0063000-41.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VARGAS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VARGAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-82.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Constantino da Cunha [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorvest Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorvest Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assumpção Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000545-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela do Nascimento Brito [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela do Nascimento Brito \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-51.2010.5.01.0048 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Alexandre Costa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rqdo: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio do Shopping Center da Barra , Rqdo Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Gomes [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Gomes\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Jumar Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: \"Informar a ré onde pode ser localizado o bem indicado, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0133200-78.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 397, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-48.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiete Santana de Oliveira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiete Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0119400-02.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Ferreira\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP 31 BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STOP 31 BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 297, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO LOBO CARVALHO [Adv. Alexandre Soares da Silva (OAB: RJ 81388 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0074000-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE NUNES DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: WELLINGTON NUNES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACAB EM CONSTR LTDA ME, Réu: Vania Marcia de Santana, Réu: Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE NUNES DE SOUZA, Aut WELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-77.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Fonseca [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE MEDEIROS [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELCAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Manoel Alves Uchoa, Réu: PAULO CESAR GOMES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311: \"Indefiro o requerido, uma vez que restou consignado à fl 224 que não foram encontrados os registros dos lotes 27 e 28 da quadra 89.\" \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1303: vir com a comprovação da integração da diferença devida no contracheque do autor em 40 dias, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000614-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Pinto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: UILSON PAULA DE MOURA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: FASTER BRASEX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: CIpar Administração e Participações Ltda, Réu: Angelo Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON PAULA DE MOURA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-18.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Lopes [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobrega Refrigeração Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobrega Refrigeração Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0168600-22.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Réu: Marlene Augusta Soares, Réu: MARCIA SOARES, Réu: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, Monique Cheker de Souza, Oswaldo Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz de França [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0043800-38.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões Credito, Comercio e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartões Credito, Comercio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 581: \"indefiro o requerido, tendo em vista que já houve a expedição dos alvarás.\" \r\n\r\nProcesso: 0107100-76.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX ANTUNES FERREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de cálculo utilizando-se a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001591-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Caffé da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Sonia Rocha Caffé da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 121. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001139-05.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WILLIAN GEORGE KHOURY, Réu: JORGE KHOURY THOMAZ, Réu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nTI: Psyloke Assessoria Representações e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO GEORGES KHOURY\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 383. \r\n\r\nId: 1364145"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Nascimento \r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcolino Rodrigues \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, ALBERTO GEORGES KHOURY, WILLIAN GEORGE KHOURY, JORGE KHOURY THOMAZ, REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Psyloke Assessoria Representações e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRITZ REPRESENTACOES LTDA, JORGE KHOURY THOMAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 383. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364144"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-58.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO MANOEL [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Passeio Carioca LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO MANOEL\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., Aut Paulo Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-08.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132100-12.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTINHO BEZERRA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-94.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA FARIA DE CARVALHO [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO 156 INFORMATICA LTDA SUCESS DE BISCAYNE, Réu: Herica Von Draxler Araujo Vieira, Réu: RB3 PC Comercio de Informatica Ltda (Sucess de Centro 156 PC Inf Ltda), Réu: ROBERTO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA FARIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Rangel [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 150180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Reunidas São Victor [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Reunidas São Victor , Aut Felipe Fraga Rangel \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.182.951,56TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 46.558,74TRs + custas, no valor de R$ 376,20. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA LEIBAO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximpex Assessoria Importadora e Exportadora Ltda, Réu: Manoel Bello Pereira Filho, Réu: Thereza dos Santos Batista, Réu: Adriana dos Santos Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA LEIBAO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000746-43.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Batista da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda., Aut Luciana Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES JOSE DA SILVA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA, Réu: Flavia Lucia Mendes Barbara, Réu: JOAO DA SILVA, Réu: Joao Lagoeiro Barbara, Réu: EMILIA LUCIA C.DIAS, Réu: Ernani Rodrigues Bastos, Réu: CONCORDE ENGENHARIA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074100-19.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEGAS DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-31.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Perez de Siqueira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nadia Maria Perez de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os PEDIDOS foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001424-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alvarenga Alcantara [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Balada Mix [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Balada Mix, Aut Tiago Alvarenga Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia de que os PEDIDOSforam julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Barbosa da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Baptista Alves (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001145-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Muniz Guimarães [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nRéu: ASNDT - I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT - I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA., Réu ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 249, ORIUNDA DO MANDADO DE SEGURANÇA, SOB PENA DE EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DA ROCHA FREITAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: DALVA NACIF EL KHOURI, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-07.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Castro e Silva Sobreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME, Réu: Doranilda Mendes de Mello, Réu: Davi dos Santos Maria [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi dos Santos Maria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-49.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MONCORES BARBOSA PINTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CR. CARTAO REFEICAO SC LTDA, Réu: Getulio Pereira Dias, Réu: Uil Rodrigues Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MONCORES BARBOSA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-53.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Felicissimo da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Felicissimo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIA MARIA VIEIRA ALEXANDRE [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: ALBINO PINHEIRO FERNANDES, Réu: JOAO BATISTA REZENDE, Réu: JOSE AUGUSTO BELSITO RESENDE, Réu: HENRIQUE DE CASTRO [Adv. Zenilda Maria Ribeiro (OAB: RJ 63125 - D)], Réu: MANOEL MELO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIA MARIA VIEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no §2° do art. 4° da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região, alterada pela Resolução Administrativa n° 05/2011, do TRT 1ª Região, bem como o n° do CPF, no prazo de 30 dias improrrogáveis, ficando ciente de que sua OMISSÃO importará RENÚNCIA à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva Araujo [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpidos Servicos de Limpeza e Manutencao Predial Ltda. [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Palmieri Rodrigues [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Palmieri Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-83.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUCAS BRAZ [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVIÇOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUCAS BRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Penha Oliveira Pereira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo Portella [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Penha Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo Vieira Furtado Baptista [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Vieira Furtado Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welf Araújo Costa Sá [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Aut Welf Araújo Costa Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1364440"
                            ],
                            "1364441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031300-05.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Silva Parente [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre da Silva Parente\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001102-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25 /09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001105-90.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cícero Pereira da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Cícero Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Cícero Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0060000-88.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Tavares Lobato Valverde [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Iespe Ingles Especializado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Tavares Lobato Valverde\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001111-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Araujo dos Santos [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Araujo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25 /09/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Virginio da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Barroso Silk Screen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odorico Virginio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001106-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Silva Araujo [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Silva Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24 /09/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA ATENÇÃO: FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clorival Ferreira dos Santos Junior [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clorival Ferreira dos Santos Junior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001120-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza Silveira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Souza Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001114-52.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cristina da Silva Lima [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Cristina da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25 /09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos Santos [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ramos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001115-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maciel Cordeiro [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil e Gas Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maciel Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25 /09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0056500-63.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA REIS [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: JCRC Consultoria Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jose de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01 /10/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001107-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Santos [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0009800-87.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASIELA SOUTO DE SANTANA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MOZINHO E MOZAO DISTRIBUIDORA BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELA SOUTO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087700-83.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA CONSTRUTORA LIMITADA [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: J Queiroz Cómercio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26 /09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTORENTAL LOCADORA VEICULOS EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lauzi Maia [Adv. André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladson Correa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lauzi Maia \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /09/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001104-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maciel de Paula [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maciel de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES EDUARDO GAMA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSICAL SERVICO DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES EDUARDO GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081000-52.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON COSME MATHIAS MARCOLINO [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ ALMEIDA FRUTAS ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON COSME MATHIAS MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Pinto de Mesquita [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pinto de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001118-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Pinto Canizes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocan Arte em Couro Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Pinto Canizes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27 /09/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lima Godoy [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Camu Doces e Salgados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lima Godoy\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001110-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Vieira Lopes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do CHP2 Manguinhos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Vieira Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26 /09/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1364441"
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                            "1364442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0015500-92.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Xavier de Alvarenga \r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Assessórios Ltda., José Alves dos Santos, Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes, José Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 84/85, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-07.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Castro e Silva Sobreira\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME, Doranilda Mendes de Mello, Davi dos Santos Maria\r\n\r\nPelo presente fica m Doranilda Mendes de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 97, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MONCORES BARBOSA PINTO\r\n\r\nRéu: CR. CARTAO REFEICAO SC LTDA, Getulio Pereira Dias, Uil Rodrigues Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Getulio Pereira Dias, Uil Rodrigues Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 247, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA, Flavia Lucia Mendes Barbara, JOAO DA SILVA, Joao Lagoeiro Barbara, EMILIA LUCIA C.DIAS, Ernani Rodrigues Bastos, CONCORDE ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Lucia Mendes Barbara, Joao Lagoeiro Barbara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 137, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-83.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUCAS BRAZ\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVIÇOS LTDA, Antonio Carlos Franca Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Franca Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 109/110, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-08.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 77/78, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Penha Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Jose Carlos de Araujo Portella, Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Maria da Costa Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 52/53, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino dos Santos\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA E CLÁBER SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIAS\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilancia LTDA, ANA CRISTINA SOARES D´AVILA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA SOARES D´AVILA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 246, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-94.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA FARIA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CENTRO 156 INFORMATICA LTDA SUCESS DE BISCAYNE, Herica Von Draxler Araujo Vieira, RB3 PC Comercio de Informatica Ltda (Sucess de Centro 156 PC Inf Ltda), ROBERTO LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 193, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA, SAJIH DAYCHOUM, HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nPelo presente fica m HOSSAIN DAYCHOUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 129/130, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA LEIBAO\r\n\r\nRéu: Eximpex Assessoria Importadora e Exportadora Ltda, Manoel Bello Pereira Filho, Thereza dos Santos Batista, Adriana dos Santos Batista \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana dos Santos Batista , Manoel Bello Pereira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 105/106, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA, Flavia Lucia Mendes Barbara, JOAO DA SILVA, Joao Lagoeiro Barbara, EMILIA LUCIA C.DIAS, Ernani Rodrigues Bastos, CONCORDE ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Lucia Mendes Barbara, Joao Lagoeiro Barbara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 137, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIAS\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilancia LTDA, ANA CRISTINA SOARES D´AVILA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA SOARES D´AVILA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 246, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, ANA LUCIA PERRONE, DALVA NACIF EL KHOURI, GEORGE EL KHOURI, CARMELO PALMIERI PERRONE, SULTAN INVESTIMENTOS E EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERI PERRONE, DALVA NACIF EL KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 127, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-19.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Cezar Zdanowski Correa, Gil Zdanowski Correa \r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Zdanowski Correa, Gil Zdanowski Correa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 79, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364442"
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-95.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Pinto \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MORAIS DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nCgto: Zina Albuquerque Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Garcia [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: West Center Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 20/09/2012, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pavel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA., Aut Jaime Pavel, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 644, sendo a 1ª ré ao cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0124000-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nPA: MARQUES E SARAIVA GRÁFICOS E EDITORES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Azevedo Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 119/122 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Fiuza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Fiuza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 257/266 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-80.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor previdenciário, requerido pelo INSS na planílha de fls. 238/241, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Sousa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leandro Ferreira de Sousa \r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Filha [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nRéu: Landua Boutique Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Filha\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar a chave de conectividade, em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás, Aut Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Gualberto [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA Escritorio de Despachante Estrela Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Gualberto\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-81.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: GLAUCIO FABIO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA RODRIGUES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autor por 5 dias, devendo a ré cumprir o despacho no prazo de 10 dias, observando que os documentos necessários encontram-se às fls. 483/486. \r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Carvalho [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Isopor Isolamento e Forno Ltda. [Adv. Raul Rasteiro da Fonseca (OAB: RJ 25893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Carvalho\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento de Menezes da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento de Menezes da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº da CTPS do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170900-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caitano da Silva [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Streit Boden Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Streit Boden Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000552-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Souza [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisnaga Quente Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nDeferida vista requerida, em secretaria, visto que há audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0023400-09.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIEIRA DE QUEIROZ FILHO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIEIRA DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nInformar o nº do CPF e PIS do autor para extração dos alvaráspara a Receita Federal e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001288-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Guimarães [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Guimarães , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Bandeira de Mello [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Renan Bandeira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185100-86.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES FARIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut ISMAEL RODRIGUES FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domingues da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Domingues da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001483-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Veríssimo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Veríssimo \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erinaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DE BARRA LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA. , Réu VIAÇÃO SÃO JOÃO DE BARRA LTDA., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls94/94. \r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-92.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES, Réu: ANDREA CAMPOS BORGES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA, Réu: CELSO FERNANDES BORGES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014100-71.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Januario de Lima [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vieira Daniels [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Vieira Daniels\r\n\r\nTer vista fls.76 e adotar as providências cabíveis em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Global Transporte Oceânico S.A. \r\n\r\nTer ciência do que foi certificado às fls. 266 verso, e fica V.Sa. notificado de que a audiência anteriormente designada para o dia 21/11/2012 às 14:25 horas, foi REMARCADA PARA O MESMO DIA, ÀS 14:15 HORAS, mantidas AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, devendo o advogado informar aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0119800-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brito de Souza [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias, Ficando ciente de que o silêncio implicará a presunção de veracidade do relatado pela ré, na certidão de fl. 157 verso. \r\n\r\nProcesso: 0002500-97.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CIDADE SANTOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Treelog S.A - Logística e Distribuição. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CIDADE SANTOS, Réu Treelog S.A - Logística e Distribuição., Réu VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos dedeclaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001268-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aguiar Pereira de Oliveira Gomes [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Kaffe Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Kaffe Comércio de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0149300-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Jacintho de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: PENHA DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Jacintho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Almeida [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Mauro Sergio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria à fl. 308 e proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rezende Baptista [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rezende Baptista\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos de Jesus\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, atendendo a promoção da contadora. \r\n\r\nProcesso: 0001002-48.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Maraçat [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Record\r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl. 280, e vir com a guia de FGTS do autor, em 10 dias, sob pena de indenização em espécie, conforme sentença transitada em julgado. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000788-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Valéria Aparecida Patueli Silva [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: L e N Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Valéria Aparecida Patueli Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 62/63. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001225-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ramos Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucio Ramos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0150100-49.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane de Lourdes da Cunha [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Maria Leite Goulart [Adv. Renata da Silva Cerqueira (OAB: RJ 111422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieda Maria Leite Goulart, Aut Roseane de Lourdes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2004.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADCOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chateaubriand Bezerra da Silva Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriae Serviços Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chateaubriand Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-71.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro da Silva [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comércio e Importação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumorir o despacho de fls. 44, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Torres Bandeira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Torres Bandeira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0218100-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONOME COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 228/231 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos Sacerdote da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos Sacerdote da Silva\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 48/87. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Reis\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vieira Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, tendo en vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE FREITAS DAVI [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE FREITAS DAVI\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001359-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lucia Sales de Freitas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lucia Sales de Freitas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedma Maria Carvalho Guterres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kedma Maria Carvalho Guterres\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 502/557. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce de Oliveira Souza Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card Sistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Card Sistem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0158600-56.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 319/321. Prazp de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada, Ficando ciente o autor que a eventual inércia acarretará arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000393-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Martins dos Santos [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida de Biase Simão (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-61.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves dos Santos [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves dos Santos \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Teodoro [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pereira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira de Azevedo Jorge [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Pereira da Silva Academia de Ginástica e Comércio ME - Academia Ripe Training\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Oliveira de Azevedo Jorge\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1361978"
                            ],
                            "1364224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-02.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA sucess EMPRESA AUX DE SERV GERAIS, Réu: Daniela Baptista de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Edvoanise Guedes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Baptista de Oliveira, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/09/2012 - às 10:45 horas, para tentativa de Conciliação atendendo a solicitação da segunda reclamada, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1364224"
                            ],
                            "1361980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0143100-95.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Natanael Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Barrozo Fabriani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.546,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201300-71.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA,UNIAO FEDERAL,FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mauro José Roberto Bacelar e Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.191,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0048200-57.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elder Alexandre Menezes de Souza\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elder Alexandre Menezes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.544,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361980"
                            ],
                            "1361979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coutinho da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Departamento Nacional de Produção Mineral \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/11/2012 ÀS 11:30 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361979"
                            ],
                            "1361981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0039600-91.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO BEZERRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, Ronald Nantet da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Nantet da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morro Azul Granitos e Marmores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361981"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1357550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-64.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Lessa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Centro Educacional Herbron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Herbron Ltda., Réu Curso Líder Campo Grande\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Ohiama Dias Lucas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda.-ME [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de penhora on line, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Lopes da Silva [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Lopes da Silva\r\n\r\nDizer se aceita ser o fiel depositario do bem penhorado, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-73.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Oliveira [Adv. Ney Anderson da Silva Fonseca (OAB: RJ 137789 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida, no valor de 309.032,87 IDTR, conforme fl. 214, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050100-33.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Machado Guia [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de Penhora on line, nos termos do acordo de fl. 67.. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: SEVERINA\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000672-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar William Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda., Aut Osmar William Ribeiro \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Gomes de Oliveira, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima de Freitas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-07.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS MACHADO [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' em seu favor, de nº 1020/2012 (Caixa). .\r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Jorge Hafner [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio St. Patrick s [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio St. Patrick s\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Queiroz Ferreira da Silva [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Queiroz Ferreira da Silva, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Azevedo Torres Júnior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Milson Azevedo Torres Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Carrupt Flores [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Carrupt Flores \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Fernandes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçaldos [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçaldos , Aut Wellington de Oliveira Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no total de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Band 8100 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Fernandes de Oliveira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Silva e Souza Sociedade Educacional , Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (EDUCAÇAO SUPERIOR) - MATRIZ, Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (EDUCAÇAO SUPERIOR) - FILIAL, Réu: PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-47.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailton Tomaz Cantuaria [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton Tomaz Cantuaria \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0088300-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rezende Barreto Thomaz [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT-RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rezende Barreto Thomaz, Réu Fundação Oscar Rudge, Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT-RJ\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-09.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Juju Pizzaria Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juju Pizzaria Ltda., Aut Marco Aurelio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Clemente Medeiros [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado (sócio), Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Clemente Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls. 22/235. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000797-79.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Henrique Dantas Coutinho [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Henrique Dantas Coutinho \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa no valor de R$ 280,00, bem como comprovar o valor de R$ 2.800,00 referente à indenização em favor da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000136-03.2011.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Américo de Oliveira Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Américo de Oliveira Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE LIRA DA CONCEICAO [Adv. Maria da Conceicao Araujo Das Chagas Gama (OAB: RJ 52289 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FUNDACAO PARA INFANC E ADOLESC DO RJ - FIA/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE LIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0158100-64.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Couto de Souza [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Couto de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Corrêa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Corrêa de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos e vir com cópias e cálculos para fins de autuação da crat de sentença, tendo em vista haver agravo de instrumento pendente de julgamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-69.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferragens Banguense Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: SEVERINO CESARIO DOS SANTOS, Réu: GILVAN REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, fornecendo, inclusive, o CNPJ e o contrato social da reclamada, observados os termos da resolução administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANIA ARAUJO PINHEIRO [Adv. Daysi Cristina Piske Silverio Jardinette (OAB: RJ 144718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA [Adv. Luiz Felippe Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 32309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANIA ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Rodrigues Ferreira [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075300-42.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Pacheco de Azevedo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudu Celular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Pacheco de Azevedo\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Abreu de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo, Réu: Braservis Ltda N/P FABIANI GOMES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Abreu de Oliveira \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Vânia da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Luiza [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Luiza \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119800-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Massa Ferreira [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Massa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Lanziani [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de), Aut Paulo César Lanziani \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira de Moura [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Damião de Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Damião de Oliveira \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Antonio Fonseca [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Aut: Antonio Marcos da Fonseca [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Aut: Rogerio Marcos da Fonseca [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley Alves dos Reis [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Fonseca, Aut Rogerio Marcos da Fonseca\r\n\r\nProceda-se à inscrição junto ao PIS para possibilitar a expedição de alvara ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-34.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Monteiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBV\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do crédito do reclamante, de 240.215,21 IDTR, sob pena de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiane Karina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Gilson Rigueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cézar de Souza [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Acontazo Associação de Defesa do Consumidor Trabalhador e Aposentados da Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro n/p Elaine Cristina Dantas Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cézar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso I, do CPC, de uso subsidiário. Defere-se o desentramento de documentos vindos com a inicial, conforme fl. 190, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-53.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Victoria dos Santos [Adv. Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 - D)]\r\n\r\nRéu: VNG Salao de Cabeleireiro Ltda - Me [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)], Réu: Vanessa Siqueira de Alcantara , Réu: Virginia Maria Siqueira de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Victoria dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, observados os termos da resolução administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marili Alves Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rellry´s Coiffeur Ltda. [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Rellry´s Coiffeur Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066700-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Brito de Carvalho [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Eccard Pimentel da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Eccard Pimentel da Silva , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-74.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sapede Soares [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Farma Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sapede Soares\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Gurgel de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsports Ventures S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topsports Ventures S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme planilha de fl. 242, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Celestino Ferreira Colchete Neto [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Celestino Ferreira Colchete Neto, Egdo MARIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-10.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitex Cooperativa de Trabalho Misto , Réu: Extra Supermercados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Barroso de Abreu [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Barroso de Abreu \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Calegari Virtuoso [Adv. Eduardo de Oliveira Abreu (OAB: RJ 107122 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.- ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.- ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida da cota previdenciaria, no valor de R$ 619,50, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001126-28.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Almeida [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no total de R$ 716,00, decorrente de acordo, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Isabel Murray Del Priore [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isabel Murray Del Priore \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião de Almeida [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião de Almeida\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001138-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Gama Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 30,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ávila [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netuno Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: Sebastião Luiz Carneiro, Réu: Joana Lopes Carneiro, Réu: Jose Mauricio Abrantes Monteiro, Réu: Alexander Carneiro, Réu: Sergio Fernando Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ávila\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DOS SANTOS CABRAL [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: SCTEL TELECOM E ENG LTDA N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TECSOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DORIVAL FARIAS QUADROS, Réu: JULIANA WILMAN QUADROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DOS SANTOS CABRAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 215 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000717-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bebiano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bebiano , Réu OAS Empreendimentos S.A. \r\n\r\nAo embargado.`Prazo legal. .\r\n\r\nId: 1357550"
                            ],
                            "1357547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0132600-30.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.487,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhpra on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357547"
                            ],
                            "1357548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNereida de Moura Garcez Pinto Machado (OAB: RJ 127650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-09.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Nereida de Moura Garcez Pinto Machado (OAB: RJ 127650 D)\r\n\r\nJoao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-86.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-33.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Rizzo do Nascimento (OAB: RJ 63982 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-78.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001523-53.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357548"
                            ],
                            "1357549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Abreu de Oliveira \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Braservis Ltda N/P FABIANI GOMES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-42.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Pacheco de Azevedo\r\n\r\nRéu: Dudu Celular \r\n\r\nPelo presente fica m Dudu Celular , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Carrupt Flores \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-29.2012.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tozzeto Egenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tozzeto Egenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, ou garantir a execução, em 05 dias, conforme art. 8º da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357549"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Rte de sua CTPS e, na forma do art. 843, parágrafo 1º da CLT, o Rdo deverá estar presente em audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo Gerente ou qualquer outro preposto, que não seja advogado (Prov.60/87, OAB) e tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n2) O representante legal do Rdo (art.12, CPC, via art 769,CLT) deverá apresentar cópia reprográfica do instrumento que lhe confie tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT. \r\n\r\n3) Em caso de ser empresa representada por preposto, exigir-se-á a apresentação da credencial, que será anexada aos autos. \r\n\r\n4) O não comparecimento do Rdo importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 844 CLT). O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n5) As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art 845 da CLT). 6) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original ou na forma do art. 830 da CLT. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de freqüência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da lei (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n7) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento 164.2 da Consolidacao dos Provimentos do TRT - 1ª Região. A inobservância desta cláusula redundará não serem juntados ao processo. \r\n\r\n8) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão apresentar rol, com endereço residencial, no prazo de 15 dias, contados a partir da data do recebimento da presente.\r\n\r\n9) A não apresentação do rol importará em compromisso da parte em conduzir suas testemunhas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\n10) As testemunhas que, intimadas, não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art.730 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-07.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Marques Nantes\r\n\r\nRéu: Telvip Serviços de Telecom Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telvip Serviços de Telecom Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Rte de sua CTPS e, na forma do art. 843, parágrafo 1º da CLT, o Rdo deverá estar presente em audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo Gerente ou qualquer outro preposto, que não seja advogado (Prov.60/87, OAB) e tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n2) O representante legal do Rdo (art.12, CPC, via art 769,CLT) deverá apresentar cópia reprográfica do instrumento que lhe confie tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT. \r\n\r\n3) Em caso de ser empresa representada por preposto, exigir-se-á a apresentação da credencial, que será anexada aos autos. \r\n\r\n4) O não comparecimento do Rdo importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 844 CLT). O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n5) As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art 845 da CLT). 6) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original ou na forma do art. 830 da CLT. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de freqüência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da lei (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n7) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento 164.2 da Consolidacao dos Provimentos do TRT - 1ª Região. A inobservância desta cláusula redundará não serem juntados ao processo. \r\n\r\n8) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão apresentar rol, com endereço residencial, no prazo de 15 dias, contados a partir da data do recebimento da presente.\r\n\r\n9) A não apresentação do rol importará em compromisso da parte em conduzir suas testemunhas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\n10) As testemunhas que, intimadas, não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art.730 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363389"
                            ],
                            "1364508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000833-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Hilário Gomes \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Baremboim e Cia Ltda. , Carlos Eduardo Hilário Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora datado de 19 de julho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 8.667,31(oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000833-21.2011.5.01.0053. - RTE: CARLOS EDUARDO HILÁRIO GOMES – RDO. BAREMBOIM E CIA LTDA BENS. 01(UMA EMPILHADEIRA DE CARGA MARCA AMEISE, TIPO EKC 15G, COM CAPACIDADE DE 1.150KG, EM ESTADO DE USO QUE AVALIADO EM R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 09 de agosto 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001341-64.2011.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Assis Eggenstein\r\n\r\nRéu: Acir Joaquim da Costa, Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Joaquim da Costa, ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Antonio Carlos de Assis Eggenstein, Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos 251- Castelo pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora datado de 19 de julho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 5.624,72(Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001341-64.2011.5.01.0053 Cart.Prec. - RTE: ANTÔNIO CARLOS DE ASSIS EGGENSTEIN – RDO. ACIR JOAQUIM DA COSTA E OUTROS BENS. 01(UMA) COPIADORA RICOH AFICIO 20200, EM BOM ESTADO FUNCIONANDO QUE AVALIADO EM R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 09 de agosto 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364508"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001243-13.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Cavalcanti da Silva Rosa [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessed Industria de Calçados e Facções Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Celsoft Industrial Comercial [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Calçados do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Cavalcanti da Silva Rosa \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nielsen dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Massa Falida de Pires Imp.Exp.Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda, Réu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Massa Falida Pires Infra-Estrutura Saneamento Logistica,Serv Aux.Ltda, Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes S.A., Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nPromover o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Ferreira Goulart [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Ferreira Goulart \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001593-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Gomes da Silva [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 56 e 57. \r\n\r\nProcesso: 0071100-88.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Lima Amaral [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Assistencia e Eventos S.C Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Lima Amaral\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 279 \"ante a manifestação do Inss e a comprovação do pagametno da GPS, fls. 251, em valor superior ao calculado por este Juízo na fls. 245, em face da homologação de fls. 206, reportom-me ao despacho de fls. 268\" \r\n\r\nProcesso: 0000779-52.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Elisiário [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fernandes Elisiário \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000929-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bello da Conceição [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0102600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Hora Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001226-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte Cerri [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Duarte Cerri \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira de Araújo [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Papi Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira de Araújo\r\n\r\nFicar ciente do ofício de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar J Vanise Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos apresentando o demonstrativo do nº de horas extras e observando a dedução do FGTS já recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0013600-74.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milguel da Costa, sucessor causa mortis de Adalberto Gomes da Costa [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)], Aut: Anderluce Miguel da Costa, sucessora causa mortis de Adalberto Gomes da Costa [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Joao Alberto de Meo, Réu: Moema Gomes de Aquino Silva , Réu: Sandra Fatima Monzani de Meo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderluce Miguel da Costa, sucessora causa mortis de Adalberto Gomes da Costa, Aut Anderson Milguel da Costa, sucessor causa mortis de Adalberto Gomes da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-29.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Araújo Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nId: 1362480"
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                            "1362481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000461-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Megacenter Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Megacenter Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362481"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047100-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Ximenes Costa r [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Jordan Ximenes Costa r, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, dispensado, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000516-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rocha dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Pereira Wenceslau da Silva [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Maciel [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: PARKIMOVEIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARKIMOVEIS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-43.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Manoel da Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000354-85.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Souza [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Frederico Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-44.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER ROBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA, Aut EULER ROBERTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Afonso [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Afonso \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2012.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Egdo: Jair Teixeira Brito [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Giaugusto Fernandes dos Santos, Egdo Jair Teixeira Brito , Egdo Zion Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito (art. 267, VI, CPC). Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, (CLT, art. 789-A, V), pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0079000-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Queiroz Damasceno Júnior [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Queiroz Damasceno Júnior \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0200100-22.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-46.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Santana Monteiro de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MED POP CLINICA MEDICA POPULAR LTDA, Réu: Renata Faria dos Santos, Réu: Marcelo Farias Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santana Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-18.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lindalva Lira Chaves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alifader Bazar e Bijouterias Ltda. [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: Anderson Garcia de Souza, Réu: Manuel de Paiva Dalmeida, Réu: Ronaldo Santos de Paula, Réu: Lenilda Pontes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lindalva Lira Chaves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-24.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Martins Esposito [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Salles Barcellos [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)], Réu: Jandira de La Rosa, Réu: Carlos Alberto dos Santos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Martins Esposito\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1364710"
                            ],
                            "1364723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-81.2002.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL TENORIO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Exdo: Camilo da Costa Morado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL TENORIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-46.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANTUNES BAR LTDA NPS GERALDO SOUTO FER-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Souza, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514: \"Homologo os cálculos de fls. 500/513, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 30.657,49, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.664,67 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000629-68.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Pereira da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 152. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-56.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Antonios Hanna Youssef Safi, Réu: Laudy Antonios Safi, Réu: Devanil Abreu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146100-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CANARIO ROCHA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa Falida de), Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CANARIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brothers Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1538/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-73.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Batista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato André da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato André da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215: \"Homologo os cálculos de fls. 204/215, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 17.561,96, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.201,50 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Silva Retamal [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA., Réu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Silva Retamal, Réu TECH ION INDUSTRIAL BRASIL S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França de Freitas [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces Vovó Catarina Ltda. ME, Aut Severino do Ramo França de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Paiva , Réu Organizações Farinha Pura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198: \"Homologo os cálculos de fls. 184/197, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.166,61, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.774,25 e das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLEIDE COSTA OLIVEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA , Réu: PAULO ROERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEIDE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-37.2011.5.01.0055 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Tiago Silva dos Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nExdo: Insteligas Instalações Ltda., Exdo: Ana Claudia Borges Ramos, Exdo: Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tiago Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000458-14.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rabello [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Rabello\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1364723"
                            ],
                            "1364731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Freitas da Silva Monteiro [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. , Aut Noemia Freitas da Silva Monteiro \r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Freitas da Silva Monteiro [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. , Aut Noemia Freitas da Silva Monteiro \r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-79.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Faria [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora Bela Ischia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Importadora Bela Ischia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Isabelle da Silva Pujol [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cris e Silva Ltda [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cris e Silva Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329. Venha a Ré para que passe a realizar os depósitos na agência e conta informados . \r\n\r\nProcesso: 0001525-14.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lyra Construções Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lyra Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-89.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Maria de Fatima Barbosa\r\n\r\nTrazer aos autos o original ou a cópia da fls. 92 do processo no prazo de 5 dias, cf. despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA AMBROSIO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA DA PENHA LTDA\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras da Autora em 5 dias, sob pena de se considerar correta a variação salarial dos cálculos de fls. 112/115. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO MUNIZ [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO MUNIZ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pereira dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Pereira dos Santos, Réu Viacao Novacap Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 525/534, cf. decisão de fls. 535.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-44.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pinheiro de Lima [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinheiro de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos Dantas Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil)S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil)S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1364731"
                            ],
                            "1364721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000573-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364721"
                            ],
                            "1364730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Macedo Rabello\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do Autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364730"
                            ],
                            "1364722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0115700-46.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARIO ANTUNES BAR LTDA NPS GERALDO SOUTO FER-\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ANTUNES BAR LTDA NPS GERALDO SOUTO FER-, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-36.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teodoro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda., Atratino Cortes Coutinho Neto, Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Cortes Freitas Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e vir com o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 199/201, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364722"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1359082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Hélio Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001512-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Regis de Santana [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Pedro Paulo Regis de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001435-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida da Silva Moraes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: R Caram Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida da Silva Moraes, Réu R Caram Engenharia Ltda., Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leno da Silva Xavier [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut João Leno da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ;\r\n\r\nId: 1359082"
                            ],
                            "1359585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Almeida\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON TAVARES GONCALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON TAVARES GONCALVES\r\n\r\nDar andamento à execução , indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000632-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-18.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000818-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Souza\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MOREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY MOREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BEZERRA FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDiga a reclamada, em cinco dias, sobre a petição de fls. 283 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário - sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário - sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1359585"
                            ],
                            "1360058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-92.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOZA DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGLAIS LENTES LTDA-ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira Costa Filho [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos fundiários. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Negreiros Torres [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Serviços Industriais Gráficos Ltda. [Adv. Glaucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 122516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Negreiros Torres \r\n\r\nCiência do expediente de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0143400-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nIndeferido o pleito formulado às fls. 159/160, tendo em vista o teor do ofício de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0044900-43.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTrazer aos autos mémoria de calculos que justifique o valor oferecido à reclamante, nos termos do acórdão de fls. 276/278. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilia Josefa Paulino da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilia Josefa Paulino da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0044200-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Macena Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Macena Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 239/241, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-49.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Manso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete Manso\r\n\r\nDiligencie a autora, perante a CEF, o quanto requerido nas promoções de fls. 193 e 197. \r\n\r\nProcesso: 0077100-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Souza Menezes [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evlob R. Arte e Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Souza Menezes \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do Órgão Especial deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORTOPPASSI MACHADO JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORTOPPASSI MACHADO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 244/249, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Rodrigues Vieira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada com os valores que entende devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Ramalho Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, a cota previdenciária devida (R$ 2.148,00), sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001431-63.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Camilo [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lemos Tavolaro [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servico de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Cedula Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lemos Tavolaro\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Iorio dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilckbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilckbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA LESSA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVistas das manifestações de fls. 707/711, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-75.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Siqueira de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)], Réu: FELIPE DA COSTA JEZINE , Réu: MARIA ANNE RODRIGUES JEZINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Siqueira de Souza\r\n\r\nDar eficaz andamento, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0169000-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Generoso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Generoso\r\n\r\nVista da impugnação de cálculos de fls. 249/254. \r\n\r\nProcesso: 0047200-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson de Barros Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinilson de Barros Ferreira \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 01 ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-80.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ, Aut SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVistas aos autores do expediente de fl. 686. \r\n\r\nProcesso: 0006100-04.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristhina Duarte Ramos [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristhina Duarte Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0000840-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Costa, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTerem vistas da carta precatória por 05 dias sucessivos, iniciando pelo autor, dizendo, no mesmo prazo, se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0108300-21.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Guimarães [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nPagar o acordo em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014700-43.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosário Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosário Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-56.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paulino Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nPagar o valor devido a título de contribuição previdenciária (R$ 1.288,80) no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000421-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima de Souza [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lima de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho (socio rda), Réu: Jose Bispo dos Santos socio da rda, Réu: NIlson Perez Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca, Réu: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 01 ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001582-29.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Santos\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerido na promoção de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000120-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo de Sousa Marinho\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Mailinde Hering (OAB: RJ 157733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas de R$ 100,00, bem como o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rocha Xavier Rodrigues [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Rocha Xavier Rodrigues\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DE MEDEIROS [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULINO DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Agnaldo Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Agnaldo Ferreira\r\n\r\nDeferido o pedido de vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-10.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Neves da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Neves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 102, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Martins Ramalho [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Tia Ana Ltda. [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Tia Ana Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-50.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Toledo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância Polen Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Infância Polen Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 1.300,00, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0209400-73.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: Paulo Cezar Stauch Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MODESTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 01 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/15 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Boaneges Valle de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar a consignante o recolhimento da cota previdenciária em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-62.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Paulo Cesar Ventueri , Réu: Djalma Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-18.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA VILARINHO DE SA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME, Réu: Joao Felix dos Reis socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VILARINHO DE SA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0157200-35.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Stevie Emygdio da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Stevie Emygdio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante do expediente de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0045900-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos a relação dos substituídos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Albuquerque da Luz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Condominio Vivendas Jardim de Cosmos [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas Jardim de Cosmos\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-70.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: José de Barros Netto, Réu: Pedro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-74.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keizer de Moraes Gonçalves Pais [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Escândia Ltda. [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Escândia Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas de R$ 60,00. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-44.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS BIANCO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nVista da impugnação do reclamante de fls. 721/731. \r\n\r\nId: 1360058"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-54.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE SOARES DE AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV-UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MARIO DA ROCHA LIMA, Réu: SIMONE ELISA GOMES OLIVEIRA, Réu: PAULA CAVALCANTI DE ANDRADE, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE SOARES DE AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nAo reclamante dos ofícios anteriores, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nA reclamada para que venha com planilha de cálculos que entende devida, sob pena de não conhecimento das impugnações contidas na petiçãoanterior. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-25.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Pinto [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Pinto \r\n\r\nVista ao reclamante dos cálculos da reclamada, em 20 dias, valendoo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, tendo em vista que a guia GPS não acompanhou a petição da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL FERREIRA TATAGIBA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.1133. \r\n\r\nProcesso: 0034900-44.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MISTER KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: HORACIO VALVERDE TAVEIRA, Réu: RICARDO CAMPBELL DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CAMPOS HERDY SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Almeida\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001526-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Garcez Venderoscky [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Jairo Luiz Garcez Venderoscky\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Paulino da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Shopping America Mall - Info Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Paulino da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, em 20 dias preclusivos, valendoo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nA reclamada para que conteste a impugnação apresentada pelo reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0021600-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ARAUJO DE QUEIROZ COSTA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ARAUJO DE QUEIROZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0000702-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Soares de Lima [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Soares de Lima , Réu Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0163300-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bárbara Martinez da Fonseca [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Lilian Bárbara Martinez da Fonseca\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, arrolando, se for o caso, suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0097400-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Texeira Schlomer [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Robert Rosa de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Robert Rosa de Melo , Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo reclamante e pela reclamada Tempo Serviços Ltda.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Gregório [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Gregório, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto por Logictel S/A.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000504-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Janaína Pereira Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: EFAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Janaína Pereira Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000272-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Macedo [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166600-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nA reclamada para que venha com o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia própria ( GPS ), em 10 dias , sob pena de não liberação dos depósitos recursais e do saldo remanescente das guias de fls. 140 e 142. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bianchi Baylo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0047800-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Aprigio de Morais [Adv. Sandro Moreth Costa (OAB: RJ 123710 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031600-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153800-83.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA LAGE [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FAZENDA SANTA TEREZINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA LAGE\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129300-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Neto [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equip. para Armazenagem Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equip. para Armazenagem Ltda, Aut Rafael Soares Neto\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco de Almeida [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco de Almeida\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clauria de Souza Alves [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clauria de Souza Alves\r\n\r\nAo reclamante a dar andamento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-33.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo de Oliveira Guedim [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: SIG Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo de Oliveira Guedim\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0151500-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE AZEVEDO FERNANDES \"DE CUJUS\" REPRESENTADO POR MARIA REJANE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE AZEVEDO FERNANDES \"DE CUJUS\" REPRESENTADO POR MARIA REJANE DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Vidal de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VOLO DO BRASIL S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Vidal de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0159000-95.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Silveira Marques Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Graziele Silveira Marques Correa \r\n\r\nÀs partes para que indiquem, em 10 dias, quais provas pretendem produzir, arrolando suas testemunhas, sob pena de serem arroladas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0056300-12.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fragas Martins Junior [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa em Apicula Itaborai Ltda., Réu: PENNINGTON LTD, Réu: GREAT EAGLE HOLDING LTD, Réu: MERCURY MANAGEMENT LTD, Réu: ZOBBER TRADING LIMITED, Réu: SUNNY SKY LTD, Réu: REDGOLD LIMITED, Réu: JOPLIN LIMITED, Réu: ZEPPELIN LIMITED, Réu: DAMIAO DUARTE LOUREDO , Réu: CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS, Réu: RUDOLF STEIGER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fragas Martins Junior\r\n\r\nVista ao reclamante, em 05 dias. Transcorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001117-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane Teodoro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Mobili Móveis para Escritório Ltda., Aut Miriane Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.44. \r\n\r\nId: 1363621"
                            ],
                            "1363622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-40.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSÉ MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: JOSE CARLOS MARINHO, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira de Lemos [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comarca Comercio e Industria Calcados Para Senhoras Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira de Lemos\r\n\r\nVista ao autor da indicação de bens de fls.70/71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Candido\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000964-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helio da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helio da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034000-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Rodrigues de Melo [Adv. Paulo Augusto de Lima (OAB: RJ 15054 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Rodrigues de Melo\r\n\r\nAo reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGIS DE LIMA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE REGIS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.482. \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES S/A\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Magda Horácio Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Lêda Magda Horácio Rodrigues, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo reclamante e 2ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0006700-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar da Silva Motta [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar da Silva Motta\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela reclamada, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE LIMA MAZEI [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE LIMA MAZEI\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-55.2012.5.01.0057 - Notif\r\n\r\nRqte: Prev Mama Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amanda Lopes Cunha Virtuoso \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Prev Mama Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nVista ao requerente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: DALCI DOMINGOS LEAL DIMA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ELY NEY DE SOUZA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARLICE MENEZES ALEXIM [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: NELCI DE MORAIS LEANDRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: WILSON VIANA DUARTE [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SA BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES, Aut DALCI DOMINGOS LEAL DIMA, Aut ELY NEY DE SOUZA, Aut GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS, Aut HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO, Aut LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO, Aut MARLICE MENEZES ALEXIM, Aut NELCI DE MORAIS LEANDRO, Aut PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA, Aut WILSON VIANA DUARTE\r\n\r\nAo reclamante a adunar ao presente os valores devidos para cada reclamante, ante o valor depositad às fls.690. \r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TADEU DO NASCIMENTO MONCAO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBOSA PESSOA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TADEU DO NASCIMENTO MONCAO\r\n\r\nAo reclamante para que cumpra o despacho de fl.80, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como renúncia aos direitos reconhecidos em sentença de extinção da execução nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000130-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Loureiro Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Loureiro Costa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Leite Valentin [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trab. Prof. Proc. de Dados Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Leite Valentin\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165200-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonzalez da Silva [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Pedro Paulo Gonzalez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alexandre Viana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alexandre Viana \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0098300-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Santiago [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: Concreta Service Pantanal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Santiago\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Alves dos Santos [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Agua Branca Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gonzaga dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gonzaga dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0151800-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Pereira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135400-79.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Machado de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Machado de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para cumprir o despacho de fl. 48, no prazo preclusivo de 20 dias, valendo a inércia como renúncia dos direitos reconhecidos em sentença, na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Macedo de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.88, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-87.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL REBELLO DA ROCHA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Locadora de Autos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL REBELLO DA ROCHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Portugal Franchi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Portugal Franchi, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do esclarecimentos do Sr. Perito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Sueli Domingos Ricardo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.527. \r\n\r\nProcesso: 0134900-18.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Helena Teodoro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Helena Teodoro da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAIVA DAMAZIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAIVA DAMAZIO\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-74.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AISLAN CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: LUCA PADOVANO, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AISLAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Daniele Lima do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários E Terceirizados S.a. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Daniele Lima do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0200000-32.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1363622"
                            ],
                            "1363626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000530-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Rodrigues Dias \r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. , União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363626"
                            ],
                            "1363623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0021600-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ARAUJO DE QUEIROZ COSTA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE JP ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Robert Rosa de Melo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo reclamante e pela reclamada Tempo Serviços Ltda.\" (Prazo: 08 dias). . \r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias da Silveira\r\n\r\nRéu: Stillus Construcoes e Reformas Ltda., VANDA SANTANA MAIA, OSVALDO SANTANA DE JESUS, FELIPE GOMES DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE GOMES DE JESUS, OSVALDO SANTANA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos às fls 109 e 110. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls. 202. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363623"
                            ],
                            "1363624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0016300-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia Barros de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A., EURICO BARBOSA LIMA FILHO, PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EURICO BARBOSA LIMA FILHO, PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/09/2012 às 13:00h, para realização do primeiro Leilão, e dia 09/10/2012, no mesmo horário, para realização do segundo Leilão, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363624"
                            ],
                            "1363625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0040300-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATTOS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: PRODATEC PROC DE DADOS E CURSOS TECNICOS LTDA, ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE-, SILVÉRIO LOREDO DEL FIACO, ANDRÉ DEL FIACO LORÊDO, RONALDO DE CASTRO DEL FIACO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE-, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ELISANGELA JUDICE COSTA DE FREITAS, WAGNER PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ELISANGELA JUDICE COSTA DE FREITAS, WAGNER PEDROSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363625"
                            ],
                            "1363627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 21/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar,, Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20010-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000942-57.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Leandro da Silva e Outros. Adv.: Francisco Das Chagas Rodrigues Barros OAB.: RJ 41283 D\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus Mercedes Benz, Ciferal Turquesa, ANO 2000/2000, RENAVAM 738428159, placa KQL-7008 do Município de Duque de Caxias, cor predominante verde, em estado de uso. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alvarenga Peixoto, 20, , Vigário Geral, Rio de Janeiro, 21240-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho , Centro, Rio de Janeiro, 20010-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0101000-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Dalva Conceicao Nonaka OAB.: RJ 40477 D\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PÚBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPERJ e Outros. Adv.: Bruno de Souza Guerra OAB.: RJ 129011 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Direito e Ação sobre o imóvel – Grupo de salas nº 403 do edifício situado na Rua dos Andradas, nº 96 e sua correspondente fração ideal de 3/153 do respectivo terreno, com as medidas e confrontações constantes na certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 91342. avaliado em 240.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Andradas, nº 96 , Centro, Rio de Janeiro, 20051-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 240.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20010-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016300-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia Barros de Albuquerque e Outros. Adv.: Crhisty Ane Melo Bastos OAB.: RJ 88919 D\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. e Outros. Adv.: Giselle Sobral de Carvalho OAB.: RJ 136844 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma empilhadeira movida à gás, da marca Yale, possui capacidade para 2500Kg, no estado e no uso, avaliada em R$ 37.000,00; 2) Um tanque de aço separador de vácuo 2m, no estado e no uso, avaliado em R$ 20.000,00. avaliado em 57.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 240, Penha, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 57.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363627"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-11.2009.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Espólio de Tania Maria Bissolate de Albuquerque [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Tania Maria Bissolate de Albuquerque , \r\n\r\nRéu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nCiência da sentença de fls132.\r\n\r\nProcesso: 0001325-95.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva Rosa Soares [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina da Silva Rosa Soares \r\n\r\nCiência da sentença de fls34/36.\r\n\r\nProcesso: 0001413-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correa de Medeiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Correa de Medeiros,\r\n\r\nRéu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fls 406.\r\n\r\nProcesso: 0209200-89.1998.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES PIZANE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], \r\n\r\nRéu: Mario Manela (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. (sucessora TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fl. 1006.\r\n\r\nProcesso: 0125600-34.2002.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: LUIZ EMILIO DOS MARES [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)] \r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EMILIO DOS MARES, \r\n\r\nRéu SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 214.\r\n\r\nProcesso: 0122200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Fornazelli Leal Franca [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)] \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Fornazelli Leal Franca, \r\n\r\nRéu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls 1008.\r\n\r\nProcesso: 0000803-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Santana de Paula [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], \r\n\r\nRéu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Santana de Paula, \r\n\r\nRéu Globo Comunicações Ltda., \r\n\r\nRéu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fl.450\r\n\r\nProcesso: 0000635-32.2012.5.01.0058 - RTSum Aut: Iane de Carvalho Rocha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)] Réu: Banco Itaú S.A. Destinatário(s): Aut Iane de Carvalho Rocha Tomar ciência da decisão de fl. 24 que determinou o arquivamento do processo nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva, \r\n\r\nRéu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls.475.\r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Roberto Santos Antunes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , \r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, \r\n\r\nRéu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Antunes \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fls 245.\r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ismael Amarante Damasceno [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] \r\n\r\nRéu: Dias Entregadora Ltda., \r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Amarante Damasceno \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de fls 253.1\r\n\r\nProcesso: 0000403-20.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Almir Marques de Araújo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)] \r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 131.\r\n\r\nProcesso: 0001606-51.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] \r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09 :05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para vista do despacho de fls. 62.\r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lemos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] \r\n\r\nRéu: Gomes e Gomes Advogados Associados, \r\n\r\nRéu: Moraes e Marques Advogados Associados, \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls379.\r\n\r\nProcesso: 0000319-19.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Gama da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)] \r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Gama da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 30 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000886-77.2010.5.01.0007 - RTSum \r\n\r\nAut: Jenes Barbosa de Lucena representado por Maria Invenção Pereira de Lucena e Melquíades Barbosa de Lucena [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)] \r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenes Barbosa de Lucena representado por Maria Invenção Pereira de Lucena e Melquíades Barbosa de Lucena \r\n\r\nDATA:19 /09/2012, ÀS 09: 50 HORAS \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. \r\n\r\n5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. \r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. \r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000862-22.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Sergio Marques de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Pires (OAB: RJ 106763 - D)] \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica EBSE, Réu: R e P Soldas e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques de Oliveira DATA: 27/09/2012, ÀS 12:40 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu.\r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0023600-43.2008.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Sergio Pires Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] \r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], \r\n\r\nRéu: Suderj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda., \r\n\r\nAut Sergio Pires Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fl. 431.\r\n\r\nProcesso: 0000161-61.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)] \r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Eletricas Hidraulicas e Constr. Civis Ltda., \r\n\r\nRéu: CHL Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Siqueira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.22 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000861-37.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Silvia Otavio Jardim [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)] \r\n\r\nRéu: Academia R e J Fitness \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Otavio Jardim DATA: 24/09/2012, ÀS 12:35 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000153-84.2012.5.01.0058 - RTOrd Aut: Alessandra Magalhães Goulart [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)] Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] Destinatário(s): Aut Alessandra Magalhães Goulart, Réu Banco Bradesco S.A. Tomar ciência da decisão de fls. 387.\r\n\r\nProcesso: 0000867-44.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)] \r\n\r\nRéu: Irmão Alexandre Ar Condicionado Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva DATA: 27/09/2012, ÀS 12:50 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000140-85.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pesenti [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)] \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pesenti \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000857-97.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Lilian Mara do Carmo Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] \r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Mara do Carmo Lopes DATA:25 /09/2012, ÀS 09: 45HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000125-19.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Silva Santos [Adv. Ubirajara Inacio da Silva (OAB: RJ 59584 - D)], \r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS A/C UBIRAJARA INACIO SILVA \r\n\r\nRéu: Diretriz Engenharia Serviços de Assessoria Técnica e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio da Silva Santos Tomar ciência da decisão de fl. 33 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Catia Campos de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)] \r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Campos de Oliveira , \r\n\r\nRéu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls114.\r\n\r\nProcesso: 0000859-67.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Priscila Pereira do Couto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] \r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira do Couto DATA:27 /09/2012, ÀS 12:30 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000860-52.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Domingos Gesteira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)] \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Domingos Gesteira DATA:25 /09/2012, ÀS 9:50 HORAS \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. \r\n\r\n5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. \r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. \r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000908-11.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Kittyenht Borges [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)] \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kittyenht Borges DATA:01 /10/2012, ÀS 13:00 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000909-93.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Raquel Gomes Machado [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)] \r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Machado DATA:01 /10/2012, ÀS 13:05 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000910-78.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Débora Ribeiro do Nascimento [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)] \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro do Nascimento DATA:01 /10/2012, ÀS 13 :25 HORAS \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. \r\n\r\n5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. \r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. \r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000910-78.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Débora Ribeiro do Nascimento [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)] \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda Destinatário(s): Aut Débora Ribeiro do Nascimento DATA: 01/10/2012, ÀS 13:25 HORAS \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. \r\n\r\n5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. \r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. \r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0100100-87.2007.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Maria Claudia Vieira Mendes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)] \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000911-63.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Geraldo Manoel Bezerra [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] \r\n\r\nRéu: Bacelete e Silva Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Manoel Bezerra DATA:01/10/2012, ÀS 13:10 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000912-48.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Marcia Valéria de Miranda Marques [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)] \r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria de Miranda Marques DATA:01 /10/2012, ÀS 13 :15 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu.\r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000913-33.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Renata Almeida de Sousa [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] \r\n\r\nRéu: Tahiti Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida de Sousa DATA:01 /10/2012, ÀS 13: 20 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000919-40.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Ronald Santos Honório [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)] \r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Santos Honório DATA: 01/10/2012, ÀS 13: 30 HORAS \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. \r\n\r\n5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. \r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. \r\n\r\n7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000914-18.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Souto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)] \r\n\r\nRéu: Tansergurtec Tecnologia em Serviços Ltda., \r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Souto DATA: 01/10/2012, ÀS13: 16 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000916-85.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jane da Silva Felix Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)] \r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Felix Nascimento DATA: 01/10/2012, ÀS 13:21 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Juvenal Santos Fernandes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)] \r\n\r\nRéu: JLN 2 Estacionamentos Ltda. Destinatário(s): Aut Juvenal Santos Fernandes DATA:02 /10/2012, ÀS 9 :00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000918-55.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Cássia Cristina Figueiredo Pinto Albuquerque [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)] \r\n\r\nRéu: Fisiotrat tratamento Fisioterapico Ltda., Réu: Cléber Stellitano Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Figueiredo Pinto Albuquerque DATA: 02/10/2012, ÀS 9 :05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000920-25.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luis Paulo Nascimento Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)] \r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. .34 DATA: 02/10/2012, ÀS 09:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000922-92.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Silva Guimarães DATA: 02/10/2012, ÀS 09:20 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001038-35.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro Oliveira [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)] \r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], \r\n\r\nRéu: Gafisa Vendas Intermediações Imobiliárias Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Loureiro Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-10.2006.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] \r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., \r\n\r\nRéu: Incorporacao Gerenciamento e Construcao Rossi Residenciais S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporacao Gerenciamento e Construcao Rossi Residenciais S.A. \r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls 222.\r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Maykon Silva Tenório [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)] \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , \r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-67.2007.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Genival Alves Pereira [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)] \r\n\r\nRéu: Compensados DN Rey Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], \r\n\r\nRéu: Maria Sileide Pereira da Silva, \r\n\r\nRéu: MB Iguaçu Depósitos de Madeira Ltda., \r\n\r\nRéu: ADEMIR DE SOUZA MONTEIRO, Réu: MARILZA DA SILVA CANTARINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Alves Pereira \r\n\r\nNada a deferir, reportando-se ao despacho de fls 175.\r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2010.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Rodrigo Vinícius da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] \r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDefere-se vista, conforme requerido.\r\n\r\nProcesso: 0059200-48.1996.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)] \r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Frederico Chalhoub e Silva (OAB: RJ 96056 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0051100-21.2007.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Leonardo Sant Anna Machado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)] \r\n\r\nRéu: ServSeg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], \r\n\r\nRéu: Arthur Edmundo Alves Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sant Anna Machado \r\n\r\nVista pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000487-21.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Otavio Rodrigues da Silva Nunes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)] \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Rodrigues da Silva Nunes \r\n\r\nCiência do recolhimento efetuado, prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048300-20.2007.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Galindo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)] \r\n\r\nRéu: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], \r\n\r\nRéu: Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Hugo da Costa Lins Filho (OAB: RJ 97822 - D)] Destinatário(s): Réu Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda., \r\n\r\nRéu Ascal Representações de Carnes Ltda., \r\n\r\nAut Luiz Claudio Oliveira Galindo \r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados, prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000332-52.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Josefa Benedito Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)] \r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], \r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A., Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-31.2004.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)] \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029100-13.1996.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] \r\n\r\nRéu: MIREILLE SORVETE ARTEZANAL LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)], \r\n\r\nRéu: PAULO CESAR FERNANDES LUZ (SÓCIO), \r\n\r\nRéu: MIREILLE PANNETT (SÓCIA), \r\n\r\nRéu: HEITOR LUZ FILHO (SÓCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do referido imóvel.\r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2007.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Neil Jorge Salvadori [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)] \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], \r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil Jorge Salvadori \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000123-83.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Vanessa de Araújo Soares [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)] \r\n\r\nRéu: Pleno Saúde Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pleno Saúde Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-22.2009.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Vânia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] \r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], \r\n\r\nRéu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], \r\n\r\nRéu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., \r\n\r\nRéu CBM Companhia Brasileira de Multimidia , \r\n\r\nRéu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Vânia Simões da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia04 /10/2012 às 13 :50 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000075-90.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Célia Cristina Gomes Loureiro Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)] \r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Gomes Loureiro Torres \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2007.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Ribeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] \r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000923-77.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Rômulo Julio Ferreira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)] \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instaladora de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Julio Ferreira DATA:02 /10/2012, ÀS 09:25 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000925-47.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luiz Moises dos Santos [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)] \r\n\r\nRéu: Bar Caldeirão Três Irmãos Ltda.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Moises dos Santos DATA:02 /10/2012, ÀS 09:30 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000927-17.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Pimenta [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)] \r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Pimenta DATA: 01/10/2012, ÀS 13: 35HORAS.\r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000929-84.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Almir Rogerio Areda da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] \r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda., \r\n\r\nRéu: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogerio Areda da Silva DATA: 02/10/2012, ÀS 9:35 HORAS. \r\n\r\n01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nId: 1364468"
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Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Pereira, Aut Rubem Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 220/221. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Machado Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal S.A. - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal S.A. - CEF, Aut Waldyr Machado Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 358. ,\r\n\r\nProcesso: 0000047-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Damião de Oliveira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Giovane Damião de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 140/143. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dantas Rodrigues [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dantas Rodrigues , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 70/72. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-18.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Felipe Nery [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaktus Express 2000 Ltda. [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Felipe Nery , Réu Kaktus Express 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 55/56v. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bruno Bezerra do Carmo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bruno Bezerra do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . ,\r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ribeiro de Oliveira [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Queiroz Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0000823-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 127. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 271. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-20.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nCgto: Anacleta Lopes da Costa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anacleta Lopes da Costa , Cgte Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 106/108. ,\r\n\r\nProcesso: 0000980-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aranda Macambra [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Cia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Wagner Aranda Macambra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 162/167. ,\r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Teixeira de Carvalho [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). ,\r\n\r\nProcesso: 0000710-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Roberto Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 87. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Paula Falcao [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria de Trein e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Ana Maria Simoes Belloc (OAB: RJ 62856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Paula Falcao, Réu Claro S.A, Réu Easycob Consultoria de Trein e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Souza Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 287.\r\n\r\nProcesso: 0082700-86.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Brandão de Souza [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Altas Horas Farmacia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Brandão de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 45/45v. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Souto da Silva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Express S.A. (massa falida a/c do adm. judicial Jorge T. Uwada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Souto da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da sentença que decretou a falência da reclamada, para expediçao da certidão de habilitação na massa falida, em 30 dias, sob pena de renuncia ao seu credito e arquivamento definitivo do feito. Fls134. \r\n\r\nProcesso: 0000753-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Helena Souza Dutra [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Helena Souza Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 66. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada ,Vigilância Patrimonial, Sistemas de segurança,Escolta,Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST , Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada ,Vigilância Patrimonial, Sistemas de segurança,Escolta,Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 194/196. ,\r\n\r\nProcesso: 0001146-61.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marinho da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marinho da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 659/660. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rogério da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rogério da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fLS 173/174. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-22.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA SILVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: LILIAN AYRES SA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA SILVEIRA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001254-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilta Consorcia Alves Farias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilta Consorcia Alves Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 31/33. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Baltazar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Baltazar , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 94/97. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Lta. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Lta., Aut Marcio Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 101/103. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-98.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Xavier da Silva [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Xavier da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000726-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Araujo Barbosa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Araujo Barbosa , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 64. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-30.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Isabely Teixeira Fagundes [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperaçao Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperaçao Judicial, Aut Jéssica Isabely Teixeira Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 119/121. ,\r\n\r\nProcesso: 0001003-72.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro do Nascimento, Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 215/223. ,\r\n\r\nProcesso: 0001210-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ferreira Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lindalva Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 96/99. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bom de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bom de Oliveira , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 323. ,\r\n\r\nProcesso: 0001359-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Siqueira Soares [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson C. Gomes Drogaria ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Siqueira Soares, Réu Gerson C. Gomes Drogaria ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 62/64. ,\r\n\r\nProcesso: 0000467-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Madeira Aranha Sampaio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Vanessa Madeira Aranha Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 136/137. ,\r\n\r\nProcesso: 0097100-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Gonçalves [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Gonçalves , Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 150/152. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palwer de Souza Marinho [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Palwer de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO PEREIRA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO PEREIRA\r\n\r\nVir com a copia da sentença que decretou a falencia da ré, bem como nome e o endereço do Administrador Judicial para que se extraia a Certidão Crédito para Habilitação na falencia, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1363900"
                            ],
                            "1364811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-97.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO CABREIRA FILHO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Patricia Vieira Schmitt (OAB: RJ 85631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO CABREIRA FILHO\r\n\r\nVir com o correto endereço do Reclamante. Fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0104700-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmin Castro Rodriguez Macedo [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 504. \r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal dos Sports S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000251-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 126. ,\r\n\r\nProcesso: 0083700-29.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Scanzi da Fonseca [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageirosdo Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Scanzi da Fonseca, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0105200-30.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIANO DIAS PAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIANO DIAS PAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0039000-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Souza Rodrigues [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda., Aut Telma de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0001234-36.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Nogueira Batista [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Nogueira Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 96. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-35.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Terto Leandro [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa ME Capacitacao em Material Didatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Terto Leandro\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. Fls 74 \r\n\r\nProcesso: 0001260-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fernandes [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda EPP [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fernandes , Réu ZYX Tecnologia Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 40/42. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-09.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut LUCIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 509. ,\r\n\r\nProcesso: 0145200-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Melo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0051400-92.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUILAR RAMOS DE MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUILAR RAMOS DE MORAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000047-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco de Faria [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cesar Francisco de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 308 e 352. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paschoal Bizerril [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Paschoal Bizerril, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 235.\r\n\r\nProcesso: 0000904-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se, o AUTOR, sobre oficio, defesa e documentos pelo prazo de 10 dias, outorgando igual prazo a Ré, com intersticio de 10 úteis. Fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 225\r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM COELHO SANTANA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM COELHO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . ,\r\n\r\nProcesso: 0116400-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 260. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Ribeiro [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenir Quinzeiro Freire [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lirio do Vale de Nilópolis Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucenir Quinzeiro Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls 145.\r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis Barbosa [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-76.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vergilio de Castro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vergilio de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 270. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Furtado Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Furtado Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 304. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0099000-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Oliveira da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão, bem como ciência do despacho de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Furtado Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 322. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Jesus Pereira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Jesus Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 538. ,\r\n\r\nProcesso: 0000847-84.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bernardes Chagas Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Jurandir Bernardes Chagas Viana, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 187. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-97.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE ROCHA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE ROCHA\r\n\r\nInformar se a 1ª Ré, Santa Casa de Misericordia, procedeu ao depósito do FGTS do periodos indicados em fls 432. \r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moreira Sales [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 258\r\n\r\nProcesso: 0143800-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Corolana Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Corolana Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 127.\r\n\r\nProcesso: 0006000-74.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Pereira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 718.\r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Marmute de Oliveira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Marmute de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 122.\r\n\r\nProcesso: 0053100-25.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Macedo Anunciacao [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 339.\r\n\r\nProcesso: 0129200-70.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA ROSA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 620\r\n\r\nProcesso: 0000461-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneide Francisca da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneide Francisca da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 102\r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2001.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: LIONE COSTA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nExdo: TEJAL ENGENHARIA LTDA, Exdo: Luís Alberto Louro (sócio), Exdo: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LIONE COSTA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. Fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Venâncio de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda., Cgto Wagner Venâncio de Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0135600-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Caetano [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei da Costa Caetano\r\n\r\nDiga o autor sobre fls 360. \r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Hermenegildo Rodrigues [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Hermenegildo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . ,\r\n\r\nProcesso: 0000385-30.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes de Oliveira Damasceno [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes de Oliveira Damasceno \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 584 e 593, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. ,\r\n\r\nProcesso: 0108100-05.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantertec Recuperadora de Acess de Auto Ltda. ME [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lantertec Recuperadora de Acess de Auto Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 150. ,\r\n\r\nProcesso: 0155700-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Azevedo [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 250. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-33.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Almeida da Fraga [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 150.\r\n\r\nProcesso: 0107400-15.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELESTINO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELESTINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nId: 1364811"
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                            "1364386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-83.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube das Flores Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube das Flores Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000050-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moura da Silva Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MMA Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMA Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nRegularizar a reclamada a sua representação, já que não consta dos autos procuração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-38.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de f. 100, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001471-33.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Luiz Silva dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000001-98.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Leandro da Silva Ventura [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Construtora Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 256, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225700-98.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA CONCEICAO ALVES PATROCINIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILZA BARROS DE VASCONCELLOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DOS ANJOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RAIMUNDA MARTINS DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA BARROS DE VASCONCELLOS, Aut PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS, Aut PEDRO ANTONIO DOS ANJOS, Aut RAIMUNDA MARTINS DE SOUZA, Aut ROSA MARIA DA CONCEICAO ALVES PATROCINIO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Fraga, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, justificadamente, se possuem outras provas a produzir, no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0116900-24.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Ribeiro do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000882-41.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Eliene Tavares de Freitas [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Mov Mente Fisioterapia e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Eliene Tavares de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Souza [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Souza\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-56.1995.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACOES MARINHA MERC [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DUTRA, Aut: GESSEM SEREJO SANTOS, Aut: JOAQUIM PINTO DO CARMO, Aut: JOSE FRANCISCO DA S FILHO, Aut: CARLOS C DE ABREU, Aut: MILTON S PAIVA, Aut: NEI TAVARES LEVY, Aut: PAULO VIEIRA DE ANDRADE, Aut: RAIMUNDO FERNANDO DE A SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Antonio Cardoso Mathias, Réu: Walter Gainsbury, Réu: Carlos Alberto Garcia de Souza, Réu: Leo Magarino de Souza Leao, Réu: Braulio Cortes Xavier Bastos, Réu: Jose Carlos Leal, Réu: Ariosto Mesquita Amado, Réu: Omar Resende Peres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACOES MARINHA MERC\r\n\r\nTomar ciência o autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-47.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA RIBEIRO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-89.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOSE MALHEIROS DO VAL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCAS E FILHOS LTDA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO JOSE MALHEIROS DO VAL\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao seu recurso, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-57.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON RICARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RICARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Rodrigues \r\n\r\nInformar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-87.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lansky Bastos [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragata e Antunes Advogados Associados S/C [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fragata e Antunes Advogados Associados S/C\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-88.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Ferreira Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoarem o recurso ordinário do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, no prazo de 8 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1a. reclamada. \r\n\r\nId: 1364386"
                            ],
                            "1364388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimedes Brito [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutricao Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prince Nutricao Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-23.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Braga Alves Inacio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Braga Alves Inacio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421, que deferiu o requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sangiacomo de Rezende Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sangiacomo de Rezende Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 248, em 30 dias, sob as penas do Art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000536-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barboza [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barboza\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo de Souza [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 156 no valor de R$ 38.049,70 (3.077.989,01 TR's), mais custas de R$ 200,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aias Lopes Cordeiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aias Lopes Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nogueira Marques [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-08.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Canazio Amorim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Canazio Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Martins de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.NP Marilene Leite Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 279 no valor de R$ 25.839,24 (2.088.633,39 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0096200-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nAs partes para que no prazo comum de 10 dias, indiquem quais as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000916-50.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vitalino de Carvalho [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0167900-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioacchino Cavarra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gioacchino Cavarra, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA ABRAHAO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 800, que deferiu a devolução do prazo requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Lourenço de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1364388"
                            ],
                            "1364384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2012\r\n\r\n0153800-35.2008.5.01.0060 ExCCP\r\n\r\nExequente: Ornele Teles Jorge\r\n\r\nExecutado: TELMO MORENO VIEIRA ,Spana Serviços Ltda.,EDILSON RODRIGO DO CARMO \r\n\r\nPelo presente fica citado TELMO MORENO VIEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.849,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDILSON RODRIGO DO CARMO ,Spana Serviços Ltda.,EDILSON RODRIGO DO CARMO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON RODRIGO DO CARMO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.849,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178500-51.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON ROCHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: Dotto Comercio Atacadista de Moveis Ltda.,FRAGOMENI COMERCIO LTDA,Dotto Comercio Rio Ltda-EPP n/p socio Marcirio Max Magalhaes Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Dotto Comercio Atacadista de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.668,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169800-91.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DE MENEZES LOUZADA\r\n\r\nExecutado: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise ,AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA,Sérgio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.459,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099600-69.1994.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Mauro Jose Roberto Bacellar,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.778,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,Mauro Jose Roberto Bacellar,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.778,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-82.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Nogueira Esteves\r\n\r\nExecutado: Mayra Lopes Carvalho,Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.,Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayra Lopes Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.582,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364384"
                            ],
                            "1364387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000235-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaeliton dos Santos Falcão\r\n\r\nRéu: Cosele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cosele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Cosele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364387"
                            ],
                            "1364385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubicard Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores Rubicard Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 12/13 (procedente em parte). Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00. Contraarrazoar o recurso ordinário do reclamante. Tudo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Cassimiro\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Rolamerica s Comercio e Serviços de Mobiliarios Ltda., Shell do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Rolamerica s Comercio e Serviços de Mobiliarios Ltda., Rol do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/85 (procedente em parte). Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00. Prazo: 8 dias. Impugnar os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364385"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Carvalho Bispo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Carvalho Bispo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Evangelista Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Evangelista Barbosa, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2002.5.01.0061 - Alvará\r\n\r\nRqte: VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOC EDUC TRAB REACAO ACAO ENSINO DE VERDADE [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SOC EDUC TRAB REACAO ACAO ENSINO DE VERDADE, Rqte VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 144. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001069-12.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: ELISABETH MAFALDA MACIEL\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA MENDES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSANGELA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Souza Duarte [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Souza Duarte , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE os embargos a execuçao opostos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0036300-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrique Machado de Sá [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Brasilloc Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilloc Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Patrique Machado de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000134-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Aparecida de Araujo [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira , Réu Márcia Aparecida de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, os ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima dos Santos [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertal Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento e esclrecer o motivo pelo qual o requereu. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportadora e Serviços Automotivos Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil das Chagas\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 125. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês, Aut Cláudio Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000088-51.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Alves [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. -massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Philip Morris do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Alves, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. -massa falida de, Réu Philip Morris do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"... CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\"\" .\r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO KAPPLER FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO KAPPLER FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luis Zerbinato Pereira [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabral e Faria Restaurante Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabral e Faria Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-85.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ANTOMILSON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 182, ciente de que, quando da satisfação do crédito exequendo, deverá ser observado os honorarios advocaticios do antigo patrono, conforme requerimento do oficio 484/2012 da 1ª vara de orfaos e sucessoes e requerer o que for de seu interesse a fim de indicar meios e modos para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 1363057"
                            ],
                            "1363058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0219800-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATALHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut SERGIO RICARDO BATALHA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0191900-71.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMARION LABORATORIO DE PROTESES LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Azevedo Cunha [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Mônica Azevedo Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO RISSI CORDEIRO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO RISSI CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls .\r\n\r\nProcesso: 0151900-63.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO VILA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DO OUTEIRO, Aut: AIRTON PANZA FERREIRA, Aut: ALMIR IGNACIO NATAL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO VILA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento . .\r\n\r\nProcesso: 0029600-07.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE DE OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE DE OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEGUIMAIR MARQUES MONTEIRO [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEGUIMAIR MARQUES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls .\r\n\r\nProcesso: 0059300-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pontes da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pontes da Silva \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Duarte Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 127/ .\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Oliveira [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PACHECO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobrefls 159/161 .\r\n\r\nId: 1363058"
                            ],
                            "1363059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-48.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Valenca Opazo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Valenca Opazo\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-76.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNAY PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-31.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCALANZA AUTO MECANICA E ACESSORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 338 .\r\n\r\nProcesso: 0001151-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Rodrigo Ruiz Real [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Rodrigo Ruiz Real\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 35,30 PELA RDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0089800-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalme Magno Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalme Magno Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls257 .\r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva\r\n\r\nInformar a data dos saques dos alvarás nº 0384/2012 e 0385/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-90.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Cristina Violante [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Cristina Violante \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 97.\r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Teixeira dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDERSON PINTO TEIXEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDERSON PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Bernardes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekrio Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 162/163 .\r\n\r\nProcesso: 0075800-91.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA, Réu TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA INFORMATICA LTD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Barros [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CRI Express Brasil Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques de Barros\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-35.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Deusediu Rocha Pinto [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEgdo: INACIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INACIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-89.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ELIAS FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ELIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-14.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Em Negócios de Consultoria e Assessoria Técnica e Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1363059"
                            ],
                            "1363060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-34.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-82.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Augusta Heckert de Souza [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Augusta Heckert de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0163000-73.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUNIR MELO PEIXOTO [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0029500-76.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LACERDA DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LACERDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0048400-68.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUSA FILHO [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-10.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Cristina Lopes de Deus [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Cristina Lopes de Deus\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 111. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Santarem [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millennium Gym ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-20.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA LOPES [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls .\r\n\r\nProcesso: 0159500-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anicio Andrade [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício José Clemente [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anicio Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre fl .\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angra Beach Administração de Béns Imóveis [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Souza da Silva [Adv. Silvia Andrea de Jesus Pereira (OAB: RJ 141244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 722, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolver a parte que caberia a Fundação Petrobras , pena de execução.conforme determinado as fls 777 .\r\n\r\nProcesso: 0157800-22.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO COSTA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre FLS 146 .\r\n\r\nProcesso: 0084300-20.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEIA FARIA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEIA FARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 345 e ss. .\r\n\r\nId: 1363060"
                            ],
                            "1363061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Costa [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Costa \r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus do imoveel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-56.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo José Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José Vieira, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nT-Tomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...Custas de R$ 100,00 PELA RDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000525-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção ltda., Aut Leandro Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-71.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A. , Aut Raimundo Nonato de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roseira Nunes Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Roseira Nunes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-68.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cadmo Aurelio Teixeira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CORREA DAS NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHALON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CORREA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-80.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cavalcante Patrício [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Art dance Valéria Ribeiro [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Art dance Valéria Ribeiro \r\n\r\nVenha a rda com a comprovaçao da cota previdenciaria que entende devida por meio de guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseuir com a execução, tendo em vista que o endereço obtido por meio de INFOJUD é o mesmo que consta do mandado. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Réu: Delta Construçoes S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lira, Réu Contratual Construção e Saneamento Ltda., Réu Delta Construçoes S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçõers obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karini Appel Carpegiani [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Karini Appel Carpegiani\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO o recurso e, no merito, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração......\" .\r\n\r\nProcesso: 0038900-90.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-41.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA [Adv. Marilza dos Reis Silverio Rodrigues (OAB: RJ 99015 - D)]\r\n\r\nEgdo: NELSON CORREA DA CAMARA [Adv. Julia Marcier Cardoso Ayres (OAB: RJ 101602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NELSON CORREA DA CAMARA, Egte ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...PROCEDENTES os embargos de terceiro........\" .\r\n\r\nProcesso: 0083600-63.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Conceição França [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio de Araújo Vansconcelos [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Conceição França \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamebnto, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-12.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Silva [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, Aut Jacqueline de Souza Silva\r\n\r\nFOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO. .\r\n\r\nId: 1363061"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000844-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Correa dos Santos Filho [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Réu: Transporte Iazzetti Logística Ltda., Réu: Gimba Suprimentos para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Correa dos Santos Filho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0000919-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Faria Teixeira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Faria Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dalfeor de Oliveira Júnior [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dalfeor de Oliveira Júnior \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000953-03.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa Euzebio [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca do Encontro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rosa Euzebio\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 13, devendo trazer o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nVista ao exequente por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Duarte Jorge [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoclick Empreendimentos Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Duarte Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000250-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Nascimento [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração e Geral Ltda., Réu: Colégio Sagrado Coração de Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Costa Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.31 \r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bruno da Silva Salgado [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000959-10.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia dos Santos [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. , Réu: Maria da Graça Sepulveda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13 \r\n\r\nProcesso: 0000859-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Ramos da Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Gafisa S.A., Réu: Construtora Rossi, Réu: Construtora RJZ Cyrella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Ramos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0000832-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marciano de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marciano de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.734 \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO TORREIRA LEMA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAJUDICIAL BUREAU DE SERVICOS [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: AFFONSO PERNET E NAIR VENTURA ADVOGADOS [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: NAIR VENTURA PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFFONSO PERNET E NAIR VENTURA ADVOGADOS, Réu EXTRAJUDICIAL BUREAU DE SERVICOS, Réu NAIR VENTURA PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, conforme promoção da contadoria de fls. 174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela 1ª RECLAMADA em 05 dias após a estimativa. Fica advertida a Ré que nao vindo o depósito dos honorários periciais, em 05 dias após a notificação, serão acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A., Aut Wanderlei da Silva\r\n\r\nÀs partes, para atender a promoção da contadoria em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-02.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Pessoa [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires - Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. A/C do Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Monteiro Neto.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pessoa\r\n\r\nVenha a parte autora com a sentença de falência da Ré e o endereço do sindico da massa falida, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003900-84.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SOARES DE LIMA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA POLICIA DO CAIS DO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SOARES DE LIMA\r\n\r\nCiencia a parte autora expedição de alvará, devendo comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0080100-83.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimari Santos dos Anjos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rosimari Santos dos Anjos\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Artemisio Silvestre de Mouras [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Artemisio Silvestre de Mouras\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos Pena [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Santos Pena\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobretrilhos do Est do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Lima\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-81.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0006900-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina Santos Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0052500-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Bacellar [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTE do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Pereira de Souza (OAB: SP 132241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Bacellar\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0154900-68.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO BORGES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0047100-05.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DE SOUZA MARQUES [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 625,90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-60.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Christiano de Britto Filho [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. , Réu: Brasfels S.A. , Réu: Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Christiano de Britto Filho \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0001307-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto César de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. A/C Fernando Alves Barbosa Junior, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. A/C Sergio Luiz Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto César de Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.94 \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Voluntários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu Farmácia Voluntários Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-86.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Amaral de Araujo [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Multitech Informatica Ltda. - Ponto Net Info [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CARLOS WILSON PEREIRA FIUZA, Réu: NEDIO NUNES [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEDIO NUNES\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/08/2012, as 13:20 horas, nesta 62ª Vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0115800-23.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Lopes da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Shopping de Transporte Ltda. [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Shopping de Transporte Ltda., Aut Ivanildo Lopes da Silva \r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Delecrode Duarte [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Marcopolo S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ARNALDO VERGARA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Delecrode Duarte\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Saldanha de Barros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR DE FARIA [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Aut GERALDO CESAR DE FARIA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiencia as partes da promoção da contadoria de fls. 409, devendo a Ré comprovar a diferença ainda devida em 48 horas, sob pena de execução. Ciencia ainda de que serão expedidos os alvarás pelo saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000790-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ Varella Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Isabel Cristina de Lima Barbosa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Deyse Barbosa Mamedes, Aut Isabel Cristina de Lima Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1363814"
                            ],
                            "1363815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001132-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Campos de Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363815"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-71.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Luíz Neto , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-85.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Tersio Guedes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES ALVES [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Dulce Pereira Laino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-16.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-90.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GABRIEL MENEZES COUCEIRO [Adv. Marize Couceiro da Silva (OAB: RJ 37726 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quanto ao cumprimento da obrigação de fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0050900-04.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA AGOSTINHO [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS SOARES FIGUEIREDO LANES EPP, Réu: Liverpool Dias Ramos Furtunato, Réu: RUBENS TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AGOSTINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029900-55.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JESUINO CAETANO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO JESUINO CAETANO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-14.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Articlino [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Articlino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000977-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Brito Trindade da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empelt Instalações Elétricas e Montagem Indutrial Ltda., Réu: Delta Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Brito Trindade da Silva \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000961-74.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gumarães de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Santander Prev Sociedade de Previência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gumarães de Almeida \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 2º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000968-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Monteiro Machado Oliveira de Souza [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Monteiro Machado Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MELLO [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DE JORNAIS A CIDADE DE ANGRA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Danielle da Silva, Réu: Rodrigo Wainer dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 260-verso. Praz de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODHEMAR CELSO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ODHEMAR CELSO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente e ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Toledo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Toledo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-31.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS\r\n\r\nManifestar sobre o bem nomeado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lourenco [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Lourdes Maria Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Marcia Elizabeth Pinheiro Romero [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Marcos Antonio Paulino de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Maria Jose Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Maria Lucia de Souza Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Rejane Dias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Rodrigo Alves dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: Rose Gomes de Figueiredo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Bezerra + outros.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-84.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Albino [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Albino , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Diniz Ferreira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Excelsior Seguros [Adv. Antonio Eduardo Goncalves Rueda (OAB: PE 16983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Diniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FAUSTINO DE PAULA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER FAUSTINO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes da Silva [Adv. Cristiane França Vieira (OAB: RJ 140693 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria para que seja procedida a baixa no contrato de trabalho, de 10:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134000-12.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Andrade [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mistura Carioca Ltda. , Réu: Bruno Storino Brandão, Réu: Leticia Lazaroni, Réu: Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda - Sucessora de Restaurante Mistura Carioca Ltda [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Andrade \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-37.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDRÉA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 421, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Souza Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nTomar ciência dos extratos de fls. 280/298. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-63.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\" [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguiento da execução, em 30 dias, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-42.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Almeida [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascargo Logistica e Transportes Ltda., Réu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Almeida \r\n\r\nindicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000548-61.2012.5.01.0063 - Exibic\r\n\r\nSpte: Pedro Marques Collyer [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nSpdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Pedro Marques Collyer\r\n\r\nTomar ciência da manifestação e documentos apresentados pelo Suplicado, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-86.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Zilber [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hora Certa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Zilber\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000462-90.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Demetrius Aquino de Souza [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rosas do Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Aquino de Souza, Réu Drogaria Rosas do Valqueire Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-02.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Lois Rodrigues [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Cleia Lois Rodrigues\r\n\r\nManifestarem sobre a petição de fls. 813/819, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0074400-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPAPEL COMERCIO DE APARAS LTDA, Réu: Francisco Miguel de Lima, Réu: Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL RAIMUNDO SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA CENTRAL TECNICA DE ATENDIMENTO LTDA, Réu: ASSISTENCIA TECNICA MAGEAR LTDA, Réu: JOSE DE SOUZA CHAVES, Réu: LIDERAM ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Réu: MAGEAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da Jucerja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-51.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY HENRIQUES LINS [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires, Réu: Claudio Fernando Koehn Richier, Réu: Jeronimo Vargas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-28.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Parque Residêncial Laranjeiras [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Parque Residêncial Laranjeiras\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Seviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ADRIANA DE FÁTIMA MACIEL, Aut: ANDRÉIA DE OLIVEIRA COSTA, Aut: LILIAN DE OLIVEIRA MELO, Aut: OLGA DE FÁTIMA MORAES VASCONCELLOS, Aut: OZENIR APARECIDA DE LIMA, Aut: SYLVIA MARIA TORRES BOTELHO DE OLIVEIRA, Aut: VÂNIA CARLA CHAGAS GONCHE [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: SUELEN DE OLIVEIRA PINHEIRO, Aut: ELAINE MANTESSO BATISTA\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000469-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita dos Santos Madalena [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000389-89.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Serviços Gerais Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-53.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Silvane Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-23.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirlei Cristina Prearo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068000-64.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lucia Lima Rodrigues [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucia Lima Rodrigues\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Fernandes Sessa Mendonca [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magister [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO MAURICIO RIMOLA, Réu: JORGE LUIZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Fernandes Sessa Mendonca\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, em 30 dias, uma vez que a empresa Ré já se encontra citada. \r\n\r\nProcesso: 0093600-24.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joao da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Joao da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Delfino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 401/453, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-57.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Josimar Matheus de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007200-56.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MANOEL DIAS COUTO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: ADLER - Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MANOEL DIAS COUTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-14.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA LIMA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELI DAS GRACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar novos meios, desta vez efetivos, de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000271-45.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gouvêa Fumian [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Baurense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baurense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Juliana Gouvêa Fumian\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-43.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Diniz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A., Aut Celso da Silva Diniz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-89.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS RISI DAS NEVES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS RISI DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-56.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Aterro Nacional de Inertes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41, devendo informar meios de notificação da 2ª Ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, ciente de que não será deferida notificação editalícia enquanto não esgotadas as tentativas pessoais. \r\n\r\nId: 1361883"
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                            "1361881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2012\r\n\r\n0035100-91.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Lopes Januário \r\n\r\nExecutado: Seprof Serviços Profissionais Ltda.,Siqueira Castro Advogados ,Flávio Lúcio Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.220,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106801-64.1998.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ UBIRAJARA CASTELO BRANCO,INTERCROSS SAUDE E CORRETORA DE SEGUROS LTDA,ANA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ UBIRAJARA CASTELO BRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.325,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-03.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Alves de Lemos\r\n\r\nExecutado: BCP S/A,Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Alves de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.456,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173700-78.1997.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAIL SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Rosangela de Guadalupe Kachel Serigueli Sampaio,UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,MASSA FALIDA DE SINAL COM REP HIG IMOVEIS LTDA,Arquimedes Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela de Guadalupe Kachel Serigueli Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.827,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arquimedes Sampaio Filho,UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,MASSA FALIDA DE SINAL COM REP HIG IMOVEIS LTDA,Arquimedes Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Arquimedes Sampaio Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.827,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149500-12.1994.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nExecutado: Oscar Ramon Cavalcante,CHURRASCARIA JARDIM LTDA A/C SOCIO,Elias Teixeira Salome\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Ramon Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.147,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-21.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Caetano Barreto da Conceicao\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA RODRIGUES DUARTE,Duarte Coiffeur Ltda. ME,Marcio Alexandre Rodrigues Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA RODRIGUES DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.276,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-48.2008.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Leidiane Santana de Jesus\r\n\r\nExecutado: Luciano de Caldas Ramalho,Marcele da Silva Calvet\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano de Caldas Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.802,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcele da Silva Calvet,Marcele da Silva Calvet\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcele da Silva Calvet, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da homologação dos cálculos, bem como para ciência das obrigações de fazer constantes da fl. 24 da sentença e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.802,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361881"
                            ],
                            "1361882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Seviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ, ADRIANA DE FÁTIMA MACIEL, ANDRÉIA DE OLIVEIRA COSTA, LILIAN DE OLIVEIRA MELO, OLGA DE FÁTIMA MORAES VASCONCELLOS, OZENIR APARECIDA DE LIMA, SYLVIA MARIA TORRES BOTELHO DE OLIVEIRA, VÂNIA CARLA CHAGAS GONCHE, SUELEN DE OLIVEIRA PINHEIRO, ELAINE MANTESSO BATISTA\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIRO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA, ADELINO COELHO, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, INIMAR TOSTES MANHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO COELHO, DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA, INIMAR TOSTES MANHÃES, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com a liberação ao Autor dos valores penhorados nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Correa Gondim\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361882"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Moreira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Souza Confecção e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nunes Palmeira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial), Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Carlos Alberto Chiesa, Réu: Roberto Fres Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Fres Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Miranda da Rocha [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: TATIANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA \r\n\r\nNada a deferir quanto à liberaçao de restriçoes do veiculo em questão. A parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0061000-20.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELINGTON PONTES SILVA PITANGA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTR MERCANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: ROSANGELA FARIAS DA SILVA, Réu: CHAFIY FELIPE NACIFE, Réu: JOÃO BOUERI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMA 324 DISTR MERCANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 374 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) (MASSA FALIDA DE), Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL . [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-76.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR DUARTE FEIJO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000671-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Paixão Lopes [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Castro Escritorio de Contabilidade Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magna Castro Escritorio de Contabilidade Ltda., Aut Marcia Maria da Paixão Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 44,65. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-50.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva Mota [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, devendo reapresentar seus calculos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Freitas de Oliveira [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)], Aut: Mirian Marinho de Souza [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E LIVRARIA DOS DIRETORIOS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)], Réu: Edson SObreira de Carvalho, Réu: Ilda Maria Marques de Oliveira [Adv. Sonia de Oliveira Souza (OAB: RJ 76325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilda Maria Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 449 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Aut WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Miguel da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Miguel da Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, pela ré, no valor de R$ 120,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000821-71.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanir Belarmino [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 303,96 em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Machado, Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nAo exequente, para contestar os embargos à execução, e à reclamada para manifestação quanto à impunação. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com interregno de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1364164"
                            ],
                            "1364849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-62.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO JORGE DE LIMA (espólio de) [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA\r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, se concorda com a habilitação de Gisele Filgueiras Jorge de Lima como representante do espolio ou sucessora de Albano Jorge de lima, conforme o caso. .\r\n\r\nId: 1364849"
                            ],
                            "1364163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0000841-62.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Nunes Palmeira \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Maria de Oliveira,Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial),Julio Cesar de Campos Jorge,Dulce de Campos Jorge,Roberto Fres Junior,Carlos Alberto Chiesa,Abel Portilho Magalhaes Junior,Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Maria de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Chiesa,Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial),Julio Cesar de Campos Jorge,Dulce de Campos Jorge,Roberto Fres Junior,Carlos Alberto Chiesa,Abel Portilho Magalhaes Junior,Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Chiesa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364163"
                            ],
                            "1364850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0074800-71.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Silva de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Monica Ribeiro Nogarole,Icafarma Farmácia Ltda.,Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Ribeiro Nogarole, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole,Icafarma Farmácia Ltda.,Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-23.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANE ROSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Flavio Gingeira de Aguiar,GARCIA & RODRIGUES S.A. ,Saul Wilson,Christophe Jacques Lidy,José Ricardo Tostes Nunes Martins,Raphael de Melo Tavora Vargas Franco Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Gingeira de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.853,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saul Wilson,GARCIA & RODRIGUES S.A. ,Saul Wilson,Christophe Jacques Lidy,José Ricardo Tostes Nunes Martins,Raphael de Melo Tavora Vargas Franco Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Wilson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.853,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christophe Jacques Lidy,GARCIA & RODRIGUES S.A. ,Saul Wilson,Christophe Jacques Lidy,José Ricardo Tostes Nunes Martins,Raphael de Melo Tavora Vargas Franco Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Christophe Jacques Lidy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.853,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008000-13.1998.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VOGELEY DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: Edir Rodrigues Pereira,Jornal do Brasil S.A,Vanguarda Rio Grafica S/A,Jose Antonio do Nascimento Brito,Jose Henrique Martins Leao Teixeira,JB Adminstração e Participações Ltda,Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Edir Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.109,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JB Adminstração e Participações Ltda,Jornal do Brasil S.A,Vanguarda Rio Grafica S/A,Jose Antonio do Nascimento Brito,Jose Henrique Martins Leao Teixeira,JB Adminstração e Participações Ltda,Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado JB Adminstração e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.109,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco do Nascimento Brito,Jornal do Brasil S.A,Vanguarda Rio Grafica S/A,Jose Antonio do Nascimento Brito,Jose Henrique Martins Leao Teixeira,JB Adminstração e Participações Ltda,Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.109,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio do Nascimento Brito,Jornal do Brasil S.A,Vanguarda Rio Grafica S/A,Jose Antonio do Nascimento Brito,Jose Henrique Martins Leao Teixeira,JB Adminstração e Participações Ltda,Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.109,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-40.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA MOISES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA,PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ,REGINA MARQUES TRINDADE,MONICA DA FONSECA MEIRELLES,ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nPelo presente fica citado YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.355,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA DA FONSECA MEIRELLES,PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ,REGINA MARQUES TRINDADE,MONICA DA FONSECA MEIRELLES,ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DA FONSECA MEIRELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.355,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO,PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ,REGINA MARQUES TRINDADE,MONICA DA FONSECA MEIRELLES,ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.355,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA MARQUES TRINDADE,PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA ,REGINA MARQUES TRINDADE,MONICA DA FONSECA MEIRELLES,ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MARQUES TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.355,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-54.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Motta Neves Ramos \r\n\r\nExecutado: Eguiberto Rissi Junior,Uno e Due Food Service Ind. e Com. de Alimentos Ltda.,Nelson Miranda Claro,BMPAR Holsding S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eguiberto Rissi Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Miranda Claro,Uno e Due Food Service Ind. e Com. de Alimentos Ltda.,Nelson Miranda Claro,BMPAR Holsding S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Miranda Claro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-77.1996.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDINO DE ABREU FILHO\r\n\r\nExecutado: Antônio Augusto de Lima,ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA,Roberto Marino Sangenito,Antônio Gomes de Souza,José Lapa do Nascimento,Linneu Neves Bonorino,Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Augusto de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.123,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Lapa do Nascimento,ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA,Roberto Marino Sangenito,Antônio Gomes de Souza,José Lapa do Nascimento,Linneu Neves Bonorino,Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado José Lapa do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.123,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Gomes de Souza,ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA,Roberto Marino Sangenito,Antônio Gomes de Souza,José Lapa do Nascimento,Linneu Neves Bonorino,Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.123,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moacir dos Santos Pires,ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA,Roberto Marino Sangenito,Antônio Gomes de Souza,José Lapa do Nascimento,Linneu Neves Bonorino,Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir dos Santos Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.123,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Marino Sangenito,ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA,Roberto Marino Sangenito,Antônio Gomes de Souza,José Lapa do Nascimento,Linneu Neves Bonorino,Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Marino Sangenito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.123,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Linneu Neves Bonorino,ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA,Roberto Marino Sangenito,Antônio Gomes de Souza,José Lapa do Nascimento,Linneu Neves Bonorino,Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Linneu Neves Bonorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.123,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-15.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIANE MARIA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Vitor Ferreira Fernandes,VISEU TUR AGENCIA DE TURISMO LTDA,Júlio Cesar de Loureiro Videira e Sousa,Fernando Cardoso de Sousa,Julio de Sousa Videira Gomes,Joao Batista Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Ferreira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.068,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Cardoso de Sousa,VISEU TUR AGENCIA DE TURISMO LTDA,Júlio Cesar de Loureiro Videira e Sousa,Fernando Cardoso de Sousa,Julio de Sousa Videira Gomes,Joao Batista Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cardoso de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.068,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212100-61.1997.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Espólio de Pedro Plá Homedes ,DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,Dolores Reigosa Plá,Daniel Reigosa Plá Homedes,Felipe Reigosa Plá,Isabel Reigosa Plá,Pedro Reigosa Plá \r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Pedro Plá Homedes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.648,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206700-03.1996.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIS FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: SUCTTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A,ITD TRANSPORTES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SUCTTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.822,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITD TRANSPORTES S/A,KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A,ITD TRANSPORTES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ITD TRANSPORTES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.822,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-71.2007.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Augusto Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Orlando Lo Duca Junior,AUTO POSTO BEAN´S LTDA ME ,Francisco Felipe Ramos Feijão,Moyses Malafaia de Almeida,Jance Marcelo Malafaia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Lo Duca Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.997,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Felipe Ramos Feijão,AUTO POSTO BEAN´S LTDA ME ,Francisco Felipe Ramos Feijão,Moyses Malafaia de Almeida,Jance Marcelo Malafaia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Felipe Ramos Feijão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.997,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jance Marcelo Malafaia de Almeida,AUTO POSTO BEAN´S LTDA ME ,Francisco Felipe Ramos Feijão,Moyses Malafaia de Almeida,Jance Marcelo Malafaia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jance Marcelo Malafaia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.997,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moyses Malafaia de Almeida,AUTO POSTO BEAN´S LTDA ME ,Francisco Felipe Ramos Feijão,Moyses Malafaia de Almeida,Jance Marcelo Malafaia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Moyses Malafaia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.997,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200300-94.2001.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Antônio Silva Duarte,ACOUGUE KIPACA LTDA ,Antônio Silva Duarte Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Silva Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 469.131,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Silva Duarte Filho,ACOUGUE KIPACA LTDA ,Antônio Silva Duarte Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Silva Duarte Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 469.131,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-25.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderson de Lima da Rosa \r\n\r\nExecutado: Leonardo Martins,FUNERARIA NOVO RIO LTDA ME ,Almir Medeiros,Valter Machado Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.572,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Medeiros,FUNERARIA NOVO RIO LTDA ME ,Almir Medeiros,Valter Machado Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.572,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-56.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Ivone Pires da Silva,BAR E LANCHONETE NOSSA SRA. DA CONSOLACAO E CORREIA LTDA-ME ,Antônio de Jesus Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Pires da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio de Jesus Correia,BAR E LANCHONETE NOSSA SRA. DA CONSOLACAO E CORREIA LTDA-ME ,Antônio de Jesus Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio de Jesus Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-52.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Givaldo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ronald Ferrarini Félix,Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda.,Norival Paulino Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Ferrarini Félix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.981,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norival Paulino Cardoso,Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda.,Norival Paulino Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Norival Paulino Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.981,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-41.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Roberto Targino\r\n\r\nExecutado: Tania Mara da Costa Gonzalez,LIP´ MILA AUTOMOVEIS LTDA ME ,Daniela Rodrigues Leitão,José Eduardo Gonzales Quintinilha Veras\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Mara da Costa Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.113,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126700-93.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Vieira\r\n\r\nExecutado: Natalli Gomes Rodrigues,AGM do Recreio Serralheiria Vidraçaria e Marmoraria Ltda.,José Marcelo do Nascimento,Alesandro Gomes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Natalli Gomes Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.111,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Marcelo do Nascimento,AGM do Recreio Serralheiria Vidraçaria e Marmoraria Ltda.,José Marcelo do Nascimento,Alesandro Gomes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marcelo do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.111,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alesandro Gomes Rodrigues,AGM do Recreio Serralheiria Vidraçaria e Marmoraria Ltda.,José Marcelo do Nascimento,Alesandro Gomes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Alesandro Gomes Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.111,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000177-31.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Martins do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Antônio Condorelli,Barenboim S.A.,Luiz Isac Barenboim,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Gloria Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Condorelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Isac Barenboim,Barenboim S.A.,Luiz Isac Barenboim,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Gloria Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Isac Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A.,Luiz Isac Barenboim,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Gloria Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Barenboim S.A.,Luiz Isac Barenboim,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Gloria Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gloria Léa Khodari,Barenboim S.A.,Luiz Isac Barenboim,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Gloria Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-72.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Williams Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Leonardo Valansi,ESPACO CULTURAL MAURICE VALANSI LTDA ,Ricardo Valansi,Richard David Valansi\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Valansi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.921,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Valansi,ESPACO CULTURAL MAURICE VALANSI LTDA ,Ricardo Valansi,Richard David Valansi\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Valansi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.921,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Richard David Valansi,ESPACO CULTURAL MAURICE VALANSI LTDA ,Ricardo Valansi,Richard David Valansi\r\n\r\nPelo presente fica citado Richard David Valansi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.921,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-78.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Oliveira de Ascencao\r\n\r\nExecutado: Franz Ferdinand Treu,TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ,Roberto Sancho Leão de Aquino,Luiz Bersou,Silvio Giusti,Ricardo Teixeira Mendes,Fernando de Albuquerque,Curt Walter Friedrich Treu\r\n\r\nPelo presente fica citado Franz Ferdinand Treu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.472,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Bersou,TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ,Roberto Sancho Leão de Aquino,Luiz Bersou,Silvio Giusti,Ricardo Teixeira Mendes,Fernando de Albuquerque,Curt Walter Friedrich Treu\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Bersou, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.472,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Giusti,TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ,Roberto Sancho Leão de Aquino,Luiz Bersou,Silvio Giusti,Ricardo Teixeira Mendes,Fernando de Albuquerque,Curt Walter Friedrich Treu\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.472,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Curt Walter Friedrich Treu,TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ,Roberto Sancho Leão de Aquino,Luiz Bersou,Silvio Giusti,Ricardo Teixeira Mendes,Fernando de Albuquerque,Curt Walter Friedrich Treu\r\n\r\nPelo presente fica citado Curt Walter Friedrich Treu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.472,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Sancho Leão de Aquino,TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ,Roberto Sancho Leão de Aquino,Luiz Bersou,Silvio Giusti,Ricardo Teixeira Mendes,Fernando de Albuquerque,Curt Walter Friedrich Treu\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Sancho Leão de Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.472,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364850"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino de Souza Cordeiro [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino de Souza Cordeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrisio Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva\r\n\r\nVir em 30 dias com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142000-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.516. \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Lima de Oliveira \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001218-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Maia de Azevedo Tororo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001288-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielle Santos Damazio [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Rosielle Santos Damazio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0143300-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Gonçalves Pereira [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Aut Ednardo Gonçalves Pereira , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fuede Nascif Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Costa [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: NILSON MOZART DE AZEVEO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: NADIL PAIVA DE AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Costa , Réu Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nFixado os honorarios periciais em R$ 4.000,00, devendo a Rda comprovar o recolhimento em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-61.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração MCJ Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Rosa Junior, Réu Nova Geração MCJ Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000418-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Peixoto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Peixoto\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Siqueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos Siqueira \r\n\r\nVir em 15 dias com a 1a parcela e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Carlo Coicev [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Veray Produções Artísticas Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Carlo Coicev \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-26.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Silva Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000471-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silva Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Oliveira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução, para deferir a gratuidade de justiça ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000369-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Ribeiro Coelho [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Joaquim de Moura \r\n\r\nDemonstrar em 10 dias como apurou 3 horas extras semanais. \r\n\r\nProcesso: 0000710-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Piedade Filho [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nelson da Piedade Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000487-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Paulo Pereira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Passos 61 Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Passos 61 Ltda., Aut Walquiria Paulo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000120-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José Ribeiro Siqueira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Equador Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001415-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Lima da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO VERDUN SA [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Lima da Silva , Réu Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda., Réu VIACAO VERDUN SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000777-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Costa Ramos [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: MO Tech do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Costa Ramos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos originais, a exceção da procuração. Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0134200-52.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SUECIA TEIXEIRA [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SUECIA TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Matera [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO GENOVA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Condominio Edificio San Marino [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO GENOVA, Réu Condominio Edificio San Marino, Aut Fernando Silva, Réu Vicente Matera\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0083000-64.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Rufino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rufino da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.460, sendo a Rda da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000909-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Gomes dos Santos [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Gomes dos Santos , Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0010500-73.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL LUCINHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido citação por edital. Vir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123700-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcelino Atanasio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000242-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues do Nascimento [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mall S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Consórcio Ilha Plaza - Ilha Plaza Shopping Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condominio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues do Nascimento, Réu BR Malls Participações S.A., Réu Condominio do Rio Off Price Shopping Center, Réu Consórcio Ilha Plaza - Ilha Plaza Shopping Center, Réu Fashion Mall S.A., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Silva e Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni Tec - Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: RESIDENCIAL JOAQUIM MAGALHAES [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imuni Tec - Dedetização Técnica Ltda. , Réu RESIDENCIAL JOAQUIM MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000948-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Viana da Conceição [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Belmok Ltda. [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Viana da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000189-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton de Souza Vieira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton de Souza Vieira, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000524-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacintho Monsores [Adv. Rogerio Lau da Silva (OAB: RJ 92471 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrick Copiadora e Bazar Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: UFRJ Campus Praia Vermelha - Instituto de Economia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrick Copiadora e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nVista dos calculos da Rda de fls., pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro Ribeiro de Morais , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0065800-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Peter Ren [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion Peter Ren \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001127-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Neves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Acanto Arquitetura e Restauração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000230-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Romão da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Romão da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS GUIMARAES DE LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTO PRO-SAUDE S/A [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: Jose Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS GUIMARAES DE LIMA\r\n\r\nEsclarecer a que cartorio de RGI pretende a remessa do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0000589-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Cesar Augusto da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0078800-53.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CAMPOS DAMASCENO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-28.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Caroline Vollu Crelier de Macedo (OAB: RJ 146027 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Guilherme Tomba Silveira Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Guilherme Tomba Silveira Leite , Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001435-73.2011.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ilson Monteiro Porto [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Monteiro Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000811-20.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Silveira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111500-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander das Virgens Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVir com as peças para formação do Agravo de Instrumento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE CARDOSO [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciário em 10 dias, se cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0065700-26.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Luiz da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Luiz da Cruz, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Machado Bastos Goia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Machado Bastos Goia , Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildevan Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildevan Santos, Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0093200-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Zotes Soto [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA DE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Zotes Soto, Réu SA VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0063100-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferraz das Neves [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar o valor do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido conforme fl.615 verso. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILSON VIEIRA DA COSTA [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut RIVANILSON VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-08.2012.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Ailton de Oliveira Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0032500-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Santos Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Santos Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda. , Aut Wagner Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000327-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Santos costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Natalicio Santos costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelina Martins Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francelina Martins Silveira \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARCELLOS LEAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com as guias quitadas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira Coelho , Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho da Silva Mendes [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed - Industria de Implantes Ltda [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed - Industria de Implantes Ltda, Aut Vinicius Carvalho da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000608-96.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias de Sousa [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias de Sousa , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000698-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse 2003 Transportadora de Carga Ltda. ME [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Freitas\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir Gonçalves Carneiro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almir Gonçalves Carneiro \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adeli Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adeli Silva de Souza , Réu Procter & Gamble do Brasil S.A\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes tecnicos se desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Renier Costa das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatario em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000931-33.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sousa Andrade [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Manoel de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sousa Andrade \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037200-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank de Souza Reis [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotoras de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotoras de Vendas Ltda., Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1359096"
                            ],
                            "1359097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-55.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MANA PINTO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista ao reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GARCIA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKB RIO S.A.\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0198000-30.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR PEREIRA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nVista a Rda da petição de fl.249. \r\n\r\nProcesso: 0184800-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Cadengo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Cadengo\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162500-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Falcão Seara [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cloé Durães Kastrup [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marisa Muros da Silva Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eunice dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Amancio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestacao de Servicos de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Amancio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-20.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DIVIRTON DIAS DA SILVA, Réu: Adelina Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES\r\n\r\nDizer se arcara com os onus do arrombamento e remoção. \r\n\r\nProcesso: 0172300-18.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY LUIZA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV\r\n\r\nVista ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0202800-91.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-77.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nRegularizar sua representação, eis que a procuração é estranha as partes as partes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO MARTINS TEICHEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLINDO MARTINS TEICHEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0155300-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pachu Olavo da Penha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pachu Olavo da Penha \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1359097"
                            ],
                            "1359104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000624-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital SIlva\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Robert Clayton Gottgtroy, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Sousa\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3G Serviços e Construção Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359104"
                            ],
                            "1359101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0065700-26.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Luiz da Cruz\r\n\r\nRéu: Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000710-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Piedade Filho\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Presteza Construtora e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000912-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, PADRAO - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS\r\n\r\nPelo presente fica m PADRAO - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 as 10:20hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciencia do despacho de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0008300-20.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza de Arruda\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48hs a importancia de R$ 232.907,91, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1359101"
                            ],
                            "1363878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0001010-80.2010.5.01.0065 - Rte. MAURICIO NOE DOS SANTOS (Adv. Clovis Henrique de Siqueira - OAB/RJ: 094126/D) Rdo. NOVAGASP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Bem(ns): 1) Um módulo composto por duas mesas e uma cantoneira, conjugadas, em fórmica, em estado de uso, avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira de Anadrade, 468, Cachambi/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001217-45.2011.5.01.0065 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO - OBRACE - Bem(ns): 1) Vinte microcomputadores marca Celeron Intel, 256Mb, HD 40, 213Ghz, sistema operacional Windows XP Linux, com monitores Philips modelo 10556, teclado e mouse, em bom estado, avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 20, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ibitiúva, 151, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001216-60.2011.5.01.0065 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME - Bem(ns): 1) Cinco aparelhos de ar condicionado, sendo um Springer Carrier Innovare, 10.000 Btus, três Elgin de 6.000 Btus e um Prosdócimo de 10.000 Btus, avaliados em R$ 1.800,00; 2) Um microcomputador Intel Celeron 240Mb de Ram, 1,20Ghz, avaliado em R$ 180,00; 3) Um fogão Cassino de quatro queimadores, avaliado em R$ 130,00; 4) Móveis de escritório: mesa de duas gavetas, um rack, uma estante, um móvel de canto com tampo de vidro, avaliados em R$ 200,00; 5) Uma impressora Cannon MX310, avaliada em R$ 250,00; 6) Uma geladeira Brastemp, duplex, Frost Free, avaliada em R$ 180,00; 7) Um bebedouro duplo, avaliado em R$ 150,00; 8) Uma TV Toshiba Lumina Line, avaliada em R$ 110,00; 9) Noventa e nove cadeiras de estudante e sete mesas de CA, avaliados em R$ 2.000,00. Os bens encontram-se no estado de uso. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 20, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Pontes, 107, Andaraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0020400-56.1998.5.01.0065 - Rte. EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA (Adv. Adriana Mattos Magalhães da Cunha - OAB/RJ: 078707/D) Rdo. REDE DE ENSINO DARWIN GAMA SOCIEDADE SIMPLES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado da marca Cônsul, ambos de 7.500 Btus, sendo um na cor bege e outro na cor cinza, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 1.300,00; 2) Um refrigerador da marca Cônsul, na cor marrom (único na empresa), funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 300, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Washington Azevedo, 57, Higienópolis/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0113900-69.2004.5.01.0065 - Rte. ELIZABETE GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves OAB/RJ: 083872/D) Rdo. DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Reginaldo Teixeira da Silva - OAB/RJ: 094576/D) - Bem(ns): 1) 4198 (quatro mil cento e noventa e oito) caixas de chá mate Guaracamp, contendo 12 copos de 285ml cada, avaliadas em R$ 26.447,40 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 253, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4489, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1363878"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-51.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda. , Réu: Jader Charles Malafaia, Réu: Denise Queiroz Di Iulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Mello dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A - CNPJ:02757614/0018-96 [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A - CNPJ:02757614/0018-96, Aut Karen Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Amaral dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amaral dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço do RCPJ de Niterói, no prazo de de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-44.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-44.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira Del Rei Pinto [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra - Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra - Clínica São Bernardo, Aut Mariana Ferreira Del Rei Pinto\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram PROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda - CNPJ:08597610/0001-26 [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)], Réu: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Santana, Réu Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 2ªReclamada no dia 10/09/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 2ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.294 . \r\n\r\nProcesso: 0053800-69.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos requisitados pelo Expert, em especial os comprovantes de todos os valores pagos e dos índices aplicados para correção da parcela denominada \"abono de complementação de aposentadoria\", desde a época de sua efetiva concessão (03.1998 até 02.2004), no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, conforme decisão de fl. 387. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Castro Peixoto [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, Réu: Semp Toshiba Informática Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor de Castro Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Salles Dias [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o PCMSO do período do Contrato de Trabalho, no prazo de 10 dias, conforme já determinado em Ata de Audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-69.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida da Silva Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Almeida Marinho [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Almeida Marinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94, tendo sido recebidos os embargos como simples petição. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-52.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA DE ANDRADE SAISSE BRUM [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUTCIONAL [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO a/c Procuradoria Geral do Município RJ, Réu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA DE ANDRADE SAISSE BRUM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000252-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Teófilo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Serviços Ltda., Réu: Banco BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Teófilo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada (Banco BMG) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amorim de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: IOALConstruções Ltda., Réu: AKER Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Amorim de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211500-89.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LOYOLA MARION GUIO [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOYOLA MARION GUIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 185, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes de Souza [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mendes de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 54 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 510, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000402-08.2012.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mariana da Silva de Oliveira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Eliete de Ensino S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Eliete de Ensino S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exequendo, no importe de R$ 930,53, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0009800-52.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalva Santiago [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibele Maria Ramos Fagundes [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva Santiago\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidãio de Crédito. O processo estara sendo arquivado imediatamente, tendo em vista que o Autor já teve vista do processo, desentranhou documento e providenciou cópias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-98.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA DA SILVA NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA ELISA DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076700-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Marcos de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Túlio Marcos de Oliveira , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 214 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Geremias do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda - CNPJ:97478481/0001-87 [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Geremias do Nascimento, Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda - CNPJ:97478481/0001-87\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram PROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-93.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DALVA GALVAO ZAMORANO, Aut: LEA MARINA FALARDO BALIEIRO DE JACOME, Aut: MARIA CLARICE DE OLIVEIRA PUGLEZ, Aut: SONIA GOBATO, Aut: Clélia Guimarães Martins\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-04.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Garcia Terra Junior [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda - CNPJ:33064205/0002-70 [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Garcia Terra Junior, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda - CNPJ:33064205/0002-70\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido Cunha [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo Candido Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001058-96.2011.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline de Almeida Pacheco [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Exdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline de Almeida Pacheco, Exdo Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda., Exdo Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 19.09.2012 às 11.30hs. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. Os autos ficarão disponíveis para ampla consulta no protocolo da Vara. Deverão os advogados cientificarem às partes acerca da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000372-70.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Altelino Diniz dos Santos [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Altelino Diniz dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-49.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Lima , Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Cordeiro [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Elaine Costa Cordeiro\r\n\r\nDeferidos 10 dias comuns para consulta, cópias e desentranhamento de documentos, na Secretaria da Vara. Findo o prazo o processo será arquivado e não será desarquivado para identicos fins. \r\n\r\nProcesso: 0143400-38.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Deividi Ferreira dos Santos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barboza da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barboza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias comuns para cópia, consulta e desentranhamento de documentos. Findo o prazo o processo será arquivado e não será desarquivado para fins identicos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-85.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SABARA DA SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇOUGUE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE BOTAFOGO LTDA ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: DORIS KIPPER ACHER, Réu: VICTOR ACHER [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR ACHER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sales Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Américas Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sales Ribeiro, Réu Posto de Gasolina das Américas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Gonçalves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Hel Flex Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rufino dos Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda - CNPJ:08834843/0001-03 [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rufino dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 102, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173800-45.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON AREAS CORREA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CIANO ARTE IMPRESSA COMUNICACAO GRAFICA LTDA [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)], Réu: Sandra Maria Carvalho Falcao [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: Thelio Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON AREAS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.269, bem como atender as determinações ali contidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Miranda [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Hospital Municipal Salgado Filho A/C Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antonio Teixeira Coimbra [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Antonio Teixeira Coimbra\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 429, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1363501"
                            ],
                            "1363500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0085200-82.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nRéu: M e L REPRESENTAÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, L e M REPRESENTAÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, GLAUCO COSTA CALIL, SANDRO JOSE VEIGA CAMARA, WALTER FELIPE CORREA DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER FELIPE CORREA DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-38.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Deividi Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001800-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Moura Costa \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Napoleão Fonyat Filho, Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Anamaria de Andrade Pinto, Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 15.783,57, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luciene Siqueira de Souza\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda - CNPJ: 07.311.553/ 0001-04, Dimitri Capote de Brito, Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dimitri Capote de Brito, Valdson Paganotti Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 98.633,50, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 15.015,09, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 2.103,21, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Priscila de Sousa\r\n\r\nRéu: Acougue e Mercearia Ouro da Gavea Ltda., Maria Junia Gomes, Ednaldo Matias de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Ednaldo Matias de Figueiredo, Maria Junia Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 310,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada . DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-48.2011.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sytex Comércio do Vestuário Ltda. , Ricardo dos Santos, Angela Maria dos Santos Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 10.968,30, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Florencio da Hora Leal\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda., Jaime Santos Xavier, Maira Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Santos Xavier, Maira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 45.500,66, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 5.748,52, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 1.200,88, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Castro Peixoto \r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363500"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-23.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Goncalves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Goncalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício \r\n\r\nProcesso: 0000593-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria do Amaral Rottschaefer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria do Amaral Rottschaefer \r\n\r\nComprovar pagamento de hon. periciais - R$ 4.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0208800-40.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAPELLA DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ALMIR JORGE SAFADI , Réu: ANA LÚCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CAPELLA DA SILVA\r\n\r\nCiência de despacho - indeferindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cid da Silva [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: IAB Assessoria Tributaria Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MAZZOTTI - SÓCIA , Réu: JOÃO BATISTA BRENNER DELLA CASA - SÓCIO , Réu: LUCIANO WINTERSCHEIDT , Réu: ALVERTO WIEBBLLIR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cid da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200v. \r\n\r\nProcesso: 0190500-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etica Empresa Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rita de Cássia Santos Coelho Borges \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0120700-51.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARLOS SILVA, Aut: CERES BONTEMPO S SANTOS, Aut: CIRLENE LARRUBIA RANGEL, Aut: CLERITA CLASSO TORRES, Aut: EURICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Aut: JOSE SERGIO SILVEIRA, Aut: LAURA KLUGE, Aut: MARIA DE LOURDES DE O FREIRE, Aut: MARIA DE LOURDES L SOARES, Aut: MARIA TEREZA DA CONCEICAO, Aut: PAULO ROBERTO G MIRANDA, Aut: RENATO DE SALLES ARAUJO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENITA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000822-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos dos Carvalho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos dos Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Jeronimo de Paiva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industria de Panificacao Ltda., Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jeronimo de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Celso Luiz Vianna, Réu: Celso Luiz Vianna Junior, Réu: Angela Maria Fernandes Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício \r\n\r\nProcesso: 0115100-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Crespo Miranda [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0146000-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-55.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Firmino de Sousa Neto [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0001351-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Perez [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Ricardo Alves Perez\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 05.09.2012 para o início da perícia,-12:00hs. \r\n\r\nId: 1357700"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001676-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Nonato da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Cidade Nova Park Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Cidade Nova Park Ltda., Aut Moacyr Nonato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001362-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Costa da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Costa da Silva\r\n\r\nComprovar suas alegações, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Magalhães [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE PRINT ARTES GRAFICAS ENCADERNACAO E EDITORA LTDA ME , Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA , Réu: MARCOS CARVALHO MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldany Seeller [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldany Seeller\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000504-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Couto de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....item 2 de fl. 601 \r\n\r\nProcesso: 0085800-60.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santana de Albuquerque [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana de Albuquerque \r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de norma coletiva do curso contratual em relação aos pleitos relacionados com este tipo de regra autonomal; determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl.12) \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: CALAFATE SANTA MARIA LTDA ME [Adv. Jose Luiz Antoun Serrano (OAB: RJ 29638 - D)], Réu: SINCO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALAFATE SANTA MARIA LTDA ME , Aut Edicarlos Rocha Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.029.807,23 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Damiao Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: L L ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA , Réu: Marilaque Jose de Araujo, Réu: ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Damiao Silva\r\n\r\nTomar ciência sobre a obrigatoriedade de comparecimento à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Veiga Vieira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Nunes de Albuquerque [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Nunes de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Bacen. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carina do Amaral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA ENGENHARIA S A , Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 12....em relação ao mandato de fl. 07..... Prazo 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda., Réu: Nossa SemHora Boate Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Gomes Ferreira [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leverio de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leverio de Souza Filho , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 122/123 e 124/127, no prazo de 08 dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....fl. 254 \r\n\r\nProcesso: 0028700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda., Réu: RENATO ROTBAND MIZRAHY [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcez da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173:...intimação do embargado para resposta em 5 dias... \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S.A, Aut Jose Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ABREU RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: ANTONIO ROPERO PANESI, Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bruno dos Santos Antonio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bruno dos Santos Antonio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193:...defiro o prazo de 5 dias à parte autora para manifestar-se sobre os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000860-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Borges Corrrea [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Borges Corrrea\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.401 \r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nProvidenciar, em derradeiros 5 dias, as GPS´s e GFIP´s relativas aos documentos de fls. 674/6, conforme requerido à fl. 381, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080100-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Villas-Bôas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Villas-Bôas\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da primeira ré bem como seus endereços completos (inclusive CEP) viabilizando a despersonalização da pessoa juridica . Em 30 dias (fl. 202). \r\n\r\nProcesso: 0000654-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pinheiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinheiro \r\n\r\nVir com cópia da inicial para ser encaminhada aos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE MUNIZ [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALERGICO LTDA [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ALERGICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 142. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erikson Francisco da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Condomínio Passeio Shopping [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Condomínio Passeio Shopping , Aut Erikson Francisco da Silva, Réu RS Rio Seguranca Ltda.\r\n\r\n\" .... Ciência do despacho de fl. 407 que chama o feito à ordem e determina a intimação das rés CeA Modas Ltda e Condomínio Passeio Shopping....eis que na publicação de fl. 398 não constou o nome dos patronos das referidas rés......\" C e A Modas Ltda e Condomínio Passeio Shopping: Tomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 317,34 pelas rés. Prazo comum \r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Carvalho Muniz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizabete Carvalho Muniz \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000170-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Milhomem Costa [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda., Aut Maria dos Anjos Milhomem Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social, Aut Vera Lucia Pitta de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Em 5 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Nova Telecom Serviços Ltda., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares dos Santos , Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi acolhida em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Meneses [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construções e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Meneses \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 889,69, pela autora isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001014-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Brazil Jatobá [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. ME [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Brazil Jatobá , Réu Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Jesus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Jesus \r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos, observando-se a decisçao proferida em agravo de petição. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Pacheco Fontes [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egon Pacheco Fontes, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOIA LIMITADA [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Réu: JOIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que entender necessário para prosseguimento em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Vasconcelos de Alcantra\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 142. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO JOSE DE QUEIROZ [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MACHADO [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, Réu: ELIZABETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 159, 162 e 164, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva, Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luciano da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luciano da Silva Filho \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ovidio da Rocha Dantas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ovidio da Rocha Dantas \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves dos Santos [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Neusa Maria Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000297-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Socorro Costa Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Socorro Costa Felix\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 182 e da consulta do Renajud à fl. 133/6, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marques de Brito [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Marques de Brito , Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 25.417,26 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROCHA RIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut SANDRA ROCHA RIO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no processo equivalente a 5.189.424,56 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freitas [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.322, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Jorge Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi rejeitada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-02.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICK GOMEZ RODRIGUEZ MOURA [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELEVISAO BANDEIRANTES RIO JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICK GOMEZ RODRIGUEZ MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258 \"....nada a deferir...\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Couto [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Couto , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: J Edson de Gois ME, Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 63:...indefiro...indicar meios efetivos de citação da ré J Edson de Gois ME. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Vieira da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em face da ré principal. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Lima de Araujo [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Lima de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Carvalho Pires [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Carvalho Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194:...nego seguimento ao recurso ordinário por deserto...em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Prestes Nogueira Lima , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves Barreto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Alves Barreto , Réu Moll Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. valor da execução: 1.394.270,94 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001635-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina da Conceição Faria [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina da Conceição Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos opostos, nop prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gil Oliveira da Costa Mota [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Flavio Gil Oliveira da Costa Mota \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Marcos Roberto Cosmo da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Solange da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Queli Viana Teixeira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Amanda da Silva Gonçalves [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Patrícia Pereira da Silva Dias [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Natália Proença da Costa Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Laudinéia Medeiros da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ivone Aparecida Rosa Vaz [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.326. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-29.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA FONSECA MILITAO [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA FONSECA MILITAO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 135. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana da Silva Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana da Silva Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-10.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga Mantenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 55, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Simões [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar Ltda. , Réu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Simões \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 160. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-63.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: SERVICECOOP COOP DE TRABALHO, Réu: TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS AUTONOMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barroso\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Santos Filho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Particpações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Santos Filho \r\n\r\nAo autor para que traga aos autos cópia da incial. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patrício da Costa Silva [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Patrício da Costa Silva\r\n\r\nEspecifique o autor o endereço, inclusive CEP, da sócia para ser citada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Elizabeth da Silva Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 657. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1363426"
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                                "Processo: 0121800-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Martins dos Santos Filho [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Video e Presentes Ltda. ME [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother s Video e Presentes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1364071"
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                            "1364472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterli de Castro Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Walterli de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.159,83 = 93.585,14 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lucas da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: VOVO TINO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lucas da Silva , Réu VOVO TINO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 520,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME, Aut Maria das Dores Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 380,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001362-17.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcolino dos Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda., Aut Fernando Marcolino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0121800-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Martins dos Santos Filho [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Video e Presentes Ltda. ME [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother s Video e Presentes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Pelagio [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Lima Pelagio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 pela ré.\r\n\r\nId: 1364472"
                            ],
                            "1364471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001206-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Nogueira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364471"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-62.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Hentzy Maciel [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Hentzy Maciel\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT.\r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Darciema Gomes da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darciema Gomes da Silva, Réu Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lima Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Quartier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Lima Araújo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bechini Gonzalez [Adv. Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos (OAB: RJ 117040 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFornecer, no preclusivo prazo de dez (10) dias, os documentos requeridos pelo D.MPT a fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no preclusivo prazo de cinco (05) dias, sobre a petição autoral de fls. 270/271, devendo, inclusive, comprovar o cumprimento da antecipação de tutela deferida a fls. 234/234v (CLT, art. 765), pena de pagamento da multa diária ali prevista. \r\n\r\nProcesso: 0000503-27.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio da Costa Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logistica S.A. , Aut Jorge Aurelio da Costa Pereira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Leite [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Amitaf Restaurante Ltda. - Deu na Telha Restaurante [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amitaf Restaurante Ltda. - Deu na Telha Restaurante\r\n\r\nVista ao réu da petição e documentos de fls. 88/92. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2011.5.01.0073 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas Guanabara\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31, devendo, inclusive, pagar ou garantir a execução fiscal, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-78.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Tavares de Sá da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares de Sá da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME - N/P Deci Manhães da Silva e Benedita de Souza, Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: CYRELABRAZIL REALTY S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: ENGEZILER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Prata [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Prata, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1364669"
                            ],
                            "1364671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME - N/P Deci Manhães da Silva e Benedita de Souza, RJZ ENGENHARIA LTDA, CYRELABRAZIL REALTY S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, ENGEZILER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME - N/P Deci Manhães da Silva e Benedita de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364671"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walneci Luiz dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Grey [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares Grey, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 13:04 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Sabino Belo Monte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: Chayene Sabino Belo Monte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Vinil Serviços e Manutenção de Caldeiraria Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayene Sabino Belo Monte, Aut Helaine Sabino Belo Monte\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000369-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José de Souza Rosa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Técnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Técnológicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rocha Sant´anna [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A., Aut Jaime Rocha Sant´anna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vaz Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vaz Lima \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-17.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Lucia Castro de Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Krauss Silva [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Lucia Castro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Onofre Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Onofre Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Silva, Réu Marjo Comercio e Representacoes Ltda., Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 369 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000930-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarik de Souza Farhat [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Velorme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Velorme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações S.A., Aut Tarik de Souza Farhat\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Carlos Vieira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Cristóvão Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/12 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000291-03.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Assis Manhães [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Assis Manhães \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 70: Promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias.No silêncio do autor(a), deverá ser intimada a reclamada para a mesma finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0087100-69.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Angelo dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Angelo dos Santos\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-98.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Helcio Martins Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Benfica [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Valcimar Benfica\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 101 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceliano da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceliano da Silva, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/12 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Lourenço [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: João Nilson dos Santos da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/12 ÀS 14:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000095-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Sancho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Sebastião da Silva Sancho, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Heitor Santos Sucupira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Aut Marco Heitor Santos Sucupira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 18/09/2012, às 14:00 horas, para traditar as guias de seguro desemprego ao reclamante, conforme desterminado na sentença de fls. sentença de fls. 539/541, sob as penas nela estabelecida. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson de Oliveira Bonfim [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela união Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lucas da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , Aut Hugo Lucas da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0032400-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Industria Cosmetica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Amaral Martins [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Amaral Martins \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-71.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alan Hopkin [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda., Réu: Tecpress service ltda. N/P sócio Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alan Hopkin\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001157-45.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ewerton de Melo Farias [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut José Ewerton de Melo Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-35.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cerqueira E Cerqueira [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres L Panificadora LTDA-ME, Réu: Luiz Carlos das Chagas, Réu: Juciara Assis das Chagas\r\n\r\nTI: LUCAS E JUCIARA DAS CHAGAS CANTINA LTDA N/P Luiz Carlos das Chagas LUCAS E JUCIARA DAS CHAGAS CANTINA LTDA N/P Juciara Assis das Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cerqueira E Cerqueira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Semblano Brochado de Vasconcelos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Semblano Brochado de Vasconcelos\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo da Silva Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotel Informatica e Telecomunicacao Ltda., Réu: Daniel Cecílio Ferreira, Réu: Flavia Tinti Borja Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 13:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Penha Eleotério [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nascimento da Cunha [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: PCST Comércio e Representação Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jeferson Nascimento da Cunha , Réu PCST Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviço de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Serviço de Comunicação S.A., Aut Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Grande [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Andrade Grande \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por irregularidade na representação. \r\n\r\nProcesso: 0127900-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Silva Júnior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça à f. 90. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1364423"
                            ],
                            "1364424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Oliveira da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, f. 424. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcdo Net Rio Ltda., Rcdo Renato Pinto Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo SUCESSIVO de 15 dias, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001062-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ezechiello Silva [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ezechiello Silva \r\n\r\nTomar ciência da informação prestada à f. 439, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Lucas da Cunha [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lucas da Cunha\r\n\r\nVista à parte autora do mandado devolvido com certidão negativa, f.101. \r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilto Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se a promoção de f.349, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-46.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Carreiro dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Carreiro dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rezende Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000986-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilton Santos de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilton Santos de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-82.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Abreu Gomes [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Abreu Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à f. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000457-35.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Braga Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000071-05.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: EVEN - Construtora S.A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVEN - Construtora S.A, Réu Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo SUCESSIVOS de 15 dias, permeio 48h. \r\n\r\nProcesso: 0027700-27.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Motta Fernandes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que tornado nulo os atos processuais partticados após a prolação da sentença de fls. 899/901, sendo o autorm ainda, de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000062-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva de Oliveira Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0031500-92.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do item 04 do despacho de f. 211: \"Após, havendo saldo remanescente do depósito de f.122, deverá o mesmo ser transferido para outro feito no qual a 1ª ré seja executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000016-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Maria dos Santos Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo SUCESSIVO de 15 dias, permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001095-68.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Almir Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141200-03.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá Magalhães de Aquino [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Mayer Dias \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Prioridade Hum Ltda. ME [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Prioridade Hum Ltda. ME \r\n\r\nAtender a solicitação da contadoria de f. 156, sob pena de ser considerado o valor apontado no cálculo da parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beroaldo Alves Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Harter (Sucessora de Ubirajara Luberiaga) [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Julian Harter Luberiaga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Najara Hartes Luberiaga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beroaldo Alves Santana\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo MM. Juízo da 52ª VT do Rio de Janeiro, f. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000767-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Leal Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000157-73.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Aparecida Mariano Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Jovita [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, cota-parte do empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Casas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Casas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1364424"
                            ],
                            "1364420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001086-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Menezes \r\n\r\nRéu: Jetlog Transportes e Logística Ltda. , R J T Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R J T Transporte de Cargas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. , Pier Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364420"
                            ],
                            "1364421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-28.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-92.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 191504 E)\r\n\r\nArnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-97.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Helena Piñero Fernandes (OAB: RJ 189799 E)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-60.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000587-93.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-93.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nReggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-27.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 D)\r\n\r\nClaudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-76.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000124-55.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000348-21.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001241-80.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-95.2009.5.01.0074 - RTSum - Carga: Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 D)\r\n\r\nGabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-50.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nSoraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-07.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-60.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nLUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-81.2012.5.01.0074 - Protes - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-19.2008.5.01.0074 - RTSum - Carga: Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-11.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-78.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Amanda Tristão Cazoni (OAB: RJ 191407 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364421"
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                            "1364422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001232-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rocha Sant´anna\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000682-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes \r\n\r\nRéu: Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364422"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Egger de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Egger de Mendonça\r\n\r\nTer vista da petição do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Azevedo Parada [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Azevedo Parada\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Lima Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Lima Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Maria de Oliveira [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. Carioca [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Maria de Oliveira\r\n\r\nPagar as custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisquinho dos Galetos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Nascimento Souza, Réu Petisquinho dos Galetos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. Se garantida a execução voluntariamente por depósito do executado fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação iniciará a conta do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001431-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gaspar Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Erig Transportes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gaspar Ferreira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001592-16.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva de Oliveira , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-51.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Pereira da Silva [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da unidade prisional em que se encontra a reclamante, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Imaculada Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento de honorários fixados em R$ 1.200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José da Silva , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 854/860, devendo a reclamada efe tuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. Se garantida a execução voluntariamente por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001167-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cosmo Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" . \r\n\r\nProcesso: 0156600-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José França dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, .\r\n\r\nProcesso: 0000766-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-90.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Cardoso Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Venicio Cardoso Terra\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, com permeio 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pacheco de Lima Marinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda., Réu Med Lar Internações Domiciliares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-93.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Sousa Francisco [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano de Sousa Francisco, Cgte Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70/72 \r\n\r\nProcesso: 0000387-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Marçal Pacifico [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Casacred Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Marçal Pacifico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Albino de Oliveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Marcos Antônio Albino de Oliveira\r\n\r\nVista as partes de petição da perita, devendo a reclamada vir com o depósito de 50% do valor estimado. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rossini [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Simone de Souza Rossini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-97.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ildasio Ferreira de Souza [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Abreu Aguiar [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Diniz dos Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Everton Diniz dos Reis \r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias sucessivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001116-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Lopes de Oliveira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviaton Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: United Airlines [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Lopes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-66.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL Ebal Ltda., Réu: Bárbara Angélica dos Santos Monteiro Caríssimi, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abintes de Souza [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. , Aut Marco Antonio Abintes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Queiroz Vianna [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A., Aut Marcos Queiroz Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Batista de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Batista de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000655-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coelho de Oliveira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelline Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coelho de Oliveira, Réu Michelline Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eleazer Dornellas Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos de Pinho [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos de Pinho , Réu BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-26.2012.5.01.0075 - Protes\r\n\r\nRqte: Martha Maria Rausch de Queiroga [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Martha Maria Rausch de Queiroga\r\n\r\nTer vista de petição do requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000088-38.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Leonel Fernandes [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: JPN Serviços Especializados Ltda. ME [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Botafogo Medical Center [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Medical Center, Réu JPN Serviços Especializados Ltda. ME, Réu Taag Linhas Aéreas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Osthoff Ferreira de Barros \r\n\r\nDizer se concorda com os bens ofertados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000521-13.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Duarte Torres Nunes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A modas Ltda., Aut Cintia Duarte Torres Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161/163, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. Se garantida a execução voluntariamente por depósito do executado fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação de 05 dias iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0074800-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Aliban Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SES Sistemas Especiais de Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Oliveira da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-18.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bongosto [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME N/P socio Ana Christina, Réu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME N/P socio Rogerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bongosto , Réu Maia Reformas e Instalações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 64/65, devendo a reclamada efetuar o pagamento ainda devido, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001396-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Brito [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Dumit da Justa Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Heloisa Dumit da Justa Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Moura de Oliveira Barreto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Carvalho Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Central de Atendimento e Serviços Ltda, Réu: MCA 4 Coop. de Informatica Ltda, Réu: Proativa Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Carvalho Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001564-48.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Paes da Silva [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e informar o endereço da 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Colok Ação Serviços Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Gomes, Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda., Réu Colok Ação Serviços Ltda., Réu Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152100-13.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Correia Martins [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Sucessora de Gol Transportes Aereos S.A e GTI S.A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial, Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial, Aut Suely Correia Martins, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Sucessora de Gol Transportes Aereos S.A e GTI S.A)\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0477/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Morais Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Morais Costa \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rios de Moraes [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Log Logística Ltda. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Réu ER Log Logística Ltda. , Aut Jorge Rios de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-72.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME \r\n\r\nJuntar em 10 dias certidões de nascimento das alegadas filhas do de cujus. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Teixeira Bastos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackie Z Special Assessoria de Moda Ltda. N/P socio [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackie Z Special Assessoria de Moda Ltda. N/P socio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001211-24.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Batista [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Cgto Sidnei Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1364400"
                            ],
                            "1364401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001308-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364401"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001331-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Matias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos de fls. 159/181, sendo as rés, para pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 34.904,14, equivalentes a 2.816.040,00 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00...Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para BACEN-JUD dos ativos financeiros das rés, FICANDO CIENTE DE QUE O PRAZO PRA EVENTUAIS EMBARGOS CORRERÃO DA CONSTRIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049000-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Figueiredo da Silva [Adv. Ronade Beserra da Silva (OAB: RJ 71574 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fl. 656: \" Isto posto, conheço dos embargos à execução de Caixa Econômica Federal e, no mérito, dou provimento aos embargos nos termos da fundamentação supra e determino a expedição de alvará em favor do INSS no valor de R$ 9.906,50. \r\n\r\nProcesso: 0000277-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Bastos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Marcos da Silva Bastos , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243: \" Intimem-se as partes para, recíproca e sucessivamente, apresentarem contra-razões aos recursos voluntário opostos, em 8 dias, com interstício de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001525-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Francisco do Patrocínio da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpeza Manutenção Serviços Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Francisco do Patrocínio da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001152-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Padilha [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Padilha, Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 129: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Zona Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \" Intime-se a 1ª Reclamada a se manifestar sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000039-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Eliane da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuiu Administradores de Plano de Saude Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Eliane da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Assis da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297: \" Ante a devolução da notificação de fls. 296, intime-se a parte autora a indicar o correto e atual endereço da testemunha Wagner de Andrade Rodrigues, em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000349-97.2012.5.01.0076 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alexandre Severino da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Rqdo: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \" Ante a devolução da notificação de fls. 20, intime-se o requerente a indicar o correto e atual endereço da requerida Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 894, devendo o autor comprovar o recolhimento da diferença do valor (R$ 190,00), em 5 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0015600-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Arteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fl. 360: \" Isto posto, conheço dos embargos à execução de José Arteiro dos Santos e, no mérito, rejeito-os na forma da fundamentação supra. \" \r\n\r\nProcesso: 0000959-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut José Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 66, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 38.334,43, equivalentes a 3.092.790,75 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0051200-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesário Lucas [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \" Intime-se a Reclamada para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001154-21.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Antunes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Antunes , Réu Datavox Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 88: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias ÚTEIS, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001055-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Regina Dantas Machado [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: \" ...intime-se a Ré a comprovar o pagamento da cota previdenciária indicada nos cálculos de fls. 190.\" \r\n\r\nProcesso: 0000132-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: \" O ofício ora recebido informa que a conta se encontra zerada em razão de anterior saque realizado pelo Reclamante. Em sendo assim, intime-se o Reclamante a prestar esclarecimentos quanto ao pedido retro, devendo informar, ainda, sobre o cumprimento do acordo, devendo juntar aos autos os extratos bancários referentes aos meses que porventura não tenham sido pagos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001422-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Réu Lamsa Linha Amarela S.A., Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \" Não conheço do recurso ordinário interposto pela Reclamada, porquanto deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0091900-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima do Espírito Santo Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Rubi Ribeiro da Silva, Réu: Clarice Souza Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima do Espírito Santo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \" Intime-se o autor a fim de que no prazo de 30 dias indique meios para prosseguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francisco Rodrigues Alves, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 212: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0126300-43.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Ana Maria Neves e Freitas, Réu: Vanessa de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.l 114, vindo o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Duarte dos Reis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Duarte dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 641: \" À vista da certidão da contadoria, rejeito ambos os cálculos, devendo a reclamante apresentar novos cálculos, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000026-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \" Considerando-se que o endereço indicado através dos sistemas conveniados com este TRT-1ª Região é o mesmo indicado na inicial e que já se mostrou infrutífero, venha o Autor com o atual endereço ou composição societária da pessoa jurídica demnadada, em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000491-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cardoso da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contento Construções e Projetos Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contento Construções e Projetos Ltda., Aut Moisés Cardoso da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 53, devendo apresentarem quesitos necessários à formação da CPI, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05, devendo a ré indicar o correto endereço da testemunha Robson da Silva Mendes. \r\n\r\nProcesso: 0000127-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barreto de Sá Junior [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados Associados [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasdesco S.A., Réu Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Teixeira [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Teixeira , Réu Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT n] 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000250-98.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Maranhão (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0088300-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Chad Materiais de Construção Ltda., Réu: Érica Bastos Laurindo , Réu: Itapuã Negreiros Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Requeira o autor o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de ser extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 556: \" Intimem-se as partes, sendo a Reclamada para que se manifeste sobre os termos da petição protocolizada pela parte autora em 25/06/2012 e o Reclamante para que forneça as informações solicitadas pela Reclamada. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05, a iniciar-se pelo Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0133400-49.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Fonseca [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Fonseca , Réu Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1226: \"...intimem-se todos, inclusive a perita para ciência da expedição dos alvarás (fls. 1227/1228) e de que extinta a presente execução, arquivando-se os autos com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 187, vindo com o pagamento do valor devido no importe de R$ 23.372,27, equivalentes a 1.887.661,53 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001367-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos da Nobrega [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos da Nobrega, Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha para o dia 19/10/2012, às 14:50 horas, na 5ª VT/Niterói (CPI 136.69.2012.501.0245) \r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Joana d Arc da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 213: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000973-49.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciane Conceição de Freitas [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane Conceição de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0001248-66.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Cristine Florentino da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XIX Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristine Florentino da Silva, Réu Space Burguer XIX Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \" ...3) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000660-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Muller Nithack Marques [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., Réu: Arco-Sul Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felippe Muller Nithack Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36, devendo o Autor indicar o atual endereço da 1ª Reclamada ou sua composição societária, em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-10.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Dias de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio das Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias de Oliveira, Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio das Atividades Comercial e Industrial Ltda, Réu Coopercol\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 516: \" Intimem-se a parte autora e as outras reclamadas a se manifestarem sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela 1ª Reclamada. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 05 (cinco).\" \r\n\r\nProcesso: 0001057-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brito Luna [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brito Luna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 501: \" Cumpra-se o despacho de fls. 495, intimando-se a patrona do Reclamante a comparecer à Secretaria desta Vara e assinar a petição de fls. 495/496.\" \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. , Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 29/08/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), bem como para a entrega das guias TRCT e CD/SD, tudo conforme fundamento do decisum de fls. 73/76. \r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Xavier de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Molnar Marins e Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Leonardo Molnar Marins e Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 253/254, bem como da expedição do ALVARÁ Nº0718/2012, à fl. 255 (depósito recursal de fl.128) devendo a ré vir com o pagamento do valor da diferença devida no valor de R$ 22.172,22, equivalentes a 1.788.838,19 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000653-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sousa Oliveira Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento - FAI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Facilita Promotora S.A., Aut Fernanda Sousa Oliveira Santos , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento - FAI, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427: \" ...Intimem-se as partes para, reciproca e sucessivamente, apresentem contra-razões aos recursos voluntários opostos, em 08 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0062100-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Yellow Coop Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \" Intime-se o Autor a fim de que no prazo de 30 dias indique meios para prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000876-83.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Amorim Cota Teixeira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Amorim Cota Teixeira , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \" ...3) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelia da Silva Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Metropole Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Metropole Ltda., Aut Jorgelia da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 816: \" Dê-se vista às partes da manifestação do I. Expert. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por outros 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ruben Barbosa Junior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Copa Molduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ruben Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104 que julgou extinta a presente execução na forma dos artigos 267, incisos II e III, 569 e 598, todos do CPC de aplicação subsidiária. Autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001082-63.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Neto Gomes [Adv. Cézar Augusto de Carvalho Pimenta (OAB: RJ 86485 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ebenezer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Neto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-11.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Nunes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Lima Machado [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane de Lima Machado , Aut Sandra Regina Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 29/08/2012, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da CTPS da Reclamante (que deverá portá-la), bem como para entrega de guias CD/SD, tudo conforme fundamento do decisum acima mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000592-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Ayres [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Aroma e Essências Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosa Ayres, Réu Rio Aroma e Essências Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria da Vara, em até 30 dias, e retirarem os documentos acostados à contracapa, conforme despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000690-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Alves [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Jardim América Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir José Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Saade Vezone [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Ferreira Saade Vezone\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \"...Intime-se o Autor a fim de que no prazo de 30 dias indique meios para prosseguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000968-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 380: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeferson Arosa Moutinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeferson Arosa Moutinho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 943-v: \" ...intimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás (fls.937, 938,939, 943 e 944) e de que extinta a presente execução, com arquivamento dos autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0012500-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roberto Amorim da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Suzana Riegg Barros, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roberto Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \" Considerando que as tentativas de penhora restaram infrutíferas, intime-se o exequente para indicar outros meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser extinta a execução e o feito arquivado com baixa. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI.\" \r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ivanilda dos Santos Nazareth\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidene e tomar ciência da expedição do alvará, consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000522-58.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Oliveira, Réu Viação Madureira Candelária Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Lima [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Lima, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001444-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Almeida Offredi [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: João Melchiades de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Almeida Offredi, Réu João Melchiades de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 50: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000479-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suélen Munhoz Sanches [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suélen Munhoz Sanches \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77, devendo o Autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Santos Pereira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Méier Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa do Méier Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Romildo dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 75, devendo a ré vir com o pagamento do valor devido de R$ 355,30, equivalentes a 28.665,34, acrescido das custas de R$ 20,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001175-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Delgado Selleiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Delgado Selleiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366: \" Intime-se a Reclamante, para ciência da devolução das notificações de fls. 364 e 365, devendo indicar, em até 30 dias antes da próxima audiência o correto e atual endereço das testemunhas Carlos Rogério Ferreira da Silva e Ricardo Gonçalves da Silva, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000880-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pacheco de Andrade [Adv. Hudson Romano de Souza Junior (OAB: RJ 164347 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Luciane Pacheco de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente e tomar ciência da expedição do alvará de fls. 95/96, consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001428-48.2011.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Evandro Cunha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Evandro Cunha, Exdo Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de fl. 74 (R$ 18.537,55, equivalentes a 1.495.594,51 TR's). \r\n\r\nProcesso: 0000120-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Oliveira Machado [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veiculos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Oliveira Machado \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Lima Tecles [Adv. Antônio Vieira Cavalcanti (OAB: RJ 99957 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001488-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Ribeiro [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \" Considerando que as tentativas de penhora restaram infrutíferas, intime-se o exequente para indicar outros meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser extinta a execução e o feito arquivado com baixa. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI.\" \r\n\r\nProcesso: 0000107-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A. RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-71.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Elias da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Elias da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.924, fixando o crédito exequendo em R$ 367.058,22, equivalentes a 30.150.376,41 TR's. Cite-se a ré para ciência da presente homologação, bem como do convolamento em penhora do depósito judicial de fl. 823. A parte autora deverá também tomar ciência da presente homologação, bem como de que deverá manifestar-se sobre o alvará de fl. 842. \r\n\r\nProcesso: 0001389-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Adão Souza França [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Adão Souza França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \" Considerando que as tentativas de penhora restaram infrutíferas, assim como a pesquisa junto ao Renajud, intime-se o exequente para indicar outros meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser extinta a execução e o feito arquivado com baixa. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI.\" \r\n\r\nId: 1364341"
                            ],
                            "1364338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0011600-20.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Liberato Sales \r\n\r\nExecutado: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. ,Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.904,14, acrescido das custas de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, tudo conforme homologação dos cálculos às fls. 181. Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para BACEN-JUD dos ativos financeiros da ré, FICANDO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA EVENTUAIS EMBARGOS CORRERÃO DA DATA DA CONSTRIÇÃO.\r\n\r\n0058600-84.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanda de Souza Alves (União Federal)\r\n\r\nExecutado: Edith Gomes da Silva (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edith Gomes da Silva (Espolio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.923,99 (cota previdenciária), e custas de execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para BACEN-JUD dos ativos financeiros da ré, FICANDO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA EVENTUAIS EMBARGOS CORRERÃO DA CONSTRIÇÃO.\r\n\r\n0097600-23.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aurea Martins de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Lumena da Rocha Alckmin,Cima Escola Técnica Ltda.,Anna Luiza da Rocha Alckmin,Cláudia Beatriz Rocha de Luna Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lumena da Rocha Alckmin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.461,67, acrescido das custas de R$ 175,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para BACEN-JUD dos ativos financeiros da ré, FICANDO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA EVENTUAIS EMBARGOS CORRERÃO DA CONSTRIÇÃO.\r\n\r\n0160900-90.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Evangelista Souza David\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA,Couto Boechat Empreendimento Educional Ltda.,Neusa Maria Boechat,Waleska de Couto e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.192,10, acrescido das custas de R$ 457,02 e crédito previdenciário de R$ 717,82, conforme homologação dos cálculos de fl. 87 e 90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364338"
                            ],
                            "1364339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000594-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Souza \r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Construtora Norberto Odebrecht SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (artigo 845 CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, salvo se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil o que entenderem pertinentes. Tudo conforme petição inicial do autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364339"
                            ],
                            "1364340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidene e tomar ciência da expedição do alvará, consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000215-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães dos Reis\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE contra a primeira reclamada-TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e IMPROCEDENTE contra a segunda e terceira reclamadas (INFRAERO e EBCT). Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364340"
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                        "Atos": {
                            "1364820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Moraes Soares [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000994-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gonçalves Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046300-19.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Geisa Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda., face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Christine Velho da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Monique Christine Velho da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-97.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Lima [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nogueira Alfradique [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nogueira Alfradique \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Couto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha Couto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-26.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos Andre [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Humberto da Silva Raia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Cristina Pinto Polydoro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Andre\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando desde já cientes de que decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000892-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquécia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquécia Souza da Silva, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 87, no prazo de 10 dias sucessivos , permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Conceição Ferreira Felizardo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda, Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Telelistas.Com Ltda., Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Consórcio Telelistas, Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Centro de Sistemas Ltda. - CENSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Conceição Ferreira Felizardo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001134-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cabral de Mello [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Aut Sebastião Cabral de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136: \"Diante da prorrogação deferida à ré por mais 180 dias (art. 6º da lei 11.101/2005) proceda-se a suspensão da execução pelo referido prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Tania Cristina de Oliveira Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alexandre de Oliveira Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Sales, Aut Miriam de Oliveira Sales, Aut Tania Cristina de Oliveira Sales\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fidelis do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: CONASA CONSTRUTORA S.A [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fidelis do Nascimento \r\n\r\nComprove o alegado mediante extrato bancário. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Silva Oliveira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000405-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Barbosa Pereira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Barbosa Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson de Souza Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson de Souza Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-07.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nataniel de Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: CHL Empreendimento Imobiliário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nataniel de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Rosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho Ltda., Réu: Crater Construções Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crater Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05 dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000354-19.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Machado Barreto [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Machado Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Brito Marcolino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Brito Marcolino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-62.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cavalcante [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cavalcante\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicios Alves Gomes [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. - Massa Falida, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicios Alves Gomes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira dos Santos [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM Monica Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes às 1ª e 2ª parcelas do acordo, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Sabino Coutinho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinset Servicos de Inseto e Caixa d Agua Ltda ME, Réu: Fabiano Diniz de Moraes, Réu: Francisco Inima de Moraes Junior, Réu: Luciano Crespo de Oliveira [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto Sabino Coutinho\r\n\r\nComprove o autor o inadimplemento do acordo por parte da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva de Abreu [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva de Abreu\r\n\r\nRegularizar o seu patrocinio ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Jacintho [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda., Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Jacintho\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando desde já cientes de que decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Santana Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Santana Rosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Borges Braine [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Borges Braine \r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI do imóvel mencionado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1364820"
                            ],
                            "1364823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0000818-77.2011.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Feliciano Lopes Figueiredo,Admisa Administradora Mineira de Serviços Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Feliciano Lopes Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.230,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000723-47.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júnior Clementino da Silva \r\n\r\nExecutado: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bom e na Brasa Churrascaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.419,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-02.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Cristina Babo Vieira \r\n\r\nExecutado: Carlos Villalva,Villalva Comércio de Artesanatos e Acessórios Ltda,Rose Mary Delgado Augusto,Sebastiana Raquel Bezerra de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Villalva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364823"
                            ],
                            "1364822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000117-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Paola Cardoso\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Somacooper Cooperativa Ltda, SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, Somacooper Cooperativa Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-91.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Nascimento Ramalheda\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados, Comal Rio Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercoe Serviços Especializados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Duarte Faria \r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364822"
                            ],
                            "1364821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Rosa\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho Ltda., Crater Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Maciel das Candeias Filho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sucessivos, permeados por 5 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364821"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000935-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ismael Marquis de Araújo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bairro Peixoto Exclusive [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bairro Peixoto Exclusive , Aut José Ismael Marquis de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/165 - improcedente. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001305-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues das Neves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Rodrigues das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/181 - parcialmente procedente. Custas de R$ 20,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000902-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-36.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Martins de Sousa Azevedo [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Bom Café e Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Martins de Sousa Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 9:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Teixeira, Réu Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/10/2012, a partir das 13:00hs para realização do 1º leilão, no auditório II do prédio-sede, situado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica designado o dia 30/10/2012 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 22/08/2012, parte III, fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0084100-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Ingênico do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Aguiar Barcellos (OAB: RS 36756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cortes da Silva, Réu Ingênico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331/332 - embargos à execução parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0000386-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Soares Filho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Soares Filho , Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 897, devendo apresentar seus quesitos e assistentes, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos , Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 677/681 - procedentes em parte. Custas de R$ 130,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000437-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Paixão [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Walter Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venancio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001020-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleia Chaves de Sousa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Isso Moda Jovem Ltda. ME, Réu: ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, Réu: SUZARA HOFFMANN DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francicleia Chaves de Sousa\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0086200-40.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000291-87.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bosco Fernandes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bosco Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2012 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000051-02.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José de Paula [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Grijo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.n/p sócio MANUEL CANEDO CANEDO [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.n/p sócio MANUEL ALCALDE PARCERO, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio José Manoel Freire Perez , Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio Ramon Miguez Devesa, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio Eugênio Pazos Gamas, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio Andres Calvino Santos, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio Juan Calvino Santos, Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda n/p sócio Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Grijo\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 157/164, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-98.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Abreu Rodrigues [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Moisés Santos Viana, Réu: Silvia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Abreu Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Neto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000536-02.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenildo da Silva Ferreira Junior [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Josete dos Santos (OAB: RJ 68482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos Baeta\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001014-10.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Express Serviços Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia de Sousa Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Express Serviços Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000975-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Julio dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Julio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2012 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000783-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ambrósio dos Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ambrósio dos Santos , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1057/1061 - parcialmente procedente. Custas de R$ 300,00 pela 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Menas de Morais Carvalho [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Adrega Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Francisco Gomes da Costa, Réu: Maria da Glória Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Menas de Morais Carvalho \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001047-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Geraldo dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container s Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHJ do Brasil Container s Ltda., Aut Roberto Geraldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252/253 - parcialmente procedente. Custas de R$ 18,15 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000784-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Medeiros [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Reginaldo dos Santos Medeiros , Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/93 - PARCIALMENTE PROCEDENTE, custas de R$ 400,00 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001381-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Silveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430/435 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000450-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenira do Nascimento Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência, Aut Ozenira do Nascimento Silva\r\n\r\nVista às partes do ofício recebido pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Fonseca Espois [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Joice Clicia Batista Corsino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Fonseca Espois , Réu Casa Show S.A. , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. n/p do sócio Joice Clicia Batista Corsino, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/208 - parcialmente procedente. Custas de R$ 300,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000762-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pontes da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pontes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2012 às 11:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Pituba [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Pituba\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000305-43.2010.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luciene dos Santos Fernandes de Biase [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nSpdo: ABDR Associação Brasileira de Direitos Reprograficos\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luciene dos Santos Fernandes de Biase\r\n\r\nVista à parte autora, no prazo de 10 dias, devendo a mesma informar se foram atendidas as solicitações. \r\n\r\nProcesso: 0000345-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. ME - Lanchebom Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva\r\n\r\nA parte autora para promover a liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bispo Faustino [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santos Samuca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bispo Faustino\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Graeff Macedo [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Batista Mendes Cahu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Administrador Judicial David C. Giansante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Batista Mendes Cahu\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Dias [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomassa Rio Argamassas Ltda. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira Dias , Réu Tecnomassa Rio Argamassas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 14:45 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001316-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Flávia Eleonora Ribeiro dos Santos representada por Maria Leonor Ribeiro dos Santos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Flávia Eleonora Ribeiro dos Santos representada por Maria Leonor Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora acerca do ofício da CEF de fls. 48/51, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Costa de Souza [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Globaltech Consult S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globaltech Consult S.A., Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Luiz Fernando Costa de Souza\r\n\r\nVista às partes acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 146-verso, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Silvio Arão\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Edemir Duda de Oliveira [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 1148 Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Edemir Duda de Oliveira\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Encarnação [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001117-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Antonio Lopes representado por Clea Stanizio Lessa Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francisco Antonio Lopes representado por Clea Stanizio Lessa Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/244 - procedente em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000341-73.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gusmão de Carvalho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda. [Adv. Fabio Assis Pinto (OAB: SP 259405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gusmão de Carvalho, Réu Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/131 - improcedente. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Mattos da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2012 às 10:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Prisma Servicos Ltda. ME, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao da Silva\r\n\r\nA parte autora para apontar a diferença de seu crédito devidamente atualizada e acrescida de juros. \r\n\r\nProcesso: 0073700-73.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueldo Alves Barbosa [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Master Cascadura Conserto Manutecao Com. Pecas Acessorios Ltda ME, Réu: Sergio Santos de Oliveira, Réu: Rosária Maria Vecchio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueldo Alves Barbosa\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000612-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sope Sociedade de Obras de Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Oliveira , Réu Sope Sociedade de Obras de Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/99 - improcedente. Custas de R$ 520,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000860-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Desiderio [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Desiderio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57- homologada a desistência. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Aut Rony Carlos Leal de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0068200-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Leal [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Leal , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/100 - procedente em parte. Custas de R$ 160,00 Rda. \r\n\r\nId: 1364217"
                            ],
                            "1364213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0019500-53.2006.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: Guillermo Arturo Lopez Agudelo,Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.,CEG Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Guillermo Arturo Lopez Agudelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.418,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000066-39.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Rodrigo de Souza Carvalho,Pelluso Auto Center Carro Ltda. ,Agostinho de Oliveira da Silva,Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo de Souza Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 510,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-73.2006.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Macedo de Moraes\r\n\r\nExecutado: Maria Salvadora Braga Silva,Maraves Rio Alimentos Ltda.,Adriana Novais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Salvadora Braga Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.374,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Novais da Silva,Maraves Rio Alimentos Ltda.,Adriana Novais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Novais da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.374,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-16.2007.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Edgard Mudesto Silva\r\n\r\nExecutado: Fabio de Jesus Ribeiro,Hydra-Pro Comércio e Serviços Técnicos Ltda EPP,Luciano Alves Fortunato\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio de Jesus Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.245,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-22.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vandereis Viana \r\n\r\nExecutado: Gilsan Lima Alves,ML Franco 106 Comércio de Alimentos Ltda.,Silas Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilsan Lima Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.873,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silas Ferreira,ML Franco 106 Comércio de Alimentos Ltda.,Silas Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Silas Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.873,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364213"
                            ],
                            "1364214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha \r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SM21 Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364214"
                            ],
                            "1364215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-03.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 D)\r\n\r\nPaulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-89.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-21.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-06.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nAlberenice Santos Fortunato (OAB: RJ 40494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-45.2009.5.01.0078 - RTSum - Carga: Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 D)\r\n\r\nChristiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169300-53.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 D)\r\n\r\nJorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-94.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-76.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nFidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-38.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 D)\r\n\r\nLuiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-86.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000249-73.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Shanna Peres Correa Aragones (OAB: RJ 188903 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001064-70.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364215"
                            ],
                            "1364216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0084100-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes da Silva\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Ingênico do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331/332 - embargos à execução parcialmente providos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364216"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000212-09.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Moreira Archanjo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Moreira Archanjo, Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.49 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.701,43, correspondente a 217.947,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001462-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Vieira de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valqueire Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Vieira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 40 . \r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Melo [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Melo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139800-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAtender a determinação contida na decisão de fls. 674. \r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-05.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Emilio Louzeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001157-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júlio Lopes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalt Distribuidora de Louças e Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Júlio Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24v, que concede prazo improrrogável de 10 dias, para que atenda as determinações das fls. 20, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000948-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Costa Herburgo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Costa Herburgo , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Lima [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Mair Tenorio Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Lima\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001045-27.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Amaral Leandro Lemos [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Amaral Leandro Lemos\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Coutinho de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Tour de Le Mans [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Coutinho de Oliveira, Réu Condomínio Edifício Tour de Le Mans\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001049-64.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001260-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperação de Crédito S.A. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Silva\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução do valor fixado. \r\n\r\nProcesso: 0001800-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier Nogueira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls124. \r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Alves de Resende [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Alves de Resende\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Dias da Silva \r\n\r\nIndique o credor, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-34.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Julieta Nogueira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Julieta Nogueira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0030200-17.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Reis [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Reis\r\n\r\nIndique o exequente, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000992-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Andrade [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafix Sistemas Digitais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Andrade\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Torres [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlândia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.187 , devendo a 2ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 62.299,70, correspondente a 5.050.214,61 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001251-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001269-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Pinto Macedo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Campo Grande Point Super Lanches [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Pinto Macedo , Réu Campo Grande Point Super Lanches, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.131 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.022,49, correspondente a 243.852,24 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000803-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 126, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 360.503,14, correspondente a 29.085.124,56 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Neves Pereira [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis das Neves Pereira \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0042900-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edison dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edison dos Santos \r\n\r\nIndique o exequente, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001440-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-92.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramile Zeferina Serra Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Expresso União\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1363467"
                            ],
                            "1363470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0129900-63.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luci de Souza Teixeira \r\n\r\nExecutado: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. E os sócios Giuliana Twardowski Soares Pinto e Zelia Veneda Twardowski Soares Pinto e Ronaldo Feital Soares Pinto, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.770,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-34.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m citados MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. E os sócios José Vicente Gonçalves, Maria de Lourdes Ferreira dosSantos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.955,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-87.2008.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva Garcia\r\n\r\nExecutado: De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados De Plá Material Fotográfico Ltda., e o sócio Pedro Reigosa Pláque se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.694,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001482-05.2011.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.389,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363470"
                            ],
                            "1363469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000628-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Araujo \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363469"
                            ],
                            "1363468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000007-77.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Geraldo Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bessa e Ferreira Administração Imobiliária\r\n\r\nPelo presente fica m Bessa e Ferreira Administração Imobiliária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 50,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-70.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alves Vieira\r\n\r\nRéu: Sovrannitá Comércio e Distribuição e Importação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sovrannitá Comércio e Distribuição e Importação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 60,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Lira Ferreira \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.44 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.718,91, correspondente a139.723,68 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Jesus Andrade\r\n\r\nRéu: El Shadai Service 192 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m El Shadai Service 192 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Bezerra \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-06.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363468"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000583-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima de Souza [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 700,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001073-89.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Sousa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000326-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Albino dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Albino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 352, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: endereço errado. \r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Assis das Neves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 282 Adiel Ltda. - Casa do Biscoito [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 282 Adiel Ltda. - Casa do Biscoito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 285/293 não foram recebidos por desertos, julgando-os extintos sem resolução de mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magno dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, às fls. 321/343. \r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas da Silva [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000403-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Maria Costa de Paulo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro Maria Costa de Paulo , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls. 208/225, para fixá-los em R$ 42.195,13, equivalentes a 3.402.783,67 trs pr, já deduzido o valor do depósito recursal, convolando-se em penhora os depósitos de fls. 183, devendo a ré efetuar o pagamento do saldo remanescente apontado às fls. 208/209 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Galvão [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riomar [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Riomar, Aut Francisco Borges Galvão\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton França de Paiva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton França de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de seguro desemprego e alvará, bem como para comparecer à Secretaria da Vara a fim de ter a CTPS anotada. \r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Augusto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Augusto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, às fls. 480/482. \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inamir Carvalho Bastos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 1591, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Raissa Paisagismo Comércio de Flores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000127-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sotero Dias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Fernando Barbosa de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Fernando Barbosa de Souza \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Araujo Pereira [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araujo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 406,82, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000718-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 98/102. \r\n\r\nProcesso: 0000815-79.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lucia Soares Brunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 8,85 pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000569-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls BE do Brasil Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson Controls BE do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro\r\n\r\nManifestar-se quanto aos termos da petição de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Novaes Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Echebarrena Sampaio [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Ricardo Echebarrena Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197/209, fixando-se o quantum devido em R$ 37.031,32, equivalentes a 2.986.353,4239 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001062-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Peloni [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Soares, Aut João Damasceno Ribeiro Junior, Aut Jorge Jacinto da Fonseca, Aut Luiz Vieira de Castro, Aut Paulo Mário de Araujo Marques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valter Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 1249/1267. \r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary lemos da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários às fls. 530, no equivalente a R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000968-49.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Dias da Silva Santiago [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.S. RJ Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 45, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos Libanio [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Travel Operadora de Turismo Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Daniel Loyo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Travel Operadora de Turismo Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida à fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandyr Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Torres da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Torres da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 54/64. \r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Tavares Barboza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 318/328, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cottell Rique [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 324/338, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos Damaceno [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Carlos Damaceno \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000996-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Prata [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisol Transportes Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevisol Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086900-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Pinheiro Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional SA, Aut Claúdio Pinheiro Fernandes \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 940/945. \r\n\r\nProcesso: 0001597-23.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonata Consultoria e Produções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Sindicato das Casas de Diversões do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Casas de Diversões do Estado do Rio de Janeiro , Réu Sonata Consultoria e Produções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rech de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: International Health Care [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rech de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão negativa de fl. 905. \r\n\r\nId: 1363308"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 16/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria da Rocha e Outros. Adv.: Fernando Antônio Moura Fialho OAB.: RJ 116833 A\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta e quatro cadeiras escolares para educação infantil, com prancheta fixa, em madeira e fórmica, estrutura tubular em ferro, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). avaliado em 2.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carnaúba, n. 219, Senador Camará, Rio de Janeiro, 21842-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.040,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363309"
                            ]
                        }
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                            "1357459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-30.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Marinho Firmino [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (massa falida de), Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Agencia Plaza Shopping - Niteroi [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Marinho Firmino, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Agencia Plaza Shopping - Niteroi\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178/182, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 13.149,62, equivalentes a 1.085.560,31 TRs, pro rata, além de R$ 62,52, equivalentes a 5.161,46 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 235,37, equivalentes a 19.431,22 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , bem como R$ 320,00 referentes a custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0043100-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Gonçalves da Costa [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: Amada Ativa Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Gonçalves da Costa\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL.173. \r\n\r\nProcesso: 0067400-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Daniel Bernardes Carvalhal\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 08/11/2012 às 15h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129500-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Rubens Gonçalves dos Santos \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 12/11/2012 às 11h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000976-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo da Silva Lima [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda., Réu: Metalurgica FRC 2011 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ricardo da Silva Lima \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/10/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000634-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Benigno Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFORNECER AS TABELAS SALARIAIS DE MAIO DE 2006 ATÉ A PRESENTE DATA, A FIM DE PROPICIAR A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, SOB PENA DE PREVALECEREM OS VALORES INDICADOS PELA PARTE AUTORA, CONFORME COISA JULGADA. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001015-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlesson Machado Thomaz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlesson Machado Thomaz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/09/2012 ÀS 10:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Admistração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/09/2012 ÀS 10:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000451-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernesto Soares Vilardo [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquário Pet Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ernesto Soares Vilardo\r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida à ré, devendo fornecer o endereço correto da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0072700-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto Queiroz \r\n\r\n'Ter ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução. PRAZO:30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001013-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Coiffeur Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/09/2012 ÀS 10:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Afonso Lisboa \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscélio Gonçalves Afonso [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000344-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDIP Centro Educacional Dias Pereira Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDIP Centro Educacional Dias Pereira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Pimenta Miceli [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. EPP, Réu: Goldstain , Réu: GMF Marcapassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Pimenta Miceli \r\n\r\n'VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richard , Aut Maria José de Almeida Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 06/11/2012 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000112-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.93/95 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001010-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Gomes de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Aministração Ltda. EPP, Réu: Maternidade Escola UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Gomes de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/10/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000318-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: EPP Jardim Escola BL Ltda. [Adv. Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPP Jardim Escola BL Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 06/11/2012 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lacerda Ribeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Lacerda Ribeiro , Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 29/08/2012, às 11 horas, para proceder às anotações na CTPS do autor, que deverá, em seguida, apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Cruz, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios interpostos pelas partes para, no mérito, ACOLHER o do reclamante e NÃO ACOLHER o da reclamada. \r\n\r\nId: 1357459"
                            ],
                            "1357458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Tenorio\r\n\r\nRéu: Serralheria Sageness\r\n\r\nPelo presente fica m Serralheria Sageness, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Ter ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.62,73 e 75, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1357458"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Jardim Mendonça [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Jardim Mendonça , Réu Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para CPI, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bernardino Coelho [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bernardino Coelho, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento da Silva , Réu Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.251, no total de R$ 51.249,10 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 314 . \r\n\r\nProcesso: 0000735-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Manoel Soares Monteiro [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Aut Rubens Manoel Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-17.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira de Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Pereira de Matos\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0001053-92.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francineuda de Souza de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Guarnido Chede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francineuda de Souza de Freitas\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Izidoro Silva [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Izidoro Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 114 \r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amaral dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amaral dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 256 \r\n\r\nProcesso: 0001067-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso da Mota Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cardoso da Mota Silva, Réu Wal Mart do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, fls 183, devendo a rda pagar a diferença, R$ 1.175,72, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000633-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonzaga Luiz Vilela [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA, Réu: Select Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonzaga Luiz Vilela\r\n\r\nTomar ciencia e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual das 1ª e 3ª reclamadas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000083-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cunha da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sindi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cunha da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.50 , no total de R$ 15.391,83, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.53 . \r\n\r\nProcesso: 0000901-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Gomes de Souza Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JPN Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Said Gomes de Souza Filho \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001124-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Brown Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut James Brown Pereira, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas, para o rte e preclusão para a rda. \r\n\r\nProcesso: 0000584-46.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Senrra [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRegularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Paulo [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Paulo \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0001044-33.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro Sant ana [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cordeiro Sant ana\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Ferreira Junior [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Delbras Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Samuel da Rocha Ferreira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline dos Santos Couceiro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social \r\n\r\nVenha a rda com o depósito da 1ª parcela, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000190-39.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Cgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: João Luis do Vale Batista [Adv. Nilton Tavares Grao (OAB: RJ 40149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Petrobras de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Almeida Filho [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A\r\n\r\nPagar a condenação atualizada, R$ 16.039,52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Rogério [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nJuntar atos constitutivos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Almeida [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicoes S.A. - EMBRATEL, Aut Katia de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1364878"
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                            "1364879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-47.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Matos da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Matos da Silva, Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 121 \r\n\r\nProcesso: 0011300-11.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Moreira Barreto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Moreira Barreto, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cátia da Silva Nascimento [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Irmãos Monteiro Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Irmãos Monteiro Ltda., Aut Regina Cátia da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000225-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Filgueira dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Paris Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Paris Ltda., Aut Magno Filgueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do valor remanescente devido de R$ 7.025,06, sendo a rda ao pagamento, em 48 horas, conforme fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gurgel Leite [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Vdb investimentos s.a [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vdb investimentos s.a\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.1342, no total de R$ 207.873,00 , sendo a RDA VDB Investimentos ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001375-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Severino da Silva [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Aut Geraldo Severino da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 95, no total de R$ 46.845,77 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. Ao rte para ciência da certidão de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0000325-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Ramos da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Estrela de Lisboa Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Ramos da Silva, Réu Pensão Estrela de Lisboa Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.73 , no total de R$ 1.028,66 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 74 . \r\n\r\nProcesso: 0000317-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tomasia Moreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavilex Sorveteria Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tomasia Moreira da Silva , Réu Mavilex Sorveteria Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 120, no total de R$ 1.424,20, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls126 . \r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Farias Pereira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Farias Pereira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias de Seguro Desemprego e anotação da CTPS, no próximo dia 31/08/2012, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000385-24.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Tomas Luciano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: IS 2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS 2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Luis Tomas Luciano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pimenta Riccio de Almeida [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pimenta Riccio de Almeida , Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao rte e da exclusão da rda do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-16.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Carvalho Fuly [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Aut Robson Antonio de Carvalho Fuly\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbet Nogueira de Lima [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Invitro Multiservice Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbet Nogueira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001467-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meceremias Benedito [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jovino de Souza [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Jovino de Souza, Réu Colortel S/A Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nTomar ciencia do valor remanescente devido de R$ 3.748,43 ao rte e INSS de R$ 1.124,44, sendo a COLORTEL ao pagamento, conforme fls 730, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000775-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Dias [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1364879"
                            ],
                            "1364880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Fernandes Alves [Adv. Paulo Roberto de Araujo Schmidt (OAB: RJ 77084 - D)]\r\n\r\nRéu: COM Clínica Ortopédica do Méier Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM Clínica Ortopédica do Méier Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo da Silva , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas para o exequente e preclusão para a rda. \r\n\r\nProcesso: 0130500-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Pinto da Silva [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Renato Azevedo [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia Pinto da Silva , Réu Organização Contábil Renato Azevedo \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas para o rte e preclusão para a rda. \r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Drumond de Souza [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monolito Ltda. [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Drumond de Souza , Réu Restaurante Monolito Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, no dia 03/09/2012 às 15 horas. .\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls69 73, no total de R$ 50.242,07 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0001353-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dantas de Farias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dantas de Farias, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas ára o autor e preclusão para a rda. \r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes , Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas para o autor, e preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0129400-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001426-94.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Costa de Faria [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Costa de Faria , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao rte e da dispensa de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001441-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001465-57.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Santiago Paim [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do New York City Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do New York City Center\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme fls 36, item 6. \r\n\r\nProcesso: 0156200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Batista [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 329 e fls 383 \r\n\r\nId: 1364880"
                            ],
                            "1364875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001153-81.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Rogerio de Andrade Bessa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rogerio de Andrade Bessa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do CONSIGNANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignatário, de sua CTPS e o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Consignante trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o ndeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364875"
                            ],
                            "1364876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0119600-67.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duraes Capobiango\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda., Luiz Claudio Cesar Gonçalves, Alexandre Pamplona Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Pamplona Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 67.776,38, ou garantir execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364876"
                            ],
                            "1364877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000775-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda., Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.N/P Sócio Fernando Melo Soares , Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda. N/P Sócio Maria Alice de Mattos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364877"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1363051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-47.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA RAFAELE ESTEVES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA RAFAELE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da reclamada, tendo em vista a denominação social da pesquisa no sítio da JUCERJA difere do que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000876-44.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: PIZZARIA E CHURRASCARIA DO BALNEÁRIO LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: ALCILENE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PIZZARIA E CHURRASCARIA DO BALNEÁRIO LTDA\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Dias [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Elisângela Ferreira Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/09/12, às 15 horas, para fins de cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0131500-26.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pimenta dos Remédios [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pimenta dos Remédios\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000132-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio da Silva Nascimento [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Sucessor de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo cautelar foi julgado procedente e o principal foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleia Pereira dos Santos [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Estação do Sol de Paraty [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcleia Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-72.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA NATAL [Adv. Marcos Benedito de Almeida (OAB: RJ 59546 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MARINA DE ANGRA LTDA [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TEIXEIRA NATAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 174v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-23.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPÓLIO DE) [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA, Cgto GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-12.2004.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CROLL EMPREEND COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE RICARDO ROCHA DE JESUS [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CROLL EMPREEND COMERCIAIS E SERVICOS LTDA, Cgto JOSE RICARDO ROCHA DE JESUS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl.143 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-64.2012.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: PAULO SÉRGIO DE ABREU [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO SÉRGIO DE ABREU, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, devendo os agravados se defender inclusive quanto ao R.O. adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-53.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA RABELO [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA RABELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito recursal de fl. 153 do processo 0095900-56.1999.5.01.401 em penhora, decorrente da reserva de crédito efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0046600-47.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Robson Xavier dos Santos [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 149:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0141300-83.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Simoes de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 120:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0152300-90.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo da Costa Pragana (OAB: RJ 89198 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0097700-75.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Soares de Almeida [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Soares de Almeida\r\n\r\nÀ autora para manifestar-se acerca da certidão de fl. 39, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-77.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS MARQUES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ANGRA DOS REIS COOP DE TRABALHO MEDICO [Adv. Eduardo Moreira Muniz (OAB: RJ 85235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED ANGRA DOS REIS COOP DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 365:. Quitar o valor das custas do acordo, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE DE OLIVEIRA SIRIO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Silva Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Silva Barbosa\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor recebido a título de FGTS ou apresentar extrato da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho, no dia 26/09/12, às 14 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0162400-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Araújo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Márcio Oliveira de Araújo, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santander Servicos Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros - Santander Serviços S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA, Aut Gisele Fernandes de Santana, Réu Santander Servicos Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros - Santander Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração interpostos por Gisele Fernandes de Santana e negado provimento aos embargos interpostos por Banco Santander Brasil S/A e Real Corretora de Seguros S/A. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar em seu próprio interesse, ou requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, com suspensão da execução, e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Recanto dos Beija Flores Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Recanto dos Beija Flores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-49.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: GESSE HOLANDINO BULLE [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE HOLANDINO BULLE, Aut NARCIZO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: KRINEL INSPEÇÕES E ASSESSORIAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-75.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Campos Ramos [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Campos Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \"Ante os termos da certidão de fl. 99, intime-se o autor para ciência, devendo o feito permanecer em Secretaria até que o saldo presente nos autos de n. 141-79.2010.5.01.0401 seja totalmente disponibilizado para outras demandas. \r\n\r\nProcesso: 0098200-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Charles da Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Cristina Ferreira de Souza [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Charles da Silva, Réu Izabel Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.79/81 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA EUFRASIO VILELA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA EUFRASIO VILELA, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração, condenando-se a ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor dado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Eduardo Corbalan Flores [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Eduardo Corbalan Flores\r\n\r\nDizer se insiste na inquitição da testemunha indicada na fl. 113, caso em que deverá ser expedida nova CP e solicitada a condução coercitiva da referida testemunha, com endereço indicado na fl. 151. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL COXIXO [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Srª Oficiala de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo cautelar foi julgado procedente e que foi julgado procedente em parte o principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE DE OLIVEIRA SIRIO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOSMAR NUNES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOSMAR NUNES DA SILVA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor das custas, através de guia GRU, cód 18740-2, unidade gestora 080009, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Seucessora de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo cautelar foi julgado procedente e o principal procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-88.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Santos Juliao [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jose Lucio Fontes [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Eidir Sambati [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Cosme de Almeida Rezende [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Milton Almeida Lamprecht [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz dos Santos Juliao, Aut Cosme de Almeida Rezende, Aut Eidir Sambati, Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Jose Lucio Fontes, Aut Milton Almeida Lamprecht\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENDES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p Artur Rogério Queiroz Valente e Marli Queiroz Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTA DA CONCEIÇÃO CAMPANÁRIO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLETON CLEY MARTINS DUARTE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Aut GLETON CLEY MARTINS DUARTE, Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalzira Matos Sumas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalzira Matos Sumas, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-07.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENA GARCIA DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: O L ENSINO E APRENDIZAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101100-49.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO EUCARIO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN-EMPRESA DE VIG. BANC. COM. E IND. LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN-EMPRESA DE VIG. BANC. COM. E IND. LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara pelo saldo recursal em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva de Castro [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Marcus Vinicius Silva de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 27/09/12, às 15 horas, para cumprimento das obriações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0146300-74.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DE SOUSA NASCIMENTO [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A - ARAPUA COMERCIAL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certi~doa de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM. IMP. E EXP. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-51.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Oliveira\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO TAPIJARA DE SOUZA NÓBREGA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: WILFRIED JOSEF CYRILLUS HÜSER [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO TAPIJARA DE SOUZA NÓBREGA, Réu WILFRIED JOSEF CYRILLUS HÜSER\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 25/09/12, às 14 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000372-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA REGINA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI COMERCIAL S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA REGINA ROSA, Réu ZAMBONI COMERCIAL S/A\r\n\r\nTomar ciênica de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1363051"
                            ],
                            "1363052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEY DE SOUSA BAPTISTA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FAUR [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ORLANDO JOSÉ CZARNY COELHO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES FAUR, Aut IVONEY DE SOUSA BAPTISTA, Aut ORLANDO JOSÉ CZARNY COELHO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-38.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mendes da Silva Junior [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condominio Laranjeias [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Mendes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido em parte o requerido em petição de fl. 202, devendo o autor cumprir o item I para posteriores deliberações. \r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Xavier Macedo [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Resta 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Xavier Macedo\r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão de fl. 30, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-36.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE OLIVEIRA LAUDANO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)], Réu: COLEGIO NAVAL, Réu: ESMERALDINO COUTINHO, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DE OLIVEIRA LAUDANO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001168-63.2011.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Salustino dos Santos [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dakota Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Rqdo: José Amaro Beseira Dantas (Sr. Baicú) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Salustino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0037800-93.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Melo de Aragao Santana [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Melo de Aragao Santana, Réu Solidez Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lygia da Silva Oliveira [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI - Colegio Espaço Integrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lygia da Silva Oliveira\r\n\r\nVirem com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-78.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira Menezes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construções e Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Construções e Reparos Navais e Industriais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001531-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIOMAX DOS SANTOS GOMES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIOMAX DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 147, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara, no dia 27/07/2012, às 15 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleise Aparecida Fernandes Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Heleise Aparecida Fernandes Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Cunha Goncalves [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda.\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-83.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpetuo Socorro Carneiro da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda - ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: MOISES CARNEIRO DA SILVA, Réu: THIAGO RAPHAEL DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpetuo Socorro Carneiro da Silva\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA COSTA VITOR [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA COSTA VITOR, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\n2ª rda: Tomar ciência da sentença de fls. 613/614 (procedente em parte). Rte: Tomar ciência da decisão de fl. 621, que tornou nulo os atos praticados às fls. 615/616. \r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klecius Mauricio Pinheiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klecius Mauricio Pinheiro de Melo, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nEspecifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-69.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carlos Bueno [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda., Réu: JESILDA CERQUEIRA TRINDADE, Réu: VANDERLEI ORNELES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Carlos Bueno\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 39/54, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-87.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl 52. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JOSE RODRIGUES DE LACERDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos de Angra dos Reis [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra dos Portos Organizados de Angra dos Reis - OGMO/AR [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 15 dias. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0201500-66.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 194 e ss, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-47.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ACAO E MOVIMENTO [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: Eliana da Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-89.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estivadores Operadores Trabalhadores Especializados [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto A Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Planeta Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estivadores Operadores Trabalhadores Especializados\r\n\r\nComprovar o valor remanescente, referente à verba honorária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda, Aut Jose Afonso de Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre petição de fls 227/229, no prao comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO VALIM [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO VALIM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram recebidos, por intempestivos, tendo em vista que na audiência do dia 15/05/12, foi designada leitura de sentença para o dia 21/06/2012, sendo certo que, nesta data, todos os processos da leitura de sentença estavam na Secretaria à disposição das partes. \r\n\r\nProcesso: 0160100-09.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA BRASIL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DA SILVA BRASIL\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do Estaleiro Verolme - Ishibras, para deferimento do item II de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIK A BRAK RESTAURANTE [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)], Réu: Olivia Basile, Réu: Hailson Jose Melo Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRIK A BRAK RESTAURANTE, Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 76 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Marcelino Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Jane Maria Marcelino Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 28/09/12, às 15 horas, para cumprimento das obrigaçoes de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO REIS BIONDI [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: RODRIGO DA SILVA ALVES CAVALCANTE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: THALMO XAVIER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO REIS BIONDI, Aut RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA, Aut RODRIGO DA SILVA ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nManifestarem-se quanto a certidão de fl. 05 da CP 333-79.2012.5.01.0065, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-87.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MAIA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA MAIA\r\n\r\nAo autor para liquidaçao do julgado, uma vez que, nos termos da certidão de fl. 125, por ora, não há como a contadoria liquidar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0030300-59.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA FERREIRA BRAGA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO REINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão de fl. 96, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Menegatti Soares [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Paisagismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Menegatti Soares\r\n\r\nVenha o autor com os extratos bancários, para verificação do suposto atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001610-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROSA NEPOMUCENO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001509-26.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MACHADO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA, Aut DOUGLAS MACHADO, Réu NM MAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, observando-se promoção de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0013800-83.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CORREIA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAZ DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ILTON CARLOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-06.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA FAGUNDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR ALFREDO CORAZZA NIETO [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR ALFREDO CORAZZA NIETO, Aut SEBASTIAO PEREIRA FAGUNDES\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.239/241 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049300-45.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: AILTON LOURENCO DE SOUZA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: ALAIR DOS SANTOS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA, Aut AILTON LOURENCO DE SOUZA, Aut ALAIR DOS SANTOS\r\n\r\nVir com certidão recente de dependentes em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0031500-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves dos Santos [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.M. Lanchonete, Réu: Marcuse Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves dos Santos\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Neves [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaporanga Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nogueira Neves\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré para fins de citação dos sócios eis que a pesquisa de fl. 51 restou infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0022300-75.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAO LOPES DO CARMO FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ADILSON ABDALA DE ASSIS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ALESSIO PEREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: DANIEL BENEDITO BARRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JACO COSTA DE SOUZA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CARLOS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ROBSON LUIZ BORDINI RAMOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: OSIEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ABDALA DE ASSIS, Aut ALESSIO PEREIRA, Aut ARAO LOPES DO CARMO FILHO, Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut CARLOS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Aut DANIEL BENEDITO BARRA, Aut JACO COSTA DE SOUZA, Aut OSIEL RIBEIRO DA SILVA, Aut ROBSON LUIZ BORDINI RAMOS\r\n\r\nVenham os autores com a cópia atualizada com todas as páginas da matrícula do imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CUNHA FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JORGE LUIS CUNHA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 27/09/12, às 14h, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Baracho da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Survey Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Sergio Luiz Vieira (OAB: RJ 49633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Baracho da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sendo certo que, no silêncio, será liberado o valor bloqueado para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0043200-84.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ALIETE NOBREGA DE SOUZA, Aut: ANA MARIA J. J. VILHENA, Aut: ANGELA DOS SANTOS CESARIO [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Aut: AUREA MARIA CRISPIM, Aut: DILEIA COSTA DE ZEVEDO [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Aut: DOROTI DA SILVA GODOI [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Aut: JUSSARA EUGENIA DOS SANTOS BATISTA, Aut: IRACEMA DA CUNHA FREISTAS, Aut: ILZA MARIA RODRIGUES [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Aut: IVANEIA ROSA CESARIO NOBRE, Aut: CLEUSA MARIA FERREIRA LEONE BARBOSA, Aut: MARIA ANGELICA SODRE DE MIRANDA, Aut: MARIA REGINA DE ANDRADE [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Aut: MARLENE SOUZA HIGINO, Aut: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA CYSNE [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Aut: SONIA MARIA DE CARVALHO, Aut: TANIA LUCIA DE CARVALHO MELO, Aut: VIRGINIA CURIONE, Aut: OLIVIA CESAR SOUZA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Aut: ORENI SOUZA LANES MEDEIROS\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Loviat Ramos Pinto Filho [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loviat Ramos Pinto Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001717-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araújo Silva [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Araújo Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vander Marques Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vander Marques Ferreira, Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias, que deverão se limitar a peticionar apenas se discordarem do arquivameto da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001489-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA TORRES [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45/53, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioleno Pereira de Araujo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecanica e Instrumentacao Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioleno Pereira de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintino de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Quintino de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nId: 1363052"
                            ],
                            "1363053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-29.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CRUZ PARENTE [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CRUZ PARENTE\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. In albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187100-13.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA SALVADOR DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Santana dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Mattos Cardoso [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Santana dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração com efeito modificativo. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE RITTER [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE RITTER\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 15 dias. R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO LUIZ BAPTISTA ROSA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DE PAULA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV.DE RECRUT.E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BOLT ASSESSORIA TECNICA EM ELETRICIDADE LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu BOLT ASSESSORIA TECNICA EM ELETRICIDADE LTDA, Aut ROBSON DA SILVA SOUZA, Réu SERES SERV.DE RECRUT.E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nVista às partes da petição do perito de fls. 211/212, devendo inclusive dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Benedito de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-28.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraz Alonso [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferraz Alonso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEspecifiquem as partes que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FLORENTINO NETO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FLORENTINO NETO, Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente. Custas no valor de R$ 123,92, pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-34.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE RICARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação da ata de fl. 62, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTEL - CENTRO CULTURAL TURISMO LTDA [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor das custas, no prazo de 10 dias, através de guia GRU, código 18740-2, unidade gestora 080009 SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Firmino de Souza [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Ana Claudia Adriano Machado (OAB: RJ 120927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Firmino de Souza\r\n\r\nRequerer o que de direito em 15 dias. In albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000017-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIO DA CONCEIÇAO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIO DA CONCEIÇAO, Réu HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 28/9/12, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0098200-10.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineya Tejo Rosa [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Empreendimentos Alvorada Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineya Tejo Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR.Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, fica desde já intimado de que os autos permanecerão no prazo por 30 dias, findo os quais serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácia Maria Vicente [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.V de Freitas Corujo Lanchonete (Pizza Mille) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.V de Freitas Corujo Lanchonete (Pizza Mille)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 42:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILBERTO DE SOUZA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE DA CRUZ MARTINS POUSADA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor retirar o documento a ser desentranhado, conforme determinado na sentença à fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0098500-11.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DE ALMEIDA GOMES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILSON VIEIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"Indefiro, ante os termos do art. 852-B, II da CLT, sendo facultado ao autor o requerimento da conversão do rito sumaríssimo para ordinário\" \r\n\r\nProcesso: 0127700-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 102:. Às rés, para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-98.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONST. IND. E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001105-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEARQUE SANTOS FERREIRA BARBOSA [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSORE S/A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEARQUE SANTOS FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nO documento citado na petição de fl. 153 não encontra-se anexado àquela, sendo assim, venha o autor com o referido documento para deferimento do requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-72.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA VALVERDE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQUID EXTRAJ [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRequerer o que de direito em 15 dias. In albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001578-24.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO QUARESMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL RH - CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Réu: FLORESTA - COMÉRCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO QUARESMA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000981-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INÊS DA COSTA ALMEIDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INÊS DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071900-79.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Marques Sabino [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001004-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-91.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO ROSA DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CPF do réu, tendo em vista que na presente não consta tal informação. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sírio Leite Cabral [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Renato Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sírio Leite Cabral\r\n\r\nInformar o CPF do réu, no prazo de 10 dias, tendo em vista não constar dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eriberto Marinho de Oliveira [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanremo Lanchonete de Angra dos Reis Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eriberto Marinho de Oliveira, Réu Sanremo Lanchonete de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 28/09/12, às 15 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pedro Teles [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria SA [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 100:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0090100-18.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTO GALO S/A [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE BRITO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102100-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liriane Silva de Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liriane Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já intimada a parte autora de que os autos permanecerão no prazo por 30 dias, findo os quais serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalni Mussel Rabello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalni Mussel Rabello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 650: \"Indefiro a prova pericial emprestada requerida pelo autor, ante as alegações do réu. Defiro prova pericial, ficando assinalado o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para quesitaçao e assistentes técnicos, iniciando-se pelo autor. (...) Os honorários serão adiantados pelo AUTOR, observando-se ao final o princípio da sucumbência\". \r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 84:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000439-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PASSOS DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)], Aut: JOÃO ANTONIO DA SILVA PIMENTE [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)], Aut: CLODOALDO CONCEIÇÃO VIEIRA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)], Aut: LEVI DIAS DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)], Aut: SILVIO ESTEVES MARÇAL COELHO [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)], Aut: ADILSON NATALINO JORDÃO [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)], Aut: VITOR BENEDITO COELHO BASTOS [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)], Aut: HENRIQUE JOSÉ ESTEVES COELHO [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)], Aut: SILAS ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)], Aut: MARCELL NOBREGA BORNICKEL, Aut: LUIZ CLAUDIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRéu: OGMO/AR - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO/AR - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALTEC USINAGEM E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-41.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Camargo [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)], Réu: Mizu S.A. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Camargo\r\n\r\nVenha o autor quanto à impugnação que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0039100-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA 33 LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALVES XIMENES\r\n\r\nDiligencie o autor no seu próprio interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ALVES\r\n\r\nDiligencie o proprio autor, no prazo de 30 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001002-31.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDLA TENORIO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA VIEIRA BREVES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA TENORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REVELINO LEOPOLDINO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-09.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Morais [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanema Empreendimentos S.A. [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanema Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 172: \"(...) a execução fiscal se baseou nos cálculos homologados e não no acordo firmado nos autos, até mesmo porque, por absoluta falta de legitimidade, o acordo não poderia abranger contribuições previdenciárias. Ademais, a matéria pertine aos embargos à execução.(...)\" \r\n\r\nId: 1363053"
                            ],
                            "1364575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norieberty Savio Abanca [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norieberty Savio Abanca\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 123, para desentranhar os documentos juntados e junta-los na forma do provimento nº 12/1992, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da produção de prova documental (art. 787, da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a perícia foi também requerida pelo autor, o ônus de arcar com os honorários periciais é do próprio Autor (art. 33, CPC). Venha o autor com os honorários periciais estimados pelo perito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva de Oliveira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silva de Oliveira, Réu Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, Réu Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência que a pauta foi mantida para o dia 08/11/2012 às 10:10h, e que o foi expedido Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000897-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência que foi designada o dia 18/09/2012 às 16:10h para a oitiva da testemunha, na Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FREITAS [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência que os calculos foram homologados, conforme despacho de flls.29. \r\n\r\nProcesso: 0071100-46.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lins [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lins\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001555-15.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000954-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Construção, Réu: JFH Construções e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da 1ª reclamada, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0076400-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Jesus [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME n/p sócio Idevaldo Antonio Neves, Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Jesus\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nId: 1364575"
                            ],
                            "1363047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0145500-70.2004.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON VITCOSKI\r\n\r\nExecutado: ITAPORANGRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAPORANGRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.326,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363047"
                            ],
                            "1363048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0067900-31.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Gama da Silva\r\n\r\nExecutado: BENEDITA DE LIMA MACHADO,Ruginas Comercio e Transpor. de Pescado Ltda.,PAULO SÉRGIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDITA DE LIMA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.419,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO PEREIRA,Ruginas Comercio e Transpor. de Pescado Ltda.,PAULO SÉRGIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.419,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-81.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Wellington Cosme da Silva\r\n\r\nExecutado: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY,Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro,Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.707,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-91.2001.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: APARECIDA GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: LUCINEIA DE OLIVEIRA - ME (AKILAR MOVEIS ELET)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCINEIA DE OLIVEIRA - ME (AKILAR MOVEIS ELET), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.581,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363048"
                            ],
                            "1363049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000011-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIRROSE REIS SOUZA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo cautelar foi julgado procedente e que o processo principal foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nfica m NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KRINEL INSPEÇÕES E ASSESSORIAS S/C LTDA\r\n\r\nfica m KRINEL INSPEÇÕES E ASSESSORIAS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363049"
                            ],
                            "1363050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001278-96.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada fl. 598/609. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363050"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1363795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-48.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSANEIDE OLIVEIRA COSTA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESTRELA DO COQUEIRAL LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ROSANEIDE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0192/2012. Retirá-lla em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Montenegro dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Strik Star Operações Comerciais Ltda-ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: João Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Montenegro dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Service Coop - Cooperativa de trab de atividade economico-profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIR DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Nogueira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe 252 Comercio e Transporte Ltda ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0193/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000571-30.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Souza Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Souza Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Nunes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho Esclareça a autora o local (endereço), onde se dava a apresentação no inicio e fim de jornada, diariamente , à suposta servidora da empresa Multitel , conforme dito na inicial\r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho Esclareça a autora o local (endereço), onde se dava a apresentação no inicio e fim de jornada, diariamente , à suposta servidora da empresa Multitel , conforme dito na inicial\r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho Indicar a empresa Multitel a forma de contratação de trabalhadores para prestação de sereviços na área de telecomunicações (conforme consta no contrato social de fls 72/75), juntado relação de funcionários endereços e telefones residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva Cabral [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilância Patrimonial Ltda ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0194/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho Indicar a empresa Multitel a forma de contratação de trabalhadores para prestação de sereviços na área de telecomunicações (conforme consta no contrato social de fls 72/75), juntado relação de funcionários endereços e telefones residenciais.\r\n\r\nId: 1363795"
                            ],
                            "1363787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Reis Castro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Mixtura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Reis Castro\r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial da reclamada foi NEGATIVA, forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTO STYLO FABRICA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Marcos Vinícius Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTO STYLO FABRICA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA, CACILDA DA SILVA BATISTA, Aut MARCELO REIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL nesta Vara do Trabalho, no dia 05/10/2012 as 09:00 horas, nos termos do desp. de fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina ds Santos Brigidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0197/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0068200-94.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS RIOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOM DE ARARUAMA ANTENAS PARABOLICAS LTDA. [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS RIOS, Réu TELESOM DE ARARUAMA ANTENAS PARABOLICAS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 05/10/2012 as 09:45 horas, nos termos da decisão de fls 126. Deverão os I.patronos darem ciencia aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000938-54.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cardoso Domingues [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cardoso Domingues\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 05/20/2012 as 08:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000761-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosemberg Moraes Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 10/10/2012, AS 11:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Albertino Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Boa Esperança de Araruama\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 05/10/2012 as 08:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000352-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nonato da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nonato da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose de Arruda [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA, Aut João Jose de Arruda\r\n\r\nComparecer à audiencia ESPECIAL nesta Vara do Trabalho, no dia 05/10/2012 as 08:15 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001578-91.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Avelino [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmix Eletro e Celular [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Avelino, Réu Telmix Eletro e Celular\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 08/10/2012 as 15:00 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos do acórdão de fls 42/46. \r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: ESTRELA SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e ou dos socios, ante a devolucao postal, e ciencia do oficio de fl. 211. Prazo : 10 dias, sob pena de extincao.\r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Moreira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Posto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Castro Loureiro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Patryk CPM Comércio de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Castro Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 05/10/2012 AS 09:15 horas, DEVENDO AINDA MARCAR DILIGENCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, VISANDO À CITAÇÃO DA RÉ, POR MANDADO. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina do Nascimento Faria [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque da Kolina Restaurante Ltda ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Clenilda Furtado Apolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina do Nascimento Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0195/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000846-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mathias [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mathias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio da Silva Serrano [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio da Silva Serrano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo autor. comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001219-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Moço [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Moço , Réu Russel Wid Coffin\r\n\r\nComparecer à audiencia ESPECIAL nesta Vara do Trabalho, no dia 08/10/2012 as 14:45 horas. DEVERÃO OS I.PATRONOS DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista dos Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Marcelo Ferreira Garcia, Réu Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME, Aut Sandra Batista dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 08/10/2012, AS 14:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000800-15.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM ALIANCA DE ARARUAMA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0198/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0110500-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0196/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000991-35.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Arí Ricardo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 04/10/2012 as 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000748-91.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline da Silva Hermida [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Sayão Dutra [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Sayão Dutra\r\n\r\nTer ciência de que a notificação inicial remetida à testemunha ROGER foi devolvida pelos Correios, sob a rubrica NÃO EXISTE O NÚMERO. \r\n\r\nId: 1363787"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001048-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Romualdo da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Romualdo da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-32.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Cruz Carvalho [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nComprovar pagamento dos valores apurados pela contadoria às fls. 557/558 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-98.2003.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo dos Santos Leite, Cgto: Tatiana de Abreu Leite [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tatiana de Abreu Leite\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-21.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE SOARES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Aut LUIS FELIPE SOARES\r\n\r\nInformar o PIS/NIT do autor, visando o cumprimento do despacho de fls. 96. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Hilário Paes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Hilário Paes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, devendo depositar a 1a. parcela dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quantos aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Baptista da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda., Aut Thiago Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000858-31.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Miguel [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Miguel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de flsl. 248, devendo comprovar o pagamento de 20% dos honorários estimados pelo perito, conforme informado em sua petição de fls. 243, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0110600-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon do Nasimento Ponte [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon do Nasimento Ponte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, devendo depositar a 1a. parcela dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quantos aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000922-41.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Aparecida da Rocha [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Aparecida da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo máximo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000930-18.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Pereira de Barros [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Pereira de Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo máximo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0074100-28.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Souza Dias [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO ARVOREDO LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA DO ARVOREDO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 43. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0088900-27.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-C.C.Professor José Costa [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-31.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio Jorge de Almeida Machado [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Fazenda Santa Brígida - Repr./ Espólio de Sebastião de Oliveira Lima [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fazenda Santa Brígida - Repr./ Espólio de Sebastião de Oliveira Lima\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000932-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita dos Santos Coutinho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita dos Santos Coutinho\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo máximo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0089300-41.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Siondicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Lápis de Cor [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Lápis de Cor\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de pagamento das substituídas ainda remanescentes referentes ao período de maio de 2002 a abril de 2008 no prazo máximo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0017400-76.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHS CONSTRUCOES LTDA , Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 324/325 firmado entre as partes para todos os fins legais. Parcelas já quitadas junto aos autores. A executada deverá comprovar o recolhimento do INSS, conforme fls. 322, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Custas de R$ 440,00, pro rata, dispensado o autor. Deverão os autores ainda tomar ciência da expedição dos alvarás no. 1045/2012 e 1046/2012, referentes ao FGTS, já encaminhados à CEF - PAB/TRT Barra do Piraí - agência 2799. \r\n\r\nProcesso: 0093100-82.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrelino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)], Réu: I R B - BRASIL RESSEGUROS S/A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu I R B - BRASIL RESSEGUROS S/A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecir de Oliveira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecir de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-63.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARTINS [Adv. Marco Antonio Pereira de Almeida (OAB: RJ 90911 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MARTINS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa de Oliveira Mostacada [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa de Oliveira Mostacada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Rafael Justiniano da Rosa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Rafael Justiniano da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de flsl. 444, devendo comprovar o pagamento dos honorários estimados pelo perito no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001127-70.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Fabiana da Silva [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Vassourinha Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Vassourinha Ltda., Aut Nadia Fabiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo máximo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Vilela [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprestfácil [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)], Réu: Gil Chaves Cunha [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprestfácil, Réu Gil Chaves Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vagner Neves Costa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Costa [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-69.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Paulo Pinto [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Paulo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453, devendo depositar a 1a. parcela dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quantos aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0110800-32.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Lima [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, devendo depositar a 1a. parcela dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quantos aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000928-48.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira de Souza Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira de Souza Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo máximo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000924-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Spindola da Silva Nascimento [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Spindola da Silva Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo máximo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Fontes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, devendo depositar a 1a. parcela dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quantos aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cruz Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Cruz Silva, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa da Rosa [Adv. Alessandra Queiroz (OAB: RJ 128808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, bem como o sobrestamento do feito por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0037300-35.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vinicius Candido Ferreira [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls 299. \r\n\r\nProcesso: 0085800-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Barbieri Velozo [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Barbieri Velozo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, devendo comprovar o pagamento do valor remanescente (R$ 400,00) da parcela dos honorários estimados pelo perito no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0104000-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Guimarães [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Vassouras - Hospital Eufrásia Texeira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Guimarães\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo máximo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nId: 1364136"
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                            "1364135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0114600-39.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Cunha\r\n\r\nRéu: Transloc Nacional Pirai, Londrina Bebidas Ltda., Paulo da Silva, Sérgio Henrique Jeremias\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo da Silva, Sérgio Henrique Jeremias, Transloc Nacional Pirai, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto o feito com resolução do mérito. Custas de R$ 310,00, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001098-20.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaide Pereira\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda., Transportadora Barrense Ltda., Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Manso Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinário e Adesivo interpostos pelas demais reclamadas.Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1364545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-48.2010.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pinheiro da Silva [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopespa - Cooperativa de Transporte Alternativo Fretamento, Turismo, Transporte Escolar, Eventos e Serviços de Malotes Interestadual e Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Pinheiro da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000720-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Chaves [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Frias Rabello, Réu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Chaves, Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001269-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Jesus Maximo [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Jesus Maximo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO, DEVENDO A AUTORA EMENDAR A INICIAL EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA AS DATAS FUTURAS MENCIONADAS A TEOR DO ITEM 2 DO ROL DE PEDIDOS. Comparcer para audiência inaugural no dia 15/01/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Gomes da Costa [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tissera Ltda. ME. [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Tissera Ltda. ME. , Aut Rafaelle Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.643,92, equivalentes a 293.965,51 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0001288-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves dos Santos Rosa [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste - Rio Eng. Com e Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves dos Santos Rosa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/01/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Goncalves Vieira, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Previdencia e Seguros SA, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0015300-02.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Fonseca [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA , Aut Joao Batista da Fonseca\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029500-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Povoas [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros e Decoracoes Palacio de Belem e Cristal [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Povoas\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª VT/Cabo Frio para retirar certidão de crédito trabalhista e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001282-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genaldo Francisco Monteiro Junior [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ de Cabo Frio Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Francisco Monteiro Junior\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/02/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001265-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathana da Silva Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelli Lanchonete e Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathana da Silva Gomes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/01/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000742-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cardoso dos Santos [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cardoso dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO MENDES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARIA HELENA MACHADO MENDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSO DOS SANTOS [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: COCACA COMERCIO DE CARNES CAPIXABA LTDA [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILSO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferidos 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE AUGUSTA DE SOUZA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda, Réu: Júlio Carlos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª VT/Cabo Frio para retirar certidão de crédito trabalhista e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001266-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida de Souza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelli Lanchonete e Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida de Souza Tomas\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/01/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000045-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Simas Miranda [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Complexo Recanto Residencial Bouganville II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Simas Miranda \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000867-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Xavier Moura [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012800-50.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BESSA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: GABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BESSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001054-97.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Domingos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Manutenção Me (Jesuino Moitinho de Oliveira), Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ribeiro Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Geraldo do Couto [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Geraldo do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEIR DA SILVA BARBOZA COMER DE PESCADOS ME [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001222-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Araújo Ribeiro [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamore Distribuidora de Perfumes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Araújo Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RÉ MANIFESTAR-SE SOBRE A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM 05 DIAS. Comparcer para audiência inaugural no dia 10/01/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier dos Santos Netto [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier dos Santos Netto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000731-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Pio de Sá Freire [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Refrigeração Comércio e Representação Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reis Refrigeração Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pacheco da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcauto Oficina Mecânica [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcauto Oficina Mecânica\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RESENDE DOS SANTOS [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Marisa Moreira de Abreu (OAB: RJ 41898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RESENDE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000256-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifanio Faria Coelho Junior [Adv. Fabrício Diniz Novelino (OAB: RJ 159457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense - ADC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifanio Faria Coelho Junior\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R B J de Melo Vidraçaria e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor comprovar a condição de sócia da pessoa informada, trazendo aos autos o contrato social da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-42.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LESSA LIMA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: K Y WAI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LESSA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-87.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONST E EMPREEND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª VT/Cabo Frio para retirar certidão de crédito trabalhista e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0007100-93.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA ANDRADE [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Verdade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA ANDRADE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª VT/Cabo Frio para retirar certidão de crédito trabalhista e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001257-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Eduardo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues Eduardo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/02/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001278-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Rodrigues Balbino [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhães Pedras Decorativas Ltda, Réu: Marmocampos da Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Rodrigues Balbino\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/01/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000013-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias da Silva , Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova pericial e comparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 20/02/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Sardinha - (espolio de) [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MELO\r\n\r\nLeilão negativo. Manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001242-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Vieira Cardoso [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva ME, Réu: Embratel Tv Sat Telecomunicações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Vieira Cardoso\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/01/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001031-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Conceição [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001277-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Teixeira Gonçalves\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RÉ MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Comparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Mendonça de Lemos [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Affonso Bizaggio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mendonça de Lemos \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001279-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira Souto [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ferreira Souto\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO ORIGINAL. Comparcer para audiência inaugural no dia 15/01/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECELE FALCON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSECELE FALCON\r\n\r\nDesignado dia 31/08/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001494-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo Cavalcante [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena , Aut Juliana de Azevedo Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.978,67, equivalentes a 159.624,76 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira Marinho [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Av Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Pereira Marinho\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparcer para audiência inaugural no dia 12/09/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001144-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sales Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serv. Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sales Ferreira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000882-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001264-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rangel de Souza [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP Motors Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rangel de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/01/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Bartilux S.A., Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Somart Frios Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Costa, Réu Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 18/10/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001262-81.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Tavares [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos S.A Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Tavares\r\n\r\nTendo em vista o alegado à fl. 02, no 3º parágrafo, venha com cópia do contrato social.\r\n\r\nProcesso: 0001283-57.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gozzi [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Frente Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gozzi\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/01/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001266-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aina Floriano Damaceno [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aina Floriano Damaceno , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nParcialmente procedente em face de AM INSTALAÇÕES e improcedente em face de CEG. \r\n\r\nProcesso: 0001348-20.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete de Carvalho Furtado de Andrade [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Branca do Forte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Branca do Forte Ltda., Aut Jorgete de Carvalho Furtado de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.516,23, equivalentes a 848.374,52 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0000880-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Souza [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton da Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Souza\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001258-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/02/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001280-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alberto de Lima dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Cardoso Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alberto de Lima dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/01/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCONI VIEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FRANCISCONI VIEIRA\r\n\r\nLeilão negativo. Manifestar-se em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Pacheco Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Pacheco Pereira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/02/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001776-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Virgínio da Paixão [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricórnio Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Virgínio da Paixão\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/01/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0014500-80.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 155730 - E)]\r\n\r\nRéu: Joao Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª VT/Cabo Frio para retirar certidão de crédito trabalhista e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000381-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Karla de Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Karla de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinheiro Miguelez , Réu Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.851,90, equivalentes a 1.601.509,87 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0001259-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Manfrenati Fleming de Almeida [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Previu Gestão de Recursos Humanos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Manfrenati Fleming de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RÉ MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, EM 05 DIAS. Comparcer para audiência inaugural no dia 10/01/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000036-75.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Conceição dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Carlos Marques [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Carlos Marques, Aut Luis Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.237,06, equivalentes a 261.142,94 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000276-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa Guerra [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Romulo Mello (Espolio de), Réu: RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Correa Guerra\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-86.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moraes Loureiro [Adv.Miguel Arcanjo de Calais Neto (OAB: MG 100371 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtur do Brasil Ltda [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Renato Moraes Loureiro\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagens e Equipamentos Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catel Carvalho Terraplanagens e Equipamentos Ltda., Aut Leandro Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.004,59, equivalentes a 242.388,92 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0001261-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Cavalcante Serviços de Limpeza Urbana Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio (Município de Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/01/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001164-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Pedagógica Integrada (IGPI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Garcia Varial\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001920-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A, Aut Jurandir Lopes \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Diniz Cunha [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nId: 1364545"
                            ],
                            "1364546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217000-53.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA PAZ GARCIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nLeilão negativo. Manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0117900-57.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOME JOSE NASCIMENTO FILHO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DIAS PALUMBO RESTAURANTE ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO DIAS PALUMBO RESTAURANTE ME, Aut TOME JOSE NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0180700-53.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciely Ravani Liberato [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturo de Buzios Restaurante Ltda [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciely Ravani Liberato\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0220400-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SOARES MARTINS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO MENDES CORREA [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SOARES MARTINS, Réu RODOLFO MENDES CORREA\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 19/09/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0038500-13.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: HB Moc Investimentos e Participacoes S.A., Réu: Ter Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0199300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares Pimentel [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: J. A. CEDRO COMERCIO DE PESCADOS - ME [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. CEDRO COMERCIO DE PESCADOS - ME, Aut Maria das Graças Soares Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.124,25, equivalentes a 2.026.845,51 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osinaldo Soares da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osinaldo Soares da Silva , Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa , Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nNão homologado o acordo firmado entre a parte ré e o autor pessoalmente por não restar assistido e ante o valor pactuado. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jotha Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JUNIOR LANCHONETE LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2), Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante)\r\n\r\nContestar embargos à arrematação, devendo o arrematante regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159000-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA ETELVINA NOVELLINO DA SILVA TORRES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA ETELVINA NOVELLINO DA SILVA TORRES\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0051200-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 444,02, equivalentes a 35.820,37 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ernesto da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ernesto da Silva\r\n\r\nIndicar quais três testemunhas e endereço completo a prestarem depoimento. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Paixao [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Jose Botelho Filho [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilton Jose Botelho Filho, Aut Valdemir dos Santos Paixao\r\n\r\nApresentar NIT e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Passos Carvalho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Passos Carvalho\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0193600-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues da Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ribeiro de Pinho (Pousada Mandala) [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-74.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Ribeiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0124200-59.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPSITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081100-54.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VERIDIANA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: Zilneu Mattozo Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIDIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª VT/Cabo Frio para retirar certidão de crédito trabalhista e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAXIAS MOREIRA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: WOEBCKEN RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CAXIAS MOREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios à execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS GERIBA BUZIOS, Réu: Ricardo Espigarolli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA, Ricardo Espigarolli da Silva\r\n\r\nHomologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DUTRA GOMES [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGUES E XARIFF LTDA-ME [Adv. Flavia Krause Lipet Slipoi (OAB: RJ 96458 - D)], Réu: Darcy Xarif Domingues, Réu: Marilene Xariff Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DUTRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0172100-43.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIGON TRANSPORTE DE CARGAS LTDA [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Adilson de Oliveira Gonçalves, Réu: Almir dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0200100-87.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA ALCANTARA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: Elania Pereira Lopes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nDesconsiderada a penhora sobre veículo, manifestar-se sobre a proposta de acordo às fls. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Candido Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Elefantinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Candido Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-46.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nComprovar os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0147800-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRENIDE MARQUES CARDOSO [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DAS OSTRAS HOTEL PRAIA CLUBE [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: RUY JOSE BARBOSA - A/ SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRENIDE MARQUES CARDOSO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª VT/Cabo Frio para retirar certidão de crédito trabalhista e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 4.001,78, equivalentes a 322.835,10 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0221800-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Vicente Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 155730 - E)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda., Réu: Alvaro Henrique Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Vicente Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª VT/Cabo Frio para retirar certidão de crédito trabalhista e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0053300-56.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENI DA CONCEICAO LIMA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SACRIS LTDA [Adv. Ivan Cruz Vasconcellos Filho (OAB: RJ 25537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENI DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª VT/Cabo Frio para retirar certidão de crédito trabalhista e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0184300-82.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MORAES BORGES [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE DA MARILEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MORAES BORGES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTUNES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBBS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 562. \r\n\r\nProcesso: 0146300-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Jones de Siqueira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliana M. R. Moraes Detetizacao ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poliana M. R. Moraes Detetizacao ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA HELENA ALMEIDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: RS REPRESENTACOES DA REGIAO LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA HELENA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0138800-46.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailane Laves Souza , Cgto: Girlaine Santos Souza , Cgto: Shirlana Santos Souza , Cgto: Gabriele Silva Souza , Cgto: Ivan Silva de Souza , Cgto: Adevailson Silva de Souza , Cgto: ESPÓLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Modular Ltda \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Rezende [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO FURTADO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaac Ferreira Pimentel [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Ferreira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A, Aut MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 344.005,03, equivalentes a 27.751.875,24 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0223800-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA BARROS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA BARROS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Romão da Fonseca [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Romão da Fonseca \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSE DE JESUS EUGENIO [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE, Aut VANUSE DE JESUS EUGENIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.486,65, equivalentes a 1.975.408,48 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0191100-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Braga [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Fernandes Ltda [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: TAO PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA, Réu TAO PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDesignado dia 05/11, às 100h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0104200-96.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Mendonça dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igapel Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendonça dos Santos\r\n\r\nDevolver alvarás 376/2009-A e 377/2009. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO FREIRE MANHAES\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0056300-98.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DA CONCEICAO MOREIRA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SACRIS LTDA, Réu: Julio Carlos Correa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL DA CONCEICAO MOREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª VT/Cabo Frio para retirar certidão de crédito trabalhista e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0118400-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancris - Santo Cristo Construtora Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira , Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva , Réu Sancris - Santo Cristo Construtora Ltda \r\n\r\nHomologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARVALHO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut NILTON CARVALHO SANTOS, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0145500-09.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Lira do Amaral [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Cabofriense -ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Lira do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103200-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GUIMARAES BARBOSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0177800-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ARAUJO CAETANO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEC CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ermec Construtora Ltda. n/p do sócio Edimar de Oliveira Melgaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ARAUJO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemarche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Adolfo de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Adolfo de Carvalho, Réu Posto Buriti Ltda\r\n\r\nRdo. Indeferido. Rte. Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDER MOREIRA SANSAO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTHOTEIS E TURISMO LTDA, Réu: Roberto Pita Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDER MOREIRA SANSAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa Pereira de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto Fontes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda N/P EULÁKIA CRISTINA D. DE CARVALHO, Réu: Laboratorio Alelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barreto Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0181500-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theobaldo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Theobaldo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 220.357,77, equivalentes a 17.776.895,13 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilane Hermogenio Gomes [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilane Hermogenio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BALISTIERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ADMINISTRACAO DE LAZER LTDA, Réu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA, Réu: BUZIOS MEGARESORT LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ROLYMARE SOCIEDAD ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 760 (prazo: 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIER DE ANDRADE SOARES [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: WPM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIER DE ANDRADE SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0183500-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira de Andrade [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira de Andrade \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILZA ALVES VIEIRA BERNARDO e VITÓRIA ALVES VIEIRA BERNARDO (menor), sucessoras do \"de cujus\" SEBASTIAO ADEMIR MATIAS BERNARDO [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILATHI ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: SILVIO PORTO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILZA ALVES VIEIRA BERNARDO e VITÓRIA ALVES VIEIRA BERNARDO (menor), sucessoras do \"de cujus\" SEBASTIAO ADEMIR MATIAS BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izais Almeida da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112700-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUAR DE CABO FRIO PAD LANCH RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)], Réu: Elisabete Alves de Morais [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)], Réu: Marinalva de Morais Mota Viana [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut Silvia Vieira da Cunha\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nId: 1364546"
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                            "1364547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234900-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA GUIMARAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA, Réu SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-18.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NEVES MACIEL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228600-37.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIS DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: V L FERRARI BAR E RESTAURANTE, Réu: Vera Lucia Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON PESSANHA NUNES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0227600-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Cristina da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Vôo Livre N/P sócio Marcio da Mata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0266700-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Cardoso de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Paula Ribeiro - Chaveiro - ME [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Cardoso de Oliveira \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-85.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS FUNDACAO EDUCACIONAL DA REG DOS LAGOS [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0228300-65.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Baptista [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA DA SILVA NASCIMENTO, Réu Valter Baptista\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICTOR DOS SANTOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: ARRAIAL INTERPRAIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VICTOR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0241600-07.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DA SILVA SANTOS [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nRéu: E Q NASCIMENTO PAVIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª VT/Cabo Frio para retirar certidão de crédito trabalhista nº 25/2012 e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 1003000-83.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCELINO DA ROCHA [Adv. Paula Roberta Gama Ferreira (OAB: RJ 153093 - D)]\r\n\r\nRéu: ENI ALMEIDA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARCELINO DA ROCHA\r\n\r\nRegularizar habilitação de dependentes do de cujus perante INSS. \r\n\r\nId: 1364547"
                            ],
                            "1364544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0164100-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARETUSA DE LIMA TAVARES\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Bispo da Silva\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseam Ambrozio Alves \r\n\r\nRéu: R. L. Vieira Padaria ME\r\n\r\nPelo presente fica m R. L. Vieira Padaria ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Batista Santana\r\n\r\nRéu: Comlar Imcorporacao e Construcao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comlar Imcorporacao e Construcao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364544"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1364407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001171-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Sampaio Valadão [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Azevedo da Costa Comérciode Pesca ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Sampaio Valadão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001116-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chagas Correa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chagas Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001105-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Matheus Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Matheus Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-20.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes de Souza [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agro-pecuária Ltda [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST e o v. Acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-50.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Borges de Andrade [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Farias Dutra , Réu: Carlos Isalberto G. Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Borges de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001204-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Eduardo Fernandes Magalhães [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz - Um passo a Frente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Eduardo Fernandes Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Paula da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Paula da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elezete da Silva Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultural Norte Americano RM Lagos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezete da Silva Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré ou de seus sócios, bem como para apresentar os fundamentos de fato e de direito que comprovaria a alegada sucessão de empregadores, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Ferreira Gonçalves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotoria S.A, Réu: Financeira Americanas Itaú S.A, Réu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Ferreira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Flor do Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré ou de seus sócios em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001128-51.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mariano de Oliveira [Adv. Tais Leão Ciuffo (OAB: RJ 156585 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. da Silva Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Mariano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (item b e honorários), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001132-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Damião de Figueiredo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Damião de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-55.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Tavares [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob. na pessoa do sócio Jorge Luís Higino de Oliveira , Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Mesquita [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME, Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115-verso, devendo o autor esclarecer quanto à multiplicidade de datas de rescisão expostas na inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-58.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001097-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Neves da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moringa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Neves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001186-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Alves Ribeiro [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio de Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001561-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Americo de Moraes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados , Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda (Destaque) [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Americo de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001763-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Pedreti [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Pedreti\r\n\r\nTer vista, e para confirmação, da petição de fls. 100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-61.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Azevedo Lopes [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Gomes Pizzaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Azevedo Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Andrade de Rezende Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Andrade de Rezende Souza \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Kauan Rocha Vieira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai Point de Buzios Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Kauan Rocha Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Lacerda de Assis Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Levy Lacerda de Assis Junior , Réu Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 614/615, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001135-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Candido [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Candido\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000718-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira da Cunha Junior [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vieira da Cunha Junior, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 870,70, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 43.535,23, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000610-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisroska Chic Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bisroska Chic Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação através de planilha, no prazo de 15 dias, observando o despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001091-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izama Gonçalves da Costa [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izama Gonçalves da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Água Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região \r\n\r\nPagar custas de R$ 100,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Wenceslau de Castro Braz [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Dr. Marcelo N. de Annunciação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Wenceslau de Castro Braz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000289-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Benedito Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Vitoria Cabista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Benedito Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CF ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000708-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac de Souza Cadimo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac de Souza Cadimo, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sabara [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Sabara\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000599-32.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Bispo Cairo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca da Gema Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bispo Cairo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000616-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fidelis [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fidelis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, que manteve a decisão de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001664-33.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Melo Martins [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio da Silva Aurenção [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sérgio da Silva Aurenção\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1364407"
                            ],
                            "1364408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-40.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Souza da Crus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: I Lagos Diagnósticos Por Imagem Ltda - Filial I [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Souza da Crus, Réu I Lagos Diagnósticos Por Imagem Ltda - Filial I\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/50, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 72,26, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.613,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-61.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aires Braga [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Portinho Ltda - ME, Réu: Reynaldo Alfredo Silva Neto, Réu: José do Carmo Machado Kfuri, Réu: João Machado Kfuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Braga\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 51, devendo o exequente promover outros meios para prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000304-92.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/48, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 30,00 , pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 48,73, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-32.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/39, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 30,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Chagas [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 48,57, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-94.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercado da Hora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/32, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 30,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Santos de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 64,43, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-59.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria 1001 Delícias do Orla 500 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/27 , que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 30,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Azeredo da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Azeredo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 58,82, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-29.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiza Tereza Lima da Silva Ramiro ME (Padaria Terra Firme) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luiza Tereza Lima da Silva Ramiro ME (Padaria Terra Firme), Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37/39, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 30,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Gomes Lins Junior [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Gomes Lins Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 64,37, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-70.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Soares Peçanha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Soares Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 87,26, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 405/406, devendo o réu pagar custas de R$ 600,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, e comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 3.713,28, através de guia GPS código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-44.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gomes e Oliveira Mercearia e Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/26, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 30,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 48,85, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira da Penha Tomaz [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Semirames de Azevedo Wester [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira da Penha Tomaz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 46/49, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.793,41, equivalente a 306.025,30 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli da Silva de Souza [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Jesus da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 186/188, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 14.531,04, equivalentes a 1.172.260,79 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Buriti Ltda., Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/90, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Cus tas de R$ 100,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000306-62.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos A. Teles Panificadora Me [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carlos A. Teles Panificadora Me, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/39, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 30,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Valon [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Valon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 149,97, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/26, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 30,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-61.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Dias [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123/126 , que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 362,19, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-69.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Resort Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0170200-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Carvalho Camilo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Carma de Búzios Pousada e Restaurante Ltda - ME [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carma de Búzios Pousada e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 632,82, equivalentes a 51.051,29 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: L J 2010 Conveniências Ltda ME (Barros Conveniências)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/40, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 30,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-86.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Carlos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 66,98, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Lessa [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power dos Lagos Comercial Ltda (Posto Estrela Dalva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001884-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Antunes Belmont [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antunes Belmont\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 66,46, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-10.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Fonseca Dias [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Fonseca Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 161,38, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ricardo Marques Paranhos (representado por Rodrigo Tortelly Paranhos) [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Espólio de Ricardo Marques Paranhos (representado por Rodrigo Tortelly Paranhos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/243, que declarou EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 66,34, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001108-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Xingu de Cabo Frio Ltda EPP, Réu: Pica Pau Madeiras de Cabo Frio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001064-41.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fidelis [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fidelis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001609-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pimentel da Mota [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda , Aut José Francisco Pimentel da Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 3,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 150,33. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante da Rocha [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante da Rocha\r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, observando o despacho de fls. 432, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sacramento de Andrade Locações e Serviços (Uai Center Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/24, que considerou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgando PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 83,12, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 4.156,09. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valda Costa Marcos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valda Costa Marcos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira Muniz [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia / / às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CF ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001883-15.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Anchieta Carneiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Anchieta Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 170,21, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-40.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto do Bosque Ltda [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto do Bosque Ltda, Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198/200, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 100,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Viana [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard - Cabo Frio, em Idiomas em Cursos (Efficient Way de Ensino de Idiomas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000305-77.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Shalon Ltda Me [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Mercearia Shalon Ltda Me, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/38, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 30,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siqueira Ué [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupa Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siqueira Ué, Réu Trimix Rio Comércio de Roupa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99, que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-18.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Pereira Peixoto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Pereira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 34,43, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1364408"
                            ],
                            "1364406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0051200-47.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maronita Sotero dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Clotilde Turri( Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Clotilde Turri( Espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.542,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1364583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209900-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Costa Pimentel [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 104-106 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dutra Tardin [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nRéu: Green Village Empreendimentos Imobiliarios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dutra Tardin \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001529-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionidio Teixeira Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Idi Sonda (Fazenda Vale do Sol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionidio Teixeira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09h45 no Posto Avançado de Rio das Ostras. O autor acompanhará adiligência do oficial de justiça, mandado de citação para a inicial 0200/2012. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. 5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000405-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira Gomes [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09h30 no Posto Avançado de Rio da s Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001329-17.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Leopoldina da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Crepe Comércio de Alimentos Ltda n/p sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leopoldina da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000605-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nunes Esteves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000986-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleci Antunes Rodrigues [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleci Antunes Rodrigues\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 30 dias, nos termos do art.852,B, II e seu parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Aguiar Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Aguiar Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10h30 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000235-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Cristina Miranda Siqueira [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sondas Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Cristina Miranda Siqueira\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001854-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Bolsoni Júnior [Adv. Eloisa Pinto Silva (OAB: SP 141894 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nO requerimento será apreciado quando da realização da audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000339-52.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Vaz da Silva Padaria, Mercearia e Lanchonete (Padaria Pão Gostoso) \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000803-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Henrique Borges [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 204-205. \r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macae Comercio e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000411-42.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: I.C.C. Vicente Restaurante ME (Restaurante Mana)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Marcelo Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2012 às 10h05 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon da Conceição Rodrigues [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Conceição Rodrigues\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 30 dias, nos termos do art.852,B, II e seu parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Laurindo da Silva Junior [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Laurindo da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10h15 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000535-25.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. T. Miranda Padaria e Restaurante (Maná Restaurante Pães e Cia)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000985-96.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Marinho [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Marinho \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 30 dias, nos termos do art.852,B, II e seu parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-41.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Jose da Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10h00 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000821-34.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barbosa e Silva Comércio de Sorvetes Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmelita Maria dos Santos [Adv. Simone Maria Cordeiro Barros (OAB: RJ 93130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barbosa e Silva Comércio de Sorvetes Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Mara Gardioli [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Mara Gardioli\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 163-180. \r\n\r\nProcesso: 0001152-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freire Ramos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freire Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 09h55 no Posto avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001042-54.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda , Réu Setra Industria Eletronica Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.412-424. \r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2012.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Juliene da Silva Ribeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.23, uma vez que a Vara de Origem já foi informada. \r\n\r\nProcesso: 0001146-72.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salvador de Oliveira Junior [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salvador de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 09h50 no Posto avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0216000-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cláudio dos Santos, Réu FURNAS - USINA TÉRMICA DE ROCHA LEÃO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 192: procedente os embargos ajuizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001130-21.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fontanine Kelsch [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fontanine Kelsch \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 09h50 no Posto avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001132-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Rodrigues da Silva [Adv. Cynthia da Silva Assumpção Martins (OAB: RJ 165850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10h45 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000538-74.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson dos Santos Gaudêncio [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson dos Santos Gaudêncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09h 40 no Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1364583"
                            ],
                            "1364582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000367-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maxiqueira\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 192-198: procedente em parte . \r\n\r\nProcesso: 0001221-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Oliveira \r\n\r\nRéu: M. I. de O. Brum Edificações e Construções ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M. I. de O. Brum Edificações e Construções ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73-74: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364582"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-80.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Barcelos Duarte [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataide Reis Bastos - Mercearia do Ataide [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ataide Reis Bastos - Mercearia do Ataide, Aut Fabiana Barcelos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 54/61. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.099,24, equivalente a 976.272,66 IDTR's, atualizados até 31/7/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Leal [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caixas Indústria Comércio e Logística LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes Venancio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes Venancio, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144300-63.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailto Rodrigues Deolindo [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Vilma Ferreira Tâmega Soares , Réu: Maria José Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isailto Rodrigues Deolindo\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da ré Vilma Ferreira Tamega Soares. \r\n\r\nProcesso: 0283400-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Carlos Pereira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 28/08/12, às 16 horas, para anotação na CTPS do autor, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000646-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Petrungaro Novello [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Petrungaro Novello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001374-49.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Maria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000039-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Andrea da Silva Brito [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda, Aut Silvia Andrea da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 162/168. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 89.844,72, equivalente a 7.249.230,85 IDTR's, atualizados até 1/8/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193700-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Dias [Adv. Ana Paula Viana Gomes (OAB: RJ 133789 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Fomracao Basica Tecnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves Dias\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, conforme promoção da contadoria (fl.100), em 10 dias, sob pena de extinção do cômputo dos juros e correção monetária do período em que permaneceu inerte. \r\n\r\nProcesso: 0096100-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barreto de Barros [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Angelica Barreto de Barros, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 431/433 e de que, decorrido o prazo legal, in albis, serão expedidos os alvarás devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Freitas Marques [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freitas Marques \r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com os valores que entde devidos de indenização substitutiva de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe dos Santos Reis [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Attar Com. e Emp. de Gen. Alimentícios Ltda, Réu: Attar Comércio e Empacotamento de Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócio José Lima Lobo, Réu: Attar Comércio e Empacotamento de Gêneros Aliemtícios Ltda n/p do sócio Angela Maria Ribeiro Lima Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe dos Santos Reis\r\n\r\nCumpra o autor o detemrinado à fl. 48, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102700-57.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Vasconcelos Nogueira Chagas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: URM Diagnósticos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Vasconcelos Nogueira Chagas, Réu URM Diagnósticos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 80/83, fixando a condenação nos valores ali consignados. Tomar ciência, ainda, de que o Juízo encontra-se garantido pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA DA SILVA VIVEIROS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista ao reu, conforme requerimento de fl. 736. \r\n\r\nProcesso: 0108900-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Correa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Correa, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização da contadoria, fixando a condenção nos valores ali consignados, na época devida.Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.294,73, equivalente a 2.041.000,37 IDTR's, atualizados até 31/7/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-24.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS SOARES [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN AMERICANA LTDA, Réu: FATEC - FUNDACAO DE APOIO A E TEC DO ESTADO, Réu: COOTRACEI COOP DE TRABALHADORES DO CEI, Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001203-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisamar Rodrigues Peixoto [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Sisamar Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls73/75. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.304,37, equivalente a 912135,59 IDTR's, atualizados até 31/7/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-24.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE,EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante, para ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0271600-52.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES SOARES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA DO ERNESTO - FABRICA DE MOVEIS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de onze anos. \r\n\r\nProcesso: 0257400-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Alencar Dias Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Alencar Dias Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-34.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeir Corrêa dos Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Claudeir Corrêa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 78/79. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.423,98, equivalente a 195.587,94 IDTR's, atualizados até 31/7/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189900-44.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DOS SANTOS [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Congas Comércio de Combustíveis LTda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congas Comércio de Combustíveis LTda, Aut JOAO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestarem-se sobre certidão do Oficial de Justiça em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002334-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbe Santos Barreto Junior [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbe Santos Barreto Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002046-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Roosevelt Bastos Cardoso\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias, sucessivos, com permeio de cinco, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117000-92.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Carlos Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aryde Costa Pacca Junior, Réu: Engeobras Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Carlos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls105/107, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Serpa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Serpa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0040600-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Honorio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Honorio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0257200-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gesteira Barros [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gesteira Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0177800-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: roberto Carlos Borges [Adv. Ronaldo Carneiro Jorge (OAB: RJ 71358 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEL- Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut roberto Carlos Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0183500-48.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST DE SERV LTDA [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)], Réu: INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST DE SERV LT [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Ribeiro Fernandes [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Senai [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.170/171 , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Gomes de Abreu [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira, Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira, Réu: Condominio Residencial Pero de Goes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: SISERCAM Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Gomes de Abreu\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, adequando-os conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Mendes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Mendes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001239-03.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Alberto Cruz Paulino de Carvalho [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson Civiano Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Alberto Cruz Paulino de Carvalho\r\n\r\nVir com o valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NAVARRO GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: SUPERSHOW SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NAVARRO GOMES\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse no prosseguimento do feito (habilitação de crédito), em 10 dias, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0002613-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Barcelos Rangel [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Barcelos Rangel, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias, sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001194-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia Glória Moraes Almeida Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésia Glória Moraes Almeida Alves, Réu Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 85/87. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 60.813,02, equivalente a 4.907.461,70 IDTR's, atualizados até 26/7/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Matias [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac-Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Alcool CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (em recuperação judicial), Réu: Agriholding S.A , Réu: Jacumã Holdings S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza Matias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0211100-78.2002.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSE ROBERTO DA PENHA SANTOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: ANTONIO RUFINO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: ANTONIO SEBASTIAO RIBEIRO NETO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: FABIANO MANHAES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: JOSENILTON DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: JOSIEL MACHADO COUTO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: MANOEL FRANCISCO RAIMUNDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Rqte: VANDERLEI MARCOS PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: CADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: PERFORMANCE EMPREEND. PARTICIP. [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROINDUSTRIAL LTDA, Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqdo PERFORMANCE EMPREEND. PARTICIP., Rqdo USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédita efetivada na AM 320/2003. \r\n\r\nProcesso: 0087400-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria , sob pena de exclusão dos juros e correçoes monetárias, do período de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0322600-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalar Motel Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Alves Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0106700-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Azevedo Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mutuca de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 54/58, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0178900-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Botelho [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Botelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002163-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em dez dias, com a complementação dos honorários periciais no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0119700-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisdevan Rodrigues de Freitas [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicamp-Distribuidora Campista de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Diario Norte-Fluminense Editora Grafica Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reisdevan Rodrigues de Freitas\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de exclusão do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia do rte. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma Soares da Silva Teixeira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelma Soares da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001265-98.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Slid Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nCgto: Licinio Muguet Renne Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Slid Serviços de Vigilancia Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0266900-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mário Peçanha Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário Peçanha Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lincoln de Souza Muniz [Adv. Jacqueline Ribeiro Silva (OAB: RJ 117214 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Lincoln de Souza Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido pela falta de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003500-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelio Francisco Severiano [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A., Aut Jozelio Francisco Severiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 660/664. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.899,46, equivalente a 1.282.907,70 IDTR's, atualizados até 31/7/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-56.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nRéu: DICAMP-DISTRIBUIDORA CAMPISTA DE PECAS LTDA. [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICAMP-DISTRIBUIDORA CAMPISTA DE PECAS LTDA.\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária conforme cálculos da União, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Manhães Pinto [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orival Manhães Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do seu crédito, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000782-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0263700-32.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Graça [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Graça\r\n\r\nCompareça o reclamante à Secretaria da Vara, portando sua CTPS, para as devidas anotações na mesma, a serem realizadas pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA HORA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: M P DO NASCIMENTO EXTINTORES-ANDREA R PONTES [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ESPOLIO DE MANOEL PONTES DO NASCIMENTO-A R P [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA HORA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta formulada pelo réu executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-13.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA MOTA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Réu: GERALDO ELOISIO BOTACIM, Réu: MARIA GLORIETE DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA MOTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes\r\n\r\nDiga o reclamante, em cinco dias, se desiste da prodção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Ney Batista Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 367, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0001377-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Codeço [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Codeço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0180500-69.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Jeronimo Costa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Jeronimo Costa\r\n\r\nVenha o reclamante, em cinco dias, com documentação que comprove a propriedade do imóvel indicado à penhora, para que possa instruir a carta precatória de penhora e avaliaçao. \r\n\r\nProcesso: 0176500-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tavares Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tavares Soares\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, adequando-os conforme a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Leandro Duarte [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)], Aut: Fabrício Pereira Cordeiro [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)], Aut: Claudio Marcio dos Santos Rangel [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil-Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil-Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nProceda ao depósito dos honorários no valor de R$ 3.000,00, conforme estimado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0150900-95.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Vilaça de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Vilaça de Souza\r\n\r\nDiga o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação ou indique meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Chagas [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mendonca [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mendonca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002737-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Custódio Soares [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Conceição Custódio Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001842-13.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristiane de Paula da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.302,22, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Hotéis Othon S.A, Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Tomar ciência, ainda, de que foram deferidas as devoluçoes de prazo requeridas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1356928"
                            ],
                            "1356926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2012\r\n\r\n0221200-05.1996.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ANDRADE SARDINHA\r\n\r\nExecutado: Paulo do Amaral Gomes,PADARIA SAO SEBASTIAO,Orlando Amaral Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo do Amaral Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.173,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando Amaral Gomes,PADARIA SAO SEBASTIAO,Orlando Amaral Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Amaral Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.173,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-02.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth dos Santos\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 367. Pelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.346,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10% e execuçao do valor apurado.\r\n\r\n0241300-58.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Luiz de Souza \r\n\r\nExecutado: A. C. V. de Almeida Panificação - \"Padaria Napoleão\"\r\n\r\nPelo presente fica citado A. C. V. de Almeida Panificação - \"Padaria Napoleão\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.686,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185500-79.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Batista\r\n\r\nExecutado: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.065,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356926"
                            ],
                            "1356927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0283400-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fidalcon Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 28/08/12, às 16 horas, para anotação na CTPS do autor, conforme sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1356927"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1351500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-38.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Aparecido Domingos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grudera Distribuidora Ltda, Réu: ROSANGELA DA COSTA FERREIRA, Réu: OSMAR LUIZ DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aparecido Domingos\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça e vir, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rangel da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rangel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Machado [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0009600-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Freitas [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi-Servico Social da Industria-Departamento Regional do Rj Campos [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi-Servico Social da Industria-Departamento Regional do Rj Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido em face da multa estabelecida na decisão de fls.241/242v., pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001113-81.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Maria Dumas Rêgo de Oliveira [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Katheleen e Maria Utilidades Domesticas Ltda [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katheleen e Maria Utilidades Domesticas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fls.125 foi mantida, por seus próprios fundamentos, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro de Almeida Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Ribeiro Simonini [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiane de Fátima Cordeiro Ramos Braga [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Momentum Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nIndefiro o requerimento, uma vez que os autos foram arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0002967-47.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelino Marques Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0096500-07.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO AZEREDO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVista do processo, por 5 dias, objetivando sanar seu objetivo. \r\n\r\nProcesso: 0005900-32.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Higino dos Santos [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neildo Penha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Chagas Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Chagas Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-37.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rangel Machado [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rangel Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0087700-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gonçalves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-19.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moço da Costa [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu EMAC Empresa Agrícola Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Leandro [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056500-23.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Viana da Silva [Adv. Renata Souza Baptista (OAB: RJ 159909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Dias Carneiro [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 43644 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Dias Carneiro\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.162, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1351500"
                            ],
                            "1351501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZI MANGUEIRA MATEUS [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0111600-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Rangel Gazal [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda. [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes Rangel Gazal\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0181100-58.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ELIAS DOS SANTOS [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Réu: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0076500-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veronica Bichara [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Veronica Bichara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, na forma de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Chagas da Paixão Cardoso [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Chagas da Paixão Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327200-21.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pessanha [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0134400-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidiomar Gomes Sivilha Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiomar Gomes Sivilha Silva\r\n\r\nTer vista do ofício pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes da Silva [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos Ltda. [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson dos Santos Pessanha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrangel Comércio e Transportes Ltda [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrangel Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001223-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Jóia França [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Jóia França\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323900-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Léa Sales Fernandes Barreto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Léa Sales Fernandes Barreto, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191901-09.1998.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROMEU PESSANHA RIBEIRO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002876-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rosa do Espirito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rosa do Espirito Santo , Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaybson Belarmino Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.C. Comercio de Bebidas Ltda, Réu: J.S.G. Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaybson Belarmino Pinto\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço onde pode ser localizado o bem, objeto da restrição. \r\n\r\nProcesso: 0200300-12.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Coutinho Viana de Abreu [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Coutinho Viana de Abreu\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fls.146. \r\n\r\nId: 1351501"
                            ],
                            "1351502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Alvarenga [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0045800-03.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR GONCALVES DOS SANTOS FILHO, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056600-27.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD GOMES DE SOUZA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO CRESPO [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE/CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: José Luis de Paiva Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD GOMES DE SOUZA, Aut LUIS CLAUDIO CRESPO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes e ontra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos somente para prestar os esclarecimentos na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0071600-57.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ANGELA SOARES FREITAS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ANGELA SOARES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0072500-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Viana Eiras [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Viana Eiras\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-17.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Paiva Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construções e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ornelas Saad Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016200-63.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ GOMES TEIXEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL EDUC ASS STA TEREZINHA-E STA T, Réu: Mitra Diocesana de Campos [Adv. Getulio Pereira Bretas (OAB: RJ 31913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Campos\r\n\r\nVenha com o restante do valor devido a título de cota previdenciária, no valor de R$ 3.812,92, devendo vir com a diferença apurada, conforme fls.335. \r\n\r\nProcesso: 0000173-19.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Oliveira Almeida [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Bousquet Cesar Drogaria LTDA [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M F Bousquet Cesar Drogaria LTDA \r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-15.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL SANTOS DE SOUZA [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DENGOS & MANHAS (M LOPES D C. RANGEL) [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: MARIANGELA LOPES DIAS CRESPO RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA DENGOS & MANHAS (M LOPES D C. RANGEL)\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000379-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel Nogueira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0035200-39.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira Rangel [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: F.N.J.N. Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: João Nogueira da Paixão Junior, Réu: João Nogueira da Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira Rangel\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, ciente que a execução ficará suspensa por um ano, aguardando andamento ao feito. \r\n\r\nId: 1351502"
                            ],
                            "1351503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238200-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON MERLIM RIBEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON MERLIM RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roklane Ferreira Rangel [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003006-44.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Nascimento Pereira Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro do Nascimento Pereira Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos , em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0012700-57.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE CARVALHO DOS SANTOS (+ 3) [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Aut: LUIZ GERALDO GRACA BENTO [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Aut: MIGUEL ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Aut: Orlany Gomes Teixeira - Espólio de [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE CARVALHO DOS SANTOS (+ 3), Aut LUIZ GERALDO GRACA BENTO, Aut MIGUEL ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS, Aut Orlany Gomes Teixeira - Espólio de\r\n\r\nVenham os reclamantes com os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001448-37.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Freitas Gomes [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense / Campus Campos-Centro [Adv. Jose Marcio Tadeu Azeredo Barbosa (OAB: RJ 89678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose Barreto de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A, Réu: JOSEMIR FREDERICO CASSARO, Réu: EDUARDAO ELIAS CASSARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jose Barreto de Souza\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0028000-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS GONCALVES [Adv. Joao Isidoro Viana da Silva (OAB: RJ 128325 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA CAMBAHYBA\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo informado na conta recursal (fls.161/162) será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito, ciente, ainda, de que o feito prosseguirá em face do valor ainda devido, conforme cálculos de fl.163, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0293600-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE SOUZA XAVIER BARBOSA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-83.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pessanha Gomes Junior [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pessanha Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Coutinho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Goncalves [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivo Goncalves\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-60.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA e outros [Adv. Tereza Maria Bonazza (OAB: RJ 81083 - D)], Réu: Ademir Humberto da Silva e Outros [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: Ronaldo Garcia Maia e outros [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora \r\n\r\nProcesso: 0050500-12.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO GUSSANI GABRY [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank BRasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank BRasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a quota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-84.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Gonçalves Gome de Oliveira [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Campos Veículos Ltda [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Gonçalves Gome de Oliveira, Rqdo Rio Campos Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-87.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira dos Santos [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Thiago Nogueira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, cientes que, no silêncio, serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nId: 1351503"
                            ],
                            "1351504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001935-70.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico paulo VI LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDiga o autor se cumprida a determinação contida na sentença de fls 352/354, valendo o silêncio como efetivo cumprimento. Em caso de descumprimento por parte do réu, deverá o autor vir com o cálculo devido substitutivamente, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0253400-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carneiro da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\" [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carneiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, fls 193/210. \r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Henriques Buexm [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Renata Henriques Buexm\r\n\r\nDeverão as partes, autor e réu, contra-arrazoarem os recursos ordinários, respectivamente fls 381/393 e 371/380 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância indicar valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091800-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu da Silva Ribeiro [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletric do Est do RJ Ltda - COOMERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu da Silva Ribeiro\r\n\r\nDeverá o patrono do autor dar andamento ao feito, informando o endereço de seu cliente, bem como das rés, em 30 dias preclusivos, sob pena do art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182401-40.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Exte JORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlane Machado Sant Ana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo no caso de discordância apresentar o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0105900-89.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE DOS SANTOS FEITOR [Adv. Clarice Conceicao Franco Pessanha (OAB: RJ 47859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACKENZIE LTDA [Adv. Ilton Amaro da Silva Pinto (OAB: RJ 71575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE DOS SANTOS FEITOR\r\n\r\nVistas ao autor, por 10 dias preclusivos, devendo indicar o endereço correto e atual da reclamada ou dos sócios sobre o qual deve recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050500-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Vidal Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003022-95.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Guimarães de Abreu [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Guimarães de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando de Oliveira Emilio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pessanha Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001148-75.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Mendes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins & Filho Eletrônica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-31.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Siqueira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-66.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Romualdo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivelto Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Romualdo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0135000-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci do Espirito Santo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: M C A de Jesus Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci do Espirito Santo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ter vistas dos documentos acautelados, ciente de que não poderá retirar ou xerocopiar tais documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003031-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silvestre [Adv. Raquel Faes Campos (OAB: RJ 156365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Silvestre \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente atualizado, incluindo os valores relativos às cotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0161900-60.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pio [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls.47/64 . \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2012.5.01.0282 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0085500-05.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Maria Silva Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria Silva Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chagas [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias preclusivos, em conformidade com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0149500-87.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIS BARRETO E OUTRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Contadoria. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0267400-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-78.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Medeiros de Alvarenga [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta M. Chagas Bazar [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Medeiros de Alvarenga\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Vinicius Velasco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva Paes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0203500-61.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Campos Ferreira [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Luiz Cesar Aguirre D´Ottaviano (OAB: RJ 2247 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Campos Ferreira, Réu VB Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GENILSON ALVES RANGEL [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GENILSON ALVES RANGEL\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003021-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Ribeiro Pessanha [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Ribeiro Pessanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente atualizados e com cotas fiscais e previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0304400-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Quintanilha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1351504"
                            ],
                            "1351505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-16.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CHAGAS DE SOUZA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0183800-22.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA CORREA FERREIRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA, Réu: Damiao Rocha Goncalves [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Paulo Murilo Faria Dieguez [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Tania Maria Alves Pereira Goncalves [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUCIA CORREA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se tão somente sobre as petições de fls.528/530 (antigas 558/560) (RT545/93) e 301/303 (RT 1838/94), recebidas como embargos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-10.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha com os recolhimentos, na forma de fls.492/496, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001802-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goret Moreira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Maria Goret Moreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-63.2010.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Pinto Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Manuelle Chicralla Lanhas La Cava (OAB: RJ 170702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Castro Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Castro Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0149700-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0179400-42.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Cardoso [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.R. Menezes e Cia Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.R. Menezes e Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, de R$ 160,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193001-23.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GELSON DE JESUS PAES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GELSON DE JESUS PAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0044100-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Franca [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moraes Franca, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-84.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0010400-20.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BRITO MATOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE BRITO MATOS\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, nome e endereço da inventariante do inventário de Edson Coelho dos Santos, devendo ainda indicar o bem arrolado nos autos do inventário nº0001208.17.1996.8.19.0014, em trâmite na 5ª vara cível de Campos, sobre o qual requer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001643-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutierre Cardoso Prado [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planta H Campos Veículos Ltda [Adv. Cynara Franco Stellet Barros (OAB: RJ 165618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0192500-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000275-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araújo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Empreendimentos e Serviços Ltda -ME [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Working Empreendimentos e Serviços Ltda -ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001801-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Silva Peixoto [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Silva Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-86.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DE MARIA DANGELO AGUIAR [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JANICE SOUZA CASSIANO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO MONTEIRO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: SUELI AZEVEDO RANGEL [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: WANDER EDUARDO PEREIRA FARO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU SA(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA), Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0326100-31.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Cardoso Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Cardoso Gomes\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DE AZEVEDO MARINS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRANRIO LTDA, Réu: Damiao Rocha Goncalves, Réu: Paulo Murilo Faria Dieguez [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Tania Maria Alves Pereira Goncalves [Adv. Ivanelio Barreto de Faria (OAB: RJ 16631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ DE AZEVEDO MARINS\r\n\r\nManifestar-se tão somente sobre as petições de fls.528/530 (antigas 558/560) (RT545/93) e 301/303 (RT 1838/94), recebidas como embargos. \r\n\r\nId: 1351505"
                            ],
                            "1351506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186500-87.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA BRAGA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fernando Campos de Souza [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-COOPERATIVA DE TRABALHOS MULT.DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Fernando Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a habilitação, devendo, oportunamente, apresentar seus cálculos de liquidação, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105900-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Barboza [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletriciade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devidamente discriminados e totalizados, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença e do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Martins Anomal [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: GRUPO OTHON ADMINSTRAÇÃO - HOTEL SAVOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Martins Anomal \r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0061900-23.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE FONSECA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GISELLE FONSECA SOARES\r\n\r\nTrazer os documentos solicitados pela perita, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-05.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUEBIO BARCELOS DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUEBIO BARCELOS DA SILVA, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1351506"
                            ],
                            "1351507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297000-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laysa Azevedo Dutra [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laysa Azevedo Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos do FGTS mensalmente, no prazo de 10 dias, devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0101600-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro Monteiro [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ribeiro Monteiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000369-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrade da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda [Adv. Ulysses dos Santos Baía (OAB: SP 160422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda, Aut Márcio Andrade da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 105, prazo comum de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0002008-42.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coscam Construtora Campos LTDA [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Lopes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coscam Construtora Campos LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0206700-18.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECI VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECI VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOS FERNANDES BARRETO [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCOS FERNANDES BARRETO, Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDeverá o autor dizer se existem pendências quanto ao cumprimento do acordo, fls 510/511. Deverá a ré vir com o recolhimento das custas e cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leodonio Duarte Gomes Neto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustivel e Lubrificantes Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodonio Duarte Gomes Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo vistas dos documentos acautelados nesta Secretaria, conforme fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA LOUZADA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL - N/ P INVENTA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL - N/ P INVENTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, fiscal e custas, conforme despacho de fls 598. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volgran Silvano da Silva Neto [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volgran Silvano da Silva Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Jorge da Silva Filho [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Jorge da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0007400-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Gonçalves Filho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Gonçalves Filho\r\n\r\nVir com o endereço correto da testemunha Daniella Araújo Tavares, sob pena de trazê-la independante de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000645-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Maria Cassiano [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Lemo, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A, Aut Salvador Maria Cassiano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, cientes de que no silêncio serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYCE DE SOUZA PIRES BARCELOS DE ARAUJO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYCE DE SOUZA PIRES BARCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 370, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-97.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina de Fatima Almeida Azeredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com depósito referente aos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 em 10 dias preclusivos, conforme fls 300-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000654-16.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernando Ramos de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernando Ramos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 258/273. \r\n\r\nProcesso: 0185600-07.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA CALDAS [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: NELL INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, tendo vistas dos documentos acautelados nesta Secretaria, conforme fls 272. \r\n\r\nProcesso: 0092300-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mansur Selier [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nRéu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mansur Selier\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo vistas dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, conforme fls 59- verso. \r\n\r\nProcesso: 0032900-70.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária e fiscal, conforme fls 226, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200200-96.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Claudio de Araujo (Espolio de) [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Danglar Santos [Adv. Joao Batista Alvim Monteiro (OAB: RJ 58526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danglar Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1610/2012, conforme fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PACHECO PINTO DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL-COM REPRES SER HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA PACHECO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo vistas dos documentos acautelados nesta Secretaria, conforme fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0149100-39.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA MARCIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO SOARES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA MARCIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, o número do CPF do(s) executado(s), de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-52.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PINHEIRO LIMA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille des Touches - \"Lar Cristao\"´ [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PINHEIRO LIMA\r\n\r\nTer vista, conforme fls 281-verso, para se manifestar em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1351507"
                            ],
                            "1351508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-27.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Pereira Dutra [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio de Freitas Tavares [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva Pereira Dutra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo vistas dos documentos acaultelados nesta Secretaria, conforme fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0042900-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Barreto Gama [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCK FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACON LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTACON LTDA\r\n\r\nDizer em 10 dias preclusivos, se persiste no prosseguimento dos embargos à execução de fls 246, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0016300-86.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO SOARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMP.CONST.LTDA.A/C JOSE A.A.DE LIMA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nVistas do ofício, fls 109, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001480-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar o que entender devido em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henriques Almeida [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henriques Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista da Silva [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvimar Marques Saraiva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Batista da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo vistas dos documentos acautelados nesta Secretaria, conforme fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0000400-63.1998.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nExdo: BENAR DISTRIBUIDORA DE DOC BEBID ALIMENT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo vistas dos documentos acautelados nesta Secretaria, conforme fls 356. \r\n\r\nProcesso: 0123500-21.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR JULIO PEREIRA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVistas as rés pelo prazo legal, conforme despacho de fls 209-verso. \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa Miquelan Carvalho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Sigmaringa Miquelan Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante em 10/09/12, às 11h, bem como fazer a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, a contar da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0199800-48.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTAUDAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTAUDAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido a fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0038100-58.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Rodrigues Pereira [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A., Aut Vivaldo Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0191100-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ubeda Moser [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ubeda Moser\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 10 /09 /12, às 13h, bem como fazer a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0110800-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Conceicao da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDizer se tem interesse no prosseguimento da execução, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia de Freitas\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, conforme despacho de fls 112. \r\n\r\nId: 1351508"
                            ],
                            "1351493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0183400-66.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ AUGUSTO NUNES\r\n\r\nExecutado: Andrea Baptista de Oliveira Rocha,Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda.,Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.383,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha,Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda.,Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.383,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-12.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Uanderson Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: AURENIO PESSANHA DE SOUZA,Pessanha e Nascimento Acabamento em Vestuário Ltda,JORGE LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURENIO PESSANHA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.767,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO,Pessanha e Nascimento Acabamento em Vestuário Ltda,JORGE LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.767,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099200-43.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thais de Lourdes de Laia\r\n\r\nExecutado: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.638,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-71.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCINEA RANGEL BARBOSA\r\n\r\nExecutado: ADALTO VILELA SEPÚLVEDA,MARTINS SEPULVEDA E CIA LTDA,ARMÊNIO MARTINS GOMES,IVONE MARTINS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALTO VILELA SEPÚLVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.597,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMÊNIO MARTINS GOMES,MARTINS SEPULVEDA E CIA LTDA,ARMÊNIO MARTINS GOMES,IVONE MARTINS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMÊNIO MARTINS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.597,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-84.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genildo da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: LUCIANA MANHAES DE PRET GAZEN,Gazen Moveis Ltda. (Estilo´s Moveis),Gazen Comercio de Moveis (Estilo´s Moveis)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA MANHAES DE PRET GAZEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.654,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012100-55.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Amarildo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nExecutado: LUISMAR MACHADO,Lin Cargas Transportes e Servicos Ltda,SERGIO LUIZ DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUISMAR MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.713,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ DOS SANTOS MACHADO,Lin Cargas Transportes e Servicos Ltda,SERGIO LUIZ DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ DOS SANTOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.713,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-34.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Francisco da Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: CARMEM ELBAS NERI DE THUIN,D M PERALVA DE MELLO e outros,S T S Construcoes e Instalacoes Ltda.,Bob´s Centro (Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda.),Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda.(BOB´S),Bob´s Cafe (Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda.),DANIEL ELBAS NERI DE THUIN\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEM ELBAS NERI DE THUIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.518,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL ELBAS NERI DE THUIN,D M PERALVA DE MELLO e outros,S T S Construcoes e Instalacoes Ltda.,Bob´s Centro (Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda.),Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda.(BOB´S),Bob´s Cafe (Cafe de La Paix Comercio de Alimentos Ltda.),DANIEL ELBAS NERI DE THUIN\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL ELBAS NERI DE THUIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.518,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-13.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Guilherme Alves Frutuoso\r\n\r\nExecutado: Angle Comercio e Servicos Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Angle Comercio e Servicos Ltda. Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.316,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-59.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: LIDELENA PEREIRA DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Expressao Consult.Imobil. S/C Ltda.-N/P Socio Zilneu Matozo Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Expressao Consult.Imobil. S/C Ltda.-N/P Socio Zilneu Matozo Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.547,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238200-44.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANDERSON MERLIM RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: VIACAO GARGAU LTDA,VIACAO SAO JOAQUIM LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO GARGAU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.536,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-60.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alceni da Penha\r\n\r\nExecutado: ROMSKY FREDERICH ALVES DE AZEVEDO,Sisercam Prestadora de Serviços Ltda.,ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMSKY FREDERICH ALVES DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.607,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351493"
                            ],
                            "1351494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0160000-91.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDINEI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS SEVERIANO,MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA,ROGERIO RAMOS SEVERIANO,RENATO SEVERIANO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS SEVERIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.147,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO SEVERIANO FILHO,MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA,ROGERIO RAMOS SEVERIANO,RENATO SEVERIANO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO SEVERIANO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.147,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO RAMOS SEVERIANO,MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA,ROGERIO RAMOS SEVERIANO,RENATO SEVERIANO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO RAMOS SEVERIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.147,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187800-45.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra Chagas Martins\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.986,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351494"
                            ],
                            "1351495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0062700-46.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando dos Santos\r\n\r\nExecutado: G & G Churrascaria de Campos Ltda,Righo e Aiex Churrascaria Ltda,Genilson Pinheiro da Silva,Gláucia Maria Medeiros de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado G & G Churrascaria de Campos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 849,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351495"
                            ],
                            "1351490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000181-30.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário da Silva Santos\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0020100-15.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ESCOLA DENGOS & MANHAS (M LOPES D C. RANGEL), MARIANGELA LOPES DIAS CRESPO RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m MARIANGELA LOPES DIAS CRESPO RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0215800-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira Bernardo\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351490"
                            ],
                            "1351491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0253400-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\" e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, fls 193/210. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351491"
                            ],
                            "1351492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0108000-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa Miquelan Carvalho\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Angle Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante em 10/09/12, às 11h, bem como fazer a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0191100-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ubeda Moser\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 10 /09 /12, às 13h, bem como fazer a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351492"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1357937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-73.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Aguiar [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadeck Frota Mohamed Slaib , Réu: Ruth Correia de Araujo Silva , Réu: Marcio Andre Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO SILVA FILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CASTRO SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer , Réu: Glicerio Luiz Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Floriano da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda - ME, Réu: Rafael de Soiza Marchi , Réu: Priscila Vieira de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Floriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0057100-64.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossilea Barcellos Neves [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossilea Barcellos Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002010-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Silva do Nascimento \r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor, uma vez que pretende comprovar que os programas preventivos não atingiram sua finalidade quanto ao reclamante. Diga o autor se pretende produzir a prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-11.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HORACIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\nDiligencie o autor, pessoalmente, sob pena de arquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Alves de Moraes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renne Toledo Pimentel Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: CELIO ARAÚJO SOARES, Réu: CLEONICE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renne Toledo Pimentel Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002272-11.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antônio Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-69.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: MURAU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0120900-66.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Costa [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0152000-68.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Courty Cardoso [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMOVEIS Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda , Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Courty Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0118000-13.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Silva Lobo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide da Silva Lobo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos de Amorim [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos de Amorim\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que o veículo localizado, conforme requerido às fls. 88/91, pertence ao sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT Disc Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000432-20.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita do Vale [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita do Vale\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo declinar o endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO CARVALHO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Foguete do Rio Ltda [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: JOAO ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Renata Souza Godoy (OAB: RJ 122873 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO CARVALHO, Réu JOAO ANTONIO DE CARVALHO, Réu Transportadora Foguete do Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 242 que NÃO CONHECEU da exceção de pré-executividade oposta por JOÃO ANTONIO DE CARVALHO. \r\n\r\nProcesso: 0144200-28.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER CARLOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipersucar Rio Cereais Ltda (em Liquidação), Réu: ANSELMO SIMÔES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE XAVIER CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Vieira de Almeida [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Cruz e Albuquerque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0201500-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON SILVA SALES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA., Réu: Candido Dima, Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima, Réu: Petroltex Transportadora Ltda - (Massa Falida de), Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON SILVA SALES\r\n\r\nEste Juízo não pode deferir gratuidade de justiça em relação a outro órgão, para o qual não tem jurisdição. Aliás este é também o entendimento da Corregedoria da Justiça Estadual Comum. Defiro o prazo adicional de 10 dias para que o exequente faça requerimentos objetivos, à vista dos autos, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030500-06.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cerqueira [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada CEDAE - Ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0201300-72.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACHADO CHAVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACHADO CHAVES\r\n\r\nVista dos autos fora de cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-24.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAGE INDUSTRIAL LTDA, Réu: Aldiria de Sousa, Réu: Jorge Teixeira da Cunha, Réu: Ademir da Costa Mello [Adv. Mario Ramos da Silva (OAB: RJ 22009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0021900-93.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvandro Jesus Oliveira da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Jesus Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0093700-21.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0108400-65.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Cotts [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Cotts\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0242100-50.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001275-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leonardo da Silva Neves [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Leonardo da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001231-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pocidonio da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Simo Comercio de Madeiras Ltda Me [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pocidonio da Silva \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Martins Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Martins Pessanha\r\n\r\nVir com novos cálculos, devendo observar exclusivamente a coisa julgada e atender à promoção de fl. 186, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Flambele Cosmeticos Ltda ME [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: ROSÂNGELA DO ROSÁRIO SILVA, Réu: RIVECA MANDEL FRIED\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0103500-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelio Lima da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Aut Nilcelio Lima da Silva\r\n\r\nDefiro a expedição de mandado de penhora e avaliação em face do executado para penhora do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-34.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleanda Cunha da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Ana Claudia Felipe, Réu: Luiz Claudio Felipe, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleanda Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nId: 1357937"
                            ],
                            "1358283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-44.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0039600-82.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Britto Pereira (OAB: RJ 115391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rangel [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Industria e Comércio Ltda [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza , Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rangel\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-41.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARINHO [Adv. Regina Rodrigues de Castro (OAB: RJ 33298 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINI TAIAR LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARINHO\r\n\r\nFornecer o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Martins Bastos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LORENA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LORENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Martins Bastos \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001520-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Estrela [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOMETAL METALURGICA LTDA EPP, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Maria Aparecida da Silva Moreno, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001778-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis de Abreu Seixas [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis de Abreu Seixas, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiência que os embargos declaratórios do autor foram acolhidos em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-09.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar das Chagas Silva [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar das Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, de vendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DO NASCIMENTO NOBRE [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: S M MUSSAVER CALCADOS, Réu: Sandra Silva de Mesquita Mussaver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DO NASCIMENTO NOBRE\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO LARANJEIRAS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Laurette Ferreira Brichi, Réu: Elza Maria Lucas Ferreira, Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO LARANJEIRAS\r\n\r\nFornecer o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002197-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou os embargos declaratórios da ré, e acolheu os do autor.. julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista.. Custas pela reclamada no importe de R$ 6.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 300.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0002050-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Passos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Passos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a ação.. Custas pelo autor, dispensado.. \r\n\r\nProcesso: 0041700-54.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAES [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MORAES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Silva do Carmo [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Blecaute Distribuidora de Iluminação e Materiais Elétricos Ltda [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Réu: Marcelo Sinesio Batista da Silva, Réu: Mario Francisco do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002036-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Ribeiro Paulo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nAutor e 2ª ré: Contra arrazoar Recurso Ordinário da 1ª reclamada, no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. Partes: ciência da decisão de fl. 460 que acolheu parcialmente os embargos declaratórios da 2ª reclamada, e que recebendo a petição de fls. 405/406 (do reclamante) como embargos declaratórios, deu razão ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069700-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Abreu Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco s.a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco s.a, Aut Gabriela de Abreu Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA SANTANA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BENNY FLAVOURS DO BRASIL LTDA, Réu: Anne Caroline Tocci [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Rosane de Oliveira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Parente das Boucas Prego [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)], Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomes Sanchez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Parente das Boucas Prego\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0007300-38.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SILVA DE ARAUJO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio Jose Matos de Souza , Réu: Jose Antonio Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1457/2012 em lugar do de nº 1142/2012, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Barros Florencio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Barros Florencio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0066200-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE MENEZES SANT´ANA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO E DECORACOES LTD, Réu: SAIONARA SILVEIRA BALDEZ VERDAN, Réu: ALMIR PAIVA MACHADO\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR DE MENEZES SANT´ANA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001988-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos, Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 134, que ACOLHEU os embargos declaratórios de fls. 121/126.. \r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Firmino Tavares [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comércio de Artef de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti, Réu: Sandra Nascimento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Sousa Nascimento [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Sousa Nascimento, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANCIER DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: La Stampa y Tintura de Tecidos Ltda, Réu: Sergio Muniz Duarte , Réu: Vicentina Maria Panoko Pereira Caldas , Réu: Jeronimo Simão Mota Pereira Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANCIER DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Tereza Cadore Bravo [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Tereza Cadore Bravo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A., Aut Valerio Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada IMPROCEDENTE.. Custas pelo autor,dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0136700-71.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLEU ARAUJO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS, Réu: Jorge Luiz de Lacerda, Réu: Nilza Cabral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLEU ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001803-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Tavares Miranda [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: TALMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARBRAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNão obstante o equívoco quanto a reclamada no presente processo, diligencie a parte autora pessoalmente os atos constitutivos da reclamada Metalúrgica Barbran Ltda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cid da Silva Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Vanderlei Cid da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência que os embargos declaratórios de LOCANTY foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-78.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Gomes de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001868-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly da Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rengxue de Caxias 2001 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly da Rosa, Réu Lanchonete Rengxue de Caxias 2001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE.. Custas pela reclamada, no valor de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BENEDITO EUGENIO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE F N M LTDA ME, Réu: Luiz de Azevedo, Réu: Maria do Carmo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE BENEDITO EUGENIO\r\n\r\nFornecer o CPF correto da sócia MARIA DO CARMO SANTOS, vez que o número fornecido a fl. 148 pertence a pessoa diversa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-11.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian Porcino Faria [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Daniel Lopes Ferreira , Réu: Eliude Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Porcino Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIX DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Réu: DELZA COSTA DE PAULA, Réu: JOANA D´ARC BUNN SILVA, Réu: JOSIAS GONCALVES VIANA, Réu: CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, Réu: MARCIA GUIMARAES VIANA [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: MARCIA VALERIA SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA GUIMARAES VIANA, Aut MARIA FELIX DE SOUZA, Réu ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA\r\n\r\nRequer a executada (MARCIA GUIMARAES VIANA) a reconsideração da decisão de fl. 269, aduzindo, em síntese, que, não obstante haja movimentações diversas na conta cujo valor foi bloqueado, esta lhe serve para crédito de valores por serviços prestados na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Com efeito, a análise dos extratos ora oferecidos à juntada, demonstram que a executada recebe valores regulares em torno de R$ 1.690,25. Assim sendo, resolvo manter a executada no pólo passivo, entretanto, defiro o desbloqueio de valores bloqueados até o limite de R$ 1.690,25. Expeça-se alvará à executada pelo valor bloqueado às fls. 198/199, observando-se o limite acima. Int. as partes\". Ciência que foi expedido o alvará 1479/2012 à sócia Marcia Guimarães Viana. \r\n\r\nProcesso: 0023500-38.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Tintas e Vernizes, Sabão e Velas, Resinas Sintéticas, Adubos e Colas, Defensivos Agrícolas, Material Plástico do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis e São João de Meriti - TRAQUIMFAR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADELSO ARAUJO DE CARVALHO, Aut: ADILSON GUALBERTO DE BARROS, Aut: AUGUSTO JOSE FERNANDES DE SOUZA, Aut: FELICIANO BEZERRA SILVA, Aut: FERNANDO CESAR ALVES, Aut: GILSON ANTONIO MELGACO, Aut: EVALDO DE SOUZA SILVA, Aut: MARINALVA DA VITORIA MENDES, Aut: NILSON SEBASTIAO PORCINO, Aut: SEBASTIAO ALVES PEREIRA, Aut: CELIO MOREIRA DE SOUZA, Aut: CELSO CISZENANDE, Aut: SEVERINO JULIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Roberto Cavalcanti Ribeiro, Réu: Jorge Cruz Conde\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Tintas e Vernizes, Sabão e Velas, Resinas Sintéticas, Adubos e Colas, Defensivos Agrícolas, Material Plástico do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis e São João de Meriti - TRAQUIMFAR\r\n\r\nFornecer os números de CPF conforme certidão de fl. 654. \r\n\r\nProcesso: 0110400-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda, Aut Jorge Alberto de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 370: \"Nada a deferir à segunda reclamada, por ora. Convolo o depósito recursal de fl. 261 em penhora. Tomar ciência da expedição do alvará de fl. 371 ao autor, pelo depósito recursal, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, em 05 dias, para apuração do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0005100-29.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANSELMO DE MELO RIBEIRO [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DE MELO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001691-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Marques [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato de Andrade Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000941-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Melo Martins [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Resinas de Reciclagem da Baixada Ltda. [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Resinas de Reciclagem da Baixada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Santilho Nascimento Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO DE BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santilho Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Chaves [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comércio de Artef de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MARCIA ELIZABETH EUGENIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000268-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimarães Baptista Borges [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Guimarães Baptista Borges, Réu Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 249 que convolou em penhora o depósito recursal de fl. 233, e ciência da expedição do alvará ao autor pelo referido depósito, devendo o autor comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, e fornecer ao Juízo os atos constitutivos da reclamada para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-54.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR DA SILVA BRAGA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Antonio Soares Costa Filho, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Silva, Réu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR DA SILVA BRAGA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-09.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO DE ANDRADE, Réu: PAULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE OLIVEIRA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0143700-54.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Fraga [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LENIRA GOMES DE QUEIROZ, Réu: RENATA GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\nTI: Marcia da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira Fraga\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SOUZA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE E RESTAURANTE TODA NOVA LTDA [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0077600-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Jesus Satiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse do Sol Shop Surf Boutique Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse do Sol Shop Surf Boutique Ltda., Aut Lidia de Jesus Satiro\r\n\r\nNão obstante tenha a reclamada se manifestado após o prazo que lhe foi deferido, não pode o reclamante locupletar-se de valores sem causa. Venha a reclamada com o recolhimento previdenciário devido (R$ 2.400,00) em 05 dias. Não tendo sido recolhida ou decorrido o prazo in albis, prossiga-se a execução tão-somente pelo valor da cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1358283"
                            ],
                            "1360550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000907-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Roberto de Resende [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Julio Roberto de Resende, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl 107 em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0001546-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Coutinho da Cruz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Coutinho da Cruz, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerisa Alves Givigi [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias , conforme cálculo apresentado pela União Federal,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Renita Bezerra Pernambuco\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRISE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JORGE LUIZ DO REGO BARROS, Réu: JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: Joan Nunes da Cunha Figueiredo [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Nunes da Cunha Figueiredo , Réu REPRISE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Estevam Côco Martins [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOUZA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: J ROBERTO C BENITE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOUZA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que não pode o juizo deferir gratuidade de justiçça par acumprimento de outro órgãofora de sua jurisdição . DXiligencie o autor pessoalmente em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda. [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: ALCEBIADES ALVES DE FREITAS , Réu: DAMACYR DE FREITAS BRITO [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)], Réu: JONITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 110, em 10 dias , na forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-79.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mário Sérgio dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Oceânica Ltda, Exdo: Paulino Fonseca Veloso, Exdo: Fabio Fonseca Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mário Sérgio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000748-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele Xavier do Amarante [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: M F 294 Industria e Comercio de Calçados e Roupas Ltda Me [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Ilza Fernandes Moreira , Réu: Marilda de Oliveira Magalhães Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M F 294 Industria e Comercio de Calçados e Roupas Ltda Me \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 110 que manteve aquele de fl. 76 .Prazo 48 horas para manifestações . \r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cabral de Oliveira Ribeiro [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rosane Cabral de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Santana, Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-83.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Helena de Souza [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda., Réu: Alcebíades Alves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Helena de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0089600-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Silveira Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Silveira Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000331-89.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: JOSENIL DE SOUZA [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nEgdo: Danielle dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Egdo: Colégio J. C. Vitória Ltda, Egdo: MARCIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Danielle dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Conceição Gomes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Elielson Vieira Lessa, Réu: Luiz Carlos Abrantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Conceição Gomes, Réu Stel Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Calônico Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclima Refrigeração Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Calônico Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 35 e 36 em 05 dias . Ficando advertidosob os termos do art. 14 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001994-10.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santana de Brito [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Marcelo Santana de Brito \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-93.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)], Réu: Adao Cecilio da Paixao, Réu: Silvia da Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001871-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Oliveira [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0230300-93.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luiz Antonio de S. Queiroz Ferraz Junior, Réu: Manoel Simoes Caram Assemany\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em dias número do CPF , PIS ou NIT do autor a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nId: 1360550"
                            ],
                            "1358238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Barros Florencio\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Condal Construcoes Metalicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1358238"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1362553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Fonseca de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahú Ltda., Aut Neusa Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão defls. 90: Embargos à Execução não conhecidos, mantendo-se o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0119300-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Araújo Ozório [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Araújo Ozório \r\n\r\nObserve o causídico de fls. 140 a quitação do débito e a determinação para arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000077-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Monteiro da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Monteiro da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 102, defere-se o prazo de 30 dias para que o autor venha com a última parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0192100-67.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arraial do Chopp Bar e Lanchonete Ltda ME, Réu: Valdinei Bispo Guimaraes , Réu: Wallace Fernandes Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 172, haja vista que o senhor oficial de justiça não localizou o referido bem, fl. 165. Assim, por não fornecer meios eficazes ao prosseguimento, tomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0178300-60.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEFA\"S REFEICOES A/C SOCIOS EDEILSON S.CUNHA E JOSEFA B.DA SILVA, Réu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)], Réu: Liracilda Bezerra da Silva (Sócia da Rda) [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0811/2012, bem como de que foi declarada EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Rafael Luiz de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/09/2012 às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, nos termos da sentença , fls.102/107, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. Ciente o Reclamante que a partir da data designada inicia-se seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.161, bem como a sentença de fls.102/107 e a decisão dos embargos declaratórios , fl. 111, sob pena de serem rejeitados de plano por genérico e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Fraga [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Queiroz Fraga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.151, bem como a sentença de fls. 113/115 e o V. Acórdão, fls. 144/148. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vicente [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vicente , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/09/2012 às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, nos termos da sentença , fls.458/460, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. Ciente o Reclamante que a partir da data designada inicia-se seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.484, bem como a sentença de fls.458/460, sob pena de serem rejeitados de plano por genérico e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda., Réu: Amanda Borges Oliveira, Réu: Lindalva Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 126, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-69.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ANTONIO BEVENUTO DA SILVA representado por Rosilene Costa da Silva do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecânica e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ANTONIO BEVENUTO DA SILVA representado por Rosilene Costa da Silva do Nascimento\r\n\r\nObservar o ilustre causídico que se trata de Sociedade Anônima, assim, indefere-se o requerimento de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Moreira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Pereira Moreira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.417/426. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 398/415.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NORDESTE CANTA LTDA ME, Réu: Jaime Albino Gomes, Réu: Maria Angela Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 264, uma vez que o causídico vem peticionando em todos os processos, assim , prejudicado ante os próprios fundamentos do Segredo de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Timoteo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre C. Castellano - Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Timoteo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 138, uma vez que não há registro na JUCERJA, fl. 127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-91.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA BATISTA LIMA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSITALIA LANCHONETE E BOMBONIERE LTDA ME, Réu: EDUARDO MONTEIRO BARBOSA (sócio da rda) [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: ISABEL ANDRÉ MOREIRA (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO MONTEIRO BARBOSA (sócio da rda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268: \"Vistos etc. O executado alegou nulidade de citação, fl. 240, o que não pode prevalecer, pois fora citado por Oficial de Justiça, fl. 228, endereço constante do contrato social, fl. 215, porém sem êxito, quando declarada a impossibilidade de localização justificativa da citação por edital, fls. 229/230. Assim, nos termos de fl. 222 \"...impossibilitada de localização da executada e/ou de seus bens...\" desconsiderou-se a personalidade jurídica ante a inércia da executada e de seus sócios quando da oportunidade oara indicação de bens passíveis de penhora. Exposto isto, válida a citação e, decorrido o prazo, mantida a penhora, fl. 254. Intime-se o executado, por seu atrono, fl. 243. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás pelo deposito, fl. 254, nos termos da homologação, fl. 200. Após, ao calculista para atualização, renovando-se o Bacenjud pela diferença. Duque de Caxias, 25.07.2012 (a) Raquel Rodrigues Braga - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0170500-10.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANGI DA COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Walmir Alves da SIlva, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANGI DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fs. 395 pelos próprios fundamentos do Segredo de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002173-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer vista da petição do perito estimando o honorários periciais em R$ 2.800,00, sendo ao autor ao pagamento. \r\n\r\nId: 1362553"
                            ],
                            "1363317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cyrillo Marques [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cyrillo Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109-verso, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirar uma cópia do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000456-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Messias Aguiar de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Serena Marmores e Granitos Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Messias Aguiar de Souza \r\n\r\nTrazer aos autos meios eficazes para a notificação da 1ª Ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE NOGUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE NOGUEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030000-34.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Chagas Machado [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Motovax Cargo Express Ltda., Réu: Paulo Roberto Bueno Porto (Sócio da Rda), Réu: Marilene Sampaio Porto (Sócia da Rda) [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Chagas Machado, Réu Marilene Sampaio Porto (Sócia da Rda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129: julgada extinta a Ação de Embargos de Terceiro por ilegitimidade do acionante, nos termos do art. 267,VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda A/C Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à decisão liquidanda de fls. 517, apresentada pelo Reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Figueira Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Figueira Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 51, bem como a sentença de fls. 47/49. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/08/2012 às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, nos termos da sentença , fls.303/305, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo não cumprimento, art. 645, do CPC. Ciente o Reclamante que a partir da data designada inicia-se seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.378, bem como a sentença de fls.52/57 e o acórdão de fls.365/375, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0002012-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Marcelo Pires de Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Marcelo Pires de Paiva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/09/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000379-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vieira de Carvalho [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Vieira de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 71, bem como a sentença de fls. 65/69. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-55.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Aut Leandro Cesar Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001816-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/09/2012 às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, nos termos da sentença , fls.61/65, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. Ciente o Reclamante que a partir da data designada inicia-se seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.67, bem como a sentença de fls.61/65, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0051900-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa , Réu: Sergio Roberto de Oliveira Salgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Lino da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Evaldo Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos em parte, com a determinação de que deverá ser depositado na conta vinculada do autor o apurado à título de FGTS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-51.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Lindomar dos Santos Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lelli de Freitas [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão (Sócio da Rda), Réu: Marcelo Lacerda Falcão (Sócio da Rda), Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes (Sócio da Rda), Réu: Cristaldo Participações Ltda (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lelli de Freitas\r\n\r\nTer vista dos termos da petição de fls. 283/284, ficando facultado as partes, caso se concilie, vir fora de pauta para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-84.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Souza [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda, Réu: JOÃO COELHO DA COSTA ( sócio da ré ), Réu: SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Azevedo de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000328-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Félix da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Félix da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 616, bem como a sentença de fls. 536/540. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-81.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, nos termos da fundamentação de fls. 466, advertindo-se sobre os termos do art. 538 § único, do CPC, mantendo-se a decisão atacada.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-33.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Réu: Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Barueri- São Paulo- CEP: , Réu: Karina Araújo Sette Câmara , Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Antonio José Viana Soares (sócio da ré) , Réu: Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 374/375 e do telefone do patrono do Reclamante: 3652-2877- Dr. Jorge Antonio Roque de Amorim.; devendo, no prazo de 20 dias, comparecer para a homologação do acordo, sendo desnecessária a designação de pauta, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da primeira Ré com a execução dos bens dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000321-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Dutra Mesquita [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserj Serviços Especiais a Construção Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: IECDP Mold Cruz do Sul Ltda [Adv. Luis Claudio Carvalho Amaral (OAB: RJ 100927 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)], Réu: Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda, Réu Conserj Serviços Especiais a Construção Ltda, Réu IECDP Mold Cruz do Sul Ltda, Aut Ilza Maria Dutra Mesquita, Réu Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas e se as razões finais são remissivas. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Freitas da Silva, Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do bem penhorado para o dia 11/09/2012 às 11:00 h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 18/09/2012, no mesmo horário, para a realização de novo leilãp, na 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente à CPE nº 0000400-80.2012.5.01.0053. \r\n\r\nId: 1363317"
                            ],
                            "1364290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Espirito Santo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques de Matos [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Moises da Costa Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marques de Matos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcos Pinto do Nascimento [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Pinto do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-88.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Amancio Mozzer [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda, Aut Wilton Amancio Mozzer\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. A ausência resultará em consequências processuais. \r\n\r\nId: 1364290"
                            ],
                            "1364814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guimarães Mendes [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transposul Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transposul Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-77.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Barbosa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao Barbosa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Humberto Tesch [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jairo Humberto Tesch\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Réu: Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:00h nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1364814"
                            ],
                            "1363315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2012\r\n\r\n0001742-04.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Cunha Pinheiro Gomes \r\n\r\nExecutado: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP ,Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.497,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000840-51.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Pedro Madureira \r\n\r\nExecutado: Francisco Da Silva Duarte ,Diposto Serviços Especializados Ltda.,Henrique Itamar Schimdt,Sergio Orlando Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Da Silva Duarte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.664,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Itamar Schimdt,Diposto Serviços Especializados Ltda.,Henrique Itamar Schimdt,Sergio Orlando Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Itamar Schimdt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.664,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Orlando Santos,Diposto Serviços Especializados Ltda.,Henrique Itamar Schimdt,Sergio Orlando Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Orlando Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.664,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363315"
                            ],
                            "1364812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0056400-22.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto de Castro (sócio da ré) ,Auto Posto Vila São Luiz de Caxias Ltda.,Ana Paula Trindade Correa de Castro (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto de Castro (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.911,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Trindade Correa de Castro (sócia da ré),Auto Posto Vila São Luiz de Caxias Ltda.,Ana Paula Trindade Correa de Castro (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Trindade Correa de Castro (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.911,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364812"
                            ],
                            "1364289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Flaviano de Freitas\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME, Diassen Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diassen Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364289"
                            ],
                            "1363316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda A/C Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda A/C Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à decisão liquidanda de fls. 517, apresentada pelo Reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-34.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Chagas Machado\r\n\r\nRéu: Motovax Cargo Express Ltda., Paulo Roberto Bueno Porto (Sócio da Rda), Marilene Sampaio Porto (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Motovax Cargo Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129: julgada extinta a Ação de Embargos de Terceiro por ilegitimidade do acionante, nos termos do art. 267,VI, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363316"
                            ],
                            "1364813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000615-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Menezes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, Universidade Federal do Rio de Janeiro Hospital Universitario Clementino Fraga Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), José Glauco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:00h nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364813"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1360810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA BRITO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA BRITO, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.325, VERSO E 326, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Freitas Rocha Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Enerjax Comércio de Baterias Ltda. [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enerjax Comércio de Baterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001591-32.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre fl.158/163, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Fonseca [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Marcelo Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Moura e Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME/NP Ozeas Lopes de Carvalho, Réu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME/NP Isabel Cristina Marques dos Santos, Réu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME NP Lucia Regina Pereira Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Moura e Silva\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.46, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049300-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciete Nascimento da Silva [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaciete Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Prudencio de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Prudencio de Lima\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.158. \r\n\r\nProcesso: 0187900-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) \r\n\r\nVISTA POR 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Hygino Gomes de Souza [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Hygino Gomes de Souza , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Loreiro Pessoa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recurso Humanos Ltda [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Loreiro Pessoa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias da Conceição [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Capivari Cacuia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/10/2012, às 10:00h.Comparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0234600-11.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Ferreira de Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heleno Ferreira de Souza, Réu Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Ramos Valtareijo [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Aliança de Santa Cruz Ltda ME [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Ramos Valtareijo, Réu Ótica Aliança de Santa Cruz Ltda ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para ENTREGA DE GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO no dia 19/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026000-48.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Cunha Pereira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Meirelles Campos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Aut Luciene Meirelles Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001726-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardes Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bernardes Soares, Réu Professional Course Escola de Informática Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do seguro desemprego e anotação da CTPS, na forma de fl.73, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/09/2012 às 15:10 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Conceição Junior [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elder Viana Lima [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elder Viana Lima, Réu Transportes Toniato Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.229. \r\n\r\nProcesso: 0001904-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielly Dhiogo de Souza Leal [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Comércio de Roupas [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly Dhiogo de Souza Leal\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/08/12 ÀS 13: HORAS, CONFORME FL.236 .\r\n\r\nProcesso: 0158400-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Calixto da Silva, Réu C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.143, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001749-87.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Ferreira Sarandão [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Vanderley Ferreira Sarandão\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela 2ª Rda. e PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela 1ª Rda.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira de Brito [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Ferreira de Brito , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/08/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0002111-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/08/12 .\r\n\r\nProcesso: 0001601-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Moreira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda.N/P Sócio Marcio Luís de Souza Padilha [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Moreira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000418-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Vanderlei Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-88.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Alberto Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Tecnologia em Resgate [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão QI [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão QI, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Roberto Ferreira da Silva, Réu Teclife Tecnologia em Resgate\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Rte. e da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000208-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moura de Souza [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito dos depósitos existentes nos autos, devendo a Rda. requere o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-75.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lira, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/09/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000417-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento de Lima, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-77.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Moreira [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. , Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A., Réu Quali Serviços Ltda. , Aut Sandro Mendonça Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios RTE. foram ACOLHIDOS e os embargos declaratórios DA RDA. foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Brito Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criba Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.111, para suprir o valor da execução. \r\n\r\nId: 1360810"
                            ],
                            "1360811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Miguel Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Souza dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, in dicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000772-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rosa Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rosa Vieira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Macieira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Magalhaes Modas Ltda [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza Macieira, Réu JP Magalhaes Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.308/309, 318/319, 338/339, 341, 347 e 351, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Muniz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 76 Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 76 Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Maurício Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alencar de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alencar de Araújo \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Souza do Rosario [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Souza do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1282/2012 (Rte) e nº1283/2012 (Sindicato), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan dos Santos Araujo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lino, Réu GMAP SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1287/2012 (Rte) e nº1288/2012 (Rda), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000865-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Conceição de Arruda [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logaf Móveis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logaf Móveis Indústria e Comércio Ltda., Aut Roberto Conceição de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Balduino de Sousa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut João Balduino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto da Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACY de Caxias Calçados Ltda., Aut Marta Pinto da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Alcantara da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Alcantara da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Onibus Ltda., Aut Marcio Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/09/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva e Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda/Recuperacao Jud [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda/Recuperacao Jud, Aut Jose Luiz da Silva e Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.278, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Souza, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Costa de Araújo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Médica Internacional Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Médica Internacional Ltda, Aut Angelo Costa de Araújo , Réu Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Ramos Cerqueira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Ramos Cerqueira, Réu Zammi Instrumental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 145,39, equivalente a 11.760,89 TRs e das demais determinações de fl.218. \r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Castro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vasconcelos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Lenilson Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Santana Ottoline [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Feter Comércio de Gás Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Nelson de Moura Ottoline [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Santana Ottoline, Réu Feter Comércio de Gás Ltda., Réu Nelson de Moura Ottoline\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Castro do Nascimento [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service Sistema de Terceirização Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações SA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Service Sistema de Terceirização Ltda\r\n\r\nVir com a regularização de se sua alteração social, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco dos Santos , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garbim [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garbim , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Adriano Amaro [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda N/P Carlos Renato Santos Pariz [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Funerária Duque de Caxias Ltda N/P do sócio Amaro Rangel Henriques \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda N/P Carlos Renato Santos Pariz, Aut Walace Adriano Amaro \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Garcia de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Garcia de Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Gomes Chamas [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Gomes Chamas \r\n\r\nInformar discriminadamente os valores que foram quitados até o momentom, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Emidio [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Emidio, Réu Pkk Calçados Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marcionila da Silva Telles [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael F L P Santos Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marcionila da Silva Telles\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033800-40.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MERCES DE BRITO [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME BEER CHOPPERIA LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Américo Pereira da Silva, Réu: José Américo Pereira da Silva\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MERCES DE BRITO\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO DE FL.308. \r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-59.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Monteiro Pereira da Cruz [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Rações Caotente [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Monteiro Pereira da Cruz \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço do Rte.. \r\n\r\nId: 1360811"
                            ],
                            "1360809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001749-87.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Ferreira Sarandão\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela 2ª Rda. e PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela 1ª Rda.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaro da Silva \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) \r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTA POR 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Macieira\r\n\r\nRéu: JP Magalhaes Modas Ltda, Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Jorgina Pinto Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.308, 309, 318, 319, 338, 339, 341, 347 e 351, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais ME, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Companhia de Serviços Gerais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360809"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1363996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ramos Mota [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ramos Mota\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 140, que homologou os cálculos no valor de R$ 42.768,25 (3.450.510,08 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 38.303,36 (3.090.286,05 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.346,99 (108.673,86 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 3.117,90 (251.550,18 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000656-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José da Silva , Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 107, que homologou os cálculos no valor de R$ 27.718,81 (2.236.359,68 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 23.107,81 (1.864.342,87 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.020,70(82.350,64 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 3.590,30 (289.666,17 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001902-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Administrado Judicial Dr Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 14/09/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0175800-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Pinheiro [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME, Réu: Julio Cezar Bernardo Soares, Réu: Ana Paula Debossan Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei da Costa Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo ainda, em 30 dias, requerer o que entender cabível. O patrono deverá cientificar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0002134-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra Rodrigues [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda Me [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaduda Revestimentos Ltda Me \r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com as guias de FGTS para entregar ao autor. \r\n\r\nId: 1363996"
                            ],
                            "1364317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001624-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha dos Santos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. (Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda.) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda. (Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda.), Aut Wagner Pessanha dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foi alterado o dia para realização da perícia para o dia 22/09/2012 às 13h, no seguinte endereço: Rua Arquias Cordeiro, 296 - sala 109- Méier - RJ Tel : 8887-0412, devendo os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002063-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzamor Pitta Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzamor Pitta Lopes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 24/09/2012, às 11h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nId: 1364317"
                            ],
                            "1363994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001260-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabiano de Santana\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Alutech Alumínio e Tecnologia, PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.a/c (sócia) Michelle Lessa de Andrade, Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.a/c (sócio) Francisco José Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 10h20. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363994"
                            ],
                            "1363995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000608-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ramos Mota\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 140, que homologou os cálculos no valor de R$ 42.768,25 (3.450.510,08 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 38.303,36 (3.090.286,05 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.346,99 (108.673,86 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 3.117,90 (251.550,18 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1360837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-12.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Rosa [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: Cintia Gomes Lessa [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia Gomes Lessa, Réu Claudio Roberto \r\n\r\nComprovar, por meio hábil, o adimplemento das parcelas do acordo a partir da 2ª parcela, nas datas fixadas, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000374-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho Gomes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montangem de Móveis Ltda.N/P REPR. ALEXANDRE TAMPRAS DE PAULA, Réu: Ricardo Eletro Divnópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carvalho Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-03.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002075-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Assis Barcelos [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: R3TECH Teleinformatica Ltda, Réu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Assis Barcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002108-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:22 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002107-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Amaral Paiva dos Santos [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Amaral Paiva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11 /12, às 09:21 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002906-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teles da Silva da Conceição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pedra Branca [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Pedra Branca \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-48.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio João Porfírio [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Dioro Construções Ltda [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Porfírio, Réu Dioro Construções Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/09/2012 às 14:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 30 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001313-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Brito Silva [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida (ISPV) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida (ISPV)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciáriarelativo a todoo contrato de trabalho,conforme determinado no termo de conciliação, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000497-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Francisco Schelles [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Colondina Comércio de Rações Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colondina Comércio de Rações Ltda, Aut Thamiris Francisco Schelles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pereira dos Reis [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pereira dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001368-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Assembléia de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resultado da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0002103-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerisnildo Maia Rodrigues [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerisnildo Maia Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11 /12, às 09:17 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002011-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Henrique da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia da Tatá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para12/11 /12, às 09:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Nunes Batista [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Nunes Batista\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002106-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Mendes [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000965-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosa Dionísio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda, Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rosa Dionísio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002610-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Roeles [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIO Severino Felinto dos Santos ; N/P Geraldo Felinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes Roeles\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resultado da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001902-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Estadual Tavares Macedo, Réu: Empresa Bem Nutrtiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Bem Nutrtiva Comércio de Alimentos Ltda, Aut Leandro Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva da testemunha Fabiana Queiróz de Oliveira no dia 22/08/2012 às 10:45 horas na 6ª Vara do Trabalho de Niterói. ( CPI nº 1198-44.2012.5.01.0246) \r\n\r\nProcesso: 0002328-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almari José da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Antonio Calos (Toninho Empreiteiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almari José da Silva\r\n\r\nFornecer novo endereço da Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francys Pereira Rocha [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys Pereira Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11 /12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002076-33.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Nascimento Morais dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Aguiar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nascimento Morais dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/12, às09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002347-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Marins de Souza [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Marins de Souza, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. Ainda, tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela primeira Reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002074-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Conceição Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: SWX Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Conceição Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000240-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Carla da Silva Ribeiro Marcellino [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carvalho de Souza [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002928-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz (Proprietario da Fazenda Boa Esperança) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Monteiro Ferraz (Proprietario da Fazenda Boa Esperança)\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, excluindo-se a multa, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Deverá, no mesmo prazo, proceder à devolução da CTPS do Reclamante que se encontra em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000391-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Viana da Silva [Adv. Aissar Elias de Moraes (OAB: RJ 57154 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002073-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcenea Oliveira da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consult e Treinam Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual João Batista Caffaro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcenea Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002100-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh de Souza Carneiro [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh de Souza Carneiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:14 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000699-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceição dos Santos ( Espólio de ) A/C Sra. Valéria Cristina Azeredo dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Conceição dos Santos ( Espólio de ) A/C Sra. Valéria Cristina Azeredo dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/12, às 09:11 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000095-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Braga Silveira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fawzia Elias Hallac Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Braga Silveira\r\n\r\nDiga o Reclamantese o acordo entabulado àsfls. 35 foi cumprido integralmente pela Reclamada, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlysses Mariano Freitas da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutacel Comercio de Frutas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlysses Mariano Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/09/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002104-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Paulino de Souza Azevedo [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Paulino de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11 /12, às 09:18 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002080-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Fermino Pimentel [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércip de Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fermino Pimentel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002012-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Martins [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Cunha Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Brasil Flaneto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco), Aut Luiz Cláudio Brasil Flaneto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Policarpo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transulina Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Policarpo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000248-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder de Oliveira Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda.Nome Fantasia ( SYSTEM TRAC )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder de Oliveira Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre resultado da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0002580-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls. 113/115, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édila Salomé dos Santos [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Benone Pompeu Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édila Salomé dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:24 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002099-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Abreu [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:13 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001983-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Luiz de Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gara Recursos Humanos Ltda EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gara Recursos Humanos Ltda EPP, Aut Genildo Luiz de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls. 143/152, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Bento Barcello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasmo Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Esteves de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Michelle Esteves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. Ainda, ciência ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela primeira Reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002109-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jorge de Almeida [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jorge de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:23 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002754-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Mama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Barbosa\r\n\r\nFornecer endereço hábil da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001893-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio das Motos Ltda [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará Nº 0771/2012, devendo comprovar o valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nId: 1360837"
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                            "1360838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0293000-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bazilio Marins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Izabel Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Santa Izabel Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0223300-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Jorge de Araujo Barci [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Jorge de Araujo Barci, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Padrão [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)], Réu: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda , Aut Lidia da Silva Padrão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:29 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0215300-16.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RIBEIRO FERNANDES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMEST LTDA (MASSA FALIDA DE) NP sind Jose Ignacio Bionchin [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. Osório Sérgio de Souza Barros, OAB/RJ 30.698. \r\n\r\nProcesso: 0001360-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Gomes [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda. EPP [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Gomes , Réu Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda. EPP \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/10 /2012, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002056-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel da Silva Duarte [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Frossan Veiculos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel da Silva Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11 /12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003105-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Goulart [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297300-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzineia Alves Coelho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzineia Alves Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002097-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Costa Lopes [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Costa Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:26 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002050-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Moura Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Moura Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0194800-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uânderson Barbosa dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento formulado, uma vez que é inaplicável ao processo do trabalho, em decorrência da sua incompatibilidade com o princípio da celeridade inerente ao processo trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0010600-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrique da Fonseca Alves [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Maria Amancio Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Maria Amancio Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002064-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rodrigues Novaes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Seg Empresarial e Serviços Ltda-Me, Réu: Odebrecht \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rodrigues Novaes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0259200-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Simões de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal-CEF, Réu FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Almeida da Cruz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Almeida da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0096700-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceição Pires [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Móveis Silva Jardim Ltda , Aut Wanderlei da Conceição Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002730-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Brasil Bastos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Aut Vitor Brasil Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE, Aut Rosimere da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 241), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.737,62 , equivalentes a 1.760.687,18 Trs, sendo R$ 20.875,83 (1.685.626,76 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 861,79 (69.585,56 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0178700-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Willan Bastos Moreira [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Willan Bastos Moreira \r\n\r\nVenha com as guias originais, a fim de viabilizar a expedição do ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-55.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alcebiades da Silva (Espólio de) representado por Olga da Costa Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estherlito Ferreira Moura [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estherlito Ferreira Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-38.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Dulcinéa Barros da Silva (devedora derivada), Réu: Alex Nelson Barros da Silva (devedor derivado), Réu: Jaqueline de Souza Santos Silva (devedora derivada) [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-07.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIEDEL MOTTA BEZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - COLEGIO CENECISTA ALBERTO TORRES [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - COLEGIO CENECISTA ALBERTO TORRES\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0216600-71.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 412. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 69.144,68, equivalentes a 5.581.499,80 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0002058-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Gloria Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanchonete Ametria Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Gloria Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0124900-67.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cardozo Alves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cardozo Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147400-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Viana do Nascimento [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Vianna da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Jorge Henrique Vianna da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Vianna da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266900-71.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002051-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Moreira da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Moreira da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003125-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio dos Santos Oliveira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Egotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilio dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Costa [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 181), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 22.549,44, equivalentes a 1.827.074,26 Trs, sendo R$ 21.390,14 (1.733.141,68 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.159,30 (93.932,58 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0006600-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Muros da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Muros da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293500-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista dos Santos [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000732-96.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda., Aut Leonardo Soares da Silva \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12 /11 /2012, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002059-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques da Rosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques da Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002057-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimaraes Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimaraes Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0205900-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Cruz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Duarte Silva [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Duarte Silva\r\n\r\nUma vez que se trata de contribuição previdenciária, seu parcelamento deverá ser requerido junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Assim, defere-se o prazo de 30 dias para este fim. \r\n\r\nProcesso: 0001705-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Cil - Ceramica Itabira Lda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Rodrigues, Réu Cil - Ceramica Itabira Lda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/11 /2012, às 09:28 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: VALÉRIA RIBAS NATAL [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nVista à Reclamante da pesquisa realizada no site da Jucerja, relativamente à participação societária da Sta. Valéria Ribas Natal nas empresas mencionadas na petição de fls. 142/143, bem como para que diga se mantém o requerimento formulado na referida petição no que diz respeito a empresa Izabelle Decoração e Interiores Ltda Me. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002955-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valença Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha (Rede Economia) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valença Souza\r\n\r\nVista ao autor a respeito da petição de fls. 28/29, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Quirino de Almeida [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Quirino de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12 às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Ferreira Hora [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabricio Amancio Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabricio Amancio Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0131200-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Conceicao [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Yan e Yuan Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Yan e Yuan Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais referente à parcelavencida em 27/07/2011, bem como das custas judiciaisno valor de R$ 130,60, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015800-03.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE PINHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE PINHO\r\n\r\nProvidencie o registro do gravame do imóvel penhorado às fls. 190, de vendo ainda regularizar sua representação processual. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bernardino Bento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bernardino Bento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002065-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kethe Maack [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kethe Maack\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002081-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardelino Siqueira da Silva (Espólio de, Representado por Creusa Ramos de Siqueira) [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Juliana Alves P Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardelino Siqueira da Silva (Espólio de, Representado por Creusa Ramos de Siqueira)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:27 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0168000-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ferreira da Cunha [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Ferreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO RABELLO PAIVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nVenha a Ré para que venha com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1360838"
                            ],
                            "1360839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir da Conceição Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda Epp, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Conceição Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rosa Xavier [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Polo Petroquímico - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rosa Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Farias Mendes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu: Mundy Construtora Ltda , Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Farias Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11 /12, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001810-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Travassos Sesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Travassos Sesto\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Maia [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Osorio Martins [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Osorio Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Correa da Conceição [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: AFX Ind e Com de Artef de Concreto Ltda EPP-F\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Correa da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferando Diniz da Silva Paulo [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferando Diniz da Silva Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barros Alves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Barros Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003017-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinícius Silva Melo [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vinícius Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Rodrigues Antunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Rodrigues Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares de Alexandria [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Doces Sambê Ltada - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares de Alexandria\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-84.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu: Mundy Construtora Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001681-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Povoas Cardoso [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa KMI Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Povoas Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Matos da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Matos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão da Vida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiele Vargas Rocha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ávila Fernandes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiele Vargas Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Uques da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Uques da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Mota Orlando [Adv. Aissar Elias de Moraes (OAB: RJ 57154 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Mota Orlando\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-68.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Azeredo dos Santos (Assistida por Valéria Cristina Azeredo dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva e Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Emenda à Inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz Lobo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Objetivo de Ensino Ltda, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 467, III do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Ferreira Alves [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Passarela Apolo Ltda Me, Réu: Clécio Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Felisberto dos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Felisberto dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Robertinho Pereira [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Belrata Artesanatos e Decoração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Robertinho Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água Mineral Shalon Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Bonsucesso da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu: Mundy Construtora Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bonsucesso da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000432-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Ferreira da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôze Neves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pensão Gelada no Copo (Bar e Pensão do Careca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jôze Neves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Clementino dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Formas e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Clementino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Gomes [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Quero Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assis Souza [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Assis Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Ferreira Ricardo [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Ferreira Ricardo, Réu Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000944-38.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis Daves Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Conceição Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício e Mônica Arquitetos Reunidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Conceição Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 14,00, em guia GRU, código 18740-2, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Carvalho Souto [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Carvalho Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Silva Azevedo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Silva Azevedo\r\n\r\nFornecer endereço hábil da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002183-77.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Moreira Porfírio (espolio de, pela inventariante Maria das Merces Moreira dos Santos) [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Jardins das Acácias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Moreira Porfírio (espolio de, pela inventariante Maria das Merces Moreira dos Santos)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1360839"
                            ],
                            "1360840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001967-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Conceição Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Conceição Soares, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 143/153, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Feitosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Fontes e Costa Soares e Construções e Serv Ltda - Me, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves Feitosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:42 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002194-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lima de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:39 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059900-91.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mello Rangel [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Preparatorio CAP [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mello Rangel, Réu Colegio e Curso Preparatorio CAP\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 12/11 /2012, às 09:53 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-08.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio Ribeiro Ferreira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos Construção e Empreendimentos Ltda [Adv. Maria Marta Leite (OAB: MG 81178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Ribeiro Ferreira, Réu Passos Construção e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que, tendo em vista a não comprovação da impossibilidade de locomoção do Reclamante na data de audiência, foi julgado EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bento [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Gormet Sudeste Empresa de Alimentação Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consórcio QGGI [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-07.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandilson da Rocha Rosa [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavibro Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandilson da Rocha Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA BARBOSA PORTEL [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC ESC DA COMUN-COL ALBERTO TORRES [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA BARBOSA PORTEL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Agravo de Petição trancado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-23.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVALDO NASCIMENTO MATOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO ESTOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVALDO NASCIMENTO MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Helena Catarina Pereira [Adv. Joaquim Mauricio Teixeira da Rocha (OAB: RJ 38195 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Teixeira e Outros - Sitio Cajueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Helena Catarina Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 38, que reconsiderou a determinação de fls. 27 acerca da contribuição previdenciária relativa ao vínculo reconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12 às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002652-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Rejane de Vasconcelos Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre os documentos apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002182-92.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Souza da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002200-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilkison Mororo de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilkison Mororo de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE SOUZA ALVARES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE SOUZA ALVARES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro de Mattos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam da Costa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam da Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:43 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002141-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Duarte Barreto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Storm - Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Duarte Barreto\r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão de fls. 148, uma vez que a Reclamante não comprovou o alegado. Ressalte-se que há meios próprios para se buscar a reforma da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0002199-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Peçanha de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Poços Artezianos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Peçanha de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11 /12, às 09:44 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002213-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britanica INC e Part Ltda, Réu: Petrobras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:48 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002202-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:47 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000026-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ecard Alonso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ecard Alonso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:31 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043000-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Franco [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Com. de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Melo dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:32 horas, nesta Vara do Tra balho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0148900-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Correa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviços LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002192-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Domingos da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:37 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002179-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:33 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002215-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias de Paula Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osaias de Paula Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002216-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Barros de Freitas [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Barros de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:51 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelmo Martins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores, Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-10.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira da Rocha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Oliveira da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002841-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhã Comércio Distribuidora Ltda, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nÀ vista do despacho de fls. 41, indique os meios efetivos para citação da primeira Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000391-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Resende de Souza [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Isabel Resende de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Carlos Alves [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Osmarina Carlos Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tito da Silva Monteiro [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimalaje Artefatos de Cimento Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tito da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:34 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002214-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Belizário [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Darwin Engenharia Ltda, Réu: Construtura Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, Réu: Consórcio Medeiros Darwin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Belizário\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:49 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002177-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Oliveira da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002217-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Julio Belo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Julio Belo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11 /12, às 09:52 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002201-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Correa Fortes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Correa Fortes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:46 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000475-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Ferreria da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélio Ferreira da Silva, Réu: Paulo Martins Guimarães (espolio de) n/p de sua inventariante Vânia Terra Vieira Guimarães [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Diemat Comercial Ltda [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemat Comercial Ltda, Réu Paulo Martins Guimarães (espolio de) n/p de sua inventariante Vânia Terra Vieira Guimarães, Aut Tercio Ferreria da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:54 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001353-48.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva da Costa [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tio Nico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva da Costa\r\n\r\nInformar o número de seu PIS/PASEP ou NIT, a fim de viabilizar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Markitto Rides Ind e Com e Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:56 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000271-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinail José da Glória [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinail José da Glória, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Pereira [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício T Gazelli (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11 /12, às 09:36 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002186-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco Gonçalves [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tijolaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11 /12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002195-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Eugenio da Silva Forny [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Eugenio da Silva Forny\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11 /12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002266-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moraes Alonso [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moraes Alonso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11 /12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001001-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Laurindo de Azeredo [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002196-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Costa Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloiza Elena Maia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Costa Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11 /12, às 09:41 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002193-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Calda dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Belissima Fashion Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Calda dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:38 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1360840"
                            ],
                            "1360841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200400-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Barbosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nCIência de que foi indeferido o requerimento formulado pela segunda Reclamada, uma vez que incompatível com o princípio da celeridade inerente ao processo trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002172-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Junio Vasconcellos Pinto [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tecnica de Montangens e Construções Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Junio Vasconcellos Pinto, Réu Temon Tecnica de Montangens e Construções Ltda\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 12/11/2012 ÀS 10:05 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002931-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy da Silva Soares Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço - Me [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy da Silva Soares Junior, Réu C R Carvalho Peixoto Serviço - Me\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da decisão que deferiu a antecipação da tutela jurisdicional. ficando ciente a ré de que a ausência à audiência já designada para o dia 05/09/2012, às 10:00 horas poderá ensejar a reconstituição da decisão ora afastada por presunção de veracidade das alegações do autor, inclusive no que se refere à situação periclitante noticiada na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0171000-12.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir da Conceição Mauricio [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Conceição Mauricio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 20/09/2012, às 10 horas, para que a Reclamada possa devolver sua CTPS, com as devidas anotações, nos termos do despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0002167-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares Alexandria [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares Alexandria\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:57 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001075-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Franco de Figueiredo [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Sten [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Sten\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 10:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002165-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:59 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Valim Sexto [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores Servicos Ltda COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores Servicos Ltda COOPERTRABS, Aut Edenilson Valim Sexto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 228. Conside rando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª e a 2ª Reclamadas comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 12.822,78, equivalentes a1.035.062,61 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0245000-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANY JOSE CRISTINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANY JOSE CRISTINO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 180, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa da Costa [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rosa da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:58 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0280100-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MENEZES ZANIBONI FELIX [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN MED COMUN-CENTRO FORM SOC INST PDE THOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MENEZES ZANIBONI FELIX\r\n\r\nVista ao Reclamante do teor do Ofícil de fls. 77, bem como dos documentos que o acompanham. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmario Valente Jordão [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvane Raquel Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvane Raquel Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002164-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Dionizio da Fonseca [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Soluções Financeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dionizio da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 09:10horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002170-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Brasil Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 10:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002160-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Oliveira (Espólio de, Representando por Aline Santana) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Oliveira (Espólio de, Representando por Aline Santana)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11 /12, às 10:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002908-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Salvador da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pimentel Correa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Três Rios - Administradora de Imóveis Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contorno Três Rios - Administradora de Imóveis Ltda, Aut Francisco Pimentel Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 219. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 42.962,46, equivalentes a 3.467.955,94 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0002173-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Almeida Rezende [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda - COOTRASERV, Réu: Hospital Estadual João Batista Cafaro (Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Almeida Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 10:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0173800-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Ilhames [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 1.254,53 - fl. 153), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002230-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Anselmo dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Anselmo dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 10:09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002168-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedion Wilson da Silva Cardoso [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Emitang - Empresa de Mineração Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedion Wilson da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 10:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0172500-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Diogo Campos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Siqueira [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunelle Cristine Salão de Beleza e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 10:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0134100-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcemar Nunes de Siqueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda (LAGOS SUPERMERCADO) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcemar Nunes de Siqueira, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda (LAGOS SUPERMERCADO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 230), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.520,35, equivalentes a 1.091.356,79 Trs, sendo R$ 12.625,84 (1.019.152,33 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 894,51 (72.204,45 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000706-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Figueiredo [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Figueiredo, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo José Muzi Xavier [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo José Muzi Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1360841"
                            ],
                            "1360842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Lacerda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Almeida de Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça na Carta Precatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Pereira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Motofacil Veiculos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motofacil Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0237200-11.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARD HENRIQUES DA CONCEICAO SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVAO ALLEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD HENRIQUES DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nInforme o CNPJ da ré, a fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos que se encontram a disposição deste Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002408-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Cardozo Barbosa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cid. de Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Cardozo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACAMBIRA PINTO ( ESPÓLIO DE ) - Representado Marinilda Macambira Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pereira Gomes, Réu J Lourenco & Irmao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos do processo n° 2004.023.004654-6, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Guilhermina de Campos Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Guilhermina de Campos Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0273800-70.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARY FERREIRA CORDEIRO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA) [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA)\r\n\r\nCiência de que foi deferido às Reclamadas prazo de 10 dias sucessivos para manifestar-se sobre cálculos, começando pela primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000077-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Gomes\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002485-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Conceição Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gonçalves Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda\r\n\r\nProceder os devidos registros na CTPS do autor, que encontra-se acautelado na contracapa dos autos, nos termos da sentença, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-63.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Braga dos Santos [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Braga dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Moita Gonçalves [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Moita Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Pereira [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Pereira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 123,72 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-86.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Mineração Capivary Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceição\r\n\r\nInforme o motivo do indeferimento de sua habilitação ao benefício do seguro-desemprego. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Marins Coelho Júnior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Marins Coelho Júnior\r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Conceição [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - Repres Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira, Réu J Lourenco & Irmao Ltda - Repres Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos do processo n° 2004.023.004654-6, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco Irmao Ltda, Aut Ronaldo da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos do processo n° 2004.023.004654-6, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luís Peres [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luís Peres\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/12, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001903-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Vieira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulo Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11 /12, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001899-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Viana Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Pinto Estrella [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-07.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubert Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubert Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer endereço hábil da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002184-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0179100-29.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SEVERO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO GUEDES [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CARVALHO GUEDES\r\n\r\nDiga se pretende embargar a execução , ou se se opões à liberação, em favor do Autor, das parcelas já depositadas nos autos, presumindo-se a concordância em caso de silêncio. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Centaurus Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fixando o valor em R$ 708,09, equivalentes a 57.132,64 Trs, devendo a Reclamada proceder ao pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10%. Declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Santana [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Marcio da Cruz Santana\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos do processo n° 2004.023.004654-6, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271400-39.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Conceicao [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Dutra Muniz [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre da Conceicao\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI do imóvel mencionado, a fim de viabilizar a penhora requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002834-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gome Figueiredo [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Cootraserv) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Cootraserv)\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Ainda, tomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-22.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA KELI DE SOUZA FURRIEL [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: VISCONDE COMERCIO & TRANSPORTE DE GAS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CLEBER BRULHER DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA KELI DE SOUZA FURRIEL\r\n\r\nVenha a Reclamante com o cálculo dos valores que entende devidos a título de FGTS e indenização substitutiva do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, observando-se que na homologação já consta o FGTS oriundo das diferenças salariais. \r\n\r\nProcesso: 0002408-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Cardozo Barbosa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cid. de Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Cardozo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002408-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Cardozo Barbosa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cid. de Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Cardozo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira de Farias [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Réu: Margarita Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pereira de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como tomar ciência da retificação de fls. 31. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Mendonça [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Silva Mendonça , Réu Rio Ita Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 96), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.873,22, equivalentes a 312.648,67 Trs, sendo R$ 2.971,22 (239.838,69 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 716,50 (57.836,31 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 185,50 (14.973,67 Trs) referentes ao FGTS a ser depositado, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0274300-92.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Reifman [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Reifman\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-05.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Thiago Zeferino Camara [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Alessandro Carvalho de Miranda, Réu: Geneci Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Zeferino Camara \r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 05/06. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Guimarães Viera [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Guimarães Viera\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/12, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001622-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Andrade [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Gomes Porto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Hélio Ricardo Gomes Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 254), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 60.576,16, equivalentes a 4.889.061,78 Trs, sendo R$ 51.126,29 (4.126.369,03 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 9.449,87 (762.692,75 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 334,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Barreto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista os atos processuais praticados e as declarações ora acauteladas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Ferraz Marins [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferraz Marins\r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelino do Amor Divino [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins, Aut Zelino do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos do processo n° 2004.023.004654-6, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Almeida da Cruz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Almeida da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11 /12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0293700-05.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY GONCALVES MARINHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY GONCALVES MARINHO\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Tavares [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002894-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Fernandes [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Fernandes\r\n\r\nNada deferido, uma vez que a presunção é do regular recebimento da notificação, competindo à parte prova sem sentido contrário. Além do mais, o feito já foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0001638-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Machado Filho [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Machado Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0154700-82.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARCELOS CONCEICAO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Oliveira Costa [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0191100-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteóí [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Nature Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteóí\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fixando o valor em R$ 708,09, equivalentes a 57.132,64 Trs, devendo a Reclamada proceder ao pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10%. Declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000605-50.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Luzia Santos Cortinovis [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. (Multieconomia) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Luzia Santos Cortinovis\r\n\r\nProceder à retirada das guias, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Costa [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001995-84.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Michele Teixeira da Silva [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juliana Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Michele Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 62,20 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Francisco [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Paulo Pinheiro [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Paulo Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001605-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cardozo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cardozo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVista do Ofício da Fetranspor, por 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Durte de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de servicos Ltda [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediel Durte de Oliveira\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Deverá, ainda, esclarecer a base de cálculo utilizada para a apuração do FGTS.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1360842"
                            ],
                            "1360843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ribeiro de Sá Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Emenda à Inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002666-44.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Loppes Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1360843"
                            ],
                            "1361501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002236-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Farias Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos de Tangua Minemercado Ltda, Réu: Cereais Leve da Vila Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Farias Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002219-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Borges [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000766-26.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Calazans Mattos Lemos [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Calazans Mattos Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002155-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid de Souza Costa, (representado por Sonia de Souza Felix) [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)], Aut: Alda de Souza Costa, (representada por Sonia de Souza Felix) [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaboraí Comércio de Madeira Ltda., Réu: Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda de Souza Costa, (representada por Sonia de Souza Felix), Aut Dayvid de Souza Costa, (representado por Sonia de Souza Felix)\r\n\r\nVista às partes a respeito do Ofício do INSS, pelo prazo sucessivo de cinco dias, começando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002232-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Serrano [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colondina Comércio de Rações Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Serrano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002234-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Rodrigues da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicler Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000952-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Pereira Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Pereira Couto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/12, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser jun tados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002259-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Andrade [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: D Kasa Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/12, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002220-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Farias Severo [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Farias Severo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002223-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva Chicanelis [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina da Silva Chicanelis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/11/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001340-31.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lima de Oliveira [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lima de Oliveira , Réu Mapylar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002263-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Lucio Delaroli [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lucio Delaroli\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/12, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002235-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Magalhães de Macedo Britto [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Magalhães de Macedo Britto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/11/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002224-44.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: George Silva Moraes [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/11 /12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002229-66.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walda Godoi Leal [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walda Godoi Leal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/11/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Silvestre [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Instaladora e Incorporadora Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Jorge Ribeiro Silvestre, Réu Soter Instaladora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 19/11/ /2012, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002228-81.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiliam da Silva Souza [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/11 /12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002222-74.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Gomes da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano de Tal - Fabrica de Blocos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/11/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002244-35.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Alves [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construções Civil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001991-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Galleazi Comercio de Peças e Acessórios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Francisco dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/11/12, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002227-96.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Ferreira Gomes [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/11/12, às 09:40horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002264-26.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Magno Conceição de Andrade [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggesso , Réu: Hotel Ibis Itaboraí, Réu: Paranasa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magno Conceição de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002225-29.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Cordeiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/11/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002233-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Galdino [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Galdino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/11/12, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002242-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda da Silva Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanduza Cordeiro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/12, às 09:35horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001016-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Rodrigues Leal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Limp Manutenção Predial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Rodrigues Leal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /13/11/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002226-14.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Barcelos Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Barcelos Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/11/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1361501"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0305500-20.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Barreto Ricardo\r\n\r\nExecutado: LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI,DARCY FRINHANI\r\n\r\nPelo presente fica citado LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.323,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DARCY FRINHANI,DARCY FRINHANI\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY FRINHANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.323,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305400-65.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Siriaco Peixoto\r\n\r\nExecutado: Darcy Frinhani,Plac pet Reciclagem do Brasil ltda me, n/p socio Darcy Frinhani,Lúcia de Amorim Maghelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Frinhani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.323,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lúcia de Amorim Maghelli,Plac pet Reciclagem do Brasil ltda me, n/p socio Darcy Frinhani,Lúcia de Amorim Maghelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia de Amorim Maghelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.323,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-50.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME CABRAL\r\n\r\nExecutado: Delso Paula da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Delso Paula da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.741,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-67.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROZENILDA CUNHA DE OLIVEIRA,NEHEMIAS SOUZA DA SILVA,VALCIRNEI SOUZA DA SILVA,Jefferson Luiz Barreiros Gonçalves,Rozenilda Cunha de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZENILDA CUNHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.296,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rozenilda Cunha de Oliveira,NEHEMIAS SOUZA DA SILVA,VALCIRNEI SOUZA DA SILVA,Jefferson Luiz Barreiros Gonçalves,Rozenilda Cunha de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozenilda Cunha de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.296,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALCIRNEI SOUZA DA SILVA,NEHEMIAS SOUZA DA SILVA,VALCIRNEI SOUZA DA SILVA,Jefferson Luiz Barreiros Gonçalves,Rozenilda Cunha de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado VALCIRNEI SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.296,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-44.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FERRAREZ VELOSO\r\n\r\nExecutado: Evanildo Inoco Leite,Edivaldo Machado Guereiro,Maria de Fatima da Silva Guerreiro,Angelina Mayer Culau\r\n\r\nPelo presente fica citado Evanildo Inoco Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.227,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima da Silva Guerreiro,Edivaldo Machado Guereiro,Maria de Fatima da Silva Guerreiro,Angelina Mayer Culau\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima da Silva Guerreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.227,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelina Mayer Culau,Edivaldo Machado Guereiro,Maria de Fatima da Silva Guerreiro,Angelina Mayer Culau\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelina Mayer Culau, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.227,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edivaldo Machado Guereiro,Edivaldo Machado Guereiro,Maria de Fatima da Silva Guerreiro,Angelina Mayer Culau\r\n\r\nPelo presente fica citado Edivaldo Machado Guereiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.227,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-47.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MARTINS LUIZ\r\n\r\nExecutado: Antônio Sant Anna Sobrinho (sócio),José Bispo dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Sant Anna Sobrinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos (sócio),José Bispo dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0283400-47.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: OTONIEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos (sócio),ANR Serviços Representações de Negócios Ltda,Antonio Sant´ana Sobrinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.320,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Sant´ana Sobrinho (sócio),ANR Serviços Representações de Negócios Ltda,Antonio Sant´ana Sobrinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sant´ana Sobrinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.320,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0258800-64.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO SILVA DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.211,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ramires Ferreira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ramires Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.211,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ramires Ferreira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ramires Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.211,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ramires Ferreira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ramires Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.211,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.211,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.211,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Pedro Ramires Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.211,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360831"
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0182300-73.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pereira Ramos Filho\r\n\r\nExecutado: DARCY FRINHANI (SÓCIO),LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY FRINHANI (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.288,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI (SÓCIA),LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.288,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194100-11.2000.5.01.0451 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Gomes,JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.189,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS (sócio),JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.189,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0296900-20.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISEU ANTONIO MAIA\r\n\r\nExecutado: Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio),Leda Maria da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.980,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leda Maria da Silveira (sócio),Leda Maria da Silveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Maria da Silveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.980,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-85.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Gregorio da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Francisco Duarte Neto,Fernando Maciel Rodrigues,Eliane Ribeiro Duarte,Cremilda Soares Catão\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Francisco Duarte Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.787,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Maciel Rodrigues,Fernando Maciel Rodrigues,Eliane Ribeiro Duarte,Cremilda Soares Catão\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Maciel Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.787,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Ribeiro Duarte,Fernando Maciel Rodrigues,Eliane Ribeiro Duarte,Cremilda Soares Catão\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Ribeiro Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.787,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cremilda Soares Catão,Fernando Maciel Rodrigues,Eliane Ribeiro Duarte,Cremilda Soares Catão\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremilda Soares Catão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.787,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360829"
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                            "1360830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0290700-89.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Marcelo Veloso de Oliveira,Patrícia Villa Nova Antônio Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Veloso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.167,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Villa Nova Antônio Correia,Patrícia Villa Nova Antônio Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Villa Nova Antônio Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.167,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360830"
                            ],
                            "1360832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000079-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Rochito Ribeiro\r\n\r\nRéu: Parada Rapida Comercio de Pneus Ltda. Me - n/p Socio Aloisio Andre da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Parada Rapida Comercio de Pneus Ltda. Me - n/p Socio Aloisio Andre da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360832"
                            ],
                            "1360833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001922-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WS Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/09/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001923-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Conceição Werner\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WS Engenharia Ltda., WS ENGENHARIA LTDA n/p pessoa do sócio Washington Queiroz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360833"
                            ],
                            "1361500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001016-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Rodrigues Leal\r\n\r\nRéu: Seg Limp Manutenção Predial Ltda, Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seg Limp Manutenção Predial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361500"
                            ],
                            "1360834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0297300-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzineia Alves Coelho\r\n\r\nRéu: Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 19/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0072500-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Clemente\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha , Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho Gomes\r\n\r\nRéu: Faxia Montangem de Móveis Ltda.N/P REPR. ALEXANDRE TAMPRAS DE PAULA, Ricardo Eletro Divnópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faxia Montangem de Móveis Ltda.N/P REPR. ALEXANDRE TAMPRAS DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nPelo presente fica m Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí), Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí) aos cuidados de Soma Participações e Empreendimentos ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 181), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 22.549,44, equivalentes a 1.827.074,26 Trs, sendo R$ 21.390,14 (1.733.141,68 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.159,30 (93.932,58 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0120400-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Lessa da Cunha Silva \r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Dias \r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTE OPALA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360834"
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                            "1360835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001191-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda., Planeta Camera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Oliveira Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038700-62.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO BARROS DE LIMA\r\n\r\nRéu: SIMAME INDUSTRIAL E COMERCIO METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO BARROS DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360835"
                            ],
                            "1360836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira de Farias\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Margarita Maricá \r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como tomar ciência da retificação de fls. 31. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237200-11.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARD HENRIQUES DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVAO ALLEF\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO DO POVAO ALLEF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls. 56, devendo proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0292800-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Maria de Laia Calazans\r\n\r\nRéu: Geilson Prata Cardoso, Colegio Industrial Leao XIII Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora Vianna de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1363266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001814-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Nunes [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Black Gold Alimentos Ltda , Aut Gilson de Oliveira Nunes\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227: Fixo os honorários no valor de R$ 2.500,00. Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de perda da prova. Defiro, desde já, o parcelamento dos honorários em 5 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. Com o depósito total dos honorários do perito, designe-se a Secretaria data para realização da perícia, devendo as partes serem intimadas para ciência aos seus respectivos assistentes técnicos, bem como perito para realização da perícia. Decorridos 10 dias sem a comprovação do depósito da 1ª parcela, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares após a designação da data para realização da perícia e os esclarecimentos a respeito do laudo pericial deverão ser feitos por meio de petição, sem retirada dos autos da secretaria, a contar de 10 dias da juntada do laudo pericial aos autos, devendo as partes acompanharem o andamento processual através do site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001288-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxweel Silva de Almeida [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxweel Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237: Fixo os honorários no valor de R$ 2.400,00. Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de perda da prova. Defiro, desde já, o parcelamento dos honorários em 5 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. Com o depósito total dos honorários do perito, designe-se a Secretaria data para realização da perícia, devendo as partes serem intimadas para ciência aos seus respectivos assistentes técnicos, bem como perito para realização da perícia. Decorridos 10 dias sem a comprovação do depósito da 1ª parcela, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares após a designação da data para realização da perícia e os esclarecimentos a respeito do laudo pericial deverão ser feitos por meio de petição, sem retirada dos autos da secretaria, a contar de 10 dias da juntada do laudo pericial aos autos, devendo as partes acompanharem o andamento processual através do site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001809-39.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Bom Moço [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bom Moço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36. Defiro a expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000173-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Justino Guimarães [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Justino Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 672: Fixo os honorários no valor de R$ 2.500,00. Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de perda da prova. Defiro, desde já, o parcelamento dos honorários em 5 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. Com o depósito total dos honorários do perito, designe-se a Secretaria data para realização da perícia, devendo as partes serem intimadas para ciência aos seus respectivos assistentes técnicos, bem como perito para realização da perícia. Decorridos 10 dias sem a comprovação do depósito da 1ª parcela, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares após a designação da data para realização da perícia e os esclarecimentos a respeito do laudo pericial deverão ser feitos por meio de petição, sem retirada dos autos da secretaria, a contar de 10 dias da juntada do laudo pericial aos autos, devendo as partes acompanharem o andamento processual através do site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001058-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rissari Assunção [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001792-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pedroza de Freitas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal V de Macaé Serviços Ltda [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal V de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071700-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Marcos Portugal Figueira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Emanoel Marcos Portugal Figueira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mascarenhas [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Mascarenhas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001833-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Hora de Jesus [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Hora de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75: Fixo os honorários no valor de R$ 2.000,00. Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de perda da prova. Defiro, desde já, o parcelamento dos honorários em 5 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. Com o depósito total dos honorários do perito, designe-se a Secretaria data para realização da perícia, devendo as partes serem intimadas para ciência aos seus respectivos assistentes técnicos, bem como perito para realização da perícia. Decorridos 10 dias sem a comprovação do depósito da 1ª parcela, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares após a designação da data para realização da perícia e os esclarecimentos a respeito do laudo pericial deverão ser feitos por meio de petição, sem retirada dos autos da secretaria, a contar de 10 dias da juntada do laudo pericial aos autos, devendo as partes acompanharem o andamento processual através do site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Almeida Pinto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T) [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T), Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001304-14.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Ninice Vieira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Ninice Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: Fixo os honorários no valor de R$ 2.500,00. Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de perda da prova. Defiro, desde já, o parcelamento dos honorários em 5 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. Com o depósito total dos honorários do perito, designe-se a Secretaria data para realização da perícia, devendo as partes serem intimadas para ciência aos seus respectivos assistentes técnicos, bem como perito para realização da perícia. Decorridos 10 dias sem a comprovação do depósito da 1ª parcela, inclua-se o feito em pauta de prosseguimento com a consequente perda da prova pericial. Saliente-se que não serão aceitos quesitos suplementares após a designação da data para realização da perícia e os esclarecimentos a respeito do laudo pericial deverão ser feitos por meio de petição, sem retirada dos autos da secretaria, a contar de 10 dias da juntada do laudo pericial aos autos, devendo as partes acompanharem o andamento processual através do site www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001129-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Moreira de Jesus [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000454-91.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Demétrio Matias dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio Matias dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 46: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Batista [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Gustavo Pontes Ferreira Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Batista, Aut Gustavo Pontes Ferreira Monteiro\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Curi Viana [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratech Comércio e Tecnologia Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Curi Viana, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 09:20hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001425-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000861-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Silva, Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 18/09/2012 às 14:50 horas foi TRANSFERIDA para dia 18/09/2012 às 10:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000519-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Bessa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Bessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001775-30.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton Palheta Bispo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut Jose Milton Palheta Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 09:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001519-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma da Silva e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: AM&G do Brasil Gerenciamento e Manutenção Predial Ltda, Réu: Eletrocenter [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma da Silva e Silva, Réu Eletrocenter\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 09:15 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001312-54.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Daniane Tavares Rafael [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nAgdo: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Frank da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Frank da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Mirres Rodrigues [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias,iniciando-se pela 1ª Reclamada, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discordem dos valores apresentados deverão trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000316-90.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Soares Gomes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Gomes, Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 09:05 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000315-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Avm Construções e Comércio Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avm Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYR GERALDO PARREIROS FILHO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYR GERALDO PARREIROS FILHO, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 52.379,04, conforme laudo pericial apresentado (fls. 1022/1028). Ciência ao RTE e à 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001578-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Cardoso [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000675-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Eduardo Arredondo Verdejo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Leonel Eduardo Arredondo Verdejo\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 2ª RDA: Ciência do RO interposto pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000980-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075300-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pinto Lima [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME A/C Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pinto Lima\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001454-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Madeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000519-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Bessa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 09:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0029000-45.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENTOR RODRIGUES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JACKSON DIAS DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E RAPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E RAPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.78 (CONTA DO SOCIO ARTUR BARRETO GONÇALVES) . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Mesquita Filho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Mesquita Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 302: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001122-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Monteiro de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Virginio de Vasconcelos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Virginio de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eval de Almeida Benvindo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eval de Almeida Benvindo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos de Carvalho\r\n\r\nVista ao RTE por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilzo de Jesus Docilio [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Medeiros Comércio e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilzo de Jesus Docilio\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Fonseca Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cart. Credito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. Cart. Credito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares e Outros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Andre Luis Velasco da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Antonio Fernando de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Linhares e Outros, Aut Andre Luis Velasco da Silva, Aut Antonio Fernando de Souza, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Marins Barbosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Marins Barbosa\r\n\r\nVista ao RTE por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Arruda dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050700-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANDRADE SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ANDRADE SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romeu Pinto [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA [Adv. Wallace de Abreu Santos (OAB: RJ 111345 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romeu Pinto, Réu TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 , às 09:45 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000060-84.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Guilherme de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Guilherme de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42. Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0001787-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Jenilda Andrade Santos de Souza (OAB: RJ 162149 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nVir com o deposito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1363266"
                            ],
                            "1363267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405: Vista à RDA por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-66.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marques Barbosa [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marques Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da au diência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Gamboa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Gamboa, Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000319-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farage de Souza [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicações S/A [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelphia Comunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0230800-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON ALVES PESSANHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M I M CAZADIO - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON ALVES PESSANHA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/08/2012, às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001984-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Nogueira do Sacramento [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Macaense Futebol Clube [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Nogueira do Sacramento, Réu Serra Macaense Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/08/2012, terça-feira, às 14:00hs para realização da perícia. Comparecer na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Macaé. Qualquer dúvida, entrar em contato (22) 2765-4107. \r\n\r\nProcesso: 0386500-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FARIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTO CONSULTORIA SERV TECNICOS OFFSHORE LT, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220: Intime-se a 2ª ré, nos termos da Súmula 12 deste Tribunal, como devedora subsidiária, a realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via BACENJUD do valor atualizado acrescido da multa 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Sousa Oliveira [Adv. Jader Nogueira (OAB: ES 4048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Bourbon Offshore Maritima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Sousa Oliveira, Réu Bourbon Offshore Maritima S/A, Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 940: Aos Recorridos, inclusive para contrarrazoarem os recursos interpostos pelo RTE e demais RDAS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-06.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DR. ROGÉRIO BORBA (SÍNDICO), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412: Contrarrazoar o recurso de fls. 364/389. \r\n\r\nProcesso: 0124700-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalhaes de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalhaes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 122: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda - Macae [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Transportes e Logistica Ltda - Macae\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000795-49.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Evangelista Domingues [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Evangelista Domingues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Souza\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355300-34.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSONITA PEREZ CARVALHO BENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENS EDUC CRIATIVO N/P SOCIO [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: EPEC ESPACO DO PENS EDUC CRIATIVO N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSONITA PEREZ CARVALHO BENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85: Tendo em vista o informado às fls. 80, informe o exequente se os sócios da ré são funcionários da Petrobras. \r\n\r\nProcesso: 0001154-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Ezequiel da Silva dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Rogerio Ferreira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Souza Rangel, Aut Leandro da Silva Rangel, Aut Rogerio Ferreira de Souza\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Macedo Barra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-21.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO MAIA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: LORENA MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO MAIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 80: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000895-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Vieira de Miranda [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Vieira de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000412-42.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Bispo dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bispo dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0231000-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO FERNANDES FRANCA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO FERNANDES FRANCA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu VOTEC TAXI AEREO S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0183500-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/09/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0072600-38.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braga Barbosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga Barbosa\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Sales [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Sales, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Aut: João Batista de Souza A/C Emerson Gustavo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza, Réu Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/09/2012, terça-feira, as 14:00hs para realização da perícia. Comparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Macaé. O RTE deverá estar presente. RDA: Comunicar ao assistente técnico Dr. William Mattos, indicado pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187400-31.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BASTOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307 verso: Intime-se a ré ao depósito do valor apurado às fls. 301, em 15 dias, sob pena de execução via penhora \"online\" acrescido da multa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CESAR SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Vieira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olimpio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPICO LUIZ GUSMAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPICO LUIZ GUSMAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001776-15.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleanto Gerard Santos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto Gerard Santos da Silva, Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012, às 09:15 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Mota [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280: Manifestar-se a 2ª ré, devedora subsidiária, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109700-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CADET FILHO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CADET FILHO\r\n\r\nVista ao RTE por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozildo de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Rozildo de Oliveira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/09/2012 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Pires [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: ACE SEGURADORA S/A [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE SEGURADORA S/A, Aut Leandro de Carvalho Pires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/09/2012 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2009.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cooperativa dos Professores de Macaé - COOPROF [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cooperativa dos Professores de Macaé - COOPROF\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/09/2012 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000262-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Moraes Valadão [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Moraes Valadão\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/09/2012 às 13:50 horas foi transferida para dia 19/09/2012 às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARMENIO NETO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento, conforme cálculo de fls. 679, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0070100-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EMILSON BARBOSA PECANHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NOGUEIRA MACHADO, Aut EMILSON BARBOSA PECANHA\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosalvo Rodrigues Lopes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosalvo Rodrigues Lopes, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000886-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Lima Sardinha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Lima Sardinha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218800-63.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE GOMES DE CARVALHO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIMAN AVERRARA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000793-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço Borges [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lourenço Borges\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/09/2012 foi retirada de pauta e vir com a escala de embarque do autor até dezembro . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: PAN MARINE DO BRASIL LTDA [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA, Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., Réu PAN MARINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 20/09/2012 às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia de Souza e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rony Firmo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0278600-90.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA LIMA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut JULIO CESAR TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente - DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0112600-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Vasconcelos de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220: Manifestar-se a 2ª ré, devedora subsidiária, sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1363267"
                            ],
                            "1364788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001033-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Silva Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da Silva Rocha, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Reginaldo Gabi dos Santos na 3º Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes foi transferida para o dia 26/09/2012 às 11:30 horas, referente ao processo CPI nº 0000505-46.2012.5.01.0283. \r\n\r\nId: 1364788"
                            ],
                            "1363263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0009400-86.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio de Paula Barroco\r\n\r\nExecutado: P. J. Terra Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado P. J. Terra Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.195,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363263"
                            ],
                            "1363264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000519-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Bessa\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluwa Restaurante Ltda, Aluwa Restaurante Ltda N/P do sócio Carlos Wagner dos Santos Coelho, Aluwa Restaurante Ltda N/P do sócio Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363264"
                            ],
                            "1363265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0016800-06.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DR. ROGÉRIO BORBA (SÍNDICO), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DR. ROGÉRIO BORBA (SÍNDICO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela 2ª RDA (fls. 364/389). \r\n\r\nProcesso: 0027500-36.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADINALDO FERNANDO MARQUES\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Barreto Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 94. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Mirres Rodrigues\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nPelo presente fica m Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias,iniciando-se pela 1ª Reclamada, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discordem dos valores apresentados deverão trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0027600-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDECI DE LIMA\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUEZ COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m José Rodrigues Romero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 814. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-63.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ARIMAN AVERRARA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m ARIMAN AVERRARA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0213800-82.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BEATRIZ DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nRéu: CVR BARRETO COM E REPRES - ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Henrique Poppe Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 154. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Luciano Vieira\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Ramos Massena\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique Ramos Massena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 54. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Perassoli\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, CONSORAUTO INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSORAUTO INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilzo de Jesus Docilio\r\n\r\nRéu: L. Medeiros Comércio e Construções - ME\r\n\r\nPelo presente fica m L. Medeiros Comércio e Construções - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0248300-04.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ABREU SOARES\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IVANY DOS SANTOS COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado DEPOSITÁRIO do bem penhorado à fl. 341. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-35.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Tardin Valente\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Tardin Valente e seu advogado Dr. ROBERTO JOSE FONTES OAB/RJ 150817, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pinto Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME A/C Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME A/C Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0066200-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma dos Santos de Brito\r\n\r\nRéu: J. R. Cruz Monteiro ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. R. Cruz Monteiro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/34. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047600-85.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON NUNES\r\n\r\nRéu: LAGOMAR MACAE BEBIDAS LTDA., ECLAIR LEMGRUBER DE MORAES, WALLACE MANGARAVITE DE MORAES, RITA DE CÁSSIA MANGARAVITE MORAES ENCINAS, ECLAIR MANGARAVITE DE MORAES, SILVIA MANGARAVITE DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CÁSSIA MANGARAVITE MORAES ENCINAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 109 verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-83.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira Carneiro\r\n\r\nRéu: SABOR DA CASA RESTAURANTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m SABOR DA CASA RESTAURANTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-42.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Sales\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363265"
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                "Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Medeiros Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001906-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mendes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos, Réu Roberto Mendes\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000891-34.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Sabino de Oliveira [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampvass Estamparia P/ Vassouras Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sabino de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para retirar as guias de FGTS que se encontram na contra capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Germiniano da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Germiniano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Gomes de Souza [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001024-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões de Oliveira [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Willam Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simões de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134100-17.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANUARIO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JANUARIO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, com vista no interior da Secretaria, visto serem documentos sigilosos. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Passos Pinto de Lima [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Passos Pinto de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira de Paula Figueredo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde , Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira de Paula Figueredo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rosa Misael [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Segredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rosa Misael\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100600-04.1996.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPEG. EM ESTAB.BANC.DA B. FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados pelos substituídos, prazo comum de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freway 493 Autocenter ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0176900-55.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Melissa Siqueira de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Melissa Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Rezende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenir de Rezende Sobreira , Aut Paulo César Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Réu Pontocred Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA ARRUDA SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: KENIA IND.E COM.PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA-ME\r\n\r\nTI: Ailton Silva de Almeida Douglas Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA ARRUDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0095500-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pinto de Castro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirart Industria e Comercio de Moveis e Madeiras Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Adilson Jesus do Nascimento, Réu: Vera Lucia Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pinto de Castro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000384-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rosa de Amparo [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rosa de Amparo\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, em dez parcelas iguais, sucessivas e mensais, com vencimento da primeira parcela em 10 dias, devendo o reclamado retirar as guias na secretaria da vara com a devida comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0007200-38.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DA SILVA FARINHA GALVAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada à fl. 783 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Alves [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Ribeiro Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciencia das devoluções das notificações postais enviadas às testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Cardoso [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118900-28.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Pinto [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)], Réu: Geni Silva Santos, Réu: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-45.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Pelegrine de Freitas [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Pelegrine de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Abreu Lopes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Danielle Guimaraes Villanova Pereira, Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Abreu Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da respectiva sócia para regular prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 173/176. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Réu: Rosch Adminis tradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Alessandra Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Andre Luiz Varol da Silva, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência foi designada para o dia 17/09/2012 às 14:00 horas, mantidas as determinações anteriores. Ter ciência de que poderá haver depoimento pessoal e, o não comparecimento dos representantes da reclamada poderá acarretar pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-85.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: François Dupuis [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar o número correto de inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Ruela [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Ruela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0014100-46.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Andrade\r\n\r\nO número de CPF imprescindível à formação do precatório é o do cadastro do próprio patrono, conforme determinado pela Gestão de Precatórios. \r\n\r\nApresentar com urgência o número do CPF do patrono da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira de Magalhães , Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.000,00, para pagamento ao final pela parte sucumbente. Às partes para apresentarem quesitos e assistentes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-42.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS PEDRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLARA BUS AUTO PECAS LTDA, Réu: Moacir Serafim , Réu: Jorge Antonio Ribeiro Pelosi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS PEDRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar o endereço em que o objeto da constrição possa ser localizado para aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000966-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Marciano [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo Marciano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-96.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Colaço Duarte [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Colaço Duarte \r\n\r\nApresentar o correto e atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036900-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Assis Augusto\r\n\r\nRéu: Tania Regina Telles [Adv. Jorge Ramos de Freitas (OAB: RJ 68358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Regina Telles\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio comprovado nos autos e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000664-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Lima Alves [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Sabor Self Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Lima Alves \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108900-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Passos da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000990-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Siqueira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney de Carvalho Torres [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 42. .\r\n\r\nId: 1364005"
                            ],
                            "1364002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0055400-51.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloísio Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: E.A Albuquerque- ME\r\n\r\nPelo presente fica citado E.A Albuquerque- ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.130,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-63.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Souza Soares de Albergaria\r\n\r\nExecutado: Alfalit Brasil,União Federal,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfalit Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.458,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001064-29.2010.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Rio Lagos Construção Civil Ltda. ,Consórcio Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Lagos Construção Civil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.878,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364002"
                            ],
                            "1364003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência foi designada para o dia 17/09/2012 às 14:00 horas, mantidas as determinações anteriores. Ter ciência de que poderá haver depoimento pessoal e, o não comparecimento dos representantes da reclamada poderá acarretar pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364003"
                            ],
                            "1364004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1364084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-45.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FELICIANO DE PAIVA [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAS CASAS BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FELICIANO DE PAIVA\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-12.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria Ceita Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria Ceita Pereira\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, indispensável para a penhora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-37.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Ferreira [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GASPAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GASPAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, às fls. 439/456 no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-03.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto Pereira de Carvalho [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000271-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gracindo Moreira da Costa [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gracindo Moreira da Costa\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, 263/268, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-71.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID LOPES BRITEIS [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID LOPES BRITEIS\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 52/53, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000760-63.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILADELFO ROQUE MIRANDA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Suely de Andrade Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pronil\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 321, no valor de R$ 77.623,32 (setenta e sete mil, seiscentos e vinte e tres reais e trinta e dois centavos). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000733-80.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Oliveira Freire [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Oliveira Freire\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elisa da Silva Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda, Aut Verônica Elisa da Silva Santos\r\n\r\nCiência da r. Sentença de fls. 461/463 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lemos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Shalon Adonai AFRO HAIR [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lemos de Souza\r\n\r\nApresentar o CNPJ da reclamada para utilização do sistema BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Assis Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Assis Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000470-48.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Cardoso [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000950-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Waldemar Vieira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Médicas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Waldemar Vieira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-74.2007.5.01.0501 - Notif\r\n\r\nRqte: Rosane Silva de Araujo [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosane Silva de Araujo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109500-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gaiana Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Shalon Adonai 169-Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gaiana Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 51/54. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Aparecida Inácio Queiroz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Viana de Nilópolis Eireli ME (Sucessora de Kelly C.B. dos Santos Mercearia - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Aparecida Inácio Queiroz\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Gonçalves Monteiro [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipangel Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Gonçalves Monteiro \r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drummond Gondin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000351-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielle Paula da Silva Kozuf [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 62/64, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044600-46.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de fls.416, no valor de R$ 303.435,36 (trezentos e tres mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) foi convolado em penhora para os fins legais. Tomar ciência, também, de que os embargos à execução de fls. 393/411 foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000989-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA, Aut Paulo Roberto Santos da Costa \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001137-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Xavier de Assis [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronnus [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-21.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, às fls. 1091/1092 .\r\n\r\nProcesso: 0000515-52.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Almeida [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDANA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, às fls. 99 a 102, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2009.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, às fls. 243/247, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-18.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO SILVA FREITAS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO SILVA FREITAS\r\n\r\nApresentar todas as peças necessárias para formação da CPI, em 48 horas, sob pena de preclusão e perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000905-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PIRES VICENTE BORGES [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORIO CURSO DE INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PIRES VICENTE BORGES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0000450-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Andrade Berlim [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Andrade Berlim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448: \"Venha a testemunha na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Rocha da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MP SEX SHOP LTDA ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISENSATEZ SEX SHOP LTDA, Réu MP SEX SHOP LTDA ME, Réu MSM SEX SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ERÓTICOS LTDA ME, Aut Suellen Cristina Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração, apenas para sanar o erro material apontado. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de Siqueira e Sousa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição de Siqueira e Sousa\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 170 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000758-93.2011.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS INSTRUTORES E EMPREGADOS EM AUTO-ESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOESCOLA KLETER LTDA [Adv. Patrícia Corrêa Bezerra (OAB: RJ 167784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS INSTRUTORES E EMPREGADOS EM AUTO-ESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIEAERJ\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Brum [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Brum\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 415/422. \r\n\r\nId: 1364084"
                            ],
                            "1364083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0013200-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Novaes Tavares\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364083"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1349940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Leal [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Araujo Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Santos da Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Suellen Santos da Costa\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0019700-51.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Machado [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Machado \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000530-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Abreu Medeiros [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: JJR Video Locadora e Entretenimento Ltda. - ME [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Abreu Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0002360-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Fernandes Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Fernandes Pacheco \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0167100-12.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASME FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Fagundes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nDiga a RECLAMADA sobre as alegações do AUTOR, de que a RÉ não entregou as guias e a chave. \r\n\r\nProcesso: 0002101-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Soares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Soares\r\n\r\nIndeferido o seu pleito, devendo o(a) autor(a) diligenciar por seus próprios meios. Principio Dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0000610-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro João de Santana [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro João de Santana \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Terra [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jisso Interiores Ltda. - ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Terra, Réu Jisso Interiores Ltda. - ME.\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0030100-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORDEIRO MARTINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES CCN, Aut PAULO CORDEIRO MARTINS\r\n\r\nPara ciência da HOMOLOGAÇÃO dos valores apurados pela Contadoria do Juízo, havendo SALDO EXCEDENTE em favor da RECLAMADDA. Valor: R$ 5.093,05 \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Costa Pinto [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0012700-78.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA MORAES PETRONE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA MORAES PETRONE, Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Réu MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 283,74 \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcema da Silva Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Monteiro de Faria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcema da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Fritsch do Nascimento Feitosa [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Fritsch do Nascimento Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Borges \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Reis [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestação de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os EMBARGOS DECLARATORIOS opostos pela parte contrária, ante o efeito modificativo pretendido. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Monteiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilação Bairro São Francisco Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Monteiro, Réu Depilação Bairro São Francisco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-19.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Nunes Vieira [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacyra Drumond dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacyra Drumond dos Santos , Aut Osvaldina Nunes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido de diferenças de INSS e IMPROCEDENTES os demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Peçanha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Peçanha\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001842-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves Carneiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves Carneiro\r\n\r\nDILIGENCIAR A ABERTURA DO INVENTARIO, BEM COMO NOME E ENDEREÇO DO INVENTARIANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001579-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Marinho [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0062700-53.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA BASTOS DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA ALBUQUERQUER - RG W-666392-0/SPMAF/FR/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nINDEFERIDO E MANTIDA A ADJUDICAÇÃO DEFERIDA ANTE FLS 211. \r\n\r\nProcesso: 0001600-19.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilean de Souza Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar Produtos Naturais Ltda., Réu: ANA CRISTINA ROMAR e/ou JESUS ROMAR - SOCIOS FLS 23\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilean de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do RÉU, com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002395-83.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Maria Delfino da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Maria Delfino da Silva , Exdo Restaurante Encanto Mineiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correia da Cunha\r\n\r\nHomologada a desistencia quanto a 2a RDA. Emende a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002379-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Manso da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Felipe Manso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Claudio Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Claudio Costa, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina de Souza Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001864-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves dos Santos [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nRéu: Roale Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda Me A/C Sócio Raimundo Batista da Silva (fl 14), Réu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda Me A/C Sócio Adecir Ana da Silva (fl 14)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001991-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Sant Anna [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Herotildes Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tubini Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Alves Sant Anna\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Coutinho Monteiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Coutinho Monteiro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000023-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Couto da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indãstria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Couto da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1349940"
                            ],
                            "1349941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Lisboa Aurore [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Angiotec Angiografia Digital Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo Lisboa Aurore \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Lemos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo RÉU, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0306200-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL VIEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL VIEIRA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0286700-07.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERNANDO MENDES RABELO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISBAR DE NITEROI RESTAURANTE LTDA, Réu: JORJETE SIFER - SOCIA FLS 169, Réu: JOSE LUIZ LOBATO - SOCIO FLS 170, Réu: LEONIDAS LACERDA DE ALBUQUERQUE - SOCIO FLS 168, Réu: SUELI ANDRADE CARNEIRO - SOCIA FLS 171\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERNANDO MENDES RABELO\r\n\r\nESCLAREÇA, EM RAZÃO DE HAVER SOMENTE 02 SOCIOS NO QUADRO SOCIETARIO DA RÉ. PZ DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Navais - ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Conceicao\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0202800-09.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Balbino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Balbino , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS, pelo saldo da guia. \r\n\r\nProcesso: 0199100-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton da Silva Melo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton da Silva Melo\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0238500-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDENIR CONCEICAO BONIFACIO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDENIR CONCEICAO BONIFACIO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. Valor: 7.101,14. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0399500-75.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON CAJAZEIRA FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut EMILSON CAJAZEIRA FRANCA\r\n\r\nPara ciencia da decisão: REJEITADA a impugnação do(a) RDA.\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 463 a 465. \r\n\r\nProcesso: 0277000-31.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA GUEDES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVANA CLUBE CAFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENIA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nCumprir determinação nos autos, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Venha com o CNPJ da RDA, para o bacen/jud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 51.744,33 \r\n\r\nProcesso: 0171900-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Apoliano [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Apoliano\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-95.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO QUEIROZ GALHANO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, Réu: ANTONIO CASTRO VALE - SOCIO FLS 81 , Réu: MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE - SOCIA FLS 81, Réu: MARIA AUXILIADORA VALE MENDES - SOCIA FLS 81, Réu: ANTONIO ROQUE CAVA - SOCIO FLS 81, Réu: JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO QUEIROZ GALHANO\r\n\r\nManifestar-se sobre as algações do socio: JULIO HENRIQUE LOPES. pz de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO JORDAO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0168300-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0222000-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Inácio Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda., Aut Rosilene Inácio Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0312500-56.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecir Gama [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ecir Gama\r\n\r\nPara ciencia da decisão: REJEITADA a impugnação do AUTOR e acolhidos os calculos de fls 193 aq 196. Determinada a expedição de alvarás ao RTE e a RDA pelo saldo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193800-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vasconcelos Araújo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda - ME - Big Magic Armarinho e Bazar [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vasconcelos Araújo \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0135000-95.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta Catermol [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda (VAREJAO DAS CARNES) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda (VAREJAO DAS CARNES)\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Carmo Lamoglia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm Serv Informatica Ltda (Recuperação Judicial) A/C José Arlindo do Carmo [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Carmo Lamoglia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0352500-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA MARIA DOMINGOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARY PEREIRA DA ROCHA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARY PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme calculos da autora, as fls 50 a 65, por meio de guia GPS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0317700-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ROSA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA - SOCIO FLS 220, Réu: MONICA NETTO BIANCHI , Réu: GABRIEL NETTO BIANCHI - SOCIO FLS 205\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ROSA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nESCLAREÇA TECNICAMENTE O REQUERIDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209200-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinto dos Santos [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)], Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinto dos Santos, Réu MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334900-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA SERRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Santos Tergolino [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Tarso Santos Tergolino \r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls 158, que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0235500-58.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MARY COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBEM LIMA CAMPOS FILHO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE MARY COSTA, Réu RUBEM LIMA CAMPOS FILHO\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. Pz de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0132400-38.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva\r\n\r\nINFORMAR O NÚMERO DO PIS DA AUTORA, A FIM DE QUE A RDA POSSA JUNTAR A GUIA GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0189800-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina da Costa Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina da Costa Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0169400-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Barcelos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Carvalho Barcelos\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398300-57.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL ANTUNES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: NOVO MAR E SOL COMER GENEROS ALIMENTICIOS (SUCESSORA) [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL ANTUNES\r\n\r\nINDEFERIDO. VENHA COM OS NOMES E CPFs DOS SOCIOS DA RÉ ORIGINAL E DA SUCESSORA. \r\n\r\nProcesso: 0244200-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pessoa Junior [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pessoa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0249800-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILDEBRANDO COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE HILDEBRANDO COSTA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 39.875,39 \r\n\r\nProcesso: 0235500-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. Valor: R$ 5.162,30. Prazo: comum. \r\n\r\nId: 1349941"
                            ],
                            "1349942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001861-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Salvador [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza Salvador\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDiga o reclamado sobre petição do(a) autor(a), requerendo expedição de ALVARÁ em seu favor, bem como atualização do débito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Fernandes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AGUIAR SANT´ANA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Réu: ITABIRA PARTICIPACOES LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO ROCHA, Réu: MARIA AUXILIADORA MACHADO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AGUIAR SANT´ANA\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 278/286. Venha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, para fins do artigo 659 do CPC. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-29.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VEIRA [Adv. Jalcyr Gomes Sader (OAB: RJ 2815 - D)], Réu: ARILDO ANTUNES VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nDIGA SOBRE O ANDAMENTO DO INVENTARIO, ONDE FOI SOLICITADA A RESERVA DE CRÉDITO. PZ DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174900-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cristina Gomes da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues Soares [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Angui Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Rodrigues Soares\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132100-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Veldevino da Silva [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Pardal Lanches, Réu: MARCO AURELIO DONADEL JORGE [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Veldevino da Silva\r\n\r\nPARA CIENCIA DE QUE HÁ VALOR DISPONIVEL NA CEF PARA SAQUE DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169300-20.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Nascimento de Jesus [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Madel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nVenha o RÉU com os comprovantes de pagamento de TODAS AS PARCELAS do acordo, sob pena de execução com a MULTA estipulado no termo. Pz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Costa Matos [Adv. Rogeria Celia Vieira Cruz (OAB: RJ 68317 - D)]\r\n\r\nRéu: Kedima Jesus Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Costa Matos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001792-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro de Abreu [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalis Comesticos e Perfumaria Ltda. - ME [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro de Abreu\r\n\r\nVenha com o cálculo do valor que entende devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. EPP [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100100-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brito da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brito da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0125000-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Salvadora dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Salvadora dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Silva dos Anjos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Silva dos Anjos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000931-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felix da Cunha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Móveis e Estofados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Felix da Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001715-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia do Monte Ribeiro [Adv. Carlos Vinicius Calçado de Souza (OAB: RJ 164732 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia do Monte Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Nogueira Antunes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Nogueira Antunes\r\n\r\nDILIGENCIAR O ANDAMENTO DA SUA RESERVA DE CRÉDITO NA 4a VT, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Guimaraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Réu: Pinto Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias Guimaraes\r\n\r\nPara ciencia de que foi devolvida a intimação da 1a RÉ, bem como manifestar-se sobre petição da 2a reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0176000-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cichelli Fernandes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Vilma Cichelli Fernandes \r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Perrot de Freitas Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Perrot de Freitas Azeredo \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino de Souza Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino de Souza Lima \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078000-55.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO PEREIRA SENRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MILK SHAKE VIDEO BAR LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: HERMES ALBERTO LESSA SILVEIRA, Réu: SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS, Réu: VANTUIL MOTA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CLAUDIO PEREIRA SENRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do socio VANTUIL MOTA no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-04.2007.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Pinto Simplicio Barreto [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Pinto Simplicio Barreto\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001115-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendonça Moreno [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendonça Moreno\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000994-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Martins de Amorim [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center, Réu Empresa Paulista de Serviços S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RÉU. Caso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0001831-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos de Andrade [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001708-43.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Figueiredo Galvão [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Repouso Para Idosos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Figueiredo Galvão\r\n\r\nVenha com o cálculo do valor que entende devido a título de FGTS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jose Paixão de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Bos Navegação [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Jose Paixão de Oliveira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0147600-95.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco Fontes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco Fontes\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. DE ACORDO COM A COISA JULGADA\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0119300-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC. COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC. COMERCIAL LTDA., Aut ROSINEA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mathias Bueno Junior [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001745-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rufino de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rufino de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000903-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzineide Vieira da Cunha [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Irmãos Carrera Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzineide Vieira da Cunha \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1349942"
                            ],
                            "1364394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Guedes Soares [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Guedes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.10.2012, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001369-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcelos da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpediem Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barcelos da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rabello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rabello \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000687-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Conceição da Gloria [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Conceição da Gloria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.11.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Souza Cruz [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Souza Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.11.2012, às 13h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001488-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva do Valle [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Silva do Valle\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.11.2012, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001491-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silveira Barbosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. e Terc. Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silveira Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.03.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001494-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Assis Muniz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Assis Muniz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.03.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000685-91.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jankel Anderson Vieira dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Vieira Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jankel Anderson Vieira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.09.2012, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001489-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Santos Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Santos Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.03.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Pereira da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Pereira da Silva , Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 13h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001487-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Batista [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Paquy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Batista\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.03.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001161-32.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Ventura Pereira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Dialcar Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ventura Pereira , Réu Serviços Marítimos Dialcar Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.09.2012, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001485-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielly Gonçalves da Fonseca [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: O.C. Oficina do Churrasco Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.03.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001495-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Jesus [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Alves Lírio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.03.2013,às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001488-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Com. e Serv. de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.03.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.09.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Leite dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Leite dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.09.2012, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000703-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Gomes [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.09.2012, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001490-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Mendes de Souza Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Mendes de Souza Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.03.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001493-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir da Silva Dias [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir da Silva Dias \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.03.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002363-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella da Silva Soeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecred Agência de Telesserviços e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella da Silva Soeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.09.2012, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000689-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Guilherme da Silva Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Guilherme da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000731-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia de Aquino Garcia Moura [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia de Aquino Garcia Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.11.2012, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1364394"
                            ],
                            "1364476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-21.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Dianderson da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrustch Oil e Gas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Dianderson da Silva Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.03.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001500-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 2004 Com. de Serviços de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.03.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001503-43.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos de Jesus [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Amendoeira Comercio de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.03.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001504-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Cunha Barreiros [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Cunha Barreiros \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.03.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001505-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missias Gonçalves do Nascimento [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missias Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.03.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001508-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Roberto Mathias dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Roberto Mathias dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.03.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001510-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Racquel Fernanda Cristina da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Racquel Fernanda Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.03.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001511-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Portugal Martins [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Global Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Portugal Martins \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.03.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002297-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas da Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.03.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001513-87.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo Alert de Terceirizações Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nCgto: Obedes da SIlva Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo Alert de Terceirizações Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.03.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001514-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.03.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1364476"
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                                "Processo: 0058500-31.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOAO DA SILVA (MENOR) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinus Industria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JOAO DA SILVA (MENOR)\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao e despacho de fls.130 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Evangelista de Almeida [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Evangelista de Almeida , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268000-35.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIELI ZANEZ BAPTISTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Regina Velasco Xavier [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIELI ZANEZ BAPTISTA\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo Cível quanto à disponibilidade do crédito bloqueado, já requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL MATIAS GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes prestadas às fls.302 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Tavares [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Rosana de Fátima Tavares \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-52.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FABIANO ABREU DOS PASSOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUCHO CAR LTDA-ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAUCHO CAR LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000194-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Fonseca de Carvalho Moreira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Logctel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Fonseca de Carvalho Moreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina Silva Guimarães [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Machado Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cristina Silva Guimarães\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019800-68.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Caetano El-Bainy [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Itec Instituto Tereza Coutinho S/C Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Caetano El-Bainy\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0256200-39.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA NUNES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR LOTON LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E BAR LOTON LTDA, Aut LUISA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000963-57.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Carvalho, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Albernaz da Silva [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Mariana Albernaz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2012 às 09:00 horas para oitiva da testemunha Anderson Euclides Pereira de Souza na 1a.VT/Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGARASSU Construcoes e Conservação Ltda ME [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: JOSE FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.356, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0215500-21.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO MENDONCA PACHECO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MENDONCA PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.106 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Extraquadro Administração Recursos Humanos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Freitas Gomes\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-30.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Capela [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Guapore [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Capela, Réu Condominio do Edificio Guapore\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0390300-62.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA DOS SANTOS ESTEVES BICHO [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SILVER LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DOS SANTOS ESTEVES BICHO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-17.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VALENTE RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO - FERRARI- [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Janeceli Barbosa Fernandes, Réu: Joao Batista Fernandes, Réu: Edilea Aparecida de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VALENTE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.242 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS RODRIGUES PAIVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA FERRARO LTDA - ME [Adv. Jaqueline Braga Aranha de Araujo (OAB: RJ 65243 - D)], Réu: JOAO CARLOS FERRADO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABERNA FERRARO LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0229600-25.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS BARROS DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participações - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participações - CCN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.488 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR DA SILVA FRANCA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Comercio e Empreendimentos S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTHUR DA SILVA FRANCA, Réu Violeta Comercio e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250500-92.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA VITORINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS MADEIRAS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Antonio Carlos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA VITORINO, Réu SOLAR DAS MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Souto Alves [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal flumin [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal flumin\r\n\r\nInformar os dados bancários completos (banco, agência, etc) que pretende ver restituído o valor equivocadamente recolhido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia da Conceição Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Oliveira Longe [Adv. Heloisa Helena da Silva Pinto (OAB: RJ 61218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia da Conceição Silva , Réu Valeria de Oliveira Longe \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0307300-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCANTARA GUIMARAES [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAS DE AVENTURA IND ART ESPORTIVOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALCANTARA GUIMARAES, Réu TERRAS DE AVENTURA IND ART ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vicente dos Santos Filho [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Niterói Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Monica Gouvea Barbosa (OAB: RJ 141849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Niterói Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0276300-44.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Feitoza Damasio [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Niterói LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Feitoza Damasio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-96.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO COSTA FREITAS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut LUIZ FRANCISCO COSTA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001812-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Monteiro de Freitas [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane da Silva Monteiro de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada para o dia 14/11/2012 às 13:50 horas a oitiva da testemunha Danyelle Bronze Barreto na 1a VT/Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0110700-15.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Rangel de Almeida [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Aut: Anna Carolina Rangel de Almeida (Representada pelo Genitor Milton Mendonça de Almeida) [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Rangel de Almeida (Representada pelo Genitor Milton Mendonça de Almeida)\r\n\r\nComprovar a abertura de conta poupança em favor da menor, conforme determina o art.1º, §1º da Lei 6858 de 1980 e despacho de fl.440 item 3. \r\n\r\nProcesso: 0253700-34.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON CONCEICAO DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nInformar o correto endereço do executado ou requerer o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DOS SANTOS AMARAL [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0208000-93.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Mesquita [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Mesquita, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060100-72.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Leao Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan, Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Leao Lima\r\n\r\nInformar o correto endereço da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001259-11.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Virgilio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Com de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco Com de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELFY DE ARAUJO SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELFY DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0193300-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sousa Coutinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ENGEVIX O&M OLEO E GAS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sousa Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes dos Santos [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS Ltda., Réu Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda, Aut Sebastiao Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001884-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Freitas [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Freitas , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nId: 1362184"
                            ],
                            "1362182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0164100-02.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAIR LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECHNE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.693,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247900-06.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO ALVES CORDOVIL\r\n\r\nExecutado: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.553,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0456800-18.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: WAGNER GONCALVES RODRIGUES CARDETAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER GONCALVES RODRIGUES CARDETAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.455,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-84.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Edson de Almeida Miguel Relvas,Bar e Restaurante Pinguim de Niteroi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson de Almeida Miguel Relvas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.374,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362182"
                            ],
                            "1362183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0193300-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sousa Coutinho\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., ENGEVIX O&M OLEO E GAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.151, bem como tomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362183"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1364412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0182600-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Soutto Mayor [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Deal Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Soutto Mayor \r\n\r\nTomar ciência de que podera parcelar o pagamento dos honorários em 5 parcelas, ônus que recai sobre o Autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290400-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSA DA CRUZ [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ACMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: FLAVIA LIMA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROSA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Poton Rodrigues [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTACOLOR FOTOGRAFIAS LTDA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: JOAO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Poton Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES SOUZA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Figueiredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda ME, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Figueiredo\r\n\r\nComprovar o valor levantado na conta vinculada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Harth da Fonseca [Adv. Carlos David Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 129211 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0165700-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ROCHA DE FREITAS [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA FARMA DE NITEROI COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065300-28.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Matos de Almeida [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Matos de Almeida, Réu Aguas de Niteroi S/A\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/09/2012, às 14 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Barbosa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo-Ital Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Nery [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA., Réu: NAVECOOP-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., Réu: RIOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Nery \r\n\r\nDiga o Autor, em 5 dias, valendo o silêncio como desistência da multa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MOREIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0427600-60.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA E SILVA ARGOLO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE TEIXEIRA ALBUQUERQUE, Réu: MEDSON 188 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA E SILVA ARGOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e ofício de fls. 172 e ss. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: UD ATACADÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-53.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES N S AMPARO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CARLOS FREDERICO LORETTI DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEY DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-07.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILSON AGOSTINHO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Niterói Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENILSON AGOSTINHO TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Macena da Silva [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001336-51.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Luiz Reis Alvim [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Luiz Reis Alvim , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nInformar as demais provas que pretendem produzir, em 5 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001005-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane da Silva Lopes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-80.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPR.EST.VIACAO SERVE N/P LIQUID.DORNELLES [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPR.EST.VIACAO SERVE N/P LIQUID.DORNELLES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 279. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-02.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Francelino da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITA LOPES AZEVEDO CONFECÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BANDEIRA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: P J C REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BANDEIRA SOARES, Réu: JORGE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BANDEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Monteiro [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA DA TIA MARNIA LTDA-ME [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)], Réu: MARNIA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 79-v. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Benevides Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Mauro Silva Ribeiro (OAB: RJ 2462 - D)], Réu: TNL PCS S.A.(OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.(OI Telefonia Celular)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-24.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nVir com o atual endereço dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola I Bambini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-83.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Almeida [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Fakiani Construtora [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-10.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desio Maudonnet Rodrigues [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: JOÃO CORREIA DE CARVALHO [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desio Maudonnet Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jones Braga Baptista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Soares Camara [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronald Soares Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 49, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000345-12.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Walax Pinto Brandão [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg e Vig S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Rio Seg e Vig S/S Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Mark Clayson Salustiano Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliyngson dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusivagner dos Santos Ventura [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Side Park [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusivagner dos Santos Ventura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-23.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauline Cristina do Nascimento Matos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauline Cristina do Nascimento Matos \r\n\r\nVir com a diferença depostiada a maior, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydi Dayana da Silva Araújo [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydi Dayana da Silva Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sape 494 Comercio de Alimentacao Ltda [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Banzay Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banzay Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 70/72, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Andrade Rangel de Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paula de Andrade Rangel de Freitas, Réu TNL Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/09/2012, às 14:30 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0118500-57.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BEZERRA COSTA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS A/C [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BEZERRA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0330200-70.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARA DA ROSA RANGEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA, Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARA DA ROSA RANGEL\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DE LIMA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONSTRUSENIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES DE LIMA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1364412"
                            ],
                            "1364410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0121400-03.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aledio Barcelos\r\n\r\nExecutado: CLEBER PINHEIRO CAMINI,NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER PINHEIRO CAMINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.394,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000219-88.2012.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.263,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-93.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Gomes Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Teruo Yokoyama Manutencao Naval e Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Teruo Yokoyama Manutencao Naval e Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.000,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-73.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano dos Santos\r\n\r\nExecutado: ARKAN AUTO CENTER LTDA. ME,Aloisio André da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ARKAN AUTO CENTER LTDA. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aloisio André da Silva,Aloisio André da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloisio André da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0329400-76.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE DE JESUS INACIO\r\n\r\nExecutado: WAGNER LUIZ ALVES MEDEIROS,BIG GAS NITEROI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS, GELO E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER LUIZ ALVES MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364410"
                            ],
                            "1364411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0209000-48.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nRéu: ALFA PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE BARBOSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-83.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Pereira Calixto\r\n\r\nRéu: Gama Empreendimentos Educacionais Ltda A/C Regina Lucia de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Gama Empreendimentos Educacionais Ltda A/C Regina Lucia de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Dias\r\n\r\nRéu: Slice-Cooperativa de Trabalho , Tio Sam Hotel e Fitness \r\n\r\nPelo presente fica m Slice-Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364411"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1363893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001148-15.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Lopes Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos , Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Lopes Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 13, devendo fornecer o atual endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gerla Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gerla Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Caldeira Barros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Fernando Gomes da Silva), Réu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Ladyr Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Caldeira Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-71.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Amorim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0001396-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Mathias [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Mathias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Higino do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Higino do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 128, a saber, INDEFERIDO o requerimento de devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000380-60.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando os Embargos Declaratórios do reclamentes procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0180600-58.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Lopes Paschoal [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Lopes Paschoal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-31.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Abud Rego [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Abud Rego\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cheyenne Coutinho Neves [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cheyenne Coutinho Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Mendonça [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teixeira Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristeia Ribeiro Marins [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caesar [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeia Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80, a saber, diligenciar meios para prosseguimento da execução, sob pena de contagem de prazo para a prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0034400-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme Amaral Pinheiro [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guilherme Amaral Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de contagem de prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0000142-07.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Madruga Lemes dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nPz 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-30.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos de Paulo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velásquez Medeiros, Réu: Bethânia Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos de Paulo\r\n\r\nTer vista, em Secretaria, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0221500-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cosme Fortes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cosme Fortes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-85.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa da Silva Cabral [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda., Réu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda A/C Sócio ELDER MOREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 33, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011500-76.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, a saber: \"Para efetivação da penhora é necessária a vinda da certidão de ônus reais atualizada. Ao exequente para providenciá-la.\" \r\n\r\nProcesso: 0001771-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Oliveira Seno [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Oliveira Seno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Amancio Alves [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Havanas Bar e Restaurante Ltda (NP/sócio Leonardo Teixeira Mello), Réu: Leo Havanas Bar e Restaurante Ltda (NP/sócio NeusaTeixeira de Mello), Réu: Leo Havanas Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Amancio Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tedson Clayton Santos de Matos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tedson Clayton Santos de Matos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238: \"Venha o autor com os valores faltantes, como apontado na promoção, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001131-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa de Araujo Gama [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa de Araujo Gama\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 71, devendo fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001229-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Suely Fabienne Lafforgue Jimenez [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Suely Fabienne Lafforgue Jimenez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiana de Abreu Cortes Real [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor reconhecido de R$ 23.636,63, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001092-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mariano Lopes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda., Aut Emerson Mariano Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Eduardo Mello foi transferida para o dia 28/08/2012, às 10:40 horas, na CPI 0000893-68.2011.5.01.0481, no Juízo da 1ª VT de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0057500-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Silva [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niteroi Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Drogaria Popular de Niteroi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165, a saber, CONVOLAM-SE EM PENHORA os depósitos de fls. 106 e 109 . Pz 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000864-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Alves de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185300-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea- Ind Com e Serv de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ENAVE REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vera Regina Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução interpostos pela primeira ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0058900-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inslley Roberth Herculano Fabrício [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inslley Roberth Herculano Fabrício\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123: \"Considerando o esgotamento dos meios de execução em face da pessoa jurídica e sócios, na iminência de restar frustrada a satisfação do crédito, revejo o entendimento anterior, determinando a notificação do credor para dizer se persiste o interesse em adjudicar os bens penhorados a fls. 86.\".\r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira Bastos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ferreira Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171100-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira de Azeredo [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira de Azeredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-81.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Fabio Fabreschi Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA., Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Nelson Fabio Fabreschi Carvalho \r\n\r\nÀs partes para verificarem as peças que compõem os autos, em Secretaria, cabendo-lhes manifestar-se, no prazo comum de cinco dias, em caso de discordância. No silêncio, presumir-se-á a concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Paulo Damazio [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Paulo Damazio \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 17, devendo fornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001717-50.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Natália Canedo Carvalho [Adv. Natalia Canedo Carvalho (OAB: RJ 130171 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria Carvalho Gomes [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Canedo Carvalho, Réu Neuza Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cardoso da Silva [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cardoso da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de incidir prescrição. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Amaral Florindo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo do Amaral Florindo \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Réu: Pietro Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-28.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Paulino [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Dicasa Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paulino \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 13, devendo fornecer o atual endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000463-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica do Amorim Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Dica Pizzaria Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica do Amorim Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0076800-48.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1363893"
                            ],
                            "1363895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0155600-85.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Viana Barboza \r\n\r\nExecutado: Cantinho da Maravilha Ltda. ,Cantinho da Maravilha Ltda. n/p sócio Roberto Campello Teixeira,Cantinho da Maravilha Ltda. n/p sócia Berenice Coutinho Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantinho da Maravilha Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.708,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-86.2009.5.01.0247 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Celio Barreto Cabral\r\n\r\nExecutado: Maria Gonçalves Gentil (sócia),Makky Distribuidora de Peças Ltda. ,Guarino Gentil (sócio),Gentil Empreendimentos Imobiliário (sócio),Claudio Gonçalves Gentil (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gonçalves Gentil (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.506,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Gonçalves Gentil (sócio),Makky Distribuidora de Peças Ltda. ,Guarino Gentil (sócio),Gentil Empreendimentos Imobiliário (sócio),Claudio Gonçalves Gentil (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Gonçalves Gentil (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.506,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178100-82.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Mário Bento de Souza ,Maria Helena Freixo da Silva,Ivan Luiz Azevedo Martins ,Vera Lúcia Tortara Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Bento de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.552,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363895"
                            ],
                            "1363894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000012-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., Capital 1 Investimentos Imobiliarios , Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363894"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1364915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000473-36.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando Schott [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando Schott\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-59.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FATIMA PECCI BARROSO [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA FATIMA PECCI BARROSO, Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência de que, com a guia de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-ão alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0012100-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caliocane Mendes [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0118800-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beathriz Balestrere Braga [Adv. Renata Vianna Sartorio Curty (OAB: RJ 127037 - D)]\r\n\r\nRéu: Funjop Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beathriz Balestrere Braga, Réu Clínica Dentária de Friburgo Ltda., Réu Funjop Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/09/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Na mesma data e hora deverão ser entregues as guias para movimentação da conta vinculada e levantamento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0051100-93.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA KLEIN [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Weidlich Artefatos de Couros [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arc Weidlich Artefatos de Couros, Aut MARIA APARECIDA KLEIN\r\n\r\nTomar ciência de que foram levantadas as penhoras e determinado o arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Botelho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coelho Botelho\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos através dos alvarás, para cálculo de eventual crédito remanescente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos das Chagas [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Sérgio Santos das Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 11/09/2012, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Na mesma data e horário a ré deverá entregar as guias TRCT ao autor. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Falcão Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Falcão Cardoso\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0097400-11.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Elisabeth Mendes Abreu Costa [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo, Réu Ruth Elisabeth Mendes Abreu Costa\r\n\r\nTomar ciência da mensagem da Vara Deprecada de fls. 152 (reclamante retirar carta de adjudicação), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcimar da Silva Diniz Lourenço [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Dilcimar da Silva Diniz Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e os da reclamada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rezier , Réu MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA, Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Erthal Alves [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Jose Luiz Erthal Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, devendo a reclamada proceder à suspensão da exigibilidade do débito, sob condição resolutória, até seu efetivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VERBICARIO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VERBICARIO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinete Pereira Abelha [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAWSON DE SOUZA BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Nabete [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar pagamento de valor remanescdente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Menna Barreto Ferreira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Musical Euterpe Lumiarese (SMEL) [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Menna Barreto Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000008-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Marçal Pereira\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Henrique de Albuquerque Junior [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural/RJ (Emater-Rio) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Henrique de Albuquerque Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzamar Nunes de Azevedo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzamar Nunes de Azevedo\r\n\r\nEncaminhar ao RGI os dados solicitados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S. A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG\r\n\r\nEfetuar depósito, à disposição do Juízo, da importância de R$ 340,00, em 05 dias, sob pena de execução, pelos fundamentos de fls. 758. \r\n\r\nProcesso: 0000547-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: A Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda., Aut Valdecyr Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente em relação à segunda ré (Detran), e procedente em parte em relação à primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244000-11.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TAVARES REIGOTO [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TAVARES REIGOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação do veículo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALBERTO LOUBACK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 750, por 05 dias (diligenciar junto a Receita Federal). \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pontes Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Maria Fernanda Pontes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Fernandes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Fernandes , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-82.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANADOR FRANCISCO BRANTES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Rocha Vieira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0187700-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON LOPES LADEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut HAMILTON LOPES LADEIRA, Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Barros [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Barros\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0104300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Galdino [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Galdino\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000918-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Souza [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0117600-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, adequados às decisões de fls. 201 e 235/241. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bueno Breder [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: M M S Friburgo Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza, Réu M M S Friburgo Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/09/2012 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Na mesma data e horário deverá a reclamada comprovar os depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0142600-41.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correa da Rocha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação, Aut Isaias Correa da Rocha, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 11/09/2012 às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matozo de Sousa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\" [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matozo de Sousa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a reclamada comprovar pagamento dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-90.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVERSON AUREO SCHOTT [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE ALMEIDA MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEVERSON AUREO SCHOTT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-40.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREA CORDEIRO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CORREA CORDEIRO\r\n\r\nDiligenciar quanto à documentação a ser encaminhada ao Cartório do 4º Ofício, para anotação da penhora (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Piedade Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marília da Piedade Dias Curty\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Longo Bom [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Longo Bom\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observada a promoção da Contadoria de fls. 1187, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coelho [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiuca Fashion Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baiuca Fashion Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA CAROLINO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ TEIXEIRA BELIENE [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ TEIXEIRA BELIENE, Aut LOURIVAL DA SILVA CAROLINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-93.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA LEITE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACREDI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia de Jesus da Silva (OAB: RJ 84668 - D)], Réu: BANCO MERCANTIL DO COMERCIO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO COMERCIO S/A, Aut MARCELO SILVA LEITE, Réu VIACREDI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 488 verso, devendo o exequente manifestar-se sobre o pedido de levantamento de penhora sobre o veículo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA RAMOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0129700-94.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIA CALVAO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO CARLOS MAIA CALVAO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observando os parâmetros de fls. 895, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. Deverá ainda o autor, no mesmo prazo, apresentar os documentos solicitados pela ré, a possibilitar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0124300-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schuenck Brantes de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Schuenck Brantes de Mello, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1364915"
                            ],
                            "1364914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0160300-25.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Luziê Herdy\r\n\r\nExecutado: Edson Correa Domingues ,Rádio Caledônia Ltda,Carlos Eduardo da Silva Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Correa Domingues , que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.897,09 (INSS), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0120100-10.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lessy Cardoso de Barcelos\r\n\r\nExecutado: Elizabete de Souza Rodrigues Martins,Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabete de Souza Rodrigues Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.072,28 (INSS), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364914"
                            ],
                            "1364911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0160000-78.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE ARAUJO SALLES\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica intimado ANDREA BAPTISTA DE OLLIVEIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa executada, livres, desembaraçados e viáveis à arrematação, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilidade patrimonial. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364911"
                            ],
                            "1364909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Rosa de Farias \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves de Faria\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rosa de Farias \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364909"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1364830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Souza [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Maria Lucia de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03/10/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-27.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vocci [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Brasil Administração e Serviços Cemiteriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vocci\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001324-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Luiz Costa Riguetti [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Wander Luiz Costa Riguetti\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03/10/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio Jose Tarden [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Jose Tarden \r\n\r\nComunicar ao reclamante de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofício de habilitação ao Seguro-desemprego. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Keith Queiroz Okasaki Guimarães ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000067-02.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Felipe Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara Center Macuco Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Felipe Silva\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 26 foi efetivamente cumprido, se recebeu da reclamada as guias do seguro desemprego, bem como o FGTS através do alvará nº0084/2010, na CEF, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000773-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Japurá Itahim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: JCW Ar Condicionado, Lanternagem e Pintura de Automóvies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Japurá Itahim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000771-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudir Gonçalves da Silva [Adv. Débora Jane Dias Borher (OAB: RJ 156340 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando M. Brito, Réu: Flavia Latini Campanuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudir Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001327-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Madeira Bonafé de Souza [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Marlene Madeira Bonafé de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03/10/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Correa Berriel [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Correa Berriel, Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/10/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real 142 Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli, Réu Gráfica Real 142 Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 95 foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Linhares [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Linhares, Réu Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 27/09/2012, às 15:00 horas para início da perícia, com entrega do laudo em trinta dias, devendo os patronos comunicarem às respectivas partes e assistentes técnicos.\r\n\r\nProcesso: 0001326-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cler Rodrigues [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Maria das Graças Cler Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03/10/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/10/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-40.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Maciel Chabudé [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Julio Cler Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Maciel Chabudé\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Esteves Soares de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções (Diales Confecções) [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Esteves Soares de Oliveira, Réu V. W. Andrade Confecções (Diales Confecções)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/10/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1364830"
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                                "Processo: 0001187-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Conceição Nascimento [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Estacionamento Ltda. (sucessora de Nova Park Administrção e Participação Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Conceição Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001378-32.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Santos Pontes Carvalho [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: COMCAUSA Organização Não Governamental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Santos Pontes Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001376-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luiz do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Lav Peças para Eletro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Luiz do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001221-59.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Morales Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochauto Comércio Autopeças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Morales Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001227-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Andrade [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Chic Salão de Festas , Réu: Julio Ribeiro Tavares, Réu: J R Tavares Bar e Eventos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001228-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Silva Moraes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Produções e Eventos Artísticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena da Silva Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001370-55.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucenir Batista da Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001162-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Anibal Lima [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Anibal Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001165-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Lemos Salvador [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S. A. Administradora de Cartão de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine de Lemos Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001235-43.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Torres [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Jardim Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira Torres \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001230-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Assunção [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logística Ltda., Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda, Réu: Vila de Arouca Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Assunção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001223-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huram da Silva Rosa [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda., Réu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huram da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001229-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Nunes Pereira [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001375-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Barbosa de Lima [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Barbosa de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001222-44.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001403-45.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Nogueira [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: J Q B Marmoraria Serralheria e Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001410-37.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Oliveira [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sabão de Queimados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1363577"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001163-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira Blois [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira Blois\r\n\r\nAUDIÊNCIA 20/09/2012, ÀS 09:10 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001197-31.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Andrade Lima [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor de Andrade Lima \r\n\r\nAUDIÊNCIA 20/09/2012, ÀS 08:30 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001331-58.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paula da Cruz [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviço de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paula da Cruz\r\n\r\nAUDIÊNCIA 20/09/2012, ÀS 09:15 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001310-82.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes da Silva [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA 20/09/2012, ÀS 09:25 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001394-83.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Pinto de Freitas [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Alto Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Pinto de Freitas\r\n\r\nAUDIÊNCIA 20/09/2012, ÀS 09:30 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001313-37.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseleide Benedito da Silva [Adv. André Vicente de Souza Machado (OAB: RJ 35929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Taifeiros da Armada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseleide Benedito da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA 20/09/2012, ÀS 09:20 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001134-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA 20/09/2012, ÀS 09:05 HORAS....1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1363578"
                            ],
                            "1363579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001220-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Candida Maria Viana Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Silva Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA 26/09/2012, ÀS 08:30 HORAS..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001210-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Justo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embalagens e Serviço Ltda. - COOPENVASE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araujo Justo \r\n\r\nAUDIÊNCIA 26/09/2012, ÀS 08:50 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001253-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa dos Santos [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA 26/09/2012, ÀS 09:30 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001218-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mariano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mariano da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA 26/09/2012, ÀS 08:40 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001217-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Mello Teixeira [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Mello Teixeira \r\n\r\nAUDIÊNCIA 26/09/2012, ÀS 08:45 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001209-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton dos Santos da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA 26/09/2012, ÀS 08:55 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001211-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Pinheiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Pinheiro da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA 26/09/2012, ÀS 09:00 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001216-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Araujo da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Noildo Paiva Drogaria Ltda. - ME , Réu: Farmácia Moreira & Silva da Cerâmica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Araujo da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA 26/09/2012, ÀS 09:10 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001250-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA 26/09/2012, ÀS 09:15 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001161-86.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pinheiro [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pinheiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA 26/09/2012, ÀS 09:35 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001212-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Alves Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Alves Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA 26/09/2012, ÀS 09:05 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimére Pereira Archanjo Meinicke da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimére Pereira Archanjo Meinicke da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA 26/09/2012, ÀS 09:20 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001254-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Braz de Moura Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Carga Real e Deus Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Braz de Moura Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA 26/09/2012, ÀS 09:25 HORAS....\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1363579"
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1362360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001778-14.2010.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Confiança de Belford Roxo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Confiança de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar o estabelecido no item 7 do termo de acordo, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0118200-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson da Conceição Bindi Júnior [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001269-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira da Silva [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 09:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Strong Line 2007, Réu: Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 09:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Almeida Fant [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José Almeida Fant \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 08:45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001266-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bandeira Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Balena Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bandeira Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 09:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001849-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Freire [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Freire \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Francisco Lopes Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Rocha Restaurante - BERINJELA GRILL [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Francisco Lopes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Maria Fatima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 203: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 197/201, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 23.791,74 (...) equivalentes a 1.919.725,98 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor, no importe total de R$ 1.825,22 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001311-64.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Luis dos Santos Camargo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: LBQ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Luis dos Santos Camargo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 08:45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n********************** PAUTA PROJUS **************************** \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zerbinat Monfort [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Zerbinat Monfort\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Patrocinio Torres \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 08:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gonçalves dos Santos do Norte [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: E E T Cox Moraes Telecomunicações Ltda. - ME , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gonçalves dos Santos do Norte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 08:40, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n********************** PAUTA PROJUS **************************** \r\n\r\nProcesso: 0001242-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Saraiva da Silva [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Saraiva da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:00 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0013300-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ribeiro\r\n\r\nInformar nº de CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0188400-46.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alexandre da Silva [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis, Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 138: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 128/132, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 30.293,62 (...) \r\n\r\nequivalentes a 2.444.354,61 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001296-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 08:35 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001309-94.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda., Réu: Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 08:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0009700-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE CARVALHO FRANGO [Adv. Regina Aparecida Pereira Ribeiro (OAB: RJ 96787 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRON DE EDUCACAO BRASILEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE CARVALHO FRANGO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 39, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0001307-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Farias Barbosa [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Viagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 08:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Lopes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049900-83.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE RITA PEIXOTO DE JESUS VARGAS [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE RITA PEIXOTO DE JESUS VARGAS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0022700-91.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR MARQUES DE CASTRO NETO [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAM L SILVA LAJES E OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR MARQUES DE CASTRO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados definitivamente, diante da decisão de fls. 37, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0001658-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Maximiano [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Real Construção e Terraplanagem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Meta Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Maximiano\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar as guias de CD .\r\n\r\nProcesso: 0193000-76.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleao de Souza [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDA REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 284, referente à declaração de grupo econômico e inclusão das empresas EINIL e FAZENDAS REUNIDAS no pólo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001270-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Melo Meneses [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. ME, Réu: Living Construtora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Melo Meneses\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 09:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001267-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djayr da Silva Nogueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djayr da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 09:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Custódia Costa Fernandes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Custódia Costa Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 08:45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0137500-40.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA SERRAO PINHEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA SERRAO PINHEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001224-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Dias de Carvalho Conceição [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitoria 163 Ltda. ME (sucessora de Supervila Supermercados Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Dias de Carvalho Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 09:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Paulo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 86: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 76/78, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 19.035,95 (...) equivalentes a 1.535.987,19 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor, no importe total de R$ 2.207,60 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 68: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 59/60, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 6.489,81 (...) equivalentes a 523.654,72 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor, no importe total de R$ 643,72 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Coutinho (OAB: RJ 97984 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDA REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321, acerca da declaração de grupo econômico e inclusão das empresas EINIL e FAZENDAS REUNIDAS no pólo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001310-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos França [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Embranet Serviços de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 08:40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Barreto da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecados Alto da Posse Ltda ( em recuperação judicial ) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0276/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci José dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS ANJOS BORDALO [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-PAULO ROBERTO SILVA, Réu: Glauco Fabio Mendes, Réu: Paulo Roberto Moreira da Silva, Réu: PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-EDEN ANGELO, Réu: PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-GLAUCO FABIO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOS ANJOS BORDALO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nId: 1362360"
                            ],
                            "1362361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Emdringer [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Saúde 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Emdringer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 08:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001257-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valne de Oliveira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valne de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001321-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanir da Silva Soares [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanir da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 08:35 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001319-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Rabello Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Rabello Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 08:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001253-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , Réu: Agre Construtora Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Springs \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC). TER CIÊNCIA QUE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA FOI INDEFERIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001280-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Henrique de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001254-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues de Castro [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001285-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roque Nascimento [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: M J F Rio Comércio e Representação de Peças para Veículos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roque Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001261-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Editora Sistema Pec de Ensino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Medeiros Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001275-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos da Costa [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 10:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001260-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Mendes [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Casa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001294-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cecilia Melo de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nascimento Advogados, Réu: Marcelo Pereira Santos, Réu: Gisele Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cecilia Melo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Brasil de Carvalho Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Brasil de Carvalho Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 08:45 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001251-91.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto dos Santos Walcyr [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto dos Santos Walcyr \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1362361"
                            ],
                            "1362362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Costa [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Santana [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.860,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0054000-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 110: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 93/94, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 278.379,19 (...) equivalentes a 22.477.832,57 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico de R$ 11.805,15 (...), devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor. Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0069500-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatyr de Almeida Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Footbal Club, Aut Jatyr de Almeida Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000908-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Aroma do Campo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0058400-07.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE BENTO DE OLIVEIRA N/PESSOA DE [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: ESPOLIO JORGE BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MONANT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Antonio Claudio da Silva, Réu: Monica da Silva Leite Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE BENTO DE OLIVEIRA N/PESSOA DE, Aut ESPOLIO JORGE BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0058500-78.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL MURIGES DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1362362"
                            ],
                            "1362358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0000278-39.2012.5.01.0224 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: Brandon e Junior Indústria Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Brandon e Junior Indústria Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.951,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000279-24.2012.5.01.0224 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: Duque Cor Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Duque Cor Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.850,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362358"
                            ],
                            "1362359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2008.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Móveis Bahia de Nova Iguaçu Ltda., Saad Ibrahin Seoud\r\n\r\nPelo presente fica m Saad Ibrahin Seoud, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0149600-85.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO ARAGAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CENTRAL DE CABUCU LTDA, NELSON PEREIRA CORREIA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SOARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Paulo\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 86: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 76/78, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 19.035,95 (...) equivalentes a 1.535.987,19 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor, no importe total de R$ 2.207,60 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0173000-94.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE ALEIXO JUSTINO\r\n\r\nRéu: MN VIDEO LOCADORA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO DA CRUZ LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 66: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 55/59, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.947,66 (...) equivalentes a 1.075.582,68 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu (...) a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” Valor apurado do INSS: R$ 1.593,44\r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues ME\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Rodrigues ME N/P RENATO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Renato Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 17 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 186,43 .\r\n\r\nProcesso: 0046200-94.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A, Renato de Santana Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Renato de Santana Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 181 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 4.680,94 . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0054000-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 110: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 93/94, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 278.379,19 (...) equivalentes a 22.477.832,57 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico de R$ 11.805,15 (...), devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor. Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362359"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1364663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista de Freitas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista de Freitas\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos de Oliveira Gama [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos de Oliveira Gama, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0143800-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos de Moraes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos de Moraes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Antonio Carlos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda. [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Brito da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mário Leonardo Brito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza \r\n\r\nAutorizado o parcelamento dos honorários periciais, ciente, contudo, que o início dos trabalhos técnicos somente se dará com a integrarização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezimar da Conceição Mariano [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Dezimar da Conceição Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Nascimento\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carlos cabral Fontes [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Renata Carlos cabral Fontes\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 245/246, requendo o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-44.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Maciel Castedo da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. , Aut Tais Maciel Castedo da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/09/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeire e Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeire e Silva de Souza, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 20 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Freitas Lima [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Nostra, Réu: CARLOS EDUARDO BARBOSA TRAMONTANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Freitas Lima\r\n\r\nComparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0000037-33.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Caminha Crespo [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Araújo Caminha Crespo\r\n\r\nComparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0136000-18.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Carneiro de Medeiros [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujeclaher Cabeleireiros Ltda., Réu: DANIEL MENEZES DAVID, Réu: RUTH SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Carneiro de Medeiros\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 06/09/2012 às 15:30HS. Devendo, o patrono informar à partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000897-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silvestre Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Silvestre Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 13/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0181500-54.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO THEODORO DA PENHA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRI METAL COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA, Réu: Maria Judite Araujo da Silva, Réu: ANTONIO FLORENCIO DA SILVA, Réu: ALEX SANDRO MEDEIROS LEONEL, Réu: MARCIA COLLACO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO THEODORO DA PENHA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e tomar ciência dos alvarás de fls.162/163 e 165. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mendes de Barros [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-36.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL DE LIMA MAGALHAES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL DE LIMA MAGALHAES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0144400-89.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Lima [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: CELF CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: ISRAEL FELIPE DA SILVA, Réu: NANCI FELIPPE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Lima\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Tertulino dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Tertulino dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Reynaldo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ENLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Rogerio da Silva Reynaldo \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-69.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Robadel Fernandes [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanização e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Robadel Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE FRIAS [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: ANA LUCIA LUBE DA SILVA, Réu: EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE FRIAS\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0231/2012 para prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0236800-40.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAIDE MENDES BARBOSA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-UTIL SERVICO DE COMERCIO LT/MARCUS VINICIO, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS REIS, Réu: LEDIR PIMENTA, Réu: MARCUS VINICIUS BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAIDE MENDES BARBOSA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chaves de Macedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelita Fernandes Bastos - ME [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: ANGELITA FERNANDES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chaves de Macedo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0046300-36.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO GONCALVES GARCEZ [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: WL E LM ACADEMIA LTDA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)], Réu: SIMONE CHAGAS DA SILVA FALCÃO, Réu: NELMA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO GONCALVES GARCEZ\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0185200-96.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PORTELA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LVS SILVA REPRES E COMERCIO, Réu: LUIS VAGNER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PORTELA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Julcemar da Silva [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Condominio Residencial Ouro Preto [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcemar da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR SANTOS DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA ALVES, Réu: ANA PAULA ALVES PINHEIRO PINTO, Réu: MINI MERCADO FAMILIA ALVES DA CIDADE LTDA ME [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 176, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almerida da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almerida da Silva, Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0213800-69.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA COSTA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA COSTA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0248600-65.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO PAULINO TEIXEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA, Réu: CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME, Réu: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 660: \"negado seguimento ao agravo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Branco Mariano de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: G V de Oliveira Mercearia [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V de Oliveira Mercearia \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-80.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Siqueira [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reis de Siqueira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 14/09/2012 às 15:30HS. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá op autor, no prazo de 05 dias, comprovar atrvés de documento hábil o valor recebido através do alvará expedidoàs fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Sampaio [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Sampaio, Réu Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-23.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Mendes dos Santos [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Girold de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Mendes dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Dias [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Aurélio Barbosa Dias, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Costa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Andrade Mariano [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Andrade Mariano, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 20 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003400-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Goncalves Vieira [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Luiza Appolinario \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 234/237. \r\n\r\nProcesso: 0001355-80.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Ines da Silveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ines da Silveira\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-33.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Almeida [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vagner da Costa Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0172500-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana da Paixão Peixoto Froes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Michelle Santana da Paixão Peixoto Froes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0207300-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pereira da Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 253, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rosa da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rosa da Silva\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através dos alvarás nsº 0970/2012 e 0971/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Santos Valladao [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Luz do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Santos Valladao\r\n\r\nApresentar CPNJ da ré para a confecção de Certidão de crédito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002023-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Bié de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultana Saliba Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Lincoln Moraes de Figueiredo (OAB: RJ 112900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Bié de Souza , Réu Sultana Saliba Comércio e Confecção de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 31/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias para o recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002048-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel do Nascimento Rezende [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel do Nascimento Rezende \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 109/121, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duizit Colin [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Duizit Colin \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Fraga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃOFEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nApresentar as guias referentes ao levantamento das importâncias depositadas na conta vinculada ao FGTS do autor, em 15 dias, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFMARK CONSTRUCOES E REFORMA LTDA., Réu: MARCO AURÉLIO RIBEIRO RODOLFO, Réu: RENALDO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000874-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Ferreira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Warllen Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0002023-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson da Silva Sant anna [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecção Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thomazini Malharia e Confecção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 338/346, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-08.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Patricia Coelho Fernandes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Patricia Coelho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 163/165. \r\n\r\nProcesso: 0036900-95.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN MENDES FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA , Réu: JOSÉ CIVALDO DA SILVA, Réu: ROSA MARIA MOTA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MENDES FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037500-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: JOAO INACIO RODRIGUES, Réu: ARISTIDES DA SILVA PASSOS\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Moraes, Réu Petrobras Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 1614/1619, requendo o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dutra de Cerqueira [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Fernando Dutra de Cerqueira \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 04/09/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001565-68.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gomes Moura [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Nova Iguaçu Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Nova Iguaçu Posto de Abastecimento Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.240/248, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0206300-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Ameixoeira [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Neto Industria e Comercio de Brindes - ME - Socio JORGE ARTHUR GOMES NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Ameixoeira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043500-11.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CABUCU LTDA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: JENICE JACOBINA COSTA, Réu: NADIR DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0105100-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. J. Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. J. Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor da multa ainda devida nos autos(R$ 195,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-40.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Lopes de Lima [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, Réu: MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Lopes de Lima\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0222400-84.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SANTOS DE FARIAS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK - SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA, Réu: JOAO PERRI DE PAIVA, Réu: JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0193300-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcia dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0221700-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Brito [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Brito\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERANIL - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE , Réu: COOPERAPOIO - COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS E APOIO HOSPITALAR, Réu: HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria dos Santos\r\n\r\nCumpra corretamente, o autor, a determinação da ata de fls. 132, uma vez que o endereço apresentado pertençe a HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO LTDA, 3ª reclamada, cujo endereço já é conhecido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-41.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES DUTRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA CONCEICAO, Réu: DIRCE PEREIRA FOURNIER, Réu: ELANY CRISTINA ARAUJO DA CONCEICAO MACHADO, Réu: EULALIA DE BARROS FERNANDES, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA FERNANDES [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 230.\r\n\r\nProcesso: 0027700-06.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DA ROCHA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASOM SERVICOS E PECAS LTDA ME, Réu: L F L SANTOS INSTALADORA SERVIÇO E COMÉRCIO DE SOM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LOPES DA ROCHA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0206300-15.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOPES [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE MARIA SEIXAS DE AMORIM, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu: MONIKA CORREA SOMMER DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LOPES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145800-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CRISTIANO CANDIDO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA E PERFUMARIA TINGUA 357 LTDA ME, Réu: CARLOS LEONCIO TEIXEIRA, Réu: LEDINALVA TEIXEIRA FAZOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CRISTIANO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049500-27.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA ELOI [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: HILLEM CARLA DO NASCIMENTO XAVIER, Réu: JUCILENE GOMES MINDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA ELOI\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Purcino da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Josimar Purcino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 200/212, o autor e a 1ª ré e o de fls. 178/194, as rés, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RDM .2000 Com, Ind ,e Representação Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: MARTA LUCIA OLIVEIRA, Réu: LEILA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moura\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0186400-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Soares\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0197800-96.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE MOURA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE MOURA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0211300-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Ferreira de Oliveira, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 116/124, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Mateus [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cópia dos documentos solicitados nas fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000039-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares Cardoso [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda Me. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Cardoso\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/09/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0178400-91.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Ferreira da Cunha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileuma Araujo Rocha Reis - ME [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edileuma Araujo Rocha Reis - ME, Aut Esmeralda Ferreira da Cunha\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 29/08/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0146400-67.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDRE ESTEVAO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDRE ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0983/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nunes da Silva [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: LP dos Santos Tecnologia de Segurança Eletrônica [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nunes da Silva, Réu LP dos Santos Tecnologia de Segurança Eletrônica\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.84, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-43.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FRIED, Réu: ISRAEL RODRIGUES, Réu: JOAO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barcellos da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barcellos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0059600-60.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Rodrigues Ferreira de Azevedo [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Conceicao Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Rodrigues Ferreira de Azevedo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0172500-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana da Paixão Peixoto Froes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Michelle Santana da Paixão Peixoto Froes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Soares Guarany [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fassarela Carpintaria e Mercearia Ltda. ME [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fassarela Carpintaria e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2007.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANE M S MARTINS,ESTEVAO S MARTINS E THAIS MADALENA S MARTINS [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 290/291, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Pereira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 206/209. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval da Silva, Réu Vigo Engenharia Construção e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 04/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164400-76.2006.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: S N Z Representacoes e Comercio Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Lucas Dias de Souza E Raissa Vitoria Dias de Souza. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Lucas Dias de Souza E Raissa Vitoria Dias de Souza.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000369-29.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Silva do Nascimento [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene do Carmo Barbosa [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene do Carmo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: ANA LUCIA LUBE DA SILVA, Réu: EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0225000-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Assis da Luz [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)], Aut: Samuel Assis da Luz, Aut: Rebeca Assis da Luz\r\n\r\nRéu: Itapema Comercial e Instaladora Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapema Comercial e Instaladora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0223400-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisia Berto de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alberto Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisia Berto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 56/58. \r\n\r\nProcesso: 0000997-52.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Dias [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Dias\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/09/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001328-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva de Araujo [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. , Aut Raphael Silva de Araujo \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS, do autor, INDEPENDENTEMENTE DE SER 1ª OU 2ª VIA, no dia 05/09/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação, SOB PENA DE MULTA. ATENTAR PARA O DESPACHO DE FLS. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000230-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mascarenhas Galaxe [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mascarenhas Galaxe, Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 28082012. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzio Dagnu Lima Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Maria Terto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzio Dagnu Lima Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1364663"
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                            "1364650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0001300-23.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARY ASSUMPCAO\r\n\r\nExecutado: HELENY MACHADO DE PAIVA,TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,JOÃO PERRI DE PAIVA \r\n\r\nPelo presente fica citado HELENY MACHADO DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.097,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO PERRI DE PAIVA ,TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,JOÃO PERRI DE PAIVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PERRI DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.097,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000334-40.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro dos Santos Galvão \r\n\r\nExecutado: Netfusion Construtora e Instalações e Conservação Ltda. - ME ,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Netfusion Construtora e Instalações e Conservação Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.140,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0083700-26.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: SYLVANA DA SILVEIRA NUNES CALIXTO,POLICLINICA AMBULATORIAL DE MIGUEL COUTO LTDA,MARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVANA DA SILVEIRA NUNES CALIXTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.085,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA NUNES,POLICLINICA AMBULATORIAL DE MIGUEL COUTO LTDA,MARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS DA SILVEIRA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.085,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0130700-12.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiana de Fatima dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.N/P SOC.OTACKAR ORLANDO SVACINA\r\n\r\nPelo presente fica citado Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.N/P SOC.OTACKAR ORLANDO SVACINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.096,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0002118-18.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimar dos Santos Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda.,Associação de Caridade Hospital de Iguaçu,Prontomed\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.511,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364650"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1362542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Márcia Rangel Felis de Farias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacar Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinacar Peças e Serviços para Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0151700-02.2005.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro Abel dos Santos [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Abel dos Santos, Réu Santa Eugenia Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nExtinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-81.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Dias Vieira [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: JFP Serviços e Intermediação Financeira e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Dias Vieira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Matos Carvalho [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Chedraoui Comércio de Roupas Ltda. (Belmont Roupas) [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Matos Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina dos Santos Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Iguaçu Comércio de Miudezas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.97-98 e da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. N/P da Sócia Valéria Maria Regaço da Silva Fiori, Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082100-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Rosa Alves [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Rosa Alves, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nExtinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fontes de Oliveira [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Luiz dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Luiz dos Santos\r\n\r\nDiligencie o autor, em 5 dias, trazendo aos autos os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Santos, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 267, no prazo de 5 dias. Em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Andrew Harris [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Uniao de Nova Aurora Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Uniao de Nova Aurora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 266,47. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0208100-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Macedo Nunes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Macedo Nunes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 134/138, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Corrêa [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crelci Corrêa Sant Anna Leandro, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Janete Corrêa, Aut Juliana Corrêa Sant Anna Leandro, Aut Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues, Aut Telma Abreu Tavares, Aut Veronica Abreu Leandro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Xavier de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Xavier de Oliveira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Matta Marinho [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das quias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sampaio Porto [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Sampaio Porto \r\n\r\nComplementar os cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001727-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Dutra de Morais [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Dutra de Morais\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 56, no prazo de 5 dias, com a impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-19.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Duarte [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Duarte \r\n\r\nO perito não aceita o recebimento de seus honorários à final. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-67.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Lourenço de Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welber Lourenço de Almeida, Réu Transporte e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Freitas da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a promocao de fl. 513. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Senra Nunes Gonzaga [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Senra Nunes Gonzaga\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 399/472, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0171600-34.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Edite Mimoso de Carvalho [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: M L G Rigueira Representacoes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Edite Mimoso de Carvalho\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 103, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135100-03.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Verano da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com o valor dos honorários periciais , R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1362542"
                            ],
                            "1362543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0144200-74.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nExecutado: M J 2000 Ltda. N/P da Sócia Valéria Maria Regaço da Silva Fiori,Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M J 2000 Ltda. N/P da Sócia Valéria Maria Regaço da Silva Fiori, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.357,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125000-47.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Francisco Dias\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rocha Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rocha Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.306,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda, se devido, observando o art.12-A da Lei 7.713/88, regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 1.127/11 (alterada pela Instrução Normativa RFB 1.145/11). É entendimento do juízo que depois de deduzidas as verbas que não sofrem a incidência do imposto de renda, este deverá ser calculado sobre o valor total atualizado, mas sem o cômputo dos juros.\r\n\r\nFica, desde já, ciente o executado de que a execução será feita, preferencialmente, utilizando-se das ferramentas eletrônicas disponíveis, em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, da lavra do Ministro João Orestes Dalazen.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362543"
                            ],
                            "1362541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cravo de Azeredo\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezaira Vieira Antonio\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia da reclamação. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Fernandes\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Uniconstruções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Célia do Rego \r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda. , S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Schinaider da Silva\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Trindade de Souza\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jorge de Mendonça Abrantes\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362541"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-79.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA MATIAS DE LIMA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA A/C Sócia Isabela Guimarães de Azevedo, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA MATIAS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-74.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Guerra [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - Clube de Estimulação Globalizada Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Silva Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda., Aut Simone Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2012, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor conforme r.Sentença de fls. 39. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ COMUNICAR SEU CONSTITUÍDO DA DATA APRAZADA. \r\n\r\nProcesso: 0001598-24.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina de Assumpção Almeida [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Theresa Magalhães Leite Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina de Assumpção Almeida\r\n\r\nCiência da devolução de prazo à autora. \r\n\r\nProcesso: 0001768-93.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braseg Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério de Oliveira Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braseg Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Silva Pacheco Pereira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda - na pessoa do sócio José Ventura Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Pacheco Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-91.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, Réu: Andre Luiz Villela de Andrade, Réu: Claudia Auxiliadora de Araujo Villela, Réu: Renato Vinicius Villela de Andrade\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça de fls. 176, bem como manifestar-se em 30 dias sobre os documentos da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0051200-91.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Saldanha Carius [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasha Moveis ME\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Saldanha Carius\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-80.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO PEREIRA DE FRIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: DR.CARLOS EMILIO B.ZANATA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado ás fls. 1502. \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bem Gostoso Ltda., Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a ativação do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0104200-98.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsônia Leite [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Motos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsônia Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André de Oliveira Supinpa [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimoniel Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André de Oliveira Supinpa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Villarinho Alves da Cunha [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitico Novo Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Villarinho Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias, para retirá-lo na Secretaria da Vara. Atente que de acordo com a Ata de fls. 119, deverá a parte autora informar nos autos o valor total recebido. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI SENFF [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA ME, Réu: MASTEC DO BRASIL LTDA [Adv. Raquel Khichfy (OAB: RJ 104980 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)], Réu: MARCOS RACHID, Réu: MÍRIAN DO NASCIMENTO RACHID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI SENFF\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça de fls. 217, bem como manifestar-se em 30 dias sobre os documentos da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000468-96.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Mattos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vovó Lira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-35.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Lucio Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Willerson Auto Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Lucio Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000469-47.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Teixeira de Oliveira [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Jaguarita Agroavícola Comércio, Indústria e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, porénm, defere-se o prazo de 15 dias para desentranhar documentos mediante substituição dos mesmos por cópia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-65.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Almeida Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.R.J. Comestíveis Finos Ltda. N/P Sócio Sr. Jair Ornelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Almeida Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GREGORIO MENDES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GREGORIO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, ciente de que deverá, em 10 dias informar o valor recebido para ser abatido da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Edilberto Correa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florido Distribuidora e Transportes Ltda. [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)], Réu: NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Edilberto Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-54.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Roberto Andrade Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Santos\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000457-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidenir Rosa Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Caldos e Petiscos Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidenir Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará do Seguro-Desemprego devendo retira-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0082900-51.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Vieira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Servicos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Verde Silveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Batatamania Restaurante Ltda. [Adv. Libiane Gonçalves Vieira (OAB: RJ 151150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima Verde Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-86.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DIAS GONCALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, Réu: JOSE AMERICO VELLOSO, Réu: MARCOS HENRIQUE VELLOSO [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: José Américo Velloso Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DIAS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça de fls. 329, bem como manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0187900-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Pinto de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim Pinto de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o requerimento, vez que a ré apresentou todos os contracheques referentes ao período imprescrito. Apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-84.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatham Macedo Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Henrique Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatham Macedo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-58.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Tardelli Pereira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tardelli Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luís Ferraro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Oliveira Malhas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S. Oliveira Malhas Ltda., Aut Leonardo Luís Ferraro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251/253, que deu provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO COISAS DA FAZENDA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-45.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francelina Francisca da Cruz Chagas dos Santos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelina Francisca da Cruz Chagas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-26.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselio Contabil Ltda. [Adv. Rafael Morelli Cunha (OAB: RJ 103895 - D)], Réu: Manoel Gonzaga Furtado, Réu: Adila de Freitas Pomin [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028600-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Fátima Sabino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Milosk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Fátima Sabino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-06.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Washington Aguiar [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Washington Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-50.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cruz da Silva [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Cruz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-28.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ferreira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls389 , que convolou os depósitos recursais e os depósitos de fls. 377/379 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. Ciência também dos cálculos de fls.389. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ireny Ataíde [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Afonso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Ataíde\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27/29, que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 30,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000839-26.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 89/93. \r\n\r\nProcesso: 0172100-98.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Mussel [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Editora Gráfica Rondon Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Mussel\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado ás fls. 157, bem como para dar andamento ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-43.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI GERONIMO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Casilda Rellan Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI GERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça de fls. 127, bem como manifestar-se em 30 dias sobre os documentos da Receita Federal de fls. 252/259. \r\n\r\nProcesso: 0129200-47.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS GONCALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA, Aut LUZIA MARTINS GONCALVES, Réu MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que o imóvel penhorado às fls. 435 e reavaliado às fls. 462, conforme especificações do edital, será leiloado no dia 26.09.2012, às 12:00 horas, no saguão desta Vara, e não havendo licitantes em segundo leilão para o dia 09.10.2012 , às 12:00 horas. \r\n\r\nId: 1364804"
                            ],
                            "1364801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0067000-91.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson da Conceicao Monteiro\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda (POR EDITAL),Cia Dist de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.302,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202300-64.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Euro Itaipava Restaurante e Comércio Ltda.,FRANCISCO ESTEBANEZ DUARTE,LUIZ FERNANDO DUARTE,Saulo Gomes dos Santos,PAULINE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO COIMBRA RODRIGUES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.088,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-36.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Arte Viva de Petropolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arte Viva de Petropolis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.699,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163000-27.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Zilma Maria Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Aluizio Pinto Romero\r\n\r\nPelo presente fica citado Aluizio Pinto Romero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.628,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-39.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Campos Silvério\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos S/C Ltda,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.058,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364801"
                            ],
                            "1364803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula Monteiro\r\n\r\nRéu: Daniela Carvalho de Oliveira Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Carvalho de Oliveira Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73/74, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364803"
                            ],
                            "1364802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:00 horas, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, 2º ANDAR, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129200-47.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS GONCALVES Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, MARIA CRISTINA PINTO DUARTE Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 2.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364802"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1362410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169700-45.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Araujo [Adv. Leila de Souza Magrani (OAB: RJ 129849 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arlindo Caetano de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda - ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda - ME\r\n\r\nVIR COM DEPOSITO DO REMANESCENTE, EM 05 DIAS, PENA DE LIBERAÇÃO DOS VALORES EXISTENTES NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mario Bogmar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.261, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0058200-71.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Souza [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva de Souza\r\n\r\nReapresentar o rte os calculos de liquidacao, observando a promoção de fls.153, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elena Bernardo Jorge [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Bernardo Jorge, Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.287, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania de Almeida Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Almeida Vieira\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 174, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-41.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina Barbosa Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Claúdio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cristina Barbosa Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Santos, Réu Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.112, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0049000-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peroni [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltea. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peroni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.32, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro Santos [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro Santos, Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARA OS FINS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Francelino [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Francelino\r\n\r\nFornecer copias para expedição dos oficios determinados em sentença, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Moura [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Moura Belmiro [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Topcine ABC, Réu: Maria Celeste Leal Leibão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Moura Belmiro\r\n\r\nINDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA SÓCIA DA RDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169100-24.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correia [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Construtora S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Correia\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 1 ANO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0172800-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares, Réu Josemar Rocha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO, DEVENDO COMPARECER PERANTE O JUIZO, EM DIAS DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Portugal [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viterbo Confeccao Especializada Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viterbo Confeccao Especializada Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO-R$ 558,48.. \r\n\r\nProcesso: 0029500-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Monteiro de Castro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Monteiro de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nelly Rodrigues Gregório [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA , 27/09/2012 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0209000-87.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000256-38.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanisete Canella Dunley [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Penafiel Malta Comércio e Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanisete Canella Dunley\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0171400-56.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Luiz Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda ME, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Luiz Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177000-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barros de Oliveira Zimbrao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barros de Oliveira Zimbrao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-66.2007.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho (OAB: RJ 173610 - E)]\r\n\r\nExdo: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.344/348, COMPROVANDO A QUITAÇÃO DOS VALORES, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Mendes Ventura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Lo de Petropolis Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira\r\n\r\nRETIRAR AS GUIAS TRCT E SD. \r\n\r\nId: 1362410"
                            ],
                            "1362409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Lima\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lopes dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: ERALDO DE AZEREDO PERROUT, Réu: LUIZ CARLOS DE AZEREDO PERROUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lopes dos Santos\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. José Eduardo Neder (OAB: RJ 117063 - D)], Réu: ABDO BATISTA DA SILVA, Réu: MAURA NORBIN DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN FRANCOIS DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.185, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0152000-56.2007.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Macedo Silva [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cms Moveis e Artefatos de Cozinha Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Macedo Silva\r\n\r\nESCLARECER O PRETENDIDO NA PETIÇÃO DE FLS.137. \r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Paula da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L C Clavery Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora L C Clavery Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos dos Reis Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.79, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000834-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Pires do Couto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado Pires do Couto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 13/14. Procedente.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-14.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Canellas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda., Aut Marcel Canellas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARA OS FINS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-86.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERI ROCHA DE PAULA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1090/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Goncalves [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Goncalves\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao, observando a promoção de fls.506, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-68.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FIRE EXTINTORES COM E SERVICOS LTDA, Réu: Gersinea Novais Queiroz Mynssen, Réu: Edsel Peterssem Mynssen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.171, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0144000-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Cassia Ferreira Neves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Cassia Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1092/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cruz, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/85. Procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Silveira Machado [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica Marques Cabeleireiros [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lica Marques Cabeleireiros, Aut Paola da Silveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 75.Negado Provimento.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valério Sampaio [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais de fls. 137, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Antunes de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Zelia Antunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.192, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001131-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moira Pitaluga Antunes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Réu: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moira Pitaluga Antunes, Réu SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 195. Dado Provimento. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea França Fraga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO UBERABA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO UBERABA\r\n\r\nREUQERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Chaves Vargas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Chaves Vargas, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 344/345. Dado parcial provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Carlos Amorim Alcantara [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.P. Filho ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Carlos Amorim Alcantara\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.109, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A.. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO, Réu NOVA CASA BAHIA S.A..\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls.324/325. Dado provimento.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-43.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark Barboza Guimaraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzeniria Salvini Affonso dos Santos [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzeniria Salvini Affonso dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR A REGULARIDADE DO PARCELAMENTO DO INSS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1362409"
                            ],
                            "1362408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-49.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM CAHET MATTOSO [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CAHET MATTOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.164, EM DEZ DIAS, FORNECENDO PEÇAS PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001307-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nJuntar as guias TRCT para saque do FGTS no prazo de 10 dias, pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000896-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva Casseano [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva Casseano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0051600-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DORVALINO COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEPAT DECORACOES LTDA [Adv. Vanessa Anacleto dos Santos (OAB: RJ 88460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DORVALINO COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.593, FORNECENDO PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0001552-66.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044100-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZILDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Real Park Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Medeiros\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, intime-se o reclamante a se manifestar, em 10 dias, sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS.182. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA LIMA GAZETA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: MAURICIO RODRIGUES FREIRE, Réu: NEWTON SILVEIRA MONTEIRO DA SILVA, Réu: CÉLIA BAPTISTA CASTILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA LIMA GAZETA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000934-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogênio Falck [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogênio Falck\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/09/12 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA\r\n\r\nDELIMITAR O EXATO PERIODO DOS EXTRATOS DE CONTA VINCULADA PRETENDIDOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO JOSE NEVES FARINHA [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)], Réu: CRISTINA ESCH DE ANDRADE [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELOS ALVARAS 497 E 498/12. \r\n\r\nProcesso: 0001109-18.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Vidal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromossa Serviços de Automotiva Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 97 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0088400-42.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALE TRANSPORTE\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ MATHIAS DE RESENDE [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0210800-19.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Dircea Costa, Réu: Liliam de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0165600-86.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA LEITE [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBOATA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMBOATA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 254,47 \r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARINHO DE LUCAS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MARINHO DE LUCAS, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/09/2012, ÀS 12HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Jorge [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização de Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Denise Santos Jales da Silva (OAB: RJ 139031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Jorge\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SILVERIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: Leandro Santos Silva [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)], Réu: MARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO SILVERIO, Réu Leandro Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.226-NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira da Fonseca [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vieira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o este Juízo deixou de receber a exceção de pre executividade oposta, eis que a materia veiculada não se trata de arguição de nulidade processual ou nulidade do título executivo, hipóteses de admissibilidade da medida adotada. \r\n\r\nProcesso: 0217300-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN TARDELLI LEITE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TV CIDADE IMPERIAL LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Helio Kimelblat, Réu: Marcos Falconi da Rocha, Réu: May-Lin Falconi da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV CIDADE IMPERIAL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 206,36. \r\n\r\nProcesso: 0000855-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Galdino Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue 7 Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue 7 Ltda., Aut Stephanie Galdino Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 137, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 137 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0211700-02.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ROBERTO GOMES LTDA ME. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ROBERTO GOMES LTDA ME.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.138. \r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: NILSON GUIMARÃES FARAH [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA\r\n\r\nINFORMAR, EM 10 DIAS, O CARTORIO ONDE SE ENCONTRA A CERTIDAO RGI DO IMOVEL PENHORADO, COM ENDEREÇO . \r\n\r\nId: 1362408"
                            ],
                            "1362538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Borges Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Réu Citifinancial Pro N C Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados pelo rte e INSS, sendo certo que , se assim o entender,deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos do parâmetros de fls.737, inclusive atualização e equivalência em IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0001248-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Machado [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Tecidos Bangu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/09/12 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001226-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alef Patrick Gomes da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Claveland Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alef Patrick Gomes da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/09/12 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001232-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Coelho [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/12 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000575-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Garcia Sebastião [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Garcia Sebastião , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 482/483.Dado parcial provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/12 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas no importe de R$ 467,62 as quais deverão ser recolhidas em GRU. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-74.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Peruzzo Macedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina (Hospital Santa Teresa) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Peruzzo Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás às fls. 106, 107 e 108. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malafaia dos Santos [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Malafaia dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/09/12 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001238-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Crispiniana Italo Correa da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Crispiniana Italo Correa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/12 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001252-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Pinto Lima Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Pinto Lima Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/09/12 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000398-13.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pamplona Rinaldi [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Pamplona Rinaldi, Réu Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nProvidenciar a rda a regularização dos depósitos fundiários em conta vinculada da autora, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento pelo equivalente diretamente à autora, independentemente da modalidade de dispensa - pedido de demissão. Venha o rte com os cálculos na forma dos parâmetros de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000225-86.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barbosa de Moraes\r\n\r\nManifestar-se , sobre fls. 44 e ss, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Hansen Lemos [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Hansen Lemos\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários estimados, conforme fls. 998, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Informarca Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tavares Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/09/12 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001221-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vasconcelos de Miranda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Vasconcelos de Miranda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/09/12 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0082000-85.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS ALVES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA REGINA S LOBARINHAS [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.194 para informar, no prazo de trinta dias, a qualificação completa do curador, Sr. Gustavo, fls.154, com vista a intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Beef do Brasil Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Teixeira\r\n\r\nVenha com a liquidação, prazo de 10 dias, em observância aos parâmetros de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001240-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sies Carneiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavi Motors Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sies Carneiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/09/12 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Luiz Pereira Ferreira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfar Ltda - Indústria Farmacêutica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Luiz Pereira Ferreira\r\n\r\nComprovar que o bloqueio deu-se em valores constantes da conta onde recebe sua aposentadoria, documento que não acompanhou a petição de fls. 82/85, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1362538"
                            ],
                            "1362539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-63.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO AMARAL DE JESUS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: José Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AMARAL DE JESUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO, VISTO QUE NÃO CITADA A RÉ, DEVENDO SER FORNECIDO O ATUAL ENDEREÇO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-95.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063400-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)], Réu: TANIA MACHADO DA SILVA, Réu: DENISE MACHADO DA SILVA, Réu: LUCIMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0224900-76.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E SANTOS SERVICOS S/C LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Mauro Alves dos Santos, Réu: Orlando Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA INFOJUD, FORNECENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA AFFONSO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA AFFONSO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.275, EM 10 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C, Réu: Leandro de Souza Moura, Réu: Sirlei Inacio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-16.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO ALFA REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Canedo, Réu: Manoel Carlos Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.129-v, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MOUCO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA WHITE PAPER LTDA ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: MARCELINO MOYSES , Réu: FERNANDO MOYSES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MOUCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo que em caso de acordo, é facultado o comparecimento em dias de audiência, sem previo agendamento. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-85.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BRAMDOLIN [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES LEITE LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BRAMDOLIN\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, ANTE A NATUREZA JURIDICA DA RÉ E O RESULTADO NEGATIVO DO RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120300-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: JOAQUIM JORGE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA D INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE TAL EXPEDIENTE JA RESTOU NEGATIVO EM VARIOS OUTROS FEITOS. \r\n\r\nProcesso: 0004400-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA PAIVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PATRICIA REGINA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.253, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIMENTEL [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001125-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Aut Francisco Assis da Silva, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 336/340. Parcialmente procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DUTRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CREDITO REMANESCENTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAIO \r\n\r\nId: 1362539"
                            ],
                            "1362411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2012\r\n\r\n0018000-22.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno do Vale Chagas\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.753,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134200-15.2007.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jabarop Empreiteira de Servicos S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jabarop Empreiteira de Servicos S/C Ltda. ME, João Batista Rodrigues Pinheiro e Nair Moreira Pinheiro, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.925,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362411"
                            ],
                            "1362412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0133600-91.2007.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Techno Paint Revestimentos e Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Paint Revestimentos e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Antunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Servicos Administrativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.192, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas da Costa\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SILVERIO\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Leandro Santos Silva, MARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, MARCELO SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.226-NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362412"
                            ],
                            "1362537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0004400-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA PAIVA\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.253, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362537"
                            ],
                            "1360768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: MANOEL CARLOS DE FREITAS - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA – Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho, OAB/RJ 71627D\r\n\r\nBem: Um prédio comercial de numero 2.126 da Estrada União e Indústria, constituído pelo domínio útil do prazo de terras n. 258-resto, foreiro ao Dr. Valois Souto, com superfície de 773,01m2, conforme RGI 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição, matrícula 2169. .\r\n\r\nAvaliação - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Indústria, 2.126, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 162 e Auto de Reavaliação de fl. 614 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de MANOEL CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138000-17.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Genair Valentin - Adv. Aimee Silva Silvestre OAB/RJ 149484D\r\n\r\nRéu: Fernanda Macedo - Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo, OAB/RJ 55849D\r\n\r\nBem: Um notebook, marca positivo, modelo pos premium P2105, numero de serie 5629304, com sistema operacional windows.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Avenida Leopoldina 701, bloco 03, apt. 202, Nogueira, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 41 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: JORGE LUIS DA SILVA - Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA – Adv. Alvaro Carvalho Teixeira, OAB/RJ 39967D\r\n\r\nBem: Imóvel constituído pelo prédio n. 56 da Rua Barão do Triunfo, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 836-D-Bis-Resto do Quarteirão Mosela, com superfície de 4.777,678m2, foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis. Constituído ainda de edificação de dois andares com um salão em três ambientes e cinco suítes (em construção), uma casa de dois andares com sala, cozinha, banheiro e três quartos (2 suítes), um chalé com sala e duas suítes, além da área de lazer .\r\n\r\nAvaliação - R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Barão do Triunfo, n. 56, Mosela, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 366 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 17.229. \r\n\r\nPENHORA em favor de JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000107-42.2012.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut.: KELLY CRISTIANE SOARES SILVA PEREIRA - Adv. Daniel Lourenco Filho OAB/RJ 32306D\r\n\r\nRéu: SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Adv,. Edivaldo Jose dos Santos, OAB/RJ 116662D\r\n\r\nBem: Uma Camioneta I/MMC Pajero GLX-B, ano 1995, modelo 1995, cor azul, gasolina, placa LAW 7040, Renavam 640719988.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua dos Ipês, n. 888, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Joana de Sousa - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519D\r\n\r\nRéu: A.M. Neto Confecção e Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nBens: 01) 357 peças de sobreposição, segunda pele, cores vaiadas, tamanhos 04, 06 e 08 – R$ 5.351,43; 02) 192 peças de segunda pele com botão, tamanhos 04, 06 e 08, varias cores – R$ 1.918,08; 03) 45 vestidos, em microfibra, cores variadas, tamanhos 04, 06 e 08 - R$ 899,55, 04) 90 conjuntos de saia e blusa microfibra, tamanhos 04, 06 , 08 e 10, em varias cores – R$ 1.709,10 e 05) 109 camisas M/L, modelo street, manga longa, tamanhos P, M e G, cores variadas – R$ 2.178,91. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 12.456,06 (doze mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Dr. Paulo Herve, 1399, Bingen, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 335 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360768"
                            ],
                            "1364000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0302 - RTSum \r\n\r\nAut.: Eunice de Fátima Rocha Trindade Rodrigues - Adv. Valdir Lima OAB/RJ 64483D\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME, Lucia Helena Cardoso Coelho, Cristina Mesquita de Oliveira \r\n\r\nBem: Um veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno S, ano 1988, cor branca, álcool, placa KUE 6804, Renavan n. 314386955, chassi n. 9BD146000J3389164, funcionando.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Pedro Nava, n 699, Cascatinha, Posse, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 65 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0161400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA, JOSE REZENDE PEREIRA – Adv. Sebastiao Teixeira de Moraes, OAB/RJ 81480D\r\n\r\nBem: Apartamento n. C-01 do Edifício Stefan Zweig, situado na Rua Gonçalves Dias, n. 73, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com área construída de 97,00 m2, com 03 quartos, 01 banheiro, 01 sala e 01 cozinha e vaga de garagem.\r\n\r\nAvaliação - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Gonçalves Dias, n. 73, apt. C-01, Valparaiso, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 177 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 408. \r\n\r\nPENHORA em favor de MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – seqüencial 015312) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0074500-60.1997.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: Oswaldo de Medeiros Silvestre - Adv. Adilson Paulo Alves da Costa OAB/RJ 80653D\r\n\r\nRéu: Material de Construção Posse Comercio e Industria, Magna Regina Claveland, Antonio Pacheco Furtado – Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius, OAB/RJ 80162D\r\n\r\nBem: Um caminhão VW, modelo 8.150E Cummins, cor branca, placa KZX9238, Worker, RENAVAN n. 903624443\r\n\r\nAvaliação - R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria n. 11.499, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 256 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2008.5.01.0302 - ExFis \r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nBem: Data de terras próprias, desmembrada do “Sitio Bela Vista”, situada em Correas, dentro do perímetro urbano do 2º. Distrito deste município, com a superfície de 17.948,50m2, fazendo testada para a Rua Jose Candido, confrontando por um lado com propriedade do Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. \r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua RODOLPHO FIGUEIRA DE MELLO, n. 06, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora, Avaliação e Deposito de fl. 93 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 2.974.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Fazenda Nacional (procs. ns. 2002.5106001812-0, 2002.5106001 22-2, 2002.5106001715-1, 2002.5106000545-8, 2002.5106000554-9, 2004.5106000144-9, 2003.5106001882-2) e INSS (proc. n. 2002.5106002294-8, 2005.5106000842-4, 2005.5106001268-3).\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 00131-2005-302-01-00-1 - RTSum \r\n\r\nAut.: Fabiano Alcantara de Castro - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Brejal - CTB\r\n\r\nBens: 01) 01 (uma) balança para pesagem de gado, marca Toledo, modelo MGR 2000 – Junior, completa, em perfeito estado de funcionamento; 02) 01 (uma) maquina de fazer gelo, marca everest, inox, em perfeito estado de funcionamento.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada Arnaldo Duckehoff, s/n (100m pos o Sitio Rio Bonito), Posse, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 47 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364000"
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                                "Processo: 0018400-06.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN NERI DA FRANCA RIBEIRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1247/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0022400-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU BRITO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU BRITO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1158 e 1160/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0330800-47.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSON JOSE PEIXOTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: REIZINHO TINTAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Ana Maria Pedra Duraes , Réu: Manuel Dias dos Santos, Réu: Antonio Carlos Duraes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REIZINHO TINTAS LTDA\r\n\r\nComprovar a comunicação ao cliente. \r\n\r\nProcesso: 0016200-11.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Caetano [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Caetano, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1463/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1465/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072900-17.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA MAGELA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA MAGELA, Réu TELEMAR - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.335: \"...Dou por cumprida a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PANTANAL DE SANTA CATARINA LTDA ME [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: PAULO SIQUEIRA FERREIRA, Réu: DULCINEIA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlan Rogério Santos Nascimento [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlan Rogério Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1149/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001969-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Lima Vitor [Adv. Maria Angélica da Silva Benevenuto (OAB: RJ 153964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. , Aut Nilson de Lima Vitor \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/09/2012 às 14:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Fica o reclamante ciente, ainda, da expedição do ofício de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0000751-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Souza [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000063-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilane Aparecida da Mota Gregorio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilane Aparecida da Mota Gregorio\r\n\r\nVenha com os cálculos relativos ao FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-67.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CAFE RIALVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.101/102: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000165-39.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima de Siqueira Muniz [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho (sócia), Réu: Georgia Rosangela Soares Luz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fatima de Siqueira Muniz \r\n\r\nTomar ciência de fls.111:\"A decisão de fls.102 é recorrível, não cabendo pedido de reconsideração...\" \r\n\r\nProcesso: 0031700-93.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES BEZERRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mastec Brasil S/A(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1363/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA WILEMEM [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANCO DO ESTADO DO RJ LTDA (massa falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: ELETROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA WILEMEM\r\n\r\nComprove a desistência a habilitação no juízo competente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-32.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Frade [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Cristina Marques de Araújo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Cristina Marques de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1467/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RAMOS OSIEL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1161/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000164-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Andre Luiz Rosa Faria , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alves dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda EPP [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rilse Buffet e Restaurante Ltda EPP \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Rosa Portela [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Rosa Portela\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1157/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0033100-36.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY HENRY DE ALMEIDA CONCEICAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1330/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1364519"
                            ],
                            "1364520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278500-93.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Robson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1379/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1382/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Abrantes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda - CDIL [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda - CDIL\r\n\r\nDefiro por mais 10 dias, sem a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193100-24.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE ALEXANDRE [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E CONFEITARIA VITORIOSA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: SANDRA DA CUNHA CASTRO SALGADO, Réu: RENATO LIMA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE ALEXANDRE\r\n\r\nApresentar cópias para instrução da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0311500-55.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Ferreira Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326700-15.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: D E C EMPRESA DE VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL L [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAKRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKRO ATACADISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1297/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0279100-17.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-09.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A, Aut CESAR SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDou por quitado o crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0006400-56.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Florêncio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Bragança Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Florêncio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1477/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0320600-10.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SANTOS DA ENCARNACAO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SANTOS DA ENCARNACAO\r\n\r\nFornecer os dados solicitados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-09.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Ornelas Ferraz [Adv. Maria Eliza Cardozo (OAB: RJ 159104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pablo Ornelas Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1474/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0020400-08.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE PAULA DE CASTRO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE ERVICOS SC LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Fabricio [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolere Couro Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Fabricio \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1478/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a apuração da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0202900-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cardoso Martins [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cardoso Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326700-15.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: D E C EMPRESA DE VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL L [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAKRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1293/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise de Souza Ferreira [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1476/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0279500-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Reis [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Cristiano de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1354/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1357/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092800-44.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Pimentel da Cunha [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Flor da Cidade Ltda. [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Flor da Cidade Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-93.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000186-44.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Machado da Matta Cormack de Araújo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopro Divino Posto de Combustiveis Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Machado da Matta Cormack de Araújo \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-70.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DA ROCHA COSTA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LEAL DE NOVA CIDADE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA ROCHA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1332/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Teixeira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de fls.81: \"...Dou por cumprida a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0194800-79.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE NUNES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE NUNES\r\n\r\nTomar ciência de fls.183: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0309300-75.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Costa da Silva [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Brasil [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Renildo Ferreira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Costa da Silva\r\n\r\nInformar sobre a existência de espólio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-98.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc B. e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Souza , Réu Vibe Show Casa de Shows Loc B. e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322300-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTrazer os documentos solicitados para fins de comprovação do recolhimento previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILTON GONCALVES RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RJ, Réu GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA, Aut VALDENILTON GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cloper Primo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cloper Primo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nId: 1364520"
                            ],
                            "1364521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-16.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ventura [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ventura, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1579/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1581, 1582 e 1584/2012 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000312-94.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice de Aguiar Peixoto Gonçalves [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Aguiar Peixoto Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1601/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0060800-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Daniel Alvares de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1589/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000145-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alto da Silva Santiago [Adv. Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S. A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alto da Silva Santiago \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000294-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Nunes de Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Nunes de Menezes \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0000111-73.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Pereira dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000578-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas Rocha [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia. Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Heringer e Cia. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl.70, devendo a reclamada restabelecer imediatamente o plano de saúde da reclamante, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nicolau Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Roque Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nicolau Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marcolan [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gourmet Restaurante Ltda ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Gourmet Restaurante Ltda ME , Aut Paulo Roberto Marcolan \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração:\"... NEGO-LHE PROVIMENTO, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000202-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pereira de Moraes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: ARA Toalheiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pereira de Moraes\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0015700-76.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Carrilho Cruz [Adv. Jose Maria de Jesus Costa Flho (OAB: RJ 112321 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmaceutica S.A. [Adv. Carlos Eduardo Ferreira Pires (OAB: RJ 102753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsen Farmaceutica S.A.\r\n\r\nVenha com a cota previdenciária, nos termos do acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Mello Bastos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1568 e 1569/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000557-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1488/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0004900-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Correia da Silva Marinelli [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urb e Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Correia da Silva Marinelli\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Sacramento Marins Nogueira [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Art Itália Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Sacramento Marins Nogueira \r\n\r\nRetirar ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Martins [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Réu: Companhia Sulamericana de Tabacos S.A [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1482/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. Deverá, ainda, liquidar o julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pereira Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Pereira Martins, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-44.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEI TEIXEIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ATIVO LTDA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: EDUARDO DOS SANTOS LOMBA, Réu: MARIA ALICE DOMIUNGUES LOMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEI TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000505-46.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Rocha Antunes Amaral [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cinecista Tobias Tostes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Rocha Antunes Amaral\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1493/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000234-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Barbosa da Silva Tavares [Adv. Monique Canedo Loureiro (OAB: RJ 159427 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Barbosa da Silva Tavares , Réu Panificação Esperança Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 13/09/2012 às 14:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamado manifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052000-03.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetiva Telemarketing e Divulgação Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1495/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0056800-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cantanhede Garrido [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Maxilabor Distribuidora Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cantanhede Garrido\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Silva da Paixao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley da C Peixoto Faulhaber ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes Silva da Paixao\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0013600-95.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO LIMA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO, Réu: WALNER GOMES CRUZ FILHO, Réu: LEONARDO PICANÇO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO LIMA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilson Ferreira Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Peniel Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilson Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1578/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0031000-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Santana Teixeira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Clíncia Médica Odontológica Barro Vermelho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Santana Teixeira \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Trindade [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho da Trindade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050800-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Loback [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Loback\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pimenta da Silva [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Artsfestas Decorações Ltda. - ME [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pimenta da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0053800-18.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PAIM VIGLIO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos, querendo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-20.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza \r\n\r\nRetirar a ordem judicial para habilitação do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0020800-17.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da silva Neto [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: VANIA CRISTINA DE COSTA AZEVEDO SILVA , Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da silva Neto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nId: 1364521"
                            ],
                            "1364522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0283200-59.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA VIEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA VIEIRA\r\n\r\nDeverá o autor tomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0271500-76.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Rohana de Almeida [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-23.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NEVES MARINS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC IND DE FERRAMENTAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NEVES MARINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0300800-30.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MATTOS DA LUZ [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MATTOS DA LUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129400-35.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Laranja Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Laranja Junior\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0298800-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Kreili da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Kreili da Costa\r\n\r\nDeverá a parte autora juntar aos autos documentos complementares para comprovação de que o sócio é credor na ação referida, conforme despacho de fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0205700-58.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JANUARIO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0286200-62.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Alcantara S/A [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, fls 553. \r\n\r\nProcesso: 0205900-26.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0271000-98.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JUSTINO BARBOSA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JUSTINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 271. \r\n\r\nProcesso: 0286800-25.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0129900-38.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ANCILLOTTI [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAB COOP DE TRABALHO PS E SERVICOS GERAIS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ANCILLOTTI\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 214. \r\n\r\nProcesso: 0000885-35.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Empreiteira ME [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício para habilitação ao benefício do seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0290500-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sodre Mendonca [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcamps Distribuidora de Bebidas Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sodre Mendonca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Tavora Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Tavora Pereira, Réu Uniao de Loja Leader S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-36.2012.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Francisco de Melo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Francisco de Melo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0275800-52.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAURA DOS SANTOS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Alcantara S.A. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAURA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jhone Medeiros de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jhone Medeiros de Oliveira \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, fls 60. \r\n\r\nId: 1364522"
                            ],
                            "1364524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marici de Oliveira Costa [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marici de Oliveira Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-76.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuselene Carmo Ferreira de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselene Carmo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção,fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Sant Anna [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Marcos Jimenez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0200900-11.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRONETE DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUÃ\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, devendo impugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-74.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel de Souza Fortes [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: M&m Gestão Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel de Souza Fortes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0149900-35.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BATISTA CORDEIRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: LACERDA ASSESSORIA JURIDICA E CONTABIL LTDA ME [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 54095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BATISTA CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152700-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Severino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moura e Dias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Severino\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, conforme fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0194800-30.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO OLIVEIRA LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0001832-60.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Soares Siqueira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: N T R Soluções em Logistica Ltda. ( N/P Sra. Thays Renata Ferreira Serbija ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Soares Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 84 e 88. \r\n\r\nProcesso: 0097700-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Nogueira de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Nogueira de Souza\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-93.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON CRISTOVAO CARDOSO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LUCY BARCELLOS LTDA [Adv. Jurema Mendonca da Cunha (OAB: RJ 83810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON CRISTOVAO CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0040200-61.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002038-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Luquez Carvalho [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Luquez Carvalho\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0196500-46.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SANT`ANNA DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA SANT`ANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0077100-38.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEILSON DE CASTRO ALVES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEILSON DE CASTRO ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043600-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martins Xavier [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.O. Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda/ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martins Xavier\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151200-80.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Quintanilha [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Célia de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0002033-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureste Andrade [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaspark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gaspark Participações Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-97.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE FARIAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MINEIRA LTDA N/P [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE FARIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0154400-32.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, para fins do art 884, da CLT, bem como ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Correa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Pires Girion [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Pires Girion\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-20.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR MENDES FERNANDES DA SILVA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nTI: Marco Aurelio Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 563. \r\n\r\nProcesso: 0204100-70.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAFAYETE DA FONTOURA FILHO E OUTROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE NITERÓI E REGIÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 611 e 612. \r\n\r\nProcesso: 0046900-14.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VERSAILLES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000420-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arca Soares Figueira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Visgueiro Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Visgueiro Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Mendonça Soares [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Mendonça Soares \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, conforme fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0201700-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira Rangel [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme fls 344,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194300-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Vareda [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 254. \r\n\r\nProcesso: 0191900-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pacheco Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Angelo Marchito Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pacheco Teixeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077400-97.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls 57: ...\"reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0188400-92.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Azemiro Silva ME. [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001920-98.2010.5.01.0262 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dap Reis Produtos Naturais [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nA penhora online restou parcialmente concluída, por insuficiência de saldo, conforme fls 85, prazo para se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-73.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR VALADAO PORTELA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR LAMISO DO ALCANTARA LTDA BAZAR LAMISO LT [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR VALADAO PORTELA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nId: 1364524"
                            ],
                            "1364525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-14.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Simoes da Silva Machado [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Guerreiro LTDA ME [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Guerreiro LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 105, de que os documentos apresentados são insuficientes para o desbloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0120700-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo S.A. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santos \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, fls 214. \r\n\r\nProcesso: 0000928-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001107-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Lima [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Avenida Central Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Lima \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção,fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0001147-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flores Lins [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nEntregar guias de FGTS e seguro desemprego no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Aut Rosana Gonçalves \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Correa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Correa\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Oliveira Coelho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Réu Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-80.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE VIEIRA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, conforme fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001217-36.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Mendonça Barbosa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. MARTINS MOTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Mendonça Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0221400-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-76.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos de Albuquerque\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção,fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0011100-12.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sao Domingos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ correto da ré, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0098100-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 159, devendo apresentar a certidão de imóveis de bens dos devedores para possibilitar a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-51.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Soares Barreto [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Arsenal Gnv Instaladora de Gas Natural Veicular [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla-Cooperativa de Compras e Servicos, Réu Novo Arsenal Gnv Instaladora de Gas Natural Veicular\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Miranda Nogueira [Adv. C laudio Roberto de Jesus Barbosa (OAB: RJ 144459 - D)]\r\n\r\nRéu: R3G Calçados e Acessórios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Miranda Nogueira \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção,fls 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0114900-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Genésio Pedro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Genésio Pedro, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-25.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Pereira de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 241. \r\n\r\nId: 1364525"
                            ],
                            "1364526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-14.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Luiz de Azevedo Vieira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Pecanha Marcenaria Ltda.ME [Adv. Jorge Rodrigues Brasil (OAB: RJ 93077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Pecanha Marcenaria Ltda.ME\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-02.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-21.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Lopes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Cursos Galileu Ltda [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Lopes\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0266400-09.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Januario Genezio [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Januario Genezio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0265400-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES NETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TROCS 1151 MERCEARIA LTDA - n/p devedor derivado José Geraldo de Souza [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDINO DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0265300-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: RJ 168882 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SILVA DE ALMEIDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS para autor e réu de fls 318 e 320. \r\n\r\nProcesso: 0260200-64.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROSA DOS REIS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPOMENTE CONFECCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROSA DOS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0305800-35.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO LOPES DA COSTA [Adv. Paulo de Tarso Nascimento (OAB: RJ 31628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção,fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0317100-72.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ GONCALVES DE ABREU [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA PRIMIT DO SENHOR - EMPR TRANSP COLETIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, inclusive para que tragam em juízo as peças que porventura possuam, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Couto Carvalho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Couto Carvalho\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, fls 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0163600-63.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathanael de Almeida [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathanael de Almeida\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0033300-57.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JASSON ALVES DE MELO [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO JASSON ALVES DE MELO\r\n\r\nJuntar documentos para habilitação de herdeiros no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0322200-03.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL SERGIO [Adv. Francine Cândido Vieira Passalini de Sousa (OAB: RJ 166545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL SERGIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 79, devendo depositar o valor remanescente em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0319900-24.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Silva\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0000637-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Souza Lopes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0298400-87.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilvan Renato Muzy de Souza Junior (OAB: RJ 121752 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MYANO LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Embargante: Cláudia Fonseca Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001748-25.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maurício Peres da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maurício Peres da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, conforme fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0303700-44.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARTINS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BLESSED COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067000-48.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Chaves Caxias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Chaves Caxias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRATAN DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandira Cardoso Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fls 313. \r\n\r\nProcesso: 0172700-42.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Pereira de Lima [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ BARROS DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ BARROS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1540/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029400-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes de Farias [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção de Roupas Jokel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes de Farias \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0311900-45.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PIRES BONFIM [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: TASO TRANSPORTES AQUAVIARIOS E SERVICOS LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PIRES BONFIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163400-03.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON GUSMAO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSANELLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0269300-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN WAINE TADASHI [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES PAKERA LTDA\r\n\r\nComprovar em 48h o depósito tempestivo da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILEIA SANTOS KRUGEL [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB PROD ALIMENT SILVA E GOMES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILEIA SANTOS KRUGEL\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0316400-96.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JOLUSIL LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319800-50.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS DA SILVA MELLO FILHO [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Alexandre Bezerra de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAS DA SILVA MELLO FILHO, Réu VIACAO ESTRELA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS para autor e réu de fls 495 e 496, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0292000-42.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO DE ASSIS JUNIOR [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: EDASO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ANTONIO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0201200-65.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE CORREA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE CORREA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0000884-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Johnny Correa Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Narthida Som e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Johnny Correa Costa \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0157500-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Angelica Lima Bezerra da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmandre Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Angelica Lima Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0307000-77.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção,fls 39. \r\n\r\nId: 1364526"
                            ],
                            "1364511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2012\r\n\r\n0251600-20.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz da Rocha Oliveira (sócio),ONE OFFICE ART COURO LTDA,Fernando Alberto Abrhão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz da Rocha Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.332,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297100-80.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEY DE ABREU RAMOS\r\n\r\nExecutado: Johannes Tchilian Junior,DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA,Jorge Pierre Kolanian,Arthur Ricardo Tchilian ,Thomas Abuhanian Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Johannes Tchilian Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.990,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thomas Abuhanian Junior,DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA,Jorge Pierre Kolanian,Arthur Ricardo Tchilian ,Thomas Abuhanian Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Thomas Abuhanian Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.990,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Ricardo Tchilian ,DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA,Jorge Pierre Kolanian,Arthur Ricardo Tchilian ,Thomas Abuhanian Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Ricardo Tchilian , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.990,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Pierre Kolanian,DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA,Jorge Pierre Kolanian,Arthur Ricardo Tchilian ,Thomas Abuhanian Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pierre Kolanian, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.990,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297200-25.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL BRANDAO PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: José Maria Lopes de Paiva,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,José Logato Candiogo,Margareth Gonçalves Schmidt,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Lopes de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.213,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth Gonçalves Schmidt,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,José Logato Candiogo,Margareth Gonçalves Schmidt,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Gonçalves Schmidt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.213,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Ferreira Gonçalves,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,José Logato Candiogo,Margareth Gonçalves Schmidt,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Ferreira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.213,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,José Logato Candiogo,Margareth Gonçalves Schmidt,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Rebelo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.213,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Logato Candiogo,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,José Logato Candiogo,Margareth Gonçalves Schmidt,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Logato Candiogo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.213,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gonçalves Gomes,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,José Logato Candiogo,Margareth Gonçalves Schmidt,Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Elizabeth Gonçalves Gomes,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gonçalves Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.213,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0304600-03.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Miguel José Pinheiro ,PADARIA E CONFEITARIA IBERIA LTDA ME ,Neolice Peres Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel José Pinheiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.012,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neolice Peres Pinheiro,PADARIA E CONFEITARIA IBERIA LTDA ME ,Neolice Peres Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Neolice Peres Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.012,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0320800-17.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Maciel Arana,NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA,LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA,Emilio Rodrigues Arana\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Maciel Arana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240.876,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emilio Rodrigues Arana,NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA,LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA,Emilio Rodrigues Arana\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio Rodrigues Arana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240.876,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364511"
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                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2012\r\n\r\n0001054-22.2012.5.01.0262 ExCCP\r\n\r\nExequente: Mislene de Souza Mesquita\r\n\r\nExecutado: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado H B Farma Laboratórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.745,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235100-92.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Nilto César Barbosa da Silva,Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME ,Claudia Luci Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilto César Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 518,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Luci Leite,Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME ,Claudia Luci Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Luci Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 518,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222500-73.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laudecy Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: Wellington Braz Ribeiro,BAZAR E VIDRACARIA GOMES BRAZ LTDA ME ,Vania e Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Braz Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.107,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-59.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Correa Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Decio da Cruz Alves de Araujo,Auto Peças Jardim Catarina Ltda. ME,Ayres de Assunção Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Decio da Cruz Alves de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.130,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ayres de Assunção Araujo,Auto Peças Jardim Catarina Ltda. ME,Ayres de Assunção Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ayres de Assunção Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.130,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0304100-53.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Henrique Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: JAIR CAVALCANTE MIRANDA,Free Comunication Escola de Linguas Estrangeiras Ltda,WALTER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR CAVALCANTE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.881,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER DA SILVA,Free Comunication Escola de Linguas Estrangeiras Ltda,WALTER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.881,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170000-69.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRANI SILVA NUNES\r\n\r\nExecutado: Manuel Rodrigues Barjas,PLANTER TERRAPLENAGEM LTDA,Joao Edison Lucas da Cunha,Manuel Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Rodrigues Barjas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.784,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316500-02.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Sabrina Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda ME,ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS,ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.559,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169900-17.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: UMBERTO EDUARDO LO VACCO\r\n\r\nExecutado: LUCIANO BEITE,SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM IND PANIF LTD,MANOEL FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO BEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.115,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266200-02.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Libaneo da Silva\r\n\r\nExecutado: Sérgio Augusto Soares Byrro,Rio Proerg Construcao e Montagem Ltda.,José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Augusto Soares Byrro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.980,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364513"
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                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2012\r\n\r\n0052400-66.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO COSTA\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON ROBERT CUSTODIO DE ASSIS,Vieira Irmao & Cia Ltda. - devedor derivado Carlos Manoel Vieira,Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON ROBERT CUSTODIO DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.459,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001195-41.2012.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExecutado: Morfex Comércio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Morfex Comércio e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.282,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000756-64.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Mello de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Maria Zelia Benevides Carvalho,Sociedade Educacional Manoel Barcellos ,Sociedade Educacional Gonçalense ,Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.413,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-26.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson de Jesus Machado\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS),Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.739,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-30.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaderson Hallan da Cunha\r\n\r\nExecutado: José Dídimo do Espírito Santo,Trindade Mercantil Deriv Petroleo Ltda.,Lenita do Espírito Santo Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dídimo do Espírito Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.996,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lenita do Espírito Santo Costa,Trindade Mercantil Deriv Petroleo Ltda.,Lenita do Espírito Santo Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenita do Espírito Santo Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.996,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-74.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: NADJA DA SILVA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Jorge Carlos Alves de Souza,CONFECCOES PIAZZETA IND. E COM. E REPRESENTACOES LTDA ME ,Jorge Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Carlos Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.790,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Carlos Ribeiro de Souza,CONFECCOES PIAZZETA IND. E COM. E REPRESENTACOES LTDA ME ,Jorge Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Carlos Ribeiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.790,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364514"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-18.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214000-18.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nLania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001824-80.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-71.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243200-41.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-38.1991.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-73.2002.5.01.0262 - RTSum - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307900-26.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0345400-92.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nMarise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-98.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Priscilla Evangelista de Mattos (OAB: RJ 153346 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176200-29.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nCecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-82.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 D)\r\n\r\nLevine Marques da Silva (OAB: RJ 123496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274500-65.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Levine Marques da Silva (OAB: RJ 123496 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-32.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190600-04.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174500-76.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-51.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nLuiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-04.1992.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcelle Cristine dos Santos da Silva (OAB: RJ 112075 D)\r\n\r\nSandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261801-27.2007.5.01.0262 - ExProvAS - Carga: Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000133-97.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-24.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000880-81.2010.5.01.0262 - RTSum - Carga: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-55.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289100-13.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nLizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-76.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-14.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0341300-94.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233100-61.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-77.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-25.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256800-32.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nSilvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-40.2010.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 D)\r\n\r\nAdilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-64.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000810-30.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-20.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000623-56.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364775"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-37.2007.5.01.0262 - RTSum - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001988-48.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364774"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Conceição Tavares \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.103/105, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364515"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Alvarenga de Lima \r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado Opção do Galo Branco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364516"
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                            "1364517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001872-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Valadares da Silva \r\n\r\nRéu: Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada extinta sem resolução do mérito em relação aos réus Robson Pinto dos Santos e Rômulo Pinto dos Santos e PROCEDENTE EM PARTE em relação à ré Dias Costa pizarria e restaurante Ltda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Bazar W A Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar W A Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tédima dos Santos Leão\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-83.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Boa Praca do Colubande Ltda. Mercado Avenida\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Boa Praca do Colubande Ltda. Mercado Avenida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364517"
                            ],
                            "1364518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0138100-58.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro Senhorinho da Silva , Joseane Pereira de Oliveira , Sheila Jennifer Vieira Andrade Baptista, Andre da Silva Moreira , Felipe Gonzaga Vieira, Michel Alves , Marcio da Silva Conceição, Patricia Santos Ribeir, Ricardo de Jesus Timbo, Rodrigo Bibiano de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Joseane Pereira de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.91/98, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo da Fonseca Pereira Jorge\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda EPP, Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos autos provisórios, devendo trazer em juízo as peças que porventura possua, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-81.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes de Farias\r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda., Marcos Vinicius Lopes Vieira (sócio), Alexandre Paz Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius Lopes Vieira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364518"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188300-03.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Serrano Ferreira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito, relativo aos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0322900-34.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE EDUARDO SILVA CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000466-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Bernardo da Silva Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda (matriz) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Bernardo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0604/2012. \r\n\r\nProcesso: 0321600-81.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO VIANA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSP E COM CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Paulo Fernando Castilhos Froes, Réu: Sebastião Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO VIANA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0314900-74.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Conceicao Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceicao Campos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0328700-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Figueiredo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JORGE AMADO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Figueiredo\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0112200-85.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0305900-16.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0185200-89.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA ORNELLAS [Adv. Maria Cristina da Fonseca Rodrigues (OAB: RJ 143982 - D)]\r\n\r\nRéu: CREUSA MARIA DA SILVA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA ORNELLAS\r\n\r\nTomar ciência quanto a carta de adjudicação já expedida, bem como para promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0288700-98.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AUGUSTO MOTA CORTINES [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARCO CONFECCOES LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAN MARCO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 174/188 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Deolindo Loureiro [Adv. Marcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fp Gravel Mercearia Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fp Gravel Mercearia Ltda. , Aut Priscila Deolindo Loureiro \r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162700-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silveira Correia [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Coimbra Ferreira [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0261100-05.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROVAN MOURA DOS SANTOS [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOM 1083 IND E COM CARNES E DERIVADOS LTD [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROVAN MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Armindo Torres Muniz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0278700-97.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Cabral [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Industria Com Serv Equip Est Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradim Industria Com Serv Equip Est Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PALMEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: WASHINGTON RIBEIRO CORREA, Réu: VITO SCUOPPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PALMEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097200-89.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES DOS SANTOS [Adv. Neli da Silva Garcia (OAB: RJ 69314 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: NIEVES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA, Réu: ANDRE LUIZ FERNANDES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0169500-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceicao Bezerra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceicao Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001504-93.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rody Valerio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda., Aut Sonia Rody Valerio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-93.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Ebenezer [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0220100-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira Vicente [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira Vicente, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do ofício de fls. 130/132. Reclamada: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0250300-78.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PORTO DUTRA [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vida Nova Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Vida Nova Ltda., Aut RONALDO PORTO DUTRA\r\n\r\nTomarem ciência, por 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias, para ciência da promoção do calculista , devendo o autor , inclusive , manifestar-se quanto a quitação das parcelas a ele devidas, valendo o silêncio como presunção de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0314700-43.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CASTRO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043600-12.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESILENE DE SOUZA DUTRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE E JARDIM DE INF PED DO CEU LTDA M E , Réu: Vania Maria Carvalho Almeida, Réu: Renata Andrea Carvalho Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILENE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0317500-10.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZALDITE DA SILVA ROCHA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: DA PONTE DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Mauricio Rodri gues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA ANTUNES, Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZALDITE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0172800-33.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER COUTINHO MAGALHAES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COUTINHO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0170700-86.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054500-54.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0265800-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA MARINS [Adv. Adriana Bezera Campos (OAB: RJ 146316 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à Penhora de fls. 202 foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-81.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE ARAUJO PINTO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153600-74.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA REGINA DA COSTA BARBOSA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APRENDENDO E FAZENDO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Leonardo Charles Augusto, Réu: Marcia de Sa Ferreira Ignacio Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA REGINA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0260000-83.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALFREDO VASQUES PATARO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ALFREDO VASQUES PATARO\r\n\r\nDizer sobre a retenção de IR efetuada às fls. 1141, em 05 dias, ciente que o silêncio valerá como concordância e posterior liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0292300-64.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MORAES LESSA [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: IEPA-Instituto de Educacao Profissional de Alcantara [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MORAES LESSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0323300-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DA SILVA BENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM E DE MOVEIS E MAT DE CONST ESCOLMOVEIS LIMITADA, Réu: TEONI DE SOUZA RÊGO, Réu: HILDA DE SOUZA RÊGO, Réu: TELMO DO RÊGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DA SILVA BENTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pacheco [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Roberto da Silva Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001762-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Cunha [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda em recuperação judicial [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda em recuperação judicial, Aut José Antônio Gomes da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Quanto as custas , deverá a interessada requerer a repetição do indébito administrativamente. \r\n\r\nProcesso: 0280000-07.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRIAS DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 432. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Silva [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DROGARIA POPULAR DE NITEROI LTDA , Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Silva\r\n\r\nComprovar que a executada compõe a rede de drogarias \"Descontão\". \r\n\r\nProcesso: 0139200-21.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE VALLE DE ARAUJO [Adv. Marilene Pena Serrao (OAB: RJ 15005 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA E APOIO A CRIANCA [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA E APOIO A CRIANCA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls131. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-98.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Couto Xavier [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telec. e Serviços Ltda., Réu: TNL - PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Couto Xavier \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0293700-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Joao dos Santos [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: José Luiz D´ávila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Joao dos Santos\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0268900-26.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI DE VASCONCELOS SILVA (Espólio de) [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: MARCELY DE VASCONCELOS SILVA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marinésia de Vasconcellos Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marli de Vasconcellos Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marinésio de Vasconcellos Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marinêz de Vasconcellos Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marilza de Vasconcellos Silva Barbudo [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Cláudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELY DE VASCONCELOS SILVA , Aut Marilza de Vasconcellos Silva Barbudo, Aut Marinésia de Vasconcellos Silva, Aut Marinésio de Vasconcellos Silva, Aut Marinêz de Vasconcellos Silva, Aut Marli de Vasconcellos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Alves Lorena [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Alves Lorena\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0130700-63.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANEI JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA \"MASSA FALIDA DE \"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANEI JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0120200-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi liberado como parte do crédito do autor. Julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000220-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira da Silva , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-96.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Josemar Serafim [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Nível do Mar Pescados Ltda. A/ C Sr. Vinícius [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Josemar Serafim , Réu Nível do Mar Pescados Ltda. A/ C Sr. Vinícius \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a prescrição total auguída , extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 269-IV CPC. Custas R$ 500,00 pelo reclamante das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0289900-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Allao da Cunha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ch6 Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Allao da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias, e ciência quanto ao requerimento da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carmo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0229500-97.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON VIEIRA LUZ [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Danubio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0187500-43.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaerce de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE COSTA E FRANCO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaerce de Souza\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0198800-70.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIO CELESTINO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS e SONIA SOARES DOS SANTOS, Réu: Sônia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIO CELESTINO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0267900-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Conceicao Sodre Coelho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0101600-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira [Adv. Cristina Silva Lima de Oliveira (OAB: RJ 95227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastigel Industria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar seu endereço cadastral no SAPWEB, bem como informe o endereço correto de sua cliente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-17.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DOS SANTOS MAIA CARDOSO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE GUEDES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DOS SANTOS MAIA CARDOSO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0150500-87.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENDO E BRUNO L.S.ALVAREZ SUC.DE PERFECTO S. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pachecao Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDO E BRUNO L.S.ALVAREZ SUC.DE PERFECTO S.\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0191500-18.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos Maia Portugal [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Santos Maia Portugal, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomarem ciência do laudso do perito , por 10 dias sucessivos, com interregno de 05 didas, sendo o autopr também para que comprove o valor devodo ao perito, no total de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0231800-27.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jcma Com Constr Manut Proj Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Rodrigues, Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198100-36.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CALIXTO DE CARVALHO [Adv. Gabriel Vinícius do Amaral Capella (OAB: RJ 172161 - E)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: José Vanildo da Costa Vieira, Réu: Aurea Maria Soares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CALIXTO DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001901-55.2011.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Sebastião Alves [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR E LANCHONETE SMALL SWEETS LTDA. ME , Egdo: LIA REGINA DOS SANTOS PRADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: MARIA DE LOURDES ALVES FONTOURA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Egdo: FERNANDA ALVES FONTOURA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Egdo: ELISANGELA SOUZA CERQUEIRA, Egdo: FERNANDO SOUZA CERQUEIRA [Adv. Mariana Duarte Pavan (OAB: RJ 63106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LIA REGINA DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-21.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos e Afins de Niteroi \r\n\r\nApresentar memoriais, dispondo de 10 dias cada parte, conforme ata de fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0233900-96.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE LOPES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Schvele e Santos Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: HAROLDO MAIA PEREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nTI: HAROLDO MAIA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE LOPES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001633-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Caetano da Fonseca [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Exportadora Madeiras Forex S/A, Réu: Paulo Roberto Nunes Torraca [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Valtecir Belga [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Caetano da Fonseca , Réu Paulo Roberto Nunes Torraca, Réu Valtecir Belga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a prescrição total ficando o processo foi extinto com resolução do merito, na forma do art. 269, IV do CPC (art. 769 da CLT). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ribeiro Guimarães Junior [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Ribeiro Guimarães Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive devendo manifestar-se sobre o IR retido, em 05 dias, sob pena de liberação à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0160900-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS SOARES FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 4. OFICIO DE SAO GONCALO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS SOARES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000495-22.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nVenha com o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0356300-15.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GOMES FERNANDES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON ENGENHARIA LTDA [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENSON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0245700-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Schull Evangelista [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Silva Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Aurino Adelino de Souza, Réu: Leandro Soledade Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Schull Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0207500-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Matos Vaz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247900-04.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA PINHEIRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001236-73.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Marques [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda ( sucessora da Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda ) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tavares Marques \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1363575"
                            ],
                            "1363890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rubello de Mello [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comércio de Autos e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Senra Nascimento Entregas Rápidas Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Ne 205 Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comércio de Autos e Serviços Alcantara Ltda. , Réu Ne 205 Comércio Ltda. , Réu Senra Nascimento Entregas Rápidas Ltda ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante as fls. 197/212, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sarmento Sales [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sarmento Sales, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgado procedente a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1363890"
                            ],
                            "1364478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-03.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO NUNES LOPES [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, Réu: JOAO MANOEL ABBADE DOS SANTOS, Réu: LAURA SUELI SIMAO DOS SANTOS, Réu: Carlos Alberto Augusto de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO NUNES LOPES\r\n\r\nComparecer a audiência dia 14/09/2012 , às 10:00 horas, nesta Vara . Trata-se de pauta especial , exclusivamente para fins conciliatórios. Ciente \r\n\r\nda devolução postal enviada ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0048400-39.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourise Araujo de Oliveira Azeredo [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Lourise Araujo de Oliveira Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164. \r\n\r\nId: 1364478"
                            ],
                            "1363568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000798-13.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Camilo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hotel Marajoya Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363568"
                            ],
                            "1363886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000857-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goes \r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção , Macgregor Manutenção Naval\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363886"
                            ],
                            "1363573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N.S.D.GRA. S/C LTDA. , André da Costa Vergette, VERA LUCIA AMARAL , Pedro faria de mendonça Filho, CHARLTON DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m André da Costa Vergette, Pedro faria de mendonça Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 7.533,48 equivalente a 616.937,42 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2010.5.01.0263 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Nova Sociedade Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ( OSCIP ), Municipio de São Gonçalo, União Federal , Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sociedade Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ( OSCIP ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.700,00 pelas reclamadas. Ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 1714/1716 que foram julgados procedentes em parte . E ainda ciência dos ROs das 2ª , 3ª e 4ª reclamada, prazo de 08 dias, caso queira se manifestar. .\r\n\r\nProcesso: 0357400-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA SOARES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado às fls. 78, para os fins legais \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363573"
                            ],
                            "1364473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0075100-96.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRE, Edilsa de Souza Andre\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência dia 14/09/2012 , às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Trata-se de pauta especial , exclusivamente para fins conciliatórios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364473"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1364390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000797-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a leitura de sentença para o próximo dia 29.08.2012 às 15h00min. \r\n\r\nId: 1364390"
                            ],
                            "1364639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195100-04.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Albuquerque Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Magali de Albuquerque Andrade, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos por Itaú Unibanco S/A foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1364639"
                            ],
                            "1364719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-28.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Pereira de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar RO da 2ª ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Luz Costa [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Luz Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-74.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER TORRES CORDEIRO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Moveis e Decorações Ltda [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Réu: Ilição Teixeira Martins, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Jose da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER TORRES CORDEIRO\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se arcará com os custos da penhora portas a dentro, ou para que no mesmo prazo indique meios eficazes de prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Camillo´s Manutenção e Instalação de GNV Ltda. ME [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar extrato da conta bancária constante do item I do Termo de acordo de fls. 28, relativo ao período de 15/7/2012 a 25/7/2012, em 05 dias, sob pena de indeferimetno da petição de fl. retro. \r\n\r\nProcesso: 0074800-76.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Estamparia, Réu: JOÃO DE MEDEIROS BATISTA, Réu: RUTILENE TOMAZ DE AQUINO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Santos\r\n\r\nInformar se deseja adjudicar o bem penhorado pelo valor total do crédito, em 05 dias, com ciência de que em caso positivo será expedida carta de adjudicação e prosseguimento da execução e caso negativo, o autor deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remesa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo dos Santos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-49.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: N. G Nova Geração Reformas Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. G Nova Geração Reformas Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de depósito da segunda parcela do acordo de fl. 72, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Lessa Júnior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-83.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Ribeiro Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComplementar o pagamento (R$ 438,84 ou no. 35.411,4266 Idtr) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190400-48.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miguel Dias [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miguel Dias\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo alvará de fls. 188. Prazo de 05 , pena: remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nFormular quesitos e indicar assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fiuza dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi, Aut Wilson Fiuza dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-57.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Fernanda Vieira dos Santos (OAB: RJ 156413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Guararapes 2003 S/S Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de multa e execução das parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0000578-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerailton Ferreira da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerailton Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar extrato da conta bancária constante do item I do Termo de Acordo de fls. 78, relativo ao periodo de 25/07/2012 a 31/07/2012, em 05 dias, pena de indeferimento da petição de fls. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Jorge Neves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECT Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Loja Marisa [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECT Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 339,35) e da cota previdenciária ( R$ 1.673,46) , em 10 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Soares Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Vicente [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-22.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermotos Entregas Rápidas Ltda Me. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Rodrigo Dias Borges, Réu: Cintia dos Santos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001010-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Ferreira [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Rio Equipamentos de Proteção Individual Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Macau Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Wana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macau Indústria e Comércio Ltda., Réu Wana Indústria e Comércio Ltda., Réu Wana Rio Equipamentos de Proteção Individual Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagametno da multa do acordo atualizada (R$ 200,19), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBALDO FIUZA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Molas e Soldas Auto Roda Viva Limitada, Réu: Marino de Oliveira, Réu: Mario de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEBALDO FIUZA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 323, que indeferiu o solicitado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-71.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nobrega Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Katilene Com de Moveis e Colchoes Ltda , Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda - ORTOBOM [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda - ORTOBOM\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-78.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caldas Brito Costa [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Balança Mas Não Cai [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Balança Mas Não Cai\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar o pagamento das parcelas vencidas em 30/7/2011, 30/9/2011,30/10/2011, 30/12/2011 e 30/01/2012, 29/02/2012 e 30/03/2012, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-34.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)], Réu: JORGE SEABRA BARBOSA [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)], Réu: JULIO CESAR DE SOUZA ROCHA, Réu: MARILUCE DE SOUZA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE SEABRA BARBOSA\r\n\r\nT. ciencia do ofício de fl. 229, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Fernandes da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pais & Filho do Jardim Botânico Ltda., Réu: Maria Isabel Ribeiro Bessa, Réu: Vanessa Cordeiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Fernandes da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré e de suas sócias ou requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Clarismundo [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei Laticínios Meriti Ltda - ME [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Clarismundo\r\n\r\nApresentar extrato da conta bancária constante do item I do termo de Acordo, de fl. 93, relativo ao período de 25/7/2012 a 31/7/2012, em 05 dias, sob pena de indeferimetno da petição de fl. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0154900-33.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO PESTANA TRANCOSO JUNIOR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Tex Modas Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Roberto Marcos Balassiano, Réu: Marcos Balassiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luck Tex Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos r. despachos de fls. 241, 205 e 203. \r\n\r\nProcesso: 0001890-46.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu: Herondina Soares da Silva, Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos\r\n\r\nInformar o nome e CNPJ da empresa que pretende venha a suceder a ré, em 05 dias, a fim de possibilitar o exame de eventual sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: JOANNA LOPES MENDES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RICARDO LOPES MENDES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-45.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-93.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 277 em face da empresa Casa e Video Holding. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva dos Santos [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: HELIO SALUSTIANO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido autor, uma vez que pronunciada a prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carneiro Damasceno [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pais e Filho do Jardim Botânico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Carneiro Damasceno\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré e suas sócias ou requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Senra Pinto [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Reisswitz da Silva Gas [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Reisswitz da Silva Gas\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1364719"
                            ],
                            "1364728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-97.2012.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Colina Shopping Center ( Shopping Grande Rio )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto em conformidade com o art. 269, inciso III, do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1364728"
                            ],
                            "1364660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/09/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/10/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093000-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar José da Silva Fernandes e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda e Outros. Adv.: Dewett Catramby Filho OAB.: RJ 60094 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) TV marca Panasonic, TH-50PV, plasma, 50\", usada em ótimo estado. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Saudade 80, Jd Esplanada, NOVA IGUACU, 26250-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364660"
                            ],
                            "1364081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0034100-05.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Assistencial Silveira Laeber, Fabio da Silveira Laeber\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA SILVA GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-72.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Correa\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilância Ltda Me, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes, Jaime Valverde da Trindade, Erica Alves Gonçalves, Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364081"
                            ],
                            "1364864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda, Norma Farelli de Souza, HELIO SALUSTIANO DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO SALUSTIANO DE SOUZA NETO, Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-97.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Jesus Cordeiro \r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado a fls.70 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1364397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ricardo da Silva [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta de Teresopolis Calcados Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peralta de Teresopolis Calcados Ltda\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000448-31.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Gonçalves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shangri-lá [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shangri-lá, Aut Ilson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.308, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000146-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos de Freitas [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Dos Moradores dos Amigos do Vale de Agriões de Dentro e de Fora - Amavale [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos de Freitas\r\n\r\nVista da peticao de flks 134 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108500-68.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GRASIELE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Margoniner [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELE DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nVista ao Autor do resultado negativo do bloqueio, conforme despacho de fls.134 verso. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000727-46.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Gomes Barbosa [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Industria de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gomes Barbosa\r\n\r\nVir com a copia da emenda \r\n\r\nProcesso: 0195600-56.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves Meirelles [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0131200-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Ferreira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Ferreira\r\n\r\nCiência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes da Silva [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Joao Jose Sciciliano, RP/Suzana Muller Siciliano [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes da Silva\r\n\r\nvenha o Autor com o CPF do Réu, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000481-84.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Assiad Barbosa Passos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Café San Telmo de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Assiad Barbosa Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-92.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Priscila Ribeiro Mackert [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Avintur Eventos e Turismo Ltda-ME [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Priscila Ribeiro Mackert\r\n\r\nCiência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Quintanilha Werneck [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Smile´s American Curso Ltda. [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Quintanilha Werneck\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0140500-63.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO DIAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRICIDADE LTDA. n/p sócio José Miguel Ferreira [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)], Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFINO TELEC. E ELETRICIDADE LTDA. n/p sócio José Miguel Ferreira\r\n\r\nPagar a importancia atualizada em 15 dias sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0037500-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira Rezende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000295-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ramos Maggioni [Adv. Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - UNIFESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ramos Maggioni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000059-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Sant´ana [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Jardim Cascata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Sant´ana\r\n\r\nVista da peticao de fls 65 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019600-02.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotions de Teresópolis Produções de Festas e Eventos Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Rodrigues\r\n\r\nCiência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0145000-07.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SILVA CUNHA [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEILANA CONFECCOES LTDA.-ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000918-91.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: MAURILIO DA SILVA LUCIO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURICIO ELARRAT [Adv. Mauricio Elarrat (OAB: RJ 60338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DA SILVA LUCIO\r\n\r\nTrazer aos autos da presente CP a certidao atualizada do registro do imovel a ser penhorado \r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Molter [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Molter\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0033000-35.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL CARLOS DE SOUZA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Moraes da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Derela Service - Cesar A. Oliveira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moraes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao , em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000913-69.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEUZA ALVES DA SILVA DIAS [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nRéu: JM PALETES EMPREENDIMENTOS DE MADEIRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEUZA ALVES DA SILVA DIAS\r\n\r\nLiquidar o item \"e\" do rol de pedidos da inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000954-36.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA CAMARGO PEREIRA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA ROSA CHOPARD BONILAURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA CAMARGO PEREIRA\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Graça do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nVista a re em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian de Andrade da Conceicao [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Andrade da Conceicao\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031900-79.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CESAR XAVIER MAUDONET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0040900-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Naslausky [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozoniel Monteiro do Nascimento Junior ME [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Naslausky\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000391-13.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosas de Jesus [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Parenze Atividade Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosas de Jesus\r\n\r\nCiência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0138700-19.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva da Silva Canto [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetit de Teresopolis Restaurante Ltda [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva da Silva Canto\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Oliveira [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Andrade Bernardino [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1364397"
                            ],
                            "1364477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-63.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FERNANDES MEDINA SOARES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FERNANDES MEDINA SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0179500-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Florentino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nInformar o novo endereco do reclamado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nArbitrados os honorários periciais em R$ 1.600,00. Intimada a Ré ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos novos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048900-77.2007.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dulce Maria Florence Gosende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nCgto: Oneide da Conceicao Cruz [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oneide da Conceicao Cruz\r\n\r\nVir com meios de se prosseguir a execucao, apresentando documento que comprove a existencia de bens em nome da executada, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000091-17.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Lage [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Campemoveis Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Lage\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0178400-36.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Pinho da Cunha [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Olilveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Pinho da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000953-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Xavier de Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Casa de Carnes Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0579/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159600-57.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Dias da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Dias da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito , em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0161200-79.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etienne Rodrigues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etienne Rodrigues\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0070300-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAPORT COMERCIAL LTDA. [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)], Réu: José da Costa, Réu: Márcia Regina Miranda Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nVista ao Autor, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-34.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Maia dos Santos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano Maia dos Santos, Cgte Farmácia Miller de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.118 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001321-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Rocha da Mota [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nFixados honorarios periciais em R$ 1600,00, devendo a re vir com o deposito em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0030700-32.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MARIO BALONECKER [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Cristine Rocha D Almeida (OAB: RJ 70785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MARIO BALONECKER, Réu SOTEC SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nVista às partes do e.mail de fls.269, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-15.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Muniz Cardoso [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Muniz Cardoso\r\n\r\nVista oa Autor, devendo requerer o que fort de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-61.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROSA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO JOSE SICILIANO [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA ROSA\r\n\r\nvISTA AO AUTOR, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO D E 30 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RA 14/2012, DO E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-56.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DILON DA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DILON DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0051000-49.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AMORIM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rodrigues Salles [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: RioFrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Rodrigues Salles\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-21.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA BATISTA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000010-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira da Silveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vieira da Silveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juramir Madureira Rofino [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Jangadeiros Restaurante [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juramir Madureira Rofino\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao , em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRTconforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001012-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Aparecida da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Elerati [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nEfetuar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de aplicacao do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001100-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Souzatech Informática S/C Ltda -ME [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Aut Nathália de Carvalho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, sabendo que na ausência da Ré, a Secretaria esta autorizada a proceder a anotação, e em caso de ausência da Rte, os autos serão arquivados. DATA: 05/9/2012 ÀS 15:30 HS. \r\n\r\nId: 1364477"
                            ],
                            "1364589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fukuda Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpnnie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fukuda Coelho, Réu Cpnnie Bijou Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Silva Monteiro [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Aut Roseli Silva Monteiro, Réu Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Correa Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Correa Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134300-59.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Anronio de Freitas Silva [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Anronio de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0578/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000529-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilene Maria da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilene Maria da Silva, Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reynaldo Monteiro de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Barcelos dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina- Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Barcelos dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001359-43.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Alves\r\n\r\nInformar sobre a habilitacao dos herdeiros no feitos, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000163-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lopes dos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda., Aut Nair Lopes dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.71, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 277 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Francisco da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresopolis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda., Aut Jerusa Francisco da Silva, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Thea Teresopolis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Andrade [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV-MASTER CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. E OUTROS, Réu: Georgina Libório Azevedo, Réu: Jose Francisco Azevedo Junior, Réu: Claudia Maria Libório Azevedo Narcizo, Réu: Paulo Huet de Bacellar Júnior [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Andrade\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa Almeida [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Costa Almeida\r\n\r\nVenha o Autor com o extrato da conta vinculada a fim de comprovar o alegado na petição de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Breder [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execucao, em 15 dias, sob pena de aplicacao do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001035-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camara de Jesus [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV - MASTER CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., Réu: Georgina Libório Azevedo, Réu: José Francisco Azevedo Júnior, Réu: Claudia Maria Libório Azevedo Narcizo, Réu: Paulo Huet de bacellar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camara de Jesus\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Medeiros Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connier Bijou Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connier Bijou Indústria e Comercio Ltda., Aut Michelle Medeiros Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-41.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Márcio Vinícius Ramos Delgado rep/p Vercely da Silva Delgado [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)], Aut: Vercely da Silva Delgado [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Comercial de PVC e Vidros Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Márcio Vinícius Ramos Delgado rep/p Vercely da Silva Delgado\r\n\r\nIntimado o autor a requerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Leonardo da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Europa [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randolfo Leonardo da Silva\r\n\r\nvISTA OA AUTOR, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE,EM 30 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RA 14/2012, DO E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-72.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Floro Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base no art.267, II, do CPC. Custas de R$ 390,88, calculadas sobre R$ 19.544,92, valor arbitardo à causa, pela Autora, de cujo recolhimento está dispensada.Após o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0114300-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Linder Garcia [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nRéu: Glynwed Industria de Bombas e Valvulas Especiais Ltda [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Linder Garcia\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 DIAS, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Antonio Joaquim [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos Antonio Joaquim\r\n\r\nCiente que o Juizo esta garantido pelos depositos recursias, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Afonso Medeiros [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Rosana Afonso Medeiros, Réu Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Oliveira Couto [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresopolis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Aut Mara de Oliveira Couto, Réu Thea Teresopolis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Pereira Pinela Candelas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Incanto Linea Notte Comercio de Enxovais Ltda - ME a/c Renilda C Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Pereira Pinela Candelas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1364589"
                            ]
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                            "1364505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-53.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: CBSI Cia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Souza Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CBSI Cia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0353600-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut: LAERTE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0275300-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Maria do Carmo Gomes de Paiva (OAB: RJ 72133 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S A, Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SANTANA FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: OSMAR NEVES MAGALHAES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut MANOEL JOSE DE SANTANA FILHO, Aut OSMAR NEVES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni de Souza - ( espólio de ) [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni de Souza - ( espólio de ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApontar justificadamente as demais provas que pretende produzir, bem como se manifestar acerca da possibilidade de conciliação, sendo o silêncio entendido como recusa, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0440000-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: ANA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0521100-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALEIXO [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALEIXO\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0281100-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Reis [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Reis\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0199700-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JORGE CLEBER CARREIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JUAREZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0401700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELMIRO HERINGER [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELMIRO HERINGER, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0496900-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0186900-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion da Silva Lucas [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dion da Silva Lucas\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0212200-79.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FERREIRA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0079600-94.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE SILVA [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0190700-49.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmiro de Jesus Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Osmiro de Jesus Barbosa\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0035300-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Valentim de Moura [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Henrique Valentim de Moura\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0200300-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0349600-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Francisco de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Francisco de Paula\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0557400-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA LUZ JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOPLEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA LUZ JUNIOR, Réu RODOPLEX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias comuns e preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0345100-21.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0273200-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Companhia Siderúrgica Nacional não integra o pólo passivo da execução, inexistindo legitimidade e interesse de sua parte em recorrer nesta relação jurídica processual, pelo que fica negado seguimento ao agravo de petição de fls. 132 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000825-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios das rés, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0354700-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA MOTA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0261000-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vaz de Melo Silva [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0301100-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LEITE [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0321200-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO GONCALVES ELIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPagar o valor apurado à fls. 175, devendo ser abatido o saldo do processo, fls. 173, em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza das Graças da Silva [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Quatis [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Quatis\r\n\r\nDesentranhar os documentos conforme requerido, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0255400-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: ASSOC DE APOIO E SERVS CX BENEF DOS EMP DA CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: TRANSBRACAL PRESTACAO DE SERVS IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0236900-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO VALIM [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionarios da CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionarios da CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0281100-22.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE GONCALVES RIBEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Lopes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0202900-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAUREY JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: IZALINO JOSE GUIMARAES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0400100-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VERONICA DE ALMEIDA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0280600-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Salermo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Salermo\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias e as demais mensalmente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0201500-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Sa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Arlindo Vieira Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0205700-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Douglas de Oliveira Moutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutencao de Refratarios S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberton Douglas de Oliveira Moutinho\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes se afigurarem necessárias à sua condição financeira, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias e as demais mensalmente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Martins Rosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elaine Martins Rosa, Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario interposto pela autora. Outrossim, venha a autora, caso queira, complementar suas contrarrazões, diante do adendo recursal apresentado pela reclamada. Prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0324900-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Lopes Cabral [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Lopes Cabral, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Demetrius Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Livio Demetrius Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0232200-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Admilson Jose Ferreira [Adv. Marcio Luiz Donnici (OAB: RJ 23300 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Admilson Jose Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0312200-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFALDA DE SA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182700-89.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Marques Correa Pinto [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0188000-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LIMA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0325500-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINERVINO BERNADINO DE ANDRADE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MINERVINO BERNADINO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0198200-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMILIO SENNA DELGADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CARLOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0363600-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DUARTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BOSCO DUARTE\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000055-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar em qual município ocorreu a prestação laborativa durante toda a extensão do contrato de trabalho objeto deste processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GAMA MISAEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GAMA MISAEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0392500-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0013400-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE BRITO MENDES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 1.358,93, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0431000-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0014300-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASARENO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAS NOVAS PINTURA LTDA, Réu: WITE MARTINS SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASARENO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0186100-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísio Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0329100-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERNANDES DE MORAIS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERNANDES DE MORAIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0332400-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SIMON [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SIMON\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106400-52.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sérgio Luis dos Santos [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sérgio Luis dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0165800-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alexandre [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alexandre, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0224300-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Tona [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)], Réu: NEYSE COELHO LOPES MILITAO, Réu: LUCI GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0382900-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Zelito Marins da Cunha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0215700-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS RAMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0148700-78.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR COPERTINO SEVERINO [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM DE VR LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO DOS NASCIMENTO ESPERANÇA, Réu: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR COPERTINO SEVERINO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-15.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIOLE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0546400-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA APARECIDA FREITAS DE CAMPOS [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE B O GUEDES COELHO [Adv. Rodrigo Cunha Martins (OAB: SC 22132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE B O GUEDES COELHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0214000-16.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIVALENTE REFORMAS PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Jair Azevedo Lima, Réu: Claudia Machado Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos, Aut Fernanda de Souza, Réu Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-13.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA LIMA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN LIMITADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA NERY [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS RDA\r\n\r\nRéu: HUGO LINE SILK CENTER LTDA ME [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA NERY\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0001546-02.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Francisco dos Santos Florencio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recursos Humanos Ltda., Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0198300-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO AUGUSTO ALVES FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIO AUGUSTO ALBUQUERQUE FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Benício Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Benício Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173000-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: C. MAIS RESTAURANTE E LANCHES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. MAIS RESTAURANTE E LANCHES ESPECIAIS LTDA - EPP \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Neves de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informática Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhealeza Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169800-21.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ISRAEL DE AMORIM VIANA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: RESSARCIMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN DESENV. SOCIAL CONST DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN DESENV. SOCIAL CONST DA CIDADANIA, Aut JONAS ISRAEL DE AMORIM VIANA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0261100-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-90.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurimar Augusto Eufrásio [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Saúde Unimed, Réu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurimar Augusto Eufrásio\r\n\r\nApresentar emenda no prazo de 10 dias, indicando especificamente o que pretende em face da 2ª ré, e justificando a formação do litisconsórcio positivo, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaiver Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 111/128, de forma objetiva e específica, no prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1364505"
                            ],
                            "1364503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0102700-44.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA MARCONDES DE MOURA\r\n\r\nExecutado: FLÁVIA RODRIGUES DE CASTRO ,FLAVIA E EROS FERREIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIA RODRIGUES DE CASTRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.483,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226900-94.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZIMAR LELIS DE LIMA VICENTE\r\n\r\nExecutado: Eliane almada Rodrigues de Paula,INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME,Silvio Pacheco Moerbeck\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane almada Rodrigues de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.828,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0450800-54.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA GUILHERME\r\n\r\nExecutado: COSME JOAQUIM DE PONTES,ENGEMAR DE PADUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado COSME JOAQUIM DE PONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.102,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228400-35.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: UBS SERVICOS LTDA,BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado UBS SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.181,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364503"
                            ],
                            "1364504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0184000-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Jorge de Moura \r\n\r\nRéu: Lava Jato Conforto\r\n\r\nPelo presente fica m Itamir Jorge de Moura (sucessores de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores de Itamir Jorge de Moura, CPF: 449.229.577-15; rg: 05.325.560-0 DET/RJ, nascido em 27/02/1954; filho de Fernando Esteves de Moura e Maria Flora de Moura. Venham requerer sua habilitação no pólo ativo desta relação jurídica processual, no prazo de 90 dias, sob a cominação de extinção do procedimento sem a resolução do mérito, face à ausência de pressuposto processual subjetivo atinente à parte (capacidade de ser parte), na forma do CPC, art. 267, IV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364504"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1363560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000805-56.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cruz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administrativo e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Cruz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 152 a 160, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcioneide Sousa de Araújo Coelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcioneide Sousa de Araújo Coelho\r\n\r\nVir com os cálculos das verbas ilíquidas, com cópia a ser enviada à ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cozer [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Cozer\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 243-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilon da Silva , Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 a 97, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-93.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda França Felix [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 448 a 457, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simaria da Silva Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Venda Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Simaria da Silva Ferreira \r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 887. \r\n\r\nProcesso: 0021200-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. VIR, INCLUSIVE, COM O CPF E PIS DE CADA SUBSTITUÍDO. \r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello Ferreira [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinhoranna Indústria Confecção Ltda. ME, Réu: Ademar Miletti Filho, Réu: ALMIR DE SOUZA LIMA JUNIOR, Réu: NEY FLORES [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)], Réu: Zenóbio Miletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mello Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000294-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcelino Angelo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcelino Angelo, Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 a 28, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesimiel Roberto Alves da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut Jesimiel Roberto Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 315 a 323, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 325 a 328, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000669-93.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda França Felix [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 448 a 457, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Balbino dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Colonial de Volta Redonda Ltda. [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Colonial de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 78 a 80, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-33.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Raymundo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforça Comércio e Serviços Elétricos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Batista de Proença\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 a 16, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Júnior Gonzaga dos Reis [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder Júnior Gonzaga dos Reis , Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 313 a 321, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 323 a 326, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Aparecido de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Valdeci Aparecido de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 342 que julgou os embargos `a execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Antonio dos Santos \r\n\r\nVir com 02 cópias da peça de fl. 31/32, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cerqueira Dornelas [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. - Massa Falida de... [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cerqueira Dornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 429 a 438, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Enilto Bessa dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Enilto Bessa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258 a 262 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-53.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 228 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Viana Vanzeloti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda, Aut Leandro Viana Vanzeloti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299 a 308, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesimiel Roberto Alves da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut Jesimiel Roberto Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 315 a 323, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 325 a 328, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 98/98-v, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lordy Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lordy Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Sonia Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 29/08/2012, às 10:05 horas, nesta 3ª VT/VR, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 272 a 279 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-60.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Henrique Custódio [Adv. Bernardo Diniz Licurci de Mello (OAB: RJ 159551 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Henrique Custódio\r\n\r\nInforme, o autor, em 10 dias, o endereço correto da 1ª ré, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000136-66.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Coelho Medeiros Bento [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Coelho Medeiros Bento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0139200-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Rodrigues [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Rodrigues\r\n\r\nCumpra o autor o determinado, vindo com o depósito, ainda que parcelado, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Freitas\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 61...\"Devolvo apenas o prazo do requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Santos [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ferreira Viana [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Ferreira Viana, Aut Elisângela da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 06/09/2012, às 10:00h horas, nesta 3ª VT/VR, para fins de derradeira proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000799-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Expresso Materiais Para Construção Ltda. [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 216/vso. e 215 , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2012.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda - Sucessora de Restaurante Pizzaria 313 [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renan Andrade da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Egdo: Rogério Cláudio Queiroz, Egdo: Iliane Quintanilha Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renan Andrade da Silva\r\n\r\nVenha o embargado com procuração a favor do advogado que assina a petição de fls. 29 a 33, pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000246-02.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVir com quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Júnior Gonzaga dos Reis [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder Júnior Gonzaga dos Reis , Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 313 a 321, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 323 a 326, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra Vieira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra Vieira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 155, item 2...\"Quanto ao SD, nada a deferir, vez que recebeu as guias - fl. 154-vº.\" \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Nascimento Romaneli\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 225 a 232, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001338-49.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vital da Silva , Réu Metalúrgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 a 42, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 306 a 315 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 262 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017200-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Geraldo de Andrade \r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha José Mariano dar-se-á no dia 04/10/2012, às 09:30 horas, na 05ª Vara do Trabalho de Santos, com endereço à Rua Brás Cubas, 158, 2º andar, Centro, SANTOS-SP. \r\n\r\nProcesso: 0001603-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra Vieira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra Vieira\r\n\r\nTomar ciência do item 2 do r. despacho de fl. 155...\"Quanto ao SD, nada a deferir, vez que recebeu as guias - fl. 154-vº.\" \r\n\r\nProcesso: 0001274-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu R.O., por deserto, conforme r. despacho de fl. 71-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 272 a 275, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Mota Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Mota Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001666-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva do Nascimento, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 425 a 430, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Alves Otaliba [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Alves Otaliba\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva Damasceno [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekasa Móveis [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dekasa Móveis, Aut Edson Vander da Silva Damasceno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 29/08/2012, às 09:37 horas, nesta 3ª VT/VR, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem César dos Santos Firme [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem César dos Santos Firme\r\n\r\nInforme, o patrono do autor, o nº de seu CPF, para a formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves de Almeida [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, em conformidade com o r. despacho de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001382-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 a 45, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 a 45, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaque da Cruz Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaque da Cruz Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 499 a 539, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Ribeiro Pimentel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 272, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096000-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados - VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205 a 210, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos de Paula [Adv. Beatriz da Silva Natal (OAB: RJ 131433 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 85 a 96, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Moura Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Walace Moura Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240 a 246, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut Luciano Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO (fls. 204/205) designada para o dia 04/09/2012, às 09:32 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000708-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cleiton Damaceno [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Indústria Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Indústria Ltda., Réu Gerdau S.A., Aut Wanderson Cleiton Damaceno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 29/08/2012, às 10:10 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001656-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Batista de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Batista de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 308/309( testemunha Deivid Baiocc), em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 415 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olíncio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemontex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olíncio Monteiro Rocha Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Pereira Candido [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Pereira Candido\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0136800-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 389 a 396, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onir de Almeida Abrahão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Onir de Almeida Abrahão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 a 96, que extinguiu os pedidos, acolhendo a preliminar de coisa julgada. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilisa da Silva Gomes [Adv. Ed Ney José de Souza (OAB: RJ 131745 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilisa da Silva Gomes\r\n\r\nEsclareça a autora o fundamento para a inclusão e com 2 cópias da petição de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Souza de Oliveira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Luiz Cláudio Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 a 216, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranides Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls.195/196( testemunha Maria de Lourdes Oliveira) , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Maria Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Maria Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 96 a 101 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes\r\n\r\nVir com novos cálculos, em conformidade com a r. determinação de fl. 261-verso. \r\n\r\nId: 1363560"
                            ],
                            "1363561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0043700-37.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rosano Narciso Costa\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Paula Rodrigues Sena, Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 203/204, que facultou-lhe a interposição de embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363561"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1365174": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.733 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6966/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da SEEDUC, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10 (vago), da extinta Coordenadoria Regional 12 - Serrana IV, anteriormente ocupado por Robson Pereira de Mello, matrícula nº 0284838-0, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e automaticamente alocado á Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, que deverá ser alocado à Subsecretaria de Infraestrutura Tecnologica. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, os cargos em comissão, com seus respectivos ocupantes, abaixo relacionados:\r\n\r\na) da Superintendência de Gestão de Pessoas - 01(um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Heloisa Werneck de Paiva, matrícula nº 0969913-3, para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nb) da Superintendência de Gestão de Pessoas - 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Marta Maria Brenner, para a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1365174"
                    ],
                    "1365175": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.734 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5169/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da SEEDUC, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, anteriormente ocupado por Rafaela dos Santos Ferreira, matrícula nº 0954691-2, em 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, que deverão ser alocados na mesma Coordenação. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1365175"
                    ],
                    "1365177": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.711 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADE ESTADUAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 132.920.721,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-03/6314/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 132.920.721,00 (cento e trinta e dois milhões, novecentos e vinte mil, setecentos e vinte e um reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e a Entidade Estadual, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1365178": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.843.583\r\n\r\n4.711.993\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.266.292\r\n\r\n4.009.365\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.600.375\r\n\r\n20.602.559\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/08/2012.\r\n\r\nId: 1365178"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1365176": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, JORGE DA SILVA MORENO, matrícula nº 24/001283-1, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480504/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARISE DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 0283382-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.733, de 23/08/2012. Processo nº E-03/6966/2012. \r\n\r\nNOMEAR ELOY OLIVEIRA DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.733, de 23/08/2012. Processo nº E-03/6966/2012.\r\n\r\nEXONERAR RAFAELA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 954691-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.734, de 23/08/2012), da Coordenação de Aposentadoria, da Diretorias de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/5169/2012. \r\n\r\nNOMEAR MARIA ARDÊNIA DE SOUZA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.734, de 23/08/2012. Processo nº E-03/5169/2012.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA PIRES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.734, de 23/08/2012. Processo nº E-03/5169/2012.\r\n\r\nId: 1365176"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1364851": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 09/08/2011 - D.O. DE 10/08/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1624/2011, fica retificado para membro indicado pela Secretaria de Estado de Saúde, a representação a que se refere o presente Decreto de designação de REYNALDO DA SILVA BRAGA, para exercer as funções de membro titular do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de saúde, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1364851"
                    ],
                    "1365147": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1284/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Ana Celia Rodrigues soares, matrícula nº 0080538-6, Professor Docente I, no TRT 1ª Região. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/336/10000/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do CBMERJ, Maj Kellen Cristine Nunes Salles, RG nº 28.987, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/785/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Sandro Moreira Pachaco, RG nº 81.108 e o retorno CB PM Anderson Silva da Costa, RG nº 73.2263, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/020/10000/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.879 de 17.03.2011, quanto à disposição do servidor estadual da CBMERJ, Ten Cel BM Marcelo Julio Bodart Corrêa, RG nº 11.655, para o INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1285/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Zuleica Ferreira Dias, matrículas nº 280.532-3 e 293.781-1, Professor Docente II, no TRT 1ª Região.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300419/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Roberto Cusat dos Santos, matrícula nº 272.116-5, Inspetor de Alunos I, para a FIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1407/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Murilo de Carvalho Drummond, matrícula nº 262.121-7, Médico/Dermatologista, para a ALERJ/Gabinete do deputado Atila Nunes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2361/2012 - AUTORIZO à disposição, pelo período de 06 (seis) meses, do servidor estadual do PRODERJ, Marcos Antonio Mello Estevão, matrícula nº 293.752-2, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/345/10000/2012 - AUTORIZO à disposição, pelo período de 06 (seis) meses, do servidor estadual do CBMERJ, Major BM Alex Silva André, RG nº 19.808, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/17770/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEPLAG, Marcelo José Dreux de Almeida, matrícula nº 283.910-7, Agente Administrativo, para a SEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/837/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 03 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2012, considerando a desistência do servidor às fls. 25.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700586/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 12 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 13 de junho de 2012, considerando a desistência do servidor às fls. 19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/6542012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 25 de junho de 2012, considerando a desistência do servidor às fls. 21.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1460/2011\r\n\r\nOnde se lê:...FAETEC...\r\n\r\nLeia-se:...RIOTRILHOS ...\r\n\r\nId: 1365147"
                    ],
                    "1365154": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/607/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/607/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Confederação Brasileira de Skate e a SEEL para realização do projeto “MEGARAMPA 2012”. \r\n\r\nId: 1365154"
                    ],
                    "1365102": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO-PREGÃO ELETRÔNICO CASA CIVIL Nº PE 00011/2012.\r\n\r\nObjeto: O presente compromisso tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Material de Copa, Cozinha e Almoxarifado, na forma descrita na Proposta-Detalhe apresentada para o Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 0011/2012, que passam a fazer parte integrante desta Ata.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: LOTE 1 - R$ 9.019,92(nove mil dezenove reais e noventa e dois centavos), LOTE 2 - R$ 17.454,00(dezessete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), LOTE 3 - R$ 14.418,00 (quatorze mil quatrocentos e dezoito reais), perfazendo tudo o valor total de R 40.891,92(quarenta mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPrazo: O prazo de validade deste Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-12/626/12. \r\n\r\nId: 1365102"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1364604": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/226186/2012, de 06.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427361/2012, de 29.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6.\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426362/2012, de 23.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6.\r\n\r\nId: 1364604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364603": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/416213/2012 - VICTOR GARCIA DE ASSIS, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/004.441-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.06.2007 a 08.04.2010 a MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A, no total de 1.031 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/416213/2012 - VICTOR GARCIA DE ASSIS, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/004.441-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 04.10.2004 a 03.10.2005 a Araujo Hipermercados S.A, de 13.04.2010 a 28.11.2010 a Centro Útil Artigos do Vestuário Ltda e de 01.06.2011 a 06.06.2012 a Empreendimentos Pague Menos S.A, no total de 964 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/416206/2012 - JORGE ARY BATISTA DE ALMEIDA NOBRE, matr. nº 24/000.205-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2003.\r\n\r\nProc. nº E-12/416237/2012 - FERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/003.833-1. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/38636/1995\r\n\r\nOnde se lê: ... CONCEDO 03 (três) meses de...\r\n\r\nLeia-se: ... CONCEDO 09 (nove) meses de...\r\n\r\nId: 1364603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364147": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL746\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.046/2010- BCP S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.030/2010- BANCO IATAUCARD S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.754/2010- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.261/2009-CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.120/2009- BANCO SANTANDER S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.524/2010- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.853/2009- INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES IBBCA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.094/2009- SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.843/2009- ELETROVISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.352/2010 -BANCO ITAU S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.236/2009 -ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.343/2010 -FAI FINANCEIRAS AMERICANAS ITAÚ S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.523/2010- MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.263/2009- BANCO SANTANDER S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.927/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/132338/2010- BANCO IBI S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.965/2009- AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.552/2010-BCP S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.931/2010- BCP S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.805/2011- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.221/2010- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.229/PROCON/2009- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.006/2009- BAZAR E LANCHES O GULOSO DO BONSUCESSO.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1364147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL746\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.421/2010- AMIL ASISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.320/2010- TNL PCS S/A.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.140/2009- BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.024/2010- BANCO ITACARD S/A.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.780/2010- AMICO SAÚDE LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.956/2010- NET RIO S/A.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.684/2010- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.794/2010- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.774/2010- NET RIO S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.854/2010- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.282/2010- BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.823/2010 -TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/141.095/2011- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.306/2010- ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.869/2010- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.477/2010- BANCO IBI S/A.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.322/2010- BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.059/2010- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.740/PROCON/2009- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.985/2010- BCP S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.434/2008 - A P GONÇALVES PEÇAS E APARELHOS HIDRÁULICOS ME.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1364065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1364590": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/5797/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, matrícula 194338-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/7156/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula 290814-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5826/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora TANIA DA CUNHA VIEIRA CURVELHO, matrícula 805699-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/91076/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS AURELIO GOMES RODRIGUES, matrícula 819687-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002763/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANGELA MARIA LEAL LOPES RAMALHO, matrícula 940793-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10102090/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO DOS REIS GONÇALVES, matrícula 248085-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10102091/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO DOS REIS GONÇALVES, matrícula 281691-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301738/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO MACHADO DE SOUZA, matrícula 236608-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301681/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ GERALDO DA SILVA, matrícula 5005687-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1364590"
                    ],
                    "1364601": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3097/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no Workshop da TWN, a favor da The Worldplace Network, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 9.156,00 (nove mil cento e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1364601"
                    ],
                    "1363869": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/1617/2012 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2012, iniciada na Sessão Pública de 08.08.2012, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.08.2012, adjudicou o lote 01 a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, no valor total de R$ 121.830,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e trinta reais). \r\n\r\nId: 1363869"
                    ],
                    "1364605": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/974/2012 - ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - EDUCANDÁRIO - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/973/2012 - ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - IRMANDADE - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1364605"
                    ],
                    "1364613": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/6861/1988 - EMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO, Id. Funcional 8719470. Período-base 02/11/1986 a 30/10/1996. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso n° E-01/3232/1988 - AMALIA MEDEIROS GUEDES, Id. Funcional 8738068. Período-base 14/01/1982 a 10/01/1997. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso n° E-01/2949/1988 - SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA, Id. Funcional 8737460. Período-base 01/04/1986 a 29/03/1996. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1364613"
                    ],
                    "1364294": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 263\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-08/11.782/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0157\r\n\r\nKYV2290\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER\r\n\r\n2008/09\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 264\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 1594/0004/2012-SSGE/SESEG,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0711\r\n\r\nKOW5233\r\n\r\nRENAULT/SANDERO 1.6\r\n\r\n2012/12\r\n\r\n02-0712\r\n\r\nKVS7070\r\n\r\nRENAULT/SANDERO 1.6\r\n\r\n2012/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1364294"
                    ],
                    "1364118": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.254/2012- Tendo em vista o interesse manifestado pelo Município de Cordeiro, através do ofício n° 061-GP/2012, juntado ao processo administrativo nº E-01/450.254/2012, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel localizado na Avenida Presidente Vargas n° 296, Centro, Cordeiro/RJ.\r\n\r\nFica o Município de Cordeiro, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nNo processo supracitado existe a manifestação da Secretaria de Estado de Segurança informando não mais existir interesse na utilização do imóvel o que justifica a expedição desta autorização.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, ou eventual doação pretendida pelo Município de Cordeiro, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado.\r\n\r\nId: 1364118"
                    ],
                    "1364185": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de HELOISE VIDAL FIGUEIREDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.012.871-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/814.635/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ROBERTO DA FRANÇA NEVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.015-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.613.687/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de HÉLIO CUNHA FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.925-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203.643/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALINE SOL DA SILVA VALLE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 950.033-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203.407/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RICARDO SOARES VIDAL, Encarregado de Jardinagem-CIEP, matrícula nº 5.000.289-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.500.528/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.695-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.293/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de EVELINE MARTINS XAVIER DE ALMEIDA SANTANA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.396-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.402.311/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20(vinte) faltas interpoladas, em face de JANAINA THEBERGE DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 808.260-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203.834/2011.\r\n\r\nId: 1364185"
                    ],
                    "1363977": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/08/2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Karen Christine Cardoso da Silva Bernardes, Massagista, Classe B, matrícula nº 0862266-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.907/2012.\r\n\r\nDEMITE CARLO SASSI, Médico, Classe C, matrícula nº. 850.155-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-08/601.826/2009.\r\n\r\nDEMITE a servidora CÁTIA REGINA DE OLIVEIRA MOTTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 916.895-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/5.410.449/2009.\r\n\r\nDEMITE JAIRO SILVESTRE DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 958.163-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.202.480/2010.\r\n\r\nId: 1363977"
                    ],
                    "1364625": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/08/2012\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS ALBERTO ALVES BOTTINO, matrícula nº 6.004.286-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 16ª COPIA, pelo período de 23/08 a 06/09/2012, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, matrícula nº. 190.530-6. \r\n\r\nId: 1364625"
                    ],
                    "1363967": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202257/2010 - LEANDRO CABRAL GOMES, Professor Docente I, ID Funcional 43525920 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264688-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101925/2008 - LEONARDO DOS SANTOS EDUARDO, Professor Docente I, ID Funcional 42051509 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/00970/2001 - MARCIA PAULETI DE MELLO, Professor Docente I, ID Funcional 32644078 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1021 (P. M. de Seropédica).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34746/2011 - JANDYRA DE MIRANDA, Professor I, matrícula 0221292-6 (FAETEC) e Professor I, matrícula 242745-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700660/2012 - ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43795528 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600217/2006 - DIONE COSTA DUTRA, Enfermeiro, ID Funcional 3068054 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 228869 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003189/2010 - PRISCILLA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43235158 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600919/2011 - PATRÍCIA VALÉRIA COSTA, Sanitarista, ID Funcional 42141842 - Vínculo 1 (SES) e Nutricionista, matrícula 179889-1 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1363967"
                    ],
                    "1364291": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/51973/2012 - SÉRGIO DE AZEVEDO, Professor Titular, matrícula 00643-7 (UENF) e Professor 3º Grau, matrícula 03215938 (UFMG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610066/2007 - HELENA MARIA ALMEIDA DA COSTA PESSANHA, Professor Docente II e I, ID Funcional 3595451 - Vínculos 1e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/200622/2012 - OSWALDO LUIZ TAVARES AMBRÓSIO, Médico, matrículas 8105230-0 (IASERJ) e 10331239 (Ministério da Saúde)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700065/2005 - ROSANGELA LEITE FARNESI, Professor Docente I, ID Funcional 35271841 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/24977/1984 - OLGA REGINA DE SALES ALENCAR, Professor Docente I, ID Funcional 1936913 - Vínculos 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 053286-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401549/2010 - MEURIS REGINA RODOLPHI, Professor Docente I, ID Funcional 4364192 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810174/2009 - TANIA AUXILIADORA SALDANHA, Professor Docente II e I, ID Funcional 3387685 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131210/2008 - ISAÍRA PEREIRA MELLO DOS SANTOS, Professor Assistente Administrativo Educacional II, ID Funcional 3637325 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A 4, matrícula 26670 (P. C. de São João de Meriti).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400576/2009 - PEDRO PAULO LOPES LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 4363832 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor “A” Ref. IX, matrícula 02246 (P. M. S. J. V. do Rio Preto.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1364291"
                    ],
                    "1364019": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.984/2011 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ENEAS VIEIRA BRANDÃO, Bailarino, matrícula nº 29/4.256-3, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-08/602.239/2011 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº. 260.774-5, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, bem como arquivar quanto às irregularidades noticiadas e constantes do ato instaurador, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1364019"
                    ],
                    "1364295": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/62374/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... MARLENE BENECHIMOL...\r\n\r\nLeia-se: ... MARLENE BENCHIMOL...\r\n\r\nId: 1364295"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1364633": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP Nº 8415 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/506.714/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores RENI CAETANO LEAL, Coordenadora, matrícula nº 3.501.022-2 e JOÃO VICHI JUNIOR, Coordenador, matrícula nº 3.501.132-9, sem prejuízo das suas funções e sem aumento de despesa, para representar a Diretoria de Concursos e Processos Seletivos no Acompanhamento Técnico do Pregão Presencial n° 001/2012, a ser realizado por esta Fundação CEPERJ, no dia 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1364633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338088/2012 - HERMOGENEO CARDOSO DE CASTRO E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 159.773,81, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nTCE/3017699/2011\r\n\r\nHERMOGENEO CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n2.841,94\r\n\r\nTCE/3003604/2012\r\n\r\nGUALTER DA SILVEIRA BRASIL\r\n\r\n2.485,92\r\n\r\nTCE/3004101/2012\r\n\r\nEVANILCE SIQUEIRA RAMOS\r\n\r\n861,56\r\n\r\n29/345/2002\r\n\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS\r\n\r\n1.866,64\r\n\r\n09/5470/1404/2002\r\n\r\nROBERVAL FERNANDES\r\n\r\n6.270,57\r\n\r\n03/10203428/2010\r\n\r\nMARLENE MARIA MOREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n03/11127/2011\r\n\r\nJORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA\r\n\r\n1.021,65\r\n\r\nUERJ/4392/2011\r\n\r\nJOÃO DA SILVA VARGENS\r\n\r\n548,05\r\n\r\n01/9284/2002\r\n\r\nANEZIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n687,62\r\n\r\n03/6916/2007\r\n\r\nROSA FERNANDES AGUIAR\r\n\r\n2.425,17\r\n\r\n18/357/2000\r\n\r\nMARIA BERNADETE BERNO BASTOS\r\n\r\n13.366,99\r\n\r\n09/5891702/2011\r\n\r\nWILSON NEGREIROS BOTELHO\r\n\r\n1.342,45\r\n\r\n04/66622/2002\r\n\r\nENI KALE MARTINS\r\n\r\n9.511,31\r\n\r\n11/1006/2002\r\n\r\nALDA MENDES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1.802,50\r\n\r\n03/813637/2010\r\n\r\nLEDA I ILIOVITZ MUZY MOREIRA\r\n\r\n329\r\n\r\n01/56188/2007\r\n\r\nLÉA MACIEL PACHÁ\r\n\r\n13.957,12\r\n\r\n03/5983/2001\r\n\r\nODENAIR SANTOS AFFONSO\r\n\r\n1.428,33\r\n\r\n56660/2008\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEREIRA PEIXO\r\n\r\n10.492,09\r\n\r\n03/251523/2001\r\n\r\nAUREA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n1.950,84\r\n\r\n03/730289/2010\r\n\r\nACLEIR ANUDA BRUM\r\n\r\n7.598,24\r\n\r\n09/1991702/2012\r\n\r\nCHRISTINA LUCIA DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n442,56\r\n\r\n03/8582/2010\r\n\r\nICLÉA BRAGA DE FARIA PASSOS\r\n\r\n1.519,00\r\n\r\n03/813040/2010\r\n\r\nHELOISA GOUVÊA COLLET\r\n\r\n819\r\n\r\n03/8581/2010\r\n\r\nICLÉA BRAGA DE FARIA PASSOS\r\n\r\n1.519,00\r\n\r\n03/10600530/2010\r\n\r\nMARLI SARCINELLI CAPP\r\n\r\n1.477,00\r\n\r\n03/10104136/2010\r\n\r\nMARIZA DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n707\r\n\r\n03/814501/2011\r\n\r\nJOSELINA SANTOS DI MATTIA\r\n\r\n448,35\r\n\r\n03/13008/2010\r\n\r\nROBERTO DE CARVALHO PAVEL\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n03/5859/2007\r\n\r\nCELIA REGINA MOREIRA SILVA\r\n\r\n680,25\r\n\r\n03/11785/2004\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES CARLOS\r\n\r\n2.984,27\r\n\r\n03/128139/2011\r\n\r\nROSANE FONSECA DE FREITAS\r\n\r\n7.797,31\r\n\r\n01/104206/1998\r\n\r\nCACILDA TEIXEIRA CYRILLO\r\n\r\n281,9\r\n\r\n03/4210017/2010\r\n\r\nZELIANA BONDIM DE PAULA SIQUEIRA \r\n\r\n7.797,31\r\n\r\n03/4610241/1998\r\n\r\nLIETE DA SILVA COSTA\r\n\r\n2.611,70\r\n\r\n03/203196/2001\r\n\r\nCLARISVALDO JENDIROBA NEDER\r\n\r\n11.268,64\r\n\r\n03/203196/2001\r\n\r\nCLARISVALDO JENDIROBA NEDER\r\n\r\n14.135,38\r\n\r\n27/157/10000/2011\r\n\r\nABILIO MONTEIRO BRANDÃO\r\n\r\n15.397,15\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\n159.773,81\r\n\r\nId: 1364482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338249/2012 - ADALBERTO LOPES DA SILVA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 184.638,97, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-13/340/2011\r\n\r\nADALBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\n5.306,76\r\n\r\nE-13/731/2010\r\n\r\nROBERTO CARLOS CABRAL BERNARDO\r\n\r\n9.758,52\r\n\r\nE-13/217/2011\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS\r\n\r\n26,40\r\n\r\nE-13/919/2010\r\n\r\nOZIEL DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\n2.227,86\r\n\r\nE-13/919/2010\r\n\r\nOZIEL DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\n1.474,00\r\n\r\nE-13/931/2010\r\n\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n7.529,13\r\n\r\nE-12/2312/2010\r\n\r\nLUCIANO TERCIO VIGGIANI RIOS\r\n\r\n2.605,16\r\n\r\nE-12/602701/2010\r\n\r\nFRANCISCO CESAR FERREIRA\r\n\r\n4.345,00\r\n\r\nE-12/2248/2010\r\n\r\nJOSE EDUARDO GOVEIA DE ARAGÃO\r\n\r\n4.840,00\r\n\r\nE-12/2512/2010\r\n\r\nAMAURI SOARES PEIXOTO\r\n\r\n6.303,00\r\n\r\nE-12/3751/2009\r\n\r\nFABIO BRAGA MARTINS\r\n\r\n3.575,00\r\n\r\nE-12/602700/2010\r\n\r\nANTENOR EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n6.303,00\r\n\r\nE-08/022/50084/2010\r\n\r\nPAULO BATISTA RANGEL\r\n\r\n10.850,39\r\n\r\nE-08/010/50084/2010\r\n\r\nJOÃO PAULO MORI\r\n\r\n1.087,78\r\n\r\nE-13/471/2010\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n4.672,80\r\n\r\nE-13/471/2010\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n93,50\r\n\r\nE-08/036/50084/2010\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA RAMALHO\r\n\r\n10.799,52\r\n\r\nE-08/025/50084/2010\r\n\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6.480,18\r\n\r\nE-08/024/50084/2010\r\n\r\nRICARDO MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n433,12\r\n\r\nE-08/019/50084/2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\n1.673,10\r\n\r\nE-08/019/50084/2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\n32.091,17\r\n\r\nE-08/035/50084/2010\r\n\r\nSERAFIM PINTO LOPES\r\n\r\n7.442,60\r\n\r\nE-01/316004/2010\r\n\r\nMARTHA FATIMA MELLO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n1.918,48\r\n\r\nE-01/316004/2010\r\n\r\nMARTHA FATIMA MELLO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n404,96\r\n\r\nE-01/316004/2010\r\n\r\nMARTHA FATIMA MELLO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n1.716,00\r\n\r\nE-01/2433/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\n4.761,46\r\n\r\nE-08/603961/2011\r\n\r\nMARCIO CARMO DE CARVALHO FERRO\r\n\r\n8.965,00\r\n\r\nE-09/1677/0004/2010\r\n\r\nAUGUSTO NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n1.038,44\r\n\r\nE-12/2029/2010\r\n\r\nJOSE FERNANDO SILVEIRA PAIVA\r\n\r\n6.288,33\r\n\r\nE-23/641/2010\r\n\r\nANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1.545,37\r\n\r\nE-23/641/2010\r\n\r\nANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n3.355,36\r\n\r\nE-09/1406/0004/2011\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n217,25\r\n\r\nE-08/604014/2002\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n518,64\r\n\r\nE-08/603104/2011\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE\r\n\r\n2.043,14\r\n\r\nE-08/604003/2011\r\n\r\nROBERTO VENCIONEK\r\n\r\n7.720,53\r\n\r\nALERJ/5209/2012\r\n\r\nMARLI AZEVEDO RAMOS\r\n\r\n14.998,02\r\n\r\nTOTAL GERAL 184.638,97\r\n\r\nId: 1364602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338297/2012 - MARIA DA PACIENCIA MASCENA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 504.306,10, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/708516/01\r\n\r\nMARIA DA PACIENCIA MASCENA\r\n\r\n49.594,06\r\n\r\nE-01/719811/99\r\n\r\nTAINA TUANI NASCIMENTO CALIXTO\r\n\r\n31.474,41\r\n\r\nE-01/302474/09\r\n\r\nROSEANE FIALHO HUPSEL MADRUGA\r\n\r\n337.140,04\r\n\r\nE-01/710477/05\r\n\r\nLOURDES DAS GRACAS SILVA\r\n\r\n9.695,83\r\n\r\nE-01/301235/09\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DE PIRES FERREIRA\r\n\r\n8.372,92\r\n\r\nE-01/ 712905/00\r\n\r\nWALLACE AURELIANO PEREIRA\r\n\r\n4.837,31\r\n\r\nE-01/307906/10\r\n\r\nFILOMENA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1.470,88\r\n\r\nE-01/702152/07\r\n\r\nMAFALDA GIGLIO\r\n\r\n12.047,09\r\n\r\nE-01/310007/10\r\n\r\nALIPIA CORREA DE AGUIAR\r\n\r\n11.207,28\r\n\r\nE-01/52430/08\r\n\r\nNILDA ALVES BOTELHO\r\n\r\n225,00\r\n\r\nE-01/301524/08\r\n\r\nARLETE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n2.565,00\r\n\r\nE-01/300058/12\r\n\r\nVERA LUCIA ROSAS GIARDINA\r\n\r\n535,70\r\n\r\nE-01/700746/06\r\n\r\nSONIA DA CONCEICAO\r\n\r\n17.486,01\r\n\r\nE-01/702015/05\r\n\r\nLUCY BAPTISTA NUNES\r\n\r\n2.646,33\r\n\r\nE-01/307129/10\r\n\r\nRAIMUNDA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n15.008,24\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n504.306,10\r\n\r\nId: 1364483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338297/2012 - RITA DE CASSIA SOUZA MARTINS E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 517.058,86, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300904/08\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOUZA MARTINS\r\n\r\n132.841,85\r\n\r\nE-01/712281/95\r\n\r\nDERLAN OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n2.600,19\r\n\r\nE-01/712281/95\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n2.600,19\r\n\r\nE-01/708797/07\r\n\r\nJUREMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n4.332,41\r\n\r\nE-01/710719/05\r\n\r\nROSANA DAMAZIO DE CARVALHO\r\n\r\n20.598,51\r\n\r\nE-01/706357/03\r\n\r\nMARLI JOSE DA SILVA\r\n\r\n34.866,96\r\n\r\nE-01/704979/03\r\n\r\nEDILZA MARIA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n37.521,92\r\n\r\nE-01/708655/02\r\n\r\nEVA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n42.810,08\r\n\r\nE-01/300000/12\r\n\r\nMARLENE DE AMORIM COSTA\r\n\r\n11.195,40\r\n\r\nE-01/300374/12\r\n\r\nMARCIA MARIA MELLO PAULO\r\n\r\n457,04\r\n\r\nE-01/303373/07\r\n\r\nMARLI CANDIDO DE PAULO\r\n\r\n11.738,01\r\n\r\nE-01/300144/12\r\n\r\nSANDRA MARIA BRITTO JAMES\r\n\r\n9.172,54\r\n\r\nE-01/728068/93\r\n\r\nDIRCILENE COELHO DA SILVA\r\n\r\n3.385,08\r\n\r\nE-01/728068/93\r\n\r\nNEUSA REGINA COELHO DA SILVA\r\n\r\n3.385,08\r\n\r\nE-01/300480/12\r\n\r\nHERMANTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n4.025,18\r\n\r\nTCE 303.552-8/11\r\n\r\nSALAZAR TRAVANCAS NETO\r\n\r\n8.177,95\r\n\r\nTCE 303.552-8/11\r\n\r\nSALAZAR TRAVANCAS JUNIOR\r\n\r\n8.177,95\r\n\r\nE-01/300059/12\r\n\r\nBERNARDINO DE AZEVEDO TORRES\r\n\r\n2.285,61\r\n\r\nE-01/302610/11\r\n\r\nGRIMALDO RIBEIRO\r\n\r\n2.548,61\r\n\r\nE-01/302630/11\r\n\r\nRAYMUNDO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\n1.198,19\r\n\r\nE-01/308714/10\r\n\r\nDIONE CORDEIRO M NUNES DA SILVA\r\n\r\n24.610,64\r\n\r\nE-01/300080/11\r\n\r\nIRACY GIRAO SOARES DE LIMA\r\n\r\n9.889,75\r\n\r\nE-01/30038/11\r\n\r\nNEUZA DE CARVALHO LEAL MARQUES\r\n\r\n4.785,00\r\n\r\nE-01/706298/04\r\n\r\nTANCREDO PINTO DA SILVA\r\n\r\n20.186,68\r\n\r\nE-01/722557/95\r\n\r\nSHIRLEI CORREA DE SA\r\n\r\n2.729,57\r\n\r\nE-01/722557/95\r\n\r\nCREMILDA CORREA DE SA\r\n\r\n2.729,57\r\n\r\nE-01/722557/95\r\n\r\nELISA CORREA DE SA\r\n\r\n2.729,57\r\n\r\nE-01/710201/96\r\n\r\nROSANA CARVALHO NUNES\r\n\r\n4.659,01\r\n\r\nE-01/710201/96\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO NUNES\r\n\r\n4.659,01\r\n\r\nE-01/710201/96\r\n\r\nANDREIA CARVALHO NUNES\r\n\r\n4.659,01\r\n\r\nE-01/710201/96\r\n\r\nANGELICA CARVALHO NUNES\r\n\r\n4.659,01\r\n\r\nE-01/710201/96\r\n\r\nALESSANDRA BARBOSA NUNES\r\n\r\n4.659,01\r\n\r\nE-01/719407/89\r\n\r\nJACQUELINE MASSANTE LOBATO\r\n\r\n779,90\r\n\r\nE-01/719407/89\r\n\r\nDARCLEE DA SILVA MASSANTE\r\n\r\n779,90\r\n\r\nE-01/302451/09\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS ANJOS CUBERIO\r\n\r\n20.070,41\r\n\r\nE-01/307027/10\r\n\r\nLUIZA DI GREGORIO URTI\r\n\r\n6.317,19\r\n\r\nE-01/701066/06\r\n\r\nNATAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n54.236,88\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n517.058,86\r\n\r\nId: 1364484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364487": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DOLORES VASQUEZ ESTEVEZ, com validade a contar de 26/11/2007 - Proc. nº E-01/300222/2008.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THAÍS DE LIMA RODRIGUES FERREIRA, com validade a contar de 18/09/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2009, publicado no D.O. de 31/03/2009 - Proc. nº E-01/711155/2005.\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADELIA LIMA DEL ANGELO, com validade a contar de 02/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2011, publicado no D.O.de 29/10/2011 - Proc. nº E-01/705653/2007.\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALESSANDRA MARCIA DA SILVA e JÚLIA EDUARDA DA SILVA, com validade a contar de 29/06/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2011, publicado no D.O. de 09/06/2011 - Proc. nº E-01/711001/2004.\r\n\r\nId: 1364487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364485": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALCIRLEIA DE ALMEIDA DINIZ; LEONAM NUNES ROCHA e DANDARA NUNES ROCHA, com validade a contar de 15/03/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 20/10/2009 e 10/09/2009, publicados no D.O. de 23/11/2009 e 23/09/2009 - Proc. nº E-01/301112/2009.\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA NAZARE DA COSTA e RAFAEL DA COSTA GOMES, com validade a contar de18/07/2006 - Proc. n° E-01/701625/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nVERONICA DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 28/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/01/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. n° E-01/307077/2010.\r\n\r\nOCTACILIA VIEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/02/2010, tornando sem efeito o ato datado de 22/03/2010, publicado no D.O. de 15/07/2010 - Proc. nº E-01/307511/2010.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO JOSÉ DE SOUZA TEIXEIRA, com validade a contar de 26/01/2009 - Proc. nº E-01/300860/2012.\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALCIDNEY FAUSTINO DA SILVA, com validade a contar de 26/08/2006 - Proc. nº E-01/711766/2006\r\n\r\nId: 1364485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364486": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELZA VIEIRA LIMA, com validade a contar de 23/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/04/2008, publicado no D.O de 08/05/2008 - Proc. nº E-01/708393/2007.\r\n\r\nLAERCIO MAGNO DO AMARAL, com validade a contar de 03/11/2007 - Proc. nº E-01/305202/2007.\r\n\r\nPEDRINA LUIZ DE PAULA, com validade a contar de 22/08/2007 - Proc. nº E-01/306210/2007.\r\n\r\nAXEL JOB WENDEL, com validade a contar de 23/12/1998, tornando sem efeito o Ato datado de 01/09/2010, publicado no D.O de 22/09/2010 - Proc. nº E-01/706878/2000.\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO FERREIRA, com validade a contar de 28/08/2007 - Proc. nº E-01/303537/2007.\r\n\r\nJOÃO SIDNEY SOARES, com validade a contar de 25/10/2007 - Proc. nº E-01/305272/2007.\r\n\r\nJEAN FRANCISCO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/02/2003 - Proc. nº E-01/707266/2003.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIA MARIA TORRES DA SILVEIRA, com validade a contar de 19/08/2003 - Proc. nº E-01/300760/2011.\r\n\r\nId: 1364486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301923/2008 - SUELY DIAS GUIDMAR CAETANO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/309527/2010 - ANTONIO FAUSTINO DA FRANÇA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/715054/2000 - MANOEL DA SILVA FILHO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300853/2011 - FARID MAGID SALOMÃO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/307950/2010 - FERNANDO RODRIGUES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/712819/2004 - FRANCISCO FRANCISMAR BEZERRA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/303078/2008 - JANETTE PEREIRA CARDOSO.\r\n\r\nProc. n° E-01/700843/2004 - PAULO CESAR LIMA CID.\r\n\r\nProc. n° E-01/725485/1992 - CELSO DE AS PACHECO.\r\n\r\nProc. n° E-01/702079/2007 - ADALTO DE MATTOS MATHEUS.\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/728477/1992 - NICOLAU DO VALLE FRANCISCO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1364489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/309956/2010 - LUIZ VICTOR CHEBABE MENDES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/308229/2010 - FERNANDO ANTONIO BRAGA AMORIM - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/300831/2009 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/302592/2011 - TATIANA GOMES DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/309985/2010 - ANTONIO DA COSTA MONTEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1364488. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1364119": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 523 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 242/09, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/006.691/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os dispositivos da Resolução SEFAZ nº 242, de 23 de outubro de 2009, abaixo mencionados, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o caput e o § 4º do artigo 1º:\r\n\r\n\"Art. 1º Os contribuintes que exerçam as atividades relacionadas nos Anexos I, II, III desta Resolução, excetuados os optantes pelo Simples Nacional, ficam obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD dos livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Inventário e Registro de Apuração do ICMS (RAICMS), a partir das seguintes datas: \r\n\r\nI - 1º de maio de 2010, os que exerçam as atividades listadas no Anexo I desta Resolução; \r\n\r\nII - 1º de julho de 2010, os que exerçam as atividades listadas no Anexo II desta Resolução; \r\n\r\nIII - 1º de setembro de 2010, os que exerçam as atividades listadas no Anexo III desta Resolução.\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 4º Fica vedada ao contribuinte obrigado à EFD a escrituração dos livros Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Inventário e Registro de Apuração do ICMS e do documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP de forma diversa, observado o disposto no § 5º deste artigo.”\r\n\r\nII - o artigo 2º: \r\n\r\n“Art. 2º Fica facultada aos demais contribuintes localizados neste Estado, incluindo a unidade auxiliar com função de escritório administrativo, a solicitação, a qualquer momento, da adesão voluntária à EFD, em caráter irretratável, mediante processo endereçado à Coordenação de Gestão de Projetos da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização (COGESP/SUPLAM).”.\r\n\r\nIII - o artigo 11:\r\n\r\n“Art. 11. Fica o Subsecretário-Adjunto de Fiscalização autorizado a: \r\n\r\nI - promover, por ato próprio, quando necessário, alterações nos anexos desta Resolução; \r\n\r\nII - baixar os atos que se fizerem necessários para aplicação do disposto nesta Resolução, bem como a resolver os casos omissos”.\r\n\r\nArt. 2º Ficam acrescentados os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 1º da Resolução SEFAZ nº 242/09, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º O contribuinte deverá utilizar a EFD para efetuar a escrituração do documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP, a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\n§ 6º Na hipótese de o contribuinte não ter escriturado o CIAP no período de janeiro de 2011 até a data de publicação desta Resolução, fica concedido prazo de 90 dias para envio de EFD retificadora.\r\n\r\n§ 7º As empresas que exerçam as atividades relacionadas nos Anexos I, II e III desta Resolução e que possuam faturamento anual inferior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ficam obrigadas à Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de 1º de janeiro de 2013.”.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1364119"
                    ],
                    "1364120": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 524 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEF Nº 6.394, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo E-04/057.613/2008,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1.º - Fica revogada a Resolução SEF nº 6.394, de 08 de fevereiro de 2002.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 31 de maio de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1364120"
                    ],
                    "1364121": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 525 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO NA JUNTA DE REVISÃO FISCAL E NO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 232, parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 05/1975 e o contido no Processo nº E-04/004.592/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade dar maior agilidade e incrementar o trâmite dos processos na Junta de Revisão Fiscal e no Conselho de Contribuintes, com vistas a proporcionar o aumento da arrecadação;\r\n\r\n- a maior repercussão dos autos de infração superiores a 500.000 UFIR-RJ na arrecadação fazendária; e\r\n\r\n- a necessidade de dar cumprimento ao dispositivo do § 3º do art. 71 da Lei Nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 - ESTATUTO DO IDOSO e em respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, observando ainda a Lei nº 12.008, de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A tramitação de processos na Junta de Revisão Fiscal e no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro atenderá aos critérios de prioridade e ordem de preferência estabelecidos nesta Resolução, observadas as especializações das turmas, quando houver, e carga de processo disponível, determinadas em razão do contingente de recursos humanos.\r\n\r\nArt. 2º - Terão tramitação prioritária processos e procedimentos:\r\n\r\nI - que contenham circunstâncias indicativas de crime contra a ordem tributária, objeto de representação fiscal para fins penais;\r\n\r\nII - referentes a lançamento ou auto de infração cujo valor histórico seja superior a 500.000 UFIR-RJ ou que verse sobre matéria de relevante interesse, assim determinado por Resolução Específica;\r\n\r\nIII - em que pessoa física, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, figure como parte ou interveniente, em qualquer instância;\r\n\r\nIV - em que figure pessoa portadora de deficiência, física ou mental;\r\n\r\nV - em que Pessoa portadora de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo, figure como parte ou interveniente, em qualquer instância;\r\n\r\nVI - que tenham sido protocolados há mais de quatro anos, contados da protocolização da primeira manifestação do interessado.\r\n\r\n§1º - A pessoa interessada na obtenção do benefício, juntando prova de sua condição, deverá requerê-lo à autoridade administrativa competente, que determinará as providências a serem cumpridas.\r\n\r\n§2º - Deferida a prioridade, os autos receberão identificação própria que evidencie o regime de tramitação prioritária.\r\n\r\n§3º - A prioridade de que trata o inciso III não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\nArt. 3º - Efetivada a distribuição prioritária de que trata o artigo 2º e havendo saldo de processos para julgamento, será adotado para as turmas e julgadores o critério de distribuição ordinária, segundo a ordem de antiguidade, do mais antigo para o mais recente.\r\n\r\nArt. 4º - Na distribuição ordinária observar-se-á a distribuição concomitante de processos que guardem conexão e semelhança de matéria, ainda que não se enquadrem nos critérios de prioridade e preferência.\r\n\r\nArt. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Resolução SEFAZ nº 004/2007 e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1364121"
                    ],
                    "1364450": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 520 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISCIPLINA A APLICAÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DAS PADARIAS E CONFEITARIAS DE QUE TRATA O TÍTULO V-A DO LIVRO V DO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/2000. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPEDIDO DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO NO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS COM BASE NA RECEITA BRUTA EXCLUSIVO PARA CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NO SEGMENTO “SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO” \r\n\r\n(DECRETO Nº 42.438/10)... ...\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPEDIDO DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO NO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS COM BASE NA RECEITA BRUTA EXCLUSIVO PARA CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NO SEGMENTO “SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO” \r\n\r\n(DECRETO Nº 43.608/12)...\r\n\r\nId: 1364450"
                    ],
                    "1363907": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 521 DE 20 DE AGSOTO DE 2012\r\n\r\nALTERA E INCLUI NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 459, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 521 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA E INCLUI NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 459, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nOnde se lê: ... o que consta no processo nº E-04/006.006/2012,...\r\n\r\nLeia se: ... o que consta no processo nº E-04/000.352/2012,...\r\n\r\nId: 1363907"
                    ],
                    "1364086": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ANGELICA CARVALHO MENDONÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.524-3, ID Funcional nº 0004344817, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/007.419/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, JADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.528-4, ID Funcional nº 000434481-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.419/2012.\r\n\r\nId: 1364086"
                    ],
                    "1364183": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.682/2006 - ALMIR JOSÉ MARTINS DA ARAÚJO - APROVO.\r\n\r\nId: 1364183"
                    ],
                    "1364197": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1023, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 140 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de agosto de 2012, às 14 h, relativo ao dia 21 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1022\r\n\r\nHA450534\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1022\r\n\r\nHA358074\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLILLIAN LIMA R. CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1364197"
                    ],
                    "1364103": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE 09/08/2012\r\n\r\n1- Processo E- 04/156.581/2011 - ABBOT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOs Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF opinaram desfavoravelmente ao pedido formulado pela Empresa ABBOT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - concessão de diferimento do ICMS em operações de importação do medicamento HUMIRA através de portos e aeroportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2- Processo nº E-11/422/2011- UNIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOs Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF opinaram favoravelmente à solicitação da empresa UNIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. pela inclusão do vinagre na cesta básica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1364103"
                    ],
                    "1364158": [
                        "I - Portaria",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 18 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTO PARA COMUNICAÇÃO DA AGE COM O AUDITADO NO TÉRMINO DA FASE DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de controle e de transparência, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer procedimento para comunicação da Auditoria Geral do Estado - AGE com o auditado acerca dos achados de auditoria que sinalizem pela ressalva ou irregularidade na gestão das contas dos ordenadores de despesas, dos responsáveis pela execução de contratos, convênios ou equivalente, entre outros, visando à emissão do Certificado de Auditoria nas prestações e tomadas de contas.\r\n\r\n§ 1° - Ficam dispensados da comunicação os trabalhos relacionados às prestações e às tomadas de contas dos responsáveis pela guarda e conservação de bens patrimoniais e em almoxarifado.\r\n\r\n§ 2º - A critério da Auditoria Geral do Estado - AGE poderá a comunicação ser dispensada na hipótese de os riscos inerentes ou de detecção serem baixos, ou ainda nas situações em que apresentem riscos à consecução dos objetivos de auditoria.\r\n\r\nArt. 2º - Ao término da fase de execução da auditoria será formalizada uma Matriz de Achados (Anexo Único) na qual serão mencionados os principais achados, as análises e evidências, os riscos a que o Órgão ou Entidade estiverem vulneráveis, além de recomendações saneadoras.\r\n\r\nParágrafo único - A Matriz de Achados deverá ser encaminhada por meio de Ofício do Gabinete da AGE à Chefia de Gabinete do Órgão ou Entidade, com cópia à Coordenadoria Setorial de Auditoria ou equivalente.\r\n\r\nArt. 3º - O auditado poderá se manifestar quanto ao conteúdo da Matriz de Achados.\r\n\r\n§ 1° - Ao Órgão ou Entidade serão concedidos 05 (cinco) dias úteis, improrrogáveis, para a manifestação, contados do recebimento do ofício previsto no parágrafo único do artigo 2º desta instrução normativa.\r\n\r\n§ 2° - A manifestação do auditado deverá ser feita por meio de ofício para a AGE e acompanhada de documentos comprobatórios que corroborem a resposta aos achados.\r\n\r\nArt. 4º - A manifestação do auditado merecerá análise e emissão de opinião por parte das Coordenadorias da AGE, cuja opinião integrará o Relatório de Auditoria do respectivo processo de prestação ou tomada de contas a ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado para julgamento.\r\n\r\nParágrafo Único- Na hipótese de o auditado não encaminhar a manifestação quanto aos achados, no prazo determinado no artigo 3º desta instrução normativa, a Coordenadoria da AGE, responsável pelo exame das contas, fará consignar no relatório que o órgão ou entidade não exerceu o direito de resposta e o processo será remetido ao Tribunal de Contas do Estado, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 5º- Os achados poderão ser minimizados, corroborados ou excluídos em decorrência do aprofundamento da análise da resposta do Órgão ou Entidade, bem como poderá haver inclusão de novos achados.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nMATRIZ DE ACHADOS\r\n\r\nPrincipais Achados\r\n\r\nAnálises e Evidências\r\n\r\nRiscos\r\n\r\nRecomendações\r\n\r\nGLOSSÁRIO:\r\n\r\nPrincipais Achados - Referem-se às constatações de maior relevância, identificadas a partir de discrepâncias entre a situação encontrada na fase de execução e dos critérios de desempenho previstos para a ação auditada. Apresentam oportunidade de melhoria para o desempenho do órgão ou do programa auditado.\r\n\r\nAnálise e Evidências - Referem-se ao registro dos métodos de análise de dados e seu emprego na produção de evidências. Além disso, também devem ser indicadas as técnicas para tratar as informações coletadas durante a execução dos resultados obtidos.\r\n\r\nRiscos - Impacto negativo do achado que coloca o órgão ou entidade vulnerável a algum tipo de sanção pelo descumprimento de normas ou padrões.\r\n\r\nRecomendações - Relacionam-se as recomendações as quais deverão estar alinhadas com as causas subjacentes aos achados de auditoria. Devem ser elaboradas de forma a tratar a origem das deficiências e discrepâncias diagnosticadas pela equipe de auditoria. As propostas devem ser objeto de análise criteriosa.\r\n\r\nId: 1364158"
                    ],
                    "1364429": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/08/2012\r\n\r\nPAGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1101 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1364429"
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                    "1364581": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 845 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO A 2 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 196,5000\r\n\r\nUS$ 139,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1364581"
                    ],
                    "1364428": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nDESIGNA os Analistas de Finanças Públicas, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.685/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006941-1\r\n\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\n\r\n4333898-4\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4428458-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\n5007198-0\r\n\r\nLEONARDO SILVESTRE CABRAL\r\n\r\n5006883-0\r\n\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5006950-0\r\n\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n\r\n5006924-1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n5006973-0\r\n\r\nCARLOS MANUEL DE PAULA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n5007436-9\r\n\r\nAMADA LOPES SARUBBI\r\n\r\n5007201-3\r\n\r\nGUSTAVO TOMIO WATANABE\r\n\r\n5006958-6\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ARAUJO GOULART\r\n\r\n5006931-4\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\n5006934-9\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n5006946-2\r\n\r\nJULIANO MACHADO LINO\r\n\r\n5007199-8\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\n\r\n5005826-6\r\n\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE\r\n\r\n5006960-8\r\n\r\nRICARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n5006954-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR\r\n\r\n5006900-4\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORRÊA\r\n\r\n5006992-6\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n4204055-8\r\n\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n\r\n4347583-3\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n5006953-5\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nDESIGNA os Analistas de Finanças Públicas, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.685/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006959-4\r\n\r\nJULIANA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\n5006978-0\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n5006988-8\r\n\r\nGUSTAVO FRANCO CORRÊA\r\n\r\n4396973-9\r\n\r\nDARIO DE APAIVA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n5006951-9\r\n\r\nCLEYTON CESAR SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n5006908-0\r\n\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n4318621-1\r\n\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n\r\n5006932-2\r\n\r\nLEONARDO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\n4380871-9\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n4417357-1\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n5007200-5\r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER\r\n\r\n5006916-0\r\n\r\nFLAVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\n\r\nDESIGNA os Analistas de Finanças Publúcas, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.685/2012\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5007419-9\r\n\r\nCECILIA HELENA GOIA\r\n\r\n5007485-7\r\n\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n\r\nId: 1364428"
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                    "1364451": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.237ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 34.082. - Processo nº. E-04/057.409/2008. - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: sÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.789. - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. A fundamentação para a declaração de idoneidade dos documentos fiscais, foi o fato das mercadorias não terem sido entregues aos destinatários que constavam nos referidos documentos, sendo consideradas entregues a contribuinte diverso. MÉRITO. Quanto ao mérito, a Recorrente não demonstrou que as mercadorias, a exceção da de nota fiscal nº 12.770, foram recebidas pelo destinatário, valendo observar que esta era a sua responsabilidade, uma vez que o frete foi realizado por sua conta. Nesse contexto, as demais notas foram consideradas inidôneas, uma vez que a mercadorias foram destinadas a contribuinte diverso, e as operações consideradas com internas, sujeitando-se ao ICMS. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1364451"
                    ],
                    "1364452": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 40.215, 40217 a 40.220 - Processos nºs. E04/065.296/2010, E04/065.298/2010, E04/065.299/2010, E04/065.300/2010, e E-04/065.301/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: DROGARIA ONOFRE LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.903 a 10.907. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - decisão de 1.ª instância - PROFERIDA CONFORME A SITUAÇÃO FÁTICA DOS AUTOS E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1364452"
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                    "1364453": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 34.753 - Processo nº. E-04/702.409/1995. - Recorrente: união fabril exportadora s/a - Recorrida: décima primeira turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.911. - EMENTA: ICMS crédito indevido nota fiscal inidônea. inscrição impedida. ou cancelada. publicação em diário oficial. Situação particular em que vendedor e adquirente são inscritos nesta unidade federativa, não se podendo acusar como indevidos os créditos tomados por este, à época, sob alegação de inidoneidade de notas fiscais emitidas por empresa que, muito tempo após as operações, teve publicado o cancelamento de sua inscrição, conforme edital no Diário Oficial previsto na legislação deste Estado. Recurso voluntário a que se dá provimento.\r\n\r\nId: 1364453"
                    ],
                    "1364454": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 34.761 - Processo nº. E-04/193.927/2001. - Recorrente: LOUIS VUITTON DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: OITAVA turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.915. - EMENTA: ICMS. MULTA. ESTOQUE DE MERCADORIAS TRIBUTADAS A MAIOR DO QUE O ESCRITURADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1364454"
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                    "1364455": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.252ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.786 - Processo nº. E-04/242.682/2010. - Recorrente: golden cargo transportes e logística ltda - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 10.918. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO. ICMS. obrigação acessória. barreira fiscal. posto fiscal. parada obrigatória. nulidade de lançamento. O descumprimento da obrigação de parada obrigatória, em barreira ou posto fiscal, é uma situação instantânea que deve ser caracterizada pela imediata lavratura de Auto de Constatação ou de Auto de Infração, não podendo prevalecer uma isolada geração deste último, posteriormente ao fato, para formalizar a acusação. Preliminar de nulidade do A.I. que se acolhe.\r\n\r\nId: 1364455"
                    ],
                    "1364456": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.252ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 41.277 - Processo nº. E-04/057.609/2009. - Recorrente: REPSOL BRASIL S/A - Recorrida: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.921. - EMENTA: ICMS. RECEBER MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. Conforme resposta do Sr. Fiscal à diligência solicitada, não houve a averbação o Regime Especial no livro RUDFTO da Recorrente. Assim sendo, a Recorrente não estava obrigada a cumprir as obrigações acessórias relativas ao regime, conforme arts. 223 e 224, do Livro VI do RICMS/RJ. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1364456"
                    ],
                    "1364457": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.857 - Processo nº. E-04/047.421/2010. - Recorrente: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Interessada: JUVENILSA CORDEIRO ORLETTI PESSI - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para confirmar a decisão do Julgador Singular. - Acórdão nº. 10.924. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1364457"
                    ],
                    "1364458": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.771, 45.772, 45.773 e 45.781 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/081571/2010 - E-04/081572/2010 - E- 04/081577/2010 - E- 04/081578/2010 - Recorrente: titular da ife 08 - itd e taxas - Interessada: ROBERTO IRINEU MARINHO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal. - Acórdãos nºs. 10.925, 10.926, 10.927 e 10.928 - EMENTA: itd - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1364458"
                    ],
                    "1364459": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.770, 45.774 a 45.780 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/081.562/2010, E04/081.580/2010, E04/081.584/2010, E04/081.586/2010, E04/081.587/2010, E04/081.588/2010, E04/081.592/2010 e E04/081.593/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: JOÃO ROBERTO MARINHO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal. - Acórdãos nºs. 10.929 a 10.936. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1364459"
                    ],
                    "1364460": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.962 e 45.963 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/078.926/2011 e E04/078.927/2011. - Recorrente: segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DELCARMEN ANTELO RIOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal. - Acórdãos nºs. 10.940 e 10.941. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1364460"
                    ],
                    "1364461": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.254ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.041 - Processo nº. E-04/045.751/2010. - Recorrente: 2ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIDER TAXI AÉREO S/A. AIR BRASIL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.943. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1364461"
                    ],
                    "1364462": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.254ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.978 - Processo nº. E-04/078.626/2011. - Recorrente: 10ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDUARDO TINOCO LAFORGUE OUTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.944. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação n.º 398/2011. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1364462"
                    ],
                    "1364463": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.254ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/07/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.912 - Processo nº. E-04/043.578/2011. - Recorrente: 4ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.945. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1364463"
                    ],
                    "1364380": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 13H E 30 MIN\r\n\r\nRecursos nºs 46.249 e 46.250 - Processos nºs E04/051.197/2011 e E04/051.198/2011- Recorrente: TOTAL LIGHT EX BR DO BRASIL INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRO-MECANICOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 39.176 - Processo nº E04/065.438/2009 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.502 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/269.410/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÃO JOSÉ 1314 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 46.337 e 46.338 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/239.474/2010 e E04/239.552/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.485 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/131.962/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLASHCOR DE MADUREIRA TEXTIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1364380"
                    ],
                    "1364381": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 14H E 30 MIN\r\n\r\nRecurso nº 37.989 - Processo nº E04/230.678/2008 - Recorrente: TRANSTONY EXPRESS TRANSPORTE E REDESPACHOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 38.672 - Processo nº E04/140.393/2008 - Recorrente: SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 46.343 e 46.344 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/111.638/2010 e E04/111.641/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RMHM COMÉRCIO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.326 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/042.004/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LATICÍNIOS MB LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.520 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/224.153/2008 - Recorrente: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Interessada: GASON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1364381"
                    ],
                    "1364382": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 12H E 30 MIN\r\n\r\nRecurso nº 46.377 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/164.701/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AROMA & NATUREZA PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 46.666 e 46.667 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/658.332/1994 e E04/658.333/1994 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MATOS DE VOLTA REDONDA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 46.371 e 46.372 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/255.382/2011 e E04/255.383/2011 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PERTECH DO BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.722 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/292.145/1999 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MINILAB FOTOGRAFIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1364382"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1364926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/000.433/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, visando atender despesas com curso de Administração, no valor de R$ 6.591,78 (seis mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos), em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nId: 1364926"
                    ],
                    "1364335": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\n*Processo nº E-11/000.238/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 13, VI, c/c o art. 25 II da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com curso de Administração, no valor de R$ 3.907,20 (três mil novecentos e sete reais e vinte centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2012.\r\n\r\nId: 1364335"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1364622": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/200083-8-3. Empresa: NORTE RIO ACABAMENTOS LTDA ME. Indeferido, diante da divergência entre a cópia encaminhada pelo RCPJ e a via apresentada pelo usuário.\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/233136-2. Empresa: CALANGO 2 ENERGIA RENOVÁVEL S/A. Indeferido, tendo em vista que a AGE de 15/06/2012 já deferida e arquivada através do processo nº 00-2012/281123-2. \r\n\r\nProcesso nº 00-2012/233152-4. Empresa: CALANGO 5 ENERGIA RENOVÁVEL S/A. Indeferido, tendo em vista que a AGE de 15/06/2012 já deferida e arquivada através do processo nº 00-2012/281106-2. \r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/233160-5. Empresa: MEL 2 ENERGIA RENOVÁVEL S/A. Indeferido, tendo em vista que o Ato Assembléia Geral Ex traordinária de 15/06/2012, se encontra deferido através do processo nº 00-2012/281119-4. \r\n\r\nProcesso nº 00-2012/252082-3. Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. Indeferido, visto ter apresentado relatório 00-2012/287520-6 em substituição a este. \r\n\r\nProcesso nº 00-2012/252066-1. Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. Indeferido, visto ter apresentado relatório 00-2012/287520-6 em substituição a este. \r\n\r\nId: 1364622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364621": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n1º- Processo nº 00-2012/107881-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: G GABRIEL DE SOUZA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MERCADORIAS DIVERSAS. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por dar provimento ao recurso da Procuradoria da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para que seja cancelado o segundo registro de empresário individual de NIRE nº 3310536218-0, vez que impossível a multiplicidade de registro de empresário individual em favor de uma mesma pessoa natural. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/103245-0. Recorrentes: WAIMO CORP., CENIT IMPORT CORP., GEORG THOMAS ERHART e EBERHARD HANS JACOB LANGE. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por não dar provimento ao recurso, mantendo-se o arquivamento da alteração contratual da sociedade PDB DO BRASIL LTDA. (NIRE 3320024430-0), datada de 14/02/2012, constante do processo 00-2012/057134-0, deferido em 17/04/2012 sob o nº 2316098. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º- Processo nº 00-2012/155593-3 (Anexo: 00-2012/205350-8). Recorrente: RODRIGO DE SOUZA PÓVOA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Jardino da Silva Marins. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por dar provimento ao recurso por ser o mesmo tempestivo e no mérito dar provimento, votando no sentido do desarquivamento da ata de reunião de sócios de 13/04/2012, registrada sob o nº 2318737, e o seu anexo o balanço arquivado sob o nº 2318755 em 24/04/2012, por a mesma conter vícios insanáveis, no que diz respeito a irregularidades das convocações e seus prazos mínimos (§ 3º do art. 1152 do CC/02), bem como a ausência de permissão no contrato social para exclusão extrajudicial de sócio minoritário, (item 3.2.11.1 da IN/DNRC nº 98/2003), e consequentemente, votar também no sentido dos desarquivamentos dos atos posteriores, ou seja, as 1ª e 2ª alterações contratuais, por se tratarem de questões reflexas à recomposição do quadro societário da empresa, arquivadas respectivamente sob o nº 2318854 em 24/04/2012 e nº 2322219 em 04/05/2012, comunicando às autoridades fazendárias Municipais, Estaduais e Federais, e após as publicações e intimações de praxe arquive. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1364621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364095": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.419/2010 - Ratifico a despesa no valor total estimado de R$ 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em favor da Empresa ALOG-01 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1364095. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1364608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.161/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2012, realizada em 14.08.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., item único - fornecimento de 15.000t de cimento asfáltico, tipo CAP - 50/70, no valor total de R$ 17.010.000,00, pelo período de 12 meses. \r\n\r\nId: 1364608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363901": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.801/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor LUIZ MOUZART CABRAL, Motorista, matrícula nº 13/55613-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.604/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.05.2012, do servidor AFONSO DE PAULA PEREIRA, Eletricista, matrícula nº 13/55763.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.743/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.05.2012, do servidor HUMBERTO PACIELLO, Trabalhador, matrícula nº 13/55030-1.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.179/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.08.2012, do servidor CLAUDIO HENRIQUE MONNERAT, Engenheiro, matrícula nº 13/36227-7.\r\n\r\nProc. nº E-33/202.479/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.08.2012, do servidor JOSÉ CARLOS MENDES DOS SANTOS, Engenheiro, matrícula nº 13/36231-9.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.873/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.08.2012, do servidor MARIA DE LOURDES VIEIRA DE SOUZA, Telefonista, matrícula nº 13/55347-9.\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/602.315/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JORGE ALVES DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55960-9.\r\n\r\nId: 1363901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364321": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nPortaria IPERJ n.º 132, de 10.02.1983 - LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula n.º 16/02.724-3. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.255/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 08.08.2012.\r\n\r\nPortaria IPERJ n.º 132, de 10.02.1983 - LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro, Classe G, matrícula n.º 16/02.724-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.252/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 09.08.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1364321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364496": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.215/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 012/2012 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da ZURICH BRASIL SEGUROS, referente à “CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE DIRETORES E ADMINISTRADORES - D&O (DIRECTORS & OFFICERS)”, no valor de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1364496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364499": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.522/2011 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 104/2012 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 08/08/2012.\r\n\r\nId: 1364499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364501": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nVANESSA BRAVO SANTOS\r\n\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\nId: 1364501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364498": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.338/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ R$ 27.132,00 (vinte e sete mil cento e trinta e dois reais), a favor da COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, tendo por objeto o “PROJETO BÁSICO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A BAIXADA LITORÂNEA E NORTE FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nId: 1364498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364500": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.576/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 054/2012 - ASS-8-DP, realizada em 25/07/2012. \r\n\r\nId: 1364500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364497": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.070/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2012 - ASS-8-DP, realizada em 08/08/2012. \r\n\r\nId: 1364497. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1364647": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 590 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 443, DE 03 DE MARÇO DE 2011, REDEFININDO SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA A QUE FAZ MENÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º, do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009 e o teor da Resolução SESEG nº 250, de 07 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Redefine o limite, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade de Polícia Pacificadora - UPP - Santa Marta situada no Município do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nI - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO MORRO SANTA MARTA (UPP SANTA MARTA), cuja área de policiamento abrangerá a Comunidade Santa Marta do Morro Dona Marta, no Bairro de Botafogo, no seguinte limite, contornando a UPP no sentido horário: - Iniciando o perímetro na Praça Corumbá junto a Rua São Clemente, lado par do número 310 ao 340, seguindo junto ao muro do Palácio da Cidade, excluindo-se este, em direção à borda da mata nos contrafortes do Morro Dona Marta na Serra da Carioca, seguindo até o final da Rua Oswaldo Seabra, excluindo-se esta, descendo junto ao plano inclinado da Comunidade Santa Marta, incluindo-se este, seguindo pelo muro do Hotel Panda, excluindo-se este, contornando a Praça Corumbá até o entroncamento da Rua Barão de Macaúbas e Rua São Clemente.\r\n\r\nParágrafo Único - O mapa dos limites geográficos da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMAPA DOS LIMITES UPP SANTA MARTA"
                    ],
                    "1363850": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor MÁRIO SANTOS MELLO, Investigador Policial, matrícula 266.397-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, es te c/c o art. 10, incisos I, II, V, VI, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75. \r\n\r\nId: 1363850"
                    ],
                    "1364579": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor OMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, Investigador Policial, matrícula 817.977-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, incisos I e IX, combinado com, respectivamente, o art. 40, incisos II e III, e art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este combinado com o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/042194/1908/2012.\r\n\r\nId: 1364579"
                    ],
                    "1364143": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/369/1202/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n.º 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações RECONHEÇO e RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 3.915.117,80 (três milhões, novecentos e quinze mil cento e dezessete reais e oitenta centavos), em favor da ACTION TARGET INC, cujo objeto é a implementação tecnológica e balística para o estande de tiro e casa de tiro da cidade da polícia.\r\n\r\nId: 1364143"
                    ],
                    "1364243": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/08/12\r\n\r\nProc. nº E-09/002/1502/2009 - Andersen Alfredo Cantalice, matr. nº. 267.440-6 - período base: 11/03/05 a 09/03/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/020426/1093/2012 - Antônio Fernando da Silva Gama, matr. nº 806.372-9 - período base: 17/03/07 a 15/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/020/1905/2009 - Edison Cardoso Cunha, matr. nº 289.680-1 - período base: 02/02/06 a 31/01/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/56603/1035/2012 - Eliane Vicente Villela, matr. nº 258.107-2 - período base: 24/09/06 a 22/10/11, acrescido de mais 30 dias de LTS = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/00342/1705/2012 - George Luiz Vallim Motta, matr. nº 258.527-1 - períodos base: 06/11/01 a 04/11/06 e de 05/11/06 a 03/11/11 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/034986/1005/2012 - Michel Peçanha do Nascimento, matr. nº 888.806-7 - período base: 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/726/1906/1997 - Paulo Roberto Ennes, matr. nº 261.269-5 - período base: 07/02/07 e 05/02/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0164/11582/2012 - Rodrigo Lopes Ribeiro, matr. n.º 889.560-9 - período base: 16/06/03 a 14/06/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0856/1702/1997 - Sérgio Garcia Ribeiro, matr. nº 261.508-6 período base: 07/02/07 a 05/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/6012/1702/2012 - Wagner da Silva Cruz, matr. nº 260.528-5 período base: 23/12/96 a 21/11/01 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/10056/1076/2002 - Wagner da Silva Cruz, matr. nº. 260.528-5 - Torno sem efeito o despacho de 22/01/2003, publicado no DO., de 29/01/2003. \r\n\r\nId: 1364243"
                    ],
                    "1364510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/4668/1907/2012 - MARCOS DA SILVA MAIA, matr. nº 871.937-9 - CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 30/03/2012, 6 meses..\r\n\r\nId: 1364510"
                    ],
                    "1363781": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nIGOR MAGALHÃES BORGES PIRES, Ten Cel PM RG 43.605, brasileiro, nascido em 22/01/1965, CPF nº 745.939.197-20, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608681-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02.03.2012, tomou posse em 13.10.2011.\r\n\r\nCLÁUDIO DOS SANTOS, Ten Cel PM RG 49.252, brasileiro, nascido em 13/10/1966, CPF nº 003.860.867-70, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702812863-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal - DP/PMERJ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2011, tomou posse em 25/10/2011.\r\n\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, MAJ PM RG 58.792, brasileiro, nascido em 10/01/1976, CPF nº 070.363.927-70, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704562860-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4º Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2011, tomou posse em 04/02/2011.\r\n\r\nMÁRIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO, Ten Cel PM RG 40.544, brasileiro, nascido em 11/07/1964, CPF nº 854.227.467-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1701721375-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 30/12/2011, tomou posse em 18/10/2011.\r\n\r\nALEANA CARRIJO ROSETTE BANDEIRA, MAJ PM RG 63.391, brasileira, nascida em 27/02/1980, CPF nº 054.377.967-06, do sexo feminino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1706815026-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09/05/2012, tomou posse em 19/10/2011.\r\n\r\nMÁRCIA DIAS DE ANDRADE, Ten Cel PM RG 45.890, brasileira, nascida em 16/01/1967, CPF nº 921.152.927-15, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1206550507-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 10/02/2012, tomou posse em 25/10/2011.\r\n\r\nJOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO, Cel PM RG 39.116, brasileiro, nascido em 27/03/1961, CPF nº 659.538.517-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1206247856-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 02/03/2012, tomou posse em 14/09/2011.\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS DA SILVA, Ten Cel PM RG 50.924, brasileiro, nascido em 19/10/1968, CPF nº 013.201.707-57, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541738-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/03/2012, tomou posse em 11/10/2011.\r\n\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA, Ten Cel PM RG 43.573, brasileiro, nascido em 27/01/1965, CPF nº 804.760.587-91, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1702608650-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/03/2012, tomou posse em 11/10/2011.\r\n\r\nRICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, Ten Cel PM RG 52.811, brasileiro, nascido em 20/06/1971, CPF nº 012.950.907-83, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041543-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/03/2012, tomou posse em 11/10/2011.\r\n\r\nFÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, Ten Cel PM RG 52.802, brasileiro, nascido em 20/10/1969, CPF nº 002.403.027-96, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1233907691-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 07/03/2012, tomou posse em 04/10/2011.\r\n\r\nId: 1363781"
                    ],
                    "1364550": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.08.2012\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADEMAR DA SILVA LIMA, Subtenente PM, RG 37.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2572-2012.\r\n\r\nAILSON DE ALMEIDA MORAES, Subtenente PM, RG 40.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2531-2012.\r\n\r\nANTÔNIO BAIA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2587-2012.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE LEMOS RIBEIRO, Subtenente PM, RG 35.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2610-2012.\r\n\r\nANTÔNIO DANTAS GALHARDI, Subtenente PM, RG 35.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0922/2579-2012.\r\n\r\nEDSON DA SILVA NUNES, Subtenente PM, RG 47.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0125/2587-2012\r\n\r\nELIAS SEVERINO DE BRITO, Subtenente PM, RG 40.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2586-2012.\r\n\r\nELIDO FERNANDES FIGUEIREDO DE SANTANA, Subtenente PM, RG 37.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1631/2582-2012\r\n\r\nFRANCISCO RAMOS DE SOUZA NETO, 2º Sargento PM, RG 53.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2578-2011.\r\n\r\nJORGE JOSÉ LOPES PONTES, Subtenente PM, RG 39.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0643/2503-2012.\r\n\r\nMARCELO JORGE DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2571-2012.\r\n\r\nMARCOS VALÉRIO FERREIRA DE SOUSA, Subtenente PM, RG 31.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.03.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0116/2587-2012.\r\n\r\nNILTON TELLES ALVES, 1º Sargento PM, RG 38.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2041/2577-2012.\r\n\r\nSERGIO RAMOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2524-2012.\r\n\r\nSERGIO TORRES CORREIA, Subtenente PM, RG 52.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1039/2579-2012.\r\n\r\nSILVIO CESAR DE ASSIS MATIAS, Subtenente PM, RG 35.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2592-2012.\r\n\r\nId: 1364550"
                    ],
                    "1364551": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.08.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nJOÃO RIBEIRO MENDONÇA, 2º Sargento PM, RG 40.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço a contar de 10.02.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0005/2518-2012.\r\n\r\nJORGE MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 55.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1997, com mais de 21 anos de serviço a contar de 11.07.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0108/2595-2011.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO VIERLING, Subtenente PM, RG 48.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/4638/2592-2012.\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 42.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.06.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0002/2534-2012.\r\n\r\nLIDIANE RAMOS PIOVESAN REGINATO, Sargento PM, RG 80.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com mais de 08 anos de serviço a contar de 11.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0055/2594-2012.\r\n\r\nLINCON DOS SANTOS SALGADO, 2º Sargento PM, RG 53.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.04.1991, com mais de 26 anos de serviço a contar de 28.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0011/2531-2011.\r\n\r\nOSWALDO MIRANDA DIAS, 3º Sargento PM, RG 62.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 14 anos de serviço a contar de 22.05.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3199/2584-2012.\r\n\r\nWILSON PEREIRA, Cabo PM, RG 69.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2000, com 11 anos de serviço a contar de 05.07.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0054/2574-2011.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MORAES DE CASTRO, extinto 2º SGT PM, RG 50.081, do QPMP 0/Q-I praça de 20.10.1987, com mais de 25 anos de serviço a contar de 21.12.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0015/2572-2012.\r\n\r\nId: 1364551"
                    ],
                    "1364272": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000113/02508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012, para o período de 01 a 31 de agosto de 2012, no valor total de R$ 2.398,49 (dois mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), em favor da Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nId: 1364272"
                    ],
                    "1363861": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000270/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão nº 60/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP, no valor de R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta reais), EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 546.218,48 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), EQUIPOS COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 155.223,75 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) e ROSSATO & BERTHOLD, no valor de R$ 28.160,00 (vinte e oito mil cento e sessenta reais). Perfazendo o valor total de R$ 738.642,23 (setecentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte três centavos). \r\n\r\nId: 1363861"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1364620": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 464 DE 22 DE AGOSTODE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao Coordenador de Gestão em Saúde Penitenciária da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, MARCOS JOSE RELVA ARGOLO, matrícula nº 861.126-1, para conjuntamente com a Terapeuta Ocupacional da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário ESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA, matrícula n° 861.224-4, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio n° 063/2009 (Apoio à Reinserção Social dos Pacientes que permanecem no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho por falta de suporte social), celebrado com o Ministério da Justiça.\r\n\r\nArt. 2º - As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 291.817-X, aberta no Banco do Brasil S/A agência 2234-9, correspondente aos recursos provenientes dos Convênios referidos no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1364620"
                    ],
                    "1364572": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no processo nº E-21/930.177/2010.\r\n\r\nId: 1364572"
                    ],
                    "1364634": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/999.465/2007 - VITOR JAIME MESQUITA DE BARREIRO, ID. 5642647. Concedo três meses de licença especial referente ao período base de 10/05/2007 a 07/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-06/992.066/1999 - WALDICEIA CATALDO, ID. 19759266. Concedo três meses de licença especial referente ao período base de 01/08/2007 a 30/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/006.262/1988 - DIONE BRAZ DE LIMA, ID. 19625820. Concedo seis meses de licença especial referente aos períodos base de 20/12/97 a 18/12/2002 e de 19/12/2002 a 21/01/2008.\r\n\r\nId: 1364634"
                    ],
                    "1363732": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\n17.08.2012\r\n\r\nDESIGNA como Defensor Dativo, no procedimento nº E-21/905.066/2012, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1363732"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1364532": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001.648/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (sonda de borracha tipo foley), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMP. E EXP. LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 13.200,00; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 06 e 15, perfazendo o valor de R$ 126.630,00 e HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no item 12, perfazendo o valor de R$ 9.240,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 149.070,00 (cento e quarenta e nove mil e setenta reais). \r\n\r\nItens Fracassados: 01, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.882/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (coletores de urina), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METÁLICOS LTDA-EPP, no item 03, perfazendo o valor de R$ 140.000,00; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R$ 372.300,00 e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 4.100.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.612.300,00 (quatro milhões, seiscentos e doze mil e trezentos reais). Item Fracassado: 02.\r\n\r\nId: 1364532"
                    ],
                    "1364087": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA ROZÉLIA MIRANDA EVANGELISTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 802.190-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607563/2010.\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA ELBY BARBOSA RIBEIRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Ondontólogicos - Radiologia, classe “B”, matr. nº 852.048-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I , da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221716/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA DA SILVA, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matr. nº 258.990-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I , da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220395/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DOS SANTOS, Artífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.251-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600266/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ROMULO PERREIRA ALVIM, Médico, classe “A”, matr. nº 148.209-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606757/2011.\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA ALBERTINA COE PAVÃO, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 863.569-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I , da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222310/2008.\r\n\r\nAPOSENTA CELIA REGINA MEDEIROS ESTEVES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 176.735-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605674/2011.\r\n\r\nAPOSENTA DILENE DA SILVA PORTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.001.500-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601858/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/04/2012, DEVANY MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.373-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602193/2012.\r\n\r\nAPOSENTA EDMAR DA SILVA TRINDADE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.682-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603173/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH TEIXEIRA FRANÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 298.436-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606704/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ILMA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 199.044-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603295/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2012, JACIRA SALVINA CHANG, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 890.705-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602138/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO CARLOS MACEDO FONSECA, Médico, classe “A”, matr. nº 145.377-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604788/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA VIEIRA LEIBINGER, Médico, classe “A”, matr. nº 191.188-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607095/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZE NASCIMENTO VAILLANT, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.779-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600181/2012.\r\n\r\nAPOSENTA RENE DOTTORI LEBINGER, Médico, classe “A”, matr. nº 1.000.221-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601985/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ROSE DO NASCIMENTO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 183.400-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LÚCIA GLICÉRIO CHAVES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.005.326-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602182/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VICENTE DE VASCONCELLOS PAVAN, Médico, classe “A”, matr. nº 1.039-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601494/2012.\r\n\r\nId: 1364087"
                    ],
                    "1364088": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nJOSE DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ... com eficácia de 26/02/1942...\r\n\r\nLeia-se: ... com eficácia de 26/02/2012...\r\n\r\nId: 1364088"
                    ],
                    "1364157": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600581/2012 - CATARINA MARIA GRAZIA GUIDA, Terapeuta Ocupacional, Classe “B'', matr. nº 865.665-4. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Educação, correspondente ao período de 07/04/1999 a 28/11/2001. Desprezando-se o período de 29/11/2001, por concomitância, num total de 967 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 13/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/607966/2011 - ALFREDO MARCIO BARROSO REIS, matr. nº 140.414-4, a partir de 13/12/2006.\r\n\r\nProc. n° E-08/602998/2012 - SYLVIA FREITAS BANDEIRA, matr. nº 185.227-6, no período de 16/06/2008 a 15/01/2012. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono Permanência nas datas acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/604940/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.310-6, TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos períodos 14/01/1983 a 31/12/1983, 01/01/1984 a 28/02/1984 e de 30/05/1984 a 30/09/1988, no total de 1.950 dias, citado à folha 19, através do presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-08/600575/2010 - ISETE PEDULA OLIVEIRA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 265.785-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/601430/2011 - ISNALVA CAMPOS DOS SANTOS, Tecnico de Enfermagem, matrícula nº 298.368-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/603281/2011 - MARA COSTA RABELO NICACIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.613-1.\r\n\r\nAUTORIZO a concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/601819/2011 - ROSANE GIRARD LINS, Médico, matrícula nº 262.020-1. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora,pelo período de 06 (seis) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\n\r\nId: 1364157"
                    ],
                    "1364159": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar supostas irregularidades ocorridas no âmbito desta Unidade Hospitalar, conforme fatos narrados no Ofício Alô-ALERJ nº 400038/64659, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor SEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, Médico, ID 32346166. Proc. nº E-08/05318/2012.\r\n\r\nId: 1364159"
                    ],
                    "1362557": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.913 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 28741.080000/1120-01, 28741.080000/1120-02 e 28741.080000/1120-03, do Município de Itaboraí, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1362557"
                    ],
                    "1362558": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1932 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA O REPASSE DOS RECURSOS DO PROGRAMA SOS EMERGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3.016, de 20 de dezembro de 2011 que estabelece recursos financeiros para a manutenção e custeio das unidades de saúde integrantes do Programa SOS Emergência,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.525, de 23 de dezembro de 2011 que ratifica a participação do Estado do Rio de Janeiro no Programa SOS Emergência do Ministério da Saúde,\r\n\r\n- que o Ministério da Saúde repassará o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por mês, para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, referente ao Programa SOS Saúde, para Gestão,\r\n\r\n- que o Hospital Estadual Albert Schweitzer apesar de localizado no Município do Rio de Janeiro e constar em seu registro no CNES como sendo uma Unidade de Gestão Municipal, a esfera administrativa do mesmo é Estadual,\r\n\r\n- que a transferência dos recursos tem sido do FNS para o FMS,\r\n\r\n- que o Fundo Municipal de Saúde do Rio de Janeiro recebeu o custeio mensal na ordem de R$ 300.000,00, referente às competências de novembro/2011 a abril/2012,\r\n\r\n- que já foram debitados do Fundo Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro no teto de competência junho o valor de R$ 150.000,00 e no teto de competência julho o valor de R$ 1.650.000,00,\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.748, de 07 de maio de 2012,\r\n\r\n- que o Ministério da Saúde habilitará leitos de UTI e leitos de retaguarda para a Emergência, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os recursos direcionados ao Hospital Estadual Albert Schweitzer, na ação estratégica SOS Emergência, passam a ter o fluxo do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Que os recursos destinados aos leitos de UTI e aos leitos de retaguarda a serem habilitados pelo Ministério da Saúde para o Serviço de Emergência do HEAS, sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1362558"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1364036": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2001, tendo como referência o processo nº E-27/010/11488/2012, em especial a decisão prolatada pela Procuradoria Geral do Estado constante no Ofício PGE/PG-4 nº 216/2012, em cumprimento à Ação Ordinária nº 2002.001.141852-0, o militar abaixo relacionado:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE/Mús)\r\n\r\nPARA MAJOR BM\r\n\r\nCap BM SILVINO JOSÉ LEMOS, RG 01.748.\r\n\r\nId: 1364036"
                    ],
                    "1364446": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0077/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de capacete para combate a incêndio, em favor da SOSSUL RESGATE COMERCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 1.476.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0048/10133/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos ortodônticos - etapa IV ARCOS/DGO, em favor da STÉLIO R. SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R$ 151.934,28 (cento e cinquenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nProc. nº E-27/0085/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com aquisição de cabo isolado para atender as necessidades do CSM/CBMERJ, em favor da CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil cento e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1364446"
                    ],
                    "1364447": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/379/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R$ 1.432,07 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/379/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R$ 1.432,07 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/313/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R$ 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/313/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R$ 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/298/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R$ 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/298/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R$ 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/390/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R$ 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/390/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R$ 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/389/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R$ 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/389/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R$ 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nId: 1364447"
                    ],
                    "1364623": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/019/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 36/2012, cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo de Dentística Etapa II - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas: RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 05 do certame, com propostas no valor total de R$ 342.897,40 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, vencedora dos lotes 04, 06 e 07 do certame, com propostas no valor total de R$ 43.288,20 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1364623"
                    ],
                    "1364616": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/073/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 35/2012, cujo objeto é a Aquisição de brocas odontológicas - 3ª SÉRIE - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa: RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor total de R$ 17.999,66 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1364616"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1364310": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/2.724/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/3.787/2012, publicado no D.O. de 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1364310"
                    ],
                    "1364549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/7.434/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012 interposta pela empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.298/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012 interposta pela empresa SERVICE CLEAN LTDA.\r\n\r\nId: 1364549"
                    ],
                    "1364168": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.514/2011 - REGINA HELENA SINFRONE SIQUEIRA, mat. nº 5.025.172-7, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R$ 482,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.503/2011 - DIRLENE BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.452-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.078/2011 - RAQUEL MAYWORM TAGLIABUI, mat. nº 5.001.126-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 675,33.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.180/2011 - MAILME FERREIRA VEIGA, mat. nº 5.025.138-8, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R$ 482,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.516/2011 - JULIANA PERUCI DE OLIVEIRA TOSTES, mat. nº 5.019.446-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.546/2011 - HILARINA ALEIXO BORGES, mat. nº 5.024.873-1, período de 05/12/97 a 31/10/99, valor R$ 494,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.619/2011 - EDIOMAR PESSOA BARBOSA, mat. nº 5.024.956-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 500,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.235/2011 - MARLEY FREITAS MARQUES ALBERONI, mat. nº 5.024.881-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 500,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.744/2011 - REGINA CELIA DA SILVA PINTO, mat. nº 5.024.955-6, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 500,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.334/2011 - LIGIA MARIA GONÇALVES ROCHA, mat. nº 5.025.119-8, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R$ 482,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.765/2011 - NAZARETH DA CONCEIÇÃO ROMÃO, mat. nº 5.012.805-7, período de 19/03/97 a 31/10/99, valor R$ 422,28.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.442/2011 - ILCINEIA MARIA SOARES, mat. nº 5.024.425-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R$ 346,60.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.346/2011 - NÍVEA GAMA CAMACHO, mat. nº 5.019.203-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.948/2012 - MARIA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 5.066.845-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.950/2012 - LUCIA HELENA DA CUNHA PINTO, mat. nº 5.020.041-9, período de 01/01/98 a 31/10/99, valor R$ 298,60.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.919/2011 - JULIANA DE PAULA MELO E SILVA ALMEIDA, mat. nº 5.007.191-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.923/2011 - MARLENE MARIA DA SILVA, mat. nº 5.023.085-3, período de 16/09/97 a 31/10/99, valor R$ 352,60.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.617/2012 - CLÁUDIA ANDRÉA BARREIROS MARINHO, mat. nº 5.015.351-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.171/2011 - ANA MARIA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.019.504-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.176/2011 - ROZINEIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, mat. nº 5.019.555-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.177/2011 - LUCIANA FIGUEIRA DE BARROS DALLIA, mat. nº 5.019.510-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.344/2011 - PATRÍCIA CORRÊA PEREIRA, mat. nº 5.011.646-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.828/2011 - AYLTON PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.011.976-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1364168"
                    ],
                    "1364334": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nCESSA, a contar de 21 de agosto de 2012, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração, datado de 06/06/89, publicado no D.O. RJ de 07/06/89, que aposentou MARIA DA GLÓRIA DA VEIGA MOURA, Professor I, Classe D, nível 9 (atual Prof. Doc. I, nível D, referência 9) mat. nº 19.535-4 do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479, de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob nº E-03/5.679/2012.\r\n\r\nId: 1364334"
                    ],
                    "1364641": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/08/2012\r\n\r\n*REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, Assistente Social-DEGASE, ID funcional nº 19887221, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-32/11.044/2002. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1364641"
                    ],
                    "1364220": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 22/08/2012\r\n\r\nATO DE 10/06/2009 - ELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, matrícula nº 914.557-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.644/2009.\r\n\r\nATO DE 18/05/2012 - ROSA DOS SANTOS LIRA, ID Funcional nº 33679053, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.803/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.842/2012.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - ROBERTA MOUBAYED VIOLA, matrícula nº 916.492-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.461/9.125 dias. Processo nº E-08/221.579/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/98 - SARA RENOVATO DA SILVA, matrícula nº 274.765-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.125/97.\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\n*ATO DE 18/09/2001 - ARLETE SILVA TAVARES, matrícula nº 273.128-9, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 45 dias.Processo nº E-03/1.760.003/99.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/12/2011.\r\n\r\nId: 1364220"
                    ],
                    "1364117": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDE\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/203.739/2011 - DURVAL TAURINO DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.441-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.605/2011 - SILVIO BARROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.295-5, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.629/2006 - URSULA EDLER MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.498-2, período base de 09/02/2003 a 18/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.522/2012 - ARY OZORIO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.506-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.738/2011 - SIMONE GONÇALVES ALMEIDA, Prof. Doc I, mat. nº 919.915-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/703.178/94 - ENEIDA BARBOSA BALTHAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 253.707-4, período base de 15/10/2006 a 14/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.998/2012 - TAISA FERRAZ EDUARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.443-7, período base de 14/12/96 a 31/12/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/735.026/98 - SIMONE MOREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.621-6, período base de: 23/02/2000 a 21/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.314/2012 - MARLUCIA NERI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.039-1, período base de 19/05/2006 a 14/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/735.025/98 - LANE CRISTINA REIS DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.060-0, período base de 24/02/2000 a 22/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.706/2001 - VERA LUCIA NUNES LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.244-0, período base de 20/04/2000 a 19/04/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.181/2004 - PAULO FRANCISCO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 230.287-5, período base de 17/05/2003 a 16/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.936/2011 - JUSSIMARA DE OLIVEIRA SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.843-6, período base de 10/07/2006 a 17/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.576/2012 - JUÇARA MARTINELLI JATOBÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 836.910-0, período base de 08/11/2006 a 07/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/701.118/88 - SILVIA REGINA DESTRI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.005.430-2, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.800.883/97 - MARGARIDA FATIMA MARTINS BOTTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.587-8, período base de 06/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/700.544/96 - MARYA ROSA LEHNER BARONE, Prof. Doc. I, mat. nº 253.630-8, período base de 11/03/2007 a 10/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.454/2011 - JANA EIRAS CASTANHEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.921-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.033/2004 - GLÓRIA LÍDIA OLIVEIRA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.689-2, período base de 31/08/2006 a 27/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/700.028/91 - PEDRO PAULO REIS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.244-7, período base de 25/02/2005 a 04/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.464/2011 - ANTONIO CARLOS ENGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.095-9, período base de 04/03/2002 a 03/03/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/715.168/97 - ELISABETH ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.026-3, período base de 21/06/98 a 07/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.592/2011 - ADELIA MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.628-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.606/2011 - ELIANA CUNHA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.839-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6160/97 - MARIA GRAÇA DA SILVA GONÇALVES, Merendeira II, mat. nº 275.490-1, período base de 29/02/98 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.606/2012 - JUÇARA MARTINELLI JATOBÁ, Prof. Doc I, mat. nº 832.214-1, períodos base de 07/04/98 a 06/04/2003 e de 16/10/2006 a 06/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.577/2009 - LUIZA LAURA PIRASSINUNGA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.688-1, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 17/02/2005 a 28/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.472/2011 - ALEXANDRE BRANDÃO CARPI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.668-7, período base de 28/04/2000 a 27/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.745/2011 - TELMA ALCÂNTARA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.927-7, período base de 31/08/96 a 29/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.643/2012 - LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.176-4, período base de 08/08/96 a 06/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.238/2001 - ANGELA MARIA DIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.697-1, período base de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.700.711/96 - EDER DIAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 808.278-6, período base de 01/02/2001 a 01/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/715.050/2000 - ALCIDES ZAMBOT, Prof. Doc I, mat. nº 249.055-5, período base de 11/06/96 a 10/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.750/2011 - PEDRO PAULO REIS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.665-5, períodos base de 01/02/91 a 03/03/96 e de 16/03/2000 a 15/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/715.213/97 - JOSÉ MARINHO MARQUES DIAS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.234-3, período base de 01/10/96 a 30/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.488/2010 - MONICA MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.446-9, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 16/03/93 a 14/12/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.722/2012 - EVANDRO NEVES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.006-8, períodos base de 11/06/86 a 10/06/91; de 18/11/2000 a 23/12/2005 e de 08/02/2007 a 06/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.496/2012 - ELSO ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.028-8, períodos base de 06/04/91 a 05/04/96 e de 18/06/98 a 17/06/2008.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/200.872/2012 - ANA ALICE DUARTE RIBEIRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.329-6, períodos base de 14/05/85 a 13/05/90 e de 15/10/93 a 28/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.522/2011 - MARGARETH REGINA VIDAL DA COSTA SANTOS, Servente II, mat. nº 275.991-8, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.702/2012 - ROSIMAR MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.742-8, período base de 16/04/84 a 24/04/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.485/2011 - CARLOS ROBERTO RIBEIRO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 199.670-1, períodos base de 20/09/82 a 19/09/97 e de 23/08/2002 a 22/08/2007.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/202.392/2003 - MONICA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.888-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/06/88 a 05/07/93 e de 27/05/94 a 26/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.551/2011 - MARIA DE LOURDES CRUZ FELIPE, Servente II, mat. nº 199.206-4, período base de 16/08/82 a 15/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.699/2012 - MARIA DE FÁTIMA GOUVEA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.400-6, período base de 09/02/87 a 08/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/204.082/2010 - CARLOS ALBERTO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.011-7, períodos base de 16/04/84 a 15/04/94 e de 06/11/96 a 31/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/201.643/2012 - LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.176-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.582/2012 - THAIS OITICICA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.703-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.457/2006 - VALÉRIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.714-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.604/2012 - SERGIO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.452-7.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/201.700/2012 - REGINA CÉLIA VAZ PARADA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.433-3:\r\n\r\nProc. nº E-03/201.655/2012 - VERA LÚCIA TEIXEIRA ALMADA, Prof. Doc. I, mat. nº 100.833-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.477/2009 - OLINDA PAULA DE BARROS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.888-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/203.613/2001...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/203.613/2011...\r\n\r\nD.O. DE 03/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/202.575/2011\r\n\r\nOnde se lê:... período base de 01/04/82 a 26/09/2008.\r\n\r\nLeia-se:... períodos base de 01/04/82 a 31/03/87 e de 27/09/93 a26/09/2008.\r\n\r\nD.O. DE 11/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/203.379/2011...\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/203.375/2011...\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.019/2004\r\n\r\nOnde se lê:... PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BORGES...\r\n\r\nLeia-se:... PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRA BORGES...\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/210.579/98...\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/2.800.148/96...\r\n\r\nProc. nº E-03/6.301.401/94\r\n\r\nOnde se lê:... mat. n° 278.445-9...\r\n\r\nLeia-se:... mat. n° 278.442-9...\r\n\r\nProc. nº E-03/37.622/84\r\n\r\nOnde se lê:... mat. n° 788-9...\r\n\r\nLeia-se:... mat. n° 788-0...\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-03/201.288/2012\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA HELENA LUZ VIDAL...\r\n\r\nLeia-se:... MARIA HELENA BARROS LUZ...\r\n\r\nD.O. DE 25/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/7.033/84\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA OLINDA DAEMON DO PRADO...\r\n\r\nLeia-se:... MARIA ORLINDA DAEMON DO PRADO...\r\n\r\nId: 1364117"
                    ],
                    "1364221": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.011/2012 - ALTACIR ROBERTO BRAZ, matrícula nº 5.019.603-9, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/06/91 a 30/10/91 e de 01/06/92 a 30/01/94, num total de 758 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Of. Eletricista e Of. Bombeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.615/2011 - ANA MARLI DE MIRANDA SOARES, matrícula nº 5.013.080-6, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/75 a 31/07/78; 02/05/80 a 31/08/81; 01/10/82 a 02/01/84; 20/11/84 a 31/12/84; 27/11/85 a 26/12/85; 02/06/86 a 25/10/93 e de 01/02/94 a 06/03/94, num total de 4.786 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 11/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.581/2003 - ANTONIO MARCOS DE SOUZA, matrícula nº 231.472-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/01/65 a 10/01/69; 30/11/70 a 31/05/71; 03/01/72 a 23/02/72; 01/03/72 a 18/08/72 e de 02/04/73 a 30/08/82, num total de 5.300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.225/2012 - ELMA MARCIA CORTES RODRIGUES, matrícula nº 293.001-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/87 a 14/03/88, num total de 376 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Jaru - Rondonia, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/85 a 12/12/85, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.930/2012 - GLAUDISTON BAPTISTA COUTO, matrícula nº 5.012.508-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/90 a 01/04/91 e de 12/08/91 a 04/03/94, num total de 1.087 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 05/03/94 a 21/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.592/2012 - HELOISA ALVES NEVES, matrícula nº 5.021.756-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/03/72 a 27/05/75; 01/01/76 a 02/08/76; 01/03/77 a 23/08/77 e de 26/09/77 a 28/02/79, num total de 2.065 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.300/2011 - HELOISA LAPA DA SILVA, matrícula nº 273.969-6, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/76 a 26/09/76; 19/12/83 a 21/01/84 e de 02/05/85 a 30/08/85, num total de 218 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/11/2008 a 30/11/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.101/2008 - FATIMA HELENA DE PAULA, matrícula nº 5.022.408-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/74 a 14/04/75; 20/10/75 a 02/02/79; 02/02/81 a 02/09/81; 07/11/83 a 04/02/84 e de 12/03/86 a 11/05/87, num total de 2.303 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006.859/2012 - JAIR DA SILVA, matrícula nº 184.743-3, Servente, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/04/72 a 01/08/76, num total de 1.436 dias de efetivo exercício prestado ao Departamento de Estradas de Rodagem - RJ, como Operador de Túnel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.187/2012 - JOSÉ AIRTON PEREIRA DIAS, matrícula nº 243.331-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 04/11/82 e de 01/04/84 a 20/05/85, num total de 664 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/97 a 02/02/98 e de 01/11/2010 a 31/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.224/2012 - LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCANTARA, matrícula nº 929.623-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/2001 a 24/05/2007, num total de 2.286 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 20/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.690/2012 - LOURDES APARECIDA CAPITA DE SOUZA, matrícula nº 1.206.795-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/91 a 31/12/91, num total de 259 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.229/2012 - MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 271.436-8, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/82 a 04/03/83 e de 01/06/84 a 25/09/84, num total de 269 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.928/2012 - MARIA CELIA DE OLIVEIRA RICART, matrícula nº 835.493-8, Medico - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/06/87 a 31/10/98, num total de 4.154 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Segurança - PMERJ - Rio de Janeiro, como Medico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.935/2012 - MAURICIO GOMES MONTEIRO, matrícula nº 916.019-3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/01/70 a 11/01/74, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.340/2012 - NELI DO CARMO NOGUEIRA, matrícula nº 188.989-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/03/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/05/80, num total de 441 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.659/2011 - SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 945.246-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2004 a 04/06/2008, num total de 1.557 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Padua - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.267/90 - DJANIRA MARIA DA CRUZ, matrícula nº 256.827-7, Merendeira, nível I. Torno sem efeito o despacho datado de 11/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, que averbou 273 dias de serviço prestado à FAPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.367/2009 - SONIA TERESA CORDEIRO, matrícula nº 831.033-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010, que averbou 2.535 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.567/2008 - MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA LAVORATO, matrícula nº 804.376-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/08/2008, publicado no D.O. de 28/08/2008, que averbou 2.220 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.028/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS, matrícula nº 277.007-1, Servente, nível III. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.603 dias referente aos períodos de 01/07/77 a 30/06/78; 01/07/78 a 25/08/81 e de 11/06/85 a 08/09/85 e não como constou no despacho de 15/04/2004, publicado no D.O. de 28/04/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.653/2005 - MARIA DO SOCORRO FEITOSA AMERICANO, matrícula nº 5.022.726-3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, num total de 3.046 dias e não como constou no despacho de 16/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.644/2009 - ELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, matrícula nº 914.557-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009, revogando-se o despacho de 02/08/2011, publicado no D.O. de 04/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.722/94 - IARACY RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO ROSA, matrícula nº 234.699-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01//600.079/98 - LEILA MARIZA DE MATTOS MELLO, matrícula nº 5.021.972-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.100.147/95 - MARLENE TEIXEIRA DE MELLO, matrícula nº 516.173-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/96, revogando-se o despacho de 13/12/2004, publicado no D.O. de 21/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.507/2008 - NORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 240.458-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009, retificando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.579/2010 - ROBERTA MOUBAYED VIOLA, matrícula nº 916.492-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011, revogando-se o despacho de 26/10/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.842/2012 - ROSA DOS SANTOS LIRA, ID Funcional nº 33679053, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.125/97 - SARA RENOVATO DA SILVA, matrícula nº 274.765-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.621/2010 - TANIA NOGUEIRA DE AQUINO SANTOS, matrícula nº 197.505-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.134/2012\r\n\r\nOnde se lê:... MÁRCIA MARTINS MARÇANO...\r\n\r\nLeia-se:... MÁRCIO MARTINS MARÇANO...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.960/2011\r\n\r\nOnde se lê:... SUZANA DOS SNATOS PIRES...\r\n\r\nLeia-se:... SUZANA DOS SANTOS PIRES...\r\n\r\nId: 1364221"
                    ],
                    "1363899": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.937/2012 - DAYANE CRISTINE PISSARRA DO NASCIMENTO. Torno sem efeito o despacho de 14/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.937/2012 - DAYANE CRISTINE PISSARRA DO NASCIMENTO. Indefiro o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1363899"
                    ],
                    "1364630": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.221/2006 - MARIA DE FATIMA RABELLO MOREIRA, ID. Funcional nº 38.559.846/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.626/2012 - SUZEIMARY SANTAREM MANSUR, ID. Funcional nº 40.755.274/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.927/2011 - DEJANIRA BRAGA, ID. Funcional nº 39.081.273/1, Servente, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1364630"
                    ],
                    "1364645": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.641/2012 - MARLI DE OLIVEIRA BARCELLOS, ID. Funcional n° 36815098/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.356/2012 - MARIA LUZIA DE FARIA NOGUEIRA PENNA, ID. Funcional n° 33865744/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.801/2012 - ANGELA MARIA DOS SANTOS, ID. Funcional n° 36546950/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.668/2012 - ANTONIO AUGUSTO TAVARES FILHO, ID. Funcional n° 34532544/1, Servente - CIEP, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.058/2012 - MARIA DO CARMO FATURINE SILVA, ID. Funcional n° 32563671/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.289/2012 - SONIA MARIA DE PERNI, ID. Funcional n° 38790548/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1364645"
                    ],
                    "1364600": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.189/2012 - KÁTIA MARIA AIRES COSTA BRIGAGÃO, ID. Funcional nº 34.851.747/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.991/2012 - RITA DE CASSIA DA SILVA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 33.787.530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.912/2011 - NOEMI LUZ FONSECA BELLOTT NASCIMENTO, ID. Funcional nº 38.876.124/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.583/2012 - NADJA MOREEUW, ID. Funcional nº 41.098.633/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.245/2010 - LUCIMAR BARBOSA DE SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 40.687.929/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.246/2011 - HELIA MARIA LEVY, ID. Funcional nº 40.306.380/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.805/2012 - VERA LUCIA AMARAL DA SILVA BEZERRA, ID. Funcional nº 40.618.021/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.937/2012 - MARIA JOSE MORAES THIEBAUT ANDRADE, ID. Funcional nº 40.228.312/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.591/2011 - EDNA SUELI PAGE DA COSTA, ID. Funcional nº 38.742.063/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.533/2012 - JULIANNE FRANCO MATTEDI, ID. Funcional nº 40.515.567/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.476/2011 - IRUAMA SILVEIRA SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 36.298.123/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.623/2012 - MARLENE DOS SANTOS BRAGA, ID. Funcional nº 39.130.231/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.796/2012 - RODRIGO ARTHUR BRASIL VIANNA, ID. Funcional nº 40.509.036/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.207/2012 - MARLICE SEIXAS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 40.576.175/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.000/2012 - MARA DONATO MARQUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 33.540.853/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.610/2012 - CLÁUDIO PEREIRA MOREIRA, ID. Funcional nº 35.890.444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.981/2012 - MARIA APARECIDA ANASTÁCIO DA SILVA, ID. Funcional nº 37.332.783/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.642/2011 - SIMONE FONSECA LOSADA BENEVIDES, ID. Funcional nº 39.022.358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.910/2012 - NICIDEIA PEREIRA DIAS, ID. Funcional nº 40.993.485/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1364600"
                    ],
                    "1364585": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.593/2012 - REGINA HELENA D'OLNE LUSTOSA FROES DA SILVA, ID. Funcional n° 40767558/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.786/2012 - MARIA CECILIA FERREIRA PIMENTEL, ID. Funcional n° 34534261/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.271/2012 - ELIANE FILGUEIRAS DE ABREU, ID. Funcional n° 40507289/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.269/2012 - NELMA FAGUNDES DA SILVA, ID. Funcional n° 41101553/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.512/2012 - ANA MARCIA BITARÃES CARVALHO, ID. Funcional n° 39554449/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.425/2012 - JANIS MARIA GIMENES NEVES, ID. Funcional n° 9623655/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.526/2012 - EDELMA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional n° 38397439/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.538/2012 - DEUSANY CORREA PINTO, ID. Funcional n° 34813454/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.451/2011 - DARLENE DE QUEIROZ FELIX ROSA, ID. Funcional n° 38235943/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.129/2012 - REGINA MARCIA DA COSTA LUCIO, ID. Funcional n° 40380947/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.598/2012 - MARIA EUGENIA DA SILVA COSTA, ID. Funcional n° 38535947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.506/2011 - ILKES MOREIRA DE MIRANDA, ID. Funcional n° 38715015/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.215/2012 - MARCIA REGINA SOUZA COSTA, ID. Funcional n° 40404676/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.430/2012 - SILVANA CANAVEZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID. Funcional n° 36669164/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.170/2012 - MARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA ALVARENGA, ID. Funcional n° 40112837/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.685/2012 - SANDRA ALVES RIBEIRO, ID. Funcional n° 40852342/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTARDE 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1364585"
                    ],
                    "1363906": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 328 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,com fundamento no Inciso IV do Art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e no Inciso II do Art. 5º e § 4º do art. 6º, da Lei Estadual nº 4.528, de 28 de março de 2005, do Rio de Janeiro, e com fundamento nas Resoluções CNE/CES nº 7, de 08 de setembro de 2011 e nº 1, de 8 de junho de 2007,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos por instituições de educação superior pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino devidamente credenciadas, por este Conselho Estadual de Educação, independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, desde que atendam ao disposto na presente Deliberação.\r\n\r\n§ 1º - Excluem-se desta Deliberação os cursos de pós-graduação denominados de aperfeiçoamento e os previstos no art. 9º da Deliberação CEE nº 298, de 18 de julho de 2006.\r\n\r\n§ 2º- Os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação, ou demais cursos superiores, e que atendam às exigências das instituições de ensino.\r\n\r\n§ 3º- Fica extinta a possibilidade de credenciamento especial de instituições não educacionais, para efeito de cursos de especialização.\r\n\r\nArt. 2º- As escolas de governo criadas e mantidas pelo Poder Público, precipuamente para a formação e o desenvolvimento de servidores públicos, poderão oferecer cursos de especialização na modalidade de pós-graduação lato sensu, nos termos desta Deliberação, desde que se submetam a processo de credenciamento educacional por este Conselho Estadual.\r\n\r\nArt. 3º- Os cursos de pós-graduação lato sensu ficam sujeitos à avaliação deste Colegiado a ser efetuada por ocasião do recredenciamento da instituição.\r\n\r\nArt. 4º- As instituições que ofereçam cursos de pós-graduação lato sensu deverão fornecer a este Conselho, informações referentes a esses cursos, sempre que solicitadas.\r\n\r\nArt. 5º - O corpo docente de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, deverá ser constituído de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de professores que possuam formação de mestre ou doutor, e o restante de professores especialistas ou de reconhecida capacidade técnico-profissional.\r\n\r\nParágrafo Único - Os títulos de mestres e de doutor, para os fins do caput deste artigo, devem ter sido obtidos em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nArt. 6º - Os cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, têm duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, nestas não computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso.\r\n\r\nArt. 7º - A instituição responsável pelo curso de pós-graduação lato sensu expedirá certificado a que farão jus os alunos que tiverem obtido aproveitamento, segundo os critérios de avaliação previamente estabelecidos, sendo obrigatório pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.\r\n\r\n§ 1º - Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas responsáveis;\r\n\r\nII - período em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;\r\n\r\nIII - título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito obtido;\r\n\r\nIV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições da presente Deliberação; e\r\n\r\nV - citação do ato legal de credenciamento da instituição.\r\n\r\n§ 2º - Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização devem ser obrigatoriamente registrados pela instituição devidamente credenciada e que efetivamente ministrou o curso.\r\n\r\nArt. 8º - Os processos de credenciamento e/ou autorização em tramitação neste Conselho, e ainda não decididos serão arquivados após a publicação desta Deliberação, ressalvado o disposto no § 1º do art. 1º, e no art. 2º.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMAGNO DE AGUIAR MARANHÃO\r\n\r\nRelator\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ZAIB\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nJOÃO PESSOA DE ALBUQUERQUE - ad hoc\r\n\r\nLEISE PINHEIRO REIS\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologada pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1363906"
                    ],
                    "1363913": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 023 DE 20 DE MARÇO DE 2012 \r\n\r\nAutorizo, em grau de recurso, provisoriamente até a emissão do laudo da vistoria final, que deverá ocorrer no prazo de 6 a 12 meses, após a data da publicacão deste Parecer, o funcionamento do Instituto Neves Araújo LTDA, mantenedora da Instituição de ensino privado de Educação básica, com nome fantasia de Instituto Neves Araújo, situado na Rua Noruega, nº 605, Jardim Santana do Pilar, Município de Duque de Caxias, para ofertar Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, a partir do ano letivo de 2012, de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.434/2010 - INSTITUTO NEVES ARAÚJO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/08/2012\r\n\r\nPARECER CEE Nº 076 DE 19 DE JUNHO DE 2012 \r\n\r\nRatifica o Parecer CEE nº 015/2012 e defere, em grau de recurso, a solicitação de autorização para o Centro Educacional Costa Melo LTDA - ME, instituição de ensino privado de Educação Básica, com o nome fantasia de Centro Educacional Costa Melo, localizada na Estrada do Magarça, nº 3.896, Rua Projetada A Lote 55, 56 e 57, Bairro de Guaratiba, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com o Curso do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, a partir do ano letivo de 2010, de acordo com a Deliberação CEE nº 231/98, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.402/2009 - CENTRO EDUCACIONAL COSTA MELO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/08/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 084 DE 26 DE JUNHO DE 2012 \r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, a Unidade Educacional Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza Ltda, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, nas Habilitações: Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Secretariado; no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática e no Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na Habilitação Técnico em Publicidade, também pelo prazo de 3 (três) anos, a serem ministrados, exclusivamente, na filial localizada na Rua Alberto Cavalcanti, nº 555, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências. \r\n\r\nProc. nº E-03/100.171/2008 - UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - FILIAL RECREIO DOS BANDEIRANTES \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1363913"
                    ],
                    "1363916": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2778 DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE CONSELHEIROS PARA PROMOVER O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão composta pelos Conselheiros Paulo Alcântara Gomes, Marcelo Gomes da Rosa e Maria Luiza Guimarães Marques, matrs. nºs 9.969.904-3, 9.993.953-0 e 9.994.717-8, respec tivamente, para, sob a presidência do primeiro, estabelecer nos termos da Deliberação CEE nº 271/2001, o processo de eleição para Presidente e Vice-Presidente deste Colegiado.\r\n\r\nArt. 2º - A eleição deverá ocorrer na Sessão Plenária do dia 11 de setembro de 2012, quando deverá ser escolhida a lista tríplice de candidatos, que será submetida pelo Sr. Secretário de Estado de Educação ao Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nId: 1363916"
                    ],
                    "1364465": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 279 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E-03/2.130/2012 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rita de Cássia Manhães da Silva, mat. nº 5.013.305-7, como Gerente de Convênio firmado entre o Município de Trajano de Moraes e a Secretaria de Estado de Educação, referente à municipalização do ensino em 2012, com o objetivo de repassar os recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 280 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E-03/1.991/2012 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rita de Cássia Manhães da Silva, mat. nº 5.013.305-7, como Gerente de Convênio firmado entre o Município de Mendes e a Secretaria de Estado de Educação, referente à municipalização do ensino em 2012, com o objetivo de repassar os recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 281 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E-03/1.703/2012 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Rita de Cássia Manhães da Silva, mat. nº 5.013.305-7, como Gerente de Convênio firmado entre o Município de Engenheiro Paulo de Frontin e a Secretaria de Estado de Educação, referente à municipalização do ensino em 2012, com o objetivo de repassar os recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1364465"
                    ],
                    "1364075": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 331\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A CRECHE ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 17/11/2008, no processo nº E-03/10.800.478/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a CRECHE ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, mantida pela CRECHE ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE Ltda-ME., CNPJ nº 28.466.407/0001-28, com sede na Rua Barão de Massambará, nº 70, Centro, Município de Vassouras, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta e quatro alunos , a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1364075"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1364627": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nPort. nº 866/2012 - NOMEIA ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34427-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contencioso de Pessoal, símbolo CC-07, código 482, a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. nº 867/2012 - DISPENSA MARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 7354-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/SERECEP/COMARKE, símbolo FG-03, código 859, a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 868/2012 - NOMEIA MARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, matr. nº 7354-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COFI, símbolo CC-09, código 825, a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nId: 1364627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364628": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3212/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, entre 01/09/2012 e 31/08/2013, para realizar pós-doutorado no King's College, em Londres, na Inglaterra, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5630/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Prof. MARCIO SOUZA GONÇALVES, matr. nº 33893-9, entre 01/08/2012 e 31/07/2013, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Gradução em Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3756/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. LUIZ PAULO SOUTO FORTES, matr. nº 34557-9, entre 01/08/2012 e 31/07/2013, para realizar pós-doutorado na Universidade de Calgary, no Canadá, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8038/2012 - AUTORIZO o afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “10th International Meeting on High-Performance Computing for Computational Science (VECPAR 2012)”, em Kobe, Japão.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6275/2012 - AUTORIZO o afastamento de ERIKA AFONSO COSTA CORTEZ, Visitante Docente Bolsista, no período de 07/07/2012 a 13/07/2012, para participação e apresentação de trabalho no evento “FEBS Workshop - Mipsummer School 2012”, a realizar-se na Cidade de Cambridge, Reino Unido.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7230/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, nos períodos de 05/07/2012 a 13/07/2012, para participar do debate científico “Ciudad Y Ambiente”, em Varsóvia, Polônia; de 14/07/2012 a 20/07/2012, para participar do “54th International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria; e de 21/07/2012 a 28/07/2012, para participar de um mini-curso em Varsóvia, Polônia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7290/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33063-9, Professor Assistente, no período de 11/07/2012 a 15/07/2012, para participar do “IX Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7398/2012 - AUTORIZO o afastamento de MÔNICA LEITE LESSA, matr. nº 33705-5, Professor Adjunto, no período de 24/06/2012 a 29/06/2012, para participar do “Congresso Internacional de Historia”, em Córdoba, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7484/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANDREA GEORGIA DE SOUZA FROSSARD, matr. nº 27542-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 07/07/2012 a 13/07/2012, para participar da Conferência Mundial de Serviço Social, em Estocolmo, Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7997/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 35966-1, Professor Adjunto, no período de 11/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “IX Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6332/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS, matr. nº 25936-6, Professor Assistente, no período de 14/05/2012 a 19/05/2012, para participar do “EURO PCR”, em Paris, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6331/2012 - AUTORIZO o afastamento de ESMERALCI FERREIRA, matr. nº 35280-7, Professor Adjunto, no período de 14/05/2012 a 19/05/2012, para participar do “EURO PCR”, em Paris, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3456/2012 - AUTORIZO o afastamento de ROSANE OROFINO COSTA, matr. nº 5024-5, Professor Associado, no período de 10/06/2012 a 16/06/2012, para participar do “18th Congress of the International Society for Human and Animal Mycology”, em Berlin, Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4479/2012 - AUTORIZO o afastamento de CLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32399-8, Professor Adjunto, no período de 17/05/2012 a 24/05/2012, para participar do “American Thoracic Society”, em San Francisco, na Califórnia, EUA.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7489/2012 - AUTORIZO o afastamento de LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0, Professor Associado, no período de 07/07/2012 a 16/07/2012, para participar da IV Conferência Internacional da “Contemporary Women´s Writing Association”, em Taiwan, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7085/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30378-4, Professor Adjunto, no período de 03/09/2012 a 02/10/2012, para participar da “Cooperação Científica da Universidade de Paris”, em Paris, França; do “Colloque International Franco-Brésilien”, em Rouen, França; e do “40th Annual 2012 IAPS Conference”, em Porto, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6975/2012 - AUTORIZO o afastamento de ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA, matr. nº 35154-4, Professor Adjunto, no período de 07/06/2012 a 13/06/2012, para participar do “72nd Scientific Sessions - American Diabetes Association (ADA)”, na Filadélfia, EUA.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4274/2010 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento parcial (liberação de 20 h/s) remunerado da Profª. MARIA FATIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33390-6, no período de 01/08/2012 a 31/07/2013, para dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-graduação em Alimentação, Nutrição e Saúde da UERJ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8549/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Associado, no período de 14/07/2012 a 23/07/2012, para participar de pesquisa na “British Library”; participar de encontros acadêmicos com pesquisadores de UCL e realizar entrevistas com pesquisadores da área, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8388/2012 - AUTORIZO o afastamento de VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31368-4, Professor Associado, no período de 01/08/2012 a 04/08/2012, para participar da “X Jornadas Andinas de Literatura Latino Americanas”, na Cidade de Cali, Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7097/2012 - AUTORIZO o afastamento de GISELE LÔBO HADJU, matr. nº 33645-3, Professor Associado, no período de 16/07/2012 a 14/08/2012, para ministrar curso e participar de Workshop, em Boca del Toro, no Panamá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7096/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 03/06/2012 a 08/06/2012, para participar da “XVII Jornadas del GHEP-ISFG”, na Cidade de San Andrés, na Colômbia.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4206/2010 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33513-3, durante o período de 01/08/2012 a 31/07/2014, para concluir o doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde, no Instituto de Nutrição da UERJ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8578/2012 - AUTORIZO o afastamento de RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matr. nº 30539-1, Professor Auxiliar, no período de 15/07/2012 a 21/07/2012, para participar da “Microsoft Research Design Expo 2012”, e contatos com instituições americanas a fim de cooperação, na Cidade de Redmond, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7152/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA INÊS SOUZA BRAVO, matr. nº 33507-5, Professor Adjunto, no período de 07/07/2012 a 21/07/2012, para participar da “2012-Joint World Conference on Social Work and Social Development: Action and Impact”, em Estocolmo, Suécia; e do “54th International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8565/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOÃO MIGUEL BELLARD FREIRE, matr. nº 34554-6, Professor Assistente, no período de 31/07/2012 a 12/08/2012, para participar da “XVII Semana Internacional de Piano Óbidos”, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8544/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL, matr. nº 35980-2, Professor Adjunto, no período de 11/07/2012 a 16/07/2012, para participar da “IX Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7353/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANGELA ALFANO CAMPOS, matr. nº 35955-4, Professor Adjunto, no período de 08/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “CBT for Children & Adolescentes Worshop”, e acompanhar atividades na Filadélfia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7450/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, Professor Associado, no período de 08/07/2012 a 20/07/2012, para participar da “12º Conferência da EASA”, em Nanterre, França; e da reunião de pesquisa no ICS/UL, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7525/2012 - AUTORIZO o afastamento de LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, matr. nº 3962-8, Professor Titular, no período de 11/07/2012 a 20/07/2012, para participar do “54th International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7706/2012 - AUTORIZO o afastamento de VIVIAN CASTILHO DA COSTA, matr. nº 35155-1, Professor Adjunto, no período de 18/07/2012 a 22/07/2012, para participar da “2012 ESRI Education GIS Conference”, em San Diego, na Califórnia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7818/2012 - AUTORIZO o afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/06/2012 a 18/06/2012, para participar do “Cardiostim 2012”, em Nice, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8107/2012 - AUTORIZO o afastamento de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36292-1, Professor Titular, no período de 01/07/2012 a 09/07/2012, para participar de “Workshop e grupo de pesquisa de Universidade Associadas à Arcelor-Mittal”, em Luxemburgo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8745/2012 - AUTORIZO o afastamento de EDNA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 7093-8, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 21/07/2012, para participar do “54th International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8806/2012 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Associado, no período de 14/07/2012 a 21/07/2012, para participar de reuniões do Comitê Internacional de Histórias da Arte e do 33º Congresso do Referido Comitê, em Nuremberg, Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8320/2012 - AUTORIZO o afastamento de WILLIAMS DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 32340-2, Professor Associado, no período de 22/07/2012 a 26/07/2012, para proferir uma Conferência sobre “El Momento Actual de La Política Externa Brasileira”, em Rosário, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8264/2012 - AUTORIZO o afastamento de GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31714-9, Professor Associado, no período de 29/07/2012 a 04/08/2012, para participar da “X Jornadas Andinas de Literatura Latino Americanas”, em Cali, Colômbia.\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8350/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matr. nº 7969-9, Professor Adjunto, no período de 01/08/2012 a 06/08/2012, para participar do “Congresso Latinoamericano de ALAMOC, Las Terapias Cognitivas en el siglo XXI”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8547/2012 - AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34483-8, Professor Adjunto, no período de 07/07/2012 a 15/07/2012, para participar do “The 12th International Congresso on Mathematical Education”, em Seul, Coréia do Sul.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7996/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 35966-1, Professor Adjunto, no período de 31/07/2012 a 08/08/2012, para participar de Estudo e desenvolvimento de pesquisa; e visita técnica à Amsterdã, Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7918/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35934-8, Professor Adjunto, no período de 31/07/2012 a 05/08/2012, para participar no “2nd ISA Fórum of Sociology”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8371/2012 - AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, Professor Associado, no período de 05/07/2012 a 08/07/2012, para participar do “Health & Medicine at King´s College London”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8118/2012 - AUTORIZO o afastamento de FELIPE MACHADO FORTES, matr. nº 35325-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar do “Congresso Internacional AMEE”, em Lyon, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7822/2012 - AUTORIZO o afastamento de ANA CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 33841-8, Professor Adjunto, no período de 20/08/2012 a 24/08/2012, para participar da “II Jornadas Internacional de Literatura Argentina Contemporânea”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7561/2012 - AUTORIZO o afastamento de CÉLIA MARTINS CORTEZ SILVA, matr. nº 5463-5, Professor Associado, no período de 08/06/2012 a 19/06/2012, para participar da “Reunião Científica - Universidade de Patras”, em Patras, Grécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7697/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, Professor Associado, no período de 26/08/2012 a 02/09/2012, para participar do “38th ADEE Annual Meeting”, em Lyon, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7696/2012 - AUTORIZO o afastamento de CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Associado, no período de 26/08/2012 a 02/09/2012, para participar do “38th ADEE Annual Meeting”, em Lyon, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7695/2012 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6617-5, Professor Titular, no período de 26/08/2012 a 02/09/2012, para participar do “38th ADEE Annual Meeting”, em Lyon, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8893/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVÊA, matr. nº 7918-6, Professor Assistente, no período de 24/07/2012 a 05/08/2012, para participar de visita técnica e criar convênios, em Bari, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8800/2012 - AUTORIZO o afastamento de AMANA ROCHA MATTOS, matr. nº 35662-6, Professor Adjunto, no período de 31/07/2012 a 05/08/2012, para participar do “Internacional Sociological Association Research Committee 34 - Sociology of Youth”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9096/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413-6, Professor Associado, no período de 27/08/2012 a 01/09/2012, para participar do “Caminos de Paz - Teoria Mimética y Construcción Social”, em San Cristobal de Las Casas e na Cidade do México, no México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9104/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCELO SANTOS GUIMARÃES, matr. nº 35258-3, Professor Adjunto, no período de 18/08/2012 a 01/09/2012, para participar de visita de colaboração científica com o Dr. David Dural, da Universidade de Gent, Bélgica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8742/2012 - AUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Associado, no período de 08/09/2012 a 21/09/2012, para participar do “Joint European Magnetic Symposia 2012”, em Parma, Itália; e do “V Thermag 2012”, em Grenogle, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7849/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32704-9, Professor Adjunto, no período de 30/06/2012 a 06/07/2012, para participar do “10th World Congress of the International Hepato-Pancreato-Biliary Association”, em Paris, França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8194/2012 - AUTORIZO o afastamento de DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33824-4, Professor Associado, no período de 01/08/2012 a 05/08/2012, para participar do “Second ISA Fórum of Sociology: Social, Justice and Democratization”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8641/2012 - AUTORIZO o afastamento de VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33726-1, Professor Associado, no período de 04/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “Congresso Internacional Interdisciplinar Cortesia: olhares e (re)invenções”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 8617/2012 - AUTORIZO o afastamento de SANDRO FONSECA DE SOUZA, Visitante Docente Bolsista, no período de 23/07/2012 a 21/08/2012, para participação no programa E-PLANET no CERN para Tomada de Dados no Experimento CMS/LHC a realizar-se na Cidade de Genebra, na Suíça.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1364628. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 9239/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da QIAGEN GMBH, no valor de R$ 38.192,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1364248. A faturar por empenho"
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                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nPort. nº 786/2012 - ANA BEATRIZ WINTER TAVARES, matr. nº 36379-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 27/08/2012”.\r\n\r\nId: 1364629. A faturar por empenho"
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DE 10.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 167/HUPE/2012\r\n\r\nOnde se Lê: ... descritas no processo HUPE nº 6909/2012...\r\n\r\nLeia-se: ... descritas no processo HUPE nº 2199/2012...\r\n\r\nId: 1363915. A faturar por empenho"
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                        "1363914": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 210/HUPE DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Organizadora do 50º Congresso Científico do HUPE, sob o tema “Avanços Tecnológicos em Educação e Saúde”\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados, presididos pelo primeiro:\r\n\r\nPresidente do Congresso - Ivan Mathias, matr. 2274-9\r\n\r\nPresidente de Honra - Marcos Fernando de Oliveira Moraes, convidado\r\n\r\nCOMISSÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nCoordenadora: Isabel Rey Madeira, matr. 33305-4\r\n\r\nAdalgisa Ieda Maiworm Bromerschenkel, matr. 31951-7\r\n\r\nAlexandre Abraão Neto, matr. 2895-1\r\n\r\nAlexandra Maria Vieira Monteiro, matr. 33189-2\r\n\r\nAlexandre José Baptista Trajano, matr. 3484-3\r\n\r\nAnna Tereza Miranda Soares de Moura, matr. 35253-6\r\n\r\nAntonia da Conceição Cylindro Machado, matr. 30213-3\r\n\r\nAntonio Felipe Sanjuliani, matr. 6923-7\r\n\r\nChristiane Lopes Albuquerque Merelles, matr. 34138-\r\n\r\nClaudia Henrique da Costa, matr. 32399-8\r\n\r\nDayse Silva de Carvalho, matr. 341229-7\r\n\r\nDenise Herdy Afonso, matr. 32860-9\r\n\r\nEdmar José Alves dos Santos, matr. 33304-7\r\n\r\nEdna Ferreira da Cunha, matr. 2258-2\r\n\r\nEgberto Gaspar de Moura, matr. 5733-1\r\n\r\nEliete Bouskela, matr. 34984-5\r\n\r\nEsmeralci Ferreira, matr. 35280-7\r\n\r\nFernando Serra Guimarães, matr. 35356-5\r\n\r\nHenrique Goldberg, matr. 3290-4\r\n\r\nJoão Luiz Schiavini, matr. 7404-7\r\n\r\nJosé Henrique Whithers Aquino, matr. 5386-8\r\n\r\nJodélia Lima Martins Henriques, matr. 5100-3\r\n\r\nJose Augusto da Silva Messias, matr. 2911-6\r\n\r\nLilian Prates Belem Behring, matr. 34197-4\r\n\r\nLuciana Guimarães Assad, matr. 34539-7\r\n\r\nMarilda Macedo dos Santos, matr. 6641-5\r\n\r\nMauricio Younes Ibrhaim, matr. 33268-4\r\n\r\nMauro Meirelles Pena, matr. 2563-5\r\n\r\nMario Fritsch Toros Neve, matr. 36334-1s\r\n\r\nPaulo Gallo de Sá, matr. 32720-5\r\n\r\nRicardo Lima de Almeida Neves, matr. 5335-5\r\n\r\nRaquel Tavares Boy da Silva, matr. 34112-3\r\n\r\nRoberto Alves Lourenço, matr. 7907-9\r\n\r\nRoberto Garcia de Feitas, matr. 4553-4\r\n\r\nSilvana Ferraro, matr. 30183-8\r\n\r\nTatiana Tavares Mattos, matr. 35122-1\r\n\r\nCOMISSÃO DE PÔSTER DE TEMA LIVRE\r\n\r\nCoordenadora: Maria Helena Faria Ornellas de Souza, matr.5021-1\r\n\r\nAdalgisa Ieda Maiworm Bromerschnkel, matr. 31951-9\r\n\r\nCarlos Benigno Moreno Garcete, matr. 2257-4\r\n\r\nCelise Regina Alves da Motta Meneses, matr. 27541-2\r\n\r\nClaudia dos Santos Cople Rodrigues, matr. 32865-8\r\n\r\nCristiane Maria Amorim Costa, matr. 33442-5\r\n\r\nCristiane Ferreira Esch, matr. 34305-3\r\n\r\nDaniela Tavares Pimenta, contrato\r\n\r\nDayse Silva de Carvalho, matr. 34129-7\r\n\r\nKleber Moreira Anderson, cedido\r\n\r\nLuis Fernando Pedrosa Fraga, matr. 27069-4\r\n\r\nMarcia Fernandes Mendes de Araújo, matr. 30854-4\r\n\r\nNatalia Machado Cunha, contrato\r\n\r\nPaula Florence Sampaio, contrato\r\n\r\nRamiro Beato Souza, matr. 35450-6\r\n\r\nRogerio Marques de Souza, matr. 31026-8\r\n\r\nRosimere de Jesus Teixeira, matr. 31154-4\r\n\r\nSamira Meletti Silva Goulart, bolsista\r\n\r\nSilvana Ferraro, matr. 30183-8\r\n\r\nTatiana Tavares Mattos, matr. 35122-1\r\n\r\nCOMISSÃO PRÊMIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCoordenador: Ronaldo Damião ,matr. 6104-4\r\n\r\nAdalgisa Ieda Maiworm Bromerscenkel, matr. 31951-9\r\n\r\nAlexandre José Baptista Trajano, matr. 3484-3\r\n\r\nCarlos Roberto Telles Ribeiro, matr. 5197-9\r\n\r\nHeloisa Viscaino Fernandes Souza Pereira, matr. 32198-4\r\n\r\nRicardo Lima de Almeida Neves, matr. 5335-5\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA\r\n\r\nA) Do 50º Congresso do HUPE\r\n\r\nCoordenadora: Marilda Macedo dos Santos, matr. 6641-5\r\n\r\nAntonia da Conceição Cylindro Machado, matr. 30213-3\r\n\r\nDenise Herdy Afonso, matr. 32860-9\r\n\r\nEdna Ferreira da Cunha, matr. 2258-2\r\n\r\nCarlos Gustavo Brandão Corrêa de Castro, matr. 34605-6\r\n\r\nIsabel Rey Madeira, matr. 33305-4\r\n\r\nJorge da Silva Motta, matr.26673-4\r\n\r\nLilian Prates Belem Behring, matr. 34197-4\r\n\r\nMaria Helena Faria Ornellas de Souza, matr. 5021-1\r\n\r\nRoberto Alves Lourenço, matr. 7907-9\r\n\r\nRonaldo Damião, matr. 6104-4\r\n\r\nSilvana de Oliveira Leite, matr. 30035-0\r\n\r\nB) Do I Congresso de Ex-Residentes do HUPE\r\n\r\nCoordenadora: Denise Herdy Afonso, matr. 32860-9\r\n\r\nArnaldo José Noronha Filho, matr. 5064-1\r\n\r\nClaudia Regina Menezes da Rocha Pôças, matr. 31428-6\r\n\r\nDaniela Tavares Pimenta,contrato\r\n\r\nElian da Silva Leal Martins, matr. 34806-0\r\n\r\nEricka Dominguez Melquiades, residente\r\n\r\nErika Mesquita, residente\r\n\r\nFlávia Lana Garcia de Oliveira, residente\r\n\r\nIsabel Rey Madeira, matr. 33305-4\r\n\r\nIvan Mathis, matr. 2274-9\r\n\r\nLiv Katyuska de Carvalho S. de Souza, matr. 34170-1\r\n\r\nLuisa Motta Corrêa, residente\r\n\r\nMarcia Cristina Brasil Santos, matr. 34283-2\r\n\r\nMariana Marques de Melo, residente\r\n\r\nMarilda Macedo dos Santos, matr. 6641-5\r\n\r\nPaula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matr. 34168-5\r\n\r\nRaquel Costa Travassos, residente\r\n\r\nSamira Melleti da Silva Goulart, bolsista\r\n\r\nCOMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS TÉCNICO ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nCoordenador: Jorge da Silva Motta, matr. 26673-4\r\n\r\nAna Joaquina Antunes, contratada\r\n\r\nCândida Mirian de Vasconcelos Santos, matr. 23903-8\r\n\r\nEdson de Oliveira Pereira, matr. 26476-2\r\n\r\nJoanathan Santos Garrido, contrato\r\n\r\nLéa Santos Leal, matr. 30090-5\r\n\r\nMaira Torres Ruiz Martins, contrato\r\n\r\nPlácido Pacoal Emilio Teixeira, matr. 26707-0\r\n\r\nVera Lucia Hernandes de Oliveira, contrato\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EVENTOS E HUMANIZAÇÃO\r\n\r\nCoordenadora: Marilda Macedo dos Santos, matr. 6641-5\r\n\r\nAlba Regina Araújo de Moraes, contrato\r\n\r\nDenise Guerchon Nunes, contrato\r\n\r\nLaerte Barcelos Heredia de Paiva, contrato\r\n\r\nLícia Cristina Barros de Carvalho Gicliucci, contrato\r\n\r\nLudmila Luz Santos, contrato\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa de Carvalho, contrato\r\n\r\nTatiane Bonfim de Araujo, contrato\r\n\r\nVanessa Moreira Passos, contrato\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E TELESSAÚDE\r\n\r\nDiretor do Departamento: Carlos Gustavo Brandão Corrêa de Castro, matr. 34605-6\r\n\r\nAndré Luis Duarte Barbosa, contrato\r\n\r\nDimitri dos Santos, contrato\r\n\r\nElenilson da Nóbrega Gomes, matr. 35736-8\r\n\r\nFernando de Almeida Valente, bolsista\r\n\r\nHumberto Augusto Moreira Cardoso, contrato\r\n\r\nIgor Maronna, contrato\r\n\r\nJorge Matheus San'tanna Caldeira Grilo, contratado\r\n\r\nRoberta Barbosa Chaves Direito, matr. 31952-5\r\n\r\nSandra Perelló Marchiori, matr. 33207-2\r\n\r\nSandro Espínola de Oliveira Freitas, contrato\r\n\r\nTayssa de Almeida Domingues, matr. 35541-2\r\n\r\nVictor Hugo Jesus de Araújo, contrato\r\n\r\nNÚCLEO TELESSAÚDE HUPE\r\n\r\nCoordenadora: Alexandra Maria Vieira Monteiro, matr. 33189-2\r\n\r\nCOMISSÃO CIENTÍFICA PEDRO ERNESTO - COCIPE\r\n\r\nPresidente: Roberto Alves Lourenço, matr. 7907-9\r\n\r\nCelso Ricardo Porto, contrato\r\n\r\nEdna Ferreira da Cunha, matr. 2258-2\r\n\r\nMichelle Borges Fischer de Carvalho, matr. 36293-9\r\n\r\nRenata Carla Teotonio Almeida, contrato\r\n\r\nColaboradora: Maria Lucia Duarte Calazans, matr. 27554-5\r\n\r\nSecretaria 50º Congresso HUPE\r\n\r\nCoordenadora: Eliane Barbosa Sampaio, contrato\r\n\r\nAssistentes:\r\n\r\nGiovanni Mourão Pinheiro, contrato\r\n\r\nJocely Santos Barbosa, contrato\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor- Geral \r\n\r\nId: 1363914. A faturar por empenho"
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                        "1364475": [
                            "I - Ato",
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                        ],
                        "1364632": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.300/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA, matrícula n.º 10.667-4, no período de 23 a 29 de setembro de 2012, para representar a Universidade no evento “Reunión Temática Cuba y Brasil en el Siglo 21, Educación, Ciencia, Tecnología, Innovación, Calidad de vida y médio Ambiente: desafios estratégicos e institucionales para los próximos 10 años”, a ser realizado em Havana, Cuba, com ônus para a UENF.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.455/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2012 R1 R1, referente à aquisição de livros para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 16.880,00 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais), à empresa LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE E SANA LTDA.\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.651/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2012, referente à aquisição de equipamento de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 64.218,61 (sessenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e sessenta e um centavos), à empresa ORION PROD. E SERV. LABOR EXPORT. IMPORT LTDA. ME.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.680/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2012, referente à aquisição de material de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 52.378,46 (cinquenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), à empresa ORION PROD. E SERV. LABOR EXPORT. IMPORT LTDA. ME.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.301/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 22 de setembro a 02 de outubro de 2012, para participar do “Third Symposium on the Ocean in a Hight - CO2 Word”, a ser realizado em Monterey, California, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.302/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO, matrícula nº 00542-1, no período de 21 a 28 de setembro de 2012, para participar do “International Conference on Heavy Metal in the Environment - ICHMET 2012”, a ser realizado em Roma, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.303/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, matrícula nº 00535-5, no período de 18 a 27 de agosto de 2012, para ministrar curso pós congresso intitulado “Estudio y Conservación de Primates em Habitats Transformados: Región Neotropical”, a ser realizado na Universidad Veracruzana, no México, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.304/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ADRIANA JARDIM DE ALMEIDA, matrícula nº 10.697-1, no período de 09 a 16 de setembro de 2012, para participar do “24th Annual Conference of the European Association for International Education (EAIE)”, a ser realizado em Dublin, Irlanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.305/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora WANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula n.º 10.650-0, no período de 09 a 15 de outubro de 2012, para participar do “5º Congresso Ibero-Americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde”, a ser realizado em Lisboa, Portugal, com ônus para a UENF.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.719/2004 - ADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO, matrícula nº 10.401-8. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 13/01/2007 e 35% a partir de 12/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.004/2005 - JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO, Professor Associado, matrícula nº 00568-6. AVERBE-SE os períodos de 17/10/1994 a 30/04/1999, 03/05/1999 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 3.245 dias de efetivo exercício, prestados a FENORTE/UENF e UENF, como Pesquisador Associado e Professor Associado.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.453/2005 - VERA LÚCIA DEPS, Professor Associado, matrícula nº 10.404-2. AVERBE-SE o período de 14/04/1988 a 01/03/1999, num total de 322 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.086/2006 - DOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.546-0. AVERBE-SE o período de 08/02/1988 a 20/11/1988, num total de 60 dias de efetivo exercício prestados ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.086/2006 - DOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, matrícula nº 10.546-0. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 27/10/2005, de 15% a partir de 26/10/2008 e 20% a partir de 26/10/2011, tornando sem efeito o despacho de 22.03.2006, publicado no D.O. de 28.03.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.674/2012 - FABIANA VILARINHO SUISSO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10.316-8. AVERBE-SE os períodos de 01/10/1991 a 30/04/1993, 02/05/1993 a 28/02/1994, 01/04/1994 a 31/08/1994 e 12/02/2001 a 12/04/2001, num total de 1.093 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Atendente e Balconista.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.698/2011 - CRISTIANE ROSA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.146-9. CONCEDO prorrogação licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/08/2012 a 30/09/2012.\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00541-3\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\n\r\n30%\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\n00738-5\r\n\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\n00742-7\r\n\r\nPATRICIA LAURINDO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\n00748-4\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\n00838-3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n\r\n40%\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\n10015-6\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n10278-0\r\n\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n30%\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n10394-5\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA GRAÇA\r\n\r\n25%\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n10452-1\r\n\r\nADOLFO HORN JUNIOR\r\n\r\n20%\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n10455-4\r\n\r\nMARCIA REGINA PERUZZI CAETANO\r\n\r\n20%\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n10457-0\r\n\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\n20%\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\n10464-6\r\n\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n\r\n20%\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n10466-1\r\n\r\nCONCEICAO CUSTÓDIO DOS SANTOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n10467-9\r\n\r\nVALDINEIA ESTEPHANELE PINTO DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nId: 1364632. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 7 (sete) dias, com validade a contar de 01/09/2012, o servidor MARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM, matrícula FAETEC nº 02237907, Professor FAETEC I 40 horas, com fundamento nos arts. 295, parágrafo único e 296 incisos I e II, Decreto nº 2479/79, face ao apurado nos procedimentos de Sindicância. Processo nº E-26/35271/2011.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora Marcia Cristina Marcionilo Lopes, matr. 823.060-9, como Co-gestora do CVT Marechal Hermes em lugar do servidor Antonio Carlos da Silva Pereira matr. 222.123-2. Processo nº E-26/36.435/2012\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Monique dos Santos Torres, matr. 226.418-2 e Diego Carvalho Velasco, matr. 226.413-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.479/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1364251. A faturar por empenho"
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            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1364578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.891/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 006/2012, à empresa CONSTRUTORA MAKETE LTDA, pelo valor de R$ 1.046.000,00 (hum milhão, quarenta e seis mil reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1364578. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1365110": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.148/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\n\r\nId: 1365110. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1365041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.518/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\n\r\nId: 1365041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1364077": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 293 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEA UEPSAM Nº 23/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.327/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores ELOISA ELENA TORRES,ID Funcional n° 42727405, NELSON MACEDO CORREIA JÚNIOR, matrícula 50068865 e OTÁVIO CABRERA DE LÉO, matrícula 50071475, como fiscais do CONTRATO SEA/UEPSAM n° 23/12, firmado com a empresa ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, cujo objeto é prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ÁGUA E ESGOTO - do Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, autorizado através do processo nº E-07/000.327/2011, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1364077"
                    ],
                    "1363181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.227/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, no montante de R$ 11.000,00 (onze mil reais) , com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1363181"
                    ],
                    "1363069": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 36 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA No 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 38a Reunião Ordinária, realizada em 25 de julho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro da compensação ambiental, decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000 e no art. 31 do Decreto Federal No 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nInserir arquivo DelibCCA.eps\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar o projeto “Torre/Mirante de vigilância e visitação turística no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba” (E-07/000.380/12), apresentado pelo Instituto Chico Mendes, no valor de R$ 577.500,00, para compor banco de projetos.\r\n\r\nArt.3º - Aprovar o encerramento do projeto “RAMSAR II” (E-07/000.353/09), com saldo de R$ 522,03.\r\n\r\nArt.4º - Aprovar o encerramento do projeto “Projeto de Requalificação da Ligação Terrestre entre Abraão e Dois Rios na Ilha Grande” (E-07/000.036/10), com saldo de R$ 1.398,16.\r\n\r\nArt.5º - Cancelar o projeto “Construção de sede, guarita e cercamento da sub-sede Vale da Revolta do PETP” (E-07/000.319/10).\r\n\r\nArt.6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1363069"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1364223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor EMANOEL NABOR DA COSTA FRANÇA, Técnico Florestal, matrícula nº 0059-6, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/508.894/2012. \r\n\r\nId: 1364223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364535": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.717/2012 - De acordo com o parecer elaborado pelo Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 07/20121 para “ADEQUAÇÃO DE PROJETO E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS, PARA AS COMUNIDADES DE ARAÇATIBA, PROVETÁ E SACO DOCÉU, EM ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA por ter ofertado o preço de R$ de R$ 14.491.557,45 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1364535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363854": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E-07/505.242/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E-07/503.766/2012.\r\n\r\nId: 1363854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364249": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136880\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHÉLIO DE JESUS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n135.293.157-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Júlio Antonio Thurler, 141\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a Notificação n° SUPRIDNOT/00004210\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.291,50\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/508.013/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00137087\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.169.304/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Moises Amélio, 17\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a Ata de Reunião n° 001/2012\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.900,36\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507.120/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPPIBEAI/00137134\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Leoni Ramos, n° 01, bl 02 - 6° andar\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.378/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPPIBEAI/00137122\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n390.312.687-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Carmo - Sumidouro, s/n° km 07\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.309/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPPIBEAI/00137121\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.262.248/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Carmo - Sumidouro, s/n° km 07\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.274,59\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.310/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPPIBEAI/00137142\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO SERAFIM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n103.367.817-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Celso Carrilho de Faria, Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.306/2012\r\n\r\nId: 1364249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/508.974/2012- JOSÉ LUIZ DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 02701126-1. O servidor completou em 07/08/2012 os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 2°, I a III da EC n° 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nId: 1364292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/508.106/2012 - FIXADOS, a partir de 15.08.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ ROBERTO SIMAS NOGUEIRA, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700982-8 \r\n\r\nId: 1364437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364464": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 09/2012, celebrado em 03/02/2012, publicado no D.O de 07.02.2012 - AUTORIZO a inclusão das dotações orçamentárias relacionadas abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Facility Central de Serviços Ltda. Processo n° E-07/500.476/2012.\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nId: 1364464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364606": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMAM Nº 031 DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 53/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 53/2012, firmado com a empresa CETREL S/A, para Operação, Manutenção e Adequação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar e Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, Químico, matrícula 2701349-9, LUCIENE STIVANIN GARCIA, Químico, matrícula 390.700-3, DIMAS EDALMO BRANDÃO, Contador, matrícula 2701129-5, AIRTON ALVES DOS SANTOS, Adjunto II, matrícula 390.275-6, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização da “Operação, Manutenção e Adequação da Rede de Monitoramento da Qualidade do AR e Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com proposta e Termo de Referência aprovados no processo nº E-07/505.772/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nId: 1364606. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1364548": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor ANTONIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, a pedido Médico Veterinário, matricula n° 887.556-9, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna. Processo n° E-02/002610/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Engenheira Agrônoma, matricula n° 877.885-4, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna. Processo n° E-02/002610/2012.\r\n\r\nId: 1364548"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1364160": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/001.839/2012 - MARIA IGNEZ DA COSTA D ESTRADA BASTOS. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidora, ZULEICA DA COSTA D ESTRADA BASTOS, ID FUNCIONAL nº 675194, por motivo de falecimento.\r\n\r\nProc. nº E-18/001.906/2012 - ORMESIA DIAS DE OLIVEIRA. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor, DAGUIBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL nº 1936375-3, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 1364160"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1364239": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA ROSANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Músico Corista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/3239-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/450549/2012.\r\n\r\nId: 1364239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.576/2012 - CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº 90.442-5. Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.575/2012 - KAREN GARCIA MESQUITA, matrícula nº 90.448-2. Autorizo.\r\n\r\nId: 1364240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364238": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nATO DE 16/07/2012 - RENE DA COSTA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 29/0397-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450470/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 26/09/2003, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 16/07/2012 - RENE DA COSTA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 29/0397-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450470/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 23/09/2011 a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1364238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450470/2012 - RENE DA COSTA, matrícula nº 29/0397-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-18/450574/2007 - MATEU PERES DUTRA, matrícula nº 29/4266-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nId: 1364237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450587/2007 - AUREO DA SILVA COLPAS, matrícula nº 29/4194-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1364293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1364162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.055/2011- Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, a servidora VÂNIA MARIA BITTENCOURT PARREIRAS, Bibliotecária II, matr. 293.698-7, faz jus ao abono de permanência a partir de 16/08/2012.\r\n\r\nId: 1364162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1363852": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 441 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO- ADOÇÃO DO SERVIDOR ADÃO DE PAULA, NOS TERMOS DO ART.14, INCISO I DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/1005/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido ao servidor público estadual, ADÃO DE PAULA, matrícula 274567-7, com fulcro no art.14, inciso I da Lei n.º 3.499, de 08 de dezembro de 2000, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 442 DE 14 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO- ADOÇÃO DO SERVIDOR PEDRO PAULO TEIXEIRA, NOS TERMOS DO ART.14 I DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-25/000693/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido ao servidor público estadual, PEDRO PAULO TEIXEIRA, matrícula 5012274-6, com fulcro no art.14, inciso I da Lei n.º 3.499, de 08 de dezembro de 2000, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1363852"
                    ],
                    "1364184": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA SANTOS DE LIMA, I.D. funcional n.º 42774020, CPF n.º 05347706732, brasileira, nascida em 28/09/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11172619-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19029515573, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04/06/2012, publicado no DOERJ n.º 104 - página 01, de 05/06/2012, tomou posse em 05/06/2012, com validade a contar de 05/06/2012.\r\n\r\nANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, I.D. funcional n.º 41832108, CPF n.º 03736060793, brasileira, nascida em 14/10/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 09893187-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12481405619, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretária, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/06/2012, publicado no DOERJ n.º 112 - página 03, de 19/06/2012, tomou posse em 19/06/2012, com validade a contar de 19/06/2012.\r\n\r\nLÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA, I.D. funcional n.º 50059238, CPF n.º 21427330182, brasileira, nascida em 04/09/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 592104, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10639923337, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretária, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/06/2012, publicado no DOERJ n.º 112 - página 03, de 19/06/2012, tomou posse em 19/06/2012, com validade a contar de 11/06/2012.\r\n\r\nANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO, I.D. funcional n.º 19590784, CPF n.º 71445927772, brasileira, nascida em 07/09/1961, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 04804085-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 17015333374, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 28/06/2012, publicado no DOERJ n.º 117 - página 06, de 29/06/2012, tomou posse em 29/06/2012, com validade a contar de 21/05/2012.\r\n\r\nFABIANA SANTOS DA SILVA, I.D. funcional n.º 05695295, CPF n.º 10717921727, brasileira, nascida em 02/10/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 12869297-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19011742780, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretária, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 29/06/2012, publicado no DOERJ n.º 118 - página 04, de 02/07/2012, tomou posse em 02/07/2012, com validade a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nBARBARA DA SILVA SIQUEIRA, I.D. funcional n.º 43978797, CPF n.º 08212332705, brasileira, nascida em 24/03/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11746109-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 19008625558, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/07/2012, publicado no DOERJ n.º 120 - página 05, de 04/07/2012, tomou posse em 04/07/2012, com validade a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES, I.D. funcional n.º 43984711, CPF n.º 07320913739, brasileiro, nascido em 20/04/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 09687876-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 18194639641, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/07/2012, publicado no DOERJ n.º 120 - página 05, de 04/07/2012, tomou posse em 04/07/2012, com validade a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DA MOTA, I.D. funcional n.º 43832385, CPF n.º 89206592068, brasileira, nascida em 30/06/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 5225408, expedida pelo SSP/SC, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12736725729, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/07/2012, publicado no DOERJ n.º 120 - página 05, de 04/07/2012, tomou posse em 04/07/2012, com validade a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nMAURO RAMOS ALMEIDA, I.D. funcional n.º 05628032, CPF n.º 35174005720, brasileiro, nascido em 22/05/1953, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 3189833-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10607625381, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/07/2012, publicado no DOERJ n.º 120 - página 05, de 04/07/2012, tomou posse em 04/07/2012, com validade a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nGRAZIELLA DO Ó ROCHA, I.D. funcional n.º 43999719, CPF n.º 05793390766, brasileira, nascida em 18/03/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11648695-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 16895524836, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 08, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\n\r\nANA PAULA MORAIS INELA, I.D. funcional n.º 42803586, CPF n.º 07893154756, brasileira, nascida em 23/07/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11631109-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12756292542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/07/2012, publicado no DOERJ n.º 123 - página 05, de 09/07/2012, tomou posse em 09/07/2012, com validade a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nANDRÉA BAPTISTA DA SILVA, I.D. funcional n.º 19172257, CPF n.º 00845104713, brasileira, nascida em 05/01/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 8521666-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12322791956, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 07, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\n\r\nANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS, I.D. funcional n.º 20008260, CPF n.º 08868212315, brasileira, nascida em 25/09/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 10552569-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12292906742, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 07, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\n\r\nEBENEZER MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA, I.D. funcional n.º 50065670, CPF n.º 27925947802, brasileiro, nascido em 15/05/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 36222741-X, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12604385246, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 08, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\n\r\nGILIANE ALMEIDA DALTRO, I.D. funcional n.º 50066404, CPF n.º 05559485527, brasileira, nascida em 11/12/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 13003932-20, expedida pelo SSP/BA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 14702697273, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 08, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\n\r\nDÉBORA SANTOS GONÇALVES DE BENTO, I.D. funcional n.º 4356016-4, CPF n.º 09891618706, brasileira, nascida em 04/07/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 20118159-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12987210541, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 08, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\n\r\nFABIANA CARNEIRO OLIVEIRA BASTOS, I.D. funcional n.º 50068210, CPF n.º 09476982721, brasileira, nascida em 15/03/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 20133803-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12945678545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/07/2012, publicado no DOERJ n.º 120 - página 06, de 04/07/2012, tomou posse em 04/07/2012, com validade a contar de 25/06/2012.\r\n\r\nALCINEI COELHO DO AMORIM, I.D. funcional n.º 50071602, CPF n.º 05248235707, brasileiro, nascido em 22/03/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 10872570-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13279033542, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/07/2012, publicado no DOERJ n.º 127 - página 08, de 13/07/2012, tomou posse em 13/07/2012, com validade a contar de 13/07/2012.\r\n\r\nENILDA MARIA DA SILVA, I.D. funcional n.º 50073494, CPF n.º 08859516706, brasileira, nascida em 15/05/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 12047089-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13263000569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/07/2012, publicado no DOERJ n.º 120 - página 05, de 04/07/2012, tomou posse em 04/07/2012, com validade a contar de 21/06/2012.\r\n\r\nDANIEL PONTES DE AGUIAR, I.D. funcional n.º 50073486, CPF n.º 11301116793, brasileiro, nascido em 27/12/1984, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 13324706-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13034752562, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/07/2012, publicado no DOERJ n.º 128 - página 03, de 16/07/2012, tomou posse em 16/07/2012, com validade a contar de 16/07/2012.\r\n\r\nNELMA RODRIGUES DE AZEREDO, I.D. funcional n.º 50073508, CPF n.º 12208782780, brasileira, nascida em 05/10/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 21732293-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13100038540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/07/2012, publicado no DOERJ n.º 128 - página 03, de 16/07/2012, tomou posse em 16/07/2012, com validade a contar de 10/07/2012.\r\n\r\nRODOLFO SILVA RIBEIRO DE SOUZA, I.D. funcional n.º 50073516, CPF n.º 22739173172, brasileiro, nascido em 10/03/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 554872, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12073730851, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/07/2012, publicado no DOERJ n.º 128 - página 03, de 16/07/2012, tomou posse em 16/07/2012, com validade a contar de 16/07/2012.\r\n\r\nCRISTIANE ARGONI BRAGA DA SILVA, I.D. funcional n.º 50073737, CPF n.º 08864903755, brasileira, nascida em 16/12/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 11754287-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 12755281547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/07/2012, publicado no DOERJ n.º 139 - página 17, de 31/07/2012, tomou posse em 31/07/2012, com validade a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nSUSANA DA ROCHA CABRAL, I.D. funcional n.º 50074040, CPF n.º 60697563715, brasileira, nascida em 10/01/1953, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 2762622-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10867102559, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/07/2012, publicado no DOERJ n.º 140 - página 04, de 01/08/2012, tomou posse em 01/08/2012, com validade a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nFABIANA ANDRADE DE OLIVEIRA, I.D. funcional n.º 44266669, CPF n.º 10610854739, brasileira, nascida em 06/12/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 20867699-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 13055628542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/07/2012, publicado no DOERJ n.º 122 - página 07, de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012, com validade a contar de 06/07/2012.\r\n\r\nId: 1364184"
                    ],
                    "1364403": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 264 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.128/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 010/2012, firmado com a Fundação Universitária José Bonifácio:\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA ASSUNÇÃO DE CARVALHO - mat. 932.015-1\r\n\r\nDANIELLE CARDOSO RABELLO - mat. 969.808-5\r\n\r\nPAULA PINTO CHRISTÓVÃO - mat. 970.610-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1364403"
                    ],
                    "1364433": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 004 DE 17 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAPROVA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM 2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em reunião Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2012, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 2525/1996, bem como pelo seu Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução nº 3/2011 do CONADE, que convocou as Conferências Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e\r\n\r\n- a Resolução nº 1/2012 do CONADE, que dispõe sobre os prazos para realização das Conferências Municipais e Estaduais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Comissão Organizadora da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência que será realizada nos dias 23/24 e 25 de agosto de 2012, conforme a seguinte composição:\r\n\r\nI- Conselheiros Governamentais \r\n\r\nKay Bartucci - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nMarcio Rodrigues - Superintendência de Política para Pessoa com Deficiência - SPPD\r\n\r\nClaudia Mello Gabriel - Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nSergio José de Castro -Superintendência de Desporto de Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ\r\n\r\nII- Conselheiros Não Governamentais \r\n\r\nMárcio de Souza - Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro- ADVERJ\r\n\r\nClimério da Silva Rangel Junior - União dos Cegos no Brasil\r\n\r\nWilson de Almeida Lobão - Associação dos Amigos dos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro-AADEF\r\n\r\nMarco Antônio Castilho Carneiro - Federação das Associações Pestalozzi/RJ- FEASPERJ\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão criada no art. 1º terá a competência de apresentar a proposta de organização para realização da III Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a ser aprovada pelo colegiado de conselheiros do CEPDE.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ainda à Comissão Organizadora, assessorada pelos demais membros do CEPDE, bem como pela SEASDH, a responsabilidade pela execução da programação da III Conferência Estadual, encaminhando ao CEPDE os resultados apresentados para que tome as providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º - Os trabalhos da Comissão Organizadora da III Conferência Estadual encerrar-se-ão com as providências estabelecidas no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 18 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2012 \r\n\r\nMARCO A. CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1364433"
                    ],
                    "1364443": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 005 DE 17 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAPROVA A ADESÃO DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO FÓRUM BRASILEIRO DE CONSELHOS ESTADUAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA .\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em Reunião Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2012, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 2525/1996, bem como pelo seu regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a criação do Fórum Brasileiro de Conselhos Estaduais das Pessoas com Deficiência - FBCE-PCD, órgão colegiado de representação dos Conselhos Estaduais dos Direitos das Pessoas com Deficiência,\r\n\r\n- a necessidade de manifesto quanto à adesão do CEPDE- Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência ao FBCE-PCD, e\r\n\r\n-a importância de participação de CEPDE neste instrumento de articulação para melhor exercício do controle social da política de integração da pessoa com deficiência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aderir oficialmente ao Fórum Brasileiro de Conselhos Estaduais das Pessoas com Deficiência FBCE-PCD.\r\n\r\nParágrafo Único- A representação do CEPDE/RJ dar-se-á através do Presidente do órgão e na impossibilidade deste, do Vice Presidente ou de outro conselheiro/a indicado pelo Presidente.\r\n\r\nArt. 2º- Em cumprimento à legislação do CEPDE/RJ, caberá a SEASDH - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, garantir os meios necessários para assegurar a participação dos representantes do CEPDE/RJ nas reuniões e eventos convocados pela diretoria do FBCE-PCD.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 18 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2012 \r\n\r\nMARCO A. CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1364443"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1364301": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, TANIA MARIA SOUZA MELO ROCHA, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170781-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300633/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300640/2012 - MARIA JOSÉ FERNANDES, matrícula 174574-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nProc. nº E-23/300649/2012 - MARIA DE LOURDES SILVA DE SANTANA, matrícula 174929-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.07.2012.\r\n\r\nId: 1364301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1363420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300073/2012 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos Servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de agosto de 2012.\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nTriênios\r\n\r\nData\r\n\r\n173878-0\r\n\r\nCosme Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n13.07.2012\r\n\r\n174304-6\r\n\r\nEleuzipio Candido Moreira Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n24.07.2012\r\n\r\n174315-2\r\n\r\nFlavio Alfredo Costa dos Santos\r\n\r\n55%\r\n\r\n23.07.2012\r\n\r\n174327-7\r\n\r\nAndrea Assunção Pena\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.07.2012\r\n\r\n174337-6\r\n\r\nMonique Rose Duprez Magalhães\r\n\r\n55%\r\n\r\n12.07.2012\r\n\r\n174340-0\r\n\r\nNilton Pani Crisóstomo\r\n\r\n55%\r\n\r\n19.07.2012\r\n\r\n174342-6\r\n\r\nRafael Coelho Boechat\r\n\r\n55%\r\n\r\n21.07.2012\r\n\r\n174355-8\r\n\r\nIpojucan Opilhar \r\n\r\n55%\r\n\r\n27.07.2012\r\n\r\n174363-2\r\n\r\nCelia Maria Martins Pessanha\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.07.2012\r\n\r\n174365-7\r\n\r\nRicardo Arlindo Siqueira Rangel\r\n\r\n55%\r\n\r\n30.07.2012\r\n\r\n174375-6\r\n\r\nLucia Helena Arbex\r\n\r\n55%\r\n\r\n28.07.2012\r\n\r\n174869-8\r\n\r\nElilda dos Santos Macedo\r\n\r\n50%\r\n\r\n27.07.2012\r\n\r\n174870-6\r\n\r\nSonia Regina V. Marques\r\n\r\n50%\r\n\r\n30.07.2012\r\n\r\n174877-1\r\n\r\nLucia Helena da Matta \r\n\r\n50%\r\n\r\n27.07.2012\r\n\r\n174886-2\r\n\r\nEsmilda Costa de Oliveira\r\n\r\n50%\r\n\r\n04.07.2012\r\n\r\n174902-7\r\n\r\nAlclair Furtado Ribas\r\n\r\n50%\r\n\r\n12.07.2012\r\n\r\n174903-5\r\n\r\nMarli Luiz Santana\r\n\r\n50%\r\n\r\n08.07.2012\r\n\r\n174909-2\r\n\r\nMaria do Livramento Sá Ferreira\r\n\r\n50%\r\n\r\n20.07.2012\r\n\r\n174913-4\r\n\r\nZildenia Gomes de Souza \r\n\r\n50%\r\n\r\n08.07.2012\r\n\r\n174914-2\r\n\r\nMaria da Paz de oliveira Lima\r\n\r\n50%\r\n\r\n23.07.2012\r\n\r\n174918-3\r\n\r\nMarcelo Boa Morte Niesi\r\n\r\n50%\r\n\r\n04.07.2012\r\n\r\n174921-7\r\n\r\nAdenidia do Nascimento\r\n\r\n50%\r\n\r\n17.07.2012\r\n\r\n174930-8\r\n\r\nTania Regina da Silva Pires\r\n\r\n50%\r\n\r\n18.07.2012\r\n\r\n174945-6\r\n\r\nAnezia Santos da Silva\r\n\r\n50%\r\n\r\n04.07.2012\r\n\r\n174956-3\r\n\r\nNorma Santos Florido \r\n\r\n50%\r\n\r\n10.07.2012\r\n\r\n175315-1\r\n\r\nJorge Reynaldo Larcher Manson\r\n\r\n45%\r\n\r\n29.07.2012\r\n\r\nId: 1363420. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1364866": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.473/2012 - Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 005/2012 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação na sua totalidade para os Lotes 01, 02, 03 e 04 à empresa GUGABELE MASSAS E SALGADOS LTDA., no valor global de R$ 6.253.632,00 (seis milhões, duzentos e cinqüenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.473/2012 - HOMOLOGO a licitação na sua totalidade para os Lotes 01, 02, 03 e 04, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 005/2012, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, acondicionamento e distribuição de Reforço Alimentar/Kit Lanches (composto de um líquido, um sólido e uma fruta), para atender 30.000 (trinta mil) beneficiados (crianças e adolescentes) atendidos pelo Programa Segundo Tempo/PST, pelo período de 14 (quatorze) meses, com entrega em 300 (trezentos) Núcleos. \r\n\r\nId: 1364866"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1364297": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Produção Gráfica de Z CARD'S n.º 004/2012.\r\n\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a KINGS MÍDIA MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO - Prestação de Serviços de Gráfica de 300.000 unidades de Z Card's. \r\n\r\nPRAZO - 03 (três) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR - Global estimado de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 21/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/00145/2011.\r\n\r\nId: 1364297"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1364337": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 20.08.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ANA CAROLINA CAVALLEIRO GONÇALVES, BIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA, BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, CAMILA PINTO BITTENCOURT, DANIEL FORTUNATO CONRADO, DHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS, ERIKA DA SILVA PESSOA, FABRICIO DUNGA RIBEIRO, HEIRIENE PIRES DE MENEZES, LIVIA DOS SANTOS SENA, LUISA MAIA VIANA, LUISA NOBREGA PASSOS, LUIZA CARVALHO DE MORAES E SILVA, RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS, RODRIGO CREVELARIO LIMA ANTUNES, THAISSA ALVES DE SOUSA, THIAGO DE ABREU LOPES BATISTA, TIAGO DOS SANTOS NUNES e LORENA COQUITO PERES. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3185 de 19.07.2012, 3196, de 09.08.2012, e 3018, de 05.09.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1364337"
                        ],
                        "1363871": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Grimar Suprimentos de Informática Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição parcelada de cartuchos de toner, referência 106R01246. \r\n\r\nPRAZO: 130 (cento e trinta) dias. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.489,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/009.880/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Art 4 Papelaria Ltda-ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição parcelada de cartuchos de toner, referência 106R00646. \r\n\r\nPRAZO: 130 (cento e trinta) dias. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.111,04 (vinte e seis mil cento e onze reais e quatro centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/009.880/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1363871"
                        ],
                        "1365051": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\n17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1. Estarão abertas, no período de 27 de agosto a 27 de setembro de 2012, as inscrições para o 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, para preenchimento de 15 (quinze) vagas.\r\n\r\n2. O Concurso será realizado nos termos do Regulamento aprovado pela Resolução PGE n° 3.204, de 21.08.2012.\r\n\r\n3. Os pedidos de inscrição serão recebidos no portal eletrônico www.pge.rj.gov.br até as 23:59h do dia 27 de setembro de 2012. Na sede da Procuradoria (Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro) o atendimento das inscrições será realizado, nos dias úteis, no período das 11 às 17 horas. O pagamento da taxa poderá ocorrer até o dia 28 de setembro de 2012, durante o expediente bancário.\r\n\r\n4. Ao requerer inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pela Comissão Organizadora;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio do boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na internet ou fornecido durante o período de inscrições, na sede da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - declarar:\r\n\r\na) ser brasileiro;\r\n\r\nb) que atende, ou atenderá até o resultado final do Concurso, as seguintes condições:\r\n\r\n1.ser bacharel em Direito, por Faculdade oficial ou reconhecida;\r\n\r\n2.ter exercido, pelo mínimo de 3 (três) anos, atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos (art. 54, “d”, do Regulamento do Concurso);\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais, de improbidade administrativa ou disciplinares que o inabilitem para o exercício do cargo;\r\n\r\nd) ser, ou não, portador de deficiência, indicando, neste caso, o tipo de deficiência, e a necessidade, se houver, de condições especiais para a realização da prova;\r\n\r\ne) estar em dia com as obrigações eleitorais e do serviço militar.\r\n\r\n5. Para ser concedida isenção de pagamento da taxa de inscrição, deverá o candidato possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência, acompanhada dos comprovantes respectivos.\r\n\r\n5.1 - Os comprovantes deverão ser entregues pessoalmente ou por procurador, ou enviados pelos Correios, com aviso de recebimento, para o Centro de Estudos Jurídicos (Comissão Organizadora do 17º Concurso, Rua do Carmo, 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20011-900).\r\n\r\n5.2 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresenta das cópias dos seguintes documentos do candidato e dos membros da família:\r\n\r\na) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subseqüente em branco;\r\n\r\nb) no caso de servidores públicos: cópia autenticada de contracheque atual;\r\n\r\nc) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\nd) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subseqüente em branco;\r\n\r\ne) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior.\r\n\r\n6. A inscrição de pessoas portadoras de deficiência (Constituição Estadual, art. 338, I), far-se-á na forma da legislação estadual pertinente e do art. 5º do Decreto nº 41.614, de 23.12.2008, ficando condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem em quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\n6.1 - A Comissão Organizadora poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica oficial do requerente, para comprovação de condições para o exercício do cargo.\r\n\r\n6.2 - Fica reservada 1 (uma) vaga para as pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n7. Ao requerer a inscrição, poderá o candidato se declarar negro ou índio, habilitando-se à reserva de vagas prevista na Lei Estadual nº 6.067, de 25.10.2011. Ficam reservadas 2 (duas) vagas para negros e índios, aplicada a regra do art. 1º, § 8º, da lei citada.\r\n\r\n8. O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo instrumento de mandato, dispensado o reconhecimento de firma.\r\n\r\n9. A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão Organizadora em erro.\r\n\r\n10. Os pedidos de inscrição serão decididos pela Comissão Organizadora e serão publicados no Diário Oficial:\r\n\r\nI - os números de inscrição e os nomes dos candidatos com inscrição deferida, admitidos à Prova Escrita Geral;\r\n\r\nII - os números de inscrição dos candidatos cujos pedidos tenham sido indeferidos.\r\n\r\n11. Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias, contados da publicação, dirigido ao Procurador-Geral do Estado, que o decidirá. A decisão do Procurador-Geral do Estado será irrecorrível.\r\n\r\n12. O Concurso será válido por 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período (Constituição Estadual, art. 77, IV).\r\n\r\nId: 1365051"
                        ],
                        "1363553": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO informa aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 04/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de encadernação de Diários Oficiais, Pareceres, Livros, Revistas de Direito da Procuradoria Geral do Estado e Teses, que a licitação foi remarcada para o dia 12/09/2012, às 14h, sendo o início para o acolhimento das propostas o dia 27/08/2012, às 15h.\r\n\r\nO novo edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou pelo e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1363553"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1364312": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/13304/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 5.936,00 (cinco mil novecentos e trinta e seis reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1364312"
                    ],
                    "1364509": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/449/2012 - Ficam concedidos, de acordo, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e Servidores constantes na relação anexa.\r\n\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n930.761-2\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n836.246-9\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nRelação de triênio dos servidores Ativos do Estado\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n957.015-1\r\n\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/04/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n957.234-8\r\n\r\nMARCY CAMPELLO BRETAS BITTAR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n265.099-2\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n181.504-2\r\n\r\nMARIA ESTELA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n264.532-2\r\n\r\nNANCY XAVIER DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n968.652-8\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n265.083-6\r\n\r\nSANDRA MARIA GARCIA SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n936.206-8\r\n\r\nSELMA SILVA BENEVENUTO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nR\r\n\r\nId: 1364509"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1365163": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio RE01-014/2011, celebrado entro o Estado do Rio de Janeiro e o Movimento Brasil Competitivo - MBC.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Exmo. Sr. Governador, Sr. Sérgio Cabral e o Movimento Brasil Competitivo - MBC, representado por seu Diretor Presidente, Erik Sasdelli Camarano.\r\n\r\nOBJETO: A inclusão de nova frente de trabalho explicitada na 2ª fase, que visa consolidar o modelo de governança em outras Secretarias e ampliar e consolidar o trabalho iniciado nas Secretarias já incluídas, na forma do Anexo que constitui parte integrante do instrumento.\r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses, a contar de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/231/2011.\r\n\r\nId: 1365163"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1365111": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA nº 07/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL TORNA PÚBLICO que em reunião realizada no dia vinte e três de agosto de dois mil e doze RESOLVEU: \r\n\r\n1) INABILITAR a licitante MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. por não haver apresentado os documentos referentes aos seguintes itens do Edital: a) 7.7.2.1-c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal; b) 7.7.2.1-d.2, referente à certidão de Dívida Ativa para fins de Licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado; e c) 7.7.2.1-e) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal; \r\n\r\n2) CONCEDER O PRAZO DE OITO DIAS ÚTEIS, com base no §3º do art. 48 da Lei de Licitações, para que a licitante MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. apresente nova documentação escoimada das causas que a inabilitaram; e 3) MARCAR PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2012, às 14 horas, na sala 2-A do Prédio Anexo do Palácio Guanabara, em princípio, a data para prosseguimento da licitação, com a análise e julgamento da nova documentação apresentada, abertura do Envelope “B” - Proposta de Preços e análise e julgamento da proposta, se for o caso, podendo esta data ser antecipada, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, caso a licitante cumpra a exigência do item 2 acima em prazo inferior ao fixado. \r\n\r\nId: 1365111"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1364635": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que a Errata nº 001/2012 do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2012, processo administrativo nº E-12/424848/2012, encontra-se à disposição nos endereços eletrônicos www.detran.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e na Av. Presidente Vargas nº 817, 15º andar, das 10 às 17h, tel: 2332-0319. \r\n\r\nId: 1364635. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363926": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 005/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), PRÓ CRIANÇA CARDÍACA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do Convênio n° 005/2011, que trata do custeio ao Projeto Obras de Engenharia e Pinturas, desenvolvido pelo PRÓ-CRIANÇA CARDÍACA, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo Aditivo, independente de transcrição. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79, Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/750/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 002/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), INSTITUTO STIMULU BRASIL - GALPÃO APLAUSO (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Prorrogar pelo período de 07 (sete) meses o prazo de vigência do Convênio n° 002/2011, que trata da Reforma do Refeitório do Galpão Aplauso, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo Aditivo, independente de transcrição. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79, Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/483/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\nId: 1363926. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364507": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012 \r\n\r\nOBJETO: Alienação do imóvel situado à Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro de Niterói - RJ, de propriedade da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, n.º 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0236/2012\r\n\r\nId: 1364507"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1362159": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTSRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.700.759/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CECILIA ALVES DE LIMA, Servente II, matrícula n° 0272215- 5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1362159"
                        ],
                        "1364527": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - PERP014/2012 Prestação de Serviços de Condutores de Veículos Automotivos.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Condutores de Veículos Automotivos\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.276/2012\r\n\r\nData da realização do Pregão: 18/09/2012 \r\n\r\nHorário: 14:30h\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PERP14/12\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1364527"
                        ],
                        "1364096": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA, Fls: 001 a 006. TERMO Nº 01. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN. OBJETO: Avenida dos Ferroviários s/nº, com área de 575,73m², no Município de Nova Friburgo/RJ. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.167/2011. \r\n\r\nId: 1364096"
                        ],
                        "1364097": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA; Fls: 140 a 142. TERMO Nº 46. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-DPGE/RJ. OBJETO: Rua Bernardo de Vasconcelos nº 1780, Realengo, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.322/2011.\r\n\r\nId: 1364097"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1364490": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/317567/2010, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 174 - Centro - Rio de Janeiro - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1364490. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1364448": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 52/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de prestação de serviços de locação mensal de 119 (cento e dezenove) Notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 199.920,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00173.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.069/2012.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 22/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 53/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos 200 (duzentos) Microcomputadores do Tipo II, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051. \r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.14. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00174.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.689/2012.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 22/08/2012.\r\n\r\nId: 1364448"
                        ],
                        "1364416": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, toma público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração relativo aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE04/219947/2011\r\n\r\n03.357608-3\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nE04/219975/2011\r\n\r\n03.345024-8\r\n\r\n------\r\n\r\nE04/669521/1993\r\n\r\n00.787602-2\r\n\r\n------\r\n\r\nE04/667096/1994\r\n\r\n830056\r\n\r\n------\r\n\r\nE04/274377/2011\r\n\r\n03.367205-6\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nE04/107893/2011\r\n\r\n03.329483-6\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\nE04/121408/2011\r\n\r\n03.372602-7\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nE04/243424/2010\r\n\r\n03.256864-4\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nId: 1364416"
                        ],
                        "1364626": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.699.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER JAPAN VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 05.027.327/0006-85\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 21/08/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.715.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 05.318.447/0023-32\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 21/08/2012\r\n\r\nId: 1364626"
                        ],
                        "1363940": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 10 (dez) dias, no horário de 10:00 às 16:00 para tomar ciência em processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083842/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Lucia Regina Polila Barbosa\r\n\r\nCPF: 012.172.147-71\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083111/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Nilo Koetz\r\n\r\nCPF: 118.789.467-22\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/082881/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Eldir Slaviero\r\n\r\nCPF: 304.321.469-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077919/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Joaquim Lopes da Cunha Fava\r\n\r\nCPF: 136.097.857-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077921/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Joaquim Lopes da Cunha Fava\r\n\r\nCPF: 136.097.857-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083169/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Carlos Fernando Loureiro de Carvalho\r\n\r\nCPF: 775.867.437-20\r\n\r\nId: 1363940"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1365063": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nInstrumento: Convênio.\r\n\r\nPartes: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de PORTO REAL/RJ.\r\n\r\nObjeto: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVigência: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nData da Assinatura: 23/08/2012.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.323/2012.\r\n\r\nId: 1365063. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1364467": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Aditivo ao CONTRATO Nº 047/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtora Cortein Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 05 de agosto de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 03/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.107/2009. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 010/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtora Zadar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 03/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.568/2011. \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 162/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 20 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 19/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.241/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Aditivo ao CONTRATO Nº 125/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Faxter Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha e prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 01 de agosto de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 30/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.433/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2012.\r\n\r\nId: 1364467"
                        ],
                        "1364553": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: DÉCIMO QUARTO Aditivo ao CONTRATO Nº 023/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Zadar/Enge Prat/Arkhe.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 304 (trezentos e quatro) dias a contar de 28/06/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 28/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/001.035/2007). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1364553"
                        ],
                        "1364439": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2012/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.172/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede de Seropédica - Itaguaí - Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.763.669,64\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 03/09/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14:30 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1364439"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1364552": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 064/2009, assinado em 23.08.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo as 1ª e 2ª periodicidades anual no valor de R$ 544.129,59. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.522/2012. \r\n\r\nId: 1364552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364529": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 094/2010, assinado em 20.08.2012. PARTES: DER-RJ e Empresa JR0 PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.592/2012.\r\n\r\nId: 1364529. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364434": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo IV de Rerratificação ao Contrato nº 062/2010, assinado em 21.08.2012. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.685/2012. \r\n\r\nId: 1364434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364651": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 071/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIGITROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MEDIDORES DE VAZÃO ELETROMAGNÉTICOS DE 800MM E 1000MM” - Itens 01 e 02. (Pregão Eletrônico nº 027/2012).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.427,27.\r\n\r\nASSINATURA: 17/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.058/2010.\r\n\r\nId: 1364651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364652": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 072/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE LUBRIFICANTES” - Itens 01, 03, 05, 06, 08 ao 12, 14, 15, 17 ao 19. (Pregão Eletrônico nº 037/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.841,16.\r\n\r\nASSINATURA: 17/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.840/2011.\r\n\r\nId: 1364652. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364654": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 069/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA UTILIZAÇÃO PELA DI E DG” (DL nº 032/2012 - DF -).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 228.814,93.\r\n\r\nASSINATURA: 16/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.437/2012.\r\n\r\nId: 1364654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364655": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 073/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE LUBRIFICANTES” - Itens 02, 04, 07, 13 e 16. (Pregão Eletrônico nº 037/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.145,52.\r\n\r\nASSINATURA: 17/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.840/2011.\r\n\r\nId: 1364655. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364656": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 074/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELEVO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO - GCT-DT” (TP nº 105/2012).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 442.085,00.\r\n\r\nASSINATURA: 17/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.397/2011.\r\n\r\nId: 1364656. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364657": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 070/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VINNARE AV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE AREIA GROSSA LAVADA PARA CONCRETO” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 049/2012).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.705,00.\r\n\r\nASSINATURA: 16/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.318/2012.\r\n\r\nId: 1364657. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364653": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação do Contrato” (PE nº 090/2008).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 732.186,40.\r\n\r\nASSINATURA: 02/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/104.627/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1364653. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1364137": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 066/2012 R1, processo n.º E-09/00211/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 16 de agosto de 2012, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de LUMINOL, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa EQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1364137"
                        ],
                        "1364139": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 086/2012, processo n.º E-09/00430/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 22 de agosto de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em Pulverizador Criogênico do IPPGF/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 31.567,20 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), restou deserto\r\n\r\nId: 1364139"
                        ],
                        "1364138": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 066/2012 R1, processo n.º E-09/00211/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 16 de agosto de 2012, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de LUMINOL, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 22.08.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa EQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1364138"
                        ],
                        "1364140": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2012 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/00430/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:30 horas do dia 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 12 de setembro de 2012, às 13:31 horas. \r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças, em Pulverizador Criogênico do IPPGF/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 31.567,20 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1364140"
                        ],
                        "1364141": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 063/2012, processo n.º E-09/151/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de julho de 2012, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição e instalação com Start Up, de NO BREAK - UPS para o Complexo CIDADE DA POLÍCIA, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.016.140,00 (um milhão, dezesseis mil cento e quarenta reais). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas ADJUDICOU o feito à empresa ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1364141"
                        ],
                        "1364142": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 063/2012, processo n.º E E-09/151/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de julho de 2012, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição e instalação com Start Up, de NO BREAK - UPS para o Complexo CIDADE DA POLÍCIA, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.016.140,00 (um milhão, dezesseis mil cento e quarenta reais). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 22.08.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1364142"
                        ],
                        "1364638": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2012 R1 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/163/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 15:30h do dia 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 06 de setembro de 2012, às 15:31h. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de sais para o IMLAP/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 17.661,40 (dezessete mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1364638"
                        ],
                        "1364637": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico nº 070/2012, processo nº E-09/163/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 21 de agosto de 2012, às 13:30h, cujo objeto era a aquisição de sais para o IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 17.661,40 (dezessete mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1364637"
                        ],
                        "1364111": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 6ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2008, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.925.066-3\r\n\r\nSergio L. C. Vieira\r\n\r\n02.09.24\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.09.24\r\n\r\n0.930.650-7\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\n02.04.11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.04.11\r\n\r\n0.930.903-0\r\n\r\nAndre Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV /DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15h.\r\n\r\nId: 1364111"
                        ],
                        "1364533": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PILOTO POLICIAL/2012\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna públicas as médias obtidas pelos candidatos na Avaliação final de Aprendizagem Curso de Formação Profissional do concurso em epígrafe. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nBRUNO ACHE ASSUMPCAO\r\n\r\n78,417\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\n86,417\r\n\r\nFAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS\r\n\r\n94,417\r\n\r\nFELIPE GONCALVES VOLCOV\r\n\r\n93,917\r\n\r\nFELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n83,333\r\n\r\nGABRIEL MARCHON PASSOS\r\n\r\n81,417\r\n\r\nMARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n86,583\r\n\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO\r\n\r\n88,500\r\n\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n\r\n94,083\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO M. MONTENEGRO\r\n\r\n85,833\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\n89,667\r\n\r\nRODRIGO DE SA SARAGO\r\n\r\n79,000\r\n\r\nTHYERRI BENACCHIO LOUREIRO\r\n\r\n83,250\r\n\r\nId: 1364533"
                        ],
                        "1364206": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 018/2012 de 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades da DAS, adquiridos no Pregão nº 027/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.735,20 (um mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1364206"
                        ],
                        "1364587": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 013/2012 de 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.733,00 (cinco mil setecentos e trinta e três reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1364587"
                        ],
                        "1364273": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de locação de imóvel nº 50/2010. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 8º BPM. PRAZO: 01/08/2012 a 31/08/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 2.398,49 (dois mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000113/02508/2010.\r\n\r\nId: 1364273"
                        ],
                        "1364425": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICAS AS RETIFICAÇÕES DAS DATAS DOS CRONOGRAMAS DOS EXAMES NA PESQUISA SOCIAL E DOCUMENTAL.\r\n\r\n12ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nRESULTADO DA PESQUISA SOCIAL: 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRESULTADO DA PESQUISA SOCIAL: 01 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n13ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nRESULTADO DA PESQUISA SOCIAL: 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRESULTADO DA PESQUISA SOCIAL: 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n14ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nRESULTADO DA PESQUISA SOCIAL: 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRESULTADO DA PESQUISA SOCIAL: 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n15ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nRESULTADO DA PESQUISA SOCIAL: 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRESULTADO DA PESQUISA SOCIAL: 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nId: 1364425"
                        ],
                        "1364426": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICOS OS RESULTADOS DOS EXAMES FÍSICOS.\r\n\r\nRESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO EXAME FÍSICO:\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\nEXAME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n13ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nMAURO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n11.930\r\n\r\n1.083\r\n\r\nANTROPOMETRICO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nOBS: O CANDIDATO ACIMA MENCIONADO DEVERÁ COMPARECER NO DIA 27/08/12 PARA REALIZAR O EXAME FÍSICO, às 07:30h.\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\nEXAME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n13ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nERICK SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n12.231\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO FELIPE\r\n\r\n12.221\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nOBS: OS CANDIDATOS ACIMA RELACIONADOS DEVERÃO COMPARECER NO DIA 28/07/12 PARA REALIZAR O EXAME FÍSICO, às 07:30h (TESTE DE CORRIDA).\r\n\r\nId: 1364426"
                        ],
                        "1364427": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS REQUERIMENTOS DOS EXAMES ANTROPOMÉTRICO E FÍSICO.\r\n\r\nRESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DOS EXAMES ANTROPOMÉTRICO E FÍSICO\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\nEXAME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n2.270\r\n\r\n1.451\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n11ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n1.923\r\n\r\n1.521\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1.985\r\n\r\n1.457\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1.485\r\n\r\n1.499\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2.380\r\n\r\n1.463\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n2.387\r\n\r\n1.465\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n14ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n2.421\r\n\r\n1.475\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2.434\r\n\r\n1.518\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2.451\r\n\r\n1.494\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2.489\r\n\r\n1.476\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2.600\r\n\r\n1.515\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n2.633\r\n\r\n1.523\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n8ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n7.739\r\n\r\n1.452\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n11.283\r\n\r\n1442\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n11.315\r\n\r\n1.439\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n13ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n11.785\r\n\r\n1.458\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n11.915\r\n\r\n1.498\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.003\r\n\r\n1.453\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.114\r\n\r\n1.472\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.657\r\n\r\n1.503\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.659\r\n\r\n1.446\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.692\r\n\r\n1.443\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.712\r\n\r\n1.444\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.734\r\n\r\n1.449\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n13.015\r\n\r\n1.461\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n14ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n13.059\r\n\r\n1.466\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n13.060\r\n\r\n1.468\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n13.080\r\n\r\n1.464\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n13.082\r\n\r\n1.467\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.997\r\n\r\n1.481\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n13.053\r\n\r\n1.480\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n13.114\r\n\r\n1.483\r\n\r\nANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n10ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n9.970\r\n\r\n1.437\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n13ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n12.279\r\n\r\n1.491\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n11.547\r\n\r\n1.487\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n14ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\n12.439\r\n\r\n1.514\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.442\r\n\r\n1.496\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.475\r\n\r\n1.488\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.563\r\n\r\n1.486\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.623\r\n\r\n1.501\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.674\r\n\r\n1.512\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.702\r\n\r\n1.508\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.761\r\n\r\n1.510\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.806\r\n\r\n1.522\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n12.828\r\n\r\n1.517\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nREMATRICULA\r\n\r\n4.802\r\n\r\n1.493\r\n\r\nFÍSICO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1364427"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1363860": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.497/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Vitória em Cristo.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio de Cooperação Técnica o trabalho em conjunto entre os partícipes, visando à realização de casamentos coletivos, no âmbito do Sistema Penitenciário.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2012.\r\n\r\nId: 1363860"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1364491": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ESCOVA CIRÚRGICA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.355/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/09/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1364491"
                        ],
                        "1364492": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PRÉ-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA SES, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.091/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/09/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1364492"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1364466": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 22/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MENDES. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/1.991/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 23/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Trajano de Moraes. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/2.130/2012.\r\n\r\nId: 1364466"
                        ],
                        "1364506": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual SEEDUC n° 005/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ITAGUAÍ/RJ. OBJETO: Recebimento do Imóvel da seguinte unidade escolar: Escola Estadual Professora Maria Isabel do Couto Brandão, endereço: Rua Alencastro Guimarães, n° 172 - Bairro Coroa Grande - Itaguaí. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/10.900.614/2008.\r\n\r\nId: 1364506"
                        ],
                        "1364567": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 25/2012. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RESENDE. OBJETO: Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências dos imóveis, CIEP BRIZOLÃO 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme, situado no Sítio Bom Destino - Cidade Alegria - Resende/RJ e E.E. Governador Roberto Silveira, situada na Av. Nª. Sª. de Fátima, s/nº - Paraíso - Resende/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipais e Estaduais de ensino. PRAZO: 10 (dez) anos contados da data da assinatura deste termo. FUNDAMENTO: A presente Cessão de Uso rege-se pelo disposto nos arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/77 bem como pelas demais normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/4.004/2010. \r\n\r\nId: 1364567"
                        ],
                        "1365141": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 34/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.08.2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o CONSÓRCIO RIOTEC II e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR: R$ 40.567.310,00. \r\n\r\nOBJETO: locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores tipo I e II), sendo 10.856 (dez mil, oitocentos e cinquenta e seis) microcomputadores do Tipo I e 1.600 (mil e seiscentos) microcomputadores do Tipo II, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para atender as Unidades Administrativas e toda Rede de Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, conforme as Especificações Técnicas descritas no Edital e seus anexos. \r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1236203032179. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 22. \r\n\r\nEMPENHOS Nºs 2012NE19992, 2012NE19993, 2012NE19994, 2012NE19995 e 2012NE19996. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.062/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1365141"
                        ],
                        "1364495": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC n° 24/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO FIDÉLIS. OBJETO: Cessão de Uso a título gratuito das dependências do imóvel, onde funciona o Colégio Estadual Barão de Macaúbas, Localizado na Av. Governador Roberto Silveira, n° 237 - Bairro Barão de Macaúbas - São Fidélis/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de Ensino. PRAZO: Até 31/12/2012, contados a partir de sua assinatura deste termo. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio Estadual e pela Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/13.652/2011.\r\n\r\nId: 1364495"
                        ],
                        "1364493": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 24/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de DUQUE DE CAXIAS. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. PROC. N° E-03/2.855/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 25/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro. OBJETO: Disseminação (distribuição) da cartilha denominada: “Turma da Mônica e o Ministério Público-Fiscal da Lei”, com o fim de promover e divulgar as atribuições institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROC. N° E-03/5.138/2012.\r\n\r\nId: 1364493"
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                        "1364324": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca os ex-contratados SEEDUC, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Rua Prof. Pereira Reis nº 119 / térreo, Santo Cristo/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos débitos referentes à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFuncionários Contratados\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n5.526.065-7\r\n\r\nFABRÍCIO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n2011\r\n\r\n4.904.147-8\r\n\r\nÁLVARO MONTES PENHA\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n2011\r\n\r\n5.526.050-9\r\n\r\nALESSANDRA F. DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nId: 1364324"
                        ],
                        "1364577": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alice de Oliveira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NEPHTALINA CARVALHO AVILA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NEPHTALINA CARVALHO AVILA, Regional Centro Sul, Município de Rio das Flôres, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Inocêncio\r\n\r\n02-Giovana Carla da Silva Dias\r\n\r\n03-Janete Carneiro da Silva\r\n\r\n04-Lílian da Costa Silva\r\n\r\n05-Mateus de Oliveira Lopes\r\n\r\n06-Raquel Teodoro Machado\r\n\r\n07-Vanessa Luísa Patrício Sant' Anna Rosa\r\n\r\n08-Wesley dos Santos Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NEPHTALINA CARVALHO AVILA, Regional Centro Sul, Município de Rio das Flôres, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edmara de Assis Carneiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - AN0: 1997\r\n\r\n01-Cristiano Medeiros Martins\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Eliane Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Neander Magalhães dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Wagner Martins Rubem\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Cristiane Silva dos Santos Lopes\r\n\r\n02-Simara de Lima Barreto\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jefferson Dias do Nascimento\r\n\r\n02-Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Denis de Jesus\r\n\r\n02-Francisco Ivan Carvalho Sobrinho\r\n\r\n03-Georgia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Neide da Rocha Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 1301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Igor Magalhães Almeida\r\n\r\n02-Juliana Chagas Oliveira\r\n\r\n03-Monique Marcheni de Andrade\r\n\r\nTURMA: 1301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex de Oliveira Joaquim\r\n\r\nTURMA: 1302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano de Oliveira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sérgio Florencio Cancela da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wilson Sales dos Santos Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gracielle Castro Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafaela Corrêa Raposo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Henrique Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Lúcia Gomes Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rozineia Lisboa dos Santos\r\n\r\n02-Maria Geralda Braga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Saulo Pereira Fernandes\r\n\r\n02-Carla da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edilaine Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia Marques da Silva\r\n\r\n02-Cristiane de Jesus Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelo Jorge Barcelos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson Figueiredo de Santana\r\n\r\n02-Robert Lindemberg de Almeida Cavalcante\r\n\r\n03-Gustavo Rosa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suelen Cristina Paulino da Silva\r\n\r\n02-Marcus Maria da Conceição\r\n\r\n03-Antonio Carlos da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Audeniza Ferreira Felgueiras\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HALFELD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Moreira Lopes\r\n\r\n02-Altair Ricardo Amancio\r\n\r\n03-Andrea de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n04-Cíntia Bastos de Faria\r\n\r\n05-Daniel Rosendo Pinho\r\n\r\n06-Jessica de França Paulo Costa\r\n\r\n07-Jordson Borges de Oliveira\r\n\r\n08-Maicon Lopes de Oliveira\r\n\r\n09-Marta Mary da Silva\r\n\r\n10-Mirtis Nubia Batista da Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir Lucas Rodrigues\r\n\r\n02-Arlindo Lisboa Afonso Junior\r\n\r\n03-Ciro Edival Lemos de Oliveira Cabral\r\n\r\n04-Gerson de Andrade Vieira\r\n\r\n05-Ivo dos Santos Junior\r\n\r\n06-Jhonathan de Carvalho Tostes\r\n\r\n07-João Evangelista da Silva Junior\r\n\r\n08-Lígia Paes de Souza\r\n\r\n09-Maicon Eduardo dos Santos\r\n\r\n10-Marcia dos Santos Silva\r\n\r\n11-Maria Tereza de Oliveira Vargas\r\n\r\n12-Monica da Conceição Silva\r\n\r\n13-Sarah da Silva Gravatá\r\n\r\n14-Tiago Angelo da Silva\r\n\r\n15-Tiago Martinez Touceda de Lemos\r\n\r\n16-Ubirajara Antonio Lopes\r\n\r\n17-Victor Daniel Vasconcelos de Azevedo\r\n\r\n18-Wesley da Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Carlos Braga Gomes\r\n\r\n02-Elaine Paula Barbosa Pires Gomes\r\n\r\n03-Ely Rubens Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Jefferson Fernandes Carneiro\r\n\r\n05-Kim Felipe dos Santos\r\n\r\n06-Leonardo Antônio da Silva\r\n\r\n07-Thiago Lacerda Fernandes de Souza\r\n\r\n08-Vanessa da Silva Luiz\r\n\r\n09-Victor de Mello Carlos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Jesus Mendes\r\n\r\n02-Andreza Valeriano Soares da Silva\r\n\r\n03-Antonio Marcos Rocha\r\n\r\n04-Bruno Marcos Costa\r\n\r\n05-Cicera Simão Assis\r\n\r\n06-Emanuelle Ferreira Rodrigues\r\n\r\n07-Felipe Teixeira Genovez\r\n\r\n08-Henrique Lopes de Souza\r\n\r\n09-Hozana Canuto da Silva Santos\r\n\r\n10-Iraci Batista da Costa\r\n\r\n11-João Luiz Montini\r\n\r\n12-Julio Cesar Dias de Oliveira\r\n\r\n13-Kenia Martins Rodrigues Ferreira\r\n\r\n14-Lindemberg José Martins\r\n\r\n15-Luís Henrique Silveira de Aguiar\r\n\r\n16-Luís Antonio Abrahão\r\n\r\n17-Renan Andrade Mendonça\r\n\r\n18-Rosana Maria de Souza Cavalheiro Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Almeida Santos\r\n\r\n02-Carina Maria dos Santos\r\n\r\n03-Diogo Manoel da Silva Rocha\r\n\r\n04-Elaine Leide da Silva Cavalcante\r\n\r\n05-Francisco Carlos Gomes\r\n\r\n06-Gleison Medeiros da Silva\r\n\r\n07-Jaqueline Paes Leme Pitanga de Araujo\r\n\r\n08-Jeferson Abel Silva\r\n\r\n09-Jhonny Silva Vieira\r\n\r\n10-Rafael da Silva Nascimento\r\n\r\n11-Rodolpho Rosa Rosena\r\n\r\n12-Sandro da Conceição Ferreira\r\n\r\n13-Silvania Maria Gomes Barros da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Santiago de Souza\r\n\r\n02-Camila Barreto da Fonte\r\n\r\n03-Cleide da Silva\r\n\r\n04-Denilson Faria Gaby\r\n\r\n05-Fernanda Cunha Vianna\r\n\r\n06-Italo Fernandes Teixeira\r\n\r\n07-Jonas Severo Mauricio\r\n\r\n08-Josielma Ribeiro Mariano da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Alves Jardim\r\n\r\n10-Listter Teixeira\r\n\r\n11-Lusiete de Freitas Gaby\r\n\r\n12-Luciana Machado da Silva\r\n\r\n13-Luciara Paula da Silva \r\n\r\n14-Maicon Guimarães de Almeida Gouvêa\r\n\r\n15-Marcio de Souza Barbosa\r\n\r\n16-Paulo Junio de Souza Faria\r\n\r\n17-Thiago Alves Silva\r\n\r\n18-Welliton Martins de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Fernandes Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Adriane Soares Pessôa\r\n\r\n03-Daniella Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Edimar Alves Mafra\r\n\r\n05-Franciele Maximiano dos Santos\r\n\r\n06-Iasmim da Silva Ferreira \r\n\r\n07-Marlon da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Martha Santos da Conceição\r\n\r\n09-Tainara Rosa de Souza Ribeiro\r\n\r\n10-Victor Teixeira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Almeida da Costa\r\n\r\n02-Antonio José Bahiense Rezende Bittencourt Pereira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Junio Silva Soares\r\n\r\n04-Erico Veríssimo Miranda Goularte\r\n\r\n05-Flávio Augusto Epifânio Martins\r\n\r\n06-Francisco da Silva Aguiar\r\n\r\n07-Lucas da Silva Aguiar\r\n\r\n08-Luiz Octávio Rodrigues Conceição\r\n\r\n09-Marcia Ribeiro Lima\r\n\r\n10-Maria Nazareth Barros Simas\r\n\r\n11-Mariana Araujo Gomes Furtado\r\n\r\n12-Patrick Nascimento Azerêdo\r\n\r\n13-Rosimere Bernardo Sousa \r\n\r\n14-Verônica da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Vivian Souza Tavares\r\n\r\n16-Zeilda Cabral Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laura Beatriz Castro Vicente\r\n\r\n02-Marcos Wilian Vieira Conceição\r\n\r\n03-Pâmela Messias Bezerra\r\n\r\n04-Rayelly Lopes Dutra\r\n\r\n05-Roberta Ribeiro Matias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Barreto Frederico de Mattos\r\n\r\n02-Ariadne Mello Alves do Amaral Gonçalves\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Maia de Azerêdo\r\n\r\n04-Daniella Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Dayene Silva da Conceição\r\n\r\n06-Dilma Mota Silva\r\n\r\n07-Dyana Pessôa Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08-Elaine Roza\r\n\r\n09-Fábio dos Santos Barros\r\n\r\n10-Gleici Silva Martins\r\n\r\n11-Hosana Keli Lima da Silva\r\n\r\n12-Isadora Cunha dos Santos\r\n\r\n13-Iury Paranhos Soares Oliveira\r\n\r\n14-Jocineia Freitas Rangel\r\n\r\n15-Joyce Fernanda Fortunato da Silva\r\n\r\n16-Laís Costa de Souza\r\n\r\n17-Marineide Soares Silva\r\n\r\n18-Rafaela da Silva Gonçalves\r\n\r\n19-Rodrigo Guimarães Carvalho\r\n\r\n20-Sophia Augusta de Abreu Sampaio Gomes\r\n\r\n21-Vanessa Sodorio Santana\r\n\r\n22-Wallace Viana Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maicon da Silva Quintino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Freitas\r\n\r\n02-Aline Francisco da Silva\r\n\r\n03-Amanda Rodrigues Martins\r\n\r\n04-Carina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n05-Cristiano Oliveira dos Nascimento\r\n\r\n06-David Brito Honorato\r\n\r\n07-Elvis da Motta dos Santos\r\n\r\n08-Evelyn de Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Ian Carlos Magalhães de Souza\r\n\r\n10-Jaqueline de Oliveira Mendonça\r\n\r\n11-Jéssika Gonçalves dos Santos\r\n\r\n12-Joyce Lima Sodré\r\n\r\n13-Juliana Oliveira Martins de Mendonça\r\n\r\n14-Juliana Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n15-Letícia Torres Barroso\r\n\r\n16-Luana Clara Mattos Santana\r\n\r\n17-Michelly Carra Vidal de Paula\r\n\r\n18-Michelly Sodré de Oliveira\r\n\r\n19-Monique da Cunha Magalhães\r\n\r\n20-Renata Carvalho Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Tayana Jaqueline da Conceição de Oliveira\r\n\r\n22-Vitor Hugo da Silva Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Luiz Pereira\r\n\r\n02-Anny Caroline da Silva Souza\r\n\r\n03-Davi Pierre de Almeida\r\n\r\n04-Diego Corrêa Rodrigues\r\n\r\n05-Francisca Joisiane de Souza Luz\r\n\r\n06-Ingrid de Oliveira Fernandez\r\n\r\n07-Juliana Garcia Soares\r\n\r\n08-Marcelo Abreu Carvalho\r\n\r\n09-Robson Duarte de Carvalho\r\n\r\n10-William Macedo Rosa\r\n\r\n11-Fernanda Martins Marques\r\n\r\n12-Monique Carvalho do vale\r\n\r\n13-Talita Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelo Morais da Silva\r\n\r\n02-Angelo Ricardo da Silva\r\n\r\n03-Bruno Alves da Silva\r\n\r\n04-Catiane Santos Santana\r\n\r\n05-Claudio Monteiro\r\n\r\n06-Daniele de Abreu Aragão\r\n\r\n07-Iasmim Gomes de Oliveira \r\n\r\n08-Jaqueline da Cruz de Sá\r\n\r\n09-Juliana de França Galvão\r\n\r\n10-Maria de Lourdes Aguiar\r\n\r\n11-Patricia dos Santos Dias\r\n\r\n12-Renata Gomes de Macedo\r\n\r\n13-Rodolfo Esteves da Silva\r\n\r\n14-Rodrigo Costa Pacheco\r\n\r\n15-Roziane da Silva Freixo\r\n\r\n16-Tamara Rodrigues dos Santos Lima\r\n\r\n17-Taynara Herculano Santiago\r\n\r\n18-Vivyane dos Santos Brito\r\n\r\n19-Yolanda Taynnã Alves Vale de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2001\r\n\r\n01-André Silva Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviany Abreu Assunpção\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ewerton Felipe Ribamar Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suelaine Vicente Sunquim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Kelly de Souza Mendonça\r\n\r\n02-Arthur da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle Torres Ferreira\r\n\r\n02-Karina Joice Fernandes Gomes\r\n\r\n03-Lucas Souza Paz Pereira\r\n\r\n04-Estefany de Lima Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisangela Almeida dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Reinaldo Moura da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Martins da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Domingas Verônica Ribeiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Nascimento Santos\r\n\r\n02-Aline Rangel da Conceição\r\n\r\n03-Dionéa dos Santos de Souza\r\n\r\n04-Fabiana Aparecida Lessa de Assis\r\n\r\n05-Filipe Pacheco da Silva Leite\r\n\r\n06-Júlia de Souza Nascimento\r\n\r\n07-Maura Jacintha da Silva Souza\r\n\r\n08-Paulo Cesar Alves Martins\r\n\r\n09-Raphael Breno de Oliveira Araújo\r\n\r\n10-Regina da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Renato Ferreira Leal\r\n\r\n12-Simone Elias da Silva Medeiros\r\n\r\n13-Simone Nicolau da Silva\r\n\r\n14-Valdeir de Sousa\r\n\r\n15-Wellington Feliciano da Silva\r\n\r\n16-William Rosa da Silva\r\n\r\n17-Mariany Murta dos Santos\r\n\r\n18-Jéssica de Souza Assis\r\n\r\n19-Jane Silva Conceição Teixeira\r\n\r\n20-Tatiane Estupinhã\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre José de Castro Borges\r\n\r\n02-Breno Andrade Ribeiro\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Freitas Sobrinho\r\n\r\n04-Débora da Costa Carvalho\r\n\r\n05-Diego Siqueira da Silva\r\n\r\n06-Eduardo do Nascimento Araujo\r\n\r\n07-Emerson Gil Pereira\r\n\r\n08-Gabriel Ramos de Souza\r\n\r\n09-George Michael Pinto da Silva\r\n\r\n10-Glauco de Sousa Nascimento\r\n\r\n11-Guilherme Silva de Carvalho\r\n\r\n12-Igor Fernandes Leal\r\n\r\n13-Jean Felipe Dias Bastos\r\n\r\n14-João Marcelo Hipólito Ferreira Reis\r\n\r\n15-Kely Sabrina Vargas\r\n\r\n16-Leonardo Batista Reis\r\n\r\n17-Marcos Augusto Moraes Vieira\r\n\r\n18-Marcos José Crispim da Silva\r\n\r\n19-Mayara Moreira da Costa\r\n\r\n20-Maysson Vinícius Sena dos Santos\r\n\r\n21-Pâmela Rodrigues Maia\r\n\r\n22-Prisciane de Oliveira Godinho\r\n\r\n23-Rafael de Oliveira Lobo\r\n\r\n24-Roberta Joanne da Silva de Jesus\r\n\r\n25-Roberto Ribeiro de Mendonça Júnior\r\n\r\n26-Robson da Silva Araujo\r\n\r\n27-Rodrigo Menezes Moraes\r\n\r\n28-Tulasi Vana do Amaral Rodrigues\r\n\r\n29-Virginia de Almeida Rodrigues\r\n\r\n30-Yago Gomes Mendonça\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLELIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clayton Roger Soares de Araujo\r\n\r\n02-Daniele de Oliveira Marques\r\n\r\n03-Ezequiel Padre Torres\r\n\r\n04-Gabriel Lima Quimer\r\n\r\n05-Guilherme da Silva Freitas\r\n\r\n06-Iggor Francisco Lima\r\n\r\n07-Jorge Maicon Lourenço da Silva\r\n\r\n08-Karolyne Esthephane Marques Esteves Machado\r\n\r\n09-Leonardo dos Santos Calheiros\r\n\r\n10-Liliane Teixeira Ribeiro\r\n\r\n11-Luan Laurindo Pereira\r\n\r\n12-Marcos Vinícius Costa da Silva\r\n\r\n13-Pedrina Maria da Matta Vianna\r\n\r\n14-Rinaldo Luiz dos Santos\r\n\r\n15-Robson Rosa de Oliveira\r\n\r\n16-Sérgio de Freitas Ribeiro Júnior\r\n\r\n17-Viviane Accioly da Silva Castro\r\n\r\n18-Wesley da Silva Pierrotte\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Gomes Gouvêa\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Guia Couto\r\n\r\n03-Ana Giselle Xavier da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Silveira\r\n\r\n05-Beatriz Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n06-Bruna da Silva Santana \r\n\r\n07-Bruna Freitas de Castro\r\n\r\n08-Camila Carvalho de Menezes\r\n\r\n09-Carla Batista dos Santos Novaes\r\n\r\n10-Dayana Ingridh Rodrigues Guimarães\r\n\r\n11-Dirlaine Oliveira Costa\r\n\r\n12-Érica Gomes Mendonça\r\n\r\n13-Estfany da Silva Figueira\r\n\r\n14-Evelyn Lorena de Carvalho Camilo\r\n\r\n15-Fiama Fernandes Silveira\r\n\r\n16-Gabriella Vianna e Silva Lyra\r\n\r\n17-Gabrielle Santana Cardoso Moreira\r\n\r\n18-Isabelle Guimarães Tavares\r\n\r\n19-Jessica Ribeiro Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Joanna Castro Moreira\r\n\r\n21-Joéllida dos Santos Oliveira\r\n\r\n22-Jonathan Carvalho dos Santos\r\n\r\n23-Joyce Pires de Mattos\r\n\r\n24-Julianna Dias de Souza\r\n\r\n25-Julliana Castro Moreira\r\n\r\n26-Kamilly Pinheiro Henrique\r\n\r\n27-Lorrane Stephanie Santos da Silva\r\n\r\n28-Luany Nascimento da Silva\r\n\r\n29-Luisi de Mattos Barbosa\r\n\r\n30-Mayara Cruz Espindola Alves\r\n\r\n31-Mônica Macedo Pereira Leite\r\n\r\n32-Natália Silva da Motta\r\n\r\n33-Raphaela Monique Moura da Silva\r\n\r\n34-Rebecca Lino da Silva Souza\r\n\r\n35-Thaís Bianque do Vale\r\n\r\n36-Thayane Silva de Miranda e Souza\r\n\r\n37-Ursula Maria Rocha de Souza\r\n\r\n38-Vagner Gama Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4002-ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Monique Rangel da Silva\r\n\r\n02-Alice de Lira Fernandes\r\n\r\n03-Aline Felizardo Roberto da Silva\r\n\r\n04-Aline Vieira Pereira\r\n\r\n05-Ana Paula Fernandes da Silva \r\n\r\n06-Bruna Monteiro dos Santos Silva\r\n\r\n07-Estefanie Nascimento Quintas\r\n\r\n08-Gabriella do Nascimento Fernandes\r\n\r\n09-Jeane Farias Albuquerque\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Joelma dos Santos Oliveira\r\n\r\n12-Josiani Pedrazza da Costa\r\n\r\n13-Karina Souza Santos da Silva\r\n\r\n14-Luiz Gustavo Lins Ramos\r\n\r\n15-Maria Izolina de Souza Jeronymo\r\n\r\n16-Mariana Pereira Coutinho\r\n\r\n17-Monique Rocha Santos\r\n\r\n18-Naiara Leal de Souza\r\n\r\n19-Nathália Christine Diniz da Silva\r\n\r\n20-Nathália de Almeida Diniz\r\n\r\n21-Nathály Christine Diniz da Silva\r\n\r\n22-Priscila Angelo Seleiro Velasque\r\n\r\n23-Rafaela Alves dos Santos\r\n\r\n24-Raphaela Almeida Forni Soares\r\n\r\n25-Rayanne Vidal Gonzaga\r\n\r\n26-Renata Martins Trindade Freitas\r\n\r\n27-Rennan Silva Lopes\r\n\r\n28-Sabrine Melo da Costa\r\n\r\n29-Sara Beatriz Couto de Paula\r\n\r\n30-Sarah Noslien Cordeiro de Souza\r\n\r\n31-Solange Dias da Silva Almeida\r\n\r\n32-Stefany Alves Rodrigues Silva\r\n\r\n33-Thayná Oliveira Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Costa e Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Oliveira Mendonça\r\n\r\n03-Anik Barroso Rebel\r\n\r\n04-Bianca Gomes Araujo\r\n\r\n05-Brenda Ruth Rolim Faria\r\n\r\n06-Camille de Oliveira Souza\r\n\r\n07-Eduarda Ferreira da Costa\r\n\r\n08-Elisangela Inacio de Araujo Oliveira\r\n\r\n09-Evelin Diôgo da Conceição\r\n\r\n10-Flavianne Alves Pereira\r\n\r\n11-Gisele Dias Miranda\r\n\r\n12-Hudson Rosa Ferreira\r\n\r\n13-Joicemere Costa de Faria da Silva\r\n\r\n14-Juliana Costa da Silva Teixeira de Moraes\r\n\r\n15-Karina da Conceição Santos\r\n\r\n16-Karla Mariza Linhares da Conceição\r\n\r\n17-Laisa Barroso Rebel\r\n\r\n18-Maiara Carvalho de Castro\r\n\r\n19-Manoela Machado Oddo Ladeira\r\n\r\n20-Manuela Sales Fior Del Mondo Piñeiro\r\n\r\n21-Marcela Menezes Campos\r\n\r\n22-Marina de Araujo Andrade\r\n\r\n23-Mayara de Souza Ramos\r\n\r\n24-Moniky de Almeida Ribeiro\r\n\r\n25-Nathalia Quintanilha Gonçalves Alho\r\n\r\n26-Paola Gomes Batista\r\n\r\n27-Paolla Lontra de Moura\r\n\r\n28-Rebeca Mafra de Oliveira\r\n\r\n29-Rosilene Azevedo Sabino\r\n\r\n30-Solange Mendonça da Silva\r\n\r\n31-Stéphnie Leonardo da Silva Dantas\r\n\r\n32-Sthefanny Santos Coutinho\r\n\r\n33-Suely da Silva Flores\r\n\r\n34-Thainá Gonçalves Dias\r\n\r\n35-Thaiz Moreira Franco Porciúncula\r\n\r\n36-Thatyenne Fabricio Nogueira\r\n\r\n37-Thamiris Vicente Soares\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Ana Caroline dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Ana Karoline Reis de Araújo\r\n\r\n04-Andreia Santos Barbosa\r\n\r\n05-Bruna Américo de Souza\r\n\r\n06-Carla Suanny de Souza Simplicio\r\n\r\n07-Cashimere Campêlo Cardoso\r\n\r\n08-Danielle Barreto Xavier\r\n\r\n09-Dayanna de Jesus Guida\r\n\r\n10-Dryelle Queiroz Freignan\r\n\r\n11-Elizandra Ferreira Vicente Moreira\r\n\r\n12-Esther de Carvalho Souza\r\n\r\n13-Flávia Rodrigues Carvalho\r\n\r\n14-Giulia Victtoria Santana Nunes\r\n\r\n15-Gleicy Kelly Lima Martins Prado\r\n\r\n16-Jéssica Barcellos Mathias Leite\r\n\r\n17-Jéssica Lúcia Mello das Neves\r\n\r\n18-Jéssica Maia Soares\r\n\r\n19-Jéssica Santana de Paula\r\n\r\n20-Jessyka Oliveira da Conceição Santos\r\n\r\n21-Juliana da Silveira Dias\r\n\r\n22-Juliana de Farias Francisco\r\n\r\n23-Milena da Silva Soares\r\n\r\n24-Mirielen Veiga Ferreira\r\n\r\n25-Nathália Tavares dos Santos Fernandes\r\n\r\n26-Nathália Vasconcelos Menezes\r\n\r\n27-Priscila Navega Stellet Miranda\r\n\r\n28-Roberta da Silva Neves\r\n\r\n29-Roselayne de Araujo Dias\r\n\r\n30-Sandra Mara de Castro Nascimento\r\n\r\n31-Suyan Espindula Barbosa Teofilo\r\n\r\n32-Taiane Alves da Silva\r\n\r\n33-Tainá dos Santos Teixeira\r\n\r\n34-Thaís Correia Araujo\r\n\r\n35-Thaís Coutinho da Silveira\r\n\r\n36-Thais Lima Gesteira de Faria\r\n\r\n37-Thaís Lopes da Costa\r\n\r\n38-Thayza Lima Leal\r\n\r\n39-Vanessa Silva Rodrigues\r\n\r\n40-Yasmin de Sá Dominguez da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Mara Dias Rodrigues Coube\r\n\r\n02-Berenita de Souza Pereira Ferreira\r\n\r\n03-Carla Eduarda de Mesquita Rosas\r\n\r\n04-Cinthia Custódio da Silva\r\n\r\n05-Cintia Regina Brito de Carvalho\r\n\r\n06-Claelson dos Santos Sousa\r\n\r\n07-Clarisse Marques Rodrigues\r\n\r\n08-Danielle Vieira dos Santos\r\n\r\n09-David Dias Rodrigues Coube\r\n\r\n10-Dayana Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Dayanna Machado Souza\r\n\r\n12-Débora da Conceição Souza\r\n\r\n13-Elizabeth Garcia\r\n\r\n14-Evelin Cristina Santos Ferreira\r\n\r\n15-Geani de Oliveira Marins\r\n\r\n16-Glauciane Carolina Evangelista de Souza\r\n\r\n17-Jeferson Maske de Oliveira\r\n\r\n18-Jéssica Meirelles Castro\r\n\r\n19-Keyla Gonçalves de Andrade\r\n\r\n20-Kézia Campos de Oliveira\r\n\r\n21-Larissa Moraes de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n22-Lays da Conceição Borges Pacheco\r\n\r\n23-Letícia Lopes da Silva Pinheiro\r\n\r\n24-Luciana de Vellasco Cardoso\r\n\r\n25-Pâmela Pereira de Oliveira Reis\r\n\r\n26-Rafaela da Silva Alves\r\n\r\n27-Susanna Bastos Bolpato Gomes\r\n\r\n28-Taislaine Soares Xavier\r\n\r\n29-Thaís Serra de Mello Vianna\r\n\r\n30-Thamiris Serra de Mello Vianna\r\n\r\n31-Thayana de Oliveira Guimarães\r\n\r\n32-Vitória Vargas Bernardo\r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Silva Soriano\r\n\r\n02-Ana Claudia da Silva Figueiredo Dutra\r\n\r\n03-Beatriz de Aguiar Varanda\r\n\r\n04-Beatriz Pereira Eleuterio\r\n\r\n05-Beatriz Samiry Vieira da Silva\r\n\r\n06-Bianca Aquino Duarte Nunes\r\n\r\n07-Bruna da Silva Conceição\r\n\r\n08-Camilla Ferreira Coelho\r\n\r\n09-Crislaine da Silva Martins\r\n\r\n10-Danielle da Silva Paulo Gomes\r\n\r\n11-Diego Oliveira Ferreira\r\n\r\n12-Elisângela Silva Souza\r\n\r\n13-Fernanda Silva Faria\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Souza\r\n\r\n15-Jéssica Izaias Soares\r\n\r\n16-Jhennifer Liohanna Ribeiro Ferreira\r\n\r\n17-Juliana de Carvalho Reis Aniceto\r\n\r\n18-Juliana Lais Pereira Siles\r\n\r\n19-Keylla Mattos de Souza Reis\r\n\r\n20-Lara Coelho Lopes\r\n\r\n21-Layza da Silva Tobias do Nascimento\r\n\r\n22-Magda das Neves dos Santos\r\n\r\n23-Maria Caroline Silva Guilherme\r\n\r\n24-Mayara Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Mayara Rodrigues da Eira\r\n\r\n26-Natália Herculano da Silva\r\n\r\n27-Patricia dos Santos de Araujo\r\n\r\n28-Priscilla Silva de Paula\r\n\r\n29-Rafaela Almeida Coutinho\r\n\r\n30-Raphaela Duque Estrada Gonzaga\r\n\r\n31-Roselayne Simões de Souza\r\n\r\n32-Tallytha Moreno de Sousa\r\n\r\n33-Tatiane Abreu Estellita\r\n\r\n34-Thaís Bello Lima\r\n\r\n35-Verônica dos Santos Dutra \r\n\r\n36-Viviane de Azevedo Peçanha\r\n\r\nTURMA: CN 4007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Almeida Vieira\r\n\r\n02-Anna Karla Antunes Felipe\r\n\r\n03-Antonia Leidiane Ferreira de Sousa\r\n\r\n04-Antonia Maria Pinheiro da Silva\r\n\r\n05-Beatris Lima da Silva\r\n\r\n06-Chaiane da Conceição Dias Fróes\r\n\r\n07-Douglas Talon Rangel\r\n\r\n08-Eduarda dos Santos Peres\r\n\r\n09-Érica de Fatima Pinheiro Campos\r\n\r\n10-Fernanda Luiza Meirelles\r\n\r\n11-Fernanda Moreira Munford\r\n\r\n12-Giuliana Kariny Ferreira Gomes Guimarães\r\n\r\n13-Gleiciane Lima do Nascimento\r\n\r\n14-Iara da Rocha Freitas\r\n\r\n15-Isabela Sodré Chame Tavares\r\n\r\n16-Jeniffer Curvêlo Santos Arantes\r\n\r\n17-Jessica Barreto da Conceição \r\n\r\n18-Jéssika da Silva Nascimento\r\n\r\n19-Juliana Lechar Chagas\r\n\r\n20-Letícia Martins da Silva\r\n\r\n21-Liliane Moreira da Silva\r\n\r\n22-Luana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n23-Luma Torres dos Santos\r\n\r\n24-Manuela Palacio Carlos\r\n\r\n25-Maria Aparecida de Lucêna\r\n\r\n26-Patricia Vieira da Silva Lessa\r\n\r\n27-Regina Maria Machado de Oliveira\r\n\r\n28-Rosilene Maria Geraldo\r\n\r\n29-Taiane Palmeira dos Santos\r\n\r\n30-Taiane Santos da Silva\r\n\r\n31-Tamiris Maria Pereira e Silva\r\n\r\n32-Tatiana da Rocha Lessa\r\n\r\n33-Tuane Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n34-Vinicius da Silva Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLELIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3112 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Simone Mendonça Pitta\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLELIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Junior de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucas Messas Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavia Helen Reis Monteiro\r\n\r\n02-Natalia Peixoto Barreto\r\n\r\n03-Vinícius Alencar Monteiro da Encarnação\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marina dos Santos Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dyanna Dorea dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cinthia Brites de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Almeida Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcio Bueno da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Duiliana Sant'Ana do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edilair Martins dos Santos Januario\r\n\r\n02-Stella Mary Rigo dos Santos\r\n\r\n03-Gabrielly da Costa Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica de Freitas Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorenna Souza Silva\r\n\r\n02-Nathália da Silva Batista\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adib Rocha Neto\r\n\r\n02-Aline Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Daniela Escafura da Silva Souza\r\n\r\n04-Felipe Mendonça da Conceição\r\n\r\n05-Felipe Silva Pessanha\r\n\r\n06-Gabriel de Souza Santos\r\n\r\n07-Jéssica Luiza Gomes de Azevedo\r\n\r\n08-Josiane Dias Cardoso França\r\n\r\n09-Laís Monteiro Olegário\r\n\r\n10-Luciana da Conceição Mendes\r\n\r\n11-Maicon dos Santos Rocha\r\n\r\n12-Matheus Alves Gomes\r\n\r\n13-Oreste Júnio Vicente Nogueira\r\n\r\n14-Quezia de Oliveira Viana\r\n\r\n15-Rafael Alves de Oliveira\r\n\r\n16-Raiana Fonseca da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Alves Tavares \r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Gomes\r\n\r\n03-Cláudia Gomes da Rocha\r\n\r\n04-Deivid Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Matheus Carolino Francisco\r\n\r\n06-Michelle Barbosa Fernandes de Oliveira\r\n\r\n07-Nayguel Lopes Nunes\r\n\r\n08-Rafael da Silva Mialha\r\n\r\n09-Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Alves Moreira\r\n\r\n11-Rogério Azeredo Rangel\r\n\r\n12-Rone Claudio de Almeida Grippe\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Carlos Eduardo de Souza Coelho\r\n\r\nId: 1364577"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A convocação DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PELA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL.\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações SocioEducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Concurso DEGASE 2011, com vistas ao provimento de Cargos Efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para avaliação médica pré-admissional pela Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional;\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer nos Pólos de atendimento, nos dias e horários determinados, apresentando os exames abaixo especificados:\r\n\r\n1-\r\n\r\nHemograma completo +\r\n\r\nVHS\r\n\r\n2-\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina.\r\n\r\n3-\r\n\r\nUrina - EAS.\r\n\r\n4-\r\n\r\nEletrocardiograma para candidatos acima de 40 anos, com laudo.\r\n\r\n5-\r\n\r\nExame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria).\r\n\r\n6-\r\n\r\nEletroencefalograma com laudo.\r\n\r\n7-\r\n\r\nComprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\n8-\r\n\r\nHepatite B (03 doses).\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nROBERTO COSTA DE MENEZES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n27.08\r\n\r\nFLAVIO NUNE FERNANDES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n27.08\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA ROCHA CANEDO LAZZARINI\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n27.08\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n27.08\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES TORRES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Maculino\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n27.08\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Avenida Raul Pompéia, 75 - sala 210 - Centro Empresarial Londres - Centro - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nLUCIANA DE ARAÚJO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n27.08\r\n\r\nMARCELO HAENSEL DA COSTA E SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n27.08\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇAO CUNHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAraruama \r\n\r\n27.08\r\n\r\nRICHARDSON AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n27.08\r\n\r\nEDGARD DE CASTRO NETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n27.08\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO PEREIRA FORTES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n27.08\r\n\r\nVALCLEBER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n27.08\r\n\r\nAMAURI AUGUSTO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n28.08\r\n\r\nPAULO VICTOR SILVA ISMERIO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n28.08\r\n\r\nWELBE SANTOS BARRETO JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n28.08\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES MACHADO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n28.08\r\n\r\nFRANCISCA JERUSA GOMES PAULINO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n28.08\r\n\r\nNÁIRA CRISTINA MIRANDA SILVA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n28.08\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n28.08\r\n\r\nFERNANDA MENEZES ABREU\r\n\r\nPsicologa\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n28.08\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Rua República do Chile, 240 - sala 205 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nIURI SENA E SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n27.08\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n27.08\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MANOEL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n27.08\r\n\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n27.08\r\n\r\nUEBERSON JOSÉ ALVES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n27.08\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMÉDIOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n27.08\r\n\r\nDEYVISON DE ASSIS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n27.08\r\n\r\nMARIANA FERREIRA GOMES\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n27.08\r\n\r\nIZABELA DE CASTRO FERREIRA SARAIVA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n28.08\r\n\r\nRAPHAEL DOUGLAS NASCIMENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n28.08\r\n\r\nMATHEUS LIMA BARBOSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n28.08\r\n\r\nROBERTO EDUARDO MARTINS RODRIGUEZ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n28.08\r\n\r\nLEANDRO FONTES BITTENCOURT\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n28.08\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n28.08\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES LEAL\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n28.08\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n28.08\r\n\r\nADRIANA MARIA GONÇALVES\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n28.08\r\n\r\nCAMILA ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n28.08\r\n\r\nEMILY OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n29.09\r\n\r\nJOSIMEIRE MARCIA NETO FERNANDES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n29.09\r\n\r\nLEANDRO FARO E SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n29.09\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n29.09\r\n\r\nEDNARDO SILVA COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n29.09\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n29.09\r\n\r\nKLEIN CUNHA DUARTE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n29.09\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ESTEVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n29.09\r\n\r\nADRIANO FIGUEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n29.09\r\n\r\nWESLEY DA SILVA FREITAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n29.09\r\n\r\nALDO BRAULIO DIANDERAS DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n30.08\r\n\r\nWESLEY FERREIRA SOARES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n30.08\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n30.08\r\n\r\nFELIPE DA MATTA DE CASTRO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n30.08\r\n\r\nPAULA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n30.08\r\n\r\nZELIO JOSE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n30.08\r\n\r\nGRAZIELLE FONTES CAULO\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n30.08\r\n\r\nFABÍOLA DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n30.08\r\n\r\nJESSICA SOUZA PINTO\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n30.08\r\n\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n30.08\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Rua José Marcelino de Camargo, 1041 - sala 204 - Centro - Barra Mansa - RJ. \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nANDERSON SAMPAIO DOS REIS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n27.08 manhã\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n27.08 manhã\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n27.08 manhã\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n27.08 manhã\r\n\r\nNOEMI RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n27.08 manhã\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n27.08 tarde\r\n\r\nMARLON MACHADO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n27.08 tarde\r\n\r\nJULIO CESAR VITORINO DINIZ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n27.08 tarde\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n27.08 tarde\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n27.08 tarde\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Rua Paulo de Frontin, 182 - salas 311/312 - Centro - Barra do Piraí - RJ\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nRICARDO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27.08 Manhã\r\n\r\nRAMON LOPES ALVAREZ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27.08 Manhã\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n27.08 Manhã\r\n\r\nFLAVIA SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n27.08 Manhã\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27.08 Manhã\r\n\r\nGABRIELLA VIEIRA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27.08 Manhã\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n27.08 Manhã\r\n\r\nANA GABRIELE GITIRANA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n27.08 tarde\r\n\r\nBRUNO MEDRADO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27.08 tarde\r\n\r\nANDRÉ MARIANO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27.08 tarde\r\n\r\nESTÊVAM FARIAS SÁ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n27.08 tarde\r\n\r\nBRUNO SANTOS MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n27.08 tarde\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27.08 tarde\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27.08 tarde\r\n\r\nVITOR DE SOUZA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n30.08 manha\r\n\r\nELY ARAÚJO DE SOUSA RANGEL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n30.08 manha\r\n\r\nFREDERICO NETO DE MIRANDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n30.08 manha\r\n\r\nPEDRO FERNANDES NETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n30.08 manha\r\n\r\nRODRIGO DAS NEVES ARAÚJO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n30.08 manha\r\n\r\nEUDES DA SILVA PINTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n30.08 manha\r\n\r\nWANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n30.08 manha\r\n\r\nANDERSON RANGEL MESQUITA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n30.08. tarde\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BARBOSA BARRETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n30.08. tarde\r\n\r\nGABRIEL SALLES VENTURA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n30.08. tarde\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGytacazes\r\n\r\n30.08. tarde\r\n\r\nWALDIR BATISTA RIBEIRO NETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n30.08. tarde\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n30.08. tarde\r\n\r\nLEANDRO GOMES BRAZ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n30.08. tarde\r\n\r\nJORGE GUILHERME OLIVEIRA MATOS FILHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n31.08 manhã\r\n\r\nNISIO RIBEIRO BASTOS NETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n31.08 manhã\r\n\r\nDIVAN FERNANDES SILVA JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n31.08 manhã\r\n\r\nGLAUCO ROBERTO PENHA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n31.08 manhã\r\n\r\nGUSTAVO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n31.08 manhã\r\n\r\nDUAN GOMES QUINTANILHA CARNEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGytacazes\r\n\r\n31.08 manhã\r\n\r\nNILSON DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\n31.08 manhã\r\n\r\nANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n31.08 tarde\r\n\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n31.08 tarde\r\n\r\nCLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA CAMPANHÃO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGytacazes\r\n\r\n31.08 tarde\r\n\r\nÉRIKA GOMES LOPES TELES\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n31.08 tarde\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n31.08 tarde\r\n\r\nBIANCA COUTO REIS RESSIGUIER NASCIMENTO\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n31.08 tarde\r\n\r\nBRUNA CASTELO BRANCO MIRANDA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n31.08 tarde\r\n\r\nANA CAROLINA CASSIANO DIAS AVILA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n03.09 manhã\r\n\r\nSUANNY VALLADARES GOMES\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03.09 manhã\r\n\r\nLUCIANA RUST BARRETO PESSANHA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03.09 manhã\r\n\r\nLÉRIA NUNES PAES VIANA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n03.09 manhã\r\n\r\nPRISCILA STELLET RANGEL\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n03.09 manhã\r\n\r\nTALITA ROTHER DA COSTA SERPA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03.09 manhã\r\n\r\nALCIONE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03.09 manhã\r\n\r\nGABRIEL SALLES VENTURA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03.09 tarde\r\n\r\nGLAUCO ROBERTO PENHA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n03.09 tarde\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGytacazes\r\n\r\n03.09 tarde\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03.09 tarde\r\n\r\nFREDERICO NETO DE MIRANDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03.09 tarde\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BARBOSA BARRETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n03.09 tarde\r\n\r\nWALDIR BATISTA RIBEIRO NETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n03.09 tarde\r\n\r\nDIVAN FERNANDES SILVA JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n04.09 manhã\r\n\r\nANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGytacazes\r\n\r\n04.09 manhã\r\n\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n04.09 manhã\r\n\r\nALCIONE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n04.09 manhã\r\n\r\nLILIAN DA SILVA ROCHA MARTINS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n04.09 manhã\r\n\r\nLUIZ MAURICIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n04.09 manhã\r\n\r\nALESSANDRO CANUTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n04.09 tarde\r\n\r\nGRASIELLE MARIA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n04.09 tarde\r\n\r\nTHIAGO ROCHA HESPANHOL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n04.09 tarde\r\n\r\nDANIEL RAMOS MEOTTE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n04.09 tarde\r\n\r\nADEMYR DE OLIVEIRA GALDO JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGytacazes\r\n\r\n04.09 tarde\r\n\r\nWANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n04.09 tarde\r\n\r\nHERMANN MOTA RANGEL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n04.09 tarde\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Rua Conselheiro Otaviano, 84 - sala 403 - Edifício Fleming - Centro- Campos do Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DE ORNELAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n27.08 tarde\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SEABRA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n27.08\r\n\r\nLUIS ANTONIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n27.08\r\n\r\nLEONARDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n27.08\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n27.08\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n27.08\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DELGIUDICE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n27.08\r\n\r\nGLAUCO RODRIGO PEREIRA ROCHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n27.08\r\n\r\nJONATAS JORGE SOARES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n28.08\r\n\r\nCAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n28.08\r\n\r\nMARIO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n28.08\r\n\r\nLUÍS AFONSO LOPES FONTOURA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n28.08\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Rua Mariano Sendra dos Santos, 44 - sala 202 - Centro - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nItaguai\r\n\r\n27.08\r\n\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nItaguai\r\n\r\n27.08\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Rua Antonio Menezes, 133 - Jardim Raísa - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARINHO LOUVISE JÚNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n27.08\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n27.08\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FARIA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n27.08\r\n\r\nALDIRAH NUSS VON-HELD\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n27.08\r\n\r\nNELSON DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n27.08\r\n\r\nEIDER LOPES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n27.08\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n28.08\r\n\r\nJULLIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n28.08\r\n\r\nALCINO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n28.08\r\n\r\nLETÍCIA ROSA VIANA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n29.08\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n29.08\r\n\r\nMONICA SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n29.08\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES SILVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n29.08\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Rua Thomaz Teixeira dos Santos, 98 - sala 205 - Edifício Policenter - Centro - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n27.08\r\n\r\nRODRIGO FRAIZ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n27.08\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Rua Doutor Bueno, 478 - Imbetiba - Macaé - RJ.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nRANGELITO RANGEL LAURINDO JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n27.08\r\n\r\nELIENE BAMBIRRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n27.08\r\n\r\nMARIANNE OSLAY CORTES ALONSO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n27.08\r\n\r\nVERONICA DE MELLO SOARES\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n27.08\r\n\r\nDENIZE MARIA NICHOLS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n27.08\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n27.08\r\n\r\nLUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n27.08\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n27.08\r\n\r\nMARIANA COUTO POVOAS VAZ\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n27.08\r\n\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n28.08\r\n\r\nALEXANDRE CESAR PECLY DE BARROS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n28.08\r\n\r\nHEITOR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n28.08\r\n\r\nPATRIC COELHO LOPES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n28.08\r\n\r\nRONALDO DA ROCHA GUIMARÃES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n28.08\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n28.08\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n28.08\r\n\r\nCRISTIANA FURTADO DE ALMEIDA\r\n\r\nMusicoterapeuta\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n29.08\r\n\r\nMARIANA XAVIER DRUMMOND\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n29.08\r\n\r\nFRANCINE DIAS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n29.08\r\n\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n29.08\r\n\r\nMARCOS DI SARLI DE CARVALHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n29.08\r\n\r\nINGRID CRISTINA LÚCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n29.08\r\n\r\nTARCYLLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n29.08\r\n\r\nALEX DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n29.08\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Rua Doutor Borman, 23 - coberturas 3 e 4 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nSÉRGIO DAMES JÚNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nCASSIANO NAVEGA VIANNA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nBRENO BARROS DUARTE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nSORAYA ANUDA PINHEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nADRIANO FABRICIO CARVALHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nFLAVIO LEONARDO SODRE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nDORALICE SISNANDE DOS SANTOS\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nRENATA SCHULER DA SILVA ZEBENDO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nVIVIANE PALADINO DE MACEDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Rua General Ozório, 351 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nPAULO CELESTINO MIGUEL JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27.08\r\n\r\nLEANDRO ANDRADE CLEMENTINO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27.08\r\n\r\nTIAGO ALVIM LEANDRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27.08\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27.08\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27.08\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27.08\r\n\r\nTHIAGO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27.08\r\n\r\nCLEUBER CANDIDO SALAZAR\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27.08\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27.08\r\n\r\nRENAN COSME LEMOS DE ARAGAO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27.08\r\n\r\nFILIPE MARQUES CAULO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27.08\r\n\r\nCARLOS YURI FERREIRA DIAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27.08\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nVANESSA ETELVINO FARIA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nFABIO ALVES LIMA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES DE ANDRADE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nRAPHAEL NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS ALVES NOVAES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nRENATO DE FREITAS ANDOLPHI\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n28.08\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nMARCELLA FONSECA LEOPOLDO\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nDANIELA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nWENDELL FRADE MONTEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nJORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHAES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nLUNA ASSIS DE LIMA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nGERSON PEREIRA FENELÃO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nKATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO RODRIGUES\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nWELLINGTON ALVES BARBOZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nZELMY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n29.08\r\n\r\nMATHEUS LIBANEA AUGUSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n30.08\r\n\r\nWAGNER FRANCO GONZAGA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n30.08\r\n\r\nALBANISIO ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n30.08\r\n\r\nJANSEN PUEYO PAZ\r\n\r\nContador\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n30.08\r\n\r\nALAN DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n30.08\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n30.08\r\n\r\nJORGE MARTINS FRANCO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n30.08\r\n\r\nJERONIMO BRAGA FRANCO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n30.08\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n30.08\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Rua Sebastião Herculano de Matos, 196 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\n27.08\r\n\r\nPAULA RENATA MARIANO QUINTELLA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n27.08\r\n\r\nRANFLIS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\n27.08\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA LOPES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\n27.08\r\n\r\nFELIPE LEAL CERQUEIRA LEITE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\n27.08\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Avenida Tiradentes, 84 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nISABELLA SALDANHA DE SOUSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nMAYARA INGRIDY BOTELHO RODRIGUES\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nCAMILA MOURA FÉ MAIA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nWILSON PEDROSO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nRODRIGO ROMERO MAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nALINE LIMA TAVARES\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nRAFAEL BÉRGAMO WANDERMUREM\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nCINTIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE PINHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nJULIO CESAR ALVARES SATURNINO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nCESAR MAMEDIO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nFÁBIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nMANUELA QUEIROZ AZEVEDO\r\n\r\nMedico Ginecologista\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nMHYRNA BOECHAT DE CESPEDES\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nFILIPI MUNIZ SILVA NAVEGANTES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08 manha\r\n\r\nGUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nBIANCA NOVAIS LISBOA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nNAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nERIKA PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nANA LUIZA RIBEIRO REIS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA OTERI\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nSARA HELENA SILVA AMARAL\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nMAXWELL VAZ ROCHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA KLEN BARRETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA NERI DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nIANO DE SOUZA CANTO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nWENDEL CARIUS FERREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nDIOGO SIMAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nJOAO PAULO FONSECA CARDOSO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nOLDRICH TOMAZ DE ALMEIDA WAIT\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nWILSON DE LIMA FORTES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nJORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nMARCELO DELFINO MONTEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nJOAO CARLOS DANTAS ARAUJO FIGUEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27.08. tarde\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nDAVID PIMENTEL DE CERQUEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nADRIANO PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nELIAN DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES MACEDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nRAFAEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nRAPHAEL CALAZANS DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nVINICIUS OSCAR COSTA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nMARCOS DA SILVA BARROS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nGERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nJEAN MACIEL XAVIER\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nMARINA JULIETTE GRILO REZENDE\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nCILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nQUEILA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nJULIANA CLARA DE MATOS BRONZE\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 manhã\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DA SILVA RAMOS CASIMIRO\r\n\r\nBibliotecario\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nDEISE KAZUE RIBEIRO TOKUYAMA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nTATIANA BERTOLDO DA SILVA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nLUCIANA DA ROCHA FERREIRA LOBBE COTTA\r\n\r\nMedico Cardiologista\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nMELISSA ASSUNÇÃO SANTOS\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nCAMILA DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nTHAÍS VARGAS MENEZES\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nALINE MONTEIRO GARCIA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nMARTA RAQUEL DE FIGUEIREDO MARTINS\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA NUNES VITORINO\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nDÉBORA BRANDÃO DE LIMA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nGABRIELA LOPES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nLUIZA FURRIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nDAVI GOMES DEPRET\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DIOGO\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nMARINA LUCIA DO NASCIMENTO TOME\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nFRANCELAINE CALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nFELIPE ANTUNES GOMES\r\n\r\nTecnico de Suporte e Comunicacao - TI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nVITOR HUGO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTecnico de Suporte e Comunicacao - TI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28.08 tarde\r\n\r\nMONICA VILLAÇA GONÇALVES\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nHARUO SOMA NETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nSASHA YLIA BENTES VELHO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nWAGNER HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nSANDRO FEOLI DE ALMEIDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nCLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nTIAGO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nWANDERLEY CESAR MADUREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nCLÊMISON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nLUCÍDIO RAMOS MARTINS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nFELIPE MIGUEL JÚNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nERMANO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nSIDNEI OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nARTUR MARINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nERICK LUIZ COELHO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nALAN DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nFERNANDA CARNEIRO SOARES\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nVERÔNICA VALENÇA DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 manhã\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nMAÍLA LOPES PORTO RODRIGUES\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA MATTOS\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nJURACI BRITO DA SILVA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nHELCIMAR ACTIS DA SILVA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nADRIANA BARROSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nCLAUDINEI APARECIDO MARTINS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA FILHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nRÔMULO ABREU DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nCÍCERO HUDSON ARRAIS DE ALENCAR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nCLAUDIO JOSE TARGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nJAIME CARILLO DE MEDEIROS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nHEBER CÉZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nALEXANDRE AMARAL GOMES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nEVANDRO GOMES MACEDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.08 Tarde\r\n\r\nMARCELO TOMÉ MONTEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nVINICIUS ALEXANDRE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nDARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nDANIEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nFLÁVIO SEGUNDO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nMAX LUIZ BORGES BARBOSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nMARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nVICTOR GARCIA BORGES MIRANDA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nVINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nGUTEMBERG DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nMedico Clinico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nVANESSA DE ARAÚJO XISTO\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nPATRICIA SILVA LOBATO\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nLUCÍDIO RAMOS MARTINS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nCESAR MAMEDIO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Manhã\r\n\r\nFILIPI MUNIZ SILVA NAVEGANTES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nNAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nWILSON DE LIMA FORTES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nJORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nMARCELO DELFINO MONTEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nELIAN DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES MACEDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nVINICIUS OSCAR COSTA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nMARCOS DA SILVA BARROS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nGERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUSA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA NUNES VITORINO\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nMARINA LUCIA DO NASCIMENTO TOME\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nFRANCELAINE CALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nWAGNER HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nTIAGO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nCLÊMISON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nFELIPE MIGUEL JÚNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.08 Tarde\r\n\r\nERMANO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nSIDNEI OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nARTUR MARINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nJURACI BRITO DA SILVA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA COSTA FILHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nMARCELO TOMÉ MONTEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nVINICIUS ALEXANDRE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nDARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nDANIEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nMARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nPATRICIA SILVA LOBATO\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nLUANNA MENDES VITAL\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nPAULA WERNECK VARGENS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nANGÉLICA DO FUNDO BARBOSA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Manha\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO VELOSO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nIRACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA ACIOLY\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nALINE MENEZES DE BARROS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nVANUSA DA SILVA ALVES\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nMIRIAM AMORIM ZAPAROLLI\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nALINE MARQUES DA SILVA BATISTA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nTHIAGO GOMES PINHEIRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nMARIA LUCIA DE FREITAS PEQUENO\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nTONNY MARCUS DE BRITO SANTANA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nMARIANA MORETTE PAN\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08 Tarde\r\n\r\nLARA JULIA DOS SANTOS\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n31.08. Tarde\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Rua Conde de Bonfim, 346 - 7º andar - e/ou Rua Santo Afonso, 215 - loja 263 - 7º andar - Tijuca - Rio.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPolo Perícia\r\n\r\nComparecer dia\r\n\r\nODILON JOSÉ DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nELAINE DIAS MARINHO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nLEONARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BRUSTH\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nARMANDO CESAR GONÇALVES DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nTecnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nDIEGO MAGNO PEREIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nHERALDO ANDRADE TERRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nRODRIGO FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nJULIO RENATO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n27.08\r\n\r\nTHIAGO TINOCO DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n28.08\r\n\r\nROBERTA MAIA BAPTISTA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n28.08\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n28.08\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n28.08\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n28.08\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CRESPO PAULA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n28.08\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DA SILVA PAIVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n28.08\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n28.08\r\n\r\nBRUNO ARESTA DE MATTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n28.08\r\n\r\nPATRICIA REIS GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n28.08\r\n\r\nGISELLE DA ROCHA REIS\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n29.08\r\n\r\nMARIA APARECIDA FRANCO DE SEIXAS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n29.08\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SABINO\r\n\r\nProfessor DEGASE Ed Fisica\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n29.08\r\n\r\nILKA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTecnico de Enfermagem\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n29.08\r\n\r\nPOLO PERÍCIA MÉDICA: Rua Coronel Serrado, 1000 - salas 1002/1003 - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nId: 1364943"
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                            "1364474": [
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                            "1364201": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA E CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas da prova objetiva e as notas preliminares da prova discursiva das especialidades médica em epígrafe, após divulgação do gabarito e do padrão de resposta definitivos e define novo cronograma, a partir desta divulgação. Processo UERJ nº 2870/2010.\r\n\r\nResultado das Provas Objetiva e Discursiva - Cirurgião Otorrinolaringologista\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos OBJ\r\n\r\nPontos DSC\r\n\r\n3678\r\n\r\nALAN CHAVES PEREIRA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n78,0\r\n\r\n7014\r\n\r\nALEXANDRE PRADO CHAVES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n59,5\r\n\r\n3687\r\n\r\nANDREA MARIA CAMPAGNOLO\r\n\r\n70\r\n\r\n73,0\r\n\r\n3682\r\n\r\nANDREIA ELLERY FROTA\r\n\r\n90\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15366\r\n\r\nARMANDA DE OLIVEIRA PACHE DE FARIA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n15030\r\n\r\nCINTYA FONTELLES ARAÚJO TUMA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n58,5\r\n\r\n14481\r\n\r\nDANIELE GOMES RODRIGUES TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n51,0\r\n\r\n12353\r\n\r\nDANIELLA ROSSI DE MENEZES\r\n\r\n85\r\n\r\n65,0\r\n\r\n6500\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA PEDREIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n70,0\r\n\r\n3677\r\n\r\nDEBORA BRAGA ESTEVAO\r\n\r\n80\r\n\r\n66,5\r\n\r\n10141\r\n\r\nEDUARDO MAURICIO HAZAN\r\n\r\n65\r\n\r\n62,0\r\n\r\n15427\r\n\r\nENEIDA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3679\r\n\r\nFABIANA ROCHA FERRAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n80,5\r\n\r\n4590\r\n\r\nFREDERIC D'ANDREA VARELLA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n61,5\r\n\r\n3719\r\n\r\nHASSANA DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n86,5\r\n\r\n12037\r\n\r\nIRENE NOELIA NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\n70\r\n\r\n59,5\r\n\r\n13556\r\n\r\nJOÃO FELIPPE VILLARINHO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n81,0\r\n\r\n15385\r\n\r\nLEILA MARIA BARQUETTE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n12589\r\n\r\nLIDIA SABANEEFF\r\n\r\n65\r\n\r\n73,0\r\n\r\n3700\r\n\r\nLUCIA JOFFILY\r\n\r\n87,5\r\n\r\n72,0\r\n\r\n15323\r\n\r\nLUCIANA BALESTER MELLO DE GODOY\r\n\r\n85\r\n\r\n92,0\r\n\r\n7631\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n79,0\r\n\r\n3680\r\n\r\nMARIANA DÓRIA MOREIRA \r\n\r\n80\r\n\r\n74,0\r\n\r\n11583\r\n\r\nMARINA DA SILVEIRA MEDALHA\r\n\r\n65\r\n\r\n73,0\r\n\r\n14300\r\n\r\nMIGUEL SOARES TEPEDINO\r\n\r\n80\r\n\r\n81,0\r\n\r\n3722\r\n\r\nNICOLAU TAVARES BOECHEM\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3712\r\n\r\nPATRICIA SALVE DE SOUZA\r\n\r\n85\r\n\r\n72,5\r\n\r\n6205\r\n\r\nPRISCILA CASTRICINI MENDONCA PIMENTEL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3713\r\n\r\nPRISCILA LEMOS LEITE NOVAES\r\n\r\n85\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15326\r\n\r\nPRISCILA SEQUEIRA DIAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n81,0\r\n\r\n12672\r\n\r\nRAFAEL SABA ALBERTINO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n4351\r\n\r\nRAQUEL DE MOURA BRITO MENDEZ\r\n\r\n80\r\n\r\n81,0\r\n\r\n3691\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AVELAR\r\n\r\n82,5\r\n\r\n75,0\r\n\r\n15102\r\n\r\nROSANE SICILIANO MACHADO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3688\r\n\r\nTHIAGO BOTELHO AFFONSO\r\n\r\n90\r\n\r\n82,0\r\n\r\nResultado das Provas Objetiva e Discursiva- Cirurgião de Cabeça e Pescoço\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos OBJ\r\n\r\nPontos DSC\r\n\r\n11427\r\n\r\nBERNARDO CACCIARI PERYASSÚ\r\n\r\n60\r\n\r\n77,0\r\n\r\n11168\r\n\r\nEDSON MARQUES PIRES FILHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n13981\r\n\r\nFLADWMYR BARROS EMILIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n10843\r\n\r\nGUILHERME DUQUE SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n74,5\r\n\r\n14395\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARAES RANGEL\r\n\r\n70\r\n\r\n66,0\r\n\r\n3714\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES RANGEL\r\n\r\n87,5\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4734\r\n\r\nLUIS HENRIQUE RIVERA DE NORONHA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n11794\r\n\r\nRICARDO KRAPP TAVARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nCronograma comum às duas especialidades médicas\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nPERÍODO / DATA\r\n\r\nDivulgação das notas definitivas da prova objetiva e preliminares da prova discursiva\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\nSolicitação de vista da prova discursiva pelo site\r\n\r\n27 e 28/08/2012\r\n\r\nRealização da vista de prova e interposição de recursos contra a nota da prova discursiva\r\n\r\n03 a 12/09/2012\r\n\r\nDivulgação das notas da prova discursiva após análise dos recursos\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nDivulgação da escala para a realização da prova prática\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nProva Prática\r\n\r\nA definir\r\n\r\nInterposição de recursos contra a nota da prova prática\r\n\r\nA definir\r\n\r\nDivulgação das notas definitivas da prova prática\r\n\r\nA definir\r\n\r\nResultado final\r\n\r\nA definir\r\n\r\nId: 1364201. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363555": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/09/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para reforma no elevador do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 75.960,75. Processo HUPE nº 1018/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/09/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS PARA O CTI GERAL, SERVIÇO DE UROLOGIA, REUMATOLOGIA E CUIDADOS PALIATIVOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 165.750,00. Processo HUPE nº 1427/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de confecção de camisetas para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 36.080,00. Processo UERJ nº 9329/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FRALDAS, ALGODÃO HIDRÓFILO E LUVAS) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 1.196.082,65. Processo HUPE nº 1521/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/09/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DO TELHADO DO AMBULATÓRIO CENTRAL DO HUPE., no valor total estimado de R$ 123.428,95. Processo HUPE nº 238/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/09/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO MEDIÇÃO/ EMISSÃO OTOACUSTICA...) PARA O SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 24.200,00. Processo HUPE nº 1136/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 301/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, ETC.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 2.113.014,00. Processo HUPE nº 2532/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/09/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (VIRKON MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ER NESTO - HUPE , no valor total estimado de R$ 14.364,00. Processo HUPE 2006/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/09/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE TECIDO DE FLANELA, TECIDO CRETONE AZUL E BRANCO, ETC. PARA O SERVIÇO DE ROUPARIA E LAVANDERIA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 140.310,00. Processo HUPE nº 1423/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUI SIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO PARA MEDICAÇÃO VENOSA CENTRAL, ETC) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 90.298,60. Processo HUPE nº 1635/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1363555. A faturar por empenho"
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                            "1364413": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2012R1R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (PAMIDRONATO Dissódico 30 mg e 90 mg) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 145.638,48. Processo HUPE nº 3508/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO DE REVISTA DA COMISSÃO CIENTÍFICA PEDRO ERNESTO, anteriormente marcada para 10/08/2012, às 10 horas, FICA ADIADA para 05/09/2012, às 14h Processo HUPE nº 704/2012.\r\n\r\nId: 1364413. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-005/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Queiroz Galvão Energética S.A., Jordão Consultoria e Projetos Ltda. e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento do PROJETO, intitulado “Construção de planta piloto de geração de energia elétrica através de biodigestores em uma fazenda experimental associada ao parque de energias renováveis da UENF”.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 27.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.715/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2012.\r\n\r\nId: 1364631. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 010/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa COLAREZ Aquino Manutenção Predial Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerante. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da Autorização de Início dos Serviços, a ser emitida pela Prefeitura da UEZO. VALOR GLOBAL: R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais). DATA DE ASSINATURA: 22.08.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/16.049/2011.\r\n\r\nId: 1364481. A faturar por empenho"
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                            "1364480": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 033/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a PREVITEC - PREVIDÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 17.08.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.808/2012.\r\n\r\nId: 1364480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364253": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0193 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.024 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO F.I.C..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 0194/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.253/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AUTO SEG SERVIÇOS DE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 0195/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.477/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WILLMARC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 0196/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.470/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NPC / POLO INDÚSTRIA COMéRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 0197/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.252/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DINÂMICA SISTEMAS PERSONALIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0110/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.554/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIGITÁ COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.554/2010, assinado em 29 de julho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 30/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1364253. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364252": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK, nos termos da PORTARIA PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 232 - ANO: 2004\r\n\r\nANA RAQUEL ANTHERO SANTIAGO\r\n\r\nTURMA 134 - ANO: 2005\r\n\r\nFABIANA SIQUEIRA FIGUEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK, nos termos da PORTARIA PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2010\r\n\r\nJAMINE CAMPOS BESSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMICHEL LOUZADA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS - ANO: 2011\r\n\r\nANDREZA CRISTINA VIANA EUZÉBIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nFELIPE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nMARCOS GOMES BARBALHO\r\n\r\nWAGNER LUIZ CORREA DA ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO - ANO: 2011\r\n\r\nMARYANE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2011\r\n\r\nNARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAYSSA DRUMOND DE BARROS ALCANTARA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA FELIX COQUEIRO\r\n\r\nANDERSON SOARES ARAUJO\r\n\r\nANTONIA MARCELA LOURENÇO LOPES\r\n\r\nINGRID DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nJESSAMINY SIMÕES ALVES\r\n\r\nKELLY MENDES CASEMIRO\r\n\r\nKEZIA FREIRE ZANCO\r\n\r\nLAIS GARCIA MAGALHÃES\r\n\r\nLETÍCIA OLINTO VALDEVINO\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIMARÃES PIRES\r\n\r\nMARIANA BATISTA MONTEIRO\r\n\r\nNATHÁLIA FERREIRA DA SILVA FERRÃO\r\n\r\nPÂMELA CERQUEIRA PEREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA LISBÔA\r\n\r\nRAFAELLE RODRIGUES LEAL\r\n\r\nRAPHAEL AVELINO SILVA\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRAYANE FLORIANO SILVA\r\n\r\nSAMARA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nTAMIRIS AMADO GRIJÓ\r\n\r\nTHAMIRIS CRISTINA CARQUEIJA MELLO\r\n\r\nTHAMYRES DE SOUZA VIANA\r\n\r\nVAGNER DA COSTA COELHO FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS - ANO: 2012\r\n\r\nISABELLA DUARTE RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nJESSICA DA FONSECA LUCAS\r\n\r\nOTAVIA DANIELA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nALINE GOMES DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nARIANA DE SOUSA CHAMI\r\n\r\nBRIGITI BANDINI\r\n\r\nCAROLINE LIMA ROCHA\r\n\r\nCAROLINE MARINHO VERÇOSA PAIVA\r\n\r\nEVELYN AMARAL BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELLE RODRIGUES LEAL\r\n\r\nLARISSA LOPES FLOR\r\n\r\nLUANA D'ARC DIAFILOS TEIXEIRA\r\n\r\nMÔNICA DE JESUS GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nFABIO GALDINO TEODOSIO\r\n\r\nFELIPE QUEIROZ DUQUE\r\n\r\nFILIPE DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nGILMAR DA SILVA BARROSO\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nGUILHERME DUARTE DA SILVA MOTTA MARQUES\r\n\r\nIGOR DOS PRAZERES RODRIGUES\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nLEANDRO SANT'ANNA\r\n\r\nLUCIANO LAMOGLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nMARCUS ROMERO SENAS FILHO\r\n\r\nNILTON PEREIRA SIEIRA\r\n\r\nPATRICK MORAES PAES LEME\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA CAMPISTA\r\n\r\nRAPHAEL VINICIUS LINO SANTANA\r\n\r\nRENAN LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAYS CRISTINA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nVINICIUS DE ALMEIDA FELIX\r\n\r\nVINÍCIUS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO - ANO: 2012\r\n\r\nARIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDIEGO NUNES DA ROCHA\r\n\r\nKAROLINE SILVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nRENAN LUIS EVANGELISTA VIEIRA\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS ALENCAR\r\n\r\nYASMIM OLIVIA SANTANA FARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2012\r\n\r\nADRIANA ESPERANTE ALMEIDA\r\n\r\nCYNTHIA NOVAES MACHADO COELHO\r\n\r\nLARISSA DA SILVA AMORIM DAHER\r\n\r\nTALYTA BARCELOS FREITAS\r\n\r\nTHAIS BABISKI BENTO\r\n\r\nZELIA BEATRIZ MARQUES LAMARCA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2012\r\n\r\nALICE REGINA VIEIRA GUILHERME\r\n\r\nAMANDA SILVA MARTINS\r\n\r\nCAROLINE AMORIM GIL\r\n\r\nDESIRÉE MORAES DE JESUS\r\n\r\nISABELLE FERREIRA DE FRANÇA\r\n\r\nJOYCE DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nMILCLEI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nSUZANA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTAINAH SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTAÍS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAMARA OLIVEIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK, nos termos da PORTARIA PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente, ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nMARCOS BASTOS ROLÍ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nCLAUDECIR RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA ROLIM\r\n\r\nDIOGO ASSIS SULIANI\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE SILVA RIOS\r\n\r\nHELIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nMAGNO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nMÁRCIO LUÍS FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nPAULO AFONSO DA SILVA MAFRA\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA E SILVA GERALDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK ,nos termos da PORTARIA PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª Via de Certificado/Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1995\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO DE ANDRADE CÂNDIDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2004\r\n\r\nMARCIO SILVA FREAZA\r\n\r\nTURMA 311 - ANO: 2010\r\n\r\nFELIPE JERONIMO DA SILVA ROMUALDO\r\n\r\nId: 1364252. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364618": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/1993, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 037/2012.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/32.824/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Unidade Modular Educacional-UME e Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, serão destinados às instalações de Unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 05/09/2012, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 05/09/2012, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1364618. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar a licitação conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 015/2012.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/35.326/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CVT CIDADE DE DEUS, situado na Rua Edgard Werneck, 1615 - Cidade de Deus - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 277.117,64 (Duzentos e setenta e sete mil cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nData da realização: 11/09/2012, às 11h.\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 31/08, 03/09, 04, 05 e 06/09/2012, das 10h às 12h, na Rua Edgard Werneck, 1615 - Cidade de Deus - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) sendo 1(um) preto e 1(um) colorido para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1364619. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 156/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e a alteração do Banco e Conta Corrente da Cláusula Terceira do Convênio original. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.826/2012 e E-19/102.637/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8069/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2012. REGISTRO INTERNO Nº 068/2012.\r\n\r\nId: 1364530. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364576": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 007/2012 \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado em 22/08/2012, referente à Concorrência 007/2012, cujo objeto é a recuperação de 02 blocos do Conjunto Habitacional Nova Iguaçu - Nova Iguaçu - RJ: foram consideradas habilitadas as empresas ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA, MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÕES E OBRAS LTDA, STUDIO G CONSTRUTORA LTDA e NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA e Inabilitadas as empresas PROGECON ENGENHARIA LTDA, pelo não atendimento ao item 9.3.4. c/c o Anexo XV e a empresa EMPREITEIRA CORREA LTDA pelo não atendimento ao item 9.3.4. c/c o Anexo XV. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Processo nº E-19 /000.327/2011.\r\n\r\nId: 1364576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364571": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria tributária/fiscal, abrangendo os registros contábeis, apuração e escrituração fiscal, análise dos processos existentes e assessoramento para a escrituração de rotinas, especificados e quantificados na forma do termo de referência, do presente instrumento convocatório e seus anexos e demais documentos que passam a fazer parte integrante e complementar desta vença.\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.530/2012\r\n\r\nData e horário: 10/09/2012, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 648.000,00\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda 5, 19º andar, Centro - Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1364571. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1364670": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 021/2012. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Locação de Veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2012. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 81.936,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais). \r\n\r\nNº DO EMPENHO: 2012NE00703. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações; Lei Estadual nº 287/1979; Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700.741/2012. \r\n\r\nId: 1364670. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364682": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 022/2012. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e LOCADORA DE VEÍCULOS G P7 LOGÍSTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Locação de Veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2012. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 64.799,52 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nNº DO EMPENHO: 2012NE00702. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações; Lei Estadual nº 287/1979; Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700.741/2012.\r\n\r\nId: 1364682. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364687": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO nº 023/2012. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Locação de Veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2012. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 164.736,00 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais). \r\n\r\nNº DO EMPENHO: 2012NE00701 e 2012NE00704. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações; Lei Estadual nº 287/1979; Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700.741/2012.\r\n\r\nId: 1364687. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1362522": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 44/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 16/2012 - INEA, assinado em 10.01.2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EIT ENGENHARIA S/A. OBJETO: Acréscimo de quantidades, exclusão de itens, redução e inclusão de itens novos, com alteração do valor contratual, reduzindo em aproximadamente 47,89% (quarenta sete vírgula oitenta nove por cento), correspondente ao montante de R$ 13.784.434,22 (treze milhões, setecentos oitenta quatro mil, quatrocentos trinta quatro reais e vinte dois centavos) passando seu valor de R$ 28.781.791,93 (vinte oito milhões, setecentos oitenta um mil setecentos noventa um reais e noventa e três centavos), para R$ 14.997.357,71 (quatorze milhões, novecentos noventa sete mil trezentos cinquenta sete reais e setenta um centavos), sendo 38,47% (trinta oito vírgula quarenta sete por cento) de acréscimos e 86,37% (oitenta seis vírgula trinta sete por cento) de reduções. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2012. FUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso nº E-07/512.437/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1362522. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364409": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00135699, emitido em 24.08.2011, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/508.008/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNomeou Razão Social\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCOMPOR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nRua Américo Vespúcio nº 50 - Bairro: Vista Alegre - Município: São Gonçalo - RJ\r\n\r\n24725-250\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Venezuela nº 110, sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento \r\n\r\nId: 1364409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1363862": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA torna público que fará realizar as licitações a seguir:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 12/2012\r\n\r\nOBJETO: “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM”.\r\n\r\nDATA: 26/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 13/2012\r\n\r\nOBJETO: “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nDATA: 26/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 14/2012\r\n\r\nOBJETO: “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nDATA: 27/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante para cada edital a permuta de 02 (dois) Toner Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefax 2334-9430.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA torna público que fará realizar as licitações a seguir:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 16/2012\r\n\r\nOBJETO: “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”.\r\n\r\nDATA: 28/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 18/2012\r\n\r\nOBJETO: “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”.\r\n\r\nDATA: 28/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 20/2012\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”.\r\n\r\nDATA: 11/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 21/2012\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”.\r\n\r\nDATA: 11/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 22/2012\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOSRIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ/PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nDATA: 15/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 23/2012\r\n\r\nOBJETO: “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPLOIS E NOVA FRIBURGO -RJ”.\r\n\r\nDATA: 15/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.390.496,44\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante para cada edital a permuta de 02 (dois) Toner Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefax 2334-9430.\r\n\r\nId: 1363862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364598": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 11/2012\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA 2S-5B/2S-5C, LOCALIZADA EM BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° andar, sala 315.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 02 (dois) Toner Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefax 2334-9430.\r\n\r\nId: 1364598. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364591": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 05/2012 para “EXECUÇÃO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE PIRATININGA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”, sofreu alterações. A Errata nº 01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível, na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ e também no site do INEA www.inea.rj.gov.br. A entrega das propostas anteriormente adiada sine-die, fica remarcada para o dia 27/09/2012, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, 110 - 3º andar - sala 315, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1364591. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1364320": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, designada através da Resolução SEDRAP nº 06 de 03 de maio de 2011, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2011/SEDRAP Lote 2 Fracas sado. Justificativa: Tendo em vista a indagação da empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, observou-se que por um erro material a mesma foi desclassificada. Considerando o principio da igualdade e mesmo com a posição de 5° lugar dentre os lances. Utilizando-me da autotutela, declaro prejudicado o lote 2. \r\n\r\nId: 1364320"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1364178": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a DOANJO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do espetáculo de DIONNE WARWICK & Orquestra, na Temporada 2012, nos dias 28 e 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.08.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.314/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, Lei nº126//2009.\r\n\r\nId: 1364178. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1364172": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/104/2012. PARTES: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “O Ator e a Alma”. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.791/2012.\r\n\r\nId: 1364172. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1364247": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação São Vicente de Paulo (Casa dos Pobres).\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 01 de agosto de 2013, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\nVALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181, ND: 3390. F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/0005/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.08.2012.\r\n\r\nId: 1364247"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1364528": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma MERRIAN-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para aquisição de medicamentos conforme consta na proposta detalhe. \r\n\r\nPRAZO: Até o término do contrato ou finalização do saldo.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 64.442,97 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 22000000 - adicionais do ICMS - FECP.\r\n\r\nCEDULA DE CRÉDITO: 324078/22000000/3390\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Proc. nº E-23/200724/2011.\r\n\r\nId: 1364528. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1363971": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 653 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A ALÍNEA “B” DO ART. 5º E REVOGA A ALÍNEA “C” DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 571, DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE DISCIPLINA O DEFERIMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado,\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar as férias dos Defensores Públicos de maneira uniforme, e\r\n\r\n- a necessidade de melhor distribuir os Defensores Públicos no mapa de movimentação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o disposto na alínea “b” do art. 5º da Resolução DPGE nº 571, de 25 de março de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\nb) O Defensor Público e o Defensor Público Substituto poderão permutar suas férias com outro Defensor Público ou com outro Defensor Público Substituto.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o disposto na alínea “c” do art. 5º da Resolução DPGE nº 571, de 25 de março de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1363971"
                    ],
                    "1364365": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RESOLUÇÃO DPGE Nº 655 DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício das suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, I, da Lei Complementar nº 06, de 12/05/77, e art. 100 da LC nº 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor regulamentar a forma de substituição do Defensor Público das Varas Empresariais,\r\n\r\n- que a matéria empresarial possui maior pertinência com a atuação das DPs das Varas Cíveis, e\r\n\r\n- que os diversos Núcleos Especializados anteriormente designados não possuem afinidade com as questões tratadas pelas Varas Empresariais, prejudicando a defesa técnica dos assistidos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Resolução DPGE nº 518, de 30/11/2009 passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“CAPÍTULO II\r\n\r\n-DOS CASOS ESPECÍFICOS POR MATÉRIA\r\n\r\n-DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL\r\n\r\nArt. 5º - A substituição do Defensor Público em exercício nos órgãos da Defensoria Pública das Varas Cíveis e Empresariais se dará na forma estipulada na tabela abaixo:”\r\n\r\n1ª/7ª Varas Empresariais\r\n\r\n51ª/52ª Varas Cíveis\r\n\r\n1ª/23ª Varas Cíveis\r\n\r\n47ª/49ª Varas Cíveis\r\n\r\n2ª/24ª Varas Cíveis\r\n\r\n46ª/48ª Varas Cíveis\r\n\r\n3ª/25ª Varas Cíveis\r\n\r\n45ªª/50ª Varas Cíveis\r\n\r\n4ª/26ª Varas Cíveis\r\n\r\n22ª/44ª Varas Cíveis\r\n\r\n5ª/27ª Varas Cíveis\r\n\r\n21ª/43ª Varas Cíveis\r\n\r\n6ª/28ª Varas Cíveis\r\n\r\n20ª/42ª Varas Cíveis\r\n\r\n7ª/29ª Varas Cíveis\r\n\r\n19ª/41ª Varas Cíveis\r\n\r\n8ª/30ª Varas Cíveis\r\n\r\n18ª/40ª Varas Cíveis\r\n\r\n9ª/31ª Varas Cíveis\r\n\r\n17ª/39ª Varas Cíveis\r\n\r\n10ª/32ª Varas Cíveis\r\n\r\n16ª/38ª Varas Cíveis\r\n\r\n11ª/33ª Varas Cíveis\r\n\r\n15ª/37ª Varas Cíveis\r\n\r\n12ª/34 Varas Cíveis\r\n\r\n14ª/36ª Varas Cíveis\r\n\r\n13ª/35ª Varas Cíveis\r\n\r\n13ª/35ª Varas Cíveis\r\n\r\n14ª/36ª Varas Cíveis\r\n\r\n12ª/34 Varas Cíveis\r\n\r\n15ª/37ª Varas Cíveis\r\n\r\n11ª/33ª Varas Cíveis\r\n\r\n16ª/38ª Varas Cíveis\r\n\r\n10ª/32ª Varas Cíveis\r\n\r\n17ª/39ª Varas Cíveis\r\n\r\n9ª/31ª Varas Cíveis\r\n\r\n18ª/40ª Varas Cíveis\r\n\r\n8ª/30ª Varas Cíveis\r\n\r\n19ª/41ª Varas Cíveis\r\n\r\n7ª/29ª Varas Cíveis\r\n\r\n20ª/42ª Varas Cíveis\r\n\r\n6ª/28ª Varas Cíveis\r\n\r\n21ª/43ª Varas Cíveis\r\n\r\n5ª/27ª Varas Cíveis\r\n\r\n22ª/44ª Varas Cíveis\r\n\r\n4ª/26ª Varas Cíveis\r\n\r\n45ªª/50ª Varas Cíveis\r\n\r\n3ª/25ª Varas Cíveis\r\n\r\n46ª/48ª Varas Cíveis\r\n\r\n2ª/24ª Varas Cíveis\r\n\r\n47ª/49ª Varas Cíveis\r\n\r\n1ª/23ª Varas Cíveis\r\n\r\n51ª/52ª Varas Cíveis\r\n\r\n1ª/7ª Varas Empresariais\r\n\r\nArt. 2º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente o disposto na Resolução nº 545, de 16/08/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2012, ELTON FERREIRA PEREIRA DA SILVA, matrícula 974.754-4, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.377/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. MARILZA CORONHA PINHEIRO, matrícula 179.465-0, para exercer a função de Diretor do Departamento de Transportes, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.560/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de agosto de 2012, SAMUEL DIOGO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada através da Resolução DPGE nº 641/12. Processo n° E-20/12.565/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de julho de 2012, SIMONE DA SILVA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GUACIREMA FERREIRA LOPES DA SILVA, ID 5700906. Processo n° E-20/11.884/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2012 \r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nLUCIANA MONNERAT HOELZ\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 26 de junho de 2012...\r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 27 de junho de 2012...\r\n\r\nId: 1364365"
                    ],
                    "1364569": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 14.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AMERICO LUIZ DIOGO GRILO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 4ª Câmara Criminal, no período de 13.08.2012 a 31.08.2012, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME CELIDONIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 39ª Vara Criminal da Capital no período de 14.08.2012 a 17.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO e Dra. LIDIA GOMES NICOLAU para atuarem na Ação Social “PENHA - SECONCI” a se realizar no dia 18 de agosto de 2012, na Avenida Brasil, nº 11.000, km 11, Penha (ao lado da Casa do Marinheiro), Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ELISA COSTA CRUZ e Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD para atuarem na Ação Social “GAMBOA” a se realizar no dia 18 de agosto de 2012, na Praça da Harmonia (junto ao 3º Batalhão da PMERJ), situada na Rua do Livramento, nº 62/64, Gamboa, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 17h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. KATIA SHARP e Dra. PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA para atuarem, voluntariamente, na Ação Social “UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERÇÃO SOCIAL NILDA NEY” a se realizar no dia 18 de agosto de 2012, na Rua Senador Joaquim Pires, nº 115, Bangu, Padre Miguel, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 15.08.2012, quarta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio São Januário, no dia 16.08.2012, quinta-feira, às 21:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 19.08.2012, domingo, às 18:30h.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS para atuar na DP da 28ª Vara Criminal da Capital, no período de 13.08.2012 a 31.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA TORRES BOTTANY para atuar na DP da 39ª Vara Criminal da Capital, no período de 14.08.2012 a 17.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA para atuar, em auxílio ao Defensor Público anteriormente designado, na DP do 1º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no período de 06.08.2012 a 19.08.2012.\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CAMARA FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri de Mendes, no dia 30.08.2012 às 09:00h, em defesa de V.R.C (processo nº 0001773-96.2011.8.19.0032), CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE anteriormente designada.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira, no período de 20.08.2012 a 31.08.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA VALÉRIA SALGUEIRO FERREIRA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA HASSON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido Sr. DANIEL ANDRADE ABREU nos autos do processo nº 0086427-75.2012.8.19.0001 que tramita perante o XII Juizado Especial Cível (Inhaúma).\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523, de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito relacionados abaixo, aprovados no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora Geral do Estágio Forense, cientes de que a posse acontecerá no dia 03.09.2012, às 11h, na Coordenação Geral do Estágio Forense, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nGABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO\r\n\r\nPATRICIA VICENTE PENSO\r\n\r\nId: 1364569"
                    ],
                    "1364559": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.935/00 - FABIANA LEITE SALES, Defensor Público, matrícula 852.727-7. 30%, a contar de 31.08.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.273/12 - CARLOS EDUARDO PAULO DO CARMO, Técnico Médio, ID nº 50063243, 10%, a contar de 09.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.275/12 - EDUARDO ARAUJO SANTOS, Técnico Médio, ID nº 50065220. 30%, a contar de 09.07.2012.\r\n\r\nConcedo aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.567/2012 - RODRIGO FINTELMAN DE MATTOS, Técnico Superior Jurídico, ID nº 43967752. Anote-se o tempo de contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS, num total de 3289 dias, da seguinte forma:\r\n\r\n-2320 dias, nos termos da Lei nº 530/82, para fins de aposentadoria e disponibilidade, referentes ao período de 06.07.98 a 17.11.2004.\r\n\r\n-966 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos referente aos períodos de 11.04,08 a 31.12.2008 e de 20.01.2009 a 21.12.2010 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\n\r\nPARTE I \r\n\r\nPÁGINA 01- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.106/99\r\n\r\nOnde se lê: ...30%, a contar...\r\n\r\nLeia se: ... 35%, a contar ...\r\n\r\nId: 1364559"
                    ],
                    "1364554": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.925/1999 - Ana Lúcia Braga Bagueira Leal.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.175/2001 - Arlanza Maria Rodrigues Rebello.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.893/1995 - Elizabeth Ana Maria Meisels.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.162/2007 - Vander da Silva Antunes.\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1364554"
                    ],
                    "1364563": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.781/95 - JORGE DA SILVA NETO, Defensor Publico, matrícula 810.426-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.114), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.899/95 - MARCIA TORRES BOTTANY, Defensor Publico, matrícula 815.717-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.93), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.504/02 - LETICIA OLIVEIRA FURTADO, Defensor Publico, matrícula 860.708-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de OUTUBRO/2012 (fls.78), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1364563"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1365118": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA FAZ SABER aos interessados, na forma do § 4º do art. 56 do Regulamento do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, que são as seguintes as notas das Provas Orais do certame, constituídas pelas médias aritméticas das notas das três Bancas Examinadoras (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial - BANCA I, Direito Penal e Direito Processual Penal - BANCA II, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Previdenciário e Princípios Institucionais da Defensoria Pública - BANCA III conforme parágrafo terceiro do citado dispositivo:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nMédia Civil\r\n\r\nMédia Penal\r\n\r\nMédia Público\r\n\r\n22\r\n\r\n86.0\r\n\r\n62.5\r\n\r\n66.0\r\n\r\n24\r\n\r\n80.0\r\n\r\n55.0\r\n\r\n75.0\r\n\r\n46\r\n\r\n76.25\r\n\r\n61.25\r\n\r\n63.8\r\n\r\n47\r\n\r\n96.25\r\n\r\n68.75\r\n\r\n90.0\r\n\r\n71\r\n\r\n83.75\r\n\r\n62.0\r\n\r\n77.0\r\n\r\n115\r\n\r\n71.66\r\n\r\n52.5\r\n\r\n50.0\r\n\r\n452\r\n\r\n93.33\r\n\r\n63.75\r\n\r\n74.0\r\n\r\n477\r\n\r\n70.0\r\n\r\n56.25\r\n\r\n55.0\r\n\r\n554\r\n\r\n65.0\r\n\r\n58.75\r\n\r\n63.6\r\n\r\n604\r\n\r\n71.66\r\n\r\n58.75\r\n\r\n71.0\r\n\r\n697\r\n\r\n76.66\r\n\r\n60.0\r\n\r\n82.0\r\n\r\n730\r\n\r\n78.33\r\n\r\n55.0\r\n\r\n70.6\r\n\r\n934\r\n\r\n100.0\r\n\r\n70.0\r\n\r\n70.40\r\n\r\n1151\r\n\r\n93.33\r\n\r\n72.5\r\n\r\n72.0\r\n\r\n1631\r\n\r\n83.33\r\n\r\n72.5\r\n\r\n76.60\r\n\r\n1880\r\n\r\n81.66\r\n\r\n56.25\r\n\r\n62.0\r\n\r\n2119\r\n\r\n70.0\r\n\r\n66.25\r\n\r\n55.0\r\n\r\n2168\r\n\r\n90.0\r\n\r\n63.25\r\n\r\n62.0\r\n\r\n2640\r\n\r\n75.0\r\n\r\n63.25\r\n\r\n50.0\r\n\r\n2661\r\n\r\n75.66\r\n\r\n59.75\r\n\r\n59.40\r\n\r\n2749\r\n\r\n80.0\r\n\r\n58.5\r\n\r\n61.8\r\n\r\n3028\r\n\r\n78.33\r\n\r\n82.50\r\n\r\n77.2\r\n\r\n3327\r\n\r\n96.66\r\n\r\n61.25\r\n\r\n67.6\r\n\r\n4510\r\n\r\n50.0\r\n\r\n57.5\r\n\r\n41.6\r\n\r\nId: 1365118"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1365096": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.313, de 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nAnula parte do Plano de Urbanização da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica anulado no Plano de Urbanização e Embelezamento da Cidade de Campos dos Goytacazes, na planta PU 44, o prolongamento das ruas Atilano Crisóstomo e Nações Unidas nos trechos compreendidos entre a Rua Barão da Lagoa Dourada e a Rua Conselheiro José Fernandes.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1365096"
                    ],
                    "1365136": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 364/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.319.955,98 (um milhão, trezentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1376 - REFORMA DA RODOVIARIA E DA AV BEIRA VALÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.203.627,77 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n110.828,21 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.314.455,98 \r\n\r\nUG: 450100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\nUO: 45010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\n1.13.122.0067.2718 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n15.750,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n52.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n8.640,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1050 - REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL URBANA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n30.001,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2078 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n65.161,22 \r\n\r\n1.15.451.0127.1698 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.082.703,76 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.314.455,98 \r\n\r\nUG: 450100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\nUO: 45010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\n1.13.392.0109.2720 - MUSEU DE ARTE POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 23 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1365136"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1365124": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Campos dos Goytacazes (RJ), de agosto de 2012.\r\n\r\nReferência: Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nAssunto: Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de implementação das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e do manual de contabilidade aplicado ao setor público \r\n\r\nProcesso: 2012.018.000104-0-PR\r\n\r\nInício: 04/07/2012\r\n\r\nParecer nº 223.024/2012-PGM\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo 2012.018.000104-0-PR, Inexigibilidade e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de serviços para desenvolvimento de projeto de implementação das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e do manual de contabilidade aplicado ao setor público na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à ICAM - INSTITUTO CÂNDIDO MENDES, que apresentou o valor total de R$ 701.762,34 (setecentos e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1365124"
                    ]
                },
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1365068": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 101/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LÚCIAN P. DE SÁ CARVALHO, mat. n°: 18430, acompanhada de seu filho, LUCAS C. LEITE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.0190504-3-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 102/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRISTIANA CABRAL M. DE OLIVEIRA, mat. n°: 18430, acompanhada de seu filho, PEDRO CABRAL M. DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.018544-1-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 103/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de Agosto de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNIVALDA M. DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n16951\r\n\r\n2012.005.018633-3-PA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA V. DE SOUZA\r\n\r\n6308/19198\r\n\r\n2012.005.9426-0-PA\r\n\r\nANGÉLICA A. MOTHÉ\r\n\r\n15863\r\n\r\n2012.005.019200--PA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PORTO PINHEIRO\r\n\r\n9465\r\n\r\n2012.005.017768-2-PA\r\n\r\nLUCIENE VIANA DE AZEREDO\r\n\r\n15755\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCILENE DE A. SOARES\r\n\r\n15115\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCHISTIANE JERÔNIMO C. BRAGA\r\n\r\n11478\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nGRAZIELDA O. DE L. COELHO\r\n\r\n1572\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLÚCIA HELENA G. GOMES\r\n\r\n11961\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA HÉLIA BATISTA\r\n\r\n18305\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJANITA M. DA SILVA\r\n\r\n5581\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJOCY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9781\r\n\r\n2012.005.017768-2-PA\r\n\r\nMARY RUTH R. RANGEL\r\n\r\n16848\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA V. PINHEIRO\r\n\r\n11539\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nRENATA CRISTINA V. DE OLIVEIRA\r\n\r\n19543\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO V. GOMES\r\n\r\n16852\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1365068"
                        ],
                        "1365038": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 001/2012 da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, processo nº 2012.010.000081-5-PR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos - 01 (um) sedan executivo e 02 (dois) de passeio hatch - ano 2012, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, sem fornecimento de combustível e motorista, com fornecimento de seguro e manutenção, por um período de 12 (doze) meses, e em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber, LOCALIZA CAR RENTAL S/A, com valor global de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Diretor Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nId: 1365038"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1364965": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Campos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000244-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano do forró para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 27/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000342-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Rodrigo do forró para apresentação de show musical no festival de forró em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 15/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000281-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical na festa de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 18/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000284-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical em Custodópolis.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 18/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000285-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Anjo do Nordeste para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 19/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000282-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical na festa de Santa Rita em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 20/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000283-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Brasil para apresentação de show musical na festa de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 20/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000289-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Elcir Santos para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 23/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000286-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000291-9-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Fala Sério para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Morro do Côco.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000295-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezzerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Me Puxa para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000294-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Betinho e seus teclados para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 26/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000297-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sebastian para apresentação de show musical no Pq Imperial.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 27/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000325-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E A L Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Amarinho e seus teclados para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 06/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000315-6-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 09/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000327-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Sabrina do forro para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 10/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000331-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 11/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000341-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000332-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical no festival de forro em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000344-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Wando do forro para apresentação de show musical em Marcelo.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nData: 16/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000357-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Abada para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 16/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000365-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Preciosidade para apresentação de show musical na festa junina do colégio agrícola na Fundação Rural de Campos.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000349-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do forro Anjos do Nordeste para apresentação de show musical no festival de forró em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 16/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000359-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tempo de Unção para apresentação de show musical em Mundeus.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 17/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000363-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e EAL Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Amarinho e seus teclados para apresentação de show musical em Nova Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 17/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000369-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano forro bom demais para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 22/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000397-9-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Casn Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação de show musical no Parque Alzira Vargas e no Parque Real em Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 22/06/2012 e 01/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000399-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Rodrigo do forro para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 23/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000385-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. C. Locação Ltda-Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do Padre Joãozinho para apresentação de show musical na Festa do Santuário Perpetuo Socorro.\r\n\r\nPreço: 15.000,00\r\n\r\nData: 23/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000383-2-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Upam para apresentação de show musical em São Luis de Mutuca.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 23/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000396-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000373-5-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Casn Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do palhaço Liliu para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000348-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e 800 Promoções e Eventos e Consultoria Esportiva Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Molejo para apresentação de show musical na Festa de São João Batista no Fundão.\r\n\r\nPreço: 28.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000374-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical na Alvorada e na procissão na festa de São João Batista no Fundão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000400-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical na alvorada no Pq Real.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 27/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000406-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Atração Popular para apresentação de show musical no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 27/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000405-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lenie Vieira Gomes Pessanha.\r\n\r\nReferente: Contratação de Lenie Vieira para apresentação musical no museu de Campos.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000409-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000412-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Nando Marques para apresentação de show musical no Km 13.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 30/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000402-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Unidos Pela Fé para apresentação de show musical em Saturnino Braga.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 30/06/2012 e 07/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000387-1-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Frarte Assessoria, Produções e Serviços Artísticos Ltda-Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Elymar Santos para apresentação de show musical na Festa da Caipira da Coesa, no Cepop.\r\n\r\nPreço: 38.000,00\r\n\r\nData: 30/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000404-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Obsessão para apresentação de show musical no pq Real em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 01/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000408-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forró para apresentação de show musical em Ponta da Lama e na Rancheirada da Casa de Cultura em Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/07/2012 e 28/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000407-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ex Energia para apresentação de show musical em Posse do Meio.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 01/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000394-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação da Lira Musical Santo Amaro para apresentação de show musical na Alvorada e na procissão em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 02 e 03/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000420-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Valci panela de barro para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 2.600,00\r\n\r\nData: 04/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000414-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ministério por ele para apresentação de show musical em Pedra Lisa.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 04/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000419-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Inês SEABRA para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 06/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000417-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forro Fala Serio para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000418-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000411-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lanzinho para apresentação de show musical na comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 07/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000422-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical em Chave do Paraiso.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000425-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Neiva Gomes da Silva Trindade.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical em Donana.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000416-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forro Didoido para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Tome.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000410-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Morenos do Forro para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 08/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000426-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Atila e Charles para apresentação de show musical em Babosa.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 13/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000429-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Me Puxa para apresentação de show musical em Mata da Cruz.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 14/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000445-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Encaixe Perfeito para apresentação de show musical em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 14/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000431-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Obsessão para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 14/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000430-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Prakatum para apresentação de show musical em Babosa.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 14/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000448-6-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Feras do Pagode para apresentação de show musical no Novo Joquei.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 14/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000444-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical no Pq Leopoldina.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 14/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000427-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Atração Popular para apresentação de show musical no Turf Clube.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 14/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000441-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Os Atuais do Forro para apresentação de show musical em Garrafão em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 15/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000428-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda So Aventura para apresentação de show musical em Mata da Cruz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000447-9-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Swing e Cia para apresentação de show musical no Novo Joquei.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 15/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000442-2-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forró para apresentação de show musical em Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 15/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000440-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lucinha Braga para apresentação de show musical em Garrafão em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 16/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000446-1-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentação de show musical no Centro.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 17/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000436-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Astral para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 20/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000433-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zé do forro para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 20/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000452-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Renato Fruto da Terra para apresentação de show musical no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 20/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000463-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bambalada para apresentação de show musical na Com. Oriente.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 20/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000438-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Cowboys do Forro para apresentação de show musical em Donana.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000443-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Trio Asa Branca para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 21/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000458-3-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Cabeça para apresentação de show musical na Portelinha.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 21/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000461-P-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. A. L. Coelho Roberto Me.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000456-9-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Neiva Gomes da Silva Trindade\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical no Parque Imperial.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000453-7-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 22/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000459-0-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ninil do Brasil para apresentação de show musical em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 22/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000471-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Força Maior para apresentação de show musical no Pq São Silvestre.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 28/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000451-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e EAL Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano Forro Bom Demais para apresentação de show musical na rancheirada da casa de cultura Jose Candido de Carvalho em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 28/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000475-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Me Puxa para apresentação de show musical em Guandu.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 28/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000460-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério Adorart para apresentação de show musical no Km 13.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 28/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000455-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do palhaço Liliu para apresentação na rancheirada da casa de cultura José Candido de Carvalho em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000454-4-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Simpáticos para apresentação de show musical na Rancheirada da Casa de Cultura Jose C. de Carvalho em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000469-8-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Gatinhos do Forró para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000484-6-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Samba para apresentação de show musical na Praça S. Salvador.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000478-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Juninho Simpatia para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000492-9-PR\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Forró Mandacarú para apresentação de show musical no Clube da 3 Idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000465-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Taty Som e Augusto Produções, Eventos e Shows Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Alex Ribeiro para apresentação de show musical na festa de São Salvador na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 03/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000466-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Baioque Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Joana para apresentação de show musical na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 45.000,00\r\n\r\nData: 04/08/2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1364965"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1365003": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1365003"
                        ],
                        "1365074": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nObras e Urbanismo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000294-4-PR, convite nº. 159/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação de calçadas nas Ruas Manoel Ribeiro e Herval de Araújo - Parque São Benedito, à licitante vencedora barcelos e cancio pavimentação construções ltda com o valor total de R$ 29.501,29 (vinte e nove mil, quinhentos e um reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 20 de Agosto de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000215-3-PR, convite nº. 113/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelos no trecho da Estrada Campos-Farol, RJ 216 até a Estrada São Bento, à licitante vencedora fidens construções e manutenções ltda com o valor total de R$ 126.177,85 (cento e vinte e seis mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 16 de Agosto de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000210-7-PR, convite nº. 108/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Projetada “A” - Km 13, à licitante ajex construções e comércio ltda com o valor total de R$ 89.995,47 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de Agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1365074"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Gabinete da Prefeita": {
                    "Atos": {
                        "1365097": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, decide convocar a 2ª Conferência Municipal de Cultura 2012, sob a Presidência do Secretário Municipal de Cultura, Sr. Orávio de Campos Soares e com a supervisão da Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, Aline de Souza Ferreira, Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro Alves e do Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Jorge Luiz Pereira, objetivando a proposição e aprovação de diretrizes gerais que nortearão a elaboração do Plano Municipal de Cultura e a reformulação do Conselho Municipal de Cultura, tendo em vista o que dispõe no Decreto Federal nº 5.520 de 24 de Agosto de 2005.\r\n\r\n2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\n1. OBJETIVOS DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\n1.1 Têm como objetivo a 2ª Conferência Municipal de Cultura a proposição e aprovação de diretrizes gerais que nortearão a elaboração do Plano Municipal de Cultura e a reformulação do Conselho Municipal de Cultura.\r\n\r\n1.2 O Tema geral da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes - 2012 - “Sociedade, Identidade, Pertencimento”- deverá orientar as discussões que se constituirão em três eixos temáticos:\r\n\r\na) Sistema Nacional de Cultura;\r\n\r\nb) Sistema Municipal de Cultura;\r\n\r\nc) Políticas Públicas de Cultura;\r\n\r\n2.0 DATA, HORÁRIO E LOCAL DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\n2.1 DATA: 13,14 e 15 de setembro de 2012.\r\n\r\n2.2 Horário: Dia 13 setembro (Abertura da Conferência) às 20h no Teatro Trianon e nos dias 14 e 15 de setembro de 2012 de 8h às 18h.\r\n\r\n2.3 Local: A abertura será no Teatro Municipal Trianon - Rua Marechal Floriano, 211 e as demais atividades no Campus II do Centro Universitário Fluminense - UNIFLU - situado no Parque Universitário.\r\n\r\n3.0 PARTICIPANTES DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\n3.1 Todo cidadão poderá participar da 2ª Conferência Municipal de Cultura na condição de ouvinte, sem direito a voto e desde que credenciado junto a Comissão Executiva de Conferência (CEC).\r\n\r\n3.2 As categorias de participação são de CONVIDADOS, DELEGADOS e OBSERVADORES, tais como, representantes de instituições culturais, educacionais e de pesquisa, movimento sócio-culturais e colegiados dos diferentes segmentos artísticos, de preservação do patrimônio, gestão de equipamentos culturais, das culturas populares e de outras ações sociais e políticas voltadas para inclusão cultural.\r\n\r\n4.0 INSCRIÇÕES PARA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\n4.1 Os participantes poderão se inscrever diretamente nas sedes da Secretaria Municipal de Cultura, Teatro Municipal Trianon, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.\r\n\r\n4.2 Os ouvintes poderão se inscrever através do sítio culturacamposrj@gmail.com.\r\n\r\n4.3 No ato da inscrição os participantes deverão optar por integrar uma das Câmaras Temáticas:\r\n\r\n- Música\r\n\r\n- Artes Cênicas\r\n\r\n- Artes Visuais\r\n\r\n- Áudio Visual\r\n\r\n- Literatura\r\n\r\n- Patrimônio Cultural\r\n\r\n- Cultura Popular\r\n\r\n- Espaços Alternativos de Cultura\r\n\r\n- Entidades de Pesquisas Culturais\r\n\r\n5.0 REQUISITOS DOCUMENTAIS, CRITÉRIOS PARA HOMOLAÇÃO DA INSCRIÇÃO DOS DELEGADOS CANDIDATOS E SUPLENTES\r\n\r\n5.1 Os interessados deverão apresentar documento de identificação e ofício assinado pelo representante da instituição indicando-os como representantes, em número de dois, sendo um titular e outro suplente.\r\n\r\n6.0 DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n6.1 O delegado suplente somente terá direito a voto na ausência do seu titular;\r\n\r\n6.2 Em todas as categorias as inscrições estarão abertas a partir da publicação do presente edital até o dia da abertura do evento.\r\n\r\n6.3 Os casos omissos desse edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Organizadora.\r\n\r\nPublique-se o presente edital para que se cumpra o que nele se estabelece.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1365097"
                        ]
                    }
                },
                "CIDAC": {
                    "Atos": {
                        "1365067": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Centro de Informações e Dados de Campos -CIDAC\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 276/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.009.000004-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 003/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSORCIO TI-CAMPOS 2\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 409.449,96 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nCentro de Informações e Dados de Campos -CIDAC\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 382/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.009.000004-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 003/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSORCIO TI-CAMPOS 2\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de implantação do sistema de gerenciamento completo dos tributos municipais da Secretaria de Finanças.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 806.792,02 (oitocentos e seis mil e setecentos e noventa e dois reais e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1365067"
                        ]
                    }
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                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1364617": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1364617"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1365066": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em observância ao disposto no art. 21, §4º da Lei nº 8.666/93, comunica que, em virtude de alteração no instrumento convocatório, fica republicada a Concorrência nº 021/12, conforme segue:\r\n\r\nObjeto: Obra de Construção de 4.574 unidades Habitacionais, Pavimentação, Urbanização e Saneamento Básico em diversos loteamentos no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\nDia 25 de setembro de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 062/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 062/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 062/12:\r\n\r\n28 de agosto de 2012 às 14h (quatorze horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1365066"
                        ],
                        "1365037": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 002/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão de nº 002/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de prestação de serviços de atualização, controle e coordenação nas operações programadas em pontos estratégicos do município, atualizando os controladores semafóricos existentes com a inclusão de CTA (Central de monitoramento de trânsito) e implantação de sincronismo (onda verde) em cruzamentos existentes no município, com a devida atualização, revisão, programação dos sistemas de controladores semafóricos já instalados no município.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de setembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nId: 1365037"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1365069": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR e 2012.024.000009-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 045/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDU TOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CILTURAIS E ARTISTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R$ * 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. *\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1365069"
                            ],
                            "1365036": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO N° 002/2012 AO CONTRATO 048/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000369-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em reforma do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1365036"
                            ]
                        },
                        "Coordenadoria de Infraestrutura": {}
                    },
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1365072": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 342/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000257-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 156/11\r\n\r\nCONTRATADA: EMX OBRAS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Avenida Carlos Alberto Chebabe.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 121.910,16 (cento e vinte e um mil novecentos e dez reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 ( sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1365072"
                            ],
                            "1365073": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 346/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000265-4-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 057/12\r\n\r\nCONTRATADA: sante construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de melhorias operacionais nos Trechos das Ruas Doutor Álvaro Grain e José Hipólito de Vasconcelos - Parque Corrientes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 236.705,62 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 344/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000169-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 092/2012\r\n\r\nCONTRATADA: construtar construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO:Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas em Lagoa de Cima - 9° Distrito, \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 120.017,92 (cento e vinte mil e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 200/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000024-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtora alas ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Conselheiro Josino.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nTermo aditivo firmado em 31 de maio de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 454/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000308-3-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 023/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: imbeg - imbé engenharia ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais no trecho da Rua Dr. João Maria - entre a Rua Arthur Bernardes e o Convento e Ruas A, B, C, D, E, F, G e H.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nTermo aditivo firmado em 25 de maio de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 014/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6464-5\r\n\r\nConcorrência pública nº 010/09\r\n\r\nCONTRATADA: engetécnica serviços e construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras no Bairro Eldorado - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\n\r\nVALOR: R$ 803.514,68 (oitocentos e três mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1365073"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1364624": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 004/2011\r\n\r\nOBJETO: NOTIFICAÇÃO para medidas judiciais na ciência da prorrogação do prazo da instalação do elevador panorâmico por motivos de atraso na entrega dos equipamentos da fábrica do elevador panorâmico na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes atendendo ao edital de convocação.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nEGS ELEVADORES LTDA. com o valor do contrato inalterado permanecendo o mesmo da proposta, ficando prorrogado o prazo de entrega a contar de 01 de janeiro de 2012 até 30 de junho de 2012. \r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: -26/04/2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1364624"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1365179": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1365179"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1365032": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122788273\r\n\r\n2ACOM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122931785\r\n\r\n3 D TRANSPORTES MACAE LTDA ME \r\n\r\n122933761\r\n\r\n3 R MECANICA E AUTO SOCORRO LTDA ME \r\n\r\n122752961\r\n\r\n354 LOCADORA DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n122543556\r\n\r\n9INETY MINUTS SPORTS ENTERTAINMENT MANAGEMENT LTDA ME \r\n\r\n122928318\r\n\r\nA & B ESPORTES E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n122527755\r\n\r\nA & G PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122724119\r\n\r\nA 2 CESAR ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122887441\r\n\r\nA ALMADA DE SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n122909445\r\n\r\nA AZES ATUALIZACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n122746821\r\n\r\nA C B RIO ESTRATEGIA DE SEGURANCA E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122913191\r\n\r\nA C CARNEIRO MOTTA BUTIQUE ME \r\n\r\n122748026\r\n\r\nA F B S SERVICO TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122945034\r\n\r\nA F RANGEL JUNIOR RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n122931971\r\n\r\nA GRANDE MURALHA DA CHINA BAZAR PASTELARIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122930959\r\n\r\nA J DA S FILHO INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n121880184\r\n\r\nA M ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121880222\r\n\r\nA M ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n122697200\r\n\r\nA N DA SILVA BOUTIQUE MODA FEMININA \r\n\r\n122692284\r\n\r\nA O SANTOS PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n122895150\r\n\r\nA S ELEODORO TRANSPORTES ME \r\n\r\n122929993\r\n\r\nA S F DE CAXIAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA \r\n\r\n122932161\r\n\r\nA S IGNACIO COBERTURAS METALICAS \r\n\r\n122778596\r\n\r\nA S SOLUCOES EM MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n122799852\r\n\r\nABRAHAO & SILVA LTDA ME \r\n\r\n121916170\r\n\r\nABX AUSTRAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122907353\r\n\r\nABX AUSTRAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122460006\r\n\r\nAC FARIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122701623\r\n\r\nACAO SERVICOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122923057\r\n\r\nACI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122898338\r\n\r\nADILSON N FERREIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n122934725\r\n\r\nADRIANA SILVA PONTES \r\n\r\n122736761\r\n\r\nADRIANO SILVA CHRISTON \r\n\r\n122801350\r\n\r\nAEX MARKETING GLOBAL E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122928776\r\n\r\nAGITO PARADISE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122699793\r\n\r\nAGORA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n122444736\r\n\r\nAILTON E JOSIMAR COMERCIO E MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122541294\r\n\r\nAILTON VIANA LIMA COMERCIO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122680758\r\n\r\nALBERGUE E RESTAURANTE DO FORTE LTDA ME \r\n\r\n122869524\r\n\r\nALDENILSON E SANDRA COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n122947045\r\n\r\nALESSANDRO JORGE ALVES AYRES \r\n\r\n122929500\r\n\r\nALEX MARCULINO DE ARAUJO ME \r\n\r\n122915976\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA FRANCA SARMENTO \r\n\r\n122935250\r\n\r\nALINE C PEYNEAU DE BEM INDUSTRIA DE CALCADOS ME \r\n\r\n122914465\r\n\r\nALINE MARA DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n121583139\r\n\r\nALMPM IMAGENS MEDICAS LTDA \r\n\r\n122692373\r\n\r\nALUFORT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122929560\r\n\r\nALVARO DOMINGUES ALMEIDA JUNIOR ME \r\n\r\n122911768\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE VASCONCELOS \r\n\r\n121893502\r\n\r\nAMILCAR MARTINS BETTINI ME \r\n\r\n122550676\r\n\r\nAMR NET SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122943198\r\n\r\nANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n122731719\r\n\r\nANDRE DE LUNA DIAS \r\n\r\n122943066\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n122607422\r\n\r\nANDREIA ANA FERREIRA \r\n\r\n122327764\r\n\r\nANED RIO DESIGNE LTDA ME \r\n\r\n122947495\r\n\r\nANGLO AMERICAN PARTICIPACOES EM MINERACAO LTDA \r\n\r\n122772083\r\n\r\nANOINTED CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122862830\r\n\r\nAQC CONTABILIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n122862937\r\n\r\nAQC CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n122272722\r\n\r\nARACI APARECIDA ESTEVAO 04170191730 ME \r\n\r\n122752244\r\n\r\nARAN TEX MODAS LTDA ME \r\n\r\n122949528\r\n\r\nARAX CASA LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n122951417\r\n\r\nARBRA S/A \r\n\r\n121563561\r\n\r\nARMAZEM DO BEBE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121856534\r\n\r\nARMAZEM DO BEBE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122935403\r\n\r\nARPIA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122836863\r\n\r\nAS MOURAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122951271\r\n\r\nATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122951328\r\n\r\nAUSTRAL INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n122936124\r\n\r\nAUTOBRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122936205\r\n\r\nAUTOBRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122936256\r\n\r\nAUTOBRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122936337\r\n\r\nAUTOBRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122936426\r\n\r\nAUTOBRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122936450\r\n\r\nAUTOBRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122935462\r\n\r\nAVIARIO FAMILIA DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n122943600\r\n\r\nB CUNHA FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122934229\r\n\r\nBABY MAMY DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS E UTILIDADES EIRELI ME \r\n\r\n122945956\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n122730674\r\n\r\nBAR E BILHAR 539 LTDA ME \r\n\r\n122931440\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE HEL MAR LTDA ME \r\n\r\n122946600\r\n\r\nBAR REI DO LIMAO DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n122953398\r\n\r\nBEATRIZ G DE OLIVEIRA EIRELI \r\n\r\n122935730\r\n\r\nBELIZE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122933745\r\n\r\nBETEL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n122951891\r\n\r\nBIZ LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122753143\r\n\r\nBLENDA MENDOCA DE PAULA \r\n\r\n122785754\r\n\r\nBOB CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n122732111\r\n\r\nBOCADILHO PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n122939913\r\n\r\nBOLSA DE MULHER NOVIDADES E VARIEDADES LTDA ME ME \r\n\r\n122935705\r\n\r\nBOTAO FUTEBOL CLUBE LTDA ME \r\n\r\n122930622\r\n\r\nBRACON CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121239888\r\n\r\nBRASIL COOL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122317440\r\n\r\nBRASILCOOL TURISMO LTDA \r\n\r\n122709845\r\n\r\nBRAVAO COMERCIO DE GAS LP LTDA EPP \r\n\r\n122180143\r\n\r\nBRITAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122530829\r\n\r\nBROTHERS UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n122930967\r\n\r\nBRUNA MUNIZ DA SILVEIRA ME \r\n\r\n122948980\r\n\r\nBURGUINHO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122934350\r\n\r\nBUTURI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n122680936\r\n\r\nC B DOS LAGOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122750640\r\n\r\nC CARDOSO DOS SANTOS SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n122878159\r\n\r\nC J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP \r\n\r\n122928520\r\n\r\nC R LOPES GOMES ME \r\n\r\n122912527\r\n\r\nC S A DE NILOPOLIS COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122946120\r\n\r\nC W COMERCIO DE RACOES DA CABUCU LTDA ME ME \r\n\r\n122915631\r\n\r\nCADU COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122854179\r\n\r\nCAFE E BAR CASTELO RODRIGO LTDA ME \r\n\r\n122472390\r\n\r\nCAIO VICTOR XAVIER DA SILVA ANDRADE \r\n\r\n122693744\r\n\r\nCALLUS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122898451\r\n\r\nCAMILA DE LIMA VILENA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n122937562\r\n\r\nCAMILLA MARIE MASON \r\n\r\n122931530\r\n\r\nCAMPO GRANDE PIZZARIA E RISTORANTE LTDA \r\n\r\n122536843\r\n\r\nCANADA BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122896246\r\n\r\nCANDIDO E CHRISTOVAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122755421\r\n\r\nCARDOSO E NASCIMENTO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122455452\r\n\r\nCARIOCA FEIRAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122929578\r\n\r\nCARLA VILELA ALMEIDA \r\n\r\n122934636\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n122936000\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ELIAS \r\n\r\n122731212\r\n\r\nCAROLINA MACHADO DE CASTRO \r\n\r\n122952260\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\n122735099\r\n\r\nCASA DE CEREAIS FORCA JOVEM LTDA ME \r\n\r\n122619587\r\n\r\nCASA MONT'SERRAT LTDA \r\n\r\n122710274\r\n\r\nCASA SILVA DO RIO LANCHES LTDA \r\n\r\n122710312\r\n\r\nCASA SILVA DO RIO LANCHES LTDA \r\n\r\n122785851\r\n\r\nCASKETS CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n122953452\r\n\r\nCASUAL DE TERESOPOLIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n122937201\r\n\r\nCAWM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122934563\r\n\r\nCDA 9 CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122794982\r\n\r\nCECILIA ADNET MENDES ME \r\n\r\n122779193\r\n\r\nCELEBRANTES & CELEBRACOES LTDA ME \r\n\r\n122801717\r\n\r\nCELICIA ALCEDINA DA CONCEICAO \r\n\r\n122754310\r\n\r\nCENTRAL DE RACOES CAVALO FELIZ LTDA ME \r\n\r\n122930363\r\n\r\nCENTRAL MATE CAMPO GRANDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122758188\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA REGIS MELO LTDA ME \r\n\r\n122951492\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SILVA PAIVA LTDA ME \r\n\r\n122709390\r\n\r\nCENTRO ESPORTIVO E SOCIAL SEMAF LTDA ME \r\n\r\n122944640\r\n\r\nCERAMICA CAMPISTA E MEDEIROS FILHO LTDA ME \r\n\r\n122931572\r\n\r\nCERAMICA SALDANHA LTDA \r\n\r\n122777034\r\n\r\nCERAS BEBE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122680545\r\n\r\nCEZARMAGNETICOS COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122887891\r\n\r\nCG MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122897382\r\n\r\nCHANSPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122952219\r\n\r\nCIA CONSTRUTORA VILA MAR \r\n\r\n122934881\r\n\r\nCINTIA CAETANO CAVALCANTI SERVICO DE DOCUMENTACAO ORTODONTICA ME \r\n\r\n122936469\r\n\r\nCLALEAN RIO ADMINISTRADORA E COMERCIO DE SUCOS E AGUA LTDA \r\n\r\n122914163\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n122934920\r\n\r\nCLAUDIANA DE JESUS ALVES \r\n\r\n122914643\r\n\r\nCLAUDIMEIRA DE FATIMA DA MATA \r\n\r\n122852826\r\n\r\nCLAUDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA PASTELARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n122737407\r\n\r\nCLAYTON C RAMOS RECURSOS HUMANOS E LOGISTICA ME \r\n\r\n122705807\r\n\r\nCLINICA DE VACINACAO NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n122504640\r\n\r\nCLINICA DOUTOR CAROLINO AUGUSTO SILVA LTDA ME \r\n\r\n122934555\r\n\r\nCLINICA MEDICA DR JOAQUIM D ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n122779126\r\n\r\nCLINICA PAULO FERNANDO LTDA ME \r\n\r\n122948360\r\n\r\nCMA 57 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122934016\r\n\r\nCMXC BELO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122886879\r\n\r\nCOMERCIAL HILLO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122863364\r\n\r\nCOMERCIO DE CEREAIS E DOCES DO VALE DO PARAIBA DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n122872444\r\n\r\nCOMETASA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122445392\r\n\r\nCOMPACTGTL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122445600\r\n\r\nCOMPACTGTL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122951468\r\n\r\nCOMPANHIA DE INVESTIMENTOS LATINOAMERICANA \r\n\r\n122921690\r\n\r\nCOMPANHIA DO BIQUINI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122930614\r\n\r\nCOMPLETA ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n122912233\r\n\r\nCOMPUTER MALL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122947258\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n122933664\r\n\r\nCONCLACE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122953657\r\n\r\nCONCRETEIRA FORTEMIX S A \r\n\r\n122953860\r\n\r\nCONDOR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122922328\r\n\r\nCONFECCOES JAFRY LTDA \r\n\r\n122871790\r\n\r\nCONFORT VR FABRICACAO DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n122936876\r\n\r\nCONSORCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVAO \r\n\r\n122528646\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n122935411\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122335546\r\n\r\nCOOPETEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122431120\r\n\r\nCOP FREE COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DE SAUDE E APOIO LTDA \r\n\r\n122731140\r\n\r\nCOSMA F PEREIRA MECANICA ME ME \r\n\r\n122820967\r\n\r\nCOTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A \r\n\r\n122815769\r\n\r\nCREDPLAN MS PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n122949617\r\n\r\nCRIMIL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122691946\r\n\r\nCS MARTINS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122860721\r\n\r\nCURTIVENDI COMUNIDADE VIRTUAL LTDA \r\n\r\n122835905\r\n\r\nD PAULA LANCHES DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n122805933\r\n\r\nD R M LIMA ME \r\n\r\n122757360\r\n\r\nDAIANE CARLOS DA SILVA \r\n\r\n122934938\r\n\r\nDAN 2010 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122929519\r\n\r\nDANELLA INTERNACIONAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE PISCINA LTDA ME \r\n\r\n122880960\r\n\r\nDANIELA BRAZ 2010 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122713362\r\n\r\nDARDILI COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122948327\r\n\r\nDEC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122928342\r\n\r\nDELCOSTA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122684419\r\n\r\nDELLAS FITNESS ACADEMIA E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n122917421\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL VAZ DE CAMINHA LTDA ME \r\n\r\n122202716\r\n\r\nDEV&T DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122838335\r\n\r\nDEXA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122937716\r\n\r\nDIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RADIO S/A \r\n\r\n122928660\r\n\r\nDICASA MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n122930975\r\n\r\nDIEGO LUIS COSTA DA SILVA \r\n\r\n122751361\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CRISFRAN LTDA ME \r\n\r\n122929896\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MADELON COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122947576\r\n\r\nDIVA DA SILVA DA ROCHA \r\n\r\n122931009\r\n\r\nDOCE TENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122899628\r\n\r\nDOKKA RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122943147\r\n\r\nDPAR 1 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122776208\r\n\r\nDPSEG SERVICOS DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122807448\r\n\r\nDR3 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122923405\r\n\r\nDRAMM ABDSANT COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n122747801\r\n\r\nDRITEC COMERCIO DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTD ME \r\n\r\n122933699\r\n\r\nDROGARIA LIDER DO LARANJAL LTDA ME \r\n\r\n122805992\r\n\r\nDROGARIA NOSSA VIDA DO GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n122713664\r\n\r\nDROGARIA REDEMIX DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n122947584\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n122947622\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n122929764\r\n\r\nDUDAJUL COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122930266\r\n\r\nDUTTON E DUTTON IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122799224\r\n\r\nDYNASTY X COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122891414\r\n\r\nE BERNARDINO C GRIJO ME \r\n\r\n122436091\r\n\r\nE F OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n122929160\r\n\r\nE J BAETA COMERCIO DE COLCHOES ME \r\n\r\n122846257\r\n\r\nEBC EMPRESA BRASILEIRA DE CULTURA EIRELI \r\n\r\n122946111\r\n\r\nECCARD CAMPOS E CANTARINO PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122922182\r\n\r\nEDER CARLOS RODRIGUES \r\n\r\n122760506\r\n\r\nEDINEA ALVES NEVES BAZAR ME \r\n\r\n122911504\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122928768\r\n\r\nEDISON DE SOUZA LIMA ME \r\n\r\n122484991\r\n\r\nEDITORA OPEN BOOK LTDA ME \r\n\r\n122923324\r\n\r\nELENICE BRANDAO DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n122700937\r\n\r\nELETROCARDIO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122877241\r\n\r\nELIANA BARRETO CUNHA DE LIMA ME \r\n\r\n122949072\r\n\r\nELIANE GOUVEA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n122606701\r\n\r\nELIANE SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n122768965\r\n\r\nELIANE VIEIRA DE ARAUJO \r\n\r\n122761600\r\n\r\nELIEZER JERONIMO SOARES \r\n\r\n122903978\r\n\r\nELIMAR CASTILHO DA SILVA MATTOS ME \r\n\r\n122951778\r\n\r\nELINE DE SOUZA MACHADO \r\n\r\n122930150\r\n\r\nELOA DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n122908465\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n122945778\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S A \r\n\r\n122931688\r\n\r\nENDTEC DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n122823800\r\n\r\nENSEADA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122947398\r\n\r\nENY MODAS FACCAO LTDA ME \r\n\r\n122935080\r\n\r\nEPI RIO ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA \r\n\r\n122922565\r\n\r\nEPI S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n122776658\r\n\r\nEPMM ARMARINHOS LTDA ME \r\n\r\n122800567\r\n\r\nERICA DA CONCEICAO ALVES \r\n\r\n122821610\r\n\r\nESCOLA CRISTA LEAO DO ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n122757840\r\n\r\nESFERA VISUAL E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122949471\r\n\r\nESMERALDA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n122757904\r\n\r\nESPACO 55 CASA DE FESTAS LTDA EPP \r\n\r\n122754794\r\n\r\nESQUERDINHA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122943554\r\n\r\nESQUINA DO CAFE LTDA ME \r\n\r\n122669282\r\n\r\nEVANDRO CARDOSO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n122952987\r\n\r\nEXAMINE COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122555678\r\n\r\nEXPEDITORS INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122926714\r\n\r\nEXTINCAMPOS COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n122929314\r\n\r\nF G B SPORT S LTDA ME \r\n\r\n122943384\r\n\r\nF M COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n122708490\r\n\r\nF S P DA SILVA SANTOS SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n122931050\r\n\r\nF7 DIGITAL E MARKETING EIRELI \r\n\r\n122930916\r\n\r\nFABIANA PEREIRA BASTOS SOUZA \r\n\r\n122734530\r\n\r\nFABIO ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122875206\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122952693\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO FOTOSSINTESE LTDA ME \r\n\r\n122931602\r\n\r\nFELIPPO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ME ME \r\n\r\n122907418\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122921879\r\n\r\nFERNANDO PIRES DA SILVA \r\n\r\n122821807\r\n\r\nFGT 2009 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122732561\r\n\r\nFILADELFIA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122927559\r\n\r\nFINARGE NAVEGACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122793625\r\n\r\nFLETOR 2000 CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n122808266\r\n\r\nFN 2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122808312\r\n\r\nFN 2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122808380\r\n\r\nFN 2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120266679\r\n\r\nFNH RJ RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122923170\r\n\r\nFONSECA & VIANNA CORRETORA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122794508\r\n\r\nFORMA ASSESSORIA TECNICA E PROJETOS SOCIAIS LTDA \r\n\r\n122787323\r\n\r\nFPR DE SOUZA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122752708\r\n\r\nFRAN & AGUA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122704045\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR ME \r\n\r\n122522176\r\n\r\nFRANCISCO CESAR DOS SANTOS SALES \r\n\r\n122787560\r\n\r\nFRANCISCO P DE SOUZA BAZAR \r\n\r\n122949277\r\n\r\nFREE LIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122705777\r\n\r\nFRIBUALI FRIBURGO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122841247\r\n\r\nFUNERARIA SANTA CASA NOVA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n122932692\r\n\r\nG O BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n122894413\r\n\r\nG R LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122928563\r\n\r\nG S BAR E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n122729838\r\n\r\nGABRIEL M M DE ARAUJO MODAS ME \r\n\r\n122752252\r\n\r\nGAG PUBLICIDADE EM MIDIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n122694295\r\n\r\nGALAXY GAMES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122685520\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n121227774\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n122952596\r\n\r\nGE HOLDING PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n122930436\r\n\r\nGECILDA WANDERLEY CORREA \r\n\r\n122925467\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n122925246\r\n\r\nGERACAO CIII S/A \r\n\r\n122937902\r\n\r\nGERACAO DE OURO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122683188\r\n\r\nGERASAUDE QUALIDADE DE VIDA SEMPRE EIRELI ME ME \r\n\r\n122915216\r\n\r\nGESSAR MULTISERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122928806\r\n\r\nGESSO ARTE SERVICOS REFORMAS E CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n122930339\r\n\r\nGESTAO ADMINISTRACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122502795\r\n\r\nGILBERTO GOMES SILVA CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\n122760549\r\n\r\nGILSON SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n122697340\r\n\r\nGIRASSOL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122709934\r\n\r\nGLORIMODAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122771982\r\n\r\nGOLD DE PEDRA DE GUARATIBA IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122857763\r\n\r\nGOMES & LEMOS 200 LTDA ME \r\n\r\n121978311\r\n\r\nGPA MAGE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n122930533\r\n\r\nGR S A \r\n\r\n122930690\r\n\r\nGR S/A \r\n\r\n122873688\r\n\r\nGRK RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122953410\r\n\r\nGRUDADO EM VOCE ETIQUETAS LTDA EPP \r\n\r\n122915950\r\n\r\nGRUL PRESTACAO DE SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122929802\r\n\r\nGRUPO JUNGER PRODUTOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122928466\r\n\r\nGUGA SABATIE 2013 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122878892\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUES PAES DA MATA \r\n\r\n122731816\r\n\r\nGV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122691466\r\n\r\nH A D EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n122953207\r\n\r\nH CENTRO NITEROI PECAS E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122912462\r\n\r\nH DIAS E G NOGUEIRA SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA ME \r\n\r\n122922581\r\n\r\nH SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122273435\r\n\r\nHARRIS PYE BRASIL LTDA \r\n\r\n122922557\r\n\r\nHAYDEE CRYSTINA FELIPPE BORGES \r\n\r\n122704126\r\n\r\nHELENO JOSE DA SILVA \r\n\r\n122930797\r\n\r\nHERNER COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122522613\r\n\r\nHGL PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n122785665\r\n\r\nHOME CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n122811941\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S/A \r\n\r\n122811968\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S/A \r\n\r\n122676017\r\n\r\nILOV 2011 VENDASWEBSEGURA LTDA ME \r\n\r\n122949641\r\n\r\nINNOVARE COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n122755014\r\n\r\nINNOVARE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n122916395\r\n\r\nINTER NET LEGAL SERVICOS DE PROVEDOR DE ACESSO A REDE LTDA \r\n\r\n122750365\r\n\r\nINTER PLASTICA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122949269\r\n\r\nINTERLINE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n122953002\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n112317405\r\n\r\nIPIRANGA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122712340\r\n\r\nIRAM DOS REIS RAPOSO \r\n\r\n122944356\r\n\r\nISAAC RODRIGUES MOURAO ME \r\n\r\n122934962\r\n\r\nISAIAS FERREIRA LIMA ME \r\n\r\n122851986\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122852001\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122932218\r\n\r\nITALLIAN PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n122945948\r\n\r\nITATIAIA AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n122755545\r\n\r\nITATIAIA AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n122794850\r\n\r\nIVAN BORGES MARTINS \r\n\r\n122758633\r\n\r\nJ A F TOPOGRAFIA EIRELI ME \r\n\r\n122806824\r\n\r\nJ ALENCAR LANNA ME \r\n\r\n122954130\r\n\r\nJ ANTONIO FERREIRA PAPELARIA ME \r\n\r\n122801393\r\n\r\nJ C DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO ME \r\n\r\n122746929\r\n\r\nJ GARCIA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n122822781\r\n\r\nJ H DE SOUZA GOMES COMERCIO DE QUENTINHAS ME \r\n\r\n122708997\r\n\r\nJ M SPITZ MERCEARIA ME \r\n\r\n122761979\r\n\r\nJ N DA SILVA NETO FABRICA DE MOVEIS ME \r\n\r\n122928644\r\n\r\nJ SILVA OLIVEIRA ME \r\n\r\n122839536\r\n\r\nJ. B. PEREIRA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n122878183\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA PEREIRA BASTOS 13568579731 ME \r\n\r\n122937708\r\n\r\nJADI COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n122344308\r\n\r\nJAMES WALKER DO BRASIL TECNOLOGIA EM VEDACOES LTDA \r\n\r\n122466578\r\n\r\nJAMES WALKER DO BRASIL TECNOLOGIA EM VEDACOES LTDA \r\n\r\n122466616\r\n\r\nJAMES WALKER DO BRASIL TECNOLOGIA EM VEDACOES LTDA \r\n\r\n122864212\r\n\r\nJANE S DE LIMA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122939999\r\n\r\nJDL SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122948424\r\n\r\nJERONIMO BORGES DE ARRUDA \r\n\r\n122847571\r\n\r\nJGP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122452534\r\n\r\nJGX EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n122909208\r\n\r\nJH SILVA SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n122852320\r\n\r\nJJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122761715\r\n\r\nJL RIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122952502\r\n\r\nJM PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122730003\r\n\r\nJMV REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA ME ME \r\n\r\n122761294\r\n\r\nJOAO CARLOS ASSIS DE SOUZA \r\n\r\n122806379\r\n\r\nJOEL SIGISMUNDO ALVES \r\n\r\n122869052\r\n\r\nJOIA AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n122914627\r\n\r\nJORGE N A REJEILI ME \r\n\r\n122713273\r\n\r\nJOSE DE RIBAMAR SILVA \r\n\r\n122950801\r\n\r\nJOSE RAMOS CONRADO \r\n\r\n122705262\r\n\r\nJOSE REMIGIO DE MENEZES FILHO 01972040740 ME \r\n\r\n122712838\r\n\r\nJOSINETE ANA BARRETO FERREIRA \r\n\r\n122569709\r\n\r\nJOZENIR BALBINO DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n122929640\r\n\r\nJUNIOR VEICULOS E MOTOS LTDA ME \r\n\r\n122913000\r\n\r\nK G S COMERCIO DE PERFUMARIA E ARMARINHOS LTDA ME \r\n\r\n122911032\r\n\r\nKAROLINY TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122658795\r\n\r\nKASTRUP E PINTO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122776461\r\n\r\nKELP SERVICO DE PINTURA LTDA ME \r\n\r\n122948556\r\n\r\nKIM COMERCIO E ACESSORIOS DE PECAS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n122910354\r\n\r\nKINI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122899555\r\n\r\nKLABIN SEGALL S/A \r\n\r\n122765958\r\n\r\nKNJ ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n122708270\r\n\r\nKOKYTEL KIDS MODAS LTDA ME \r\n\r\n122893875\r\n\r\nKREST COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n122777247\r\n\r\nL AMON C S DA SILVA TRANSPORTE DE CARGA ME \r\n\r\n122945174\r\n\r\nL C SILVA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n122898222\r\n\r\nL L 9 RELOJOARIA LTDA \r\n\r\n122550838\r\n\r\nL S C BARBOSA CONFECCOES ME \r\n\r\n122934121\r\n\r\nL S S MARTINS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122530691\r\n\r\nLABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122915518\r\n\r\nLAGOA DOS INGLESES PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122915550\r\n\r\nLAGOA DOS INGLESES PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122922140\r\n\r\nLANCHONETE E CHOPPERIA PRERIANA LTDA ME \r\n\r\n122931939\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA JARDIM CHINES 2007 LTDA ME \r\n\r\n122932129\r\n\r\nLANCHONETE ESPERANCA LEE 2003 LTDA ME \r\n\r\n122928539\r\n\r\nLANCHONETE MOURINHA LTDA ME \r\n\r\n122947290\r\n\r\nLANCHONETE TAN SAUDE LTDA ME \r\n\r\n122952871\r\n\r\nLANDSCAPE JARDINS LTDA EPP \r\n\r\n122928920\r\n\r\nLAURA VAINER DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n122927176\r\n\r\nLAVACAR GRILL LTDA ME \r\n\r\n122753569\r\n\r\nLC SOLUCAO EM TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122838319\r\n\r\nLEFRAN INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122922042\r\n\r\nLELLA MARASSI ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n122860780\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BATISTA \r\n\r\n122908392\r\n\r\nLEONICE FIXER \r\n\r\n122908406\r\n\r\nLEONICE FIXER \r\n\r\n122908430\r\n\r\nLEONICE FIXER \r\n\r\n121580245\r\n\r\nLE'S SOFFESTISQUE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122922077\r\n\r\nLIBANEA BRIGIDA DE OLIVEIRA CARVALHO 13041982781 ME \r\n\r\n122339215\r\n\r\nLIFIBER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122952065\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n122886798\r\n\r\nLINEA VERDE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122793927\r\n\r\nLINEAR INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n122916123\r\n\r\nLIRIO AMANDA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122753070\r\n\r\nLITORAL SINALIZA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n122935144\r\n\r\nLJAMBIENT RECICLAGEM DE METAIS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n121911896\r\n\r\nLOOK VIZION COMERCIO DE OPTICA LTDA ME \r\n\r\n122788168\r\n\r\nLOTUS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122492323\r\n\r\nLPS NITEROI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA \r\n\r\n122796020\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA NOGUEIRA CALCADOS ME ME \r\n\r\n122754050\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n122923065\r\n\r\nLULLY COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122705718\r\n\r\nLWAC MERCEARIA LTDA \r\n\r\n122938020\r\n\r\nM C ANDRADE COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122850491\r\n\r\nM C S DE SOUZA ROHEM MERCADO ME \r\n\r\n122548310\r\n\r\nM CERQUEIRA GOMES CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n122935209\r\n\r\nM CRISTINA DE OLIVEIRA CONSERVACAO E LIMPEZA \r\n\r\n122835530\r\n\r\nM G FLORENCIO BAR MERCEARIA E PENSAO ME \r\n\r\n122894510\r\n\r\nM L BAZAR DO ROCHA LTDA ME \r\n\r\n122609492\r\n\r\nM P GAMES COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122929071\r\n\r\nM SABATINI FILHO & CIA LTDA ME \r\n\r\n122928741\r\n\r\nM V CURSOS EIRELI ME \r\n\r\n122867998\r\n\r\nMAANAIM DE MARICA POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n122930053\r\n\r\nMAASS MEDICOS ANESTESISTAS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n122952936\r\n\r\nMABA III P&H MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA EPP \r\n\r\n122466756\r\n\r\nMADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO GIBRA LTDA ME \r\n\r\n122667344\r\n\r\nMAGAIVER CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122926781\r\n\r\nMAGENTA MODAS LTDA ME \r\n\r\n122926935\r\n\r\nMALCO CONSTRUTORA ONSHORE E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n122708725\r\n\r\nMALHAS E AGULHAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122708784\r\n\r\nMALHAS E MODAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122398971\r\n\r\nMARCIA APARECIDA CUNHA SOLERA JOIAS \r\n\r\n122850998\r\n\r\nMARCIA DO NASCIMENTO LOPES \r\n\r\n122832957\r\n\r\nMARCO ANTONIO ASSUMPCAO \r\n\r\n122935632\r\n\r\nMARCOS LUCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n122937252\r\n\r\nMARCOS MOTA DIAS \r\n\r\n122949994\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DE VASCONCELOS \r\n\r\n122923618\r\n\r\nMARIA ALICIE FITNES LTDA ME \r\n\r\n122929985\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA \r\n\r\n122786009\r\n\r\nMARIA EDILEUSA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n122271335\r\n\r\nMARIA ESPERANZA GONZALES RUA \r\n\r\n122472543\r\n\r\nMARIA XAVIER RIBEIRO EQUIPAMENTOS PARA POSTOS DE GASOLINA ME \r\n\r\n122724151\r\n\r\nMARINHO GRILL CHURRASCO LTDA ME \r\n\r\n122711297\r\n\r\nMARK EDUARDO LACERDA ME \r\n\r\n122953975\r\n\r\nMARMONI ARTIGOS DE FESTA LTDA ME \r\n\r\n122710304\r\n\r\nMARMORARIA VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122917570\r\n\r\nMARQUE SUPORTE E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122875125\r\n\r\nMARTA BENICIO DA SILVA LOPES ME \r\n\r\n122706374\r\n\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122946553\r\n\r\nMASEP COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122930207\r\n\r\nMASTER QUALITY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122477669\r\n\r\nMASTERS COMERCIO DE RACAO LTDA ME \r\n\r\n122777727\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n122935993\r\n\r\nMAXIMA SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n122914996\r\n\r\nMAXIMIZE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122452259\r\n\r\nMAXMILLIAM FLORIANO DOS SANTOS CAVALCANTE REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ARTIGOS JURIDICOS E OUTROS \r\n\r\n122807375\r\n\r\nMAZDA LOCADORA E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n122472306\r\n\r\nMC4 ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122952286\r\n\r\nMCW 2010 COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122931041\r\n\r\nMEDITERRANEO CARIOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122931149\r\n\r\nMEDITERRANEO CARIOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122552300\r\n\r\nMEGA POWER ELETRIND LTDA ME \r\n\r\n122670760\r\n\r\nMELISSA DE SA FREITAS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122930444\r\n\r\nMENEX ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122945115\r\n\r\nMERCADINHO ALIANCA 80 LTDA ME \r\n\r\n122690184\r\n\r\nMERCADO ALIANCA DE MARIOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n122915500\r\n\r\nMERCADOS COTES MARINHO LTDA ME \r\n\r\n122400712\r\n\r\nMERCEARIA KARINE EIRELI ME \r\n\r\n122948807\r\n\r\nMERCEARIA SANTOS DE QUISSAMA LTDA ME \r\n\r\n122952480\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n122917006\r\n\r\nMETA MAXX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122872991\r\n\r\nMETACORPUS INDUSTRIA E COMERCIO EM ACO INOX LTDA EPP \r\n\r\n122948653\r\n\r\nMF ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122944160\r\n\r\nMH STUDIO DE BELEZA E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122677072\r\n\r\nMICHAEL DA C H AUTO VIDROS ME \r\n\r\n122896726\r\n\r\nMINERACAO ILHA DAS GARCAS LTDA \r\n\r\n122929950\r\n\r\nMINI MERCADO MACEL LTDA ME \r\n\r\n122779002\r\n\r\nMINIMERCADO IPUENSE DA GROTA LTDA ME \r\n\r\n122948408\r\n\r\nMISAEL FERREIRA FILHO \r\n\r\n122752031\r\n\r\nMISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122752074\r\n\r\nMISCELLANY PRETTY HOUSE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122922018\r\n\r\nMISTURA CASUAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122938046\r\n\r\nMN FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122937228\r\n\r\nMODAS JOVENS E UNIFORMES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122699980\r\n\r\nMONICA CRISTINA AMARAL DE MOURA PAQUIELLA \r\n\r\n122860560\r\n\r\nMORAEX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122952901\r\n\r\nMP DESIGN ESTRATEGICO LTDA ME \r\n\r\n122934008\r\n\r\nMR 40 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122931068\r\n\r\nMRM CABELEIREIRO UNISSEX EIRELI ME \r\n\r\n120488787\r\n\r\nMS FASHION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122766792\r\n\r\nMS UNIVERSAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122755324\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122918452\r\n\r\nMULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n122945352\r\n\r\nMUNDIVOX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122908317\r\n\r\nMUNDY AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n122912551\r\n\r\nMUZAK COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122934997\r\n\r\nMV ARAUJO BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122847369\r\n\r\nMVACBELLO COMERCIO DE BARES RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n122811607\r\n\r\nMVM DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n122928750\r\n\r\nMY CLOSET COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122916735\r\n\r\nN R DA COSTA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n122809491\r\n\r\nNATUDERM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122871847\r\n\r\nNEW DESIGN PEDRAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122553284\r\n\r\nNOP RIO REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122556240\r\n\r\nNOVA ERA M C A DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122921992\r\n\r\nNOVA LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122932110\r\n\r\nNOVA MASTER ALUGUEL DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122914040\r\n\r\nNOVO LANCHE CONTINENTAL LTDA ME \r\n\r\n122445333\r\n\r\nNOVO MURO ARTES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122292979\r\n\r\nNUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122292812\r\n\r\nNUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122852168\r\n\r\nNUTRIDELICIOUS PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n122929373\r\n\r\nO L K MIL E UMA UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n122858190\r\n\r\nOAS 29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122944208\r\n\r\nOCIDENTAL TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n122909259\r\n\r\nODT SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n122686411\r\n\r\nOESTE RIO SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122937244\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n121783634\r\n\r\nOLIVEIRA CAR E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122930169\r\n\r\nONCOPREST ONCOLOGIA PRESTACAO DE SERVICO LTDA \r\n\r\n122935659\r\n\r\nOTICA CLEAR VISION LTDA ME \r\n\r\n122928954\r\n\r\nOZZEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122930479\r\n\r\nP F J FRANQUINI GUIMARAES INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122711564\r\n\r\nP R DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122731859\r\n\r\nP S RIBEIRO ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL \r\n\r\n122948831\r\n\r\nPABLO LAZARI DA SILVA \r\n\r\n122706714\r\n\r\nPACEMAR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122938097\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CONTENDAS LTDA ME \r\n\r\n122760964\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MARK PAO LTDA ME \r\n\r\n122785240\r\n\r\nPADARIA RISSI 2001 DO JARDIM DO IPE LTDA ME \r\n\r\n122014146\r\n\r\nPAIXAO E COSTA FABRICA DE CARROCERIAS E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122462041\r\n\r\nPALATOS EQUIPAMENTOS TENDAS E TOLDOS LTDA ME \r\n\r\n121383490\r\n\r\nPALMARES DE TERRENOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA \r\n\r\n122948335\r\n\r\nPANIFICACAO BREADLANDIA LTDA ME \r\n\r\n122782003\r\n\r\nPANIFICADORA DELICIAS DO ALTO LTDA ME \r\n\r\n122918320\r\n\r\nPANTHER WORLD PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n122943996\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA DELTA LTDA \r\n\r\n122760263\r\n\r\nPARADA 1000 ARTEFATOS DE CIMENTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122666291\r\n\r\nPARADA 7 CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n122953053\r\n\r\nPARTICIPACOES EM COMPLEXOS BIOENERGETICOS S/A PCBIOS \r\n\r\n122947150\r\n\r\nPATRICIA BELICIO BERTO \r\n\r\n122737377\r\n\r\nPATRICK A SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n122775643\r\n\r\nPAULO SERGIO CARMO DOS SANTOS \r\n\r\n122419332\r\n\r\nPAULO SOARES DE SOUZA \r\n\r\n122946529\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n122552938\r\n\r\nPDG RIO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122873777\r\n\r\nPDR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122663438\r\n\r\nPEDRO FELIPE COELHO DOREA \r\n\r\n122691237\r\n\r\nPEDRO MOREIRA DIAS ME \r\n\r\n122931017\r\n\r\nPEDRO RAIMUNDO FURTADO \r\n\r\n122887140\r\n\r\nPEGUEI MOLIM INTERMEDIACOES E AGENCIAMENTO VIA INTERNET LTDA \r\n\r\n122768078\r\n\r\nPERFORMANCE SOLUCOES EM SERVICOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n114260826\r\n\r\nPERRONE SERVICOS POSTAIS LTDA EPP \r\n\r\n122514262\r\n\r\nPERRONE SERVICOS POSTAIS LTDA EPP \r\n\r\n122926978\r\n\r\nPETNEW COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS E RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n122911652\r\n\r\nPETRONORTE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122946197\r\n\r\nPHARMA CARE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122675517\r\n\r\nPHDGRAPH TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122929209\r\n\r\nPIE KIDS MODAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n122858174\r\n\r\nPIMENTEL DUARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122882377\r\n\r\nPINALOG SOLUCOES DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122935802\r\n\r\nPISTACHE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n122938143\r\n\r\nPIZZICAROLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122711475\r\n\r\nPLANNING TURISMO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122754000\r\n\r\nPLANO SEGURO ADMINIISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n122229320\r\n\r\nPLASTVALLEX INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA \r\n\r\n122464621\r\n\r\nPLENA SERVICOS DE LAVAGEM E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122841484\r\n\r\nPLIZTER DESELVONVIMENTO DE SOFTWARE E APLICATIVOS LTDA \r\n\r\n122950704\r\n\r\nPONTO COM BALA DE MACAE COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n122287690\r\n\r\nPOROROCA RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122932102\r\n\r\nPORTA DE OURO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122772997\r\n\r\nPORTAL BANGU ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122929683\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS IMBIU DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n122699068\r\n\r\nPOSTO FRAGOSO LTDA \r\n\r\n122705750\r\n\r\nPOSTO NOVA FREE LTDA \r\n\r\n122931874\r\n\r\nPOTENCIAL ELETROTECNICA LTDA \r\n\r\n122500636\r\n\r\nPRIMAVERA DE NOVA IGUACU MALHARIA LTDA EPP \r\n\r\n122914864\r\n\r\nPRISCILA CRISTINE SILVA DE SOUZA \r\n\r\n122923260\r\n\r\nPRO SAUDE MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICOS LIMITADA ME \r\n\r\n122787471\r\n\r\nPRORROGACAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122841115\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n122951816\r\n\r\nQ1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A \r\n\r\n122852567\r\n\r\nQTZL 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122935225\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122935284\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122935349\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122921771\r\n\r\nQUERO PIZZA DA SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n122930118\r\n\r\nQUIMINVEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122928830\r\n\r\nQUIOSQUE PAULO E ANGELICA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122749952\r\n\r\nR A DE MORAIS MERCADO ME \r\n\r\n122676971\r\n\r\nR DO ESPIRITO SANTO RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n122676599\r\n\r\nR L SILVA CONSTRUCOES \r\n\r\n122755685\r\n\r\nR M L DO AMARAL AUTO ESCOLA ME \r\n\r\n122709675\r\n\r\nR PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120420716\r\n\r\nR PEREIRA ESTEVAM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n122766199\r\n\r\nR QUEIROZ INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122706439\r\n\r\nR S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122677722\r\n\r\nR VISCONTI & CIA ME \r\n\r\n122873360\r\n\r\nR2G EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122946537\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO SIQUEIRA ME \r\n\r\n122759311\r\n\r\nRAPIDELLI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122922689\r\n\r\nRAT SERVICOS COMPLEMENTARES LTDA \r\n\r\n122686934\r\n\r\nRDM CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122929284\r\n\r\nREIS E RAINHA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122930665\r\n\r\nREMAN SERVICOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n122931777\r\n\r\nRENATA F C ALVES COSMETICOS E PERFUMARIA \r\n\r\n122934776\r\n\r\nRENATO DA SILVA OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE ARTESANATO ME ME \r\n\r\n122877985\r\n\r\nRENILDO PASSOS CORRETOR DE IMOVEL \r\n\r\n122782348\r\n\r\nRENO CARIOCA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122951425\r\n\r\nRENONDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122709446\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA NOVO REI DO PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n122937899\r\n\r\nRESTAURANTE E GALETERIAS DOM MIRO LTDA ME \r\n\r\n122929616\r\n\r\nRETURNO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122649826\r\n\r\nRHEOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n122708326\r\n\r\nRIAN ALARCAO \r\n\r\n122787773\r\n\r\nRIBEIRO & SOUZA SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122931963\r\n\r\nRICETE CONSERTOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122778910\r\n\r\nRILU DE JAPERI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122859510\r\n\r\nRIMAT CALDEIRARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OFF SHORE LTDA \r\n\r\n122809637\r\n\r\nRJ MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n122908139\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n122908333\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n122487222\r\n\r\nROGERIO DE MESQUITA \r\n\r\n122487265\r\n\r\nROGERIO DE MESQUITA \r\n\r\n122929748\r\n\r\nROMOLO DA SILVA FREIRE \r\n\r\n122918398\r\n\r\nROMULO JOSE DOS SANTOS EPP \r\n\r\n122076796\r\n\r\nRONNEY RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n122935560\r\n\r\nROSALICE SILVA PESSOA \r\n\r\n122953231\r\n\r\nROSILDA BRITO DE SOUZA FORTES SOARES \r\n\r\n121202399\r\n\r\nRR PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122408683\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA \r\n\r\n122285751\r\n\r\nRSGG CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122948246\r\n\r\nRUBENITA CRUZ MACHADO \r\n\r\n122774213\r\n\r\nRUNNING SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122842383\r\n\r\nRVM COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122931297\r\n\r\nS B LOGISTICA E ENTREGA RAPIDA DE MALOTES LTDA ME \r\n\r\n122677048\r\n\r\nS G DE SOUSA MARCENARIA ME \r\n\r\n122692322\r\n\r\nS H J LUZ CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122934407\r\n\r\nS L LACERDA CONFECCOES E DECORACOES \r\n\r\n122895495\r\n\r\nS M G COMERCIO DE LEITE LTDA ME \r\n\r\n122731840\r\n\r\nS N JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122944020\r\n\r\nS P BAR LTDA ME \r\n\r\n122878728\r\n\r\nS SILVA & N PEREIRA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122934440\r\n\r\nS2S COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n122930290\r\n\r\nSAG PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122935594\r\n\r\nSALAO DE BELEZA VARES VIA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122481348\r\n\r\nSALVE & COUTINHO SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n122825578\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122825608\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122930983\r\n\r\nSANDRA DANIEL AZEREDO \r\n\r\n122677021\r\n\r\nSANDRO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122949501\r\n\r\nSANTIAGO & FARIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122836413\r\n\r\nSEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122937090\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n122409426\r\n\r\nSERGIO JOSE JESUINO DE FREITAS \r\n\r\n122908414\r\n\r\nSERRALHERIA AGAPE LTDA ME \r\n\r\n122776941\r\n\r\nSETE MARES COMERCIO E ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA ME \r\n\r\n122937821\r\n\r\nSILAS CARDOSO DE FREITAS \r\n\r\n122909984\r\n\r\nSILVER ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122727266\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA TORRES \r\n\r\n122951409\r\n\r\nSKD PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n122459458\r\n\r\nSMART ADVICE SOLUCOES EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n122329970\r\n\r\nSMART RH COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n122932250\r\n\r\nSOFISTICAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122860403\r\n\r\nSOFT TWO TINTURARIAS LTDA \r\n\r\n122179234\r\n\r\nSOL MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n122881915\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122445880\r\n\r\nSOMARK COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n122873335\r\n\r\nSOMARK COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n122921828\r\n\r\nSONAR SAT TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO LTDA ME ME \r\n\r\n122708547\r\n\r\nSOTTAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122921984\r\n\r\nSOTTAM VENDA TROCA DE OLEOS E LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n122887158\r\n\r\nSPAN EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122947177\r\n\r\nSPE RECRIE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122399021\r\n\r\nSSPP JOALHEIROS EIRELI \r\n\r\n122918207\r\n\r\nSTAR WAY SURF DESIGN LTDA ME \r\n\r\n122953258\r\n\r\nSTEELE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122804457\r\n\r\nSTUDIO LRB CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122936698\r\n\r\nSTUDIO REAL CENTER LTDA ME \r\n\r\n122949420\r\n\r\nSUED 1 EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122951450\r\n\r\nSUL 40 GRAUS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122616090\r\n\r\nSUPER FOUR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n122685245\r\n\r\nSUPERLOGICA LTDA ME \r\n\r\n122947339\r\n\r\nSVG PLUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS \r\n\r\n122815750\r\n\r\nSYLVIA MAGALHAES \r\n\r\n122914139\r\n\r\nSYSTEMX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n122760913\r\n\r\nT A FREIRE MODAS ME \r\n\r\n122752171\r\n\r\nT F G TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122860322\r\n\r\nT N B ALMEIDA ESCRITORIOS PLANEJADOS ME \r\n\r\n122893786\r\n\r\nT R G COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122923243\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122935969\r\n\r\nTAI FILMES LTDA \r\n\r\n122910052\r\n\r\nTARQUINOS 238 PAPELARIA E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n122922166\r\n\r\nTATIANA FARIAS PEREIRA ROCHA INFORMATICA ME \r\n\r\n122952464\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n122937147\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n122937180\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n122944410\r\n\r\nTELNAV TELECOMUNICACOES NAVAIS LTDA \r\n\r\n122851676\r\n\r\nTELOGOS PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n122679776\r\n\r\nTERMY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122734491\r\n\r\nTHAIS FREITAS BARBOSA \r\n\r\n122952650\r\n\r\nTHALI COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122929403\r\n\r\nTHAYS TAIANE LOPES DE ALMEIDA \r\n\r\n122909623\r\n\r\nTHEMAS COMERCIO E SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n122930711\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SAMPAIO \r\n\r\n122877993\r\n\r\nTIAGO MANOEL DA SILVA MINIMERCADO ME \r\n\r\n122913183\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n122913213\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n122623568\r\n\r\nTM E SOUZA ESCRITORIO VIRTUAL \r\n\r\n122950950\r\n\r\nTMA MACEDO \r\n\r\n122484860\r\n\r\nTMF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n122935179\r\n\r\nTOLK TOUR AGENCIA DE VIAGEM LOCADORA E TURISMO LTDA \r\n\r\n122507606\r\n\r\nTOMILHO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122923251\r\n\r\nTOP KART LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122481364\r\n\r\nTOUCH BUZIOS RELOGIOS LTDA \r\n\r\n122481402\r\n\r\nTOUCH BUZIOS RELOGIOS LTDA \r\n\r\n122481453\r\n\r\nTOUCH BUZIOS RELOGIOS LTDA \r\n\r\n122949218\r\n\r\nTPG COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122198581\r\n\r\nTRACOCOOP COOPERATIVA DE SERVICOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRACAO \r\n\r\n122786378\r\n\r\nTRANS RAINHA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122949684\r\n\r\nTRANSPAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI ME \r\n\r\n122938488\r\n\r\nTRANSPORTADORA J HUGO LTDA \r\n\r\n122921780\r\n\r\nTRANSPORTADORA PAPALEGUAS DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n122711220\r\n\r\nTRANSPORTE & LOGISTICA VILARINO LTDA \r\n\r\n122760352\r\n\r\nTRENTO COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME ME \r\n\r\n122771265\r\n\r\nTRES IRMAOS POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n121739333\r\n\r\nTRIBUNA DO INTERIOR EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122841654\r\n\r\nTSUKI JAPANESE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122921836\r\n\r\nTTUDO 10 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122949153\r\n\r\nTU PERRO KENNEL CANIL LTDA \r\n\r\n122922980\r\n\r\nTUDO EM DUAS RODAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122946278\r\n\r\nTUDO FOFO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122928962\r\n\r\nTURURI ARTESANATO LTDA \r\n\r\n122636163\r\n\r\nUBIRATAN DA CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122737083\r\n\r\nUEM CAL CALDEIRARIA E USINAGEM DE PECAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n122950542\r\n\r\nUGB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122460260\r\n\r\nULTRAPURE CHEMICALS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122815742\r\n\r\nUNIAO COMERCIAL BARAO LTDA \r\n\r\n122915488\r\n\r\nUNIGRAN SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n122777239\r\n\r\nUP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n122777280\r\n\r\nUP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n122523970\r\n\r\nUTILICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122934148\r\n\r\nV C CARDOSO LANCHONETE \r\n\r\n122862180\r\n\r\nV G PEREIRA BAZAR \r\n\r\n122786254\r\n\r\nV GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n122844017\r\n\r\nV L J SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n122900430\r\n\r\nV LUCIA CONCEICAO ME \r\n\r\n122616642\r\n\r\nV R HORTIFRUTI RETIRO LTDA ME \r\n\r\n122692470\r\n\r\nV S F RESTAURANTE ACOUGUE E AVIARIO EIRELI ME ME \r\n\r\n122183983\r\n\r\nVALENCA METAIS LTDA \r\n\r\n122949480\r\n\r\nVALTEIR J TORRES ME \r\n\r\n122929551\r\n\r\nVEGALAVRADO MADEIRAS E MATERIAIS LTDA \r\n\r\n122708733\r\n\r\nVERONI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\n122754719\r\n\r\nVERSATIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122312112\r\n\r\nVG PEDRAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122930347\r\n\r\nVINI SPORT CENTER LTDA ME \r\n\r\n122585844\r\n\r\nVITAL ODONTO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122947410\r\n\r\nVIVIAN PINTO GUEDES SOUTO \r\n\r\n122943937\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO GONCALVES \r\n\r\n122802420\r\n\r\nVIXNU COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122468902\r\n\r\nVOGHERA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122747682\r\n\r\nW F GOMEZ ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n122747585\r\n\r\nW F GOMEZ ME \r\n\r\n122928709\r\n\r\nW J T MEDICAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122915062\r\n\r\nW S GOMES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122932153\r\n\r\nW. L. TRANSPORTADORA TRES IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n122806042\r\n\r\nWANLUR CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122933028\r\n\r\nWATER FLUX MANUTENCAO HIDRAULICA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n122840682\r\n\r\nWELLINGTON FIGUEREDO BARBOSA \r\n\r\n122887930\r\n\r\nWHITE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122530276\r\n\r\nWHITE MARTINS FABRICA DE CILINDROS LTDA \r\n\r\n122949005\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122949200\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122949285\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122787099\r\n\r\nWINED AND SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122921631\r\n\r\nWISEMINER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122680782\r\n\r\nWM METALS COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n122913027\r\n\r\nWV INFO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122949382\r\n\r\nWWW VIP PASSEIO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122736060\r\n\r\nXCOMM WORLDWIDE ADVERTISING COMMUNICATIONS 360 LTDA ME \r\n\r\n122945557\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n122945611\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n121896609\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n121896641\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122945409\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122945433\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122952014\r\n\r\nYURI AUTO ELETRICA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122729633\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2039 LTDA \r\n\r\n122729641\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2040 LTDA \r\n\r\nId: 1365032"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 23 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122520823\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520661\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122087569\r\n\r\nIMOBILIARIA LUSO BRASILEIRA LTDA \r\n\r\nId: 1365034"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122952944\r\n\r\n122863496\r\n\r\n122907485\r\n\r\n122944909\r\n\r\n122914104\r\n\r\n122892615\r\n\r\n122921682\r\n\r\n122343433\r\n\r\n122711890\r\n\r\n122711998\r\n\r\n122712129\r\n\r\n122712072\r\n\r\n122909453\r\n\r\n122775805\r\n\r\n122909283\r\n\r\n122924282\r\n\r\n122137647\r\n\r\n122860977\r\n\r\n122935616\r\n\r\n122839994\r\n\r\n122898877\r\n\r\n122943104\r\n\r\n122948750\r\n\r\n122929080\r\n\r\n122554124\r\n\r\n122921860\r\n\r\n122508513\r\n\r\n122430387\r\n\r\n122523423\r\n\r\n122735579\r\n\r\n122715152\r\n\r\n122778200\r\n\r\n122773845\r\n\r\n122944062\r\n\r\n122700910\r\n\r\n122925963\r\n\r\n122925726\r\n\r\n122937805\r\n\r\n122932439\r\n\r\n122922654\r\n\r\n122929756\r\n\r\n122423054\r\n\r\n122946901\r\n\r\n122946987\r\n\r\n122657551\r\n\r\n122946057\r\n\r\n122946154\r\n\r\n122422740\r\n\r\n122933192\r\n\r\n122944313\r\n\r\n122946456\r\n\r\n122894189\r\n\r\n122701127\r\n\r\n122288459\r\n\r\n122662830\r\n\r\n122662814\r\n\r\n122726979\r\n\r\n122754697\r\n\r\n122839315\r\n\r\n122927354\r\n\r\n122930401\r\n\r\n122915267\r\n\r\n122861477\r\n\r\n121880095\r\n\r\n122017374\r\n\r\n122082842\r\n\r\n122017420\r\n\r\n122421299\r\n\r\n122839960\r\n\r\n122951140\r\n\r\n122852974\r\n\r\n122954297\r\n\r\n122947282\r\n\r\n122947312\r\n\r\n122593146\r\n\r\n122593324\r\n\r\n122916646\r\n\r\n122777530\r\n\r\n122754689\r\n\r\n121038203\r\n\r\n122951948\r\n\r\n122423194\r\n\r\n122423208\r\n\r\n122952804\r\n\r\n122705629\r\n\r\n122452682\r\n\r\n122421442\r\n\r\n122434269\r\n\r\n122560418\r\n\r\n122848594\r\n\r\n122946952\r\n\r\n122929632\r\n\r\n122488784\r\n\r\n122928695\r\n\r\n122933680\r\n\r\n122814150\r\n\r\n122947967\r\n\r\n122948017\r\n\r\n122934415\r\n\r\n122893646\r\n\r\n122201108\r\n\r\n122946995\r\n\r\n122909267\r\n\r\n122951590\r\n\r\n122940075\r\n\r\n122948610\r\n\r\n122899598\r\n\r\n122916204\r\n\r\n122478797\r\n\r\n122760514\r\n\r\n122907272\r\n\r\n122907400\r\n\r\n122736672\r\n\r\n122912284\r\n\r\n122952820\r\n\r\n122940300\r\n\r\n122786483\r\n\r\n122948084\r\n\r\n122440455\r\n\r\n122933796\r\n\r\n122893468\r\n\r\n122934474\r\n\r\n122388216\r\n\r\n122927460\r\n\r\n122915623\r\n\r\n122931262\r\n\r\n122953690\r\n\r\n122795237\r\n\r\n122922476\r\n\r\n122888529\r\n\r\n122914490\r\n\r\n122438388\r\n\r\n122145623\r\n\r\n122944852\r\n\r\n122912632\r\n\r\n122926188\r\n\r\n122931378\r\n\r\n122918550\r\n\r\n122934865\r\n\r\n122929705\r\n\r\n122945476\r\n\r\n122929730\r\n\r\n122949064\r\n\r\n122893611\r\n\r\n122878981\r\n\r\n122899610\r\n\r\n122767942\r\n\r\n122928997\r\n\r\n122907370\r\n\r\n122889509\r\n\r\n122348028\r\n\r\n122774221\r\n\r\n122951280\r\n\r\n122753437\r\n\r\n122934318\r\n\r\n122934490\r\n\r\n122189612\r\n\r\n122823311\r\n\r\n122692829\r\n\r\n122418514\r\n\r\n122881141\r\n\r\n122889010\r\n\r\n122952898\r\n\r\n122806433\r\n\r\n122951166\r\n\r\n122521528\r\n\r\n122462440\r\n\r\n122936787\r\n\r\n122660170\r\n\r\n122800940\r\n\r\n122944429\r\n\r\n122946839\r\n\r\n122858107\r\n\r\n122916662\r\n\r\n122914384\r\n\r\n122937848\r\n\r\n122932013\r\n\r\n122934903\r\n\r\n122910290\r\n\r\n122928873\r\n\r\n122524128\r\n\r\n122935373\r\n\r\n122853741\r\n\r\n122933729\r\n\r\n122921496\r\n\r\n122670876\r\n\r\n122382846\r\n\r\n122428145\r\n\r\n122497279\r\n\r\n122934342\r\n\r\n122672232\r\n\r\n122438612\r\n\r\n122438493\r\n\r\n122814126\r\n\r\n122755669\r\n\r\n122935241\r\n\r\n122672240\r\n\r\n122760867\r\n\r\n122429141\r\n\r\n122882806\r\n\r\n122929101\r\n\r\n122944518\r\n\r\n122916468\r\n\r\n122935217\r\n\r\n122916301\r\n\r\n122952855\r\n\r\n122943562\r\n\r\n122918509\r\n\r\n122947517\r\n\r\n122947533\r\n\r\n122950097\r\n\r\n122949447\r\n\r\n122915364\r\n\r\n122934806\r\n\r\n122928458\r\n\r\n122930010\r\n\r\n122929268\r\n\r\n122819977\r\n\r\n122934652\r\n\r\n122946596\r\n\r\n122949749\r\n\r\n122678540\r\n\r\n122916255\r\n\r\n122947860\r\n\r\n122950267\r\n\r\n122777069\r\n\r\n122951093\r\n\r\n122809505\r\n\r\n122680650\r\n\r\n122918290\r\n\r\n122295773\r\n\r\n122747771\r\n\r\n122916603\r\n\r\n122918240\r\n\r\n122929675\r\n\r\n122419553\r\n\r\n122270495\r\n\r\n122909305\r\n\r\n122909313\r\n\r\n122930193\r\n\r\n122935292\r\n\r\n122666593\r\n\r\n122174801\r\n\r\n122945670\r\n\r\n122935101\r\n\r\n122864263\r\n\r\n122429265\r\n\r\n122946782\r\n\r\n122731018\r\n\r\n122934130\r\n\r\n122922212\r\n\r\n122838505\r\n\r\n122931289\r\n\r\n122954165\r\n\r\n122837401\r\n\r\n122931807\r\n\r\n122931866\r\n\r\n122519710\r\n\r\n122945867\r\n\r\n122819233\r\n\r\n122935128\r\n\r\n122715160\r\n\r\n122937449\r\n\r\n122704410\r\n\r\n122935110\r\n\r\n122935500\r\n\r\n122928989\r\n\r\n122847954\r\n\r\n122908368\r\n\r\n122888375\r\n\r\n122935942\r\n\r\n122944968\r\n\r\n122412370\r\n\r\n122918568\r\n\r\n122952928\r\n\r\n122908643\r\n\r\n122478010\r\n\r\n122909321\r\n\r\n122005783\r\n\r\n122472284\r\n\r\n122472330\r\n\r\n122899547\r\n\r\n122947436\r\n\r\n122922026\r\n\r\n122921968\r\n\r\n122935608\r\n\r\n122911423\r\n\r\n122792661\r\n\r\n122931670\r\n\r\n122852133\r\n\r\n122422759\r\n\r\n122784693\r\n\r\n122822811\r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